Boletim Municipal #85 agosto 2024

Page 1


informações úteis

Reuniões:

Câmara Municipal agosto 2024

Dias 16 e 22

Assembleia Municipal setembro 2024

Data a definir

contactos úteis

Câmara Municipal de Esposende

Praça do Município

Tel: 253 960 100

www.municipio.esposende.pt

Esposende Ambiente, EM Rua Conde Agrolongo

Tel: 253 969 380 Linha Verde: 800 205 638 www.esposendeambiente.pt

Esposende 2000

Avª Eng Arantes de Oliveira

Tel: 253 964182 esposende2000@esposende2000.pt www.esposende2000.pt

Centro de Informação Turística, Esposende - TPNP, ER. Av. Eng. Eduardo de Arantes e Oliveira,62 Tel/Fax: 253 961 354 cit.esposende@cm-esposende.pt www.visitesposende.com

Centro de Educação Ambiental Rua Conde de Madimba

Tel: 253 969 380

Centro Interpretativo de S. Lourenço

Monte de S. Lourenço

Tel: 253 960 100

Casa da Juventude

Av. Dr. Henrique Barros Lima, 123

Tel: 253 960 162

Auditório Municipal de Esposende

Largo Rodrigues Sampaio

Tel: 253 961 313

Biblioteca Municipal "Manuel Boaventura"

Rua Dr. José M. Oliveira

Tel: 253 960 181

Museu Municipal de Esposende

Rua Rodrigues de Faria 4740 – 288 Esposende

Tel: 253 960 182 museu.esposende@cm-esposende.pt

Pólo de Leitura de Forjães e Ludoteca Municipal

Centro Social e Cultural de Forjães

Av. Santa Marinha, 12 Tel: 253 877 430

Emergência Nacional

Tel: 112 www.inem.pt

Município de Esposende atribuiu apoios a Juntas e Instituições

N

o âmbito da política de apoio às Juntas de Freguesia e às instituições do concelho, o Município de Esposende aprovou, em reunião de Câmara, a atribuição de apoios financeiros:

Apoio financeiro à Associação Concelhia para o Desenvolvimento Integrado, Esposende Solidário, no montante de 50 mil euros, destinados à comparticipação nas obras de requalificação que visaram a adequação do edifício às exigências legais, nomeadamente as que são impostas pela Segurança Social.

Atribuição de 2.169 euros, à Santa Casa da Misericórdia de Fão, para aquisição de uma cerca em madeira que será instalada no recreio do infantário, promovendo o acréscimo da segurança de todas as crianças.

Atribuição à Junta da União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto de 28.687,26 euros para custear diversas intervenções em equipamentos públicos de ambas as freguesias. 18.204,00 euros destinam-se a supor-

ficha técnica

Propriedade:

Câmara Municipal de Esposende

Director: Presidente da Câmara Municipal de Esposende

Coordenação, design e fotografia: Serviço de Comunicação e Imagem

Distribuição: Gratuita

Tiragem: 15 000 exemplares

Impressão e Acabamentos: Nprint Artes Gráficas

A

tar as despesas com a execução da empreitada de Construção do Parque de Estacionamento em Fonte Boa.

4.642,39 euros para custear as intervenções de manutenção dos edifícios propriedade da União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto.

3 243,87 euros foram atribuídos para a colocação de mesas e bancos no Parque das Merendas do Marachão em Rio Tinto e 2 597,00 euros, destinados a financiar intervenções de reparação de diversas ruas desta freguesia.

Para a Junta de Freguesia de Forjães será transferido o montante de 12.395,68 euros, para financiar duas intervenções: manutenção do edifício do Centro Cultural Escolas Rodrigues de Faria e respetiva zona envolvente (3.745,99 euros), e a requalificação da Rua Fonte dos Casainhos (8.649,69 euros).

A isenção de taxas ao Centro Social da Paróquia de Curvos, referentes às obras de construção de um edifício destinado a Centro de Dia e Estrutura

Residencial para Pessoas Idosas (ERPI) totalizam 33.090,36 euros. O Município financia o projeto em 250.000 euros, além da cedência de terrenos, a que se soma agora o valor das taxas devidas à autarquia. Apoio financeiro no montante de 4.500 euros à Associação Cívica para o Progresso e Desenvolvimento do Concelho de Esposende - Forum Esposendense, para fazer face aos encargos com a realização do evento “Esposende, Terras de Mar”. O Município de Esposende vai intervencionar a Rua Prior António Nogueira, em Fão, num investimento previsto de cerca de 500 000 euros, intervenção reivindicada há décadas pela população local. Esta intervenção enquadra-se na estratégia de beneficiação da rede viária do concelho, tendo sido priorizada no âmbito das intervenções a executar pelo Município neste domínio.

Benjamim Pereira visitou freguesias

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, concluiu o périplo pelas freguesias do concelho, destinado a avaliar os investimentos e as necessidades de cada uma das localidades.

Acompanhado dos Vereadores Guilherme Emílio, Alexandra Roeger, Sérgio Mano e Rui Losa e do Presidente da Conselho de Administração da empresa municipal Esposende Ambiente, Paulo Marques, Benjamim Pereira reuniu com os elementos de todas as Juntas de Freguesia, deslocando-se depois ao terreno, para melhor aferição das questões abordadas em cada freguesia.

Na base da discussão esteve sempre o Plano de Investimentos nas Freguesias, onde se integra a melhoria das condições viárias, o saneamento, melhoramento dos serviços prestados às populações, nomeadamente

através de associações locais. Estas visitas permitiram encetar procedimentos com vista à concretização de diversos projetos que visam melhorar a condição de vida das populações. Com o intuito de fixar população em certas freguesias, o Município vai concretizar, ao abrigo da Estratégia Local de Habitação, a construção de habitação, fogos que se destinam ao arrendamento a custos controlados.

Primeiro-ministro inaugura IPCA

uís Montenegro, primeiro-ministro do 24.º Governo Constitucional, inaugura, no dia 28 de agosto, o Laboratório de Inovação e Sustentabilidade Alimentar (LISA), polo do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) que concretiza a instalação do ensino superior em Esposende.

Este polo do IPCA entrará em funcionamento no ano letivo 2024/2025, em setembro, com seis cursos (oito turmas) das áreas da Hotelaria e Turismo e da área da moldação de plásticos por injeção,

perfazendo um total de 161 vagas. Será, ainda, materializada a criação da Escola de Verão – Summer School, onde serão ministrados cursos de curta duração em língua inglesa, realizados seminários e desenvolvidos projetos de investigação.

A instalação do ensino superior em Esposende foi formalizada em 2017, quando o Município de Esposende e o IPCA assinaram um protocolo de parceria, no âmbito da cooperação nas áreas do ensino e da formação

avançada, da internacionalização, do empreendedorismo, da inovação, da empregabilidade e do desenvolvimento económico. Desde o ano letivo 2021/2022, são ministrados em Esposende, em instalações disponibilizadas pelo Município, os cursos de Turismo, Natureza e Aventura e, ainda, Artes Culinárias e Inovação Alimentar. As novas instalações representam um investimento global na ordem dos 5 milhões de euros, totalmente suportado pela Câmara Municipal, e

Novo Centro de Saúde de Esposende

proporcionam um polo de ensino superior de excelência que oferece as melhores condições. A Câmara Municipal assumiu, ainda, a aquisição dos terrenos e os custos do projeto.

Este projeto insere-se no quadro de investimentos que visam dotar o concelho dos meios técnicos avançados e de recursos humanos habilitados para enfrentar os desafios da economia global.

e requalificação da Unidade de Saúde Familiar de Apúlia

O Município de Esposende apresentou os projetos de construção do novo centro de Saúde de Esposende e de requalificação da Unidade de Saúde Familiar Entre Marés, de Apúlia, obras que, no total, ultrapassam os 7,5 milhões de euros. Foram também entregues as carrinhas de apoio que passam a estar ao serviço das Unidades de Saúde.

Em Apúlia, perante a população que acorreu à Casa do Povo para ouvir as explicações sobre a unidade de saúde local, o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira explicou o processo:

“Transformamos um constrangimento numa oportunidade e, peran-

te o encerramento da unidade, devido à falta de condições, avançamos para a remodelação da Unidade de Saúde, oferecendo um espaço contemporâneo e adequado às novas exigências, para a população de Apúlia”. Mais tarde, no Forum Municipal, onde apresentou o projeto do futuro Centro de Saúde de Esposende, o autarca lembrou os motivos que estão na base da ação: “trabalhamos para alcançar, em termos de saúde, a cobertura total do nosso território e, consequentemente, a melhoria de vida das nossas populações. Um momento histórico para o concelho, porque ficará dotado de equipamentos de elevada

qualidade, facto que contribui para a fixação da população e de profissionais altamente qualificados”. O presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende, Tiago Gonçalves, evidenciou o trabalho do Município de Esposende que se perfilou no desenvolvimento de todo o processo, tendente a construir estas valências de saúde. “A Câmara Municipal de Esposende mobilizou-se para proporcionar unidades de saúde de qualidade aos seus habitantes. E, através destas sessões públicas, explicou, de forma muito clara, às populações e aos profissionais de saúde, quais os

seus propósitos”. Integrado na zona de expansão da cidade, próximo da Central de Camionagem e da GNR, o novo Centro de Saúde de Esposende surge no âmbito da transferência de competências para os Municípios. Através do financiamento alcançado pela autarquia, Esposende disponibilizará à população “um edifício contemporâneo, propiciando todo o conforto aos utentes e aos profissionais de saúde”, como explicou Vitor Hugo, da equipa de projeto.

ra fase da uma intervenção global, sendo que a etapa seguinte não implicará, contudo, o encerramento das piscinas. “Por força dos trabalhos a realizar na cobertura, o complexo terá mesmo de cessar a atividade durante aquele período”, notou.

A intervenção terá um prazo de execução de três meses e será executada no período de outono/in-

Benjamim Pereira, refere que “o Complexo Piscinas Foz do Cávado já tem 28 anos e nunca sofreu qualquer

Benjamim Pereira adianta que esta empreitada, integralmente suportada pelo Município, constitui a primei-

Centro Paroquial de S. Bartolomeu do Mar requalificado

Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, presidiu à cerimónia de inauguração das obras de requalificação do Centro Paroquial de S. Bartolomeu do Mar, para as quais o Município contribuiu com 100 mil euros.

Benjamim Pereira avançou em Mar a concretização de um conjunto de investimentos que se juntam a outros concretizados recentemente, nomeadamente o apoio à obra hoje inaugurada e à requalificação do Pavilhão do Centro Social de Mar e da Rua Adfora.

Em resposta aos responsáveis da Junta da União das Freguesias de Belinho e Mar, o autarca assegurou que o Município está disponível para concretizar a tão ambicionada intervenção de ligação do adro da Igreja ao Centro Paroquial, criando o exigido e necessário estacionamento, cuja carência se faz sentir com particular incidência por ocasião da romaria de S. Bartolomeu do Mar. Benjamim Pereira garantiu também que será concretizada a obra de

alargamento do cemitério e a requalificação da sede dos escuteiros e anunciou que o Município está ainda empenhado na concretização do projeto da ecovia litoral. Neste sentido, afiançou que, caso não consiga obter financiamento para a execução do troço em falta, entre Antas e Rio de Moinhos, em Marinhas, a Câmara Municipal concretizará, com recursos próprios, o percurso da ecovia entre Mar e Rio de Moinhos, e aproveitou para apelar à colaboração dos proprietários dos terrenos atravessados pelo trajeto. Em sintonia com o executivo da União das Freguesias de Belinho e Mar, o Presidente da Câmara Municipal realçou a importância da criação da ligação rodoviária da Estrada Nacional 13 à Estrada Real, considerando que configura uma “via estruturante”, pelo que o Município se empenhará também na sua concretização.

O Presidente da Junta da União das Freguesias de Belinho e Mar,

Manuel Abreu, expressou satisfação pela melhoria concretizada, um edifício “indispensável” para a comunidade de Mar, e felicitou a Paróquia pela iniciativa de avançar com as obras, saudando também o Município pela ajuda financeira que disponibilizou. “Que todos se sintam orgulhosos do trabalho que aqui foi feito”, rematou.

Na mesma linha, o Pároco Domingos Sampaio Viana agradeceu ao

Município o apoio concedido e a colaboração da Junta da União das Freguesias de Belinho e Mar, particularmente a Carlos Lima, que desenvolveu o projeto de requalificação do edifício, cuja construção remonta a 1974, e que “foi o motor e a alma” das obras. Agradeceu ainda o empenho e entrega da Comissão de Obras, que tornaram possível a concretização da empreitada, cujo custo final rondou os 250 mil euros.

concurso para a elaboração de projetos para a reestruturação da Frente Fluvial de Fonte Boa, e para a construção de uma ecovia, entre o futuro parque da cidade de Esposende e o cais da Nossa Senhora do Lago, em Gemeses, com cerca de quatro quilómetros de extensão.

“Pretende-se, com estes projetos, alargar a base de incidência da vertente de mobilidade suave que carateriza o nosso concelho. Com a nova via pedonal e ciclável a entroncar na ponte prevista para a zona da

2.ª fase das obras da

segunda fase da obra de reconstrução e ampliação da Escola

Secundária Henrique Medina terá custo a rondar os 20 milhões de euros.

“Esposende merece uma escola secundária com qualidade, a exemplo do que o país está a construir”, afirmou o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, na sessão de apresentação realizada naquele estabelecimento de ensino, onde a equipa projetista, pela voz de arquiteta Cátia Ferreira, apresentou o projeto que será concretizando de modo a “melhorar a qualidade das instalações para os professores, alunos e funcionários”. Tendo como premissa a ligação entre os vários edifícios, o projeto procura responder às necessidades atuais de um edifício escolar do ensino secundário, de onde se destaca a criação de um ginásio como uma “mais-valia”.

lação”, sustentou o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira.

Na frente ribeirinha de Fonte Boa será desenvolvido um projeto global que contempla edifícios em madeira, com caráter modular e o espaço exterior, com todas as infraestruturas necessárias, privilegiará o caráter natural do espaço, abrangendo a rede de acessos existentes. É objetivo deste projeto capacitar o espaço para futura classificação como praia fluvial.

Escola

Estão previstos no projeto um equipamento hoteleiro com mil metros quadrados, articulado com o centro desportivo e ainda diversos espaços públicos, uma rede de acessos e espaços de estacionamento.

A ligação ciclável e pedonal entre o futuro parque da cidade de Esposende e o cais da Nossa Senhora do Lago, em Gandra deverá privilegiar o incremento do uso ciclável entre os dois polos e adaptar-se à rede de acessos existentes.

Secundária Henrique Medina

Município oferece Fichas de Atividades ao 1.º Ciclo

No próximo ano letivo, o Município de Esposende vai continuar a assegurar a oferta de manuais de Fichas de Atividades, das áreas disciplinares de Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio e Inglês, aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, matriculados em estabelecimento de ensino do concelho de Esposende.

Para o Presidente da Câmara Municipal, “este é um momento histórico para o concelho, atendendo ao investimento previsto e à obra que está projetada e que vai dotar o território de uma escola nova e contemporânea”.

Benjamim Pereira fez questão de detalhar todo o processo, que remonta a 2014 e que foi marcado por um conjunto de vicissitudes, desde logo o facto de a obra ter sido excluída da Parque Escolar, programa governamental que contemplou intervenções em diversas escolas do país e que previa uma dotação de 14 milhões de euros para a requalificação da Escola Secundária Henrique Medina.

Na primeira fase da obra foi concretizada a requalificação da zona administrativa, papelaria e biblioteca, a construção de um novo auditório e a ampliação da cantina escolar, incluindo a

Nesta segunda fase será concretizada a requalificação integral da escola, prevendo-se demolições, novas edificações, remodelações e arranjos exteriores. A intervenção prevê a requalificação e ampliação das salas de aula existentes, da zona da cozinha, bar e dos espaços de apoio aos colaboradores, bem como a requalificação do pavilhão gimnodesportivo, que integrará o referido ginásio. A intervenção engloba, ainda, a construção de um novo edifício e a requalificação de todos os espaços exteriores e da globalidade das infraestruturas prediais (redes de água, saneamento, eletricidade). Todo o complexo terá ligações interiores entre os vários edifícios, circuitos que evitam percursos exteriores.

demolição do Bloco D e ampliação do parque de estacionamento.

Benjamim Pereira deixou claro que a obra terá de estar concluída até junho de 2026 e que avançará no terreno logo que estejam cumpridos os formalismos legais, ou seja os procedimentos do concurso público e a autorização do Tribunal de Contas, sendo que está em curso a revisão do projeto. O autarca alertou que há sempre a possibilidade de impugnação do concurso, mas mostrou-se confiante de que o governo criará mecanismos para ultrapassar essas questões.

Deu nota de que durante o período em que decorrerem os trabalhos, a atividade letiva decorrerá em contentores, instalações provisórias, mas com a qualidade que se exige. Ciente dos condicionalismos e transtornos associados a uma obra desta dimensão, referiu que haverá diálogo permanente e vincou que “a palavra-chave é compreensão”. O diretor da Escola Secundária Henrique Medina agradeceu ao Presidente da Câmara Municipal os esforços que desenvolveu e o empenho neste processo. Jorge Silva elogiou o projeto, referindo que “é entusiasmante a ideia de ter a escola com estas caraterísticas daqui a dois anos, deixa-nos extremamente felizes”.

A medida foi aprovada, por unanimidade, em reunião do executivo e representa um investimento global de aproximadamente 50 mil euros, enquadrando-se nas políticas educativa e social do Município. Mantém-se o procedimento dos anos letivos anteriores, com a entrega de um cheque-livro às famílias, com o qual poderão levantar, exclusivamente em papelarias do concelho de Esposende, os referidos manuais de fichas de atividades. Por esta via, a medida assume um alcance além do âmbito social, promovendo o desenvolvimento económico do concelho, nomeadamente das livrarias e papelarias locais que se disponibilizaram para proceder à venda de manuais. A proposta aprovada contempla também a possibilidade de reembolso às famílias que adquiram diretamente os manuais de fichas, mediante preenchimento de requerimento e apresentação de comprovativo de compra.

Esta medida configura um dos muitos apoios que o Município de Esposende confere ao setor da Educação, nomeadamente às escolas, aos alunos e respetivas famílias. No âmbito da Ação Social Escolar, para além do cumprimento das atribuições que legalmente lhe estão adstritas, a Câmara Municipal tem assegurado alguns apoios suplementares, no sentido de contribuir para uma maior equidade social no acesso a uma Educação de qualidade para todos, complementando, assim, a sua ação com as medidas assumidas pelo Ministério da Educação.

Residência universitária e galeria de arte municipal em Fão

presidente da Câmara Municipal de Esposende apresentou o projeto para a construção de uma residência universitária que irá disponibilizar 82 camas. Depois de ter conseguido captar uma extensão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e um polo tecnológico da Universidade do Minho, Esposende disponibiliza alojamento em condições de preço e conforto, compatíveis com as capacidades económico-financeiras dos estudantes. O edifício contempla a instalação da Galeria Municipal de Arte.

O Município de Esposende lançou concurso público da empreitada e viu aprovada a candidatura ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), garantindo financiamento na ordem dos 75%, de um investimento global previsto de 3 milhões 680 mil euros.

“Com este investimento, a Câmara Municipal contribuirá de forma ainda mais expressiva efetiva igual

ra. O autarca está convicto que, com esta política, o município contribui, decisivamente, para o alargamento da base social do ensino superior, para a integração social e académica e para o sucesso escolar, na transição para o mercado de trabalho de uma população académica cada vez mais diversa.

A residência universitária será construída em Fão, na avenida António Veiga, na derivação da estrada nacional 13 para Ofir, implantando-se no local do antigo edifício da Junta de Freguesia, em terrenos do Município.

“Este equipamento é estrategicamente relevante para Esposende, decorrente da captação do ensino superior que resulta de acordos que a Câmara Municipal de Esposende firmou com a Universidade do Minho e com o IPCA”, vincou o presidente da Câmara Municipal. Para presidente da Junta da

onde nascerá a residência. Benjamim Pereira defendeu que “o progresso não pode ser colocado em causa” e prometeu estudar uma solução para o clube.

“Através deste investimento, a Câmara Municipal de Esposende para acolher exposições, sendo âncora de todos os projetos artísticos dispersos pelo concelho. A construção da galeria, em Fão, insere-se na política de descentralização desencadeada pelo Município de Esposende e na prossecução dodesenvolvido que teatral

Trabalhos arqueológicos referem presença humana com 250 mil anos

Artefactos líticos talhados (ferramentas de pedra lascada), atribuídos ao denominado tecno-complexo Acheulense, têm sido descobertos, durante as escavações arqueológicas em curso no Canal Intercetor de Esposende, fazendo recuar a ocupação humana no território de Esposende a 250/300 mil anos. Estes trabalhos dão continuidade à investigação iniciada em 2022, com sondagens que continuaram em 2023 e que encerram grande relevância científica, por reportar-

em a uma etapa da nossa história evolutiva que ainda estava pouco documentada, não só na área do concelho, como também nas regiões adjacentes. Deste modo, tudo aponta para que a jazida paleolítica do Canal Intercetor de Esposende possa ser considerada uma das mais relevantes do Litoral Norte do País.

Os dados obtidos sugerem que os artefactos terão sido produzidos numa antiga praia, que se encontra a cerca de um quilómetro da atual

linha da costa e a 13 metros acima do nível do mar. Tal facto testemunha os sucessivos avanços e recuos do oceano e a impercetível subida do continente, durante uma época da história da Terra denominada Pleistocénico (de 2,6 milhões de anos a 10 mil anos).

Os trabalhos arqueológicos, realizados com o apoio das equipas técnicas do Serviço de Património Cultural e de Topografia do Município de Esposende (codirigidos pela arqueóloga da Autarquia),

são coordenados por Sérgio Monteiro-Rodrigues, do Departamento de Ciências e Técnicas do Património, da Faculdade de Letras da Universidade do Porto e contam com a participação de estudantes de licenciatura e de mestrado desta mesma instituição.

A colaboração científica estende-se igualmente a Alberto Gomes (Geomorfologia – FLUP) e a Ricardo Carvalhido (Geólogo – IPVC e Coordenador Científico do Geoparque Litoral Viana do Castelo).

Centro de Divulgação Científica e

portuguesa, dade de proteger a entrada do rio Cávado.

O Município de Esposende sempre manifestou o propósito de conferir utilidade ao espaço, mas foi um processo moroso, que culminou em 2018, com a assinatura do protocolo de cedência do Estado ao Município de Esposende. Para tal, a Câmara Municipal de Esposende teve de

Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha (IMCTM), na antiga Estação Rádio Naval de Apúlia.

Porém, as dinâmicas de desenvolvimento próprias das sociedades e as oportunidades entretanto surgidas levaram à definição de novas finalidades para o edifício, acrescentando valências de cariz cultural. Nasce, assim, o Centro de Divulgação Cientí-

subaquática que englobará, ainda, um conjunto de funcionalidades integradas, nas vertentes da investigação e exposição do património cultural e natural subaquático, acolhendo, ainda, o Projeto OMARE.

Na zona reservada às expositivas de maior dimensão, dedicadas ao Património Cultural e à Arqueologia Subaquática, ficará acomodado o

Carta Régia. A terceira valência, dedicada a exposições temporárias, marca este espaço agregador, proporcionando uma dinâmica quotidiana e condições para a realização de outros eventos, estando dotado de auditório e cafetaria.

Município de Esposende continua a apoiar o setor agrícola

O Município de Esposende aprovou, em reunião de Câmara e por unanimidade, a concessão de um apoio financeiro, no montante de 7.500 euros, à Cooperativa Agrícola de Esposende para comparticipação dos custos relacionados com a sanidade animal.

A Cooperativa Agrícola de Esposende, fundada em 1952, é uma cooperativa de compra e venda com secções, que, ao longo do tempo, se foram diversificando e desenvolvendo até à atualidade, destacando-se o serviço de ADS/OPP – Sanidade Animal, o qual consiste num serviço de sanidade dos pequenos e grandes ruminantes no concelho de Esposende, assim como outras ações de desinsetização e desparasitação dos animais e

explorações pecuárias do concelho.

Como entidade responsável pelo Serviço de Sanidade Animal no concelho, e através de apoio financeiro obtido pela Direção Geral de Veterinária, a Cooperativa Agrícola oferece este serviço às explorações agrícolas e pecuárias locais. No entanto, esta situação sofreu alterações sendo atualmente suportada pelos produtores a quase totalidade dos serviços efetuados por esta organização.

Atendendo às fragilidades económicas das explorações agrícolas e pecuárias, conduzindo ao encerramento de várias explorações, a Cooperativa Agríco-

la tem suportado grande parte dos custos, obtendo resultados negativos nesta secção com o intuito de proteger a atividade agrícola do concelho. Considerando a importância dos serviços fornecidos pela organização agrícola local, bem como para a continuidade da manutenção da saúde animal, dos agricultores e da população em geral, a Câmara Municipal entendeu conceder este apoio financeiro, que se enquadra nos princípios subjacentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.

O Município mantém uma estratégia de apoio aos diferentes setores da economia e o setor agrícola não é exceção, adotando várias medidas de apoio ao

setor, através da valorização e promoção dos produtos, o incentivo ao consumo dos produtos locais e a criação do selo “Produto de Esposende”. Para além das medidas de valorização dos produtos e setor, o Município tem apoiado os empresários na legalização das explorações agrícolas e a isenção de taxas urbanísticas nos processos de licenciamento, atribuindo mais de 85.000 euros de isenções, no apoio a 37 empresários, no âmbito do Regulamento de Concessão de Incentivos ao Investimento. O Município reconhece o setor como fundamental para o desenvolvimento sustentável do Concelho, acredita que o setor tem um grande potencial de crescimento.

Capturadas cerca de 1500 vespas velutinas este ano

desenvolvido um importante e determinante trabalho no que toca ao combate à vespa velutina.

Este ano, durante o período compreendido entre fevereiro e junho, foram capturadas preventivamente 1493 vespas, sendo que deste 1111 eram vespas fundadoras. A este

todos os apicultores e alguns particulares, que não estão aqui contabilizadas.

Este é o resultado das 102 armadilhas para captura de vespa velutina colocadas em todo o território concelhio, correspondendo a aproximadamente uma por cada quilo-

Apoio financeiro para recolha

O Município de Esposende vai reforçar o apoio financeiro aos Bombeiros Voluntários de Fão para o socorro e transporte de animais errantes feridos do concelho de Esposende.

Os termos do protocolo estabelecido entre o Município e a corporação, aprovado em reunião de Câmara, estipulam um apoio anual de 7.500 euros para o cumprimento dessas tarefas durante 24 horas por dia e ao longo dos 365 dias do ano. Esta parceria, estabelecida no âmbito

do Plano Municipal de Bem-Estar Animal, visa dar a melhor e mais rápida resposta às necessidades do concelho no que concerne ao bem-estar dos animais de rua. Por via deste protocolo, o Município, no âmbito das suas competências nos domínios da defesa da saúde pública e do meio ambiente, tem vindo a assegurar a recolha dos animais de companhia errantes feridos que se encontrem na via pública.

quadrado. O objetivo desta ação é a captura de novas fundadoras, visando, consequentemente, a diminuição de novos ninhos.

As armadilhas atribuídas à autarquia decorreram da candidatura apresentada pela CIM do Cávado, ao Aviso POSEUR-15-2021-02, designada por "Plano Estratégico de

Deteção e Controlo da Vespa Velutina na NUT III Cávado".

Sem prejuízo das capturas preventivas agora terminadas, todos os ninhos detetados devem ser comunicados às Juntas de Freguesia, ou à Câmara Municipal para promover a sua destruição.

Vacinação antirrábica

A Portaria n.º 264/2013, de 16 de agosto estabelece a obrigatoriedade de todos os cães com mais de três meses de idade disporem de vacina antirrábica válida e, com o Decreto-Lei n.º 82/2019, de 27 de junho, e em conformidade com o Despacho n.º 3106/2024, de 15 de março, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 59, 22 de março, determina para o ano de 2024 a realização de campanha oficial de vacinação antirrábica e de controlo de outras zoonoses.

Assim, deverão os detentores dos cães com mais de três meses de idade relativamente aos quais não se prove possuírem vacinação antirrábica válida apresentar esses animais no dia, hora e local indicados a fim de serem vacinados em campanha pelo Médico Veterinário responsável pela campanha (adiante designado por MVRC), ou fazer com que estes sejam vacinados por Médico Veterinário de sua escolha.

para regiões resilientes às alter ações climáticas e que sejam seguras, verdes, limpas, saudáveis e justas.

A CIM Cávado é uma das três "regiões replicadoras" no projeto NBRACER para definir e coprojetar soluções baseadas na natureza (NBS) sustentáveis e localmente

excelência no território da CIM Cávado, proteção e gestão de riscos, cheias e inundações da cidade de Esposende, num investimento superior a 5 milhões de euros. A construção do Canal Intercetor arrancou em 2019, após o Ministério do Ambiente ter classificado a cidade de Esposende como “zona

do caudal que, em tempo real, permitem o recurso a pontos alternativos de escoamento das águas. A ladear o canal foram efetuadas cerca de 30 mil plantações, entre árvores, estacarias e arbustos, e foram adotados materiais de salvaguarda do património natural, nomeadamente da vida selvagem e

dos habitats. Estas técnicas e estratégias mereceram a aprovação dos responsáveis do projeto NBRACER: “um exemplo estimulante de um corredor azul-esverdeado de 4,5 quilómetros de comprimento que combina as funções de um sistema de monitoramento de fluxo e drenagem de água altamente eficaz, de uma infraestrutura desportiva e de lazer verde ao redor da cidade e de um laboratório vivo que apresenta aos visitantes uma ampla gama de soluções baseadas na natureza in situ que protegem a vida selvagem e os habitats, ao mesmo tempo que melhoram a qualidade de vida das comunidades vizinhas”.

Bibliotecas de praia com muitas opções de leitura para as férias

Quatro praias de Esposende acolhem bibliotecas, até 1 de setembro. O projeto tem 28 anos, mas mantém-se atual, com o firme propósito de promover o livro e a leitura em época de férias. Cada Biblioteca de praia dispõe de, aproximadamente, 400 livros e 19 títulos de publicações periódicas, entre as quais, cinco jornais diários, um jornal quinzenal, um jornal semanal e 12 revistas de periodicidade semanal e mensal, disponíveis a qualquer cidadão. Localizadas em Apúlia, Ofir (Fão), Suave Mar (Esposende) e Cepães (Marinhas), as bibliotecas de praia estarão abertas todos os dias, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00. Os veraneantes têm ao seu dispor livros de género variado (alguns em inglês, francês ou alemão), jornais nacionais, regionais e locais, assim como uma variedade significativa de revistas de informação, cultura, viagens, saúde e desporto, e, ainda, diversas publicações do Município, podendo também consultar informação turística sobre o concelho de Esposende. Para usufruir do serviço das bibliotecas de praia não é necessário estar

inscrito na Biblioteca Manuel de Boaventura, do de Esposende. Contudo, os inscritos podem, através da de leitor do catálogo online, plataforma https://www.pressread er.com/ de forma gratuita, do o acesso a mais de 7000 cações de todo o mundo. O serviço das bibliotecas permite que o leitor possa ler na esplanada, num aprazível e cómodo, na praia fazer requisição domiciliária, sando, deste modo, a deslocação Biblioteca Municipal Manuel Boaventura. As bibliotecas de praia também de um espaço próprio crianças, apetrechado com das que convidam ao desfrute leitura, ao desenho ou ao jogo. objetivo de fomentar atividades grupo, entre família e/ou amigos, disponibilizados jogos de para várias idades. Todas as bibliotecas de praia dotadas de hotspots que permitem acesso à internet.

Secretário de Estado do Turismo visitou Esposende

O Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, visitou Esposende, no âmbito de um périplo pela região em que se inteirou da crescente importância do turismo equestre.

O Secretário de Estado fez-se acompanhar de Carlos Abade, Presidente Turismo Portugal, de Luis Pedro Martins, Presidente Turismo Porto e Norte Portugal e Cancela Moura, Vice-Presidente Turismo Porto e Norte Portugal.

Pedro Machado revelou todo o interesse no trabalho desenvolvido nesta área, em Esposende e manifestou disponibilidade para abordar a concretização de projetos de

promoção turística, nomeadamente de turismo equestre. Na receção ao governante, nos Paços do Concelho, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira enfatizou a vertente turística do município e todo o trabalho que tem sido desenvolvido para quebrar a sazonalidade vincada que o carateriza. A visita ao concelho de Esposende terminou no Clube Hípico do Norte, onde a comitiva contactou com a realidade de uma instituição que desenvolve o seu trabalho em parceria com a Câmara Municipal, intensificando a formação de jovens, a especial-

ização e a realização de concursos internacionais que se revelam fundamentais para a projeção da modalidade e do concelho.

“Temos conseguido esbater a procura desigual, existente entre os meses de verão e o resto do ano. Neste particular, o turismo equestre tem contribuído para que um certo equilíbrio seja estabelecido, traduzindo-se na ocupação hoteleira e na procura das unidades de restauração”, referiu Benjamim Pereira. O crescimento turístico em Esposende tem ocorrido de forma discreta, mas consistente. Entre os 86 municípios que integram a Entidade

Regional Turismo do Porto e Norte de Portugal, Esposende assume-se pela diversidade de produtos turísticos, pela gastronomia, pelas atividades e desportos náuticos, e também pelos Caminhos de Santiago e pelo turismo equestre.

A crescente importância que o turismo equestre tem adquirido faz com que o Município de Esposende integre a Associação de Municípios Portugueses do Cavalo que reúne diversas entidades, apostadas em proteger, valorizar e promover os territórios de vocação equestre e reforçar a promoção nacional e internacional do turismo equestre.

Ricardo Dias e Sara Duarte vencem 6.ª corrida Esposende Marginal à Noite

Esposende voltou a estar no centro das atenções em termos desportivos, no passado sábado, 6 de julho, com a realização da sexta edição da corrida Esposende Marginal à Noite, organizado conjuntamente pelo Município de Esposende e Run Porto. O evento contou com cerca de 1500 participantes, que fizeram a tradicional prova de 8 quilómetros a correr ou a caminhar, fazendo desta uma das noites mais iluminadas do ano, marcada por cor, música e bastante animação.

Em termos classificativos, no escalão masculino, Ricardo Dias, do C.A. Olímpico Vianense, foi o grande vencedor ao fazer a prova em 00:24:56, tendo sido acompanhado no pódio por Daniel Pinheiro, do PAC Running Academy, com o tempo de 00:24:59, e por Rui Pedro Silva, do CDS Salvador do Campo, que se classificou na terceira posição, com o tempo de 00:25:19. Já na competição feminina, a primeira a cortar a meta foi Sara Duarte, do SC Braga, que

completou o percurso em 00:26:33, seguida de Mónica Silva, do CDS Salvador do Campo, que fez a prova em 00:28:01 e, no terceiro lugar, classificou-se Patrícia Caldas, do SC Braga, com o tempo de 00:29:44. A campeã olímpica Fernanda Ribeiro e o Vereador do Desporto da Câmara Municipal de Esposende, Rui Losa, deram o tiro de partida da prova, sendo que a entrega de prémios coube a Rui Losa e Bruno Lemos, representante da IAT, patrocinador do evento.

Street Battle

A Zona Ribeirinha de Esposende foi palco, no passado dia 7 de julho, da 14.ª edição do Esposende Street Battle. Organizado pelo Município de Esposende, em parceria com a Praxistudio - Escola de Dança e Urban Dance Studio, o evento reuniu os melhores bailarinos de todo o país e do estrangeiro para uma batalha épica de dança. O resultado foi um espetáculo marcado por uma explosão de ritmo e energia, que contagiou a vasta assistência.

Recriação histórica de aldeia galaica no Castro de S. Lourenço

“ alaicofolia – 2 mil anos de festa!” evento cultural promovido pela Câmara Municipal de Esposende, no Castro de S. Lourenço, Vila Chã, com a colaboração da Junta de Freguesia proporcionou uma viagem no tempo, com música e animação constantes e uma experiência gastronómica com sabores autênticos da região. Nesta 10.ª edição, a organização do espaço foi decisiva para uma experiência dos visitantes mais abrangente.

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, participou na cerimónia de abertura da Galaicofolia, percorrendo os vários espaços que compõem a aldeia galaica que ocupa o castro da

Chegados ao mês de agosto, tradicionalmente reservado para as merecidas férias, fazemos um balanço da atividade autárquica, sendo o Dia da Cidade e do Município, 19 de agosto, data propícia a esse exercício. Este foi um ano bom para Esposende, marcado pela concretização de factos que marcam o nosso quotidiano e melhoram a qualidade de vida da nossa população, afirmando-se, ainda, como um polo atrativo para turistas.

Num recente périplo que realizei por todas as freguesias do concelho foi possível constatar o elevado grau de execução do Plano de Investimento nas Freguesias, instrumento de governança que adotamos para envolver as Juntas de Freguesia na concretização de obras de proximidade.

Idade do Ferro, assinalando a importância que este evento tem no calendário municipal. “O Município de Esposende promove, durante todo o ano, uma programação cultural regular e bastante diversificada e, nos meses de verão, multiplicam-se os espetáculos e a animação no exterior. Este ano temos, de novo, um amplo e diversificado programa de eventos que promete proporcionar um verão excecional, tanto aos nossos residentes, como aos muitos emigrantes que se encontram de férias, assim como aos turistas e visitantes. Estão agendados mais de cem eventos que procuram ir ao encontro dos vários tipos de público.

É nesse âmbito que se insere a recriação histórica que é a Galaicofolia. Uma festa que conjuga a vertente cultural e que nos transporta para a origem do nosso povoado, à qual se associa a componente de animação e a gastronomia”, contextualizou Benjamim Pereira. O autarca sublinhou o facto de a Galaicofolia representar uma “aposta estratégica do Município de Esposende, enquadrada no plano de divulgação do património e de promoção do território, fundamental para a estratégia turística e, consequentemente, para o desenvolvimento económico”.

É certo que há aspetos a melhorar, mas as políticas sociais, educativa, cultural e desportiva do Município de Esposende têm sido a opção acertada, para proporcionar as condições de igualdade na progressão dos indivíduos, em todas as áreas.

Obras estruturantes em curso como o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, a estrada que liga Antas a Forjães, o Parque da Cidade , o Cruzeiro dos Mouros e a iluminação na frente ribeirinha de Fão, só para referir algumas. A iniciar em setembro temos obras importantes como a intervenção na Rua da Redonda, no Centro de Saúde de Apúlia e o prolongamento da rua da Joana, em Fão. Interessa, também, apontar as obras para as quais já abrimos concurso e que perspetivam um crescimento substantivo, na qualidade de vida dos esposendenses, como o Centro de Saúde de Esposende, a Escola Secundária Henrique Medina ou a Residência Universitária.

Conforme tive oportunidade de constatar, durante as visitas que efetuei a todas as freguesias, o concelho de Esposende apresenta elevados índices de concretização de obras e projetos institucionais que muito contribuem para a qualidade de vida da sua população e são fatores determinantes na captação de habitantes e visitantes

Benjamim Pereira

Presidente da Câmara Municipal

Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.