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Odemira em agenda
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2018
Odemira em agenda
#126
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 10 artes p. 12 música p. 16 teatro p. 18 social p. 19 economia p. 20 ambiente p. 22 desporto p. 23 participação cívica p. 24 contactos p. 26 deliberações p. 27
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Animar o verão p. 6 Gala RTP p. 9 Hora do conto p. 10
Hora do conto p. 10
Hora do conto p. 10
Biblioteca em férias p. 11
Exposição de fotografia p. 12 Aniversário grupo coral p. 12 Concurso de fotografia p. 13 Montras p. 13 Festa p. 14
FACES p. 15
Festa p. 14
FACES p. 15
Palhaço Enano p. 15 TAMERA p. 15 Ás Quintas no quintal p. 16 Espetáculo musical p. 16
Karaoke p. 16 Festival Sudoeste p. 17
Teatro p. 18
Teatro p. 18 Ação sensibilização p. 19
Exposições p. 20 Vila no Mercado p. 21 Atividades Bandeira Azul p. 22 Volta a Portugal p. 23 Reunião de câmara p. 24 Mexe-te p. 25
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Teatro p. 18 Dias nacionais p. 19
resumo
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Hora do conto p. 10
Hora do conto p. 10
Escola de verão p. 11
Yoga p. 12
Festa p. 14 Festa p. 14 Festa p. 15
TAMERA p. 15
Grupo musical p. 16
Dias nacionais p. 19
Apoio ao consumidor p. 21
Feira p. 21
Reunião de câmara p. 24
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3 ago, 22h00 Com Alma (trio) » Recinto das festas 4 ago, 22h00 Vozes do Sul » Recinto das festas 10 ago, 22h00 Vozes Femininas de Amoreiras-Gare e Poetas Populares » Recinto das festas 11 ago, 22h00 Tibórnia » Recinto das festas 17 a 19 ago Festa em Honra de Nº Senhora dos Navegantes 17 ago, 22h00 Procissão em Honra da Nª Sª dos Navegantes » Longueira 18 ago, 16h00 Grupo Viver Milfontes e Escola de Circo 22h00 Grupo Cavaquinhos do Mira » Praça dos Fuzileiros 19 ago, 17h00 Missa e procissão em Honra de Nª Sª dos Navegantes e baile »Almograve 24 ago, 22h00 Atar e Pôr ao Fumeiro » Recinto das festas 25 ago, 22h00 Sons dos 7 » Recinto das festas
3 ago, 22h00 Teatro Só "Sómente" (teatro poético) » Largo Mira Mar e Av. Mira Mar 4 ago, 22h00 Da Cruz One Man Band (1 Homem e 17 instrumentos) » Largo Mira Mar e Av. Mira Mar 15 ago, 22h00 Festas da Nº Senhora do Mar » Largo da Igreja 17 ago, 22h00 Noite de Fados » ACDRZ 18 ago, 22h00 Ventos Alentejanos » Largo Mira Mar 24 ago, 22h00 Bandinha d'Alegria » Largo Mira Mar e Av. Mira Mar 25 ago, 22h00 Master classe de Danças Latinas » Largo Mira Mar 29 ago, 22h00 Feira do 29 - Zambujeira do Mar
3 ago, 22h00 Da Cruz One Man Band (1 Homem e 17 instrumentos) » Largo do Rossio 4 ago, 22h00 Teatro Só "Sorriso" (teatro poético em andas) » Largo do Rossio 10 ago, 22h00 Grupo Bonecos de Trapo "Princípe Sansolaranja" (teatro de robertos) » Largo do Rossio 11 ago, 22h00 Noite Arbutus Medronho Sw e Trio de Guitarras e António Ledo » Largo do Rossio 11 ago, 21h00 Festival de Folclore » Polidesportivo/Mercado 15 ago, 21h30 Grupo de Teatro do Mira - "Um amoroso" 17 ago, 22h00 Vozes do Sul » Largo do Rossio 18 ago, 20h30 Desfile e atuação de Grupos Corais » Barbacã até ao Largo do Rossio 20 ago e 21 ago, 22h00 e 23h00 Festival E.S.T.A.R. – Encontros de Teatro e Animações de Rua » Barbacã
Festas da Vila: 24 ago, 22h00 Zoombidos, DÁ/CÁ Tributo a AC/DC, DJPeter Zamb » Av. Marginal 25 ago, 21h30 Procissão das Velas de NªSª da Graça » Igreja Nª de Fátima para a Igreja Matriz 22h00 Linhas Cruzadas, The Munchies, DJ Selecta Almeida » Av. Marginal 26 ago, 15h00 Missa e Procissão Fluvial de Nª Sª da Graça com a Banda Filarmónica Lira Cercalense » Igreja Matriz para o Cais 20h00 Rancho Folclórico da Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes » Adro da Igreja Matriz 20h30 Grupo Coral Juntos Aprendemos, Grupo Coral da Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes, Fado com Joana Luz, Jazz e Não Só » Largo do Rossio
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tema em destaque
RESTAURANTE DE ZAMBUJEIRA DO MAR É PRÉ-FINALISTA NAS 7 MARAVILHAS À MESA O restaurante Costa Alentejana e a mesa “Barco à Mesa na Zambujeira do Mar” são uma das 49 pré-finalistas das 7 Maravilhas à Mesa®, o tema deste ano do concurso 7 Maravilhas de Portugal. O restauran-
te Costa Alentejana e o Município de Odemira inscreveram o tema “Barco à Mesa na Zambujeira do Mar”, no âmbito das “Mesas de Mar”, em três categorias (gastronomia, vinhos / azeites e roteiros).
Gastronomia 1. Pão: Pão da Zambujeira, cozido em forno de lenha 2. Petiscos: Polvo grelhado, temperado com azeite, alhos e coentros 3. Peixe e Marisco: Barco de Marisco da Costa Alentejana
Vinhos e Azeites 4. Rosés: Vinho Rosé Vicentino 2015 5. Brancos: Vinho Branco Vicentino 2016 6. Licorosos: Medronho SW Roteiros 7. Experiências únicas: Rota Vicentina
Votação via telefone
Decorre agora um espaço de promoção e divulgação das 49 mesas que culminará numa das 7 Galas Pré-Finalistas. As chamadas efetuadas por cada telefone para votar são ilimitadas. Nestas galas serão eleitas duas mesas que terão presença na Gala Final de setembro, onde serão conhecidas as 7 Maravilhas à Mesa®. GALAS ELIMINATÓRIAS 22 jul Reguengos de Monsaraz 29 jul Batalha 5 ago Viseu 12 ago Alijó 19 AGO ODEMIRA 26 ago Tomar 2 set Lagoa 16 set Albufeira » Gala Final
Odemira recebe Gala RTP no dia 19 de agosto
No dia 19 de agosto, a vila de Odemira recebe a realização da 5ª Gala Eliminatória, transmitida em direto pela RTP. Desde o dia 20 de julho e até 19 de agosto, o “Barco à Mesa na Zambujeira do Mar” será votado, via telefone. Fique desde já convidado para assistir à gala e para votar na mesa do concelho de Odemira. As 49 mesas pré-finalistas foram sorteadas e agrupadas, para definição da data e o local onde serão votadas. Participe!
infantil A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
1 a 3 ago
6 a 10 ago
“Eu tenho medo, Norberto”, de Margarida Fonseca Santos
“Os beijinhos do lobo mau”, de Jean Leroy
13 a 17 ago
20 a 24 ago
“Cuidado, é um dragão!”, de Jonny Lambert
27 a 31 ago
“Dez pequenos piratas”, de Mike Browlow 10
“Dez pequenas princesas”, de Mike Browlow ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – FÉRIAS DE VERÃO Até de setembro, a Biblioteca abre ao público de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00. Encerra aos sábados, domingos e feriados.
BIBLIOTECA EM FÉRIAS – VERÃO
infantil
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira » Atividades com início às 14h30 2 e 9 ago Histórias baralhadas, atividade de criação de histórias a partir dos 5 anos
3, 10, 17, 24 e 30 ago Tardes de cinema na Biblioteca, visualização de filmes de animação no auditório da Biblioteca. Minímo de 10 participantes por sessão.
6 ago Dança criativa, por Albina Petrolati
7, 13, 21 e 28 ago Atividades de expressão plástica a partir dos 5 anos 8 ago Tardes de Karaoke na Biblioteca a partir dos 5 anos
16, 23 e 29 ago Jogos didáticos e educativos a partir dos 5 anos
31 ago Yoga de palmo e meio, por Tiago Jesus crianças entre os 6 e os 10 anos
crianças entre 6 e 12 anos
20 a 24 ago, 10h00/17h30
Escola de Verão para Crianças e Jovens
Cultivamos Cultura, S. Luís Arte | Ciência | Tecnologia | Ateliês | Experiências | Saídas de Campo…. em ambiente descontraído e criativo
18h00/19h00
Oficinas de Olaria para Crianças Brejão Inscrições: Rita Morais | 916 789 143
Público-alvo: crianças e jovens dos 6 aos 14 anos | Valor: 100 € (sem almoço incluído; inclui materiais, seguro e snacks ao longo do dia) Inscrições: info@cultivamoscultura.org
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artes
3 a 29 ago
Mundo Macro II Exposição de Fotografia de José Pacheco Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira O Mundo Macro regressa à Biblioteca Municipal para mostrar mais uma vez o mundo surpreendente e bizarro da vida em miniatura que vive em nosso redor. José Pacheco, fotógrafo amador da natureza e residente em Odemira, vem partilhar a sua visão deste mundo através da objetiva. 22 ago, 18h00
Yoga entre Livros, por Tiago Jesus Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Com esta iniciativa pretende-se que os utentes da Biblioteca Municipal desfrutem do espaço num contexto diferente através de técnicas de exercícios relacionados com a prática do Yoga. Destinado ao público em geral, inscrição prévia limitada a 8 participantes.
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4 e 5 ago
17º Aniversário do Grupo Coral da Casa do Povo de São Luís Largo da Casa do Povo em São Luís Desfile e atuação de Grupos Corais | Quermesse | Bailes Organização: Casa do Povo de São Luís Apoio: Junta de Freguesia de São Luís e Câmara Municipal de Odemira
artes
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artes Festa de agosto em Relíquias
11 ago, 13h00, Casa do Povo 5º Almoço Convívio dos Amigos de Relíquias (animação com Eliseu Brás; Inscrições até dia 10 de agosto, na instituição | 283 635 363 | casadopovodereliquias@gmail.com)
12 ago, Campo de futebol Feira Anual, passeios de cavalos, insufláveis, música popular e baile 14 ago, Campo de futebol Baile 15 ago, 19h00 Procissão de Nossa Senhora de Relíquias 25 ago, 20h00, Largo da Cooperativa Mastro Popular 26 ago, 18h00, Largo da Cooperativa Mastro Popular
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17, 18 e 19 ago
Festa de Nossa Senhora dos Navegantes Almograve 17 a 19, 14h30/22h00, Escola Insufláveis 16h00/24h00, Praça Fuzileiros Feira de artesanato e produtos regionais 17ago, 16h00, Praça Fuzileiros Rastreio de saúde gratuito pela Santa Casa da Misericórdia 21h00, Moinho da Longueira Procissão e animação musical com Fil Costa 22h00, Recinto de Festas DJ Maddrop – reviver os anos 80/90 18 ago, 16h00, Praça Fuzileiros ruas do Almograve Grupo Viver Milfontes Escola de Circo e pinturas faciais por CataPum, 21h00, Praça Fuzileiros Cavaquinhos do Mira 22h00, Recinto de Festas Baile 19 ago, 17h30, Igreja do Almograve Missa e Procissão c/ Banda Filarmónica de Odemira 22h00, Recinto de Festas Baile
artes 10, 11, 12 e 15 ago
FACES – Feira das Atividades Culturais e Económicas de Sabóia e 3º Festival do Medronho Sabóia Artesanato | Mostra de produtos locais | Animação musical | Desporto Organização: Associação Humanitária D. Ana Pacheco em parceria com o Sabóia Atlético Clube e a Comissão Fabriqueira da Igreja paroquial de Sabóia/Comissão de Festas
31 ago, 1 e 2 set
Festas Tradicionais de S. Martinho das Amoreiras Salão de Festas de São Martinho das Amoreiras Organização: Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras
Noites de Verão com o Palhaço Enano, 21h45
Destinado a todo tipo de Público
Vila Nova de Milfontes, Junto ao Castelo 3, 5, 9, 11, 14, 19, 23, 26, 28 e 30 ago, 21h45 Zambujeira do Mar, Largo da Igreja 2, 4, 7, 10, 12, 16, 18, 21, 25 ago, 21h45
TAMERA – Centro Internacional de Pesquisa para a Paz Monte do Cerro, Relíquias Monte do Cerro, Relíquias 1 a 10 ago
Encontro Internacional de Ativistas “Defender o Sagrado” Informações: www.tamera.org/ defend-the-sacred/
25 ago, 15h00/18h00
Tarde Aberta em Tamera
Um sábado por mês Tamera abre as portas para receber todos os que queiram conhecer o projeto (visita exclusivamente em português). Participação sob donativo com inscrição obrigatória.
25 a 31 ago
Semana de Introdução a Tamera (em português) Este curso oferece uma introdução às ideias base e às diferentes áreas do trabalho de Tamera, da tecnologia à espiritualidade. Preço especial para jovens.
Inscrições: office@tamera.org | 283 635 306
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música
Quintal da Música, Odemira - Entradas livres Organização: Município de Odemira
21h30
23 ago
Ricardo Martins
(música tradicional alentejana)
2 ago
Atar e Pôr ao Fumeiro
(Handpan – world music)
30 ago
9 ago
Viola Campaniça e Cante de Improviso (música tradicional alentejana)
16 ago
Apresentação do CD da fadista Joana Luz
Espetáculo com a participação dos fadistas Fábio Veríssimo e Paula Cruz, acompanhados por Carlos Silva (viola) e João Núncio (guitarra portuguesa)
Manuela Oliveira com Eles (jazz, pop, funk e soul music)
31 ago
3º Estágio de Sopros e Percussão do Sudoeste Alentejano (música clássica)
3 ago, 21h00
11 ago, 22h00
Largo da Junta de Freguesia, São Martinho das Amoreiras Espetáculo musical com Jazz Station Combo Improvável
Azenha do Mar Karaoke
À noite no Jardim
Organização: Junta de Freguesia de S. Martinho das Amoreiras
Cultura à Vontade do Freguês Organização: Junta de Freguesia de S. Teotónio
25 ago, 22h00
Atuação do grupo musical Falta Um 16
Centro Cultural do Brejão
música
7 ago Receção ao campista by Mega Hits MC FIOTI 8 ago DEEJAY TELIO BLAYA PIRUKA DON DIABLO J BALVIN 9 ago PAPILLON C4 PEDRO WIZKID JASON DERULO HARDWELL
10 ago BISPO MUNDO SEGUNDO & SAM THE KID BISOP DESIIGNER LIL PUMP MARSHMELLO 11 ago PAULO SOUSA DIOGO PIÇARRA KARETUS & FRIENDS SHAWN MENDES
… e muito mais!
teatro 3 ago, 21h00
Grupo de Teatro do Mira “Um Amoroso”
14 jul, 21h37
10 ago, 22h00 15 ago, 21h30
31 ago, 21h50 Auditório da Caixa Agrícola, S. Teotónio 1 set, 22h00 ACRDZ, Zambujeira do Mar A viagem da palavra e da tradição oral que é transportada no coração de cada um e eis que chega a Odemira! Um livro de histórias contadas por pessoas de diferentes partes do mundo a residir no concelho de Odemira. Projeto promovido pela ADMIRA e financiado pela Maravilha Farms, de reflexão sobre a multiculturalidade tão presente no nosso concelho!
Largo de Santa Clara-a-Velha
O grupo Bonecos de Trapo apresenta "O Príncipe Sansolaranja”
Largo da Junta de Freguesia, Vila Nova de Milfontes
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Apresentação do Livro "Mundos no País da Maravilha" com apresentação da peça "Mundos Aqui"
social “Uma Ponte para a Igualdade”
Concurso Literário Intermunicipal sobre a Igualdade de Género 2018 Inscrições abertas até dia 16 de agosto. Serão premiadas três obras inéditas, no estilo de Conto. Podem participar todas as pessoas, com idade igual ou superior a 18 anos. Informações: igualdadegenero@cm-odemira.pt
6 ago,14h30
Ação de Sensibilização sobre Tráfico de Seres Humanos Pavilhão da Freguesia de S. Teotónio
(dinamizada pela EME – Equipa Multidisciplinar Especializada, dirigida à comunidade em geral) Campanha de Rua ao longo do dia com o apoio da carrinha móvel do Projeto Proximus Litoral III Inscrições: gava@taipa-desenvolvimento.pt | 969 861 953 Uma iniciativa do GAVA (Gabinete de Apoio à Vítima) da TAIPA Crl, com o apoio da Secretaria de Estado para a Cidadania e Igualdade, Município de Odemira, Junta de Freguesia de S. Teotónio, APF – Associação para o Planeamento da Família
18h00
“Cultura e Tradição” Comemoração dos dias Nacionais Largo Gomes Freire, S. Teotónio 15 ago, Dia da Índia 24 ago, Dia da Ucrânia
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Posto de Turismo da Zambujeira do Mar
1 a 31 ago
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo ALMOGRAVE Artesanato: Prendas do Mar, de Luís Miguel Veiga | Cestaria de António Valério Ramos SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Tecelagem de Carlos Oliveira | Peças em madeira de oliveira da Alentejo Azul | Peças em barro de Paulo e Inês Olaria Vinhos/Licores: Licores da Casa7 ODEMIRA Artesanato: Cerâmica de Rita Morais Produtos Gastronómicos: Queijo do Caprino de Odemira
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VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Cerâmica de Bé Lameira | Cerâmica de Cilinha Fonseca | Trabalhos em palma de Célia Teixeira Produtos Gastronómicos: Azeites e compotas da Herdade do Amarelo Vinhos/Licores: Vinho Encosta da Fornalha ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Joalharia de Susanne Rowekamp | Instrumentos Musicais de Marco Vieira Produtos Gastronómicos: Mel da Apicortes | Azeite da Herdade de Vale d’ Casca Vinhos/Licores: Vinho Biológico do Carvalhal
economia
VILANO
MERCADO MUNICIPAL
4 ago 9h/15h
ODEMIRA
4 ago
Mercado Mensal de Velharias e Produtos Locais Largo do Vale Brique, S. Martinho das Amoreiras
16 ago, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20 Odemira
# FEIRAS ANUAIS 1 ago, Pereiras-Gare 8 ago, Vila Nova de Milfontes (Recinto do Mercado das Brunheiras)
12 ago, Relíquias 15 ago, Sabóia 18 ago, Campo Redondo 19 ago, Almograve 25 ago, Longueira 25 ago, Vale de Santiago 29 ago, Zambujeira do Mar
26 ago, 9h00/18h00
Feira de Velharias e Usados
Bicos Qualquer pessoa pode trazer os seus artigos para vender ou vir só para ver/comprar. 21
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ambiente BANDEIRA AZUL
ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NAS PRAIAS 10h00/12h00
Jogos Didáticos “Na Areia Brincamos, no Mar Respiramos” 10h00/12h00
Ação “Quem cuida e trata não joga beata” 1 e 22 ago Praia do Malhão 2 e 23 ago Praia do Almograve 3 e 24 ago Praia Fluvial de Santa Clara-a-Velha 13 e 27 ago Praia da Franquia 14 e 29 ago Praia da Zambujeira do Mar 16 e 30 ago Praias das Furnas 17 e 31 ago Praia dos Alteirinhos 20 ago Praia do Farol 21 ago Praia do Carvalhal 23
2 ago
1ª Etapa: Alcácer do Sal / Albufeira - 191,8 Km Passagem pelo Concelho de Odemira:
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14h48, S. Luís 15h12, Odemira 15h17, Portas do Transval 15h55, Sabóia 16h10, Nave Redonda
participação cívica
2 e 16 ago, 14h30 Paços do Concelho, Odemira A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
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PROPOSTAS APRESENTADAS
36 OP MUNICIPAL 37 OP FREGUESIAS
OP MUNICIPAL + OP DAS FREGUESIAS = ODEMIRA 100% OP Participação a partir dos 14 anos Votação no mês de novembro » Presencial + Online + SMS
O seu voto pode fazer a diferença! Participe! www.op.cm-odemira.pt
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contactos
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contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145
Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 986 Posto de Turismo Santa Clara-a-Velha Tel. 283 881 358 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 300 502 502 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
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deliberações
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EDITAL N.º 41/2018 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 21 de junho de 2018 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Polis Litoral Sudoeste, S.A. - Envio de Plano de Liquidação e Regularização de Capital Social. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, concordar com a proposta de Plano de Liquidação e mandatar o Senhor Presidente da Câmara Municipal para aprovar o Plano em sede de Assembleia Geral da Sociedade Polis Litoral Sudoeste. 3 - Proposta n.º 12/2018 P - Atribuição de Lote Urbano em Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Protocolo relativo à realização do Estágio, a celebrar entre o Município de Odemira e o Instituto Politécnico de Tomar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Gestão dos Recursos Humanos em função do Mapa de Pessoal - Primeira Alteração ao Mapa de Pessoal para 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP), no âmbito da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Gestão dos Recursos Humanos – Abertura de Procedimentos Concursais comuns para o preenchimento de 13 postos de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidatos abrangidos pelo Programa de Regu-
larização Extraordinária dos Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Gestão dos Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal – Abertura de Procedimento Concursal para constituição de RJEPTI - Carreira e Categoria de Assistente Técnico Para a DDSC. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de eletricidade para as instalações do Município de Odemira alimentadas em Baixa Tensão Especial, ao abrigo de Acordo Quadro celebrado pela CC-CIMAL. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e, bem assim, aprovou por unanimidade a remessa do assunto à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. 2 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 30/05/2018 a 17/06/2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - 6.ª Modificação Orçamental - 2018: 3.ª Revisão ao Orçamento da Despesa; 4.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 3.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 2.4. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de ampliação do Centro Escolar de S. Luís: Relatório Final de Análise das Propostas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 2.5. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 1/06/2018 e 14/06/2018, nos termos das propostas nº 5-A/2017P, referente a delegação
deliberações de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.6. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Atribuição de subsídio ao TAGIS - Centro de Conservação das Borboletas de Portugal, para monitorização das libélulas e libelinhas da ribeira do Torgal. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Controlo Analítico da Qualidade da Água para Consumo Humano – Resultados do 1.º Trimestre de 2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.7. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Aplicação de sinalização de cedência de passagem no Cavaleiro. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Estudo de Numeração de Polícia da Travessa do Vale, em São Luís, na freguesia de São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.8. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Proposta de alteração ao Regulamento Conselheiros/as Municipais Jovens. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Atribuição de Cartão Social Municipal: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Atribuição de subsídio à ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Acordo de Colaboração para realização do Campeonato Concelhio de Columbofilia
Guilherme Rebocho. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Aviso de Abertura de Candidaturas de Atribuição de Prémios de Atividade Desportiva 2018/2019 Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Atribuição de apoio financeiro para a realização do VIII Encontro de Violas de Arame/ V Encontro de Tocadores de Viola Campaniça 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento: Análise de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Protocolo de Colaboração a celebrar com a Associação Casas Brancas - Associação de Turismo de Qualidade do Litoral Alentejano e Costa Vicentina, para exploração temporária do equipamento de apoio balnear e ao caminhante do Almograve. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Atribuição de subsídio à Associação de Solidariedade Social de Vila Nova de Milfontes, para execução do Plano de Ação da Comissão Social Interfreguesias de Longueira - Almograve e Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Prémio Espírito Empreendedor - Edição 2018: Lista Provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Protocolo de Colaboração de Desenvolvimento da Canoagem no Concelho de Odemira para o ano de 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Paços do Concelho de Odemira, 22 de junho de 2018
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EDITAL N.º 45/2018 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 5 de julho de 2018 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a Moção “Contra o encerramento do balcão da CGD de Colos” apresentada e subscrita pelo Executivo Municipal. Foi apreciado nos termos do art.º 77.º da Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, o pedido de suspensão do mandato por seis meses, apresentado pelo Senhor Ricardo Jorge Ruas Cesário, Vereador eleito pela Coligação Democrática Unitária. 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Direção-Geral de Energia e Geologia Lançamento de concurso público por prévia qualificação para a prospeção e pesquisa em duas áreas na faixa piritosa do Alentejo. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de serviço de Consultadoria Jurídica no domínio do Planeamento, Ordenamento do Território e Urbanismo: Compromisso plurianual. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, a remessa do assunto à Assembleia Municipal de Odemira para autorização do compromisso plurianual. 2 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 18/06/2018 a 01/07/2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Concurso público para adjudicação do direito de adaptação e exploração da Casa do Arco em Odemira para alojamento de fins turísticos: Nomeação de Júri. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de Construção da EB1 de S. Teotónio: Incumprimento do Contrato – Desvio do Plano de Trabalhos. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO
TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 15/06/2018 e 28/06/2018, nos termos das propostas nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Aplicação de sinalização de estacionamento proibido no Beco Cerca do Barreiro, em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Aplicação de sinalização de estacionamento proibido na Estrada Nacional (EN) 389 em Colos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Aplicação de sinalização de perigo (peões nas bermas) no CM 1123. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Estudo de Numeração de Polícia para o arruamento denominado por "Rua do Passal", sito em São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Estudo de Numeração de Polícia para o arruamento denominado por "Rua do Cabecinho", sito em Almograve, na Freguesia de Longueira/ Almograve. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Implementação de estacionamento para pessoas com deficiência no arruamento denominado por "Passeio Pedro Álvares de Cabral", sito em Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal de-
deliberações liberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Implementação de estacionamento para pessoas com deficiência em Alagoachos, Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Proposta de aplicação de sinalização de estacionamento proibido em diversos arruamentos em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de subsídio à Comissão Fabriqueira da Paróquia de Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Atribuição de subsídio à Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes (CNOD). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Ação Social Escolar: Novos Pedidos, Nova Documentação e Reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Protocolo de Cooperação entre a Associação para o Planeamento da Família e o Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Protocolo de Colaboração para o Projeto GIRAMUNDO. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Protocolo de Colaboração do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM) no Concelho de Odemira - Triénio 2018/2021. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Atribuição de subsídio à Casa do Povo de São Martinho das Amoreiras para as Festas Tradicionais de São Martinho das Amoreiras. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
8 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento: Análise de Candidatura. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação. 9 - Prémios de Atividade Desportiva - Época 2017/2018: Atribuição de apoio ao Sport Clube Odemirense pela participação no Campeonato Nacional de Boccia. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Atribuição de subsídio à Associação Colos XXI para execução do Plano de Ação da Comissão Social Interfreguesias de Colos, Relíquias, S. Martinho das Amoreiras e Vale de Santiago. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Protocolo de fornecimento de refeições escolares a crianças da Educação Pré-escolar/ alunos do 1º Ciclo: Formalização do processo Ano letivo 2017/2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 12 - Atribuição de subsídio à Associação de Solidariedade Social Nossa Senhora do Mar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e o Sport Clube Odemirense. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Aprovação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Atribuição de subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Paços do Concelho de Odemira, 09 de julho de 2018
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