Revista Municipal de Lousada Julho 2018 by Município de Lousada

LOUSADA

REVISTA MENSAL GRATUITA CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA JUL’18

27 A 31 DE JULHO

Festa em Honra do Senhor dos Aflitos

REVISTA MUNICIPAL 5 6/7

FICHA TÉCNICA

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 170 Ano n.º 19 – 4.ª série Data: julho 2018 Propriedade e edição: Câmara Municipal de Lousada Direção: Presidente da Câmara Municipal de Lousada Textos: Divisão da Comunicação Créditos fotográficos: Frederico Martins (Ana Moura), freepik.com Impressão: Invulgar - Artes Gráficas, SA Tiragem: 17000 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

9 10

FSC® C141074

Lousada nos Jogos Internacionais da Juventude em Schorndorf “Sombras, Memórias” fotobiografia de Álvaro Feijó EBS de Lousada Oeste premiada como “Escola Amiga da Criança”

AGENDA CULTURAL 16

V Jornadas Pedagógicas PND «Ajudar a Educar»

BioLousada: Entre a Lua e as estrelas

Lousada Verão Fitness

IX Concentração de Bicicletas Antigas “Pasteleiras”

25 Esta revista foi impressa com tintas de base vegetal, livres de solventes e biodegradáveis, em papel proveniente de florestas com gestão responsável e sustentada.

60% de poupança com Iluminação Pública LED

SUPLEMENTO OS MARCOS DE PROPRIEDADE DA COMENDA DA ORDEM DE MALTA EM LOUSADA Subsídios para o seu inventário

BOLETIM MUNICIPAL

FADO LOUSADA Projeto de Comunidade

6 de julho | 22h00

ntre os dias 19 e 22 deste mês, a Avenida e o Jardim do Senhor dos Aflitos são o local escolhido para a mostra de artesanato, produtos locais e ainda prova de petiscos e iguarias. O Festival Tradicional de Lousada pretende proporcionar aos visitantes uma viagem pela cultura popular, pelas tradições ancestrais, num esforço de impulsionar estas atividades como vertentes económicas essenciais para o desenvolvimento turístico do concelho. Assim vai ser possível apreciar produtos de cestaria, linho e bordadas, croché, artigos em madeira, em pele entre outros. Os visitantes podem ainda comprar produtos locais variados como hortícolas, vinho e espumante, queijo, compotas, licores, bolachas, mel, ervas aromáticas, floricultura, doces regionais, produtos conventuais, fumeiro e pão com chouriço.

A animação vai ser uma constante durante os quatro dias do Festival com espetáculos diários. Assim a partir das 18h00 de sexta-feira, dia 19, o grupo Lousada Arrufar marca a abertura do Festival seguindo-se um Encontro de Concertinas, a atuação do Grupo Rompe Cordas e o Grupo de Cavaquinhos Amigos de Vilar. A noite de sexta-feira vai ser animada pelo grupo Bawtuquinhas PBS de Cabo Verde, pelas 22h00. No sábado, após o Concerto de Abertura das Festas em Honra do Senhor dos Aflitos, na Capela do Senhor dos Aflitos, pelas 21h30, sobe ao palco o Grupo “Os 4 Mens”. Durante a tarde de domingo a animação fica a cargo dos grupos folclóricos do concelho seguido do Grupo de Cavaquinhos da USALOU e da Tuna Académica da Faculdade de Economia do Porto.

TURISMO

LOUSADA FESTIVAL TRADICIONAL ANIMA AVENIDA E JARDIM

AÇÃO SOCIAL

A “CRIANÇA” FOI O MOTE DAS JORNADAS SOCIAIS

s XII Jornadas Sociais realizaram-se no dia 11 de maio e tiveram como tema principal “Criança: realidades e desafios”. Na sessão de abertura o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, salientou a importância da vitalidade demográfica do concelho destacando o “trabalho desenvolvido pela autarquia e pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Lousada que passa pela prevenção e pela intervenção tendo em vista a resolução de problemáticas muito difíceis”. Os temas abordados foram “Cuidar e proteger ajuda a crescer”, pela Dr.ª Fernanda Almeida, coordenadora da equipa técnica Regional do Norte da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, a “Boneca de Trapos” protagonizada pela Ana Banana, da Escola do Riso, “Brincando Musicando” com o Prof. Filipe Fernandes, do Conservatório Vale do Sousa, e “Entre pais e filhos - superando desafios para ajudar a crescer”, pela Dr.ª Alda Mira Coelho.

A animação deste evento contou com a participação dos formandos do Curso Técnico de Juventude, que apresentaram “Máscaras”, seguido de um momento musical por João Sousa, do Conservatório Vale do Sousa, e atuação dos utentes da ACIP - Casa da Boavista.

ILUMINAR LOUSADA COM 8 MIL VELAS PARA ACIP

o dia 12 de maio o centro da Vila foi palco da 7.ª edição da iniciativa solidária “Iluminar Lousada”. A Praça das Pocinhas iluminou-se com 8 mil velas, correspondentes a 8 mil euros que reverteram, este ano, para a Ave Cooperativa de Intervenção Psico-Social – ACIP. De acordo com a Vereadora da Ação Social, Dra. Cristina Moreira, “este apoio vai contribuir para a felicidade de muitas crianças com deficiência que vão passar a usufruir de uma sala pedagógica para o desenvolvimento das atividades. É importante salientar o envolvimento da comunidade e, em particular da ACIP, pelo empenho e trabalho que tem desenvolvido, com crianças e jovens, com deficiência do concelho de Lousada”. Em cada ano é escolhida uma instituição diferente, permitindo que a rotatividade deste tipo de apoios.

m maio do ano passado, o Município de Lousada era considerado pioneiro com Iluminação Pública 100% LED. O concelho que, em 2011 tinha desligado três mil luminárias devido ao aumento da despesa provocado pelo aumento do IVA de 6% para 23% nas tarifas da energia, decidiu avançar com uma solução ambientalmente mais sustentável e mais económica. Efetuada a avaliação com os gastos de iluminação pública, e tendo como referência o ano de 2015, altura em que se iniciou o processo e após a ligação de todas as luminárias, verifica-se uma redução aproximada de 60% no valor da fatura do Município com energia. Acresce referir que prossegue a expansão da rede com cobertura de novas áreas implicando a colocação de novas luminárias nas diferentes freguesias do concelho. O investimento realizado aproximou-se de 1,8 milhões de

euros que se traduziu na colocação de novas luminárias com tecnologias LED cujas principais vantagens são o baixo consumo energético e a elevada durabilidade. De acordo com o Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, “a redução verificada com a iluminação pública vem corroborar a aposta que fizemos quando avançamos para a tecnologia LED. De acordo com os dados recolhidos confirma-se que o investimento efetuado vai ser recuperado na totalidade em quatro anos, até 2020. Não menos importante que a poupança que obtivemos é a redução significativa das emissões de CO2 que se firma em cerca de 1000 toneladas anuais”. No ano passado, com a substituição da iluminação tradicional pela tecnologia LED verificou-se ainda uma redução dos níveis de poluição luminosa, uma vez que o feixe de luz é direcionado na totalidade para baixo.

MUNICÍPIO

60% DE POUPANÇA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED

DESPORTO

LOUSADA NOS JOGOS INTERNACIONA E

ntre o dia 30 de maio e 4 de junho uma seleção de jovens de equipas Lousadenses participou na 23.ª edição dos Jogos Internacionais da Juventude, em Schorndorf, Alemanha. O desporto uniu cerca de 300 jovens de diferentes países europeus, entre os quais França (Tulle), Itália (Dueville), Alemanha (Schorndorf), Ramvaw (Áustria) e Portugal (Lousada). Acresce ainda a participação de uma delegação americana (Tuscalosa). Este evento, promovido a cada dois anos, tem um cariz desportivo e cultural tendo como objetivo a promoção de uma cidadania ativa.

José Pedro Reis Peixoto | LAC Basquetebol P: Quais eram as expetativas que tinha quando foi convidado a participar? R: Após o convite para representar a seleção de Lousada nos Jogos Internacionais, as expectativas eram ótimas, tanto eu como a minha equipa, acreditávamos que éramos capazes de fazer uma boa prestação e com esforço alcançar o primeiro lugar. Para além disso, sabíamos da experiência única que estávamos prestes a vivenciar e queríamos aproveitar ao máximo para interagir com jovens de outras nacionalidades. P: Como avalia a participação nos Jogos Internacionais da Juventude? R: A nossa prestação não correspondeu em todo àquelas que eram as nossas expetativas, contudo conseguimos atingir um gratificante segundo lugar devido à entrega e esforço de toda a equipa.

A comitiva Lousadense, com atletas nascidos entre 2001/2004, competiu nas modalidades basquetebol masculino, voleibol feminino, atletismo, natação, ténis e ténis de mesa. Os bons resultados obtidos traduziram-se na subida ao pódio de vários atletas Lousadenses nas diferentes modalidades. De acordo com o Presidente da Câmara de Lousada, Dr. Pedro Machado, “o encontro internacional de jovens desportistas é muito mais do que a competição em várias modalidades. Representa, sobretudo, a importância de uma Europa unida e solidária, capaz de apreciar outros povos, línguas e culturas, fazendo de cada encontro uma festa de alegria e bom entendimento”. Em 2020 os Jogos Internacionais da Juventude vão realizar-se em Lousada. Inês Lopes Coelho | Voleibol (ADL) P: Quais eram as expetativas que tinha quando foi convidado a participar? R: Quando recebi a oportunidade de participar nesta nova experiência não eram muitas as expectativas, estava receosa, tanto pela parte dos jogos, como do alojamento. Mesmo assim, nunca pensei em recusar esta oportunidade e sentia-me curiosa. P: Como avalia a participação nos Jogos Internacionais da Juventude? R: Esta viagem foi uma experiência única, gratificante, a melhor semana que já passei. Adorei as novas amizades que fiz, adorei a organização, eram espetaculares! Foi uma experiência inesquecível. Não pensaria duas vezes se a pudesse repetir. Aconselho a todos os jovens que forem convocados a participar para não perderem a oportunidade de passar por esta experiência, porque vale mesmo a pena! MARCO PEREIRA | NATAÇÃO (LOUSADA SÉC. XXI) P: Quais eram as expetativas que tinha quando foi convidado a participar? R: Apesar do ambiente competitivo das provas, o meu objetivo foi sempre fazer novas amizades e conhecer uma nova cultura. P: Como avalia a participação nos Jogos Internacionais da Juventude? R: A minha participação: Estou satisfeito com a minha participação nos jogos, pois consegui competir no nível desejado e, além disso fazer amizades que eu espero que durem muito tempo. CAROLINA DA COSTA CAMELO | LOUSADA TÉNIS ATLÂNTICO P: Quais eram as expetativas que tinha quando foi convidado a participar? R: No início fiquei bastante entusiasmada por ir representar Lousada. No entanto nunca tinha dormido num saco cama e isso foi uma grande aventura para mim. P: Como avalia a participação nos Jogos Internacionais da Juventude? R: Foi uma experiência única, inesquecível e que quero repetir em breve. Tive a oportunidade de conhecer pessoas de outras modalidades e tivemos imenso tempo para nos conhecermos melhor. Acho que todos nos tornamos mais autónomos e independentes. Foi uma viagem fantástica que vou recordar e agradeço ao Município de Lousada por nos ter proporcionado esta experiência.

DESPORTO

AIS DA JUVENTUDE EM SCHORNDORF

AMBIENTE

CRIANÇAS COMEMORAM NOITE EUROPEIA DOS MORCEGOS

Comemoração da Noite Europeia dos Morcegos ocorre desde 1997 em mais de 30 países. Este ano, o Município de Lousada celebrou a efeméride com um projeto organizado com o FAPAS - Fundo para a Proteção dos Animais Selvagens e o Agrupamento de Escolas Lousada Oeste, nomeadamente as escolas de Casais e de Figueiras. Assim, no dia 18 de maio, o Auditório Municipal foi o local onde mais de 200 crianças, pais, professores e educadores deram a conhecer e apresentar os trabalhos desenvolvidos ao longo do ano letivo sobre a temática dos morcegos. A tarde foi passada no Parque de Casais, com diversos ateliês instrutivos. A noite contou com uma saída de campo que permitiu entender melhor os morcegos e as ameaças que enfrentam, e detetá-los com base nos ultrassons que emitem. O sábado, para os professores, foi dia de visita ao Centro Ciência Viva do Alviela (Carsoscópio), dedicado aos morcegos.

EQUIPA DE INTERVENÇÃO PERMANENTE PARA OS BOMBEIROS

Presidente da Câmara Municipal de Lousada, Dr. Pedro Machado, assinou no dia 4 de maio, em Fornos de Algodres, um protocolo com a Associação Nacional de Proteção Civil (ANPC) homologado pelo Ministro da Administração Interna, Dr. Eduardo Cabrita e com a presença do Presidente da Direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lousada (AHBVL), Antero Correia. O documento tem como finalidade o financiamento e constituição de uma Equipa de Intervenção Permanente (EIP) para o corpo de Bombeiros. A Equipa de Intervenção Permanente (EIP) é constituída por cinco bombeiros em regime de permanência “e têm como missão assegurar serviços de combate aos incêndios; de socorro à população local em caso de incêndios, inundações, desabamentos, abalroamentos e em todos os acidentes ou catástrofes”. O financiamento desta equipa é dividido em partes iguais, pela Câmara Municipal de Lousada e pela ANPC.

o dia 8 de maio foram entregues os prémios do III Concurso Literário “Ler Lousada”, cujos destinatários foram os alunos do 4.º e 6.º ano. O Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, realçou que a iniciativa “insere-se numa estratégia municipal que pretende promover o gosto pela leitura e pela escrita. Tivemos uma ideia arrojada há alguns anos e que passou por desafiar escritores notáveis a escrever livros para as faixas etárias aqui representadas e que tivesse como mote Lousada”. José Fanha, presente na entrega dos prémios, destacou que “esta é uma iniciativa muito interessante por parte da autarquia ao promover hábitos de leitura nos mais novos. E o facto de colocá-los a escrever histórias é maravilhoso”. Os alunos do 4.º ano tiveram como base do trabalho a obra de José Fanha “Cartas à minha Terra”. “Carta à prezada Camélia” foi o trabalho vencedor, da EB de Lagoas, seguido de “Cartas ao vento” da EB do Torno e “Cartas das memórias de uma avó”, da EB de Caíde de Rei. Os prémios foram livros para as turmas vencedoras e para a biblioteca da escola. Os alunos do concelho que frequentam o 6.º ano tiveram a oportunidade de participar com trabalhos sobre “A incrível história dos bacalhaus voadores”, da autoria de António

Torrado. Destacaram-se três trabalhos sendo o primeiro “As recordações da Dona Irene”, de Gonçalo Dinis Monteiro de Bessa - EBS Lousada Norte (Lustosa), seguido de “O dia em que o homem e o sonho deixaram de ser invisíveis”, de Rita Brochado Duarte, Externato Senhora do Carmo e ainda “A Vila dos Bacalhaus”, de Guilherme Miguel Ferreira Sampaio, da EBS Dr. Mário Fonseca. O júri decidiu ainda atribuir duas menções honrosas a Teresa Filipa Ferreira Castro, da Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste, e a Gustavo Oliveira Mendes, da Escola Básica e Secundária de Lousada Norte (Lustosa).

“SOMBRAS, MEMÓRIAS” DE ÁLVARO FEIJÓ

poeta Manuel Alegre apresentou no dia 5 de Junho a obra “Sombras, Memórias – evocação na primeira pessoa do meu tio”, a fotobiografia do poeta Álvaro Feijó, da autoria de Rui Graça Feijó. A cerimónia decorreu na Casa de Vilar (Vilar do Torno, Lousada) precisamente na data de nascimento de Álvaro Feijó, em 1916.

Para o Presidente da Câmara Municipal, Dr. Pedro Machado, “é um ato de inteira justiça para o autor que desapareceu muito novo, mas, sobretudo, um orgulho para a comunidade e para ao concelho”. O poeta Manuel Alegre destacou que “é grande e justo tributo ao Álvaro Feijó, mas também ao seu irmão Rui Feijó. Este era um homem muito culto, uma das pessoas com maior sentido crítico que conheci”. Rui Graça Feijó, autor da obra, mencionou que teve a intenção de “transmitir a maneira como compreendi o meu tio que, apesar de não ter conhecido, esteve sempre muito presente através do meu pai que sempre se mostrou o grande dinamizador da poesia do irmão”.

CULTURA

CONCURSO LER LOUSADA PREMIOU ALUNOS

AÇÃO SOCIAL

MAIS NOVOS COLOCAM EUROPA À PROVA NAS OLIMPÍADAS Realizaram-se, no dia 9 de maio, as XIV Olimpíadas da Europa. Este evento é realizado pela Câmara Municipal de Lousada e conta com a participação de escolas da sub-região NUT III Tâmega. O vencedor nesta edição das Olimpíadas foi Vasco Rafael Alves que ganhou uma semana na Colónia de Férias em Renteria, Espanha, e um tablet 8.0 de 32GB. Seguiu-se Cristiano Sousa Silva e Ana Carolina Pinheiro que tiveram como prémio um tablet. O objetivo desta comemoração passa por fomentar conhecimento sobre a União Europeia. A prova escrita, onde foi testada a cultura geral sobre a temática, decorreu na Escola Secundária de Lousada durante a manhã. A tarde contou com a entrega de prémios e uma palestra acerca de questões ligadas à União Europeia, apresentação de projetos e programas.

DIA DO MÉDICO DE FAMÍLIA COM CAMINHADA No dia 19 de maio, a Unidade a Unidade de Saúde Familiar do Torrão do ACES Sousa Norte em colaboração com a autarquia promoveu o Dia do Médico de Família. A iniciativa, que se realizou no Parque Urbano Dr. Mário Fonseca, teve o “Cantinho da Saúde”, onde os visitantes tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre assuntos diversos, a que se seguiu a “Caminhada pelo Coração”, no âmbito do Programa Municipal de Caminhadas que a autarquia apoia.

LOUSADA NA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA COMUNIDADE A Vereadora da Câmara Municipal de Lousada, Dra. Cristina Moreira, tomou posse como Presidente do Conselho da Comunidade do ACES Sousa Norte, de que fazem parte os concelhos de Lousada, Felgueiras e Paços de Ferreira. A cerimónia teve lugar no dia 4 de maio, aquando da apresentação dos resultados do biénio 2015-2017 do ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte. Este é um órgão eleito por três anos em que a presidência é anual e rotativa, representada pelos vereadores do pelouro da saúde dos respetivos municípios.

Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste (Nevogilde) é a primeira “Escola Amiga da Criança”, no âmbito do concurso promovido pela CONFAP (Confederação Nacional das Associações de Pais) e pela LeYa onde a iniciativa “Republica dos Jovens” foi premiada. No dia 5 de junho realizou-se a Assembleia Geral de Guias do Guias, após o anúncio do prémio, que conta com a participação de alunos do 5.º ao 12.º ano. A “República de Jovens”, que está no segundo ano de atividade, é a designação do projeto vencedor inserido no Plano de Promoção para o Sucesso Escolar, que tem como desafio constituir uma dinâmica estruturada, onde possa desenvolver-se o sentido cívico de futuros cidadãos de uma democracia participativa. Para a Diretora da do Agrupamento de Escolas Dra. Luísa Lopes “este prémio é um enorme gosto mas também uma grande responsabilidade que prova valer a pena o envolvimento de toda a comunidade escolar num mesmo objetivo. Esta foi uma das formas encontrada pela escola para que, de forma democrática, os alunos tivessem a oportunidade de intervir nas várias estruturas existentes”. O prémio para a escola vencedora são 5 mil euros em livros à escolha para a Biblioteca.

O Vereador da Educação, Dr. António Augusto Silva, que esteve presente na Assembleia Geral de Guias dos Guias, teve a oportunidade de salientar que “esta é uma distinção importante, que se vem juntar a outras, reforçando o sentimento de pertença dos alunos à instituição e aumentando a confiança dos pais na Escola.” Cada turma tem cinco guias que se organizam em conselhos de guias e têm no diretor de turma um aliado. Na Assembleia Geral cada turma é representada por um guia. Para o Coordenador da República de Jovens, Dr. Alexandre Reis, “é muito importante que os alunos sintam que a escola é deles, que têm uma voz ativa e que são elementos decisores. Por isso, procuramos trabalhar este modelo que se assemelha a um parlamento e que considera a constituição da escola como um todo, em que todos participam”. Ser considerada “Escola Amiga da Criança” significa que os estabelecimentos de ensino desenvolvem ideias extraordinárias tendo em vista melhorar as suas condições de funcionamento. Acresce referir que a Escola Básica e Secundária de Lousada Oeste foi uma das premiadas entre 940 candidaturas apresentadas.

EDUCAÇÃO

EBS DE LOUSADA OESTE - NEVOGILDE PREMIADA COMO “ESCOLA AMIGA DA CRIANÇA”

DESPORTO

MILHARES DE ESPETADORES NA SUPER ESPECIAL DE LOUSADA

Eurocircuito de Lousada recebeu, no dia 17 de maio, milhares de pessoas que assistiram à Super Especial que marcou o início do Vodafone Rally de Portugal. Para o Presidente do Automóvel Club de Portugal, Eng. Carlos Barbosa, “a Super Especial de Lousada é fantástica. Lousada é, claramente, uma das capitais do automobilismo em Portugal. Por tudo isto é fundamental ter esta prova no Eurocircuito da Costilha”.

O Presidente da Câmara, Dr. Pedro Machado, mencionou a excelente organização do evento destacando, a nível local, “o Clube Automóvel de Lousada que, mais uma vez, promoveu um espetáculo belíssimo. O público que esteve na Pista da Costilha a participar neste evento internacional é, sem dúvida, o mais importante fator para que tudo resulte”. O Município de Lousada desenvolveu um conjunto de iniciativas com a finalidade de permitir aos mais jovens o contacto direto com esta modalidade, desde concursos até oferta de bilhetes aos alunos que frequentam o ensino secundário.

AGENDA MUNICIPAL 20 DE JULHO

AÇÃO SOCIAL

Passeio dos Movimentos Seniores

Free Running

Especial Verão

DESPORTO

Free Running Especial Verão

EDUCAÇÃO

Colónias de Férias

AÇÃO SOCIAL

6 JUL

8 JUL | 9H00 > 19H00

PARQUE AQUÁTICO DE AMARANTE

Passeio do Conselho Jovem Estudante

15 JUL | 14H00 > 19H00 ESCOLA SECUNDÁRIA DE LOUSADA

Dia Vicarial de Idosos, Doentes e Frágeis de Lousada

14h00 - Acolhimento 14h30 - Tarde recreativa; desenvolvimento e apresentação do Tema pelos grupos participantes; intervenções de grupos de animação alternadas com os grupos participantes. 17h00 - Eucaristia 18h00 - Lanche convívio

AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS

Feira de Antiguidades, Colecionismo e Velharias dos Pequeninos

20 JUL BARCELOS

Passeio dos Movimentos Séniores

Avenida Senhor dos Aflitos

Projeto de Comunidade

Participação coletiva de grupos musicais do concelho

6 de julho | 22h00

Ana Moura 7 de julho | 22h00

CULTURA

FADO LOUSADA

EDUCAÇÃO

1 > 10 JUL LOUSADA

Colónias de férias dos jovens de Renteria em Lousada

Programa de atividades variadas para jovens de Renteria (Espanha) acompanhados por Lousadenses que dão a conhecer o concelho.

13 > 20 JUL RENTERIA

Colónias de férias de jovens de Lousada em Renteria (Espanha)

Grupos de jovens Lousadenses participam em Renteria em diversas atividades.

9 > 13 JUL UNIVERSIDADE DO PORTO

Universidade Júnior

A Universidade do Porto desenvolve, desde 2005, um programa de cursos de verão destinados aos jovens do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário – a Universidade Júnior. Neste ano letivo, o Município vai assegurar o transporte para a 50 jovens. A autarquia assegura ainda o pagamento da propina a 20 jovens selecionados pelos diferentes agrupamentos de escolas, pelo bom desempenho escolar e por carência económica.

AMBIENTE

6 > 10 JUL BIBLIOTECA MUNICIPAL

Curso de Liderança Associativa Projeto NGEurope

Dirigido a pessoas com interesses na liderança para a economia verde e social, através de organizações formais ou movimentos cívicos não formais. O curso vai ser lecionado por especialistas em ambiente e economia social e aborda temas como a criação de uma coletividade, modelos de financiamento, comunicação, resolução de conflitos, gestão de recursos humanos, entre outros, num modelo que abrange teoria, debate e análise de casos de estudo. A participação é gratuita e as vagas são muito limitadas. Mais informações pelo email info@ngeurope.net

Cofinanciado pelo Programa Erasmus+ da União Europeia

DESPORTO

Free Running

Especial Verão

Free g n i n n u R

Distâncias de

com Autocarro Gratuito

lugares limitados

aça/Afurada 30km - Corteg Afurada 15KM - Aguda/

obrigatória Inscrição Gratuita e t/pt/freerunning www.cm-lousada.p

15 e 30 km

o ã r e V l a i c e p s E 8 8 de julho 201

Lousada e d s a in c is P 7h00 -

DESPORTO

20 > 22 JUL

1 JUL COMPLEXO DESPORTIVO

Mini-Cir Lousada

Sub10 Organização: Lousada Ténis Atlântico

8 > 9 JUL

CAMPO DA FEIRA

XIII Encontro Motard Escape Lousada 2018

Passeio Turístico pelo concelho, Missa Campal, Feira Motard, Freestyle, Concertos e muita animação. Organização:Moto Clube de Lousada

COMPLEXO DESPORTIVO

Circuito Juvenil do Vale do Sousa

Infantis, Iniciados e Juvenis Organização: Lousada Ténis Atlântico

28 JUL | 15H00 AVENIDA SENHOR DOS AFLITOS/RUAS DA VILA

IX Concentração de Bicicletas Antigas “Pasteleiras” Inscrição: 5 Pasteleiras Inclui dorsal, lembrança e lanche típico Organização: Lousada BTT

BIBLIOTECA MUNICIPAL

Exposição: “Memórias” Velhice. Dignidade. Beleza. Pinturas a óleo s/ tela de Do Carmo Vieira. Horário de Funcionamento da Biblioteca Municipal. Público em Geral.

15 JUL | 16H00 AUDITÓRIO MUNICIPAL

Sarau de Ballet da Academia Contradanças

20 > 22 JUL AUDITÓRIO MUNICIPAL

Musical “Annie” Curso de Verão

20 e 21 > 21h30 | 22 > 16h00

CULTURA

7 > 31 JUL

TURISMO

DESPORTO

Dia 1 - Santa Águeda a Caminhar Centro Social e Paroquial de Sousela Partida: Centro Social e Paroquial de Sousela

Dia 7 - Vidas ao Caminho

Lousavidas Partida: Junta de Freguesia de Boim

Dia 22 - Caminhar Por Nevogilde Comissão de Festas Senhora de Ajuda Partida: Senhora da Ajuda

Dia 8 - IV Caminhar pela Solidariedade

Associação de Solidariedade Social de Nespereira Partida: Escola da Boavista - Nespereira

Dia 22 - Covas a Caminhar

Associação de Pais e Amigos da EB de Covas Partida: Capela Nossa Senhora do Amparo

Para mais informações consulte www.cm-lousada.pt/pt/programa-municipal-de-caminhadas

Revista Municipal Câmara Municipal de Lousada N.º 170 Ano n.º 19 – 4.ª série Data: julho 2018 Depósito Legal: 49113/91 ISSN: 1647-1881

SUPLEMENTO

ARQUEOLOGIA

OS MARCOS DE PROPRIEDADE DA COMENDA DA ORDEM DE MALTA EM LOUSADA Subsídios para o seu inventário Entre 2017 e 2018, por força da implementação do projeto de investigação Inventário do Património da freguesia de Santa Eulália da Ordem, foi possível arrolar um conjunto de novos marcos de propriedade conotados com a Comenda da Ordem de Malta existente naquela freguesia, situada no vale do rio Mezio, no concelho de Lousada. De um total de 35 marcos que constituiriam a lindagem original, subsistem atualmente 22 padrões, a maioria dos quais firmando ainda o primevo aro administrativo da raia e evocados pelas populações como elementos identitários de significação geográfica e administrativa. Paulo Lemos Arqueólogo | paplemos@gmail.com Manuel Nunes Arqueólogo | manuel.nunes@cm-lousada.pt

SUPLEMENTO

Pese embora os diversos artigos publicados relativos à lindagem física das antigas propriedades eclesiásticas e civis do concelho de Lousada desde a Idade Média, nomeadamente através da colocação de padrões (vulgo marcos) iconografados e epigrafados (Nunes et al, 2006:1-4; Nunes et al, 2007:39-56; Nunes et al, 2008:62; Nunes e Lemos, 2013a:1-4; Nunes e Lemos, 2013b:120-130; Nunes e Lemos, 2016:2125) tenham largamente subsidiado este tema ao longo da última década, à medida que mais tipologias de marcos vão sendo identificadas e novas freguesias arroladas como espaços de estudo, aumenta o volume de informação coligida e, por conseguinte, a necessidade de a disponibilizar publicamente. No caso concreto do artigo que agora se publica, são acrescentados novos elementos relativos aos marcos da Ordem de Malta existentes na freguesia de Santa Eulália da Ordem, nomeadamente através do inventário e caracterização de padrões que, até à data, permaneciam desconhecidos. Estes dados permitem redesenhar a raia antiga da freguesia delimitada pela Comenda da Ordem de Malta, em concreto nos seus limites oeste e sudeste, contribuindo, de igual modo, para aclarar questões relacionadas com a distribuição e morfologia dos marcos, bem como a sua significação para as comunidades do vale do Mezio.

FIGURA 1 Localização dos marcos da Ordem de Malta identificados na raia da freguesia de Santa Eulália da Ordem. Carta Militar de Portugal. Escala 1:25 000. Folhas 99 e 112. IGEOE.

TABELA 1 Caraterização dos Marcos da Ordem de Malta identificados, relocalizados e renumerados em 2017/18

Larg

Esp.

Alt.

SUPLEMENTO

Marcos da Ordem de Malta - Freguesia de Santa Eulália da Ordem Coordenadas

Rua da Aldeia

Casa de Além

307

Complexo Desportivo

348

Monte Crastinho

Latitude N

Latitude W

Altitude (m)

41º16’59.6’’

08º18’37.9’’

194

41º17’23.4’’

08º18’22.0’’

206

41º17’03.9’’

08º17’41.6’’

41º16’53.5’’

08º17’42.2’’

N.º

A necessidade de demarcação dos bens fundiários, agudizada a partir dos séculos XVII/XVIII pela intensificação das disputas em torno da terra de cultivo motivadas pelo interesse crescente na sua aquisição1, conduziu a um processo generalizado de remarcação, sobretudo das propriedades eclesiásticas existentes no território de Lousada. É neste contexto que, por exemplo, assistimos em 1709 a um novo Auto de demarcação e divisão da freguesia de Meinedo, pertença do Arcediagado, (ADP:fol.361v.) e, ainda no final do século XVII (Costa, 1998), a um novo movimento de lindagem da Comenda da Ordem de Malta (freguesia de Santa Eulália da Ordem) através da colocação de marcos de propriedade destinados a reafirmar os limites da velha Comenda. Esculpidos em granito e com forma paralelepipédica ou triangular, de acordo com a sua localização, os novos marcos fincados verticalmente no solo, já não ostentavam a habitual gravação da data, como se verifica noutras Comendas da Ordem (Brandão, 1963:13), mas apresentavam, ainda assim, a típica cruz oitavada em hábito aberto em círculo, se-

1 Este movimento de aquisição de propriedades fundiárias decorre da ação, quer das velhas famílias aristocráticas, quer das famílias de ricos foreiros que delas pretendiam fazer abastança, mas sobretudo ostentação e dignificação social (Nunes e Lemos, 2013a:1).

Lugar

Dimensões (cm)

cundada pela letra «N» e seguida do número respetivo. De igual modo, e dando corpo a uma prática largamente documentada localmente durante a Idade Média, este novo processo de lindagem determinou a apropriação de elementos naturais enquanto padrões de delimitação de propriedade (Nunes et al, 2008:62; Nunes e Lemos, 2013b:120-130; Nunes e Lemos, 2016:21-25), tendo sido registado o aproveitamento de, pelo menos, um afloramento rochoso com esse fim, nomeadamente o marco «N2», identificado em 2012, onde foi aberto apenas o hábito da Ordem (Nunes e Lemos, 2013a:1-4). De resto, e assumindo que a Comenda teria sido

FIGURA 2 Foto e desenho do marco da Ordem de Malta «N13» (relocalizado).

SUPLEMENTO SUPLEMENTO

28 28

FIGURA 3 Foto e desenho do marco da Ordem de Malta «N17», erradamente descrito anteriormente como «N19».

FIGURA 4 Foto e desenho do marco da Ordem de Malta «N31».

primitivamente delimitada com 35 marcos, 19 dos quais conhecidos à data do último levantamento publicado pelos subscritores em 2013 (Nunes e Lemos, 2013a:1-4), foi possível agora acrescentar ao arrolamento anterior dois novos marcos (designadamente os marcos «N31» e «N32»), relocalizar o marco «N13» identificado em 2006

FIGURA 5 Foto e desenho do marco da Ordem de Malta «N32».

(Cardoso, 2006:7) e, ainda, reavaliar a numeração do marco anteriormente identificado como «N19» e que, na verdade, ostenta o número 17, representando, por isso, doravante o marco «N17». Estes novos dados resultam da implementação do projeto Inventário do Património da freguesia de Santa Eulália da Ordem, que decorreu entre 2017 e 2018, cujo mérito principal em matéria de Comenda da Ordem de Malta, para além da identificação dos novos marcos e da validação da antiga linha de raia, consiste, na confirmação das conjeturas aventadas em 2013 no que respeita à opção seguida pela Ordem de atribuição, por força da sua numeração, de uma identidade individualizada a cada marco. Com efeito, para além de facilitar a sua localização face às propriedades confrontantes, uma vez que a numeração é sequencial, garantia, em qualquer momento, a deteção de eventuais alterações produzidas (deslocação, destruição, etc.). De resto, esta assunção encontra sustentação até na localização geográfica dos próprios marcos, já que é no limite sul e sudoeste da freguesia, precisamente

FIGURA 6 Excerto da página 206 do Diário do Governo n.º 147 de 4 de julho (Decreto 27 de 1883).

Bibliografia ADP_ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO - Tombo dos Bêns; e propriedade, foros, e censos; e vottos e mais direitos; que se pagão à Igreja de Sancta Maria de Meynedo… No Anno de 1705, vol de 421 fl. Livro 1706: Auto de demarcação e divisão da freguesia de Meinedo, de 10 de Setembro de 1709. BRANDÃO, D.P. (1963). Rossas de Arouca. Subsídios para a sua História. Os limites da freguesia. Porto [s/ed]. CARDOSO, C. (2006). Localização e Inventariação dos marcos da Ordem de Malta da freguesia de Santa Eulália da Ordem. Lousada: CML. (Policopiado). COSTA, P.M.C.P. (1998). A Ordem Militar do Hospital em Portugal: dos finais da Idade Média à Modernidade. Dissertação para a obtenção do grau de Doutor, apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Porto (Policopiado). Diário do Governo n.º 147 de 4 de julho. Decreto 27 de 1883, p.206. NUNES, M.; SOUSA, L.; GONÇALVES, C.; e CARDOSO, C. (2006). Marcos de Propriedade no Concelho de Lousada: Marcos da Ordem de Malta e do Arcediagado de Meinedo. Suplemento de Arqueologia da Revista Municipal de Lousada. Revista Municipal de Lousada. Ano 7. 3.ª Série. N.º 39. Lousada: Câmara Municipal de Lousada, p.1-4. NUNES, M.; SOUSA, L.; GONÇALVES, C.; e CARDOSO, C. (2007). Marcos de Propriedade no concelho de Lousada: notas para a sua significação histórico-arqueológica. OPPIDUM. (2). Lousada: Câmara Municipal de Lousada, p.39-56. NUNES, M; SOUSA; l. e GONÇALVES, C. (2008). Carta Arqueológica do Concelho de Lousada. Lousada: Câmara Municipal de Lousada. NUNES, M. e LEMOS, P. (2013a). Novos elementos para o estudo dos marcos da Ordem de Malta no concelho de Lousada. Suplemento de Arqueologia da Revista Municipal de Lousada. Revista Municipal de Lousada. Ano 13. 3.ª Série. N.º 104. Lousada: Câmara Municipal de Lousada, p.1-4. NUNES, M. e LEMOS, P. (2013b). Lustosa: Património e Identidade. Lousada: Junta de Freguesia de Lustosa. NUNES, M. e LEMOS, P. (2016). Inventário e caracterização dos marcos e divisórias da Freguesia de Santo Estêvão de Barrosas (Lousada). Suplemento de Arqueologia da Revista Municipal de Lousada. Revista Municipal de Lousada. Ano 17. 4.ª Série. N.º 143. Lousada: Câmara Municipal de Lousada, p.21-25.

SUPLEMENTO

na raia com as freguesias de Casais, Covas e Figueiras, onde a elevada concentração de marcos criou uma malha apertada com espaçamentos reduzidos entre padrões (por vezes com distâncias inferiores a 50 metros), que vamos encontrar o início da sequência numérica desta nova lindagem, sinal aparente de uma maior instabilidade e conflitualidade fronteiriça. Na verdade, essas disputas não apenas perduraram no tempo como extravasaram largamente os domínios eclesiásticos, mesmo após a extinção das ordens religiosas e a apropriação dos marcos (neste caso da Comenda) como marcos de freguesia, perpetuando a raia. Veja-se, a este respeito, o decreto 27 de 1883, publicado no Diário do Governo n.º 147 de 4 de julho, relativo à desavença envolvendo os marcos n.os 14 e 15 da Ordem de Malta (aqui referidos como de freguesia) alegadamente arrancados devido a disputas territoriais entre fregueses. De facto, o valor simbólico e religioso do marco estava (e está) no respeito que lhe era prestado, pelo que a sua colocação em larga escala, num espaço reduzido de fronteira, poderá significar a necessidade de firmar esse respeito forçando o reconhecimento de posse pelas partes em conflito.

BOLETIM

BOLETIM MUNICIPAL DELIBERAÇÕES DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE 27 DE ABRIL DE 2018 Proposta n.º 1 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação dos documentos de prestação de contas do ano de 2017, conforme estabelece a alínea l) do n.º 2 do artigo 25.º e o número 2 do artigo 27.º, ambos da Lei 75/2013 de 12 de setembro, bem como a apreciação do certificado legal de contas e do parecer sobre as contas apresentado pelo revisor oficial de contas (C & Ribas Pacheco), em cumprimento do número 1 e 3 do artigo 76.º da Lei n.º 73/2013 de 03 de setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais e das Entidades Intermunicipais) ”. Aprovada por 19 votos a favor e 15 abstenções. Proposta n.º 2 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a aprovação da Primeira Revisão ao Orçamento da Receita, Primeira Revisão ao Orçamento da Despesa e a Primeira Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos de 2018, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro”. Aprovada por 19 votos a favor e 14 abstenções. Proposta n.º 3 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada a autorização prévia da repartição de encargos financeiros por dois anos económicos distintos, de acordo com os seguintes valores: ano de dois mil e dezoito – 148.000,00€ (cento e quarenta e oito mil euros, acrescidos do valor do IVA à taxa legal em vigor (6%)) e ano de dois mil e dezanove – 198.000,00€ (cento e noventa e oito mil euros, acrescidos do valor do IVA à taxa legal em vigor (6%), referente ao contrato de aquisição de serviços de transportes escolares, em transporte coletivo de passageiros (passes escolares) para o ano letivo de 2018/2019, nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso das Entidades Públicas (Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, na sua atual redação) ”. Aprovada por unanimidade de 33 votos Proposta n.º 4 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação da composição do Conselho Municipal da Educação, conforme proposta apresentada, nos termos do art.º 5.º e 6.º do Decreto-lei n.º 7/2003, de 15/01, alterado pela Lei n.º 41/2003, de 03/07 e pelo Decreto-Lei n.º 72/2005, de 11/05”. Aprovada por unanimidade de 32 votos Proposta n.º 5 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação dos limites territoriais entre as freguesias de Lodares do concelho de Lousada e a freguesia de Penafiel (anteriormente freguesia de Novelas) do concelho de Penafiel, para cumprimento do n.º 1 do art.º 14.º do Decreto-Lei n.º 172/95 de 18 julho”. Aprovada por unanimidade de 32 votos Proposta n.º 6 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação da renovação do Acordo de Execução a celebrar entre o Município de Lousada e a Junta de Freguesia de Vilar do Torno e Alentém, através da transferência anual de 15.500,00€, relativo à delegação de competências respeitante à gestão e manutenção da Mata de Vilar, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, da Lei n.º 75/2013 de 12/09”. Aprovada por unanimidade de 32 votos Proposta n.º 7 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação da renovação do Acordo de Execução a celebrar entre o Município de Lousada e a Junta de Freguesia de Vilar do Torno e Alentém, com o montante anual de 23.000,00€, relativo à delegação de competências respeitante à gestão e manutenção do Parque de Vilar, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, da Lei n.º 75/2013 de 12/09”. Aprovada por unanimidade de 32 votos Proposta n.º 8 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação da minuta de aditamento ao Acordo de Execução de “Obras e Melhoramentos da Rede Viária e Espaços Públicos”, de forma a alterar a redação à alínea e) do n.º 3 da cláusula primeira do contrato, no sentido de incluir no conjunto das competências delegadas nas freguesias, também a competência para a atribuição dos números de polícia aos prédios sitos na freguesia, nos termos da alínea k) do n.º 1 do artigo 25.º, da Lei n.º 75/2013 de 12/09”. Aprovada por unanimidade de 32 votos Proposta n.º 9 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, aprovação da alteração das normas de execução orçamental anexas ao orçamento para o ano de 2018, nomeadamente o n.º 1 e 2 do artigo 16.º, que passará a ter a seguinte redação: “1- Na celebração de contratos públicos a que seja aplicável a parte II do Código dos Contratos Públicos é obrigatória a utilização da plataforma eletrónica de contratação pública utilizada pelo Município de Lousada. 2- O disposto no número anterior não é aplicável ao procedimento de ajuste direto previsto no número 2 do artigo 112.º do Código dos Contratos Públicos e ao procedimento de ajuste direto simplificado previsto no artigo 128.º do mesmo Código”, em conformidade com alínea a) do número 1 do artigo 25.º, da Lei número 75/2013 de 12/09.” Aprovada por unanimidade de 32 votos Proposta n.º 10 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação do aditamento ao Mapa de pessoal de 2018 dos postos de trabalho correspondentes a atividades de natureza permanente não ocupados, que se revelaram em número insuficiente, devendo ser aumentados em número estritamente necessário para corresponder às necessidades permanentes reconhecidas anteriormente pelo órgão executivo, configurando em 10 o número de postos de trabalho a criar, devidamente contemplados no orçamento, atendendo a que os restantes postos de trabalho necessários se encontram pre-

vistos nos postos vagos constantes do Mapa de Pessoal para 2018, o qual passará a refletir: 1 posto de trabalho para a carreira de técnico superior para as funções de arquitetura - atividade prevista no Anexo A ao mapa de Pessoal para 2018 – ponto 1.2.4.;1 posto de trabalho para a carreira de técnico superior para as funções de jurista - atividade prevista no Anexo A ao mapa de Pessoal para 2018 – ponto 1.2.23.; 1 posto de trabalho para a carreira de técnico superior para as funções de educação- atividade prevista no Anexo A ao mapa de Pessoal para 2018 – ponto 1.2.11., com a licenciatura em Ciências da Educação; 2 postos de trabalho para a carreira de assistente técnico para as funções de administrativo- atividade prevista no Anexo A ao mapa de Pessoal para 2018 – ponto 1.3.1.; 1 posto de trabalho para a carreira de assistente operacional para as funções de cantoneiro de arruamentos- atividade prevista no Anexo A ao mapa de Pessoal para 2018 – ponto 1.4.5.; 1 posto de trabalho para a carreira de assistente operacional para as funções de jardineiro - atividade prevista no Anexo A ao mapa de Pessoal para 2018 – ponto 1.4.13.; 1 posto de trabalho para a carreira de assistente operacional para as funções de pedreiro - atividade prevista no Anexo A ao mapa de Pessoal para 2018 – ponto 1.4.15.; 2 postos de trabalho para a carreira de assistente operacional para as funções de serviços gerais - atividade prevista no Anexo A ao mapa de Pessoal para 2018 – ponto 1.4.20., nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09 conjugada com o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 112/2017, de 29/12 e com o n.º 4 do artigo 29.º do Anexo da Lei n.º 35/2014, de 20/06 – LTFP”. Aprovada por unanimidade de 32 votos Proposta n.º 11 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação da atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Macieira, no valor de 22.174,39€, destinado à Construção da Casa Mortuária de Macieira, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09”. Aprovada por unanimidade de 32 votos Proposta n.º 12 “A Câmara Municipal de Lousada propõe à Assembleia Municipal de Lousada, a aprovação da atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Sousela, no valor de 3.591,60€, destinado à reparação da cobertura da Casa Mortuária de Sousela, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12/09”. Aprovada por unanimidade de 32 votos Proposta n.º 13 “Os membros com assento na Assembleia Municipal de Lousada propõem para representante: a) Comissão de Acompanhamento dos Aterros de Lustosa: Diogo Agostinho Carvalho Aires, presidente de Junta de freguesia de Sousela, Armando Costa Silva, presidente da Junta de Freguesia Lustosa e Barrosas Santo Estevão e Eduardo Augusto Vilar Barbosa, presidente da Junta de Freguesia Cristelos, Boim e Ordem. Aprovada por 31 votos a favor e 1 nulo b) Comissão de Acompanhamento da Ação Social: Maria do Céu Rocha, João Carlos Fonseca, Eduarda Ferreira, Fátima Alexandra Bessa, Maria Cândia Novais. Aprovada por 31 votos a favor e 1 nulo Proposta n.º 14 “A Mesa da Assembleia Municipal de Lousada e os Grupos Municipais propõem um voto de pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da mãe do senhor Presidente da União de Freguesias de Lustosa e Barrosas (St. Estevão) Armando da Costa Silva”. Aprovada por unanimidade de 35 votos DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA Joaquim Emílio Canudas Vilalta, arquiteto, por delegação do Sr. Presidente da Câmara de 23 de outubro de 2017, e para cumprimento do n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro, torna público que foram proferidas as seguintes decisões: Despacho de 02.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º644/17-Construção de um pavilhão industrial, composto por um piso rés-do-chão, sito em rua Armando Queirós, freguesia de Vilar do Torno e Alentém, em nome de Lusoval, Lda.. Despacho de 07.05.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º17/14 – Alv.n.º23/15 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em rua do Ameal, freguesia de Cernadelo, em nome de Licínio Manuel da Silva Ferreira Miranda. Proc.n.º198/01 – Alv.n.º30/03 - Pedido de prorrogação referente à ampliação de um armazém de retém, sito em rua do Cimo de Vila, freguesia de Nespereira, em nome de Joaquim de Jesus Martins. Despacho de 08.05.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º190/83 –Alv. Lic. n.º 124/84 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua de Pereiró, n.º 266, freguesia do Pias, em nome de António Fernando Ribeiro. Despacho de 09.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º719/17-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em lugar da Costa (lote 6), freguesia de Cristelos, em nome de Renato Leonel Barbosa Gomes. Despacho de 09.05.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º549/16 (CP) – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Nova de Pereiró, (Estrada), Lote 16, freguesia de Pias, em nome de Artur da Costa Teixeira Filhos, Lda.. Despacho de 10.05.2018-Declarada a rejeição do pedido de alterações à licença de processos de obras particulares:

Proc.n.º169/18 –Alv. Lic. n.º 79/10 - Pedido de alterações à licença referente à ampliação de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Passadiço, freguesia de Alvarenga, em nome de Paulo Eduardo de Sousa Correia. Despacho de 11.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º323/17-Construção de edifício destinado a industria /armazém, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em Igreja ou São Domingos, freguesia de Cristelos, em nome de Manuel Jorge Duarte Ferreira. Despacho de 11.05.2018-Pedidos de alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º4/83 –Alv. Lic. n.º 223/83 - Pedido de alterações à licença referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Plaina, freguesia de Figueiras, em nome de Manuel Pereira; Proc.n.º5/90 –Alv. Lic. n.º 417/90 - Pedido de alterações à licença referente à construção de um edifício destinado a habitação unifamiliar, sito em Lagoas, freguesia de Nevogilde, em nome de José dos Santos Carvalho, inicialmente José Joaquim Teixeira Soares Constante. Despacho de 11.05.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º258/95 –Alv.Lic. n.º108/96 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua do Covilhô, freguesia de Casais, em nome de Tiago Emanuel Ferreira Gomes; Proc.n.º78/85 –Alv. Lic. n.º 749/86 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em São Jorge, freguesia de Boim, em nome de José Albano de Sousa; Proc.n.º7/CP/10 – Admitida em 2/11/10 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Várzea (lote n.º 7), freguesia de Casais, em nome de Vítor Manuel Monteiro Guedes. Despacho de 13.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º199/18 – Alteração ao lote n.º 1 do alvará de loteamento n.º 3/94, sito em lugar de Cimo de Vila, freguesia de Nespereira, em nome de Iva Patrícia Teixeira da Silva. Despacho de 14.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º186/17-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar e anexo, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar da Costa Nova (lote 43), freguesia de Boim, em nome de Séculorecord, S.A. Proc.n.º187/17-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar e anexo, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar da Costa Nova (lote 44), freguesia de Boim, em nome de Séculorecord, S.A. Proc.n.º195/17-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar e anexo, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar da Costa Nova (lote 45), freguesia de Boim, em nome de Séculorecord, S.A. Despacho de 15.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º469/17-Construção de edifício destinado a uma oficina de reparação de automóveis, composto por um piso rés-do-chão, sito em lugar de Árvores, freguesia de Caíde de Rei, em nome de Prontologo Reparação de Veículos, Lda.. Despacho de 17.05.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º176/02 –Alv. Lic. n.º 193/03 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Lugar do Monte, freguesia de Nevogilde, em nome de Fernando da Silva Ferreira Dias; Proc.n.º64/09 –Alv. Lic. n.º 3/11 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Estrada da Vila, n.º3, freguesia de Aveleda, em nome de Maria Albertina Ferreira Alves. Despacho de 17.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º691/17-Construção de um centro de lavagem automóvel, composto por cave + um piso rés-do-chão, sito em avenida do Rio, 629, freguesia do Torno, em nome de Feliz Despertar Imobiliária, Unipessoal, Lda.. Despacho de 22.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º441/17-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por um piso rés-do-chão, sito em Boavista/Travessa da Boavista, freguesia de Alvarenga, em nome de Sandra Marisa Silva Ribeiro. Despacho de 22.05.2018-Pedidos e licença especial de processos de obras particulares: Proc.n.º34/14 – Alv.n.º65/15 - Pedido de licença especial referente à reconstrução de um edifício destinado a habitação, sito em São Pedro, freguesia de Cernadelo, em nome de Abílio Macedo da Silva. Despacho de 22.05.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º28/13 – Alv.n.º42/13 - Pedido de prorrogação referente à construção de um edifício destinado a habitação, sito em Cabo ou Espindelo, freguesia de Pias, em nome de José Pinto Ferreira. Despacho de 22.05.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utiliza-

RESULTADOS DO CONTROLO DE QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO Relatório Mensal (maio de 2018)

Em cumprimento com o estabelecido na alínea 1 do art.º 8 do Decreto-Lei n.º 306/07, de 27 de agosto, a Câmara Municipal de Lousada executa um programa de controlo da qualidade da água para consumo humano apresentado à autoridade competente (Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos) e informa os Munícipes sobre os resultados obtidos nas análises de demonstração de conformidade com as normas de qualidade. [*]Apenas são apresentados os parâmetros mais relevantes, os restantes estão disponíveis nos serviços do município. [**] Resultados referentes à totalidade dos parâmetros, incluindo os disponíveis nos serviços do município.

Proc.n.º90/16-Alteração de edifício unifamiliar e legalização de anexo, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de Cavadinha, freguesia de Macieira, em nome de Rui Fernando Ribeiro Barbosa. Despacho de 04.06.2018 – Aprovação de pedido de licença/autorização de utilização para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º107/14 –Alv. Lic. n.º 43/16 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Avenida Senhora Aparecida, n.º 918, freguesia do Torno, em nome Diana Andreia Teixeira da Silva; Proc.n.º21/CP/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Av. Dr. José Paulino Freitas Neto (lote n.º 1), frações “V” e “AC” freguesia de Silvares, em nome de I. M. C. – Compra, Venda e Construção de Imóveis, S.A.; Proc.n.º12/CP/15 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito lugar da Costa (lote 2), freguesia de União de freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, em nome de Vertente Notável, Lda. ANÚNCIO Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal (Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística) um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 6, titulado pelo Alvará de Loteamento n.o 1/73, concedido a José Mesquita, e formulado por Carlos Alberto Silva Cardoso, proprietário do referido lote, sito em Feira, freguesia de Caíde de Rei, deste Concelho. Lousada, 17 de maio de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 100/2018 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 15 de maio de 2018, as alterações ao lote n.º 13 do Alvará de Loteamento n.º 8/85 (2ª fase), em nome de Maria Amélia Moutinho da Cruz, sito em Casas Novas, freguesia de Aveleda, cuja alteração foi requerida em nome de Carlos Alberto Magalhães Teixeira, contribuinte n.º 199655812, residente na Rua de S. Pedro, n.º 327, freguesia da União das freguesias de Cernadêlo e Lousada (St.ª Margarida e S. Miguel), concelho de Lousada. Paços do Município, 17 de maio de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 107/2018 Nos termos do art.º 74.º do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, diploma com a nova redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, é emitido o Alvará de Licença de Loteamento n.º 2/2018, em nome de Alexandre Franclim Lopes Pereira, contribuinte n.º 241314364, com residência na Rua Serra das Panelas, n.º 156, freguesia da União das freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, concelho de Lousada, que titula a aprovação da operação de Loteamento que incide sobre o prédio sito na Rua Serra das Panelas, freguesia de Silvares (atual União das freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga)), descrito na Conservatória do Registo Predial de Lousada sob o n.º 1314/20170622, inscrito na matriz predial rústica sob os artigos 1584º e 2005º, da respetiva freguesia. Paços do Município, 23 de maio de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ANÚNCIO Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 77, titulado pelo Alvará de Loteamento n.o 3/06, concedido a Urbimpério, S.A., e formulado por José Augusto dos Santos, proprietário do referido lote, sito em Costa, freguesia da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem,

Parâmetros Analisados*

Análises Realizadas

Unidades

deste Concelho. Lousada, 24 de maio de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ANÚNCIO Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal um pedido de alteração de licença de loteamento que incide sobre o lote n.º 24, titulado pelo Alvará de Loteamento n.o 4/94, concedido a Herdeiros de José Paulino Faria de Freitas Neto, e formulado por Augusto & Afonso da Cunha, Lda, proprietária do referido lote, sito em Boavista, freguesia de Silvares, deste Concelho. Lousada, 28 de maio de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 118/2018 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 25 de maio de 2018, as alterações ao lote n.º 1 do Alvará de Loteamento n.º 1/15 em nome de Joaquim Cândido Ribeiro e José da Cunha Machado, sito no lugar de Cavadinha, freguesia de Macieira, estando o referido lote em nome de Luciana Albertina Morais de Sousa Campos, contribuinte n.º 233144102, com residência na Rua de S. Gonçalo, 200, freguesia de Macieira, concelho de Lousada. Paços do Município, 04 de junho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 119/2018 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 04 de junho de 2018, as alterações ao lote n.º 1 do Alvará de Loteamento n.º 3/94, em nome de Maria Eduarda de Freitas Cabral da Costa, sito em Cimo de Vila, freguesia da União das freguesias de Nespereira e Casais, estando o referido lote em nome de Iva Patrícia Teixeira da Silva.: Paços do Município, 06 de junho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. AVISO N.º 120/2018 Nos termos do Decreto-Lei n.º 555/99 de 16 de dezembro, com a redação concedida pelo Decreto-Lei n.º 136/2014 de 09 de setembro, torna-se público que a Câmara Municipal de Lousada emitiu em 05 de junho de 2018, as alterações ao lote n.º 6 do Alvará de Loteamento n.º 12/00 em nome de Mestre Maco – Materiais de Construção, S.A., sito no lugar de Cimo de Vila, freguesia de Nespereira (atualmente agregada à União das freguesias de Nespereira e Casais), estando o referido lote em nome de Chuva de Emoções – Unipessoal, Lda, pessoa coletiva n.º 509500218, com sede no Parque Industrial da Pica, Pavilhão J, freguesia de Quinchães, concelho de Fafe. Paços do Município, 06 de junho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. ANÚNCIO (DPGU) Torna-se público que se encontra a tramitar nesta Câmara Municipal um pedido de alteração da licença de loteamento que incide sobre o lote n.o 42, titulado pelo Alvará de Loteamento n.o 2/06, concedido a I.M.C. – Compra, Venda e Construções de Imoveis, S.A., e formulado por Emídio & Alvarez – Subcontratas, Lda, proprietária do referido lote, sito em S. Jorge / Vila Chã, freguesia da União das freguesias de Cristelos, Boim e Ordem, deste Concelho. Lousada, 08 de junho de 2018 O Presidente da Câmara Municipal, Pedro Daniel Machado Gomes, Dr.

Valores Obtidos Min.

Máx.

Decreto-Lei n.º 306/07 V.P.

> V.P.

% > V.P. 0%

Análises do Tipo Controlo Rotina 1 Bactérias Coliformes

N/100mL

Cloro residual disponível

0,29

0,7

Escherichia coli

mg/l Cl2

N/100mL

Análises do Tipo Controlo Rotina 2 Azoto Amoniacal

mg/l NH4

<0,05

0,50

Cheiro

Fact. Diluiç.

Clostridium Perfringens

N/100mL

Condutividade a 20ºC

µS/cm

105

204

2500

Cor (após filtração simples)

mg/L Pt-Co

Número de colónias a 22ºC

N/mL

300

100

Número de colónias a 37ºC

N/mL

Oxidabilidade

1,0

1,5

mg/L O2 -

7,2

7,4

6,5 – 9,0

Sabor

Factor diluição

Turvação

NTU

TOTAL**

BOLETIM

ção para habitação e/ou ocupação: Proc.n.º403/97 –Alv. Lic. n.º 579/98 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Santa Catarina, n.º 178, freguesia de Meinedo, em nome de António Faria de Sousa; Proc.n.º404/97 –Alv. Lic. n.º 581/98 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em rua Santa Catarina, n.º 196, freguesia de Meinedo, em nome de António Faria de Sousa; Proc.n.º141/05 –Alv. Lic. n.º 54/06 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Estrada Nossa Senhora da Expectação, 1057, freguesia de Sousela, em nome de Pedro Jorge Ferreira Nunes da Silva; Proc.n.º142/91 –Alv. Lic. n.º 609/91 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Lugar de Chamistães, freguesia de Lustosa, em nome de Carlos Manuel Martins Carvalho da Silva; Proc.n.º285/87 –Alv. Lic. n.º 921/88 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em Rua Casal de Baixo, 342, freguesia de Aveleda, em nome de Daniela Marisa da Silva Ribeiro; Proc.n.º26/CP/09 – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito em lugar da Costa (lote n.º 4), freguesia de Boim, em nome de Emídio & Alvarez Subcontratas, Lda.; Proc.n.º544/17(CP) – Pedido de autorização de utilização referente a um prédio, sito lugar da Tapada, freguesia de Vilar do Torno e Alentém, em nome de Construtora da Boucinha, Lda. Despacho de 24.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º519/17-Construção de edifício destinado a habitação unifamiliar e anexo, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar da Costa Nova, 67, freguesia de Boim, em nome de Vasco Tiago Silva Pereira; Proc.n.º103/13-Legalização de armazéns, composto por cave + dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em rua das Alminhas, n.º 10 e 50, freguesia de Nogueira, em nome de Adriano Teixeira de Sousa. Despacho de 24.05.2018-Pedidos e alterações à licença de processos de obras particulares: Proc.n.º168/16 – Alv.n.º19/17 - Pedido de alterações à licença referente à ampliação de um edifício destinado a habitação, sito em rua do Carreiro, n.º 30, freguesia de Pias, em nome de Rui Daniel da Silva Ribeiro. Despacho de 26.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º19/18- Ampliação de edifício destinado a habitação unifamiliar, composto por dois pisos (rés-do-chão + andar), sito em lugar de Granja (rua da Granja, n.º 184), freguesia de União de freguesias de Figueiras e Covas, em nome de Maria da Glória Ribeiro Pinheiro. Despacho de 26.05.2018-Pedidos de Propriedade Horizontal: Proc.n.º185/16 – Pedido de propriedade horizontal referente a um prédio, sito em rua da Boavista, 896, 908 e 926, freguesia de Nespereira, atual União de freguesias de Nespereira e Casais, em nome de Maria Carolina Nunes Carneiro e Outros. Despacho de 27.05.2018 - Pedido de prorrogação de licença de processos de obras particulares: Proc.n.º389/01 - Alv.n.º775/02 - Pedido de prorrogação referente à construção de edifício destinado a armazém, sito em Corgas, freguesia de Boim, em nome de Artur da Costa Teixeira. Despacho de 29.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: Proc.n.º689/17 – Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/92, sito em rua de São Miguel (lotes 39 e 40), freguesia de Silvares, em nome de Júlia Amélia Pereira Pires Despacho de 30.05.2018-Processo de Obras Particulares aprovado: