25 de ABRIL - 1974 > 2006

1974 โ บ 2006

25deAbril Poder LocaL Democrรกtico

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Comemorar o 25deAbril ĂŠ, tambĂŠm, recordar o que foi e o que representou a luta contra a ditadura, que abriu para Portugal as portas da liberdade.

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A instauração do fascismo

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Entre 1921 e 1923, o imperialismo inicia no mundo inteiro uma ofensiva contra as conquistas alcançadas pelos trabalhadores.

A subida de Mussolini ao poder em Itália, em 1921, e de Primo de Rivera em Espanha, em 1923, encorajam a grande burguesia portuguesa.

Em 1923 e 1924 surgem as primeiras organizações fascistas em Portugal: a Confederação Patronal, a Cruzada Nuno Álvares, a União dos Interesses Económicos. Dominados cada vez mais pelas forças reaccionárias, os sucessivos governos desencadeiam uma repressão brutal contra os trabalhadores.

Contra essa política, as massas trabalhadoras respondem com repetidas greves.

Face ao desenvolvimento do movimento operário, e à sua crescente combatividade a resposta da reacção é o golpe militar de 28 de Maio de 1926 e a instauração da ditadura, que se vai dotando de todos os instrumentos necessários para esmagar toda a oposição, toda a voz discordante, e em primeiro lugar o movimento operário. É dissolvido o Parlamento e imposta a censura prévia à imprensa, são proibidos os partidos políticos, demitidas as vereações municipais.

Inicia-se a perseguição policial às organizações sindicais, aos sindicalistas, aos democratas.

Intensifica-se a exploração. O horário de trabalho de oito horas é progressivamente abolido.

O direito à greve é proibido. As lutas reivindicativas são brutalmente reprimidas.

A liberdade de imprensa, de reunião, de organização, de expressão de pensamento são suprimidas.

Começa, para o povo português, um período negro de repressão, obscurantismo, miséria e opressão, que se prolonga por quase meio século.

Salazar e o chamado "Estado Novo"

A ditadura militar encontrou em Salazar a pessoa para se tornar a face visível, o orientador e o organizador do novo regime de opressão, repressão e exploração a que chamaram "Estado Novo", inspirado no modelo das ditaduras fascistas de Mussolini e de Hitler. Um estado forte assente na organização corporativa, ausência de liberdade e polícia política, com a repressão institucionalizada e generalizada.

O "Acto Colonial", de 1930, proclama os princípios coloniais fascistas e institui o trabalho forçado "obrigatório" nas colónias.

Em Julho de 1930 é criado o partido único, a "União Nacional".

A 19 de Março de 1933 é proclamada a Constituição fascista, através de um "plebiscito".

Em 1934 é promulgado o Estatuto do Trabalho Nacional, que institui a fascização dos sindicatos.

Em 1935, os funcionários públicos passam a ser obrigados a assinar uma declaração anti-comunista e o governo é autorizado a suspender e a demitir das suas funções aqueles que não derem provas de aceitação dos princípios da constituição fascista.

São demitidos milhares de funcionários públicos.

Em 1936 é criada a Mocidade Portuguesa e a Legião Portuguesa.

Ao mesmo tempo desenvolve-se a concentração capitalista. Criam-se fortes grupos monopolistas.

Intensifica-se o agravamento da exploração e da miséria das massas.

A PIDE – o mais alto instrumento da repressão

A polícia política, PVDE, PIDE, DGS, através dos 48 anos de ditadura, com vários nomes , foi a máquina de repressão por excelência da ditadura.

Com o apoio de todas as estruturas do Estado fascista e dos patrões de inúmeras empresas, baseada numa extensa rede de agentes e informadores, a actividade criminosa da PIDE foi sentida em todos os sectores da vida nacional até ao 25 de Abril: violação do domicílio e da correspondência; escutas telefónicas, prisões sem culpa formada e sem julgamento; o espancamento; a tortura e o assassinato como prática comum. Milhares de antifascistas foram expulsos dos seus empregos.

Mesmo no seu estertor, no dia 25 de Abril de 1974, a PIDE assassinou friamente a tiro quatro manifestantes antifascistas em frente da sua sede em Lisboa. Para que o povo português não esqueça!

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As cadeias Pelas várias cadeias para presos políticos – Aljube, Caxias, Porto, Peniche, Angra do Heroismo, Tarrafal – passaram dezenas de milhares de portugueses, alguns por períodos de mais de 20 anos.

Os presos estavam sujeitos a um regime prisional de sistemático isolamento, vigilância permanente, regime alimentar dasgastador, restrições arbitrárias de contacto com a família, correspondência censurada, ameaças e maus tratos constantes.

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A cadeia de Peniche Peniche era a mais importante prisão fascista existente no continente, destinada em regra a presos políticos em cumprimento de pena e onde vigorava um regime prisional extremamente severo.

Da cadeia de Peniche tiveram lugar algumas das mais importantes e audaciosas fugas.

Em 2 de Maio de 1936 foge Francisco Horta Cardoso.

Em 18 de Novembro de 1938, Artílio Batista.

Em 4 de Fevereiro de 1945, Francisco Manuel Moleiro.

Em 3 de Novembro de 1950 Jaime Serra e Francisco Miguel. Em 4 de Dezembro de 1954, Dias Lourenço.

A 3 de Janeiro de 1960, Álvaro Cunhal, Joaquim Gomes, Jaime Serra, Carlos Costa, Francisco Miguel, Francisco Martins Rodrigues, Pedro Soares, Rogério de Carvalho, Guilherme Carvalho e José Carlos.

3 de Janeiro de 1960

1 – Terraço do 3.º piso 2 – Hortas 3 – Muralha 4 – Fosso 5 – Muro exterior 6 – Sentinelas

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O Tarrafal Com o avanço do fascismo na Europa, esmagando povos inteiros, todo o continente vai ficando polvilhado de campos de concentração.

Em 23 de Abril de 1936, Salazar, achando insuficientes as prisões do continente, cria a "Colónia Penal" do Tarrafal, com a finalidade de assassinar os democratas mais combativos e aterrorizar todo o povo português.

O campo de concentração é instalado numa das piores zonas climáticas de Cabo Verde, a Achada Grande do Tarrafal, na ilha de Santiago.

Foram ali assassinados 44 presos.

Os 340 antifascistas que estiveram presos no Tarrafal somaram aí um total de dois mil anos, onze meses e cinco dias de prisão. Até que, graças à luta do povo português e à solidariedade internacional, a ditadura foi obrigada a encerrar o Tarrafal o Campo da Morte Lenta em 1954. Mais tarde seria reaberto para presos políticos das colónias portuguesas.

A tortura A tortura era o método de investigação mais usado pela PIDE. Estátua, tortura do sono, dias e semanas de pé sem dormir; incomunicabilidade; espancamentos com matracas, com tábuas, a soco e pontapé no rosto, nos membros, nas costas, nas plantas dos pés e nos órgãos genitais; imitando gritos de familiares e amigos, os torturadores alternavam as formas de tortura, entre a física e a moral, procurando por uma ou outra forma vergar os presos políticos.

Por vezes os torcionários matavam.

A farsa da justiça

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Tentando dar uma cobertura de "legalidade" aos crimes da sua repressão, Salazar criou os "Tribunais Plenários", órgãoas judiciais, especificamente para julgar os presos políticos.

Os Plenários de Lisboa e do Porto julgaram e condenaram milhares de pessoas.

Os julgamentos eram uma farsa, com a acusação repetindo os relatórios da PIDE, os réus impedidos de falar e a sala ocupada por agentes da PIDE antes da abertura das portas, e a sentença previamente determinada.

A resistência em acção

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A resistência à ditadura, traduzida em milhares de pequenas e grandes acções, foi constante praticamente desde a instauração do fascismo, apesar da brutal repressão que se abatia sobre os seus participantes.

Foram as revoltas dos militares, a primeira das quais a 7 de Fevereiro de 1927, a que se seguiram muitas outras; foi a persistente e constante luta dos trabalhadores pelo pão e pela liberdade, foram as lutas dos camponeses, dos estudantes, das mulheres.

As forças democráticas unidas no MUNAF (Movimento de Unidade Nacional Antifascista, no MUD (Movimento de Unidade Democrática), no Mud Juvenil (Movimento de Unidade Democrática Juvenil), em Comissões Eleitorais, travaram importantes lutas pela liberdade, por eleições livres, pelo fim da censura e da guerra colonial.

Muitas das lutas de resistência constituiram assinaláveis marcos na longa e heróica luta do povo português pela liberdade.

Luta pela libertação das colónias portuguesas

A 4 de Fevereiro de 1961 inicia-se a insurreição do povo de Angola, sob a direcção do MPLA. Em Dezembro de 1961 Salazar é derrotado em Goa, Damão e Diu. Em Janeiro de 1963 o PAIGC inicia a luta armada na Guiné.

Em Setembro de 1964 a FRELIMO inicia a luta armada em Moçambique.

As guerras coloniais desencadeiam uma grande vaga de lutas no país.

A luta pelo fim das guerras coloniais torna-se uma importante frente das forças democráticas e populares.

Os soldados de diversos regimentos protestam e lutam contra o embarque para África.

Em Chaves, os soldados manifestam-se nas ruas.

Em Tancos, na Amadora, em Beja resistem ao embarque. As famílias apoiam os soldados.

Há manifestações e lutas nos cais de embarque. É uma nova frente de luta contra a ditadura que se abre: a luta nas Forças Armadas.

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O derrubamento do fascismo

A crise do regime fascista acentua-se com o agravamento da situação económica, social e política, com a impossibilidade de encontrar uma saída para as guerras coloniais.

Assaltado pelas sucessivas vagas da luta popular, o regime está cada vez mais isolado. É neste clima que cresce entre os militares o descontentamento, a crítica e a oposição à guerra colonial e ao regime que a mantém e impõe. Surge o Movimento dos Capitães, que se transforma rapidamente em movimento político.

Para a ofensiva final

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Nos últimos anos da sua existência, o fascismo tem que fazer frente a um poderoso ascenso da luta popular e democrática: as greves da Carris (1968); as sucessivas greves de pescadores abrangendo diversos portos (1967, 1968 e 1969); as grandes movimentações de estudantes nas três academias (1969); a luta dos camponeses pela conquista dos baldios, as grandes acções contra a carestia, as acções contra a guerra colonial.

Em Abril de 1973 realiza-se em Aveiro o 3.º Congresso da Oposição Democrática, que culmina com uma manifestação brutalmente reprimida, sendo uma brilhante expressão da implantação e da combatividade do movimento democrático.

Durante o mês de Setembro e início de Outubro, aproveitando a farsa das "eleições" para a Assembleia Nacional, desenvolve-se em todo o país uma grande campanha política de massas.

Em centenas de comícios, milhares e milhares de portugueses desafiam a repressão para apresentar publicamente as suas grandes reivindicações: as liberdades democráticas, o fim da guerra colonial.

Desenvolvem-se os movimentos de socorro aos presos políticos e de luta pela liberdade de expressão. Surgem acções de solidariedade com o povo do Vietname.

Dezenas de milhares de trabalhadores estão em luta, vibrando golpes repetidos, incessantes e vigorosos no regime fascista, que se debate numa crise que o levará à derrota.

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25deAbril

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Fruto de uma prolongada sementeira de luta e de resistência

O levantamento militar dirigido pelos heróicos capitães do MFA (Movimento das Forças Armadas) que derrubou o regime fascista e abriu a estrada da liberdade e da democracia, não foi um acontecimento isolado. A iniciativa militar culminou décadas de resistência e de luta contra o fascismo.

Foi imediatamente apoiada por um amplo e entusiástico levantamento popular em todo o País, com destaque para as inesquecíveis manifestações do 1.º de Maio, que constituiu factor decisivo para consolidar a vitória e assegurar a democracia nascente.

25 de Abril e 1.º Maio são tão inseparáveis na celebração da vitória da democracia, como são inseparáveis o contributo dos militares do MFA e a participação massiva dos trabalhadores e do povo português na Revolução de Abril.

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O povo e o MFA liquidam o fascismo Os órgãos fascistas são dissolvidos.

A PIDE, a LP (Legião Portuguesa), a MP (Mocidade Portuguesa), a ANP (Acção Nacional Popular) e as comissões de censura são extintas.

Os presos políticos são libertados.

As liberdades democráticas (de reunião e manifestação, de expressão, de constituição e actividade dos partidos políticos, as liberdades e direitos sindicais) são conquistadas através do seu exercício activo muito antes da sua consagração.

Cessam as operações militares na guerra colonial, estabelece-se a paz, inicia-se o processo de descolonização.

São tomadas numerosas medidas de carácter económico e social. É instituído o salário mínimo nacional. São aumentadas e alargadas as pensões e reformas, é aberto o acesso aos serviços de saúde, são criados os passes sociais, etc.

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É preciso não esquecer 48 anos de fascismo

Supressão das liberdades de expressão, de reunião, de manifestação e associação; Proibição de partidos políticos, da liberdade sindical e do direito de greve; Censura e repressão pela polícia política (só no período de 1932 a 1951, foram registadas 20 552 prisões políticas); Perseguições, torturas e prisão de opositores activos à ditadura; 13 anos de guerras coloniais, com 10 mil mortos e 30 mil feridos entre os portugueses e muitos milhares de vítimas entre os povos das ex-colónias; Uma sociedade vigiada, marcada pelo obscurantismo e pelo condicionamento da vida cultural; Feroz exploração dos trabalhadores e atraso económico e social; Domínio da economia nacional por sete grandes grupos monopolistas.

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As grandes conquistas de Abril Fim das guerras coloniais e independência das ex-colónias; As nacionalizações e a reforma agrária; O Regime democrático; A Constituição de 1976; Liberdade sindical, de reunião, de associação, de expressão, de imprensa, de direito à greve; Eleições livres e livre formação de partidos políticos; Autarquias Locais democraticamente eleitas ; Criação das Regiões Autónomas nos Açores e na Madeira; Salário mínimo nacional, subsídios de férias e de Natal; Subsídio de desemprego, pensões e reformas generalizadas a todos; Direito de voto aos 18 anos; Igualdade de direitos para as mulheres; Direito à saúde, ao ensino e à educação, passes sociais.

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O 25 de Abril em Peniche

Quando "A Voz do Mar" falou de Abril "A libertação dos presos políticos foi algo que marcou profundamente todos os penicheiros. Ao vermos aqueles homens recuperarem as suas liberdades democráticas, todos nos sentimos mais conscientes do momento que vivemos. Para todos a alegria. Mas também a responsabilidade de, em paz, darmos as mãos e trabalharmos por um Portugal melhor."

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Victor Gil in A Voz do Mar, 2.5.1974

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A libertação dos presos políticos no forte de Peniche A vila de Peniche, como todas as terras do País, logo às primeiras horas da manhã daquele memorável dia de 25 de Abril, ficou sobressaltada com as notícias de que as forças armadas estavam a levar a cabo uma gigantesca acção com vista a depor o regime fascista e a restituir à Nação Portuguesa as liberdades democráticas a que tinha direito.

Eram 11 horas do referido dia 25 quando uma coluna militar, comandada pelo capitão Dinis de Almeida, proveniente da Figueira da Foz (C.I.C.A. 2), transportada em 42 viaturas, faz a sua entrada em Peniche e se dirige para o Campo da República, onde se situava o presídio político.

Estabelecem-se os primeiros contactos com o pessoal directivo do forte a fim de se dar conhecimento da operação que estava em marcha.

Consumada a ansiada hora da libertação, com a rendição do Governo do professor Marcelo Caetano, ainda nessa tarde do dia 25 o capitão Rocha Santos havia de receber de Lisboa a ordem para iniciar as diligências com vista à rendição do presídio.

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A libertação dos presos políticos no forte de Peniche No dia 26 corre a notícia de que os presos políticos iam ser libertados pelas 15 horas e logo, após o almoço, uma enorme multidão começa a concentrar-se, na ânsia de não perder o momento histórico que iria ser vivido ali.

Entra-se pela noite dentro e só por volta da meia-noite chega a comissão libertadora constituída pelos senhores cap. ten. Carlos Alberto Marques Machado, major José Maria M. Azevedo, Dr. Acácio Gouveia, Dr. Artur P. Cunha Leal e Dr. Nuno Rodrigues dos Santos.

Finalmente, às 0h23 abrem-se os portões e sai o primeiro dos presos. Chama-se Dinis Miranda. É indescritível o que se passa: abraços, lágrimas e o povo a gritar, sempre a gritar: «liberdade, liberdade…».

Depois vão saindo, a intervalos regulares, os outros presos. Para todos «vivas» e flores.

Em todo o povo uma alegria incontida.

Que jamais o entusiasmo de alguns os arraste para excessos ou actos impensados, travando assim a marcha da radiosa aurora que avança sobre nós.

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