MPE e parceiros fecham lixão e cooperativa de catadores é criada

MPMT

ESPECIAL RONDONÓPOLIS

Publicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso • Setembro/2017

MPE ar cula com Juvam, MPT e Prefeitura fechamento do lixão de Rondonópolis e coopera va de catadores é criada

Ouvidoria

Ligue:

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A Ouvidoria é um serviço do Ministério Público colocado à disposição da sociedade para críticas, denúncias e informações sobre sua própria atuação. É também um canal aberto de comunicação com o cidadão para defesa dos direitos da infância e adolescência, do meio ambiente, da saúde, da educação, do patrimônio público, etc.

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www.mpmt.mp.br

SUMÁRIO Fechamento do lixão

Publicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso

Sonho transformado em realidade

Procuradoria Geral de Justiça Rua Quatro, s/nº Centro Politico e Administrativo Cuiabá-MT CEP: 78049-921 Telefone: (65) 3613-5100

03 Novo ciclo Famílias montam cooperativa de recicláveis

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Procurador-Geral de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo Procurador-Geral Adjunto Hélio Fredolino Faust

Invisíveis sociais Três gerações criadas no lixão

Corregedor-Geral Flávio Cezar Fachone

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Secretário-geral de Gabinete Arnaldo Justino da Silva

Experiência de vida Catadora tem orgulho da profissão

09 Coleta Seletiva

Secretária-geral de Administração Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert Coordenação do Projeto Departamento Comunicação

Desbravadores visitam 30 mil casas para sensibilizar moradores

Reportagem Janã Pinheiro

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Imagens e Fotografia Janã Pinheiro, Andréia Medeiros e Faber Cardoso

Ribeirão Arareau Parceiros realizam mutirão para salvar rio

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Projeto Gráfico Emanuel Costa Revisão Clênia Goreth

EDITORIAL Para aprimorar a divulgação institucional, o Departamento de Comunicação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso vem utilizando vários canais. Além do site de notícias, divulgamos vídeos jornalísticos (MPTV), revista eletrônica e estamos no facebook, twitter e youtube. A proposta é assegurar aos cidadãos mato-grossenses o acesso a informações sobre a atuação dos membros da instituição de forma clara, objetiva e imparcial.

Importante destacar que, nesse trabalho de aproximação do Ministério Público e sociedade, os veículos de comunicação da Capital e interior do Estado têm exercido papel fundamental. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, a instituição ocupou o segundo lugar no ranking de divulgação de órgãos públicos do Estado elaborado por agência de monitoramento.

O mérito deve-se à importância do trabalho desenvolvido pela instituição e ao comprometimento da imprensa em exercer a sua função social. Isso ca, ainda, mais nítido se levarmos em consideração que toda a divulgação é feita de forma espontânea, já que a instituição não dispõe de recursos para área de comunicação.

Entre os vários produtos que colocamos à disposição da sociedade, queremos apresentar a última edição da revista eletrônica, que traz informações sobre a atuação do Ministério Público em Rondonópolis na área ambiental. O lixão, que funcionava no município há mais de três décadas, foi fechado e as 45 famílias que trabalhavam em meio a insalubridade ganharam uma nova expectativa de vida.

Uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis foi criada para abrigar estas pessoas, que agora vão trabalhar em um local seguro e que proporcionará o resgate da dignidade destes trabalhadores, que até então passavam invisíveis aos olhos da sociedade.

O processo de transição de vida destas pessoas, que saíram do lixão para se tornarem cooperados, você acompanha nas próximas páginas. Boa leitura!

FECHAMENTO DO LIXÃO

Sonho transformado em realidade

O fechamento do lixão de Rondonópolis, no dia 1º de setembro de 2017, seguido da criação de uma cooperativa, no dia 4 de setembro, para acolher as 45 famílias que sobreviviam do que era descartado pelos moradores da cidade é a concretização de um sonho antigo. “Quando falávamos em fechar o lixão parecia um sonho distante, tínhamos muito medo e insegurança, porque nos faltava expertise no assunto. Porém, agora, estamos aqui vendo o nascimento desta cooperativa. Estas pessoas que moravam praticamente dentro do lixão, em condições sub-humanas, sem dignidade nenhuma, agora terão um local adequado para trabalhar, com os equipamentos de segurança necessários, uniformes e toda a assistência e apoio que precisam”, destaca o promotor de Justiça de Rondonópolis, Marcelo Vachiano.

De acordo com ele, o fechamento do lixão, instalado há mais de 30 anos na periferia do município, e a abertura da cooperativa só foi possível graças a parceria entre as instituições (MPE, Judiciário – Juvam – Ministério Público do Trabalho, Município de Rondonópolis e Defensoria

Pública). Um dos principais desaos enfrentados foi convencer os catadores a deixar o lixão e formar uma cooperativa. “Depois de muitas reuniões conseguimos fechar um acordo com os catadores, no início eles eram muito reticentes, porque é uma forma nova de trabalho.

Eles faziam a coleta de forma individual, era cada um pra si, com a cooperativa eles têm agora um novo desao, que é atuar em conjunto, é uma mudança de cultura”, acredita Marcelo Vachiano.

A vida destas pessoas começou a mudar no dia 17 de agosto, quando o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Rondonópolis, rmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para fechar o lixão da cidade. Entre outros pontos, o TAC estabeleceu a criação de uma cooperativa ou associação para abrigar os antigos moradores do lixão, além de uma Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) onde os catadores pudessem trabalhar.

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Para facilitar a criação da cooperativa e a sua manutenção, o promotor de Justiça colocou no TAC a obrigatoriedade dos catadores serem acompanhados por assistentes sociais, além de receberem o apoio de supervisores que entendem como funciona todo o processo de coleta seletiva, reciclagem e venda do material. “Para que a cooperativa consiga andar sozinha ela precisa de muito apoio, porque no começo ela não é sustentável. Nesta etapa a presença do poder público é fundamental. Por isso, no TAC asseguramos que o município, por meio da Seger, dará a estas famílias uma bolsa mensal de 450 reais, mais uma cesta básica, para que possam se sustentar neste início. Além disso, eles receberão o que comercializarem com a venda dos materiais separados.”

cooperativa, por isso passaram por um treinamento com pessoas que têm experiência no assunto, de forma que elas pudessem se conscientizar que em outros lugares já aconteceu, com sucesso, a inserção na forma de cooperativa”.

Ela ressalta que dentro da cooperativa os catadores trabalharão protegidos e com garantia de renda mínima.

“Tudo que é novo implica, às vezes, um pouco de receio, o que é natural, porque eles estavam acostumados há anos fazer um trabalho autônomo, cada um por si, e agora vão ter o trabalho cooperado, porque a lei exige assim. A política nacional de resíduos sólidos estabelece que neste processo de abertura dos aterros sejam incluídos os catadores na forma de cooperativa ou associações”.

O material reciclável que abastecerá a UTR virá de 33 bairros de Rondonópolis que terão a coleta seletiva.

Conforme for ampliando a capacidade de absorção das cooperativas (a primeira foi formada há 4 anos com catadores de rua) o número de bairros com coleta seletiva será ampliado. “Temos um acordo com o município que até o nal desta gestão haverá coleta seletiva em 100% do município. É um sonho? Sim, mas nós também um dia sonhamos fechar o lixão, que agora se tornou uma realidade”.

A procuradora do Trabalho, em Rondonópolis, Vanessa Martini, ressalta que a instalação da cooperativa é um grande desao para os catadores, já que eles eram acostumados a trabalhar de forma autônoma. “Estas famílias não tinham informações de como trabalhar em

Supervisão – Durante um ano os integrantes contarão com o apoio e experiência de Sebastião Fernando Jacinto, que será o supervisor da UTR. Ele será uma espécie de “tutor” dos catadores.

“O meu papel junto a cooperativa é ajudá-los na parte de comercialização de material buscando novos compradores ou compradores diretos, tentando assim tirar a gura do atravessador. Neste primeiro momento será mais difícil, mais complicado, porque os catadores não têm o capital de giro, vamos ter que ir negociando até conseguir fazer os ajustes necessários. A minha função, também, é ajudá-los nas planilhas de horas, de dias trabalhados, da saída de material e a entrada do dinheiro para fazer todo o rateio entre os catadores”, explica.

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NOVO CICLO

Famílias montam cooperativa de recicláveis

Flávia Candida Pereira tem 30 anos, sua aparência, porém, é de ter mais idade, em razão de ter trabalhado desde a infância embaixo de sol quente, chuva, frio e sereno, em um dos locais mais insalubres que um ser humano possa trabalhar: um lixão. Ela está entre as 45 famílias que até o mês passado sobreviviam dos restos descartados pela população, no lixão a céu aberto instalado na periferia de Rondonópolis (210 km de Cuiabá). O que para a maioria esmagadora das pessoas era lixo, para estas famílias era sua principal fonte de renda.

O TAC rmado entre MPE e parceiros foi fundamental para mudar a vida de Flávia e das outras famílias que sobreviviam da renda que o lixão propiciava. A ação conjunta, porém, não limitou-se apenas a fechar o lixão e instalar uma placa de “Proibido Entrar”. Os parceiros

foram além e decidiram dar a estas pessoas condições dignas de trabalho, já que elas são invisíveis aos olhos da sociedade.

Depois de fechar o lixão o próximo passo dos parceiros do TAC foi criar e colocar em funcionamento uma cooperativa formada por estas famílias e ensiná-las a viver da reciclagem de forma digna e com todos os cuidados que este tipo de trabalho requer.

Os catadores participaram de todo o processo de criação da cooperativa. Nos dias 4 e 5 de setembro eles estiveram em um curso de capacitação para criar a cooperativa, denir o estatuto, escolher seu presidente e entender como funciona o trabalho em conjunto, já que no lixão é cada um por si.

Esperança), bem como sua presidente (Eliethe Fernandes), além do estatuto que vai gerir todo o trabalho da cooperativa. Durante o curso, eles receberam uniformes e Equipamento de Proteção Individual (EPI) para ser usado na Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR) provisória, que já está funcionando em um galpão que pertence a empresa Seger, no Distrito Industriário.

Uma UTR denitiva está sendo construída no aterro sanitário, localizado na saída de Rondonópolis para Cuiabá e, conforme estabelece o TAC, deve ser entregue no prazo de seis meses.

De acordo com o Termo de Ajustamento de Conduta, a unidade cará sob a responsabilidade da Seger, que fará a manutenção da UTR, incluindo máquinas e equipamentos, bem como o custeio de energia elétrica, água, instalações sanitárias e espaço físico para ser utilizado como refeitório.

Nada foi feito de forma isolada. Representantes do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR), da Central de Cooperativas Unisol – Brasil e do Instituto Lixo e Cidadania, estiveram em Rondonópolis para ensinar o passo a passo da formação de uma cooperativa. Eles falaram sobre tudo, desde as vantagens de trabalhar de forma coletiva, até os principais problemas que os cooperados podem enfrentar, principalmente no início do processo, quando tudo é novo.

Durante a capacitação, os catadores escolherem o nome da cooperativa (Cooperativa de Trabalho Nova

Caberá também ao município de Rondonópolis articular e realizar ações concretas visando promover a instituição do programa de coletiva seletiva, para que haja a segregação correta do resíduo reciclável na fonte geradora (domicílios, empreendimentos comerciais e industriais) bem como para que o trabalho realizado pelos catadores de materiais recicláveis tenha a sua importância devidamente reconhecida por toda a população.

Para o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, o fechamento do lixão marca o início de um novo capítulo na história da coleta de resíduos em Rondoópolis, cumprindo nalmente o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) a qual estabeleceu que os lixões deveriam ser extintos até 2014.

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INVISÍVEIS SOCIAIS

Três gerações criadas no lixão Mãe de quatro crianças (o mais velho tem 9 anos) e grávida de 4 meses, Flávia Pereira trabalhou durante 25 anos no lixão de Rondonópolis. Seus lhos são a terceira geração da família que foi criada com recursos retirados da coleta de materiais recicláveis.

“Meu pai é catador há mais de 30 anos, desde o início do lixão. Ele trabalhou e criou os quatro lhos catando e vendendo o que os outros jogavam fora. Eu cresci aqui às margens da rodovia, a poucos metros da montanha de lixo. Vim para cá quando tinha 5 anos de idade e nunca mais sai. Meus 4 lhos eu também criei aqui, trabalhando duro de segunda a segunda, já que para nós não existe m de semana e muito menos feriado. Todo dia é dia de trabalhar”.

Questionada como era sua vida no lixão de Rondonópolis ela responde: “Uma vida difícil e de risco. A vida no lixão não para nunca, os caminhões trazem lixo dia e noite. A gente sempre acordava de madrugada para catar o lixo da noite e pegar menos sol. Nem pra casa a gente vinha almoçar, comíamos lá mesmo, para não perder tempo.

Para trabalhar no lixão tem que ter agilidade. Quando os

caminhões chegavam tínhamos 20 minutos para separar o que era material reciclável, depois vinha o trator e empurrava tudo para o buraco, ai não dava para pegar mais nada. Tem que ser muito esperto para os caminhões não passarem por cima da gente. O lixão é um lugar muito perigoso”, relata a catadora.

Ela enxerga na cooperativa uma oportunidade de trabalhar em um local melhor e de poder oferecer aos lhos um futuro diferente da sua realidade. “Meu pai criou a gente trabalhando no lixão e eu sustentei meus lhos, até agora, com o dinheiro vindo do lixo, mas, quero que eles tenham outra oportunidade de vida. Não quero o mesmo para eles”.

No terreno onde Flávia mora foram construídas três casas, tudo com dinheiro vindo da venda de produtos recolhidos no lixo. “Uma das casas é minha, outra do meu irmão e outra do meu pai. Cada tijolo, cada móvel que temos dentro de casa nós compramos trabalhando no lixão. É uma vida difícil, sofremos muita discriminação ao longo destes anos.

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A expectativa agora é que as coisas melhorem. Estamos animados porque vamos acabar com a gura do atravessador, que cava com a metade do nosso dinheiro. Com a cooperativa nós vamos vender diretamente para as empresas, o que é um grande avanço”.

Para a presidente da cooperativa Eliethe Fernandes, que é cunhada de Flávia, sair do lixão e ir trabalhar em um galpão é uma grande mudança de vida. “Nossa expectativa é grande, porque vamos trabalhar em um local adequado, sem risco de caminhões passarem por cima da gente, longe do sol, da chuva e do mau cheiro. Sabemos que o desao é grande, mas felizmente temos muitas pessoas nos ajudando e dando todo o apoio necessário”.

Eliethe, que durante 18 anos revirou montanhas de lixo, entre urubus, mau cheiro e materiais cortantes, arma que se candidatou a presidência da cooperativa por considerar um desao. “Quero ajudar a mudar nossa realidade para melhor. Queremos ser respeitados e reconhecidos pelo nosso trabalho. Existe muito preconceito na sociedade com relação a nós. Quando a gente fala que é catador a pessoa olha de forma diferente, com cara de nojo. Nosso trabalho é importante para a sociedade, o problema é que as pessoas não enxergam isso e nos discriminam”.

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EXPERIÊNCIA DE VIDA

Catadora tem orgulho da profissão Com mais de 25 anos de experiência na coleta de materiais recicláveis, Roselaine Mendes Ferreira, integrante do Movimento Nacional dos Catadores de Recicláveis (MNCR), conta que antes de conhecer o movimento se intitulava uma catadora de lixo, já que era isto que ouvia desde sua infância, quando empurrava carrinho nas ruas centrais de Curitiba, no Paraná, junto com sua mãe.

“Depois que acompanhei o trabalho e passei a integrar o MNCR comecei a compreender que eu nunca catei lixo, mas sim materiais recicláveis. Com isso, passei a ter orgulho do meu trabalho e entender que tenho um papel importante dentro da sociedade. Felizmente passamos a ser vistos com outros olhos e ter apoio de poderes, instituições e do Ministério Público dos Estados, que

encampou a nossa luta e passou a defender nossos direitos para que pudéssemos trabalhar com dignidade e respeito”, destacou Roselaine, que veio a Rondonópolis para ajudar na implantação da cooperativa e para explicar para os catadores as vantagens do trabalho em conjunto e das diculdades que eles enfrentarão nesta fase de transição.

Ela ressalta que para a maioria das pessoas o que é descartado não vale nada, mas para quem trabalha com reciclagem, o material desprezado é fonte de renda. “A sociedade impôs este preconceito e nós acabamos assimilando isso ao longo dos anos, Quando você, porém, se assume enquanto catador de material reciclável, sua vida muda.

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É isso que eu procurei passar para estas famílias aqui em Rondonópolis. Eles não são catadores de lixo, são pessoas que trabalham e que agora terão uma forma digna de viver da reciclagem”, destaca.

A catadora explica que uma das vantagens do trabalho na cooperativa é evitar o atravessador. “Esta gura (o atravessador) explora nossa mão de obra e paga aquilo que deseja pelo material que coletamos. Como o catador precisa comer ele acaba vendendo pelo preço que o atravessador quer e não pelo valor real dos recicláveis. Dentro da cooperativa isso é diferente, porque podemos acumular um volume maior, assim é possível negociar melhor o valor e fornecer diretamente para as empresas que trabalham com reciclagem. Neste começo é muito difícil, mas com o passar do tempo todos perceberão que o trabalho coletivo é bem melhor”, defende.

SEPARAÇÃO DO MATERIAL RECICLÁVEL

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COLETA SELETIVA

Desbravadores visitam 30 mil casas para sensibilizar moradores Para que os catadores que deixaram o lixão de Rondonópolis tenham material para trabalhar na Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis (UTR) o trabalho da população é fundamental. A m de sensibilizar os moradores, nos dias 7 e 8 de setembro, cerca de dois mil jovens, além das famílias que trabalham na cooperativa, zeram um trabalho de sensibilização nos 33 bairros onde a coleta seletiva já está implantada. Ao todo, foram 30 mil residências visitadas.

O trabalho, feito de porta em porta, contou com o apoio dos “Desbravadores”, jovens que estavam na cidade participando de um acampamento da Igreja Adventista, parceira no projeto. Ao todo, foram distribuídos 40 mil folderes explicativos sobre a coleta seletiva. O objetivo foi orientar os moradores sobre a importância de separarem o lixo seco do molhado, lembrando que lixo seco é reciclável e lixo molhado não.

“Nossa proposta ao ir de casa em casa foi sensibilizar as pessoas para que elas vejam que por trás do lixo seco

existem cidadãos, verdadeiros irmãos, que vivem da separação. Assim, quem ajudar a separar o lixo está ajudando, na verdade, os catadores como cidadãos que podem trabalhar com dignidade”, destacou o promotor de Justiça, Marcelo Caetano Vacchiano.

A separação, em casa, dos dois tipos de lixo – úmido e seco - permite ao catador, principal aliado no processo de reciclagem, um acesso mais rápido e higiênico aos resíduos descartados. Este tipo inicial de separação faz parte do processo de educação ambiental e da mobilização da sociedade para solucionar o grave problema do lixo. E, ainda permite ao Brasil economizar, por ano, cerca de R$ 8 bilhões, dinheiro perdido por não reciclar o material que hoje vai para aterros e lixões.

O trabalho foi realizado em parceria pelo Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Juvam, Defensoria Pública, Sanear e Prefeitura Municipal de Rondonópolis, com o apoio dos Desbravadores.

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Bairros com coleta seletiva Segundas-feiras: Colina Verde, Mariela, Jd. Mato Grosso. Copallis, Copasem, Santa Marina, Parte da Vila Aurora -3; Terças-feiras: Loteamento Jambalaia, Jd. Brasília, Jd. Dos Pioneiros, Vila Santo Antônio, Jd. Oliveira e Vila Esperança; Quartas-feiras: Parte do Jardim Mato Grosso e Parte da Vila Aurora -1 e Copa Rondon; Quinta-feiras: Loteamento Cellos, Prolongamento do Loteamento Cellos, Loteamento Santos Dumont, Jd. Urupês, Bairro Santa Cruz, Loteamento Nossa Senhora Aparecida e Vila Santa Luzia; Sextas-feiras: Vila Aurora 2ª Parte, Jd. Paulista, Jd. Beira Rio, Loteamento Kennedy e Jd. São Francisco; Sábados: Jd. Pindorama 1ª e 2ª Parte, Jd. Santa Marta, Residencial das Violetas, Residencial Quitéria, Residencial das Orquídeas e Parte do Buriti até a Av. Plinio de Aguiar.

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RIO ARAREAU

Parceiros realizam mutirão para salvar rio Cerca de 5 toneladas de lixo foram retiradas do Ribeirão Arareau durante a 5ª edição do projeto o “Rio é Nosso”, realizada no dia 8 de setembro. O mutirão, promovido pelo Ministério Público do Estado, Juizado Volante Ambiental (Juvam), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e sociedade civil organizada, contou com o apoio de 1.650 voluntários, que recolherem lixo em 18 trechos do rio.

“Esse é um projeto que já é de Rondonópolis, que o MPE, Juvam, Prefeitura e diversos órgãos públicos e privados se reuniram em torno dele e estabeleceram que a meta é devolver ao rio a vitalidade que ele tinha antes. O objetivo não é apenas fazer a limpeza do rio, mas também

sensibilizar as pessoas sobre a importância de preservá-lo e de recuperar suas nascentes”, destacou Marcelo Vacchiano.

Ele acrescentou que outro projeto está sendo desenvolvido em prol do ribeirão. “Estamos na elaboração de um projeto arquitetônico que contemple o Arareau como um todo e a partir daí vamos desenvolver esse projeto de forma que esteja de acordo com a capacidade orçamentária nossa. Acreditamos que em um futuro próximo as pessoas terão um Arareau que possa ter uma combinação entre o cidadão, o uso do ribeirão e a sociedade como um todo,” ressaltou o promotor.

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Para o prefeito Zé Carlos do Pátio, ações como essa contribuem para tornar a cidade sustentável.

“Estamos trabalhando muito forte para fazer a rede de coleta de esgoto. Além disso, ampliamos a estação de tratamento de água. Rondonópolis conta agora com aterro sanitário e coleta seletiva em 33 bairros da cidade. Além disso, tiramos estas pessoas que viviam no lixão para dar a elas um local digno de trabalho. Isso mostra que Rondonópolis está se tornando uma cidade sustentável e preocupada com o meio ambiente,” destacou Pátio.

O chefe do Executivo disse, ainda, que o reforço do Clube dos Desbravadores foi fundamental para o sucesso do projeto. “Eles zeram pintura e limpeza das praças da cidade e realizaram plantio de mudas características no Arareau. É um ato cívico muito bonito, pois ajuda criar a consciência nos nossos jovens sobre importância da preservação do meio ambiente e de manter nossa cidade limpa”.

A ação também contou com o apoio da colônia de pescadores Z3, que colocou à disposição 10 embarcações no leito do Ribeirão Arareau para a coleta do lixo.

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‘‘Você pode fazer a diferença mudando a realidade de quem trabalha na coleta e reciclagem de materiais.

Participe!’’

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