LOUSADA
REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA AGO’17
6 AGOSTO
FESTA DO EMIGRANTE
12 AGOSTO
DANÇA NA PRAÇA
12 AGOSTO | 7ª ETAPA AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS
REVISTA MUNICIPAL FICHA TÉCNICA
Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 159 Ano n.º 18 – 4.ª série Data: agosto 2017 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão da Comunicação Créditos fotográficos: 39 Degraus, Dois Homens Completamente Nus, Filho da Treta, FP Ténis, FreePik.com, João Seabra, Miguel 7 Estacas, Podium, Quinta da Eira, Ricardo Araújo Pereira, Rouxinou Faduncho, Top Genius, Zé Amaro Impressão: Efeitos Digitais, Lda Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881
FSC® C134551
Esta revista foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis, em papel provenientede florestas com gestão responsável e sustentada.
4e5
Mais de 20 mil animaram festival
6e7
Festival de Luz com projeções multimédia e Áurea
9 10
Centenas de Seniores participam na I Liga Boccia Lousada Verão Fitness
AGENDA CULTURAL 16
Aparecida FC vs Boavista FC - Jogo Inaugural
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Feira de Antiguidades, Velharias e Colecionismo
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Campeonato Nacional de Juniores - Ténis
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Férias na Biblioteca Municipal
SUPLEMENTO 21
Espaços de Culto de Santo Estêvão de Barrosas (Lousada): Parte III: Capela da Ermida, Senhor do Padrão, Senhora das Dores e Senhor do Horto
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BOLETIM MUNICIPAL FESTA DO EMIGRANTE
Festa do Emigrante 6 AGOSTO Parque da Torre de Vilar
DANÇA NA PRAÇA
DANÇA NA PRAÇA 12 DE AGOSTO
PRAÇA DAS POCINHAS
EM BICICLETA NA AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS
A
partir do próximo dia 4, os ciclistas da 79.ª Volta a Portugal Santander Totta posicionam-se para 11 dias de competição e mais de 1600 quilómetros de percurso. Após, o dia de descanso, Lousada volta a ser o palco de mais uma partida, a sétima etapa, no dia 12 de agosto, pelas 13h05 com destino ao Monte da Nossa Senhora da Assunção, em Santo Tirso. A concentração na Avenida do Senhor dos Aflitos está agendada para as 11horas e a partida simbólica, duas horas depois, com o pelotão a percorrer as ruas da Vila. Na EN 207, junto ao viaduto da A11, às 13h15, é dada a partida real. Com passagens por Felgueiras e Penafiel, o pelotão regressa a Lousada depois de percorrer perto de 90 quilómetros. Depois de passarem nas ruas do Comércio e na Visconde de Alentém, perto das 15h45, os ciclistas dirigem-se para o Complexo Desportivo em direção à Zona Industrial de Lustosa, com um prémio de montanha de 4.ª categoria na Serra de Campelos, pelas 16h00. O restante percurso da 7.ª etapa regista passagens por Paços de Ferreira, Valongo e termina em Santo Tirso.
DESPORTO
PARTIDA DA VOLTA A PORTUGAL
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JUVENTUDE
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MAIS DE 20 MIL ANIMARAM
FESTIVAL
O
Parque Urbano Dr. Mário Fonseca foi o ponto de encontro de Lousadenses e forasteiros durante os três dias: 30 de junho e 1 e 2 de julho, do Vila. Foram 28 horas efetivas de espetáculo, em que participaram 100 artistas locais e oito reconhecidos nacional e internacionalmente. O Festival contou com diferentes atuações para diversos públicos. Dos vários estilos musicais destaque para Virgul, Valas, No Maka, Diana Martinez & The Crib, Agir, Bruno R, The F*cking Bastards e Olga Ryazanova. Os mais pequenos não foram esquecidos e a tarde de domingo foi passada com a Xana Toc Toc e a brincar nos insufláveis. Para a Vereadora da Juventude, Dra. Cristina Moreira, “a aposta nos artistas que nos são próximos permite que haja um envolvimento do público local, que gosta de assistir às atuações de quem conhece. O sucesso deste evento está associado à parceria com a Associação de Cultura Musical de Lousada e com os vários agentes económicos locais, nomeadamente os bares, que se associaram ao Festival Vila”.
A
s bandas locais tiveram um destaque especial na primeira noite do Vila, com os Ergo’s Band, Alcatrão e Bruno R, bem como diversos DJ’s que saíram do concurso de Battle DJ. A tarde de sábado primou pela originalidade com a iniciativa Palcos do Vila, promovida pela Associação de Cultura Musical de Lousada. O Combo de Improvisação atuou na Praça das Pocinhas, o Quinteto de Metais, na Av. Senhor dos Aflitos, e o Coro Feminino junto ao edifício dos Paços do Concelho. No início da noite a Banda de Música da ACML atuou no palco principal no Parque Urbano. Esta iniciativa foi cofinanciada por fundos europeus no âmbito de uma candidatura designada por “Ações imateriais da Vila de Lousada” ao “Programa Operacional Regional 2020” enquadrando-se na Prioridade de Investimento (PI) 6.5 (6.e) – “Reabilitação Urbana”, do Eixo Prioritário 4 Qualidade Ambiental.
JUVENTUDE
ARTISTAS DE LOUSADA MARCARAM PRESENÇA
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CULTURA
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CASA CHEIA NA AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS PARA
FESTIVAL DE LUZ COM PROJEÇÕES
O
centro da Vila foi palco de uma nova edição do Festival de Luz, entre os dias 7 a 9 de julho, que este ano teve como mote “Uma semente para a vida”. Assim, para além da reposição dos espetáculos apresentados nos dois últimos anos, no Tribunal e na Capela do Senhor dos Aflitos, a novidade foi apresentada no edifício dos serviços técnicos alusiva ao Ano Municipal do Ambiente e da Biodiversidade, tendo como ideia chave “Cuidar Lousada”. Foram apresentadas imagens da fauna e da flora do concelho ainda referenciadas as grandes iniciativas desenvolvidas na área ambiental, como o Plantar Lousada, o Lousada Charcos, o BioLousada, o Inventário da Fauna e Flora e a iluminação LED.
ALUNOS PARTICIPARAM NA ELABORAÇÃO DE FILMES
N
as janelas da Biblioteca Municipal foram projetados os filmes de animação realizados pelos alunos dos diferentes agrupamentos de escolas e instituições particulares com a colaboração da Casa Museu de Vilar, no âmbito das Oficinas de Animação. Colaboraram neste projeto os Agrupamentos de Escolas de Lousada, Dr. Mário Fonseca, Lousada Oeste, Lousada Este, Externato Senhora do Carmo e Colégio São José Bairros. O Festival conta ainda com a participação de alunos da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), do curso de Comunicação e Multimédia, com três trabalhos de vídeo mapping para o edifício da Assembleia Louzadense, cujo tema esteve também relacionado com o Ano Municipal do Ambiente e Biodiversidade. Durante as três noites em que decorreu o evento foram feitas projeções contínuas no exterior da Biblioteca Municipal, da Assembleia Louzadense, da Capela do Senhor dos Aflitos, do Tribunal e do Edifício dos Serviços Técnicos da Câmara Municipal. No sábado à noite, o Festival contou com uma convidada especial – Áurea, que aninou os milhares de pessoas que encheram a Avenida Senhor dos Aflitos.
CULTURA
MULTIMÉDIA E ÁUREA
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EDUCAÇÃO
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OFICINAS DE ARTE PÚBLICA COM ALUNOS Os alunos do 12.º ano da Escola Secundária, da área de Artes Visuais, com a colaboração da Câmara Municipal, desenvolveram um projeto final na disciplina de Oficina de Artes de Arte Pública. Esta iniciativa decorreu durante os dias 14 e 15 de junho, com a colaboração e orientação do artista Frederico Draw e teve como finalidade reabilitar a parte exterior da cabine da EDP junto à escola.
TALENTOS NO LOUSADA VISUAL ARTES A Câmara de Lousada, em parceria com os diversos agrupamentos de escolas do concelho, desenvolve mais uma vez o evento Lousada Visual Artes. Os trabalhos em exposição em espaços comerciais e edifícios públicos no centro da Vila foram elaborados durante o presente ano letivo, nas áreas das artes visuais. Participam nesta mostra alunos das escolas do concelho do 1º, 2º e 3º ciclos e secundário.
JOVENS EM “FÉRIAS ATIVAS” A Câmara Municipal promoveu, entre os dias 26 e 30 de junho, a atividade “Férias Ativas”, que se insere no projeto “orienta-te e Segue”, do programa DICAS - Diversidade, Inclusão, Complexidade, Autonomia e Solidariedade. Durante estes dias os jovens tiveram a oportunidade de acompanhar, durante uma semana, um profissional nas suas funções diárias e colaborar na realização de algumas tarefas quotidianas. As “Férias Ativas” representam um projeto experimental, tendo como destinatários um grupo restrito de jovens, cerca de 20, que frequentaram o 10.º ano de escolaridade da Escola Secundária de Lousada. Prevê-se o alargamento, no próximo ano letivo, desta iniciativa a todos os alunos.
CERIMÓNIA DE RECONHECIMENTO SOCIAL A Câmara Municipal de Lousada realizou no passado dia 12 de julho a Cerimónia de Reconhecimento Social. Esta é uma forma de enaltecer e agradecer publicamente as parcerias entre os Agrupamentos de Escolas e outras escolas do Concelho de Lousada, as empresas e Instituições que recebem os alunos e que são igualmente responsáveis pela sua formação, numa perspetiva conjunta de responsabilidade social. Foram parceiros neste projeto os agrupamentos de escolas de Lousada, o Externato Senhora do Carmo e a Associação Empresarial de Paços de Ferreira.
A
modalidade desportiva - Boccia – regista uma crescendo de adeptos e praticantes em Lousada, em especial entre a população menos jovem. Numa organização entre o Município e a Lousada Séc. XXI realizou-se, pela primeira vez, uma competição concelhia denominada Liga Boccia Sénior. Esta competição teve início em outubro do ano passado e prolongou-se até maio, contando com a participação de todos os Movimentos Seniores e da Santa Casa da Misericórdia, representados com duas equipas de cada uma das instituições. Foram nove jornadas que contaram com a participação de 300 seniores. Na classificação geral o Movimento Sénior de Cristelos conquistou o 1.º lugar, seguido do Movimento Sénior de Lustosa em 2.º e 3.º lugares. O 4.º e 5.º lugares foram para as equipas do Movimento Sénior de Vilar do Torno e Alentém e em 6.º lugar ficou o Movimento Sénior de Pias. De acordo com a Vereadora da Ação Social, Dra. Cristina Moreira, “é muito importante a inclusão de atividades diferentes que permitem aos novos seniores desenvolver novas competências. A prática do Boccia alia o desenvolvimento físico ao intelectual propiciando uma vida mais ativa.” A autarquia disponibiliza transporte, alimentação, troféus e medalhas para os campeonatos e os kits necessários para a prática da modalidade.
No final da época desportiva, o treinador Prof. Eduardo Duarte, destacou “a fantástica e entusiástica adesão dos seniores onde o convívio, alegria e boa disposição se evidenciam em cada treino ou em cada competição que participam”. A próxima edição da Liga está já a ser preparada, com início previsto para outubro. A cerimónia de entrega de prémios da I Liga Boccia Sénior contou com a presença do Secretário de Estado da Saúde, Dr. Manuel Delgado, que enfatizou “a alegria de todos os que participam nesta atividade desportiva. Isto leva-me a concluir que a saúde está bem em Lousada, pois este projeto permite aos menos jovens melhorar a sua condição física e psíquica”. O concelho de Lousada afirma-se ainda a nível regional sendo campeão por equipas e individual. A nível nacional o atleta José Maria Lopes (Lustosa) sagrou-se vice-campeão nacional individual e a equipa de Lousada ficou entre o 4.º e o 8.º lugar.
S. JOÃO SOCIAL JUNTOU MOVIMENTOS SENIORES No dia 16 de junho, a Avenida Senhor dos Aflitos recebeu o S. João Social, que contou com a participação dos vários Movimentos Seniores do concelho. Participaram nas Marchas Populares os Movimentos de Cristelos, Complexo Social de Lousada - Macieira, da ADASM – Meinedo, Nogueira e Silvares. A noite contou também com a animação do Grupo de Cavaquinhos de Santa Marinha de Lodares e com petiscos tradicionais nas diversas barraquinhas.
AÇÃO SOCIAL
CENTENAS DE SENIORES PARTICIPAM NA I LIGA BOCCIA
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DESPORTO
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JOVENS BRILHARAM NAS OLIMPÍADAS DO DESPORTO
O
Município de Lousada participa, mais uma vez, nas Olimpíadas do Desporto do Tâmega e Sousa onde participam jovens atletas, com idades compreendidas entre os 15 e 16 anos, provenientes dos 11 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa. As provas decorreram em três municípios e em datas diferentes tendo Lousada organizado as últimas provas. No dia 10 de junho, em Paços de Ferreira, Lousada participou nas modalidades de futsal feminino (AD Lustosa), masculino (CCD Ordem) e ainda ténis de mesa (CTM Lousada). No dia 17 de junho, em Amarante, decorreram as competições nas modalidades de pólo aquático (Lousada Séc. XXI) e futebol de 7 masculino (FC Romariz). No dia 1 de julho, em Lousada, realizou-se a terceira etapa destas Olimpíadas, com provas nas modalidades de basquetebol (LAC) natação e natação adaptada (Lousada Séc. XXI) atletismo (AD Lustosa), atletismo adaptado (Casa da Boavista) e ainda gira vólei e futebol feminino (AD Lousada). Participaram neste evento em Lousada cerca de 700 pessoas, entre atletas, treinadores, dirigentes e organização.
Para o Vereador do Desporto da Câmara Municipal, Dr. António Augusto Silva, “este evento foi uma aposta completamente ganha e isso esteve bem patente na animação e convívio. Obviamente que os resultados são importantes, mas a amizade e o companheirismo são valores mais altos e isso verificou-se aqui”. Acresce ainda referir a participação de atletas nas modalidades de desporto adaptado cujo número de participantes superou as expetativas.
A autarquia e os vários ginásios do concelho iniciaram um conjunto de atividades desportivas gratuitas, cujo objetivo principal passa por incrementar o gosto pela prática desportiva. As atividades realizaram-se aos sábados, durante os meses de junho e ju-
lho, em diferentes locais ao ar livre no centro da Vila. Para a realização desta iniciativa, a autarquia contou com a parceria do ComVida, 16.9 CrossFit, Happy Place, LousaCoprpu´s, Lousada Século XXI e PlayLife.
AGENDA CULTURAL
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AGENDA
6 AGOSTO Parque da Torre de Vilar
11h00 - Missa Campal 14h30 - Cavaquinhos “Os Amigos de Vilar” 15h00 - Zé Amaro 17h00 -Grupo KZ Mostra de Artesanato, Produtos e Associações locais
Zé Amaro
Organização
Apoio
AGENDA
Festa do Emigrante
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AGENDA
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7ª Etapa Lousada > Santo Tirso 13h05 - Partida Avenida Senhor dos Aflitos 15h43 - Nespereira > Rua do Comércio 15h50 - Complexo Desportivo > Zona Industrial de Lustosa 16h00 - Serra de Campelos Prémio de Montanha 4.ª Cat.
DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE 12 DE AGOSTO | 21H30 PRAÇA DAS POCINHAS
MEGA AULA DE ZUMBA SOLIDÁRIA | 21H00 Donativos revertem para as vítimas de Pedrogão Grande
AGENDA
DANÇA NA PRAÇA
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AGENDA
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1 > 31 AGO EUROCIRCUITO DE LOUSADA
DESPORTO
Temporada de Karting
Para toda a população. Informações e preços em www.cal.pt
11 > 15 AGO VILA DE APARECIDA
Romaria da Senhora Aparecida
Dia 11 - Concentração de Bombos Dia 12 - Cantares ao Desafio Dia 13 - Corrida de Cavalos e Póneis Dia 14 - Procissão com Andor Grande Dia 15 - Grande Prémio de Velocidade
12 AGO | 18H00 CAMPO DE JOGOS DO APARECIDA
DESPORTO
Aparecida FC vs Boavista FC Inauguração do Campo de Jogos (17h00)
FEIRA
Feira de Antiguidades, Velharias e Colecionismo
25 > 28 AGO NEVOGILDE
FESTA
Festas de Nossa Senhora da Ajuda, Nevogilde Dia 26 - Calum Scott Dia 27 - Procissão | Amor Electro Dia 28 - Songs & Dreams
27 AGO > 3 SET COMPLEXO DESPORTIVO
DESPORTO
Campeonato Nacional de Juniores - Ténis
AGENDA
13 AGO | 9H00 > 19H00 AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS
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AGENDA
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FÉRIAS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL
Horário de Verão: segunda a sexta-feira: 9h00>13h00 | 13h30>18h30 1 > 31 AGO
EXPOSIÇÃO | MUNDO DOS INSETOS
O mundo dos insetos dos países da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa). Mostra do Museu Nacional de História e da Ciência – Universidade de Lisboa. 1 > 31 AGO
MANHÃS DINÂMICAS | CINEFÉRIAS
Para jovens dos 11 aos 16 anos, mediante inscrição gratuita. 2 AGO | 14H30
ATELIÊ DE JARDINAGEM
Para crianças dos 6 aos 14 anos, mediante inscrição gratuita. 17 AGO | 14H30
VISITA AO PARQUE AVENTURA: LIPOR
Para crianças dos 6 aos 14 anos, mediante inscrição gratuita. 18 AGO | 14H30
HIPISMO NO BOSQUE ENCANTADO
Para crianças dos 6 aos 14 anos, mediante inscrição paga. 22 AGO | 15H00
OFICINA DE PINTURA EM TECIDO
Para crianças dos 6 aos 14 anos, mediante inscrição gratuita. 24 AGO | 14H30
JOGOS TRADICIONAIS NO JARDIM DO SENHOR DOS AFLITOS
Para crianças dos 6 aos 14 anos, mediante inscrição gratuita. 25 AGO | 14H30
VISITA À QUINTA DA EIRA
Criação de Perfumes e “à Procura do Tesouro” Para crianças dos 6 aos 14 anos, mediante inscrição paga. 30 AGO | 15H00
PEDDY PAPER NO JARDIM DO SENHOR DOS AFLITOS
Para crianças dos 6 aos 14 anos, mediante inscrição gratuita.
AGENDA
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210817-2018 r0 la-2 o sc E o 7 n 1 A 0 2 o r d no Escola Abdeortu Ara bertura
bro 7 e 8 de setem ipal ic n u M Auditório de Lousada
A
DUC AÇÃO
ÇÃO EM E A COMUNIC A
Organização:
15 SETEMBRO . 21H PARQUE DE CASAIS
23 SETEMBRO . 9H VILA DE LOUSADA
NOITE DOS MORCEGOS
WORKSHOP FOTOGRAFIA DE NATUREZA
Apoio:
Mais informações em: www.cm-lousada.pt | facebook.com/cmlousada
AGENDA
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OUT
Bilhetes no Auditório Municipal e em ticketline.pt +info através do 962 661 286
Conferência
Ricardo Araújo Pereira
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Filho da Treta
José Pedro Gomes e António Machado
Top Genius
Marco Horácio
Vasco Palmeirim e Nuno Markl
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OUT
Stand Up Comedy
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Rouxinol Faduncho
13 João Seabra e Miguel 7 Estacas
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OUT
39 Degraus
Rita Pereira, João Didelet, Martinho Silva e Pedro Pernas
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Dois Homens Completamente Nus Miguel Guilherme, Sandra Faleiro e Jorge Mourato
Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 159 Ano n.º 18 – 4.ª série Data: agosto 2017 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881
SUPLEMENTO
ARQUEOLOGIA
ESPAÇOS DE CULTO DE SANTO ESTÊVÃO DE BARROSAS (LOUSADA): Parte III: Capela da Ermida, Senhor do Padrão, Senhora das Dores e Senhor do Horto Dando continuidade ao estudo dos Espaços de Culto da freguesia de Santo Estêvão de Barrosas, detemo-nos, desta vez, no derradeiro conjunto de capelas que subsiste neste espaço geográfico: o complexo constituído pela Capela do Senhor do Padrão, Senhor do Horto e Senhora das Dores, e a arruinada Capela da Ermida, de evocação de Santo Aleixo, situada numa zona erma da freguesia na raia com as terras vizinhas de Santiago de Lustosa. Marcos arquitetónicos que vincam o período áureo de edificações de cariz religioso na freguesia, como foi o século XVIII, estes edifícios, a par da Igreja Paroquial, da Capela do Carmo e da Capela de Santo André, compõem o leque de memórias religiosas que dão corpo à identidade histórico-cultural deste território montanhoso. Texto e Fotografia: MANUEL NUNES e PAULO LEMOS manuel.nunes@cm-lousada.pt | paplemos@gmail.com
SUPLEMENTO
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FIGURA 1 Localização da Capela do Senhor do Padrão, Ermida, Senhora das Dores e Senhor do Horto. Carta Militar de Portugal. Escala 1:25 000. Folha 99. IGEOE.
CAPELA DO SENHOR DO PADRÃO (41º19’52.7’’/08º16’56.2’’) O santuário do Senhor do Padrão, sito no lugar do mesmo nome, foi construído a partir do segundo quartel do século XVIII e assemelha-se bastante ao vizinho santuário do Bom Jesus de Barrosas. Segundo Carlos Alberto Ferreira de Almeida, o pequeno santuário do Senhor do Padrão (...) terá muito a ver com o vizinho Bom Jesus de Barrosas. (...) Com certa grandeza, a sua escadaria e a torre sineira são dois dos seus aspetos mais notáveis. A decoração interior é, igualmente, bastante elaborada. A sua arquitetura e a sua talha interiores são do mesmo estilo e da mesma época, mais precisamente do estilo joanino (meados séc. XVIII). (Almeida, 1995:ficha126). A origem do santuário prende-se com a sacralização, num primeiro momento, do lugar da Serra, através do levantamento de um cruzeiro no ano de 1739, em cumprimento de uma promessa feita por António Pacheco, de Ventoselas, por graça obtida, ao Bom Jesus de Barrosas (Cardoso, 2014:200; Nunes e Lemos, 2016:24-25).
Segundo Cardoso (2014:201), entre 1745 e 1748 foi construído um nicho, ou cobertura, em arco para proteção do cruzeiro, embora logo em 1749 se observem diligências no sentido de construir um templo. Com a afluência de povo e de esmolas as obras avançam rapidamente, estando o grosso concluído até ao ano de 1753, enquanto a escadaria e o nicho do Senhor do Horto se constroem entre 1757 e 1759 (Cardoso, 2014:202). Em 1758, as obras na igreja ainda não estariam totalmente concluídas, já que as Memórias Paroquiais, referindo-se à capela, dão conta que (...) outra do Senhor do Padram, sita no mesmo lugar do Senhor do Padram, que pertense ao parrocho desta freguezia, e não se diz inda missa nella por não estarem as obras findas e alguns romeiros concorrem, mas não tem dias certos (Capela, 2009:300). Em 1761 a capela já está aberta ao culto, conforme se depreende das observações do Visitador: Achei com muito boraoleo a capela do Senhor do Padrão e como sou informado de que se continua com zelo em aperfeiçoar a mesma capela não se me oferece outro provimento (...) (Visitações, f45v). Nem duas décadas
FIGURA 2 Pormenor do cruzeiro da Capela do Senhor do Padrão.
SUPLEMENTO
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FIGURA 4 Retábulo do altar-mor e arco cruzeiro da Capela do Senhor do Padrão após as obras de restauro.
FIGURA 3 Aspeto geral da Capela do Senhor do Padrão antes e depois das obras de restauro do edifício (2015).
depois da conclusão destas primeiras obras, o pároco José António Leite, requer ao arcebispo licença para aumentar a nave e a capela-mor, referindo-se que o edifício era pequeno para as necessidades (ADB_Liv.294, f50-50v). Em 1778 as obras estão concluídas e vistoriadas, levando o prelado bracarense a autorizar a bênção da capela ampliada (ADB_Liv.209, f122v-123). A Capela do Senhor do Padrão é um edifício de planta simples (nave e sacristia na fachada sul), com cerca de 120 m2 de superfície, e apresenta o alçado principal com colunas lisas, soco saliente e cantaria à mostra adossada aos cunhais. O entablamento apresenta pináculos piramidais sobrepujados em acrotérios quadrangulares. Ao centro da fachada um portal em cantaria sobrepujada por almofadas com duas volutas completas e remate em pinha, é encimado por um óculo em forma de losango com rendilhados arabescos e vértices em flor-de-lis esculpidos. Já muito perto da junção do frontão, e ainda no tímpano, encon-
tra-se uma concha rodeada de cordas e motivos vegetalistas, elementos esculpidos em relevo. Ladeando o portal existem duas frestas trabalhadas e rematadas por um elemento decorativos. Na empena encontra-se uma cruz latina, com braços e pé de remate vegetalista, sobre acrotério. A Torre sineira, adossada ao alçado principal, ostenta duas arcadas sobrepujadas por acrotério com cruz latina ladeado por dois pináculos de remate em esfera. Os restantes alçados evidenciam paredes lisas e rebocadas com os cunhais e umbrais de portas, janelas e frestas em cantaria à vista (Silva, 1997:84-86). No interior, além do altar-mor, muito espaçoso e imponente, tem ainda dois altares de tamanho normal dedicados: o do lado do Evangelho a Nossa Senhora (…) e o do lado da Epístola a Santo André (…) (ADIOP, 1954:1).
CAPELA DO SENHOR DO HORTO (41º19’53.2’’/ 08º16’55.6’’) Sob a escadaria do Senhor do Padrão, encontra-se um nicho em pedra rebocado e pintado onde foi erigido um oratório, localmente designado Capela do Senhor do Horto. Trata-se, sem dúvida, de uma obra destinada a amplificar a imponência da Capela do Senhor do Padrão, lembrando, à sua escala, o Bom Jesus de Braga. Por outro lado, este pequeno oratório revela, sobretudo, o seu caráter popular, tanto na decoração como nas imagens que lhe estão adstritas. De facto, não apenas o portal do oratório se encontra adornado com motivos florais, como remata no topo
SUPLEMENTO
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com estatuária religiosa. A obra corresponde a uma edificação da segunda metade do século XVIII (1757 e 1759), contemporânea da construção da escadaria monumental que a encobre (ADP_Livro que há de servir... f7). Segundo Cardoso (2014:200202) a Capela do Senhor do Horto e a escadaria-gruta constituem a última obra de relevo a ser concretizada no âmbito do ciclo construtivo inicial da Capela do Senhor do Padrão. Entre obra de pedraria, arranque de pedra para entulho e carretos, este novo elemento arquitetónico terá orçado em 30 500 réis (ADP_Livro que há de servir... f7).
CAPELA DA SENHORA DAS DORES (41º19’47.6’’/08º16’55.2’’) Capela situada a montante da Capela do Senhor do Padrão. Trata-se de um espaço de culto formado por uma estrutura retangular, ligeiramente sobrelevada em relação ao nível de circulação, razão pela qual lhe foram acrescentados três degraus largos que rematam num patamar curto que circunda toda a estrutura. A capela apresenta uma cornija com remate plano onde arranca a cobertura em falsa cúpula com forma piramidal. Todo o conjunto é encimado por uma cruz latina metálica assente numa esfera armilar. No interior do edifício encontra-se um nicho em arco de volta inteira com vestígios de policromia. No interior do nicho conserva-se uma representação de Nossa Senhora com o Cristo no colo, sendo o acesso vedado por um portal em ferro gradeado. Esta estrutura de culto terá sido erigida como complemento à Capela do Senhor do Padrão e do Senhor do Horto. A ideia terá surgido no seio dos fregueses ainda no decurso da ampliação da capela e foi a pretensão exposta do seguinte modo: representou o Reverendo Jozeph Antonio Leite, abbade da parochial igreja de Santo Estevão de Barrozas deste nosso Arcebispado, que pretendião alguns devotos edificar no lugar da Serra da mesma freguesia huã capella com o titulo de N. S. das Dores, para se fazerem com mayor culto, e veneração as funçõens, e procissoens da outra capella do Bom Jesus do Padrão (ADB_Liv.294, f.76). Duas licenças foram passadas para a dupla autorização de construir e benzer, intervaladas apenas por um dia, a 7 e a 8 de janeiro de 1777 (ADB_Liv.294, f.76v)., o que nos leva a supor que, quando a petição foi feita, já a pequena capelinha tinha sido erguida pelos devotos.
FIGURA 5 Vista geral da Capela do Senhor do Horto, localizada sob a escadaria da Capela do Senhor do Padrão. Em primeiro plano as Alminhas do Padrão.
FIGURA 6 Pormenor da estatuária que coroa o portal da Capela do Senhor do Horto.
FIGURA 7 Aspeto geral da Capela da Senhora das Dores.
FIGURA 8 Nicho com vestígios de policromia e imagem da Nossa Senhora com Cristo no colo (Capela da Senhora das Dores).
Capela privada, dedicada a Santo Aleixo e erigida, provavelmente, no século XVIII junto à casa da quinta da Ermida, situada próximo da Chã da Ermida. Junto à capela encontram-se duas casas de caseiro, ambas datadas do século XVIII. A capela é composta por uma estrutura singela, sem quaisquer ornamentos particulares e que, nos últimos anos, foi alvo de um processo continuado de degradação que desvirtuou boa parte da traça e da sobriedade do edifício. Três dos quatro pináculos que encimavam o remate lateral das cornijas já não existem. Por outro lado, e uma vez que a porta foi emparedada, o acesso ao interior não é possível, restando apenas um postigo lateral como abertura ao exterior. A Capela da Ermida é um templo de planta longitudinal, de massa simples, com os alçados rebocados e pintados de branco à exceção da cantaria dos umbrais e cunhais. A cobertura é de duas águas em telha marselhesa. A fachada principal, enquadrada por cunhais de soco saliente e remate superior em dupla cornija, apresenta um portal reto e liso, com umbral destituído de decoração e acompanhado por frestas laterais. A fachada termina em empena que, originalmente, seria coroada por cruz latina sobre acrotérios, hoje inexistentes. Sob a cornija desenvolve-se um friso simples que percorre o vértice da empena. No Inquérito Diocesano elaborado em 1954, o pároco João Ferreira refere, a propósito da Capela da Ermida, que a capela é dedicada a Santo Aleixo, sita no lugar da Ermida, com superfície de vinte metros quadrados. Pertence ao Proprietário da Ermida e da Chão e está igualmente fora de exercício do culto (ADIOP, 1954:2).
FIGURA 9 Vista geral (poente) da Capela da Ermida de evocação de Sto Aleixo.
SUPLEMENTO
CAPELA DA ERMIDA (41º19’47.6’’/08º16’55.2’’)
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FIGURA 10 Pormenor da cabeceira da Capela da Ermida.
Bibliografia ADB _ Arquivo Distrital de Braga. Licença para se aumentar o corpo e a capela-mor da capela do Bom Jesus do Padrão da Serra. Lv. 294, fol. 50 e 50v. ADB _ Arquivo Distrital de Braga. Provisão de licença para se erigir e para benzer a capela de N. S. das Dores. Lv. 294, fol. 76 e 76v. ADB _ Arquivo Distrital de Braga. Provisão de licença para benzer a capela do Bom Jesus da Serra de Barrosas. Lv. 209, fol. 122v e 123. ADP_ Arquivo Distrital do Porto. Fundo Paroquial. Paróquia de Barrosas (Santo Estêvão). Livro de Visitações da igreja de Santo Estêvão. 1719-1812. ADP_ Arquivo Distrital do Porto. Livro que ha de servir para as contas do Senhor do Padrão da Serra. ADIOP_ Arquivo Diocesano do Porto. Inquérito de 1954. ALMEIDA, C.A.F. (1995). Patrimonium. Inventário da Terra de Sousa. Concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira. [CD-ROM]. Porto: Edição Etnos, Lda. CAPELA, V.J.; MATOS, H. e BORRALHEIRO, R. (2009). As Freguesias do Distrito do Porto nas Memórias Paroquiais de 1758. Braga. CARDOSO, C. (2014). O Bom Jesus do Padrão da Serra: origem de um culto entre a devoção e a emulação. In OPPIDUM. Revista de Arqueologia, História e Património. Ano 8, n.º 7. Lousada: Câmara Municipal de Lousada, p.195-208. LEMOS, P. (No prelo). Inventário do Património da Freguesia de Santo Estêvão de Barrosas. União de Freguesias de Lustosa e Barrosas. Santo Estêvão. Lousada. NUNES, M. e LEMOS, P. (2016). Inventário dos cruzeiros da freguesia de Santo Estêvão de Barrosas (Lousada). Suplemento de Arqueologia. Revista Municipal de Lousada. Ano 17. 4ª Série. N.º 146. Lousada: CML, p.21-25. SILVA, J.C.R. (1997). As Capelas Públicas de Lousada. Tese de Seminário em Património Artístico. Universidade Portucalense. (Policopiado).
BOLETIM
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BOLETIM MUNICIPAL DIVISÃO ADMINISTRATIVA Despacho Para cumprimento do consignado na alínea l) do nº. 3 do artº. 38º. da Lei nº. 75/2013 de 12 de setembro, nomeio instrutores dos processos de contra - ordenação, a Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição, Dr.ª Luisa Albertina Mendes da Silva, e os Técnicos Superiores Sandra Susana Silva e Sousa e Nuno Alexandre Magalhães Ribeiro. Lousada e Paços do Município, 26 de maio de 2017. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes Despacho No uso da competência estabelecida no n.º 2 do art. 7º do Decreto-Lei n.º 433/99, de 26 de Outubro, designo a Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição, Dra. Luisa Albertina Mendes da Silva, como responsável pelo serviço de Execuções Fiscais, competindo-lhe exercer todas as funções que por lei são cometidas ao órgão de execução fiscal nos processos instaurados por esta Câmara Municipal. Nas faltas e impedimentos será substituída pelo Técnico Superior Nuno Alexandre Magalhães Ribeiro. Lousada e Paços do Município, 26 de maio de 2017. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes Despacho No uso da competência consagrada no nº. 2 do artº. 38º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, delego na Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, em regime de substituição, Drª. Luisa Albertina Mendes da Silva, as competências a seguir elencadas: - Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem prejuízo pelo regular funcionamento do serviço e da salvaguarda do interesse público (alínea a) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Justificar faltas (alínea b) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a realização de despesas até ao limite de 2.500,00€ (alínea a) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a restituição aos interessados de documentos juntos a processos (alínea e) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais (alínea g) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Assinar ou visar a correspondência da Câmara Municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos, que seja de mero expediente (alínea l) do nº. 1 do artigo nº. 35º); Lousada e Paços do Município, 26 de maio de 2017. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes Despacho No uso da faculdade que me é dada pelo art. 7º. Do regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais, publicado na 2ª. Série do Diário da República, nº. 98 de 22 de maio 2017, designo o Técnico Superior Nuno Alexandre Magalhães Ribeiro, para substituir a Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, nas suas faltas e impedimentos. Lousada e Paços do Município, 26 de maio de 2017. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes Despacho No uso da competência consagrada no nº. 2 do artº. 38º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, delego na Chefe de Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, em regime de substituição, Drª. Vânia Gabriela Esteves da Silva, as competências a seguir elencadas: - Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem prejuízo pelo regular funcionamento do serviço e da salvaguarda do interesse público (alínea a) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Justificar faltas (alínea b) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a realização de despesas até ao limite de 2.500,00€ (alínea a) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a restituição aos interessados de documentos juntos a processos (alínea e) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a passagem de certidões ou fotocópias autenticadas aos interessados, relativas a processos ou documentos constantes de processos arquivados e que careçam de despacho ou deliberação dos eleitos locais (alínea g) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Assinar ou visar a correspondência da Câmara Municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos, que seja de mero expediente (alínea l) do nº. 1 do artigo nº. 35º); - Certificar, mediante despacho superior, os factos e atos que constem dos arquivos municipais e que não sejam de carácter confidencial ou reservado (artº. 42º e 84º do DL nº 4/2015, de 17/01, que aprovou o Código do Procedimento Administrativo), com possibilidade de subdelegação; - Autenticar todos os documentos e atos oficiais dos órgãos do município. Lousada e Paços do Município, 26 de maio de 2017. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes Despacho No uso da faculdade que me é dada pelo art. 7º. Do regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais, publicado na 2ª. Série do Diário da República, nº. 98 de 22 de maio 2017, designo a Coordenadora Técnica da Secção de Expediente, Notariado, Arquivo e Serviços Gerais Armanda Paula de Meireles Ferreira, para substituir a Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos, nas suas faltas e impedimentos. Lousada e Paços do Município, 26 de maio de 2017. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes Ato de Delegação de Competências Usando da faculdade conferida pelo artº. 44º do Decreto-Lei nº 4/2015, de 07/01, que aprovou o Código do Procedimento Administrativo, delego na Coordenadora Técnica da Secção de Apoio Administrativo da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística a competência que me foi delegada por despacho do Sr. Presidente de hoje, como sendo: A Certificar, mediante despacho superior, os factos e actos que digam respeito ao aludido Departamento, contanto que não sejam de carácter confidencial ou reservado. Lousada e Paços do Município, 26 de maio de 2017. A Chefe da Divisão de Administrativa e de recurso Humanos, em regime de substituição, Vânia Gabriela Esteves da Silva, Dr.ª Despacho No uso da competência consagrada no nº. 2 do artº. 38º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro, delego na Chefe de Divisão de Gestão Financeira, Drª. Cristina Maria Pires de Oliveira, as competências a seguir elencadas, que inserem a respetiva divisão: - Aprovar e alterar o mapa de férias e restantes decisões relativas a férias, sem prejuízo pelo regular funcionamento do serviço e da salvaguarda do interesse público (alínea a) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Justificar faltas (alínea b) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a realização de despesas até ao limite de 2.500,00€ (alínea a) do nº. 2 do artigo nº. 38º.); - Autorizar a renovação de licenças que dependa unicamente do cumprimento de formalidades burocráticas ou similares pelos interessados (alínea j) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Emitir o cartão de vendedor ambulante (alínea k) do nº. 3 do artigo nº. 38º.); - Assinar ou visar a correspondência da Câmara Municipal com destino a quaisquer entidades ou organismos públicos, que seja de mero expediente (alínea l) do nº. 1 do artigo nº. 35º); Lousada e Paços do Município, 23 de maio de 2017. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes Despacho No uso da faculdade que me é dada pelo art. 7º. Do regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais, publicado na 2ª. Série do Diário da República, nº. 98 de 22 de maio 2017, designo a Coordenadora Técnica da Secção de Finanças e Contabilidade Aurora Margarida da Silva Moreira, para substituir a Chefe da Divisão de Gestão Financeira, nas suas faltas e impedimentos. Lousada e Paços do Município, 23 de maio de 2017. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes Despacho No uso da faculdade que me é dada pelo artº. 38.º da Lei nº. 75/2013, de 12 de setembro conjugado com o artº.
17º do Regulamento da Organização e Estrutura dos Serviços Municipais, delego no Agente Graduado Principal Nuno José Pinto Ribeiro a assinatura de correspondência com destino a quaisquer entidades ou organismo públicos, que seja de mero expediente, proveniente do serviço de Polícia Municipal. Lousada e Paços do Município, 26 de maio de 2017. O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Daniel Machado Gomes DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/06/2017 Proposta n.º1: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da delimitação definitiva da área de regeneração urbana da Vila de Lousada, conforme estabelece o nº 1 do art.º 13º do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de outubro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 32/2012 de 14 de agosto”. Aprovada por 19 votos a favor e 15 abstenções. Proposta n.º 2: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da delimitação definitiva da área de regeneração urbana da Vila de Aparecida, conforme estabelece o nº 1 do art.º 13º do Decreto-Lei nº 307/2009, de 23 de outubro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 32/2012 de 14 de agosto”. Aprovada por 19 votos a favor e 15 abstenções. Proposta n.º 3: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação das contas consolidadas do exercício de 2016, nos termos do nº 2 do art.º 76º da Lei nº 73/2013 de 03 de setembro, conjugado com a alínea l) do nº 2 do art.º. 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 4: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da segunda revisão ao orçamento da receita, terceira revisão ao orçamento da despesa e terceira revisão ao plano plurianual de investimentos nos termos da alínea a) do nº 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 5: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a autorização prévia da repartição de encargos financeiros por dois anos económicos distintos de acordo com os seguintes valores: ano de 2017 – 69.300,00€ (sessenta e nove mil e trezentos euros) + IVA e ano de 2018 – 118.000,00 (cento e dezoito mil euros) + IVA”, para a concretização do “Projeto de Natação”, atividades físicas e desportivas integradas na atividade de enriquecimento curricular para os alunos do 1.º ciclo dos estabelecimentos do ensino público do concelho para o ano letivo 2017/2018, em cumprimento do disposto na al. c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro e do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 6: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada aprovação de um subsídio, a atribuir à Junta de Freguesia de Nespereira e Casais, no valor de 4.000,00€ para obras de impermeabilização da cobertura da Casa Mortuária de Nespereira, nos termos da alínea j) do nº 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013 de 12 setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 7: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação do protocolo, anexo à proposta, que visa estabelecer cooperação técnica e financeira entre a União de Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, Município de Lousada e Fábrica da Igreja Paroquial de Cristelos, tendo em vista a realização das obras de Requalificação do Adro da Igreja Paroquial de Cristelos, conforme o disposto na al. j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro”, que foi aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 8: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação do protocolo, anexo á proposta, que visa estabelecer cooperação técnica e financeira entre a União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, Município de Lousada e Fábrica da Igreja Paroquial de Silvares, tendo em vista a realização das obras de requalificação do Adro da Igreja Paroquial de Silvares, conforme o disposto na al. j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 9: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada aprovação de um subsídio no valor de 60.000,00€ repartido por dois anos (30.000,00€ em 2017 e 30.000,00€ em 2018), à União de Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, para demolição e reconstrução do edifício da Sede da Junta de Freguesia, conforme o disposto na al. j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 10: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada aprovação, nos termos do art.º 126º RJIGT- Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial e do nº 5 e 6 do artº 12º do RERAE – Regime Excecional de Regularização de Atividades Económicas, que determina a suspensão das normas do Regulamento do PDM identificadas nas atas das respetivas conferencias decisórias realizadas, exclusivamente na área de incidência das operações urbanísticas a legalizar, no âmbito do RERAE, e aprove as seguintes medidas preventivas: 1 – Por motivo da Suspensão do PDM na área de incidência das operações urbanísticas a legalizar no âmbito do RERAE, são estabelecidas medidas preventivas destinadas a assegurar a viabilização da regularização dos estabelecimentos industriais, atividades pecuárias, operações de gestão de resíduos ou aproveitamento de massas minerais, que obtenham licença definitiva por aplicação do RERAE (Decreto-Lei nº 165/2014); 2 – Na área objeto das medidas preventivas ficam proibidas todas as operações urbanísticas e demais ações que não tenham por objeto a regularização das atividades a que se refere o número anterior, nos termos aprovados em conferência decisória; 3 – A suspensão do PDM e da vigência das medidas preventivas caduca com a entrada em vigor da alteração ou revisão que resulta da aplicação do RERAE (Decreto-Lei nº 165/2014); e 4 – A suspensão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 11: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada que considere, nos termos da alínea a) do nº 3 do artº 25º do Decreto-Lei nº 73/2009 de 31 março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 199/2015 de 16 de setembro, que o projeto apresentado pela Santa Casa da Misericórdia de Lousada, “ Quinta da Vinha - Uma nova centralidade social para Lousada”, é de interesse público municipal, tendo em vista o seu reconhecimento como “ ação de relevante interesse público” para efeitos de utilização de uma parcela, com a área de 15.805 m2 classificada como Reserva Agrícola Nacional, para fins não agrícolas”. Aprovada por unanimidade 32 votos, dado que Jorge Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães, presidente da Assembleia Municipal de Lousada, foi declarado impedido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 69º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo decreto-lei nº 4/2015, de 07 de janeiro. Proposta n.º 12: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita na Rua das Bitocas, freguesia de Meinedo, requerida em nome de GARDIBORDER- Granitos, Lda – Proc. nº 243/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de trinta e um de maio de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º13: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita em Fontelos, freguesia de Macieira, requerida em nome de João Lopes Nogueira – Proc. nº 281/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de sete de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 14: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita na Rua de Campos, freguesia de Cristelos, Boim e Ordem, requerida em nome de Isabel Maria Marques Gonçalves Melo dos Santos – Proc. nº 283/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 15: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconheci-
mento de interesse público municipal da atividade industrial, sita no Lugar da Bouça, freguesia de Sousela, requerida em nome de Rui Paulo Brandão Faria – Proc. nº 284/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 16: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita na Rua 25 de Abril, freguesia de Figueiras, requerida em nome de LOUSACAPOTAS – Fabrica de Encerados, Lda – Proc. nº 285/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovado por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 17: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita na Rua da Ponte nº 79, freguesia de Casais, requerida em nome de Agostinho da Costa Ferreira – Proc. nº 286/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 18: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita na Rua da Boavista nº 1, freguesia de Macieira, requerida em nome de Sérgio António da Silva Barbosa – Proc. nº 287/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 19: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita na Travessa do Belmonte nº 105, freguesia de Barrosas (Santo Estevão), requerida em nome de GOLD SHOES, Lda – Proc. nº 289/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovado por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 20: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita na Rua da Mata nº 27, freguesia de Barrosas (Santo Estevão), requerida em nome de Calçado FERJOR, Lda – Proc. nº 288/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovado por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 21: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita na Av. S. Gonçalo, nº 557 R/C Traseiras, freguesia de Macieira, requerida em nome de Blusa de Tons - Confeção, Lda – Proc. nº 314/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 22: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita na Rua da Indústria, freguesia de Cristelos, Boim e Ordem, requerida em nome de Camoreinveste – Investimentos Imobiliários, Lda – Proc. nº 293/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 32 votos, dado que Carlos Pedro Moreira, Presidente da Junta de Freguesia de Meinedo, foi declarado impedido nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 69º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo decreto-lei nº 4/2015, de 07 de janeiro. Proposta n.º 23: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade pecuária, sita em Cabo de Vila ou Corredoura, freguesia de Silvares, Pias Nogueira e Alvarenga requerida em nome de Engrácia de Ascensão Ribeiro da Silva – Proc. nº 294/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 24: “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada o reconhecimento de interesse público municipal da atividade industrial, sita em Cimo de Vila nº 206, freguesia de Vilar do Torno e Alentém, requerida em nome de Ferreira & Morais da Silva Construções, Lda – Proc. nº 315/17, conforme a informação técnica da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística e despacho do senhor Presidente da Câmara, datado de treze de junho de dois mil e dezassete, em cumprimento da alínea a) do nº 4 do artigo 5º do Decreto-lei nº 165/2014”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 25: “Os Grupos Municipais do Partido Socialista e da Coligação Lousada-Viva vem propor à Assembleia Municipal de Lousada um voto de profundo pesar relativamente às vítimas dos incêndios que assolaram nas últimas semanas os concelhos de Pedrogão Grande, Castanheira de Pera e de Figueiró dos Vinhos. Face à tragédia vivida, com graves consequências para as populações destes territórios e que jamais poderão ser esquecidas, manifestamos a nossa total solidariedade para os habitantes desta região, propondo-se o cumprimento de um simbólico minuto de silêncio”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 07 de julho de 2014, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 03.07.2017-Pedidos de alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º18/14 – Alv. Lic. n.º 12/15 – Pedido de alteração à licença referente a um prédio, sito na Rua da Costilha, freguesia de Cristelos, em nome de José Carlos Borges Neto Despacho de 03.07.2017-Aprovação do pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º161/00 – Alv. Lic. n.º 41/01 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Calvário, freguesia de Silvares, em nome de Fielixa Unipessoal, Lda Despacho de 03.07.2017-Aprovação dos pedidos de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º94/94 – Alv.n.º206/94 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito na Rua de Cristelo de Cima, freguesia de Lustosa, em nome de Joaquim Carlos Pereira da Costa; Proc.n.º86/11 – Alv.n.º36/16 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito na Rua Dr. Mário
RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO 2017 Relatório Mensal (junho de 2017)
Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.
Proc.n.º548/16 – Pedido da comunicação prévia corretamente instruída referente a construção de um edifício para habitação unifamiliar, anexo e muro de vedação, sito em Estrada (rua Nova de Pereiró), lote n.º 15, freguesia de Pias, em nome de Artur da Costa Teixeira & Filhos, Lda.; Proc.n.º549/16 – Pedido da comunicação prévia corretamente instruída referente a construção de um edifício para habitação unifamiliar, anexo e muro de vedação, sito em Estrada (rua Nova de Pereiró), lote n.º 16, freguesia de Pias, em nome de Artur da Costa Teixeira & Filhos, Lda.; Despacho de 05.01.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º46/12 – Alv.n.º41/13 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Joia (rua da Junta de Freguesia), freguesia de Lousada (São Miguel), em nome de Maria Gracinda da Silva Cruz. Despacho de 05.01.2017 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.58/12 – Alv. n.º 7/13-Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Bacelo, freguesia do Torno, em nome de Elisa Pereira Fernandes. Proc.n.º31/11-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito No lugar do Cruzeiro, freguesia de Nespereira, em nome de Marco Daniel Monteiro Pinto. Proc.n.º114/15-Construção de uma dependência agrícola – vacaria - legalização, sita no lugar da Lama, freguesia de Lodares, em nome de Sociedade Agrícola de Vale Mesio, Lda.. Despacho de 08.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º403/16-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito na rua de Ventuzelos, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de Abílio Pereira Coelho. Despacho de 09.06.2017-Pedidos de Propriedade Horizontal: Proc.n.º389/16 – Alv. Lic. n.º 32/17 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito no lugar de Fontelos, freguesia de Macieira, em nome de LIFESTAR – Confeção de Vestuário, Lda.. tendo Sido requerida por Sameiro Martins, solicitadora. Despacho de 10.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º82/17-Construção de um armazém, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito no lugar de Várzea, freguesia de Pias, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S. A.. Despacho de 12.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º252/16-Ampliação de um edifício destinado a habitação e demolição de parte do edifício existente, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua do Paço, n.º 76, freguesia de Covas, em nome de Glória de Fátima Morais Ribeiro. Despacho de 13.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º20/14-Construção de um edifício destinado a armazém/indústria, composto por um piso rés-do-chão, sito na rua Joaquim de Magalhães, n.º 68, freguesia de Nespereira/Casais, em nome de Contraste – Empreendimentos Imobiliários, Lda.. Despacho de 13.06.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º158/09 – Alv.n.º17/11 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio (frações “B” e “C”), sito em rua da Agra de Cima, n. 94, freguesia de Lustosa, em nome de Elisa Ribeiro Ferreira. Despacho de 14.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º156/16-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua de Paiva, freguesia de Aveleda, em nome de António Carlos de Freitas Ferreira. Despacho de 14.06.2017-Pedido de comunicação prévia corretamente instruída de processos de obras particulares: Proc.n.º233/17 – Pedido da comunicação prévia corretamente instruída referente a construção de um edifício para habitação unifamiliar, sito em rua da Boavista, lote n.º 1, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de Noel da Silva Meneses. Despacho de 15.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º70/17-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua do Mirante, freguesia de Covas, em nome de António Morais Ferreira; Proc.n.º543/16-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua da Boavista, n.º 55, freguesia de Lousada (Santa Margarida), em nome de Paulo Miguel da Silva Babo; Proc.n.º29/15-Construção de um edifício destinado a armazém e indústria, composto por um piso rés-do-chão, sito em Carrazedo, freguesia da Ordem, em nome de L. Total, unipessoal, Lda.; Proc.n.º36/14-Alteração de um edifício destinado a armazém para edifício destinado a indústria, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Alto da Paixão, freguesia de Sousela, em nome de Salgado & Neto – Têxteis, S.A.; Proc.n.º300/16-Remodelação de terrenos, sito em Carreira da Bouça, freguesia de Meinedo, em nome de Emília Nunes de Sousa e Outro. Despacho de 15.06.2017 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º102/09 – Alv.n.º28/15 - Pedido de prorrogação referente à ampliação de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Pereiras, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Manuel Peixoto Cardoso. Despacho de 16.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º114/17-Construção de anexo, sito em rua Quim do Miguel, n.º 40, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Flávia Manuela Lopes Campos e Edgar Agostinho Pereira Bento; Proc.n.º66/15-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em lugar da Costa Velha, freguesia de Lustosa (União de freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo
Parâmetros Analisados*
Análises Realizadas
Unidades
Estêvão), em nome de Rui Miguel Pereira Alves. Despacho de 16.06.2017 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º147/10 – Alv.n.º34/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Campo e Bouça do Outeiro, freguesia de Sousela, em nome de Arlindo Manuel de Sousa Martins; Proc.n.º2/14 – Alv.n.º27/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Estrada do Maninho, n.º 130, freguesia de Meinedo, em nome de Ana Maria Pereira Pinto Fernandes; Proc.n.º42/14 – Alv.n.º33/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a armazém e muros, sito em Calvário, freguesia de Silvares, em nome de José Manuel Monteiro Teixeira de Azevedo. Despacho de 16.06.2017-Pedidos de Propriedade Horizontal: Proc.n.º202/00 – Alv. Lic. n.º 443/01 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em rua Serra de Campelos, freguesia de Lustosa, em nome de Contraven – Sociedade de Transformação, Fabrico e Comercialização de Materiais de Construção Civil, S.A.. Despacho de 20.06.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º53/01 – Alv.n.º92/05 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Pombal/Bouça da Torre, freguesia de Lustosa, em nome de B.N. P. – Paris – Fortis – Sucursal em Portugal, inicialmente em nome de Habiseque – Construções, S.A. Despacho de 22.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º489/16(ALTU)-Alteração à utilização da fração “AO” que era de comércio e serviços, para estabelecimento de serviços de saúde e formação, sito na Avenida dos Combatentes da Grande Guerra – edifício Lousatur, n.º 118, freguesia de Cristelos, em nome de Cooperativa de Serviços de Saúde – Envelhecimento e Formação – CRL. Despacho de 23.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º327/17(OL)-Ocupação da via publica (com andaimes), sito na rua de Santo António, n.º 207 e rua dos Bombeiros, freguesia de Silvares, em nome de Telmo Manuel Baltar Malheiro de Magalhães. Despacho de 02.06.2017-Peidos de alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º62/95 – Alv.n.º502/95 - Pedido de alterações à licença referente à ampliação de um edifício comercial, sito em São Gonçalo, freguesia de Macieira, em nome de António dos Santos. Despacho de 13.06.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º300/17(OL)-Obras de beneficiação e restauro de edifício existente, sito na rua do Mouro, n.º 202, freguesia de Caíde de Rei, em nome de José Luís Norton Pacheco Geraldes Malheiro. Despacho de 24.06.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º73/12 – Alv.n.º32/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Senhor do Padrão, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão) atual União de freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), em nome de João Paulo Ferreira Dias. Despacho de 24.06.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º73/12 – Alv.n.º32/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Senhor do Padrão, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão) atual União de freguesias de Lustosa e Barrosas (Santo Estêvão), em nome de João Paulo Ferreira Dias. Despacho de 06.07.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º278/16-Construção de anexo, sito em Cruz Nova, freguesia de Lustosa, em nome de Albino Manuel Pereira Faria Gomes. Despacho de 07.07.2017 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º17/13 – Alv.n.º8/14 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Estrada Real, n.º 1120 e 1126, freguesia do Torno, em nome de João Luís Ferreira Pacheco. Proc.n.º57/13 – Alv.n.º14/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua da Agrela, freguesia de Lustosa, em nome de Nuno André Ferreira da Silva; Proc.n.º371/95 – Alv.n.º154/97 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar de Paiva, freguesia de Aveleda, em nome de Pedro Tiago Ferreira Soares; Proc.n.º18/06 – Alv.n.º44/07 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Moinhos, n.º 255, freguesia do Torno, em nome de Álvaro António Amorim Ribeiro; Proc.n.º7/CP/15 – Admitida em 13.07.15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de São Miguel (lote n.º 26), freguesia de Silvares, em nome Zona Serena – Construções, Lda. Despacho de 10.07.2017-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º520/16-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar e muro de vedação, composto por um piso, sito em rua das Pontezinhas (Uchas), freguesia de Aveleda, em nome de Agostinho Manuel Alves Ribeiro; Proc.n.º252/17(OL)-Construção de um muro à face da via publica, sito na rua da Boavista, freguesia de Caíde de Rei, em nome de José Fernando dos Santos Moreira e Outra. AVISO N.º 146/2017 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 16 de junho de 2017, as alterações ao lote n.o 14 do Alvará de Loteamento n.º 15/85, em nome de Joaquim Gaspar Ribeiro Carvalho Guimarães, sito no lugar de Granja, freguesia de Covas (atualmente agregada à União das freguesias de Figueiras e Covas), estando o referido lote em nome de Maria da Glória Ribeiro Pinheiro. Paços do Município, 27 de junho de 2017. O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.
Valores Obtidos Min.
Máx.
Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.
> V.P.
% > V.P. 0%
Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes
10
N/100mL
0
0
0
0
Cloro residual disponível
10
0,12
0,7
--
--
--
Escherichia coli
mg/l Cl2
10
N/100mL
0
0
0
0
0%
Análises do Tipo Controlo Rotina 2 Azoto Amoniacal
3
mg/l NH4
<0,05
<0,05
0,50
0
0%
Cheiro
3
Fact. Diluiç.
<1
<1
3
0
0%
Clostridium Perfringens
3
N/100mL
0
0
0
0
0%
Condutividade a 20ºC
3
µS/cm
157
201
2500
0
0%
Cor (após filtração simples)
3
mg/L Pt-Co
<3
<3
20
0
0%
Número de colónias a 22ºC
3
N/mL
0
4
100
0
0%
Número de colónias a 37ºC
3
N/mL
0
2
20
0
0%
Oxidabilidade
3
1,7
2,3
5
0
0%
pH
mg/L O2
3
-
7,6
8,2
6,5 – 9,0
0
0%
Sabor
3
Factor diluição
<1
<1
3
0
0%
Turvação
3
NTU
<1
<1
4
0
0%
TOTAL**
63
0
0%
BOLETIM
Soares, freguesia de Pias, em nome de Luís Pedro Moreira Mendes. Proc.n.º130/08 – Alv.n.º86/11 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito no Lugar de Varzielas, freguesia de Lustosa, em nome de António Filipe Neto dos Santos. Despacho de 27.12.2016-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º36/15-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em São Mamede, freguesia de Lustosa, em nome de Daniel Fernando da Costa Pinto; Proc.n.º82/15-Alteração de interiores e parte da fachada, composto por um piso rés-do-chão, sito em Avª Estrada Real, n.º 458, freguesia do Torno, em nome de Petro estrada Real, Correia & Esposa Comércio de Combustíveis, Lda.. Despacho de 27.12.2016-Pedidos de alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º48/12 – Alv.n.º69/14 - Pedido de alterações à licença referente à construção de edifício destinado a habitação, sito em Penoucas, freguesia do Torno, em nome de Maria Emília Carvalho Faustino. Despacho de 27.12.2016 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º75/10 – Alv.n.º39/11 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Lugar de Agra Moreira, freguesia de Sousela, em nome de João Filipe Couto Carneiro; Proc.n.º114/07 – Alv.n.º58/09 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Vale n.º 260, freguesia de Nespereira, em nome de Gil Nuno Teixeira Couto e Outra; Proc.n.º60/98 – Alv.n.º500/98 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Igreja (lote n.º 7), freguesia de Macieira em nome de Maria da Conceição Teixeira Pereira. Despacho de 27.12.2016-Pedidos de averbamento do requerente de processos de obras particulares: Proc.n.º18/09 – Alv.n.º73/13-Pedido de averbamento referente à demolição e construção de um edifício destinado a habitação e comércio, sito em rua Visconde de Alentém, freguesia de Silvares, em nome de Soumencar – Imobiliária, Unipessoal, Lda., inicialmente em nome de Armando Eurico Ferreira; Proc.n.º51/90 – Alv. n.º 449/91-Pedido de averbamento referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Santa Cruz, freguesia de Covas, em nome de José António Moreira Leitão, inicialmente em nome de José Pereira Neto e Belmiro Ferreira Bessa; Proc.n.º187/87 – Alv. n.º 720/88-Pedido de averbamento referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Roupar, freguesia de Lodares, em nome de Leilomeireles, S.A., inicialmente em nome de Paula Maria Pinto Magalhães; Proc.n.º32/82 – Alv. n.º 361/82-Pedido de averbamento referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Montegilde, freguesia de Alvarenga, em nome de Manuela Fernanda Ribeiro Teixeira, inicialmente em nome de Manuel Gonçalo Ribeiro Teixeira. Despacho de 27.12.2016-Pedidos de nova licença de processos de obras particulares: Proc.n.º206/05 – Alv.n.º42/06-Pedido de nova licença referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Mouta, freguesia de Nevogilde, em nome de Adelina Manuela da Silva Ferreira. Despacho de 27.12.2016-Processo de Obras Particulares arquivado: Proc.n.º11/CP/14-Alteração de pavilhão de armazém para industria, sito em rua Serra e Campelos, n.º 1744, freguesia de Lustosa, em nome de Contraven – Sociedade de Transformação, Fabrico e Comercialização de Materiais de Construção Civil, S.A.. Despacho de 29.12.2016 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º7/12 – Alv.n.º42/14 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua das Agrinhas, n.º 693, freguesia de Lustosa, em nome de Fernando Agostinho Silva Ribeiro; Proc.n.º383/16 – Alv.n.º90/16 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Romariz, freguesia de Meinedo, em nome de Caixa Geral de Depósitos, S. A.; Proc.n.º518/16 – Alv.n.º91/16 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de Pousada, n.º 130, freguesia de Lodares, em nome de Maria Cândida da Silva Alves. Despacho de 29.12.2016 – Declarada a extinção do procedimento dos processos de Obras Particulares: Proc.n.º253/04 Alv. n.º 97/09-Legalização de anexo, sito em Cabo, freguesia de Meinedo, em nome de Ana Maria da Cunha Batista Pereira; Proc.n.º167/99 Alv. n.º 388/95-Ampliação de edifico destinado a habitação, sito em Jogo, freguesia de Pias, em nome de António de Sousa, inicialmente em nome de Joaquim de Sousa Pacheco. Despacho de 29.12.2016 – Deserção de processo de Obras Particulares: Proc.n.º9/CP/09-Instalação de um café, com posto de venda de pão quente e pizzaria fração “G”, sito em Avenida Amílcar Neto, freguesia de Silvares, em nome de Lousada Parck – Pizzaria, Lda.. Despacho de 30.12.2016 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º25/15 – Alv.n.º35/16 -Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Magneto, freguesia de Meinedo, em nome de Mutantworld Combustíveis e Lubrificantes, Lda.; Proc.n.º25/15 – Alv.n.º35/16 -Pedido de autorização de utilização referente a um posto de abastecimento de Combustíveis líquidos, sito em Avenida Magneto, freguesia de Meinedo, em nome de Mutantworld Combustíveis e Lubrificantes, Lda.. Despacho de 05.01.2017-Pedido de comunicação prévia corretamente instruída de processos de obras particulares: Proc.n.º547/16 – Pedido da comunicação prévia corretamente instruída referente a construção de um edifício para habitação unifamiliar, anexo e muro de vedação, sito em Estrada (rua Nova de Pereiró), lote n.º 14, freguesia de Pias, em nome de Artur da Costa Teixeira & Filhos, Lda.;
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