BALANÇO DE MANDATO 2017-2019
CUBA M
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770 dias a desenvolver o Concelho
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Editorial
770 Dias a Desenvolver o Concelho
BALANÇO DE MANDATO Ao longo do mandato autárquico iniciado em Outubro de 2017 e que terá o seu términus em Outubro de 2021, tem existido um esforço permanente de comunicação, prestação de informação e transparência que se encontra reforçado com a elaboração do presente Boletim. Neste documento damos conta do trabalho realizado, decorrida que está cerca de metade do mandato, fazendo um balanço das atividades desenvolvidas, obras iniciadas e concluídas e projetos desenvolvidos a pensar na promoção e desenvolvimento do concelho.
Na área do desenvolvimento económico, o concelho de Cuba tem dado passos importantes, exemplo disso, são os valores apresentados na taxa de desemprego, que é neste momento a menor dos últimos anos. Por outro lado, a primeira fase do Parque Empresarial da Quinta
da Graciosa está praticamente lotada e a segunda fase, Todos os mandatos são diferentes, com desafios de disjá se encontra quase totalmente consignada a novos intinta complexidade, e este não foge à regra. Partindo de vestimentos. uma base onde o atual quadro comunitário já se encontrava em velocidade de Os próximos tempos conticruzeiro, elaborámos uma …a continuação de um trabalho nuarão a ser preponderansérie de projetos, nas mais constante, sério e de compromisso. tes para o investimento e variada áreas de atuação, desenvolvimento do connomeadamente na recelho de Cuba, razão pela qual o ano de 2020 terá o maior qualificação urbana, na cultura, na educação, na ação orçamento dos últimos anos da autarquia, refletindo um social, na modernização administrativa ou na eficiência caminho de aposta na educação, de estímulo empresarial energética - investimentos que rodam os cerca de 7 mie de investimentos que possam preparar o futuro com os lhões de euros - convictos que a sua rápida realização nossos jovens e que consideramos acertado. captaria um maior investimento e por conseguinte uma maior fixação de pessoas no concelho. Por fim, afirmamos uma vez mais o compromisso de continuar a desenvolver um trabalho sério, em prol do Tentámos neste período, junto da tutela, e de uma fordesenvolvimento socioeconómico do nosso território e ma incansável resolver os problemas das acessibilidade todos os municípes que fazem hoje do nosso concedes, nomeadamente da ferrovia e das ligações rodolho um dos mais prósperos, modernos e mais preparados viárias, que sendo da responsabilidade do Governo se para os novos desafios. apresentam num estado deplorável.
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Município e Economia Local Nos últimos dois anos
Investimos nos Recursos Humanos.
QUADRO DE PESSOAL REFORÇADO E SITUAÇÕES LABORAIS REGULARIZADAS No período que compreende este boletim, a Câmara Municipal de Cuba viu crescer o seu quadro de pessoal em três dezenas de funcionários. 13 destes postos de trabalho foram resultado de uma série de concursos públicos lançados em julho de 2017, que se juntaram aos 21 colaboradores que viram a sua situação laboral regularizada ao abrigo do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública).
117
FUNCIONÁRIOS
125
FUNCIONÁRIOS
2016
FUNCIONÁRIOS
2017
148
2018
FUNCIONÁRIOS
2019
154
No total, as novas contratações representam para o Município um investimento anual a rondar os 400 mil euros, sublinhando assim a forte preocupação da autarquia em investir no capital humano e nas condições de trabalho dos seus colaboradores, para uma resposta mais rápida e mais eficaz em todos os sectores de atuação.
Número de funcionários ao serviço do Município
// Dados: Serviços de Recursos Humanos da CMC
Melhorámos condições de trabalho...
MAIS DE €300 MIL INVESTIDOS EM EQUIPAMENTO E MATERIAL
€256 484
€11 113
Conforme tem sido prática corrente nos últimos anos, a Câmara Municipal de Cuba continuou a levar a cabo um amplo e necessário programa de aquisição de equipamentos e material, com a intenção de dotar os funcionários da autarquia de melhores ferramentas, criando as condições necessárias para uma resposta mais eficiente às necessidades da população. No total - entre material, equipamentos variados, vestuário e artigos pessoais - em 2018 e 2019, o investimento da autarquia em equipamento e material foi de € 301.911,00. //Dados: Serviços Financeiros da CMC
€150 742
€80 386
€31 966 €2 348 €2 010
Aquisição de Material e Equipamento
2016 2017 2018 2019
Aquisição de Vestuário e Artigos Pessoais para funcionários 2017 2018 20193
Município e Economia Local
... e continuá mos a valorizar a dedicação à causa pública.
CONDECORAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS Inserida nas comemorações do Dia do Município, a autarquia de Cuba tem vindo a realizar a Sessão Solene de Condecoração dos Funcionários, atribuindo a Medalha Municipal de Serviço Público, a Insígnia e o Diploma a 12 funcionários, que em 2018/2019 atingiram os seus 15 anos (11 funcionários) e 25 anos de serviço (1 funcionário). Tida como uma medida de valorização e dignificação das carreiras, a Condecoração dos Funcionários é também para a autarquia uma forma de reconhecimento da dedicação destes homens e mulheres à causa pública, bem como das qualidades profissionais reveladas ao longo dos anos de serviço.
Mantivémos o Equílibrio Financeiro...
ENDIVIDAMENTO MUNICIPAL REDIZIU EM €400 MIL
Evolução global da Dívida Municipal
€2.672 €2.517 €2.284 (*)
valores em milhões
Em valores globais, só no último ano, a Câmara de Cuba reduziu a dívida municipal em mais de 240 mil euros face ao ano anterior. E se falarmos na evolução da dívida ao longo do período que compreende este documento, o endividamento municipal já diminui em cerca de 400 mil euros, passando de €2,672 milhões em 2017 para €2,284 milhões em 2019, ou seja, uma redução na ordem dos 15%.
2017 4
2018
2019 //Dados: Serviços Financeiros da CMC (*) A 30 de novembro de 2019
Município e Economia Local
//Dados: Serviços Financeiros da CMC
Aquisições do Município no comércio local
… bem como a preocupação em investir na economia local.
2019 2018
128.973
106.096 MIL EUROS
MIL EUROS
mais de 235 mil euros em 2 anos
€235 MIL EM AQUISIÇÕES NAS EMPRESAS LOCAIS Privilegiar as relações comerciais com os empresários locais tem sido uma política transversal a toda a atuação do Município de Cuba. Desde logo, na aquisição de bens e serviços na economia local, sempre que estes existam no concelho. Uma prática assente na Câmara Municipal de Cuba que resultou numa média de mais de 120 mil euros gastos anualmente (média dos 3 últimos anos) nas entidades coletivas e singulares do concelho. Se falarmos no valor global destas despesas, só neste mandato (2018 e 2019) já se contabilizam 235 069 euros investidos na economia local por parte do Município.
Assistimos a uma nova dinâmica empresarial no Concelho...
QUINTA DA GRACIOSA COM NOVAS EMPRESAS Mantendo a maioria das empresas existentes e assistindo à criação e à chegada de novas empresas ao concelho, Cuba tem vindo a testemunhar nos últimos 5 anos uma alteração profunda do seu tecido produtivo e o Parque Empresarial é o paradigma desta nova realidade. Prova disso, é o arranque da construção de mais empresas que em breve estarão a operar a partir da Quinta da Graciosa, enquanto outras deverão iniciar as obras num curto período de tempo. Assim, quando estiver terminado este processo - e a juntar às 7 empresas já em funcionamento naquele espaço - serão 16 as empresas instaladas na Quinta da Graciosa, traduzindo-se na ocupação de 28 lotes dos 29 disponibilizados pelo parque empresarial e na criação líquida de inúmeros postos de trabalho, como há muito o concelho de Cuba não assistia.
28 LOTES JÁ OCUPADOS DE UM TOTAL DE 29
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Município e Economia Local
... e pressionámos para soluções urgentes no Concelho e na Região.
AUDIÊNCIAS COM PARTIDOS NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA O Município tem vindo a levar a cabo uma série de iniciativas no sentido de exigir junto do Governo uma resposta urgente aos problemas das acessibilidades no Concelho e na Região. Iniciativas que levaram, por exemplo, em 2018, à realização de audiências com os grupos parlamentares da Assembleia da República, com o propósito de apresentar um Caderno Reivindicativo, com o nome “O comboio que queremos”.
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PROMOÇÃO DE ENCONTROS E DEBATES PARA INFORMAR E SENSIBILIZAR 1
Debate: “Importância da linha Ferroviária do Alentejo e do Aeroporto de Beja”
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3
2
Reunião com a Infraestruturas de Portugal: -necessidades da Ferrovia e da Rodovia no concelho
3 “Travar o Olival Super-Intensivo
e Avançar com a Ferrovia”Reunião do partido “Os Verdes” com o Município
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Turismo
Promovemos a oferta turística do Concelho e acrescentámos-lhe valor.
PROMOÇÃO DO CONCELHO EM FEIRAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS Com o intuito de promover e divulgar o nosso território, potencializar os nossos recursos e acolher cada vez mais visitantes, o Município de Cuba esteve presente, pela primeira vez, na Feira Ibérica do Turismo, na cidade da Guarda, entre os dias 2 e 5 de Maio de 2019. Isto, logo após ter marcado a habitual presença na maior feira agropecuária do sul do país: a Ovibeja, e na maior feira do setor turistico em Portugal: a Bolsa de Turismo de Lisboa (onde tem tido presença assídua nos últimos 6 anos. Na BTL, aquela que é considerada a maior montra de promoção turística em Portugal, com projeção nacional e internacional, o Município de Cuba centrou-se na promoção das Tabernas, do Cante Alentejano e do Vinho de Talha, enquanto oferta turística integrada e distintiva do concelho de Cuba, apostando numa apresentação pública de alguns dos seus produtos turísticos mais icónicos sob o título “Cuba, Capital da Taberna Alentejana”. Em Beja, a autarquia aproveitou para promover as potencialidades do concelho de Cuba a nível turístico e cultural. Destaque-se a atuação do grupo coral “Bafos de Baco”, que no dia 25 de abril entoaram o Cante de Cuba nos espaços dos Municípios do Baixo Alentejo, enquanto na ilha de degustação decorreu um showcooking realizado pelo restaurante “Com Alma – Tapas e Petiscos” e uma prova de vinhos e degustação de enchidos promovida pelos produtores XVI Talhas e Charcutaria Fragoso. Já na Fitur, “Cuba, Capital do Vinho de Talha” foi o mote para dar a conhecer este produto da nossa região e o ambiente vivido nas tabernas, através de uma apresentação teórica feita pelo Dr. Virgílio Loureiro, seguida de uma prova de vinhos realizada pela Quinta da Pigarça.
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Turismo
Inaugurámos um novo espaço museológico,
NASCEU O MUSEU LITERÁRIO CASA FIALHO D’ALMEIDA Recebeu mais de 1100 visitas em menos de 6 meses
Localizada bem no centro da vila de Cuba, a casa que no final do século XIX foi a residência de Fialho d’Almeida abriu portas ao público, no dia 10 de junho de 2019, como Museu Literário dedicado à vida e obra do autor. A casa, conservada e adaptada com o intuito de devolver à memória coletiva o escritor e o seu importante contributo para a literatura portuguesa, apresenta-se agora como Museu Literário “Casa Fialho d’Almeida”, assente em três espaços distintos. Naquela que era a área de habitação encontra-se o espaço museológico dedicado às várias esferas da vida pessoal e profissional de Fialho de Almeida, enquanto nos casões adjacentes à casa o foco vai para a ruralidade e para a etnografia, temas recorrentes na escrita do autor.
Destaque-se, por exemplo, a existência de uma pequena adega no quintal, com a designação de “País das Uvas”, numa referência à obra de 1893 de Fialho de Almeida. A par destas áreas, a “Casa Fialho d’Almeida” tem ainda um espaço reservado para a residência temporária de artistas, que ali queiram permanecer e desenvolver as suas obras.
...e apoiámos diversas iniciativas de interesse turístico, ROTA DO CANTE E DAS TABERNAS - Passeio de carros clássicos no concelho
EXPEDIÇÃO A CUBA EM R4
...colocando, vez mais, o Concelho de Cuba no mapa.
CERCA DE 22 MIL VISITANTES PASSARAM POR CUBA São cada vez mais aqueles que têm o Concelho de Cuba como ponto de interesse turístico e que vão passando pelo nosso território ao longo de todo o ano. De acordo apenas com os registos dos Serviços de Turismo da Câmara Municipal de Cuba, os números apontam para um total a rondar os 22 mil visitantes nos últimos três anos, embora saibamos que são muitos mais os que por aqui passam sem serem registados.
9413 7541 ACOMPANHAMENTO DE GRUPOS DE VISITANTES
5041 Número de Visitantes no Concelho
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Desporto
Continuámos a investir no Desporto Associativo...
Apoio financeiro a Associações Desportivas do Concelho
€42 296
€57 259
QUASE 100 MIL EUROS EM APOIOS PARA AS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS
€42 067 A lógica no âmbito do desporto tem passado pela realização de provas desportivas capazes de promover o território, bem como as valências do concelho para a realização de desporto em natureza e trazer até ao concelho inúmeros participantes - e visitantes -, com vista a um contributo direto para a economia local. Assim, o apoio direto e indireto às associações desportivas tem vindo sempre a aumentar - um total de 99.326 euros nos últimos dois anos - facilitando a sua atividade e com isso aumentando a realização de provas desportivas de âmbito regional e nacional nas mais diversas modalidades.
2017
2018
2019 //Dados: Serviços Financeiros da CMC
Destaque-se ainda que para além da atribuição das verbas, é ainda concedida a estas associações a isenção no pagamento das taxas de utilização dos equipamentos do Município.
... e a apostar em provas de grande dimensão, ...
TRIATLO DE CUBA JÁ SOMA TRÊS EDIÇÕES O primeiro Triatlo de Cuba aconteceu em Maio de 2015 e veio mostrar as potencialidades do concelho para a prática de desportos em natureza, colocando particularmente em evidência as potencialidades da Barragem de Albergaria dos Fusos. Com periodicidade bianual, (2015, 2017, 2019), a prova tem recebido centenas de participantes de todo o país, entre eles atletas dos principais clubes na modalidade.
CORRIDA DE SÃO SILVESTRE CONTINUA A SER SUCESSO Criada em 2015, a Corrida de São Silvestre da vila de Cuba assume-se como uma das grandes apostas da Autarquia na área do Desporto, revelando-se um sucesso desde o primeiro momento. A contar com uma média de duas centenas de participantes todos os anos, a prova teve em 2019 a sua quinta edição e já se afirmou como último grande momento desportivo do ano no Concelho.
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Desporto
... sem esquecer a promoção regular da prática desportiva para todos.
SEMANA EUROPEIA DO DESPORTO Duas caminhadas, ginásio gratuito por um dia e zumba foram as propostas do Município de Cuba nesta que é uma data assinalada a nível europeu.
VOLTOU-SE A PRATICAR ANDEBOL EM CUBA A partir dos 7 anos de idade. Reúne já mais 3 dezenas de atletas inscritos.
TORNEIO CONCELHIO DE FUTEBOL 5 Um torneio que é já uma tradição desportiva do concelho. O Município tem vindo a assegurar a sua realização todos os anos.
AULAS DE HIDROGINÁSTICA PARA SÉNIORES Depois de um período de interrupção, as aulas de hidroginástica adaptada à população sénior voltaram em 2019 a ter horários regulares na Piscina Municipal.
ESCOLA MUNICIPAL ATLETISMO Continuamos a assegurar a realização de treinos regulares, bem como a participação em competições da modalidade.
INTERCÂMBIO FIT SÉNIOR Oferecemos à população sénior do concelho a oportunidade de participar num intercâmbio que tem como mote a prática desportiva adaptada à sua faixa etária, a decorrer em diversos concelhos da região.
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DE
Saúde
Esclarecemos e sensibilizámos para questões da saúde.
REALIZOU-SE A SEMANA DA SAÚDE Organizada pelo Município, a Semana da Saúde em Cuba contou com uma série de propostas focadas no bem-estar e na manutenção de hábitos saudáveis. A realização de caminhadas, aulas ao ar livre, sessões de relaxamento, rastreios e sessões de esclarecimento sobre temas como a terapia ocupacional e sobre a problemática das demências foram as atividades desenvolvidas.
IMPLEMENTADO UM PROJETO DE PREVENÇÃO DE QUEDAS NA TERCEIRA IDADE
Uma medida lançada em parceira com a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, com Centro de Saúde de Cuba e com a Juntas de Freguesia, focada na prevenção do risco de quedas nos indivíduos com 65 e mais anos no Concelho de Cuba.
REALIZAÇÃO DE INICIATIVAS DE SENSIBILIZAÇÃO E INFORMAÇÃO RELACIONADAS COM DATAS ESPECÍFICAS A par das iniciativas concretas que o Município desenvolveu na área da saúde, foram também assinaladas várias datas destinadas à sensibilização da população, com ações que foram desde a divulgação de informação (com a distribuição de panfletos e com a colocação de materiais de comunicação em diversos pontos do concelho) à realização de colóquios com vista ao combate e prevenção de determinadas doenças, conforme se destacam os exemplos abaixo.
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Mantivemos o forte investimento na área da Ação Social...
MAIS DE 130 MIL EUROS INVESTIDOS NA AÇÃO SOCIAL Assente, essencialmente, no programa de emergência social criado pela autarquia, o investimento na área da Ação Social desdobra-se em medidas como a ajuda no pagamento da renda mensal de habitação, medicamentos, alimentação, ou de outras despesas.No últimos dois anos contabiliza-se um total acima dos 134 mil euros canalizados para esta área.
//Dados: Serviços Financeiros da CMC
Ação Social
2018
2019
Investimento global na área da Ação Social
61.637
MIL EUROS
72.766
MIL EUROS
134 mil euros em 2 anos ...e trouxemos novas formas de apoio para os mais carenciados.
Assinatura de protocolo com a Rede Solidária do Medicamento.
MAIS APOIOS NA SAÚDE E NOS CUIDADOS PARA IDOSOS E CARENCIADOS Mais apoio na saúde e nos cuidados para a população idosa e para a população mais carenciada. Em 2019 o Município de Cuba passou a garantir o acesso ao Programa “Abem: Rede Solidária do Medicamento” e ao projeto “10 Mil Vidas”. No caso do programa “Abem”, da Rede Solidária do Medicamento, é garantido ao beneficiário o “acesso ao medicamento em ambulatório por parte de qualquer cidadão que se encontre numa situação de carência económica que o impossibilite de adquirir os medicamentos comparticipados que lhe sejam prescritos por receita médica. Tem por destinatários, em geral, os indivíduos beneficiários de prestações sociais de solidariedade mas igualmente todos os que se deparem com uma situação inesperada de carência económica
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Entrega de equipamentos de Teleassistência. Abrangidos mais de 50 idosos do concelho.
decorrente de desemprego involuntário ou de doença incapacitante, entre outras situações de carência que poderão ser também consideradas”. Destaque-se que com esta medida os municípes abrangidos pelo programa deixaram de ter um limite máximo de apoio nos medicamentos. Até 2019 cada utente disponha de um plafond que apenas podia chegar no máximo aos 100 euros. Já o Projeto 10 Mil Vidas faculta um serviço de assistência 24h/24h, gerido online, que permite um acompanhamento personalizado de cada idoso por parte da família e dos técnicos especializados. O serviço de emergência pode ser desencadeado por um botão SOS ou o controlo da tensão arterial, entre outros, e os cuidadores podem apoiar o idoso através de meios como a localização por GPS. Cada utilizador tem um conjunto de dispositivos (o telemóvel Carephone, a Smart Home Station e o Relógio SOS), que asseguram que o idoso está em segurança”.
Ação Social
Continuámos a olhar para a população sénior numa lógica de “envelhecimento activo”...
VOLTOU A ACONTECER A SEMANA SÉNIOR Com diferentes atividades pensadas para esta faixa etária, a iniciativa apresentou propostas que foram desde a prática de atividade física adaptada a momentos de aprendizagem, lazer e convívio. Passeios, colóquios e o Almoço Comemorativo do Dia do Idoso (que em 2019 contou com quase 200 participantes) configuraram algumas das propostas da Semana Sénior do concelho de Cuba.
IMPLEMENTADO O PROJETO “EU AQUI CONTO” Direcionado à população sénior do concelho [a decorrer para já em Faro do Alentejo e Vila Alva], foca-se na dinamização de centros de convívio, com atividades centradas em aspetos como o desenvolvimento e a manutenção das capacidades motoras, cognitivas e sensoriais dos participantes. Criado e implementado em 2019, deverá estender-se a todas as freguesias do concelho em 2020.
... e levámos os serviços ao encontro das populações.
PROJETO “+PRÓXIMO” PASSOU A DESLOCAR SERVIÇOS DA AUTARQUIA ÀS FREGUESIAS Lançado no final de 2018, o projeto +Próximo leva os serviços de Ação Social e Saúde, Educação e Formação Profissional, bem como do Gabinete de Inserção Profissional da Câmara Municipal a deslocarem-se, uma vez por mês, às freguesias rurais do concelho de Cuba, promovendo uma maior proximidade dos serviços municipais junto das populações de Faro do Alentejo, Vila Alva, Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos, ao mesmo tempo que facilita o acesso aos mesmos.
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Educação
Aumentámos a verba destinada à àrea da Educação...
67 725€
INVESTIMENTO A RONDAR OS 400 MIL EUROS NOS ÚLTIMOS DOIS ANOS
Refira-se que se falarmos só nos apoios concedidos ao abrigo da Ação Social Escolar (ver gráfico) no total, nos últimos 2 anos, entre apoios para refeições, livros, material escolar e transporte, o valor investido foi de 183 mil euros.
MATERIAL ESCOLAR
25 966€
3 750€
3 130€
ANO LETIVO
2018/2019
ALIMENTAÇÃO
28 095€
TRANSPORTES
O Município de Cuba continuou a demonstrar que a educação é uma das suas prioridades e prova disso foi o investimento de quase 400 mil euros aplicados nesta área nos últimos dois anos. Um investimento que se desdobra, principalmente, em diversos apoios no âmbito da Ação Social Escolar, mas que configura também a implementação de medidas concretas, entre elas a atribuição de bolsas de estudo, a dinamização de tempos livres nas férias ou a adesão a vários projetos que acrescentam valor ao serviço prestado pela comunidade educativa de Cuba.
Ação Social Escolar
54 454€
ANO LETIVO
2019/2020 //Dados: Serviços de Educação da CMC
BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR Para a Câmara Municipal esta medida configura um reforço do apoio financeiro aos alunos e famílias, contribuindo assim para combater o abandono escolar, melhorar a qualificação dos jovens e compensar os encargos acrescidos com a frequência no ensino superior. Em 2018 e 2019 foram atribuídas 48 bolsas de estudo, no valor 750 euros cada, perfazendo um total de 36 mil euros da autarquia nesta matéria.
OFERTA DE CADERNOS DE FICHAS E MATERIAL Com o arranque dos anos letivos, e no âmbito das competências da Ação Social Escolar, voltou a proceder-se, em 2018 e 2019, à entrega de Livros (cadernos de fichas) e/ou materiais escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico do Concelho. No total, foram perto de 90 as crianças a beneficiar dos apoios, representando para a autarquia um investimento anual a rondar os 4 mil euros.
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Educação
...e continuámos a garantir o apoio às famílias nos períodos de interrupção escolar.
FÉRIAS JOVENS FOCADAS NO DESPORTO E EM ATIVIDADES LÚDICAS Nos períodos de interrupção escolar, o Município promove as Férias Jovens, assentes numa série de atividades lúdico-pedagógicas, culturais, desportivas e de consciencialização ambiental, destinadas aos jovens do concelho, com idades até aos 16 anos. A contar com cerca de uma centena de participantes em todas as edições, a iniciativa é marcada por um programa variado que procura proporcionar agradáveis momentos de convívio e lazer, mas também de aprendizagem e de desenvolvimento de novas competências dos jovens inscritos.
ATL DE VERÃO PARA O PRÉ-ESCOLAR E 1ºCICLO A autarquia de Cuba continua a disponibilizar (desde 2014) este serviço para a comunidade educativa no período das férias do Verão. Orientado para os alunos do Ensino pré-escolar e 1.º Ciclo do AECuba, o serviço abrange os alunos de todo o concelho e foca várias áreas que desenvolvem as capacidades das crianças, desde a expressão plástica, visual e musical, ao teatro, à dança, a percursos culturais e de exploração do meio, entre outras. Em média, cerca de 50 crianças têm usufruído deste serviço todos os anos.
REGIME DE FRUTA ESCOLAR
RECEÇÃO À COMUNIDADE EDUCATIVA
ADESÃO AO ECO-ESCOLAS
Manteve-se nos últimos anos letivos a distribuição gratuita de Frutas e Hortícolas, duas vezes por semana, junto dos alunos do Ensino Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Cuba. Toda a execução do Programa acontece em estreita articulação e colaboração do Agrupamento de Escolas de Cuba, beneficiando cerca de 280 alunos.
Continuou a organizar-se a habitual “Receção à Comunidade Educativa do Agrupamento de Escolas do concelho”. A iniciativa visa dar as boas-vindas aos professores que lecionam pela primeira vez nas escolas e, também proporcionar um agradável convívio entre todos os que se dedicam à missão educativa no concelho de Cuba.
A participação no Eco-Escolas foi apoiada pelo Município de Cuba. Este é um Programa Internacional que pretende encorajar acções e reconhecer o trabalho de qualidade desenvolvido pela escola, no âmbito da Educação Ambiental/EDS. Fornece fundamentalmente metodologia, formação, materiais pedagógicos, apoio e enquadramento ao trabalho desenvolvido pela escola.
PROJETO “CRESCE E APARECE” Continuámos a integrar este projeto, que tem como objetivo central a capacitação dos jovens, sobretudo de jovens desempregados, que não estudam e se encontram em situação de inatividade, apostando também na realização de atividades de âmbito comunitário, lúdico e/ou pedagógico, de forma a permitir uma maior consciencialização sobre os direitos e deveres cívicos e comunitários.
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Proteção Civil e Ambiente
Aumentámos o apoio à Proteção Civil...
AUMENTO DE 42% NO VALOR CONCEDIDO AOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
Apoio financeiro aos Bombeiros Voluntários de Cuba
2018
81.650
MIL EUROS
2019
115.900 MIL EUROS
Em 2019, o apoio financeiro da Câmara Municipal de Cuba à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários do concelho ascendeu a um total de 115.900 euros, representando um aumento de 42% em relação ao ano transato, no qual o valor se fixou nos 81.650 euros. Conforme estipula o protocolo celebrado entre a autarquia e a instituição, 97.900 euros do valor global dizem respeito a verbas correntes, enquanto os restantes 18.000 estão destinados a verbas de capital.
//Dados: Serviços Financeiros da CMC
SESSÕES INFORMATIVAS E DEMONSTRAÇÕES PRÁTICAS
...e sensibilizámos para boas práticas contra incêndios florestais.
Com o apoio do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro da GNR, a autarquia esclareceu, com sessões de informação e demonstrações práticas, sobre os procedimentos corretos para realizar queimas de amontoados de sobrantes.
Apostámos mais na eficiência energética e nas questões ambientais.
LUMINÁRIAS LED EM TODO O CONCELHO
ÁGUA COM QUALIDADE EXEMPLAR
LIMPEZA DE CURSOS DE ÁGUA
Uma medida que permitiu modernizar e melhorar a qualidade, minimizar o impacto ambiental, aumentar os níveis de eficiência energética e reduzir o consumo de energia e os custos da iluminação pública.
A distinção, atribuída pela ERSAR, vem evidenciar as entidades prestadoras de serviços de abastecimento público de água que asseguraram uma qualidade exemplar da água para consumo humano.
Um investimento total de cerca de 5 mil euros, numa intervenção realizada de acordo com as normas da Agência Portuguesa do Ambiente, de modo a preservar a vegetação e fauna autóctone.
Um investimento de 300 mil euros que levou à substituição de 1389 luminárias (1179 viárias e 16998 decorativas).
Obras
Continuámos a fazer obra.
Beneficiação e Arranjos na saída para a Vidigueira
Conservação e melhorias no Centro de Saúde de Faro do Alentejo
Arranjos e Pintura na Casa do Trabalhador em Faro do Alentejo
Construção de Boxes para animais no Estaleiro Municipal
Adaptação de imóvel para novo Posto da GNR em Vila Alva
Instalação de Luminárias LED em todo o Concelho
Construção do Museu Literário Casa Fialho d’Almeida
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Obras
Requalificação Exterior do Polo Escolar de Vila Alva
Eficiência Energética e Melhorias na Piscina Municipal Coberta
Construção de WC no Campo de Jogos em Faro do Alentejo
Adaptação de imóvel para Residência de Estudantes da EPC
Arranjos e Pintura da Fachada do Convento e da Igreja do Carmo
Instalação de Iluminação Arquitetural na Igreja Matriz de Cuba
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Melhorias e reorganização de espaços no edifício sede da CMC
Obras
Recuperação e Pintura do Posto Territorial da GNR de Cuba
Pintura da Igreja de São Sebastião em Cuba
Recuperação e Pintura da Escola Profissional de Cuba
Arranjos, melhorias e pinturas na Biblioteca Municipal
Ampliação do Polo Escolar de Faro do Alentejo
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Eventos
Trouxemos novos eventos ao concelho...
CUBA LEADER REGRESSOU COMO A FEIRA DO CANTE E DAS TRADIÇÕES Centrada na promoção dos territórios, dos seus produtos, culturas e tradições, a Feira do Cante e das Tradições esteve de volta em 2019 a Cuba, com organização da Câmara Municipal e da MODA – Associação do Cante Alentejano. De 31 de maio a 02 de junho, o evento icónico que deixou marca na memória coletiva da região, e não só, voltou a espalhar-se pelas ruas da vila de Cuba um vasto leque de iniciativas. Três dias de uma feira sem recinto, com vários espaços localizados um pouco por toda a vila de Cuba, onde cada associação mostrou o que a sua região tem de melhor, a par de um programa repleto de atividades.
VILA ALVA PASSOU A TER “PROVANDO O TARECO” A fechar o ciclo anual dos grandes eventos no Concelho, a freguesia de Vila Alva passou (desde 2018) a ter em Novembro a iniciativa “Provando o Tareco”, centrada num dos seus produtos mais característicos: o vinho de Talha. Um verdadeiro convite a visitar Vila Alva e a conhecer a autenticidade das suas gentes, através de um programa variado que ao longo dos três dias assenta em propostas como Rotas pelas Adegas, Petiscos, Tasquinhas, atuações de Grupos Corais, Mercadinho, Caminhada pela vinhas centenárias...
...e continuámos a realizar, com a mesma qualidade, aqueles que já existiam. A par dos certames que surgiram - e que vieram cumprir o compromisso de criar um evento de grande dimensão em todas as freguesias - a autarquia continuou a assegurar a realização daqueles que já existiam, mantendo a sua qualidade, garantindo o seu crescimento e transformando estas iniciativas em fortes fatores de atração turística e de captação de visitantes. Estes (nas fotos abaixo) são os eventos que ao longo do ano pautam a atuação da autarquia nesta área.
Feira Anual de Cuba
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Vila Ruiva Medieval
Feira da Caça, da Pesca e do Mundo Rural
Festival do Caracol
2019
Apoio financeiro às associações culturais
35.530
MIL EUROS
84.388
MIL EUROS
120 mil euros em 2 anos
//Dados: Serviços Financeiros da CMC
2018
Cultura
Reforçámos o apoio às associações...
MAIS INVESTIMENTO NO ASSOCIATIVISMO CULTURAL Para além daquele que é o investimento em iniciativa de âmbito cultural da exclusiva responsabilidade da autarquia, o Município de Cuba concede, anualmente, uma série de apoios financeiros às associações do concelho que atuam nesta área. Nos últimos anos, temos assistido a um reforço das verbas acordadas em protocolo com o valor total (de 2018 e 2019) a atingir os 119 918 euros, assegurando que estas entidades continuem a prestar o seu importante e imprescindível trabalho em prol da comunidade.
...e implementámos uma oferta cultural que há muito não existia.
CENTRO CULTURAL MANTEVE APOSTA NA PROGRAMAÇÃO REGULAR A dar continuidade à estratégia implementada em 2016, manteve-se a dinamização daquele equipamento municipal, proporcionando momentos culturais com maior regularidade para a população, obedecendo a uma máxima de “mais cultura para todos e para todos os gostos”. Assim, ao longo dos anos de 2018 e 2019, o Centro Cultural continuou a apresentar uma oferta cultural constante (uma vez por mês) e variada nos géneros, desde espetáculos de música, magia, comédia “stand up”, revista à portuguesa e teatro infantil. Mais de 30 espetáculos nos últimos 2 anos.
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Cultura
FEIRA DO LIVRO COM MAIS OFERTA E APOSTA EM PRESENÇAS DE RENOME A iniciativa não é recente, mas tem vindo ao longo dos anos a ganhar novas dimensões e a merecer um reforço no investimento. A apostar cada vez mais em atividades variadas, a Feira do Livro de Cuba assume-se como um momento dedicado à literatura, complementado com uma oferta cultural variada (entre atuações e conferências). Destaque-se ainda a aposta em apresentações de livros, com a participação de autores de renome , como foi o caso do escritor João Tordo que marcou presença na edição de 2019.
OFERTA DE VALES A ALUNOS Por ocasião da Feira do Livro a Câmara Municipal passou a atribuir aos alunos do Pré-Escolar, do 1º Ciclo e do Centro Infantil da Santa Casa da Misericórdia de Cuba um “Vale” para a aquisição de um livro no certame. O Vale permitiu a estas crianças a aquisição gratuita de um livro com o preço até 5 euros, ou trocar por um desconto nesse valor.
LANÇADO O PRÉMIO LITERÁRIO FIALHO D’ALMEIDA Instituído pela Câmara Municipal de Cuba em colaboração com a Direção Regional de Cultura e com a Associação Cultural Fialho d’Almeida, este Prémio Literário visa homenagear o escritor alentejano, grande figura da Literatura
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Portuguesa, e promover, defender e valorizar a Língua Portuguesa, a Identidade e Diversidade Cultural da região e as suas tradições, promovendo e incentivando a criação literária nas modalidades de conto e romance. O prémio a atribuir ao vencedor será no valor pecuniário de 3 mil euros. A obra será publicada numa
editora de reconhecido mérito, sob coordenação da Biblioteca Municipal de Cuba e da Associação Cultural Fialho de Almeida, constando na edição a referência ao prémio. Os resultados serão divulgados em Outubro de 2020, em sessão pública marcada para o efeito, em data a anunciar, na Casa Fialho de Almeida.
Cultura
BIBLIOTECA MUNICIPAL COM DINAMIZAÇÃO CONSTANTE Como espaço de excelência na promoção da cultura e do conhecimento, a Biblioteca Municipal tem vindo a apresentar cada vez mais atividades regulares e de cariz variado. A começar, desde logo, pela realização mensal de mostras nas mais variadas áreas (pintura, fotografia, artesanato) na Sala de Exposições Temporárias, onde é dado, sempre que possível, especial destaque a artistas naturais do concelho. A par disso, outras das apostas regulares da BMC têm-se prendido com a organização de momentos como apresentações de livros e conferências sobre assuntos da atualidade, bem como a oportunidade de aquisição ou aprofundamento de conhecimentos, nas mais diversas disciplinas como a fotografia, as artes decorativas, ou a pintura.
FESTIVAL “TERRAS SEM SOMBRA” ESTEVE EM CUBA O Concelho de Cuba foi um dos pontos de paragem da edição de 2019 do “Festival Terras Sem Sombra”. A iniciativa percorreu o Alentejo no mês de maio e esteve em Cuba com três propostas distintas: um percurso dedicado a Fialho de Almeida; o concerto “Coração Viajante - Canções de Amor e de Embalar no Oriente e no Ocidente”, com Manila Adap e Alberto Urroz; e um passeio temático pela Geologia e Castas Tradicionais de Cuba. O Festival Terras sem Sombra é um evento que reúne, desde 2013, música, património e biodiversidade e que dá a conhecer o que há de mais fascinante no Alentejo - dos centros históricos às áreas rurais, da vida selvagem às etnografias locais. Cuba foi um dos treze municípios a acolher a edição de 2019.
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Projetos
Continuámos a projetar para o futuro.
REABILITAÇÃO DO JARDIM DOS COMBATENTES
170.70
A intervenção em estudo consiste na reabilitação do Jardim existente o qual integra edificações de apoio, designadamente uma Cafetaria e Instalações Sanitárias. É intenção da autarquia integrar nesta intervenção a reabilitação das edificações afectas à CP / Refer (antigas instalações para o seu pessoal) de acordo com protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Cuba. Esta Residência de Estudantes será composta por 6 habitações tendo para o efeito sido executado o seu Estudo Prévio pelos Serviços da Câmara Municipal.
Um investimento previsto acima dos 400 mil euros
REABILITAÇÃO DA ENTRADA DE VILA ALVA O Município de Cuba já iniciou a primeira fase de requalificação de entrada de Vila Alva. Um projecto constituído por duas fases. A primeira fase consiste na construção de uma ligação pedonal que liga a ER 258 e a entrada da localidade e uma segunda fase que prevê os arranjos exteriores do polidesportivo descoberto com a ligação à Escola do 1. ciclo, a criação de zona arborizada e colocação de nova iluminação pública.
Investimento previsto a rondar os 150 mil euros
REABILITAÇÃO DA ENTRADA DE ALBERGARIA DOS FUSOS O projeto prevê o alargamento da via, para inclusão de um passeio pedonal, bem como a edificação de um muro de suporte.
REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DA REPRESA (EM 522)- VILA ALVA O obra irá levar a melhorias substanciais na estrada que liga a Ermida de Nossa Senhora da Represa a Vila Alva, com a beneficiação do pavimento e o alargamento da via.
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Um investimento previsto de 150 mil euros
Projetos
REABILITAÇÃO DA RUA 1º DE MAIO EM CUBA
Com o custo total de 1.085.364,49 euros
Fixada nos aspetos da funcionalidade, ambiente, património e paisagem, a intervenção na Rua 1º de Maio constituirá um forte contributo para um ambiente sustentável e melhores condições de vida da população, centrado na valorização do espaço público, na mobilidade (com introdução de meios suaves de mobilidade/ transportes públicos) e assim inserido no planeamento do conceito de urbanidade, que o Município de Cuba tem vindo a implementar e consolidar. Ordenar a circulação e o estacionamento automóvel – implementando as condições de segurança necessárias no acesso às edificações confinantes e na circulação de peões e veículos – e garantir a coerência e unidade do espaço público, vias/praças/jardim, contribuindo para a fruição e sua utilização pela população.
REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR DA ESCOLA PROFISSIONAL Orçamento previsto de 132 mil euros
O projeto tem em vista a requalificação e valorização do espaço exterior e dos equipamentos desportivos da Escola Profissional de Cuba
REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE VILA RUIVA
Um investimento na ordem dos 214 mil euros
O projeto prevê uma reabilitação geral do edifício, com intervenções ao nível do pavimento, da cobertura, da canalização e das infraestruturas elétricas.
BANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE CUBA
Pelo valor previsto de 25 mil euros
O projeto pretende dotar o Campo de Jogos Dr. Augusto Amado Aguilar em Cuba de uma bancada com 150 lugares sentados.
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Projetos
RECONSTRUÇÃO DA TABERNA DO CANHOTO EM CUBA A Taberna do Canhoto, edificio emblemático da Vila de Cuba — devoluto e recentemente demolido — vai ser reconstruído com vista a recuperação da memória cultural daquele espaço, associado á prática do Cante espontâneo, das tertúlias e da socialização entre as gentes da terra, em volta da tradição das provas de vinho de talha e da gastronomia local.
Um investimento que irá rondar os 300 mil euros
CONSTRUÇÃO DE ECOPARK NA BARRAGEM DE ALBERGARIA DOS FUSOS Em linhas gerais, o projeto contempla a construçao de uma estação de serviço para BTT e Autocaravanas, um bar/restaurante de apoio, um edifício de apoio às atividades náuticas (vela de aprendizagem, canoagem e atividades de pesca em Kayak), rampa de varadouro, ancoradouro, instalações sanitárias e duches públicos, piscina flutuante e uma torre de observação de aves. Desenvolvido numa lógica de respeito para com o meio ambiente, o parque ecológico do Alentejo Central permitirá aliar a componente turistica e de valorização e interpretação do património natural (através da observaçao da fauna e flora autóctone em meio natural e dos recursos endógenos que dele se extraem), a uma componente pedagógica, de lazer e desportiva, através da fruição dos recursos naturais, proporcionados pela Albufeira e zona envolvente, sem que estes sejam colocados em causa.
Um investimento previsto no valor de 398 mil euros
REQUALIFICAÇÃO DA ZONA DA HORTA DO BICHO EM CUBA
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Esta intervenção visa revitalizar e requalificar o espaço público adjacente aos edifícios de habitação social na Rua e Largo da Horta do Bicho que se encontra degradado, nomeadamente, ao nível dos pavimentos e arranjo geral. A remodelação integral dos pavimentos existentes, homogeneizando os materiais a aplicar; o ordenamento do estacionamento; a ampliação do espaço exclusivamente dedicado ao peão; a introdução de elementos de vegetação arbórea; e a introdução de mobiliário urbano são os objetivos fundamentais desta intervenção.
Com o custo total de 169.607,70 euros
Projetos
REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DA CIRCUNVALAÇÃO EM CUBA
Com o valor total de 513.326,09 euros
O Município viu aprovada a candidatura de Requalificação da Estrada da Circunvalação, que dá continuidade à intervenção já proveniente da Rua Egas Moniz e que irá terminar no Parque Manuel de Castro. Prevê uma reabilitação profunda com vista a melhorar a mobilidade pedonal, reduzir a velocidade de circulação de automóveis, substituir o pavimento e os passeios com calçada mais atual e introduzir uma ciclovia. Além disso, serão igualmente substituídas todas as infraestruturas de iluminação, abastecimento de água e saneamento
REABILITAÇÃO DA RUA SERPA PINTO EM CUBA
Um investimento previsto de 990 mil euros
Em linhas gerais, o projeto propõe melhorar as condições de acessibilidade, com o alargamento da rua e a colocação de passeios dos dois lados da via), a criação de 37 lugares de estacionamento e 4 lugares para táxis, para além de pretender colocar o Largo Cristóvão Colon como ponto de encontro e nova praça pública. A definição dos pavimentos, a dilatação da Rua Álvaro Castelões e reforço da sua vocação pedonal e de fruição pública, bem como a criação de 315m2 de áreas destinadas a serviços, em galeria coberta, são outros dos pontos principais da proposta.
CONSTRUÇÃO DE CASA MORTUÁRIA EM VILA RUIVA
Um investimento que irá rondar os 150 mil euros
O projeto compreende a construção de um espaço de culto, circulações e átrios, instalações sanitárias para homens, mulheres e pessoas com mobilidade condicionada e ainda um espaço de arrumo de apoio. Estão ainda previstos dois espaços exteriores, sendo um de acesso de serviço e outro de estadia e permanência de público (em área coberta). A área de construção total prevista é de cerca de 160.47m2.
REABILITAÇÃO DA ZONA DO LARGO DA FONTE EM VILA RUIVA
Com o custo total de 100.199,02 euros
A Junta de Freguesia de Vila Ruiva e Albergaria dos Fusos em parceria com o Município de Cuba apresentaram ao Programa PDR 2020, no âmbito da medida Renovação de Aldeias, um projeto de requalificação do espaço junto aos tanques de Vila Ruiva. A candidatura foi aprovada.
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CUBA M
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CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA Boletim Municipal - Edição especial “Balanço de Mandato Out.2017 a Dez.2019 | SEDE Rua Serpa Pinto, n.º 84 - 7940 Cuba TEL. 284419900 FAX 284415137 E-MAIL geral@cm-cuba.pt SITE www.cm-cuba.pt
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DIRETOR João Português REDAÇÃO E COLABORAÇÃO António Barradinhas PROJETO GRÁFICO E PAGINAÇÃO António Barradinhas TIRAGEM 2500 exemplares