Apresentação da Revista #3 Lucanus - Ambiente e Sociedade

CALENDÁRIO Desportivo

FUTEBOL | SENIORES MASCULINOS

Dia 09 - 15h00 | AD Lousada B x Alfenense - Relvado n.º 2 Dia 09 - 15h00 | ADC Lodares x Os Pienses ACR - Campo Lodares Dia 10 - 15h00 | AD Lousada x SP Cova - Estádio Municipal Dia 10 - 15h00 | Aparecida FC x Rio Moinhos - Campo Aparecida Dia 10 - 15h00 | Caide Rei SC x Felgueiras - Campo Caíde Dia 10 - 15h00 | ARD Macieira x Sobrosa - Campo Macieira Dia 10 - 15h00 | ADR Aveleda x C. Sanfins - Campo Aveleda Dia 10 - 15h00 | UCR Boim x ASS Nevogilde - Campo Boim Dia 10 - 15h00 | UD Lagoas x Paço Sousa - Campo Lagoas Dia 10 - 15h00 | FC Nespereira x VB Quires - Campo Nespereira Dia 17 - 15h00 | AD Lustosa x Raimonda - Campo Lustosa Dia 17 - 15h00 | CCRDA Figueiras x P. Gaiolo - Campo Figueiras Dia 17 - 15h00 | Os Pienses ACR x UCR Boim - Campo Pienses Dia 17 - 15h00 | ASS Nevogilde x UD Lagoas - Campo Nevogilde Dia 23 - 15h00 | AD Lousada B x A. Eiriz - Relvado n.º 2 Dia 23 - 15h00 | UD Lagoas x Os Pienses ACR - Campo Lagoas Dia 24 - 15h00 | AD Lousada x Vilarinho - Estádio Municipal Dia 24 - 15h00 | Aparecida FC x Felgueiras - Campo Aparecida Dia 24 - 15h00 | Caide Rei SC x Fânzeres - Campo Caíde Dia 24 - 15h00 | ARD Macieira x Varziela - Campo Macieira Dia 24 - 15h00 | ADR Aveleda x Várzea - Campo Aveleda Dia 24 - 15h00 | ADC Lodares x Baião - Campo Lodares Dia 24 - 15h00 | UCR Boim x Várzea - Campo Boim Dia 24 - 15h00 | FC Nespereira x ASS Nevogilde - Campo Nespereira

FUTEBOL | SENIORES FEMININOS

Dia 10 - 15h00 | FC Romariz x AD Lousada - Campo Romariz Dia 17 - 15h00 | AD Lousada x Vila Real - Multifuncionais Dia 24 - 15h00 | FC Romariz x Freamunde - Campo Romariz

FUTEBOL | MASTERS

Dia 02 - 15h00 | AD Lousada x Pedras Rubras - Multifuncionais Dia 09 - 15h00 | Caide Rei SC x Sport Porto - Campo Caíde Dia 16 - 15h00 | AD Lousada x Bairro Falcão - Multifuncionais Dia 23 - 15h00 | Caide Rei SC x Paços Ferreira - Campo Caíde Dia 30 - 15h00 | AD Lousada x Candal - Multifuncionais

FUTSAL | SENIORES MASCULINOS

Dia 01 - 21h30 | CCD Ordem x Vermoim - Pavilhão Ordem Dia 08 - 22h00 | ADC Figueiras x Mosteiro - Pavilhão Municipal Dia 15 - 21h30 | CCD Ordem x Moura - Pavilhão Ordem Dia 15 - 22h00 | ADC Figueiras x Santana - Pavilhão Municipal Dia 23 - 21h30 | CCD Ordem x Arreigada - Pavilhão Ordem

FUTSAL | SENIORES MASCULINOS

Dia 02 - 21h00 | AD Lustosa x Amarante - Pavilhão EB Lustosa Dia 30 - 21h00 | ADC Figueiras x Barranha - Pavilhão EB Lustosa

PATINAGEM ARTÍSTICA

Dias 2 e 3 - Testes de Patinagem - APALOU

TÉNIS DE MESA | SENIORES FEMININOS

Dia 09 - 10h00 | CTML x Cibrão - Complexo Desportivo Dia 23 - 10h00 | CTML x Valongo - Complexo Desportivo

caminhada EB Figueiras 3 NOV | 9h00 Associação de Pais EB Figueiras EB Figueiras

1. a Caminhada ARD Macieira 16 NOV | 16h00 - ARD Macieira Largo de S. Gonçalo Macieira

AMB SUPLEMENTO AMBIENTE Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 186 Ano n.º 20 – 4.ª série Data: novembro 2019 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881 CRÓNICAS DO MEU JARDIM: Sapo meu, sapo meu, haverá alguém mais (des)encantador do que eu?

Todos crescemos a ouvir histórias, contos, lengalengas ou ditos populares em que certos animais são personificados e adotam comportamentos moralistas. Se alguns possuem, invariavelmente, má índole, outros são quase sempre vítimas. E se uns são matreiros e imprudentes, outros são sapientes e pacientes e frequentemente representados como guardiões da tradição e dos bons costumes. Um desses animais, de resto bem conhecido dos nossos jardins, é o sapo-comum. Bem adaptado à vida terrícola, apesar de se tratar de um anfíbio, o sapo é o pequeno e inusitado herói de muitas das nossas histórias de encantar. Ainda assim, nem toda a gente partilha dessa admiração por este pequeno e útil hortelão que raramente se deixa ver. Para esses, aqui ficam umas quantas razões que tornam o sapo o melhor amigo dos filhos de certas mães.

ENGOLIR SAPOS

Se tivesse de descrever a minha infância, diria que foi uma época feliz. Se a minha mãe tivesse de descrever o período homólogo em matéria de maternidade, diria que foi uma época de terror. Segundo rezam as crónicas familiares, a razão assiste-lhe. Aparentemente, o jovem Steinwender era amiúde dado a números circenses envolvendo acrobacias de elevado grau de dificuldade – escalar móveis de cozinha, fazer rappel a partir da janela do quarto ou equilibrar-se nos ramos mais altos das árvores – razão pela qual a minha mãe era proporcionalmente dada a corretivos de natureza diversa que incluíam um rol apreciável de manifestações de apreço maternal como, por exemplo, FIGURA 1 Comum em jardins e hortas, o sapo-comum (Bufo afagos com a palma da mão, carícias com o chinelo, e mimos bufo) é um importante auxiliar da agricultura uma vez que com o suave e gasto cabo da vassoura. Por isso, depois de se alimenta de invertebrados prejudiciais a muitas culturas como lesmas, lagartas, escaravelhos e borboletas. uns anos a executar, à socapa, performances de alto risco (por alto risco entenda-se a possibilidade, muito real, de a a chegada de uma nova vassoura a casa. Segundo a minha qualquer momento ser apanhado em flagrante a meio de mãe, a vassoura era muito manobrável e jeitosa para, e passo um número de equilibrismo) chegou o dia de «pendurar as a citar, «limpezas difíceis». Como quem não se sente não é chuteiras». Curiosamente, a minha resolução coincidiu com filho de boa gente, senti que a minha saúde lombar estava em risco eminente e optei por me dedicar a atividades recreativas mais salutares. E assim, mal alcancei a maioridade infantil (10 anos, 3 meses e 12 dias) comuniquei à família a grande decisão «vou ser cientista de bichos»! Mais concretamente tornar- -me-ia especialista de toda a bicheza que se movia de forma suficientemente lenta para que lhe pudesse deitar olho – ou a mão – já que o Pai Natal recusara a sugestão de uma espingarda de dardos tranquilizantes com FIGURA 2 Graças aos seus padrões de coloração, mira telescópica, como prenda de Natal, e a minha fisga de pedras sedativas padecia o sapo-comum de um problema crónico de pontaria está perfeitamente adaptado para se camuflar em estrábico-míope. A família encarou a decisão com tranquilidade (a vassoura ambientes terrestres.

FIGURA 3

A pele do sapo-comum é verrugosa no dorso e flancos e granulosa no ventre. Na imagem são perfeitamente visíveis a glândulas parótidas localizadas na cabeça, atrás dos olhos.

nova conferia toda uma nova dimensão à expressão «põe-te a pau, Carlitos»), os bichos é que nem por isso. Portanto, limitado na metodologia, mas não na determinação, passei a andar de nariz no chão atrás de tudo o que mexia pelo quintal. Numa dessas profícuas expedições descobri, encolhido debaixo de uma pedra que a minha mãe utilizava para se sentar enquanto descascava batatas e me punha a recitar a tabuada, o maior sapo-comum (Bufo bufo) que alguma vez vira. Hurra! Entusiasmado, peguei gentilmente no anfíbio e apresenteime orgulhosamente à porta da cozinha. «Olha, mãe, um sapo!». Nesse instante, enquanto a minha mãe desaparecia porta fora guinchando «ui, uiii, uiiiii, uiiiiii, uiiiiiiiiii» e lançava ao cuidado da gravidade os preciosos pratos do velho serviço de porcelana da avó (mais tarde a minha zona lombar haveria de se ressentir da infalibilidade da ação da gravidade) tive uma epifania: «a minha mãe tem medo de sapos!». Era como se a bela Pandora tivesse aberto a sua caixa diante dos meus olhos tremeluzentes de felicidade. Como vim a descobrir mais tarde, a minha mãe tinha um pavor tal a sapos que recusava aproximar-se a menos de 50 metros do bicho ou da sugestão do bicho. Informação altamente privilegiada que, portanto, ditou o imediato aumento da população de sapos lá por casa, com picos populacionais consideráveis durante as tardes em que, cansado de correr atrás de lagartixas e besouros, decidia dar uma perninha nas acrobacias. Nesses dias, a população de sapos chegava até a enxamear o pátio de casa, garantindo que a porta se mantinha fechada e a minha mãe, em segurança, lá dentro. A explicação, científica quanto baste, era simples: «a minha professora disse que os sapos comem os bichos que estragam as plantas... e como temos muitos sapos cá, deve haver muitos bichos desses no

nosso quintal!». A vida corria tranquila com melhorias significativas na minha saúde lombar, até ao dia em que a professora convocou os pais e alunos para a habitual reunião de final de ano letivo. Notas vão, notas vêm, e a certa altura, porque a horta da Dona Miquinhas estava desgraçada com tanta bicheza que lhe comia as alfaces e as couves, a minha mãe garantiu orgulhosa: «em minha casa, não há nada disso, são tantos sapos que agora comem a bicheza toda! O meu Carlitos é que os vê todos os dias, não é Carlitos?». E antes que eu pudesse matar a conversa, a professor Margarida (a minha professora preferida… até esse dia) proferiu a minha sentença: «com esta seca e tanto calor, não há sapos por aí! Eles só saem quando há humidade». E rematou com o olhar de soslaio cravado na minha cara de aflição sem pinga de cor: «ó Carlitos tens a certeza de que são sapos?». Não tinha. Raios… O resto é história e junta uma vassoura nova, um retrocesso em matéria de saúde lombar e um mês de castigo a arrancar ervas daninhas da horta. Lá tive de engolir os sapos. Mas como não há mal que sempre dure nem bem que nunca acabe, adivinhem só quem é que, certo dia, encontrei aninhado entre as tronchudas acabadas de regar: «ó mãe… olha o que eu tenho aqui!…».

CIÊNCIA PARA A VIDA

Boa parte das memórias felizes da minha infância devo-as aos sapos (desculpa lá mãe). Por isso, se há quem tenha cães, gatos, coelhos ou hamsters como amimais de estimação, animais fofos, portanto, eu cá tenho sapos. Não são fofos no sentido palpatório do termo, nem sequer são especialmente bonitos (tens razão mãe!), mas à sua maneira emanam charme por todas as glândulas parótidas. As mesmas que, situadas na parte lateral da cabeça, segregam substâncias desagradáveis quando alguém os tenta comer. Portanto, estimado leitor, se não for uma cobra-de-água ou uma lontra e o seu chefe o obrigar a «engolir um sapo», nunca comece pela cabeça. Sabe mal! Sabores à parte, os sapos são excelentes animais de companhia. Para além de não fazerem companhia nenhuma não precisam de nós para nada porque são excelentes a cuidar de si próprios. Esplêndido! Como vivem no jardim, alimentam-se sozinhos, passeiam sozinhos e até tratam da higiene sozinhos. É todo um mundo novo onde expressões clássicas da lide doméstica como «amor, lembraste-te de dar de comer ao sapo?» ou «querida, hoje é a tua vez de ir passear o sapo!» e ainda «olha, vai dar banho ao sapo!», deixam de fazer sentido. Na verdade, a parte boa de se ter sapos no jardim (vá, mãe, admito… tenho mais que um sapo no meu jardim. Mas são pequeninos. Mãe? Mãe?), é que se acabam os pelos no sofá, os dejetos no tapete, os latidos frenéticos a meio

FIGURA 4

Os sapos, como todos os anfíbios, são excelentes indicadores de qualidade ambiental. Por terem uma pele altamente permeável são particularmente sensíveis a contaminantes ambientais o que lhes confere um papel importantes na deteção de potenciais ameaças ao Homem.

da noite ou os miados selváticos durante o cio. Com os sapos, na melhor das sortes, haverá um coaxar discreto e melancólico e um vislumbre breve do seu dorso verrugoso enquanto se refugia debaixo de um pedra. Está visto que é bicho que não gosta de atenção excessiva do dono hortelão o que, de certa forma, se compreende. Desconfio que a espécie foi impregnando no sistema genético a máxima «se tens dúvidas, foge» à medida que uma e outra mãe Steiwender se foi atravessando no caminho. Mesmo assim, quando apanhado em contrapé, o sapo é bicho que sabe estar. Mantêm a classe e raramente perde a compostura (vês, mãe?!). Sobretudo mantém aquele

FIGURA 5 Um corpo robusto e uma cabeça grande de forma mais ou menos arredondada de onde sobressai um focinho curto, são características identificativas desta espécie.

FIGURA 6 Sendo uma espécie eminentemente terrestre, é apenas durante o período reprodutivo que os sapos adultos procuram a proximidade da água.

olhar tranquilo e inexpressivo onde a pupila horizontal sobressai dramaticamente da íris acobreada. Na verdade, os sapos são capazes de manter aquele olhar sereno e vidrado independentemente de estarem a acasalar com a Kate Mosse dos sapos ou a ser devorados por uma cobra-de-água-de-colar. É claramente uma cena de sapos «Não pestanejo nem que me comas!». A única exceção a este peculiar padrão de comportamento foi registado em sapos expostos à presença da minha mãe. De facto, como tive a possibilidade de constatar em contexto laboratorial (leia-se, na cozinha da minha mãe) os gritinhos de arrepio, os gestos espalhafatosos e a fuga em marcha olímpica da minha progenitora com destino a nenhures, provocavam, invariavelmente, subtis, porém extraordinárias mutações na expressividade dos sapos. Com as devidas atualizações léxico-gramaticais, permito-me reproduzir aqui um trecho do meu caderno de campo que registou para a posterioridade os resultados da dita experiência: «exposto à presença da minha mãe (Nota1: o tempo de reação da minha mãe à presença do sapo é de 0.7 segundos), o sapo regista ténues movimentos da pupila, ínfimas agitações do focinho e levíssimas flexões dos membros anteriores acompanhadas de rigidez corporal (Nota2: o tempo de reação do sapo à presença da minha mãe é de 0.6 segundos). O animal apresenta sintomas de catatonia causados por estímulos ambientais agudos (presença da minha mãe). Conclusão: o sapo tem medo (ou será terror?) da minha mãe». Mãe, boas notícias! Escusas de voltar a fugir. O sapo tem mais medo de ti do que tu dele. Mãe?... Mãe? O sapo-comum, cuja designação científica é Bufo bufo (em latim bufo significa, espantem-se, sapo), é o maior anuro da fauna portuguesa (sapos, rãs e relas) e também o mais comum, podendo as fêmeas alcançar até 22 cm de comprimento enquanto os machos raramente ultrapassam os 10 cm. À exceção do período reprodutivo, é uma espécie eminentemente terrestre e pouco sedentária, ocorrendo em diversos tipos de habitat, incluindo áreas urbanas como hortas e jardins. Durante a época de reprodução (entre novembro e abril), os sapos iniciam a migração anual rumo a massas de água permanentes e calmas com alguma dimensão e profundidade. Durante noites sucessivas, usualmente após períodos de chuva, os sapos percorrem distâncias que podem chegar a vários quilómetros até alcançarem os locais de reprodução, por norma os mesmos dos anos anteriores. Depois desta jornada, e cumpridos os rituais de cortejamento e acasalamento, as fêmeas fazem as posturas diretamente na água, dispondo entre 2000 e 8000 ovos em cordões gelatinosos com vários metros de comprimento. Após a eclosão, os girinos (popularmente designados «cabeçudos») passam por uma metamorfose durante a qual perdem a cauda (que é reabsorvida) e desenvolvem os membros anteriores transformando-se em versões minúsculas dos adultos. Embora as fêmeas sejam enormes, os juvenis desta espécie são os mais pequenos de entre todos os anfíbios portugueses, com cerca de 1 cm de comprimento.

BOLETIM MUNICIPAL

DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Proposta n.º 1 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da Quarta Revisão Ao Plano Plurianual de Investimentos para o ano de dois mil e dezanove, nos termos da alínea a) do nº 1 do art.º 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 2 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da Alteração ao Mapa de Pessoal em vi gor, o qual prevê a criação de um posto de trabalho de Assistente Técnico (Administrativo) e dois postos de trabalho de Assistente Operacional (Ação Educativa), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos do n.º 5 do art.º 29.º da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, conjugado com a alínea o) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 3 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Munici pal de Lousada a Designação do Júri do Procedimento Concursal para Recrutamento de Um Dirigente Intermédio de Segundo Grau para o Cargo de Dirigente da Divisão de Sistemas de Informação e Comunicação: Presidente: Eng.º José Carlos de Sousa Nogueira, Diretor do Departamento de Obras Municipais e Am biente do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; Vogal efetivo: Eng.º Bruno Oliveira, Diretor do Departamento de Sistemas de Informação do Município de Matosinhos, a quem se reconhece competência na área funcional respetiva; Vogal efetivo: Dra. Vâ nia Gabriela Esteves da Silva, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; 1º Vogal suplente: Dra. Telma Inês Xavier Correia, Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal e 2º Vogal suplente: Eng.ª Fernanda Maria Morais Lemos, Chefe da Divisão de Mobilidade e Equipamentos do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal, que substituirão os membros efetivos nas suas faltas e impedimentos, para cumprimento do art.º 13º da Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, que procede à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 4 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a Designação do Júri do Procedimento Concursal para Recrutamento de Um Dirigente Intermédio de Terceiro Grau para o Cargo de Dirigente do Serviço de Policia Municipal: Presidente: Eng.º José Carlos de Sousa Nogueira, Diretor do Departamento de Obras Municipais e Ambiente do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional, credibi lidade e integridade pessoal; Vogal efetivo: Dra. Telma Inês Xavier Correia, Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; Vogal efetivo: Dra. Vânia Gabriela Esteves da Silva, Chefe da Divisão Administrativa e de Recursos Humanos do Município de Lousada, a quem se reconhece o mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal; 1.º Vogal suplente: Eng.ª Fernanda Maria Morais Lemos, Chefe da Divisão de Mobilidade e Equi pamentos do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal e 2.º Vogal suplente: Dra. Cristina Maria Oliveira, Chefe da divisão de Gestão Financeira do Município de Lousada, a quem se reconhece mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal, que substituirão os membros efetivos nas suas faltas e impedimentos, para cumprimento do art.º 13º da Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto, na sua atual redação, que procede à adaptação à Administração Local da Lei n.º 2/2004 de 15 de janeiro, que aprova o Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado”. Aprovada por unanimidade de 33 votos. Proposta n.º 5 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Muni cipal de Lousada a aprovação da não-aceitação da Transferência de Competências no Domínio da Educação para o ano de 2020, previstas no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30/01 e que a deliberação que vier a recair sobre o diploma em apreço seja Comunicada à Direção Geral das Autarquias Locais – DGAL, nos prazos previstos”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 6 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da não-aceitação da Transferência de Competências no Domínio da Saúde para os anos de 2019 e 2020, previstas no Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30/01 e que a deliberação que vier a recair sobre o diploma em apreço seja Comunicada à Direção Geral das Autarquias Locais – DGAL, nos prazos previstos”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 7 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Muni cipal de Lousada o Reconhecimento de Interesse Público Municipal do Projeto “Empreendimento de Turismo no Espaço Rural na Modalidade de Agroturismo”, sito na Rua de São Paio, freguesia de Casais (atualmente agregado à União de freguesias de Nespereira e Casais), tendo em vista o seu reconhecimento como ação de relevante interesse público, para efeitos de utilização de uma parcela de terreno classificado como Reserva Agrícola Nacional, para fins não agríco las, nos termos e para efeitos da alínea a) do n.3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 73/2009, 31 de março, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 199/2015 de 16 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 8 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a autorização para proceder à desafetação do domínio público, por perda da respetiva utilidade pública, de uma parcela de terreno sito na Av.ª S. Gonçalo, freguesia de Macieira, com a área de 70 m2 (setenta metros quadrados), a confrontar de norte e poente com Bernardo Peixoto Xavier, a sul com a Av.ª S. Gonçalo e nascente com José Joaquim Ferreira, o qual correspondia a um terreno ocupado com a instalação de fossas e poços sumidouros, parcela que se encontra integrada no domínio Público Municipal e a consequente integração no domínio privado do Município, nos termos da alínea q) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 9 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a autorização para proceder à desafetação do domínio público, por perda da respetiva utilidade pública, de uma parcela de terreno, sito na Rua da Junta de Fre guesia, freguesia de Macieira, com a área de 78 m2 (setenta e oito metros quadrados), a confrontar de norte com Valentim Bragança, a sul com caminho público, nascente com José Ribeiro da Silva e a poente com lote 8, o qual correspondia a um terreno ocupado com a instalação de fossas e poços sumidouros, parcela que se encontra in tegrada no domínio público municipal e a consequente integração no domínio privado do Município, nos termos da alínea q) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 10 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação do Plano de Estratégia Local de Habita ção de Lousada, ao abrigo do Programa 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, nos termos do disposto no n.º 1 do art.º 2.º da Portaria n.º 230/2018, de 17/08 e no art.º 30.º do DL n.º 37/2018, de 04/06, conjugada com al. k) do n.º 2 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12/09, na sua redação atual”. Aprovada por unanimidade de 34 votos. Proposta n.º 11 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da atribuição de um subsídio no valor de 10.000,00€ (dez mil euros), à União de Freguesias de Figueiras e Covas, para a conclusão das obras do Penedo do Sol, em Figueiras, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela lei 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta n.º 12 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da atribuição de subsídio no valor de 6.000,00€ (seis mil euros), à União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, para Pavimentação a Cubos de Granito de Estacionamento da Rua da Igreja e Lagares em Silvares, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela lei 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta n.º 13 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da atribuição de um subsídio, no valor de 103.534,94€ (cento e três mil e quinhentos trinta e quatro euros e noventa e quatro cêntimos), à União de Freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, para a Construção e Beneficiação do Edifício da Junta de Cristelos, nos termos da alí nea j) do n.º 1 do art.º 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela lei 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta n.º 14 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da atribuição de um subsídio no valor de 45.000,00€ (qua renta e cinco mil euros), à Junta de freguesia de Meinedo, para a Construção das Instalações Sanitárias para o Parque do Areinho - Meinedo, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art.º 25º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado pela lei 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por unanimidade de 32 votos. Proposta A “O Grupo Municipal do Partido Socialista propõe para representar esta Assembleia na “Comissão Municipal de Proteção Civil” Eduardo Augusto Vilar Barbosa, presidente de Junta de Freguesia de Cristelos, Boim e Ordem”. Aprovada por 18 votos a favor, 8 contra, 4 brancos e 2 nulos.

DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA

Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões:

Despacho de 01.08.2019 - Processo de Alteração de Loteamento aprovado:

Proc.n.665/18 – Alteração aos Lotes n.º 145 (Alvará de Loteamento N.º 3/06), sito em Lugar da Costa, lote 145, freguesia de Boim, concelho de Lousada, em nome de Eduardo Fernando Ferreira Magalhães.

Despacho de 12.08.2019 – Pedido de propriedade horizontal aprovado:

Proc.n.º 158/00 – Alv. N.º 712/00 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito na Rua do Calvário, n.º 8, concelho de Lousada, em nome

de José Ribeiro Nunes.

Despacho de 03.09.2019 - Processo de Obras particulares aprovado:

Proc.n.º 22/19 – Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (cave + rés-do-chão), sito no Lugar Quinta do Cabo, freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, em nome de José Manuel Neto Pereira.

Despacho de 03.09.2019 - Pedido de alteração de utilização:

Proc.º Nº 423/18 - Pedido de alteração de utilização referente à reconstrução e ampliação de moradia unifamiliar, sito em Costa (Estrada da Bota), freguesia de S. Miguel, Concelho de Lousada, em nome de António Manuel da Silva Pereira.

Despacho de 03.09.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença:

Proc.n.º 113/03 Alv. Lic. N.º 222/04 – Pedido de alteração à licença, referente à reconstrução e ampliação de moradia unifamiliar, sito em Marlães, freguesia de Nespereira, Concelho de Lousada, em nome de António Martins.

Despacho de 03.09.2019 - Processo de Obras particulares aprovado:

Proc.n.º270/17(OL) – Construção de muro, sito em Rua do Cabo, 181, freguesia de Meinedo, concelho de Lousada, em nome de Augusto Manuel Xavier Martins.

Despacho de 11.09.2019 - Pedido de autorização de utilização de processos de obras particulares:

Proc.n.º37/17- Alv. N.º 108/17 - Pedido de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito em Travessa de São Veríssimo, 58, freguesia de Nevogilde, Concelho de Lousada, em nome de Teresa Patrícia dos Santos Moreira.

Despacho de 12.09.2019 - Pedido de alteração à propriedade horizontal:

Proc.n.º 292/95 - Alv. N.º 169/97 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em Rua S. João Evangelista, n.º 134, freguesia de Figueiras e Covas, concelho de Lousada, em nome de Galerias Leal Pinheiro – Comércio de Móveis, lda.

Despacho de 13.09.2019 - Pedido de autorização de utilização de processos de obras particulares:

Proc.n.º174/02- Alv. N.º 59/03 - Pedido de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito em Rua da Eira, 31, freguesia de Nogueira, Concelho de Lousada, em nome de António José Gomes da Cunha Guimarães.

Despacho de 16.09.2019 - Processo de Obras Particulares aprovado:

Proc.º 726/18 - Construção de um edifício destinado a construção de um edifico de habitação unifamiliar, composto por um piso (rés-do-chão), sito em Rua da Ferradura, freguesia de Meinedo - Lousada, em nome de Joaquim Luís Melo Leal.

Despacho de 16.09.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares:

Proc.º n.º 1/14 - Alv.n.º 25/16- Pedido de prorrogação referente a alterações ao projeto inicial, sito em Rua de Fundões, freguesia da Ordem – Lousada, em nome de Cristina Ascensão Pinto Batista.

Despacho de 16.09.2019 – Aprovação de pedido de autorização de utilização para habitação:

Proc.º n.º 140/12– Alv.nº. 39/15– Pedido de utilização para habitação, referente a um prédio, sito no Lugar da Tapada, freguesia de Caide de Rei - Lousada, em nome de Joaquim Fernando Carvalho.

Despacho de 17.09.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares:

Proc.º n.º 38/CP/08 – Lote n.º 2, Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Lugar da Costa, freguesia de Boim, em nome de Ruben João Pinto Bessa.

Despacho de 18.09.2019 - Processo de Obras Particulares aprovado:

Proc.º 621/18 - Alteração de um edifício destinado a armazéns e indústria, sito em Rua de Carrazedo, freguesia de Ordem - Lousada, em nome de L. Total, unipessoal, lda. Proc.º 572/18 - Construção de um edifício destinado a industria, sito em Rua Serra das Panelas, freguesia de Silvares - Lousada, em nome de Desfilincrivél ,lda.

Despacho de 18.09.2019 – Aprovação de pedido de autorização de utilização para habitação:

Proc.º n.º 139/96– Alv.nº. 477/97– Pedido de utilização para habitação, referente a um prédio, sito no Lugar de Sé ou Penas, freguesia de Lustosa - Lousada, em nome de Agostinho Martins Carvalho.

Despacho de 18.09.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença:

Proc.º Nº 231/17 - Alv. N.º 73/18 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de habitação unifamiliar, sito na Rua de Lagoas, freguesia de Nevogilde, Lousada, em nome de Liliana Marina Garcês Ferreira.

Despacho de 24.04.2019 - Pedido de propriedade horizontal aprovado:

Proc.n.º 257/18 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em Rua de Chamistães, n.º 764, freguesia União de Lustosa e Barrosas (Santo Estevão) (extinta freguesia de Lustosa), em nome de Idalécio Gonçalves Costa.

Despacho de 30.09.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença:

Proc.º Nº 249/16 - Alv. N.º 34/17 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de um edifício para habitação, sito no Lugar Cancela Nova, freguesia de Silvares - Lousada, em nome de José António Vieira de Sousa. Proc.º Nº 278/83 - Alv. N.º 830/85 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de dois anexos, sito no Lugar de Regadas, freguesia de Cernadelo - Lousada, em nome de António José Pinto da Cunha.

Despacho de 30.09.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares:

Proc.n.º520/16 - Alv. Lic. N.º 113/17 - Pedido de prorrogação de licença, referente à construção de um edifício para habitação e muro de vedação, sito em Rua das Pontezinhas, freguesia de Aveleda, Concelho de Lousada em nome de Agostinho Manuel Alves Ribeiro.

Despacho de 03.10.2019 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares:

Proc.n.º 257/17 - Alv. N.º 106/18- Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, constituída por três pisos, (cave + rés do chão + 1º piso), sito em Lugar da Sobreira, freguesia de Caíde de Rei, concelho de Lousada, em nome de Carlos Manuel Ferreira Pereira.

Despacho de 04.10.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença:

Proc.º Nº 66/15 - Alv. N.º 38/18 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de um edifício para habitação, sito no Lugar da Costa Velha, freguesia Lustosa - Lousada, em nome de Rui Miguel Pereira Alves.

AVISO N.º 206/2019 (DPGU)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 13 de setembro de 2019, as alterações aos lotes n.o 17 e 18 do Alvará de Loteamento n.º 10/77, em nome de John Manuel Pacheco Pereira Rebelo de Carvalho, sito no lugar de Soutelo, freguesia de Vilar do Torno e Alentém, estando o referido lote em nome de Joaquim Gomes Nunes. Paços do Município, 17 de setembro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO

Relatório Mensal (setembro de 2019)

Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade.

[*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.

Parâmetros Analisados* Análises Realizadas Análises do Tipo Controlo Rotina 1

Bactérias Coliformes 9 Cloro residual disponível 9 Escherichia coli 9

Análises do Tipo Controlo Rotina 2

Cheiro 2 Clostridium Perfringens 2 Condutividade a 20ºC 2 Cor (após filtração simples) 2 Número de colónias a 22ºC 2 Número de colónias a 37ºC 2 pH 2 Sabor 2 Enterococos intestinais 2 Turvação 2 TOTAL** 47

Unidades

N/100mL mg/l Cl 2 N/100mL

Fact. Diluiç. N/100mL µS/cm mg/L Pt-Co N/mL N/mL - Factor diluição ufc/100mL NTU Valores Obtidos Min. Máx.

0 0,4 0 0 0,7 0

<1 0 154 <3 0 0 7,2 <1 0 <1 <1 0 271 <3 0 0 7,6 <1 0 <1

Decreto-Lei n.º 306/07 V.P. > V.P. % > V.P.

0 -- 0 0 -- 0 0% -- 0%

3 0 2500 20 - - 6,5 – 9,0 3 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0%