#107
Odemira em agenda
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2017
Odemira em agenda
#107 Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis, Lda Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 15 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
editorial # Caras e caros cidadãos, O Município de Odemira tem vindo, nos últimos anos, a diversificar a sua programação cultural, recreativa e de lazer de forma crescente, resultando numa consistente agenda de eventos. É, no entanto, usual ouvir-se dizer que não se tomou conhecimento de determinado evento, facto ou acontecimento. Ainda que a divulgação venha sendo efetuada pelos diversificados meios de comunicação municipais e externos ao município, decidimos neste novo ano apostar na renovação da publicação Odemira em Agenda e adicionalmente passar a ter uma distribuição porta a porta, para chegar de forma efetiva e regular à casa de todos os nossos cidadãos. Promover a cultura, as artes e o espetáculo, a participação cívica, o voluntariado, e as atividades desportivas e todos os eventos realizados neste nosso território, para além de se constituir como serviço público, é também uma nossa motivação de hoje e de sempre. Espero que o nosso esforço vá de encontro às vossas expetativas. Votos de um excelente ano de 2017. O Presidente da Câmara Municipal de Odemira,
José Alberto Guerreiro
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Sonoridades & Sabores 06
Musicando o Cante 06
Cinema 10 Hora do Conto 10
Hora do Conto 10
BDteca 11 Cinema 12
Cinema 12
Exposição 13 Exposição 13 Workshop 14 Teatro 15 Conversas 16 Biodanza 16 Apresentação 17 Candidaturas Prémio Espírito Empreendedor 18 Exposição 19 Feira Anual 19 Campanha “Natal no Comércio Local”20 PAsseio TT 21 Futebol 21.22
Futebol 21.22
Reunião de Câmara 23
4
destaque p. 6
infantil p. 10
artes p. 11
teatro p. 15
social p. 16
economia p. 18
música p. 14
janeiro 2017
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Sonoridades & Sabores 06
Cinema 10 Hora do Conto 10
Hora do Conto 10
Cinema 12
Workshop 14
Cinema 12
Workshop 14
Teatro 15
Teatro 15
Apoio ao Consumidor 19 Sorteio Campanha de Natal 15
Futebol 21.22
Futebol 21.22
Reunião de Câmara 23
desporto p. 21
participação cívica p. 23
contactos p. 26
deliberações p. 27
juventude p. 24
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destaque
6
destaque
14 jan, 21h30
Musicando O Cante Cineteatro Camacho Costa, Odemira
Este espetáculo da Sociedade Recreativa S. Teotoniense é uma homenagem ao Cante Alentejano enquanto Património Imaterial da Humanidade, e uma forma de valorizar o intercâmbio de vivências e experiências entre gerações. Conta com a participação de elementos dos diferentes grupos de viola e do Coro da SRST.
Sonoridades & Sabores
Roteiro de música tradicional e gastronomia do concelho de Odemira promotor de viola campaniça e do cante ao baldão. 7 jan, 15h30 Café Porfírio, Vale Ferro, Freguesia de Relíquias 21 jan, 15h30 Casa da Nave, Nave Redonda, Freguesia de Sabóia Organização: Município de Odemira e Associação para o Desenvolvimento de Amoreiras-Gare com o apoio das Juntas de Freguesia que acolhem os eventos.
7
4 Grupos Corais
16 Cantadores de Baldão
12 Grupos de Música Tradicional Alentejana Plano de Capacitação e Formação dos Grupos 2016 »Corais no Concelho 2017 8
» Criação do Centro de Valorização da Viola Campaniça e do Cante de Improviso
16.387,25 €
» Apoio do Município em 2016 para promoção do cante alentejano e música tradicional
tema # O (nosso) Cante Alentejano O Cante Alentejano, a Música Tradicional e o Cante ao Baldão, associados à poesia popular, constituem um património de enorme relevância cultural e social no concelho de Odemira. São dezenas as coletividades que dinamizam os grupos corais e de música tradicional, promovem encontros, desenvolvem e estimulam a produção cultural local do cante e da tradição oral. São centenas de cidadãos, cantadores e cantadeiras, que trazem na voz a mais genuína tradição, sem esquecer os tocadores de viola campaniça. O apoio e investimento na dinamização cultural e promoção do cante e da música tradicional têm sido uma das prioridades do Município, assente em vários eixos: os apoios financeiros concedidos pelo Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas do Concelho de Odemira; o Plano de Capacitação e Formação dos Grupos Corais Ativos no Concelho, que permitiu a formação aos membros dos grupos corais, através de protocolo com o Grupo Coral de Beja; sem esquecer a contratação dos vários grupos para os eventos municipais. É oportuno aqui realçar e con-
gratular a recente reativação do Grupo Coral de Odemira. Para 2017, o Município pretende impulsionar o Centro de Valorização da Viola Campaniça e do Cante de Improviso, no projeto piloto em S. Martinho das Amoreiras. Passado um ano sobre a elevação do Cante Alentejano e Património Imaterial da Humanidade, pela UNESCO, em janeiro de 2017 o concelho de Odemira celebra o cante. A Sociedade Recreativa S. Teotoniense apresenta na vila de Odemira, no dia 14 de janeiro, o espetáculo “Musicando O Cante” de homenagem à nossa tradição e cultura. Também pelo primeiro ano as “Sonoridades & Sabores”, o roteiro de música tradicional e gastronomia do concelho de Odemira, acontecem em janeiro (dia 7 em Vale Ferro e dia 21 em Nave Redonda), depois de vários momentos em novembro e dezembro. Este tem sido um evento de sucesso, sempre com casas cheias, que acontece desde 2006, promovido pelo Município de Odemira e pela Associação para o Desenvolvimento de Amoreiras-Gare, com o apoio das Juntas de Freguesia.
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infantil CINEMA Cineteatro Camacho Costa
7 jan, sábado, 15h00/21h30
28 jan, sábado, 15h00/21h30
Ron Clements, John Musker EUA | Animação | M6
Garth Jennings EUA | Animação, Comédia | M6
Vaiana
Versão Portuguesa
Cantar!
Versão Portuguesa
A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago
3 a 7 jan
10 a 14 jan
17 a 21 jan
24 a 30 jan
“O leão e o rato”
10
“A minha professora é um monstro”
“A sereia e os gigantes”
“Olá eu sou a Vera. É bom ter amigos”
artes
Biblioteca Municipal JosĂŠ Saramago, Odemira
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artes CINEMA Cineteatro Camacho Costa
6 jan, sexta-feira, 21h30
13 jan, sexta-feira, 21h30
M 14 | EUA | Drama De Matt Ross Com Viggo Mortensen, Missi Pyle, Kathryn Hah
M 14 | EUA | Ação, Drama De Robert Zemeckis Com Brad Pitt, Marion Cotillard, Jared Harris
21 jan, sábado, 21h30
27 jan, sexta-feira, 21h30
Capitão Fantástico
A Infância de Um Líder
M 12 | Reino Unido, Hungria, França| Drama, Mistério De Brady Corbet Com Berénice Bejo. Liam Cunningham
Horário da Bilheteira Sessão da tarde - 14h | Sessão da noite - 20h00 Bilheteira Permanente: seg. a sexta, 09h00/17h00 nos Serviços de Cultura.
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Aliados
O Número
M 14 | Canadá | Drama, Thriller De Atom Egoyan Com Christopher Plummer, Martin Landau, Dean Norris
Reservas de Bilhetes: 283 320 900 Serviços de Cultura do Município (seg. a sexta, 09h00/17h00) | 283 320 881 (24h/dia) atendedor de chamadas (lugares cativos até 15 min. antes do início do espetáculo)
artes # EXPOSIÇÕES Até 14 jan
Exposição de Arte Contemporânea Experimental “Ponto” Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
Comissariada por Marta Menezes, e promovida pela Associação Cultivamos Cultura, a exposição reúne os trabalhos das residências artísticas que foram acontecendo ao longo da primavera e verão, e peças selecionadas de outras coleções, na área dos novos media. Conta com trabalhos de Andrew Carnie (UK), Anna Isaak-Ross (US), António Caramelo (PT), Carolyn Angleton (US), James Higgins (US), Kira O’Reilly (IR/FI), Maria Lúcia Cruz Correia (PT/BE), Marta de Menezes (PT), Miguel Palma (PT), Nigel Helyer (UK/AU), Ricardo Guerreiro Campos (PT) e StratoFyzika (PT/US/BE).
10 a 31 jan
Exposição Coletiva da Sopa dos Artistas Centro de Valorização da Cultura Local, Odemira
Trabalhos em escultura, pintura, ilustração e joalharia, da autoria de Gonçalo Condeixa, Inga Geckeler, Otto Taufkirch, Philippe Peseux, Rita Morais, Sofia do Vale, Tabea Wimmer e Thomas Wimmer Segunda a sexta-feira, 9h00/17h00 / sábados, 10h00/17h00
Terça-feira a sábado, 10h00 / 18h00
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música 14 jan, 14h00/20h30
Workshop Aplicações informáticas e internet para estudantes de música Quintal da Música, Odemira Esta oficina promovida pela Jazz e Não Só – Associação Cultural permitirá desenvolver e aprofundar o necessário conhecimento para conseguir praticar música com suporte em aplicações Windows ou Android, de modo a desenvolver as capacidades individuais de forma autónoma. Inscrições: até dia 12 jan jazzenaoso@gmail.com
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28 jan, 21h00
3º Encontro de Janeiras Auditório da Sociedade Recreativa S. Teotoniense, S.Teotónio
Entradas gratuitas
21 jan, 21h30
Festa dos Anos 80
Bar da Sociedade Recreativa S. Teotoniense, S.Teotónio
Entradas gratuitas
teatro 14 jan, 21h30 Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Longueira 21 jan, 21h30 Associação Cultural Recreativa e Desportiva Zambujeirense
“Os Velhos” de D. João da Câmara pelo Teatro Rústico da Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes
Teatro Sénior 21 jan, 21h37 Centro Cultural e Desportivo do Cavaleiro 29 jan, 15h07 Sociedade Recreativa S. Teotoniense, S. Teotónio
“A Viagem” pelo Grupo de Teatro Sénior da Sociedade Recreativa S. Teotoniense
Uma viagem que parece ser de sonho mas que foi nada mais nada menos que uma burla organizada. Indignados, os viajantes organizam um plano para reaverem o seu dinheiro.
22 jan, 16h00
“Playback” pelo Teatro Sénior de Portimão Sociedade Recreativa S. Teotoniense
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social
15 jan, 15h00/17h00
Conversas N’o Lagar “Crianças e Jovens em Risco” Casa do Povo, São Luís
Com a participação de Piedade Barradas, Presidente da CPCJ de Odemira, Nesta iniciativa serão abordados temas como Sinais de alerta, Prevenção e remediação, Fatores de risco e de proteção e o Papel da CPCJ de Odemira Uma organização da Transição São Luís
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Todas as terças-feiras (a partir de 10 jan), 20h15/22h00
Aulas de Biodanza Herdade do Freixial
A Biodanza é uma nova visão da Vida, um processo de desenvolvimento humano, de integração da identidade, de transformações internas e desenvolvimento das potencialidades humanas. Trata-se de aprender a “dançar a vida” e descobrir a “alegria de viver”. Informações: biodanzaelisabete@gmail.com 914 946 009
social
11 jan, 14h30
Apresentação Pública do projeto Growing Together
Sociedade Recreativa S. Teotoniense S. Teotónio
»»» ABERTAS CANDIDATURAS AO PROGRAMA SINERGIAS SOCIAIS Encontra-se aberto até ao dia 12 de janeiro o período de candidaturas ao Programa Sinergias Sociais, promovido pelo Município de Odemira e dirigido às entidades locais que promovam projetos integrados de desenvolvimento comunitário. Regulamento, critérios de apreciação, ficha de candidatura e modelos de relatório disponíveis em www.cm-odemira.pt
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economia
CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ AO DIA 31 DE MARÇO DE 2017 Informações e inscrições: Gabinete de Apoio ao Empreendedor gae@cm-odemira.pt / 283 320 900 / www.cm-odemira.pt
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economia 1 a 31 jan
Exposições de artesanato e produtos locais nos Postos de Turismo ODEMIRA Medronho, Arbutus – Associação para a Promoção do Medronho | Vinho, Herdade do Carvalhal | Produtos gastronómicos, Alma da Nossa Gente | Queijo, Caprino de Odemira
19 jan, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor, DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano, n.º 20, Odemira
VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato, Alentejo Azul | Azeite, Herdade Vale da Casca | Vinho, Adega dos Nascedios | Joalharia, Elza Pereira | Licores, Casa 7 ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato, Alentejo Azul | Licores, Casa 7 | Medronho, Casa Nova da Lagoa | Queijo, Caprino de Odemira
» 6 jan Feira anual de S. Luís Largo da Junta « 19
economia Até 6 jan
Campanha “Natal no Comércio Local”
• 10,00€ a 49,99€ em compras, 1 senha de participação; • 50,00€ a 74,99€ em compras, 2 senhas de participação; • Mais de 75,00€ em compras, 3 senhas de participação. O sorteio realiza-se dia 20 de janeiro, pelas 18h00, no Edifício dos Paços do Concelho, Odemira 1.º Prémio 1 viagem a Cabo Verde - Ilha do Sal 2.º Prémio 1 computador portátil Híbrido 3.º Prémio 1 máquina fotográfica 4.º Prémio Vale de compras no valor de 200,00€ 5.º Prémio Vale de Compras no valor de 150,00€ 6.º Prémio Vale de Compras no valor de 100,00€ 7.º Prémio ao 13.º Prémio Vales de Compras no valor de 50,00€ 14.º Prémio ao 18.º Prémio Vales de Compras no valor de 30,00€
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desporto 15 jan, 9h00
6.º Passeio TT “Rota dos Moinhos” (motas, jeeps, buggys, quads)
Concentração: 7h00, Salão de Festas de S. Martinho das Amoreiras Informações e inscrições: 933 846 456 | 964 458 350 | 962 364 516
FUTEBOL Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 13, 8 jan, 15h00 Sabóia AC x CF Guadiana SC Odemirense x Despertar SC Jornada 14, 15 jan, 15h00 Sabóia AC x FC Castrense SC Odemirense x CF Guadiana Jornada 15, 29 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x CA Aldenovense GD Renascente x FC Serpa Taça Distrital – Seniores 2ª Eliminatória, 22 jan, 15h00 SC Odemirense x CDC de Panoias Campeonato Distrital 2ª Divisão, Série B – Seniores Jornada 3, 7 jan, 15h00
SC Santaclarense x Beira-Serra Naverredondense Jornada 4, 14 jan, 15h00 Beira-Serra Naverredondense x CC Aldeia de Fernandes GDR Amoreiras-Gare X CDC de Panoias Jornada 5, 28 jan, 15h00 SC Santaclarense x FC Castrense “B” Campeonato Nacional 2ª Divisão, Série E – Juniores A Jornada 16, 14 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x Lusitano GC Jornada 18, 28 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x FC Barreirense Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 2, 14 jan, 15h00 GD Renascente x CD Praia de Milfontes Jornada 3, 21 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x FC Castrense Campeonato Nacional 2ª Divisão, Série F Juniores C (Iniciados) Jornada 2, 22 jan, 15h00 SC Odemirense x Despertar SC
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desporto Campeonato Distrital, Série B – Juniores C (Juvenis) Jornada 6, 15 jan, 10h30 JC Boavista x Ourique DC Jornada 7, 22 jan, 10h30 CD Praia de Milfontes x JC Boavista Campeonato Distrital, Série C Juniores D (Infantis) Jornada 11, 7 jan, 10h30 GD Renascente x CD Praia de Milfontes Jornada 12, 14 jan, 10h30 CD Praia de Milfontes x Ourique DC SC Odemirense x SCM Aljustrelense JC Boavista x FC Castrense Jornada 13, 21 jan, 10h30 GD Renascente x SC Odemirense JC Boavista x CD Praia de Milfontes Jornada 14, 28 jan, 10h30 CD Praia de Milfontes x FC Castrense SC Odemirense x Ourique DC Campeonato Distrital Futsal Feminino – Seniores Jornada 5, 21 jan, 20h00 SC Odemirense x NS Moura Jornada 6, 28 jan, 20h00 SC Odemirense x CDC Panoias
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participação cívica 5 e 19 jan, 14h30 Paços do Concelho A primeira reunião permite assistência e participação cívica.
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO! PROPOSTAS VENCEDORAS
propostas apresentadas
propostas a votação
2.218
PROPOSTA Nº 21 » SABÓIA ATIVA » 357 votos Localização: Sabóia PROPOSTA Nº 1 » LUZIANES ATIVA » 180 votos Localização: Luzianes-Gare PROPOSTA Nº 11 » REABILITANDO OS ESPAÇOS » 419 votos Localização: Vila Nova de Milfontes PROPOSTA Nº 16 » CENTRO DE ARTES E OFÍCIOS - CRIAR » 243 votos (Centro em Rede de Inovação do Artesanato Regional)
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participação cívica
BANCO LOCAL DE
VOLUNTARIADO Inscreva-se nestes projetos. Dê mais tempo a quem precisa. » Histórias Divertidas Infantário Lápis de Cor » Atividades Aquáticas » Apoiar, pela Qualidade de Vida » Casa na paisagem em movimento » Conta-me histórias » Contigo Consigo APCO » Dar Turismo » Pata Ante Pata » Loja Social Município de Odemira » Uma mão, um amigo » Ginástica Sénior Casa do Povo de Relíquias » Ajudar, Cuidar, Tratar » Jogar, Animar, Passear » Ajudar a Arrebitar Assoc. Humanitária D. Ana Pacheco 24
» Inquérito aos Caminhantes Rota Vicentina Rota Vicentina » Séniores online » Solidariedade e Voluntariado » Juntos Criamos Sorrisos Santa Casa da Misericórdia de Odemira » Envolver a comunidade » Viver a 3.ª Idade » Espelho Meu »Jardim de Outono Assoc. de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de S. Teotónio » Loja Social » Millivros Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes
Informações: www.cm-odemira.pt | banco.voluntariado@cm-odemira.pt
juventude
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contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara
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Tel. 283 881 145 Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima e ao Agressor Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 900 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 283 320 400 / 283 320 404 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
deliberações Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 30 de novembro de 2016 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 30 de novembro de 2016. 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Proposta n.º 43/2016 P - Alienação/ Arrendamento de parcela com a área de 10.087 m2, ocupada por parte do Parque de Campismo “Campiférias” em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, rejeitar a proposta da NovaFérias, S.A. de 29 de agosto de 2016 e propor como contraproposta a contratação de arrendamento pelo prazo de um ano, pelo valor anual de 5.000,00€ da mesma área de 10.087 m2, devendo a NovaFérias, S.A. pronunciar-se em 10 dias. Mais delibera, por unanimidade, que no prazo de vigência do novo contrato, a Câmara Municipal de Odemira e a NovaFérias, S.A. procedam à renegociação dos termos de um Acordo de Arrendamento ou alienação para o futuro. 2 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Proposta n.º 50/2016 P - Alteração ao Anexo I do contrato tipo de concessão de distribuição de electricidade em baixa tensão/Intervenção dos Órgãos Municipais no Protocolo celebrado entre a ANMP e a EDP. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
4 - Proposta n.º 51/2016 P - Protocolo de Fomento Desportivo – Competições de Escalões de Formação e de 1ª Divisão Distrital de Futebol – Época 2016/2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão dos Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal - Abertura de procedimentos concursais comuns por tempo indeterminado: Proposta de alteração. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Cedência da Escola Primária de Taliscas ao Clube de Caça e Pesca das Taliscas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Cedência de sala da EB1 de Vale de Santiago à Freguesia de Vale de Santiago. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a cedência de uma das salas da Escola nos termos propostos. 3 - Cedência de sala da EB1 de Fornalhas Velhas à Freguesia de Vale de Santiago. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 12/11/2016 a 22/11/2016. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 5 - Aquisição de eletricidade para instalações do Município de Odemira alimentadas em baixa tensão normal e para iluminação pública, ao abrigo de Acordo Quadro celebrado pela CC-CIMAL. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.4. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS
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deliberações 1 - Revisão do Plano Diretor Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 11/11/2016 e 24/11/2016, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Retificação do Estudo da Numeração de Polícia no arruamento denominado "Travessa de Odemira", sito em São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Estudo da Numeração de Polícia para o arruamento denominado "Rua do Cerro da Forca", sito em Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Identificação das águas balneares e duração da Época Balnear 2017.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Plano de Desenvolvimento Social de Odemira 2016-2020. A Câmara Municipal tomou o devido conhe-
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cimento. 3 - Carta Social da População Sénior do Concelho de Odemira. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Prémio Espírito Empreendedor: Regras edição 2016/2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego - Aprovação de candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Desistência de Candidatura. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 7 - Atribuição de Cartão Social Municipal Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Programa Sinergias Sociais: Abertura de Candidaturas 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Programa de Responsabilidade Social das Empresas do Concelho de Odemira -"Ser Responsável". A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 10 - Odemira Acredita em Ti - Projeto "Odemira na Europa" - Atribuição de apoio ao GAIA Alentejo - Grupo de Ação e Intervenção Ambiental. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Apoio financeiro ao Jardim de Infância Nossa Senhora da Piedade para a festa de Natal "O Circo". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos
deliberações termos propostos. 12 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento - Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Ação Social Escolar - Novos Pedidos e Reanálises. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Bolsas de Estudo e Prémios por Mérito 2016/2017: Lista Provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Atribuição de subsídio à TAIPA, Crl. para a "Campanha Aliados no Natal 2016”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.Paços do Concelho de Odemira, 5 de dezembro de 2016 O Presidente da Câmara, José Alberto Candeias Guerreiro Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 15 de dezembro de 2016 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 15 de dezembro de 2016. 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO
LOCAL 1 - Contrato para Apoio a Instalação e Concessão de Esplanadas na Zambujeira do Mar – Proposta. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por maioria, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção do eleito pela Coligação Democrática Unitária, proceder conforme o proposto nas Normas e Apoios para Instalação e Concessão de Esplanadas na Zambujeira do Mar, relativamente às esplanadas descritas em 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da presente proposta. Mais deliberou, por maioria, com os mesmos votos, solicitar aos serviços informação detalhada sobre as esplanadas descritas em 7 e 8, devendo ser presente ao Coletivo posteriormente para apreciação. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 23/11/2016 a 08/12/2016. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - 11ª Modificação Orçamental - 2016: 7ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 8ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 7ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 25/11/2016 e 8/12/2016, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013.
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deliberações A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Atribuição de subsídio no âmbito da ação "Limpar Odemira": Alteração de entidade. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Atribuição de numeração de Polícia ao arruamento denominado por "Rua das Morenas", sito em São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Atribuição de numeração de polícia ao arruamento denominado por "Rua do Comércio", sito em São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Acesso de veículos pesados de grande porte ao Mercado Municipal da vila de Odemira. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Benefícios Fiscais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão. 2 - Denúncia de Protocolo de Colaboração para a realização do XII Concurso Hípico de Obstáculos na FACECO 2016. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Pedido apoio para pintura de habitação, no âmbito do Regulamento de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de
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indeferir a pretensão. 4 - Adenda ao Protocolo de Colaboração da Piscina Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Odemira e a Federação Portuguesa de Orientação e o Clube de Orientação e Aventura do Litoral Alentejano. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e o voto contra do eleito pela Coligação Democrática Unitária. 6 - Prémios de Atividade Desportiva: Atribuição de subsídio ao Clube Fluvial Odemirense, ao Clube Náutico Litoral Alentejano e ao Clube Náutico Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Protocolo de Colaboração para a realização de programa Artístico-Pedagógico. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Protocolos entre o Município de Odemira e a CERCICOA, a CERCISIAGO e a ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE ODEMIRA. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Paços do Concelho de Odemira, 16 de dezembro de 2016 O Presidente da Câmara, José Alberto Candeias Guerreiro
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