Relatório de Gestão MPT_PE by Ministério Público do Trabalho

Gestão 2009 - 2011

MPT Ministério Público do Trabalho

PERNAMBUCO

Relatório de Gestão

1ª Edição 2009 - 2011

MPT Ministério Público do Trabalho

PERNAMBUCO

Expediente

Produção editorial (coordenação (coordenação, textos e revisão) Mariana Banja Thargo Lima Projeto gráfico e editoração Everardo Macedo F Fotografia Arquivo MPT-PE www.morguefile.com

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Procurador-chefe Fábio André de Farias Procuradora-chefe substituta Maria Angela Lobo Gomes Procuradores Regionais do Trabalho Aluísio Aldo da Silva Júnior Elizabeth Veiga Chaves José Janguiê Bezerra Diniz Manoel Orlando de Melo Goulart Morse Sarmento Pereira de Lyra Neto Waldir de Andrade Bitu Filho Procuradores do Trabalho Adriana Freitas Evangelista Gondim Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim (lotação provisória) Carolina de Almeida Mesquita Chafic Krauss Daher Débora Tito Farias Fábio Romero Aragão Cordeiro Flávio Henrique Freitas Evangelista Gondim Jailda Eulidia da Silva Pinto Janine Rego de Miranda Jorge Renato Montandon Saraiva José Laízio Pinto Júnior Leonardo Osório Mendonça Lívia Viana de Arruda Marcelo Crisanto Souto Maior Melícia Alves de Carvalho Mesel Ulisses Dias de Carvalho Vanessa Patriota da Fonseca (lotação provisória) Diretor Regional Ronaldo Gorri Velloso La Côrte Chefe de Gabinete Walquíria Mendes de Andrade Santos Chefe da Assessoria de Comunicação Mariana Banja Chefe da Assessoria Jurídica Dayse Tavares Cavalcanti de Moraes Diretor da Divisão de Administração Ezequiel José dos Santos Diretora da Divisão de Gestão de Pessoas Maria Clara Mendonça Alencar Barros Diretor da Divisão de Orçamento e Finanças Almir Chagas da Silva Diretor da Divisão de Processos Ronaldo Pedrosa Lopes Diretora da Divisão de Tecnologia da Informação Márcia Valéria Ferreira Parga

Sumário

O balanço ministerial e o cuidado com a coisa pública.......... 6 Gestão Estratégica................................................................ 8 Assessoria de Comunicação.................................................. 10 Assessoria Jurídica............................................................... 12 Divisão de Administração..................................................... 14 Divisão de Gestão de Pessoas............................................... 16 Divisão de Orçamento de Finanças....................................... 18 Divisão de Processos............................................................ 20 Diretoria Regional................................................................. 22 Divisão de Tecnologia da Informação................................... 24

O balanço ministerial e o cuidado com a coisa pública

Fábio Farias Procurador-chefe

Entregamos à avaliação dos leitores o Relatório de Gestão do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco do período compreendido entre setembro de 2009 a setembro de 2011. Gerir, no sentido mais usual da palavra, significa cuidar de algo. Neste caso, nos foi entregue o dever de gerir parcela da coisa pública, aquele conjunto de bens materiais e imateriais que pertencem ao povo brasileiro. É importante termos, gestores ou não, a consciência de que não nos cabe apenas preservar ou ampliar as coisas, aqueles bens que podem ser apreendidos pelos sentidos humanos. Se tais bens são essenciais ao alcance das atividades de qualquer instituição, seja ela pública ou privada, eles não teriam valia se não fossem conservados ou adquiridos com o objetivo de servir ao povo.

Expediente

Não existe sentido em administrar a coisa pública se junto com esta ação não pudermos proporcionar o crescimento espiritual do país a partir de valores morais superiores, alguns deles, inclusive, incrustados na Constituição de 1988. Nunca é demais repetir que são princípios da atividade administrativa pública o zelo pela legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Muito mais do que palavras vazias, elas expressam a verdadeira essência do que é gerir em nome do povo.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Este breve documento é apenas um relato daquilo que entendemos como mais importante divulgar. Outras informações encontram-se presentes nos portais de transparência. O próprio Ministério Público do Trabalho em Pernambuco disponibiliza uma gama de informações que seria impossível transcrevermos no âmbito do presente relatório e, com vistas nesta impossibilidade, convidamos a todos a nos visitarem, no mundo real ou virtual, sempre que puderem. Ao final, palavras de agradecimento que se fazem imprescindíveis: aos Procuradores e Procuradores Regionais do Trabalho que têm auxiliado nas tarefas cotidianas, assumindo papéis que vão além de seus deveres institucionais em condições sempre agravadas pela falta de pessoal e de estrutura predial. Aos Diretores e Assessores, que não têm medido esforços para que as coisas aconteçam mesmo quando elas parecem impossíveis. Aos Servidores, que têm cumprido suas funções Expedientecom zelo e presteza apesar de sermos uma instituição com um dos menores quadros de pessoal do Ministério Público e do Judiciário da União. Aos Empregados das prestadoras de serviços, que contribuem de forma importante para o funcionamento da instituição. Aos Estagiários, que nos enchem de esperança num futuro melhor com a sua juventude e sonhos. E um especial agradecimento a este ente que parece ser tão abstrato, mas sem o qual não teria nenhum sentido a existência do Ministério Público do Trabalho: o povo brasileiro.

Direito, Informação e Cidadania

Gestão Estratégica

A gestão estratégica prima pela busca de melhores formas de tomar decisões, mensurar resultados, propor melhorias e acompanhar se na prática tais mudanças estão gerando os frutos pretendidos. Permite alinhar diretrizes à missão institucional, modernizando processos e promovendo o alcance de níveis de excelência na implementação da estratégia da organização. Paralelamente, visa garantir o dever institucional de atuar de modo eficiente, aperfeiçoando os serviços prestados à sociedade e avaliando a percepção que esta tem sobre a atuação do MPT. Em novembro, o MPT criou a comissão de gestão estratégica. Ela é responsável por conduzir as ações do projeto. Os coordenadores são os servidores Keylla Lira, Tiago Gomes e Victor Arruda, todos com formação em administração de empresas. De acordo com o procurador-chefe, Fábio Farias, as pessoas mais indicadas pela expertise na área. O grupo tem coordenado com entusiasmo o restante da comissão na implementação das ações estratégicas no âmbito da regional. Durante ante reunião em dezembro, foi apresentado cronograma de ações, em que estão previstos e l a b o ra ç ã o d e p l a n o d e c o m u n i c a ç ã o, levantamentos sobre as áreas fim e meio, seminário de sensibilização, entre outros. A ideia é mapear o cenário atual e identificar quais caminhos serão mais eficientes para a execução do planejamento estratégico.

Expediente

Anteriormente à reunião, os coordenadores da comissão se reuniram em Brasília com o núcleo do cional do MPT planejamento estratégico nacional MPT, reafirmando o compromisso do alinhamento com T abalho No Tr as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho. aliam os servidores, foi possível encontro, avaliam conhecer mais a fundo o projeto projeto, tirar dúvidas dos pontos mais nebulosos e ter mais informações para conduzir a ação na regional. Para o início de 2012 estão marcadas a aplicação de questionários de diagnóstico de cenário interno das áreas fim e meio.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Planejamento Estratégico do MPT - PE Iniciação do Projeto

Planejamento

Execução

Finalização do Projeto

Gerenciamento

Plano de Projeto Elaborado

Levantamento dos recursos humanos

Seminário de sensibilização

Relatório de Avaliação do Projeto

Planejamento

Plano de Projeto Aprovado

Criação da comissão de gestão

Elaboração do Documento - PE

Término Administrativo do Projeto

Execução

Elaboração da portaria

Aplicação dos questionários – área fim

Publicação da portaria

Consolidação dos dados – área fim

Levantamento das necessidades – área fim

Elaboração de questionário

Elaboração de ofício de encaminhamento

Expediente Matriz de Riscos

Levantamento das necessidades – área meio Elaboração de questionário

Aplicação dos questionários – área meio

Monitoramento e controle

Relatórios de acompanhamento

Reuniões periódicas

Consolidação dos dados– área meio Encerramento Aprovação do documento final em reunião

Estabelecimento dos canais de comunicação do projeto

Estabelecimento dos Projetos Estratégicos

Elaboração de ofício de encaminhamento

Direito, Informação e Cidadania

Assessoria de Comunicação

Fortalecimento de imagem e transparência. ansparência. Esse foi o binômio que guiou o trabalho da Assessoria de Comunicação (Ascom) durante a gestão de 2009-2011. O setor, que passou por restruturação ação no fim de 2009, é formado por um profissional e um estagiário, ambos de jornalismo. De acordo com a chefe da divisão, a jornalista Mariana Banja, além do movimento de estreitamento de relacionamento com a imprensa, identificado como o principal ponto a ser explorado para dar vazão à atuação do MPT, hoje com resultado de mais de uma demanda por dia, a Ascom ainda buscou aprimorar os veículos institucionais de comunicação. O projeto de reformulação do site, que, com desenho mais leve, conta com atualização diária, a criação de conta no microblog Twitter e o novo lay-out para o jornal de produção interna, pela segunda vez repaginado, estão entre as evoluções. Como forma de aliar prestação de serviço e informação à sociedade, todas as campanhas realizadas pelo MPT foram idealizadas inteiramente pela Ascom ou em parceria com outros órgãos. Pela repercussão nos principais eículos de comunicação do estado, entre veículos impresso, rádio, televisão e internet, destacam-se as campanhas de combate ao trabalho infantil no período das eleições, de regulamentação do barulho no ambiente de trabalho e de proibição da discriminação a trabalhadores domésticos no uso dos elevadores residenciais, bem como as ações de rua para aproximar o órgão da população,, a exemplo da mobilização no Dia Nacional do Ministério Público, em que foram distribuídas cartilhas sobre saúde e segurança no trabalho.

Expediente

sos planejados é o Um dos próximos passos desenvolvimento de política de comunicação interna que atenda os anseios do público interno do MPT no estado, meta prevista no planejamento estratégico. Para isso isso, modelos de comunicação virtuais, como parte tecnológica da Intranet, estão em fase de conclusão e devem se tornar canais importantes de informação.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Campanhas desenvolvidas pela Ascom divulgam ações institucionais e projetos permanentes do MPT

Direito, Informação e Cidadania

Assessoria Jurídica

Como suporte aos processos administrativos e judiciais da instituição, a Assessoria Jurídica olume registrou relativo aumento de demanda e volume de trabalho durante o biênio 2009-2011. No período, foram emitidos 453 pareceres de caráter administrativo e 503 de ordem judicial, com destaque para os precatórios normais e aqueles chamados de “pequeno valor”, que são remetidos diretamente das varas do Trabalho. De acordo com a diretora do setor, Dayse Tavares Cavalcanti Moraes, um dos quesitos que contribuíram para o aumento das atividades foi o crescimento institucional. As frentes de trabalho da Assessoria Jurídica encontram-se na análise jurídica prévia das decisões da administração, na elaboração de pareceres judiciais e administrativos e criação de portarias de regulamentação. Dentre as portarias assinadas, estão as que regulamentam o ponto eletrônico, os setores de protocolo e biblioteca e a gestão de contratos, como forma de disciplinar o tratamento das questões e torná-lo imparcial e isonômico.

Expediente

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Resumo da Atuação da Assessoria Jurídica Pareceres em processos administrativos

453

Minutas de pareceres em requisitórios precatórios

486

Minutas de pareceres em outros processos

Portarias de regulamentação

Outras atividades

*Dados de julho/2009 a agosto/2011

ORDENADOR DE DESPESAS

DELEGAÇÃO DE PODERES

LIGAÇÕES MPT DIGITAL RECESSO PONTO ELETRÔNICO GESTORES DE CONTRATO

Portarias de Regulamentação

FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA FERIADOS SETOR DE PROTOCOLO BOLETIM ELETRÔNICO E NORMAS

Direito, Informação e Cidadania

Divisão de Administração

A Diretoria Administrativa (DA) do MPT em Pernambuco, composta pelo Núcleo de ApoioTécnico Administrativo e pelos setores de Almoxarifado e Patrimônio, Licitações e Compras, as, Transporte, Segurança, Protocolo e Recepção, Serviços Gerais, Arquivo e Biblioteca, é responsável pelo planejamento e execução das ações administrativas da regional. Como avanços ocorridos na última gestão, estão o controle da movimentação dos processos administrativos e dos contratos, a implantação da figura do “gestor de contratos”, a inserção dos contratos e licitações no portal MPT Transparente, disponível a toda a sociedade, a inclusão dos gastos mensais internos na Intranet da regional e o controle efetivo da despesa pública. Além das mudanças relacionadas à transparência e ao controle administr administrativo, segundo o diretor da DA, Ezequiel José dos Santos, foram realizados também diversas contratações com o objetivo de melhorar a prestação dos serviços da regional, entre elas a manutenção da frota de veículos, instalação do circuito fechado de TV, manutenção predial, reforma na Procuradoria do Trabalho no Município de Caruaru, projetos para construção da a da Procuradoria do Trabalho no Município de nova Petrolina, construção de guarita de segurança e garagens, consultoria em segurança, livros e mobiliário.

Expediente

A diretoria também apoiou a criação do projeto de gestão ambiental do MPT, criado em 2010 para que fossem promovidas práticas de sustentabilidade na instituição. Como resultado, foram instituídos coletores seletivos ivos para separação e reciclagem de resíduos, uso apenas de resmas de papel reciclado, copos de vidro, vidro entre outras medidas.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Realizações dos setores da Divisão de Administração

Almoxarifado e Patrimônio ・・・・

Implantação do sistema de requisição de itens do almoxarifado, via intranet, elaborado pela Divisão de Tecnologia da Informação; Instituição de período certo para requisição e liberação de material de consumo, objetivando ordenar as atividades do setor; Levantamento patrimonial de todos os bens da sede, anexos e PTM´s, objetivando adequar os termos de responsabilidade à realidade e maximizar o controle interno sobre os referidos bens; Normatização do setor, por meio de portaria.

Transporte ・

Contratação de serviços manutenção de frota, controlado e operado de forma on line, com oficinas em todo o Estado de Pernambuco e em diversas cidades do Nordeste, evitando a realização de diversas dispensas de licitação e fracionamento da despesa;

・

Nova contratação de serviços de gerenciamento de combustíves, controlado e operado de forma on line, com postos credenciados em todo o Estado de Pernambuco e em diversas cidades do País, reduzindo a taxa de administração anteriormente paga de 6,6% para 1%;

・

Aquisição de um veículo tipo pick-up no exercício de 2009;

・

Aquisição de dois veículos de representação para a sede e um tipo pick-up para a PTM Petrolina no exercício

・

Aquisição de GPS para os veículos oficiais.

2011;

Segurança ・

Instalação de sistema de circuito fechado de TV (CFTV) na sede e anexo, possibilitando visualização em tempo real e gravação das imagens.

Protocolo e Recepção ・

Normatização dos setores;

・

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepcionista.

Serviços Gerais ・・

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão dos serviços terceirizados; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial com destinação de mão de obra fixa especializada para atender aos serviços de manutenção preventiva e corretiva da sede e anexo;

・

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção da central telefônica.

Arquivo ・

Implantação do arquivo morto;

・

Utilização de sistema informatizado para controle do arquivo elaborado pela DTI;

・

Catalogação dos tombos de processos existentes no arquivo.

Biblioteca ・

Reabertura da biblioteca, com investimento em novos títulos com desconto de 30% sobre o preço de tabela, inclusive contemplando as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Caruaru e Petrolina. Ao todo, já foram recebidos até a presente data 788 novos títulos. Sendo 288 na sede, 224 na PTM de Caruaru e 276 na PTM de Petrolina;

・

Aquisição de novas estantes e recuperação das atuais;

・

Implantação do novo sistema informatizado de controle da biblioteca – Pergamum;

・

Treinamento da servidora responsável para operação dos novos sistemas e controle da biblioteca;

・

Normatização da biblioteca.

Direito, Informação e Cidadania

Divisão de Gestão de Pessoas

Responsável pela administração do Programa de Saúde e Assistência Social, o Plan-Assiste, e pela gestão dos cerca de 80 servidores que compõem a unidade do MPT em Pernambuco, a Divisão de Gestão de Pessoas (DGP), comumente conhecida como o setor de Recursos Humanos, registrou aumento de quatro cargos no quadro de pessoal e de 10 vagas para estagiários, totalizando 27. Visando à capacitação profissional e ao bem-estar físico dos servidores no ambiente de trabalho, foram fornecidos cursos e seminários compatíveis com as atribuições exercidas na instituição e disponibilizado profissional de fisioterapia para avaliação postural durante a jornada, adequação ao local de trabalho e orientação individualizada para diminuição do risco de lesões. No Plan-Assiste, para melhoria de controle e operacionalização das tarefas desenvolvidas no setor, foi instituído o Sistema Benner e implantado o fornecimento de custeio individual dos beneficiários aos titulares do plano, para ciência da coparticipação dos serviços prestados. O ponto eletrônico, por sua vez, é atualmente registrado pelo Sistema Grifo, implantado em abril de 2011. “A ideia foi padronizar a jornada de trabalho e garantir tratamento isonômico a todos os servidores do MPU”, disse a chefe da DGP, Maria Clara Barros. Na implementação, marcada por palestra, foram apresentadas as portarias de regulamentação e demonstrado o funcionamento do programa.

Expediente

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Resumo das realizações da DGP Aumento de quatro cargos, um analista processual e três técnicos administrativos; Aumento de dez vagas para estagiários, entre estudantes de Direito, Jornalismo, Ciência da Computação, Sistema da Informação e Secretariado, distribuídos entre a sede no Recife e as procuradorias municipais em Caruaru e Petrolina; Assinatura de Termo de Cooperação de Estágio Acadêmico com a Procuradoria Regional da República da 5ª Região e a Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, para o compartilhamento das listas de estudantes aprovados em processo seletivo para estágio de nível superior; Assinatura de Acordo de Cooperação com a Procuradoria Regional da República da 5ª Região e a Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, para a realização de perícias pelo serviço médico, anteriormente realizadas por prestador de serviços contratado; Obtenção de mais um médico auditor, responsável pela autorização das cirurgias com internamento e procedimentos paramédicos, análise de faturas, e outras atividades que dão suporte e agilidade ao serviço do Plan-Assiste; Contratação de profissional de fisioterapia para avaliação de postura, adequação ao local de trabalho e orientação individualizada a membros e servidores; Aquisição do Sistema Benner, para controle e operacionalização do Plan-Assiste e das principais tarefas desenvolvidas no setor, nos módulos Beneficiários e Prestadores.

Direito, Informação e Cidadania

Divisão de Orçamento e Finanças

Além incremento no espaço físico do setor, gerado pela mudança para o prédio anexo e disponibilização de sala para realocação de parte do arquivo da Conformidade, a Divisão de Orçamento e Finanças (DOF) identifica como principais as mudanças ocorridas no âmbito operacional, durante os dois últimos anos. Em destaque, estão a implantação do módulo Gerencial do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi Gerencial), a mudança e manualização dos procedimentos do Serviço de Conformidade Documental, que permitiram, dentre outras melhorias, maior acompanhamento dos documentos retirados do setor e uma nova didática de arquivamento, a implantação do Plano de Ações, para controle dos saldos orçamentários, e o acesso ao Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União. De acordo com o diretor da DOF, Almir Chagas da Silva, outro relevante quesito que contribuiu para os resultados foi a organização interna da divisão, como, por exemplo, a implantação de agenda eletrônica para controle das tarefas diárias individuais a serem realizadas pelos integrantes do setor e a disponibilização de formulários eletrônicos na intranet para sugestões e críticas aos serviços da DOF e para solicitações de crédito, permitindo maior efetividade no controle das demandas orçamentárias.

Expediente

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Execução Orçamentária

Evolução 4.500.000,00 4.000.000,00 3.500.000,00 3.000.000,00 CONCEDIDO

2.500.000,00

NÃO UTILIZADO

2.000.000,00

UTILIZADO

1.500.000,00 1.000.000,00 500.000,00 2009

2010

2011 (parcial)

Utilizado 2011 (parcial) Diárias e passagens (Conaete)

1% 10% 0% 0%

Comunicação

Nova sede - PTM Petrolina

Treinamento

11%

Recife

PTMs Informática - Recife Informática-PTMs 51%Concurso

20%

Diárias e passagens (geral)

51%

Plan-assiste

*Dados parciais até setembro/2011 Direito, Informação e Cidadania

Divisão de Processos

A Divisão de Processos (DP), antiga Codin, é considerada o centro do Ministério Público do Trabalho, o aporte para denúncias e informações em geral. Canal de ligação da instituição com a sociedade, o setor é também a via de instauração de procedimentos e arquivamentos. Durante a última gestão, entre 2009 e 2011, a DP contabilizou 3.942 procedimentos instaurados, dos quais 1.880 estão em tramitação. Na esfera judicial, nos anos de 2010 e 2011 foram instauradas 171 ações pela sede da regional. Aspecto positivo ocorrido no biênio foi o convênio firmado pela Procuradoria-Geral do Trabalho com a Receita Federal/Consulta à Base de Dados, que viabilizou o planejamento de estratégias de atuação conjunta e contribuiu para a agilização das investigações. De acordo com o diretor da DP, Ronaldo Pedrosa Lopes, o que também tornou as atividades da divisão mais eficientes foi a implantação do MPT Digital, uma vez que a ferramenta agilizou a distribuição dos procedimentos aos membros das coordenadorias de 1º e 2º graus e proporcionou melhor rastreamento dos processos na procuradoria. Outros fatos positivos, segundo o diretor, foram a Expedientecolaboração temporária na divisão de estagiários que ingressaram no MPT em 2011, como forma de ambientá-los à instituição e de melhor compreenderem a importância do trabalho da DP, além da chegada de novos servidores para reforçar a equipe.

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Processos

Instaurados

Ativos

2.358

1.227

Caruaru

278

150

Petrolina

236

Recife

*Dados de janeiro/2011 a novembro/2011

Direito, InformaĂ§ĂŁo e Cidadania

Diretoria Regional

Diretamente ligado à gestão do procurador-chefe, -chefe, para coordenação e fiscalização das atividades administrativas, a Diretoria Regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) trabalhou basicamente com dois movimentos. Um interno, para promover a integração das divisões e setores do órgão, e outro externo, que buscou inserir a regional no contexto das demais unidades do MPT, bem como de outros órgãos do Estado. De acordo com o diretor Regional, Ronaldo La Côrte, entre os trabalhos internos de maior ênfase estão a coordenação na elaboração das portarias, dos sistemas de informática, a gestão dos contratos, a administração do orçamento. "Aqui viu-se o esforço de todos os setores em reestruturar a administr administração, cada um com a sua parte no processo de organização", disse. Destacam-se ainda a construção da nova sede do órgão em Petrolina, que já teve processo de licitação do projeto feita, a reforma da unidade de Caruaru e a busca pela melhoria da estrutura do prédio no Recife. Foi nas questões das deficiências estrutur estruturais que boa parte do trabalho da diretoria se voltou para ações externas junto a outros órgãos. Recentemente, em Petrolina, garantindo a presença de engenheiro para fiscalizar as obras de construção da nova sede, foi firmado termo de cooperação com a prefeitura do município. No Recife, foram depositadas ganas na busca por terrenos e prédios para comportar a unidade do Recife.

Expediente

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Unidade da instituição em Caruaru passou por reformas

Neste terreno, situado em área central e próxima a outros órgãos públicos e do meio jurídico, será construída a nova sede do MPT em Petrolina. A licitação do projeto do prédio já foi realizada

Imóvel alugado foi preparado para abrigar setores da administração da regional

Direito, Informação e Cidadania

Divisão de Tecnologia da Informação

Atuando em várias frentes, a Divisão de Tecnologia da Informação (DTI) do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco encerra os dois anos de gestão com saldo positivo. O resultado deve-se, principalmente, aos feitos de implantação de sistemas, segundo a diretora da DTI, Márcia Parga. Dos trabalhos realizados no biênio, destacamse o desenvolvimento e incorporação do MPT Digital, programa eletrônico nacional de informatização dos procedimentos processuais da instituição, em substituição gradativa aos arquivos em papel; o projeto de implantação de correio eletrônico com novo domínio; a implantação de módulo de denúncias on line integrado ao MPT Digital; a adesão à Rede MPU, o sistema de comunicação integrada implantado pela unidade do MPT em Brasília para a realização de reuniões virtuais em vídeoconferências e trocas de mensagens instantâneas. Outro feito recente e importante foi a disponibilização de unidade certificadora para emissão do certificado Digital para os membros do MPT no estado. O objetivo foi possibilitar o acesso ao e-Doc, sistema integrado de protocolização e fluxo de documentos eletrônicos da Justiça do Trabalho. Com ele, os procuradores podem enviar documentos eletronicamente, o que facilita em termos de prazo e gastos com transporte. Em processo de implantação, estão os projetos de implantação dos Sistemas de Estoque do Almoxarifado e Ativo Imobilizado do Patrimônio, originalmente desenvolvidos pelo MPT em Campinas (SP).

Expediente

Ministério Público do Trabalho em Pernambuco

Sistemas implantados pela DTI

Sistemas / Formulários

Implantação

Execução

Agosto/2009

DTI/PGT

Sistema de Protocolo

Novembro/2009

Terceiros

Sistema de Ponto Eletrônico Secullum

Dezembro/2009

Terceiros

Janeiro/2010

DTI/PGT

Gerenciamento de Telefonia

Janeiro e Fevereiro/2010

Terceiros

MPT Digital I – nova versão(1)

Março/2010

DTI/PGT

Site da PRT6

Abril/2010

DTI/PRT6

Intranet da PRT6

Maio/2010

DTI/PRT6

MPT Digital I – módulos Codin e eCOI na PTM Caruaru

Maio/2010

DTI/PGT

MPT Digital I – módulos Codin e eCOI na PTM Petrolina

Maio/2010

DTI/PGT

Banco Nacional de Processos e Documentos

Maio/2010

DTI/PGT

Maio/2010

DTI/PRT6

Junho/2010

DTI/PRT6

Sistema Integrado de Biblioteca - Pergamum(2)

Junho/2011

Terceiros

Formulário Eletrônico de Requisição de Material

Junho/2010

DTI/PRT6

Formulário eletrônico de Controle de Contratos

Fevereiro/2011

DTI/PRT6

Formulário eletrônico de Controle de Processos Administrativos

Fevereiro/2011

DTI/PRT6

Março/2011

DTI/PRT6

Disponibilizar Boletim Eletrônico e Normas Internas do Procurador-Chefe na WEB

Abril/2011

DTI/PRT6

Sistema Grifo

Maio/2011

DTI/PGT

Formulário Eletrônico de Arquivo Morto

Maio/2011

DTI/PRT6

MPT Digital I – módulo eCOI

MPT Digital I – módulo Codin

Disponibilizar as informações das Denúncias oriundas da WEB para o MPT Digital I Consultas do MPT Digital I na WEB – Portarias, TCACs e Relatório de Arquivamento

Inscrição de Concurso para Estagiários

(1) - Versão que utiliza a nova numeração do processo do CNJ. (2) - Sistema instalado em Junho/2010 e só implantado em Junho/2011, após treinamento da bibliotecária.

Direito, Informação e Cidadania

MPT Ministério Público do Trabalho

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