Boletim Municipal de Aveiro n.º 03 | Julho 2016

CÂMARA MUNICIPAL

julho’2016

Obra na Rua José Estevão

REFORMA ORGANIZACIONAL E FINANCEIRA COM BOA NOTA

EDUCAÇÃO E JUVENTUDE EM MOVIMENTO

MAIS INVESTIMENTO E MAIS OBRA

NOVA APOSTA REFORÇADA NA CULTURA

REFORÇO DA PARCERIA COM JUNTAS DE FREGUESIA

FESTIVAL DOS CANAIS 2016 [13 A 17 JUL]

EDITORIAL

boletim municipal aveiro

[01]

Caros(as) Munícipes

A edição de julho de 2016 do Boletim Municipal assume a condição solidária, a opção política e o cumprimento da obrigação legal de partilhar informação com os Cidadãos sobre a atividade da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) dos últimos meses, destacando de entre muitos, assuntos mais relevantes para a vida do nosso Município de Aveiro.

São cinco as ideais principais que quero partilhar nesta nota de introdução a esta edição do Boletim Municipal da CMA, e que desenvolvemos nas suas páginas.

Reforma Organizacional e Financeira da CMA com Boa Nota.

Prossegue com intensidade o trabalho de reforma organizacional e financeira da CMA, com os resultados positivos da reestruturação profunda em curso a serem

já evidentes e sentidos pelos Cidadãos no funcionamento dos Serviços Municipais, nas contas do ano de 2015 (com redução de custos, redução da dívida e mais investimento), e no pagamento (entre abril e junho de 2016) de dívida velha no valor de cerca de 3 milhões de euros a Juntas de Freguesia, a Associações, Empresas e Cidadãos a quem a CMA devia menos de 50.000 euros.

Falta ainda receber o empréstimo do FAM (pendente do visto do Tribunal de Contas) para pagamento das dívidas velhas de valor superior a 50.000 euros e para libertação da CMA dos constrangimentos legais que derivam dessa dívida. Registe-se com boa nota, a redução do valor total da dívida da CMA de 150 milhões de euros em outubro de 2013 para cerca de 115 milhões de euros em julho de 2016: menos 35 milhões de euros em 32 meses de gestão.

Mais Investimentos e Mais Obra.

Por todo o Município há mais investimento e mais obra. Nestes últimos meses procedemos a importantes inaugurações e à ativação de equipamentos públicos executados pela CMA, destacando-se as Unidades de Saúde Familiar (USF) de Cacia e de Esgueira, o edifício sede do CMIA (Centro Municipal de Interpretação Ambiental) e o Centro de Alto Rendimento (CAR) de Surf de São Jacinto – Aveiro. A qualificação da rede viária (pavimentações, águas pluviais, sinalização,…) prossegue com muitas obras por todo o Município, sempre com um cuidado especial na melhoria das condições de segurança dos Cidadãos. Os projetos para as obras a financiar pelo Portugal 2020, com Fundos Comunitários garantidos de cerca de 43 milhões de euros, prossegue a ritmo intenso.

Reforço da Parceria com as Juntas de Freguesia.

Assinalamos o pagamento de 50% da velha dívida da CMA às Juntas de Freguesia (no valor de 516.000 euros) e a assinatura dos contratos de delegação de competências entre a CMA e as Juntas de Freguesia, em vigor desde 1 de julho de 2016, com a definição das áreas de intervenção e de responsabilidade de cada entidade, e uma transferência financeira da CMA de 462.000 euros para o segundo semestre de 2016 (além da disponibilização de 750 horas/máquina da CMA às Juntas de Freguesia). Desta forma, reforçamos a parceria entre a CMA e as Juntas de Freguesia e aumentamos a capacidade de prestarmos melhores serviços aos Cidadãos.

Educação e Juventude em Movimento.

A Educação é a área prioritária da atividade da CMA e a Juventude tem um lugar muito especial na oferta de atividade que fazemos regularmente, sendo que neste boletim assinalamos novas iniciativas que realizámos e às quais damos uma importância especial: a Feira Vocacional e Profissional, Uma Aventura no Estádio Municipal de Aveiro (novo), o Concurso “A Tua Ideia Conta” e a Assembleia Municipal Jovem. Apostamos forte em inovar, mobilizar novas energias e dinamizar os equipamentos municipais, com as Nossas Crianças e Jovens.

Nova Aposta Reforçada na Cultura.

Estamos já a iniciar a partilha das novas dinâmicas da gestão cultural, do novo modelo que implementámos a 1 de março de 2016, ocupando um espaço especial a nova programação do Teatro Aveirense, agora sob a liderança de gestão do Dr. José Pina, que integra também a equipa de gestão cultural e de eventos especiais da CMA, assim como dirige o Festival dos Canais e a candidatura de Aveiro Capital Europeia da Cultura 2027.

E fica o convite para o Festival dos Canais 2016, que de 13 a 17 de julho de 2016 vai trazer uma oferta nova e diferente de Aveiro, sendo um evento que nos próximos anos vai ser uma marca especial da agenda da Cidade e do Município de Aveiro.

Contamos Consigo para continuar a realizar Mais e Melhor.

José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

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DESTAQUES Gestão Municipal

Fundos Comunitários do Portugal 2020

Educação e Juventude

Obras Municipais

Teatro Aveirense

FICHA TÉCNICA Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves Edição Câmara Municipal de Aveiro Redação e Design Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Marketing Urbano Fotografia Câmara Municipal de Aveiro; Desporto Escolar; NoMore; Rui Costa Photography Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.

CONTACTOS

www.cm-aveiro.pt

Câmara Municipal de Aveiro Cais da Fonte Nova Apartado 244 3811 - 904 Aveiro

geral@cm-aveiro.pt tel: 234 406 300 fax: 234 406 301

municípiodeaveiro http://agenda.cm-aveiro.pt/

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CÂMARA MUNICIPAL REGULARIZA DÍVIDAS COM JUNTAS DE FREGUESIA No passado dia 15 de abril, a Câmara Municipal

da boa gestão da CMA no presente mandato autárquico,

de Aveiro pagou metade das dívidas velhas que

o Presidente CMA anunciou a execução dos depósitos

tinha com as Juntas de Freguesia no valor total

dos respetivos valores na conta de cada uma das

de mais de 516 mil euros e aprovou os Contratos

Juntas de Freguesia, com um montante de cerca de 50

Interadministrativos de Delegação de Competências

por cento do valor em dívida, e com o valor absoluto de

para o 2.º semestre de 2016 com um valor total de

516.517,90€ que foi distribuído da seguinte forma:

investimento de 462 mil euros.

A regularização das dívidas com as Juntas de

Aradas: 25.570,31€

Freguesia surge no seguimento do despacho das

Cacia: 83.603,04€

Medidas Extraordinárias de Gestão assinado a 20 de

Eixo / Eirol: 61.295,65€

março. O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro

Esgueira: 63.355,85€

(CMA) e o seu Vice-Presidente reuniram a 15 de abril

Glória / Vera Cruz: 18.448,25€

de 2016 com os dez Presidentes de Junta de Freguesia

Oliveirinha: 52.032,91€

do Município de Aveiro, para tratar de várias matérias

Requeixo / Fátima / Nariz: 73.515,91€

respeitantes à cooperação institucional entre a Câmara

Santa Joana: 87.181,87€

e as Juntas de Freguesia.

São Bernardo: 51.514,11€

A reunião teve como temas principais o ponto de situação sobre o Programa de Ajustamento Municipal

A tranche de 50 por cento da dívida da CMA à Junta de

(PAM) da CMA, o pagamento das dívidas da CMA às

São Jacinto (de 10.931,25€) não foi paga dado estar em

Juntas de Freguesia, a planificação das tarefas visando

curso uma negociação entre as duas entidades, visando

a formalização da Delegação de Competências da CMA

um acordo, para que a Junta de Freguesia de São

com as Juntas de Freguesia para 2016 (no âmbito dos

Jacinto pague a sua dívida à CMA dado que esta tem

serviços públicos essenciais e salubridade urbana e

um valor muito superior ao da dívida da CMA à Junta

pública, como por exemplo, nas áreas das redes de

de Freguesia.

águas pluviais, espaços verdes, caminhos e bermas,

Esta importante reunião e o pagamento deste valor

valas e valetas, entre outras) cuja execução formal e

superior a meio milhão de euros da dívida da CMA

física se iniciou em julho de 2016, assim como outras

às Juntas de Freguesia, são mais um bom registo da

matérias importantes do trabalho de cooperação

relação institucional e do trabalho de equipa que tem

visando a melhor prestação de serviços aos cidadãos.

sido desenvolvido, na certeza de que estamos num

No que respeita ao pagamento das dívidas velhas da

caminho crescente de capacitação e de realização.

CMA às Juntas de Freguesia, possível em consequência

[04]

boletim municipal aveiro

ASSINADOS OS CONTRATOS DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

No passado dia 24 de junho foram assinados com cada

cento do valor da referida dívida, cerca de 516 mil euros.

uma das Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia

Estes Contratos têm o seu enquadramento base no

os Contratos Interadministrativos de Delegação de

Despacho das Medidas Extraordinárias de Gestão da

Competências para o segundo semestre de 2016,

CMA, para que a CMA possa fazer a gestão ao melhor nível

representando uma delegação com um valor total de

possível no período especial que está a viver, delimitado

investimento de 462 mil euros.

entre a data do recurso à recusa do visto do Programa

Foram desenvolvidos os devidos estudos e as

de Ajustamento Municipal (PAM), e a emissão do visto ao

necessárias análises para se estabelecerem as áreas

PAM1 (no TC) ou ao PAM2 (em elaboração), cumprindo

de atuação e as verbas a afetar, na perspetiva do não

a Lei FAM nomeadamente no que respeita à execução

aumento da despesa pública e da articulação dos dois

de serviços públicos essenciais e à gestão excecional

níveis da Administração Local envolvidos nos Contratos,

dos Fundos Disponíveis negativos no âmbito da Lei dos

definidos na Lei 75/2013 (nomeadamente no seu artigo

Compromissos. Por este motivo só agora e neste estrito

122), sendo no entanto absolutamente necessário

âmbito é que estes Contratos são aprovados nas tipologias

somar a experiência da gestão da delegação de

de despesa referidas.

competências para melhorar as opções tomadas, dada

Volvidas estas limitações legais com a execução plena do

a falta de histórico a este nível no Município de Aveiro.

PAM na CMA, é nosso objetivo alargar o âmbito da tipologia

A definição das verbas a afetar a cada tipologia

das despesas e aumentar as verbas para a delegação de

de despesa e a cada Junta de Freguesia, teve em

competências da CMA nas Juntas de Freguesia.

devida conta a dimensão territorial, as necessidades complementaridade da atuação no terreno entre a CMA

COMPETÊNCIAS DAS JUNTAS DE FREGUESIA A 1 DE JULHO DE 2016

e as Juntas de Freguesia, num processo transparente

1. Limpeza de valas e valetas

e de tratamento igual da CMA às Juntas de Freguesia.

2. Limpeza de bermas e passeios

objetivas de cada Freguesia/União de Freguesias e a

O exercício de delegação de competências da CMA nas Juntas de Freguesia surge em momento posterior ao início da regularização financeira das dívidas da CMA para com as Juntas de Freguesia, tendo sido pago no passado dia 15 de abril 50 por

e pequenas reparações de passeios 3. Manutenção de jardins e espaços verdes 4. Qualificação e/ou gestão de Sanitários Públicos 5. Limpeza manual do areal de praia 6. Qualificação de caminhos rurais 7. Obra de qualificação do Cemitério de Oliveirinha

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CONVITE

REUNIÕES NAS SEDES DAS JUNTAS DE FREGUESIA DO MUNICÍPIO DE AVEIRO / JULHO 2016

Com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro e do Presidente da Junta de Freguesia respetiva, vão realizar-se durante o mês de julho 2016, dez reuniões abertas aos Cidadãos, no edifício-sede de cada Junta de Freguesia, tendo como temas principais, a execução dos Contratos de Delegação de Competências entre a CMA e as Juntas de Freguesia, e a Revisão do Plano Diretor Municipal.

O calendário das reuniões é o seguinte:

> Dia 14, quinta-feira, às 18 horas, em Mamodeiro (Requeixo, Nossa Senhora Fátima e Nariz)

> Dia 19, terça-feira, às 18 horas, em Aveiro (Glória/Vera Cruz)

> Dia 19, terça-feira, às 21 horas, em Oliveirinha

> Dia 22, sexta-feira, às 18 horas, em Santa Joana

> Dia 22, sexta-feira, às 21 horas, em Eixo (Eixo/Eirol)

> Dia 23, sábado, às 18 horas, em São Jacinto

> Dia 25, segunda-feira, às 18 horas, em Esgueira

> Dia 25, segunda-feira, às 21 horas, em Cacia

> Dia 26, terça-feira, às 18 horas, em São Bernardo

> Dia 26, terça-feira, às 21 horas, em Aradas

Apresentamos por esta via o Convite à Sua Participação.

AGIR – Extinção de associação No passado mês de abril a Câmara Municipal de

dívidas a outras entidades no montante de 8.182,70€.

Aveiro (CMA) e a Assembleia Municipal deliberaram a

Atualmente, a situação contabilística e financeira da

extinção da AGIR – Associação para a Modernização e

AGIR está equilibrada e a única dívida que existe, no

Revitalização do Centro Urbano de Aveiro.

montante de 800€, é relativa à prestação de serviços

A CMA procedeu a diligências para regularizar a situação

de contabilidade da associação, necessária para o

financeira, resolver os diversos problemas encontrados

encerramento da atividade da associação até à sua

na auditoria realizada no início do presente mandato e

efetiva extinção.

extinguir a Associação AGIR que tem como membros

Em reunião extraordinária da Assembleia Geral da

efetivos a Associação Comercial de Aveiro (ACA) e o

AGIR, realizada a 4 de abril de 2016, foi analisada

Município de Aveiro.

e discutida a situação da associação, com vista

A auditoria realizada revelou que, de acordo com os registos

à sua extinção. Após ponderação, concluíram

contabilísticos a AGIR apresentava a 31 de dezembro

os associados que o objetivo da criação desta

de 2013, uma divida a fornecedores no montante de

associação se encontra esgotado, tendo sido

53.257,59€, dívidas ao Estado no montante de 684,40€ e

concretizados os vários projetos e ações previstas.

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CÂMARA PAGA DÍVIDAS ANTIGAS A ASSOCIAÇÕES O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA)

receita) e integram-se no âmbito da elaboração do PAM2

reuniu com os Presidentes das Associações privadas

que vai ter uma listagem atualizada de dívidas antigas.

sem fins lucrativos para com as quais a CMA tinha

Com a execução plena do PAM na CMA, que se iniciará

dívidas antigas e inferiores a 50 mil euros, para explicar

logo após a emissão de visto do Tribunal de Contas

o enquadramento da gestão da CMA que foi criado para

ao PAM, a CMA procederá ao pagamento de todas

permitir o seu pagamento, e anunciou o pagamento

as suas dívidas antigas de valor superior a 50 mil

imediato dessas dívidas, com um valor total de cerca de

euros (onde existem várias Associações) e iniciará a

222 mil euros.

contratualização dos apoios financeiros às Associações,

Estes pagamentos de dívida agora executados têm o

dado que com essa operação (e apenas nessa altura)

seu enquadramento base no Despacho das Medidas

estará libertada das limitações legais impostas pela

Extraordinárias de Gestão da CMA, que assumiu o

Lei dos Compromissos, que deriva do facto da CMA ter

pagamento de todas as dívidas antigas da CMA de

fundos disponíveis negativos, e pela Lei FAM pelo facto

valor inferior a 50 mil euros, integrando-se no âmbito

destas despesas estarem fora do âmbito do definido

da gestão da CMA ao melhor nível possível no período

como serviços públicos essenciais.

especial que está a viver, delimitado entre a data do

Com este ato, a CMA entrega um apoio da maior

recurso à recusa do visto do Programa de Ajustamento

relevância às Associações em causa, apostando

Municipal (PAM), e a emissão do visto ao PAM1 (em

em aprofundar o seu trabalho de parceria com as

recurso) ou ao PAM2 (em elaboração).

Associações do Município de Aveiro cumprindo sempre

Para os pagamentos são utilizados os recursos

os compromissos que assume, em honra aos relevantes

financeiros que a boa gestão da CMA conseguiu libertar

serviços de interesse público que as Associações

no ano de 2015 (por redução da despesa e aumento da

prestam aos Cidadãos.

A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES EM CAUSA E OS RESPETIVOS VALORES SÃO OS SEGUINTES: APOMA 6.351,32€ APPACDM / Aveiro 8.419,37€

Clube do Povo de Esgueira 34.137,35€

Associação Teatral de Fátima 10.000€

Clube dos Galitos 12.000€

Cáritas Diocesana de Aveiro 1.344,67€

Coletividade Popular de Cacia 6.000€

Centro Social da Casa do Pessoal da Segurança

Fábrica da Igreja Paroquial da Senhora

Social do Distrito de Aveiro 40.000€

da Glória 12.500€

Centro Social e Paroquial da Vera Cruz 16.958,90€

Fundação Padre Félix 1.995,20€

CERCIAV 27.000,05€

Patronato Nossa Senhora de Fátima 10.774,08€

Clube de Ténis de Aveiro 1.800€

Sporting Clube de Aveiro 32.962,74€

MUNICÍPIO REGULARIZA CONTRATO-PROGRAMA COM O CLUBE DO POVO DE ESGUEIRA A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) aprovou uma adenda ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com o Clube do Povo de Esgueira em 26 de setembro de 2013, por forma a poder pagar as despesas em dívida, no valor de 59.352,35€, relacionadas as obras de requalificação das instalações desportivas do clube. O pagamento foi realizado no passado dia 24 de junho.

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PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS 2015 A Câmara Municipal de Aveiro aprovou a Prestação de Contas Consolidadas referente ao exercício de 2015, cumprindo assim o disposto na Lei n.º 73/2013 que estabelece o Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais.

Com todas as Contas respeitantes ao exercício de 2015 devidamente apresentadas e formalmente aprovadas, foi apresentada a Conta Consolidada 2015, somando todas as Contas da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e de todas as entidades do seu Universo Municipal.

Esta Conta Consolidada 2015 foi elaborada e sujeita à apreciação e deliberação dos Órgãos Autárquicos cumprindo os devidos prazos legais, e num quadro de condicionantes que continuam a ser complexos por várias circunstâncias vividas durante todo o ano, embora, para boa memória histórica, interessa deixar anotadas duas das principais.

O Programa de Ajustamento Municipal da CMA enviado para visto do Tribunal de Contas (TC) a 17 de setembro de 2015, teve deliberação de recusa de visto já em 2016 (dia 27 de janeiro), tendo a CMA apresentado o devido recurso no dia 12 de fevereiro, processo esse que ainda aguarda a decisão do TC. Os processos de extinção das Empresas Municipais, MoveAveiro, TA, TEMA, EMA e AveiroExpo, prosseguiram em 2015 com múltiplas diligências, sendo que a internalização na CMA dos serviços públicos prestados prosseguiu,

Aveiro e a apreciação pelo TC do contrato de concessão dos transportes municipais rodoviários e marítimos.

Estes três aspetos revestem-se da maior importância e são indicadores expressivos da recuperação financeira

Esta Conta Consolidada 2015 apresenta no seu

forte e sustentável que a CMA está a fazer assim como da

formato a evolução positiva das contas da CMA

sua capacitação em termos financeiros e de realização de

e do seu Universo de Entidades Municipais, com

investimento, nomeadamente ao nível dos serviços públicos

destaque para três aspetos mais relevantes:

essenciais e das obras financiadas por Fundos Comunitários.

a redução dos custos financeiros e custos

A Câmara Municipal de Aveiro cumpre assim um

extraordinários em cerca de 11 milhões de euros,

preceito legal e ficamos com uma base de informação

a redução do endividamento total em cerca de 12

organizada, que vai tornando possível a comparação da

milhões de euros e o aumento do investimento em

evolução das Contas da CMA, muito importante para a

cerca de 8 milhões de euros.

gestão devidamente cuidada e sustentável que estamos

existindo já em 2016, a execução direta pela CMA na gestão do Teatro Aveirense e no Estádio Municipal de

a fazer e que temos de prosseguir a bem da CMA e do Município de Aveiro, em especial dos seus Cidadãos.

[08]

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Antiga Estação de Comboios da CP

Plano Estratégico para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro | PEDUCA Decorreu no passado dia 31 de maio em Santa Maria

aguardemos a ativação da CMA como Autoridade

da Feira, com a presença do Vice-Presidente da Câmara

Urbana e o lançamento dos avisos para financiamento

Municipal de Aveiro (CMA) Jorge Ratola, a sessão

de cada uma das operações integradas no PEDUCA,

de assinatura pública do Contrato de Delegação de

este é o tempo de assumir as opções publicamente,

Competências do “Plano Estratégico de Desenvolvimento

de aprofundar as opções por cada operação, de

Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA)” a celebrar com

desenvolver os projetos de execução, e de tratar de

a Autoridade de Gestão do Programa Operacional

todos os atos preparatórios para a execução física das

Regional Centro 2020.

várias intervenções que integramos no PEDUCA, ações

O concurso lançado pela Autoridade de Gestão do

que estão já em desenvolvimento.

Centro 2020 mereceu da parte da CMA a devida atenção,

Temos pois garantido um programa de investimento

o cuidado trabalho de preparação da candidatura, num

público que irá mobilizar relevantes meios necessários

processo que envolveu múltiplas unidades orgânicas da

para a reabilitação do edificado e qualificação das

CMA, sob a liderança da Divisão de Desenvolvimento

infraestruturas, dos equipamentos e dos espaços

Económico e Empreendedorismo, e que se materializou

verdes e urbanos de utilização coletiva, perspetivando-

no dia 29 de setembro de 2015 (um dia antes do prazo

se um investimento total na Cidade de Aveiro de cerca

limite) com a apresentação da candidatura do PEDUCA.

de 12 milhões de euros.

O PEDUCA estabelece a estratégia de intervenção, nas

A conjugação do PEDUCA e da Área de Reabilitação

componentes de regeneração urbana, de mobilidade

Urbana (cujo processo de formalização está em

urbana sustentável e de intervenção em comunidades

desenvolvimento),

desfavorecidas, para a área delimitada, tendo obtido

proprietários e investidores ao instrumento financeiro

a avaliação de Bom (nota máxima) pela Autoridade

de reabilitação urbana (ainda em fase de estruturação

de Gestão, e sujeito a processo de negociação entre

pelo Governo e pelo IHRU), assim como a um conjunto

a Autoridade de Gestão e a CMA, acordando-se uma

de relevantes benefícios fiscais de base municipal,

dotação FEDER de 10 milhões de euros. Embora ainda

regional e nacional.

vai

possibilitar

o

acesso

dos

boletim municipal aveiro

[09]

Das intervenções que queremos materializar no âmbito do PEDUCA, destacamos: > na Reabilitação Urbana: vamos qualificar e dar nova vida ao Edifício da Antiga Estação de Comboios da CP, ao Edifício Fernando Távora, à Casa da Juventude, à Avenida Dr. Lourenço Peixinho, ao Rossio e à sua envolvente urbana entre as Pontes e a Ponte da Eclusa, à Rua da Pêga, a várias zonas do casco mais antigo da Cidade, assim como ao sistema de eclusas dos Canais Urbanos da Ria de Aveiro e à Ponte de São João, vamos construir a Rotunda do ISCAA e a Rotunda de Esgueira

Edifício Fernando Távora

(a nascente do Túnel de Esgueira, junto à Estação da CP), entre outras operações; > na Mobilidade Sustentável: vamos construir novas ciclovias dedicadas com destaque para a ligação entre a Estação de Comboios da CP e o Campus da Universidade de Aveiro, vamos relançar a BUGA, vamos criar e qualificar grandes áreas de estacionamento automóvel gratuito, vamos trabalhar a integração dos modos de transportes rodoviário, ferroviário e ciclável; > nos Bairros Sociais: vamos proceder à qualificação de Fogos da CMA, à qualificação de espaços comuns de edifícios com Fogos da CMA e do IHRU, assim

Rua de Viseu (a nascente do Túnel de Esgueira)

como à qualificação dos espaços públicos adjacentes (passeios, vias e espaços verdes), nos Bairros de Santiago, Caião e Griné.

O PEDUCA e todas as operações que o integram estão a ser alvo de desenvolvimento e de estruturação, estando a ser preparado uma operação de apresentação pública em tempo próximo.

ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DA CIDADE DE AVEIRO A Câmara Municipal de Aveiro está a trabalhar na definição da delimitação da Área Urbana de Reabilitação Urbana (ARU) da Cidade de Aveiro cumprindo um dos requisitos formais para a Candidatura da CMA ao Concurso PEDU/ Centro 2020. A definição de uma ARU na Cidade de Aveiro surge do incentivo da elaboração do Plano de Ação de Reabilitação Urbana (PARU) do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA), no âmbito do Portugal 2020, definindo nesse âmbito um conjunto de incentivos financeiros ao investimento público e ao investimento privado.

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REGULAMENTO DA REDE DE BIBLIOTECAS DO MUNICÍPIO Encontra-se

de

de acesso à educação individual, à educação formal

Regulamento da Rede de Bibliotecas do Município

em

audição

pública

o

projeto

em todas as suas vertentes; contribuir para promover a

de Aveiro que a Câmara Municipal aprovou e que

herança cultural e as inovações científicas.

servirá de instrumento normativo para disciplinar o

Deve também facilitar o acesso às diferentes formas

funcionamento da Biblioteca Municipal.

de expressão cultural e manifestações artísticas, apoiar

A Biblioteca Municipal de Aveiro deve conceber e

o diálogo intercultural, estimular a literacia digital,

planear serviços com base em sistemas de informação

desenvolver atividades de caráter intergeracional e

que facilitem o acesso ao conhecimento através de

para a inclusão, através de serviços e de recursos

procedimentos de recuperação da informação, indo ao

documentais, acessíveis a todos os membros da

encontro das necessidades dos munícipes.

comunidade local, pelo que é de extrema importância

Constitui-se igualmente como um espaço privilegiado

este documento para o funcionamento da Biblioteca.

ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE AVEIRO E CMA COM PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO Com o objetivo de fomentar hábitos de leitura e difusão

O

do livro entre a comunidade reclusa, implementando

institucional contribuindo para o processo de reinserção

assim uma estratégia de inclusão, a Câmara Municipal

social através da aquisição de competências culturais e

de Aveiro foi convidada a celebrar um protocolo de

cívicas essenciais ao desenvolvimento de uma atitude

colaboração com o Estabelecimento Prisional de Aveiro

responsável e digna em contexto de sociedade.

protocolo

estabelece

bases

de

cooperação

na área de intervenção da Biblioteca Municipal.

PLANO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL DE AVEIRO APROVADO Foi aprovado o Plano Municipal de Emergência de

empenhar em operações de proteção civil e que prevê a

Proteção Civil de Aveiro pela Autoridade Nacional de

reposição da normalidade das áreas afetadas.

Proteção Civil (em reunião realizada no passado dia 28

Pretende-se assim dotar o Município de Aveiro de um

de abril) aguardando-se pela publicação em Diário da

conjunto de orientações e normas de atuação de várias

República, procedimento que formalizará a sua efetiva

forças, de modo a desenvolver ações operacionais

entrada em vigor.

eficazes como resposta a uma situação de emergência,

O Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

terminando-se com um longo processo e com a

(PMEPC) é um documento de carácter operacional,

delicada situação de gerirmos sem este instrumento de

definindo as orientações relativamente ao modo de

planeamento operacional.

atuação dos vários organismos, serviços e estruturas a

DESPORTO ESCOLAR ORGANIZOU CAMPEONATOS NACIONAIS EM AVEIRO A Cidade de Aveiro foi o palco principal dos Campeonatos Nacionais Escolares 2016, no escalão de juvenis entre os dias 19 a 22 de maio reunindo, em competição, mais de 2500 alunos de todo o país, num total de 17 modalidades e dois projetos complementares, contando ainda com a colaboração de 600 alunos voluntários para apoio ao evento.

As competições decorreram em 23 locais diferentes, divididos pelos Municípios de Aveiro, Ílhavo, Oliveira do Bairro e Vagos. Tratou-se de uma organização conjunta, liderada pelo Ministério da Educação, DireçãoGeral da Educação (Coordenação Nacional do Desporto Escolar), Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Direção de Serviços Regional do Centro), em parceria com as Câmaras Municipais de Aveiro, Ílhavo, Oliveira do Bairro e Vagos. Foram também parceiros os Agrupamentos de Escola que acolheram os participantes de várias modalidades.

Associado a um intenso programa competitivo houve lugar para os participantes desfrutarem de um programa sociocultural preparado com muitas surpresas, que se iniciou com a Cerimónia de Abertura, no dia 19 num palco montado sobre a Ria de Aveiro no Cais da Fonte Nova. O encerramento dos Campeonatos aconteceu no dia 22 de maio com a entrega de prémios, seguida de um almoço.

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ASSEMBLEIA MUNICIPAL JOVEM Decorreu no passado dia 9 de maio a iniciativa “Assembleia Municipal Jovem” no edifício da Antiga Capitania. Na sessão, integrada no programa das comemorações do Feriado Municipal, esteve presente o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, e a Vereadora do Pelouro da Juventude, Raquel Madureira.

Na iniciativa participaram os alunos da EB 2/3 Castro Matoso, Escola Básica e Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima, Escola EB 2/3 João Afonso de Aveiro, Escola EB 2/3 Rio Novo do Príncipe, Estabelecimento de Ensino Santa Joana e Colégio D. José I, pretendendo-se promover o exercício do direito de cidadania, os valores da democracia e da participação cívica.

Neste espaço houve igualmente lugar para o confronto de ideias, o debate da realidade experienciada pelos jovens e o estimulo para uma maior participação e intervenção na comunidade.

CONCURSOS “A TUA IDEIA CONTA”

A IMPORTÂNCIA DA ÁGUA EM AVEIRO

O Município de Aveiro implementou no ano letivo 2015/2016 o CONCURSO DE IDEIAS “A TUA IDEIA CONTA”, dirigido a alunos do ensino secundário e profissional no âmbito do Programa de Educação para o Empreendedorismo e do Programa de Ação Educativa do Município de Aveiro.

A eliminatória final decorreu no passado dia 27 de maio, no Parque de Exposições de Aveiro, com a apresentação das 12 ideias finalistas a concurso envolvendo mais de 480 alunos. O evento contou ainda com um pequeno seminário dedicado ao tema “Educação para o Empreendedorismo”, onde marcaram presença Cristina Soutinho da Plataforma para a Educação do Empreendedorismo em Portugal (PEEP) e David Carvalhão, empreendedor da Universidade de Aveiro.

O primeiro prémio, no valor de 250€, foi atribuído pelo Centro Comercial Aveiro Center à ideia “SALIQUEIJO” da Escola de Formação Profissional em Turismo de Aveiro com os alunos Carolina Sangreman, Pedro Branco e Paulo Morais.

Foram ainda atribuídas menções honrosas, pelo Município de Aveiro, no valor de 125,00€, à ideia “CACIA GREEN” de Ana Rita Aidos da Escola Secundária José Estêvão e “CICLIST SAFER” de Renato Martins e João Pinho da Escola Profissional de Aveiro.

A empresa AdRA - Águas da Região de Aveiro, com o apoio da Câmara Municipal de Aveiro promoveu o Concurso de Expressão Artística – “Importância da Água em Aveiro” que teve como principal objetivo sensibilizar para a importância que a água assume no Município de Aveiro e na vida dos habitantes, instituições e empresas, promovendo a sua valorização, proteção e preservação.

Assim dezenas de alunos das escolas do 1.º ciclo apresentaram as suas pinturas (em tela) onde, explorando o seu potencial criativo, exteriorizaram preocupações, ações e comportamentos no âmbito do tema da água. No total participaram 45 turmas.

A votação do concurso decorreu no Facebook da CMA e a tela que teve mais “gostos” foi a vencedora. Tratou-se de um trabalho desenvolvido pelos alunos do 3.º ano da turma 2.º D da EB de São Bernardo 2 totalizando 1315 “gostos”. O prémio no valor de 300 euros foi entregue ao Agrupamento vencedor.

Os trabalhos estiveram em exposição no edifício Fernando Távora durante a última quinzena de junho.

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FEIRA VOCACIONAL E PROFISSIONAL Nos dias 27 e 28 de maio decorreu a primeira edição da

emprego, promovidas por diversas entidades, com o

Feira Vocacional e Profissional de Aveiro com o slogan

objetivo de proporcionar aos alunos do 9.º e 12.º ano

“Entra na aventura que vai mudar a tua vida!” promovida

o acesso a informação relativa às diferentes saídas

pela Câmara Municipal de Aveiro em parceria da

profissionais, ponderando diversos fatores, como são

Associação Nacional para a Qualificação e Ensino

exemplo a taxa de empregabilidade e a valorização da

Profissional (ANQEP), do Projeto CLDS – Contrato Local

componente técnica.

de Desenvolvimento Social - 3G Aveiro, da Comunidade

Este evento integrou ainda uma área expositiva

Intermunicipal da Região de Aveiro, da Associação

onde empresas, instituições, parceiros, escolas e

Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA), da Universidade

universidades

de Aveiro e da Fábrica Ciência Viva.

saídas profissionais, produtos ou ofertas de emprego

Pretendeu-se agregar num único evento diversas

e áreas formação com atividades diversas ao longo

ofertas educativas e formativas, profissionais e de

dos dois dias.

apresentaram

ofertas

formativas,

JUDO NA ESCOLA Foi implementado o Projeto-piloto “Judo na Escola”,

o projeto-piloto proporcionou a cerca de 1.860 Crianças

promovido pela Câmara Municipal de Aveiro e que

o primeiro contacto com o Judo. A Câmara Municipal

pretendeu dar a conhecer esta modalidade aos alunos

de Aveiro pretende promover esta atividade no próximo

do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

ano letivo junto de todas as crianças do 3º e 4º anos

Tratou-se de uma iniciativa integrada no Programa

de escolaridade.

de Ação Educativa do Município de Aveiro (PAEMA)

As sessões tiveram lugar em vários estabelecimentos

para o ano letivo de 2015/2016, que teve como

de ensino e foram dinamizadas pela Câmara Municipal

propósito sensibilizar a Comunidade Educativa para a

de Aveiro, contando com a colaboração e envolvimento

prática desta modalidade, que contribui não só para o

da ADJA – Associação Distrital de Judo de Aveiro e

desenvolvimento integral de Crianças e Jovens como

das várias entidades/associações responsáveis pela

também para a sua integração física e social.

formação desta modalidade no Município de Aveiro.

Nesta primeira fase, que decorreu no 3.º período letivo,

CÂMARA MUNICIPAL PREPARA NOVO ANO LETIVO A Câmara Municipal aprovou as orientações de funcionamento dos Serviços de Apoio à Família para o próximo ano letivo no âmbito das suas competências em matéria de serviços de Ação Social Escolar.

Neste âmbito inserem-se as refeições e o prolongamento de horário em estabelecimentos de ensino de educação pré-escolar (integradas nas “Atividades de Animação e Apoio à Família”), as refeições e atividades de prolongamento de horário, no caso de serem celebrados acordos de colaboração com Associações de Pais e/ou

outras entidades, e os subsídios para manuais e material didático no 1.º Ciclo do Ensino Básico.

Estas orientações prosseguem a reforma implementada no ano letivo 2015/2016, cuja avaliação da sua aplicação recebe um balanço positivo.

No que aos transportes escolares diz respeito, a Câmara Municipal aprovou também as orientações do seu funcionamento.

Consulte a informação em www.cm-aveiro.pt

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OBRAS NO MUNICÍPIO ROTUNDA DO BOTAFOGO No passado dia 13 de junho teve início a empreitada da “Rotunda do Botafogo”, em Verdemilho, pela empresa Vitor Almeida e Filhos, SA no valor de 131.262,36€.

Em janeiro de 2014, a Câmara Municipal tomou conhecimento do ponto de situação do projeto e da

PAVIMENTAÇÃO RUA BATALHÃO CAÇADORES 10

construção da “Rotunda do Botafogo”, assim como dos compromissos associados à implantação da referida rotunda, tendo tomado consciência de que, além da compra dos terrenos e das demolições, foram feitas intervenções que apenas simularam uma obra que de facto não existia.

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) assume que a substituição da solução de regulação de trânsito com semáforos pela implementação de uma rotunda contribuirá para a melhoria da fluidez e segurança rodoviária, criando zonas de circulação pedonal, através do reperfilamento do arruamento existente, procedendo à sua devida integração urbana com a envolvente também no que respeita à rede de iluminação pública.

Em simultâneo com a intervenção da CMA a AdRA está a também a desenvolver uma intervenção de substituição da rede de abastecimento de água.

A CMA desenvolveu diligências no sentido de conseguir cofinanciamento para a execução da referida rotunda, não tendo sido ainda possível enquadrar a tipologia da intervenção nos critérios do Portugal 2020. No entanto, devido à urgência em resolver um dos principais problemas e constrangimentos da rede viária do Município, em termos de fluidez e segurança, a Câmara Municipal utiliza os recursos financeiros próprios para executar esta obra que se integra nos serviços públicos essenciais a cumprir.

A obra tem um prazo de execução de três meses.

Estão concluídos os trabalhos de repavimentação da Rua Batalhão Caçadores 10 (entre a Rotunda das Pontes e a Sé de Aveiro) representando mais um investimento da Câmara Municipal de Aveiro na recuperação das infraestruturas rodoviárias.

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REFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA GESTÃO DE TRÂNSITO Apostando na melhoria das condições de segurança

Bernardo e vinte e cinco em Eixo e Azurva). Recorrendo

rodoviária, a Câmara Municipal de Aveiro tem em execução

à prestação de serviços de calçada a CMA irá também

no terreno uma nova empreitada de pinturas de sinalização

executar oito novas passadeiras sobrelevadas como

horizontal, um investimento no valor de 33.134,87€ a ser

elementos para redução da velocidade.

executado pela empresa Fernando L. Gaspar Lda.

O investimento na recuperação dos arruamentos

Além da pintura para circulação automóvel, a empreitada

continua a ser uma prioridade para a Câmara Municipal

inclui também a pintura de setenta e oito passadeiras

de Aveiro continuando o desenvolvimento do trabalho

melhorando assim as condições de circulação pedonal

técnico de projeto para repavimentação (e em alguns

(sete em Vilar; oito em Aradas; trinta e oito em São

casos reperfilamento dos arruamentos degradados).

NOVA EMPREITADA DE PAVIMENTAÇÕES A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) adjudicou a nova

que temos vindo a implementar no atual mandato

empreitada para pavimentações à empresa Manuel

autárquico, e que vai continuar com a concretização

Francisco de Almeida Lda, pelo valor de 354.887,87 €

regular de investimentos em todo o Município.

com um prazo de execução de cinco meses.

O contrato segue para Visto do Tribunal de Contas.

Após a elaboração do “Relatório do Estado de Conservação

dos

Arruamentos

Municipais”

e

INTERVENÇÃO EM 22

arruamentos:

considerando o elevado volume de investimento

Rua do Cardal em Aradas, Rua da Fonte, Rua Venâncio

necessário para a realização da intervenção imediata de

de Matos e Praceta Henriques Nunes da Silva em

reparação/beneficiação de pavimentos e infraestruturas

Cacia, Rua de José Afonso, Rua de Dr Alberto Soares

(15 milhões de euros), tornou-se necessário planificar o

Machado,

investimento, de acordo com a urgência da intervenção

da Loja do Cidadão e o Bairro de Santiago (Rua de

e a capacidade financeira de investimento da CMA.

Ovar, Rua de Anadia, Rua de Vagos, Rua Nova, Rua da

Neste momento a CMA está já a desenvolver o trabalho

Urbanização Chave, Rua da Murtosa, Rua de Castelo de

técnico de elaboração dos projetos para novas fases

Paiva e Rua de Oliveira de Azeméis) na cidade de Aveiro,

de

(qualificação,

Rua de Elisio Filinto Feio e Praça do Olho d´Agua em

pavimentação, redes de águas pluviais), dando assim

Esgueira, Parte da Rua Cega em S. Bernardo, Rua das

investimento

nos

arruamentos

Rua Club dos Galitos, Estacionamento

continuidade ao trabalho regular de intervenção e

Sortes em Eixo, Rua do Carregueiro em Oliveirinha Rua

conservação das infraestruturas rodoviárias existentes

do Gorgulho em Requeixo.

SERVIÇOS URBANOS REALIZAM INTERVENÇÕES Dando cumprimento de forma rápida e eficaz aos serviços públicos essenciais, a Câmara Municipal de Aveiro continua a desenvolver trabalhos de pavimentação recorrendo à sua pavimentadora e equipa técnica.

Algumas obras já executadas: /

Rua do Raso (Oliverinha)

/

Rua Direita de Nariz

(Estacionamento frente ao Parque de Merendas) /

Rua do Tojal de Cima (Nariz)

/

Praceta da Capoa (Aradas)

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REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOSÉ ESTEVÃO A Câmara Municipal de Aveiro tem em curso as

sobrelevadas), reformulada a rede de drenagem de águas

intervenções de requalificação urbana no conjunto

pluviais e a rede de iluminação pública.

da Rua Agostinho Pinheiro, Rua Conselheiro Luis

Em simultâneo com a empreitada da CMA, a empresa

Magalhães e Rua José Estêvão, uma obra no valor de

AdRA – Águas da Região de Aveiro realiza uma

189.662,88€ e com um período de execução de quatro

intervenção de substituição da rede de abastecimento

meses, pela empresa Irmãos Almeida Cabral Lda.

de água.

Os trabalhos começaram na Rua José Estêvão no

Esta obra dá conta que prossegue o trabalho intenso

passado mês de junho.

de intervenções de qualificação do espaço público, na

Localizado numa área central da Cidade de Aveiro

Cidade e no Município de Aveiro, com investimentos em

o conjunto de arruamentos referidos apresenta um

zonas prioritárias e com mais problemas para resolver,

elevado grau de degradação ao nível dos pavimentos e

apostando na qualidade dos espaços, na segurança

passeios, comprometendo a segurança na circulação

e no conforto dos Cidadãos, fazendo-o com a devida

pedonal e automóvel. Com a intervenção adjudicada, são

sustentabilidade técnica e financeira, gerindo bem a

qualificadas as zonas de circulação pedonal, privilegiando

opção de cumprir os compromissos assumidos.

o peão face ao automóvel (com a criação de passadeiras Bairro da Gulbenkian

REQUALIFICAÇÃO DO BAIRRO DA GULBENKIAN Está a avançar a empreitada de requalificação do Bairro da Gulbenkian, um investimento de aproximadamente 125 mil euros (empreitada que inclui também a requalificação da Rua José Falcão – em Esgueira, que teve início no dia 8 de junho). A obra está ser executada pela empresa Vítor Almeida e Filhos SA com um prazo de execução de quatro meses.

A intervenção visa uma qualificação urbana global,

Rua José Falcão

repavimentando os arruamentos e requalificando as zonas de estacionamento e de circulação pedonal que estão danificadas com as raízes das árvores e substituição de algumas árvores. Em simultâneo a empresa AdRA – Águas da Região de Aveiro realizará uma intervenção de substituição da rede de abastecimento de água).

Nas duas áreas serão resolvidos problemas de segurança da circulação de peões e viaturas, conferindo ao espaço público a devida e necessária qualidade.

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RUA DIREITA DA COSTA DO VALADO A Câmara Municipal de Aveiro concluiu a reabilitação da Rua Direita da Costa do Valado. Caracterizada de 1.º nível municipal (na Carta de Hierarquia Viária) a Rua Direita da Costa do Valado representa um eixo viário principal de ligação da cidade de Aveiro para Sul, resolvendo-se com a obra em curso, os problemas do excessivo grau de deformação do pavimento (ainda revestido a cubos e paralelos de granito) e da falta de coletores de drenagem das águas pluviais.

Com este investimento de aproximadamente 135 mil euros fica assegurada a qualificação total de um dos eixos de ligação da Cidade a São Bernardo, Costa do Valado e Mamodeiro (pela antiga EN235), terminando na rotunda recentemente executada na EN235 integrada na via de acesso à UTMB – Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico da ERSUC em Eirol.

QUALIFICAÇÃO DO ESTACIONAMENTO CANAL DE SÃO ROQUE A Câmara Municipal de Aveiro adjudicou os trabalhos de qualificação substituição da área de estacionamento do Canal de São Roque, estando a ser desenvolvidos os atos preparatórios para a execução dos trabalhos.

Nesta intervenção serão trocadas as grelhas de enrelvamento e qualificação da rede de águas pluviais, no valor de 43.163,20€ e um prazo de execução de três meses. Esta obra surge tendo em conta o fim da vida útil da solução construtiva adotada para o estacionamento do Canal de São Roque, que tem motivado desconforto aos utilizadores e também a inutilização de muitas zonas principalmente em períodos de chuva devido à acumulação de água.

Neste sentido, a Câmara Municipal de Aveiro desenvolveu o projeto de substituição das referidas grelhas por pavimentação em calçada de cubo granítico (adotando assim uma solução devidamente compatibilizada com os instrumentos de gestão territorial vigentes para o local que não permitem a tradicional pavimentação com betuminoso).

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REABILITAÇÃO DAS PONTES PEDONAIS DOS CANAIS No seguimento do levantamento técnico das necessidades de intervenção nas travessias pedonais existentes nos canais urbanos da Ria de Aveiro desenvolvido pela Câmara Municipal de Aveiro, as quais, devido ao seu estado de degradação, colocam em risco a segurança de pessoas e bens, foi tomada a decisão de proceder à reabilitação das referidas travessias, num investimento de aproximadamente 55.000€ (e um prazo de execução de quatro meses), que está a ser realizado pela empresa Toscca – Equipamentos em Madeira Lda. Embora conscientes que a intervenção condiciona a normal circulação de pessoas, pela natureza dos trabalhos envolvidos, apenas pode ser realizada durante este período do ano.

Face à impossibilidade de realizar a intervenção de manutenção das guardas metálicas com os “laços” existentes na chamada “ponte dos laços”, os mesmos foram retirados pela empresa executante. Assim, a Câmara Municipal de Aveiro informa que, terminada a obra, os Cidadãos que o desejarem poderão voltar a usar a referida ponte para colocar “novos laços”.

RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÕES SOCIAIS Após o exaustivo trabalho de levantamento e caracterização do estado de conservação das habitações sociais propriedade da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), concluiu-se que a falta de investimento regular na manutenção do referido parque habitacional teve como principal consequência o abandono de cerca de meia centena de fogos. Estes fogos carecem atualmente de importantes investimentos, pelo que a Câmara Municipal de Aveiro lançou um concurso público no valor de 259.756,75€ e um prazo de execução de seis meses para a realização das necessárias obras.

A intervenção será realizada em 68 habitações (63 apartamentos e cinco moradias) fazendo uma qualificação global dos revestimentos das paredes, tetos e pavimentos, janelas e portas. Ao nível das redes de esgotos e eletricidade será feita uma revisão geral dos sistemas e será feita a substituição integral da rede de distribuição de água. As habitações localizam-se na Urbanização de Santiago, Quintãs, Mataduços, Eirol, Caião/Santa Joana e Cacia.

As redes de gás, pela a sua complexidade e exigência técnica ao nível da segurança, vão ser inspeccionadas por uma entidade acreditada.

A política social de habitação da Câmara Municipal de Aveiro tem como um dos seus objetivos fundamentais promover o acesso à habitação das famílias mais carenciadas, em regime de arrendamento apoiado, estando a ser desenvolvido um novo trabalho de caracterização técnica do restante parque habitacional propriedade da CMA para que os investimentos sejam devidamente planeados e sustentados financeiramente.

A Câmara Municipal de Aveiro está também a desenvolver um procedimento de contratação para a demolição de três habitações localizadas no Paço e na Bela Vista, dado o estado de ruína eminente e a necessidade de impedir a ocupação clandestina das mesmas.

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INAUGURAÇÕES DAS

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UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR DE CACIA E ESGUEIRA Foram inauguradas, a 23 de abril, as novas Unidades de Saúde Familiar de Cacia e de Esgueira, no seguimento das obras realizadas pela Câmara Municipal de Aveiro, tendo os edifícios sido entregues, nesse dia, ao Ministério da Saúde.

Com um investimento de aproximadamente 2 milhões de euros, cofinanciado pelo PORCentro (com uma taxa de 85 por cento) existindo igualmente uma comparticipação do Ministério da Saúde, as novas Unidades de Saúde Familiar representam duas operações muito importantes para a melhoria da qualidade na prestação de cuidados de saúde aos Cidadãos, representando também duas importantes intervenções de qualificação urbana do espaço envolvente.

Importa também destacar que este investimento permitiu a ativação em Esgueira, pela primeira vez, de uma Unidade de Saúde Familiar, designada “USF Esgueira Mais”.

No seu discurso de Esgueira o Presidente da CMA exortou o Governo a resolver com urgência os dois graves problemas do Centro Hospitalar do Baixo Vouga (duas necessidades velhas e prementes): o seu deficit de financiamento de 10 milhões de euros anuais e a realização de obras de ampliação e qualificação do Hospital de Aveiro.

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boletim municipal aveiro

Já se encontra em funcionamento o CMIA - Centro

edifício (com a construção do parque de merendas e zona

Municipal de Interpretação Ambiental,que foi inaugurado

de estacionamento), no valor de aproximadamente 30.000€.

no passado dia 19 de junho. O edifício-sede do CMIA

Na fase final da obra, a Câmara Municipal de Aveiro

integra um conjunto de equipamentos recentemente

investiu

inaugurados, nomeadamente o Cais da Ribeira de

equipamento informático e audiovisual, mobiliário,

Esgueira, o Parque Ribeirinho do Carregal e o Parque

material expositivo, material didático e materiais de

Ribeirinho de Requeixo. O CMIA, no seu conjunto, visa

comunicação, que embora previstos na candidatura

promover a educação ambiental, potenciando a sua

inicial não se poderiam executar sem a finalização e a

proximidade com a Ria de Aveiro.

ativação da obra.

Apesar de estar prevista no Programa Aveiro Polis, SA em 2005, a obra só teve início em setembro de 2008, a ser executada pela empresa Arlindo Correia & Filhos SA pelo valor de 739.841,41€ (acrescidos de IVA) e um prazo de 180 dias.

A empreitada sofreu diversas vicissitudes, de onde se destaca a sua suspensão em 12/12/2008 até 14/5/2009, tendo sido novamente suspensa em 2011.

ainda

aproximadamente

110.000€

em

Com um investimento ligeiramente superior a um milhão de euros, o CMIA é um espaço notável e diferente, de arquitetura contemporânea, desafiandonos a conhecer mais sobre a Ria de Aveiro, e com um ponto de observação diferente e excecional sobre o Salgado Norte Aveirense e sobre a Cidade de Aveiro.

Foi com o trabalho do atual Executivo Municipal que se

Com esta inauguração, que contou com a presença

procedeu à contratualização dos trabalhos adicionais

da Banda de Eixo, a ativação do CMIA culmina uma

no valor de aproximadamente 150.000€, uma das

longa e difícil luta, conquistando mais um importante

componentes principais do acordo conseguido com

equipamento que a CMA entrega ao serviço dos Cidadãos.

o empreiteiro da obra para regularizar um conjunto de patologias e proceder à regularização de toda a obra.

Na prática a obra esteve parada três anos (de 2011 até 2014) agravando o passivo ambiental em que o edifício se tinha tornado, fruto das múltiplas ações de vandalismo, causando danos e necessidade de repetir alguns investimentos que já tinham sido executados, aumentando assim o custo global final da empreitada.

O atual Executivo Municipal, após um processo negocial com o empreiteiro, conseguiu em 2014 relançar a obra regularizando todos os processos em falta, revalidando também o cofinanciamento pelo MaisCentro, instrumento fundamental para a Câmara Municipal de Aveiro conseguir finalizar e ativar o CMIA.

Já em 2015 e fruto da possibilidade de reprogramar a candidatura ao MaisCentro o atual Executivo Municipal conseguiu também a inclusão de uma nova verba para cofinanciamento dos arranjos exteriores envolventes ao

Horário de Funcionamento Todas as sextas-feiras e no 1º sábado de cada mês 9h00 às 12h30 | 13h30 às 17h00 Informações e marcações de atividades Telefone: 234406300 E-mail: ambiente@cm-aveiro.pt

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CENTRO MUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO AMBIENTAL JÁ ESTÁ EM FUNCIONAMENTO

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Centro Municipal e Interpretação Ambiental

CMIA

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Foi inaugurado, no dia 25 de junho, o CARSURF – Centro de Alto Rendimento de Surf de São Jacinto. Com um custo total de 1.289.059,07€ e um cofinanciamento de 587.999,61€ (cerca de 46 por cento) por fundos comunitários FEDER atribuídos pelo POVT (Programa Operacional Valorização do Território), esta inauguração culmina um longo e complexo processo de gestão de obra e marca a entrada em funcionamento deste novo Equipamento.

Considerando a incapacidade do empreiteiro a quem tinha sido adjudicada a obra (Gabimarão, Construções Lda.), em outubro de 2015 a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) autorizou a cessão da posição contratual para a CIMAVE – Construtora Imobiliária de Aveiro Lda. pelo preço contratual de 282.013,96€ (acrescidos de IVA) correspondente ao valor dos trabalhos contratuais por executar, criando assim as condições necessárias para a conclusão dos trabalhos, no limite do tempo útil para não se perder todo o cofinanciamento do POVT. O CARSURF é constituído por três blocos: o Administrativo (com receção, sala de reuniões, sala de massagens, sala de primeiros-socorros, 2 salas polivalentes, 1 escritório, 1 vestiário, instalações sanitárias); o Dormitório (constituído por 7 quartos com capacidade para 30 pessoas, instalações sanitárias, área técnica e sala de lavandaria); e o bloco de Cozinha e Refeitório (composto por sala de refeições, 1 cozinha, 1 vestiário, instalações sanitárias e arrumos). Para além destes blocos é composto ainda por uma área de hangar e chuveiros e por uma área polivalente descoberta.

O espaço permitirá a realização de eventos nacionais e internacionais, formação inicial e avançada de praticantes, formação de técnicos e realização de estágios. Este novo Equipamento será gerido pela CMA em estreita colaboração com as entidades constituintes da Comissão de Gestão Local, nomeadamente o Instituto Português da Juventude e Desporto, I.P., a Federação Portuguesa de Surf e a Associação de Surf de Aveiro. Pretende-se que o mesmo se venha a afirmar como um elemento de promoção da prática desportiva (não apenas de surf mas também de outras modalidades de desportos náuticos), bem como de promoção turística do território potenciando a dinamização da economia local.

A CMA tem também em perspetiva vir a desenvolver uma gestão integrada do CARSURF com os equipamentos do Complexo Desportivo que lhe está agregado, numa lógica que pressupõe a qualificação desse Complexo Desportivo e a implementação de um novo modelo de gestão.

boletim municipal aveiro

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CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF DE SÃO JACINTO – AVEIRO INAUGURADO

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PRAIA DE SÃO JACINTO VOLTA A HASTEAR BANDEIRA AZUL Pelo décimo primeiro ano consecutivo a Praia de São Jacinto, no Município de Aveiro, foi galardoada com a atribuição da Bandeira Azul, galardão que simboliza a qualidade ambiental e urbana, mérito do trabalho da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e das entidades parceiras na sua gestão, e muito em especial aos Cidadãos que a vão premiando com a sua presença e com a utilização equilibrada e sustentável. No presente ano a Praia de São Jacinto foi ainda galardoada com a Bandeira de Praia Acessível para Todos.

Este ano a Praia de São Jacinto tem ao dispor dos veraneantes um bar de apoio. Depois de ultrapassadas as questões processuais relacionadas com as licenças e autorização de gestão, a CMA avançou com as obras de reabilitação do bar no valor de 30 mil euros que irá funcionar durante todo o verão.

PROGRAMA BANDEIRA AZUL

Apostando na educação ambiental a CMA dinamiza um conjunto de atividades promovidas no âmbito da Campanha Bandeira Azul.

JULHO E AGOSTO Exposição “São Jacinto em Retrospetiva” Centro de Alto Rendimento de São Jacinto A Minha Área Protegida. Natureza Viva das Dunas de São Jacinto Atividade sujeita a marcação prévia – Tel. 234 331 282 Reserva Natural das Dunas de São Jacinto JULHO Da Praia à Casa 8, 14, 21, 29 de julho Praia | 11h00 -12h30 e 14h30-16h00 Pastilha, é no Pastilhão!

8, 14, 21, 29 de julho Praia | 11h00 -12h30 e 14h30-16h00 Verão Sem Escaldão 8, 14, 21, 29 de julho Praia | 11h00 -12h30 e 14h30-16h00 8 e 29 de julho Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) 10h00 – 10h45 Eco Cine 29 de julho Junta de Freguesia de São Jacinto | 13h30

AGOSTO Eco Cine 25 de agosto CMIA - Centro de Municipal de Interpretação Ambiental | 10h00 (ERSUC) Da Praia à Casa 26 de agosto Praia | 11h00 -12h30 e 14h30-16h00 Pastilha, é no Pastilhão!

26 de agosto Praia | 11h00 - 12h30 e 14h30 -16h00 Verão Sem Escaldão 26 de agosto Praia | 11h00 -12h30 e 14h30-16h00 SETEMBRO Pastilha, é no Pastilhão!

2 de setembro Praia |11h00 -12h30 e 14h30-16h00 Verão Sem Escaldão 2 de setembro Praia | 11h00 -12h30 e 14h30-16h00 Da Praia à Casa 2 de setembro Praia | 11h00 -12h30 e 14h30-16h00 Eco Cine 9 de setembro Casa da Juventude e Cidadania | 10h30 (ASPEA)

AVEIRO RECEBEU O DIA NACIONAL DA GASTRONOMIA Aveiro foi a primeira cidade anfitriã do Dia Nacional da

portugueses, que teve em exposição e para venda,

Gastronomia que se assinalou no passado dia 29 de

alguns dos mais característicos produtos de Portugal.

maio, com centralidade no Mercado Manuel Firmino.

A estes juntaram-se produtores certificados com o

Tratou-se de um evento que reuniu os melhores produtos

selo do “Portugal Sou Eu” e os selecionados produtos

nacionais, demonstrações de cozinha onde as Confrarias

que integram o Clube de Produtores da Sonae, numa

trabalharam com novos Chefs e Escolas de Hotelaria,

demonstração ímpar da qualidade e da relevância dos

harmonizações e diversos momentos de animação.

produtos nacionais.

Na sequência da candidatura apresentada pela Confraria dos Ovos Moles de Aveiro e pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizou-se no passado dia 29 de maio o primeiro Dia Nacional da Gastronomia em Aveiro, numa organização da Federação das Confrarias Gastronómicas e da AHRESP com a parceria da CMA.

A iniciativa contou também com a associação de outras entidades, como os CTT (com o lançamento de um selo e carimbo oficial do Dia da Gastronomia), a TAP (com a apresentação de uma refeição alusiva à efeméride desenvolvida pelo Chef Vítor Sobral), a CP (com uma viagem especial), bem como um conjunto de outras entidades com ações dedicadas aumentando a relevância

No dia 28 de maio Katia Guerreiro apresentou-se no

do dia e a importância da gastronomia portuguesa.

Jardim da Fonte Nova, abrindo assim, as comemorações

A organização do Dia Nacional da Gastronomia

do Dia Nacional da Gastronomia, seguindo-se o artista

Portuguesa pretende comemorar efusivamente em

Diogo Piçarra já no dia 29 de maio. Sob a chancela das

cada último domingo de maio, cada ano numa cidade

Confrarias Gastronómicas Portuguesas, o Mercado

e região diferente, mostrando a transversalidade da

Manuel Firmino recebeu a mostra de produtores

nossa gastronomia.

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AVEIRO COMEMORA FERIADO MUNICIPAL No passado dia 12 de maio comemorou-se o Feriado

um conjunto de ações de cooperação institucional

Municipal de Aveiro, destacando-se a habitual Sessão

com vista à valorização e divulgação da figura e da

Solene, na qual foram atribuídas quatro distinções

vida da Santa Joana de Aveiro, Padroeira da Cidade

honoríficas municipais, a D. António Francisco dos

e da Diocese de Aveiro e personagem ímpar da

Santos (Medalha de Mérito Municipal em Ouro), ao

história portuguesa.

Alavarium Andebol Clube de Aveiro (Medalha de Mérito

Esta cooperação assenta na promoção de eventos

Municipal em Prata), a Martinho de Sousa Pereira

culturais, como conferências, palestras, concertos

(Medalha de Mérito Municipal em Cobre) e a Ricardo

e exposições temporárias, para as quais se prevê o

João Silva Costa (Medalha de Mérito Municipal em

empréstimo de peças sobre o tema Santa Joana de

Cobre). Procedeu-se também à inauguração da

Aveiro, com o objetivo de divulgar junto do grande

Exposição “Santa Joana de Aveiro, Devoção e Festa”,

público a importância desta figura histórica e do seu

patente no Museu de Aveiro | Museu de Santa Joana até

papel ímpar e exemplar.

ao próximo dia 28 de agosto.

Para uma melhor compreensão da vida e obra desta

No decorrer da Sessão Solene foi assinado o

personalidade ‘multifacetada’ optou-se por dividir esta

protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal

exposição em três núcleos simbólicos. Na primeira

de Aveiro, a Diocese de Aveiro e a Irmandade Santa

sala, designada “Joana. Princesa e Santa”, expõem-se

Joana. O documento assinado visa a realização de

documentos históricos únicos que exploram, por um

DISTINÇÕES HONORÍFICAS boletim municipal aveiro

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lado, a sua vida secular, enquanto filha do Rei D. Afonso V e detentora do Senhorio da Vila de Aveiro e, por outro lado, o seu protetorado espiritual, baseado na vida de clausura no Mosteiro de Jesus. Os manuscritos em exposição, que constituem documentos históricos de grande relevo e pela primeira vez expostos em Aveiro, pertencem às coleções da Diocese e do Museu de Aveiro, da Torre do Tombo e do Arquivo Histórico do Porto. Aqui serão assinalados momentos marcantes relativos ao seu património cultural, 1490 (morte da princesa ‘Santa’), 1693 (data da sua beatificação), 1808 (altura em que é designada protetora de Aveiro e da sua diocese) e 1965

D. António Francisco dos Santos, Medalha de Mérito Municipal em Ouro.

D. António Francisco dos Santos desempenhou entre 2006 e 2013 com excelência e dedicação as funções de Bispo de Aveiro, tendo marcado a comunidade como é bem evidente na boa memória que os Aveirenses ainda guardam, tendo adotado com naturalidade a condição de Cidadão Aveirense.

(ano em que ratificada padroeira de Aveiro).

O segundo núcleo, denominado “Santa Joana. Joias de Devoção”, dá a conhecer as relíquias da Princesa, valorizando o culto prestado a estes símbolos sagrados e preciosos. De entre os objetos temos relíquias também nunca expostas, onde se pode ver o travesseiro, em fio de seda e lâmina dourada, onde a Princesa terá falecido a 12 de Maio de 1490.

Sob a designação de Santa Joana de Aveiro em procissão, a grande sala de exposições

é o palco

para a encenação da Procissão Solene, uma das mais importantes manifestações em Portugal de culto, neste caso associadas a Santa Joana, numa mostra que

Alavarium / Andebol Clube de Aveiro, Medalha de Mérito Municipal em Prata.

O Alavarium – Andebol Clube de Aveiro tem desenvolvido com excelência uma intensa atividade na promoção da prática desportiva, em particular do Andebol, apostando na formação e na competição desportiva, aumentando o número de escalões de formação, tendo conquistado diversos títulos Nacionais.

integra os andores, o guião, o pálio e um conjunto de outros objetos de grande significado. Este derradeiro momento, tem como fim perpetuar a tradição secular de uma procissão que teve o seu início em 1694 e por isso desde cedo, envolveu toda a comunidade.

Para além destes três núcleos, concebidos propositadamente para esta exposição, o Museu de Aveiro | Santa Joana conserva espaços do antigo Convento de Jesus que permanecem como testemunhos da vivência e ‘permanência’ da princesa por esta casa, que nos ajudam a melhor compreender a sua história e que complementam o discurso expositivo da presente mostra dedicada a Santa Joana. O percurso expositivo contempla ainda uma visita ao túmulo da

Martinho de Sousa Pereira, Cor., Medalha de Mérito Municipal em Cobre.

Martinho de Sousa Pereira tem uma vida partilhada com relevantes funções das quais se destacam a de Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Vice-Presidente da Federação Portuguesa dos Bancos Alimentares Contra a Fome e Presidente da Direção do Banco Alimentar Contra a Fome de Aveiro desde a sua fundação em 1996 até 2015, servindo e representando com zelo, dedicação e mérito o Município de Aveiro.

Princesa, no Coro Baixo, um espaço emblemático – Aveiro é das poucas cidades no mundo que tem a sua padroeira sepultada na sua própria Terra - que, no contexto desta exposição, assume a designação de Santa Joana, Uma Relíquia de Aveiro.

O programa festivo do Feriado Municipal 2016 contou ainda com o VII Capítulo da Confraria dos Ovos Moles de Aveiro, a Selfie Run Aveiro (adiada oito dias devido ao mau tempo) e a iniciativa “Ibeerian Awards & Ibeeria Fest Aveiro 2016” no Mercado Manuel Firmino de 12 a 15 de maio, organizada pelos Cervejeiros da Região de Aveiro, em parceria com a CMA, entre muitas outras iniciativas.

Rita Costa em representação do irmão Ricardo João Silva Costa, Chef, Medalha de Mérito Municipal em Cobre

Ricardo João Silva Costa, natural de Aveiro, tem uma vida partilhada com relevantes funções das quais se destacam a de SubChefe no “Sheraton Porto Hotel & Spa”, Chef Executivo no “Restaurante Largo do Paço”, no hotel Casa da Calçada em Amarante e Chef Executivo do “The Yeatman”, contribuindo para a promoção da gastronomia portuguesa.

Em setembro, de 15 a 17, a Câmara Municipal de Aveiro

principais especialidades nacionais e internacionais nas

em parceria com a Universidade de Aveiro; o Instituto

seguintes áreas:

de Telecomunicações; a Inova-Ria | Associação de

Smart Factory - A Digitalização da Indústria e as Fábricas

Empresas para uma Rede de Inovação; a TICE.PT |

do Futuro; Tecnologias Emergentes para a Sociedade do

Associação para o Pólo das Tecnologias de Informação,

Futuro; Segurança, Open Hardware e Software; Cidades

Comunicação e Eletrónica; e a Associação Plataforma

Inteligentes e Sustentáveis e Smart Coast - Zonas

para a Construção Sustentável, promove a segunda

Costeiras Inteligentes.

edição da iniciativa “Techdays” – o maior Fórum

Uma das novidades deste ano é a área de Gaming

Nacional de Tecnologia, que terá lugar no Parque de

e Educação para a Ciência. No TECHDAYS 2016

Exposições de Aveiro.

será também criado um espaço de entretenimento

O TECHDAYS pretende afirmar-se como um evento de referência nacional, dando visibilidade à importância das tecnologias como acelerador da Inovação em prol do desenvolvimento económico e da melhoria da qualidade de vida.

tecnológico que tem como objetivo principal o contacto e a experimentação das mais recentes inovações tecnológicas. Neste espaço poderá não só experimentar os jogos mais criativos e existentes no mercado, assim como, assistir à apresentação de novos produtos.

Para além da área do Gaming, haverá ainda espaço para

A edição de 2016 contará com mais de 9.000m2 de

a divulgação da ciência com atividades destinadas a

área expositiva para empresas de diversos setores de

diferentes públicos, num conjunto de ações e atividades

atividade, mas com especial destaque para Mar e Ria,

dinamizadas e promovidas pela Fábrica Centro Ciência

Energia, Materiais e Habitat e TICE.

Viva. Pretende-se nesse espaço incutir no público jovem

Para além da área expositiva onde se poderá conhecer

a curiosidade em relação à investigação científica,

as principais inovações das empresas e unidades de

através da realização de diferentes atividades de

investigação nacional, o TECHDAYS será também um

elevado valor educativo.

espaço de debate sobre os temas mais relevantes para a nossa indústria, onde irão marcar presença os

ÁREAS EM DESTAQUE

MATERIAIS E HABITAT

TICE

GAMING

MAR E RIA

ENERGIA

EDUCAÇÃO PARA A CIÊNCIA

Conheça mais em: www.techdays.pt

A Câmara Municipal de Aveiro em parceria com os livreiros da cidade organizou a 41ª edição da Feira do Livro de Aveiro, pelo terceiro ano consecutivo no Mercado Manuel Firmino.

Teve lugar de 1 a 19 de junho e trouxe a Aveiro escritores de renome nacional, tais como Gonçalo M. Tavares, António Tavares (Prémio Leya), Bruno Vieira do Amaral (Prémio José Saramago), Gustavo Santos.

A Feira do Livro de Aveiro é uma iniciativa com um programa cultural diversificado reunindo em Aveiro personalidades relevantes no panorama da literatura aveirense e nacional.

Pretendeu-se nesta edição associar ao evento o maior número de editoras e livreiros, posicionando-a como uma feira do livro de referência em Portugal, contando com a participação de 10 livreiros (Leya Aveiro, António Proença, Livraria Santa Joana, Fernando Parada - representações, Livraria ABC, Palmo e Palmo, BookCenter, Palavras & Rimas, Angels Formula, Má Ideia), representando cerca de 130

FEIRA DO LIVRO DE AVEIRO

editoras e ocupando uma área de cerca de 200 m2.

Destacamos do programa as horas de conto, os momentos musicais, a apresentação de vários livros, nomeadamente, “O Padre das Prisões” de Inês Leitão sobre o Padre João Gonçalves, “Nuno Delgado: uma história de vida, um ensaio para a excelência”, um livro sobre o judoca olímpico Nuno Delgado. Foi também apresentado o primeiro romance musical do mundo “Até que o mar acalme” de Miguel Gizzas.

Destacam-se alguns escritores aveirenses que, no dia 12 de junho, Dia de Aveiro apresentaram os seus livros, entre os quais: João Gamboa e José Casado Alberto.

DIA MUNDIAL DO LIVRO A Câmara Municipal de Aveiro assinalou o Dia Mundial do Livro através da realização de um conjunto de ações relacionadas com o livro e a leitura integradas no projeto “…

Conhece?...Reconhece? Venha (re)descobri-la na RUA”.

Foi então criada uma biblioteca no espaço exterior na Praça Jaime Magalhães Lima onde foram promovidas várias ações de dinamização, tais como, a peça de teatro “Um conto que se conta” com António Morais, a hora de conto e atelier das histórias, momentos musicais pela Sociedade

Musical de Santa Cecília, o momento de literatura “O livro dentro dos livros” pelo Grupo Poético de Aveiro. O encerramento foi feito com o lançamento do livro “Outro olhar – Guiné 1971-1973” de Francisco Gamelas.

A iniciativa da Biblioteca Municipal de Aveiro teve como objetivo promover as coleções documentais da biblioteca, informar os munícipes sobre os serviços que a biblioteca proporciona, criar hábitos de leitura e reforçar a atratividade para os leitores habituais e potenciar a frequência de novos.

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TEATRO AVEIRENSE GANHA DESTAQUE NA NOVA DINÂMICA CULTURAL DO MUNICÍPIO A dinâmica cultural assume-se como fator essencial para o desenvolvimento de uma comunidade. A relevância do desempenho de uma estrutura municipal de programação como o Teatro Aveirense (TA) e o seu reflexo no território em que se encontra inserida, necessitam de uma visão global e articulada, na qual o TA é um polo central na complementaridade e articulação com os outros equipamentos culturais.

A Câmara Municipal de Aveiro concretiza, desta forma, uma gestão integrada e articulada dos principais equipamentos de Cultura e Eventos do Município de Aveiro, com o TA, o Centro de Congressos, os Museus de Aveiro (com especial nota para Santa Joana) e o Parque de Feiras e Exposições, numa lógica também de diferenciação da nossa oferta turística, e capacitando a Câmara Municipal de Aveiro com o relevante pretexto da candidatura de Aveiro a Capital Europeia da Cultura em 2027. > Diversificar, qualificar e procurar “o novo”. As novas dinâmicas e hábitos culturais exigem uma abordagem que através de um novo modelo de gestão e de programação, promova a sustentabilidade dos recursos disponíveis, que valorize uma oferta capaz de corresponder às expectativas de “novos” e “diferentes públicos”, estimulando a participação e o sentido crítico. > Um TA mais exigente, mais dinâmico. Os eixos estruturantes de atuação do TA assentam numa renovada organização interna, e na adoção de uma filosofia de programação pluridisciplinar, recetiva às novas tendências e aos novos valores da criação artística nacional e internacional, assim como no estímulo ao tecido criativo.

Há uma preocupação evidente nos “novos públicos”, nas novas linguagens artísticas e na consolidação dos públicos entretanto já conquistados fruto de um novo equilíbrio na oferta cultural. > O TA é uma estrutura diferenciadora na região. Recentrar e afirmar novas centralidades na ação do TA, em concreto na relação com o Município, com a Região de Aveiro e na sua dimensão nacional, assume-se como um dos objetivos estratégicos, fruto do reforço de algumas áreas de programação, da vontade em integrar e apoiar as comunidades e a criação artística local e a participação em redes de criação, produção e programação cultural à escala nacional e internacional.

Com a Direção do TA entregue ao Dr. José Pina desde 1 de março de 2016, a programação do terceiro trimestre do TA tem já a sua marca, num processo em crescimento, no qual queremos contar com todos os cidadãos.

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PROGRAMAÇÃO APRESENTADA

TA COM NOVA AGENDA

Foi apresentada em conferência de imprensa a programação do Teatro Aveirense até dezembro de 2016.

A sessão contou com o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, o Vereador com o Pelouro da Cultura, Miguel Capão Filipe, e o Diretor do Teatro Aveirense, José Pina .

O Teatro Aveirense assume uma programação pujante, de qualidade e assente na diversidade e abrangência de públicos e das diferentes áreas artísticas.

Neste novo ciclo o TA assume a ambição de se constituir como um polo central na dinâmica cultural do Município e da região e pretende assumir o seu papel de Teatro à escala nacional.

O Teatro Aveirense conta com uma nova agenda, renovada, e integra a programação do trimestre julho a setembro. Pode ser consultada em: www.cm-aveiro.pt

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2500 CRIANÇAS ENVOLVIDAS EM “UMA AVENTURA NO EMA” A festa de encerramento dos alunos do 1.º ciclo das Escolas do Município de Aveiro teve lugar no Estádio Municipal de Aveiro no passado dia 7 de junho, fechando assim o Programa de Ação Educativa do Município de Aveiro (PAEMA) do presente ano letivo.

Na iniciativa “Uma Aventura no EMA” participaram 2500 crianças do 1.º ciclo das Escolas do Município de Aveiro e foi um dia de festa, com vários insufláveis e outras animações, tendo como objetivo dar a conhecer a toda a Comunidade Educativa um dos equipamentos desportivos mais emblemáticos do Município, palco de vários eventos importantes e que, pela primeira vez, se preparou para receber a sua melhor Equipa de sempre, as crianças.

CORRIDA SOLIDÁRIA BOSCH MEIA MARATONA RIA DE AVEIRO JUNTOU 1200 PARTICIPANTES Realizou-se, pela primeira vez em Aveiro, a Meia Maratona Ria de Aveiro num organização da Câmara Municipal de Aveiro com o Aveiro Night Runners. A corrida teve lugar no feriado de 25 de abril e contou com 1200 participantes.

A corrida percorreu a Cidade mostrando o património natural e edificado, nomeadamente, a Ria de Aveiro e o Centro de Congressos de Aveiro, local de partida e de chegada.

O Município de Aveiro voltou a associar-se à Corrida Solidária Bosch que decorreu no dia 29 de maio, entre Ílhavo e Aveiro, uma organização da Bosch que contou com a participação da Câmara Municipal de Aveiro, Câmara Municipal de Ílhavo, Universidade de Aveiro e AIDA. Este ano a corrida (10 km) e a caminhada (4,5km) juntou cerca de 3200 participantes. As receitas da Corrida Solidária Bosch reverteram a favor da Fundação do Gil, do Centro Social Nossa Senhora da Nazaré, Fundo Social da Universidade de Aveiro e Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima, num total de 43 mil euros.

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ESTÁDIO MUNICIPAL RECEBE SUPERTAÇA CÂNDIDO OLIVEIRA 2016 E SELEÇÃO NACIONAL O Estádio Municipal de Aveiro irá receber, no próximo dia 7 de agosto, mais uma edição da Supertaça Cândido Oliveira, depois de seis edições consecutivas as quais foram interrompidas na época desportiva passada, culminando com sucesso um processo de candidatura e negociação entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a Federação Portuguesa de Futebol. É com especial gosto que a Câmara Municipal de Aveiro dá as boas vindas a todos os adeptos do SL Benfica e SC Braga, estando convicta que se encontram reunidas todas as condições para uma grande festa.

A Câmara Municipal de Aveiro manifesta o seu agradecimento à Federação Portuguesa de Futebol com quem, juntamente com a EMA, tem trabalhado em grande parceria, pela opção inteligente de realizar, a Supertaça Cândido Oliveira 2016 e também do jogo com a Seleção Nacional no Estádio Municipal de Aveiro.

Aproveita-se desta forma todas as potencialidades do recinto, bem como a sua localização privilegiada e o seu enquadramento na Região de Aveiro e na Região Centro muito visitadas nessa altura de férias, incluindo a sua comunidade emigrante.

Em outubro, no dia 7, o Estádio Municipal de Aveiro irá receber a equipa da Seleção Nacional no primeiro jogo de qualificação para o Mundial de 2018. É com especial gosto e muita honra que damos as boas vindas à Seleção de Todos Nós, fazendo votos que o “12.º jogador” encha por completo o Estádio Municipal de Aveiro, mostrando dessa forma o apoio de toda a Região e de todo o Município de Aveiro àqueles que já levaram bem longe e continuarão a levar o nome de Portugal.

Por esse motivo damos as boas vindas a Todos os Portugueses que rumem a Aveiro, vindos no norte ou do sul, de este ou oeste, nesta manifestação de apoio e de festa que queremos seja vivida dentro e fora do estádio.

A CMA está empenhada em dinamizar o seu Estádio Municipal, potenciando todas as suas capacidades, pelo que a realização de eventos desportivos desta envergadura serão sempre uma mais valia para a Cidade e toda a região, nomeadamente ao nível da dinamização da economia local e do próprio turismo, pelo que todo o investimento realizado para a concretização destes eventos serão sempre uma boa aposta para o Município de Aveiro.

Continuar-se-á a trabalhar em conjunto com os vários Parceiros para trazer para o Estádio Municipal de Aveiro grandes e bons eventos, nomeadamente desportivos, justificando dessa forma o enorme investimento efetuado na sua construção e potenciando a sua existência, deixando uma palavra de regozijo pela realização no dia 5 de junho de 2016 das finais da Taça Distrital de Aveiro em femininos e masculinos, esta entre o Recreio de Águeda e o nosso Beira-Mar, numa parceria entre a Câmara Municipal de Aveiro e a Associação de Futebol de Aveiro.

A Câmara Municipal de Aveiro faz votos que os cerca de 30.000 adeptos que lotarão o Estádio Municipal possam aproveitar a beleza e a hospitalidade da Cidade e que desfrutem de um bom espetáculo de futebol, aproveitando para agradecer publicamente a todas as entidades e empresas que estão envolvidas na preparação e organização deste jogo, todo o empenho de profissionalismo sempre demonstrado.

PRAÇA FUN ZONE EURO 2016 Com o objetivo de proporcionar momentos de convívio e de apoio à Seleção Nacional de Futebol, o Município de Aveiro instalou no Rossio uma Praça Fun Zone para o Euro 2016, que decorreu em França, uma organização conjunta da Câmara Municipal de Aveiro e da empresa Aveiro Emotions.

Foram, assim, criadas as sinergias necessárias para promover um espaço onde todos, incluindo os nossos turistas, pudessem assistir aos vários jogos do Euro 2016. Para além da transmissão dos jogos, a Praça Fun Zone teve várias animações paralelas antes e após os jogos.

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AVEIRO INTEGRA A REDE DE CIDADES CRIATIVAS No último dia de março foi lançado, em Óbidos, o Programa Estratégico da Rede de Cidades Criativas, momento que contou com a presença do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson Sousa, a Presidente da CCDRCentro, Ana Abrunhosa, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves e de Presidentes e Vereadores de todas as Câmaras Municipais que integram esta Rede.

A Rede de Cidades Criativas que reúne 14 Municípios portugueses de pequena e média dimensão - Abrantes, Águeda, Aveiro, Caldas da Rainha, Castelo Branco, Évora, Fundão, Guimarães, Montemor-o-Novo, Óbidos, Penela, Pombal, São João da Madeira e Tavira -, é liderada pelo Município do Fundão, e tem como objetivo a definição e implementação de políticas públicas na área da criatividade e inovação.

A criação da Rede de Cidades Criativas, um ecossistema de experimentação de políticas públicas, assenta na conceptualização, adoção e aplicação destas políticas de inovação em contexto municipal de uma forma abrangente e integrada em todo o território nacional, disseminando as suas melhores práticas.

Este programa identifica um conjunto de plataformas de inovação que devem ser o objeto de trabalho da rede e dos seus parceiros, tais como: > Educação para a criatividade e inovação: Inclusão

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da educação criativa no programa das escolas, de reavaliação cientifico-pedagógica e desenvolvimento de atividades de educação criativa através das artes e sector cultural; conjunto de parcerias com a indústria e serviços para identificar e introduzir competências necessárias, preenchendo lacunas e aumentando os seus desempenhos. > Empreendedorismo e Investimento de Base Criativa: Inclusão de atividades direcionadas ao apoio de sectores estratégicos e para aumentar as capacidades dos negócios criativos; desenvolvimento de mercados e encorajar a colaboração; identificação de investimentosalvo e atividades tendo em vista o aumento da facilidade de investimento; > Convergência criativa: Inclusão de atividades que ligam negócios criativos a outros sectores para aumentar a inovação e desempenho em sectores como o turismo; investigação e projetos-piloto que liguem empreendedores criativos, especialistas em tecnologia através do papel de incubação das universidades. > Participação pública: Criação de um novo paradigma de gestão pública assente na participação dos cidadãos; ativação da comunidade para definição, solução e resolução de desafios da sociedade. > Liderança criativa: Atividades de desenvolvimento profissional para city-makers (executivos municipais e técnicos) – estruturadas sobre a forma de masterclass e formações. > Talento e criatividade: Programas e ações de atração e desenvolvimento de talento e competências no setor criativo e tecnológico. Abordagens integradas de gestão do talento em territórios de baixa densidade.

AVEIRO COMEMOROU DIA MUNDIAL ARTE NOVA O Município de Aveiro, através do Museu da Cidade de Aveiro e do Museu Arte Nova, organizou um conjunto de atividades para assinalar o Dia Mundial Arte Nova, que se celebrou a 10 de junho.

Tratou-se de uma oportunidade única para revisitar o ambiente dos salões de chá do início do século XX, tão característicos deste movimento artístico. O programa contou com diversas atividades, destacando-se o projeto “Música em Portugal no contexto da Arte Nova”, promovido pela Arte No Tempo, para além das ações que decorreram no dia 10, no Museu Arte Nova (Casa Major Pessoa), tais como “ Marionetas na Arte Nova: Um Sonho Baloiço” e o“Concerto na Pianola”.

O programa contou ainda com visitas guiadas ao Roteiro Arte Nova, promovidas pelo Serviço Educativo do Museu da Cidade de Aveiro. Partindo da exposição do museu que contextualiza o movimento cultural e artístico Arte Nova e a sua expressão em Aveiro, a visita percorreu a coleção constituída pelos edifícios e monumentos dispersos pela cidade.

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PRESIDENTE ASSINALA DIA DE PORTUGAL NOS EUA

EVOCAÇÃO AOS MÁRTIRES DA LIBERDADE A Câmara Municipal de Aveiro assinalou os “Mártires da Liberdade” no passado dia 16 de maio com a colocação de flores junto ao monumento de evocação dos Mártires da Liberdade na Praça Joaquim Melo Freitas.

Recorde-se que 16 de maio de 1828 é o dia da revolução organizada pelos liberais contra o absolutismo monárquico instalado por D. Miguel em Portugal. Foi uma época conturbada desta cidade, no decorrer da qual foram exaltados ideais de liberdade. No desfecho deste período assistiu-se à condenação cruel de diversas figuras ilustres de Aveiro, que para sempre residirão na memória coletiva desta comunidade.

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro participou, no dia 10 de junho, Dia de Portugal, na “New York State Portugal Day Parade 2016”, em Mineola, Estado de Nova Yorque, uma das principais iniciativas promovidas pela Comunidade Portuguesa em Nova Iorque.

Esta é uma organização liderada pela NYPALC / New York Portuguese American Leadership Conference, cuja Presidente é Isabelle Coelho Marques, uma Cidadã de Aveiro. O NYPALC congrega várias dezenas de Associações e Centros da Comunidade Portuguesa do Estado de Nova Yorque, onde o Município e a Região de Aveiro têm uma presença muito relevante.

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves foi um dos três “Honorary Grand Marshal”, um convidado de honra neste dia festivo, tendo sido acompanhado por Lideres da Comunidade Portuguesa, pelo Deputado José Cesário, pelo Mayor de Mineola e pelo Vice-Mayor de Mineola (Paulo Pereira, com origem em Estarreja).

A Parada decorreu durante a manhã terminando com grande participação e muito entusiasmo, num momento muito intenso de evocação do Dia de Portugal e da Portugalidade, com uma grande festa portuguesa com a nossa Comunidade.

CAMINHADA SOBRE A MURALHA No passado dia 16 de abril, a Câmara Municipal de Aveiro e o Aveiro Night Runners assinalaram o Dia Internacional dos Museus e Sítios 2016 com a realização da Caminhada sobre a Muralha Quinhentista. O tema sugerido pela Direção Geral do Património Cultural para a edição do presente ano foi “Desporto, um Património Comum”.

A iniciativa contou com dezenas de participantes que, assim, puderam conhecer melhor o traçado da muralha quinhentista, que durante vários séculos circundou o núcleo central da vila, ao mesmo tempo que praticaram desporto ao caminhar na zona mais central de Aveiro.

Para melhor compreensão e esclarecimento, a visita guiada teve ainda como suporte um desdobrável com informação sobre a muralha.

“FUTEBOL DE RUA” TEVE LUGAR EM AVEIRO

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No passado dia 4 de junho realizou-se no Parque dos Amores o torneio da fase distrital do projeto “Futebol de Rua” e contou com o apoio da Câmara Municipal de Aveiro. O campeão distrital apurado foi a equipa Florinhas do Vouga que irá representar Aveiro no Torneio Nacional.

Em 2016 celebra-se a 13.ª edição do projeto Futebol de Rua, uma iniciativa da Associação CAIS que visa promover a inclusão social através da prática desportiva, pretendendo que seja um instrumento de capacitação, no desenvolvimento de competências pessoais e sociais indispensáveis à capacitação e integração social, junto de quem vive uma situação de pobreza e exclusão social.

A Final do Torneio Nacional (onde estarão presentes todas as equipas vencedoras dos torneios locais) terá lugar na 1.ª quinzena de setembro. De forma a garantir que a Final Nacional não perde expressão junto dos participantes, aqui será escolhida uma comitiva que irá representar Portugal no Europeu de Futebol de Rua, a decorrer no Reino Unido, no mês de outubro.

No passado dia 4 de junho teve lugar o Desfile inédito de Bateristas em barcos moliceiros nos Canais Urbanos de Aveiro.

A iniciativa integrou-se na 3.ª Edição do “ACIFAL Dia do Ritmo” que teve lugar no Parque de Exposições de Aveiro numa organização da Sociedade Musical Santa Cecília com o apoio da Câmara Municipal de Aveiro.

Decorreu um cortejo rítmico de embarcações tradicionais equipadas com baterias que desfilaram pelos canais urbanos de Aveiro (Canal Central, Canal das Pirâmides, Canal S. Roque e Canal do Côjo) composto por aproximadamente70 pessoas.

Tratou-se de um momento único que serviu de arranque à 3ª Edição do “ACIFAL DIA DO RITMO - AVEIRO 2016” e que contou com a presença a bordo de Pete Lockett, baterista/percussionista britânico, considerado pela Drum Magazine, o “Percussionista do ano 2015”. Pete Lockett que atuou pela primeira vez a solo em Portugal no “ACIFAL DIA DO RITMO - AVEIRO 2016”, é especialista em “World Percussion” e conhecido como um dos percussionistas mais versáteis do mundo.

Pete Lockett foi responsável por uma das Masterclasses do programa e partilhará o palco com Dom Famularo.

Um comunicador por excelência é considerado pelos maiores bateristas do mundo como uma das principais referências, valendo-lhe assim o título de Embaixador Mundial da Bateria.

Além da presença deste dois convidados internacionais o “ACIFAL DIA DO RITMO - AVEIRO 2016” constituiu uma oportunidade única para trocar experiências com outros bateristas nacionais e de reconhecido mérito, nomeadamente do baterista Vicky Marques.

CONCERTO DE BATERIAS EM MOLICEIRO COM A PRESENÇA DE PETE LOCKETT

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DELIBERAÇÕES, REUNIÃO DE CÂMARA 06 ABRIL . 2016 Plano de Investimentos em Infraestruturas - Ferrovia 2020 - Ligação Ferroviária Aveiro / Salamanca - posição pública – Deliberado subscrever a posição formal assumida pelo Conselho Intermunicipal da CIRA e manifestar esta posição ao Governo Português e à Comissão Europeia.

Procedimento por Ajuste Direto n.º 20/16, para adjudicação da “Prestação de Serviços de Museografia da Exposição Santa Joana de Aveiro” – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 28 de março de 2016, que emitiu parecer prévio vinculativo favorável.

AGIR - Associação para a Modernização e Revitalização do Centro Urbano de Aveiro - Proposta de Dissolução e Extinção – O Executivo tomou conhecimento do Relatório Financeiro e Contabilístico, datado de março de 2016, e aprovou a extinção da AGIR, nos termos aprovados pela Assembleia Geral da Associação, em 4 de abril de 2016, e a submissão à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Concurso Jovem Criador 2016 – Deliberado aprovar.

Teatro Aveirense - Minutas de Contratos a celebrar com diferentes entidades – Deliberado aprovar o teor da Minuta de Contrato de Prestação de Serviços, Minuta de Contrato de Parceria, Minuta de Contrato de Utilização de Sala do Teatro Aveirense com entidade sem fins lucrativos, e da Minuta de Contrato de Utilização de Sala.

Atribuição de Topónimos – Deliberado, em conformidade com o parecer da Comissão Municipal de Toponímia.

Construção da Rotunda de interceção da EX-EN109 com a Rua Capitão Lebre (Bota-Fogo) – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, de 15 de março 2016, que adjudicou a empreitada a Vitor Almeida & Filhos, S.A., único concorrente admitido, pelo preço contratual de 131.262,36€ + IVA. Obra de Reabilitação do Parque Municipal D. Pedro - Trabalhos a menos – Deliberado aprovar a supressão dos trabalhos que não foram executados na empreitada, no valor de 37.912,03€+IVA. Procedimento por Concurso Público n.º 2/2015 CP_CF DCS_ACGC, para a “Concessão da Exploração de Diversos Quiosques, sito na Rua Dr. Barbosa de Magalhães (Largo do Rossio), Praça do Mercado Largo do Mercado Manuel Firmino), Av. Dr. Lourenço Peixinho (Ft aos Armazéns de Aveiro / Banco BANIF), Rua do Clube dos Galitos (Paragem das Praias), Largo do Alboi, na Cidade de Aveiro e Rua Dr. José Luciano de Castro (Esgueira) – Adjudicação – Deliberado aprovar o “Relatório Final” da análise das propostas - Ata n.º 3, de 24 de março de 2016, elaborada pelo júri, e com este, todas as propostas admitidas e respetiva ordenação.

Procedimento por Concurso Público n.º 4/2015 CP_CF DCS_ACGC, para a “Concessão da Exploração das Lojas 10, 24 (Inclui salão do 1.º andar e esplanada) e 42, sito no 1.º andar, com esplanada do Mercado Manuel Firmino, destinadas a Estabelecimentos de Restauração ou Bebidas”, publicitado no Diário da República, II ª Série, n.º 252 de 28/12/2015, sob o Anúncio de Procedimento n.º 7984/2015 Adjudicação – Deliberado aprovar o “Relatório Final” da análise das propostas - Ata n.º 3, de 24 de março de 2016, elaborado pelo júri, e com este, todas as propostas admitidas e respetiva ordenação.

Procedimento por Concurso Público n.º 6/2015 CP_CF DCS_ACGC, para a “Concessão de Espaço destinado à Exploração de Restauração, Bar, Espaço Dançante e Explanada, sito no Cais do Paraíso, em Aveiro”, publicitado no Diário da República, II ª Série, n.º 2 de 02/02/2016, sob o Anúncio de Procedimento n.º 561/2016 - Adjudicação – Deliberado aprovar o esclarecimento prestado pelo júri do procedimento, referente à alteração do horário de funcionamento do Gabinete de Atendimento Integrado, aprovar o “Relatório Final” da análise das propostas.

27 Abril . 2016 Contratos de Comodato com a Administração Regional de Saúde do Centro relativos às Unidades de Saúde de Cacia e Esgueira – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 18 de abril de 2016, que aprovou as minutas dos “Contrato de Comodato”.

Contrato para a Concessão do Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros e do Serviço Público Fluvial de Passageiros e Viaturas e do Centro Coordenador de Transportes de Aveiro – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 15 de abril de 2016, que determinou: que a reclamação apresentada pela ETAC, S.A. fosse admitida.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 5, Sector “XII” - Urbanização da Zona a Sudeste de Cacia – Deliberado aprovar.

Ação Social Escolar - Orientações de funcionamento para o ano letivo de 2016/2017 – Deliberado aprovar o conjunto de orientações.

Concurso por Classificação para Atribuição de Habitação em regime de Arrendamento Apoiado Propriedade do Município de Aveiro – Deliberado abrir o concurso.

Proposta de transferência de agregado familiar para a habitação sita na Urbanização de Eixo, Casa 15 e alteração do agregado familiar – Deliberado aprovar a atualização do agregado familiar, do valor da renda apoiada, e celebrar novo contrato de arrendamento apoiado.

Alteração na titularidade e na composição do agregado familiar no contrato de arrendamento apoiado de habitação sita na Urbanização de Santiago – Deliberado autorizar as alterações de titularidade, a composição do agregado familiar, a adequação do cálculo da renda e a celebração de novo contrato de arrendamento apoiado.

Alteração da composição de dois agregados familiares – Deliberado autorizar a atualização dos agregados familiares e das rendas apoiadas, e celebrar novos contratos de arrendamento apoiado.

Atribuição de apoio económico no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado atribuir apoio económico similar ao valor da prestação de RSl, no total de 180,99€.

Atribuição de apoios no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Deliberado atribuir apoios económicos no valor de 279,48€.

Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado atribuir apoio económico no valor de 252,49€.

Recuperação de Habitações Sociais - Abertura de Procedimento – Deliberado abrir procedimento por Concurso Público.

Demolição de Habitações no Paço e na Bela Vista - Abertura de Procedimento – Deliberado abrir procedimento por Ajuste Direto.

Procedimento por Ajuste Direto n.º OM/AD/04/16 - “Centro Escolar de S. Bernardo - Correção do Sistema de AVAC” – Adjudicação – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 31 de março de 2016, que adjudicou o procedimento de acordo com a proposta formulada na Ata n.º I – Projeto da Decisão de Adjudicação, elaborada pelo Júri do procedimento, ao único concorrente “Ft Svstem, Lda”, pelo preço contratual de 59.900,00€ + IVA. Procedimento por Ajuste Direto n.º OM/CP/01/15 - “Reabilitação da Rua Direita da Costa do Valado (Entre a Diatosta e os antigos CTT‘s)” - Prorrogação do prazo da empreitada – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 8 de abril de 2016, que deferiu o pedido de Prorrogação de prazo de execução da empreitada.

Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/16 - “Reabilitação das Pontes dos Canais” – Adjudicação – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 5 de abril de 2016, que djudicou o procedimento ao concorrente admitido em primeiro lugar “Toscca - Equipamentos em Madeira, Lda.”, pelo preço contratual de 54.979,96€ + IVA. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/04/16- “Requalificação da Rua José Estevão, Rua Agostinho Pinheiro, Rua Conselheiro Luís de Magalhães” – Adjudicação – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 14 de abril de 2016, que adjudicou o procedimento ao concorrente ordenado em primeiro lugar “Irmãos Almeida Cabral, Lda.”, pelo preço contratual de 189.662,88€ + IVA. Procedimento por Ajuste Direto n.º OM/AD/05/16 - “Centro Escolar de S. Bernardo Reparação de proteções em zinco” – Adjudicação – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 1 de abril de 2016, que adjudicou o procedimento ao único concorrente “Duarte & Vieira, Lda.”, pelo preço contratual de 7.761,00€ + IVA.

boletim municipal aveiro

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Estudo Urbanístico - Terreno Municipal - Rua Almirante Cândido dos Reis e Beco do Galinheiro – Deliberado aprovar o Estudo Urbanístico.

Requalificação da Rua Eng.º Von Haff - Abertura de procedimento – Deliberado aprovar a abertura de procedimento por Concurso Público.

Estudo Urbanístico de Santiago – alteração – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 13 de abril de 2016, que aprovou a alteração ao Estudo Urbanístico.

Reparação da Cobertura do Estádio Municipal de Aveiro – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 27 de abril, que adjudicou a empreitada ao único concorrente admitido “Linhareslix II - Building Services, Lda.”, pelo preço contratual de 168.609,59€ + IVA.

Prestação de serviços de inspeção de instalações de gás existentes em habitações sociais - Abertura de procedimento – Deliberado abrir procedimento, pelo valor de 2.587,50€, com consulta às entidades IRG, Inspecções Técnicas, S. A (NIPC 505095122), Aveiro; ISQ, Instituto de Soldadura e Qualidade (NIPC 500140022), Gaia; Civilinsp - Inspecções Técnicas de Gás, Lda. (NIPC 505616149), Coimbra.

Prestação de serviços de análise de projetos de redes de gás em habitações sociais - Abertura de procedimento – Deliberado abrir procedimento, pelo valor de 499,00€, com consulta às entidades IRG, Inspecções Técnicas, S. A (NIPC 505095122), Aveiro; ISQ, Instituto de Soldadura e Qualidade (NIPC 500140022), Gaia; Civilinsp - Inspecções Técnicas de Gás, Lda. (NIPC 505616149), Coimbra.

“Recuperação de caminhos e estradas em Aveiro” - abertura de procedimento – Deliberado aprovar o projeto de execução; autorizar a abertura de concurso público para a realização da empreitada, prevendo-se um preço base de 518.450,94€, com um prazo de execução previsto de cinco meses; aprovar o programa de procedimento e caderno de encargos; aprovar a constituição do júri do procedimento e delegarlhe competência para prestar todos os esclarecimentos solicitados, proceder à retificação das peças do procedimento e realização da audiência prévia; e aprovar as equipas do projeto e da obra.

Plano Estratégico para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA) – O Executivo tomou conhecimento.

Alteração ao estacionamento na Zona B6 – Deliberado alterar os limites da Rua 1.º Visconde da Granja, mantendo na zona de Moradores (Beira Mar) os números 25 até ao fim e 22 até ao fim e incluindo na Zona B6 os números 1 a 23B e 2 a 18; expandir a mancha da Zona B6 de forma a incluir a Rua do Carril e a Rua de S. Roque entre os números pares [30-fim] e impares [61-fim] de forma a distribuir os lugares de estacionamento existente nesta área, sendo que nesta fase, a rua ficará dedicada apenas a residentes, tal como se fez para as novas ruas da Zona B1 (Viela do Canto, Travessa de Sá).

Processo de Obras n.º 618/1987 - António Vieira Marcelino – Deliberado deferir o pedido de receção definitiva das obras de urbanização e liberar a caução.

Processo de Obras n.º 66/2001 - Construções Giraldo de Pinho, Lda. – Deliberado deferir o pedido de receção definitiva das obras e liberar a caução.

25 MAIO . 2016

11 MAIO . 2016

Pedido de suspensão do mandato apresentado pelo Vereador Eduardo Elísio Silva Peralta Feio – Deliberado autorizar a suspensão do mandato por 360 dias, desde 31 de maio.

Atribuição de Distinções Honoríficas – Deliberado, por escrutínio secreto, atribuir a D. António Francisco dos Santos, a Medalha de Mérito Municipal em Ouro; a Alavarium I Andebol Clube de Aveiro, a Medalha de Mérito Municipal em Prata; a Martinho de Sousa Pereira, Coronel, a Medalha de Mérito Municipal em Cobre; e a Ricardo João Silva Costa, Chef, a Medalha de Mérito Municipal em Cobre.

Dissolução e extinção da Teatro Aveirense, Lda. - em liquidação – Deliberado integrar todos os ativos e passivos constantes do balanço da Teatro Aveirense, Lda. nas contas do Município, bem como o registo do compromisso do passivo no montante de 200.457,79€ para Fornecedores e 99.500,00€ para Financiamentos Obtidos.

Protocolos de Cooperação TECHDAYS 2016 – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 2 de maio, que aprovou as minutas dos “Protocolos de Parceria” com as entidades coorganizadoras do evento: Universidade de Aveiro; Instituto de Telecomunicações; Inova-Ria – Associação de Empresas para uma Rede de Inovação; Associação para o Pólo das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica, Tice.pt e Associação Plataforma para a Construção Sustentável, do TECHDAYS.

Prestação de Contas Consolidadas 2015 - Consolidação de Contas do Grupo Municipal – Deliberado aprovar o documento de Prestação de Contas Consolidadas referente ao exercício de 2015 e sua submissão a apreciação e votação da Assembleia Municipal.

Contratos de Consignação a celebrar no âmbito da venda de produtos, nos espaços da CMA – Deliberado celebrar contratos de consignação com Andorinha Rainha Lda. (nova representante dos produtos LikeCork, já patentes nas lojas) e Paula Alexandra da Silva Capela (artesanato local, Marca Saku4You), tendo todas expresso por escrito a concordância com a minuta.

Protocolo de articulação entre o Estabelecimento Prisional de Aveiro e a CMA, na área de intervenção da Biblioteca Municipal – Deliberado celebrar protocolo que permitirá a articulação de serviços.

Renovação das licenças para Exploração de circuitos turísticos para transportes de índole e fruição turística e a respetiva circulação e estacionamento (julho dezembro 2016) – Deliberado emitir licenças temporárias, com prazo de validade de 1 de julho a 31 de dezembro de 2016, nos moldes das anteriores aprovadas na Reunião de Câmara de 9 de julho de 2015.

Procedimento por Concurso Público N.º 01/14 - “Prestação de Serviços Telecomunicações Fixas e Móveis para o Município de Aveiro” - acordo de modificação e renovação do contrato n.º 74/2014 – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 17 de maio, que aprovou os serviços a mais, autorizou a modificação objetiva e a renovação do contrato.

Anulação da Atribuição de Subsídio – Deliberado anular o subsídio atribuído por deliberação de 10 de agosto de 2009 ao Grupo de Amigos D’Avenida.

Plano Estratégico para o Desenvolvimento Urbano da Cidade de Aveiro (PEDUCA) - Contrato de Delegação de Competências – Deliberado aprovar a minuta do “Contrato de Delegação de Competências do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano apresentado pelo Município de Aveiro” a celebrar com a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020.

Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Aveiro, a Diocese de Aveiro e a Irmandade Santa Joana – Deliberado ratificar o Protocolo de Colaboração que foi assinado na sessão solene do Feriado Municipal de 12 de maio de 2016.

Regulamento da Rede de Bibliotecas do Município de Aveiro - projeto – Deliberado aprovar o projeto e submetê-lo a discussão pública pelo prazo de 30 dias.

Atribuição de apoios para pagamento de despesas mensais, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado atribuir apoios económicos no valor de 279,48€.

Alteração da titularidade e da composição de agregados familiares residentes na Urbanização de Santiago – Deliberado autorizar a alteração da titularidade, a composição dos agregados familiares, a adequação do cálculo da renda e a celebração de contrato de arrendamento apoiado.

Lojas 6 e 7 do Mercado Manuel Firmino - Obras de impermeabilização – Deliberado autorizar a restituição dos encargos suportados pela empresa “Uma Pausa Com...

Unipessoal, Lda.” com as obras de impermeabilização, da responsabilidade da CMA.

Atribuição de apoio para pagamento de despesas mensais, no âmbito do FAF – Deliberado autorizar a atribuição de apoio económico no valor de 279,48€.

Proposta de cessação de contrato de arrendamento apoiado por resolução – Deliberado determinar a cessação por resolução do contrato de arrendamento e a extensão do prazo para entrega voluntária da habitação.

Ocupação sem título, na Urbanização de Santiago – Deliberado instruir os procedimentos de desocupação e notificar o ocupante para se pronunciar, no prazo de 10 dias úteis, quanto à intenção desta Câmara Municipal em determinar a desocupação da habitação, concedendo-se o prazo de 60 dias para proceder à entrega e desocupação voluntária da habitação.

Pavimentação das áreas de Estacionamento do Parque de S. Roque - Abertura de procedimento – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente, de 4 de maio de 2016, que determinou a abertura do procedimento.

Procedimento por Concurso Público n.º 2/2015 CP-CF DCS_ACGC, para a “Concessão da Exploração de Diversos Quiosques, sito na Rua Dr. Barbosa de Magalhães (Largo do Rossio), Praça do Mercado (Largo do Mercado Manuel Firmino), Av. Dr. Lourenço Peixinho (Ft. aos Armazéns de Aveiro / Banco BANIF), Rua do Clube dos Galitos (Paragens das Praias), Largo do Alboi, na Cidade de Aveiro e Rua Dr. Luciano de Castro (Esgueira)”, publicitado no Diário da República, II.ª Série, n.º 214, de 02/11/2015. – Deliberado adjudicar o Lote 3.

8 JUNHO . 2016 Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Aveiro e cada uma das Juntas de Freguesia do Município de Aveiro - Deliberado delegar em cada uma das Juntas de Freguesia do Município as competências constantes das minutas dos Contratos Interadministrativos e aprovar as referidas minutas; submeter a deliberação da Câmara Municipal a autorização da Assembleia Municipal e proceder ao seu envio formal às Juntas de Freguesia.

Aceitação de Doação de abrigo de passageiros feita pela Aveiro Expo, Parque de Exposições de Aveiro, E. M. ao Município de Aveiro – Deliberado aceitar a doação.

Adenda ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Município de Aveiro e o Clube do Povo de Esgueira em 26 de setembro de 2013 – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 1 de junho de 2016, que determinou a celebração de adenda e que aprovou a minuta da adenda ao referido contrato-programa.

“Prestação de Serviços para Elaboração de Parecer ao PAM - Recurso ao TC” – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 10 de fevereiro de 2016, que determinou a emissão de parecer prévio vinculativo favorável.

“Aquisição de Serviços de Manutenção e Revisão de Meios de Alarme, Deteção e Combate a Incêndios, e de Deteção de Monóxido de Carbono” - Acordo de modificação ao contrato n.º 127/2015 – Deliberado autorizar a execução dos serviços a mais e a modificação objetiva do contrato mediante acordo formalizado por escrito.

“Hasta Pública, por Licitação Verbal, para atribuição do Direito de Ocupação de Espaço Público para Instalação e Exploração de Publicidade Comercial em 29 Painéis Publicitários, na dimensão de 8Mx3M” – Deliberado autorizar a renovação do prazo do direito de exploração dos locais arrematados em Hasta Pública de 17/12/2016, por três meses, de 1 de julho a 30 de setembro de 2016.

Regulamento e Atribuição de Prémios do Concurso “A Tua Ideia Conta” - Educação para o Empreendedorismo – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, datado de 3 de junho de 2016, que determinou a aprovação das Normas de Participação do Concurso e a autorização do pagamento dos 3 prémios, no valor total de 500,00€.

Centro de Congressos - Estratégia Comercial 2016 - Unidades Hoteleiras – Deliberado cobrar a todas as entidades que prestem serviços de catering no Centro de Congressos a percentagem equivalente ao valor da redução prevista no 5.2.4. e no 5.3.4., do capítulo IV, do anexo I do RMTOR, no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2016.

Contratos de Consignação a celebrar no âmbito da venda de produtos, nos espaços da Câmara Municipal de Aveiro – Deliberado celebrar contratos de consignação com “Vintage Pink”, “Maria Filipa Soares Teles”, “João Dias Cruz” e “Catarina Ludovina Ribeiro da Rocha”, tendo todos expresso por escrito a concordância com a minuta.

Acordo de Parceria do Centro de Alto Rendimento de Surf em São Jacinto – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, de 28 de abril, que aprovou a minuta do “Acordo de Parceria” a celebrar com o Instituto Português da Juventude e Desporto, I.P., Federação Portuguesa de Surf e Associação de Surf de Aveiro.

Normas de Utilização do Centro de Alto Rendimento de Surf em São Jacinto – Deliberado aprovar as normas de Utilização do Centro de Alto Rendimento de Surf em S. Jacinto, previamente desenvolvidas e validadas entre o Município de Aveiro, a Fundação do Desporto e a Federação Portuguesa de Surf.

Proposta de Adenda aos Protocolos de Colaboração celebrados entre a CMA e os Agrupamentos de Escolas Dr. Mário Sacramento, José Estevão e de Esgueira, para o ano letivo de 2014/2015 – Deliberado aprovar as minutas das adendas aos Protocolos de Colaboração celebrados entre a CMA e os Agrupamentos de Escolas Dr. Mário Sacramento, José Estevão e de Esgueira, complementadas pelo quadro financeiro atualizado.

Proposta de Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre a CMA e o Agrupamentos de Escolas de Aveiro, para o ano letivo de 2015/2016 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta da adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre a CMA e o Agrupamento de Escolas de Aveiro.

Orientações de Funcionamento dos Transportes Escolares – Ano letivo 2016/17 – Deliberado aprovar o conjunto de orientações de funcionamento dos Transportes Escolares para o ano letivo 2016/2017.

Atribuição de apoio económico, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias proposta 53/2016 – Deliberado autorizar a atribuição de apoio económico no valor de 279,48€.

Atribuição de apoio económico, no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – proposta 57/2016 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a atribuição de apoio económico no valor de 558,96€, em dois meses consecutivos.

Alteração na titularidade e na composição do agregado familiar no contrato de arrendamento apoiado da habitação n.º 5 sita na Urbanização de Tabueira -Proposta 54/2016 – Deliberado autorizar as alterações de titularidade, a composição do agregado familiar, a adequação do cálculo da renda e celebração de novo contrato de arrendamento apoiado.

Conceção/Construção da Ponte viária sobre o Canal das Pirâmides junto à eclusa e Reparação/Reabilitação das Comportas - Liberação da garantia bancária – Deliberado liberar a garantia bancária.

Mudança de titularidade e alteração na composição do agregado familiar no contrato de arrendamento apoiado da habitação n.º 34 sita no Bairro Social Misericórdia - Proposta 55/2016 – Deliberado autorizar as alterações de titularidade, a composição do agregado familiar, a adequação do cálculo da renda e celebração de novo contrato de arrendamento apoiado.

Processo de Obras n.º 483/1999 - Eurovagos, Construções, Lda. – Deliberado deferir a receção provisória das obras de urbanização e proceder à redução da garantia bancária existente para o valor correspondente a 10% do total da caução, que ficará cativo até à receção definitiva das obras de urbanização.

Alteração na composição do agregado familiar no contrato de arrendamento apoiado da habitação sita no Bloco n.º 29, R/c D, na Urbanização de Santiago - Proposta 56 – Deliberado autorizar as alterações na composição do agregado familiar.

Processo de Obras n.º 27/2009 - Serão Casual, Unipessoal, Lda. – Deliberado aprovar a intenção de ordenar a restrição do horário de funcionamento do estabelecimento “Coffee & Company”, todos os dias, com encerramento às 23h00, por um período de 60 dias consecutivos, a contar da data de receção da notificação.

Procedimento por Concurso Público OM/CP/07/16 - “Recuperação de Caminhos e Estradas em Aveiro” – Deliberado adjudicar o procedimento ao concorrente ordenado em primeiro lugar “Manuel Francisco de Almeida, Lda.”, pelo preço contratual de 354.887,87€ + IVA.

Processo de Obras n.º 516/1997 - José António dos Santos e outros – Deliberado deferir o pedido de receção definitiva das obras de urbanização e liberar a caução.

Feira das Velharias - Dever de Assiduidade - Extinção do Direito de Ocupação – Deliberado extinguir o direito de ocupação dos titulares dos lugares n.ºs 270, 259, 175 e 260, de acordo com o n.º 2 do artigo 22.º do Regulamento das Feiras, Venda Ambulante e Atividades Diversas do Município de Aveiro.

25 JUNHO . 2016 Declaração “Noite saudável das cidades do Centro de Portugal” – O Executivo tomou conhecimento.

Protocolo de Cooperação entre o Município de Aveiro e o Agrupamento de Escolas de Esgueira – Deliberado aprovar a minuta do protocolo de colaboração que visa a disponibilização dos pavilhões do Agrupamento de Esgueira, durante a semana em horário pós letivo, e ao fim de semana (sábado e domingo).

2.ª Alteração Orçamental 2016 – O Executivo tomou conhecimento.

Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 17, Setor “I” - Urbanização da Forca Vouga – Deliberado extinguir a cláusula de reversão em virtude de terem sido cumpridas as condições de venda.

Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios Municipais – Deliberado ratificar o despacho do Sr. Presidente, de 24 de março, que emitiu parecer prévio vinculativo favorável por se encontrarem reunidos cumulativamente os requisitos constantes do n.º 6 do artigo 75.º da LOE 2015, e do artigo 3.º da Portaria n.º 149/2015, de 26 de maio.

Procedimento por Ajuste Direto n.º 12/16 - “Prestação de Serviços, na Modalidade de Tarefa, de Assistentes de Sala para o Teatro Aveirense” – Deliberado autorizar a renovação de nove contratos de assistente de sala, na modalidade de tarefa, para o período de 1 de julho a 31 de dezembro de 2016.

Processo de Obras n.º 268/2008, em nome de MGR - Imobiliária, Lda – Deliberado declarar a caducidade da comunicação prévia, nos termos do da alínea d) do n.º 3 do artigo 71 do RJUE, e conceder licença especial para conclusão de obras inacabadas.