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Centro Social e Cultural de Forjães
Av. Santa Marinha, 12 Tel: 253 877 430
Emergência Nacional
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ficha técnica
Propriedade:
Câmara Municipal de Esposende
Director:
Presidente da Câmara Municipal de Esposende
Coordenação, design e fotografia: Serviço de Comunicação e Imagem
Distribuição: Gratuita
Tiragem: 15 000 exemplares
Impressão e Acabamentos: Nprint Artes Gráficas
A gestão municipal e as atividades desenvolvidas pelo Município de Esposende visam o cumprimento das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU.
Mais de 600 mil euros em
a sequência das recentes visitas do Presidente Benjamim Pereira às freguesias do concelho, o Município de Esposende tem já em curso um conjunto de processos tendentes à execução de algumas intervenções sinalizadas no terreno e previstas no Plano de Investimento nas Freguesias.
Assim, foram lançados concursos públicos para a execução de três importantes intervenções, que totalizam um investimento global superior a 600 mil euros.
Na União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos vai ser concretizada a abertura de um novo arruamento, que fará a ligação da Rua das Cerqueiras à Rua 13 de maio, e proceder-se-á à requalificação da Travessa das Lages. As intervenções têm orçamento previsto de 393.260 euros e enquadram-se no plano de benefi-
à circulação rodoviária e pedonal.
A ampliação do Cemitério de Gandra é outra das intervenções que a Câmara Municipal vai executar proximamente, prevendo-se um investimento de 158.947 euros. A lotação do cemitério, uma situação comum a outras freguesias do concelho, havia sido sinalizada pela Junta da União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra e vai agora ser solucionada com o reclamado alargamento.
Em Belinho vai ser concretizada a ampliação do estacionamento da Escola Básica/Jardim de Infância de S. Fins, obra estimada em 47.903,10 euros. A intervenção é relevante na medida em que possibilitará suprir a falta de lugares de estacionamento naquele equipamento de educação e
de Belinho e Mar, a par de outras que serão concretizadas a breve prazo. “Avançam no terreno algumas das intervenções previstas no Plano de Investimento nas Freguesias, por forma a satisfazer os compromissos assumidos com as populações”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, garantindo que outras se seguirão, como acordado com as Juntas e Uniões de Freguesia. O autarca lembra que o périplo de visitas às freguesias serviu para avaliar os projetos executados ou a concretizar no futuro próximo, no âmbito do plano de desenvolvimento e de melhoria da qualidade de vida sufragado, dando cumprimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
Apoios às freguesias e a instituições concelhias
Em reunião de Câmara, o Município de Esposende aprovou, por unanimidade, a atribuição de apoios financeiros, no montante global de 11.748 euros, contemplando a União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, a associação GRASSA - Grupo de Ação de Solidariedade Social de Antas e o Hóquei Clube de Fão. Ao abrigo do Regulamento Municipal de Formas de Apoio às Juntas de Freguesia, vai ser transferido para a Junta da União de Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto o montante de 6 535,85 euros, para fazer face às despesas correspondentes à instalação de 10 projetores Leds de chão no exterior da zona envolvente à Igreja Paroquial de Fonte Boa. Esta intervenção, decorrente do Protocolo de Cooperação estabelecido entre a Junta e a Fábrica da Igreja de Fonte Boa,
reveste-se de interesse público, na medida em que visa criar condições de segurança, para pessoas e bens naquele espaço.
Em matéria de apoios às instituições, a Câmara Municipal vai também assegurar à associação GRASSA, a comparticipação financeira necessária para a intervenção associada ao sistema de segurança contra incêndios, no valor de 2.712,15 euros, possibilitando o cumprimento dos requisitos legais impostos pela legislação vigente e pela Segurança Social. Este apoio enquadra-se no âmbito do Plano de Desenvolvimento Social do Município, sendo sustentado pelas respostas prestadas pela GRASSA, na área da infância, juventude e seniores, fundamental no apoio às famílias.
No dia em que comemora o 25.º aniversário, o Hóquei Clube de Fão foi
contemplado com a aprovação de um apoio financeiro de 2.500 euros, destinado precisamente a custear o programa de comemorações, que se traduz em iniciativas de cariz cultural, recreativo e desportivo. Atualmente, o Hóquei Clube de Fão conta com mais de uma centena de praticantes, a grande maioria nos escalões de formação, competindo a nível nacional e regional nas modalidades de Hóquei em Patins e Patinagem Artística, continuando a sua missão de proporcionar aos jovens do concelho de Esposende. Em reconhecimento do trabalho que vem desenvolvendo, ao longo deste período, o Hóquei Clube de Fão será agraciado, no Dia da Cidade e do Município, a 19 de agosto, com a atribuição da Medalha de Mérito Desportivo.
Primeiro-Ministro inaugurou novo polo do Politécnico do Cávado e Ave em Esposende
Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, inaugurou hoje o Laboratório de Inovação e Sustentabilidade Alimentar (LISA), do Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) que concretiza a instalação do ensino superior em Esposende. A obra representa um investimento global na ordem dos 5 milhões de euros, totalmente suportado pela Câmara Municipal que assumiu o valor da empreitada, a aquisição dos terrenos e os custos do projeto. Esta cerimónia assinalou o anúncio público da suspensão de mandato de Benjamim Pereira, enquanto presidente da Câmara Municipal de Esposende, para assumir a presidência do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. Ao Primeiro-Ministro, Benjamim Pereira recordou as dificuldades associadas à construção deste polo do IPCA, devido à falta de investimento do Estado. “Foi um enorme esforço do Município de Esposende e foi um longo processo. Desde a demonstração de interesse, até à formalização de protocolo, passando pela aquisição dos terrenos, o projeto, o concurso público e a conclusão da obra em tempo recorde”, historiou Benjamim Pereira.
A essas dificuldades acresce a falta
de apoio estatal: “Consegui mais apoios em três meses, com o ministro Fernando Alexandre, para a construção da residência de estudantes e com o ministro Castro Almeida, para as obras na escola secundária e nos centros de saúde, do que consegui em oito anos com o Governo anterior”.
Sobre estas dificuldades, o Primeiro-Ministro lembrou que “quando os objetivos são consistentes e quando os projetos têm solidez, até as adversidades como a que encontrou a instalação do LISA, devido à falta de investimento, são vencidas”.
Estas adversidades serviram, de resto, para Luís Montenegro colocar o acento tónico no investimento na Educação, perante a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre. “Queremos que a nossa ciência e a nossa tecnologia avancem ao serviço da comunidade e das pessoas”, elegendo a agricultura e a pesca como setores estratégicos para que o país tenha autonomia alimentar e potenciem o território, fixando pessoas.
O Primeiro-Ministro lembrou que o LISA “vai dar oportunidades a muitos jovens de se qualificarem, a
muitos produtores de verem os seus produtos entrarem no mercado e a um território de ficar mais bem cuidado, promovendo a fixação de pessoas. Quero que a comunidade portuguesa possa ter uma cultura de valorização daquilo que sabe fazer bem”, apontou Luís Montenegro. Numa cerimónia plena de significado, em que foi relembrado o papel fundamental do anterior presidente do IPCA, João Carvalho, coube à atual líder do Politécnico, Maria José Fernandes, lembrar o percurso de sucesso da instituição que nasceu há 30 anos, com Cavaco Silva a governar e que tinha como objetivo fazer face aos graves problemas de desemprego existentes no vale do Cávado e no vale do Ave, mas, acima de tudo, para elevar as qualificações dos jovens estudantes e dos adultos. Maria José Fernandes lembrou que a criação do polo de Esposende, através do LISA, é “o concretizar de um sonho do atual presidente da Câmara Municipal de Esposende e do anterior presidente do IPCA, João Carvalho” e acrescentou que, em 30 anos, “o IPCA passou de uma, para seis escolas, e para além de Barcelos, passou a estar localizado em mais cinco concelhos
- Braga, Esposende, Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Vila Verde. Em 30 anos o IPCA contribuiu para a democratização do acesso ao ensino superior, pois dos 74 estudantes iniciais contará neste próximo ano letivo com mais de 7.500”, reforçou Maria José Fernandes, lembrando que “no IPCA, palavra dada é palavra honrada”.
A instalação em Esposende do LISA revela-se da maior importância para o concelho, conforme referiu o presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, enquadrando este projeto nos investimentos que visam dotar o concelho dos meios técnicos avançados e de recursos humanos habilitados para enfrentar os desafios da economia global. Em 2017, o Município de Esposende e o IPCA assinaram um protocolo de parceria, no âmbito da cooperação nas áreas do ensino e da formação avançada, da internacionalização, do empreendedorismo, da inovação, da empregabilidade e do desenvolvimento económico.
A primeira pedra do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade Alimentar do IPCA ocorreu no dia 15 de abril de 2023.
Apresentado Parque Desportivo Municipal
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, apresentou o projeto do Parque Desportivo Municipal, infraestrutura que conciliará as componentes lúdica e de lazer ao urbanismo e ao ordenamento rodoviário. Este é um dos projetos mais ambiciosos preconizados pelo município, ocupando uma área total superior a 270 mil metros quadrados e que, juntamente com o futuro Parque da Cidade e demais espaços verdes fazem de Esposende “uma das cidades mais verdes da Europa”. O mote já havia sido dado pelos arquitetos do gabinete responsável pelo projeto, Mafalda Torres e Vasco Saldanha: “sustentabilidade e ecologia estão na base deste projeto que terá uma primeira zona onde estarão instalados os equipamentos desportivos (campos e estruturas de apoio); uma segunda zona de recreio e lazer, com um anfiteatro; e uma terceira zona, perto do cordão dunar, mais lúdica, com equipamentos de ginástica e passadiços”.
O complexo desportivo ficará localizado a norte da cidade de Esposende, sendo delimitado a nascente pela Estrada Nacional 13, a norte pelo lugar de Cepães, a sul pelas edificações da Avenida dos Banhos e a poente pelo cordão dunar. “Este equipamento vai generalizar o
acesso de todos os munícipes à prática desportiva, promovendo estilos de vida saudáveis, através da oferta de atividades desportivas formais e informais e do apoio ao desenvolvimento do movimento associativo local”; sustentou Benjamim Pereira.
O autarca lembrou que o Município garante “a grande parte da manutenção dos equipamentos existentes no concelho, implicando o investimento de milhares de euros anuais”. Este projeto enquadra-se no plano mais amplo que visa “dotar Esposende de equipamentos que sirvam o concelho como um todo, diversificando a oferta, criando condições para que os atletas possam praticar e para que Esposende possa acolher eventos de grande escala.
Benjamim Pereira lembra que este projeto “estruturante com forte impacto económico fazia parte do programa eleitoral com que o Executivo se submeteu ao escrutínio popular”.
Além da nova configuração das vias públicas envolventes, o plano estratégico prevê a construção de uma nova variante viária, de Nascente para Sul, com dois sentidos e área de circulação pedonal. A nova via surge com o intuito de fomentar a urbanização nesta zona
e de diminuir o tráfego de veículos pesados. O Parque Desportivo terá campos de futebol (relvados e sintéticos), campos de voleibol e futebol de praia, campos de padle e de basquetebol, pista de atletismo e paredes de escalada.
O espaço terá um campo de futebol principal, de relva natural, com bancada, pista de atletismo e zona de salto em comprimento, de acordo com o disposto no Manual Internacional de Atletismo, contemplando lançamento de disco e de peso. Um segundo campo de futebol, também em relva natural, com bancada, para uso da Associação Desportiva de Esposende. Para as equipas de formação serão construídos dois campos de futebol de 11, com piso sintético.
Este investimento permite a deslocalização do atual Estádio Padre Sá Pereira, promovendo a requalificação urbana de toda essa área e servindo a sua comercialização de sustentação económica ao projeto do Parque Desportivo.
Este complexo estará dotado de court de ténis, campos de basquetebol, de padel, de andebol ou futsal, de voleibol e futebol de praia. Com um edifício de apoio onde funcionará uma cafetaria, todo o complexo desportivo adotará uma linguagem arquitetónica com linhas simples e
formas geométricas elegantes, com recurso a materiais modernos e sustentáveis.
Com um investimento global que rondará os 11 milhões de euros, este equipamento entronca na orientação estratégica definida pelo Município, razão que leva Benjamim Pereira a equacionar diversas fontes de financiamento, com a certeza de que “há condições financeiras para avançar com o projeto”. O futuro complexo desportivo tem como objetivo disponibilizar aos munícipes e visitantes um conjunto integrado de equipamentos que promova o conceito "Esposende, um privilégio da natureza".
Este projeto amplia a oferta de soluções de mobilidade suave, proporciona a prática desportiva informal e formal, interligando as infraestruturas do parque desportivo com os percursos paralelos ao canal intercetor e à Ecovia do Litoral Norte, com ligação ao futuro Parque da Cidade.
O Município de Esposende abre agora um espaço de recolha de propostas, durante os próximos 15 dias, que podem ser entregues nos serviços da Câmara Municipal de Esposende, ou pelo e-mail: planeamento@cm-esposende.pt
Esposende celebrou 452 anos do concelho e 31 de cidade
Esposende está na linha da frente dos municípios portugueses nas várias áreas da sua competência, sendo hoje uma referência no país, afirmou o Presidente da Câmara Municipal na sessão solene comemorativa do Dia da Cidade e do Municipal, que assinalou os 452 anos de concelho e 31 de elevação a cidade.
Foi já no final da sua intervenção que Benjamim Pereira revelou que esta foi “provavelmente a última” cerimónia do Dia do Município a que presidiu, justificando que “outras missões, de âmbito nacional, me foram pedidas por pessoas em quem acredito e a quem não posso dizer que não, e pode acontecer de ter de suspender o meu mandato dentro de pouco tempo”. Manifestou, contudo, total disponibilidade para “ajudar o executivo, Esposende e os Esposendenses”.
Em jeito de “prestação de contas”, o Presidente da Câmara Municipal aludiu ao vasto trabalho realizado, traduzido na concretização de um conjunto de investimentos e na execução de vários outros projetos que se perspetivam, dando cumprimento ao plano de ação traçado para o território concelhio, com vista à sua projeção, valorização e desenvolvimento.
Tendo como cenário a Praça D. Sebastião, recentemente requalificada, Benjamim Pereira referiu que é o mesmo “sentido de missão, reconhecimento e gratidão” que leva o Município a investir na criação do Museu D. Sebastião, no Forte S. João Baptista, edifício que albergará o Centro de Divulgação Científica e Cultural de Esposende, que será o “novo ex-libris de Esposende”.
Cumprido o propósito de homenagear os antigos Presidentes da Assembleia Municipal de Esposende, no âmbito dos 50 anos do 25 de abril, o Presidente da Câmara Municipal exortou a uma maior participação
cívica, notando que “a democracia é um processo contínuo, em constante construção e melhoria”. O autarca não deixou de apontar o dedo ao governo, afirmando que, nos últimos 8 anos, Esposende foi prejudicado em termos financeiros, “umas vezes por incompetência governativa, outras de forma intencional”. Concretizou, relembrando que não houve financiamento para a construção do Laboratório de Inovação e Sustentabilidade Alimentar do IPCA, para o Parque da Cidade, para a intervenção de Pedrinhas/Cedovém, em Apúlia, para a Barra de Esposende, para a requalificação da EN 13 ou para o Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia Marinha da Universidade do Minho, a instalar na antiga Estação Radionaval de Apúlia. Ainda assim, afirmou, o Município tem hoje “uma carteira de obras e de projetos única no país”, não obstante estar obrigado a “uma gestão muito mais apertada e a deitar mão de recursos que poderiam ter sido usados para outros fins, nomeadamente para investir mais nas freguesias”.
A requalificação do Largo Rodrigues Sampaio e do Mercado Municipal e a execução do Parque Paulo Gonçalves estão entre as obras concretizadas no último ano, sendo que se seguirão a Residência Universitária e Galeria de Arte Municipal, em Fão, a 2.ª fase da requalificação da Escola Secundária Henrique Medina, a construção do novo Centro de Saúde de Esposende e a requalificação do Centro de Saúde de Apúlia. Ainda este mês serão dados a conhecer o projeto da Zona Desportiva Municipal e os projetos integrados na Estratégia Local de Habitação, sendo que na forja estão também os projetos para as travessias sobre o Cávado entre Gandra e Fão e entre Gemeses e Fonte Boa, a atualização dos projetos das Ecovias do Cávado e do Litoral
nos troços em falta, o projeto para zona da Barca do Lago, a Rede de Miradouros, o Mercado de Apúlia e o Pavilhão de Vila Chã, assim como a Requalificação da Casa Manuel de Boaventura, entre outros. “Muito trabalho e muito investimento”, afirmou o autarca, dando ainda conta de um conjunto alargado de apoios, intervenções e projetos que o Município desenvolve e apoia em todo o território concelhio. Reconhecendo que “este é um trabalho permanentemente inacabado”, Benjamim Pereira afirmou estar no caminho certo, do desenvolvimento sustentável, da harmonia social e multicultural, não deixando ninguém para trás.
A terminar a sua intervenção, e em jeito de balanço da atividade autárquica que desenvolve desde 2009, Benjamim Pereira afirmou que esteve nos cargos “de forma plena, com total dedicação e lealdade ao compromisso assumido com as populações aquando dos atos eleitorais”. Assumiu que não podendo agradar a todos sempre tratou todos por igual e sem discriminação alguma, tomando as decisões que melhor protegiam o interesse público. “Nunca tive a perspetiva de que ser autarca era um emprego, mas sim uma missão”, afirmou, dizendo-se sortudo e privilegiado por poder servir o concelho e as suas gentes. “Gostaria de ter feito mais, gostaria de ter alcançado mais, mas, com humildade, sei que dei tudo de mim, que fui forte e intransigente a defender o município quando foi necessário, e que não deixei ficar mal quem acreditou em mim desde a primeira hora”, concluiu, com agradecimentos aos autarcas de freguesia, aos conselhos de administração das empresas municipais e Zendensino, ao Presidente da Assembleia Municipal e ao executivo que o acompanha.
Papel do Poder Local
“Sei que não há pessoas imprescindíveis ou insubstituíveis, mas há pessoas difíceis de substituir. Pessoalmente, considero-o, a si, uma delas”, foi desta forma que o Presidente da Assembleia Municipal de Esposende, Carlos Silva, se dirigiu a Benjamim Pereira, a quem desejou sucesso, caso se concretize a mudança”.
Numa altura em que se celebram ainda os 50 anos do 25 de abril, Carlos Silva aludiu ao papel do poder local e ao impacto positivo verificado na saúde, educação e área social, considerando que “há e haverá sempre espaço para melhorar”. Em retrospetiva lembrou as ações desenvolvidas no âmbito desta efeméride promovidas ou que envolveram a participação da Assembleia Municipal, fomentando uma participação cívica, ativa e informada, particularmente dos mais jovens. Neste contexto, deu nota de que está em vias de aprovação o novo Regimento da Assembleia Municipal, que prevê a transmissão das sessões deste órgão, já na primeira sessão de 2025.
Ciente do papel determinante dos municípios na resolução dos problemas locais, Carlos Silva enalteceu o empenho e o esforço do Município para mitigar os efeitos da erosão costeira e para garantir a navegabilidade da barra do rio Cávado. O Presidente da Assembleia Municipal deu ainda nota positiva à Câmara Municipal pelas competências assumidas nas áreas social, saúde e da educação, perspetivando-se intervenções em equipamentos de saúde e educativos e investimentos no plano da habitação para benefício das populações.
Condecorações municipais
Com a Medalha de Mérito Municipal foram distinguidos o Agrupamento Escuteiros 813 - Marinhas, a Fraternidade Nuno Álvares - Núcleo 35Marinhas, a Associação de Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende (APPCE), a Quinta da Malafaia, António Vassalo Abreu, os coronéis da GNR Luís Coutinho de Almeida e José Pedro Sá, e o Padre Manuel de Brito Ferreira. A Medalha de Mérito Desportivo foi concedida ao Hóquei Clube de Fão e a Medalha de Honra, a mais alta condecoração do Município, foi entregue ao Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) e à Universidade do Minho.
Envolvente do Cruzeiro da Agra dos Mouros beneficiada
O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, esteve em Apúlia, para assinalar a concretização das obras de beneficiação da envolvente do Cruzeiro da Agra dos Mouros. A cerimónia de bênção da obra esteve a cargo do Arcipreste de Esposende e Pároco de Apúlia, Padre Rui Neiva. A intervenção era há muito reclamada pelas gentes de Apúlia, particularmente pelos residentes do lugar de Paredes e foi concretizada pelo Município num investimento superior a 50 mil euros, a que se soma o montante despendido na aquisição de uma parcela de terreno, com uma área de 243 metros quadrados. Segundo referências históricas, por volta dos séculos XII ou XIII, implantava-se ali a primitiva Igreja de Apúlia, a então “Villa Parietes”, que se supõe ter ficado submersa pelas areias, restando dessa época unicamente o Cruzeiro da Agra dos Mouros. Identificado no PDM de Esposende como Património Inventariado Edificado, o Cruzeiro encontrava-se em mau estado de conservação. Em resposta ao pedido dos
Apulienses, a Câmara Municipal procedeu à sua beneficiação, com o intuito de lhe restituir o seu valor histórico-cultural, sendo que a peça foi relocalizada para nascente e procedeu-se à requalificação do espaço envolvente, através da criação de uma zona arborizada e colocação de bancos e uma papeleira. Posteriormente, será colocado um ponto de ligação à rede de abastecimento de água pública, assim que seja concretizado ramal de ligação na Rua do Cruzeiro dos Mouros, aquando da execução das infraestruturas naquele troço da via. O Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira, expressou satisfação pela intervenção efetuada, considerando que se tratou do cumprimento de uma promessa, conforme testemunhou no local uma residente que, aos 96 anos, viu cumprido o desejo que havia confessado ao então candidato a presidente do Município. O autarca vincou que fica para trás um longo e moroso processo para devolver aos Apulienses um espaço que muito estimam.
Notando que o território concelhio é composto por 15 freguesias, Benjamim Pereira lembrou os mais recentes investimentos efetuados em Apúlia, nomeadamente a requalificação do Campo dos Sargaceiros, a criação do Museu do Sargaço, a reabilitação do Portinho de Pesca da Couve, a criação de um nicho para a Senhora da Guia na Rua do Cónego e a solução encontrada para a requalificação do edifício Pérola. Anunciou que está encontrada a solução para o edifício inacabado na frente marítima de Apúlia e que em setembro avançará a obra de requalificação do Centro de Saúde de Apúlia. O autarca deu nota também de que será construído um novo passadiço junto aos moinhos, retirando o existente, e que está também na forja o projeto do Mercado de Apúlia, garantindo, ainda, apoio para as obras de requalificação do Centro Paroquial e para o alargamento do Cemitério. Em matéria de habitação, o Presidente da Câmara Municipal garantiu a construção de fogos no lugar de Criaz e expressou total empenho no realojamento dos moradores de
Pedrinhas/Cedovém, fruto da articulação com o poder central, estratégia que, de resto, vai ser dada a conhecer em sessão pública agendada para o dia 30 de agosto, pelas 18h00, no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio. Notoriamente feliz pela concretização de uma intervenção há muito ansiada, o Presidente da Junta da União das Freguesias de Apúlia e Fão, Valdemar Faria, agradeceu à Câmara Municipal, bem como a disponibilidade do proprietário do terreno que permitiu a requalificação da envolvente ao Cruzeiro. Lembrou que outras melhorias foram concretizadas em Paredes, nomeadamente a requalificação do polidesportivo e a criação de lombas sobrelevadas, garantindo maior segurança rodoviária naquela zona. Apontou a beneficiação das Alminhas da Bosa como a próxima intervenção a realizar pela Câmara Municipal e sinalizou ainda a requalificação da casa da paz de Paredes, equipamento que, defendeu, deve ser entregue à Igreja católica.
Esposende Solidário assinala 30.º aniversário com projetos para crescer O
presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira garantiu hoje a continuidade do apoio do município aos projetos sociais, assegurando que o desenvolvimento económico e social seja sustentável. O autarca falava na cerimónia comemorativa do 30.º aniversário da Esposende Solidário, entidade concelhia para o desenvolvimento integrado, cuja ação incide sobre todo o território concelhio, na ajuda aos mais desfavorecidos. São cerca de 400, as famílias que já beneficiaram, diretamente, nestes 30 anos, da ação da Esposende Solidário, só no âmbito específico da intervenção na habitação, porque a intervenção total da Associação é muito mais alargada. Hoje, durante as comemorações do aniversário, foi também celebrado o protocolo que
prevê a cedência, por parte da Câmara Municipal, de um terreno com 1200 metros quadrados, cujo custo foi de 60 mil euros, onde a instituição instalará mais valências, tal como sucedeu em 18 de outubro de 2000, para a construção das atuais instalações. “A este investimento do Município acrescentam-se os 50 mil euros atribuídos na reunião do Executivo da passada quinta-feira, para comparticipação nas obras de requalificação que visaram a adequação do edifício às exigências legais, nomeadamente as que são impostas pela Segurança Social. A Câmara financiou, ainda, em setembro 2023, com 58 mil euros, a compra do autocarro que serve a instituição. No total, são 168 mil euros de apoio à instituição”, recordou Benjamim Pereira.
A atribuição deste subsídio tem como referência as linhas orientadoras do Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Esposende. Como forma de reconhecimento pelos serviços prestados pelas IPSS à comunidade, esse plano prevê a comparticipação nas intervenções que visam melhorar os serviços prestados à população. O presidente da Câmara Municipal de Esposende alertou para as dificuldades de muitas famílias em conseguir habitação, sublinhando o papel da Esposende Solidário que tem resolvido muitas destas carências. “A Câmara Municipal vai construir diversas habitações para acorrer às carências, sabendo que, a nível nacional foi elaborado um plano que identifica as carências de habitação, mas o Estado não garante as verbas necessárias”, disse Benjamim Pereira.
Já o presidente da Direção da Esposende Solidário, João Peixoto aludiu ao “marco histórico da coesão social e do desenvolvimento económico do concelho” que constituiu a fundação da Esposende Solidário e lembrou todos os que ajudaram ao crescimento da instituição.
Já João Ferreira, diretor do Centro Distrital de Braga, do Instituto de Segurança Social, destacou o papel da Esposende Solidário no “fortalecimento da igualdade social, em todas as fases da vida da população”.
O Plano de Desenvolvimento Social do concelho de Esposende está orientado pelos princípios da sustentabilidade social e económica, fortalecendo o compromisso para o desenvolvimento sustentável, em todas as suas dimensões, alinhado com os objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Aprovados Planos de Desenvolvimento Social
O Município de Esposende aprovou, em reunião do executivo e por unanimidade, o Plano de Desenvolvimento Social (PDS) 2030 de Esposende e o Plano de Ação do Contrato Local de Desenvolvimento Social de 5.ª Geração -CLDS-5G.
O PDS do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Esposende assume-se como um dos instrumentos de planeamento estratégico orientados para a promoção do crescimento inclusivo, da coesão social e territorial.
O documento foi elaborado em articulação com outros instrumentos de planeamento territorial, nomeadamente as estratégias, programas e planos europeus, nacionais e sub-regionais, bem como com os instrumentos de planeamento municipal e setorial que Esposende já dispõe, quer a nível da saúde, proteção civil, educação, estratégia local da habitação e dos direitos da criança. Tal
revelou‐se fundamental para a concertação das intervenções e para a resposta ajustada aos problemas comuns e prioritários do território.
O Plano de Ação do Contrato Local de Desenvolvimento Social de 5.ª geração - CLDS‐5G destina-se a promover a inclusão social dos cidadãos, de forma multissectorial e integrada, através de ações a executar em parceria, para combater a pobreza persistente e a exclusão social. A gestão vai estar a cargo da Esposende Solidário – Associação Concelhia para o Desenvolvimento Integrado, entidade que tem vindo a coordenar o projeto nas suas gerações anteriores.
“Perante os novos desafios sociais, como o ímpeto imigratório, o progressivo envelhecimento da população ou as alterações na estrutura familiar e nas formas de trabalho, impõe-se uma intervenção social cada vez mais focada no plano
os municípios”, refere o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira. Neste contexto, acrescenta, “o Município de Esposende está dotado dos instrumentos que possibilitam dar resposta a esses desafi-
Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
59 mil euros para transporte social
o próximo ano letivo, o Município de Esposende vai investir cerca de 59 mil euros em transporte social, comparticipando as deslocações de jovens portadores de deficiência, residentes no concelho, no percurso entre o domicílio e as instituições com respostas sociais que frequentam.
A medida, aprovada em reunião de Câmara, por unanimidade, abrange 18 jovens, e garante o transporte entre o próximo dia 1 de setembro e
15 de agosto de 2025. Este serviço é assegurado pela Delegação de Marinhas da Cruz Vermelha Portuguesa, que se compromete também, sem quaisquer encargos adicionais, a apoiar na emergência todas as iniciativas de cariz social promovidas pela Câmara Municipal, pela Rede Social de Esposende ou eventualmente pela Instituição/Estabelecimento de Ensino que acolhe estes jovens.
De acordo com o protocolo estabelecido com o Município, a instituição assume ainda o transporte de novos utilizadores no decurso do ano letivo, desde que tal não implique o transporte para fora da área geográfica do concelho e sempre que esteja aprovada a comparticipação a ser assegurada pelo respetivo agregado familiar. Com efeito, as famílias também comparticipam nos custos com o transporte, na medida das suas possibilidades e mediante análise socioeco-
nómica ao agregado familiar pelo Serviço da Ação Social do Município. Ao comparticipar nas despesas de transporte dos jovens portadores de deficiência, a Câmara Municipal contribui para tornar mais fácil a conciliação entre a vida familiar e profissional dos agregados familiares com pessoas dependentes na mobilidade, potenciando, deste modo, a igualdade de oportunidades dos cidadãos à acessibilidade.
Praia Suave Mar mais acessível
Tal como Cepães, Ofir e Apúlia, a praia Suave Mar foi dotada de uma cadeira de rodas anfíbias, possibilitando que as pessoas com incapacidade possam ter acesso à praia e ao banho no mar. Dotado de flutuadores e rodas largas, este equipamento permite uma flutuação adequada dentro de água e não se afunda na areia.
A medida enquadra-se nas ações de Turismo Acessível preconizadas pelo Município de Esposende no âmbito da Estação Náutica, integrando o Plano de Ação 2023_2025, onde a acessibilidade e a inclusão são fatores chave. Pretende-se, assim, sensibilizar a rede de parceiros e atores da náutica associados para a necessidade de oferecer serviços, infraestruturas e equipamentos que permitam a prática de modalidades adaptadas e a hospitalidade de visitantes com necessidades específicas.
Neste contexto, o Município continua a proceder à requalificação de passadiços em diversos pontos do concelho, nomeadamente praias costeiras e zonas ribeirinhas. As intervenções passam pela substituição integral do piso das estruturas, garantindo a segurança dos equipamentos. Trata-se de um investimento na
promoção do concelho, enquanto território marcado pela acessibilidade e mobilidade suave, que está a ser acompanhado pela concretização de obras de manutenção, garantindo a comodidade e a segurança dos utentes. Esposende reúne os requisitos que permitem uma oferta turística e ambiental de qualidade, reforçando a condição de destino balnear de excelência. Na presente época balnear, Esposende ostenta a Bandeira Azul em quatro praias, designadamente Cepães, Suave Mar, Ofir e Apúlia, comprovando o cumprimento dos critérios de qualidade da água, de segurança e serviços, de gestão ambiental e equipamentos e de informação e educação ambiental. Cepães e Apúlia figuram entre as praias que, em Portugal, estão preparadas para receber pessoas com mobilidade condicionada, sendo, por isso, Praias Acessíveis. A excelência das praias concelhias é também comprovada com a distinção “Qualidade de Ouro” da Quercus, nomeadamente às praias de Cepães, Suave Mar, Ofir, Apúlia e Ramalha.
bro, no Espaço Agros, na Póvoa de Varzim.
Esposende vai aproveitar a participação no certame para, mais uma vez, alavancar a sinergia singular entre a terra e o mar, centrando-se na Gastronomia, no Programa de Apoio à Produção e Consumo de Produtos Locais - ESlocal, na
ciais oportunidades e horizontes. De referir ainda que, para além da vertente turística, a Start de Esposende irá acrescentar valor à participação do Município, dando a conhecer as suas valências no apoio ao investimento e incubação, constituindo uma ferramenta de crucial importância para a emanci-
Esposende_2023-2027, e no Plano de Ação da Estação Náutica de Esposende 2023-2025, em articulação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Além de ser uma referência nos eventos do sector agrícola a nível nacional, a AgroSemana desta-
cultura e o seu vasto e apelativo cartaz, contando com os concertos de Ivandro, The Gift e Calema, respetivamente nos dias 29, 30 e 31 de agosto.
Arquivo Municipal apresentou dissertação “Paisagem, Plano e Arquitetura.
O Arquivo Municipal de Esposende acolheu, no passado sábado, dia 17 de agosto, a apresentação da dissertação do Mestrado Integrado em Arquitetura de Joel Capitão, que tem como tema “Paisagem, Plano e Arquitetura. O caso de Ofir”. Trata-se de uma extensa e importante investigação sobre o núcleo balnear de Ofir, elaborada com recurso aos documentos do Arquivo Municipal, trabalho de campo e entrevistas. De realçar o contributo prestado por Fernando Vilar, ex-presidente da Junta de Freguesia de Fão e ex-comandante dos Bombeiros Voluntários de Fão, recentemente falecido, que facultou parte dos documentos, tendo sido alvo de referência especial na sessão.
Através de várias fontes, Joel Capitão retrata a génese e desenvolvimento de Ofir enquanto um dos primeiros núcleos de veraneio, em Portugal, e uma tipologia específica de casa de férias e equipamentos, abordando as características do território, das intervenções arquitetónicas e os seus autores. Um percurso e visão abrangente de todas as construções de férias em Ofir, a sua evolução e
estado presente, que se destaca pela sua visão macro, riqueza dos dados recolhidos e elementos elaborados. Conciliando a consulta de documentação histórica e a realização de elementos técnicos (levantamentos topográficos, alçados e plantas), a dissertação reflete o importante trabalho de consulta das fontes documentais, mas igualmente de contacto e pesquisa no terreno, junto de moradores e das habitações ainda existentes.
A sessão contou também com uma mesa-redonda, na qual participaram o Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, o autor da dissertação, Joel Capitão, o Arquiteto Bruno Ricardo Abrantes Gil e a Arquiteta Susana Luísa Mexia Lobo, orientadores da dissertação e docentes da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra; Ana Isabel Lopes, doutoranda e investigadora do CITCEM/FLUP e o Arquiteto Paulo Guerreiro, técnico do Município e com importante trabalho no estudo e preservação de Ofir.
O caso de Ofir”
Ofir, a história e valorização dos núcleos residenciais de férias e das suas especificidades arquitetónicas, uma discussão que visou retratar e debater a origem, construção e preservação do património (histórico, arquitetónico e natural) existente em Ofir.
A apresentação da dissertação foi acompanhada de intervenções sobre a evolução histórica do território de
Está, igualmente, patente no Arquivo Municipal uma exposição de vários documentos utilizados na investigação e elementos elaborados pelo
autor, como um levantamento e identificação de todas as casas de férias de Ofir e uma maquete do território analisado.
Enquadrada na iniciativa “Documentos & Investigação” do Arquivo Municipal de Esposende, esta iniciativa pretendeu divulgar o crescente número de estudos e trabalhos académicos alicerçados na documentação do Município.
no processo, além do Ministro e da Secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, e ficou definida a intervenção, a curto prazo, desde que ultrapassadas as burocracias e aprovadas as comparticipações de fundos comunitários.
importante”, afirmou José Manuel Fernandes, aludindo ao “Estudo de caraterização de riscos e programa de intervenção para a proteção da restinga de Ofir e Barra do Cávado”, realizado no Laboratório de
Oitava edição do Festival de Teatro de Rua
Esposende acolheu a oitava edição do Festival de Teatro de Rua (FestiTeatro), promovido pelo Município de Esposende em coprodução com a associação Itinerantenredo, com espetáculos para todas as idades e dois especialmente direcionados para a infância.
Esposende
promove
Turismo Acessível
Focado em promover e criar condições para um Turismo Acessível, o Município de Esposende tem vindo a orientar visitas ao património local para grupos, nomeadamente para centros de estudo e instituições sociais, tanto do concelho como de outras locali-
O evento insere-se no âmbito do CREARTE, projeto que visa incentivar o crescimento da arte teatral no concelho e que se enquadra numa estratégia que dá primazia ao acesso democratizado dos cidadãos à cultura e, em particular, às artes do espetáculo.
dades.
No mês de julho, mais de uma centena de pessoas, entre crianças, jovens e pessoas portadoras de deficiência, tiveram a oportunidade de usufruir de roteiros de visitação. O Castro de S. Lourenço e o dólmen da Portelagem, com uma experiência de pedestrianismo pelo Trilho da Arriba Fóssil, em Vila Chã, o Parque Temático dos Moinhos da Abelheira, em Marinhas, e o Percurso dos
Para Pimenta Machado, Vice-presi dente da APA, este estudo “acautela os valores ambientais e congrega ambiente, proteção da natureza, proteção do litoral”.
Para Sandra Sarmento, Diretora do ICNF, “a solução proposta agra-
da-nos, porque acautela os valores naturais de um estuário que detém uma riqueza incalculável ao nível de
Já José Carlos Simão, da DGRM, alertou para a necessidade de “ser acautelada a segurança na navegação marítima, na ligação do rio ao mar”, enquanto Beraldino Pinto, Vice-presidente da CCDR-N volver projetos que contribuam para A resolução das preocupações hoje apresentadas contribuirá para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas.
Mareantes, em Esposende, foram alguns dos locais alvo de visita, sob a orientação do Serviço de Turismo. Ciente da importância da inclusão e da acessibilidade, e considerando que o turismo e o conhecimento devem ser para todos, sem discriminação, o Município aposta na visitação de locais de interesse histórico e natural, fomentando o conhecimento do património local e contribuindo para a valorização do
território e para a criação de um futuro mais justo e inclusivo para todos. Através da melhoria da acessibilidade aos diversos equipamentos e serviços, o Município pretende garantir que todas as pessoas possam usufruir dos recursos e das oportunidades que o concelho oferece.
Mais casas para responder à elevada procura
O Município de Esposende tem vindo a concretizar várias medidas visando a implementação de políticas públicas locais no domínio da habitação, nomeadamente com o apoio ao arrendamento, através do Regulamento do Programa Habita +, ou com a requalificação habitacional de casas de famílias mais carenciadas através de um protocolo de cooperação celebrado com a Esposende Solidário.
Tendo, entretanto, surgido um conjunto de instrumentos nacionais que permitiriam recorrer a substanciais fundos de financiamento neste domínio da habitação, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência, a Câmara Municipal de Esposende desenvolveu uma Estratégia Local de Habitação. Dando-se início aos estudos e projetos, estamos, agora, aptos a apresentar as medidas mais relevantes que foram inscritas na Estratégia
Local de Habitação e que irão tornar possível resolver uma parte muito significativa dos problemas identificados no nosso território.
Esposende vai, já numa primeira fase, avançar com a reabilitação de 15 habitações sociais do Município, em Forjães, Vila Chã, Marinhas e Fão, cujo estado de manutenção e de alguma degradação assim o exige, nomeadamente no sentido da melhoria do conforto térmico. O Município de Esposende vai avançar também com a construção de 91 novos fogos habitacionais, destinados ao arrendamento apoiado, enquadrados na Nova Geração de Políticas de Habitação, através do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, denominado 1.º Direito. As habitações serão construídas em terrenos já de propriedade do município, 25 casas de tipologia T2 em Gemeses, na rua Paulo
Esta é a última vez que me dirijo a vós por este meio. Fui convidado pelo Senhor Primeiro-Ministro para assumir a presidência do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana. É uma honra enorme servir o País, prosseguindo com a disponibilidade iniciada no associativismo, passando pela Junta de Freguesia de Forjães e prosseguindo na Câmara Municipal de Esposende, sempre com o intuito de trabalhar em prol
Esta será mais uma missão que encaro com a mesma determinação, porque as minhas convicções são o serviço e a disponibilidade à causa pública. Gostava de continuar até ao final deste mandato, mas outras missões me foram solicitadas por pessoas em quem acredito e a quem não posso dizer que não, pelo que terei de suspender o meu
Confio plenamente na equipa que continuará a cumprir o projeto que os esposendenses aprovaram e tenho a certeza que o caminho de progresso que juntos iniciamos prosseguirá na senda da evolução
Gonçalves, 10 casas de tipologia T2 em Palmeira de Faro, na rua das Oliveiras, 12 casas de tipologia também T2 em Rio Tinto, na avenida do Parque Desportivo, 17 casas de tipologia T2 em Apúlia, no lugar de Criaz, e em Vila Chã, 27 casas de tipologia T2, num total de 91 habitações.
Por outro lado, será também erigido um novo prédio de habitação em Cedovém, Apúlia, que permitirá realojar as 13 famílias aquando da implementação do projeto de renaturalização daquele espaço, a decorrer no âmbito do Programa da Orla Costeira.
Por fim, e ainda como medida constante na Estratégia Local de Habitação, será realizada a requalificação dos bairros de habitação social de Apúlia, Esposende e Fão que denotam severos problemas de manutenção.
Este boletim que agora chega às vossas mãos transporta o sonho e a materialização do sonho. Tenho a felicidade de apresentar um projeto que vinha sendo perseguido por todos e que agora se concretiza: o ensino superior chegou a Esposende. Serão disponibilizados seis Cursos Técnicos Superiores Profissionais: Apoio à Gestão; Gestão de Restauração e de Bebidas e Inovação Alimentar e Artes Culinárias (em parceria com Axis hotéis e ACICE); Industrialização e Serralharia Digital (em parceria com a Otiima); Marketing Digital e Social Media e Turismo de Desporto e Atividades Náuticas. Neste boletim damos conta, também, do projeto que desenvolvemos para o Parque Desportivo Municipal que transformará a zona norte da cidade de Esposende e que proporcionará condições excecionais para a prática de desporto formal ou informal. Nas páginas deste boletim encontram, também, todos os pormenores do dia maior da nossa cidade e do concelho. As cerimónias do dia 19 de agosto ficam marcadas, mais uma vez, pela homenagem que prestamos a personalidades e a instituições, reconhecendo quem desenvolve trabalho em prol da comunidade. Até sempre!
