exemplar do assinante
Suspensão do Arco gera queixas e embate político
Revelação do JC de que projeto do Arco Metropolitano está parado repercutiu ontem no meio empresarial e entre parlamentares
k Mudanças
k Preocupação
k PT x PSB
Via alternativa à BR-101 primeiro foi pensada como PPP pelo Estado. Depois, governo federal assumiu. Causa da suspensão não foi esclarecida.
Empresários estão apreensivos. Setores de varejo e logística dizem que, sem o Arco, Pernambuco para. Projeto é fundamental para a Fiat e Suape.
Senadores ligados a Dilma minimizam efeitos da medida, mas deputados aliados ao governo estadual acham atraso “trágico” para a economia. k economia 1
Divulgação
Guga Matos/JC Imagem
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Recife I 26 de março de 2014 I quarta-feira
Mistério, tensão e prejuízo
ELEIÇÕES? Ao suspender projeto do Arco, Dnit diz que orientação foi do TCU, que nega. Políticos discutem e empresários lamentam Clemilson Campos/JC Imagem
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altam detalhes e sobra desinformação a respeito da nova interrupção do Arco Metropolitano. O projeto de uma rodovia alternativa ao estrangulado trecho urbano da BR-101 já teve muitos atrasos e na última sextafeira sua licitação foi suspensa pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) – como revelou ontem o JC. A medida gerou apreensão em empresários e tensão política entre os grupos da presidente Dilma Rousseff (PT) e do governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB). O governo federal procurou dar um tom técnico à suspensão e sua base política atribuiu ao Estado uma fatura que, segundo o próprio Dnit, é do órgão federal. O projeto é um dos mais importantes para Pernambuco e sua paralisação prejudica toda a economia do Estado. O Arco criará no Grande Recife algo que já existe em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo: uma rota por fora da capital, para absorver o transporte de cargas e aliviar o tráfego urbano. A obra ligará a BR-101 sul, na fábrica da Caninha 51, diretamente à BR-101 norte, em Igarassu. O projeto foi concebido pelo Estado, mas refeito pelo Dnit, que usou sua própria versão na licitação. Buscando alternativas para tirar a megaobra do papel, em 2011 o Estado autorizou estudos de uma concessão por um consórcio liderado pela Odebrecht. Mas o custo da obra, R$ 1,2 bilhão, fez Eduardo Campos em 2012 tentar emplacar o projeto no programa federal de concessão de rodovias. Sem sucesso. Tudo mudou após as eleições, quando o governador começou a se projetar de olho no Planalto. Em abril passado, em visita de Dilma a Pernambuco, o governo federal anunciou que faria a obra. Veio então uma saia justa nos bastidores. O consórcio da Odebrecht alegou propriedade intelectual e não repassou seus estudos. O Dnit, então, informou, em 6 de setembro de 2013, que o material não existia. “O Dnit não tem conhecimento desses estudos. A autarquia está desenvolvendo seus próprios estudos e já identificou três alternativas de traçado. No momento, está avaliando a mais viável do ponto de vista técnico, econômico e ambiental. O Dnit vai utilizar o resultado dos seus estudos”, informou, na época. A licitação, agora sob responsabilidade inteiramente federal, começou em 18 de de-
zembro passado e teria propostas abertas no último dia 19. Mas depois de um adiamento veio a suspensão. “Sem o Arco, Pernambuco para. Ele é fundamental não só para a Fiat, mas para Suape e todas as empresas que trabalham com transporte, de cargas, passageiros”, afirma Douglas Cintra, presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores. Newton Gibson, presidente da Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABCT), considera uma “inconsequência” o acumulado de atrasos. “Inclusive, o setor rodoviário tem si-
Priscilla Buhr/JC Imagem
gsandes@jc.com.br
EMPERRADO Mais acima, os recorrentes engarrafamentos na BR-101. Arco teria o objetivo de desafogar trânsito. Cintra, que representa atacadistas: “Sem o projeto, Estado para”
Humberto diz que houve erro Bobby Fabisak/JC Imagem
Giovanni Sandes
Mariana Araújo e Mariana Mesquita politica@jc.com.br
do muito prejudicado pelo problema da mobilidade no Estado e na região.” “O Arco é imprescindível. Ele tem que sair”, reforça o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de Pernambuco, Antônio Jacarandá. Anteontem, o Dnit silenciou. Ontem divulgou nota em que informou ter suspenso a licitação por “observações da área técnica” do Tribunal de Contas da União (TCU). E isentou o ministro dos Transportes, César Borges (PR), de ingerência política. Curiosamente, o TCU informa que sequer existe relatório ou deliberação sobre a licitação. Segundo a assessoria do Tribunal, “o Dnit, mediante contato com a equipe técnica que realiza a auditoria, decidiu por iniciativa própria suspender os editais de licitação. Ainda não houve deliberação formal do TCU sobre o caso.” Apesar de o Dnit dizer que houve problemas no orçamento e no anteprojeto – o mesmo que em setembro informou estar desenvolvendo –, ontem a base política de Dilma tentou jogar a culpa na equipe de Eduardo.
Parlamentares das bancadas de oposição e do governo minimizaram as consequências políticas da suspensão da licitação do Arco Metropolitano. O senador Humberto Costa (PT), em entrevista à rádio JC News, afirmou que conversou com o ministro dos Transportes, César Borges, e recebeu a notícia de que haveria um erro no projeto apresentado pelo governo do Estado. No entanto, em setembro de 2013, o Dnit informou ter refeito até mesmo o anteprojeto da rodovia e que usaria esse material na licitação. “Um novo edital será lançado até maio. A suspensão foi necessária para evitar uma impugnação do edital ou a suspensão da obra depois de iniciada. Os recursos não podem ser destinados para outra coisa, pois são oriundos do PAC”, declarou o senador. O deputado João Paulo (PT) afirmou que a imagem do governo federal não sairá manchada desse episódio. “A obra é prioritária e o problema que houve foi técnico. Não podemos deixar de reconhecer que houve uma estremecida na relação entre o governo do Estado e o federal, mas no dia 5 será outro governador e a relação será outra”, acrescentou o parlamentar, referindose à saída de Eduardo Campos
GARANTIA Novo edital sai até maio, afirma o senador do poder para concorrer à presidência da República, deixando a cadeira para o atual vice, João Lyra (PSB). Outro senador, Armando Monteiro Neto (PTB) também negou o prejuízo político. “A suspensão não tem caráter político. A presidente Dilma nunca discriminou Pernambuco”, disse. Na bancada da oposição ao Planalto, o deputado Fernando Bezerra Filho (PSB) focou no prejuízo para a população. “Qualquer medida que leve o Arco a atrasar vai prejudicar a população. O povo não está preocupado em saber se vai ser o governo estadual ou federal quem vai executar a obra, o importante é que ela seja fei-
ta o quanto antes”, afirmou. Para o deputado Mendonça Filho (DEM), cada vez mais próximo do PSB, o atraso representa uma grande prejuízo. “Com o advento de Suape e a instalação do polo automotivo, é preciso concretizar a integração entre os dois polos. Minha preocupação é saber se a suspensão vai comprometer o desenvolvimento da região e do Estado como um todo. O Arco é fundamental porque o sistema viário está saturado. A suspensão da licitação não pode significar mais um gargalo para o trânsito do Recife.” O JC entrou em contato com Palácio do Campo das Princesas, que não se pronunciou.
Lessa lembra anúncio feito por Dilma Deputados governistas na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) bateram duro ontem no governo federal, por causa da suspensão da licitação do Arco Metropolitano. A oposição, ligada à presidente Dilma Rousseff (PT), não deixou por menos e insinuou que os aliados do governador Eduardo Campos (PSB) querem politizar a questão em virtude das eleições deste ano. Eduardo e Dilma, é bom lembrar, devem ser adversários nas urnas em outubro. Indignado com a falta de respostas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o deputado Aluísio Lessa (PSB) lembrou da visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) fez há quase um ano ao município de Serra Talhada, no Sertão do Estado, para anunciar a construção do Arco. “Quase um ano se passou e agora não temos nada a comemorar. Se essa obra não for construída, teremos sérios impactos econômicos”, pontuou o socialista, que convocou uma audiência pública para a próxima sexta-feira, inclusive com representantes do Dnit. Terezinha Nunes (PSDB) disse que “a notícia caiu como uma bomba em nossas cabeças”. Betinho Gomes (PSDB) classificou o episódio como “trágico” e previu que “a região metropolitana vai parar” se o Arco não for construído. Tony Gel (PMDB) disparou contra o Dnit: “É um órgão letárgico e cataléptico”. Já Silvio Costa Filho (PTB) defendeu o governo Dilma e explicou que, em contato com o Dnit, foi informado que estão sendo feitos ajustes na concepção do projeto. Segundo ele, até meados de abril a licitação será lançada novamente. Costa Filho fustigou a base governista ao lembrar que os parlamentares, assim como Eduardo, até 2012 estavam no mesmo campo do governo federal, hoje considerado adversário de Eduardo. “Até ontem (o ex-presidente) Lula e Dilma prestavam aqui. Tenho até medo de checar as taquigrafias desta Casa. Que mudança repentina”, ironizou o petebista Costa Filho. A insinuação sobre mudança de lado provocou irritação em João Fernando Coutinho (PSB), que utilizou a mesma ferramenta: acusou Sílvio Costa Filho (PTB) de fazer “um discurso oportunista”. Silvio devolveu o ataque e chamou Coutinho de “arrogante”.
q Mais na web Veja o despacho de suspensão do Arco no jconline.com.br