ALJIA
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA RIBEIRA DE ALGE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS
Estudo Prévio do Aljia - Plano de Gestão Integrada da Ribeira de Alge pag. 5 - Introdução pag. 6 - Enquadramento pag. 7 - Âmbito pag. 8 - Objetivo Geral pag. 9 - Área de atuação pag. 10 - Setor 1 pag. 12 - Setor 2 pag. 14 - Setor 3 pag. 16 - Objetivos Principais pag. 17 - Objetivos Específicos pag. 18 - Entidades Envolvidas pág. 21 - Anexos - Protocolo de Colaboração Institucíonal
INTRODUÇÃO
O presente documento constitui o Estudo Prévio do Aljia - Plano de Gestão Integrada da Ribeira de Alge com vista ao Desenvolvimento Territorial Sustentável de Figueiró dos Vinhos. Figueiró dos Vinhos é um concelho a norte do Distrito de Leiria, inserido na sub-região do Pinhal Interior Norte, onde predomina um coberto florestal misto de pinho e eucalipto, intercalado por áreas ocupadas por plantas exóticas e invasoras mas também por interessantes bolsas de vegetação autóctone, nomeadamente ao longo da Ribeira de Alge (RA), e uma fauna diversificada, com destaque para algumas espécies protegidas, de peixes, anfíbios, répteis, aves e mamíferos, essencialmente presentes na área do Sítio PTCON 0060 - Serra da Lousã. O ALJIA - Plano de Gestão Integrada da Ribeira de Alge pretende envolver diversos atores dos diferentes segmentos do Território, conferindo-lhe um cariz multidisciplinar, que assentará na recolha de dados de base com vista à caracterização e diagnóstico do estado de conservação da bacia hidrográfica, na avaliação das valências ecológicas e económicas da Ribeira de Alge (RA) e área envolvente, e na potenciação e promoção da valorização ecológica, cultural, social e económica desta linha de água que constitui a “coluna vertebral” do concelho de Figueiró dos Vinhos. Pretende assumir-se ainda como um Projeto-Piloto para toda a região onde se insere, porquanto pretende-se a instalação de um Centro de Recuperação de Ecossistemas Ribeirinhos (CRER), com efeito replicador de técnicas e metodologias de gestão e conservação de recursos naturais ribeirinhos, a implementação de boas práticas de gestão e manutenção de galerias ripícolas e dos recursos piscícolas em toda esta vasta região serrana. 5
ENQUADRAMENTO
Figueiró dos Vinhos apresenta três elementos geográficos que marcam o seu território e que influenciaram, ao longo dos tempos, o desenvolvimento da região: - a Serra da Lousã; - a Ribeira de Alge; - o Rio Zêzere. Neste enquadramento, a Ribeira de Alge assume-se claramente como o elo entre a Serra da Lousã e o Rio Zêzere, verdadeira espinha dorsal de Figueiró dos Vinhos e elemento comum a toda a região concelhia, estendendo-se por cerca de 46 km e possui uma bacia hidrográfica com a área total de 209,9 km2. Conforme descrito na publicação “entre a Serra e o Rio…os trilhos ELOZ”, a RA , que nos primórdios da nacionalidade, se chamava rio Aljia, nasce a norte do concelho de Figueiró dos Vinhos – na Catraia ou Chã do Alha, nos Singrais de Campelo, perto da povoação de Alge – e percorre, de forma sinuosa, a paisagem das penedias e matas verdejantes, terminando o seu percurso, nas águas calmas do Rio Zêzere, em plena albufeira da Barragem do Castelo do Bode, principal abastecedor de água da região de Lisboa. Para além de elemento comum a toda a região concelhia, a RA destaca-se pela sua relevância socioeconómica e natural. Em termos socioeconómico destacam-se: - Agricultura familiar de subsistência e infraestruturas rurais; - Posto Aquícola de Campelo; - Reais Ferrarias da Foz de Alge.
Por sua vez, em termos naturais destacam-se: - Fauna e Flora, com destaque à truta e ao achigã; - Galeria Ripícola; - Ecossistemas Pristrinos (salgueiro, loureiro, amieiros, etc.).
Ao longo da RA estão localizadas zonas agrícolas, infraestruturas, aldeias, paisagens, património construído e acidentes naturais fundamentais para o desenvolvimento sustentável do Território, tais como o Posto Aquícola de Campelo, as Fragas de São Simão, a Aldeia de Xisto do Casal de São Simão, a Pista de Pesca do Poeiro, as Reais Ferrarias da Foz de Alge, bem como os maiores desafios para este mesmo desenvolvimento tal como sejam as extensas áreas de espécies invasoras (e.g. acácias), um povoamento arbóreo na zona envolvente marcado pela monocultura e o desafio que os consecutivos incêndios têm causado no território. Refira-se ainda a presença de vários obstáculos (i.e. açudes) ao longo da RA, responsáveis pela interrupção da continuidade longitudinal desta linha de água e, consequentemente, promotores de importantes impactos sobre a comunidade piscícola ocorrente na ribeira.
ÂMBITO
O Projeto Aljia comporta duas linhas de atuação prioritárias: - Um Plano de Gestão Integrada da Ribeira de Alge cujo objetivo principal é o Desenvolvimento Territorial Sustentável de Figueiró dos Vinhos através da execução de medidas e ações de valorização dos recursos endógenos e do potencial económico e social da RA; - Um Projeto-Piloto para a região com a implementação de um Centro de Reabilitação de Ecossistemas Ribeirinhos (CRER) cujo objetivo é a promoção de boas práticas de gestão de ecossistemas ribeirinhos, manutenção de galerias ripícolas e dos recursos piscícolas em toda esta vasta região serrana, em simultâneo com a divulgação e sensibilização ambiental de todo o processo que poderá ser replicado na gestão dos recursos ribeirinhos adjacentes. 7
PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA RIBEIRA DE ALGE
O Plano de Gestão Integrada da Ribeira de Alge pretende envolver diversos atores dos diferentes segmentos do Território, conferindo-lhe um cariz multidisciplinar, que assentará na recolha de dados de base com vista à caracterização e diagnóstico do estado de conservação da bacia hidrográfica, na avaliação das valências ecológicas e económicas da Ribeira de Alge (RA) e área envolvente, e na potenciação e promoção da valorização ecológica, cultural, social e económica desta linha de água que constitui a “coluna vertebral” do concelho de Figueiró dos Vinhos. No âmbito do ALJIA, merece destaque o Posto Aquícola de Campelo (PAC), complexo de infraestruturas e equipamentos localizado em Campelo, propriedade do ICNF e concessionada a gestão e exploração ao Município que, entretanto, subconcessionou alguns tanques à QUERCUS para o desenvolvimento de um projeto de reprodução de espécimes piscícolas ex situ. O PAC é o epicentro da RA, sendo a sua presença determinante nas soluções que se vierem a adotar para o ecossistemas ribeirinho, tanto do ponto de vista ecológico, como em termos socioeconómicos. Assume-se como a zona de interface entre a área mais natural (inclusive Rede Natura 2000) da RA, e a sua parte mais antropomorfizada. Pretende-se que o PAC constitua o núcleo do futuro Centro de Recuperação de Ecossistemas Ribeirinhos (CRER), fulcral para a estratégia de gestão preconizada, razão pela qual o sucesso do projeto dependa em larga medida da reconversão deste complexo, da dotação das suas valências e da plena disponibilidade do espaço para os fins pretendidos, a ser coordenado cientificamente pela Universidade de Aveiro e pela Universidade de Évora. No futuro, prevê-se que o PAC possa albergar projetos apresentados por outras entidades (e.g. Universidades e ONG) que tenham como objetivo principal a reabilitação dos ecossistemas ribeirinhos em território nacional. A componente de divulgação será assegurada através da utilização de uma parte das instalações do PAC que constituirão um centro interpretativo que aborde a temática relacionada com a gestão e conservação de ecossistemas ribeirinhos.
OBJETIVO GERAL
Com o Projeto Aljia pretende-se requalificar e valorizar ambiental e economicamente a RA e área envolvente, com especial ênfase nas infraestruturas a montante (açude, levada e tanques) do PAC, e do próprio edifício deste antigo posto aquícola, de modo a criar-se as condições de acolhimento do futuro Centro de Reabilitação dos Ecossistemas Ribeirinhos (CRER). O CRER será coordenado cientificamente pela Universidade de Aveiro e pela Universidade de Évora, e irá promover a obtenção de mais conhecimento sobre os ecossistemas ribeirinhos de toda esta vasta região serrana, que ficará disponível para o desenvolvimento de diversas atividades económicas, científicas, culturais e sociais com impactos na região e no país. O Centro deverá albergar um centro de interpretação dos ecossistemas ribeirinhos onde decorrerão atividades de visitação de públicos diversos, organização de workshops técnicos, formações em gestão de recursos hídricos, educação ambiental, etc. 8
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Subdividiu-se as áreas de atuação do ALJIA em três grandes setores:
SETOR 1
SERRA
Nascentes da Serra da Lousã / Açude de Campelo
SETOR 2
RIBEIRA
Açude de Campelo / Ponte do Poeiro
SETOR 3
ALBUFEIRA
Ponte do Poeiro / Foz de Alge / Rio Zêzere
MAPA COM TODOS OS SETORES E ÁREAS DE INTERVENÇÃO
Ribeira de Alge Concelho Figueiró dos Vinhos Freguesias do Concelho de Figueiró dos Vinhos Rio Zêrere Núcleos de Intervenção 1. Campelo – CRER /Açude 2. Moinho Novo 3. Machuca 4. Núcleo «Casal Velho / Chimpeles / Açude de Moninhos» 5. Núcleo «São Simão»: Fragas de S. Simão / Azeitão / Casal de S. Simão / Ponte de S. Simão 6. Núcleo «Ribeira de Alge / Ponte Brás Curado» 7. Núcleo «Ponte da Arega / Foz da Ribeira do Boléo» 8. Pista de Pesca Desportiva do Poeiro / Foz de Alge / Parque de Campismo 9. Núcleo «Vale do Rio» Zonas de Intervenção Agroflorestal A - Apicultura (Mel Serra da Lousã – DOP) B - Soutos (Castanheiros) C - Medronhal (Medronheiros) D - Sabugal (Sabugueiro) E - Reconversão mimosal em medronhal F - Microreserva de Biodiversidade
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SETOR 1
SETOR 1
SERRA
Nascentes da Serra da Lousã / Açude de Campelo
• Rede Natura 2000 (Sítio PTCON 0060 - Serra da Lousã), representando 14% do concelho classificado (2.455,36 ha) Setor 1 SERRA
Nascentes da Serra da Lousã / Açude de Campelo
• Águas correntes / sistema lótico • Área de Salmonídeos • Vegetação predominante: matos, floresta (com destaque para o eucaliptal e o pinheiro bravo) e vegetação ripícola pristrina • Geologia: Maciço Antigo Ibérico onde se destacam as rochas metamórficas, nomeadamente os xistos
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MAPA COM AS INTERVENÇÕES NO SETOR 1
Zonas de Intervenção Agroflorestal A - Apicultura (Mel Serra da Lousã – DOP)
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SETOR 2
Setor 2
RIBEIRA
Açude de Campelo / Ponte do Poeiro
• Águas correntes / sistema lótico • Área de Salmonídeos Setor 2
Açude de Campelo / Ponte
• Vegetação Predominante: eucaliptal, pinheiro bravo, bolsas de carvalhos e
RIBEIRA
do Poeiro
vegetação ripícola constituída por amieiros, salgueiros e bolsas de Acacia spp. • Geologia: Maciço Antigo Ibérico onde se destacam as rochas metamórficas, nomeadamente os xistos
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MAPA COM AS INTERVENÇÕES NO SETOR 2
Núcleos de Intervenção 1. Campelo – CRER /Açude 2. Moinho Novo 3. Machuca 4. Núcleo «Casal Velho / Chimpeles / Açude de Moninhos» 5. Núcleo «São Simão»: Fragas de S. Simão / Azeitão / Casal de S. Simão / Ponte de S. Simão 6. Núcleo «Ribeira de Alge / Ponte Brás Curado» 7. Núcleo «Ponte da Arega / Foz da Ribeira do Boléo» Zonas de Intervenção Agroflorestal B - Soutos (Castanheiros) C - Medronhal (Medronheiros) D - Sabugal (Sabugueiro) E - Reconversão mimosal em medronhal
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SETOR 3
Setor 3
ALBUFEIRA
Ponte do Poeiro / Foz de Alge / Rio Zêzere
• Águas paradas / sistema lêntico • Área de Ciprinídeos Setor 3
Ponte do Poeiro / Foz de
• Vegetação Predominante: eucaliptal e vegetação ripícola constituída por
ALBUFEIRA
Alge / Rio Zêzere
amieiros e salgueiros dispersos e Acacia spp. • Geologia: Maciço Antigo Ibérico onde se destacam as rochas metamórficas, nomeadamente os xistos
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MAPA COM AS INTERVENÇÕES NO SETOR 3
Núcleos de Intervenção 8. Pista de Pesca Desportiva do Poeiro / Foz de Alge / Parque de Campismo 9. Núcleo «Vale do Rio» Zonas de Intervenção Agroflorestal F - Microreserva de Biodiversidade
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OBJETIVOS PRINCIPAIS
Setor 1 SERRA
Nascentes da Serra da Lousã / Açude de Campelo
Área de Preservação e Conservação do Ecossistema
Setor 2 RIBEIRA
Açude de Campelo / Ponte do Poeiro
Área de Intervenção Prioritária
Ponte do Poeiro / Foz de Alge / Rio Zêzere
Área de Intervenção Prioritária
Setor 3 ALBUFEIRA
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Águas paradas / sistema lêntico • Área de Ciprinídeos Gestão de Ecossistemas
• Vegetação Predominante: eucaliptal e vegetação ripícola constituída por amieiros e salgueiros dispersos e Acacia spp. • Geologia: Maciço Antigo Ibérico onde se destacam as rochas metamórficas, nomeadamente os xistos
Água
Assegurar a quantidade e qualidade de salubridade da água da RA, nomeadamente na estação limitante: verão
• Visitação, formação, workshops, educação ambiental • Promoção da pesca desportiva
SETORES Valorização Socioeconómica
• Desenvolvimento do turismo cinegético • Potenciar a agricultura • Promoção das aldeias devolutas - ao longo da RA que pretende ver integrada num projeto concelhio de recuperação e promoção turística
Levantamento e reabilitação das infraestruturas que ocorrem ao longo da RA e que: • Podem constituir obstáculo ao "continuum ecológico" da RA • Podem vir a ser restaurados (moinhos, levadas, etc.) para se reabiliInfraestruturas
tar práticas e culturas antigas (agricultura tradicional (e.g. linho), moagem de cereais, etc.), e promover novos usos (alojamento e produção de energia, por exemplo) • Podem constituir uma ameaça à qualidade da água da RA, que tem de ser assegurada no Inverno e Verão 17
ENTIDADE PROMOTORA Município de Figueiró dos Vinhos
ENTIDADES PARCEIRAS Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas Universidade de Aveiro Universidade de Évora Escola Superior Agrária de Coimbra – IPC
EQUIPA CIENTÍFICA Universidade de Aveiro Áreas da Gestão e Conservação dos Ecossistemas Ribeirinhos Prof. Carlos Fonseca Coordenador Geral do Projeto Doutorado em Biologia, Especialista em Ecologia, Gestão e Conservação de Vida Selvagem, Ordenamento e Gestão Cinegética e Piscícola e Valorização dos Recursos Naturais. Universidade de Évora Área dos Recursos Piscícolas Prof. Pedro Raposo de Almeida Coordenador para os Recursos Piscícolas Doutorado em Biologia, Especialista em Ecologia de Peixes, Biotelemetria Aquática, Gestão e Conservação de Recursos Naturais Aquáticos e Monitorização Ecológica Prof. Bernardo Quintella (MARE – Centro de Ciências do Mar e do Ambiente) Doutorado na área da Biologia da Conservação, Especialista em Migrações Piscícolas Escola Superior Agrária de Coimbra – IPC Área do Controlo de Espécies Exóticas e Invasoras e Agroflorestal Prof. ª Hélia Marchante Coordenadora para a Área das Exóticas e Invasoras e Agroflorestal Doutorada em Biologia, Especialista em Plantas Invasoras, incluindo Ecologia e Avaliação dos Impactes das Espécies, Controlo de Plantas Invasoras e Recuperação de Áreas Invadidas 18
ENTIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS - Freguesia de Campelo - União de Freguesias de Figueiró dos Vinhos e Bairradas - Freguesia de Aguda - Freguesia de Arega
ENTIDADES PÚBLICAS REGIONAIS - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro – CCDR do Centro - Turismo do Centro de Portugal, I.P. - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro – DRAP do Centro
ENTIDADES A ENVOLVER - Grupo PORTUCEL SOPORCEL, S.A. - Grupo ALTRI, S.A. – CELBI - Grupo IBERWIND, S.A. - Rede Elétrica Nacional, S.A. – REN - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. – EPAL - Energias de Portugal, S. A. - EDP
ASSOCIAÇÕES DE DESENVOLVIMENTO - Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto – ADXTUR - Associação para o Desenvolvimento - Pinhais do Zêzere
COMISSÃO DE COMPARTES - Comissão de Compartes dos Baldios de Alge e Lugares Anexos
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COOPERATIVAS - CPM – Cooperativa Portuguesa do Medronho - FICAPE – Cooperativa Agrícola de Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera e Pedrógão Grande - LOUSAMEL – Cooperativa Agrícola de Apicultores da Lousã e Concelhos Limítrofes, C.R.L.
ASSOCIAÇÕES LOCAIS E REGIONAIS - Liga de Amigos da Serra da Lousã - LOUSITÂNEA - Associação Escola dos Moninhos - Associação Recreativa O PENICO - Associação Refúgios de Pedra - Associação de Amigos do Vale do Rio - Associação da Ribeira de Alge - ARCRA - Associação Desportiva de Figueiró dos Vinhos - ADFV - Secção de Pesca da Associação Desportiva de Figueiró dos Vinhos - Privados
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ANEXO
PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL