Boletim Municipal de Aveiro n.º 23 | Março 2022

O regresso da Feira de Março

GRATUITO

capa | Abertura da Feira de Março

TRIMESTRAL, Nº 23

Avenida Europa Troço Urbano Cacia CEC 2027 Aveiro na Fase Final

março 2022

Delegação de Competências nas Juntas Aveiro STEAM City Evento Final

pág.04

Delegação de Competências

pág.07

DES_ TA _ QUE

Regresso da Feira de Março

pág.10 Avenida Europa Troço Urbano Cacia

pág.19 Obra da Avenida Dr. Lourenço Peixinho

pág.22

Aveiro STEAM City Evento Final

Ficha Técnica

pág.26 Grandes Opções do Plano e Orçamento 2022

Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves Produção e Fotografia Câmara Municipal de Aveiro Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.

Tema de capa: Abertura da Feira de Março

pág.27 Fim do plano de Ajustamento Municipal

Contactos Câmara Municipal de Aveiro Cais da Fonte Nova Apartado 244 3811 - 904 Aveiro geral@cm-aveiro.pt tel: 234 406 300

pág.29

PAAASE 2022 Operação Anti-Covid19

fax: 234 406 301 pág.37 Aveiro na Fase Final a Capital Europeia da Cultura 2027

José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Caros(as) Munícipes A edição de março de 2022 do Boletim Municipal tem uma nova imagem e é a sua primeira edição normal no mandato 2021/2025 que estamos a começar, procurando que a sua leitura seja mais fácil e agradável, sempre com o rigor de informar sobre a atividade da Câmara Municipal de Aveiro (CMA).

Nesta edição damos destaque à Feira de Março, ao seu regresso depois de dois

edi_ tori_ al

anos de suspensão por força da Pandemia da Covid-19, ao reencontro na mais antiga e popular das festas do Município de Aveiro, convidando todos a visitarem e a desfrutarem deste evento de referência até ao próximo dia 25 de abril.

A atividade da CMA prossegue com um ritmo intenso, com a organização de eventos no quadro base que temos definido e numa atitude de normalidade, assim como com a execução de muitas obras por todo o Município, sendo que estamos num ano de muitas finalizações, inaugurações (destacamos o troço urbano de Cacia da Avenida Europa) e arranque de novas obras, além do desenvolvimento de muitos projetos visando o cumprimento dos compromissos assumidos no programa de candidatura da Aliança com Aveiro que agora é programa de governação da CMA. Nessa atividade integra-se a continuação do trabalho da candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027, dado que conseguimos a passagem à segunda fase do processo com mais três outras candidaturas, de entre as doze que se apresentaram.

A cooperação com as Juntas de Freguesia com a formalização dos contratos de delegação de competências teve a sua formalização no início deste ano, reiterandose a aposta da CMA nesse trabalho de equipa e na prestação de melhores serviços aos Cidadãos.

Acompanhe a atividade da CMA e partilhe as suas perspetivas, perguntas e propostas, utilizando o site CMA www.cm-aveiro.pt, a APP e/ou o endereço de email do Presidente da Câmara, presidente@cm-aveiro.pt.

Venha conhecer o Boletim Municipal de Março de 2022.

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Bem Haja.

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aber_ tura

Delegação de Competências Câmara Municipal apoia Juntas de Freguesia com 1,8 Milhões de Euros em 2022 No dia 21 de fevereiro foram assinados os Contratos de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e as Juntas de Freguesia (com exceção para São Jacinto) para o ano de 2022 .

Assim, a CMA vai transferir para nove das dez Juntas de Freguesia, uma verba total de 1.805.344€, reservando uma verba de cerca de 300.000€ para afetação a objetivos a definir durante o ano de 2022, visando a execução total da verba de 2.100.000€ inscrita no seu orçamento.

A avaliação da execução dos Contratos de Delegação de Competências será feita mediante a apresentação pelas Juntas de Freguesia de relatórios mensais de execução, a entregar à Câmara Municipal.

As competências que se referem de seguida são próprias das Juntas de Freguesia, acordando com a Câmara Municipal as verbas e recursos a transferir para que as Juntas as executem. Neste âmbito foram assinados nove Autos de Transferência de Recursos, com os seguintes montantes:

FREGUESIA DE ARADAS | 115.566 € > Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros | 71.566 € > Jardins e espaços verdes | 44.000€.

FREGUESIA DE CACIA | 121.297 € > Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros | 91.597 € > Jardins e espaços verdes | 29.700€.

FREGUESIA DE EIXO E EIROL | 96.294 € > Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros | 79.794 € > Jardins e espaços verdes | 16.500€ FREGUESIA DE ESGUEIRA | 153.769 € > Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros | 98.769 € > Jardins e espaços verdes | 55.000€ UNIÃO DE FREGUESIAS GLÓRIA E VERA CRUZ | 50.644 € > Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros | 40.744 € > Jardins e espaços verdes | 9.900€ FREGUESIA DE OLIVEIRINHA | 61.588 € > Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros | 49.588 € > Jardins e espaços verdes | 12.000€ FREGUESIA DE REQUEIXO, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NARIZ | 130.482 € > Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros | 111.232 € > Jardins e espaços verdes | 19.250€ FREGUESIA DE SANTA JOANA | 115.610 € > Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros | 66.110 € > Jardins e espaços verdes | 49.500€ FREGUESIA DE SÃO BERNARDO | 92.444 € > Limpeza das vias, espaços públicos, sargetas e sumidouros | 50.644 € > Jardins e espaços verdes | 41.800€

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Presidente da Câmara de Aveiro, Vice-Presidente, Chefe de Gabinete e os dez Presidentes de Junta em fotografia de família após a assinatura dos Contratos de Delegação de Competências.

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No que respeita às competências que a CMA

FREGUESIA DE OLIVEIRINHA | 142.050 €

delega nas Juntas de Freguesia (e que não são

> Qualificação de caminhos rurais | 18.750 €

suas competências próprias) respeitantes às áreas de atividades regulares e de investimentos extraordinários, apresentam-se de seguida e por Freguesia, a distribuição das verbas e as tipologias de obras definidas nos nove

> Pequenas reparações/ construção de passeios | 8.500 € > Manutenção de parques infantis | 1.800 € > Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 3.000 € > Manutenção de equipamentos desportivos | 3.000 € > Construção do Armazém da Junta de Freguesia | 80.000 € > Construção do Parque Infantil e Intergeracional das Quintãs | 30.000 €

Contratos Interadministrativos de Delegação de

FREGUESIA DE REQUEIXO,

Competências assinados:

NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E NARIZ | 101.300 €

FREGUESIA DE ARADAS | 42.200 € > Pequenas reparações/ construção de passeios | 14.500 € > Qualificação de caminhos rurais | 2.500 € > Manutenção dos Parques Infantis de Aradas e do Cardal | 1.200 € > Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 1.000 € > Manutenção do Polidesportivo do Eucalipto | 1.000 € > Parque Intergeracional da Quinta do Canha – fase 2 | 20.000 € FREGUESIA DE CACIA | 94.200 € > Pequenas reparações/ construções de passeios | 18.000 € > Qualificação de caminhos rurais | 30.000 € > Manutenção de parques infantis | 1.200 € > Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 2.000 € > Manutenção de polidesportivos | 1.000 € > Requalificação da Casa Conselheiro Nunes da Silva (em continuidade da

> Pequenas reparações/ construção de passeios | 20.000 € > Qualificação de caminhos rurais | 35.000 € > Manutenção de parques infantis | 1.800 € > Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 7.000 € > Manutenção de polidesportivos | 3.000 € > Requalificação do espaço envolvente à Ponte da Vessada | 15.000 € > Requalificação do Polidesportivo Carregal | 17.500 € FREGUESIA DE SANTA JOANA | 126.100 € > Pequenas reparações/ construções de passeios | 15.000 € > Qualificação de caminhos rurais | 2.500 € > Manutenção de parques infantis | 3.600 € > Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 1.000 € > Manutenção dos polidesportivos | 2.000 € > Armazém da Junta de Freguesia (em continuidade da cooperação estabelecida no ano de 2019 e 2021) | 100.000 €

cooperação estabelecida nos anos de 2017 a 2021) | 25.000 € > Construção do Columbário | 10.000€ > Colocação de equipamento de exercício geriátrico no centro de Cacia | 5.000€ FREGUESIA DE EIXO E EIROL | 71.900 € > Pequenas reparações/ construções de passeios | 18.500 € > Qualificação de caminhos rurais | 24.000 € > Manutenção dos Parques Infantis do Monte, de Azurva, de Eirol e do Foral de Eixo | 2.400 € > Manutenção / colocação de placas toponímicas | 2.000 €

FREGUESIA DE SÃO BERNARDO | 40.900 € > Pequenas reparações/ construção de passeios | 12.500 € > Qualificação de caminhos rurais | 2.500 € > Manutenção de parques infantis | 2.400 € > Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 500 € > Manutenção do Parque/ Polidesportivo de São Bernardo | 1.000 € > Obras de requalificação do Edifício Sede da Junta de Freguesia | 20.000€

> Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 3.000 € > Polidesportivo do Parque Desportivo de Eirol e Polidesportivo do Parque da Balsa | 2.000 € > Requalificação do edifício sede da Junta de Freguesia – fase 2 | 5.000 € > Serviço de videovigilância e autoproteção no Centro Social de Eirol | 5.000€ > Parque Infantil de Azurva | 10.000€ FREGUESIA DE ESGUEIRA | 96.200 € > Execução e pequenas reparações/ construção de passeios | 22.000 € > Qualificação de caminhos rurais | 5.000 € > Manutenção de parques infantis | 4.200 €

SÃO JACINTO

Nesta fase a CMA não vai formalizar este tipo de

> Manutenção e colocação de placas toponímicas | 2.000 €

contratos de Delegação de Competências com a Junta

> Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 1.000 €

de Freguesia de São Jacinto, no âmbito de uma opção

> Manutenção do Polidesportivo da Quinta da Bela Vista e do Polidesportivo da Quinta do Carramona | 2.000 €

acordada entre ambas as entidades, dando prioridade

> Construção da Capela Mortuária de Esgueira (em continuidade da

ao pagamento das suas dívidas e à colocação na devida

cooperação estabelecida no ano de 2019 e 2021) | 20.000 €

ordem, das suas contas de 2020 e de 2021, assumindo o

> Minicampos de basquetebol e espaço exterior CPE - fase 2 | 10.000 € > Parque Infantil de Taboeira | 30.000 € UNIÃO DE FREGUESIAS GLÓRIA E VERA CRUZ | 147.800 € > Pequenas reparações/ construção de passeios | 10.500 €

compromisso de avançar com esses contratos logo que seja possível.

A cooperação entre a CMA e as dez Juntas de Freguesia

> Qualificação e/ou gestão de Sanitários Públicos | 30.000 €

do Município e o trabalho de equipa realizado, são

> Manutenção de parques infantis | 4.800 €

um caso de sucesso no anterior (2017/2021) e no

> Manutenção e colocação de placas toponímicas | 3.000 € > Manutenção de fontes, fontanários e tanques | 500 €

presente mandato autárquico (2021/2025) pelos seus

> Manutenção de polidesportivos | 4.000 €

bons resultados a cada ano, e é com essa base de

> Armazém da Junta de Freguesia | 50.000 € > Parque Infantil das Barrocas | 20.000€ > Substituição da rede de água no Cemitério Sul | 25.000 €

compromisso cumprido e sólido que se vai concretizar os objetivos acordados e contratados neste ano de 2022.

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A maior mostra económica e um dos maiores parques de diversão do país está de volta, de 25 de março a 25 de abril, após dois anos de interregno devido à pandemia de Covid-19.

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A maior mostra económica da Região Centro e um dos maiores parques de diversão do país abrem ao público no dia 25 de março. Mais de duas centenas de empresas e 24 associações do Município de Aveiro estão envolvidas na Feira de Março 2022, que decorre até ao dia 25 de abril no Números_

O recinto da Feira de Março conta com 48.000 m2, dos quais, 38.000 m2 são ao ar livre e 10.000 m2 em espaço interior. Vão expor cerca de 240 empresas de todos os sectores. Em 2022 estão previstos 100 espetáculos culturais.

Ao nível dos divertimentos, estarão em Aveiro meia centena (50) de carrosseis, numa edição com a presença de 24 associações e 11 concertos. Tudo isto... em apenas 32 dias.

Redes Sociais_

Acompanhe tudo sobre a 586.ª Edição da Feira de Março no Facebook e Instagram oficial do evento.

Parque de Feiras e Exposições de Aveiro.

Os artistas que vão passar pela Edição 2022: April Ivy, Plutónio, Variações, Áurea, HMB, Anjos, Djodje, Ana Malhoa, Ganda Malucos, Kit Carlos, João Claro, Nel Monteiro, Julinho KSD e David Carreira.

Os espetáculos vão realizar-se na Tenda da Música e terão início às 22h00, com exceção feita ao ARRAIAL POPULAR, na segunda-feira de Páscoa, que tem o seu início marcado para as 15h00.

Este ano o certame volta a dividir-se nos tradicionais setores de exposição, comercial e de diversão. No setor de exposição participam 122 empresas,

@FeiradeMarcoOFICIAL

divididas pelas áreas da medicina, automóvel, cosmética, mobiliário, imobiliário, eventos, construção civil, fotografia, produtos ortopédicos, energias renováveis, climatização, decoração, automatismo, entre outras.

O setor comercial (na zona exterior) apresenta 65 empresas/expositores das áreas de restauração, charcutaria, doçaria, farturas, loiças tradicionais, pronto-avestir, artesanato, entre outros. Por sua vez, o setor de diversão, um dos maiores parques de diversão do país, apresenta 50 divertimentos, num total de 237 empresas presentes.

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24 Associações marcam presença

Horário dos Concertos

A presença das associações volta a ser acarinhada nesta edição. Mais de duas dezenas de associações do Município de Aveiro vão estar presentes no certame. Em destaque os ovosmoles, com a presença da APOMA – Associação Portuguesa dos Ovos Moles de Aveiro.

Os 11 espetáculos músicais agendados para Feira de Março 2022 vão realizar-se na Tenda da Música e terão início às 22 horas, com exceção feita ao ARRAIAL POPULAR, na segundafeira de Páscoa, dia 18 de abril, que tem o seu início marcado para as 15 horas.

Domingos sem Bilhete

Apoio à Retoma Económica

A entrada gratuita aos domingos revelou-se um dos sucessos das últimas edições. Assim, a medida vai repetir-se este ano, transformando este dia num verdadeiro encontro de famílias e amigos.

A entrada é paga nos dias dos concertos. Nos dias 25 e 26 de março e 1, 8, 15, 16, 18 e 22 de abril o bilhete custa €2,00; nos dias 2, 9 e 23 de abril o bilhete custa €3,00. As crianças até aos 10 anos, inclusive, não pagam.

De acordo com o Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica (PAAASE), os participantes da Feira de Março 2020 transitam para a edição de 2022 com 50% de desconto em relação aos valores definidos para 2020.

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obras INAUGURAÇÃO AVENIDA EUROPA Troço urbano de Cacia O Presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, inaugurou, a 9 de março, a obra de qualificação urbana da nova Avenida Europa no troço entre a Rotunda da Vulcano / Lusavouga e a nova variante de Cacia (junto à NVG – The Navigator Company), um investimento da CMA no valor de 2.000.000€, executado pela empresa Ângulo Recto – Construções Lda..

01. A obra teve como objetivo principal a adaptação da antiga estrada nacional à vivência citadina 02. Prioridade à segurança do peão, redução da velocidade de circulação automóvel e o tratamento do espaço público, entre as principais alterações.

03. Foram criados passeios e passadeiras elevadas para aumentar o conforto dos transeuntes e residentes.

04. A restrição ao trânsito de pesados nesta via, foi um contributo muito importante para a melhoria da circulação no neste troço da Avenida Europa.

05. Foi também reformulada toda a rede de iluminação pública, construída uma rede para drenagem de águas pluviais e executada a rede de gás natural.

“Estamos muito felizes por termos

uma Avenida Europa, em Cacia, com a devida condição urbana. Solicitamos a todos que usem bem este espaço novo, cuidando e respeitando as zonas verdes e pedonais.

”

Ribau Esteves, Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Qualificação global da Avenida Europa Opção política estratégica da CMA no desenvolvimento urbano e rodoviário do Município, esta empreitada deu seguimento ao compromisso de investimento nesta importante via e arruamentos paralelos, melhorando as condições de circulação e segurança no traçado.

Recordamos que ao longo dos últimos dois mandatos autárquicos (2013/2017 e 2017/2021), com consequente desenvolvimento no atual (2021/2025), a Avenida Europa tem sido alvo de obras de qualificação em toda a sua extensão.

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Avenida Europa

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A empreitada no quadro da estratégia de ampliação e estruturação da AAE – Aveiro Norte, que visa melhorar as condições de trabalho das empresas aí localizadas e aumentar a sua atratividade para novos investimentos privados, servirá para adequar a via à função de ligação da plataforma multimodal (ligação ferroviária e marítima) até ao nó da A25 (ligação rodoviária), junto ao Estádio Municipal de Aveiro. Será adequanda às unidades fabris e as áreas de habitação e criando uma alternativa de qualidade à Avenida Europa no acesso à AAE – Aveiro Norte.

Qualificação da Rua dos Ervideiros, Boavista e Carreira Branca

Obra aproxima-se do fim Está em plena execução a obra de qualificação da Rua dos Ervideiros, Rua da Boavista e Rua da Carreira, uma empreitada com um investimento da CMA no valor de 1.417.990,10 €, a cargo da empresa Vitor Almeida & Filhos, S.A..

Neste momento os trabalhos incidem na pavimentação final da Rua dos Ervideiros e na recuperação das zonas pedonais e das rodovias das ruas da Boavista e da Carreira Branca.

Sublinha-se a importância desta empreitada, considerando que este eixo rodoviário, situase entre os núcleos periurbanos a nascente da cidade e funciona como o único eixo Norte-Sul que liga os dois polos consolidados da Área de Atividades Económicas (AAE) – Aveiro Norte (conhecida como a Zona Industrial da Taboeira).

No total esta obra vai reabilitar cerca de 3km de estrada, infraestruturas de águas pluviais e iluminação pública.

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Colocação de Estacas

Mais Área Verde e Menos Automóveis

Integrado na primeira fase de requalificação do Rossio, decorrem neste momento a bom ritmo e sem problemas, os trabalhos de colocação de estacas em profundidade na área correspondente ao futuro parque de estacionamento.

Esta fase da obra deverá estar concluída até ao final do mês de maio de 2022.

Depois de concluída a empreitada, a área verde será de 6.469 m2 (mais 64 m2 do que o atual) e novo parque arbóreo com 107 árvores (mais seis do que o atual).

A área de Circulação e Estacionamento Automóvel à superfície ficará reduzida a menos de metade, dos 8.661 m2 atuais para 3.993 m2.

Requalificação do Rossio e das “Pontes” Decorrem os trabalhos de reforço da estrutura das pontes e da rotunda da Praça General Humberto Delgado / “Pontes”, integrados na obra de requalificação do Rossio.

A parte mais importante e complexa desta componente da obra decorre por debaixo da rodovia, para tratamento de patologias, remoção de materiais e reforço estrutural, sendo essas operações feitas com base em plataformas flutuantes e com a devida compatibilização com as operações marítimo-turísticas.

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Nova ponte do Parque da Balsa

Largo da Capela e São Brás

Está assinado o Protocolo de Colaboração técnica e financeira com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) que vai permitir a construção de uma nova ponte no Parque da Balsa, em Eixo, numa operação que inclui a demolição da antiga.

A APA irá apoiar a CMA na realização da obra com acompanhamento técnico, além de uma comparticipação financeira no valor de 125.000€.

Com um investimento da CMA de 120.000€, está ao dispor de todos a envolvente à Capela de São Brás, em Santa Joana.

Inaugurada a 10 de março pelo Presidente da CMA, a qualificação de espaço traduziu-se na criação de estacionamento, zona pedonal e plantação de oito árvores.

Nova Variante à Zona Industrial de Eixo

Parque de Merendas e Lazer da Azenha

O Presidente da CMA inaugurou a 11 de março, a Nova Variante à Zona Industrial de Eixo, que adquiriu o topónimo de Armando Pereira da Silva, Empresário e Benemérito, fundador da empresa RODI - Industries S.A..

Uma obra realizada pela própria empresa, no valor de 500.000€ e que fez parte de um acordo de permuta, onde a Câmara entregou o espaço ocupado pela Rua D. Gonçalo Viegas.

O Parque de Lazer e Merendas da Azenha, construído no âmbito do contrato de Delegação de Competências entre a CMA e a Junta de Freguesia de Santa Joana, teve um apoio financeiro da CMA de 30.000€, para um investimento global de 43.000€.

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Novo Parque Canino do Canal de São Roque Começaram os trabalhos de construção de um novo Parque Canino, junto ao Canal de São Roque, no espaço que medeia até à vedação da autoestrada, junto à ponte e à frente do Centro Comunitário da Vera Cruz, pelo valor de 58.000€.

Em execução pela empresa ASO, o Parque Canino, além da vedação, caixa sanitária, zona de estar para as pessoas que acompanham os animais e iluminação pública, terá elementos recreativos com escadas, barreiras de salto, prancha e túnel.

Qualificação da “Ilha do Canastro” Está em curso a qualificação urbana da Rua do Carramona e da Rua da Ilha do Canastro, na zona de Sá-Barrocas, pelo valor de 221.705,10€, a cargo da empresa Vitor Almeida e Filhos, Lda. Nesta empreitada serão privilegiados os modos suaves de transporte, estabelecendo a ligação aos percursos existentes, com a criação de condições de circulação pedonal e de bicicletas. Na zona onde se apresentava o edifício da “Ilha do Canastro” será ampliado o parque de estacionamento provisório.

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Arranjos Urbanísticos em Oliveirinha

Rua do Buragal e envolvente ao Cemitério de Aradas

Com um investimento de 407.002,80€, a CMA tem em desenvolvimento mais uma intervenção concertada de manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em 12 arruamentos da localidade de Oliveirinha.

A empreitada, que está a ser levada a cabo pela empresa SOCITOP Unipessoal, Lda., vai requalificar a pavimentação, recuperar passeios, mobiliário urbano, sinalização vertical e horizontal, bem como tratar da manutenção de espaços verdes, promovendo mais conforto e segurança para peões e condutores.

Encontra-se em fase final de execução a requalificação da envolvente ao Cemitério de Aradas, numa obra que vem reorganizar o espaço automóvel e pedonal, dando dignidade e condições de acesso aos Cidadãos.

Na mesma zona, a CMA encontra-se também a finalizar os trabalhos de reperfilamento e qualificação da Rua do Buragal e o cruzamento com as Ruas da Agra e dos Adobeiros, integrado na empreitada de arranjos urbanísticos em toda a localidade de Aradas, com o valor global de 714.661,15€.

1,1 M€ para reabilitar o Centro Cívico de Aradas Foi adjudicada a obra de reabilitação do Centro Cívico de Aradas, à empresa Joaquim Fernandes Marques & Filhos, S.A., num investimento da CMA de 1.122.963,41€.

Com esta intervenção serão resolvidos problemas estruturais identificados, executados os trabalhos necessários de reparação e impermeabilização da cobertura, renovadas todas as infraestruturas e redes, serão readaptados os espaços funcionais e melhoradas as condições de acessibilidade, com o objetivo de criação de um novo espaço para a realização de atividades culturais e sociais, com carácter regular e pontual.

Além da intervenção no Edifício a obra incidirá também no espaço público e espaço exterior envolvente, beneficiando o jardim existente nas suas traseiras, com a criação de áreas de convívio, lazer e instalação de um parque infantil.

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Ligação Aveiro-Águeda Projeto da obra em adjudicação A CMA decidiu, por deliberação do Executivo Municipal, abrir o procedimento para a elaboração do projeto de execução do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda, com o valor base de 2.332.000€. O projeto que inclui o estudo de impacto ambiental, e vai ser financiado pelo PRR, num processo liderado pela CMA e pela Câmara Municipal de Águeda e será adjudicado nas próximas semanas.

O Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda é uma via muito importante para os dois Municípios de Aveiro e Águeda, e para a Região de Aveiro, nomeadamente em termos ambientais, de redução de custos e de tempos de deslocação para cidadãos e empresas, bem como para o aumento da segurança rodoviária nas áreas urbanas atravessadas pela antiga EN 230, e de promoção do desenvolvimento urbano e empresarial.

O Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda foi recentemente integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo sido firmado a 6 de outubro de 2021 o contrato de financiamento a 100% do Eixo Rodoviário Aveiro – Águeda, no valor de 40 milhões de euros, entre a CCDRCentro e a Estrutura de Missão do PRR.

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Rua D. António Marcelino Está em curso a requalificação total da Rua D. António Marcelino (antiga Estrada de Santiago), pelo valor de 148.400€.

A obra prevê a requalificação do arruamento junto ao Campus Universitário, com a sobrelevação do pavimento e reabilitação dos passeios, valorizando o trânsito pedonal e aumento da segurança viária.

Qualificação de Zonas Pedonais e Verdes na Avenida da Universidade Decorrem os trabalhos de requalificação de zonas pedonais e áreas verdes na Avenida da Universidade de Aveiro, num investimento da CMA de 61.388,42 €.

A empreitada tem como objetivo o aumento da segurança para os peões, com a qualificação dos passeios, a construção de novos lancis e qualificação do piso.

Rua Almirante Cândido dos Reis

4.ª Companhia de Caçadores Especiais

Entrou na sua fase final a requalificação da Rua Almirante Cândido dos Reis, uma intervenção da CMA na valorização do espaço público, com o aumento do espaço dedicado ao peão, a reorganização do estacionamento e a reconfiguração do arruamento.Foi também requalificada a rede de drenagem de águas pluviais e renovada a infraestrutura de iluminação pública.

A obra, adjudicada à empresa Manuel Francisco de Almeida, S.A., representa um investimento Municipal de 409.444,11€.

Prossegue a bom ritmo a obra de construção da Rua 4.ª Companhia de Caçadores Especiais que vai fazer a ligação entre a Rua Castro Matoso e a Rua São Sebastião na proximidade ao Largo Luís de Camões (Largo das “5 Bicas”), num investimento de 274.359,37€ da CMA, em execução pela empresa Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda..

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Em fevereiro a CMA reabriu ao trânsito automóvel o primeiro troço totalmente renovado da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, no sentido “Rotunda das Pontes Estação da CP”, entre a “Avenida-Praça” e a Rua Eng.º Oudinot, permitindo com isso a reativação dos circuitos e das paragens de autocarro AveiroBus na Avenida.

Assim, a Fase 3 (em obra) estende-se até ao cruzamento com a Rua Dr. Alberto Souto, no sentido “Rotunda das Pontes” - Estação da CP. Depois de praticamente finalizados os trabalhos na Fase 1 (Avenida-Praça) e na Fase 8 (Estação da CP), a abertura ao trânsito da Fase 2 permite aos utilizadores usufruírem do traçado em toda a Avenida no final da empreitada.

A obra de requalificação urbana da Avenida Dr. Lourenço Peixinho é um investimento da CMA de 4.207.972,41€, que está a ser executado pela empresa Manuel Francisco de Almeida, S.A., registando um bom exercício de execução e compatibilização com a vida da Avenida, reiterando por esta via o agradecimento pelo contributo e a reiterada solicitação à compreensão de todos.

Obra Avenida Dr. Lourenço Peixinho Qualificação

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Rotunda na Rua de Viseu

Requalificação do Acesso ao AD Taboeira

Entraram numa nova fase os trabalhos de construção da nova rotunda a nascente do “Túnel de Esgueira” na Rua de Viseu, um investimento da CMA de 845.920,97€. Melhorar a acessibilidade e qualificar o eixo de ligação ao núcleo central de Esgueira e à Avenida Vasco Branco são os principais objetivos.

A obra de requalificação da zona de estacionamento da Associação Desportiva de Taboeira, um investimento da CMA de 116.496,06€ encontra-se já perto do fim.

Os trabalhos incidiram essencialmente na pavimentação geral do espaço, criando zonas de acesso dos atletas aos balneários, um parque para miniautocarro, lugares para dirigentes e público.

Qualificação dos Montes de Azurva

Escola Básica de Azurva

A segunda fase da obra de qualificação urbana da zona habitacional dos Montes de Azurva, investimento da CMA de 262.880€, em execução pela empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda., prossegue a bom ritmo.

A empreitada abrange novos arranjos urbanísticos em vários arruamentos com prioridade às zonas de passeios e criação de duas novas bolsas estacionamento, com 85 lugares no total.

Está em curso a obra de requalificação e ampliação da Escola Básica do 1.ºCiclo (EB1) de Azurva, pelo valor de 1.531.403,79€.

Esta obra, parte integrante da estratégia definida na Carta Educativa do Município de Aveiro, prevê a reorganização profunda da rede escolar Municipal e a requalificação dos estabelecimentos de ensino.

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VISITA OFICIAL DO EMBAIXADOR DO IRÃO No final do ano passado, o Presidente da CMA, José Ribau Esteves, recebeu o Embaixador Plenipotenciário do Irão em Portugal, Morteza Damanpak Jami.

O encontro teve como principal objetivo lançar o desafio à CMA para uma cooperação internacional com a Cidade Iraniana de Tabriz.

Dadas as semelhanças económicas entre as Cidades, a aposta no investimento em investigação e tecnologia, o Embaixador lançou o convite para uma visita do Presidente da CMA a Tabriz, de forma a iniciarem-se contactos e desenvolverem-se sinergias entre os dois No seu Twitter oficial, o

Municípios, empresários, câmaras de comércio, indústria

embaixador do Irão com

e universidades.

Portugal deu nota do seu encontro com o Presidente da CMA e dos planos de cooperação com Tabriz.

Este encontro revestiu-se de particular importância no quadro da ativação de uma Política Municipal de Multiculturalismo no atual mandato, de forma a serem acolhidos e integrados os Cidadãos Estrangeiros que escolhem Aveiro para viver.

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AVEIRO STEAM CITY PROJETA AVEIRO Resultados A CMA realizou no passado dia 16 de março, no Teatro Aveirense, o Evento Final de apresentação dos resultados do projeto Aveiro STEAM City, que teve um forte investimento de 6,1 milhões de euros, cofinanciado pelos Fundos Comunitários em 4,9 milhões de euros, no âmbito do Programa Comunitário “Urban Inovative Action - UIA” (Ações Urbanas Inovadoras).

Liderada pela CMA, a iniciativa foi desenvolvida em estreita parceria institucional com a Altice Labs, o Instituto de Telecomunicações – IT, a Universidade de Aveiro, a INOVARIA e a Associação para um Centro de Estudos em Desenvolvimento Sustentável – CEDES. Em execução desde 2019 o projeto Aveiro STEAM City promoveu na Cidade e no Município de Aveiro uma nova revolução tecnológica, com a adoção de infraestruturas e tecnologias 5G e IoT – Internet of Things (Internet das Coisas), dando assim os primeiros passos na criação de Investimento superior 6 milhões de euros preparou a Cidade para o futuro. Aveiro

uma Cidade inteligente, com uma economia baseada no conhecimento.

Tech City dá seguimento

Estes primeiros passos têm o devido seguimento e

aos múltiplos projetos em

consequência através do Aveiro Tech City, sob o lema,

desenvolvimento.

“Tecnologia para uma vida melhor”. Aveiro Tech City vai continuar a explorar, desenvolver e a tratar dos temas relacionados com a inovação, com base nos pilares

aveirotechcity.pt

da tecnologia, do ambiente e de uma comunidade sustentável.

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A implementação de uma estratégia de Educação STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) em todas as escolas do Município de Aveiro, o desenvolvimento de ações de formação para quadros técnicos das empresas da Região, a criação do primeiro Living Lab 5G do país, a apresentação da Plataforma Urbana de apoio à Governação do Município ou os resultados dos estudos de caso na área da Energia, Ambiente e Mobilidade, são apenas alguns exemplos do trabalho desenvolvido que foi apresentado no Teatro Aveirense.

Aveiro foi a primeira Cidade Portuguesa com um projeto aprovado nos concursos do Programa “Urban Inovative Actions” A sessão de encerramento deste projeto, vocacionado para estimular a transformação digital da Cidade, atrair e reter talento, promover a renovação do tecido empresarial e da estrutura socioeconómica da cidade, contou com a presença do presidente da autarquia, José Ribau Esteves, e do diretor do programa Urban Innovative Actions, Tim Caulfield, entre outros intervenientes que acompanharam os vários eixos do projeto Aveiro Steam City.

Recorde-se que Aveiro foi a primeira Cidade Portuguesa com um projeto aprovado nos concursos do Programa “Urban Inovative Actions”.

uia-initiative.eu/en/uia-cities/aveiro

evento [24]

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tempe

. Neste concurso, de âmbito nacional registou-se, novamente, um significativo crescimento na participação, com 377 candidaturas no total, e exibição final de 174 trabalhos. . Tendo em conta a opção e estratégia política de incentivo e promoção dos valores emergentes nas diferentes áreas artísticas, bem como a dimensão nacional que o referido Concurso detém, o valor dos prémios foi de 16.500€.

Um aumento, em relação ao ano passado em cerca de 73,7%. . Foram atribuídos 12 prémios, um prémio Cidade de Aveiro, oito Menções Honrosas de Autor e 28 Menções Honrosas. . Os trabalhos podem ser apreciados no Museu de Aveiro / Santa Joana até ao dia 17 de abril. A exposição tem curadoria de Marzia Bruno. . Para assinalar os 20 anos do Concurso, a CMA tem patente uma Exposição retrospetiva, com a apresentação pública de cerca de 50 trabalhos de vários Artistas Premiados nas diversas áreas das 19 edições anteriores, em diversas localidades do Município de Aveiro, com epicentro nos espaços das Juntas de Freguesia, até 30 de abril. . Uma aposta que continua o seu crescimento sustentado e de promoção de Aveiro enquanto espaço privilegiado de Cultura e Arte, aproximando-se também cada vez mais da sociedade civil e como ação contributiva para a Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027.

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CONGRESSO ANMP

AVEIRO RECEBEU AUTARCAS DE TODO O PAÍS Aveiro foi palco do XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) que teve lugar em dezembro passado.

No discurso de abertura, o Presidente da CMA e Vice-Presidente da ANMP, Ribau Esteves, fez referência à vida e ao contributo de António Almeida Henriques ao Poder Local e à ANMP, referenciou os Presidentes do Conselho Diretivo da ANMP destacando Manuel Machado. Deu nota de várias das operações em curso pelo trabalho da CMA ao nível do Aveiro Tech City, da transição energética com a introdução do modo elétrico nos autocarros da Aveirobus, no Ferryboat e nos Moliceiros, e da Candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027.

Com o fim do Programa de Ajustamento Municipal, Ribau Esteves agradeceu “aos Governos liderados pelo Pedro Passos Coelho e por António Costa, assim como a todos os Presidentes de Câmara pelo contributo importante que deram para o sucesso da recuperação financeira do Município de Aveiro, realizada com apenas quatro anos de intervenção do Fundo de Apoio Municipal, participado por todos os 308 Municípios Portugueses”.

BOAS FESTAS EM AVEIRO A iniciativa “Boas Festas em Aveiro” regressou, embora ainda em edição especial e adaptada aos condicionalismos provocados pela Pandemia de Covid-19.

Celebrou assim o Natal e as Festas de São Gonçalinho, sem haver lugar à Passagem do Ano e outros eventos que, por força das limitações vividas, decidiu-se não preparar.

Do programa destaque para a iluminação de Natal e da Árvore de Natal na Fonte Nova. No mesmo espaço contou-se com a casa do Pai Natal, com animação aos fins-de-semana.

A vivência da quadra natalícia em Família foi contemplada com o Cine Drive In de Natal – Infantil, para Famílias que experienciaram o formato drive-in, com toda a envolvência de Hollywood e da fantasia de Natal, com plena componente cénica através de filmes marcantes para as crianças, não faltando as tradicionais pipocas.

Foram apresentados espetáculos de videomapping. Em diferentes Igrejas tiveram lugar Concertos de Natal. De salientar, ainda, o tradicional Concerto de Ano Novo pela Orquestra Filarmonia das Beiras e o Concerto de Reis pelo Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian.

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Ges_ tão

Municipal

GOP 2022

Grandes Opções do Plano e Orçamento

O montante global do Orçamento da CMA para 2022, assume o valor de 95.177.750€. Com a integração do saldo de 2021 a CMA terá um valor total de orçamento em 2022 de cerca de 130 milhões de euros.

O documento das Grandes Opções do Plano e do Orçamento da CMA do primeiro ano do presente mandato autárquico, assume os princípios base nos quais assentou a gestão dos últimos oito anos: de transparência, rigor e cumprimento dos compromissos assumidos com os Cidadãos, tendo a condição especial de ser o primeiro ano da gestão da CMA após a cessação da vigência do contrato do Programa de Ajustamento Municipal (PAM) entre a CMA e o Fundo de Apoio Municipal (FAM).

Cessado o PAM, consolidada a recuperação financeira e a capacitação organizacional da CMA, estando em desenvolvimento um elevado nível de investimento em projetos, obras, eventos e ações de múltiplas tipologias, o presente ano assume a ambição do desenvolvimento e do crescimento no quadro do aproveitamento dos Fundos Comunitários do Portugal 2020, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), do REACT-EU e do Portugal 2030.

O Combate à Pandemia do Coronavírus / Covid-19 continuará a merecer e a exigir uma intervenção ativa na ação direta de apoio na área da prevenção e saúde e no apoio à atividade social e económica, pelo que se mantém ativo o Plano de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica (PAAASE).

Na gestão financeira pretende-se reduzir a dívida total da CMA, cuidando da sustentabilidade das receitas com a atenção para as opções a tomar no Orçamento do Estado de 2022 que apenas terão uma definição legal em meados do ano, o que exige as devidas cautelas.

O aumento do nível de execução das GOP e do Orçamento no ano de 2022 é claramente assumido para este primeiro ano da gestão da CMA sem PAM.

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FIM DO PROGRAMA DE AJUSTAMENTO MUNICIPAL No dia 11 de dezembro o Presidente da CMA, Ribau Esteves, e o Diretor do Fundo de Apoio Municipal (FAM), Miguel Almeida, formalizaram a saída da CMA do Programa de Ajustamento Municipal (PAM).

O Presidente da CMA sublinhou o facto de “Aveiro ser o primeiro Município do País a sair do seu PAM, situação que se deve manter como caso único durante bastante tempo e que vem comprovar a capacidade de gestão do seu Executivo”.

Na sua intervenção, Ribau Esteves relembrou todo o trabalho feito durante a vigência do PAM: “nos últimos anos foi possível realizar uma reestruturação organizacional da Câmara Municipal, pagar dívidas antigas a empresas e cidadãos, participar de forma ativa e liderante a nível Regional, Nacional e Europeia, apostando com sucesso na captação de Fundos Comunitários. Foi ainda realizado o desenvolvimento de elevados níveis de investimento em várias áreas da gestão, com destaque para a Educação, a Qualificação Urbana, a Habitação Social, o Desporto e a Cultura”, concluiu.

A cessação do PAM de Aveiro significa que a CMA reassume a sua plena gestão autónoma, perdida há muitos anos.

Taxas Municipais e Tarifas de Resíduos Urbanos

Aveiro foi o primeiro Município do País a cumprir e a sair do procedimento de excesso de dívida.

Câmara de Aveiro cumpre o PAM em 4 anos.

Em 2022 houve uma atualização de acordo o Índice de Preços ao Consumidor (Taxa de Inflação), das várias taxas Municipais, nos termos dos respetivos Regulamentos (RMTOR e RUMA), em 0,74%.

A Tarifa de Resíduos Urbanos, nas suas várias tipologias, vai manter o seu valor. Isto depois de, em 2021, a CMA ter reduzido em 15% a Tarifa de Resíduos Urbanos, mesmo que o Governo tenha aumentado, para o dobro, o valor da Taxa de Gestão de Resíduos a cobrar aos Municípios, assim como o perspetivado aumento de mais de 50% do preço unitário de tratamento de resíduos urbanos na UTMB da ERSUC em 2022.

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CMA contribui com apoio financeiro de quase 900 mil euros às Associações Desportivas e de Pais para o ano 2021/2022.

Rendas das Habitações Sociais No início do ano 2022 procedeu-se a uma atualização das rendas para as 492 famílias residentes em habitação social de propriedade da CMA. Em termos globais, a atualização significa um aumento da renda para 401 famílias e uma descida para 91 famílias, ficou definido que a renda mínima seja de

Apoio a Associações Desportivas e de Pais A 26 de novembro foram assinados os contratos de apoio financeiro no valor global de 877.515€ com as Associações Desportivas e de Pais, no âmbito do

22,16€.

O fator principal que esteve na base desta atualização foi o aumento dos rendimentos dos Indivíduos e das Famílias inquilinas da CMA. De facto, no período de tempo em causa, a média do rendimento dos agregados familiares subiu 22,7%.

Programa Municipal de Apoio às Associações.

No que concerne às Associações Desportivas e do valor global de 877.515€, regista-se o apoio à Atividade

Apoio Extraordinário aos Bombeiros

Regular no valor total de 493.550€, ao qual acresce

Integrado no Programa de Ação de Apoio à Atividade

4.700€ para apoio a Atividade Pontual, 348.590€

Social e Económica, visando um apoio financeiro

para apoio ao Investimento e 30.675€ para apoio

extraordinário às duas Corporações de Bombeiros no

extraordinário no âmbito do Combate à Covid-19.

âmbito do aumento das suas despesas e da redução de receitas em consequência da Pandemia do Covid-19,

Cedência de Transporte Apoio a Associações

foram atribuídas as verbas: > Associação Humanitária de Bombeiros Guilherme

Dando continuidade ao apoio às Associações, a CMA

Gomes Fernandes – Bombeiros Novos de Aveiro

apoiou na cedências de transporte e respetivas isenções

comparticipação financeira no valor de 11.000€,

de taxas num valor total de 56.504,58 euros.

totalizando em 2021 de 218.104,83€;

Neste período a CMA autorizou 275 pedidos de transporte, realizando 49.535 quilómetros por todo o

> Associação Humanitária dos Bombeiros

país, ajudando assim as causas Desportivas, Culturais,

Voluntários de Aveiro – Bombeiros Velhos de Aveiro

Recreativas, Educativas, entre outras, tão importantes

comparticipação financeira no valor de 17.000€,

para a valorização permanente do Município de Aveiro.

totalizando em 2021 de 212.895,17€.

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PAAASE/ COVID19

14 AÇÕES, 37 MEDIDAS E UMA OPERAÇÃO ESPECIAL 3 MILHÕES DE EUROS O “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica da Câmara Municipal de Aveiro / Operação > Ação 1 Cooperação com os Serviços de Saúde

Anti Covid-19” respeitante ao ano 2022 foi definido para

> Ação 2 Cooperação com as IPSS / Apoio a Idosos

dar seguimento às ações implementadas em 2020 e

> Ação 3 Cooperação com

2021, assumindo todas as medidas para o primeiro

semestre, na perspetiva de um regresso à normalidade

as Corporações de Bombeiros

> Ação 4 Apoio Universal aos Cidadãos

no segundo semestre.

> Ação 5 Gestão da Utilização do Espaço Público > Ação 6 Gestão de Concessões, Licenças

Algumas medidas que integraram o PAAASE 2021

não figuram no PAAASE 2022, ou porque deixaram de

e Eventos CMA

> Ação 7 Apoio a Outros Agentes Económicos

fazer sentido ou, como é o caso dos Apoios Sociais a

> Ação 8 Apoio ao Movimento Associativo

Indivíduos e Famílias, porque são ações da vida normal

> Ação 9 Apoio à Tesouraria das Empresas

da relação da CMA com os Cidadãos que derivam de

múltiplas origens que em muito ultrapassam a Pandemia

Fornecedoras de Bens e Serviços à CMA

> Ação 10 Alojamento de Emergência

da Covid-19.

e Apoio aos Cidadãos Sem-Abrigo > Ação 11 Apoio Especializado de Psicologia

O PAAASE 2022 é composto por 14 Ações, 37 Medidas

> Ação 12 Gestão de Serviços Culturais da CMA

e uma Operação Especial.No que respeita à dimensão

e Apoio à Cultura

financeira deste Programa, está associada uma verba

> Ação 13 Ações de Marketing Territorial /

no valor total de cerca de 3 milhões de euros, sendo

Promoção do Municípo de Aveiro

suportada pelas receitas próprias da CMA.

> Ação 14 Capacitação da Estrutura da Câmara Municipal de Aveiro (CMA)

A concretização das Ações e Medidas que integram este Programa e que são assumidas a 100% pelo orçamento

OPERAÇÃO ESPECIAL

da CMA só são possíveis devido à boa condição

> Ampliação e Qualificação

financeira e de gestão da CMA, o que veio permitir a

do Hospital de Aveiro (CHBV)

formalização do PAAASE 2022 da CMA a 28 de dezembro de 2021.

Mais informação em : covid19.cm-aveiro.pt

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Centro de Vacinação com capacidade para vacinar 600 a 800 pessoas por Dia Na sequência do trabalho de cooperação com o ACeS-BV, está em funcionamento o novo Centro de Vacinação de Aveiro, localizado na ala nascente do Terminal Rodoviário de Aveiro.

A CMA assumiu os custos diretos de adaptação do espaço, instalação de mobiliário, equipamento e sinalética, com um investimento de cerca de 20.000€.

Fundo de Apoio a Famílias Nos últimos três meses a CMA atribuiu apoios económicos a mais 40 famílias residentes em Aveiro, num valor total de 16.341,34 euros, no âmbito dos “Apoios Sociais a Cidadãos e famílias Carenciadas” do Fundo de Apoio a Famílias.

Programa “OCUPA-T”

Equipamentos de Proteção Individual

A CMA tem dinamizado o programa OCUPA-T, num investimento em cerca de 37.000€ para atribuição de bolsas.

O OCUPA-T pretende proporcionar aos Cidadãos a participação ativa em diversas áreas de intervenção, através do desenvolvimento de tarefas de interesse formativo e público em diferentes áreas.

Em dezembro a CMA fez uma nova entrega de 18.760 unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e 140 litros de gel desinfetante às 26 Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS). Esta foi a nona entrega realizada em 2021, que corresponde a 250.300 unidades de EPI, com o valor global de apoio de 580.000€.

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INTEGRAÇÃO NA ACADEMIA

INTERNACIONAL DE CERÂMICA Cul_ tura

A Câmara Municipal de Aveiro integra a prestigiada Academia Internacional de Cerâmica (AIC), sediada em Genebra e filiada na UNESCO. Esta adesão cumpre os importantes objetivos ao nível das redes culturais Europeias e Internacionais, do Plano Estratégico para a Cultura no seu Eixo 1 – 1.3 Mobilidade Internacional e da Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura em 2027.

Detentora de uma relevante coleção de cerâmica arqueológica, histórica e contemporânea, a CMA integrará as atividades da AIC, promovendo o rico universo da cerâmica local, em todas as suas vertentes e, igualmente, contribuindo para a crescente valorização da Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro, que conta já com 15 edições e mais de 30 anos de vida.

Aveiro preside à Associação Portuguesa das Cidades e Vilas de Cerâmica O Vereador Miguel Capão Filipe foi eleito Presidente da Direção da Associação Portuguesa das Cidades e Vilas da Cerâmica (APCVC) para o Biénio 2022/2024.

Foram ainda eleitos os membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo e aprovada a adesão do Município do Fundão como novo membro, passando a 19 as Cidades e Vilas Cerâmicas Portuguesas.

Os representantes dos vários Municípios que participam na APCVC fizeram uma visita guiada pelas várias exposições da Bienal Internacional da Cerâmica Artística de Aveiro. Teve lugar no dia 14 de fevereiro.

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Instalação de Cerâmica no Museu Nacional do Azulejo O projeto de revestimento cerâmico ‘Da água ao jardim’, localizada no túnel de passagem sob a linha de caminho-de-ferro, na zona do Barreiro da Fonte Nova, em Aveiro e da autoria da arquiteta Ânia Gabriel Abrantes, foi selecionado para estar presente na exposição temporária do Museu Nacional do Azulejo, ‘Territórios desconhecidos: a criatividade das Mulheres na cerâmica moderna e contemporânea portuguesa (1950-2020)’, que se encontra patente até 26 de junho.

A instalação foi executada em 2013 pela Revigrés, em resultado de um concurso de ideias promovido pela CMA.

PROTOCOLO COM A FUNDAÇÃO CUPERTINO DE MIRANDA PREÇÁRIOS DS MUSEUS O preçário para o ano de 2022 dos Museus de Aveiro sofreu uma atualização do ingresso no valor de 1,00€ para visitação ao Museu de Aveiro (de 4,00€ para a 5,00€) e de 1,00€ para visitação do conjunto dos Museus constituídos pelo Museu da Cidade, Museu Arte Nova e Ecomuseu Marinha da Troncalhada (de 2,00€ para 3,00€). O Bilhete Único para a entrada em todos os Museus de Aveiro assume uma atualização de preço no valor de 2,00€ (de 5,00€ para 7,00€).

Foi renovado o protocolo (estabilizado em 2018) entre a CMA e a Fundação Cupertino de Miranda até ao final de 2023.

Neste novo acordo de cooperação será realizado um conjunto de atividades e de promoção do património cultural e artístico, contribuindo para a formação de novos públicos e fomentando o turismo cultural, com a realização de concertos, exposições e outras iniciativas.

Detentora do Centro Português do Surrealismo é um importante ator da valorização do património cultural nacional, pelo que este protocolo ganha especial relevância, tendo em conta a contínua e crescente afirmação de Aveiro nos circuitos nacionais e internacionais de arte, de particular relevância no âmbito da candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027.

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EXPOSIÇÃO “ZYKLON B”

Obras de António Quintas Está patente, no Museu da Cidade, até ao dia 30 de abril a exposição de Pintura “Ziklon B” de António Quintas.

Em apresentação está um conjunto de pinturas que, segundo o artista, “é um pequeno contributo para que as pessoas se lembrem que, acima de tudo, está o homem e a sua dignidade, está a vida e a liberdade de a viver, está o sentimento e o respeito”.

“Ziklon B” foi um pesticida usado pela Alemanha nazi nas câmaras de gás nos campos de extermínio. A exposição pode ser visitada de terça-feira a domingo das 10h00 às 12h30 e das 13h30 às 18h00.

Pintura Balbina Mendes

“A Segunda Pele” Até ao dia 27 de março é possível apreciar os trabalhos de pintura de Balbina Mendes.

Trata-se da exposição “A Segunda Pele” na Galeria do Edifício da Antiga Capitania.

Composta por um conjunto de 30 retratos, alguns dos quais de grande formato, a série de pintura “A Segunda Pele”, nas palavras da artista, “resulta do fascínio pela máscara, símbolo do outro ou dos inúmeros que habitam cada ser humano. Assim, a máscara pode ser percecionada num poema, nas camadas de tinta sobrepostas ou no vidro acrílico, que se sobrepõe a um rosto. “A Segunda Pele” são as múltiplas máscaras que ocultam e denunciam, obliteram e revelam”, concluiu a artista.

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Des_ por_ to Estação Náutica apresentou-se em Lisboa A Estação Náutica de Aveiro (ENA) marcou, novamente, presença na NAUTICAMPO – Salão Internacional de Navegação de Recreio, Desporto, Aventura, Caravanismo e Piscinas, na FIL, em Lisboa.

Com um espaço próprio, foi possível aos visitantes conhecerem o trabalho que a CMA e os parceiros da ENA têm vindo a desenvolver na área do desporto náutico.

Coordenada pela CMA, a participação teve como objetivo a sua divulgação e expansão, dando a conhecer as características únicas do Município e apresentando uma oferta de atividades náuticas de qualidade, bem como alojamento, restauração e outras de grande atração turística.

Atividades Náuticas para cerca de 1300 alunos A CMA estabeleceu uma parceria com o Centro de Formação Desportiva do Agrupamento de Escolas José Estêvão, o Clube dos Galitos de Aveiro e o Sporting Clube de Aveiro, onde se inclui o Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto com o objetivo a prática de atividades náuticas, bem como promover o desenvolvimento de uma cultura náutica em todas as Escolas do Município.

O projeto decorre até final de junho, com a participação de 52 turmas, contabilizando um total cerca de 1260 alunos, do Ensino Básico ao Ensino Secundário, bem como os Alunos com Necessidades de Saúde Especiais.

Engloba a prática das modalidades de Vela, Vela adaptada, Remo e surfing: Surf, Bodyboard e Stand Up Paddle.

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Maratona da Europa Realizou-se no passado dia 18 de março, na Bolsa de Turismo de Lisboa, a apresentação da Maratona da Europa, a ter lugar em Aveiro no dia 24 de abril. É o maior evento desportivo do ano programado para o primeiro semestre na Cidade de Aveiro. Trará mais de dez mil atletas e dezenas de milhares de entusiastas do running.

A apresentação contou com as presenças de José Ribau Esteves, Presidente da CMA, Pedro Machado, Presidente do Turismo Centro de Portugal, Jorge Vieira, Presidente da Federação Portuguesa de Atletismo, Aurora Cunha, madrinha da Maratona da Europa e Paulo Costa, CEO da GlobalSport, empresa organizadora do evento.

O evento integra quatro provas: a maratona (42k, 42.195mts.), meia maratona (21k), mini maratona (10k) e a caminhada (5k). A meta estará instalada no Cais da Fonte Nova. O percurso da maratona terá passagens pelas localidades da Forca, Esgueira, Vera Cruz, Avenida Dr. Lourenço Peixinho, Porto de Aveiro, Gafanha da Nazaré, Barra e Glória, entre outras e locais simbólicos da Região.

Ao longo do percurso, a organização promoverá a cultura local através da participação de diversas coletividades locais que animarão o público e os participantes com diversos espetáculos. Será ainda destacado o empreendedorismo local e a atividade dos principais parceiros, abrindo as portas, durante três dias, a um espaço denominado Vila da Europa que apresentará ao público e participantes os bens e serviços produzidos por parceiros e outras entidades, para além de outras atividades, como rastreios médicos e consultas sobre hábitos de vida saudável. A Vila Europa acontecerá no Centro de Congressos de Aveiro, no Cais da Fonte Nova e em todo o percurso da Maratona.

A Maratona da Europa é uma organização GlobalSport, promovida pela CMA e Turismo Centro de Portugal, com o apoio da Câmara Municipal de Ílhavo.

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INQUÉRITO

RESERVA NATURAL DAS DUNAS DE SÃO JACINTO Em fevereiro a CMA promoveu um Inquérito com o levantamento de opinião sobre a Reserva Natural das Dunas de São Jacinto (RNDSJ).

No total foram recebidas 37 respostas que serão agora analisadas.

Tratou-se de uma iniciativa da Comissão de Cogestão da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, liderada pela CMA para auscultar a opinião sobre a área protegida e que permitirá construir uma visão e uma estratégia partilhada.

A parceria de cogestão integra ainda o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. e representantes da Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente, da Universidade de Aveiro, da Associação Florestal do Baixo Vouga, da Associação Portuguesa de Empresas de Congressos, Animação Turística e Eventos e do RAIZ - Instituto de Investigação da Floresta e do Papel, destinada, especificamente, para atuar nos eixos da promoção, da sensibilização e da comunicação da área protegida.

Inquérito Opinião Visita à Reserva Natural das Dunas de São Jacinto

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O projeto Aveiro 2027 – Cidade Candidata a Capital Europeia da Cultura apresentou publicamente o seu dossier de candidatura (bidbook) no dia 15 de março. A sessão decorreu no Teatro Aveirense e contou com as intervenções de José Ribau Esteves (Presidente da CMA e do Conselho Estratégico de Aveiro 2027), José Pina (coordenador da Candidatura e membro da Comissão Executiva de Aveiro 2027) e Carlos Martins (consultor da Candidatura e membro da Comissão Executiva de Aveiro 2027).

Aveiro 2027 escolheu o “5º Elemento” para conceito do seu bidbook. Tal como os alquimistas da Idade Média consideravam o éter como o quinto elemento da sua obra, o projeto Aveiro 2027 assume a Cultura como o quinto elemento da sua candidatura. No cerne do conceito está a ideia de que a Cultura é o ingrediente essencial para um futuro mais sustentável, democrático, coeso e resiliente. O povo de Aveiro torna-se, então, o alquimista desta transformação.

A apresentação aconteceu quatro dias após o anúncio de Aveiro

José Ribau Esteves anunciou um

como uma das quatro finalistas

investimento de 12% na Cultura até

do processo de seleção da Capital Europeia da Cultura em 2027, ao lado de Braga, Évora e Ponta

2028, ano seguinte ao do eventual título de Capital Europeia da Cultura, no seguimento de uma estratégia de crescimento implementada nos

Delgada. Foram também reveladas

últimos anos, desde os 3,2% de 2017

as linhas-mestras da estratégia

aos atuais 6,6%.

de Aveiro para a cultura, tendo sido anunciados os projetos que terão implementação imediata e a longo-prazo, tanto em termos de programação como de infraestruturas.

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boletim municipal aveiro

DELIBERAÇÕES REUNIÃO DE CÂMARA 15 de NOVEMbro de 2021 a 28 de fevereiro 2022

Primeira Reunião do Mandato 2021/2025, realizada no dia 15 de outubro de 2021 26.NOV Periodicidade e marcação das datas e horários das reuniões ordinárias da Câmara Municipal – Deliberado, por unanimidade, fixar a periodicidade quinzenal para a realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal, tendo as mesmas lugar na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês, com início às 15:30 horas; que as reuniões a realizar na primeira quinta-feira de cada mês sejam públicas, com o período de intervenção do público a iniciar-se às 17:30 horas, e as reuniões a realizar na terceira quinta-feira de cada mês sejam privadas, e que, quando a data da reunião da Câmara Municipal coincidir com um Feriado Nacional ou Municipal, a reunião ordinária se realize na quarta-feira anterior.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Cachet do Projeto “Esculturas Digitais 8”, de 11 a 16 de outubro - CRIATEC – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Designação dos Vereadores em regime de tempo inteiro – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, datado de 13 de outubro de 2021.

Procedimento por Ajuste Direto - Aquisição e Instalação de Sistemas de Videovigilância no Museu da Cidade e no Museu Arte Nova, em Aveiro – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Nomeação do Vice-Presidente – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, datado de 13 de outubro de 2021, que designou para Vice-Presidente da Câmara Municipal o Senhor Vereador Dr. Rogério Paulo dos Santos Carlos.

Procedimento por Ajuste Direto - Fornecimento e Aplicação de Pavimento Vinílico no JI da Costa do Valado e EB 2/3 de São Bernardo – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto - Aquisição de Serviços de Produção e Criação do novo Site Aveiro 2027 – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto - Aquisição de Serviços de Manutenção dos Sistemas de Gestão Integrada de Bibliotecas Horizon/Nyron – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Distribuição de Pelouros aos Vereadores em regime de tempo inteiro – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, datado de 13 de outubro de 2021.

Procedimento por Ajuste Direto - Produção, Realização e Montagem da Exposição “círculos (entre Mãos II)” no âmbito da Bienal de Cerâmica Artística de Aveiro – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Gabinete de Apoio ao Presidente e Gabinete de Apoio aos Vereadores que exercem funções a tempo inteiro – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, datado de 13 de outubro de 2021.

Procedimento por Ajuste Direto - Aquisição de Serviços na Área da comunicação e Promoção dos Programas Contemplados na Operação “eixo A25” - Rede de Criação e Programação Cultural – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Delegação de Competências da Câmara Municipal no seu Presidente para o Mandato de 2021 a 2025 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto - Execução de duas Esculturas em bronze - Adjudicação e Aprovação da minuta – Deliberado, por unanimidade.

Nomeação dos membros das Comissões Liquidatárias das Empresas Municipais – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Aquisição de Serviços de Produção e Apoio aos eventos da CEC - Adjudicação e Aprovação da minuta – Deliberado, por unanimidade.

Representação da Câmara Municipal de Aveiro em Entidades – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Aquisição de Serviços para a Dinamização da Componente de Gaming no Techdays - 7ª Edição – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Representação da Câmara Municipal de Aveiro nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas – Deliberado, por unanimidade.

Contrato para Execução da Empreitada de “Qualificação da Estrada de Ligação do CMIA à Marinha da Troncalhada” - Minuta do Primeiro Adicional ao Contrato – Deliberado, por unanimidade.

Contrato para Execução da Empreitada de “Remodelação da Unidade de Saúde de Eixo” - Minuta do Segundo Adicional ao Contrato – Deliberado, por unanimidade.

Contrato para Execução da Empreitada de “Manutenção e Pequenos Arranjos Urbanísticos em Arruamentos nas Freguesias de Aradas, Esgueira e Santa Joana - Lote 2” - Minuta do Terceiro e Quarto Adicionais ao Contrato – Deliberado, por unanimidade.

Contrato para Execução da Empreitada de “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Póvoa do Paço” - Minuta do Terceiro e Quarto Adicionais ao Contrato – Deliberado, por unanimidade.

Processos Instruídos pela Subunidade Orgânica Atendimento Público da Divisão de Atendimento Público e Apoio ao aos Eleitos Locais - Despachos emitidos pelo Presidente da Câmara Municipal ao abrigo do n.º 2, do artigo 3.º da Lei n.º 47/2005 de 29 de agosto – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Aquisição de Peças para reparação da Fresadora Trelawny N.º 471 – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Inscrição do Colaborador da Câmara Municipal de Aveiro, Eng.º Vítor Claro, no 3.º Curso de Dragagens a 7 e 8 de outubro na Universidade de Aveiro – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Alojamento para o evento “MTF Labs 2021” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Aluguer de Baias para o evento Aveiro Tech Week – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Apoio à Produção Técnica do Evento Aveiro Techweek/ Techdays 2021 – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Prestação de Serviços de Desratização e Desinfestação de Edifícios Municipais e Diversas zonas do Município de Aveiro - Adjudicação e Aprovação da minuta – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva a elevadores instalados em Edifícios Sob Gestão Municipal - Adjudicação e Aprovação da minuta – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Prestação de Serviços de Corte de Vegetação, Limpeza de Bermas, Valetas e Taludes, Correção de Densidades, Gestão de Combustível e Desmatação de Terrenos Municipais e substituição aos Proprietários, no concelho de Aveiro - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto - Aquisição de Grades para Vedação da Escola Provisória do Solposto - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Aquisição de Serviços de Produção de Conteúdos Vídeo e Streaming para o Aveiro Tech Week - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Consulta Prévia - Aquisição de Serviços de Produção de Conteúdos Vídeo e Streaming para o Aveiro Tech Week – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto - Aquisição de Serviços de Assessoria de Comunicação e Promoção do evento “Aveiro Tech Week 2021” - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto - Aquisição de Serviços de Documentário Artístico no âmbito do Criatech 2021 - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Aquisição de diversos materiais de comunicação para o Aveiro Tech Week – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto - Aquisição de Serviços para a Estratégia de Comunicação e Design de Elementos para o “Aveiro Tech Week 2021” e eventos paralelos - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Aluguer de Plataforma elétrica de 12 metros para o Aveiro Tech Week – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo entre o Município de Aveiro e a Ordem dos Médicos Veterinários: Campanha de Animais de Companhia - Reforço da Verba – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Spot de Rádio para o Aveiro Tech Week – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 1/1988/795 - João Carlos de Almeida Capela, Unipessoal, Lda. – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Serviço de Filmagem, Gravação e Transmissão das Reuniões de Câmara Públicas, Tomada de posse dos novos Órgãos Autárquicos e 1ª reunião da Assembleia Municipal – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 1/1994/54 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Atualização da Página Web do Aveiro Tech Week – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 7/2021/937 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Contratação do Músico Rui Maia para o Aveiro Tech Week – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Catering para almoços, Jantares e Snaks para o Aveiro Tech Week – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Cachet Projeto “From Objet to affect: Proposals for future archives after the media”, de 11 a 16 de outubro - CRIATECH – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Cachet do Projeto “App Criatech AR”, de 11 a 16 de outubro - CRIATECH – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Aquisição de águas s/gás para eventos do Teatro Aveirense – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Licenças da Sociedade Portuguesa de Autores para o Programa Municipal “cultura Perto de Si” (22 a 24 outubro) – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Aluguer de Plataforma Tesoura 8mt para o evento PRISMA – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 7/2021/203 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 7/2021/2101 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 7/2021/2130 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 7/2021/2239 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 11/2021/1600 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 11/2021/1519 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 11/2021/2194 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 13/2021/2201 – Deliberado, por unanimidade.

21.OUT Gestão de Veículos Abandonados e Recolhidos na Via Pública – Deliberado, por unanimidade.

Campanha “Compre no Comércio Local” - Aumento de reforços atribuídos aos Estabelecimentos Aderentes – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Prestação de Serviços de funcionalidade do Robot SPOT enterprise em espaço Público – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

CreArt 2 | Rede de Cidades para a Criação Artística - Apoio aos artistas selecionados para a Residência Artística em Aveiro - 1 a 30 de novembro de 2021 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a concessão de apoio à deslocação e estada, no valor de 1.000€ cada.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Projeto “the fragility of Complexity”, de 11 a 16 de outubro - CRIATECH – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

XV Bienal Internacional de Cerâmica Artística de Aveiro - Atribuição dos Prémios – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Cachet do Projeto “Holywell”, de 11 a 16 de outubro - CRIATECH – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

OCUPA-T - Programa Municipal de Ocupação dos Tempos Livres – Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de dez Bolsas, perfazendo o valor total de 1.800,00€.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Cachet do Projeto “Máquinas Magnéticas”, de 11 a 16 de outubro - CRIATECH – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Retificação do Protocolo de Colaboração para Apoio à Gestão Escolar - Ano letivo 2020/2021, a celebrar entre o Município de Aveiro e o Agrupamento de Escolas José Estêvão, e anulação do Protocolo celebrado entre o Município de Aveiro e o Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Cachet do Projeto “Swarming Lounge”, de 11 a 16 de outubro - CRIATECH – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Ajuste Direto Simplificado - Cachet do Projeto “APP e Escultura 3D”, de 11 a 16 de outubro - CRIATECH – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Colaboração para fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (EB de São Jacinto) - Ano Letivo 2021/2022 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

boletim municipal aveiro Protocolos de Colaboração para o Apoio Socioeducativo a Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano Letivo 2021/2022, a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e os sete Agrupamentos de Escolas do Município – Deliberado, por unanimidade, aprovar as minutas de Protocolos e a transferência de 23.100,00€.

Protocolos de Colaboração para Apoio à Gestão Escolar - Ano letivo 2021/2022, a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e os sete Agrupamentos de Escolas e a Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar as minutas de Protocolos de Colaboração e a transferência de 267.625,00€.

Caducidade do Contrato de arrendamento apoiado de uma habitação social sita na Urbanização de Santiago e respetivo Despejo Administrativo - Proposta n.º 243/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Renovação da autorização de permanência provisória, por período alargado de seis meses, mas a título transitório, de um elemento na habitação social atribuída a uma inquilina municipal, residente na Urbanização Social de Eixo - Proposta n.º 246/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Rejeição do recurso hierárquico referente à cessação de contrato de arrendamento apoiado celebrado com um agregado familiar residente no Bairro Social do Caião, Freguesia de Santa Joana, e respetiva execução do despejo - Proposta n.º 248/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória de elementos na habitação social atribuída a um inquilino municipal, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 249/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Regularização da ocupação dos terrenos pelo Município de Aveiro, com a implementação do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro, Eixo Estruturante e rotunda do Parque de Feiras, por aquisição aos herdeiros de José António Batista do Pombal – Deliberado, por unanimidade.

Celebração de Contrato de permuta de terreno entre o Município de Aveiro e a ANOTHER SUCCESS, LDA. - Construção de unidade industrial na Zona Industrial de Taboeira – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 4, do Sector F, Urbanização Sá Barrocas – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/21 - “Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima” - Esclarecimentos/Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/21 - “Construção da Casa Mortuária de Oliveirinha” - Esclarecimentos/Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/23/20 - “Manutenção e Pequenos Arranjos Urbanísticos em Arruamentos nas Freguesias de Aradas, Esgueira e Santa Joana - Lote 2” Prorrogação do Prazo da Empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/20/20 - “Reperfilamento da Rua Capitão Lebre” - Trabalhos Complementares n.º 2 e Trabalhos a Menos n.º 1 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola da Póvoa do Paço” - Trabalhos Complementares n.º 5 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/18/21 - “Requalificação Urbana da Praceta Infante D. Henrique” – Adjudicação – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, que adjudicou a referida empreitada à empresa “Vitor Almeida & Filhos, Lda.”, pelo preço contratual de 459.000,00€ (+ IVA).

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/22/21 - “Parque Urbano da FIDEC” – Adjudicação – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, que adjudicou a empreitada à empresa “Henriques, Fernandes & Neto, S.A.”, pelo preço contratual de 147.380,80€ (+ IVA).

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/20/21 - “Requalificação Urbana da Avenida 25 de Abril” – Adjudicação – Deliberado, por maioria, adjudicar, de acordo com a proposta formulada na Ata n.º II - Relatório Final, elaborado pelo Júri do procedimento, ao concorrente admitido em primeiro lugar “Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda.”, pelo preço contratual de 1.320.000,00€ (um milhão trezentos e vinte mil euros), acrescidos de IVA, à taxa legal em vigor, e pagamento a 30 dias após a data da receção das faturas, a executar no prazo de 540 dias seguidos, com base na proposta ref.ª AVE15-21, datada de 15/09/2021, nos termos do Programa de Procedimento, Caderno de Encargos e demais documentos patenteados no concurso, e aprovar a minuta do contrato, anexa à proposta, ressalvando eventuais ajustamentos à mesma em sede de aceitação pelo adjudicatário, que determinará nova aprovação da minuta final do contrato.

Processo de Obras n.º 1/2019/97 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 7/2021/2208 – Deliberado, por unanimidade.

05.NOV Processo de descentralização - Ação Social 2021 – Deliberado, por maioria.

Processo de descentralização - Área da Ação Social / Competências Intermunicipais 2021 – Deliberado, por maioria.

Representante da Câmara Municipal de Aveiro no Conselho Consultivo da EFTA - Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Agradecimento pela cooperação institucional, referente às comemorações do “Dia do Exército - 2021” – O Executivo tomou conhecimento da comunicação remetida pelo Chefe do EstadoMaior do Exército.

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Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Despacho n.º 245/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Despacho n.º 247/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a inquilinos municipais identificados na proposta, residentes na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 256/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a inquilina municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 257/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, de dois elementos identificado na proposta, na habitação social atribuída ao inquilino municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 258/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a inquilina municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 259/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a inquilina municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 260/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a inquilina municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 261/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título provisório, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída à inquilina municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 262/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título provisório, dos elementos identificados na proposta, na habitação social atribuída ao inquilino municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de São Jacinto - Proposta n.º 267/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Alteração da composição do agregado familiar de uma inquilina municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 263/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Restauração” - Adjudicação à contraparte Sorrisos e Aplausos, Lda. Despacho 031/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Restauração” - Adjudicação à contraparte Palheiros da Ria, Lda. Despacho 032/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Restauração” - Adjudicação à contraparte Doca do Cavacas Restauração, Lda. - Despacho 033/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Restauração” - Adjudicação à contraparte Cervejaria do Povo, Lda. Despacho 034/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Restauração” - Adjudicação à contraparte Maria Teresa A.P. Unipessoal, Lda. - Despacho 035/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Restauração” - Adjudicação à contraparte Guarete Maria Marques Almeida Alves, Lda. - Despacho 036/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Restauração” - Adjudicação à contraparte Sprigocan, Lda. - Despacho 037/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Restauração” - Adjudicação à contraparte Sorrisos e Aplausos, Lda. Despacho 038/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Deslocação” - Adjudicação às contrapartes identificadas na proposta - Despacho 039/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Deslocação” - Adjudicação à contraparte CP - Comboios de Portugal, E.P.E. - Despacho 040/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Deslocação” - Adjudicação à contraparte RED Universal de Marketing Y Booking Online, S.A.U. - Despacho 041/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Deslocação - Companhia Nacional de Bailado” - Adjudicação à contraparte Luminosatour - Aluguer de Autocarros - Despacho 042/2021 – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços de Alojamento - Companhia Nacional de Bailado” - Adjudicação à contraparte Cristina Durães, Unipessoal, Lda. - Despacho 043/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Concurso Público n.º OM/CP/04/20 - “Qualificação da Rua dos Ervideiros, Rua da Boavista e Rua da Carreira Branca” - Trabalhos Complementares n.º 1 – Deliberado, por unanimidade.

Licença Especial de Ruído para o “Arraial Académico” / Associação Académica da Universidade de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Concurso Público n.º OM/CP/26/20 - “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares” Alteração do cronograma de Trabalhos e Plano de Pagamentos – Deliberado, por unanimidade.

Processo n.º 1115/19,7BEAVR - Ação Popular na qual se peticiona a declaração de caducidade do procedimento de Revisão do PDM e a anulação das deliberações da CMA de 20/11/2019 e da AM de 26/11/2019 e a anulação do Regulamento do PDM, em que é Autor David Iguaz Hermoso de Mendoza e Réu o Município de Aveiro – O Executivo tomou conhecimento da sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, no âmbito do Processo n.º 1115/19.7BEAVR, tendo absolvido o Município de Aveiro.

Concurso Público n.º OM/CP/14/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica de Azurva” Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Contrato para a Execução da Empreitada de “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal e Pavilhão Desportivo” - Alteração às Fontes de Financiamento - Lote 1 – Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal.

Processo de Obras n.º 1/1965/101 – Deliberado, por unanimidade.

Delegação da Competência Genérica no Presidente da Câmara Municipal para Autorização Prévia de Compromissos Plurianuais – Deliberado, por unanimidade, submeter à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.

Processo de Obras n.º 14/2021/2025 – Deliberado, por unanimidade.

Reestruturação de Serviços Bancários – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Impugnação Judicial n.º 67/16.OBEAVR - Impugnação do indeferimento dos pedidos de restituição das taxas de ocupação de via pública, indevidamente liquidadas e cobradas nos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, em que é Autor Nowo Communications, S.A. (anteriormente designada por Cabovisão - Televisão por cabo, S.A.) e Réu o Município de Aveiro – O Executivo tomou conhecimento da sentença, proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, no âmbito do Processo de Impugnação Judicial n.º 67/16.OBEAVR, a qual julgou procedente o pedido da Nowo Communcations, S.A. de anulação dos atos de liquidação da taxa de ocupação da via pública, indevidamente cobrada nos anos de 2008, 2009 e 2010, e o pagamento de juros de mora, propondo-se a sua aceitação e cumprimento.

Aveiro Tech City - “Aveiro Criatech Artistic Residences 2.ª Edição” - Pagamento dos prémios Proposta n.º 30 – Deliberado, por unanimidade.

Aveiro Steam City - “Aveiro 5G Challenges” - Pagamento do prémio final aos 3 projetos vencedores - Proposta n.º 31 – Deliberado, por unanimidade.

“Concurso de Inovação Techdays Building our Future” - Pagamento dos prémios - Proposta n.º 32 – Deliberado, por unanimidade.

Campanha “Compre no Comércio Local” - Aumento de reforços atribuídos aos estabelecimentos aderentes - Proposta n.º 33 – Deliberado, por unanimidade.

Candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura 2027 – Deliberado, por unanimidade, aprovar que o Município de Aveiro apresente a sua Candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027, reiterando formalmente o interesse público do projeto para o Município e a Região de Aveiro.

Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola da Póvoa do Paço” Trabalhos complementares e trabalhos a menos – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2/2019/39 – Deliberado, por unanimidade.

18.NOV

ICNF - Comunicação do indeferimento da proposta de Classificação de Interesse Público das árvores do Rossio requerida pelo Movimento Juntos pelo Rossio – O Executivo tomou conhecimento.

Licença Especial de Ruído para o “Circuito dos Canais de Aveiro” / Sporting Clube de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Apoios Financeiros às Associações Desportivas e às Associações de Pais no âmbito do Programa Municipal de Apoio ao Associativismo 2021/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Protocolos de Colaboração para implementação da Componente de Apoio à Família - Ano Letivo 2021/2022, a celebrar entre o Município de Aveiro, Entidades Executoras da Componente de Apoio à Família e Agrupamentos de Escolas – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento Municipal de Exploração de Modalidades Afins de Jogos de Fortuna ou Azar e Outras Formas de Jogo do Município de Aveiro - Início do Procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Lançamento da 20.ª Edição do Concurso Aveiro Jovem Criador - Regulamento do Concurso – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Estádio Municipal de Aveiro - Início do Procedimento – Deliberado, por unanimidade.

[40]

boletim municipal aveiro

Regulamento de Publicidade e Ocupação do Espaço Público e dos Horários de Funcionamento do Município de Aveiro - Alteração - Início do Procedimento e Participação Procedimental – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública - Alteração - Início do Procedimento e Participação Procedimental – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento Municipal das Feiras, Venda ambulante, Mercados e Atividades Diversas do Município de Aveiro - Alteração - Início do Procedimento e Participação Procedimental – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro - Alteração - Início do Procedimento e Participação Procedimental – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro - Alteração - Início do Procedimento e Participação Procedimental – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias - Alteração - Início do Procedimento e Participação Procedimental – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento de Gestão da Mobilidade - Alteração - Início do Procedimento e Participação Procedimental – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento Municipal de Apoio às Associações - Alteração - Início do Procedimento e Participação Procedimental – Deliberado, por unanimidade.

Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas - Alteração - Início do Procedimento e Participação Procedimental – Deliberado, por unanimidade.

16.ª Alteração Orçamental – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, que aprovou a 16.ª Alteração Orçamental de 2021.

PAM - Programa de Ajustamento Municipal - Pedido de cessação e Minuta de Adenda ao Contrato de PAM celebrado entre o Fundo de Apoio Municipal e o Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade aprovar, a minuta de cessação do contrato programa de ajustamento municipal, anexa à proposta; submeter à Assembleia Municipal de Aveiro, para devida apreciação e aprovação.

Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2,3 de Cacia e Ligação à Antiga EN 109 - Autorização para a assunção de compromissos plurianuais – Deliberado, por unanimidade.

Campanha “Compre no Comércio Local” - Aumento de reforços atribuídos aos Estabelecimentos Aderentes – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de entendimento entre a APAVT - Associação Portuguesa de Agências de Viagens e Turismo, o Turismo do Centro de Portugal e a Câmara Municipal de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Selo de Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (ao consumidor) 2021 – O Executivo tomou conhecimento da atribuição pela ERSAR à Câmara Municipal de Aveiro do Selo de Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (ao consumidor) 2021, e agradecer à VEOLIA Portugal, S.A. e à ERSUC, S.A., pelo trabalho de cooperação que têm desenvolvido com a Autarquia.

Transferência para a CIRA - “Comparticipação Camarária - Intervenções estruturais e controlo de cheias nos Rios Vouga e Antuã” – Deliberado, por unanimidade, aprovar, a transferência de verbas para a CIRA, relativas ao projeto referido, no montante de 4.023,88 €.

Transferência para a CIRA - “Comparticipação Camarária - Baixo Vouga Lagunar - Infraestruturas Hidráulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Marés - Rio Novo do Príncipe” – Deliberado, por unanimidade, a transferência de verbas para a CIRA, no montante de 76.472,78€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Póvoa do Paço” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Quintã do Loureiro” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Quintã do Loureiro” - Trabalhos complementares n.º 1 e Trabalhos a menos n.º 1 – Deliberado, por unanimidade.

Residências Artísticas STEAM - Alteração Orçamental, pagamento a Artistas e ao Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe – Deliberado, por unanimidade.

Aveiro Steam City - “Aveiro Urban Challenges” - Pagamento de prémio monetário aos projetos finalistas – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento e transferência da 2.ª tranche do apoio monetário.

Campanha “Compre no Comércio Local” - Aumento de reforços atribuídos aos Estabelecimentos Aderentes – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Anulação do saldo remanescente relativo a refeições escolares servidas a Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, nos refeitórios das Escolas do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico, no ano letivo 2019/2020 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a anulação do saldo remanescente no valor de 20.870,88 €.

Protocolo de Utilização do Complexo de Campos de Treino do Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte, entre o Município de Aveiro e o Sport Clube Beira-Mar – Deliberado, por unanimidade, ratificar o Protocolo.

Protocolo de Desenvolvimento Desportivo do CAR Surf de São Jacinto (ano de 2021), celebrado com a Fundação do Desporto – Foi dado conhecimento ao Executivo.

OCUPA-T Programa Municipal de Ocupação dos Tempos Livres – Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de 12 Bolsas, perfazendo o valor total de 2.160,00 €.

PMAA - Apoio ao Investimento no domínio da ação social - Santa Casa da Misericórdia de Aveiro - 2020 - Proposta n.º 293 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Despacho n.º 276/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Despacho n.º 289/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Despacho n.º 296/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de despejo - Cessação por resolução do senhorio do contrato de arrendamento apiado celebrado entre o Município de Aveiro e os titulares identificados na proposta Urbanização de Santiago - Proposta n.º 278/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a uma inquilina e retirada de outro elemento do respetivo agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 277 – Deliberado, por unanimidade.

Renovação de autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório de um elemento e integração automática no agregado familiar de uma criança, ambos identificados na proposta, na habitação social atribuída a uma inquilina, residente na Urbanização Social de Eixo - Proposta n.º 286 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório de três elementos identificados na proposta, na habitação social atribuída a uma inquilina residente no Novo Empreendimento do Caião, Freguesia de Santa Joana - Proposta n.º 288 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a inquilino municipal identificado na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 291/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório de um elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a uma inquilina Municipal identificada na proposta e retirada de outro elemento do respetivo agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 294 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, de um elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída à inquilina municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 295 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/20/19 - “Montes de Azurva - Requalificação Urbana” - 3.ª Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por maioria.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório de um elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a inquilino Municipal identificado na proposta, residente na Urbanização de Eixo - Proposta n.º 300/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/20/19 - “Montes de Azurva - Requalificação Urbana” - Trabalhos a menos n.º 2 – Deliberado, por maioria.

Alteração da composição do agregado familiar identificado na proposta residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 292 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/23/20 - “Manutenção e Pequenos Arranjos Urbanísticos em arruamentos nas freguesias de Aradas, Esgueira e Santa Joana - Lote 1” Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Alteração da composição do agregado familiar identificado na proposta, residente na habitação sita na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 309 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/23/20 - “Manutenção e Pequenos Arranjos Urbanísticos em arruamentos nas freguesias de Aradas, Esgueira e Santa Joana - Lote 1” Trabalhos complementares n.º 1 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/23/20 - “Manutenção e Pequenos Arranjos Urbanísticos em arruamentos nas freguesias de Aradas, Esgueira e Santa Joana - Lote 2” Trabalhos complementares n.º 3 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/26/20 - “Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares” - Trabalhos a menos n.º 1 e Trabalhos complementares n.ºs 1, 2 e 3 – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote 20, do Sector I, Urbanização Forca-Vouga – Deliberado, por unanimidade.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Camarária referente a Vários Projetos – Deliberado, por unanimidade, a transferência de verbas para a CIRA, relativas aos projetos identificados na proposta, no montante de 53.082,16€.

Tarifa de resíduos urbanos e tabela de preços dos serviços auxiliares 2022 – Deliberado, por unanimidade.

Reprogramação da Execução de Empreitadas - Exercícios 2021 - 2024 - Autorização da assunção de compromissos plurianuais – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/21 - “Construção da Casa Mortuária de Oliveirinha” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar à empresa “Henriques, Fernandes & Neto, S.A.”, pelo preço contratual de 193.788,47€ (+ IVA).

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/20 - Reabilitação e Ampliação da Escola Básica de Azurva - Retificação da proposta de deliberação n.º 169/2021 – Deliberado, por unanimidade.

21.OUT

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/19 - Conceção e Construção do Complexo de Campos de Treinos do Estádio Municipal de Aveiro - 3.ª Prorrogação do prazo de execução – Deliberado, por unanimidade.

Grandes Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para 2022 – Deliberado, por maioria, aprovar.

Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – 2022 – Deliberado por maioria, aprovar.

Participação Variável no IRS – 2022 – Deliberado por maioria, aprovar.

Derrama – 2022 – Deliberado, por maioria aprovar.

Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) – 2022 – Deliberado, por maioria, aprovar.

Atualização de Taxas - RUMA (Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro) e RMTOR (Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas) – Deliberado, por unanimidade.

Acordo de Parceria do PORTUGAL 2030 - Parecer e Contributos da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro – O Executivo tomou conhecimento do documento.

Designação do Representante da Câmara Municipal de Aveiro na Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica – Deliberado, por unanimidade, designar como representante o Sr. Vereador Dr. Luís Miguel Capão Filipe.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/20/20 - Reperfilamento da Rua Capitão Lebre Trabalhos complementares n.º 3 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/20/20 - Reperfilamento da Rua Capitão Lebre Trabalhos a menos n.º 2 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - Reabilitação e Ampliação da Escola da Póvoa do Paço - Trabalhos Complementares n.º 7 – Deliberado, por unanimidade.

Alteração ao “Estudo da Rotunda do Botafogo” - Estudo de Alinhamentos Rotunda do Botafogo – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2/2019/205 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 7/2021/1871 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 7/2021/2638 – Deliberado, por unanimidade.

21.OUT

Licença Especial de Ruído para o evento “Aveiro City Race 2021”, realizado no dia 28 de novembro de 2021 das 10h00 às 13h30, em vários arruamentos da Cidade – Deliberado, por unanimidade.

XXV Congresso da Associação Nacional dos Municípios Portugueses – O Executivo tomou conhecimento dos assuntos principais tratados no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), realizado em Aveiro.

Licença Especial de Ruído para a iniciativa “Aveiro bodyboard Invitational”, a realizar na Praia de São Jacinto de 17 de novembro a 12 de dezembro de 2021 – Deliberado, por unanimidade.

Associação Musical das Beiras - Plano de Atividades e Orçamento 2022 – O Executivo tomou conhecimento.

17.ª Alteração Orçamental – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, que aprovou a 17.ª Alteração Orçamental de 2021.

Segunda Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Aveiro e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro - Bombeiros Velhos de Aveiro a 26 de março de 2021 – Deliberado, por unanimidade.

boletim municipal aveiro Segunda Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Aveiro e a Associação Humanitária de Bombeiros Guilherme Gomes Fernandes - Bombeiros Novos de Aveiro a 26 de março de 2021 – Deliberado, por unanimidade.

Programa Municipal de Apoio às Associações - Atribuição de apoio à realização de Ação Pontual - Grupo Graduale - Música Sacra de Aveiro - Concerto Comemorativo do 25.º Aniversário – Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de apoio financeiro, no montante de 2.200,00€.

Programa Municipal de Apoio às Associações - Atribuição de apoio à realização de Ação Pontual - Ori-Estarreja-Clube de Orientação de Estarreja - Aveiro City Race 2021 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de apoio financeiro à Ori Estarreja – Clube de Orientação de Estarreja, para a realização da Ação Pontual “Aveiro City Race 2021”, no montante de 2.500,00€.

Bodo de Natal 2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que aprovou a atribuição de apoio financeiro ao CCD - Centro Cultural e Desportivo dos Servidores do Município de Aveiro, no montante de 53.500,00€.

18.ª Alteração Orçamental – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, que aprovou a 18.ª Alteração Orçamental de 2021.

Campanha “Compre no Comércio Local” – Conclusão – Deliberado, por unanimidade.

Constituição da Comissão Municipal de Toponímia – Deliberado, por unanimidade.

Calendário de Feiras e Mercados do Município de Aveiro para 2022 – Deliberado, por unanimidade.

Museu de Aveiro - Cidade /Santa Joana / Arte Nova e Ecomuseu Marinha da Troncalhada Proposta de preçário para o ano de 2022 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o Preçário.

OCUPA-T - Programa Municipal de Ocupação dos Tempos Livres – Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de participação no Programa Ocupa-T, para o ano de 2022.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 313/2020 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que aprovou, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias, a atribuição de apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08 €.

Procedimento por Ajuste Direto n.º 120/2018 - “Prestação de Serviços na Área dos Seguros” – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º 03/2018 - “Prestação de Serviços na Área dos Seguros”– Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público Internacional N.º 11/19 - “Sistema Público de Bicicletas Partilhadas “BUGA” na Cidade de Aveiro” - modificação objetiva do contrato: prorrogação do prazo de execução e alteração do Gestor do Contrato – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público Internacional N.º 07/17 - “Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos a Destino Final e Limpeza Urbana” - Serviços Complementares – Deliberado, por unanimidade.

“Eixo Rodoviário Aveiro Águeda (ERAA) - Acordo de Colaboração entre a Infraestruturas de Portugal, o Município de Águeda e o Município de Aveiro - Acordo para a Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes entre o Município de Aveiro e o Município de Águeda – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/20 - “Requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho” - Prorrogação do Prazo da empreitada – Deliberado, por maioria.

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Presidente, que aprovou a 19.ª Alteração Orçamental de 2021.

20.ª Alteração Orçamental de 2021 – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, que aprovou a 20.ª Alteração Orçamental de 2021.

Constituição de Fundos de Maneio para o exercício de 2022 – Deliberado, por unanimidade.

Constituição de Fundos de Maneio para o exercício de 2022 | Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Deliberado, por unanimidade.

Inclusão do saldo de gerência do ano de 2021 no apuramento de fundos disponíveis 2022 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o Mapa de Demonstração do Desempenho Orçamental de 2021, no qual transita um Saldo de Execução Orçamental da Gerência de 2021 para a Gerência de 2022 no valor de 40.515.878,67€.

Teatro Aveirense - Preçário para o ano de 2022 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de preçário.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Despacho n.º 238/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Despacho n.º 240/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Despacho n.º 242/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Despacho n.º 244/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 292,54€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 273/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 275/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 279/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 297/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 299/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 302/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/29/21 - “Construção da Casa Mortuária de São Jacinto - Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 319/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 400,00€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/22/19 - “Remodelação da Unidade de Saúde de Eixo” - 2.ª Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 321/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/23/19 - “Requalificação da Rua Almirante Cândido dos Reis” - 2.ª Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público OM/CP/07/18 - Reabilitação da Ponte Pedonal Circular sobre os Canais de São Roque e dos Botirões - Ponte do Laço - Trabalhos a menos n.º 1 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público OM/CP/28/21 - Requalificação do Centro Cívico de Aradas - Esclarecimento e Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 606/1955 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 245/1981 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 75/1997 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 39/2004 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 123/2020 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2642/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2676/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2762/2021 – Deliberado, por unanimidade.

13.JAN Fundação de Serralves - Conselho de Fundadores de 10 de dezembro de 2021 – O Executivo tomou conhecimento dos assuntos principais tratados.

Fundação Engenheiro António Pascoal - Relatório e Contas 2020 – O Executivo tomou conhecimento.

Processo de Impugnação Judicial n.º 388/4BEVIS, em que é impugnante Tijardim - Equipamentos de Jardim, Lda. e Impugnado o Município de Aveiro - Conhecimento e cumprimento da decisão judicial – O Executivo tomou conhecimento do teor do acórdão proferido pelo Tribunal Central Administrativo Norte, que manteve a sentença recorrida, anulando a liquidação da taxa cobrada no âmbito do Processo de Obras n.º 412/2000.

Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica da Câmara Municipal de Aveiro 2022 - Operação Anti Covid-19 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro de 28 de dezembro de 2021.

PMAA 2020 - Protocolo de Cooperação Financeira para apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Santa Casa da Misericórdia de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar.

Apoio a Associações e Estabelecimentos de Ensino, por Cedência de Transporte, de janeiro a dezembro de 2021 – O Executivo tomou conhecimento.

Adenda ao Contrato para a Recolha Seletiva Porta-a-Porta (PaP) de Biorresíduos no Setor não Doméstico e Respetiva Campanha de Sensibilização e Educação Ambiental – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira para a “Construção da nova ponte do Parque da Balsa e demolição da velha ponte - Eixo” - Aprovação da minuta – Deliberado, por unanimidade.

Terceiro acordo de modificação ao contrato celebrado no âmbito do Procedimento do Concurso Público Internacional n.º 07/17, para a adjudicação da “Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos a Destino Final e Limpeza Urbana” - Serviços Complementares - Alteração da minuta – Deliberado, por unanimidade.

19.ª Alteração Orçamental de 2021 – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 323/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 325/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€,.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 326/2021 – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que atribuiu apoio económico à munícipe, no valor total de 585,08€.

Autorizar as atualizações de um agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago, de acordo com a informação n.º 71211 de 16/12/2021, ao abrigo das disposições conjugadas no artigo 27.º e artigo 29.º do Regulamento Municipal das Habitações Sociais Propriedade do Município de Aveiro - Proposta n.º 324/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Atualização das rendas das habitações sociais propriedade do Município de Aveiro- Proposta n.º 5/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público Internacional Nº 11/19 - “Sistema Público de Bicicletas Partilhadas “BUGA” na cidade de Aveiro” - modificação objetiva do contrato - serviços complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público Internacional - “Aquisição de Serviços para Elaboração do Projeto de Execução para a Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)” - Abertura de procedimento por concurso público internacional com publicidade internacional – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/20/21 - Requalificação Urbana da Avenida 25 de Abril - Prorrogação do prazo de entrega das propostas – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/19 - “Prolongamento e Ligação da Rua Eng.º Basílio Tavares Lebre em Aradas” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público N.º OM/CP/03/20 - “Qualificação da Estrada de Ligação do CMIA à Marinha da Troncalhada” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/28/19 - “Requalificação da Área envolvente à Escola EB 2,3 de São Bernardo” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 105/2019 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 119/2020 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2742/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2762/2021 – Deliberado, por unanimidade.

27.JAN Associação Portuguesa de Cidades e Vilas de Cerâmica - Assembleia Geral Eleitoral de 14 de janeiro de 2022 – O Executivo tomou conhecimento.

Cessação do Programa de Ajustamento Municipal – O Executivo tomou conhecimento do ofício do FAM, emitido a 11 de janeiro de 2022, comunicando ao Tribunal de Contas, à Inspeção Geral de Finanças e à Direção Geral das Autarquias Locais, a cessação do Programa de Ajustamento Municipal do Município de Aveiro.

1.ª Alteração Orçamental – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, que aprovou a 1.ª Alteração Orçamental de 2022.

2.ª Alteração Orçamental – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente,

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boletim municipal aveiro

que aprovou a 2.ª Alteração Orçamental de 2022 Inclusão do saldo de Gerência do Ano 2021 no apuramento de Fundos disponíveis 2022 - Revisão – Deliberado, por unanimidade.

Aumento temporário de fundos disponíveis - Antecipação de receita de IMI e DERRAMA – Deliberado, por maioria, ratificar o despacho do Sr. Presidente.

Aprovação dos Mapas de execução orçamental, proposta de Revisão Orçamental n.º 1 Integração do Saldo de Gerência – Deliberado, por maioria, aprovar.

Aveiro Tech City Challenges - Normas de Participação da 1.ª edição – Deliberado, por unanimidade.

Fundo para a Cultura da Rede Culture Next - Adenda à PD 02/2020 – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Dinamização Cultural a estabelecer com a Fundação Cupertino de Miranda e o Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Mudança de titularidade do contrato de arrendamento apoiado em nome de um elemento para outro - Urbanização de Santiago, da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz - Proposta n.º 327/2021 – Deliberado, por unanimidade.

Aditamento à informação nº 2694 de 18/01/2021 - Autorização de permanência provisória de um elemento na habitação social atribuída a um inquilino, residente na Urbanização de Eixo Proposta n.º 11/2022 – Deliberado, por unanimidade.

APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil - Campanha de recuperação de Sócios – Deliberado, por unanimidade, autorizar a adesão à campanha de recuperação de sócios, através do pagamento do valor total de 450,00€.

Integração no Domínio Público Municipal – Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal.

Procedimento por Concurso Público n.º 18/20 - “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concessão do Serviço Público de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterrâneos” - fórmulas de revisão de preços – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º 18/20 - “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concessão do Serviço Público de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterrâneos” - modificação objetiva do contrato: trabalhos a menos e trabalhos complementares – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/20 - “Teatro Aveirense - Obras de Renovação” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado, por maioria.

de Restauração sito no Mercado José Estevão - rendas em atraso – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que autorizou o pagamento das rendas em atraso em 3 prestações mensais, no valor de 2.147,93€ cada e o perdão do valor do agravamento no total de 7.268,79 €.

Concurso “Uma ideia, um projeto, uma ação” - Pagamento aos Agrupamentos Escolares – Deliberado, por unanimidade, a realização das transferências dos montantes atribuídos a cada Agrupamento Escolar, no valor total de 15.745,00€.

Comissão Municipal de Toponímia – Reunião – Deliberado, por unanimidade, aprovar a periodicidade trimestral para as reuniões e a criação de novos topónimos.

Concurso Aveiro Jovem Criador 2022 – Prémios – Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição dos Prémios no valor total de 16.500,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 1/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 2/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 21/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 24/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 400,00€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 26/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 28/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 30/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, de três elementos identificados na proposta, na habitação atribuída a um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 22/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória de um elemento identificado na proposta, na habitação atribuída ao agregado familiar identificado na proposta, sita na Urbanização de Eixo - Proposta n.º 25/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º 18/20 - “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concessão do Serviço Público de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterrâneos” - Novo plano de trabalhos – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/20 - “Teatro Aveirense - Obras de Renovação” - Trabalhos complementares e trabalhos a menos – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º 18/20 - “Requalificação do Largo do Rossio e Praça General Humberto Delgado, em Aveiro, e Concessão do Serviço Público de Estacionamento em Parques de Estacionamento Subterrâneos” – Adiantamento – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/19 - Conceção e Construção do Complexo de Campos de Treinos do Estádio Municipal de Aveiro - Trabalhos complementares – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público Internacional - “Aquisição de Serviços para elaboração do Projeto de Execução para a Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)” - Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/08/20 - “Intervenção para a Qualificação Urbana da ex-EN109” - Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Póvoa do Paço” - Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 1537/1954 – Deliberado, por unanimidade, a intenção de declarar a caducidade do procedimento.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Póvoa do Paço” - Trabalhos complementares e Trabalhos a menos – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 2290/2021– Deliberado, por unanimidade, que realizar a vistoria.

07.FEV

Procedimento por Concurso Público OM/CP/28/21 - Requalificação do Centro Cívico de Aradas – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, à empresa “Joaquim Fernandes Marques & Filho, S.A”, pelo preço contratual de 1.059.399,45€ (+ IVA).

Procedimento por Concurso Público OM/CP/28/21 - Requalificação do Centro Cívico de Aradas Prorrogação do prazo de entrega das propostas – Deliberado, por unanimidade.

Transferência de Competências do Município de Aveiro para os órgãos das suas Freguesias e Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e cada uma das Juntas de Freguesia do Município de Aveiro (com exceção de São Jacinto), para o ano de 2022 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/25/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar à empresa “Nível 20 - Estudos, Projetos e Obras, Lda.”, pelo preço contratual de 2.326.000,00€ (+ IVA).

Gestão de Veículos Abandonados e Recolhidos na Via Pública – Deliberado, por unanimidade.

Alteração ao Estudo Urbanístico denominado “PP da C+S de Aradas” – Deliberado, por unanimidade, aprovar a alteração.

Doação de peça de cerâmica à Câmara Municipal de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação.

Doação da Obra “Paisagem com Palavras de Keats” de Manuel Vilarinho – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 12/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Alterações de circulação Viária - Alteração do sentido de trânsito na Rua do Sr. dos Aflitos, no troço compreendido entre a Av. Dr. Lourenço Peixinho e a Rua Comandante Rocha e Cunha – O Executivo tomou conhecimento da inversão do sentido de trânsito na Rua do Sr. dos Aflitos, no troço compreendido entre a Av. Dr. Lourenço Peixinho e a Rua Comandante Rocha e Cunha.

Processo de Obras n.º 260/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 16/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

PMAA 2021 - Apoio ao investimento no domínio da ação social - Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Aveiro - Proposta n.º 20/2022 – Deliberado, por unanimidade, autorizar, a alteração do Objeto.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 38, sito no Picoto, freguesia de Oliveirinha – Deliberado, por unanimidade.

28.FEV

Processo de Descentralização - Ação Social 2022 – Deliberado, por maioria.

Estrutura Orgânica Nuclear e estrutura Orgânica Flexível da Organização dos Serviços Municipais do Município de Aveiro – Deliberado, por maioria, aprovar e submeter à Assembleia Municipal.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica de Azurva” - Trabalhos complementares e Trabalhos a menos – Deliberado, por unanimidade.

Contrato para a Execução da Empreitada de “Requalificação Urbana da Avenida 25 de Abril” Alteração às Fontes de Financiamento – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/20 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica de Azurva” - Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 32/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/20- “Recuperação de Habitações Sociais - Urbanização de Santiago - Fase IV - Redes de Águas (PEDUCA)” - Prorrogação de prazo – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 33/2022 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 590,94€.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/20 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Quintã do Loureiro” - Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/19/20 - “Requalificação da Rua Vale Caseiro” Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/20 - “Reabilitação de Edifícios de Habitação Social no Bairro de Santiago - Eficiência Energética” - Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade.

“Aquisição de Serviços para elaboração do Projeto de Execução para a Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)” - Prorrogação de Prazo – Deliberado, por unanimidade.

Extinção das Cláusulas de Reversão - Lotes n.ºs 1, 3, 4, 5 e 6, sitos no Sector A, da Urbanização da Zona a Poente da Forca-Vouga – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 29, sito no Bairro do Caião, freguesia de Santa Joana – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 5, sito na Póvoa do Valado, da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz – Deliberado, por unanimidade.

17.FEV

Processo de Obras n.º 139/1954 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licença de obras n.º 46/2021.

Feira de Março 2022 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 3/2014 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licenciamento de obras de construção n.º 180/2018.

Atribuição de Apoio Logístico - cedência de autocarro CMA – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que autorizou a cedência de autocarros, para apoio às atividades desenvolvidas pelas Associações, no mês de janeiro de 2022.

Programa Municipal de Apoio às Associações 2022 – Deliberado, por unanimidade.

Programa Municipal de Apoio às Associações 2022 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social, entre o Município de Aveiro e a Cruz Vermelha Portuguesa – Deliberado, por unanimidade.

Contrato de cessão da posição contratual da “Concessão de Exploração de um Estabelecimento

Processo de Obras n.º 15/2018 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de licenciamento de obras de construção n.º 253/2018.

Processo de Obras n.º 151/2022 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 200/2022 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a constituição da comissão de vistoria.