競賽動物准照 Licenciamento para animais de competição 其他動物的准照－馬 Licenciamento de outros animais - cavalos 犬隻准照（續期、取消准照及資料更新） Licença de cão (renovação, cancelamento da licença e actualização de dados) 零售漁獲場所准照 Licença para estabelecimento de venda a retalho de pescado 零售蔬菜場所准照 Licença para estabelecimento de venda a retalho de vegetais 零售（新鮮肉類／冰鮮肉類／急凍肉類）場所准照 Licença para estabelecimento de venda a retalho (de carnes frescas/refrigeradas/congeladas) 進口（冰鮮肉類／急凍肉類／肉類製品）場所登記 Registo de estabelecimento de importação (de carnes refrigeradas/ congeladas/produtos cárneos) 公共街道臨時占用准照－其他 Licença de pejamento de carácter temporário - Outros 公共街道臨時占用准照－圍板及排柵 Licença de pejamento de carácter temporário - Tapumes e Andaimes 街市攤位的租賃 Arrendamento de bancas nos Mercados 街市臨時流動攤位准照 Licença para arrendamento de tendas ambulantes temporárias nos mercados 更改街市攤位內之設備申請 Pedido de alteração de equipamentos instalados nas bancas do Mercado 街市攤位承租人申請休假、發出證明書以及其它事項之申請 Pedido de ausência, emissão de certificados e outros pelo arrendatário de bancas dos mercados 小販牌照的發出 Emissão de licença de vendilhão 小販其他申請事項（准照項目的更改） Outros pedidos de vendilhão (alteração de informações referentes à licença de vendilhão)
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臨時售賣准照 Licença temporária de venda 公共地方舉行慶典、表演及其他活動臨時售賣准照的發出 Emissão de licença temporária para a venda de artigos, em locais públicos de cerimónias, espectáculos ou outros tipos de actividades 長期占用公地准照 Licença de Pejamento de Carácter Permanente 長期廣告及招牌准照 Licenciamento para a Afixação Permanente de Reclamos e Tabuletas 飲料及飲食場所牌照（續期、補領、取消及價目表通報） Licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas (Renovação, 2ª via, cancelamento e comunicação da Tabela de Preços) 車輛上的廣告准照 Licença de Reclamos em Veículos 喬木及灌木准照服務 Licenças e serviços de árvores e arbustos 門牌發給之申請 Pedido para Atribuição de Numeração Policial 關於門牌及／或其它地籍資料的證明書之申請 Pedido de certidão para a atribuição de numeração policial e/ou outros elementos cadastrais 度量衡器具檢定 Aferição de Equipamentos de Pesagem ou Medição 租借市政署轄下場地及設施 Aluguer de lugares e instalações do IAM 預先通知書之制度：非牟利表演／影演／募捐／慈善步行／園遊會 活動 Regime de Notificação Prévia para a realização de espectáculos/filmes/angariação de fundos/marcha de caridade/bazares de natureza não lucrativa 接受參加市政署各項比賽及活動的報名 Aceitação de inscrições relativas à participação em competições e actividades realizadas pelo IAM 宣傳物品的准照 Licenciamento para Materiais de Promoção
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犬隻報失 Informação sobre cães de companhia desaparecidos 露天茶座准照 Licença de esplanada 植物檢疫證書 Certificado Fitossanitário 參觀或導賞服務 Visita ou serviço de visita guiada 檢驗樓宇供水系統 Fiscalização das obras de canalização de água em prédios 登錄在澳門市政署邀請執行工程的建築商名單之申請 Requerimento para inscrição na lista de empreiteiros convidados pelo IAM de Macau para execução de obras 接收及處理與市政事務有關的投訴及建議 Recepção e tratamento de queixas e sugestões relativas a assuntos municipais 在澳門公共街道開挖坑道的工程准照 Licença para Abertura de Valas nas Vias Públicas de Macau 在澳門公共街道渠道接駁的工程准照 Licença para Obras de Ligação de Esgotos nas Vias e Espaços Públicos de Macau 暫時移走圍欄或以活動圍欄代替固定圍欄的工程准照 Licença para Remoção temporária de vedação ou substituição de vedação fixa por vedação móvel 更改行人道工程准照 Licença para Obras de Alteração de Lancis de Passeios 安裝空調系統排水管道工程准照的申請 Pedido de licença de obras de instalação de tubos de drenagem do sistema de ar-condicionado 在技術走廊安裝或維修管線 Licença para Colocar e Reparar de Cabos e/ou Tubos nas Galerias Técnicas 行政准照－色情物品之銷售 Licenciamento Administrativo - Comércio de Materiais Pornográficos 行政准照－遊戲機中心 Licenciamento Administrativo - Máquinas de Diversão e Jogos de Vídeo
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行政准照－洗衣店 Licenciamento Administrativo - Lavandarias 行政准照－漂染店 Licenciamento Administrativo - Tinturarias 行政准照－保齡球場 Licenciamento Administrativo - Jogos de Bowling 行政准照－桌球室 Licenciamento Administrativo - Jogos de Bilhar 行政准照－電影院 Licenciamento Administrativo - Cinemas 行政准照－劇院 Licenciamento Administrativo - Teatros 行政准照－影演項目 Licenciamento Administrativo - Espectáculos públicos 行政准照－網吧 Licenciamento Administrativo - Cybercafe 行政許可－髮型屋及理髮店 Autorização Administrativa - Barbearia e Salão de Cabeleireiro 行政許可－美容院 Autorização Administrativa - Salão de Beleza 行政許可－在向公眾開放之娛樂場所或中心經營之娛樂活動 Autorização Administrativa - Actividades de diversões abertas ao público em estabelecimento ou centro de diversões 行政許可－拍賣會 Autorização Administrativa - Venda a leilão 活動物轉口檢疫 Inspecção sanitária dos animais vivos em trânsito 活動物進口准照 Licença para a importação de animais vivos 瀕危野生動物進口檢疫 Inspecção sanitária para a importação de animais selvagens em vias de extinção 臨時廣告准照 Licenciamento de reclamo temporário
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登錄市政署供應商資料庫 Inscrição na base de dados dos fornecedores do IAM 食品業界登記計劃 Plano de registo do sector produtos alimentares “市政之友”會員卡的申請 Pedido do Cartão “Amigos do IAM” 活動中心會員申請 Inscrição no centro de actividades 興趣班報名及繳費 Inscrição em cursos de opção e respectivo pagamento 自然保育之友 Amigo da Conservação da Natureza 安葬於一般使用墓地 Inumação de sepulturas de utilização normal 延長一般使用墓地使用權 Prorrogação do prazo do direito de utilização de sepulturas de utilização normal 合葬於“永久墓地” Junção em “sepultura perpétua” 在墓地或墓室進行工程准照 Licenciamento para obras em sepulturas ou jazigos 將骨灰、骨殖或遺骸遷出墳場 Transladação de restos mortais, ossadas ou cinzas para fora dos cemitérios 起葬 Exumações 合葬骨殖／骨灰 Junção de restos mortais/cinzas 臨時安放遺骸准照 Licenciamento para a inumação temporária de restos mortais 在墳場小教堂舉行宗教儀式 Realização de actos religiosos em capelas dentro de cemitérios 證明書－死者記錄 Certificado de registo de falecidos
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私人墳場安葬 Inumação em cemitérios privados 巿政署人員在私人墳場監察起葬 Fiscalização de exumações em cemitérios privados por trabalhadores do IAM 巿政署人員在私人墳場監察移葬 Fiscalização de trasladações em cemitérios privados por trabalhadores do IAM 骨殖火化服務 Serviço de cremação de ossadas 環保葬 Inumação amiga do ambiente 骨殖箱 Gavetas de Ossários 骨灰箱 Gavetas de cinzas 公共地方總規章－繳交罰款（控訴書） Regulamento Geral dos Espaços Públicos - Pagamento das multas (Acusação) 產生入口／出口效力聲明書（入口） Declaração para efeitos de validade da realização de importação/exportação (Importação) 提供諮詢服務 Pedidos de informação 行政卷宗複本（繳費及領件）* Cópias de Processo Administrativo (Pagamento e Levantamento)* 進口准照／報單之辦理手續及預約檢疫# Formalidades para tratamento da Licença/Declaração de importação e marcação prévia de inspecção sanitária#
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“ ”Serviços prestados em todos os Centros e Postos (“*”Apenas prestado no Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte, “#” Apenas prestado nos Centros de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte e das Ilhas) 6
電子刊物 Publicação electrónica 公佈統計資料 Divulgação da informação estatística 回覆統計資料查詢 Resposta à consulta de informação estatística 協助填寫調查問卷 Apoio no preenchimento dos questionário 對外商品貿易貨物編碼查詢 Consulta sobre os códigos de mercadorias do comércio externo
政府部門投訴和建議的轉介處理 Tratamento e encaminhamento de queixas e sugestões para os serviços públicos 查詢政府手續 Consulta sobre as formalidades administrativas 自然人選民登記 Recenseamento eleitoral de pessoas singulares 法人選民登記 Recenseamento eleitoral de pessoas colectivas 澳門公共服務一戶通（個人） Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM (Pessoas singulares) 澳門公共服務一戶通（實體） Conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM (Entidades)
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發出物業登記證明及書面報告（物業登記書面報告－查屋紙） Emissão de certidão e de informação escrita de registo predial (Informações escrita de registo predial (Busca)) 發出商業登記證明及書面報告（商業登記書面報告－查公司紙） Emissão de certidão e de informação escrita de registo comercial (Informaçõ escrita de registo comercial (Busca))
出入境手續（ 《個人出入境紀錄證明書》自助申請服務） Formalidades de entrada e saída (Serviço de automático para pedido de “Certidão de registo individual de movimentos fronteiriços”)
電腦及通訊設備回收計劃 Plano de Reciclagem de Equipamentos de Informática e de Comunicação
安全電子郵箱 SEPBox
售賣政府刊物及印刷品 Venda de Publicações e produtos gráficos dos Serviços Públicos
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公務人員退休及撫卹制度的喪葬津貼之發放 Pagamento de subsídio de funeral do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度的收入聲明書之發出 Emissão de declaração de rendimentos do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度的結婚津貼之發放 Pagamento de subsídio de casamento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度的出生津貼之發放 Pagamento de subsídio de nascimento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度的會員證／衛生護理證之補發及更新 Re-emissão e actualização do cartão de identificação do subscritor/cartão de acesso aos cuidados de saúde do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫恤制度之家庭津貼之首次發放（申請及取消家庭 津貼） Subsídio de família do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública - 1º pagamento (Atribuição e cessação de subsídio de família) 公務人員退休及撫卹制度之協辦郵政儲金局貸款申請 Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo à CEP do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度之協辦澳門互助總會貸款申請 Auxílio no tratamento dos pedidos de empréstimo ao MGM do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度之死亡津貼之發放 Pagamento de subsídio por morte do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度之定期金受領人遺下之聖誕津貼及第 14 個 月津貼之發放 Pagamento de subsídios de Natal e do 14ºmês deixados por titulares de pensões do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
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公務人員退休及撫卹制度之卑親屬往外地留學的航空交通費用之發 放 Pagamento de passagens aéreas para descendentes que frequentem cursos no exterior do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度之會員個人卷宗查閱 Consulta do processo individual do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度之會員個人卷宗所附文件的複製本或經認 證的複製本之發出 Reprodução ou emissão de declaração autenticada de documentos do processo individual do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度之撫卹金補扣金額之訂定 Fixação do débito para a compensação da pensão de sobrevivência do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度的行政任用合同制度人員的供款退還 Devolução de descontos – pessoal em regime de contrato administrativo de provimento do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度之因會員喪失工作能力且死亡的供款退還 Restituição de descontos por incapacidade e falecimento do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度之因會員死亡的撫卹金供款退還 Restituição de descontos efectuados para sobrevivência por falecimento do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員退休及撫卹制度之因會員喪失工作能力或達到因病缺勤上 限的供款退還 Restituição de descontos por incapacidade ou por limite de faltas por doença do subscritor do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública 公務人員公積金制度的公積金之支付 Pagamento dos montantes de previdência do Regime de Previdênica dos Trabalhadores dos Serviços Pública
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公務人員公積金制度之為辦理財產清冊的公積金聲明書之發出 Emissão de declaração dos montantes de previdência para efeitos de tratamento do inventário judicial do Regime de Previdênica dos Trabalhadores dos Serviços Pública 公務人員公積金制度之公積金離職供款人衛生護理證之發出 Emissão de cartão de acesso a cuidados de saúde ao contribuinte desligado do serviço do Regime de Previdênica dos Trabalhadores dos Serviços Pública 公務人員退休及撫卹制度之退休會員遺體運送費用之發放 Pagamento de despesas de trasladação de restos mortais do aposentado do Regime de Aposentação e Sobrevivência dos funcionários e agentes da Administração Pública
求職登記 Pedido de Emprego 招聘登記 Oferta de Emprego 職業培訓課程 Cursos de Formação 職業技能鑒定 Avaliação da Qualificação Profissional 涉及勞動保護方面及勞資權益方面之服務（工作意外通知） Serviços sobre a protecção da actividade laboral e o controlo das direitos laborais (Participação de acidentes de trabalho)
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《頤老卡》申請 Pedido do cartão de benefícios especiais para idosos 敬老金 Subsídio para idosos
任意性制度供款（繳納任意性制度供款） Contribuições do Regime Facultativo (Pagamento de contribuições do regime facultativo) 非強制央積金的聲明異議 Reclamações do regime de previdência central não obrigatório 非強制央積金的提款申請 Requerimento de levantamento de verba do regime de previdência central não obrigatório 非強制央積金款項的轉移 Transferência de verbas do Regime de Previdência Central não obrigatório 強制性制度供款（繳納本地僱員長工供款／繳納本地家務工作者長 工供款） Contribuições do Regime Obrigatório (Pagamento de contribuições de trabalhadores permanentes residentes/Pagamento de contribuições de trabalhadores permanentes residentes-trabalho doméstico) 繳納外地僱員聘用費 Taxa de contratação de trabalhadores não residentes
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建築商註冊（都市建築） （申請註冊證明書） Inscrição de Construtores Civis (Construção Urbana) (pedido de certidão comprovativa de inscrição) 公司註冊（都市建築）（申請註冊證明書） Inscrição de Empresas Construtoras (Construção Urbana) (pedido de certidão comprovativa de inscrição) 技術員註冊（都市建築及城市規劃範疇）（申請註冊證明書） Inscrição de Técnicos (nos domínios da construção urbana e do urbanismo) (pedido de certidão comprovativa de inscrição) 公司註冊（燃氣）（申請註冊證明書） Inscrição de Empresas (Gás) (pedido de certidão comprovativa de inscrição) 公司或自然人商業企業主註冊（都市建築及城市規劃範疇）（申請註 冊證明書） Inscrição de Sociedade Comercial ou Empresário Comercial, pessoa singular, nos domínios da construção urbana e do urbanismo (pedido de certidão comprovativa de inscrição) 公共下水道網絡記錄圖 Cadastro da rede pública de drenagem 建築文件（申請建築檔案認證文件－已獲發使用准照） Documento de construção (pedido de documento autenticado de projecto de construção - processo com a licença de utilização) 電力裝置使用准照 Licença de exploração de instalações eléctricas
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更新日期 Última actualização:01/05/2021 13
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