Boletim Municipal n.º 32 | junho 2024

TRIMESTRAL, Nº 32 junho 2024

Dia da Marinha Dia da Marinha

pág 08

Comemorações do Dia de Portugal

pág 17

Relatório de Auditoria e Prestação de Contas

pág 10

Programa do 3.º Trimestre Aveiro 2024

pág 18 Nova Escola Secundária Homem Cristo

DES_ TA_ QUE

pág.08

Comemorações do Dia de Portugal

pág.10

Programa do 3.º Trimestre

Aveiro 2024

pág 12

Aveiro Celebra

Feriado Municipal

FICHA TÉCNICA

Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves

Produção e Fotografia Câmara Municipal de Aveiro; Diário de Aveiro

Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.

Tema de capa: Dia da Marinha

CONTACTOS

Câmara Municipal de Aveiro

Cais da Fonte Nova Apartado 244 3811 - 904 Aveiro

geral@cm-aveiro.pt

tel: 234 406 300

fax: 234 406 301

pág 17

Relatório de Auditoria e Prestação de Contas

pág.18

Nova Escola Secundária Homem Cristo

pág.28

Feira do Livro no Novo Rossio

pág 31

Feira de Março: A Melhor de Sempre

pág.30

Festival dos Canais

Programa

pág.37

Maratona Europa prossegue caminho da afirmação

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Caros(as) Munícipes

Na transição do segundo para o terceiro trimestre deste ano, a programação de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, marca o ritmo com eventos múltiplos que têm e seguramente vão continuar a ter, um nível muito alto de participação dos Cidadãos, num processo liderado pela Câmara Municipal de Aveiro e que conta com a participação de muitas entidades públicas e privadas.

O assinalamento da relação da Cultura com a Democracia ficou marcado pelas festividades dos 50 anos do 25 de abril, do Feriado Municipal e do Dia de Portugal, tendo sido particularmente marcante o Dia da Marinha e a presença do NRP Sagres, no centro da Cidade de Aveiro, atracada de forma surpreendente no Cais do Sal. Merece também destaque, o sucesso da Feira de Março e da Maratona da Europa, com números record de participantes, constituindo-se também como importantes ações de promoção da Cidade, do Município e da Região de Aveiro.

Agora é tempo de Verão, de férias para muitos, de encontro mais intenso com o belo e quente astro Sol, e com essa inspiração, vivemos muitos eventos assinalando a relação da Cultura com a Sustentabilidade, numa aposta reiterada de cuidarmos de uma relação sempre equilibrada entre o Homem e a Natureza.

Festival dos Canais e Festival Dunas de São Jacinto, são dois dos eventos de referência que se juntam a muitos outros para a vivência dos quais aqui fica o nosso convite a Todos/as.

Os projetos e as obras prosseguem a bom e intenso ritmo, abrindo um novo ciclo de investimento da Câmara Municipal de Aveiro aproveitando os Fundos Comunitários do Portugal 2030 (que estão agora a ser disponibilizados) e do PRR, com intervenções por todo o Município e em múltiplas tipologias setoriais.

Nesta edição do Boletim Municipal partilhamos esse olhar para o aconteceu nos últimos meses e para o vai acontecer nos próximos, fruto do trabalho que a cada dia concretizamos, para si.

No início da vida do Governo liderado pelo Dr. Luís Montenegro, a Câmara Municipal de Aveiro já apresentou o relatório dos muitos e importantes assuntos pendentes, na luta para que o Governo seja bom também porque esses assuntos, aveirenses e muitos deles de importância nacional, são resolvidos.

Acompanhe a atividade da CMA, consulte a agenda “Aveiro ON”, a revista da programação do terceiro trimestre de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, e partilhe as suas perspetivas, perguntas e propostas, utilizando o site CMA www. cm-aveiro.pt, a APP e/ou o endereço de email do Presidente da Câmara, presidente@ cm-aveiro.pt.

Venha conhecer o Boletim Municipal de Junho de 2024.

Contamos Consigo para Conquistar Mais. Conte Connosco.

Bem Haja.

José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Dia da Marinha 2024 em Aveiro

Mais de 30 mil pessoas visitaram o Navio-Escola Sagres

Batismos de mar, simuladores de navegação aérea e marítima, exposição de meios de combate, experiências em cenário de guerra, foram algumas das principais atividades que os cidadãos puderam vivenciar em Aveiro

Durante os oito dias (13 a 20 de maio), em que o Navio da República Portuguesa (NRP) Sagres esteve atracado no Cais do Sal, passaram pelo mítico Navio-Escola mais de 30 mil visitantes.

526 anos depois da chegada de Vasco da Gama à índia, Aveiro foi a cidade escolhida para ser palco de um conjunto de atividades, gratuitas, que trouxeram um pouco da Marinha aos aveirenses e a todos os que se quiseram juntar às comemorações.

Exposições de meios, concertos, atividades inovadoras, desporto, batismos de mar e visitas ao Navio-Escola Sagres foram algumas das atividades em curso, de 4 a 20 de maio, que culminaram com a Cerimónia Oficial, no dia 19 de maio, com epicentro das celebrações no Cais da Fonte Nova.

Este foi um momento único para a cidade dos canais e para o Sagres que atracou, pela primeira vez nos seus 87 anos de existência, na cidade de Aveiro, no Cais do Sal.

O Dia da Marinha 2024, em Aveiro, tratou-se de uma parceria entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a Marinha Portuguesa, por convite direto do Presidente da CMA, Ribau Esteves, ao Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), Almirante Gouveia e Melo.

Dia da Marinha 2024 em Aveiro

Ribau Esteves foi condecorado com a Medalha da Cruz

Naval 1.ª Classe

Ribau Esteves, Presidente da CMA, foi condecorado com a Medalha da Cruz Naval 1.ª Classe, na cerimónia militar que aconteceu no dia 19 de maio, no Cais da Fonte Nova. Este foi o ponto alto das celebrações do Dia da Marinha 2024, em Aveiro.

A cerimónia foi presidida pelo Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo e contou com a presença do CEMA, Almirante Gouveia e Melo, além do Presidente da CMA, entre outras entidades.

O evento teve início às 12h00 e incluiu um desfile das forças em parada, com a participação de mais de 500 militares, seguido por uma emocionante demonstração de capacidades, com simulações de diversas ações, onde os helicópteros da Marinha, o Destacamento de ações Especiais e os tripulantes do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) demonstraram algumas das suas capacidades.

Destaque, ainda, para a música com a Banda da Armada que encantou a cidade com diversas atuações, iniciando com uma atuação no centro comercial Glicínias Plaza, mas foi a atuação a bordo de um moliceiro pelos canais urbanos que a música percorreu os vários cantos da cidade.

“Quero agradecer à Marinha Portuguesa, a condecoração, assumindo perante todos o compromisso de continuar a viver na Nossa Terra, navegando por águas e mares onde a Marinha opere, os Cidadãos tenham vida e Portugal construa futuro”

Milhares de pessoas encheram o Cais do Fonte Nova para assistir à cerimónia

Momento da condecoração de Ribau Esteves com a Medalha da Cruz Naval 1.ª Classe

Momento de cumprimento entre CEMA-AMN, Gouveia e Melo e Presidente CMA, Ribau Esteves

Inauguração do Monumento

Teatro Aveirense recebeu o grande concerto da Banda da Armada, com a participação de Isabel Alcobia

Presidente da Câmara de Aveiro e CEMA inauguram monumento alusivo ao Dia da Marinha 2024

Em agradecimento e para perpetuar a passagem pela Cidade, foi inaugurado pelo Presidente da CMA e pelo Almirante CEMA, uma roda de leme, um monumento alusivo ao Dia da Marinha 2024.

Concerto da Banda da Armada com Fernando Daniel e Isabel Alcobia

No dia 17 de maio, a Banda da Armada atuou com o cantor Fernando Daniel e, um concerto oferecido pela Marinha Portuguesa, a CMA e a empresa OLI, ao Município de Aveiro.

No dia 18, ocorreu o concerto da Banda da Armada com a cantora lírica Isabel Alcobia, no Teatro Aveirense, cuja sinergia em palco conquistou todos os presentes pela beleza das interpretações.

Marinha visita Hospital de Aveiro

A Marinha também esteve presente no Centro Hospitalar Baixo Vouga com uma visita à pediatria, e com a oferta de lembranças dedicadas aos recém-nascidos, para dar as boas-vindas aos que “escolheram” o dia 20 de maio, o Dia da Marinha, para vir ao mundo, em Aveiro.

As comemorações chegaram a todo o lado e a todas as pessoas, através de vários momentos únicos.

do Dia da Marinha, no Cais do Sal

Fernando Daniel e a Banda da Armanda brindaram centenas de pessoas com um memorável concerto na Praça Marquês de Pombal

Antiga Capitania recebeu exposição dedicada à navegação marítima

Na noite de 18 de maio a Câmara de Aveiro ofereceu à Marinha Portuguesa um espetáculo de pirotecnia que engalanou os céus de Aveiro

Rui Chafes, Escultor

Nascido em 1966 em Lisboa, onde atualmente vive, fez o curso de Escultura na Faculdade de Belas-Artes de Lisboa.

Estudou na Kunstakademie Düsseldorf com Gerhard Merz. Em 1995 representou Portugal, juntamente com José Pedro Croft e Pedro Cabrita Reis, na 46.ª Bienal de Veneza e em 2004 na 26.ª Bienal de S. Paulo, com um projeto conjunto com Vera Mantero. Em 2013 foi um dos artistas internacionais convidados para expor no Pavilhão da República de Cuba na 55.ª Bienal de Veneza. O seu trabalho está representado em várias coleções institucionais e particulares. Em 2011 realizou uma exposição individual nos Sassi di Matera, em Itália.

Em 2018, expôs esculturas de grandes dimensões em diversos espaços públicos da cidade de Bamberg, na Alemanha. No mesmo ano, realizou uma exposição «em diálogo» com Alberto Giacometti, na Fondation Gulbenkian em Paris. Em 2020 realizou uma escultura permanente no jardim da Fondazione Centro Giacometti, em Stampa, na Suíça. Em 2022 realizou uma exposição com Pedro Costa e Paulo Nozolino no Centre Pompidou, em Paris, e uma exposição individual no Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto.

Em 2004 recebeu o Prémio de Escultura Robert-Jacobsen, atribuído pela Stiftung Würth, na Alemanha. Em 2015 recebeu o Prémio Pessoa, atribuído pelo jornal Expresso. Em 2021 recebeu o Prémio AICA.

Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Aveiro celebra 10 de Junho com visitas à Caravela Vera Cruz, escultura de Rui Chafes e concertos de música portuguesa

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) preparou um programa especial para celebrar o dia 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, por ocasião da iniciativa Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024.

Durante a tarde do dia 10 de junho, a Praça do Rossio foi palco de um concerto único, apresentado pelo projeto Terra da Música – Passadiço Musical do País. O espetáculo, com curadoria de Pedro Jóia e colaboração da Rota Clandestina, contou com algumas das melhores recriações da música tradicional portuguesa do Minho, Beira Interior, Madeira, Açores, Alentejo e Algarve, que animaram a tarde de todos que lá passaram.

“Sonhando Tudo” de Rui Chafes

O Presidente da CMA e o artista Rui Chafes inauguraram a escultura que assinala a realização da Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura e a comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, com o nome “Sonhando Tudo”.

A obra, instalada na Praça General Humberto Delgado / “Pontes”, é visitável nas suas várias perspetivas (ar, terra e água).

“Em arte o que é importante não é apenas o que se vê, mas também, o que não se vê, o que se pressente e se adivinha, as várias camadas que constituem o seu pensamento e a sua raiz. A maneira como uma obra de arte se apresenta ao Mundo é mais do que somente a sua forma: o visível e o invisível são a sua essência constituinte”, afirma Rui Chafes.

Para encerrar com chave de ouro as celebrações deste dia, a Praça da República foi palco para a fadista LINA_, que apresentou o seu novo disco dedicado à poesia de um dos mais notáveis poetas portugueses, Luís Vaz de Camões, adaptada ao fado tradicional.

Caravela Vera Cruz honra Dia de Portugal em Aveiro

Integrou, ainda, o programa das comemorações a expedição a Aveiro da Caravela Vera Cruz, que este ano celebra os 500 anos do nascimento de Luís Vaz de Camões.

“Esta embarcação é uma marca permanente da portugalidade, onde se incluem os valores da história, do património, da cultura e da identidade portuguesa, com um especial simbolismo no ano em Aveiro é Capital Portuguesa da Cultura”, afirma o Presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves.

A Caravela Vera Cruz, esteve no Cais do Sal entre 09 e 15 de junho, com um programa de visitas e de atividades criado no âmbito da Capital Portuguesa da Cultura. Esta ação realizada pela CMA teve a colaboração da entidade detentora da embarcação, a Aporvela - Associação Portuguesa de Treino de Vela, uma Associação sem fins lucrativos, fundada em 1980 com o intuito de estreitar a ligação dos portugueses ao mar, mantendo viva a tradição do nosso património marítimo.

Fadista Lina_ enche a Praça da República com concerto memorável

Atuação de banda no Rossio

Chegada a Aveiro da comitiva na Caravela Vera Cruz

CMA apresentou programação na Caravela Vera Cruz

Cultura e Sustentabilidade é o tema do 3.º trimestre da

Capital Portuguesa da Cultura

Sob o tema “Cultura e Sustentabilidade” a programação de julho, agosto e setembro de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024 convida o público a refletir sobre a existência humana e o planeta, numa abordagem que irá envolver novas visões sobre a cultura e a sua integração no meio ambiente, e ainda a experienciar e a viver o território e o espaço público aveirense de forma mais intensa e diferente.

A agenda desenhada para a Capital Portuguesa da Cultura nos meses de verão vai abranger diversas áreas da criatividade.

“Esta época do ano convida a uma maior vivência e exploração do espaço público e de atividades ao ar livre, sendo o momento propício para a promoção de conceitos associados à sustentabilidade e à ecologia. Desta forma, com a programação do terceiro trimestre, conseguimos abordar a integração da cultura no meio ambiente, mas também nos modelos económicos e nos valores sociais.” afirma Ribau Esteves, Presidente da CMA.

Nas artes performativas, “Edni” vem revelar-nos uma fusão entre a performance e a instalação artística. A exposição “Imaginário Coletivo: Obras de Coleção da Arte Contemporânea do Estado” traz-nos peças com a sustentabilidade em mente. Também na literatura o foco será na “Cultura e Sustentabilidade” com “Carrossel de Palavras - Encontro Internacional de Literatura, Ilustração e Edição para a Infância”. Sem esquecer o cinema, ou o projeto “Derivas na Ria”, que nos irá propor um percurso artístico por valiosos lugares do património natural da região.

O Festival dos Canais e o Festival Dunas de São Jacinto, por sua vez, assumem o território de Aveiro como elemento base fundamental, dando protagonismo aos diferentes locais onde acontecem com uma programação vasta e multidisciplinar.

A CMA aproveitou o momento para a apresentação e lançamento do prato comemorativo de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, uma edição especial em parceria com a Vista Alegre, da autoria de Beatriz Lamanna, baseada nos ícones culturais e históricos mais relevantes de Aveiro. Esta obra leva-nos à descoberta dos pormenores paisagísticos e arquitetónicos que definem a alma da Cidade dos Canais, da sua gente, paisagem e tradição. A peça com o selo Aveiro 2024, está à venda nas lojas da CMA, nos Museus de Aveiro.

Consulte aqui a Agenda Online – 3.º Trimestre

Conferência de Imprensa para apresentação da agenda do terceiro trimestre de Aveiro 2024

Apresentação do prato ALMA, uma edição especial em parceria com a Vista Alegre, da autoria de Beatriz Lamanna

Oferta Aporvela, entregue por Felipe Costa, Comandante da Caravela Vera Cruz

Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024

Primeiro-Ministro e Presidente da Câmara de Aveiro participam na Conferência ‘Cultura e Democracia’

A Conferência “Cultura e Democracia” teve lugar no passado dia 29 de maio, no Centro de Congressos de Aveiro, com a participação do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, e o Presidente da CMA, José Ribau Esteves.

Com a abertura a cargo do Coordenador de Aveiro 2024, José Pina, moderada por João Miguel Santos, do Observador, contou com vários programas da Rádio Observador, entre eles “E o resto é História”, de João Miguel Tavares e Rui Ramos. A antiga Ministra do Ambiente, Teresa Patrício Gouveia, falou-nos da sua experiência e contributo para estes 50 anos de Democracia. O historiador Rui Ramos e o jornalista

João Miguel Tavares recordaram seis transformações culturais nos últimos 50 anos em Portugal. O jornalista e escritor português Francisco José Viegas esteve à conversa com João Paulo Sacadura no programa “Convidado Extra” e partilhou histórias e reflexos da cultura na atualidade.

A sessão foi encerrada pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro que, a partir de Aveiro, deixou uma garantia de “chegar ao fim da legislatura e ter no orçamento de estado um valor aplicado à cultura que signifique um crescimento de 50% face aquilo que era no dia que nós entramos, que consegue apostar na indústria criativa, no potencial criativo das pessoas, está mais habilitada a poder ser uma sociedade desenvolvida, está mais habilitada a poder ter mais pensamento, mais conhecimento, mais ciência e, portanto mais instrumentos para poderem capitalizar aquilo que é a vontade de ir mais longe”

O Presidente da CMA, Ribau Esteves, recordou no final do evento o que considera ser o exemplo de descentralização cultural, o Museu de Aveiro/ Santa Joana, outrora nacional, gerido há 9 anos pela CMA, um caso único e de sucesso.

Ribau Esteves partilhou, ainda, “a cultura é um instrumento de paz que nós temos que usar mais, porque o mundo em que estamos a viver está a aprofundar radicalismos absurdos e a incapacidade de nos compreendermos uns aos outros e de sabermos ter opinião e posição, mas respeitar e viver com uma posição que é absolutamente diferente da nossa e a cultura é o instrumento que temos que usar com mais intensidade, com mais profundidade para termos melhores resultados nessa harmonia que queremos repor, pelo menos num nível bem melhor, que o mau nível que atualmente vivemos por este mundo fora”

Do ciclo de conferências que integram a programação de Aveiro 2024, menção para a palestra “Comunidades | Comuns Identidades”, no passado dia 18 de abril, no ATLAs Aveiro, com a presença do encenador e ator italiano Armando Punzo, vencedor do Leão de Ouro de Carreira na Bienal de Veneza 2023. Um encontro dedicado à participação coletiva na Cultura e ao papel das Artes na Inclusão Social, que contou com a participação do encenador João Garcia Miguel, a curadora Lara Seixo Rodrigues, e Teresa Grancho, vereadora na CMA. A moderação ficou a cargo de João Rosa, diretor da 4iS Inovação Social.

Assista aqui à Conferência

“Cultura e Democracia”

Um mês de comemoração

Aveiro celebra Feriado Municipal com eventos, concertos e homenagens

Aveiro celebrou as Comemorações do Feriado Municipal e Festividades de Santa Joana de 2 a 12 de maio, destacando-se, como habitualmente, a Sessão Solene Comemorativa e a Procissão em honra de Santa Joana de Aveiro, no dia 12 de maio, domingo.

“Cuidemos todos do combate à pior doença do Mundo em que vivemos, a solidão, tantas vezes disfarçada de falsos amigos de redes sociais e de vivências desumanizadas de um digital que nunca substituirá a presença física e a força de um Abraço e de um Beijo.” Presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves.

No quadro das celebrações, o Presidente da CMA, fez uma volta por todo o Município. O périplo arrancou na localidade de Oliveirinha, cuja Junta de Freguesia celebrou o seu 175.º aniversário, ver páginas 24 a 27.

A programação foi iniciada com a Reunião de Câmara Pública, no dia 2 de maio, no edifício do Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima.

Dia 6 maio, assinalou-se o Dia Nacional do Azulejo com a Visita guiada “À Descoberta do Azulejo de Aveiro”

com partida do Museu da Cidade e a presença de Ânia Abrantes e Fatinha Ramos, autoras de murais de arte pública na Cidade. Em Aveiro a presença do azulejo confere um marco distintivo à paisagem e ao espaço urbano, que se traduz nas inúmeras fachadas azulejadas, muitas das quais com azulejo de padrão de produção local, em apontamentos e painéis presentes nas residências e estabelecimentos comerciais ou em exemplares de arte pública.

Integraram as comemorações o Festival de cerveja artesanal Aveiro Craft Beer Fest, de 03 a 05 de maio, com a participação de 20 cervejeiros, sendo cinco internacionais, que encheram o Mercado Manuel Firmino e sua envolvente, de novos sabores e momentos de degustação e fruição para o público.

No dia 11 de maio, realizou-se 3.ª edição do Open City, aberto a toda a comunidade que demonstra a vitalidade e a diversidade cultural de Aveiro, transformando a cidade num palco aberto. No Open City participaram artistas, instituições, associações, agentes culturais e cidadãos, numa reunião de música, dança, teatro, artes visuais

e diversas outras áreas, reveladas tanto em lugares convencionais como em locais improváveis.

A Festa de Encerramento do Ano Jubilar da Diocese de Aveiro, aconteceu também no dia 11, trazendo à rua centenas de pessoas.

A Sessão Solene comemorativa do Feriado Municipal teve lugar no dia 12 de maio com início na Praça da República, com o Hastear da Bandeira, o Hino da Cidade de Aveiro e a Guarda de Honra pelas Corporações de Bombeiros de Aveiro, Banda Amizade e Fanfarra de São Bernardo, seguido, da Sessão Solene e a entrega das Condecorações Honoríficas Municipais.

Na sessão foram condecoradas três personalidades e uma entidade.

João Alberto Jaime Banca recebeu a Medalha de Mérito Municipal em Prata. Com 65 anos de idade, João Banca, começou a trabalhar na produção de sal, muito novo juntamente com o Pai, realizando as lides da salicultura e do labor das marinhas na zona lagunar da Ria de Aveiro, mantendo esta atividade até aos dias de hoje. A sua labuta árdua, dedicação e persistência na preservação da arte de produzir sal constituem-no um dos ícones dos marnotos e do Salgado Aveirense e da própria Identidade de Aveiro.

António José Vassalo Neves Lourenço foi condecorado com Medalha de Mérito Municipal em Prata. Doutorado em Direção de Orquestra pela Universidade de Cincinnati (EUA), onde também foi assistente, tendo exercido funções de Diretor do Departamento de Comunicação e Arte da Universidade

de Aveiro, onde é Professor na Licenciatura de Música das classes de Conjunto e de Direção. A sua personalidade e vasta cultura, aliadas ao profícuo trabalho e empenho nos projetos em que se envolve, contribuíram de forma inegável para o desenvolvimento da Cultura Musical do Município de Aveiro, da Região e de Portugal, sendo um grande impulsionador da criação de Orquestras e do estudo e desenvolvimento musical.

Fernando Tavares Marques

atual Presidente da Junta da União das Freguesias da Glória e Vera Cruz, foi reconhecido com a Medalha de Mérito Municipal em Ouro. Pela sua vida intensa de 84 anos, ao serviço da atividade económica comercial, que serviu várias gerações de Aveirenses, assim como ao serviço da causa pública como Autarca, desempenhou a sua cidadania, a sua atividade profissional e de autarca, com dedicação, competência e humanidade, lutando contra a exclusão social, apoiando Associações, legando uma obra material e imaterial de inestimável valor comunitário e Aveirense.

A Marinha Portuguesa recebeu a Medalha de Ouro do Município de Aveiro. Com uma história que remonta a séculos, preserva tradições marítimas valiosas e honra o legado dos Navegadores Portugueses. Instituição de inestimável importância na Cultura Portuguesa, decidiu aceder ao convite da CMA para realizar as comemorações do Dia da Marinha de 2024, em Aveiro, a Capital Portuguesa da Cultura, promovendo a sua notável História e Cultura, divulgando a sua atividade, cativando a atenção dos Cidadãos, também na procura de garantir o recrutamento de novos Marinheiros.

José Ribau Esteves, Fernando Tavares Marques, João Alberto Jaime Banca, CEMA-AMN Gouveia e Melo, António José Vassalo Neves Lourenço, Luís Manuel Souto de Miranda.

10 objetivos estratégicos para a Habitação em Aveiro

Câmara aprova programa para dar resposta à procura de habitação

A Câmara de Aveiro aprovou o Programa Municipal de Desenvolvimento que visa dar resposta às tensões provocadas pela forte pressão da procura de habitação em relação à oferta, situação que carece de intervenção com a utilização de diferentes instrumentos. Destaque para as áreas da Habitação Social, da Habitação a Custos Controlados, do Apoio ao Alojamento por Arrendamento, das Residências Universitárias e do Apoio ao Investimento.

10 objetivos estratégicos para a área da Habitação

1. Dinamizar o mercado de arrendamento, otimizando a utilização dos recursos existentes

2. Zelar pela boa manutenção da habitação

3. Dar resposta às necessidades de habitação de grupos especiais, como forma de integração social

4. Disponibilizar habitações para alojamento de pessoas isoladas e carenciadas, em situação de risco social ou sem-abrigo

5. Promover e investir em operações de reabilitação urbana e de disponibilização de habitação

6. Planear o desenvolvimento de novas áreas habitacionais

7. Garantir um ambiente urbano mais equilibrado, com espaços verdes e equipamentos desportivos

8. Desenvolver soluções para os bairros e edifícios degredados ou em situação ilegal

9. Promover iniciativas imateriais de envolvimento de vizinhança e participação na comunidade

10. Dar resposta às necessidades crescentes de mais Residências Universitárias e Alojamento Turístico

Projetos de Habitação a Custos Controlados avançam em

Aradas e Santa Joana

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou um novo acordo com a empresa Casais Imobiliária, S.A., tendo em vista a construção de novos empreendimentos de Habitação a Custos Controlados nas localidades de Aradas e Santa Joana.

No caso de Aradas, o Executivo Municipal decidiu prescindir unicamente do seu direito de reversão do terreno o que vai permitir a construção de habitação de 22 fogos.

Em Santa Joana, para além da operação privada de construção de 24 fogos de Habitação a Custos Controlados, a CMA vai desafetar do espaço público uma área total de 396 m2 e que vai permitir a construção completa de três edifícios de acordo com o novo Estudo Urbanístico da zona.

Estas obras representam um investimento de 236.000€, serão realizadas pela empresa Casais Imobiliária S.A., nomeadamente com a construção de um novo arruamento, passeios, zona estacionamento e áreas verdes, do domínio público.

O processo remonta a 2001, aquando da entrega dois terrenos para pagamento de dívidas e que teriam de ser utilizados para construção de Habitação a Custos Controlados, pela própria empresa Casais Imobiliária SA. Retomado o processo em 2018, desenvolvidas múltiplas diligências entre ambas as entidades foi possível dar seguimento a este processo.

Rede de transportes públicos em Aveiro reforçada

Novas Linhas no Centro da Cidade entraram em funcionamento em abril

A Aveirobus reforçou, em abril, a oferta de transportes públicos, com 160 novos horários, 50 novas paragens, e dois novos autocarros para operar duas novas linhas urbanas. O reforço da oferta é ainda mais significativo à noite e aos fins-de-semana. Nenhum horário é suprimido, toda a oferta acresce à que já existe.

As duas novas linhas urbanas agora criadas – linha Centro Azul e linha Centro Verde – têm um total de 42 paragens e oferecer, cada uma, um total de 34 horários entre dias úteis (representando um veículo a cada 40 minutos, das 7h00 às 23h00) e fins-de-semana.

Este reforço contemplou um investimento da Transdev na ordem dos 250 mil euros. A Câmara de Aveiro investirá, nesta operação, 515.701 € por ano.

+ 160 novos horários

+ 50 novas paragens

+ 2 novos autocarros

+ 2 novas linhas urbanas

45% da frota da Aveirobus é elétrica

60% dos quilómetros feitos por viaturas com zero emissões

Terrenos da Antiga

Lota de Aveiro na posse da CMA

Desde o dia 11 de abril que os terrenos da Antiga Lota estão na posse e gestão da Câmara Municipal de Aveiro. Um dia histórico e que resulta de um trabalho de vários anos, num processo liderado pelo Presidente Ribau Esteves, que finalmente cumpre o velho objetivo.

Entretanto, a CMA avançou com um trabalho de levantamento das condições morfológicas do terreno, das infraestruturas e dos problemas sociais e de ocupação ilegal existentes. Foi ainda realizada uma ação de limpeza e manutenção provisória dos caminhos e vias de acesso. No Dia Mundial do Ambiente (05 de junho), a CMA realizou, na sede do Clube AVELA, a Sessão Pública de Apresentação e Lançamento do Estudo Urbanístico dos Terrenos da Antiga Lota de Aveiro, de acordo com a proposta vencedora do Concurso de Ideias realizado em 2023 e que foi ganha pela empresa doisarquitectos, projectos de arquitectura.

CMA

contra continuação de aterro sanitário em Eirol

A CMA manifestou, junto do Ministério do Ambiente, a sua posição contra a continuação do funcionamento das instalações da ERSUC (Unidade de Tratamento MecânicoBiológico - UTMB, Estação de Triagem, Aterro Sanitário, etc) em Eirol, após o fecho da segunda célula de aterro sanitário. Para a CMA é tempo – ao fim de muitos anos – de começar a pensar numa nova localização para esta unidade para onde são encaminhados os resíduos urbanos da Região. No Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PAPERSU) da ERSUC submetido a aprovação Agência Portuguesa do Ambiente, consta a intenção da ERSUC de, até junho de 2028, expandir o aterro sanitário em Aveiro até uma capacidade de 1.200.000 toneladas

Câmara congratula UA por aprovação de Curso de Medicina

A CMA congratulou a Universidade de Aveiro (UA), pela aprovação do Mestrado Integrado em Medicina, pelo Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES).

Ribau Esteves recorda todo o trabalho realizado ao longo dos últimos anos. “Lutámos muito para que este dia pudesse ser uma realidade. Em primeiro lugar quero congratular a Universidade de Aveiro, o seu Reitor e o seu Vice-Reitor Prof. Artur Silva, por esta conquista muito importante, com o simbolismo de ter acontecido no exato ano em que a Universidade celebra os seus 50 anos de vida”, referiu o Presidente da CMA.

Câmara de Aveiro celebrou os 50 anos do 25 de Abril

Ao longo de uma semana, a CMA preparou um programa dedicado à celebração dos 50 anos do 25 de Abril, com atividades, exposições e uma sessão solene.

Da programação, destaque para o dia 23 de abril com a realização da atividade ECO GO DAY – Celebração do Dia do Planeta, uma parceria com toda a Comunidade Escolar dos Agrupamentos de Escolas Mário Sacramento e José Estêvão.

No dia 24 de abril, foi inaugurada, no Museu de Aveiro / Santa Joana, a Exposição anual da Fundação de Serralves “O Exercício da Liberdade” com obras da Coleção Serralves e da Coleção do Município de Aveiro, uma exposição inédita em torno da liberdade enquanto força motriz da prática artística. De 24 a 27 de abril, a Praça Dr. Joaquim Melo Freitas acolheu a atividade “Mercado das Madrugadas” de Patrícia Portela.

No dia 25 de abril, decorreu a Sessão Solene comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril de 1974, no edifício da antiga Capitania do Porto de Aveiro.

CMA assina Protocolos de Colaboração com Bombeiros

Foram assinados em junho os Protocolos de Colaboração entre a CMA, os Bombeiros Novos e os Bombeiros Velhos de Aveiro. A sustentabilidade e garantia da prestação do socorro às Populações é assumida como muito importante pela CMA, garantindo o apoio a instituições relevantes para essa missão, como os Bombeiros Novos de Aveiro e os Bombeiros Velhos de Aveiro.

• Associação Humanitária de Bombeiros Guilherme Gomes Fernandes – Bombeiros Novos de Aveiro - 194.273,14 € (integra um valor de 15.000€ para financiar a delegação de São Jacinto) Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro – Bombeiros Velhos de Aveiro - 177.726,86€

Sessão Solene comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril de 1974

ECO GO DAY

Relatório de Auditoria Interna 2013/2023 confirma solidez financeira da CMA

Foi dado a conhecer o Relatório de Auditoria Interna e Financeira de análise ao período compreendido entre 2013 e 2023.

O período em análise ficou bem marcado pelo processo de reestruturação financeira e organizacional, e pela chegada da CMA a um patamar de gestão de elevada qualidade, capacidade de investimento, autonomia e solidez financeira, muito diferente da péssima situação em que se encontrava em outubro de 2013.

» A Receita total triplicou (de cerca de 44,1M€ em 2013 para 127,9M€ em 2023);

» A Despesa total triplicou (de cerca de 39,9M€ em 2013 para 102,2M€ em 2023);

» O Rácio da Dívida sobre a Receita passou de 3,42 (final de 2013) para 0,94 (final de 2023);

» O valor do Investimento pago quintoplicou (de cerca de 7,5M€ em 2013 para 39,8M€ em 2023)

Aprovada criação da nova empresa

AVEIRO PARQUEXPO

O Executivo Municipal aprovou a constituição da nova empresa “Aveiro ParqueExpo, Empresa Municipal, Sociedade Anónima”, incluindo os respetivos estatutos, no seguimento do processo de extinção da AveiroExpo.

A “AveiroExpo - Parque de Exposições, EM”, cujo objeto era “a gestão e exploração da infraestrutura Parque de Exposições de Aveiro” foi objeto de decisão de dissolução, depois de confirmada a necessidade legal de extinguir a empresa.

Relatório de Contas de 2023 aprovado: CMA cumpriu com os objetivos

Foi aprovado o Relatório de Gestão e Prestação de Contas do ano de 2023, o segundo do mandato autárquico 2021/2025, tendo sido cumpridos os objetivos fixados para a atividade da CMA e assumindose como um relevante contributo para o crescimento e o desenvolvimento do Município de Aveiro.

Neste período foi concretizado um vasto conjunto de projetos, concursos e obras, assim como de realizações ao nível dos eventos, o que permitiu assumir um balanço muito positivo da atividade da CMA no ano de 2023.

Uma área com destaque de caráter excecional foi a dos Fundos Comunitários, pela finalização da utilização do Portugal 2020, destacando-se os investimentos de Qualificação do Rossio e de construção do novo Ferryboat Elétrico “Salicórnia”, ambos com comparticipação de Fundos Comunitários.

Os números das contas 2023 da CMA :

– Despesa – 102.230.900,05€ - 75% (tx. execução)

– Receita – 127.901.093,00€ - 94% (tx. execução)

Dívida / Receita – 0,94

Resultado operacional – 22.101.462,27€

Redução da dívida – 4.505.785€ – -7%

Prazo médio de Pagamento – 2 dias (2022 – 5 dias)

Obras Muni cipais

Nova Homem Cristo vai nascer junto à Escola João Afonso

A CMA adjudicou o projeto para construção da nova Escola Secundária Homem Cristo, à empresa Termoprojeto – Engenharia e Projetos, Lda. A nova Escola é um objetivo assumido pelo Executivo Municipal para o presente mandato autárquico (2021/2025) e vai ficar localizada nos terrenos contíguos à Escola Básica de 2º e 3º Ciclo João Afonso de Aveiro, junto à Avenida da Universidade de Aveiro.

Para as atuais instalações da Homem Cristo, edifício que necessita de uma obra de profunda requalificação, a CMA projeta uma vida nova com a instalação dos Serviços da Câmara de Aveiro, integrando um expressivo memorial à Escola e ao seu Patrono, o Ilustre Aveirense Homem Cristo.

Requalificação da EB 2,3 de São Bernardo e do

Conservatório de Música de Aveiro

Estão em curso e em diferentes fases de desenvolvimento, os projetos de requalificação da Escola Básica de 2.º e 3º Ciclo de São Bernardo e do Conservatório de Música de Aveiro Calouste Gulbenkian.

Em ambos os casos, os projetos serão centrados na profunda requalificação dos edifícios, com especial relevo para o aumento significativo da eficiência energética, do conforto e qualidade das salas de aula, dos espaços de apoio e das zonas exteriores de recreio e de estar.

O projeto de requalificação da EB 2,3 de São Bernardo foi adjudicado à empresa Octógno – Projetos, Lda., enquanto que o do Conservatório de Música está a cargo da empresa GALP – Gabinete de Urbanismo, Arquitectura e Engenharia, Lda.

ALE Norte / ZI Taboeira: CMA investe 1,2 milhões de euros na

requalificação de arruamentos

No âmbito da estratégia de ampliação e estruturação da Área de Localização Empresarial (ALE) – Aveiro Norte (conhecida como a Zona Industrial da Taboeira), está aberto um novo concurso público para requalificação da Rua e Travessa das Cascorras, Rua António Rodrigues Oliveira e Rua do Monte Novo, pelo valor base de 1.217.592,32€.

A solução apresentada no projeto, consiste numa intervenção que integra trabalhos ao nível das obras de terraplenagem e pavimentação, com destaque para a execução das infraestruturas de águas pluviais e ordenamento das faixas de rodagem e dos percursos pedonais.

Com esta empreitada está também prevista a execução de obras acessórias e equipamentos de sinalização e segurança, de modo que as vias assegurem, com regularidade e segurança, o escoamento do tráfego já existente.

Imagens dos arruamentos que serão requalificados no âmbito desta empreitada de 1,2 milhões de euros

Início da obra de Qualificação do Adro da Sé e do Monumento Evocativo da Muralha de Aveiro

Está em plena execução a empreitada de qualificação do Adro da Sé de Aveiro e construção do Monumento evocativo da Muralha de Aveiro.

Trata-se de um novo investimento da CMA no valor de 740.940€ a cargo da empresa CIMAVE – Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda. e que está a reformular toda a área envolvente à Sé, valorizando a história de Aveiro com a implantação de um monumento evocativo da muralha da Cidade e de um modo particular da Porta do Sol. Isto porque o monumento será edificado no local aproximado onde se encontrava , na época medieval, a Porta do Sol, altura em que Aveiro era uma Vila muralhada com oito portas de entrada.

Para a concretização desta obra e em momento anterior, a Câmara de Aveiro levou a cabo diversos trabalhos de sondagens arqueológicas, que decorreram de acordo com o aprovado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR-C), nos termos definidos e no tempo previsto, permitindo um planeamento eficaz da intervenção urbanística, com vista à minimização do seu impacto arqueológico.

Requalificação urbana da Rua de São Sebastião e da Rua José Joaquim Lopes de Lima

A Câmara de Aveiro adjudicou a requalificação urbana da Rua de São Sebastião e da Rua José Joaquim Lopes de Lima, no Centro de Aveiro, à empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda., num novo investimento de 358.280€.

O projeto prevê a renovação das infraestruturas, a melhoria da qualidade de espaço público, especialmente dos passeios, das travessias de peões e na organização do estacionamento automóvel.

A obra vai permitir a reformulação do perfil viário e o reforço da vivência pedonal do arruamento através da introdução de novos elementos de promoção dos modos suaves de deslocação. Nomeadamente com o alargamento dos passeios e a reorganização das áreas de estar, constituindo-se como uma importante operação de requalificação urbana.

Requalificação de Espaços Pedonais no Bairro da Forca

Já se iniciaram os trabalhos de requalificação de espaços pedonais no Bairro da Forca pela empresa Framegas & Santos, Lda., no valor de 88.510€.

De acordo com o projeto, a CMA vai promover requalificação de zonas pedonais do bairro, com a criação de ligações lógicas de continuidade e a melhoria dos espaços pedonais mais degradados.

Estas ações serão complementares com a preservação e tratamento das espécies arbóreas existentes, através da ampliação generalizada das caldeiras, plantação de exemplares em falta e plantação de arbustos em zonas de caldeira contínua.

Reabilitação total de três arruamentos em Vilar por 1 milhão de euros

A CMA adjudicou a obra de reabilitação da Rua Direita de Vilar, Rua de Santa Rita e Rua de Santa Eufémia, pelo valor de 784.400€ à empresa Urbiplantec - Urbanizações e Terraplanagens, Lda..

A Câmara de Aveiro considera premente avançar com requalificação deste conjunto de arruamentos, numa extensão de 1,45 km, com o objetivo de melhorar a qualidade visual e de arranjo urbanístico do circuito, aumentar a segurança e o conforto na utilização da infraestrutura viária e pedonal, qualificar as redes de águas pluviais, incentivar o comportamento adequado dos utilizadores e aumentar a qualidade de vida das populações que serve.

Obra de ampliação do adro da igreja de Santo Amaro, em Vilar

A obra de ampliação do adro da igreja de Santo Amaro em Vilar e sua ligação à ecovia da Ribeira de Vilar já começou. Com um valor de investimento Municipal de 235.917,01€, a qualificação deste espaço vai trazer mais e melhor conforto e segurança para os Cidadãos que utilizam a Capela e que circulam nesta zona de Vilar.

Os cidadãos poderão, deste modo, usufruir de um novo espaço de estar, ao mesmo tempo que se aumenta da dignidade urbana do edifício, um elemento identitário para a população local e de grande valor patrimonial.

A ligação à ecovia da Ribeira de Vilar permitirá um novo acesso pedonal até à cota baixa, aproximando o ecossistema da ribeira à zona mais urbana do lugar.

Aberto Concurso Público

para requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto

Por decisão da Câmara de Aveiro, está aberto o Concurso Público para a requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto, com o valor base de 1.661.479,09€.

A possibilidade de lançar o concurso só agora, teve como principal gasto excessivo de tempo, o licenciamento ambiental e todo o trabalho da Câmara Municipal de Aveiro para conseguir a isenção de estudo de impacto ambiental que lhe foi exigido, pela valia dos argumentos que apresentou e que residiram essencialmente no facto de se tratar de uma obra de simples reabilitação de edifícios pré-existentes.

O projeto de requalificação do Parque de Campismo assenta na premissa fundamental de promover a melhoria e qualificação da infraestrutura, com obras de conservação das instalações e dos espaços existentes, e pequenas obras de alteração, com vista à melhoria funcional e da qualidade dos espaços, assegurando a manutenção da garantia da sustentabilidade e equilíbrio ambiental, no máximo respeito pelos valores naturais em presença.

Com esta obra, a CMA vai reorganizar o estacionamento, criando uma área dedicada às autocaravanas, substituir todas as coberturas em fibrocimento por coberturas em telha ou chapa metálica.

O projeto incide sobre os 6,1 hectares do parque, sendo que 4,5 hectares estão afetos aos campistas, estimando-se uma lotação de cerca de 800 utilizadores.

Obra de drenagem da Avenida da Universidade

Está em plena execução, a obra de drenagem da Avenida da Universidade, no arruamento lateral às faixas principais da referida Avenida, num investimento 184.763,30€, em execução pela empresa Paviazeméis – Pavimentações Azeméis, Lda. .

Trata-se de uma obra fundamental para aumentar a segurança da circulação viária e terminar com a acumulação de água no piso da rodovia, sempre que esta zona é atingida por precipitação intensa.

O coletor em construção terá a finalidade de drenar as águas pluviais provenientes da Urbanização de Santiago, de forma a reduzir o caudal no coletor existente na Avenida de Universidade.

A nova infraestrutura irá ainda cuidar da drenagem para a linha de água existente junto ao cruzamento da Avenida Europa, desviando as águas pluviais que atualmente vão para a zona da antiga reitoria da Universidade de Aveiro e da conhecida rotunda do “Hospital”.

Correção do aluimento na Avenida D.

Manuel de Almeida Trindade

Está em curso a segunda fase da obra de reabilitação do coletor de águas pluviais na Avenida D. Manuel de Almeida Trindade, num novo investimento no valor de 90.781,09€, a executar pela empresa Armando & Fátima Empreiteiros, Lda.. Isto depois de se terem realizado trabalhos preparatórios para o bom desenvolvimento da obra, durante o início do mês de março.

Os trabalhos incidem na correção do aluimento que se verificou numa das faixas de rodagem da Avenida junto ao ISCIA e ao Parque de Feiras e Exposições de Aveiro e que obrigou a um elaborado projeto de execução para corrigir um problema complexo no coletor de águas pluviais.

FERIADO

MUNICIPAL | Visita ao Município

Oliveirinha 2 mai

Reabilitação da Rua Direita da Costa do Valado

No dia 2 de maio, no âmbito das visitas às Freguesias, foi feita a visita à obra de reabilitação da Rua Direita da Costa do Valado no troço compreendido entre a Rua das Paradas e a Estrada Nacional 235, um investimento da CMA de 379.215€.

A empreitada está, igualmente, a cuidar da envolvente à Igreja da Costa do Valado, com a substituição do pavimento existente de cubos de granito por calçada à portuguesa em vidraço de calcário, ficando ao mesmo nível do largo existente e passeios vizinhos. A envolvente à Capela de São Bento, incluindo o arruamento à sua frente, já foi pavimentada.

Glória e Vera Cruz

Ampliação do adro da igreja de Santo Amaro em Vilar

O périplo do Executivo incluiu a visita à obra de ampliação do adro da igreja de Santo Amaro em Vilar e sua ligação à ecovia da Ribeira de Vilar. Com um valor de investimento Municipal de 236 mil euros, a qualificação deste espaço vai trazer mais e melhor conforto e segurança para os Cidadãos.

Com projeto da autoria do Arquiteto Álvaro Siza Vieira, destaque para a visita à qualificação do Adro da Sé e construção do Monumento à Muralha de Aveiro, pelo valor de 740.940€.

Por fim, o Presidente visitou a empreitada de requalificação da Rua Dr. Mário Sacramento, com um investimento no valor de 1 milhão de euros e que prossegue a bom ritmo.

3 mai

Ribau Esteves acompanhado pelo Vereador Rogério Carlos, o Presidente da Junta, Firmino Ferreira e João Correia (Técnico da CMA)

Guilherme Carlos (Chefe de Gabinete do Presidente CMA), Fernando Marques (Presidente da Junta de Freguesia), Adelino Lopes (Técnico da CMA) acompanharam a visita do Presidente da Câmara, Ribau Esteves.

O Presidente da CMA e o Presidente da Junta, Henrique Vieira em visita ao “Pavilhão de São Bernardo” acompanhados por Hélder Machado da Direção do CD São Bernardo

Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz

Entregues

antigos edifícios escolares a Associações

A 4 de maio teve lugar a visita à Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz com a entrega de cinco antigos edifícios a Associações juvenis, desportivas e culturais desta Freguesia, na sequência da ativação do novo Centro Escolar.

Assim, a antiga Escola Primária de Mamodeiro foi entregue ao recém-criado Agrupamento de Escuteiros de Nossa Senhora de Fátima; a antiga Escola Primária da Póvoa passou para a gestão da Associação Recreativa e Cultura da Barroca; o antigo Jardim de Infância da Póvoa foi cedido à Associação Póvoa

Aradas

Obras e projetos em curso

No dia 6 de maio foi feita a apresentação pública do andar modelo de Habitação a Custos Controlados, em construção na Quinta da Pinheira pela empresa Encobarra Engenharia Lda., num investimento privado de cerca de 40 milhões de euros, a que correspondem 320 fogos, em 10 blocos de quatro pisos e que vem dar resposta à crescente necessidade de aumentar a oferta de habitação no Município. Foi ainda visitada a obra de manutenção

4 mai

Com-Vida; a antiga Escola Primária de Requeixo passará a ter gestão da Junta de Freguesia local e da associação Agarrados ao BTT Clube, enquanto que a antiga Escola Primária de Nariz fica sob a responsabilidade da Associação Desportiva de Nariz.

No quadro da Delegação de Competências para o ano de 2023 destaque para a inauguração da obra de requalificação do Largo do Cruzeiro da Vessada, um investimento global de 40.000€, com uma comparticipação financeira da CMA de 15.000€.

6 mai

do espaço verde na Quinta do Canha / Eucalipto, em execução pela Junta de Freguesia, no quadro da Delegação de Competências para 2024, e que recebeu um apoio financeiro da CMA no valor global de 20.000€.

O périplo terminou com a visita ao cruzamento da Rua Direita de Aradas com a Rua dos Eucaliptos e a Rua Eng. Carlos Boia que, de acordo com o previsto será totalmente reformulado permitindo a construção de uma nova rotunda.

São Bernardo

Aposta na qualificação urbana

Ainda no dia 6 de maio e na Freguesia de São Bernardo, destaque para a visita à obra de requalificação do Pavilhão de São Bernardo, no valor de 445.400€ da responsabilidade do Banco Montepio Geral, Caixa Económica Bancária S.A. e que passará para a posse da CMA logo

6 mai

após o fim das obras de beneficiação do edifício e do visto do Tribunal de Contas. Está também em curso o projeto para resolução do complexo cruzamento da Cruz Alta, no entroncamento da Rua Cónego Maio com a Rua da Cabreia, a Rua do Marco e a Rua Cega.

Ribau Esteves acompanhado pelo Presidente da Junta, Miguel António Costa da Silva

Ribau Esteves e Catarina Barreto acompanhados por vários autarcas e cidadãos na visita ao parque da Quinta do Canha

Esgueira

Prioridade ao investimento industrial e à qualificação urbana

Em Esgueira a ação, ocorrida a 13 de maio, incluiu a visita ao local onde vai nascer uma via alternativa à Rua João Francisco Casal, facilitando a ligação ao nó de acesso às autoestradas, junto ao Estádio Municipal. Trata-se de um projeto integrado no quadro da estruturação e melhoria da malha viária de acesso à Área de Acolhimento Empresarial – Aveiro Norte/ ZI Taboeira (AAE – Aveiro Norte),

Santa Joana

Requalificação da rede viária

Na tarde de 13 de maio, em Santa Joana, destaque para a visita à obra de reabilitação das ligações Azurva – Esgueira e Alagoas – Santa Joana, em curso na Rua da República, num investimento no valor de 1,7 milhões de euros.

A empreitada em desenvolvimento respeita a vias com uma extensão total de 7,1 km, visando a reabilitação da ligação Esgueira – Azurva, o troço da antiga EN 230 entre a Rua D. Sancho I e a Rua da

São Jacinto

13 mai

e que vai permitir a ligação entre a Rua Quinta das Oliveiras e a Travessa da Boavista.

Destaque também para a visita à obra de construção de uma nova rotunda a poente do “Túnel de Esgueira”, no entroncamento entre a Rua de Viseu e a Rua Senhor dos Milagres, num investimento de 1,5 milhões de euros.

13 mai

Areosa, enquanto que na ligação Alagoas – Santa Joana serão recuperadas a Rua de São Brás, Rua do Solposto, Rua do Barreiro, Rua 1.º de Maio, Rua da Boavista e a Rotunda junto à sede da Associação Industrial do Distrito de Aveiro. No decorrer da visita, o Presidente apresentou ainda o ponto de situação do projeto do Eixo Rodoviário Aveiro –Águeda, uma via que será fundamental para a retirada de trânsito do centro urbano.

São Jacinto de regresso à vida com projetos, obras e cumprimento dos objetivos

A 27 de maio a freguesia de São Jacinto acolheu a visita do Presidente. Foi feita a visita à obra da nova Casa Mortuária de São Jacinto, num investimento de 180.000€ e a visita à obra de recuperação de quatro moradias de habitação social, na urbanização de São Jacinto, num investimento da CMA no valor de 112.226,97€.

O destaque do périplo vai para a visita e ponto de situação do Complexo Desportivo local (Pavilhão e Piscina) que passou para a gestão da CMA, no quadro do Protocolo de Cooperação Especial que firmou com a Junta de Freguesia. Para ser possível reabrir a piscina, a CMA irá proceder a uma profunda obra de

27 mai

reabilitação da infraestrutura. Está finalizado o projeto de execução para lançamento do concurso da obra de requalificação do Adro da Igreja de São Jacinto, que funciona como “Centro Cívico” desta localidade.

Aqui, a CMA vai qualificar totalmente o espaço público entre o Edifício da Junta de Freguesia, o Salão Paroquial e a Igreja, com zonas pedonais, arborização e variação de pavimentos, mantendo o Parque Infantil e uma reforma total da rede de iluminação pública (já executada). O Presidente reuniu ainda com o Comandante do RI10, para analisar as varias questões de cooperação entre a CMA e o RI10 / Exército Português.

Ribau Esteves e a Presidente da Junta, Ângela Almeida, acompanhados por Guilherme Carlos (Chefe de Gabinete) e Jacinto Silva (Junta de Freguesia)

Ribau Esteves e o Presidente da Junta, Victor Marques acompanhados por vários autarcas Municipais e de Freguesia em visitas no terreno

Ribau Esteves e o Presidente da Junta, Arlindo Tavares, acompanhados por Guilherme Carlos (Chefe de Gabinete)

Cacia

Nova Ponte-Açude do Rio Novo do Príncipe para proteger o Baixo Vouga

No dia 28 de maio teve lugar o périplo por Cacia destacando-se a visita à obra de construção da nova Ponte-Açude do Rio Novo do Príncipe, gerida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e comparticipada pelos 11 Municípios que integram a Região. O objetivo principal é a regulação de caudais e a limitação das cheias, evitando a contaminação por água salgada da Ria de Aveiro os terrenos do Baixo Vouga. Foi feito o ponto de situação da obra de requalificação da envolvente à EB 2,3 de Cacia, num investimento da CMA de 1,4 milhões de euros.

Aproxima-se da sua fase final de execução a requalificação da Antiga Escola Primária de Sarrazola. Um investimento de 253 mil euros da CMA, sendo depois entregue ao Agrupamento de Escuteiros de Cacia

Eixo e Eirol

Nova ponte e Parque da Balsa a caminho da renovação total

O Presidente da CMA, Ribau Esteves, esteve na quarta-feira, 29 de maio, em Eixo e Eirol, no âmbito das diversas ações que a CMA leva a cabo por Todo o Município, enquadradas nas celebrações do Feriado Municipal, cujo dia se assinalou no dia 12 de maio. O Presidente da Câmara foi acompanhado pela Presidente da Junta de Freguesia, Sara Rocha e por alguns Autarcas Municipais e da Freguesia.

Na Freguesia de Eixo e Eirol, foi feita, a visita à obra de construção da nova ponte do Parque da Balsa, num investimento de 260 mil euros, comparticipada em 125 mil euros pelo Fundo Ambiental. A nova ponte vai melhorar a capacidade

29 mai

de escoamento do leito, contribuindo com isso para a diminuição da pressão sobre a infraestrutura, a estabilização das margens e a prevenção da sua erosão. Neste local está também em curso a requalificação do Parque da Balsa, um investimento de 155 mil euros, pretendendo-se renovar o parque e o polidesportivo.

Ribau Esteves e o Presidente da Junta, Nelson Santos na visita à obra

Ribau Esteves e a Presidente da Junta, Sara Rocha, acompanhados por Rogério Carlos, Vice-Presidente da CMA

Feira do Livro de Aveiro

Ricardo Araújo

Pereira, Miguel Esteves Cardoso, Joana Marques e Luísa

Sobral em Aveiro

Fan Zone Euro 2024 partilha espaço com a Feira do Livro

Com o objetivo de proporcionar momentos de convívio e de apoio à nossa Seleção Nacional de Futebol, a CMA criou uma Praça Fan Zone dedicada à transmissão dos jogos do Euro 2024, instalada no Rossio.

“Marcamos os nossos eventos pela ousadia e, este ano, tivemos a ousadia de juntar a Feira do Livro à “Praça Euro”, estimulando os leitores a apoiar a Seleção Nacional de Futebol e os apoiantes de futebol a visitar a Feira, estimulando os seus hábitos de leitura”, refere José Ribau Esteves.

A 48.ª edição do evento dedicado à literatura, à cultura e à música decorre este ano no Rossio de 21 de junho a 07 de julho

De regresso ao renovado Rossio, a 48.ª edição da Feira do Livro de Aveiro conta com a presença de algumas das caras mais conhecidas da cultura, da literatura, do humor e da música em Portugal. Ricardo Araújo Pereira, Miguel Esteves Cardoso, Joana Marques e Luísa Sobral são alguns dos destaques da programação deste ano.

De 21 de junho a 7 de julho Aveiro recebe mais de 40 propostas multidisciplinares desde uma área de exposição e venda de livros, sessões de poesia a bordo de moliceiros, concertos, entrevistas, mesas de debate, apresentações de livros, conversas-concerto, programação infantil e dj sets.

Nas palavras do presidente da CMA “este foi o momento certo para reinventar o evento, colocando a aten ção na programação cada vez mais eclé tica e internacional, trazendo a Aveiro algumas das figuras mais relevantes da literatura e da língua portuguesa.

A opção de instalar a Feira do Livro no novo Rossio foi uma aposta ganha, e que permitiu aumentar de 29 para 50, o número expositores presentes”, disse.

Até ao momento de fecho desta edição já tinham passado pela Feira do Livro centenas de pessoas.

Esta expansão implicou uma organização diferente do espaço, permitindo a separação entre a feira e as atividades, que encontraram o palco no Mercado do Peixe.

A sessão de abertura contou com as presenças de Isabel Alçada e Ana Maria Magalhães que inauguraram a exposição da coleção de livros infantis “Uma Aventura”, patente no Parque de Estacionamento do Rossio.. Ao longo das duas semanas houve lugar a entrevistas e debates com nomes como Dulce Maria Cardoso, Martim Sousa Tavares, Rui Couceiro, Patrícia Reis, Isabel Rio Novo, Lauren Mendinueta e Luca Argel.

Na música realizaram-se três conversas-concerto com Ana Lua Caiano, os brasileiros Almério e Martins e Luísa Sobral, e ainda, uma escuta partilhada e comentada de algumas canções que marcaram os últimos 50 anos da democracia portuguesa por Luís Freitas Branco e Carlos Vaz Marques.

Com um universo temático focado na emigração, imigração, transnacionalidade, a arte da partida e os 500 anos de Camões, a Feira do Livro foi o palco para o debate de alguns dos temas mais sensíveis da atualidade

Ribau Esteves com Ana Maria Magalhães e Isabel Alçada

Primeiro jogo da Seleção Nacional atraiu centenas de Aveirenses

Exposições nos Espaços Municipais

Aveiro 2024 evoca os 50 anos do 25 de Abril

Entre março e junho, os Museus de Aveiro receberam exposições da Fundação Cupertino Miranda, Fundação SERRALVES e do Museu do Neo-Realismo

No trimestre passado Aveiro promoveu três exposições que tiveram como pano de fundo as Comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril.

Mestres do Surrealismo no Museu da Cidade

Em parceria com a Fundação Cupertino de Miranda (instituição que alberga o Centro Português do Surrealismo), a CMA apresentou “Liberdade, Amor e Poesia” com obras em suporte de desenho, fotografia, escultura e pintura, que vão desde os anos 30 do século XX até à atualidade.

Os maiores nomes do Surrealismo, como Mário Cesariny, Cruzeiro Seixas, André Breton, Isabel Meyrelles e Fernando Lemos, estiveram representados nesta mostra inédita patente no Museu da Cidade.

Exposição sobre liberdade no Museu de Aveiro/Santa Joana

“O Exercício da Liberdade”, a exposição anual que decorre do Protocolo da CMA com a Fundação de Serralves, trouxe a Aveiro obras da Coleção de Serralves, juntandose também obras da Coleção do Município de Aveiro, e em torno do tema da liberdade, produção artística das vanguardas dos anos 1960 e 1970 até à atualidade.

Obras de pintura, escultura, vídeo e instalação, de artistas portugueses e internacionais, foram o material de reflexão e entendimento. Esteve patente no Museu de Aveiro / Santa Joana.

Aveirense Mário Sacramento em destaque na

Praça da República

Na Praça da República foi possível apreciar uma exposição evocativa da vida e obra de Mário Sacramento que destacou a importância deste cidadão Aveirense na dimensão cultural, social e política, local e nacional, nomeadamente através de todo o trabalho que desenvolveu na teorização do neorrealismo, importante movimento cultural do século XX. Contou-se, para isso, com o importante apoio do Museu do Neo-Realismo e da família de Mário Sacramento, que nele depositou o espólio do autor.

Ribau Esteves e o Presidente da Fundação Cupertino de Miranda, Pedro Álvares Ribeiro, e a Curadora da Exposição, Marlene Oliveira

Ribau Esteves e a Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, Ana Pinho

Exposição evocativa da vida e obra de Mário Sacramento

Ribau Esteves:

“Feira de Março 2024 foi a melhor de todos os tempos”

Cerca de 600 mil pessoas visitaram a edição de 2024 da Feira de Março, que decorreu entre os dias 23 de março e 25 de abril no Parque de Feiras e Exposições de Aveiro. “Os vários indicadores que temos mostram-nos que esta foi a melhor edição de sempre naquilo que é o registo da receita e da afluência ao certame. É um balanço muito positivo desta edição, que é também comemorativa da Cultura Portuguesa”, afirma o Presidente da Câmara de Aveiro, José Ribau Esteves

Ao longo dos 34 dias em que se realizou, a Feira de Março trouxe milhares de visitantes, com afluência significativa em todos os dias da semana, nomeadamente nos períodos de fim de tarde, o que permitiu a obtenção de volumes de negócio históricos em todos os setores de atividade presentes.

Contributo do tecido Associativo Municipal

Destaque ainda para o envolvimento das Associações do Município, com “um agradecimento especial, pela sua participação e programa de animação que cativou principalmente os mais novos”, que bateram também o recorde de receitas de angariação de fundos. “A Feira de Março é também um espaço singular para o trabalho de divulgação e para o trabalho comunitário e cultural do Município, pela ação das Associações e que muito valorizamos”, concluiu, Ribau Esteves.

Milhares de pessoas assistiram aos Concertos

Ribau Esteves inaugura a Feira de Março

de 17 a 21 de julho

Festival dos Canais está prestes a começar

www.festivaldoscanais.pt Gratuito

O Festival dos Canais é um encontro multidisciplinar de artes em espaço público que assume a Cidade de Aveiro como um palco aberto, onde artistas provenientes de diferentes geografias se interligam com o quotidiano e a vida do território para apresentar as suas criações. Um festival que se assume como um laboratório vivo para a apresentação de novas perspetivas sobre a memória coletiva desta região e dos seus traços identitários, revelando em simultâneo a atualidade da criação artística contemporânea.

DESTAQUES

17 a 21 JUL

Jardim das Brincadeiras

10h00>18h30 | Baixa de S. António

Sala de eStar

Instalação / Música

15h00>24h00 | Pr. da República 17 e 18JUL

The Air Between Us

Chloe Loftus & Rodney Bell

ESTREIA NACIONAL

17h30>19h00 | Rossio

17 JUL

Castello Branco + A garota Não + Palco Central + Comunidade Local

ESTREIA 22h00 | Cais da Fonte Nova

18 JUL

Resistência

22h00 | Cais da Fonte Nova

18 e 19 JUL

NUMB – Teatro do Mar

18 jul – 22h30 / 19 jul – 22h00 |

Praça Marquês de Pombal

19 a 21 JUL

Chefs on Fire

Parque Infante D. Pedro

Madre Perla

Cia Maitane Sarralde

ESTREIA NACIONAL

16h00 | Museu de Aveiro / Santa Joana - Exterior

Carena

Mariona Moya ESTREIA

19 e 20 jul - 19h45 / 21 jul - 17h00 | Cais da Fonte Nova

Sliding Slope Hellend Vlak

ESTREIA NACIONAL 18h00 | Cais da Fonte Nova

19 JUL

La Belle Illusion

Cie Remue Ménage

ESTREIA NACIONAL 22h30 | Rossio

20 a 21 JUL

Frock

ESTREIA NACIONAL 17h30 / 19h00 | Rossio

20 JUL

ACQUA FORTE a phantasmagoria on the water Ilotopie

ESTREIA 22h00 | Cais da Fonte Nova

21 JUL

Mariza

19h30 | Cais da Fonte Nova

Evento apela à participação pública

Mais de 60 alunos participam na Assembleia Municipal Jovem

Integrada no programa das Comemorações do Feriado Municipal decorreu, nos dias 9 e 10 de maio, mais uma edição da Assembleia Municipal Jovem. Uma atividade que visa promover junto dos alunos o exercício do direito de cidadania, os valores da democracia e da participação cívica. No total participaram 63 alunos.

Na edição de dia 9, destinada aos alunos do 3.º Ciclo do Ensino Básico, participaram as seguintes escolas: Agrupamento de Escolas de Oliveirinha - Escola Básica de Castro Matoso; Agrupamento de Escolas EsgueiraEscola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima; Agrupamento de Escolas José Estêvão - Escola Básica nº 2 de São Bernardo; Agrupamento de Escolas de Eixo; e Agrupamento de Escolas de Aveiro - Escola Básica João Afonso.

No dia 10, dedicado aos alunos do Ensino Secundário, os participantes foram: Agrupamento de Escolas José Estêvão - Escola Secundária José Estevão; Agrupamento de Escolas de Esgueira – Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima; Escola Profissional de Aveiro; Escola de Formação em Turismo de Aveiro; Agrupamento de Escolas Dr. Mário Sacramento - Escola Secundária Dr. Mário Sacramento; Agrupamento de Escolas de Aveiro - Escola Secundária Homem Cristo.

Edu ca ção

Jovens do 3.º Ciclo do Ensino Básico participaram na Assembleia Municipal Jovem

Alunos do Ensino Secundário apresentaram os seus projetos

Aveiro Jovem Criador

2024 bate recordes de participantes e de trabalhos

O evento deste ano abrangeu obras de seniores e o valor em prémios subiu para 20 mil euros

No dia 9 de março, foram conhecidos os vencedores da 22.ª edição do Concurso Aveiro Jovem Criador.

Nesta edição registou-se a participação de 439 candidaturas, oriundas de vários pontos do País, tendo o Júri deliberado atribuir 16 Prémios e 20 Menções Honrosas.

Após a sessão foi inaugurada a exposição no Museu de Aveiro / Santa Joana que integrou 155 trabalhos.

Recorde-se que o Concurso Aveiro Jovem Criador, destinado a jovens dos 12 aos 35 anos, contempla as áreas artísticas de Arte Digital, Audiovisual, Escrita, Fotografia, Ilustração, Música e Pintura e apresentou duas novidades: a sua periodicidade passa a ser bienal; e abrange novos destinatários, os maiores de 65, numa estratégia assumida de valorização e estímulo à participação dos cidadãos que se integram nesta faixa etária.

O valor em prémios de 20.000€ para a atual edição, significou um aumento exponencial face ao ano de 2023, em cerca de 21% (16.500€ em 2023).

Trabalho vencedor da categoria de Ilustração

Exposição dos trabalhos no Museu de Aveiro/Santa Joana

Membros do júri e participantes na sessão de entrega de prémios

Sessão de entrega de prémios no Centro de Congressos de Aveiro abriu a exposição

Consulte aqui os resultados do Aveiro Jovem Criador 2024

EcoAventura

Aveiro celebrou proteção do ambiente com evento dedicado aos mais novos

Apresentação do Plano de Ação Climática e do Estudo Urbanístico da Antiga Lota marcaram a semana dedicada ao ambiente e à sustentabilidade

Com organização da CMA, a iniciativa EcoAventura –Ação pelo Ambiente regressou ao Parque da Cidade de Aveiro, de 03 a 09 de junho, para celebrar o Dia Mundial do Ambiente (05 de junho).

Este foi o espaço principal onde miúdos e graúdos tiveram acesso de forma totalmente gratuita a atividades de Educação Ambiental ao ar livre com o objetivo de sensibilizar todos para a adoção de hábitos que nos ajudem a cuidar melhor da preservação do Meio Ambiente e do nosso Planeta.

Plano Municipal de Ação Climática

No dia 4 de junho, decorreu a apresentação do “Plano Municipal de Ação Climática”, no ATLAS Aveiro, depois de ter recebido contributos de diferentes entidades,

associações e população em geral. Numa primeira fase o plano vai contribuir identificar territórios e situações de vulnerabilidade no contexto das Alterações Climáticas, e, numa segunda fase, vai desenvolver a sua capacidade adaptativa e a componente da mitigação, contribuindo para a resiliência do Município e para a adoção de modelos de desenvolvimentos mais sustentáveis em Aveiro.

Os Cidadãos que participaram tiveram a oportunidade de recolher esclarecimentos e apresentar os seus contributos ao Presidente da CMA, ao Vereador João Machado e aos Técnicos Municipais presentes.

Dia Mundial do Ambiente

No dia 05 de junho teve lugar a Sessão de Apresentação Pública e Lançamento do Estudo Urbanístico dos Terrenos da Antiga Lota de Aveiro, na sede do Clube AVELA.

A sessão foi precedida pela libertação de um milhafre que esteve em reabilitação no Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens.

Lago do Parque Infante D. Pedro foi palco de muitas aventuras

Centenas de crianças participaram no Eco Aventura

Presidente da CMA e Vereador João Machado no exato momento de libertação da ave

© Diário de Aveiro

Am bien _ te

Centro Municipal de Intepretação Ambiental com novo Plano de Ação

Foi aprovada uma nova proposta de Planificação de Atividades Educativo-Ambientais a serem desenvolvidas no Centro Municipal de Interpretação Ambiental (CMIA), assim como a alteração das suas Normas de Funcionamento.

A CMA, coloca, assim em prática um novo Plano de Ação para o contexto Educativo- Ambiental do CMIA, que contempla uma oferta de atividades semanais a serem realizadas todas as quartas-feiras à tarde, destinadas ao público não-escolar, bem como um conjunto de

Ação de Sensibilização Ambiental

CMA e Veolia juntas no combate ao abandono de sacos do lixo na via pública

atividades pontuais e comemorativas das datas oficiais relacionadas com o meio-ambiente, ao longo do ano.

Com este novo Plano de Ação vamos também alargar o período de abertura do Edifício-Sede ao público geral nos meses de alta temporada - nomeadamente de abril a setembro – de quarta-feira a sábado, das 09h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h00. Nos restantes meses está disponível todas as sextas-feiras e o primeiro sábado de cada mês.

A Câmara Municipal de Aveiro e a Veolia deram início à campanha de sensibilização ambiental “O saco não tem pernas”, que tem como principal finalidade sensibilizar os Munícipes a terem os devidos cuidados e encaminhamento dos resíduos, nomeadamente na deposição dos sacos com lixo nos contentores próprios.

Todos os sacos que sejam abandonados na via pública, nomeadamente nas ruas mais centrais da nossa Cidade, onde o problema é recorrente, não serão recolhido e será identificado com um autocolante da campanha “O saco não tem pernas”.

O objetivo passa por sensibilizar os Cidadãos para a importância de colocar os sacos do lixo, bem atados, dentro do respetivo contentor ou ecoponto.

A CMA e a Veolia pretendem, com esta ação melhorar a limpeza urbana e gestão dos resíduos na nossa Cidade e evitar o abandono indevido de sacos com lixo nas ruas que pode causar diversos problemas ambientais e de saúde pública, afetando, também a imagem da Cidade.

Centro de Municipal de Interpretação Ambiental

Jogo de Preparação para o Campeonato da Europa 2024

Cristiano Ronaldo...de Aveiro, claro está

Golo de Félix e Bis do capitão, na vitória de Portugal por 3-0 frente à Rep. Irlanda no Estádio Municipal de Aveiro / Mário Duarte

Cristiano Ronaldo dos Santos Aveiro regressou aos jogos e aos golos pela Seleção Nacional, no derradeiro teste que a equipa das Quinas realizou no Estádio Municipal de Aveiro / Mário Duarte, no último dia 7 de junho, antes da partida para a Alemanha onde até 14 de julho se disputa o Euro 2024.

Portugal venceu a seleção da República da Irlanda, por contundentes 3x0, num jogo praticamente de sentido único. Logo aos 19 minutos foi João Félix a bater pela primeira vez o guarda-redes irlandês Caoimhin Kelleher.

Já na segunda parte foi a vez de Cristiano Ronaldo presentear os cerca de 30 mil espectadores, com dois golos de belo efeito, para selar de forma vitoriosa o último jogo de preparação, antes da fase final do Campeonato da Europa.

O Presidente da CMA, Ribau Esteves mostrou-se satisfeito pelo facto da Federação Portuguesa de Futebol ter escolhido Aveiro para este jogo de preparação.

“No âmbito das parcerias que a Câmara Municipal de Aveiro desenvolve com a Federação Portuguesa de Futebol, tivemos o maior gosto e a maior honra em receber a Seleção Nacional em Aveiro, num ano especial para a Cidade, uma vez que somos Capital Portuguesa da Cultura”, disse Ribau Esteves.

Cerca de 30 mil adeptos lotaram por completo o Estádio Municipal de Aveiro / Mário Duarte na despedida da Seleção Nacional rumo ao Euro 2024, na Alemanha

Maratona Europa prossegue caminho da afirmação

Na sua 4.ª edição a Maratona da Europa prossegue o seu caminho de afirmação no panorama das maratonas internacionais. A prova, sediada na Região de Aveiro, percorrendo os municípios de Aveiro e Ílhavo, apresentou em 2024 diversas novidades e particularidades.

O evento contou com cerca de 15 mil participantes, nas várias provas, com diversas ações promoção e divulgação de Aveiro, Município e Região.

Para a CMA, em termos de estratégia e visão integrada, a Maratona da Europa assume um papel muito importante na política desportiva e de promoção territorial do Município, com a sensibilização para a criação de hábitos de vida mais saudáveis, numa lógica de promover a prática desportiva, com uma nova dimensão da promoção do território, sendo também pretexto de convívio.

A realização de um evento da dimensão social e desportivo da Maratona da Europa em Aveiro, aproveitando as suas características técnicas (uma das maratonas mais planas do mundo) e a geografia do espaço.

Des _ por to

O marroquino Mohamed Chaaboud (ao centro) foi o grande vencedor da edição 2024

Consulte aqui Maratona Europa 2025

Inter nacio _ nal

Presidente da Câmara de Aveiro recebe embaixadores dos Estados-membros da UE

Ribau Esteves reuniu com os altos representantes dos Países da União Europeia e aproveitou para destacar a iniciativa Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, a par do desenvolvimento económico, da inovação e da coesão social no Município

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro recebeu no dia 2 de abril um grupo de Embaixadores e Representantes dos Embaixadores dos 27 Estados Membros da União Europeia, a propósito de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura.

Esta visita foi organizada pelo AICEP, em cooperação com o Embaixador da Bélgica em Portugal, Serge Wauthier, a propósito da Presidência Belga do Conselho Europeu, neste primeiro semestre de 2024.

Na reunião, que se realizou, Ribau Esteves deu a conhecer às altas entidades representantes dos Países Europeus os eixos fundamentais de Aveiro 2024, com a promoção da identidade Portuguesa enquanto Povo ligado ao Mar e à Ria de Aveiro, a importância da democracia como pilar fundamental, a sustentabilidade como marca da nossa história – que está intimamente ligada ao mar – e, por fim, a tecnologia como expoente máximo da nossa capacidade de inovação.

Ribau Esteves deu nota da sua perspetiva da necessidade de aprofundar o projeto Europeu, da relevância política excecional das Eleições ao Parlamento Europeu, partilhando as suas experiências como membro do Comité das Regiões da União Europeia.

Grupo de Embaixadores e Representantes dos 27 Estados Membros, no âmbito da Presidência Belga da União Europeia

Comité das Regiões da União Europeia

Ribau Esteves defende o empenho da União Europeia na transição energética e na competitividade da economia Europeia

Na sua intervenção na reunião da Mesa do Comité das Regiões (CdR), realizada em Bruxelas, no debate sobre uma nova decisão do CdR de apoio ao aprofundamento do “Green Deal” da União Europeia, da transição energética e do combate às alterações climáticas, José Ribau Esteves, dando nota positiva ao documento, defendeu “a necessidade deste documento e de todos os que tratarem esta matéria na UE, terem de incluir duas ideias muito importantes”.

“A primeira é a do empenhamento político da UE na mobilização do Mundo para esse combate, para essa tarefa, dado que a UE é apenas responsável por 8% das emissões de carbono do Planeta e tem tido um desempenho muito relevante a este nível. Partilhando dados do “Global Carbon Budget 2018”, da evolução das emissões de carbono de 2000 a 2018, a Europa reduziu as emissões de carbono em 16%, os EUA reduziram em 10%, a China aumentou-as em 208%, a Índia aumentou-as em 155% e os Outros Países aumentaram-nas em 53%”.

“A segunda ideia é a necessidade dessa importante política da UE de cuidar do ambiente e do Planeta em que

Intervenção do Presidente da CMA na Sessão Plenária da Mesa do Comité das Regiões

vivemos, ter de cuidar em simultâneo da competitividade da economia europeia, pela sua elevada importância para a vida dos Cidadãos Europeus”.

“Os Cidadãos Europeus, chamados a votar nas Eleições do Parlamento Europeu do próximo mês de junho, têm de sentir que o equilíbrio e a sustentabilidade das políticas europeias da sua União Europeia, têm a dimensão ambiental, económica e social devidamente cuidada e equilibrada, cuidando da sua qualidade de vida”, conclui. O mais recente barómetro da União Europeia demonstra que os Cidadãos Europeus colocam o foco da sua atenção no combate à pobreza e à exclusão social, na economia e no emprego, assim como na qualidade dos serviços públicos, em especial de saúde, existindo também uma crescente preocupação com as questões da segurança e defesa por força da guerra que se vive na Europa (nomeadamente nos Países mais a leste).

Acompanhe a atualidade em: https://cor.europa.eu/pt/”

DELIBERAÇÕES REUNIÃO DE CÂMARA

28 MARÇO A 06 JUNHO 2024

28. MAR

Relatório de Gestão e Prestação de Contas, Balanço Social e Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação do ano de 2023 – Deliberado, por maioria.

Aveiro-Expo - Parque de Exposições, EM - Em liquidação - Relatório e Contas 2023 – O Executivo tomou conhecimento.

Programa Municipal de Apoio às Associações 2024 – Deliberado, por unanimidade, designar, nos termos do previsto no n.º 1, do artigo 19.º do Regulamento Municipal de Apoio às Associações, e em função da tipologia das entidades, as Comissões de análise.

Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à Realização de Ação Pontual - Clube dos Galitos - Secção Náutica (Remo) - “Regata Internacional: Descida da Ria - I Aveiro Classic Sprints” – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Utilização e Gestão do Pavilhão Mariana Lopes entre o Município de Aveiro e o ALAVARIUM - Andebol Clube de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

“Aveiro Spring Classic 2024/ Cabreira Solutions, Unipessoal, Lda.”- Licença Especial de Ruído n.º 45/2024 – Deliberado, por unanimidade.

OPAD - Contrato de Concessão de um espaço designado por Loja 9, sito na Estação Ferroviária de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Cooperação para manutenção e partilha de sensores ambientais de recolha de dados no âmbito da iniciativa Aveiro Tech City – Deliberado, por unanimidade.

Atualização das rendas das habitações Sociais propriedade do Município de AveiroProposta n.º 40/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Permanência provisória de um elemento na habitação social atribuída a um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 43/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 1/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 18/2024

– Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 27/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 300,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 33/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 44/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 1300,00€.

“Construção da Avenida entre a EN 109 e o Largo da Igreja de Santa Joana - Revogação dos protocolos” – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por ajuste direto Simplificado para Prestação de Serviços, na Modalidade de Contrato de Tarefa, para limpeza das duas instalações sanitárias de São Jacinto –Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público Internacional - “Aquisição de Serviços para elaboração do Projeto de Execução para a Construção do Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)”Serviços Complementares – Deliberado, por unanimidade.

Transferência para a CIRA - “Comparticipação Camarária - Baixo Vouga LagunarInfraestruturas Hidráulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Marés - Rio Novo do Príncipe” – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal de Aveiro - Lote 01” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Requalificação e Reabilitação da Piscina Municipal de Aveiro - Lote 01” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público N.º

OM/CP/03/21 - Reabilitação do Pavilhão

Desportivo de Aveiro - Lote 2 - Prorrogação do prazo de execução da empreitada –Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/21 - “Centro Escolar de Nossa Senhora de Fátima” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/2022 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” - Resposta ao registo MGD n.º 15365 de 12/03/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Plano de Ação para a Estratégia de Gestão de Resíduos Urbanos (PAPERSU) do Município de Aveiro – Deliberado, por maioria, aprovar o Plano.

Processo de obras n.º 69/2020 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização do loteamento n.º 1/2022.

Processo de obras n.º 1228/2022 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do procedimento.

04. ABR

Constituição da Empresa Municipal - “AVEIRO PARQUEXPO, E.M., S.A.” – Deliberado, por unanimidade.

Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Aveiro – Deliberado, por maioria.

Alteração à data de realização da Reunião de Câmara, privada, do mês de abril de 2024 –Deliberado, por unanimidade.

Academia Internacional de Cerâmica - Atualização do Valor da Quota Anual – Deliberado, por unanimidade.

Programação Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus - Open Call –Deliberado, por unanimidade.

Permanência provisória de um elemento na habitação social atribuída a um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 52/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Permanência provisória por período alargado, de um elemento na habitação social atribuída a um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 60/2024 –Deliberado, por unanimidade.

Permanência provisória por período alargado, de um elemento na habitação social atribuída a um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 61/2024 –Deliberado, por unanimidade.

“Operação de Loteamento para Construção de Habitação a Custos Controlados, na Rua João Evangelista Lima Vidal, lugar da Presa, Freguesia de Santa Joana” - P.O. 1008/2023 –Deliberado, por unanimidade.

“Cláusula de Reversão do Prédio sito no Lugar do Bonsucesso, Freguesia de Aradas” - P.O. 1157/2023 – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lotes números “Vinte e Quatro” e “Vinte e Cinco”, sitos na Zona Industrial de Mamodeiro – Deliberado, por unanimidade.

“Afetação ao Domínio Público Municipal de Duas parcelas sitas no Gaveto da Avenida de Santa Joana com a Rua do Loureiro, da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz” - P.O. 287/2022 – Deliberado, por unanimidade.

“Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)” - Minuta do Aditamento ao Contrato de Financiamento a celebrar entre a CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Beneficiário Intermédio) e os Municípios de Águeda e Aveiro (Beneficiários Finais) – Deliberado, por unanimidade.

“Concessão da Gestão e Exploração do Mercado José Estevão, em Aveiro” – Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/21 - “Reabilitação do Pavilhão Desportivo de Aveiro - Lote 2” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos –Deliberado, por maioria.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/23 - “Recuperação de Habitações Sociais - Urbanização de São Jacinto - Fase II” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.

Tarifário e Regulamento de Utilização do Parque de Estacionamento do Mercado Municipal Manuel Firmino – Deliberado, por maioria, aprovar o tarifário.

Processo de Obras n.º 2/2018 – Deliberado, por unanimidade.

19. ABR

Alteração do local de realização da Reunião de Câmara, pública, do mês de maio de 2024 –Deliberado, por unanimidade.

Gestão de Veículos Abandonados e Recolhidos na Via Pública – Deliberado, por unanimidade.

Empreitada de Reabilitação do Mercado de Santiago - Assunção de compromissos plurianuais - 3.ª Revisão Orçamental – Deliberado, por unanimidade.

Prestação de Serviços de Limpeza e Atividades conexas nas Unidades Funcionais de Cuidados de Saúde Primários, no CRI - Centro de Respostas Integradas e Equipa de Tratamento de Aveiro e no Laboratório de Saúde Pública no Concelho de Aveiro - Assunção de compromissos plurianuais – Deliberado, por unanimidade.

Programa OCUPA-T - Pagamento de bolsas de março e abril de 2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento das Bolsas aos participantes, no valor total de 2.280,00€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 63/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.

Permanência provisória de um elemento, a título provisório, na habitação social atribuída a um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 65/2024 –Deliberado, por unanimidade.

Alteração da composição de um agregado familiar residente na Urbanização de EixoProposta n.º 66/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de março de 2024 - Proposta n.º 67/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Caducidade do contrato de arrendamento apoiado com uma inquilina municipal, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 68/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Renovação da autorização de permanência transitória, por período alargado, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 69/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Renovação da autorização de permanência transitória, por período alargado, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 70/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Renovação da autorização de permanência transitória, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente a Urbanização de Santiago - Proposta n.º 71/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Autorização de permanência provisória por período alargado, mas a título transitório, dos elementos identificados na proposta, na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente no Novo Empreendimento do Caião - Proposta n.º 72/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Transmissão da titularidade do contrato administrativo de arrendamento apoiado de habitação sita na Urbanização de Santiago - União das Freguesia de Glória e Vera CruzProposta n.º 73/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º “TRÊS” do Sector A - Urbanização de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lotes n.ºs “DOIS”, “CINCO”, “SEIS”, “SETE” e “OITO”, sitos na Zona Industrial de Mamodeiro – Deliberado, por unanimidade.

Alienação de parcela de terreno do domínio privado municipal, sita no Canal de São Roque, da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz, à MAFGEST - Marketing e Assessoria Fabril, S.A.” - P.O. 1926/2022 - retificação à deliberação de 14/03/2024 (Ata n.º 5) – Deliberado, por maioria.

“Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda (ERAA)” - Minuta de “Alteração ao Acordo para a Constituição de Agrupamento de Entidades Adjudicantes”, celebrado a 13 de junho de 2023 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/2022 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/2022 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” - Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/21/21 - “Qualificação urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte da Eclusa” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Solposto - Resolução do contrato” – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 1505/1953 – Deliberado, por unanimidade.

Processo de Obras n.º 53/2008 – Deliberado, por unanimidade.

02. MAI

Distinções Honoríficas 2024 – Deliberado, por unanimidade, e por escrutínio secreto, proceder à entrega das seguintes Distinções Honoríficas na Sessão Solene do Feriado Municipal de 12 de maio de 2024.

Alteração do local de realização da Reunião de Câmara de 16 de maio de 2024 – Deliberado, por unanimidade.

“Maratona da Europa” - Licença Especial de Ruído n.º 61/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Definição dos dias de encerramento, horário, preçário e isenções dos Museus de Aveiro para o ano de 2024 – Deliberado, por unanimidade.

Programação Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus - Open Call / Pagamento de Prémios – Deliberado, por unanimidade, autorizar, o pagamento dos Prémios aos concorrentes mencionados, no valor total de 5.000,00€.

Alteração da composição de um agregado familiar residente na Urbanização de SantiagoProposta n.º 78/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Habitação sita na Urbanização de Santiago - ressarcimento de despesas - Proposta n.º 79/2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o ressarcimento do valor de 180,00€ a uma inquilina municipal.

Alteração da composição de um agregado familiar residente na Urbanização de SantiagoProposta n.º 83/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 80/2024 – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 410,00€.

Atribuição da Concessão de Uso Privativo de Espaço Público para Instalação e Exploração de um Equipamento de Restauração e Bebidas, com Esplanada, junto ao Seminário de Aveiro - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Hasta Pública - Alienação de Imóvel Municipal, sito na Rua das Cilhas / Estrada de São Bernardo – Deliberado, por maioria.

Plano Municipal de Ação Climática – Deliberado, por maioria aprovar.

Convénio de Cooperação Territorial entre as instituições locais de Castela e Leão e a Região Centro de Portugal que aprova o organismo de cooperação territorial “Rede de Cidades Cencyl” – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/21/21 - “Qualificação urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte da Eclusa” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/28/21 - “Requalificação do Centro Cívico de Aradas” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/30/20 - “Requalificação urbana do Eixo ‘Rotunda’ Rua de Viseu e Rua dos Milagres - ‘Rotunda’ de Esgueira - 1.ª Fase” - Revisão extraordinária de Preços – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/21 - “Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Cacia e no Lugar de Nariz” - Revisão extraordinária de Preços – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar, ao concorrente ordenado em primeiro lugar “Tree Civil, Lda.”, pelo preço contratual de 2.396.903,27€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, com execução no prazo de 365 dias.

Alteração ao Estudo Urbanístico das Agras do Norte – Deliberado, por maioria.

Estudo Urbanístico das Cilhas - São Bernardo – Deliberado, por maioria.

16. MAI

Desfile de Enterro Académico - Licença Especial de Ruído n.º 67/2024 – Deliberado, por unanimidade.

“Requalificação da Escada e Terraços junto ao Edifício ATLAS” - “CAFÉ RIA” - Acordo –Deliberado, por unanimidade.

European Festivals Fund for Emerging Artists (EFFEA) - Transferência para parceiros –Deliberado, por unanimidade, aprovar as transferências referentes ao final do projeto no valor total de 1.840,61€.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Municipal referente ao projeto Educa@RA –Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência no montante de 17.718,17€.

CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística - Apoio aos artistas em residência em Aveiro (setembro - outubro 2024) – Deliberado, por unanimidade.

Apoios e Complementos Educativos para o ano letivo de 2024/2025 – Deliberado, por unanimidade.

Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de abril de 2024 - Proposta n.º 88/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Plano de transferências e adequações de tipologia de inquilinos de habitações sociais propriedade do Município de Aveiro - Proposta n.º 90 – Deliberado, por unanimidade. Concurso por classificação para atribuição, em regime de arrendamento apoiado de habitações propriedade do Município de Aveiro - Proposta n.º 91 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 89 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 92 – Deliberado, por unanimidade.

Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Aveiro e a Associação Recreativa e Cultural da Barroca, respeitante ao Edifício da Escola do 1.º Ciclo da Póvoa do Valado – Deliberado, por unanimidade, ratificar, ao abrigo do disposto no n.º 3, do artigo 35.º, do Anexo I, à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, o despacho do Sr. Presidente, datado de 3 de maio de 2024, que determinou a celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Aveiro e a Associação Recreativa e Cultural da Barroca, relativo ao Edifício da Escola do 1.° Ciclo da Póvoa do Valado, sito na Rua das Escolas, na Póvoa do Valado, na freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, e a aprovação da minuta do contrato de comodato anexa à proposta como doc. 3.

Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Aveiro e a Associação Desportiva de Nariz, respeitante ao Edifício da Escola do 1.º Ciclo de Nariz – Deliberado, por unanimidade.

Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Aveiro e a Póvoa Com-VidaAssociação para a promoção Sócio-Cultural da Póvoa do Valado, respeitante ao Edifício do Jardim de Infância da Póvoa do Valado – Deliberado, por unanimidade.

Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Aveiro e o Corpo Nacional de Escutas (CNE) - Escutismo Católico Português - Agrupamento 1413 - Nossa Senhora de Fátima, respeitante ao Edifício da Escola do 1.º Ciclo de Mamodeiro – Deliberado, por unanimidade.

Contrato de Comodato a celebrar entre o Município de Aveiro a Junta de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz e a Agarrados ao BTT Clube, respeitante ao Edifício da Escola do 1.º Ciclo de Requeixo – Deliberado, por unanimidade.

Celebração de Contrato de Comodato entre o Município de Aveiro, o Centro Atlético Póvoa Pacense e o IDEC - Instituto para o Desenvolvimento e Estudos de Cacia, respeitante ao Edifício da Escola EB1 de Cacia – Deliberado, por unanimidade.

Prestação de Serviços para Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) nos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública do Concelho de Aveiro, para os anos letivos de 2024/2025 e 2025/2026abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Prestação de Serviços, na modalidade de contrato de Avença, de Técnico Especializado para apoio à implementação e acompanhamento Tecnológico do Projeto Financiado pelo PRR - “ROUTE 25” – Deliberado, por unanimidade.

Prestação de Serviços, na modalidade de contrato de Avença, de Técnico Especialista em Medicina Veterinária – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 07/23 - Contrato de 25/07/2023 e Adenda de 16/10/2023, outorgados com a “Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.” - atualização dos preços unitários contratuais e serviços complementares – Deliberado, por unanimidade.

Exploração do Bar do Apoio de Praia de São Jacinto - Protocolo com a Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.

Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto - Abertura de procedimento por Concurso Público Internacional – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/21/21 - “Qualificação Urbana entre a Rotunda das Pirâmides e a Ponte da Eclusa” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/21 - “Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Cacia e no Lugar de Nariz” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º

OM/CP/07/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Solposto” - Resolução do contrato - informação final – Deliberado, por unanimidade.

Execução dos Sistemas de Carregamento para os Cais de São Jacinto e do Forte da BarraAveiro - Trabalhos a menos – Autorizar a supressão dos trabalhos.

06. JUN

Alteração à data e local de realização da Reunião de Câmara, privada, do mês de junho de 2024 – Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Aveiro e a Associação

Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro - Bombeiros Velhos de Aveiro –Deliberado, por unanimidade.

Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Aveiro e a Associação

Humanitárias de Bombeiros Guilherme Gomes Fernandes - Bombeiros Novos de Aveiro –Deliberado, por unanimidade.

Equipas de Intervenção Permanente (EIP - 1) - 2024/2027 – Deliberado, por unanimidade.

Município de Aveiro e a APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela para a “Realização de Viagens Marítimas na Caravela Vera Cruz” – Deliberado, por unanimidade.

Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e a Junta de Freguesia de São Jacinto para a gestão da Casa Mortuária de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.

“Peddy Paper - Jantar Convívio com Música Gravada” - Comissão de Festas de São Gonçalinho - Licença Especial de Ruído n.º 76/2024 – Deliberado, por unanimidade.

“43.º Aniversário do CSA - Convívio entre utentes e suas famílias” / Centro Social de Azurva - Licença Especial de Ruído n.º 85/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Atribuição do Prémio Escolar “Município de Aveiro” aos alunos das Licenciaturas em Administração Pública, Matemática e Música da Universidade de Aveiro - ano letivo 2022/2023 – Deliberado, por unanimidade, atribuir o Prémio Escolar “Município de Aveiro”, no montante de 1.000,00€ (mil euros) cada um, relativo ao ano letivo 2022/2023, de acordo com a indicação da Universidade de Aveiro, aos seguintes alunos: João Henrique Rolo Aparício – Licenciatura em Administração Pública – média final de 16,44 valores, Clarisse Morgado Oliveira – Licenciatura em Matemática – média final de 17,78 valores, e João Viana Pala – Licenciatura em Música – média final de 17,69 valores.

Prestação de Contas Consolidadas 2023 - Consolidação de Contas do Grupo Municipal –Deliberado, por unanimidade.

Escolha, abertura e publicação do procedimento por Hasta Pública e por licitação verbal, para atribuição do direito de ocupação de espaço público para instalação e exercício das atividades de comércio a retalho e de prestação de serviços de restauração ou de bebidas, de caráter não sedentário, em 16 espaços de venda, no jogo Portugal-Irlanda do Campeonato da Europa, a 11 de junho de 2024, no Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.

CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística - Apoio ao artista de Aveiro selecionado para a residência Artística no Atelierhaus Salzamt, em Linz – Deliberado, por unanimidade a atribuição de apoio à deslocação e estada, no valor de 1.400,00€, ao artista de Aveiro, Tiago Margaça.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta 99/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 500,00€, a pagar em duas prestações, no valor de 250,00€ cada, nos termos do disposto no n.º 1, do artigo 12.º do Regulamento do Fundo de Apoio a Famílias, tendo em consideração toda a informação recolhida e a respetiva fundamentação, conforme informação técnica n.º 30263, de 27 de maio de 2024, anexa à proposta.

Renovação da autorização de permanência provisória, mas a título transitório do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Cacia - Proposta n.º 96/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Renovação da autorização de permanência, por período alargado, mas a título transitório do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago - Proposta 98/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Renovação da autorização de permanência transitória, por período alargado de um ano, do elemento identificado na proposta, na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 100/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Alteração da composição de um agregado familiar, residente na urbanização de Eixo e autorização de permanência provisória de um elemento - Proposta 101/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Transferência para a CIRA - Comparticipação Municipal referente a vários projetos –Deliberado, por unanimidade, a transferência no montante de 8.911,54€.

Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, de “Animador(a) do Gabinete de Inserção Profissional” – Deliberado, por unanimidade.

Contrato de 25/07/2023 e Adenda de 16/10/2023, outorgados com o Cocontratante “Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.”, no âmbito do Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 07/23 - Renovação do Contrato e Atualização dos preços unitários contratuais – Deliberado, por unanimidade.

Contrato n.º 58/2020 outorgado com o Cocontratante Agrupamento concorrente constituído pelas entidades “Navaltagus - Reparação e Construção Naval, S.A. / Navalrocha - Sociedade de Construção e Reparação Navais, S.A.”, no âmbito do Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 01/20 - Reequilíbrio financeiro do Contrato – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 10/24 - “Prestação de Serviços para a Dinamização das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF), nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e Desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), nos Estabelecimentos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, da rede pública do Concelho de Aveiro, para os Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026” - Retificação das peças do procedimento – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/21 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica do Solposto” - Resolução do contrato - informação final - Retificação da Proposta de Deliberação n.º 64/2024 – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/20 - “Requalificação do Núcleo Central de Esgueira” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/24 - “Reabilitação da Rua Direita de Vilar, Rua de Santa Rita e Rua de Stª Eufémia” - Esclarecimentos e Erros e Omissões –Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/28/21 - “Requalificação do Centro Cívico de Aradas” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/23 - “Recuperação de Habitações Sociais - Urbanização de São Jacinto - Fase II” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/22 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz”Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/22 - “Construção da Casa Mortuária de São Jacinto” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.

Tarifário e Regulamento de utilização do Parque de Estacionamento Marquês de Pombal –Deliberado, por maioria.

Concessão de Transportes / AveiroBus - Aumento do tarifário 2024 – Deliberado, por unanimidade, atualizar as tarifas em 0,27%, de acordo com o IPC.

Pagamento da Comparticipação PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária) relativa aos passes de Antigos Combatentes – Deliberado, por unanimidade.

Restrição da circulação automóvel na Av. Marginal de São Jacinto (aos fins-de-semana e feriados), de 8 de junho a 22 de setembro de 2024 e restrição extensível nos dias 23, 24 e 25 de agosto de 2024, por ocasião da realização do “Festival Dunas de São Jacinto 2024” –O Executivo tomou conhecimento.

Comissão Municipal de Toponímia - Reunião – Deliberado, por maioria, em conformidade com o parecer da Comissão Municipal de Toponímia.

Processo de Obras n.º 225/2019 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do licenciamento.

Processo de Obras n.º 2821/2021 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do procedimento.

Processo de Obras n.º 1397/2022 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do licenciamento.

Processo de Obras n.º 1983/2022 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do licenciamento.

Processo de Obras n.º 1547/2023 – Deliberado, por unanimidade.

17-21 julho 2024