Revista Municipal de Lousada Março 2018 by Município de Lousada

LOUSADA

REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA MAR’18

Chocolate no Parque Limpeza de terrenos até 15 de março

5 metros

4 metros

Freepik.com

4 metros

Habitação

Floresta

REVISTA MUNICIPAL FICHA TÉCNICA

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 166 Ano n.º 19 – 4.ª série Data: março 2018 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão da Comunicação Créditos fotográficos: baldioslousa.com, César Santos/ Sporting CP, Clever Pants, CS Maritimo, Diego Alves, Freepik. com, Gisela João, Vitória FC Impressão: Invulgar - Artes Gráficas, SA Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

2018 - Ano Municipal da Criança

Obras nas novas instalações da USF de Lustosa avançam

Bombeiros Voluntários com acesso gratuíto às Piscinas Municipais

AGENDA CULTURAL 13

Plantar Lousada

Ciência no Parque

Estreia da peça de teatro “Jangada de Histórias”

Palestra: O pós-carreira de um jogador profissional

SUPLEMENTO CATÁLOGO EPIGRÁFICO DE LOUSADA: Inscrições da capela de Nossa Senhora do Loreto - Cristelos

Esta obra foi impressa com papel certificado. Esta obra foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis.

Equipas escolhem Complexo Desportivo para preparações

BOLETIM MUNICIPAL

17 MARÇO

CRIAÇÃO DE FAIXA DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL

MUNICíPIO

OBRIGATÓRIO ATÉ 15 DE MARÇO

Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios prevê um conjunto de medidas e ações de prevenção e proteção das florestas contra incêndios. Assim, os proprietários arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos que confinem com edificações, devem realizar voluntariamente os trabalhos de gestão de combustível, até ao próximo dia 15 de março. É necessário efetuar uma faixa de gestão de combustível com uma largura não inferior a 50 metros, medida a partir das paredes exteriores de edifícios inseridos em espaços rurais (espaços florestais e agrícolas). Outros procedimentos a cumprir definem que as copas das árvores têm que distar entre si, no mínimo, quatro metros e têm de ser desramadas até quatro metros acima do solo. Quando as árvores têm altura inferior a oito metros é necessário desramar apenas a metade inferior e deve-se evitar a projeção das copas sobre os telhados.

Por outro lado, as árvores e arbustos têm que estar a mais de cinco metros dos edifícios e deve-se evitar a acumulação de lenha ou substâncias inflamáveis na faixa de proteção de 50 metros. Quem não cumprir com esta limpeza de terrenos voluntáriamente pratica uma contraordenação cuja coima pode ir dos 280 euros até aos 10 mil euros, no caso de pessoa singular, e dos 1600 euros aos 120 mil euros, no caso de pessoas coletivas. Nestas situações o Município pode proceder à sua limpeza debitando os respetivos custos aos proprietários. Quem desejar apresentar uma queixa relacionada com a limpeza de terrenos deve enviar por email para: cm-lousada@cm-lousada.pt ou entregar na Frente de Atendimento do Município com identificação do local e respetiva planta. Para mais informações devem contatar o Gabinete Técnico Florestal, através do email gtflorestal@ cm-lousada.pt ou por telefone 255 820 500.

50m

Vegetação sem intervenção 5m

Vegetação sem intervenção

AMBIENTE

ANO MUNICIPAL DO AMBI

SESSÃO DE ENCERRAMENTO HOME

o dia 24 de janeiro realizou-se a Cerimónia de Encerramento do Ano Municipal do Ambiente e Biodiversidade. De acordo com o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, “2017 foi um ponto de viragem, assumindo uma preocupação que, hoje, rege todos os nossos procedimentos e projetos, de modo a aproximar as pessoas da natureza. A missão de proteção e conservação só poderia assentar numa estratégia em que todos fossem envolvidos, sendo evidente que o primeiro passo teria de ser o de dar a conhecer”. Os projetos e ações desenvolvidas ao longo do ano foram variados e devido ao sucesso alcançado muitos vão ter continuidade. O projeto BioLousada e BioEscola, cuja finalidade é divulgar os valores naturais, já contabiliza mais de 1600 participantes de todas as idades.

O Lixo Sustentável, um projeto que permitiu recolher, em seis meses, 42 toneladas de resíduos para reciclagem, proporciona aos munícipes descontos sobre a Taxa de Resíduos Urbanos.

Classificação internacional para Mata de Vilar O Presidente da Câmara mencionou que “A Mata de Vilar foi recentemente classificada internacional como Floresta de Alto Valor de Conservação, representando um modelo de gestão florestal sustentável. Como reforço das ações educativas vai também ser aberto o Centro de Educação Ambiental da Casa das Videiras, no Parque Urbano”. No Ano Municipal do Ambiente, foi publicada a “Lucanus”, a primeira revista científica editada por uma autarquia, a banda desenhada “Agá”, destinada aos alunos do ensino secundário, e vários livros para a infância. Realizaram-se ainda iniciativas novas, com a colaboração de associações e instituições locais como o Dia Municipal da Biodiversidade, com a parceria do Conservatório de Música, e o Biofest, realizado com os grupos de teatro amador. O Fundo Ambiental Lousada Sustentável é uma das novidades implementadas e pretende apoiar projetos ambientais liderados por estudantes.

Lousada plantou mais de 11 mil árvores A iniciativa Plantar Lousada tinha como finalidade plantar, até ao final de 2017, 10 mil árvores. “É um orgulho afirmar que Lousada tem mais de 11 mil árvores nativas, plantadas às mãos de mais de 1700 plantadores voluntários num esforço coletivo de mais de cinco mil horas de trabalho ambiental e solidário” — realçou o autarca lousadense. Lousada foi ainda o primeiro município com iluminação pública 100% LED, sendo um projeto de eficiência energética, que se traduz na redução de cerca de mil toneladas de CO2 por ano. Lousada Charcos e a Carta Ambiental de Lousada foram outras iniciativas lembradas.

ENAGEIA INSTITUIÇÕES PARCEIRAS A cerimónia contou também com a presença do Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Eng. Ricardo Magalhães, afirmando que “Lousada assume-se como um fantástico exemplo das boas-práticas ambientais contando com os fatores determinantes para o sucesso, que passam pelos recursos técnicos, vontade e enquadramento financeiro”.

Projeto reconhecido em São Tomé e Príncipe De acordo com o Presidente da Câmara de Lousada, “todo o trabalho coletivo desenvolvido neste Ano Municipal é verdadeiramente louvável e muito recentemente o Município de Lousada foi contactado pelo Governo da Região Autónoma do Príncipe, São Tomé e Príncipe, que gere a Reserva Mundial da Biosfera da Unesco, a fim de celebrar um protocolo de colaboração e troca de experiências, na medida em que consideram Lousada como um exemplo de trabalho ambiental, envolvimento social e mobilização dos cidadãos para com as causas verdes”. Seguiu-se a entrega de uma árvore e de uma lembrança “aos corajosos voluntários, pessoas e coletividades que têm participado nestas ações que prontamente responderam à chamada. O sucesso destas iniciativas não faria qualquer sentido sem ser partilhado, e também nunca teria sido possível sem a colaboração e empenho de todos”- frisou o Presidente da Câmara.

2018 É O ANO MUNICIPAL DA CRIANÇA EM LOUSADA Desde o dia 27 de janeiro, o concelho festeja o Ano Municipal da Criança. Para o Presidente da Câmara de Lousada, Dr. Pedro Machado, “dedicar um ano à temática da criança faz todo o sentido, pois Lousada é um dos concelhos mais jovens do país, sendo este um dos nossos grandes ativos. A juventude, a natalidade e a questão demográfica são fatores

importantes para o desenvolvimento dos concelhos. Por isso, temos tido a preocupação de implementar políticas sociais atrativas para jovens casais que vivam em Lousada”. O autarca convidou ainda toda a população a participar nas atividades que vão ser realizadas mas, sobretudo, que continuem a Viver Lousada.

AMBIENTE

IENTE E BIODIVERSIDADE

MUNICÍPIO

OBRAS NAS NOVAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DE LUSTOSA

stão a decorrer as obras para a nova Unidade de Saúde Familiar de Lustosa que vai ocupar parte da antiga escola primária da freguesia. O Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, visitou o local, no passado dia 16 de janeiro, tendo a possibilidade de acompanhar as obras de remodelação. A infraestrutura é composta por dois pisos e, por isso, vai também ser instalado um elevador, modo a facilitar o acesso de todos os utentes aos serviços.

No 1.º piso, para além da receção e da sala espera, a unidade contempla três gabinetes médicos, um gabinete de enfermagem e duas salas de tratamento. Neste piso localizam-se ainda a parte técnica e as instalações sanitárias para os utentes. O 2.º piso é composto por um gabinete médico e um outro de enfermagem. A USF de Lustosa contempla as áreas de saúde materna e saúde infantil, divididas em duas alas da unidade com um gabinete médico e um gabinete de enfermagem, em cada uma delas. De acordo com o Presidente da Câmara “com esta intervenção na Unidade de Saúde o edifício passa a dispor de condições de excelência, há muito pretendidas, para a prática clínica e acolhimento de doentes. Esta USF, além de representar uma boa solução na reabilitação de um edifício anteriormente ocupado com uma valência diferente, propõe uma oferta de espaços que figurará como referência no domínio das unidades de saúde”. A obra é financiada pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte e pela Câmara Municipal de Lousada e tem conclusão prevista para o final deste ano.

autarquia reforçou os equipamentos informáticos nas escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar, permitindo que alunos e professores tenham ferramentas necessárias para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Neste ano letivo, todas as salas do ensino pré-escolar foram dotadas com um computador e no 1.º ciclo foram disponibilizados dois equipamentos informáticos, acrescido dos existentes nas bibliotecas. Este investimento implicou um custo superior a 115 mil euros. De igual modo, a Câmara de Lousada disponibiliza em todas as salas de aula do 1.º ciclo um quadro interativo de forma a melhorar a aprendizagem. A autarquia presta ainda apoio técnico informático às escolas do pré-escolar e do 1.º ciclo, através de uma plataforma de suporte onde os docentes reportam as avarias existentes diretamente aos serviços municipais.

Com a colaboração das associações de pais, a Câmara de Lousada continua a apoiar as escolas do 1.º ciclo disponibilizando fotocópias para as atividades desenvolvidas em contexto escolar.

ALUNOS ESCREVEM “HISTÓRIAS DE ENCANTAR” No passado dia 17 foi apresentado o livro “Histórias de Encantar”, cujo mote foi a família. Este é um projeto dinamizado pela associação Ajudaris a que a Câmara Municipal se associa. Esta iniciativa conta com a colaboração do Agrupamento de Escolas de Lousada e Agrupamento de Escolas Lousada Este. O livro tem textos e ilustrações de alunos de Lousada e de vários outros locais. A autarquia de Lousada adquiriu 100 exemplares. A Ajudaris criou o projeto em 2009, com a finalidade de promover a leitura, a escrita, a arte e a solidariedade. Desta forma, os livros colocados à venda têm um cariz social. A participação de escolas de Lousada neste projeto acontece no seguimento de um convite por parte da Associação Ajudaris, tal como aconteceu no ano anterior.

Estiveram envolvidos neste livro mais de 120 alunos dos jardins-de-infância de Boim, Pias, Silvares e Ordem, do Agrupamento de Escolas de Lousada. Participaram ainda alunos da EB Lousada Este, do 4.º ano de Vilar do Torno e do Jardim-de-infância de Cruzeiro – Cernadelo.

EDUCAÇÃO

MAIS COMPUTADORES E QUADROS INTERATIVOS NAS SALAS DE AULAS

MUNICÍPIO

BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LOUSADA COM ACESSO GRATUITO ÀS PISCINAS MUNICIPAIS

Município de Lousada assinou, no dia 6 de fevereiro, um acordo que visa a utilização gratuita das instalações das Piscinas Municipais pelos Bombeiros do Quadro Ativo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lousada (AHBVL). Este acordo foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, pelo Presidente da Direção da AHBVL, Antero Correia, pelo Comandante da Corporação, Roberto Costa, e pela Presidente do Conselho de Administração da Lousada Séc. XXI, Amélia Leal. Desta forma, os bombeiros voluntários que integram o corpo ativo da corporação de bombeiros, incluindo os elementos que integram a respetiva estrutura de comando, têm o direito de utilizar, de forma gratuita, as instalações do Complexo das Piscinas Municipais, duas vezes por semana, com acesso ao ginásio e à piscina em regime de “banhos livres”.

De acordo com o Presidente da Câmara de Lousada, Dr. Pedro Machado, “esta é a concretização de uma intenção do executivo municipal que visa promover o voluntariado e dar um contributo para o reconhecimento desta nobre missão de auxílio e socorro à população Lousadense prestada pelos Bombeiros Voluntários de Lousada”. A autarquia proporciona ainda a cedência do Pavilhão Municipal para a prática de atividade desportiva.

PRODUTOS LOCAIS EM DESTAQUE NO XANTAR

concelho esteve representado no Xantar, Salão Internacional de Turismo Gastronómico, em Ourense, em fevereiro. Para o Presidente da Câmara, Dr. Pedro Machado, “é importante que o Concelho esteja representado neste evento que se assume como uma referência na área da gastronomia. O Norte tem sido apontado como um destino de eleição e, para tal contribui o Turismo do Porto e Norte de Portugal na dinamização da região”. O Concelho fez-se representar com produtos locais como

bolachas e compotas da Casa de Juste e vinhos e queijos da Quinta da Tapada. Os vinhos da Adega Cooperativa de Lousada e da Quinta de Lourosa estiveram igualmente em destaque. Foi também ser realizado um showcooking pelo restaurante Brazão que apresentou o cozido à portuguesa e arroz de forno e ainda o leite-creme queimado. Os Cavaquinhos da Universidade Sénior do Autodidática de Lousada – Usalou animaram todo o dia deste 19.º Salão Internacional de Turismo Gastronómico, com música e boa disposição.

DESPORTO

EQUIPAS DO SPORTING, SETÚBAL E MARÍTIMO PREPARAM JOGOS NO COMPLEXO DESPORTIVO

O Estádio Municipal de Futebol de Lousada tem sido o local escolhido para estágios e treinos de várias equipas da 1.ª Liga de Futebol. No início de fevereiro o Sporting Clube de Portugal fez a preparação no Complexo Desportivo para o jogo da 1.ª mão da meia-final da Taça de Portugal, disputado com o FC Porto. De igual modo, o Vitória Futebol Clube (Setúbal) fez os últimos treinos de preparação para a meia-final e para a final da Taça da Liga, que decorreu em janeiro. Também a equipa chinesa sub23 do Shandong Luneng Taishan FC estagiou durante o mês de dezembro em Lousada. As condições do Complexo Desportivo de Lousada são conhecidas pela equipa do Club Sport Marítimo que há várias épocas escolhe este local para efetuar a pré-época.

MUNICÍPIO

ENCONTROS DE CANTADORES DE JANEIRAS

tradição dos Cantadores de Janeiras mantém-se no concelho de Lousada através dos vários grupos locais, desde os alunos até aos menos jovens, dos Movimentos Seniores, a formularem votos de um bom ano. Este ano, pela primeira vez, realizou-se o 1.º Encontro de Janeiras Seniores.

AGENDA MUNICIPAL PAPELARIA PUROFLOW

AÇÃO SOCIAL

DIA DA MULHER

PAVILHÃO MUNICIPAL

DESPORTO

LOUSADA ESPECIAL GYM

MATA DE VILAR

BIOLOUSADA

MADEIRA MORTA, NATUREZA VIVA

AÇÃO SOCIAL

8 MAR | 18H00 PAPELARIA PUROFLOW

AÇÃO SOCIAL

Dia da Mulher

Tertúlia “O papel da Mulher na sociedade atual”

8 > 31 MAR ESPAÇO AJE

EXPOSIÇÃO

Mulheres... A beleza do tempo Exposição de fotografia

21 E 28 MAR | 14H30 ESPAÇO AJE

AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO

Mais vale prevenir

Prevenção de incêndios domésticos Por Óscar Silva (2.º Subchefe Sapadores Bombeiros do Porto) Dirigido aos Movimentos Seniores e comunidade em geral

11 MAR | 9H00 > 19H00 AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS

FEIRA

Feira de Antiguidades, Colecionismo e Velharias 2.º domingo de cada mês 12 de agosto 11 de março 09 de setembro 08 de abril 14 de outubro 13 de maio 11 de novembro 10 de junho 09 de dezembro 08 de junho

AMBIENTE

20 > 23 MAR IRLANDA

INTERCÂMBIO

Projeto Imprint+

Intercâmbio na Irlanda envolvendo alunos dos vários agrupamentos de Lousada.

21 MAR

28 MAR

MATA DE VILAR

BIBLIOTECA MUNICIPAL

Celebração do Dia da Árvore

Ambiente e Florestas

ENCONTRO

Visita à Mata de Vilar

FORMAÇÃO

Formação para Professores do Ensino Básico e Secundário

13 MAR | 14H00

PARQUE DA TORRE DE VILAR

AUDITÓRIO MUNICIPAL

Ciência no Parque

Clever Pants

ENCONTRO

Com este projeto pretende-se promover atividades ligadas às ciências experimentais, em vários parques de lazer, uma vez por mês, motivando os alunos do 1.º ciclo para o mundo das ciências e promovendo novas aptidões e competências estimulando a criatividade, o conhecimento e o saber.

TEATRO

A companhia foi fundada em 2001 com o objetivo de oferecer aos alunos de todas as idades e interesses uma experiência teatral divertida e participativa 100% em inglês. Atividade dirigida aos alunos do 9.º ano de escolaridade.

Ciência

no Parque

26 > 29 MAR E 2 > 6 ABR

ATIVIDADES

Férias 5 Estrelas

As atividades são desenvolvidas pelos professores das Atividades de Enriquecimento Curricular com a com colaboração das Piscinas Municipais e Conservatório de Música do Vale do Sousa, para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico.

EDUCAÇÃO

10 MAR | 10H00

CULTURA

5 > 12 MAR

17 MAR | 21H30

PATRIMÓNIO

AUDITÓRIO MUNICIPAL

Atividade direcionada a alunos do 3.º ano do ensino básico e tem entre os seus objetivos a divulgação e o conhecimento do património local, a promoção e a análise crítica da história da freguesia ou da paróquia e dos seus elementos patrimoniais. 5 de março, EB Campo, Torre de Vilar 6 de março, EB Telheiro, Capela de São Cristóvão e Santa Águeda 8 de março, EB Torno, Paços do Concelho e Pelourinho 12 de março, EB Campo, Torre de Vilar

Concerto de Gisela João

Na Linha do Tempo

MÚSICA

Bilhetes a 10€ no Auditório Municipal, ticketline.pt e lojas associadas. Venda Máxima de 4 bilhetes por pessoa. +info 961 800 798 / 255 815 697

21 E 24 MAR

23 MAR | 21H30

5 > 9 MAR

AUDITÓRIO MUNICIPAL

BIBLIOTECA MUNICIPAL

Concerto de Páscoa

Jangada de Histórias

“Ler! A qualquer hora, em qualquer lugar!”

MÚSICA

Pelo Conservatório do Vale do Sousa Dia 21 - 19h00 Dia 24 - 21h30

TEATRO

Pela Jangada Teatro 49.ª Produção Segundo a tradição popular, o sétimo filho, se for rapaz, nasce “tardo” ou “trasgo”. Precisa de “correr o fado”, para quebrar a maldição. Se não atravessar três fontes, três pontes e três montes, transforma-se em lobisomem. Eduardo, o herói da nossa história, vai fazendo o seu percurso e recebendo pelo caminho um bordão, um cavaquinho e uma caixa. Graças a estes três objetos “mágicos” Eduardo, o camponês, acabará mesmo por ser rei de um reino feito à sua imagem e semelhança. Texto e Encenação: José Carretas

SEMANA DA LEITURA

Hora do Conto, Atividades de Promoção da Leitura, Leitura Dramatizada, Leitura de Poesia e Ateliês de Escrita. Para crianças e alunos dos estabelecimentos de ensino do concelho e público em geral.

26 > 29 MAR BIBLIOTECA MUNICIPAL

ATIVIDADES

Férias na Biblioteca

CineFérias, Hora do Conto, Ateliês de Artes Plásticas e Caça ao Ovo. Atividades gratuitas, mediante inscrição. Para crianças dos 6 aos 14 anos.

13 MAR | 20H30

PARQUE URBANO

AUDITÓRIO MUNICIPAL

Free Running Especial Vítor Dias

“A minha causa Tarantini”

DESPORTO

CICLO DE FORMAÇÕES

17 MAR | 9H30 PISCINAS MUNICIPAIS

DESPORTO

MegaEncontro Desportivo

Natação e Polo Aquático. Para alunos do 1.º ciclo

©Carlos Pedro

Atleta e organizador de provas. Criador e dinamizador do site www.correrporprazer.com, com apresentação no Porto Canal.

17 MAR | 15H00 FIGUEIRAS

DESPORTO

BTT Figueiras - Lousada 3 horas Resistência. Inscrições em: chrono.pt/event/3h-figueiras Organização: ADC Figueiras BTT

Até que idade um desportista profissional consegue estar na alta competição? Estarão os desportistas verdadeiramente preparados para terminar uma carreira? Como são os dias depois da glória? E os jovens que iniciam agora a carreira, saberão quanto custa realizar um sonho? A pensar nas questões, Tarantini desenvolveu um projeto que aposta na prevenção e na sensibilização de desportistas para a gestão das carreiras. Para o público em geral. Organização Município de Lousada e ADL Veteranos

DESPORTO

7 FEV | 18H45

DESPORTO

27 MAR | 14H00

ESPAÇO AJE

PAVILHÃO DE LUSTOSA

“Nutrição e Desporto Importância da alimentação no pré e pós-treino e na pré e pós-competição”

Liga Boccia Sénior

CICLO DE FORMAÇÕES

Importância da alimentação no pré e pós-treino e na pré e pós-competição. Para o público em geral. Organização Município de Lousada e Confederação de Treinadores de Portugal

DESPORTO

5.ª Etapa da Liga Boccia Sénior de Lousada, para atletas dos Movimentos Seniores de Lousada. Saiba todos os resultados e classificações em cm-lousada.pt/pt/liga-boccia-senior

27 DE MARÇO PAVILHÃO DO CENTRO ESCOLAR DE LUSTOSA 29 MAR | 21H00 ESPAÇO AJE

CICLO DE FORMAÇÕES

“Comportamentos Aditivos, Desporto e Estilos de Vida Saúdáveis”

Importância da alimentação no pré e pós-treino e na pré e pós-competição. Para o público em geral. Organização Município de Lousada, CRI Porto Oriental e Confederação de Treinadores de Portuga.

20 DE ABRIL PAVILHÃO POLIDESPORTIVO DO COMPLEXO 23 DE MAIO PAVILHÃO DE MEINEDO 23 DE JUNHO PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

DESPORTO

23 MAR | 21H00

DESPORTO

CALENDÁRIO Desportivo

ARTES MARCIAIS Dia 03 - II Open Juvenil Internacional Kyokushin | Pavilhão Nevogilde

HÓQUEI EM PATINS | SENIORES MASCULINOS Dia 11 - 18h00 | CCD Ordem X Olá Mouriz | Pavilhão Ordem

DESPORTO ESCOLAR Dia 01 - Mega Atleta CLDE Tâmega - Estádio Municipal Dia 07 - Taça Municipal Voleibol 4x4 - Pavilhão Municipal Dia 17 - Atletismo CLDE Tâmega - Estádio Municipal

NATAÇÃO PURA | CADETES AB Dias 24 e 25 - Torregri 2 | Piscinas Municipais

AFAL

LIGA OPTICÁLIA 12.ª JORNADA | DIA 4 - 10H00 Os Pienses ACR x CCRD Águias Figueiras Cristelos SC x CRACS Sousela FC Nespereira x UCR Boim ARA S.Miguel x ADR Aveleda ARA S.Miguel x Cristelos SC 13.ª JORNADA | DIA 18 - 10H00 ADR Aveleda x AR Nogueira CCRD Águias Figueiras x FC Nespereira UCR Boim x Cristelos SC CRACS Sousela x ARA S.Miguel ADC Lodares x Os Pienses ACR TAÇA D’TRIVELA 4.ª JORNADA | DIA 4 - 10H00 CRACS Sousela x ADC Lodares CCRD Águias Figueiras x Os Pienses ACR ARA S.Miguel x AR Nogueira Cristelos SC x UCR Boim TAÇA HAPPY PLACE 6.ª JORNADA | DIA 11 - 10H00 FC Nespereira x UCR Boim AR Nogueira x ARA S.Miguel AFAL KIDS DIAS 3 E 10 - 14H00 PROVAS DA FEDERAÇÃO 2.ª JORNADA | DIA 10 - 15H00 Cristelos SC x ADR Aveleda Os Pienses ACR – CR Cepanense 3.ª JORNADA | DIA 10 - 15H00 CCRD Águias Figueiras x ADCR Sta Cristina ADR Aveleda x AD Portela Monte

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 166 Ano n.º 19 – 4.ª série Data: março 2018 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

SUPLEMENTO

PATRIMÓNIO

CATÁLOGO EPIGRÁFICO DE LOUSADA Inscrições da capela de Nossa Senhora do Loreto (Cristelos, Lousada) A capela de Nossa Senhora do Loreto foi, em tempos, o principal centro devocional da povoação do Torrão, antiga designação da atual Vila de Lousada. Localiza-se numa breve colina, que outrora se denominava por “monte de Laboreiros” – ou “monte lebreiro” (de leporarius), isto é, onde abundavam as lebres. Na atualidade este local é mais reconhecido por Loreto do que pelo designativo da olvidada presença daqueles leporídeos. Durante quase dois séculos a capela do Loreto garantiu a primazia como espaço religioso, até que, há 140 anos, o início da construção da capela do Senhor dos Aflitos acabou por lhe retirar alguma notoriedade. A divulgação e estudo das epígrafes existentes nesta capela constitui um contributo muito relevante e inédito para a cronologia deste templo. Com efeito, não foi possível até hoje localizar documentação relativa à sua fundação, circunstância que acrescenta valor às informações contidas neste conjunto de epígrafes. Texto e fotografia: Luís Sousa e Cristiano Cardoso luis.sousa@cm-lousada.pt e cristiano.cardoso@cm-lousada.pt

SUPLEMENTO

A Capela. Nota sobre a sua origem e arquitetura.

A primitiva capela de Nossa Senhora do Loreto terá sido fundada e erigida no ano de 1698, conforme se depreende da data gravada sobre a padieira da porta norte da capela-mor (fig. 3), presentemente abrangida pelo corpo da sacristia. A data referida enquadra-se na cronologia e história deste culto. Embora, segundo a lenda, se considere que a transladação, de Nazaré para Loreto (Itália), da casa onde viveu a Virgem Maria, remonte ao final do século XIII, a reflexão teológica que a sustenta só surgiu e foi popularizada no século XVI, através da ação do padre jesuíta Orazio Torsellini, em pleno espírito reformista1. A crença no transporte miraculoso da Santa Casa por anjos, re-

forçada por aquele apoio teológico, desencadeou um renovado impulso ao culto, existindo já alguns templos do século XVI dedicados a Nossa Senhora do Loreto, designadamente em Portugal. Contudo, só em 1669 é que a Transladação da Santa Casa do Loreto foi admitida no Martirológio Romano, podendo enquadrar-se nesta cronologia uma nova fase de difusão do culto e a sua materialização através da dedicação de altares, capelas e igrejas. Nesta conformidade, é muito plausível que a data inscrita na capela-mor assinale, com efeito, o momento fundacional do culto na paróquia de Cristelos. A Corografia Portuguesa (1706) não a refere, seguramente por lapso ou informação deficiente, pois também não menciona a capela de N. S. da Conceição, situada na mesma freguesia e documentada desde 1623 no Catálogo dos Bispos do Porto. Por seu turno, o Dicionário Geográfico do padre Luís Cardoso (editado em 1747, mas cujas informações foram obtidas entre 1722-32) e as Memórias Paroquiais de 1758, já mencionam ambas. Nas Memórias Paroquiais o abade de Cristelos, Manoel Nunes Reis, refere a capela de “Nossa Senhora do Loreto, com a Imagem da mesma senhora cita no monte chamado de Laboreyros de que hé administração

RÉAU, Louis – Iconografía del arte cristiano. Iconografía de la Biblia. Nuevo testamento. 2.ª edição. Tomo 1, vol. 2. Barcelona, Ediciones del Serbal, 2000. pp. 195 e 196.

FIGURA 2 Planta da capela de N. Sr.ª do Loreto.

Atualmente, quase não se dá pela sua presença. A Vila cresceu e a Capela de Nossa Senhora do Loreto ficou rodeada de construções e de vegetação que a obstruem. Noutros tempos, lá do alto do Monte de Laboreiros, a capela dominava e era então um elemento crucial na topografia e na vivência religiosa e social da antiga povoação do Torrão (depois Vila de Lousada). Rebocada e caiada de branco, como nunca deveria ter deixado de estar, a pequena capela distinguia-se mesmo a uma distância assinalável.

FIGURA 1 Capela de N. Sr.ª do Loreto assinalada sobre vista geral de Lousada. Reprodução de postal ilustrado dos anos 1920’s

EPÍGRAFES DA CAPELA E LUGAR DO LORETO Epígrafe 1 da capela de Nossa Senhora do Loreto Voltada para o interior da sacristia, esta inscrição ocupa o terço direito do lintel granítico (23cmX45cmX155(152)cm) da porta rasgada no alçado norte da capela-mor. É composta de regra única em letra capital portuguesa com os caracteres com

altura regular, variando entre os 8cm e 10,4cm. Os espaços interlineares resultam em 22cm na 1ª linha e 6,7cm na 2ª linha. A leitura desta inscrição não oferece aparentemente dúvida, em todo o caso pode escapar algum pormenor epigráfico, ocultado pela espessa camada de cal branca que cobre as paredes interiores da capela de Nossa Senhora do Loreto. A correlação dos caracteres numérico e alfabético denotam uma realização assente em regras epigráficas pouco criteriosas, mostrando a possível ausência de um epigrafista na composição do texto, ou então o distanciamento por parte do lapicida de eventuais orientações por si ditadas. É crível ter sido a hipótese aventada em segundo plano a concorrer para aquela consideração, radicando a circunstância em descuido ou mesmo na iliteracia do indivíduo para a não execução do enfileiramento do numeral «8» com os restantes caracteres. O estudo cuidado da relação entre cada caracter mostrou que o lapicida se socorreu do ponto do «i» para alinhar o «8», quando na realidade deveria ter-se servido do «6» para referência. Acresce ainda que o «8» não foi corretamente gravado, surgindo levemente rodado à esquerda.

FIGURA 3 Epígrafe 1 da capela de N. Sr.ª do Loreto.

Transcrição: 1698 A Leitura: 1698 A(nos) A inscrição desta data deverá relacionar-se com a construção da primitiva capela de Nossa Senhora do Loreto, que atualmente corresponde à capela-mor, e com o princípio do seu culto, conforme já ficou contextualizado. Assim, a obra terá sido concluída no ano de 1698. O retábulo que repousa na sacristia e que, tudo indica, terá sido o original, enquadra-se neste período cronológico, concorrendo assim para a nossa interpretação.

Epígrafe 2 da capela de Nossa Senhora do Loreto Encontramos esta epígrafe na frontaria da capela, entre o óculo quadrifólio e a porta principal, desta feita fixada numa

SUPLEMENTO

o reverendo abbade desta freguezia”. A arquitetura atual desta capela é reveladora, pelo menos, de dois grandes momentos de construção, afastados no tempo. Inicialmente, por finais do século XVII, foi erguido o edifício original, composto globalmente pela atual capela-mor. O desenvolvimento do culto e a afluência de fiéis terá impulsionado o aumento das esmolas, assim como a necessidade de aumentar a dimensão da capela que se operou através do acrescento do corpo da nave, já no último quartel do século XVIII. Ambos os momentos ficaram bem vincados na arquitetura e no património integrado da capela e, de forma mais explícita, nas duas inscrições que datam com precisão estas duas épocas de construção. O corpo da nave, ainda preso arquitetonicamente à gramática do Barroco, evidencia já alguma composição de influência neoclássica, uma manifestação estética enquadrável com a data de construção gravada sobre o portal norte. A simplificação dos modelos ornamentais barrocos e a execução tecnicamente menos evoluída compaginam-se com o carácter regional da construção e com as suas características tardias. A composição da fachada privilegia o eixo central, impondo-se pela sua verticalidade. O portal principal é encimado por uma cartela com uma inscrição latina. Já intercetando o pano da empena, surge um óculo ornamentado, antecedendo o frontão e a cruz latina. O interior também denuncia, com evidência, os dois momentos de construção que temos vindo a expor. Na capela-mor pode-se apreciar um retábulo do último quartel do século XVIII, executado e colocado durante os trabalhos de reforma e ampliação. Na sacristia repousa o primitivo retábulo, em talha dourada e pintada de estilo joanino, dos finais do século XVIII. Loreto fica em Itália, na Marca de Ancona. A tradição refere que a casa da Virgem Maria em Nazaré terá sido transladada para Loreto, trazida por anjos pelo ar. Esta tradição não é defensável historicamente e, mesmo no seio da Igreja, não houve menção a este facto durante séculos.

SUPLEMENTO

cartela hexagonal de cantos côncavos com as dimensões máximas de 83,2cm de largura e 76cm de altura. A inscrição, monumental aberta em letra capital romana latina, ocupa a parte central da cartela, em granito, achando-se definido o campo epigráfico (60cmX66cm) por um sulco perimetral rebaixado de 4cm. Bastante erudito, o texto é composto por seis regras centradas, com altura média de 4,5cm, tendo a sua gravação resultado de estudo prévio do suporte, bem como pelo recurso a linhas guia, bem evidente no regular dimensionamento e espaçamento de cada uma das letras, reflexo da intervenção de um epigrafista e de um lapicida experimentados. No tocante ao campo interlinear do texto também se observa uma certa regularidade. Com exceção da L1 e L5, respetivamente com 14,7cm e 2,5cm, as linhas intermédia 2 a 4 mostram um espaçamento médio de 2,1cm. A generalidade da inscrição é equilibrada, de boa composição epigráfica, em parte devido ao ordinatio, com o epigrafista a recorrer somente a uma abreviatura na linha 2, concretamente da palavra «DOMNI». As imperfeições notadas na abertura de algumas letras não terão que ver com o original trabalho do lapicida, antes mais resultantes de descuidados avivamentos posteriores do rebaixamento do sulco.

FIGURA 4 Epígrafe 2 da capela de N. Sr.ª do Loreto

Transcrição: FUNDATA /ESTDOMUS DNI SU / PRAVERTICEM MONTI / UM ET VENENTA DEA / ONES GENTES / EX ECCL Leitura: FUNDATA / EST DOMUS D(omi)NI SU/PRA VERTICEM MONTI/UM ET VEN[i]ENT AD EA[m] / O[m]NES GENTES / EX ECCL[esia] Tradução: A casa do Senhor foi fundada no cume do monte e vem até ela todas as gentes da Igreja. A expressão usada parece ter sido inspirada no ritual de consa-

gração de igrejas e templos cristãos, encontrando-se algumas variantes. A confirmar-se esta intenção, não deixa de ser reveladora a posição e orientação da capela. De facto, esta encontra-se erguida na colina mais alta das imediações, voltada para a antiga povoação do Torrão, fazendo crer que houve o propósito de servir uma comunidade alargada, que não se circunscrevia apenas à paroquial. Numa variante desta fórmula ritual inscrita na cartela podemos ler precisamente “et exaltata est super omnes colles”, acima de todas as colinas. Para além disso, a edificação da capela desobedece ao princípio da orientação canónica e ao preceito de ter a porta principal voltada para caminho público. Estas duas premissas não foram observadas, voltando-se a fachada da capela para nascente, naquilo que entendemos como um “convite” à população da rua e lugar do Torrão. Assim sendo, a capela de Nossa Senhora do Loreto terá constituído o primeiro e muito recuado intento de consagração de um templo cristão à povoação que veio a constituir-se como sede do concelho e futura Vila de Lousada.

Epígrafe 3 da capela de Nossa Senhora do Loreto Inscrição monumental latina de natureza comemorativa, fixada no dintel em arco abatido moldurado da porta lateral norte da nave da capela, aberta em letra capital romana, de sulco regular, pouco profundo e estreito (3mm a 5mm), revelador de um trabalho epigráfico executado por lapicida experimentado. O suporte é de boas proporções (25cmX60cmX195cm), em granito de grão fino. O texto desenvolve-se em duas regras, sendo notório o desenho prévio de linhas guia e do texto a gravar. A altura das letras cifra-se em 5,9cm na primeira regra e 5,6cm na segunda. Os espaços interlineares revelam-se irregulares devido ao formato do suporte, oferecendo por tal razão a seguinte leitura: L1 – 25,7cm; L2 – 16,7cm e L3 – 6,1cm. Na primeira regra o epigrafista torce ligeiramente as palavras «ANNO» e «DNI», fazendo-as alinhar com o traço curvo do moldurado superior do dintel. Cremos que a intenção teve por base uma questão meramente estética, pois que se observa um certo cuidado na ordenação e paginação geral, claramente definido em momento precedente ao da abertura das letras. O estudo prévio do suporte e do texto a fixar observa-se também na segunda regra, sobretudo no que ao enquadramento e distribuição espacial das letras e numerais diz respeito.

FIGURA 5 Epígrafe 3 da capela de N. Sr.ª do Loreto

Transcrição: ANNO MDCCLXXXIII DNI / AUCTA 1783 Leitura: Anno 1783 D(omi)NI /AUCTA 1783 Tradução: No Ano do Senhor de 1783 / Aumentada [em] 1783 Como já expusemos, a capela foi alvo de uma profunda reforma por finais do século XVIII. É difícil determinar se esses trabalhos foram desenvolvidos de uma só vez ou se se prolongaram. Por exemplo, o trabalho de cantaria dos cunhais posteriores da nave é diferente daquele que foi empregue nos cunhais da frontaria. Os primeiros exibem soluções muito próximas do barroco final, como o ornamento em lacrimal no topo do pilar, enquanto os outros já se enquadrariam perfeitamente numa inspiração neoclássica. Será, portanto, inconclusivo se a data gravada se refere ao início ou fim dos trabalhos. A obra consistiu, conforme ficou explícito na inscrição, num aumento considerável do templo, com a construção de uma nave unida através de um arco-cruzeiro ao corpo pré-existente, que, por sua vez, passou a servir de capela-mor.

de uma palavra em português que se encontraria na primeira regra do letreiro. As letras têm em média 10cm de altura e os espaços interlineares oferecem a seguinte leitura: L1 – 4,4cm; L2 – 13,8cm. A última epígrafe alvo de estudo é composta somente pelas letras «L» e «O», devendo eventualmente corresponder à intenção de gravar a palavra «LORETO». As letras oscilam entre 7,8cm e 8,9cm de altura, achando-se gravadas na face da base do cruzeiro onde encaixava a haste da cruz, de que resta a respetiva cavidade sub-quadrangular (24cmX20cmX12cm). A fixação das letras mencionadas terá sido conseguida com um instrumento metálico fino e pontiagudo, resultando num sulco em «V» de largura média de 0,4cm. O suporte, em granito, tem de lado 77cm por 67cm e 42cm de espessura.

FIGURA 6 Epígrafe 4 da capela de N. Sr.ª do Loreto

Epígrafe 4 Transcrição: […] LHE

Epígrafes 4 e 5 da capela de N. Sr.ª Do Loreto As epígrafes aqui consideradas relacionam-se com a presença de dois letreiros gravados em silhares reaproveitados no muro poente do adro da capela de Nossa Senhora do Loreto. Trata-se, muito possivelmente, do que resta de uma inscrição de procedência não determinável e de uma base de cruzeiro de uma via-sacra desaparecida. Ambas as inscrições estão truncadas, uma por fratura do suporte, a outra cremos que por não ter sido terminada. A epígrafe 4, gravada num suporte em granito de 23,4cm de altura por 28,2cm de largura, compreende somente três caracteres alfabéticos em letra capital, correspondentes à parte final

FIGURA 7 Epígrafe 5 da capela de N. Sr.ª do Loreto

Epígrafe 5 Transcrição: LO Leitura: LO(reto)

SUPLEMENTO

Apesar do suporte disponível, o epigrafista recorreu ao uso de uma abreviatura, por certo para tornar a inscrição mais harmoniosa, recorrendo para o efeito à técnica da contração por omissão média da palavra «DNI – DOMNI».

BOLETIM

BOLETIM MUNICIPAL DESPACHO No uso da competência estabelecida na alínea n) do n.º 2 do art. 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, designo como instrutores dos processos de contraordenação, a técnica superior Luísa Mendes Silva, a exercer funções como Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição, e os técnicos superiores Nuno Ribeiro e Sandra Susana Sousa, cabendo-lhes praticar todos os atos inerentes ao exercício da função, incluindo a assinatura de correspondência e documentos de mero expediente relativa aos processos de contraordenação que sejam instrutores, mais nomeando a Coordenadora Técnica Lúcia Nunes como respetiva escrivã. Atento o disposto na alínea l) do n.º 3 do art. 28º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a distribuição de processos de contraordenação pelos instrutores ora designados, bem como a coordenação da instrução dos processos, caberá à respetiva Chefe de Divisão. Lousada e Paços do Município, 19 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. DESPACHO Considerando que: - Nos termos da alínea c) do art. 15º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais), e do disposto no n.º2 do art. 12º da Lei 53E/2006, de 29 de Dezembro (Regime Geral das Taxas das Autarquias Locais), os municípios podem recorrer ao processo de execução fiscal, previsto no Código do Procedimento e Processo Tributário (CPPT), para exigir o pagamento coercivo de tributos que administrem e lhe sejam devidos; - Nos termos do art. 149º do CPPT a execução fiscal é promovida pelo “órgão de execução fiscal”, ou seja, o serviço periférico local da administração tributária onde deva correr a execução; - Atento o disposto no n.º 1 do art. 7º do Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro (diploma que aprovou o CPPT), deverá entender-se que as referências feitas a órgãos periféricos locais no CPPT no que respeita aos tributos administrados pelas autarquias locais, deverão ser entendidas como sendo feitas aos serviços destas a quem sejam atribuídas competências correspondentes às do serviço da administração fiscal estadual, assim estabelecidos nos respetivos regulamento de organização interna; - Nos termos da alínea o) do ponto 2.1 do art. 3ºA da Estrutura Flexível dos Serviços Municipais do Município de Lousada (Aviso n.º 5686/2017, publicado no Diário da República 2º Série de 22 de maio de 2017) cabe à Divisão de Assuntos Jurídicos assegurar a tramitação dos processos de execução fiscal; Pelo exposto e atento as competências que me são atribuídas pela alínea a) do n.º 2 do art. 35º da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, designo a técnica superior Luísa Mendes Silva, Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, como responsável pelo serviço de Execuções Fiscais, competindo-lhe praticar todos os atos administrativos que no âmbito do CPPT são atribuídas ao órgão de execução fiscal. Lousada e Paços do Município, 19 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. DESPACHO No uso da competência consagrada no nº. 2 do artº. 38º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, delego na Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição, Drª. Luisa Albertina Mendes da Silva, as competências a seguir elencadas: - Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem prejuízo pelo regular funcionamento do serviço e da salvaguarda do interesse público (alínea a) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Justificar faltas (alínea b) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a restituição aos interessados de documentos juntos a processos (alínea e) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais (alínea g) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Assinar ou visar a correspondência da Câmara Municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos, que seja de mero expediente (alínea l) do nº. 1 do artigo nº. 35º); Lousada e Paços do Município, 19 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. DESPACHO No uso da competência consagrada no nº. 2 do artº. 38º da Lei nº. 75/2013, de 12 de

setembro, delego na Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, Drª. Vânia Gabriela Esteves da Silva, as competências a seguir elencadas: - Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem prejuízo pelo regular funcionamento do serviço e da salvaguarda do interesse público (alínea a) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Justificar faltas (alínea b) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a realização de despesas até ao limite de 2.500,00€ (alínea a) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a restituição aos interessados de documentos juntos a processos (alínea e) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais (alínea g) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Assinar ou visar a correspondência da Câmara Municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos, que seja de mero expediente (alínea l) do nº. 1 do artigo nº. 35º); - Certificar, mediante despacho superior, os factos e atos que constem dos arquivos municipais e que não sejam de carácter confidencial ou reservado (artº. 42º e 84º do DL nº 4/2015, de 17/01, que aprovou o Código do Procedimento Administrativo), com possibilidade de subdelegação; - Autenticar todos os documentos e atos oficiais dos órgãos do município. Lousada e Paços do Município, 19 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. DESPACHO No uso da faculdade que me é dada pelo art. 7º. Do regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais, publicado na 2ª. Série do Diário da República, nº. 98 de 22 de maio 2017, designo o Técnico Superior Nuno Alexandre Magalhães Ribeiro, para substituir a Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, nas suas faltas e impedimentos. Lousada e Paços do Município, 19 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. DESPACHO No uso da faculdade que me é dada pelo art. 7º. Do regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais, publicado na 2ª. Série do Diário da República, nº. 98 de 22 de maio 2017, designo a Coordenadora Técnica da Secção de Expediente, Notariado, Arquivo e Serviços Gerais Armanda Paula de Meireles Ferreira, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, nas suas faltas e impedimentos. Lousada e Paços do Município, 19 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ACTO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS Usando da faculdade conferida pelo artº. 44º do Decreto-Lei nº 4/2015, de 07/01, que aprovou o Código do Procedimento Administrativo, delego na Coordenadora Técnica da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística a competência que me foi delegada por despacho do Sr. Presidente de hoje, como sendo: Ä Certificar, mediante despacho superior, os factos e actos que digam respeito ao aludido Departamento, contanto que não sejam de carácter confidencial ou reservado. Lousada e Paços do Município, 19 de janeiro de 2018 A Chefe da Divisão de Administrativa e de Recurso Humanos, Vânia Gabriela Esteves da Silva, Dra. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA Pedro Daniel Machado Gomes Presidente da Câmara, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 05.01.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º38/14-Alteração de moradia, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Avª da Estrada n.º 91, freguesia de Lousada (S. Miguel), em nome de António Maria Morais da Silva. Despacho de 05.01.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação:

Proc.n.º548/16(CP) – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Nova Pereiró (Lote 15), freguesia de Pias, em nome de Artur da Costa Teixeira & Filhos, Lda.. Despacho de 06.01.2018 – Aprovação de pedido de alteração de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º394/17 – Pedido de alteração da autorização de utilização referente às frações “B”, “T” e “U” do prédio sito em rua Palmira Meireles, n.º(s) 587, 597 e 613, freguesia de Silvares, em nome de Senhorinha de Carvalho Pereira. Despacho de 08.01.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º154/17-Amplição de habitação, composta por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua Costa Verde, n.º 36, freguesia de Cristelos, em nome de Ana Maria de Sousa Teixeira; Proc.n.º579/17-Legalização de uma garagem, sito em rua Estrada da Bota n.º 163, freguesia de Cristelos, em nome de Maria Fernanda Moreira Ribeiro de Bessa. Despacho de 08.01.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º94/10 - Alv. Lic. n.º 30/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar da Boavista (rua das Cavadas), freguesia de Nevogilde, em nome de Dinis Alexandre Baptista de Sousa. Despacho de 08.01.2018-Pedidos de alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º10/03 – Alv.n.º115/03 - Pedido de alterações à licença referente à construção de um edifício de habitação unifamiliar, sito em Sobreira, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Carlos Alberto Sousa da Silva. Despacho de 09.01.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º132/17-Amplição de habitação unifamiliar e anexo, composta por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua da Boucinha, n.º 340, freguesia do Torno, em nome de José Luís Barbosa e Sousa. Despacho de 09.01.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º422/81 - Alv. Lic. n.º 48/85 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Sabugueiro, freguesia de Silvares, em nome de Maria José Barbosa Pereira de Sousa. Despacho de 09.01.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º19/14 – Alv.n.º19/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Sobreira, freguesia de Caíde de Rei, em nome de António Silveira Alves da Cunha e Maria de Fátima Santos da Cunha. Despacho de 10.01.2018-Processo de Obras Particulares indeferido: Proc.n.º448/16-Construção de edifício para habitação unifamiliar, composta por cave + um piso rés-do-chão, sito em Travessa da Juia de Baixo, freguesia de Lodares, em nome de Daniel Joaquim dos Santos Magalhães. Despacho de 10.01.2018-Pedidos de alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º118/90 – Alv.n.º281/92 - Pedido de alterações à licença referente à construção de um edifício de habitação unifamiliar, sito em Taloeira, freguesia de Lodares, em nome de Joaquim Ferreira Gomes, inicialmente em nome de António Gomes. Despacho de 10.01.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º249/90 - Alv. Lic. n.º 341/90 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Sobreira, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Júlio Rui Leite de Carvalho; Proc.n.º277/17 - Alv. Lic. n.º 115/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Quim do Miguel, n. º 40, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Flávia Manuela Lopes Campos e Edgar Agostinho Pereira Bento. Despacho de 11.01.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º58/15-Construção de edifício para habitação unifamiliar, composta por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Talhos/Souto, freguesia de Macieira, em nome de Engrácia Goreti Ferreira Durães; Proc.n.º82/14-Construção de edifício para habitação unifamiliar, composta por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Quintãs, freguesia de União de freguesias de Cernadelo e Lousada (São Miguel Santa Margarida), em nome de Luís Carlos Nogueira Teixeira, inicialmente em nome de Fernando Daniel Nogueira Teixeira. Proc.n.º193/17-Construção de edifício para habitação unifamiliar e anexo, composta

RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO 2017 Relatório Mensal (janeiro de 2018)

Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.

pisos (rés-do-chão + andar), sito e Sobreira, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Carlos Manuel Ferreira Pereira. Despacho de 18.01.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º21/CP/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Dr. José Paulino Freitas Neto, (lote1), (frações “P”; “Q”; “U”; “AB” e “AG”), freguesia de Silvares, em nome de IMC- Compra, Venda e Construção de Imóveis, S.A. Despacho de 23.01.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º363/16-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em Agrela, freguesia de Aveleda, em nome de Eugénia Josefina Macedo Gomes dos Reis, inicialmente em nome de Bruno Manuel Nunes Leão; Proc.n.º17/17-Reconstrução de edifício para habitação unifamiliar com preservação da fachada a ampliação alpendre, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em lugar da Boavista, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Bernardino Ferreira Teixeira; Proc.n.º237/17-Construção de uma habitação unifamiliar com obras de demolição, composta por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Travessa de Sequeiros 3, 61, freguesia de Lodares, em nome de Luís Fernando Barbosa Azevedo. Proc.n.º264/17-Construção de uma habitação unifamiliar e muros de vedação, composta por cave + um piso rés-do-chão, sito em Pousada, freguesia de Lodares, em nome de José Filipe Correia Ribeiro. Despacho de 23.01.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º243/05 – Alv.n.º206/06 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Rua do Mouro, n.º 312, freguesia de Caíde de Rei, em nome de José Manuel Alves do Couto. Despacho de 23.01.2018-Pedidos de licença especial de processos de obras particulares: Proc.n.º27/08 – Alv.n.º13/09 - Pedido de licença especial referente à construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Vinha, freguesia de Aveleda, em nome de Querida Perfeição – Turismo, Eventos e Lazer, Lda., inicialmente em nome de Restaurante Campos Freire, Lda.. Despacho de 23.01.2018-Pedidos de Certidão de compropriedade: Proc.n.º21/18(RSP) – Pedido de certidão de compropriedade de um prédio rústico, sito no lugar de Senhora das Dores, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão) em nome de Adosinda Rosa de Sousa Ferreira, Maria Emília de Sousa Nunes Ferreira Mendes. Despacho de 23.01.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º235/17-Ampilação de um edifico destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Santo António ou Cerca, freguesia de Casais, em nome de Márcia Filipa Teixeira Batista, inicialmente em nome de José Luís Peixoto Batista. Despacho de 30.01.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º255/17- instalação desportiva de base – instalação desportiva/Ginásio, sito em Avenida Hans Isler 1, freguesia de Cristelos, em nome de Lifeprogym, Lda..

Parâmetros Analisados*

Análises Realizadas

Unidades

Despacho de 30.01.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º85/11 – Alv.n.º13/13 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de Arroteia, freguesia de Boim, em nome de João António Freire; Proc.n.º14/88 – Alv.n.º1096/88 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Fontainhas, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de Joaquim Ferreira Pereira; Proc.n.º18/13 – Alv.n.º6/16 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar do Sol, freguesia de Lodares, em nome de António Jorge Marques da Mota; Proc.n.º313/95 – Alv.n.º922/96 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Vila Nova, freguesia de Pias, em nome de Jorge António Alves da Silva Machado. Despacho de 30.01.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º14/13 – Alv.n.º3/16 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Ponte ou Bairro, freguesia de Casais, em nome de Sandra Maria Pacheco Ferreira; Proc.n.º1/CP/15 – Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito São Gonçalo (lote 10), freguesia de Macieira, em nome de Manuel Fernandes Leite. Despacho de 30.01.2018-Pedidos de alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º6/14 – Alv.n.º39/16 - Pedido de alterações à licença referente à recuperação e ampliação de um edifício de habitação unifamiliar, sito em rua D. Manuel I, freguesia de Cristelos, em nome de Maria de Lurdes da Costa Teixeira. AVISO N.º 7/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 04 de janeiro de 2018, as alterações aos lotes n.º 24 e 25 do Alvará de Loteamento n.º 1/10 em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S.A., sito no lugar de Várzea, freguesia da União das Freguesias de Silvares, Nogueira, Pias e Alvarenga, estando os referidos lotes em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S.A. Paços do Município, 09 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 18/2018 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 22 de janeiro de 2018, as alterações aos lotes n.º 12 e 16 do Alvará de Loteamento n.º 2/89, em nome de José Paulino Faria de Freiras Neto, sitos no lugar de Boavista, da União das Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, estando os referidos lotes em nome de Augusto & Afonso da Cunha, Lda. Paços do Município, 24 de janeiro de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

Valores Obtidos Min.

Máx.

Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.

> V.P.

% > V.P. 0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes

N/100mL

Cloro residual disponível

0,4

0,7

Escherichia coli

mg/l Cl2

N/100mL

Análises do Tipo Controlo Rotina 2 Azoto Amoniacal

mg/l NH4

<0,05

0,50

Cheiro

Fact. Diluiç.

Clostridium Perfringens

N/100mL

Condutividade a 20ºC

µS/cm

102

178

2500

Cor (após filtração simples)

mg/L Pt-Co

Número de colónias a 22ºC

N/mL

100

Número de colónias a 37ºC

N/mL

Oxidabilidade

1,0

mg/L O2 -

7,4

7,8

6,5 – 9,0

Sabor

Factor diluição

Turvação

NTU

TOTAL**

BOLETIM

por um piso rés-do-chão, sito em Boavista, freguesia de Pias, em nome de Tiago Afonso Sobral Fernandes, inicialmente em nome de Joaquim Marinho Martins Fernandes e Outra. Despacho de 11.01.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º95/15 - Alv. Lic. n.º 24/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Central da Ordem, n.º 83, freguesia da Ordem, em nome de Nuno André Borges Neto. Despacho de 11.01.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º119/11 – Alv.n.º45/12 - Pedido de prorrogação referente à reconstrução de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em rua Ponte da Aldeia, n.º 332, freguesia do Torno, em nome de Cristiano António Mendes da Cunha, inicialmente em nome de António da Cunha Bernardo. Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 17.01.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º118/13-Obras de alteração de habitação unifamiliar, sito em lugar Novo, freguesia de Meinedo, em nome de José Augusto Nunes Vieira; Proc.n.º78/16-Construção de oficina de manutenção e reparação de automóveis e muro de vedação, sito em Penedo do Sardão, freguesia do Torno, em nome de Vítor Manuel Sousa Fonseca; Proc.n.º547/17-Construção de um pavilhão industrial/armazém, composta por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Árvores (Travessa das Árvores), freguesia de Caíde de Rei, em nome de Abel Ferreira da Silva Marinho e Ana Maria Ribeiro dos Santos. Despacho de 17.01.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º98/99 – Alv.n.º593/99 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Paiva, freguesia de Aveleda, em nome de Paulo António Moreira Ferreira; Proc.n.º105/10 – Alv.n.º49/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Boavista (rua Central da Ordem), freguesia da Ordem, em nome de António Manuel Ribeiro; Proc.n.º142/12 – Alv.n.º80/13 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Santo Tirso, freguesia de Meinedo, em nome de Hugo Miguel Moreira Pinto. Despacho de 18.01.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º359/17-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar e muros de vedação, composto por um piso rés-do-chão, sito em Juia, freguesia de Lodares, em nome de Sara Manuela da Silva Maia; Proc.n.º428/17-Ampliação de habitação, sito em rua D. Afonso Henriques, n.º 233, freguesia União de freguesias de Cristelos, Boim e Ordem (Cristelos), em nome de Maria de Ascensão Coelho Ferreira Bram; Proc.n.º257/17-Construção de uma habitação unifamiliar, composto por cave + dois

a festa mais doce do ! a s u o S o d Vale

Choco late Venda Degustação Workshops Música Animação

no Parque Urbano

24_25 março