Boletim Municipal de Cuba - nº20

Com asPessoas

Índice

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Boletim Municipal Setembro 2022

Com as Pessoas

Propriedade: Câmara Municipal de Cuba

Sede: Rua Serpa Pinto, nº84 7940 – 172

Telefone: 284 419 900

Email: geral@cm-cuba.pt

Site: www.cm-cuba.pt

Diretor: João Português

Produção de Conteúdos: Gabinete de Informação e Comunicação da CM Cuba

Periodicidade Trimestral

Tiragem: 2500 exemplares

Depósito Legal: 465083/19

Caros Munícipes,

No final de 2021 apresentámos com a assinatura “pelas pessoas” o balanço do mandato autárquico de 2017/2021.

“Pelas pessoas” porque, nesse mandato, foi colocada à prova toda a nossa capacidade de resiliência, para minimizar o impacto devastador de uma pandemia para a qual ninguém estava preparado. Agora, com o novo mandato em curso, legitimados pelo reforço claro da votação que os Munícipes do Concelho de Cuba nos atribuíram, traduzido

quase em 60% da votação, aumentando assim a nossa responsabilidade, estamos a encetar este novo ciclo com um executivo municipal renovado, depositando na nova equipa total confiança.

Confiança extensível aos eleitos, nos diversos órgãos autárquicos do concelho, à estrutura dirigente e aos trabalhadores do município.

Ao lema do anterior mandato “pelas pessoas” queremos agora juntar a assinatura “Com as Pessoas”. Não que estas não estivessem já presentes na construção das soluções que fomos implementando mas, sim, porque queremos reforçar esse compromisso de construirmos juntos as soluções que melhor sirvam o nosso bem comum.

E quando falamos em fazer “com as pessoas”, falamos em fazer com as empresas e os empresários, as instituições, as coletividades e os dirigentes associativos e com os eleitos nos mais diversos órgãos autárquicos do concelho, independentemente das forças políticas pela qual foram eleitos.

Queremos contar com os jovens, força vital no futuro do nosso concelho, mas também queremos contar com os mais idosos, colhendo e contando com o seu contributo na construção deste projeto comum.

Queremos fazer com todos e para todos um Concelho Melhor – Uma terra com Alma!

João Português Presidente da Câmara Municipal de Cuba

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Cuba concretizou uma das maiores taxas de execução de obra no programa Alentejo 2020

Cuba foi reconhecido como um dos concelhos da região com uma das maiores taxas de execução de obra através do programa Alentejo 2020. Dando seguimento a esta política de bom aproveitamento dos instrumentos de financiamento comunitário, o Município de Cuba está preparado para continuar a realizar obras com vista ao crescimento e desenvolvimento do concelho. Entre os projetos já definidos para

dar seguimento à melhoria da qualidade de vida, em todo o concelho destacam-se, entre outros, a requalificação da Praça da República e do Mercado Municipal. Tendo em conta a importância dos programas de financiamento comunitário (designadamente o Alentejo 2030), como instrumentos de apoio ao desenvolvimento do concelho, o Município de Cuba vê com preocupação a possibilidade de

não serem elegíveis algumas obras no futuro Quadro de Apoio, de entre os quais destacamos, a “eletrificação rural” e a construção ou reabilitação de acessibilidades, como é o caso da rede viária. Tratam-se de investimentos estratégicos para o concelho e para a região, que o Município vai continuar a defender de modo articulado e concertado.

PROJETOS APROVADOS POR CONCELHO | GLOBAL ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (EDL) DESPESA PÚBLICA APROVADA POR CONCELHO | MEDIDA

Cuba quer aeroporto de Beja ao serviço da região e do país

“O Município de Cuba entende que não basta afirmar que o Aeroporto de Beja tem muitas potencialidades. É preciso que as mesmas sejam colocadas ao serviço da população, da região e do país”, sublinha o presidente da Câmara Municipal de Cuba, João Português. E adianta que “aos agentes políticos locais, mais do que apontar frequentemente eventuais debilidades de resposta deste equipamento ou de, sistematicamente, fazendo coro com o Governo na visão que este tem para o aeroporto e para o Baixo Alentejo, cabe a responsabilidade de defender, junto do Poder Central,

os interesses e aspirações da população e da região”.

“Não apenas pela proximidade geográfica do Aeroporto de Beja ao concelho de Cuba, mas sobretudo, por entender desde sempre, que esta é uma infraestrutura que pode e deve ter um papel importante para o desenvolvimento da região e do País”, a Câmara Municipal de Cuba propôs, numa reunião dos Municípios do distrito de Beja, com a Ministra da Coesão Territorial, a realização de um estudo independente. O estudo, a realizar por empresa especializada por encomenda da CIMBAL deve -

rá ter como objetivo avaliar as capacidades de resposta do Aeroporto de Beja na vertente de passageiros, visando servir a região e assumindo-se, eventualmente, como complementar ao aeroporto de Faro e de Lisboa.

A par da apresentação desta proposta, o Município de Cuba manifestou ainda “total disponibilidade para colaborar na realização do estudo, por acreditar que as potencialidades do Aeroporto de Beja, colocadas ao serviço da região, darão um importante impulso ao nosso desenvolvimento”, defendeu João Português.

Executivo Municipal atento a soluções técnicas em curso no traçado ferroviário e soluções rodoviárias

O NERBE/AEBAL – Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral tem vindo ao longo dos seus 35 anos de existência a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento económico do Baixo Alentejo e Litoral, cumprindo assim um dos seus objetivos estatutários. Fruto das suas instalações estarem localizadas na cidade de Beja, tem vindo a centrar muita da sua atividade nesse concelho, no entanto não se deve esquecer a sua área territorial de intervenção, que é todo o distrito de Beja. Nesta senda, a estratégia de intensificar o apoio ao desenvolvimento económico e ao tecido empresarial distrital assume-se para a atual Direção da Associação como uma prioridade que urge pôr em prática.

Tendo em conta o papel estruturante da ferrovia no concelho de Cuba, o Município está empenhado e atento ao processo de modernização do traçado Casa Branca/Beja e a ligação ao Aeroporto de Beja, pelo qual tanto tem reivindicado.

O executivo municipal de Cuba acompanha com particular atenção, juntamente com as Infraestruturas de Portugal, as soluções técnicas que impactam diretamente no traçado ferroviário urbano da vila de Cuba, que provocarão profundas alterações no ordenamento desta zona. Embora esta intervenção não seja da sua responsabilidade, o executivo assume-se disponível para “fazer parte da solução”.

De igual forma, manifestámos junto da IP – Infra estruturas de Portugal, a nossa preocupação no que concerne às acessibilidades rodoviárias, nomeadamente a conclusão da A26/IP8, via estruturante para a região, e naturalmente para o nosso concelho, bem como para a urgência de intervenção no troço entre Faro do Alentejo e Cuba da Estrada Nacional 387.

Assim, o NERBE/AEBAL e a Autarquia de Cuba estão a preparar um protocolo de parceira que irá contemplar um apoio mais efetivo às empresas do Concelho, que passará por um atendimento mensal presencial por parte da Associação, um atendimento à distância permanente, a participação nos projetos desenvolvidos pela Associação, a realização de eventos e divulgação de informação de interesse no âmbito das atividades do tecido empresarial Concelhio, a divulgação de oportunidades de investimento em Cuba, entre outras atividades.

Acredita ainda o NERBE/AEBAL, que só de forma concertada se conseguirá sensibilizar os órgãos decisores nacionais para as necessidades de investimento e viabilização das infraestruturas do território. Por isso, propõe-se ainda, conjuntamente com as Autarquias do distrito definir uma estratégia para demonstrar e reivindicar junto do poder central e da empresa gestora dos aeroportos nacionais que o Aeroporto de Beja é, no curto prazo, a melhor solução para responder às necessidades aeroportuárias nacionais, como também da necessidade da melhoria das acessibilidades, concretamente a eletrificação da ferrovia contemplando o ramal do Aeroporto de Beja e a conclusão do traçado da IP8. Desejamos uma excelente Feira Anual de Cuba e bons negócios.

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David Simão Presidente do NERBE

Água, ambiente e alterações climáticas

No contexto das consequências das alterações climáticas importa, mais do que nunca, levar a sério a adoção de procedimentos que promovam a poupança de água e a salvaguarda da sua boa utilização no futuro, em defesa da sustentabilidade e de um ambiente mais saudável.

Uma das consequências das alterações climáticas é a seca relacionada com períodos cada vez mais prolongados de ausência ou escassez de chuva. Sendo que a água é a essência da vida, é muito importante que cada um de nós adote procedimentos de poupança de água através de pequenos gestos quotidianos que podem fazer toda a diferença.

AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS ...Com asPessoas

Neste âmbito foram consignadas duas empreitadas que vão trazer mais sustentabilidade e eficiência no concelho representando um investimento de cerca de 6 milhões de euros. Foi lançada a empreitada de reabilitação da estação de tratamentos de água, no valor de 2.257.963,39€, que vai permitir potenciar a utilização de infraestruturas públicas implantadas no território, o que contribui para uma gestão integrada da utilização de recursos hídricos, crucial para uma região caraterizada pela escassez hídrica. Com estas intervenções, fica assegurada a produção de água necessária para abastecer em quantidade e qualidade as populações servidas por este

Sistema de Abastecimento de Água.

Iremos também iniciar a construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Cuba, infraestrutura que irá garantir o adequado tratamento dos efluentes urbanos desta vila.

Esta instalação – que representa um investimento de 2,7 milhões de euros – estará equipada com um sistema de tratamento que inclui tratamento primário e biológico, bem como uma linha dedicada para tratamento complementar para produção de água para reutilização, numa primeira fase para atividades de serviço, com possibilidade de extensão a outros fins.

Presidente do Município de Cuba continua a presidir à AMCAL

Investimentos nos últimos anos ultrapassam os 10 milhões de euros

João Português foi eleito por unanimidade para continuar a presidir ao Conselho Diretivo da Associação de Municípios do Alentejo Central (AMCAL).

Criada em 1991 para responder aos desafios, particularmente na área do ambiente, deste território central do Alentejo, a AMCAL tem, ao longo dos anos, desenvolvido um trabalho ímpar em defesa do meio ambiente e da qualidade de vida das populações de Alvito, Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira. Ascende a muito mais de 10 milhões de

euros, quer em projetos desenvolvidos a solo, quer em projetos de parceria com outras instituições, o investimento realizado pela AMCAL no território. Assume particular relevo a construção da Estação de Transferência de Vila Ruiva, a Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Beja, a Central de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Urbanos dos sistemas GESAMB, RESIALENTEJO E AMCAL em Évora.

A recente adjudicação da construção da

Central de Valorização Orgânica da AMCAL, investimento orçado em 7,5 milhões de euros, a construir no concelho de Cuba, é mais um sinal da vitalidade e da capacidade concretizadora da AMCAL, e uma mais-valia para o ambiente e para o território. Assume ainda particular relevo o investimento regular na melhoria do parque de máquinas e viaturas, sendo que algumas delas integram o dispositivo de Proteção Civil.

A Câmara Municipal de Cuba está a fazer a distribuição de cerca de 8 mil contentores pela população e empresas no âmbito do projeto de recolha seletiva Porta-a-Porta “Separar sem parar”.

O projeto “Separar sem Parar”, está a ser implementado nos Municípios de Cuba, Portel, Viana do Alentejo e Vidigueira e consiste num sistema de recolha seletiva porta-a-porta de resíduos valorizáveis, plástico/embalagens, papel/cartão e vidro, que pretende cobrir cerca de 14.000 alojamentos, residenciais e não residenciais.

A adesão é gratuita para os munícipes e soma vantagens importantes como a redução do tempo e esforço que despende na deposição dos seus resíduos e a poupança de recursos, já que os resíduos contêm muitas matérias-primas que podem ser reaproveitadas.

O Ambiente continuará a ser uma das principias prioridades para o Município de Cuba

Quando as consequências das alterações climáticas já se fazem sentir um pouco por todo o mundo, confirmando as projeções dos cientistas e disparando os alarmes adormecidos da humanidade, o município mantém o seu compromisso com a preservação ambiental através de um conjunto de políticas a serem implementadas exclusivamente pela autarquia ou em parceria com entidades responsáveis por sectores com impacto no meio ambiente, que se poderão resumir em 3 eixos fundamentais:

Na contínua substituição e renovação da rede de abastecimento de água e de saneamento no concelho, bem como da instalação e aquisição de tecnologia para a gestão da rede, como foi o caso da instalação de Zonas de Medição e Controlo (ZMCs) e da aquisição de equipamentos para deteção de fugas nas redes, e em investimento na requalificação e renovação da ETA da Barragem de Albergaria dos Fusos, para abastecimento de água para consumo humano, no valor acima dos 2 milhões de euros, que será realizado em colaboração com a AgDA; No reforço de meios logísticos municipais para garantir uma limpeza urbana mais eficaz e através de ações de sensibilização junto da população para garantir a sua colaboração na manutenção do espaço público limpo; No incremento da reciclagem, seja através de ações de mobilização das populações para esta prática que se quer cada vez mais habitual ou através da disponibilização de soluções práticas e confortáveis que permitirão às populações depositarem as embalagens adequadamente com o mínimo constrangimento possível. Neste domínio, quero salientar o projeto “Separar sem parar” que se encontra em fase de implementação em parceria com a AMCAL – Associação de Municípios do Alentejo Central e que representa um investimento de 2 milhões de euros. Porém, o sucesso destas medidas carecerá sempre da sua colaboração ativa para que possamos juntos alcançar o objetivo de ter um concelho cada vez mais sustentável em termos ambientais. Lembre-se que é o futuro das próximas gerações e da humanidade que está nas nossas mãos!

AMBIENTE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Concelho de Cuba vai ter recolha seletiva de resíduos

Filipe Chora Vice-Presidente da CM Cuba

OBRAS ...Com asPessoas

Ponto de situação das obras no concelho

É um facto que não queremos negar. Há um conjunto significativo de obras em curso que registam atraso na sua conclusão. São vários os fatores que levaram a esses atrasos: a pandemia, passando pela insolvência de um empreteiro e, mais recentemente, a disrupção registada nas cadeias de abastecimento de matériasprimas provocada pelo conflito na Ucrânia.

Se é um facto o atraso, é também inegável que estas mesmas obras constituem uma valorização assinável da qualidade de vida das populações. Razão pela qual, vamos procurar recuperar as dinâmicas do plano de obras previsto para o atual mandato.

Empreitada de Revitalização Urbana da Rua Serpa Pinto, em Cuba Obras em fase de conclusão.

Empreitada de Requalificação da Estrada da Circunvalação Obras em fase de conclusão.

Empreitada de Reabilitação do Largo da Estação e da Rua 1º de Maio Concluídas as negociações para a cedência da posição contratual da CONSDEP. Obra em curso.

Reabilitação do Centro Cultural de Vila Alva Obra em curso.

Reabilitação do Jardim dos Combatentes e antigas casas da CP. Obras em fase de conclusão.

Construção do Ecoparque do Alentejo Central – Praia de Albergaria dos Fusos. Obra em curso.

...Com asPessoas

Alentejo 2030

O novo Quadro Comunitário Portugal/Alentejo 2030 abre novas perspetivas para a projeção e lançamento de novas obras estruturantes para o concelho. Uma das obras que pretendemos submeter nos primeiros avisos a publicar no âmbito do Alentejo 2030, é a Requalificação da Praça

da República e do Mercado Municipal, projeto estruturante que pretende criar uma nova centralidade na vila de Cuba, além de um conjunto de obras e intervenções em todo o concelho que visam requalificar e melhorar a qualidade de vida das populações.

A gestão quotidiana autárquica não se faz apenas de grandes obras. Bem pelo contrário, ela é feita de múltiplas e pequenas intervenções que visam responder às necessidades dos munícipes. Assim, ao longo deste ano, maioritariamente por administração direta, foi possível responder a muitas dessas solicitações, aqui ilustradas a título de exemplo:

Substituição de condutas de saneamento básico

Construção das esplanadas da Rua da Amoreira

Implementação de ZMC- Zona de Monitorização e Controlo na rede de abastecimento de águas

Obras de reparação da Arena Multiusos de Cuba

Reparação de pavimentos em betuminoso

Reparação de roturas na rede de abastecimento de águas

Reparação e reposição de pavimentos em calçada

Instalação de pérgola de sombreamento na Escola Básica Fialho de Almeida em Cuba

Controlo das pragas urbanas

ECONOMIA LOCAL E AÇÃO SOCIAL

A importância do diálogo entre os investimentos públicos e o setor privado

respondendo e criando condições propícias ao seu desenvolvimento, enquanto procura, simultaneamente, atrair e captar investimento e investidores para o território.

O investimento público, particularmente o do município, reveste-se de vital importância para a criação de emprego e geração de riqueza, criando importantes dinâmicas e atratividade para o investimento privado.

A Câmara Municipal de Cuba tem, nos últimos anos, adotado uma política de permanente diálogo com o tecido empresarial do concelho,

Essa mesma abertura ao diálogo, é estendida ao Governo, procurando permanente sensibilizar e alertar os titulares das várias pastas governativas para as necessidades concretas do concelho e da região. A capacidade de concretização, traduzida nas mais altas taxas de execução dos fundos comunitários alcançadas pelo município de Cuba, traduzem essa preocupação permanente da autarquia na captação de novos investimentos e projetos. A duradoura parceria com a ADL Terras Dentro, patente mais uma vez na organização da Cuba LEADER 2022 - Feira do Cante e das Tradições, entre tantos outros projectos e organizções conjuntas mas consubstanciadas na capacidade de captação ao longo dos anos de milhões de euros de incentivos para o concelho, e a intenção de estreitar laços com o NERBE/AEBAL entre outras entidades, visam continuar a apostar no desenvolvimento económico do nosso concelho e da região.

Concelho de Cuba

Falar de 30 anos de existência e de trabalho da Associação Terras Dentro sem falar do seu contributo para o desenvolvimento do concelho de Cuba é impensável. Desde o início da sua constituição que este território passou a fazer parte do ADN da Associação. Foram centenas de projetos e iniciativas implementadas, abarcando as mais variadas áreas, desde o ambiente à inclusão social, da formação e qualificação das pessoas à capacitação empresarial, da promoção cultural à divulgação do património e dos produtos locais, da criação de emprego e de novas empresas à promoção do turismo e da atratividade, entre tantas outras que têm contribuído para que Cuba tenha cada vez mais a sua marca identitária no contexto regional e nacional. A maior parte dessas iniciativas são estruturantes nas dinâmicas do concelho traduzindo-se em mais valias significativas quer do ponto de vista promocional, social e económico. Fazendo uma breve viagem pela intervenção da Terras Dentro em Cuba, não podemos deixar de mencionar o grande contributo que os programas LEADER trouxeram e continuam a trazer para o apoio às empresas mas também na promoção do território. E aqui é inevitável referir a Feira Cuba Leader que nasceu em 1994 precisamente no âmbito deste programa. O programa foi mudando de nome ao longo dos tempos, Leader I, II, Leader+, PRODER, atualmente DLBC, mas a Cuba Leader manteve a sua identidade e o seu objetivo de grande mostra de património e festa do desenvolvimento local. Mas também a Festa do Nosso Pão que teve a 1ª edição em 1999; o projeto Separar sem Parar na área da educação ambiental entre 2005 e 2017; a Rota das Tabernas em 2008; a Qualificação do Pão Alentejano; o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental de Cuba; a qualificação da população através do RVCC, Centro de Novas Oportunidades e Centro Qualifica da Terras Dentro; o projeto Empreender em Rede para a capacitação institucional e empresarial; o Projeto Escolhas em curso desde 2016; o CLDS 4G de Cuba, entre tantos outros que fariam desta viagem uma história interminável e de muitos sucessos para os quais tem contribuído sem dúvida o grande trabalho de parceria entre a Terras Dentro e as instituições do Concelho, onde se destaca o papel fundamental do município de Cuba.

Valorizar e respeitar os recursos locais através

do turismo sustentável

Setor de relevância para o desenvolvimento do concelho, o turismo tem conhecido nos últimos tempos um forte incremento que se traduz no aumento de visitantes e no aumento de oferta de unidades turísticas. São ainda significativos os projetos já entregues para aprovação e as manifestações de intenção com vista ao reforço da oferta turística no concelho.

Assente numa estratégia de valorização da nossa identidade cultural, a aposta na qualificação do produto turístico é um desígnio que perseguimos através de projectos como o SuSTowns – Turismo Sustentável, inovador e responsável, em parceria com a Make It Better. Dirigido a visitantes nacionais e internacionais, este modelo visa sublinhar a importância de um turismo de qualidade que respeite e promova os recursos naturais e culturais locais e articule dinâmicas dos agentes no terreno.

A recuperação e salvaguarda do património relacionado com as antigas tabernas e adegas do concelho de Cuba, encontra no projeto “Lojas com História”, uma ferramenta para ajudar a proteger e recuperar este nosso tão emblemático património, no âmbito do qual, é intenção do município apoiar os promotores para apresentação de candidaturas.

Fruto desta dinâmica, com impacto na reabilitação e venda de imobiliário, o concelho registou a maior receita de sempre referente ao IMT,imposto que incide sobre a venda de imóveis.

Também a Derrama, imposto que incide sobre o lucro das empresas, tem registado um assinável crescimento, fruto do excelente desempenho das empresas do concelho.

“

TERRAS DENTRO, 30 anos de intervenção no

Elsa Branco Terras Dentro

Gráfico com evolução da Derrama e IMT

A ocupação, transformação do uso do solo e a sua regulamentação é um processo dinâmico que obriga à adaptação dos instrumentos de planeamento municipal, a qual deve ser sustentada na premissa de que o território se constitui um recurso escasso que exige uma visão integrada e racional na sua gestão.

Considera-se, assim, que a elaboração do Plano Diretor Municipal (PDM) deve estar assente numa estratégia de desenvolvimento sustentável, na qual as diversas políticas municipais devem ser incorporadas de forma integrada e coerente, tendo em conta o estabelecimento de parcerias, através da criação de consensos entre os diversos atores locais - a Câmara Municipal, as Juntas de Freguesia, as associações, os empresários, a população, entre outros.

Entende-se que as intervenções devem deixar de ser casuísticas, contrariando a atual tendência de intervir no território de forma fragmentada,

para passarem a ter um fio condutor que responda às necessidades efetivas da população - ao nível da habitação, educação, cultura, ambiente, desporto, cidadania, dinâmica social, economia, etc., proporcionando, progressivamente, melhorias significativas de qualidade de vida. Trata-se, concretamente, de dinamizar um permanente processo de planeamento estratégico que enforma e tem tradução não só no ordenamento do território, mas também noutras ações municipais ou realizadas em parceria com os agentes locais. O processo político e técnico de planeamento do território deve desenvolver-se, assim, em estreita articulação e de forma interativa com o trabalho de planeamento estratégico. Volvidos mais de vinte anos desde a entrada em vigência do PDM de Cuba (1993), torna-se fundamental encetar a revisão deste instrumento, no sentido de dar resposta à evolução das condições demográficas, económicas, sociais, am-

bientais, mas também legislativas. Desde a publicação do PDM de Cuba, novas esferas de decisão foram criadas ou alteradas, transformando assim os modelos pré-existentes e modificando o modo como as prioridades passaram a ser definidas.

Torna-se premente o ajustamento à conjuntura demográfica, social e económica, bem como a integração do tema da adaptação às alterações climáticas no processo de ordenamento do território.

Acresce a necessidade de atualização da base cartográfica, no sentido de suprimir as divergências entre a realidade e o representado nas plantas do PDM.

Em suma, o tempo decorrido proporcionou um conjunto de alterações que tornam indispensáveis a revisão, deste instrumento fundamental no qual o munícuipio tem vindo a trabalhar nos últimos anos.

Revisão do PDM como resposta aos novos desafios

Ação e intervenção Social como forma de proteger os interesses dos cidadãos

Já o dissemos, e repetimos, que a pandemia da COVID 19, foi um verdadeiro teste de resiliência à capacidade das respostas sociais tanto do país como, naturalmente, do município. Atualmente, os efeitos da pandemia estão atenuados do ponto de vista social, mas começam a surgir sinais preocupantes de uma inflação galopante, um brutal aumento dos combustíveis, bem como da ausência de medidas por parte do Governo para combater estes impactos, nomeadamente através da necessária valorização dos salários e das pensões. Se nada for feito, estes sinais poderão traduzir-se numa grave crise social.

A autarquia acompanha com preocupação esta situação de degradação das condições sociais pelo que, numa postura de dever cívico, não deixaremos de, nos fóruns próprios, denunciar e alertar para a necessidade de serem tomadas medidas, por parte das instâncias governativas.

Dentro do âmbito das nossas responsabilidades e competências tudo faremos para minimizar esses impactos, junto das populações mais vulneráveis.

Serviço de Ação Social e Saúde acompanha quem mais precisa

O Serviço de Ação Social e Saúde do Município de Cuba promove constantemente um apoio de proximidade a quem mais necessita, tendo sempre a porta aberta a quem está em situação de maior vulnerabilidade social. Como forma de intervenção em resposta às necessidades das pessoas, o Serviço reinventou-se em plena situação pandémica, em articulação com as Juntas de Freguesia, criando a iniciativa “Porta a Porta” para apoio direto a situações de maior risco ou fragilidade face à Covid-19. Ajudou na entrega de bens, medicamentos ou na satisfação de outras necessidades, sem que os beneficiários tivessem necessidade de sair da sua casa. Em paralelo, foram feitos contactos telefónicos com diversos utentes do Serviço, especialmente, as pessoas mais idosas para verificar se precisavam de ajuda e proporcionar algum suporte social. Neste sentido, também o Serviço de Tele-Assistência apoiou quem mais precisava, sendo que os cerca de 50 equipamentos em funcionamento (entregues desde 2019) permitem aos idosos e outras pessoas dependentes contactar com os familiares e forças de segurança, salvaguardando assim a sua proteção e impedindo a sua institucionalização precoce.

Consciente de que a habitação é uma das áreas prioritárias para as famílias do concelho, em especial os jovens, o Município desenvolveu um Diagnóstico Local, que serviu de base à criação da Estratégia Local de Habitação do concelho de Cuba. A iniciativa foi submetida aos mecanismos de financiamento existentes, estando neste momento a aguardar aprovação. Neste momento o Município presta apoio ao arrendamento a 30 famílias locais mais carenciadas.

No que diz respeito a apoios, a diversos níveis, a pessoas em situação de carência, o Município de Cuba destaca e valoriza o trabalho realizado em rede, ou seja, através da ação de diversas entidades que abrangem diferentes áreas de atuação.

Em situações de emergência e especial vulnerabilidade, quer em termos económicos, quer ao nível de bens e serviços, é de destacar o apoio através do próprio orçamento do Município, mas também através da mobilização de parcerias, fundamentais para a resolução de situações que carecem de articulação de esforços. O trabalho em rede é fundamental na resposta a situações de emergência, mas também na capacitação e autonomização das pessoas e famílias. A este nível, para além das entidades públicas, têm tido especial relevância a atuação da Cáritas Diocesana de Beja, pelo seu auxílio em termos alimentares ou prestação de apoios a eventuais situações inesperadas.

Outro exemplo da articulação fundamental de esforços com o Município é o do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes, através da prestação de suporte aos diversos imigrantes que têm chegado ao concelho.

Também o Banco Alimentar tem sido uma resposta importante, com vista a colmatar

carências mais urgentes, tendo o Município apoiado de forma regular, na distribuição de cabazes alimentares. No que se refere à articulação com Projetos da comunidade em termos sociais, o Projeto Cuba (Con)Vida CLDS 4G, promovido pela Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado tem prestado apoio na integração laboral de quem procura emprego, mas também no apoio psicológico e na capacitação das famílias, para que possam lidar de forma mais conveniente com os diversos desafios a que estão sujeitos. Ao nível da violência doméstica, o Município tem uma parceria com o Núcleo de Atendimento à Vítima, cuja entidade gestora é a “Moura Salúquia” – Associação de Mulheres do Concelho de Moura e que permite o atendimento confidencial e gratuito a vítimas em situação de violência doméstica.

Município tudo fará para continuar a assegurar e melhorar a habitação no concelho

Câmara de Cuba participa e revê-se no trabalho em rede para respostas integradas

O Município de Cuba tem vindo a traçar instrumentos de planeamento com vista a potenciar a qualidade e abrangência das respostas sociais. Recentemente foi concluído o Diagnóstico Social de Cuba, que se encontra em fase de aprovação, tendo sido iniciado posteriormente o processo de criação do Plano de Desenvolvimento Social. Estes dois instrumentos, são fundamentais na estruturação das intervenções a desenvolver no futuro em matéria de Ação Social, cujo trabalho tem impacto direto em muitas outras áreas da vida dos Munícipes. No âmbito de novas competências de Ação Social, que muito em breve serão transferidas para a alçada dos municípios, a Câmara de Cuba já criou o Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social e deu início ao processo

de alteração do Regulamento de Apoios Sociais, os quais entrarão em vigor em 2023. Recorda-se que as novas responsabilidades resultam da recente transferência de competências por parte do Estado. Com as novas transferências, o Município passará a ter formalmente a seu cargo, entre outras responsabilidades, o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social, a elaboração da Carta Social Municipal, a atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carência económica e de risco social, bem como a celebração de contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção, e respetivo acompanhamento.

O Município tem preparado para apresentação pública, em conjunto com várias outras entidades, o Plano de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens de Cuba. Este Plano reúne os principais contributos das entidades locais, bem como as principais iniciativas a desenvolver. A sua implementação tem impacto direto no bem-estar das crianças e jovens do concelho, bem como das suas famílias, na perspetiva da melhoria da qualidade de vida deste grupo populacional.

O Plano de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens do concelho de Cuba tem por base um trabalho em rede e de planeamento local, através da mobilização de parcerias com mais de 20 entidades, de entre as quais se destaca a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

Criação de instrumentos de planeamento para respostas sociais mais integradas

Câmara prepara apresentação de Plano de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens

EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E JUVENTUDE ...Com asPessoas

Município tudo fará para continuar a assegurar e melhorar a educação no concelho

o funcionamento de todas as escolas do nosso município. Destacamos, no entanto, que esta postura exige de nós um esforço redobrado, em nome do desenvolvimento do concelho.

A transferência de competências do Governo central para as autarquias na área da educação, mais do que um desafio, é um verdadeiro “presente envenenado”. Não temos receio de assumir responsabilidades, mas, importa referir que a transferência de responsabilidades e de competências não é acompanhada do respetivo envelope financeiro que permita assegurar e melhorar uma tão importante área de intervenção. Naturalmente que cumpriremos com a lei e tudo faremos, como até aqui, para manter uma excelente relação com a comunidade educativa do nosso concelho, continuando a apoiar

“Cuba Terra com Alma” mobilizou, mesmo em tempo de pandemia, todos os grupos corais do concelho para a gravação e edição de um CD. Este facto, juntamente com outros, de que se destacam a continuação da tradição do Cante ao Menino, o livro e exposição “Cancioneiro Ilustrado” de Fernando Estevens e o livro “Cuba Cante-tabernas e talhas” da fotojornalista do Expresso Ana Baião, são exemplos de resiliência e, acima de tudo, de articulação partilhada de projetos culturais e da sua concretização no concelho de Cuba.

Os anos de pandemia tiveram um impacto violentíssimo em toda cadeia de produção e fruição de cultura. Nesse período, assumimos com redobrada preocupação, em face da condição especifica da maioria dos intérpretes, a salvaguarde do Cante

Alentejano, património identitário das nossas gentes. Apesar das restrições e do necessário e adequado respeito pelas regras implementadas, procurámos, ao longo desses dois anos, manter ativos os grupos corais do concelho.

A coragem de promover logo em 2021 o encontro de grupos corais do concelho e a manutenção do ensino do Cante Alentejano nas escolas, foram outros dos contributos para a promoção e salvaguarda do Cante.

A retoma em pleno das atividades culturais, encetada logo que as condições o permitiram, contribuiu para o regresso a “uma normalidade” que sempre desejamos e são uma aposta que queremos manter.

A aposta que temos vindo a fazer na promoção do livro e da leitura, desenvolvida a partir da Biblioteca Municipal, transforma este

equipamento num espaço vivo, que potencia a política cultural implementada pelo município. Manter e reforçar esta dinâmica é um dos objetivos para este mandato.

O Museu Literário – Fialho de Almeida é um dos equipamentos culturais com mais potencial no concelho, a que se juntará brevemente o renovado Centro Cultural de Vila Alva. Dinamizar e colocar os equipamentos existentes no concelho ao serviço da cultura e da população é um dos grandes desafios para este mandato.

O investimento nas iniciativas e certames com potencial para atrairem ao concelho milhares de visitantes, continuarão a merecer por parte deste executivo um forte investimento.

As diferentes expressões culturais que revelam e valorizam o poder criativo do concelho

A cultura e as atividades culturais são fator de desenvolvimento

O apoio aos eventos dinamizados pelas freguesias do concelho, assentes na lógica, sempre defendida pelo município, de promoção do concelho como um todo, continuarão a contar com o empenho da Câmara Municipal de Cuba.

O movimento associativo no geral, e o desportivo em particular, enche-nos de orgulho. Não apenas pelas vitórias e nas vitórias, mas principalmente pela capacidade de resiliência que um grupo de dirigentes associativos tem demonstrado. Orgulho que se estende aos

nossos atletas que, com imensa dignidade, vestem as cores das nossas coletividades e clubes.

Recentemente o Município de Cuba homenageou o atleta cubense João Letras, reconhecendo a sua prestação como atleta de elite e destacando

o seu exemplo e perseverança numa modalidade tão dura e competitiva como é o ciclismo. Ao homenagear o João Letras, homenageamos todos os atletas do nosso concelho que com a mesma dignidade envergam as cores do nosso concelho e dos nossos clubes.

O desporto a dignidade e o orgulho do que se faz no concelho

Cuba reclama do Governo um melhor Serviço Nacional de Saúde

A defesa intransigente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem levado o município de Cuba a exigir, junto do Poder Central e dos seus representantes na região, uma particular atenção ao concelho de Cuba. É ainda exigido o reforço e a melhoria na prestação de cuidados do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja. A ampliação e modernização de equipamentos, o reforço dos quadros médicos e de enfermagem, dos técnicos de diagnóstico e terapêutica e outros profissionais de saúde,

assim como de pessoal auxiliar é fundamental e é exigência que não poderemos nunca deixar de ter presente, reconhecendo o esforço que os profissionais de saúde do SNS diariamente despendem em prol das populações.

Defendemos, como postura de princípio, que cabe a todos nós, incluindo aos municípios, defender um melhor Serviço Nacional de Saúde.

Atlas da Saúde como forma de criar conhecimento

O Município de Cuba está neste momento envolvido na construção do Atlas da Saúde, um instrumento que pretende criar uma plataforma de conhecimento, georreferenciado e atualizável, que permita a disponibilização de dados relativos à saúde, para cada Município. Esta iniciativa integra-se na Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, da qual Cuba faz parte ativa.

O Município de Cuba na promoção e defesa dos direitos fundamentais

O Serviço Nacional de Saúde (SNS) constitui um dos marcos mais relevantes da democracia portuguesa. Recentemente, o Estatuto do SNS, publicado no Decreto-Lei n.º 52/2022 de 4 de agosto, apresentou uma reorganização territorial e funcional , baseada em regiões de saúde e em níveis de cuidados, contudo, não nos basta ter uma boa redação da lei, é necessário que o SNS funcione, que existam os recursos humanos, materiais e financeiros necessários para responder adequada e atempadamente às necessidades da população do Baixo Alentejo.

Além do contexto internacional que vivemos, altamente desafiante, com uma pandemia, alterações climáticas, a insegurança de uma guerra, aumento dos refugiados, da pobreza e do sofrimento humano, continuam a existir, a nível nacional, disparidades no acesso aos serviços de saúde. São disso exemplo os territórios de baixa densidade demográfica e envelhecimento populacional, como o Baixo Alentejo, com recursos de saúde cada vez mais escassos e investimento insuficiente para cuidados adequados.

É lamentável que a disparidade possa representar para uma pessoa do Alentejo, que paga os mesmos impostos que todos os outros portugueses, a diferença entre a vida e a morte, ou entre ficar bem ou ficar com sequelas graves.

É fundamental que o poder central priorize o Baixo Alentejo para melhorar as condições estruturais do único hospital desta região, o Hospital José Joaquim Fernandes, de Beja, quer através da construção de um novo edifício, quer através do seu apetrecho com os equipamentos necessários.

Importa também apetrechar os centros de saúde com equipamentos que permitam prestar cuidados de forma segura e com qualidade, assim como investir nas condições de trabalho dos profissionais de saúde, para que se sintam atraídos a cá viver e trabalhar.

Com o processo de transferência de competências do poder central para as autarquias, em domínios tão determinantes como a Saúde, a Ação Social, a Educação, a Proteção Civil, entre outras, numa lógica de descentralização administrativa e da autonomia do poder local, é cada vez mais premente que os municípios e as comunidades intermunicipais sejam encarados como parceiros fundamentais no desenvolvimento local, e lhes possibilitem uma intervenção decisiva no planeamento estratégico, ao invés de serem encaradas como meras entidades executoras.

Sandra Serrano Vereadora da CM Cuba

Acesso a medicamentos gratuitos através do Cartão Social

Ainda na área da saúde e, em concreto no que se refere ao apoio às situações de maior carência, há a destacar o Cartão Social que, através de diversas áreas, apoia um total de 260 munícipes. Uma das principais vantagens deste Cartão é o apoio à aquisição de medicamentos, através do Cartão Abem atribuído, até este momento, a 208 Munícipes. Esta iniciativa, implementada em parceria com a Associação Dignitude, permite a cada elemento dos agregados familiares apoiados, aceder gratuitamente a medicamentos prescritos, em qualquer farmácia do País.

Atividade física sénior para promoção da saúde e do bem-estar

Atenta à promoção da saúde e do bem-estar dos idosos, a Câmara Municipal de Cuba tem vindo a desenvolver e a incentivar a participação da população sénior em diversas ações de atividade física, sempre de acordo com orientações da Direção Geral de Saúde. Entre as atividades desportivas dinamizadas junto deste estrato da população, destaca-se o Programa Fit Sénior que, através de sessões mensais, contou com a participação de algumas

dezenas de pessoas. Foram também promovidas semanalmente sessões de Hidroginástica, com a participação de um número alargado de utentes. Foi ainda assinalada a Comemoração do Dia Mundial da Saúde, uma iniciativa que juntou várias dezenas de pessoas, na realização de diversas atividades entre seniores e alunos dos Cursos de Técnico de Desporto e Técnico Auxiliar de Saúde da Escola Profissional de Cuba.

...Com asPessoas

Mote

Ó Cuba terra galante

Pedacinho de Portugal

Rico em pão, vinho e cante Por isso és catedral.

I

Toda a gente aproveita

O dia pra passear

Para vir aqui espreitar

A obra que aqui está feita.

Certamente o povo aceita

Esta prenda aliciante

Até mesmo os visitantes

Que nesta terra aparecem

Teus filhos te enaltecem

Ó Cuba terra galante.

II

Terra hospitaleira e bonita

Cheia de gente modesta

Não há outra igual a esta

Na planície infinita.

És uma papoila que grita

Perdida no meio do trigal

Tens um dom especial Que te torna pura e franca Meu retalho de cal branca Pedacinho de Portugal.

III

Quem nesta terra entrar Decerto é bem recebido Vai-se embora comovido Com vontade de voltar.

Se alguma coisa precisar É servido num instante

Teu povo firme e possante

Simboliza valentia

Tens óptima gastronomia Rica em pão, vinho e cante.

IV

Teu símbolo são as espigas

Penteiam-se os seus trigais Quando os teus grupos corais Entoam suas cantigas.

Parecem carreiros de formigas

Nesta feira de arraial Com uma alegria tal Que se lê na cara do povo Canta o velho e canta o novo Por isso és catedral.

in: Largada de Poesia de Joaquim Inácio Araújo Gavião Edição de autor apoiada pela C M Cuba

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