EXPEDIENTE Série MPT em Quadrinhos Coordenação: Dr. Estanislau Tallon Bozi (MPT/ ES) e Dra. Carolina De Prá Camporez Buarque (MPT/ES) Gerência: Wendell Luís Táboas (MPT/ES) Diagramação: Link Editoração Ilustrações, Cor e Balões: Jean Diaz Studio Roteiro: Silvio Alencar Revisão Ortográfica: Mauro Lúcio Nascimento Sinopse Mauro Lúcio Nascimento e Wendell Luís Táboas Revisão da Arte: Wendell Luís Táboas, Mauro Lúcio Nascimento, Silvio Alencar e Eduardy Rocio Cabral Agradecimento Especial: Keley Kristiane Vago Cristo (MPT-ES), Bruno Gomes Borges da Fonseca (MPT-ES), Livia Vasconcelos de Carvalho (MPT-MT), Mariana Banja Bezerra Correia (MPT-PE) e Carolina Roitman Farina (MPT-ES) Contato: quadrinhos@mpt.mp.br Website: www.quadrinhos.mpt.mp.br Facebook: www.facebook.com/MPT-em-Quadrinhos Esta obra poderá ser reproduzida ou utilizada mediante comunicação ao Ministério Público do Trabalho e citação da fonte. Vitória/ES Novembro/2016
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A GENTE PODIA IR AO CINEMA HOJE À NOITE, JOÃO. O QUE ACHA? AHH, AMOR, PLANEJEI VIR DIRETO PRA CASA PARA ESTUDAR UM POUCO.
SÓ UM INSTANTE.
EI, DENISE. COMO ASSIM?? MARCELO SOFREU OUTRO ACIDENTE??*
SERÁ QUE MARCELO ESTÁ BEM?
TÁ BOM, PEGAMOS VOCÊ AÍ E VAMOS PARA O HOSPITAL.
DENISE DISSE QUE SIM. PARECE QUE NÃO FOI GRAVE.
* Ver edição nº 3, disponível em www.quadrinhos.mpt.mp.br
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A EMPRESA VAI TER QUE COLOCAR NO CAT* OS DANOS CAUSADOS PELA SUA CABEÇA DURA.
QUE PIADA RUIM, HEIN?!
*Comunicado de acidente de trabalho
DESCULPE EU ENTRAR NA CONVERSA ASSIM… MAS QUERIA PERGUNTAR UMA COISA...
TÁ VENDO? VAI TER QUE EXPLICAR A PIADA…
NÃO. EU ENTENDI. SÓ QUERIA SABER POR QUE A EMPRESA TEM QUE ABRIR UM CAT. VOCÊ TRABALHAVA NO ÔNIBUS?
NÃO, EU ERA UM PASSAGEIRO A CAMINHO DO TRABALHO.
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É QUE ESTE ACIDENTE SE ENQUADRA COMO UM TÍPICO ACIDENTE DE TRAJETO...
QUE É AQUELE QUE PODE OCORRER NO TRAJETO ENTRE A CASA DO EMPREGADO E O SEU LOCAL DE TRABALHO.
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E TAMBÉM VALE QUANDO SE ESTÁ INDO DO TRABALHO PARA CASA?
EU LEMBRO DIREITINHO DO TEXTO DO ARTIGO 21, QUE FALA DA “EQUIPARAÇÃO AO ACIDENTE DO TRABALHO”.
SIM! HÁ UMA LEI* QUE REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E NELA A GENTE TEM TUDO ISSO BEM EXPLICADINHO.
* Lei 8.213/91
VIU? A PANCADA NA CABEÇA SERVIU PARA ALGUMA COISA!
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PARA COM ISSO, JOÃO!
UÉ, DURANTE NOSSO CURSO* ELE DIZIA QUE NÃO CONSEGUIA LEMBRAR DE NADA NOS DIAS DE PROVA, AGORA PASSOU A LEMBRAR… É, MAS NAQUELA ÉPOCA EU DORMIA POUCO POR CONTA DO TRABALHO NA PIZZARIA.
* Veja a edição 3 - Parada Obrigatória.
ENTÃO VAMOS TESTAR ESSA MEMÓRIA! QUAL A PRINCIPAL CARACTERÍSTICA DE UM ACIDENTE DE TRAJETO? FÁCIL! NÃO IMPORTA QUAL O MEIO DE LOCOMOÇÃO O EMPREGADO USA, SE ELE SE ACIDENTOU NO CAMINHO DE CASA PARA O TRABALHO OU DO TRABALHO PARA CASA, É ACIDENTE DE TRAJETO.
É! ELE PODE ESTAR NUM VEÍCULO CEDIDO PELA EMPRESA EM QUE TRABALHA OU ATÉ MESMO NO PRÓPRIO CARRO, MOTO, BICICLETA ETC.
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E SE EU FOR A PÉ PARA CASA, PISAR NUM BURACO E TORCER O PÉ?
SE O ACIDENTE ACONTECEU NO CAMINHO DO TRABALHO PARA CASA OU VICE-VERSA, É UM ACIDENTE DE TRAJETO.
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“SE SAIR DO TRABALHO PARA UM SHOPPING, JÁ NÃO CONFIGURA ACIDENTE DE TRAJETO.”
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A LEGISLAÇÃO REFERENTE AO ACIDENTE DE TRAJETO ESTÁ NA LEI 8.213/91*, ARTIGO 21 LETRA “D” E NO “CAPÍTULO III” DO REGULAMENTO DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL**.
is/L8213compilado.htm * www.planalto.gov.br/ccivil_03/le ecreto/1990-1994/anexo/and357-91.pdf 03/d ** www.planalto.gov.br/ccivil_
AÍ TEM QUE ABRIR UM CAT, APURAR RESPONSABILIDADES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS E TUDO O MAIS.
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É ESSE DOCUMENTO QUE A EMPRESA TEM QUE EMITIR PARA REGISTRAR O ACIDENTE? EM TODO CASO DE ACIDENTE DE TRAJETO O EMPREGADOR TEM QUE REGISTRAR O CAT?
HÁ SITUAÇÕES EM QUE O EMPREGADOR PODE CONTESTAR. COMO QUANDO EMPREGADO DEMORA NO TRAJETO MAIS DO QUE O HABITUAL PARA CHEGAR EM CASA OU NO TRABALHO.
O QUE PODERIA CONFIGURAR UM DESVIO DO PERCURSO.
ISSO EU ACHO CHATO. VAI QUE O CARA QUIS ANDAR MAIS DEVAGAR, OU OUVIR UM SOM, QUE NEM O MARCELO ANTES DE DEPREDAR O ÔNIBUS.
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POIS É. COMO SÃO AS COISAS. SE FOSSE NA SAÍDA DO TRABALHO HOJE, NÃO SERIA ACIDENTE DE TRAJETO. SABIA, JOÃO? PORQUE JÁ ESTAVA CERTO DE EU IR À CASA DE UM AMIGO...
…QUE DISSE PARA A NOIVA QUE IRIA ESTUDAR, MAS ME CHAMOU PRA JOGAR VIDEOGAME.
JOÃO!!!
FIM
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