Revista Municipal de Lousada janeiro 2020

LOUSADA

REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA JAN’20

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Ação Transformativa 2019 Município Amigo das Famílias

Lousada Portugal

TRANSFORMATIVE ACTION AWARD

WINNER 2019

REVISTA MUNICIPAL FICHA TÉCNICA

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 188 Ano n.º 21 – 4.ª série Data: janeiro 2020 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão de Comunicação e Divisão de Ambiente Créditos fotográficos: freepik.com Impressão: Invulgar - Artes Gráficas, SA Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

4

Gala do Desporto distinguiu atletas, instituições e modalidades

7

“Uma História da Educação em Lousada”

11

Campanha "Adota-me!"

12

Orçamento Participativo Jovem 2020

AGENDA CULTURAL 17

Mega Encontro Desportivo

18

Liga Boccia Sénior 2019/2020

21

BioLousada: Biodiversidade e Raças Autóctones

23

Casa das Videiras: Palestra e apresentação de livro

25

SUPLEMENTO CRÓNICAS DO MEU JARDIM: Porque é que os domingos sucedem aos sábados e as salamandras têm pintas amarelas?

Esta revista foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis.

30

BOLETIM MUNICIPAL

11 JANEIRO

Lousada ganhou a distinção internacional de ‘Ação Transformativa de 2019’, que distingue cidades ou regiões da Europa que implementem iniciativas de transformação socioculturais, socioeconómicas e tecnológicas para atingir melhores condições de sustentabilidade e qualidade ambiental.

Este prémio – atribuído por unanimidade do júri - distinguiu o trabalho ambiental feito no concelho, tendo sido atribuído pela ICLEI – Local Governments for Sustainability, pelo País Basco e pela Cidade de Aalborg (Dinamarca), com o apoio do Comité Europeu das Regiões e do Banco Europeu de Investimento.

O prémio financeiro atribuído é de 10 mil euros ao qual acresce o troféu, o título de “Ação Transformativa do Ano 2019” e ainda o direito a disseminar o trabalho efetuado numa apresentação na Mannheim2020, uma conferência europeia que reúne as mais importantes partes interessadas e decisores em questões de sustentabilidade na Europa.

Eram candidatas cidades com muito maior tradição ambiental e melhores meios financeiros, designadamente Berlim (Alemanha), com um projeto de economia circular, e Leuven (Bélgica), com um projeto de coesão ambiental.

O júri destacou o esforço de atuação do Município de Lousada nas várias frentes da sustentabilidade e da qualidade ambiental, desde a água e energia, à biodiversidade e educação ambiental, contando com um enorme envolvimento dos mais diversos grupos sociais e etários.

“MUNICÍPIO AMIGO DAS FAMÍLIAS” As boas práticas sociais do Município foram recentemente reconhecidas a nível nacional, e pela segunda vez, com a atribuição do galardão “Município Amigo das Famílias”.

Este prémio atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, Associação Portuguesa das Famílias Numerosas e a Fundação Millennium BCP reconhece as boas práticas no setor social e apoio às famílias implementadas no concelho.

MUNICÍPIO

BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS E SOCIAIS PREMIADAS

3

DESPORTO

4

GALA DO DESPORTO DISTINGUIU ATLETAS, Realizou-se no dia 30 de novembro a quinta edição da Gala do Desporto de Lousada.

Para o Presidente da Câmara, Dr. Pedro Machado, “o evento destina-se a homenagear aqueles que se distinguem, quer sejam atletas, dirigentes, treinadores e equipas técnicas. É um modo de agradecer a todos os que contribuem para que a prática do desporto seja possível, nomeadamente os dirigentes que dedicam muito do seu tempo em forma de voluntariado às associações que representam”.

O evento é uma organização conjunta do Município e da Associação de Futebol Amador de Lousada (AFAL), contando com a colaboração das associações desportivas do concelho.

Na categoria Homenagem/Distinção o prémio de Mérito Desportivo foi atribuído a Manuel Ferreira, dirigente Clube Motard Figueiras, e o prémio Dedicação a Pedro Valinhas, dirigente e treinador AH Lousada. A Modalidade do Ano foi o Motocross e o prémio Carreira distinguiu Pedro Costa, atleta do CCD Ordem. A Personalidade do Ano foi Pedro Tiago, piloto de automobilismo, e o Evento Desportivo do Ano foi atribuído à SS7 WRC Lousada Vodafone Rally Portugal.

Foi ainda conhecido o vencedor da votação feita através do facebook que distinguiu Gabriel Ferreira, da Patinagem Artística LAC Patinagem, com o prémio Best Online.

Manuel Ferreira - Mérito Desportivo

Pedro Valinhas - Dedicação

Motocross - Modalidade do Ano

Pedro Costa - Carreira

Pedro Tiago - Personalidade do Ano

SS7 WRC Lousada Vodafone Rally de Portugal Evento do Ano

Gabriel Ferreira - Best Online

Foram também agraciados atletas que integram as Seleções Nacionais, nas modalidades de Artes Marciais, Atletismo, Basquetebol, Futebol, Hóquei em Campo, Parahóquei, Pesca Desportiva, Polo Aquático e Tiro aos Pratos.

Os Prémios Coletivos distinguiram o Clube Automóvel de Lousada, como Associação Desportiva do Ano, e a equipa de iniciados de futsal CCD Ordem - Equipa do Ano. No que respeita aos Prémio Individuais a distinção de Atleta Revelação do Ano foi para Ana Teles Nunes, Polo Aquático Lousada Século XXI, o Dirigente do Ano foi Joaquim Pereira, CCD Ordem, e o Treinador - Miguel Moura, Rompe

Trilhos C. Btt. Manuel Fernandes, na modalidade de hóquei em patins, foi distinguido com o prémio Árbitro/Juiz do Ano, enquanto Mariana Loureiro, Artes Marciais AAMDCvs foi eleita a Atleta do Ano Feminino e José Pedro Valinhas, Hóquei em Campo AH Lousada, foi o Atleta do Ano Masculino. Paulo Leite, da modalidade de Basquetebol em Cadeira de Rodas da Lousavidas, foi eleito Atleta do Ano Desporto Adaptado.

A cerimónia contou, pela primeira vez, com a entrega de prémios aos Campeões do Desporto Escolar, Campeões Individuais e Coletivos.

CAL - Associação do Ano

CCD Ordem - Equipa do Ano

Ana Teles - Atleta Revelação

Joaquim Pereira - Dirigente do Ano

Miguel Moura - Treinador do Ano

Manuel Fernandes - Árbitro/Juiz do Ano

Mariana Loureiro - Atleta do Ano

José Pedro Valinhas - Atleta do Ano

Paulo Leite - Atleta do Ano Desporto Adaptado

DESPORTO

INSTITUIÇÕES E MODALIDADES

5

EDUCAÇÃO

6

PROGRAMAÇÃO E ROBÓTICA PARA OS ALUNOS A Câmara está a promover, pelo segundo ano, uma oferta complementar de Iniciação à Programação e Robótica para as turmas do 4.º ano, no âmbito do enriquecimento curricular, previsto no Plano Anual de Atividades Municipais para as Escolas.

Esta atividade promove a criatividade e o raciocínio científico, lógico e matemático disponibilizando as ferramentas de programação informáticas simplificadas. Assim, pretende-se que os mais novos desenvolvam capacidades transversais ao currículo associadas ao pensamento computacional, aprendizagem de princípios básicos de programação de forma a aumentar os níveis de literacia digital dos alunos.

De acordo com o Coordenador, Dr. Paulo Monteiro, “são realizados exercícios práticos sobre pensamento computacional, onde são utilizados robôs para concretizar um trajeto mediante instruções fornecidas.

Os alunos realizam fichas de trabalho sobre algoritmia e exercícios práticos e ainda criam diferentes programas, usando ferramentas de programação.”

Durante a Iniciação à Programação e Robótica são utilizados computadores portáteis, robôs educacionais equipados com sensores e módulos e ainda equipamentos que servem para observar o funcionamento de alguns mecanismos automáticos.

Duarte Teixeira, de nove anos, da EB de Nespereira, considera que “é muito interessante e, entre outros aspetos, é necessário estar com atenção a ouvir as explicações do professor e trabalhar em equipa”.

Ideia semelhante defende a Ana Luísa Dias, também de nove anos, que afirma “que tudo o que aprendemos aqui na sala vai ter muita utilidade no percurso escolar”.

Esta ação insere-se no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do Município em parceria com a CIM Tâmega e Sousa, co-financiado pelo Norte 2020.

No dia 6 de dezembro, foi apresentada a mais recente edição da Câmara Municipal intitulada "Uma História da Educação em Lousada", de Luís Ângelo Fernandes.

“Inserido no conjunto de atividades que visam celebrar o Ano Municipal da Educação, esta obra pretende mostrar a evolução do concelho, na área da educação. Desde o avultado investimento em equipamentos até ao conjunto extenso de atividades realizadas a alteração nos números de abandono e insucesso escolar ocorridos em Lousada demonstram que a aposta na Educação dá os seus frutos e que é para continuar”- palavras do Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, que realçou o trabalho desenvolvido pelo anterior executivo municipal.

Com prefácio da escritora e antiga ministra Isabel Alçada, a obra reúne o percurso educativo desde o século XVIII à atualidade, permitindo conviver com protagonistas, territórios, acontecimentos e programas numa linha cronológica que acompanha a progressão da oferta educativa em cada ciclo de escolaridade, a nível concelhio e em cada uma das freguesias.

O autor de “Uma História da Educação em Lousada”, Prof. Luís Ângelo Fernandes, agradeceu a colaboração e a cedência de

EDUCAÇÃO

“UMA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO EM LOUSADA”

7

espólio fotográfico e documental de muitas pessoas que integram ou integraram a comunidade educativa local.

“Esta obra dá a conhecer o percurso da educação do concelho e do país, onde a importância da educação foi, durante longos períodos, descurada. Assim, devem ser homenageados todos aqueles que não tiveram a possibilidade de aprender a ler e escrever e ainda realçar o trabalho visionário de muitos docentes que, perante inúmeras adversidades, prosseguiram a sua tarefa de educadores” A apresentação da obra esteve a cargo do escritor António Mota que destacou a experiência do autor como docente e o seu conhecimento da história local.

ENCONTRO DE PAIS COM... EDUARDO SÁ No dia 29 de novembro realizou-se o 1.º Encontro de Pais promovido pela autarquia, com a presença do psicólogo Eduardo Sá.

Foram abordados diferentes temas relacionados com a educação entre eles os défices de atenção que os mais novos, cada vez mais, apresentam e o tempo que as crianças passam na escola.

Os conselhos para os pais foram surgindo com destaque para a imposição de regras, a autonomia para estudarem sozinhos, a não proteção em demasia e ainda a importância da leitura de histórias aos mais novos.

“Brincar é fundamental, pois as crianças que brincam mais horas são menos agitadas e têm mais sucesso educativo” – defendeu o Dr. Eduardo Sá.

De acordo com o Presidente da Câmara, Dr. Pedro Machado, “esta iniciativa é uma novidade, direcionada a pais e educadores, inserindo-se nas comemorações do Ano Municipal da Educação a par com outras ações destinadas, sobretudo aos mais novos”.

O 2.º Encontro de Pais está agendado para dia 21 de fevereiro, pelas 21h00, no auditório da Escola Secundária de Lousada, com o Dr. Nuno Lobo Antunes.

MUNICÍPIO

MURAL ASSINALA DIA INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS No dia 30 de novembro, o Município celebrou o Dia Internacional das Cidades Educadoras, com a realização de um mural de Arte Pública, pelos artistas Frederico Draw e Contra, na EB Lousada Este.

O mural faz alusão a Malala Yousafzai, jovem paquistanesa, Prémio Nobel da Paz em 2014, que sofreu uma tentativa de assassinato devido à sua persistência em frequentar a escola.

Através da adesão a esta rede internacional, o Município de Lousada, assume-se como Município educador, desenvolvendo um trabalho em rede que permite a partilhar de experiências e troca de conhecimentos.

8

REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE No dia 6 de dezembro realizou-se a última reunião do Conselho Municipal da Juventude do ano 2019. Com a presença dos Vereadores da Juventude, Dr. Nélson Oliveira, e da Educação, Dr. António Augusto Silva, foram analisadas as iniciativas promovidas no Ano Municipal da Educação.

Este órgão consultivo tem como missão incentivar a participação efetiva dos jovens Lousadenses na construção de ações e medidas de política de juventude que contribuam para a melhoria da qualidade de vida e desenvolvimento sustentável do concelho. Conta com participação de todas as associações de estudantes do concelho, representantes dos vários partidos com assento na assembleia municipal e associações juvenis.

FINS DE SEMANA GASTRONÓMICOS APRESENTADOS Decorreu no dia 28 de novembro a apresentação da XII Edição dos Fins de Semana Gastronómicos no Porto e Norte de Portugal, promovido pela Turismo do Porto e Norte de Portugal, em parceria com 78 Municípios da região.

A apresentação teve lugar no Hotel Fernando Horta, em Vila Cova da Lixa, Felgueiras e Lousada fez-se representar com o seu prato, Cozido à Portuguesa com Arroz de Forno e sobremesa, Leite Creme.

O Fim-de-semana Gastronómico de Lousada está agendado para 20, 21 e 22 de março, com 14 restaurantes aderentes.

Entre os dias 25 de novembro e 5 de dezembro decorreram ações no âmbito Semana Diferença na Igualdade.

Para assinalar o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra as Mulheres, realizou-se uma ação de sensibilização para os alunos do 7.º ao 12.º ano, com a participação do 2.º Comandante da GNR de Lousada, que abordou a Violência no Namoro.

Para o Vereador da Ação Social, Dr. Nélson Oliveira, “importa potenciar programas direcionados para a prevenção primária sobre a temática da violência doméstica, maus tratos e igualdade de género, junto da comunidade escolar com o intuito de promover a capacidade de proteção da própria criança e assim, desenvolver competências pessoais e sociais de proteção das mesmas”.

Para comemorar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência a ALDAF – Associação Lousadense dos Deficientes, dos seus Amigos e Familiares promoveu o Jantar de Natal, no dia 30 de novembro.

Depois, no dia 8 de dezembro, a Associação Lousavidas colaborou na organização de um torneio de Basquetebol em Cadeira de Rodas que contou com a participação da nova equipa de Lousada.

O Dia Internacional do Voluntariado foi assinalado, no dia 10, com um passeio que juntou cerca de uma centenas de Voluntários dos movimentos seniores do concelho.

ANIMAÇÃO E CONVÍVIO NO MAGUSTO SÉNIOR Realizou-se no dia 8 de novembro, o Magusto Sénior, promovido pela autarquia e envolvendo todos os Movimentos do concelho.

Este ano a atividade decorreu na Danceteria Bamboleo com castanhas, vinho, sumos e alguns doces a que se juntou a animação musical.

Esta iniciativa tem como finalidade o convívio e solidariedade entre os utentes dos Movimentos Seniores no âmbito do Projeto promovido pela Associação de Solidariedade Social de Nespereira, em parceria com a Câmara Municipal, cofinanciado pelo Programa de Parcerias para o impacto, do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE).

AÇÃO SOCIAL

INICIATIVAS DA SEMANA DIFERENÇA NA IGUALDADE

9

AMBIENTE

10

3ª CONFERÊNCIA IBÉRICA SOBRE A BOLOTA O Município de Lousada recebeu e coorganizou, nos dias 23 e 24 de novembro, a 3ª Conferência Ibérica da Bolota, que contou com cerca de 200 participantes, 13 oradores e seis empresas ligadas ao emergente mercado da bolota. Destaca-se ainda o envolvimento de aproximadamente 500 alunos de 12 escolas dos agrupamentos Lousada Centro e Lousada Oeste.

O programa da Conferência incluiu palestras sobre o valor nutricional da bolota, o seu uso gastronómico desde a pré-história, a gestão do carvalhal com vista à produção de bolota e outros produtos de grande valor social, ambiental e económico e ainda uma visita técnica com caminhada pelos Carvalhais de Fafe, a maior mancha de carvalhal da Península Ibérica.

Os alunos e professores do Curso Profissional de Cozinha e Pastelaria, da Escola Secundária de Lousada, confecionaram todas as refeições da conferência, com iguarias à base de bolota que valeram os maiores elogios de todos os presentes.

REVISTA LUCANUS N.º3 Durante a Conferência foi apresentada a terceira edição da revista LUCANUS – Ambiente e Sociedade. Trata-se da única revista científica editada por um município, em Portugal.

A LUCANUS foi novamente apresentada em dezembro, na Casa das Videiras, com oferta de um exemplar a todos os presentes. A revista, com edição física muito limitada, está inteiramente disponível na página lucanus.cm-lousada.pt

Seremos felizes todos os dias.

GRÁTIS!

Boletim sanitário Microchip Vacina Antirrábica Esterilização Centro de recolha oficial: junto ao Ecocentro (Boim) Dias úteis 9h>12h

A Câmara Municipal de Lousada promove a adoção responsável de animais de companhia.

Os animais podem ser visitados no canil municipal, por marcação, e serão entregues gratuitamente já vacinados, esterilizados e com chip de identificação aos novos donos.

Os interessados devem contactar o veterinário municipal através do telefone 255 820 560, sendo depois informados de quando podem levar o seu novo amigo para casa.

Esta campanha insere-se nos esforços da autarquia em promover a sensibilização para a adoção consciente e responsável ao reduzir os custos associados ao processo e, simultaneamente, combater o abandono de animais de companhia e todos os problemas ambientais, sociais e económicos derivados deste flagelo.

MUNICÍPIO

ADOTA-ME!

11

JUVENTUDE

12

13 PROPOSTAS APRESENTADAS PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM 2020 O Município de Lousada promove a sexta edição do Orçamento Participativo Jovem (OPJ), tendo a votação decorrido até ao final de dezembro e a divulgação do projeto vencedor está agendada para dia 6 deste mês.

Foram apresentadas 13 propostas entre elas: “Um Passo Superior”, “Parque Street Workout”, “Passadiços do Mezio”, “Clube House – Complexo Desportivo de Lousada, “Contra Campo - Cinema ao ar livre”, “T0 na Escola – a autonomia ao acesso de todos”, “Parque Urbano: Lousada mais ousada!”, "Ginástica ao Serviço de Lousada", “Brincar é Aprender – Parque Infantil”, “Plano Municipal de Esterilização para animais de companhia e abandonados”, “A casa é tua”, “Dar

vida aos anos” e “Reciclagem bem feita!” são as denominações dos projetos.

O principal objetivo passa por envolver a juventude local nas decisões que lhes dizem respeito e nos últimos anos têm sido muitas as propostas apresentadas, não podendo ultrapassar os 30 mil euros, que é o valor inscrito no Orçamento Municipal de 2020.

“Tu escolhes o futuro de Lousada” é o ponto de partida para que os jovens tenham a oportunidade de inscrever as suas ideias e projetos no Orçamento Municipal e nas Grandes Opções do Plano com ideias viáveis para serem concretizadas.

município de lousada

orçamento participativo jovem 2020 APRESENTAÇÃO DO PROJETO VENCEDOR

6 JANEIRO 2020 - 17h00

AGENDA MUNICIPAL 18 JANEIRO

EDUCAÇÃO

Ciência no Parque

+ AMBIENTE 3.º ENCONTRO DE JANEIRAS SENIORES

24 JANEIRO

AÇÃO SOCIAL

3.º Encontro de Cantadores de Janeiras Sénior

+ EDUCAÇÃO + DESPORTO + CULTURA + TURISMO

11, 18 E 25 JANEIRO

AMBIENTE

Plantar Lousada

+ JUVENTUDE + AÇÃO SOCIAL

14

AÇÃO SOCIAL

15

JUVENTUDE

16

DESPORTO

17

EDUCAÇÃO

PAVILHÃO POLIDESPORTIVO DO COMPLEXO

DESPORTO

28 novembro - 1.ª Etapa

PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

16 dezembro - 2.ª Etapa

18

PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

22 janeiro - 3.ª Etapa PAVILHÃO CCD ORDEM

12 fevereiro - 4.ª Etapa PAVILHÃO POLIDESPORTIVO DO COMPLEXO

26 março - 5.ª Etapa

PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DE MEINEDO

30 abril - 6.ª Etapa

2019/2020

PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

20 maio - 7.ª Etapa

PAVILHÃO MUNICIPAL DE LOUSADA

27 junho - 8.ª Etapa

AÇÃO SOCIAL

24 JAN ESPAÇO AJE

3.º Encontro de Janeiras Seniores

19

3.º ENCONTRO DE JANEIRAS SENIORES

12 JAN

AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS

Feira de Antiguidades, Colecionismo e Velharias

20

AMBIENTE

21

AMBIENTE

22

AMBIENTE

23

AMBIENTE

DESPORTO

24

CALENDÁRIO Desportivo BASQUETEBOL | SENIORES MASCULINOS Dia 24 - 21h30 | LAC x CBT Norte - Pavilhão Municipal Dia 31 - 21h30 | LAC x Cohemato - Pavilhão Municipal FUTEBOL | SENIORES MASCULINOS Dia 04 - 15h00 | AD Lousada B x Nun’Alvares - Relvado n.º 2 Dia 05 - 15h00 | AD Lousada A x Sobrado - Estádio Municipal Dia 05 - 15h00 | ADR Aveleda x Varziela - Campo Aveleda Dia 05 - 15h00 | CCDR A. Figueiras x VB Quires - Campo Figueiras Dia 12 - 15h00 | ARD Macieira x Penamaior - Campo Macieira Dia 12 - 15h00 | AD Lustosa x Lixa - Campo Lustosa Dia 12 - 15h00 | ADC Lodares x P. Gaiolo - Campo Lodares Dia 12 - 15h00 | UCR Boim x Pinheiro - Campo Boim Dia 12 - 15h00 | UD Lagoas x Lomba - Campo Lagoas Dia 12 - 15h00 | FC Nespereira x Croca - Campo Nespereira Dia 12 - 15h00 | ASS Nevogilde x Baião - Campo Nevogilde Dia 12 - 15h00 | Os Pienses ACR - Várzea - Campo Pienses Dia 19 - 15h00 | AD Lousada “A” x Barrosas - Estádio Municipal Dia 19 - 15h00 | AARD Macieira x Raimonda - Campo Macieira Dia 19 - 15h00 | CCDR A. Figueiras x ASS Nevogilde - Campo Figueiras Dia 25 - 15h00 | CCRD A. Figueiras x Os Pienses ACR - Campo Figueiras Dia 26 - 15h00 | AD Lustosa x Livração - Campo Lustosa Dia 26 - 15h00 | ADR Aveleda x Torrados - Campo Aveleda Dia 26 - 15h00 | CCDR A. Figueiras x Os Pienses ACR - Campo Figueiras Dia 26 - 15h00 | ADC Lodares x A. Desenvolvimento - Campo Lodares FUTEBOL | SENIORES FEMININOS Dia 11 - 15h00 | AD Lousada x FC Romariz - Multifuncionais Dia 19 - 15h00 | FC Romariz x B. Amorim - Campo Romariz FUTSAL | SENIORES MASCULINOS Dia 03 - 22h00 | ADC Figueiras x Trofa - Pavilhão Municipal Dia 17 - 22h00 | ADC Figueiras x Magrels - Pavilhão Municipal Dia 18 - 16h30 | JDM ADF Meinedo x Matosinhos FC - Pavilhão Meinedo FUTSAL | SENIORES FEMININOS Dia 04 - 21h30 | CCD Ordem x Barranha - Pavilhão Ordem Dia 11 - 21h00 | ADRC Valmesio x CCD Ordem - Pavilhão Valmesio Dia 11 - 21h00 | AD Lustosa x S. Romão - Pavilhão Lustosa Dia 25 - 21h00 | ADRC Valmesio x Arreigada - Pavilhão Valmesio Dia 25 - 21h30 | CCD Ordem x Caxinas - Pavilhão Ordem HÓQUEI INDOOR | SENIORES MASCULINOS Dia 25 - 15h00 | AD Lousada “A” x Viso - Pavilhão Municipal TÉNIS DE MESA | SENIORES MASCULINOS Dia 18 - 10h00 | CTML x Misericórdia - Complexo Desportivo

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 188 Ano n.º 21 – 4.ª série Data: janeiro 2020 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

SUPLEMENTO

AMBIENTE

CRÓNICAS DO MEU JARDIM: Porque é que os domingos sucedem aos sábados e as salamandras têm pintas amarelas. Episódios (inúteis) da vida de um jardineiro.

De entre os anfíbios que visitam os nossos jardins e quintais, a salamandra-de-pintas-amarelas é, por certo, o mais inconfundível de todos. A sua coloração negra onde sobressai o amarelo chamativo das manchas que lhe salpicam a pele é uma característica que todos reconhecem imediatamente, incluindo os potenciais predadores naturais. Ainda assim, porque as salamandras são pequenos seres muito discretos, silenciosos e as mais das vezes de atividade circunscrita às noites de chuva, apenas raramente nos apercebemos da sua presença.

Vale a pena, por isso, mergulhar no mundo destes extraordinários animais mitológicos e descobrir porque é que um sábado à noite com chuva pode ser bem mais interessante que uma manhã chuvosa de domingo.

Texto e fotografia Carlos Steinwender, cronicasdomeujardim@sapo.pt

SUPLEMENTO

26

É do conforto do meu sofá IKEA que vos escrevo hoje. É domingo e está uma linda e gloriosa manhã de inverno. O vento uiva desalmadamente descabelando as folhagens ressequidas dos carvalhos e hordas de nuvens negras descarregam, persistentemente, bátegas diluvianas.

Enquanto isso, enfrentando estoicamente a inclemência dos elementos, ajuntamentos de caçadores executam, à letra, a sua incumbência cívica e despejam avultadas e ruidosas quantidades de chumbo miúdo sobre certos bandidos alados de duvidosa reputação. Sabemos bem que não há lugar a contemplações quando se trata de meter na ordem meliantes perigosos como pombos-torcazes, estorninhos e tordos. Felizmente, o caçador é cidadão dotado de um fortíssimo sentido de responsabilidade e não dá tréguas a essa bicheza que vilipendia, sem escrúpulos, sementes, minhocas e caracóis indefesos. Nem que para isso tenha de enfrentar uma tempestade de proporções bíblicas. Aqui fica, portanto, o meu reconhecimento público pelo apurado sentido de missão destes distintos concidadãos. Muito obrigado! Já agora, permitam-me ainda elogiar o esmero com que preparam as minhas alvoradas dominicais garantindo tiros, estrépitos e berraria com fartura. Se é bom acordar em taquicardia sobressaltada ao som de uma boa fuzilaria matinal, melhor ainda é sentirmo-nos imersos num desses maravilhosos e

exóticos paraísos como Cabul, Bagdade ou Alepo em dia de acometida terrorista ao mercado da fruta, mas sem a parte chata das toiletes e das malas. Isto é que é vida!

Onde é que eu ia? Pois, na linda manhã de domingo.

Acontece que ontem, como habitualmente, foi sábado, razão pela qual me encontro a escrever esta crónica em tronco nu e abundantemente besuntado com vaselina.

Pois… isto é capaz de soar mal. Certo. Permitam-me que vos elucide. Sábado à noite com chuva é sinónimo de festa no meu jardim. Festa de arromba, a bem dizer. E eu, como jardineiro chefe, tenho direito a entrada VIP (Vai t’Imbora Palerma). Aprumado no meu fato de gala (as galochas e o casaco impermeável conferem-me um ar sério e distinto) e com a barba al dente (elas adoram barba rija de oito dias a lembrar a crina desgrenhada de um cavalo meio morto), aí vou eu. Onde param vocês, minhas lindas?

O Steinwender chegou! Upa upa! E pronto… lá ando eu atrás delas a noite toda a ver se a sorte me calha. Devo confessar que as senhoras salamandras (os bichos, não os fogões) são danadas para o esconde-esconde, e apanhar uma distraída ao relento, mesmo em sábado de festança, não é fácil. No meu jardim habita uma mão cheia de salamandras-de-pintas-amarelas. Conheço-as todas pela pinta. Literalmente. Na verdade, cada salamandra tem um padrão de manchas único, pelo que reconhecê-las é

FIGURA 1 A salamandra-de-pintas-amarelas é um anfíbio terrestre relativamente frequente em hortas e jardins com áreas sombrias e esconderijos adequados.

FIGURA 2 Com 14 a 17 cm de comprimento esta salamandra tem um corpo robusto com cabeça grande e aplanada e de contornos arredondados onde se destacam os olhos proeminentes.

relativamente fácil. Difícil mesmo é pôr-lhes a vista em cima, a não ser quando andam à cata de minhocas, lesmas, caracóis e escaravelhos. Ora então, há por cá salamandras distintas, como a Dona Emília, que é cega do olho esquerdo e mora no rés-do-chão do muro do quintal, salamandras destemidas como a Dona Carolina que teve parte da cauda amputada por um gato, e até salamandras tresloucadas como a Dona Laura que tem um fetiche por tubos de escape de máquinas de cortar relva. Há ainda um cavalheiro por quem as senhoras salamandras se esgadanham quando a chuva e a humidade atiça as hormonas, o playboy Alberto (Berto Pintas para as miúdas), e depois… bem, depois há a «avó» Maria, a salamandra decana cá de casa. Está no meu jardim desde que construi o primeiro charco, já lá vão mais de 10 anos. Apesar de já ter pintas suficientes para ter juízo, a «avó» Maria é um tudo-nada distraída, ou será teimosa?

Se calhar é apenas surda. Bom, o facto é que a Maria passa a vida a meter-se em sarilhos: «Então Maria, outra vez a subir a parede da cozinha? Vais cair!»; «Ó Maria, outra vez a nadar no bebedouro do Pintas?»; «Francamente, Maria, outra vez a dormir debaixo do pneu do carro?». Ontem à noite, com a festa a bombar (por festa a bombar entenda-se o Steinwender ensopado até aos olhos e de lanterna em riste a guinchar de felicidade de cada vez que tropeça num dos inquilinos sarapintados de amarelo), e com tanta humidade

FIGURA 3 A coloração negra com manchas amarelas é uma característica absolutamente distintiva desta espécie, permitindo inclusive distinguir diferentes indivíduos.

SUPLEMENTO

no ar, as hormonas da «avó» Maria ressuscitaram. Milagre!

Vai daí, ante o irresistível apelo de umas poças de água do outro lado da rua a pulular de tenrinhos e musculados Dom Juan salamandrídeos, as hormonas da Maria puseram-se a caminho a mais de 0.08 km/hora (Maria estás oficialmente de castigo. Sua maluca!). E lá fui eu, na esteira dela.

Passamos o portão de casa, ela por baixo, eu naturalmente por cima. Ela incólume, eu naturalmente com a roupa esfarrapada graças ao meu talento para a modalidade de salto-sem-vara-sobre-portões-velhos-com-espigões. Livreime da roupa e com o novo visual a lembrar o Mogli depois de uma troca de galhardetes com Shere Khan, mantive a alucinante perseguição. Depois de meia hora de viagem (as hormonas da Maria já não são o que eram) chegamos a meio da rua… que é sempre um bom sítio para se estar num sábado à noite escuro como bréu, sobretudo quando nas redondezas espreitam automóveis conduzidos por 90 kgs de testosterona cujo nome de batismo bem que podia ser infrinjo-cerca-de-27-regras-do-código-da-estrada-porsábado-à-noite-e-sou-fofinho. Estávamos, então, a meio da rua quando subitamente a Maria parou. Ergueu o corpo, naquela postura típica das salamandras-de-pintasamarelas que significa, «sou o maior da aldeia e daqui não

27

SUPLEMENTO

28

saio», e ficou quieta. O campo com os tais ninhos do amor, perdão, poças de água, estava a apenas 10 metros de distância, logo a seguir a um pequeno talude cheio de vegetação viçosa.

Finalmente, iria fotografar o ritual de acasalamento das salamandrasde-pintas-amarelas. Já conseguia sentir o sabor do prémio Wildlife Photographer of the Year 2019. Eis senão quando deteto, ao largo, o ronco agressivo de um motor em alta rotação suplantado em decibéis por uma gutural batida disco sound. A Maria teimava na pose altiva e não se mexia. O automobilista, decerto já em morte cerebral devido ao sound, aproximava-se. Uns segundos apenas e o bólide estaria a dobrar a curva pulverizando o limite de velocidade autorizado (infração número 27 e FIGURA 4 Qualquer charco de jardim com boa cobertura vegetal poderá ser a somar). Comecei a suar. Ou seria colonizado por esta espécie que deposita na água as larvas já desenvolvidas. apenas a chuva? 10, 9, 8… o carro estava mesmo ali. E agora? 7, 6, 5… raios Maria, mexe-te… vestido, embora de galochas, agachado no meio da estrada «daqui não saio». 4, 3, 2… os faróis do carro a alucinar pelo diante de uma salamandra erguida nos quartos dianteiros asfalto. E a Maria… impávida. 1… não sei o que o senhor e teimosamente imóvel. Mas a julgar pelo sorriso rasgado automobilista pensou naquela fração de segundo em que e pelo dedo do meio esticado que vislumbrei, claramente fez a curva e se deparou com um cavalheiro parcamente ocorreu-lhe algo simpático. Como cidadão cumpridor do código da estrada, evidentemente que o automobilista não abrandou. Da minha parte confesso que naquele instante não me dava jeito nenhum ser atropelado pelo que agarrei na contrariada Maria e mergulhei, in extremis, na vegetação viçosa que cobria a pequena rampa de acesso ao campo. Enquanto voava em direção ao desconhecido ainda me ocorreu que tinha deixado os muffins de mirtilo no forno antes de sair de casa – raios! – e subitamente tudo se desvaneceu quando aterrei num canteiro de tenras e viçosas urtigas. Não se preocupem, a Maria ficou bem. Aterrou sã e salva num pequeno charco temporário e tornou-se de imediato o alvo de todos os mimos masculinos. Não me parece que volte a casa tão cedo.

FIGURA 5 Sendo uma espécie terrestre, a salamandra-de-pintas-amarelas apenas recorre à água durante a fase reprodutiva.

contínua a encharcar os campos enquanto o tiroteio encharca de chumbo os tais meliantes de penas.

Como eu adoro os domingos que sucedem aos sábados!

SUPLEMENTO

Quanto a mim (obrigado pela vossa preocupação), acabei por constatar, numa experiência muitíssimo bemsucedida, que ao invés da propaganda popular, a macieza das urtigas é diretamente proporcional à sua capacidade de induzir urticária e inflar hediondamente a cútis exposta, nomeadamente as partes mais sensíveis, tais como os olhos, os lábios, o nariz, as orelhas, as axilas… entre outras.

Que interessante, pensará o leitor. Deveras interessante, de facto. Para além de provavelmente muitíssimo prazeroso para as urtigas. Lembro-me de ter cogitado, enquanto regressava a casa e coçava desalmadamente a dita cútis lacrimejando litros de júbilo salgado por finalmente poder integrar o Quarteto Fantástico como Homem Urtiga: «Muito bem Steinwender provaste que a macieza das urtigas é diretamente proporcional à sua capacidade de induzir urticária e inflar hediondamente a cútis exposta, nomeadamente as partes mais sensíveis do rosto, tais como os olhos, os lábios, o nariz, as orelhas, as axilas… entre outras. Parabéns!»

E pronto, eis a razão de me encontrar sentado no sofá a escrever esta crónica, parcialmente despido e com uma pele rosácea e repleta de bolhas, abundantemente besuntada com vaselina solida. Lá fora, a tempestade

29

FIGURA 6 A pele lisa, brilhante e permeável é uma característica comum a todas as espécies de tritões e salamandras da nossa fauna.

SALAMANDRAS COM PINTA(S) A Salamandra-de-pintas-amarelas (Salamandra salamandra) também conhecida como saramaganta ou saramela, é um anfíbio inconfundível graças à sua coloração preta pintalgada de manchas amarelo vivo. É uma espécie de hábitos noturnos, sedentários (exceto a Maria, claro) e totalmente terrestre, apenas recorrendo ao meio aquático para se reproduzir, utilizando desde pequenos cursos de água corrente até minas, presas ou charcos de jardim, desde que dotado de vegetação, abrigos adequados e água limpa. A fêmea deposita na água entre 20 e 40 larvas que se alimentam de insetos aquáticos até atingir a metamorfose entre os dois e seis meses de idade. Particularmente ativa durante os períodos mais húmidos do ano, entre outubro e maio, a salamandra-de-pintas-amarelas é uma espécie longeva que pode viver até 20 anos na natureza. Considerada uma criatura mitológica por diversas culturas antigas, a salamandra é frequentemente associada ao elemento fogo, do qual seria uma manifestação viva. Na verdade, em inglês e alemão, a espécie é denominada salamandra-de-fogo (fire salamander/Feuersalamander). A razão prende-se com o facto destes pequenos seres se abrigarem frequentemente no interior de troncos que, quando levados para a lareira obrigavam o animal a fugir do calor, sugerindo que nascia das chamas. Por outro lado, por ser «fria e húmida», também era atribuído à salamandra o poder de extinguir o fogo. Francisco I de França (1494-1547), por exemplo, colocou no seu brasão de armas uma salamandra no meio do fogo e adotou a divisa: Vivo nele e extingo-o. Para lá desta ancestral relação simbólica e fantasiosa com as salamandras, a verdade é que este pequeno anfíbio desempenha um importante papel ecológico no controlo de certas espécies de invertebrados constituindo um excelente bioindicador da qualidade ambiental dos nossos jardins.

BOLETIM

30

BOLETIM MUNICIPAL EDITAL N.º 303/2019 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UMA PARCELA DE TERRENO Pedro Daniel Machado Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Lousada: Torna público que, de acordo com o estipulado na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º e do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de treze de setembro de dois mil e dezanove, mediante proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária de nove de setembro de dois mil e dezanove, deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta da Câmara Municipal de Lousada relativa à desafetação do domínio público de uma da parcela de terreno sito na Av.ª S. Gonçalo, freguesia de Macieira, com a área de 70 m2 (setenta metros quadrados), a confrontar de norte e poente com Bernardo Peixoto Xavier, a sul com a Av.ª S. Gonçalo e nascente com José Joaquim Ferreira, o qual correspondia a um terreno ocupado com a instalação de fossas e poços sumidouros, parcela que se encontra integrada no domínio público municipal e a consequente integração no domínio privado do Município.

Assim, convidam-se todos os interessados a apresentar na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos (Seção de Atendimento ao Munícipe), no prazo de trinta dias úteis a contar da publicação deste Edital, qualquer impedimento a que se julgue com direito, para que não se proceda à referida desafetação.

Findo aquele prazo e não tendo sido apresentadas quaisquer reclamações, a Câmara Municipal promoverá à desafetação da parcela de terreno que, deste modo, será integrada no domínio privado do Município.

Para legais efeitos e para que chegue ao conhecimento de todos, publica-se o presente Edital, cujo teor será também publicado na página do Município de Lousada na Internet em www.cm-lousada.pt e no Boletim Municipal e afixado nos lugares de estilo.

Lousada e Paços de Município, 04 de dezembro de 2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. EDITAL N.º 304/2019 - DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO DE UMA PARCELA DE TERRENO Pedro Daniel Machado Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Lousada: Torna público que, de acordo com o estipulado na alínea q) do n.º 1 do artigo 25.º e do disposto no artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que a Assembleia Municipal, em sessão ordinária de treze de setembro de dois mil e dezanove, mediante proposta da Câmara Municipal aprovada em reunião ordinária de nove de setembro de dois mil e dezanove, deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta da Câmara Municipal de Lousada relativa à desafetação do domínio público de uma da parcela de terreno, sito na Rua da Junta de Freguesia, freguesia de Macieira, com a área de 78 m2 (setenta e oito metros quadrados), a confrontar de norte com Valentim Bragança, a sul com caminho público, nascente com José Ribeiro da Silva e a poente com lote 8, o qual correspondia a um terreno ocupado com a instalação de fossas e poços sumidouros, parcela que se encontra integrada no domínio público municipal e a consequente integração no domínio privado do Município.

Assim, convidam-se todos os interessados a apresentar na Divisão Administrativa e de Recursos Humanos (Seção de Atendimento ao Munícipe), no prazo de trinta dias úteis a contar da publicação deste Edital, qualquer impedimento a que se julgue com direito, para que não se proceda à referida desafetação.

Findo aquele prazo e não tendo sido apresentadas quaisquer reclamações, a Câmara Municipal promoverá à desafetação da parcela de terreno que, deste modo, será integrada no domínio privado do Município.

Para legais efeitos e para que chegue ao conhecimento de todos, publica-se o presente Edital, cujo teor será também publicado na página do Município de Lousada na Internet em www.cm-lousada.pt e no Boletim Municipal e afixado nos lugares de estilo.

Lousada e Paços de Município, 04 de dezembro de 2019.

O Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANISTICA Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 03.11.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.ºN.º 271/19 (OL) – Construção de um muro, sito em Lugar de St. António, freguesia de Cernadelo, concelho de Lousada, em nome de Manuel Teixeira Santos.

Proc.º N.º 363/19 (OL) – Construção de um muro, sito em Lugar de Agra, freguesia de Sousela, concelho de Lousada, em nome de César & Sérgio – Soc. Construção Civil, LDA. Despacho de 06.11.2019 - Processo de obras particulares aprovado: Proc.n.º303/19 – Construção de um edifício destinado a habitação multifamiliar, composto por cinco pisos (cave + rés do chão + três andares), sito na Rua José Teixeira Mota, freguesia de Silvares, concelho de Lousada, em nome de Artur da Costa Teixeira & Filhos, LDA. Proc.n.º718/17 - Construção de um edifício destinado a habitação multifamiliar, composto por três pisos (cave + rés-do-chão + andar), sito em Lugar de Casal (Rua do Cónego Rebelo), União de freguesias de Cernadelo e Lousada (S. Miguel e Stª Margarida) concelho de Lousada, em nome de Soumencar Imobiliária, LDA. Proc.n.º717/17 – Construção de um edifício destinado a habitação bifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar) sito em Lugar de Casal (Rua do Cónego Rebelo), União de freguesias de Cernadelo e Lousada (S. Miguel e Stª Margarida), concelho de Lousada, em nome de Soumencar Imobiliária, LDA. Despacho de 06.11.2019 - Processo de obras Particulares declarada a caducidade: Proc.n.º116/13 – Foi declarada a caducidade da licença de obras de construção de habitação unifamiliar, sito em Chamistães, freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, em nome de Luís Filipe da Silva Neto.

Proc.n.º58/11- Alv. N.º 48/15 – Foi declarada a caducidade da licença de utilização para clínica médica, sito em Largo de Mira Torre – Edif., Mira Torre, n.º 57, freguesia de Torno, concelho de Lousada, em nome de Clitorre – Clinica Médica e Enfermagem, LDA..

Despacho de 06.11.2019 - Pedido de Concessão de Alvará de Autorização de Utilização: Proc.º Nº 190/02 - Alv. N.º 218/03 - Pedido de concessão de alvará de autorização de utilização referente à edificação de habitação, sito na Estrada Santa Cristinas, 503, freguesia de Nogueira, Concelho de Lousada, em nome de Joaquim da Silva Despacho de 06.11.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença: Proc.n.º239/82 – Pedido de alteração à licença (legalização), referente à construção de habitação, sito em Ribeira, União das freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, concelho de Lousada, em nome de António Teixeira de Queiroz.

Despacho de 26.10.2019 - Processo de obras particulares aprovado: Proc.n.º67/19 – Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso (rés-do-chão), sito em Lugar de Agra, freguesia de Sousela, concelho de Lousada, em nome de Daniela Cristina Nunes Pereira de Oliveira.

Despacho de 08.11.2019-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º194/17-Ampliação de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua do Penedo,116, freguesia de Boim, em nome de Beatriz Magalhães Rocha, representada por Glória do Rosário da Silva Magalhães; Proc.n.º602/17-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto

por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de Lameiro de Cima, freguesia de Caide de Rei, em nome de Carlos Manuel Mendes Carvalho; Proc.º 442/19-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua da Agrela, freguesia de Aveleda, em nome de Hugo Ricardo Tomás da Costa.

Despacho de 08.11.2019-Processo de nova comunicação prévia corretamente instruído: Proc.n.º11/AUT/05 – Alv. Lic n.º 130/06 - Nova comunicação previa corretamente instruída, sito em Vila Verde, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Avelar & Pias Sociedade de Construções, Lda., inicialmente em nome de M. M. Silva Arquitetura E Engenharia, Lda., Lda..

Despacho de 10.11.2019-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º442/18 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 5/94, sito em lugar de Mata da Costa (lote 2), freguesia de Boim, em nome de Eduardo Bessa da Costa; Proc.n.º276/18 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/93, sito em rua da Escola (lote 7), freguesia de Nevogilde, em nome de António Baltazar Batista Andrade; Proc.n.º48/19-Alterção e ampliação de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de Lagoas, freguesia de Nevogilde, em nome de Carlos Manuel Ferreira Matos; Proc.n.º453/17-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar e muros, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de rua de Belmonte, freguesia de Barrosas (Santo Estêvão), em nome de Jorge Filipe Ferreira da Cunha e Cesária Diana da Silva Meneses; Proc.n.º623/17-Construção de um edifício destinado a habitação bifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Monte de Cima, freguesia do Torno, em nome de Construtora da Boucinha, Lda., inicialmente em nome de António Alves Teixeira Varejão.

Despacho de 10.11.2019-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º385/18 – Alv. Lic. n.º 14/19– Pedido de alterações à licença, referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em rua da Estrada, 129, freguesia de Pias, em nome de José Fernando de Faria Moreira.

Despacho de 10.11.2019- Pedidos de licença especial de processos de obras particulares: Proc.n.º6/02 – Alv.Lic.n.º168/03 – Pedido de licença especial, referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Aldeia Nova, freguesia de Lustosa, em nome de Agostinho Faria da Silva.

Despacho de 10.11.2019-Processo de Obras Particulares declarada a rejeição dos seguintes processos: Proc.n.º126/17 – Foi declarada a rejeição do prédio, sito em rua de Infantário, freguesia de Aveleda, em nome de José António da Cunha Magalhães; Proc.n.º54/14 – Foi declarada a rejeição do prédio, sito em rua da Devesa, 228, freguesia de Lousada (Santa Margarida), em nome de Maria Joaquina Ferreira Pereira; Proc.n.º21/10 – Foi declarada a rejeição do prédio, sito em lugar do Canto, freguesia de Lustosa, em nome de Hélder Eduardo Neto Carneiro.

Despacho de 10.11.2019-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares indeferidos: Proc.n.º113/08 – Alv.Lic.n.º109/09– Pedido de alterações à licença, referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Bacelo Grande, freguesia de Meinedo, em nome de Carlos Miguel Pacheco Araújo.

Despacho de 11.11.2019 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação:

RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO

Relatório Mensal (novembro de 2019) Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.

por um piso rés-do-chão, sito em rua de Bouça Cova, freguesia de Lustosa, em nome de Gabriela Cristina Melo Lopes.

Proc.n.º236/18-Construção de um edifício destinado a oficina de automóveis, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de Chão das Lebres, freguesia de Lustosa, em nome de Pedro Manuel Ferreira da Costa.

Despacho de 18.11.2019-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º141/16 – Alv. Lic. n.º 42/17– Pedido de alterações à licença, referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Calvelo, freguesia de Lustosa, em nome de Artemis Portugal – Industria de Artigos de Madeira, S. A., inicialmente em nome de Rui Manuel Fernandes Malheiro de Magalhães.

Despacho de 21.11.2019-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º227/18-Construção de um edifício destinado a picadeiro, e construção de muros de vedação composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar da Presa, freguesia de Lustosa, em nome de Manuel Fernando Ferreira Carneiro, inicialmente em nome de Eva Susana Ferreira Morais; Proc.n.º95/19-Construção de um edifício destinado a industria, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua Cónego Rebelo, 544, freguesia de Cernadelo, em nome de Feliz Despertar – Unipessoal, Lda..

Despacho de 21.11.2019 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º127/17 –Alv. Lic. n.º 41/18 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de Sousa, freguesia de Lodares, em nome de Hugo Daniel Nogueira Leal; Proc.n.º472/17 –Alv. Lic. n.º 117/18 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Cavalo Gordo, 442, freguesia do Torno, em nome de Grupo Carpiairães, Lda.; Despacho de 26.11.2019 - Processo de comunicação prévia deferido: Proc. N.º 428/18 - Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por (cave + rés do chão) sito em Lugar da Costa, Lote n.º 7, freguesia de Cristelos, Concelho de Lousada, em nome de Bessa Machado, Lda. Despacho de 27.11.2019 - Processo de Obras particulares aprovado: Proc.n.º 253/19 – Reconstrução de um edifício destinado a habitação unifamiliar Legalização, composto por um piso (rés-do-chão), sito em Lugar de S.Jorge/Travessa 5 de Outubro, freguesia de Boim, Concelho de Lousada, em nome de Bernardino Pereira de Oliveira.

Parâmetros Analisados*

Análises Realizadas

Unidades

Despacho de 27.11.2019 - Pedido de autorização de utilização: Proc.º Nº 141/16 Alv. Lic. N.º 42/17 - Pedido de autorização de utilização referente à ocupação de Indústria de artigos em Madeira, S.A, sito em Covelos ou Monte Colvelo/ Serra de Campelos, freguesia de Lustosa, concelho de Lousada, em nome de Artemis Portugal – Indústria de Artigos em Madeira, S.A. Despacho de 03.12.2019 - Pedido de propriedade horizontal aprovado: Proc.n.º 75/15 - Alv. N.º 24/18 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito na Rua José Paulino Freitas Neto, União de freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, concelho de Lousada, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções, S.A. AVISO N.º 228/2019 (DPGU) Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 09 de outubro de 2019, as alterações ao lote n.o145 do Alvará de Loteamento n.º 3/06, em nome de Urbimpério, S.A., sito no lugar de Costa, freguesia da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, estando o referido lote em nome de Eduardo Fernando Ferreira Magalhães.

Paços do Município, 10 de outubro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 261/2019 (DPGU) Nos termos do art.º 74.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, diploma com a nova redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, é emitido o Alvará de Licença de Loteamento n.º 7/2019, em nome de Artur da Costa Teixeira & Filhos, Lda, contribuinte n.º 504507869, com sede na Rua Parque Industrial, 188, freguesia da União das freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, concelho de Lousada, que titula a aprovação da operação de Loteamento que incide sobre os prédios sito no lugar de Moutado dos Penedos, freguesia de Cristelos (atual União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem), descritos na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o n.º 653/20080326, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 292, e Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o n.º 789/20131002, inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1317, da respetiva freguesia.

O loteamento, e as obras de urbanização, foram aprovados, respetivamente, pelos despachos proferidos pelo Sr. Presidente da Câmara em 26 de junho de 2019 e 13 de agosto de 2019, e respeitam o disposto no Plano Diretor Municipal de Lousada.

Paços do Município, 21 de novembro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

Valores Obtidos Min.

Máx.

Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.

> V.P.

% > V.P. 0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes

9

N/100mL

0

0

0

0

Cloro residual disponível

9

0,5

0,8

--

--

--

Escherichia coli

9

mg/l Cl2

N/100mL

0

0

0

0

0%

Cheiro

2

Fact. Diluiç.

<1

<1

3

0

0%

Clostridium Perfringens

2

N/100mL

0

0

0

0

0%

Condutividade a 20ºC

2

µS/cm

92

103

2500

0

0%

Cor (após filtração simples)

2

mg/L Pt-Co

<3

<3

20

0

0%

Número de colónias a 22ºC

2

N/mL

0

2

-

0

0%

Número de colónias a 37ºC

2

N/mL

0

1

-

0

0%

pH

2

-

6,6

7,0

6,5 – 9,0

0

0%

Sabor

2

Factor diluição

<1

<1

3

0

0%

Enterococos intestinais

2

ufc/100mL

0

0

0

0

0%

Turvação

2

NTU

<1

<1

4

0

0%

TOTAL**

47

0

0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 2

BOLETIM

Proc.n.º428/17 –Alv. Lic. n.º 27/18 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua D. Afonso Henriques, 233, freguesia de Cristelos, em nome Maria Ascensão Coelho Ferreira Bram.

Despacho de 12.11.2019-Processo de Obras Particulares declarada a rejeição dos seguintes processos: Proc.n.º104/19 – Foi declarada a rejeição do prédio, sito em lugar de Lagoas, freguesia de Nevogilde, em nome de Agostinho Ferreira da Costa; Despacho de 13.11.2019-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º480/18 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/00, sito em lugar da Costa (lote 10), freguesia de Cristelos, em nome de Joaquim Fernando de Magalhães Oliveira.

Despacho de 13.11.2019 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º81/10 –Alv. Lic. n.º 9/19 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de Mexide/rua do Apeadeiro, 756, freguesia de Meinedo, em nome Ricardo Jorge da Silva Couto Ribeiro; Proc.n.º11/15 –Alv. Lic. n.º 11/17 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Quinta dos Ingleses, 456, freguesia de Vilar do Torno e Alentem, em nome Ana Daniela Ribeiro Pereira; Proc.n.º187/98 –Alv. Lic. n.º 89/99 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar de Plaina, freguesia de Figueiras, em nome Alfredo Fernando Brandão Sousa Meireles.

Despacho de 04.11.2019-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º267/19-Construção de um posto de abastecimento de combustíveis líquidos, sito em rua do Bom Viver, freguesia de Vilar do Torno e Alentem, em nome de CEPSA – Portuguesa Petróleos, S.A.; Despacho de 11.11.2019 – Aprovação de pedido de alteração à licença: Proc.º Nº 75/15 - Alv. N.º 24/18 – Pedido de alteração à licença, referente à construção de um edifício destinado a habitação e comércio, sito no lugar do Pinheiro, freguesia de Silvares - Lousada, em nome de Bessa Coelho – Sociedade de Construções S.A. Despacho de 14.11.2019 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º62/18 –Alv. Lic. n.º 86/10 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar de São Jorge, freguesia de Boim, em nome Rodrigo Teixeira Magalhães Matias.

Despacho de 17.11.2019-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º552/18-Construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, composto

31