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Suspensa licitação do Arco Metropolitano Governo federal travou concorrência para construção de rodovia contornando a Região Metropolitana do Recife, que seria rota de ligação do polo industrial de Goiana ao Porto de Suape, no Litoral Sul, como uma alternativa à BR-101. k economia 4
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Recife I 25 de março de 2014 I terça-feira
economia
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Descaso com Pernambuco
ELEIÇÕES? Sem ao menos justificar decisão, Dnit suspende licitação do Arco Metropolitano, uma das mais importantes obras do Estado Bobby Fabisak/JC Imagem
Giovanni Sandes gsandes@jc.com.br
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PROJETO CRUCIAL Contorno viário é fundamental para a viabilização da Fiat e de todo o polo automotivo
Prejuízos vão além da divisa O Arco Metropolitano, mais que um projeto pernambucano, é uma obra logística de envergadura regional. A BR-101 é uma importante rota para todo o Brasil e um gargalo em qualquer ponto dela tem impacto em bem mais do que em um único Estado. Eduardo Moura, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), afirma que a suspensão do edital do Arco preocupa inclusive do ponto de vista do planejamento. “Debatemos o Plano Diretor do Recife, mas o Arco se insere num contexto maior, metropolitano e até regional. Hoje a sociedade pede mais atenção à questão da mobilidade em todos os centros urbanos”, ressalta Eduardo. “A nova rodovia pretende resolver um grande gargalo entre o Recife e Goiana, mas também tem relação com outra questão. Sem o Arco, o acesso a João Pessoa é muito mais fácil, reduzindo os efeitos econômicos do novo polo para Pernambuco”, complementa Eduardo Moura. “Temos que saber dividir, bem como também saber como gritar com relação a isso. Imagino até que exista uma saia justa com algumas indústrias do polo de Goiana”, comenta o presidente da Ademi.
Diego Nigro/JC Imagem
epois de passar primeiro por um adiamento, no último dia 14, a licitação do Arco Metropolitano foi suspensa pelo governo federal na última sexta-feira, sem anúncio de data para a retomada. O Arco é um projeto para criar um novo contorno rodoviário do Grande Recife, uma alternativa ao saturado trecho urbano da BR-101 e que, de quebra, vai impulsionar o transporte de cargas, especialmente do polo automotivo da Fiat. O problema é que o adiamento da licitação não foi justificado pelo governo federal e o silêncio do órgão responsável pela concorrência pública, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), gera preocupação principalmente pela conjuntura política atual: o governador Eduardo Campos (PSB) e a presidente Dilma Rousseff (PT) serão adversários nas eleições presidenciais deste ano. O receio é que a disputa eleitoral tenha migrado para o plano administrativo. De toda forma, pode-se afirmar que a postura do governo federal sacrifica e muito o Estado de Pernambuco. Cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já fizeram suas versões de contornos metropolitanos. A necessidade é comum: separar o tráfego intenso de caminhões e cargas pesadas do trânsito urbano comum. No Grande Recife, o maior gargalo é notório: em Abreu e Lima, a BR-101 mescla o trânsito pesado com o vai e vem de carroças, vendedores com carrinho de mão, pedestres e bicicletas. A via foi tão desfigurada que até a prefeitura de Abreu e Lima tem calçada na rodovia federal. Se a confusão ali parece muito hoje em dia, é bom imaginar o seguinte: a partir do ano que vem, só o polo da Fiat Chrysler, de onde sairão 200 mil veículos por ano, precisará receber diariamente 600 caminhões truck, 85 cegonhas, 40 carretas e 180 ônibus em três turnos de viagem, mais 800 veículos leves. Para ser mais eficiente, a fábrica não prevê um pátio para estocar veículos. “Como é que a Fiat vai receber durante o dia todo as bobinas de metal de onde vêm as chapas para fabricar os carros? E como ela vai escoar a produção? A Fiat não pode funcionar por Suape nessa situação. Mesmo com um plano B, vai ter que buscar alternativa ou se inviabilizar. Uma delas pode ser o Porto de Cabedelo, na Paraíba”, avalia o economista José Raimundo Vergolino. “De todo jeito, é uma vergonha. É um sinal vermelho para a obra.” O Arco Metropolitano é cogitado há anos, tanto como obra pública como uma concessão, na modalidade parceria público-privada (PPP), e seu primeiro orçamento foi de R$ 1,21 bilhão. Em 2012, o governador Eduardo Campos tentou emplacar a rodovia no programa federal de concessões, sem sucesso. A história mudou quando se começou a cogitar uma candidatura de Eduardo: em abril de 2013, o governo federal decidiu assumir a obra, que só teve o edital lançado em 18 de dezembro passado, no Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que tem orçamento secreto. Para o vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, a situação está mais para sinal amarelo. “Vermelho seria anunciar que a obra não será feita. Mesmo assim, é preocupante, claro, sem dúvida”, afirma Essinger. “É mais um problema que vai ser criado para a mobilidade. A Fiat vai ter que arranjar alternativa. Pode ser o Porto de Cabedelo ou a proposta estadual, que é criar alternativas usando um conjunto de vias estaduais”, comenta Essinger. A questão na segunda alternativa, diz o vice-presidente, é que se trata de mais necessidade de investimento estadual, em uma conjuntura em que não há abundância de tantos recursos. O pacote de 11 rodovias é estimado em cerca de R$ 230 milhões. A Fiat, procurada, informou que não comentaria o assunto. O Dnit, procurado, não se pronunciou.
CONGESTIONAMENTO Sem o Arco, não há solução para mobilidade na 101 Também na Mata Norte existem indústrias como o polo vidreiro, capitaneado pela pernambucana Vivix, bem como a Hemobrás, às margens da rodovia federal. Mas existem outras fábricas logo após a divisa com a Paraíba. E é com cuidado para não resvalar em uma questão política que o Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Márcio Stefanni, ressalta o peso regional do Arco Metropolitano.
“O Arco é estratégico para o desenvolvimento do Estado e do Nordeste. Pense na Paraíba, por exemplo, que tem em Caaporã um novo polo de cimento. O grande mercado consumidor dessas indústrias está em Pernambuco. É um polo regional, da mesma forma que a Fiat, quando foi transferida para a Mata Norte, também passou a ser um polo regional e não mais apenas pernambucano”, afirma Stefanni.
Dnit silencia sobre dois questionamentos A licitação do Arco Metropolitano teve quatro impugnações diferentes. Oficialmente, pelo menos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) respondeu negativamente a duas delas, ambas da Associação Brasileira de Consultores de Engenharia (ABCE). Mas outras duas não tiveram respostas antes do cancelamento: uma foi apresentada pela Construtora Ferreira Guedes e a outra, pelo Fórum Sociambiental de Aldeia. Em duas duas impugnações, a ABCE questionava o uso do regime de contratação integral por meio do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Essa contratação integral, na prática, significa que os vencedores da disputa pela obra, caso a licitação seja retomada, precisarão desenhar os projetos de engenharia e depois executar a construção, assumindo todos os riscos decorrentes do pacote de serviços e obras. Como o Arco Metropolitano teve a licitação dividida em dois lotes, a ABCE entrou com dois questionamentos, ambos com pedido de cancelamento de licitação negados pelo DNIT. No caso da Construtora Ferreira Guedes, a impugnação questionou uma suposta restrição da disputa na licitação do Arco. Ou seja, para a Ferreira Guedes, as regras estariam dificultando a entrada de mais interessados na licitação, o que poderia gerar privilégios para algumas empresas, na visão da Ferreira Guedes. Do mesmo modo que o questionamento da construtora não teve resposta oficial antes da suspensão da licitação, a impugnação do Fórum Sociambiental de Aldeia também ficou pendente da divulgação de uma análise pelo Dnit. No documento, a entidade pernambucana questiona o traçado de um dos lotes do Arco Metropolitano. Segundo o Fórum de Aldeia, trata-se de “uma tentativa de reedição de um traçado muito similar ao que já foi reprovado pelo órgão licenciador no Estado de Pernambuco”, a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH). Esse novo traçado, sustenta a entidade de proteção ambiental, cortaria a Área de Preservação Ambiental (APA) Aldeia Beberibe. De forma mais contundente, sustenta o Fórum Sociambiental de Aldeia, não haveria Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para o novo traçado, resultando em suposta falta de análise de um traçado alternativo para o Arco Metropolitano. Ao todo, são 14 páginas na impugnação da entidade, que supostamente comprova a inexistência de licenciamento ambiental para o novo traçado do Arco Metropolitano. Ante a falta de respostas do Dnit, qualquer análise neste momento se restringe a especulações. Mesmo assim, na avaliação do vice-presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, é possível que tenha ocorrido realmente algum entrave na área ambiental. Para ele, contudo, é possível contemplar todos os lados sem inviabilizar o projeto. “Se for o caso, é preciso lembrar que não existe problema ambiental insolúvel, basta estudar alternativas”, ressalta o presidente da Fiepe. Ricardo Essinger adiantou que hoje vai tentar buscar maiores informações a respeito da suspensão da concorrência pública, para tentar elucidar todos os questionamentos que surgiram ao longo do dia de ontem. “Não tem jeito. A solução para o Grande Recife é o Arco Metropolitano”, afirma Essinger.
q Mais na web Veja a impugnação do Fórum de Aldeia no jconline.com.br/economia