Boletim municipal n.º 28 | junho 2023

TRIMESTRAL, Nº 28

junho 2023

pág.04 a 08

Avenida: A festa da obra feita

GRATUITO

capa | Avenida Dr. Lourenço Peixinho

pág.26 Câmara apoia Bombeiros

pág.11 a 24

Investimento em todo município pág.29

Aveiro, Capital Portuguesa da Cultura 2024

pág.33

Festival dos Canais 2023

pág.04 a 08

Avenida: A festa da obra feita pág.11 a 24

Investimento em todo município

DES_ TA _ QUE

pág.25 49 anos do 25 Abril de 1974

pág.26

Câmara apoia Bombeiros

FICHA TÉCNICA Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves Produção e Fotografia Câmara Municipal de

pág.29 Aveiro, Capital Portuguesa da Cultura 2024

Aveiro, Fotografias Festival dos Canais: Pedro Mostardinha, João Versos Roldão Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.

Tema de capa: Avenida Dr. Lourenço Peixinho pág.31 Exposição “I Love Aveiro”

CONTACTOS Câmara Municipal de Aveiro Cais da Fonte Nova Apartado 244 3811 - 904 Aveiro geral@cm-aveiro.pt

pág.32

600 mil visitantes na Feira de Março 2023

tel: 234 406 300 fax: 234 406 301

pág.33 Festival do Canais 2023

Caros(as) Munícipes Chegou o Verão, o tempo do Sol mais forte, da vida mais vivida na casa de todos, a Rua, os espaços públicos, que se animam mais neste tempo em que as férias têm o seu espaço mais propício.

A festa da inauguração da obra de requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho é seguramente o evento que fica a marcar o mês de maio de 2023,

edi_ tori_ al

integrado no âmbito da comemoração do Feriado Municipal. A Avenida está agora mais bela, mais disponível para as pessoas, para a fruição a pé e de bicicleta, mais segura para todos os seus utilizadores, com mais árvores e espaços verdes, com a tradição renovada da calçada à portuguesa, com novas infraestruturas que qualificam a sua vida.

A Feira de Março e a Maratona da Europa foram dois grandes sucessos, que nos abalançam bem para a preparação das edições especiais de 2024, no ano em que Aveiro vai ser Capital Portuguesa da Cultura.

Por todo o Município de Aveiro há obras a acontecer, terminadas, em execução, em concurso, em projeto, com o investimento direto da Câmara Municipal de Aveiro e com o investimento das Juntas de Freguesia com o apoio financeiro e institucional da Câmara Municipal de Aveiro. Em maio fizemos um ponto de situação com uma volta completa e intensa a todo o Município, dando nota das ações principais nesta edição do Boletim Municipal.

Lançamos nestes dias a segunda edição da agenda “Aveiro ON” respeitante aos eventos de julho e agosto, assumindo de forma determinada este novo instrumento de comunicação da Câmara Municipal de Aveiro, em jeito de informação e convite à participação.

Acompanhe a atividade da CMA e partilhe as suas perspetivas, perguntas e propostas, utilizando o site CMA www.cm-aveiro.pt, a APP e/ou o endereço de email do Presidente da Câmara, presidente@cm-aveiro.pt.

Venha conhecer o Boletim Municipal de Junho de 2023.

Contamos Consigo para Conquistar Mais. Conte Connosco.

José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

[04]

boletim municipal aveiro

Inaugurada a Nova Avenida Dr. Lourenço Peixinho Investimento superior a 4 milhões de euros requalificou uma das mais emblemáticas vias de Aveiro.

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, inaugurou no dia 13 de maio, a obra de requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, um investimento da CMA no valor de 4.346.879€, que renovou por completo o perfil da Avenida, da Rotunda das “Pontes” até à Estação de Comboios.

Da empreitada o destaque vai para a valorização do espaço destinado ao peão, proporcionado por passeios amplos, com larguras superiores a 5 metros em toda a sua extensão, a redução das vias de circulação automóvel e a limitação da velocidade de circulação para o máximo de 30km/h.

Ao nível da gestão do tráfego, destaca-se a retirada de semáforos e a colocação de pequenas rotundas, que possibilitam o atravessamento da Avenida, sem ter de a percorrer longitudinalmente.

Na componente da valorização patrimonial destacase o troço entre os edifícios da Antiga Capitania e do antigo Banco de Portugal, com um piso homogéneo e à mesma cota, reforçando a primazia pelo peão, e a nova Avenida – Praça onde foi recolocado o Monumento ao Soldado Desconhecido, aproximando-o das pessoas e criando novas ofertas de zonas de estar, paragens de autocarros e praça de táxis.

boletim municipal aveiro

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Avenida mais humana “Esta requalificação permitiu valorizar e rentabilizar os usos e a imagem da Avenida, aumentando o espaço público, no sentido de promover as relações humanas, dando mais qualidade ao espaço pedonal e ciclável aos nossos cidadãos e a todos os que nos visitam.”

Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

O parque arbóreo da Avenida foi também qualificado e aumentado, passando de 69 para 147 árvores.

As árvores da velha Avenida foram transplantadas para outros espaços verdes do Município, nomeadamente para o Parque da Cidade de Aveiro (Parque dos Amores) e para o Parque Aventura, em Esgueira.

A CMA escolheu para a nova avenida a árvore Ginkgo biloba, a espécime com maior capacidade de retenção de CO2 por m3 de folha.

Esta requalificação, além dos vários contributos para o desenvolvimento urbano desta importante zona da Cidade, possibilitou a construção e o bom funcionamento das novas redes de infraestruturas de iluminação pública, águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, assim com dos vários modelos de mobilidade e transportes.

[06]

boletim municipal aveiro

Requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho

Avenida: uma história com futuro Projetada em 1918, a Avenida Central, a partir de 1943 conhecida como Avenida Dr. Lourenço Peixinho, viu a sua fisionomia, estética e

construída. Isto era um campo e

funções evoluírem ao ritmo e tom

quando alguém teve a ousadia de

das épocas que atravessou.

fazer aqui uma avenida nova foi uma grande revolução”, enquadrou

Este é um momento para relembrar

Ribau Esteves, reparando que “a

a evolução da principal artéria

mudança é sempre incomoda”, mas

da cidade, que passou por vários

é essencial para seguir em frente.

momentos na sua história, que se confunde também com o

A Avenida nasceu de uma aposta

desenvolvimento urbano da Cidade

disruptiva, olhando para um futuro

de Aveiro, sendo por isso uma

de que se queria ser parte, tendo

peça fundamental na história do

alcançado esse objetivo com as

Município.

dinâmicas e as opções que em cada tempo se foram tomando, tal como

“É bom recordar que a Avenida foi

o projetado pela requalificação

uma grande revolução quando foi

operada.

AVENIDA EM NÚMEROS

boletim municipal aveiro

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Inauguração Avenida Dr. Lourenço Peixinho

19.300 M2

CALÇADA PORTUGUESA

25

ECOPONTOS

147

ÁRVORES

O Open City / Edição Open Avenue foi uma das iniciativas que marcou a inauguração da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, levando milhares de pessoas a disfrutar de atividades culturais, em família, ao longo de toda a via requalificada (ver pág. 8)

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OPEN AVENUE Milhares disfrutam da nova Avenida

Integrada no plano de festividades do Feriado Municipal, o dia 13 de maio, dia da inauguração da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, foi dedicado a viver a nova Avenida com a segunda edição do “Open City / Edição Open Avenue”, com epicentro na Avenida Dr. Lourenço Peixinho. Um evento que transformou a Cidade num palco para a criatividade local.

O Open City é um evento aberto a toda a comunidade artística que pretende demonstrar a vitalidade e a diversidade cultural de Aveiro através de diversas dimensões artísticas, demostrando a energia, talento e capacidade do Município de fazer cultura, com mais de 30 ações programadas.

A iniciativa inclui diversos artistas, instituições e agentes culturais, numa reunião de música, dança, teatro, multimédia e outras áreas artísticas, reveladas tanto em lugares convencionais como em locais improváveis, espalhando-se por toda a cidade, numa lista que ultrapassou as 15 localizações, entre praças, museus, associações, igrejas e outros edifícios emblemáticos da cidade, como o Teatro Aveirense, o Edifício ESTAÇÃO e a referida Avenida Dr. Lourenço Peixinho.

Um programa multidisciplinar e aberto, que promoveu a fruição artística nos mais diversos modos, que trouxe à rua centenas de pessoas para conhecer o valor criativo da Cidade e do Município.

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A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) apresentou um programa das Comemorações do Feriado Municipal de 04 a 14 de maio, destacando-se, como habitualmente a Sessão Solene Comemorativa e a Procissão em honra de Santa Joana de Aveiro, no dia 12 de maio, sexta-feira. Na programação destaque também para eventos como Concertos para Famílias, Exposições, Homenagens e Inaugurações que marcam 11 dias de comemoração por todo o Município.

A Sessão Solene comemorativa do Feriado Municipal regressou ao Salão Nobre dos Paços do Concelho, com início na Praça da República, momento que contou com o Hastear da Bandeira, o Hino da Cidade de Aveiro e a Guarda de Honra.

A Sessão Solene contou com os discursos do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Ribau Esteves, do Presidente da Assembleia Municipal de Aveiro, Luís Souto Miranda e Pedro Machado, Presidente do Turismo de Centro de Portugal, em representação dos condecorados.

A tarde foi marcada pela tradicional Procissão em Honra de Santa Joana Princesa, Padroeira da Cidade – uma Procissão marcante a nível nacional que percorreu várias artérias da Cidade.

FERIADO MUNICIPAL Assinalado com Sessão Solene e Procissão em honra de Santa Joana Princesa

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Condecorações atribuidas pela Câmara FERIADO MUNICIPAL

Na Sessão Solene de 2023 foram condecoradas quatro personalidades e uma entidade.

Instituto de Telecomunicações (IT) e os seus 30 anos com atribuição de Medalha de Mérito Municipal em Prata.

A CMA distinguiu o IT - representado nesta sessão pelo seu diretor, Prof. José Carlos Pedro - que na sua atividade mais recente na área da Investigação & Desenvolvimento em parceria com a CMA assinou um protocolo, em 2019, destinado ao desenvolvimento na cidade de uma rede de comunicações

Ribau Esteves e José Carlos Pedro

experimentais, parte integrante do Aveiro Tech City Living Lab.

Pedro Manuel Monteiro Machado foi condecorado com a Medalha de Mérito Municipal em Prata, pelo exemplo de dinamismo, competência e determinação, notabilizando-se por todo o trabalho de elevada qualidade e de caráter inovador na criação institucional e no desenvolvimento de políticas de promoção turística da Região Centro de Portugal.

Ribau Esteves e Pedro Machado

Armando Emílio Coelho Regala, cartoonista Aveirense, reconhecido com a Medalha de Mérito Municipal em Cobre. Aveirense de gema, emigrado nos Estados Unidos da América onde reproduz imagens da sua Cidade em cartoons e moldando figuras típicas no barro, como instrumento de estímulo à criatividade e à cultura popular.

Ribau Esteves e Armando Regala

Diogo Rego campeão internacional de Natação Adaptada, levou consigo a Medalha de Mérito Municipal em Cobre. Integra desde 2009 a equipa de alta competição de Natação Adaptada do Sporting Clube de Aveiro, prática desde tenra idade natação com a sua condição de possuidor de síndrome de Down, tendo já sido galardoado a nível nacional com vários títulos desde 2010.

Ribau Esteves e Diogo Rego

Hernâni Mário dos Santos, referência do Gabão de Aveiro, Medalha de Mérito Municipal em Cobre. Alfaiate de profissão começa em 1989 a fazer Gabões de Aveiro, não só para os confrades, mas também para a Mordomia de São Gonçalinho, e outros cidadãos aveirenses, sendo à data o único alfaiate ainda a exercer na cidade de Aveiro e que continua a fazer os famosos Gabões de Aveiro.

Ribau Esteves e Hernâni dos Santos

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FERIADO MUNICIPAL “(…) pequenas obras na sua dimensão física e financeira, mas que são grandes no contributo que dão às comunidades.”

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| Visita ao Município No âmbito das diversas ações que a CMA levou a cabo por Todo o Município, enquadradas nas celebrações do Feriado Municipal, o Presidente da Câmara, Ribau Esteves, efetuou uma visita a todas as Freguesias do Município para o acompanhamento de vários projetos.

Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Oliveirinha

2 mai

Visita ao Município começa com Inaugurações em Oliveirinha A visita pelo Município do Presidente da CMA começou com inaugurações em Oliveirinha, acompanhado pelo Presidente de Junta, Firmino Ferreira e alguns Autarcas Municipais e de Freguesia..

No dia 02 de maio foi inaugurado o Parque Intergeracional de Quintãs, um investimento global de 50.000€, no âmbito da Delegação de Competências 2022, com uma comparticipação financeira da CMA de 40.000€, que incluiu a pavimentação do estacionamento da Igreja Nova das Quintãs. Seguiu-se a inauguração Parque Infantil do Barreiro, uma obra no valor de 30.000€, com uma comparticipação financeira da CMA de 20.000€.

O novo parque faz as delícias dos mais novos

Delegação de Competências 2023 > Parque Infantil do Braçal (10.000€) > Valorização do Polidesportivo das Quintãs (10.000€) Mais obras e projetos em curso > Casa Mortuária de Oliveirinha > Eixo Aveiro – Águeda > Rua Direita da Costa do Valado > Recuperação de habitações sociais na Urbanização de Quintãs Relevantes obras executadas > Requalificação da Rua da Maritona e da Rua Conselheiro Arnaldo Vidal (2017/2018) > Reabilitação da USF de Oliveirinha (2019/2020) Firmino Ferreira, Ribau Esteves e Armando Vieira

> Arranjos urbanísticos em 16 arruamentos de Oliveirinha (2021/2022)

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FERIADO MUNICIPAL

| Visita ao Município

Eixo e Eirol

4 mai

Parque da Balsa, nova EB de Eixo e o Eixo Aveiro - Águeda são algumas das obras em curso Ribau Esteves visitou no passado dia 04 de maio, a freguesia de Eixo e Eirol, acompanhado pela Presidente da Junta de Freguesia Sara Rocha e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia.

Destaque para as obras de construção de uma nova ponte (em fase de adjudicação), que vai substituir a antiga, no mesmo local e de requalificação do Parque da Balsa, que se encontra neste momento em fase de projeto. A CMA pretende, com a requalificação do parque e do polidesportivo do Parque da Balsa, dotar o espaço de novas infraestruturas adaptadas aos mais novos e aos mais velhos, apostando em materiais resistentes às condicionantes climatéricas e à subida das águas do Rio Vouga, principalmente no período de Obra de construção da nova EB de Eixo

inverno.

Delegação de Competências 2023 > Construção do Parque Infantil das Rodadas (15.000€) > Intervenção no Cemitério Velho de Eixo (30.000€) Mais obras e projetos em curso > Nova Escola Escola Básica do 1.º Ciclo de Eixo > Eixo Aveiro – Águeda > Nova Escola Básica de Azurva >Novo multibanco em Eirol Relevantes obras executadas > Reabilitação da ligação Eixo – Aveiro / Antiga EN 230 (2019) > Reabilitação da USF de Eixo e Eirol (2021)

Ribau Esteves, Guilherme Carlos, Rogério Carlos e Sara Rocha

> Qualificação dos Montes de Azurva – Fase 1 e Fase 2 (2021/2022)

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FERIADO MUNICIPAL

5 mai

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| Visita ao Município

São Jacinto

Recuperação financeira da Junta, Parque de Campismo, Habitações Sociais e o novo Ferryboat Na manhã de 05 de maio, Ribau Esteves visitou a freguesia de São Jacinto, acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia, Arlindo Tavares e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia.

A visita começou com uma reunião de trabalho conjunta sobre a gestão financeira, nesta nova fase da vida desta Autarquia, gerida com transparência, rigor e seriedade em trabalho de equipa com a Câmara de Aveiro e proximidade com os Cidadãos e as Associações.

Destaque para o projeto de requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto, em fase final, que trará um espaço de qualidade para a atividade campista e de autocaravanas, com a devida valorização ambiental e a exploração de novas formas de turismo de natureza.

O novo Ferryboat “Salicórnia”, que fará a ligação entre São Jacinto e o Forte da Barra é uma embarcação com zero emissões de CO2, o que permitirá a eliminação total, das mais de 300 toneladas de CO2 libertadas pelo atual modelo, reduzindo igualmente em cerca

O novo Ferryboat 100% elétrico tem o nome de “Salicórnia”

de 30 por cento o consumo energético. Aos baixos níveis de ruído e ao conforto para os passageiros introduzidos por esta embarcação alia-se ainda a capacidade reforçada para o transporte de viaturas (+ 30%) e de passageiros (+ 90%).

Obras e projetos em curso > Parque de Campismo de São Jacinto > Casa Mortuária de São Jacinto > Ferryboat 100% Elétrico “Salicórnia” > Recuperação de habitações do Bairro Social de São Jacinto Relevantes obras executadas > CAR Surf de São Jacinto (2015/2016) > Acesso ao Molhe Norte da Barra de Aveiro (2017/2018) > Novo Cais de Pescadores de São Jacinto (2018/2019) > Ciclovia de São Jacinto (2020/2021)

Ribau Esteves, Cristina Gonçalves, Arlindo Tavares e João Silva

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FERIADO MUNICIPAL

| Visita ao Município

Requeixo, N. S. Fátima e Nariz 6 mai

Visita do Presidente marcada por três inaugurações

O Presidente da Câmara, Ribau Esteves, no passado dia 06 de maio, foi acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia, Miguel Silva e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia, na visita marcada Inauguração da obra de reabilitação da EB da Taipa

por três inaugurações no âmbito da Delegação de Competências 2022. A Reabilitação da antiga Escola Primária da Taipa, um investimento global de 40.000€, com uma comparticipação financeira da CMA de 20.000€. Os Balneários do Carregal, no valor de 70.000€, com uma comparticipação financeira da CMA de 42.500€, e o novo Espaço de Convívio da Ponte da Vessada – um investimento global de 20.000€, com comparticipação financeira da CMA de 15.000€.

Delegação de Competências 2023 > Largo das Festas de Verba (20.000€) > Requalificação do espaço público no Cruzeiro da Vessada (15.000€) Mais obras e projetos em curso > Novo Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima > Qualificação da Rede Viária > Museu da Terra Relevantes obras executadas > Reabilitação da Rua do Freixo (2018/2019) > Reabilitação da Rua Direita de Verba (2019/2020) > Novo acesso à Cafelada / Bica (2020/2021) Inauguração dos Balneários do Carregal

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FERIADO MUNICIPAL

8 mai

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| Visita ao Município

Cacia

Avança o desenvolvimento com obras de requalificação urbana A manhã de 08 de maio foi marcada pela visita de Ribau Esteves, a Cacia, acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia, Nelson Santos e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia.

Destaque para a visita à obra de requalificação à envolvente à EB 2,3 de Cacia, um novo investimento de 1,3 milhões de euros da CMA. A empreitada, que decorre a bom ritmo, acontece neste momento na Avenida Fernando Augusto de Oliveira, dando

Obra em curso na Avenida Fernando Augusto de Oliveira

continuidade ao novo perfil criado na Rua Vale Caseiro, com a qualificação e alargamento dos passeios e dando um novo e ajustado enquadramento aos espécimes arbóreos existentes, com o alargamento das caldeiras.

Delegação de Competências 2023 > Obras de qualificação do Parque de São Bartolomeu (20.000€) > Execução de passeios no Cemitério de Cacia (5.000€) Mais obras e projetos em curso > Qualificação da Rede Viária > Instalação de nova rede de gás em Cacia Relevantes obras executadas > Nova Variante Rodoviária de Cacia (2018/2019) > Nova Rotunda da “Vulcano / Lusavouga” (2019/2020) > Qualificação urbana da nova Avenida Europa – Troço urbano de Cacia (2020/2021) > Qualificação da Rua dos Ervideiros (2021/2022) > Qualificação da Rua Vale Caseiro (2021/2022) > Requalificação da EB da Quintã do Loureiro (2021/2022) João Figueiredo, Nelson Santos e Ribau Esteves

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FERIADO MUNICIPAL

| Visita ao Município

Santa Joana

8 mai

Requalificação Ampliação da EB do Solposto no centro da visita Ribau Esteves visitou a Freguesia, na tarde de 08 de maio, acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia, Victor Marques e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia.

Destaque para a visita à obra de requalificação e ampliação da Escola Básica do Solposto, em plena execução, pela empresa PEMI – Engenharia e Construção Lda., num investimento da CMA de 2,8 Ribau Esteves, Rogério Carlos, Victor Marques e Guilherme Carlos

milhões de euros.

Com esta obra a Escola passará a ter oito salas para o 1.º ciclo, duas salas para o pré-escolar e serão resolvidas carências relacionadas com a segurança, a eficiência energética do edifício, a qualidade e o conforto do espaço do edifício e do recreio.

Delegação de Competências 2023 > Construção do Armazém da Junta de Freguesia (150.000€)

Mais obras e projetos em curso > Requalificação e Ampliação da EB dos Areais > Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda > Projeto de reabilitação da Rede Viária em Santa Joana > Projeto Base e Licenciamento do Cemitério de Santa Joana

Relevantes obras executadas > Beneficiação da Rua D. Evangelista de Lima Vidal (2019/2020) > Alargamento e arranjos urbanísticos na Rua de São Brás (2021) > Qualificação viária em Santa Joana (2021) Obra de requalificação e ampliação da EB do Solposto

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FERIADO MUNICIPAL

9 mai

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| Visita ao Município

São Bernardo

Ribau Esteves visita obras de requalificação de espaços verdes e qualificação urbana O dia 09 de maio foi marcado pela visita a São Bernardo por Ribau Esteves, acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia, Henrique Vieira e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia.

Destaque para a visita à obra, em curso desde o início do mês de maio, de requalificação do Pavilhão de São Bernardo, no valor de 445.400€ (+ IVA), da responsabilidade do Banco Montepio Geral, Caixa Económica Bancária S.A. e para o Projeto de qualificação da envolvente ao Pavilhão Desportivo e do Parque de São Bernardo.

Delegação de Competências 2023 > Construção do novo Parque Canino de São Bernardo (22.000€) > Aquisição e instalação de baloiços no Parque de São Bernardo e

Ribau Esteves, Guilherme Carlos e Henrique Vieira no Pavilhão de São Bernardo

instalação de rede no Parque do Alto da Urbe (8.500€)

Mais obras e projetos em curso > Futuro do terreno e edifício do antigo Centro de Saúde Mental de São Bernardo > Rotunda no cruzamento da Cruz Alta > Reabilitação da Capela de Nossa Senhora da Saúde

Relevantes obras executadas > Remodelação da USF de São Bernardo (2018/2019) > Escola Básica n.º 2 de São Bernardo (2019/2020) > Qualificação da Envolvente à EB 2,3 de São Bernardo (2020/2021) > Estrada de São Bernardo (2020/2021) Henrique Vieira, Daniela Pinto, Guilherme Carlos, Ribau Esteves e Nuno Leite.

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FERIADO MUNICIPAL

| Visita ao Município

Aradas

10 mai

Obra de requalificação do Centro Cívico marca visita à Freguesia

No dia 10 de maio, o Presidente da Câmara Municipal esteve em Aradas acompanhado pela Presidente da Junta de Freguesia, Catarina Barreto e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia, com destaque para a visita à obra em curso, de reabilitação do Centro Cívico de Aradas, que se encontra a cargo da empresa Joaquim Fernandes Marques & Filhos, S.A., num investimento da CMA de 1,1 milhões de euros.

Guilherme Carlos, Ribau Esteves e Catarina Barreto

Com esta intervenção serão resolvidos os problemas estruturais identificados, readaptando os espaços funcionais e melhorando as condições de acessibilidade com o objetivo de criação de um novo espaço para a realização de atividades culturais e sociais com carácter regular e pontual.

Delegação de Competências 2023 > Requalificação do Parque do Eucalipto e espaço verde envolvente (50.000€) Mais obras e projetos em curso > Requalificação e Ampliação da EB do Bonsucesso > Reabilitação da Rua Direita de Aradas – fase 2 Relevantes obras executadas > “Rotunda do Botafogo” (2016/2017) > Remodelação da USF de Aradas (2018/2019) > Reabilitação da Rua Direita de Aradas – fase 1 (2019) > Ampliação e qualificação do Centro Escolar de Verdemilho e do seu novo acesso (2020/2021) > Requalificação da Rua Capitão Lebre (2020/2021) Obra em curso de reabilitação do Centro Cívico de Aradas

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FERIADO MUNICIPAL

11 mai

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| Visita ao Município

Esgueira

Inaugurados Espaços de Jogo e Recreio de Taboeira e Santa Luzia Ribau Esteves esteve na manhã de 11 de maio em Esgueira, com a Presidente da Junta de Freguesia, Ângela Almeida, acompanhados por alguns Autarcas Municipais e de Freguesia, na inauguração dos Espaços de Jogo e Recreio de Taboeira e de Santa Luzia, Mataduços.

O novo Espaço de Jogo e Recreio de Taboeira, um investimento global de 40.000€, com uma comparticipação financeira da CMA de 36.000€, é uma mais valia para os residentes nesta zona do Município, terminando com um passivo urbano e criando um espaço de convívio e lazer para todas as idades.

Por sua vez, o Espaço de Jogo e Recreio de Santa Luzia, em Mataduços, foi uma obra no valor de 35.000€, com uma comparticipação financeira da CMA de 30.000€ e corresponde às Delegações de Competências para o atual ano de 2023.

Delegação de Competências 2023 > Requalificação da envolvente ao Polidesportivo da Bela Vista (25.000€) > Espaço de Jogo e Recreio de Santa Luzia (15.000€)

Novo Espaço de Jogo e Recreio em Taboeira

Mais obras e projetos em curso > Projeto de reabilitação da Rede Viária em Esgueira > Requalificação do Núcleo Central de Esgueira Relevantes obras executadas > Remodelação da USF de Esgueira (2014/2016) > Requalificação da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima (2017/2018) > Qualificação da Rua João Francisco Casal (2021/2022) > Nova rotunda junto ao “Solar das Estátuas” (2020/2021) > Novo Parque Aventura (2020/2021) > Complexo de Campos de Treinos do EMA (2020/2021) > Qualificação da Rua dos Ervideiros (2021/2022) > Requalificação do Bairro do Carramona (2021/2022) > Nova rotunda a nascente do “Túnel de Esgueira” (2021/2022) Em equipa: Ribau Esteves e Ângela Almeida acompanhados de vários Autarcas de Freguesia nas inaugurações

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FERIADO MUNICIPAL

| Visita ao Município

Glória e Vera Cruz

13 mai

Centro da Cidade em requalificação total No dia 13 de maio Ribau Esteves, acompanhado pelo Presidente da Junta de Freguesia, Fernando Marques e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia, visitou a obra, em curso, de requalificação urbana da Avenida 25 de Abril, num investimento da CMA de 1,4 milhões de euros.

A empreitada tem como objetivo a valorização do espaço público e do património, com nota para a criação de uma ciclovia e qualificação dos passeios existentes. Prevê, ainda, as zonas de acesso às duas Presidente da Câmara, Ribau Esteves acompanhado na visita pelo Presidente da Junta, Fernando Marques

Escolas (Mário Sacramento e José Estevão) e a construção de novos espaços de estadia por forma a aumentar atratividade da zona.

A obra de qualificação urbana da Praceta Infante D. Henrique, que decorre a bom ritmo, no centro da Cidade de Aveiro, tem um investimento de 487 mil euros.

Delegação de Competências 2023 > Construção de vedações nos Polidesportivos de Vilar e Santiago (18.000€) > Construção do Armazém da Junta de Freguesia(150.000€)

Mais obras e projetos em curso > Qualificação do Adro da Sé e construção do Monumento à Muralha de Aveiro > Construção do Complexo Crematório e Casas Mortuárias > Qualificação Urbana da zona entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte da Eclusa > Qualificação do Largo do Rossio > Reabilitação de edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago > Requalificação da Rua Dr. Mário Sacramento Praceta Infante D. Henrique com um novo espaço arbóreo

boletim municipal aveiro

Obras_ Muni_ cipais

Dia Aberto da Obra do Rossio à população A CMA abriu à visitação, no dia 06 de maio, a obra de requalificação do Largo do Rossio, com a presença de técnicos da empresa CIMAVE – Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda – empresa responsável pela execução da empreitada.

A obra de requalificação do Largo do Rossio, investimento da CMA de 12,4 milhões de euros, desenvolve-se de acordo com o previsto.

Encontram-se já concluídos os trabalhos de construção das chamadas “paredes moldadas”, que vão fazer o perímetro da cave para estacionamento e a execução dos trabalhos de fundação do edifício, que servirá de base ao piso do parque de estacionamento subterrâneo, estando em curso a construção das lajes de chão e teto do edifício.

Integrada nesta obra de Requalificação do Largo do Rossio e da Praça General Humberto Delgado (rotunda das pontes), está concluída a primeira fase de construção da nova rede de saneamento na Rua João Mendonça, pela empresa AdRA – Águas da Região de Aveiro, que ligará à nova estação elevatória instalada no edifício cave do Rossio.

A intervenção foi executada com recurso ao sistema de perfuração dirigida, uma técnica inovadora que permite a instalação de tubagem sem abertura de vala e a execução dos trabalhos sem necessidade de corte total de circulação, garantindo a compatibilização da obra com as dinâmicas comerciais e turísticas existentes no local.

A segunda fase da intervenção, também concluída, correspondeu ao atravessamento em direção à Praça José Rabumba, enterrando por baixo do canal, uma nova rede que ligará ao sistema de saneamento já existente, permitindo, a eliminação da tubagem à vista, até ao momento, na Praça General Humberto Delgado (rotunda das “Pontes”).

A Câmara de Aveiro, abriu pela segunda vez à população, a obra de qualificação do Rossio.

A CMA prevê realizar mais uma visita à empreitada no último trimestre do ano, antes da sua conclusão.

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Aberto Concurso de Reabilitação do Mercado de Santiago Decorre o concurso público para a empreitada de reabilitação do Mercado de Santiago, um novo investimento da CMA de 1.902.673,83€ e um prazo de execução previsto de um ano.

Nesta intervenção será executada uma reabilitação profunda e modernização de todo o edifício, criando novas lojas, melhorando as relações com os espaços interiores e exteriores e qualificando de forma profunda o parque estacionamento, garantindo a sua funcionalidade, conforto, segurança e atratividade. Ao nível do primeiro piso será reorganizado o espaço físico, com possibilidade de autonomização do acesso a este patamar para uso em sistema autónomo fora do horário de funcionamento do Mercado.

Nova Fase da Obra de Qualificação da Avenida 25 De Abril Iniciou-se a última fase da obra de requalificação da Avenida 25 de Abril, com uma nova frente de trabalhos, no troço entre a Avenida de Oita e o viaduto a Nascente sobre a Linha do Norte, devidamente compatibilizada com as dinâmicas de acesso aos Estabelecimentos de Ensino e sem novos condicionamentos ao trânsito.

Nesta fase, a empreitada mantém os pressupostos base de valorização do espaço público e do património histórico do local, com nota relevante para a promoção dos modos suaves de mobilidade, com a criação de uma ciclovia dedicada, a qualificação dos passeios existentes e renovação gradual do património arbóreo.

A requalificação da Avenida 25 de Abril representa um novo investimento da CMA no valor aproximado de 1,4 milhões de euros, em execução pela empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda..

Praceta Infante D. Henrique: mais qualidade do espaço público A obra de qualificação urbana da Praceta Infante D. Henrique, situada entre a Avenida 25 de Abril e a Rua de São Martinho, no centro da Cidade de Aveiro, é um investimento da CMA de 487 mil euros.

Em termos globais a principal alteração está a ser realizada no aumento da qualidade do espaço público, com destaque para o aumento da largura dos corredores pedonais, as travessias para peões e a organização do estacionamento automóvel.

Neste momento já é possível perspetivar o futuro deste espaço, com a valorização do património arbóreo e dos espaços de estar.

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Qualificação do Adro da Sé e construção do Monumento à Muralha de Aveiro Arquiteto Siza Vieira é o autor do projeto A CMA aprovadou o projeto de execução, da autoria do Arquiteto Álvaro Siza Vieira, e a abertura do concurso público para a qualificação do Adro da Sé de Aveiro e construção do Monumento à Muralha de Aveiro, pelo valor base de 572.944,84€.

Para a CMA é fundamental reformular toda a área envolvente à Sé, valorizando a história de Aveiro com a implantação de um monumento evocativo da muralha da Cidade e, de um modo particular, da Porta do Sol. Aqui será utilizada a pedra de Eirol como material de construção, em recriação do material usado na época, tão característico pela sua cor vermelha.

O projeto prevê a demolição da pérgula existente na lateral do Adro, substituindo-a por duas linhas de árvores, com a definição de uma nova Alameda de acesso ao templo, no eixo da nave e da porta principal, para melhorar a organização e percurso dos atos religiosos, o que inclui um curto murete no prolongamento da frente sudoeste da Rua do Batalhão de Caçadores 10, em memória do pré-existente.

17 Milhões de euros para a construção do Novo Pavilhão Municipal – Oficina de Desporto

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Vídeo do futuro Pavilhão

O projeto de execução e a abertura do concurso público para a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina de Desporto, junto ao Estádio Municipal de Aveiro / Mário Duarte e ao novo Complexo de Campos de Treino do EMA, está em andamento pelo valor base de 17.463.694,93€.

Trata-se de um equipamento desportivo que pretende dar resposta às necessidades da Comunidade Aveirense, com especial destaque para os programas de “Desporto para os Cidadãos” que a CMA quer desenvolver.

Este novo Pavilhão Desportivo Municipal será dotado de quatro campos polidesportivos (para a prática de diversos desportos coletivos), sendo um desses campos envolvido por bancadas, com uma capacidade para receber público num total de 2.500 pessoas.

Com uma área de implantação de 10.400 m2 e uma área bruta de construção de 22.615 m2, a construção do novo Pavilhão Desportivo Municipal é um investimento relevante para o Município de Aveiro, resolvendo um passivo grave de inexistência de um Pavilhão Municipal, colmatando as necessidades dos Clubes e Associações no importante trabalho de formação dos nossos Jovens, assim como na dinamização de vários projetos municipais destinados à comunidade escolar e aos seniores.

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1,4 Milhões de Euros para Requalificar e Ampliar a EB dos Areais

Requalificação da Rua Guilherme Gomes Fernandes avança a bom ritmo

A obra de requalificação e ampliação EB dos Areais foi adjudicada à empresa World Structure Engineering, Lda., pelo valor de 1.461.566,44€.

Este novo investimento da CMA prevê a reabilitação das quatro salas do 1.º Ciclo e a sala do Pré-Escolar, com prioridade pela eficiência energética, conforto térmico e acústico, renovação das infraestruturas de iluminação e rede de águas e, ainda, a qualificação dos espaços exteriores de recreio.

Decorre a bom ritmo a obra de requalificação urbana da Rua Guilherme Gomes Fernandes, um investimento da CMA no valor aproximado de 222.000,00€, executado pela empresa “Armando e Fátima – Empreiteiros, Lda.” A empreitada tem como principal objetivo a valorização do espaço público, com o alargamento das zonas de passeio e a reorganização do estacionamento.

Aberto Concurso Público para requalificar antiga EN 230

Câmara avança com limpeza dos Túneis em Aveiro

O concurso público para primeira fase de requalificação da antiga EN 230, entre as Alagoas Poente e a Rua da Boavista, encontra-se aberto pelo valor base de 1.810.720,36 € e um prazo de execução de 12 meses.

Trata-se de uma renovação profunda das infraestruturas viárias existentes, para a promoção da segurança rodoviária e pedonal, incluindo a renovação da rede de drenagem de águas pluviais e do parque arbóreo.

Em fase final de projeto, com lançamento do respetivo concurso público proximamente, encontra-se uma segunda área de requalificação de arruamentos composta pela Rua 1.º de Maio, Rua do Barreiro e parte da Rua do Solposto (até à Rua dos Campinhos) e, uma terceira área, entre a rotunda junto à AIDA CCI e a Rua José Mascarenhas (em Eixo).

A CMA contratou e executou uma operação planeada de lavagem e limpeza em vários dos túneis rodoviários da Cidade e do Município, num investimento de 155.850,84€.

A intervenção cuidou, também, da remoção dos graffitis nas principais artérias da Cidade como a passagem inferior da Avenida Europa e dos vários túneis nomeadamente: a Avenida Central; a Avenida de Santa Joana; a Avenida Dr. Lourenço Peixinho; a Avenida Europa em Aradas e Esgueira; a Rua Cais da Fonte Nova; a Rua de Viseu.

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Ges_ tão Municipal

Sessão Solene comemorativa dos 49 anos do 25 de Abril de 1974, no auditório do Edifício da Antiga Capitania

Sessão Comemorativa dos 49 anos do 25 de abril O Edifício da Antiga Capitania de Aveiro recebeu, no passado dia 25 de abril, a Sessão Solene comemorativa dos 49 anos do 25 de Abril de 1974.

Ainda no decorrer do programa comemorativo, decorreu no dia 24 de abril no ATLAS Aveiro, a Conferência sobre o 25 de Abril de 1974, com a presença como orador de Carlos Beato, Militar de Abril e Comandante do 6.º Pelotão da Operação “Fim Regime”.

No âmbito das comemorações do 49.º aniversário do 25 de Abril, a Câmara Municipal de Aveiro promoveu um espetáculo de luz, som e cor com a exibição do Baile do Candeeiros que, na noite do dia 24, transformou a Praça da República num espaço de fruição noturna. Inspirado em rituais e tradições, este espetáculo remonta ao final dos anos 60, numa época onde organizar convívios e encontros era motivo de suspeita.

Espetáculo de Luz, som e cor : Baile do Candeeiros

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Da esquerda para a direita: João Naia, Rogério Carlos, Albuquerque Pinto, Ribau Esteves, José Ferreira e Carlos Pires

Aprovados os Protocolos

com os Bombeiros Novos e os Bombeiros Velhos de Aveiro No dia 15 de maio, o Salão Nobre dos Paços do Concelho foi palco da assinatura dos protocolos de Colaboração entre a CMA e as duas Corporações de Bombeiros do Município.

A sustentabilidade e garantia da prestação do socorro às Populações é assumida como muito importante pela CMA que assume estes apoios como uma contribuição para a melhoria da prevenção e diminuição dos riscos resultantes de sinistros, calamidades ou catástrofes.

Assim, com a Associação Humanitária de Bombeiros Guilherme Gomes Fernandes – Bombeiros Novos de Aveiro foi assinado o Protocolo para 2023, no valor global de 191.149,46 €, que integra um valor de 15.000€ para financiar a delegação de São Jacinto.

O Protocolo de Colaboração entre a CMA e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro - Bombeiros Velhos de Aveiro, permite o apoio e a comparticipação financeira da Câmara Municipal, correspondente ao ano de 2023, no valor global de 174.850,54€.

ANIMAIS DE COMPANHIA

Município com novo técnico de Medicina Veterinária A CMA avançou, em março deste ano, para a a contratação por avença, mediante prestação de serviços, de uma nova Médica Veterinária. Este novo procedimento prevê um contrato por avença para o exercício das funções pelo período de 12 meses e um preço base de 15.600€ (acrescido de IVA).

A nova Médica Veterinária da Câmara Municipal de Aveiro, Lúcia Marciel, iniciou as suas funções no dia 27 de março.

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Residências Artísticas STEAM

“Percepção”: a instalação da Patrícia foi a grande vencedora No passado dia 3 de junho foi inaugurada a Instalação “Perceção”, trabalho artístico realizado no âmbito da iniciativa “Residências Artísticas STEAM”. Esta instalação, da autoria da artista visual Patrícia Geraldes, vencedora do Edição 2022/2023, e da Turma do 6.º C da Escola Básica Rio Novo do Príncipe é o resultado do trabalho desenvolvido durante todo o ano letivo e esteve exposto no Mercado Manuel Firmino.

“Perceção” parte da ideia de pensamento coletivo, da recolha de histórias e memórias sobre práticas de produção, com base no respeito pelos ciclos da Natureza e o aproveitamento de recursos naturais. O desafio levou a pensar a tradição e o conhecimento ancestral relacionado com a produção de SAL, utilizando este recurso como matéria prima, conjugado com diversos equipamentos e metodologias STEAM. Esta atividade pretende explorar o “A” das Artes no processo educativo STEAM, através do envolvimento de artistas, docentes e alunos no mesmo processo criativo. Simultaneamente, de forma colaborativa e concertada, a Cidade Finlandesa de Oulu, na Finlândia, Capital Europeia da Cultura em 2026, integra o mesmo processo.

Edu_ ca_ ção

Apresentação do projeto decorreu na Casa Municipal da Cidadania

A Tua Ideia Conta

Projeto da Escola Profissional de Aveiro, vence concurso No mês de maio teve lugar a final do concurso “A Tua Ideia conta” onde foram conhecidos os vencedores. Seis escolas, 30 docentes e mais de 450 alunos são os números da presente edição, promovida pela CMA. O primeiro prémio foi atribuído ao Projeto “Juke Solidary” da Escola Profissional de Aveiro, no valor de 250,00 euros.

Foram ainda concedidas duas Menções Honrosas: “Eclética: Pense fora da caixa” da Escola Secundária José Estevão e “EcoEnergy” da Escola Secundária Mário Sacramento, cada um destes projetos premiados com 125,00 euros.

“A Tua Ideia conta”, que integra a iniciativa “Aveiro Tech City” para a Comunidade Educativa e do Programa de Ação Educativa do Município de Aveiro (PAEMA), é um concurso dirigido a alunos do Ensino Secundário e Profissional do Município de Aveiro, que pretende que os alunos estruturem ideias em diferentes setores de atividade, de forma criativa e inovadora.

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Vereador João Machado com alguns dos alunos vencedores

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Integrada no programa das Comemorações do Feriado Municipal decorreu, nos dias 9 e 10 de maio, mais uma edição da Assembleia Municipal Jovem. Uma atividade que visa promover junto dos alunos o exercício do direito de cidadania, os valores da democracia e da participação cívica.

Na edição de dia 9, destinada aos alunos do 3.º Ciclo

Assembleia Municipal Jovem: promover a cidadania entre os mais jovens

do Ensino Básico, participaram as seguintes escolas: Agrupamento de Escolas de Oliveirinha - Escola Básica

os participantes foram: Agrupamento de Escolas José

de Castro Matoso; Agrupamento de Escolas Esgueira -

Estêvão - Escola Secundária José Estevão; Agrupamento

Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima;

de Escolas de Esgueira – Escola Secundária Dr. Jaime

Agrupamento de Escolas José Estêvão - Escola Básica

Magalhães Lima; Escola Profissional de Aveiro; Escola

nº 2 de São Bernardo; Agrupamento de Escolas de Eixo;

de Formação em Turismo de Aveiro; Agrupamento de

e Agrupamento de Escolas de Aveiro - Escola Básica

Escolas Dr. Mário Sacramento - Escola Secundária Dr.

João Afonso.

Mário Sacramento; Agrupamento de Escolas de Aveiro -

No dia 10, dedicado aos alunos do Ensino Secundário,

Escola Secundária Homem Cristo.

CMA abre concurso para fornecimento de Refeições Escolares Foi aberto concurso público para prestação de serviços de fornecimento de refeições nos estabelecimentos de educação do Pré-Escolar ao Ensino Secundário, para o ano letivo 2023/2024, com a possibilidade de renovação por mais dois anos letivos, pelo valor base de 9.062.452,90€.

Trata-se de um serviço de vital importância, destinado a crianças e jovens com idades compreendidas maioritariamente entre os 3 e os 18 anos de idade, sendo cerca de 40% das refeições são fornecidas a alunos subsidiados com Escalão A e B, para os quais a CMA garante a isenção do pagamento (Escalão A) e a redução de 50% no pagamento do valor definido para as refeições escolares (3,22€ na Educação Pré Escolar e 1.º Ciclo e 3,12€ nos 2.º e 3.º Ciclos e Ensino Secundário).

No decorrer do ano letivo 2023/2024 a CMA assegura o fornecimento das cerca de mais de um milhão de refeições, logo a partir do dia 1 de setembro, em todos os estabelecimentos de ensino da rede pública.

40%

das refeições para alunos subsidiados

1 Milhão

de refeições fornecidas

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Aveiro, Capital Portuguesa da Cultura 2024

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Cul_ tu_ ra

Janeiro_Fevereiro_Março | Cultura e Identidade

A CMA apresentou, no passado dia 11 de maio, o pré-programa de Aveiro, Capital Portuguesa da Cultura 2024 que será dividida em quatro momentos, cada um dedicado a um tema diferente. Quatro etapas para pensar a relação da Cultura com a Identidade, a Democracia, a Sustentabilidade e a Tecnologia, com propostas nas mais diversas áreas, distribuídas por múltiplos espaços, mostrando inúmeras visões do mundo.

Serão abordadas as marcas distintivas dos indivíduos, dos coletivos, dos territórios, dos ecossistemas, dos patrimónios e outras dimensões. As múltiplas possibilidades da identidade serão consideradas, convocando personalidades e entidades que têm tratado esta questão.

Abril_Maio_Junho | Cultura e Democracia Um período para debater a participação e os valores da democracia, do ativismo, da integração, da diversidade e do multiculturalismo. O papel da cidadania estará sob o foco, tornando-se Aveiro um lugar para a reflexão sobre os conceitos de liberdade, igualdade, representação e direitos sociais.

Julho_Agosto_Setembro | Cultura e Sustentabilidade Três meses dedicados ao equilíbrio entre a existência humana e o planeta. A época do ano convida a uma maior fruição do espaço público e de atividades ao ar livre sendo um momento propício à promoção de valores associados à sustentabilidade e à ecologia.

Outubro_Novembro_Dezembro | Cultura e Tecnologia O último capítulo de Aveiro 2024 andará na órbita das tecnologias, das novas competências e da sua articulação com as sociedades. Uma porta aberta à inovação e à experimentação, celebrando a forte ligação de Aveiro à tecnologia.

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Expo_ sições A exposição “Aveiro no Feminino – Lugares no Feminino Toponímia” está disponível para visita no Museu da Cidade. Esta mostra é a primeira de uma trilogia de exposições que pretende contribuir para uma maior visibilidade do universo feminino em Aveiro e do seu papel estruturante na construção da cidade e da comunidade. A presente exposição aborda a temática da toponímia feminina relacionando-a com a ocupação do território, com as vivências sociais do quotidiano citadino e com as figuras que, ao longo do tempo, se destacaram na sociedade aveirense.

A mostra poderá ser visitada até ao dia 24 de setembro, de terça-feira a domingo das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 18h00. Tem entrada gratuita.

Está patente no Museu Arte Nova a exposição “Animais e Arte Nova. Um Animalário nas Ruas de Aveiro” no Museu Arte Nova.

Esta mostra dá seguimento à exposição que esteve patente, no ano passado, no Museu Arte “Natureza e Arte Nova. Um Herbário nas Ruas de Aveiro” que conduziu à identificação das espécies botânicas representadas em alguns edifícios aveirenses.

Este ano de 2023, a exposição contou, igualmente, com a parceria do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro, e irá apresentar os diversos animais presentes nos edifícios Arte Nova em Aveiro. Os animais são frequentemente utilizados como motivo decorativo na corrente Arte Nova, destacando-se as aves e os insetos. As borboletas e as libelinhas, no universo dos insetos, são muito exploradas devido às potencialidades decorativas das suas asas em filigrana, enquanto que os pavões são atraentes pela sua plumagem impactante e cores vistosas.

São estes os elementos que poderão ser apreciados nesta exposição.

“Animais e Arte Nova. Um Animalário nas Ruas de Aveiro” ficará patente até ao 24 de setembro, podendo ser apreciada de terçafeira a domingo, das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 18h00.

Tem um custo de 3 euros.

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A Grande Exposição “I Love Aveiro”, inaugurada no dia 11 de maio, está disponível para ser visitada no Museu de Aveiro / Santa Joana.

Trata-se de uma exposição dedicada à valorização do território, em que se (re)criam ambientes em torno do conceito de ESTAR EM AVEIRO. O espaço Nova Tertúlia apresenta-se como uma área dedicada a performances transdisciplinares dialogantes com as dimensões da exposição,

“I

Aveiro”

Celebra identidade da Cidade

focado na captação e atração de novos segmentos de público às ações culturais da CMA, particularmente a massa crítica do setor cultural e criativo atuante em Aveiro.

A exposição pode ser visitada até ao dia 2 de julho, de terça-feira a domingo - das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 18h00. Tem entrada gratuita.

Até ao espaço tertúlia, são quatro as grandes linhas da exposição, que nos permitem aferir quem somos - a nossa identidade - onde vivemos - Aveiro como testemunho de que as cidades podem prosperar sem constituir uma ameaça à vida natural e humana - o que seremos - Aveiro como palco de experimentação, inovação e contaminação cruzada com o setor artístico, apresentando projetos e eventos de base tecnológica que lançam pontes ao futuro, e, finalmente, como vivemos numa Cidade com identidade coletiva e sentimento de pertença profundos no tempo que se afirma como Uma cidade de Cultura!

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600 mil visitantes, 32 dias, 11 grandes concertos e muita animação marcaram o regresso da Feira de Março ao Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.

A 587.ª Edição da Feira de Março realizada de 24 de março a 25 de abril foi um grande sucesso, no que respeita ao número de visitantes e à dimensão financeira das operações concretizadas.

O evento trouxe milhares de visitantes que permitiu a obtenção de volumes de negócio históricos em todos os setores de

600 mil visitaram a

Feira de Março

atividade presentes.

Destaque para o envolvimento das Associações do Município, com um agradecimento especial pela sua participação e programa de animação.

A Feira de Março é, também, um espaço singular para o trabalho de divulgação e para o trabalho comunitário e cultural do Município, pela ação das Associações e que muito valorizamos.

A presença da Câmara Municipal da Guarda, numa ação concertada e de cooperação entre Municípios promovendo o turismo e as tradições nacionais, foi outra das atrações.

A CMA agradece a todos os envolvidos, nomeadamente, aos visitantes, expositores, patrocinadores, parceiros, artistas e fornecedores que permitiram que o evento se tornasse um grande sucesso.

O Presidente da CMA, Ribau Esteves, fez as honras da receção ao seu homólogo do Município da Guarda, Sérgio Costa, na inauguração da Feira de Março 2023

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REGRESSA EM JULHO As Artes no espaço público O Festival dos Canais está de regresso.

A edição de 2023 deste grande evento aveirense volta às ruas nos dias 12 a 16 de julho, com música, teatro, dança, novo circo, atividades para crianças e diversas outras áreas artísticas, enchendo a cidade de arte e cultura.

Entre os destaques, o capítulo da música promete ser novamente marcante, podendo-se adiantar, no palco do Cais da Fonte Nova, um concerto com três das mais aclamadas vozes masculinas: Camané, Ricardo Ribeiro e António Zambujo. Os D.A.M.A também vão marcar presença, desta vez com Buba Espinho a seu lado. Nos concertos de final de tarde, junto à Fábrica – Centro Ciência Viva, estão os nomes de Wolf Manhattan, Da Chick, S. Pedro e The Lemon Lovers.

Noutros campos artísticos, e entre as muitas propostas, conte-se com a vinda da Cie. Bivouac e do seu espetáculo “Leminscate”, uma performance em torno de uma complexa e apelativa instalação artística. Também as criaturas misteriosas do espetáculo “Sylphes”, da companhia Aerial Strada, prometem dar nas vistas, com um grande espetáculo sobre a água. Já “Black Victorians”, da encenadora Jeanefer Jean-Charles, vem trazer uma reflexão sobre algumas questões históricas.

As crianças voltarão a ser brindadas com diversas propostas, tendo para isso um recinto acolhedor e repleto de atividades inventivas.

Programação disponível em: festivaldoscanais.pt

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Des_ por_ to

Aveiro recebeu a Final da Taça da Liga Feminina

Kika Nazareth ( SL Benfica) e Ana Rute (SC Braga) num dos duelos da tarde, em Aveiro

O Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duarte (EMA) recebeu, no passado dia 1 de abril, a Final da Taça da Liga Feminina de Futebol, entre o SL Benfica e o SC Braga e que terminou com vitória encarnada sobre as arsenalistas por 3-1.

Foi a terceira vez que as águias venceram a prova, derrotando as bracarenses que defendiam o título conquistado na última época (2021/2022).

A realização de mais uma Final no EMA vem no seguimento da excelente relação que a CMA tem com a Federação Portuguesa de Futebol, com quem temos vindo a trabalhar em diversos eventos.

A totalidade da receita angariada pela FPF foi entregue à Cáritas Diocesana de Aveiro.

Equipa do SC Braga não conseguiu revalidar o título conquistado na última temporada (2021/2022)

A festa das Campeãs: Jogadoras e Equipa Técnica do SL Benfica festejaram a conquista com os milhares de adeptos presentes no EMA

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Maratona Europa juntou em Aveiro mais de 15 mil atletas A edição 2023 da Maratona da Europa, realizada a 23 de abril, contou com a presença de mais de 15 mil atletas que participaram nas quatro provas: caminhada de 5km, corrida de 10km, meia-maratona e maratona.

Num percurso quase todo plano, a prova teve partida (e chegada) do Cais da Fonte Nova, em Aveiro, passando pelo centro da cidade, pelos canais de ria de Aveiro, a zona das marinhas de sal, seguindo até à praia da Barra, em Ílhavo, regressando novamente ao Cais da Fonte Nova. Os vencedores da Maratona da Europa, na edição de 2023, foram Nuno Lopes na prova masculina, e Mafalda Ferreira, na feminina.

Este ano a Maratona da Europa contou com a novidade de fazer parte da lista restrita do programa “World Athletics Label Road Races”, onde estão reunidas as principais provas de estrada do mundo com certificação pela World Athletics – Federação Internacional de Atletismo.

A Maratona da Europa 2023 entra assim para o primeiro patamar de um conjunto de quatro níveis, o grupo “Label” (categoria E), que autentica as principais provas de estrada por todo o mundo. Nos níveis seguintes estão os selos “Elite” (B), “Gold” (A) e “Platinum” (GW).

Em termos práticos, esta certificação significa que os atletas federados que participem na Maratona da Europa podem pontuar para o Ranking Mundial e com isso têm a possibilidade de aceder a outras Maratonas Internacionais, incluindo Maratonas da categoria “Label”.

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Inter_ nacio_ nal

CMA recebe Embaixador da República Checa em Portugal O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), José Ribau Esteves, recebeu, no passado dia 17 de abril, nos Paços do Concelho, o Embaixador da República Checa em Portugal, Martin Pohl, e um grupo de professores e jovens estudantes Checos do Ensino Secundário que se encontram neste momento em Aveiro, ao abrigo de um Comitiva da República Checa recebida Presidente da CMA, Ribau Esteves

protocolo de intercâmbio que visa a aprendizagem da Língua Portuguesa por alunos da República Checa.

Esta receção teve como principal objetivo o estreitar das relações de amizade entre este país Europeu, os

Professor Luso na República Checa fomentou projeto de ensino de português O projeto foi potenciado pelo professor António Laurel, antigo aluno da Escola Secundária Homem Cristo e que se encontra radicado na República Checa, onde leciona português no liceu Checo, Gymnázium a Střední odborná škola Rokycany.

Este protocolo incluiu, assim, o Agrupamento de Escolas de Aveiro, a Escola Secundária Homem Cristo e a Escola Gymnázium a Střední odborná škola Rokycany da República Checa, com o apoio do Instituto Camões, Centro de Língua Portuguesa em Praga, República Checa.

seus Municípios e o Município de Aveiro, com destaque especial para o intercâmbio de jovens estudantes através do programa ERASMUS. Foi mais uma oportunidade para Aveiro e a Região se afirmarem no contexto internacional, promovendo a sua identidade e as suas vantagens competitivas, gerando valor para a economia local, conhecimento, inovação e empreendedorismo Este encontro revestiu-se de particular importância no quadro da ativação de uma Política Municipal de Multiculturalismo no atual mandato autárquico (2021/2025), de forma a acolhermos e integrarmos com mais qualidade os Cidadãos Estrangeiros que escolhem Aveiro para viver.

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DELIBERAÇÕES REUNIÃO DE CÂMARA 16 MARÇO A 1JUNHO 2023 16. MAR Revisão do Plano de Pormenor do Centro - Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública; Proposta do Plano – Deliberado, por maioria: 1. Aprovar o Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano.

30. MAR Relatório de Gestão e Prestação de Contas, Balanço Social e Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação do ano de 2022 – Deliberado, por maioria, aprovar.

Aveiro-Expo - Parque de Exposições, E.M. - Em liquidação - Relatório e Contas 2022 – O Executivo tomou conhecimento do Relatório e Contas de 2022.

Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à Realização de Ação Pontual - DCTR - Associação Cultural - “Dança para todos - Evento” – Deliberado, por unanimidade, indeferir o pedido.

“Espetáculo Fogo de Artificio com Música Ambiente” / Aveiro-Expo - Exposições, E.M.Licença Especial de Ruído n.º 32/2023 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

“Aveiro Spring Classic / Cabreira Solutions, Unipessoal, Lda.” - Licença Especial de Ruído n.º 31/2023 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Atribuição de Apoio Logístico - cedência de autocarro CMA referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2023 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo / Recinto Desportivo Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Aveiro Tech City Challenges - Normas de Participação da 2.ª edição – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Normas de Utilização do Laboratório de Conservação e Restauro, dos Museus de Aveiro, para a Receção e Depósito Temporário de Espólio Arqueológico para Salvaguarda e Estudo – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Incorporação no Museu de Aveiro / Santa Joana (CMA) das Oferendas a Santa Joana por sua Excelência Reverendíssima o Senhor D. Américo Aguiar, Bispo Auxiliar de Lisboa – Deliberado, por unanimidade, aceitar as oferendas do solidéu e anel episcopal.

Rede CULTURE NEXT - Acordo de Participação – Deliberado, por unanimidade, aprovar o “Acordo de Participação”, bem como o pagamento da verba de participação para os anos 2023/2024, no valor de 5.000,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 33/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 221,22€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 41/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 200,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 47/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 513,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 48/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 500,00€.

Procedimento por Ajuste Direto - Prestação de Serviços, na Modalidade de Contrato de Avença, de Técnico Especialista em Medicina Veterinária – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Consulta Prévia - Prestação de Serviços, na Modalidade de Contrato de Avença, de Técnico de Audiovisuais para o Teatro Aveirense – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Consulta Prévia - Prestação de Serviços, na modalidade de contrato de Avença, de Técnico de Luz para o Teatro Aveirense – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Consulta Prévia - “Fornecimento de energia elétrica para BTE (Baixa Tensão Especial), ao abrigo do Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre - AQ 08/2021 - Lote 2” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Atualização Extraordinária do Preço Contratual - Contrato n.º 02/2021 e Adenda Outorgada a 14/04/2021 com o contratante “Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.”, no âmbito do Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 24/20 – Deliberado, por unanimidade autorizar a atualização dos preços unitários das refeições, com efeitos retroativos de 1 de janeiro de 2023 até 31 de julho de 2023.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/30/20 - “Requalificação Urbana Eixo ‘Rotunda’ Rua de Viseu e Rua dos Milagres – ‘Rotunda’ de Esgueira - 1.ª fase” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Póvoa do Paço” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/20 - “Reabilitação de Edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago - Eficiência Energética” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/20 - “Requalificação do Núcleo Central de Esgueira” - Modificação Objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/23 - “Reabilitação das Ligações AzurvaEsgueira e Alagoas-Santa Joana - Área 1 - Alagoas Poente e Rua da Boavista” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade autorizar a abertura de procedimento, pelo valor base de 1.708 226,75€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 12 meses.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/04/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar o projeto de execução e autorizar a abertura de procedimento por concurso público, pelo valor base de 1.794.975,31 €, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 365 dias.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Processo de Obras n.º 149/1964 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do Alvará de licença de obra n.º 59/2018.

Processo de Obras n.º 778/1981 – Deliberado, por unanimidade, deferir a receção provisória das obras de urbanização do loteamento.

Processo de Obras n.º 138/2003 – Deliberado, por unanimidade, não declarar a caducidade do procedimento de licenciamento da operação urbanística, permitindo que seja emitido o Alvará de licença de obras, e aprovar a isenção da taxa de emissão de alvará de licença, no valor de 803,33€.

Processo de Obras n.º 78/2013 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do Alvará de licença de obras de construção n.º 105/2017.

Processo de Obras n.º 108/2015 – Deliberado, por unanimidade, deferir a receção definitiva das obras de urbanização previstas no Alvará de loteamento n.º 11/2015.

Processo de Obras n.º 159/2017 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do Alvará de licença de obra n.º 49/2018.

Processo de Obras n.º 48/2018 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do procedimento.

Processo de Obras n.º 3401/2022 – Deliberado, por unanimidade, deferir o projeto de arquitetura.

06. ABR

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 50/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 51/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Renovação de autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, de um elemento na habitação atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 43/2023 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência do elemento identificado na proposta, a titulo provisório, por um ano.

Alteração da composição do agregado familiar identificado na proposta, residente na Urbanização de Eixo - Freguesia Eixo Eirol - Aditamento à Informação n.º 6906 de 09.02.2022 - Proposta n.º 44/2023 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a integração do elemento identificado na proposta.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório dos elementos identificados na proposta, na habitação social atribuída ao agregado familiar identificado na proposta, residente no Novo Empreendimento do Caião - Proposta n.º 45/2023 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a atualização do agregado familiar.

Aquisição de parcela de terreno às Infraestruturas de Portugal, S.A. com vista à disponibilização da área necessária para implementação do projeto do “Complexo com Crematório e Casas Mortuárias de Aveiro” – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Hasta Pública de 20/03/2023, por licitação verbal, para alienação de imóveis municipais - Ata do ato público e Autos de Arrematação – O Executivo tomou conhecimento do teor da ATA n.º 1, anexa à proposta como doc. 1, referente ao procedimento por Hasta Pública, por licitação verbal, para Alienação de Imóveis Municipais, e deliberou, por unanimidade, homologar os seis Autos de Arrematação.

Programa Municipal de Apoio às Associações 2023 – Deliberado, por unanimidade, as seguintes Comissões de análise.

Grande Rota da Ria de Aveiro - Protocolo de Gestão e Adenda – Deliberado, por unanimidade, ratificar o Protocolo de Gestão da Grande Rota da Ria de Aveiro e a sua Adenda, celebrados entre a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e os 11 Municípios das Câmaras Municipais que a constituem.

Apoios e Complementos Educativos para o ano letivo 2023/2024 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o conjunto de orientações que constam no documento “Apoios e Complementos Educativos para o ano letivo de 2023/2024”.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Alteração da composição do agregado familiar dos inquilinos municipais identificados na proposta, residentes na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 58/2023 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a alteração da composição do agregado familiar.

Extinção da Cláusula de Reversão – Deliberado, por unanimidade, extinguir a cláusula de reversão, referente ao lote de terreno destinado a construção urbana, designado pelo número “Treze”, do Sector “E”, inserido no Plano de Pormenor Urbanístico denominado por Urbanização Forca Vouga.

Procedimento por Concurso Público n.º 15/22 - “Conceção da Reconversão do Antigo Colégio Dr. Alberto Souto - Creative Change Academy” – Deliberado, por unanimidade aprovar a Ata n.º IV - Análise da Exposição apresentada pelo Concorrente / Trabalho n.º 1 e Relatório Final; Atribuir o prémio de participação ao concorrente ordenado em 3.º lugar, identificado sob o n.º 57955, no montante de 2.000,00€.

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boletim municipal aveiro

Procedimento por Concurso Público n.º 18/20 - “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concessão do Serviço Público de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterrâneos” - Modificação objetiva do Contrato Prorrogação do prazo de execução – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

comparticipação do Município de Aveiro, no valor total de 31.464,09€, a transferir para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e a verba correspondente à comparticipação do Município de Aveiro, no valor total de 611.412,83€, sendo 494.650,79€ respeitante ao financiamento PART 2023 e 116.762,04€ respeitante ao Programa de Congelamento dos Passes Sociais 2023.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola da Póvoa do Paço” - Revisão extraordinária de preços – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

04. MAI

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal - Lote 1” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade autorizar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Reabilitação do Pavilhão Desportivo - Lote 2” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Bonsucesso” - Modificação objetiva do Contrato - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

20. ABR

Alteração do local de realização da Reunião de Câmara de 4 de maio de 2023 – Deliberado, por unanimidade.

Distinções Honoríficas 2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir as seguintes Distinções Honoríficas, na Sessão Solene do Feriado Municipal, de 12 de maio de 2023: Medalha de Mérito Municipal, em grau Prata, ao Instituto de Telecomunicações (IT) e a Pedro Manuel Monteiro Machado; Medalha de Mérito Municipal, em grau Cobre, a Armando Emílio Coelho Regala, Diogo Filipe de Almeida Rego e Hernâni Mário dos Santos.

Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Aveiro e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro - Bombeiros Velhos de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração de um Protocolo no valor global de 174.850,54€.

Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Aveiro e a Associação Humanitárias de Bombeiros Guilherme Gomes Fernandes - Bombeiros Novos de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração de um Protocolo no valor global de 191.149,46€.

Representação da Câmara Municipal de Aveiro no Conselho Local de Saúde Mental da Região de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, nomear como representante do Município o Sr. Vereador Dr. Luís Miguel Capão Filipe.

Programa Municipal de Apoio às Associações - Atribuição de Apoio à Realização de Ação Pontual - Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 e Jardim de Infância de Santiago - “Escrevinhando 9” – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio financeiro à APEJIB – Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 e Jardim de Infância de Santiago, no montante de 1.200,00 €, para a realização da ação pontual “Escrevinhando 9”.

Contrato de Subconcessão de uso privativo de terreno pertencente ao Domínio Público Rodoviário, a celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade aprovar.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Municipal referente ao projeto Educa@RA – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência de verbas para a CIRA, no montante de 18.096,23€, referente ao projeto Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar.

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e a Junta de Freguesia de Oliveirinha para a gestão da Casa Mortuária de Oliveirinha – Deliberado, por unanimidade delegar na Junta de Freguesia de Oliveirinha a competência para a gestão da Casa Mortuária de Oliveirinha.

Rota Europeia da Cerâmica - Atualização do valor da quota anual – Deliberado, por unanimidade ratificar o aumento da quota anual para 1.000,00€.

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e a Junta de Freguesia de São Bernardo para a Gestão da Capela da Sr.ª da Saúde – Deliberado, por unanimidade delegar na Junta de Freguesia de São Bernardo a competência para a gestão da Capela da Sr.ª da Saúde.

Renovação da autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, dos elementos identificados na proposta, na habitação social atribuída a uma inquilina municipal residente na Urbanização Santiago - Proposta n.º 61/2023 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência dos elementos identificados na proposta, a titulo provisório, por mais um ano.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês março de 2023 - Proposta n.º 62/2023 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 400,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 500,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Procedimento por Concurso Público Internacional para “Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios Municipais, pelo período de 24 meses” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade autorizar a abertura de procedimento por concurso público internacional, para a “Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios Municipais, pelo período de 24 meses”, pelo valor base de 750.000,00€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, para o período de 24 meses.

“Maratona da Europa Aveiro” / GSX Portugal - Licença Especial de Ruído n.º 42/2023 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Contrato para a Execução da Empreitada de “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Alteração à Fontes de Financiamento – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Alteração de Titularidade dos Fundos de Maneio - Mercados e Feiras – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Alteração de Titularidade dos Fundos de Maneio – Oficinas – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Aveiro STEAM City - Transferência de Verbas para Parceiros – Deliberado, por unanimidade, aprovar os ajustamentos financeiros no valor total de 599.726,14€.

Aveiro STEAM City - Anulação de cabimentos e compromissos – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 59/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 300,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 73/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 700,00€.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês abril de 2023 - Proposta n.º 74/2023 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Mudança de titularidade do contrato de arrendamento apoiado de um elemento para outro elemento do agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz - Proposta n.º 68 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Cessação do contrato de arrendamento apoiado de um agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz - Proposta n.º 70 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Procedimento por Concurso Público Internacional para “Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeições nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e de Ensino Básico e Secundário do Município de Aveiro, para o ano letivo 2023/2024, com possibilidade de renovação por anos letivos até ao máximo de duas renovações” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade autorizar a despesa inerente ao contrato a celebrar, no montante de 8.568.952,50€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a titulo transitório, na habitação atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Cacia e indeferimento da permanência de outro elemento - Proposta n.º 71 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência dos elementos identificados na proposta, a titulo provisório, por um ano.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Bonsucesso” - Prorrogação do prazo de execução – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela sobrante sita nas Agras do Norte – Deliberado, por unanimidade aprovar a proposta de desafetação do domínio público da parcela sobrante, sita nas Agras do Norte, com a área de 620,00 m , e a atribuição do valor de 7.250,00€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar o referido procedimento por Concurso Público, ao concorrente ordenado em primeiro lugar admitido em primeiro lugar “World Structure Engineering, Lda.”, pelo preço contratual de 1.378.836,27€ acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com execução no prazo de 300 dias.

“Desafetação do Domínio Público Municipal da Parcela sita na Rua Aires Barbosa, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz” - Processo de Obras n.º 962/1953 – Deliberado, por unanimidade aprovar a proposta de desafetação do domínio público da parcela sita na Rua Aires Barbosa, com a área de 4,96 m , e a atribuição do valor de 6.440,00€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/21 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica do Solposto” – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Programa de Apoio à Redução Tarifária – Deliberado, por unanimidade, aprovar a

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“Desafetação do Domínio Público Municipal da Parcela sita na Rua São João da Cruz, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz” - Processo de Obras n.º 894/1965 – Deliberado, por unanimidade aprovar a proposta de desafetação do domínio público da parcela sita na Rua São João da Cruz, com a área de 28,50 m , e a atribuição do valor de 9.500,00€.

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boletim municipal aveiro

Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, de Técnico na área de Ação Social – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

01.JUN

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/21 - “Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Cacia e no Lugar de Nariz” - Trabalhos Complementares n.º 1 e Trabalhos a menos n.º 1 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/21/21 - “Qualificação Urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte da Eclusa” - Trabalhos Complementares n.º 1, 2, 3 e 4 e Supressão dos Trabalhos n.º 1 – Deliberado, por unanimidade, autorizar.

Procedimento por Concurso Público Prévia n.º OM/CP/09/23 - “Requalificação da Escadaria e Terraços junto ao Edifício Atlas” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar o projeto de execução, e autorizar a abertura de procedimento por Concurso Público, pelo valor base de 730.021,44€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 240 dias.

Procedimento por Concurso Público Prévia n.º OM/CP/11/23 - “Qualificação do Adro da Sé e Área Adjacente” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por maioria autorizar a abertura de procedimento por Concurso Público, pelo valor base de 540.514,00€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 240 dias.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Póvoa do Paço” - Revisão de Preços Extraordinária – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica de Azurva” - Trabalhos Complementares n.º 9 e 10 e Trabalhos a menos n.º 5 – Deliberado, por unanimidade, ratifica.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/20 - “Requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho” - Alteração do Coordenador de Segurança em Obra – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Estudo Urbanístico - Prolongamento Viário do Largo da Escola Básica de Eixo – Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta do Estudo Urbanístico.

Alteração da Reserva Ecológica Nacional (REN) do Município de Aveiro – Deliberado, por maioria, aprovar a proposta de alteração da REN e declarar a conformidade do estudo prévio do projeto do Museu da Terra com os Instrumentos de Gestão Territorial em vigor – Plano Diretor Municipal - 1.ª revisão.

Protocolo de Cooperação Especial entre a Câmara Municipal de Aveiro e a Junta de Freguesia de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade aprovar a minuta do Protocolo de Cooperação Especial, a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e a Junta de Freguesia de São Jacinto; Submeter à Assembleia Municipal, para efeitos de prévia autorização; Submeter à Assembleia Municipal, para apreciação e votação, devendo esta ocorrer após a aprovação pela Junta de Freguesia e pela Assembleia de Freguesia de São Jacinto; Cumprida a aprovação pelos quatro Órgãos Autárquicos envolvidos, e assinado o referido Protocolo pelo Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e pelo Presidente da Junta de Freguesia de São Jacinto, que o processo seja remetido pela Câmara Municipal a visto prévio do Tribunal de Contas.

Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à Realização de Ação Pontual - Clube dos Galitos - “Taça Nacional SUB 18 Feminino - Final Four” – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio financeiro ao Clube dos Galitos, no montante de 1.750,00€.

Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à Realização de Ação Pontual Coletividade Popular de Cacia - “Estágio Seleção Regional da Associação de Remo da Beira Litoral (ARBL)” – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio financeiro à Coletividade Popular de Cacia, no montante de 1.500,00€.

PMAA 2022/2023 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Aveiro e a Associação Desportiva e Cultural de S. Jacinto – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio financeiro à Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto, no montante de 13.000,00 €.

“Peddy Paper - Jantar Convívio com Música Gravada” / Comissão de Festas São Gonçalinho – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Contrato para a Execução da Empreitada de “Requalificação e Ampliação da Escola Básica dos Areais” - Alteração às Fontes de Financiamento – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Processo de Obras n.º 625/2022 - CANAL CAPITAL - Sociedade de Construções e Turismo, S.A. – Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta de Contrato de Urbanização.

Nomeação do Auditor Externo do Município pela Assembleia Municipal de Aveiro – O Executivo tomou conhecimento da adjudicação do procedimento, por ajuste direto, para a “Prestação de Serviços de Auditor Externo - Revisão Legal de Contas”, ao único concorrente convidado, a Sociedade de Revisores “JOÃO CIPRIANO & ASSOCIADOS, SROC, LDA.”, pelo preço contratual global de 19.998,90€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com execução pelo período de 27 meses e com produção de efeitos reportados a 9 de maio de 2023.

Processo de Obras n.º 989/2023 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura.

Prestação de Contas Consolidadas 2022 - Consolidação de Contas do Grupo Municipal – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 46/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 81/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

18. MAI

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 82/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 400,00€.

Hasta Pública - Alienação de Imóveis Municipais – Deliberado, por maioria aprovar a proposta de alienação, mediante recurso a procedimento por Hasta Pública, dos imóveis municipais identificados no quadro integrante da proposta.

Gestão de Veículos Abandonados e Recolhidos na Via Pública – Deliberado, por unanimidade.

OPAD - Bicibox - Termos e Condições de Utilização – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Extinção da Cláusula de Reversão – Deliberado, por unanimidade, extinguir a cláusula de reversão referente ao lote número “SEIS” da Urbanização da Quinta do Cruzeiro atualmente inscrito na matriz urbana, da freguesia de Esgueira, sob o artigo n.º 4858.

Procedimento por Consulta Prévia n.º 24/23 - “Fornecimento de energia elétrica para BTE (Baixa Tensão Especial), ao abrigo do Acordo-Quadro para Fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre - AQ 08/2021 - Lote 2” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade adjudicar pelo preço contratual resultante dos preços unitários constantes da proposta apresentada, ref.ª Iberdrola, até ao montante estimado de 979.977,76€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com execução até 31 de dezembro de 2023.

Exploração do Bar do Apoio de Praia de São Jacinto - Protocolo com a Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração de protocolo.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/20 - “Reabilitação de Edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago - Eficiência Energética” - Trabalhos complementares e Trabalhos a menos – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/20 - “Reabilitação de Edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago - Eficiência Energética” - Prorrogação do Prazo – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público - “Pavilhão Municipal - Oficina de Desporto” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar o projeto de execução e autorizar a abertura de procedimento por Concurso Público, pelo valor base de 16.475.183,90€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 545 dias.

Processo de Obras n.º 1473/2022 - APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção da taxa municipal relativa à emissão de alvará de Licença de Utilização, no valor de 323,73€.

Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 06/23 - “Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios Municipais pelo período de 24 meses” - Retificação das peças do procedimento – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por consulta prévia - “Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, de Técnico de Produção para o Teatro Aveirense” – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Acordo para a Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes entre o Município de Aveiro e o Município de Águeda, para a contratação do Serviço de Negociação e Tratamento Administrativo das Parcelas para o Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda e Auditoria de Segurança Rodoviária para o Eixo Aveiro-Águeda – Deliberado, por unanimidade aprovar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/04/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago” - Esclarecimentos/Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/20 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica da Quintã do Loureiro” - Prorrogação de prazo – Deliberado, por unanimidade, ratificar.

Normas de Utilização do novo sistema BUGA – Deliberado, por unanimidade, aprovar as normas de utilização do novo sistema das bicicletas de uso partilhado.

Processo de Obras n.º 243/1999 – Deliberado, por unanimidade, declarar e caducidade do Alvará de licenciamento de obras de construção n.º 117/2019.

Processo de Obras n.º 68/2019 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do Alvará de licenciamento de obras de construção n.º 70/2021.

Processo de Obras n.º 1090/2023 – Deliberado, por unanimidade aprovar o interesse público do projeto de reabilitação e conservação dos edifícios de Habitação Social a promover pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) e aprovar a isenção das taxas municipais pela ocupação do espaço público, no valor de 24.406,20€.

Processo de Obras n.º 1152/2023 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura.

CONTACTOS_ ÚTEIS

boletim municipal aveiro

Câmara Municipal de Aveiro

Aveiro Bus

Junta de Freguesia de Aradas

234406 300

Sistema Público de Transportes

Tel. 234 426 751

Tel. 234 322 322

geral@jf-aradas.pt

geral@cm-aveiro.pt

Ecocentro Municipal Gabinete de Atendimento Integrado

Tel. 234 127 942

Junta de Freguesia de Cacia

(CMA)

aveiro@veolia.com

Tel. 234 912 439

Tel. 234 406 300 Horário: 8h30 - 16h30 de 2ª a 6ª feira

jfcacia@gmail.com

Veolia - Recolha de Resíduos Urbanos

Junta de Freguesia de Eixo e Eirol

Tel. 234 127 942

Tel. 234 932 357

aveiro@veolia.com

geral@jf-eixoeirol.pt

Tel. 234 384 990

CIRA - Comunidade Intermunicipal da

Junta de Freguesia de Esgueira

smpc@cm-aveiro.pt

Região de Aveiro

Tel. 234 311 170

Tel. 234 377 650

jfesgueira@gmail.com

gai@cm-aveiro.pt

Serviço Municipal de Proteção Civil

Polícia Municipal

geral@regiaodeaveiro.pt

Junta de Freguesia de Oliveirinha

Tel. 234 340 520 policia.municipal@cm-aveiro.pt

Teatro Aveirense

GNR

Tel. 234 941 494 |

Tel. 234 378 220

freguesiadeoliveirinha@gmail.com

ct.avr.davr@gnr.pt

Junta de Freguesia de Requeixo,

Tel. 234 400 920 info-teatroaveirense@cm-aveiro.pt

Museu da Cidade Tel. 234 406 485

PSP

Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Tel. 234 400 290

Tel. 234 931 811 [Requeixo]

cpaveiro@psp.pt

Tel. 234 943 400 [N.Sra. Fátima] Tel. 234 753 333 [Nariz]

museusdeaveiro@cm-aveiro.pt

Centro Hospitalar do Baixo Vouga

Museu de Aveiro / Santa Joana

Tel. 234 378 300

Junta de Freguesia de Santa Joana

Tel. 234 423 297

sec-geral@chbv.min-saude.pt

Tel. 234 343 370

museusdeaveiro@cm-aveiro.pt

ATLAS Aveiro - Biblioteca Municipal Tel. 234 386 158 biblioteca@cm-aveiro.pt

Centro de Congressos de Aveiro Tel. 234 406 481 ccongressos@cm-aveiro.pt

Gabinete Técnico Florestal Tel. 969 245 879 dmartins@cm-aveiro.pt

geral@uniao-rfn.pt

Hospital de Aveiro

Bombeiros Novos de Aveiro Tel. 234 422 333

Bombeiros Velhos de Aveiro Tel. Emergência - 234 422 122

ADRA - Águas da Região de Aveiro Tel. 800 201 202 / 234 910 295 adra@adp.pt

E- Redes - Iluminação Pública Tel. Avarias Elétricas - 800 506 506

fstajoana@gmail.com Junta de Freguesia de São Bernardo Tel. 234 341 709 |

jf.sbernardo@hotmail.com Junta de Freguesia de São Jacinto Tel. 234 331 078 |

presidente@jf-saojacinto.pt | freguesia.sj@gmail.com União de Freguesias da Glória e Vera Cruz Tel. 234 427 065 | 234 427 832 geral.fgloriavcruz@gmail.com

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