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Odemira em agenda
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2017
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Odemira em agenda
#108
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis, Lda Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 15 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
destaque
destaque p. 6 infantil p. 10 artes p. 11
música p. 13 teatro p. 14 social p. 15
economia p. 16 desporto p. 19 participação cívica p. 21 juventude p. 22 contactos p. 23 deliberações p. 24 3
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hora do conto p10
hora do conto p10 hora do conto p10
concurso de BD p11 mostras documentais de BD p11 exposição de ilustração p11 cinema p12 concerto p13
terúlia p13 teatro p14
semana de voluntariado p15 prémio espírito empreendedor p16 sessão de divulgação p17
exposições p17 futebol p19.20
futebol p19.20 andebol p20
reunião de câmara p21
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resumo
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destaque p6 hora do conto p10
hora do conto p10
cinema p10
oficina p10 mostras documentais de BD p11 exposição de ilustração p11 exposição de ilustração p11 à conversa com... p11 cinema p12
cinema p12 concerto p13
teatro p14
apoio ao consumidor p17
formação p17
formação feira da alegria p17 p17
futebol p19.20 reunião de câmara p21
futebol p19 reunião de assembleia p21
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destaque
6
destaque
Carnaval em S.Luís
Sociedade Recreativa e Musical Sanluizense Ruas de S. Luís 25 fev, 21h30
Baile de Carnaval
26 fev, 15h00
Desfile do Corso de Carnaval
27 fev, 21h30
Baile de Carnaval
28 fev, 15h00
Desfile do Corso de Carnaval Uma iniciativa conjunta da Casa do Povo de São Luís e da Sociedade Recreativa e Musical Sanluizense, com o apoio da Junta de Freguesia de S. Luís e do Município de Odemira.
Carnaval na Zambujeira do Mar 27 fev, 21h30
Baile de Carnaval
Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Zambujeirense Uma iniciativa da Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Zambujeirense, com o apoio do Município de Odemira. Informações: acrdzambujeirense@gmail.com
Informações: sociedade.sanluizense@gmail.com 283 976 204 casa.povo@mail.telepac.pt 283 975 225
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ANTÓNIO LEDO
CARLOS ÁGUAS
CASA DO POVO DE S. LUÍS
“O Carnaval tem trazido muita animação e desenvolvimento para a aldeia. É para manter e continuar pelos sanluizenses.”
desde
2000 de forma organizada
CASA DO POVO DE S. LUÍS
“O Carnaval é um dos eventos que atrai mais público e que melhor imagem dá a S. Luís. É um orgulho.” RITA DIAS
SOCIEDADE RECREATIVA E MUSICAL SANLUIZENSE
“Gostava imenso que [o Carnaval] pudesse ser cada vez maior e melhor. Tenho orgulho na quantidade de pessoas que o conhece e vem todos os anos a S. Luís.”
cerca de
100 foliões
8
cerca de
10
carros alegóricos
Carnaval de S. Luís Carolice, amor à terra e à folia Carlos Águas foi quem impulsionou a comemoração do Carnaval em S. Luís. Com um grupo de amigos (que foi variando, sendo sempre ele o “resistente”), começaram por brincadeira, em 1992 a “brincar ao Carnaval”. Preparavam alguns carros, por conta própria, e apresentavam-se em S. Luís. Depois mostravam-se nas outras aldeias e lugares da freguesia, muitas vezes pela noite dentro, onde a alegria fazia esquecer o frio. “Bons tempos” confessa Carlos Águas, que afirma “Seria um grande desgosto se isto algum dia acabasse, depois de tantos anos a festejar o Carnaval. Temos que continuar”. Em 1998 o grupo de amigos foi convidado pela Sociedade Recreativa e Musical Sanluizense para integrar um pequeno desfile de Carnaval. Em 2000 foi o momento de viragem. Os habituais foliões e a Casa do Povo de S. Luís decidiram aliar esforços e apresentar “um desfile devidamente organizado”. Nos anos seguintes a iniciativa foi liderada pela Casa do Povo de S. Luís e, a partir de 2009, pela Sociedade. Em 2012 foi criada a Comissão Organizadora do Carnaval de S. Luís, com a Casa do Povo, a Sociedade e alguns populares. Desde então, têm apresentado corsos carnavalescos bastante animados, alguma sátira, grupos organizados por temas, cerca de uma dezena de carros alegóricos, animação sonora ao longo de
destaque
todo o percurso, onde todos são bem-vindos a colaborar e desfilar. Um Carnaval genuíno, feito pelas gentes da terra, sem pretensões de imitar ou de concorrer com outros carnavais. Idosos, crianças, jovens, homens vestidos de mulheres (uma marca deste Carnaval…), o Rei e a Rainha Um Carnaval genuíno, feito pelas gentes da terra, sem pretensões de imitar ou de concorrer com outros carnavais.
(que são da terra), grupos com fatos vistosos (a organização costuma alugar fatos especiais para a ocasião) e grupos com fatos feitos de material reciclado / improvisado. Tudo entra no desfile, que “Mistura o Carnaval rico com o Carnaval pobre”. “Tem sido lutar contra a falta de condições e com muita teimosia. Se assim não fosse já tinha acabado”, confessa António Ledo. “É um Carnaval de carolice” adianta Carlos Águas. “Temos algum dinheiro para fazer o Carnaval. O problema é que temos poucas pessoas para trabalhar e ajudar, nem espaço para fazer os carros”, esclarece Rita Dias. De ano para ano, trabalham em espaços cedidos por particulares, sem ser possível ter alguma continuidade. Os carros e toda a logística são preparados por peças e armados na rua, antes do desfile.
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infantil CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira 25 fev, sábado, 15h00/21h30
Ovelhas e Lobos
Todd Resnick Rússia | Animação | M 6 Versão Portuguesa
A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
1 a 4 fev
“Agora”
14 a 18 fev
“Posso espreitar a tua fralda?” 2017
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7 a 11 fev
21 a 25 fev
“À velocidade do pensamento” 10
Hora do Conto “A Lenda de Odemira” 22 fev, 10h30 e 14h00
Oficina “O maravilhoso mestrado de BD”
artes
2017
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Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Até 10 fev
Concurso Nacional de Banda Desenhada 1 a 25 fev
Mostras Documentais de Banda Desenhada 1 a 17 fev
Exposição de ilustração do livro “Kong, the King”, de Osvaldo Medina
Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves, Odemira 6 a 24 fev
Exposição de ilustração do livro Môças dum cabreste!, de Daniela Viçoso 16 fev, 11h00
À conversa com... Daniela Viçoso
18 fev a 2 mar
Exposição de ilustração “Cerneo e Cirneo”, de Liliana Maia 4 mar, 16h00
Entrega de Prémios e Inauguração da Exposição dos trabalhos do concurso de BD de 2017 11
artes CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira
3 fev, sexta-feira, 21h30
Na Via Láctea
18 fev, sábado, 21h30
24 fev, sexta-feira , 21h30
Paulo Filipe Monteiro Portugal, França, Argélia | Drama, Histórico | M 12
D.J. Caruso EUA | Ação, Aventura | M/14
Alejandro Jodorowsky França | Drama, Fantasia, Biografia | M16
Zeus
Horário da Bilheteira Sessão da tarde - 14h | Sessão da noite - 20h00 Bilheteira Permanente: seg. a sexta, 09h00/17h00 nos Serviços de Cultura. Reservas de Bilhetes: 283 320 900 Serviços de Cultura do Município (seg. a sexta,
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17 fev, sexta-feira, 21h30
Poesia Sem Fim
Emir Kusturica Sérvia, México, EUA, Reino Unido | Drama | M14
XXX: O Regresso de Xander Cage
09h00/17h00) | 283 320 881 (24h/dia) atendedor de chamadas (lugares cativos até 15 min. antes do início do espetáculo) Bilhetes: 4,50€ | - 12 anos 2,25€ Descontos: Cartão Social Municipal 3,15€ | Cartão Social Municipal + 65 anos 2,25€ | Cartão Jovem Municipal 2,85€
música 4 fev, 21h30
Espetáculo com Floy and the Messengers “live in concert” Cineteatro Camacho Costa, Odemira Floy é conhecida pela sua forte voz de soul e pelas suas atuações envolventes. A maioria das canções foi composta por Floy na sua segunda casa, Odemira, sentindo-se assim especialmente feliz por poder apresentar o seu novo trabalho no Cineteatro Camacho Costa. Desta vez toca guitarra acústica e é acompanhada pela sua banda “The Messengers”. Voz e guitarra: Floy Bateria: Johannes Hoffmann Teclas: Tomas Ferko Baixo: Jonty Bankes Bilhetes: Adultos – 6,15 € | Crianças até 12 anos/Cartão Jovem Municipal – 3,08 € | Beneficiários do Cartão Social Municipal – 4,31 € | Beneficiários do Cartão Social Municipal + 65 – 3,08 €
Sociedade Recreativa S. Teotoniense, S. Teotónio 10 fev, 21h30
Tertúlias de Cante Alentejano Entradas gratuitas
25 fev, 21h30
Comemoração do 114º aniversário da Sociedade Recreativa S. Teotoniense com Eurico Silva
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teatro
18 fev, 21h30
“OVERDOSE DETOURETTE” 11 fev, 17h00
Apresentação de Teatro Comunitário pela Missão País
Cineteatro Camacho Costa, Odemira A Missão País é um projeto católico de jovens universitários, que através da colaboração voluntária, se disponibilizam em prol da missão das entidades de economia social. A apresentação teatral será a amostra de intervenção social que ocorrerá em Odemira entre 5 e 12 de fevereiro.
Entradas livres
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Sociedade Recreativa S. Teotoniense, S. Teotónio Um espetáculo de Stand Up Comedy, com Manuel Cardoso, Rui Cruz, Diogo Batáguas e Paulo Almeida que prometem uma noite de muita comédia.
Sócios 7€ / Não Sócios 8€
18 fev, 21h30
“Os Velhos”
Casa do Povo de Relíquias ”Os Velhos” de D. João da Câmara, pelo Teatro Rústico da Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes
ATUAL
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FEVEREIRO 2017
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PORTUGAL PROMOVEU ENCONTRO EM ODEMIRA Odemira recebeu, no dia 25 de janeiro, um dos Encontros do Orçamento Participativo Portugal (OPP). Através do OPP todos os cidadãos podem decidir como investir 3 milhões de euros nas áreas da cultura, ciência, educação, formação de adultos e agricultura. Abrange a totalidade do território nacional, em diferentes grupos de propostas: âmbito nacional, por cada uma das regiões (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo, Algarve) e em cada Região Autónoma. Estes grupos não concorrem entre si, tendo cada um deles a sua dotação financeira e projetos vencedores.
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NAS FREGUESIAS Cada uma das 13 freguesias do concelho de Odemira vai ter o seu próprio processo de Orçamento Participativo, visando o reforço da participação ativa dos munícipes, possibilitando a apresentação de projetos que serão depois votados. O Município de Odemira presta apoio técnico à implementação do processo e apoio financeiro, no valor anual de 10.000,00€ por Freguesia. O OP nas Freguesias será deliberativo (é o cidadão quem decide), com normas uniformes mas adaptadas à realidade de cada Freguesia, terá um ciclo anual, com a realização de Assembleias Participativas.
EMPREENDEDORISMO JOVEM
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Nos dias 12 e 13 de janeiro, o Município de Odemira promoveu o Workshop “Criatividade e Geração de Ideias”, destinado aos alunos do Ensino Secundário e Profissional do concelho, para estimular a participação cívica e o empreendedorismo jovem. Depois de rondas nas Escolas Secundária e Profissional e no Colégio Nossa Senhora da Graça, os participantes apresentaram, perante um júri (constituído por uma empresária do concelho e técnicos do Município), as suas ideias de negócio e obtiveram orientações de implementação.
EM OBRA: ESPAÇO POLIVALENTE DO ALMOGRAVE Já está em curso a empreitada para construção do Espaço Polivalente do Almograve, onde habitualmente se realizam as festas daquela localidade. Esta é uma das propostas vencedoras do Orçamento Participativo de Odemira. No valor de 125.000,00€, o proponente foi Manuel Augusto da Silva Ferreira. A obra está a cargo da empresa Tecnodemira, com o prazo de execução de 100 dias.
NOVO CENTRO ESCOLAR EM S.TEOTÓNIO A Câmara Municipal já abriu concurso público para a empreitada de construção do novo Centro de Escolar de S. Teotónio, no valor base de 1.676.160,46 € (+ IVA). A empreitada terá o prazo de execução de 270 dias. O novo edifício para o 1º Ciclo será construído no recinto da Escola Básica do 2º e 3º Ciclo Eng. Manuel Rafael Amaro da Costa. A autarquia também já lançou o procedimento para a empreitada de melhoria da eficiência energética da Escola do 1º Ciclo de Odemira, no valor de 208.741,26€.
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13.º FESTIVAL TERRAS SEM SOMBRA LEVA ALENTEJO A ESPANHA O Terras Sem Sombra, festival de música, património e biodiversidade realiza-se nos concelhos de Odemira (4 e 5 de março), Almodôvar, Sines, Santiago do Cacém, Ferreira do Alentejo, Serpa, Castro Verde e Beja, entre fevereiro e julho, com entradas gratuitas. Da responsabilidade da Associação Pedra Angular e da Diocese de Beja, é considerado um dos melhores festivais do género na Europa. Nos dias 2 e 4 de fevereiro, o Festival promoveu-se em Sevilha (Espanha), com uma conferência de imprensa e um concerto, para conquistar público do país vizinho.
GROWING TOGETHER
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A Capacitação de Imigrantes como Cidadãos e Educadores Locais é o objetivo do projeto Growing Together, desenvolvido pelo Município de Odemira e pelo Agrupamento de Escolas de S. Teotónio, até setembro de 2018, financiado pelo Programa Erasmus+. O projeto decorre também em municípios e escolas de Lleida (Espanha) e de Follonica (Itália). Destina-se aos adultos imigrantes que são Encarregados de Educação, para uma melhor integração e sucesso escolar. Nos dias 10 e 11 de janeiro decorreu em Odemira uma reunião entre as entidades dos três países. S. Teotónio foi o local para a sessão de apresentação do projeto.
social
Um encontro nacional de todos os que constroem a área social.
5 a 12 fev
Semana de voluntariado da Missão País junto das instituições locais de intervenção social
A Missão País é um projeto católico de jovens universitários, que tem por objetivo evangelizar as universidades e o país através do testemunho da fé, do serviço e da caridade.
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CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ AO DIA 31 DE MARÇO 2017 Informações e inscrições: Gabinete de Apoio ao Empreendedor gae@cm-odemira.pt / 283 320 900 / www.cm-odemira.pt
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economia 1 fev, 14h00
Feira da Alegria
Auditório da Biblioteca Municipal de Odemira Sessão destinada aos jovens NEET (jovens que não trabalham, não estudam e não se encontram em formação), com idades compreendidas entre os 18 e os 29 anos, e às entidades que trabalham diretamente com o público-alvo.
Informações: 917 483 146
Sessão de Divulgação da Medida COOPJovem
Medida COOPJovem » Programa de apoio ao empreendedorismo cooperativo, destinado a apoiar os jovens na criação de cooperativas.
16 fev, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira 19 fev, 9h00/14h00
Largo da Junta de Freguesia, S.Luís Artesanato, antiguidades, velharias, artigos em 2ª mão, curiosidades e muito mais! No terceiro domingo de cada mês.
TAIPA Oferta Formativa
Odemira 17 fev, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (25 horas) – Pulverizadores Manuais 21 fev, Verificação dos Equipamentos de trabalho (8h) 23 fev, Plano de Evacuação e Combate a Incêndios (8h) 24 fev, Manuseamento de Máquinas Agrícolas e Florestais (8h)
Informações: taipa@taipa-desenvolvimento.pt www.taipa-desenvolvimento.pt
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economia 1 a 28 de fev
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo ODEMIRA Medronho, Arbutus – Associação para a Promoção do Medronho Vinho/Licores, Herdade do Carvalhal Produtos Gastronómicos, Alma da Nossa Gente Queijos, Caprino de Odemira VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato, Alentejo Azul Vinhos/Licores, Casa 7 e Adega dos Nascedios Produtos Gastronómicos, Associação de Apicultores do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato, Alentejo Azul Vinhos/Licores, Casa 7 Produtos Gastronómicos, Associação de Apicultores do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
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desporto FUTEBOL Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 16, 5 fev, 15h00 Sabóia AC x CD Praia de Milfontes SC Odemirense x ACD Penedo Gordo Jornada 17, 12 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x SC Odemirense GD Renascente x CD Almodôvar Jornada 18, 26 fev, 15h00 Sabóia AC x CD Beja SC Odemirense x Piense SC
Campeonato Distrital 2ª Divisão, Série B – Seniores Jornada 6, 4 fev, 15h00 Beira-Serra Naverredondense x GDR Amoreiras-Gare Jornada 7, 11 fev, 15h00 Beira-Serra Naverredondense x GDR Amoreiras-Gare GDR Amoreiras-Gare X GD Messejanense Jornada 8, 25 fev, 15h00 GDR Amoreiras-Gare x FC Castrense “B” Beira-Serra Naverredondense x GD Messejanense
Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis)
Jornada 5, 4 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x Moura AC GD Renascente x SC Cuba Jornada 7, 25 fev, 15h00 GD Renascente x CA Aldenovense
Campeonato Nacional 2ª Divisão, Série F (Manutenção) - Juniores C (Iniciados)
Jornada 10, 12 fev, 15h00 SC Odemirense x Louletano DC Jornada 12, 26 fev, 15h00 SC Odemirense x SC Farense
Campeonato Distrital, Série B – Juniores C (Iniciados)
Jornada 8, 5 fev, 10h30 CD Praia de Milfontes x SC Ferreirense Jornada 10, 19 fev, 10h30 CD Praia de Milfontes x SCM Aljustrelense JC Boavista x SC Ferreirense
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desporto Liga de Formação, 2º Momento – Juniores E (Benjamins)
Série “B” Jornada 5, 11 fev, 11h00 JC Boavista x Despertar SC “C” SC Odemirense x Piense SC Série “C” Jornada 4, 4 fev, 11h00 SRM Sanluizense x GD Renascente Jornada 5, 11 fev, 11h00 CD Praia de Milfontes x CA Aldenovense GD Renascente x CCD Bairro Conceição
Campeonato Distrital Futsal Feminino – Seniores Jornada 9, 18 fev, 20h00 SC Odemirense x Casa SL Benfica de Serpa
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ANDEBOL
Campeonato Regional de Infantis Femininos 11 fev, 15h00 Cautchú x Gil Eanes
participação cívica 2 e 16 fev, 14h30 Paços do Concelho A primeira reunião permite assistência e participação cívica.
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
24 fev, 20h30
Reunião da Assembleia Municipal de Odemira Sociedade Recreativa e Musical Sanluizense, S. Luís
Participe!
Coloque os seus problemas no espaço destinado a si!
Inscreva-se. Dê mais tempo a quem precisa.
BANCO LOCAL DE
VOLUNTARIADO
Informações: www.cm-odemira.pt banco.voluntariado@cm-odemira.pt
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juventude
ESPAร O OJOVEM CASA DA JUVENTUDE DE ODEMIRA um espaรงo para estar e fazer acontecer um espaรงo para ti e para os teus projetos um espaรงo de ideias e partilha Se tens interesse e queres saber mais, vem ter connosco. Rua Sousa Prado, n.ยบ 2, Odemira 26
juventude@cm-odemira.pt
contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159
Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145 Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima e ao Agressor Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 900 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 283 320 400 / 283 320 404 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
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deliberações
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Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 5 de janeiro de 2017 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA Foi apresentada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal uma Declaração Política, intitulada “Prospeção e Exploração de Hidrocarbonetos no Algarve e Alentejo”, a qual foi subscrita pelos Vereadores eleitos pelo Partido Socialista. 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Quotizações referentes ao ano de 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Comparticipações para o ano de 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Alienação/Arrendamento de parcela com a área de 10.087 m2, ocupada por parte do Parque de Campismo “Campiférias” em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a formalização de novo Contrato com base nos termos do arrendamento proposto e aprovado em 2016/05/19 pela Câmara Municipal (Hipótese A da proposta), correspondente a 1€/ m2 de área arrendada, pelo prazo de 12 (doze) anos, nos termos propostos e cuja Minuta deverá ser submetida à Novaférias, S.A. e ao Coletivo da Câmara Municipal para aprovação, no prazo de 30 (trinta) dias. 5 - Proposta n.º 1/2017 P - Aquisição de parcela de terreno em S. Martinho das Amoreiras. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Proposta n.º 2/2017 P - Execução das obras de Infraestruturas do Loteamento titulado pelo Alvará de Loteamento n.º 1/2011. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Ata do Conselho Municipal de Segurança de Odemira. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 09/12/2016 a 28/12/2016.
A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Determinação de Fundos Disponíveis Iniciais do ano 2017: utilização do saldo da gerência anterior. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos. 3 - Concessão das bancas n.º 17 e n.º 18 do Mercado Municipal de Odemira: Arrematação em Hasta Pública e licitação verbal. A presente Hasta Pública ficou deserta. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, marcar nova Hasta Pública a realizar na reunião do coletivo de 02/03/2017, pelas 15:00 horas, devendo ser publicitado o respetivo Edital. 4 - Concessão da loja n.º 1 (interior) do Mercado Municipal de Odemira: Arrematação em Hasta Pública e licitação verbal. Foi arrematada em Hasta Pública à Firma Lactocínios do SW, Lda. pelo valor de 60,00€ (sessenta euros). 2.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de construção da EB1 de S. Teotónio – Retificação e prorrogação do prazo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 09/12/2016 e 31/12/2016, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Alteração da configuração da Avenida da Praia e da Rua de S. José, sitas em Zambujeira do Mar, freguesia de São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL
deliberações 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» Aprovação de candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Bolsas de Estudo e Prémios por Mérito 2016/2017: Lista Definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Ninho de Empresas de Odemira - Aprovação de candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Plano Anual de Feiras e Mercados do Concelho de Odemira 2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 5 - Atribuição de Cartão Social Municipal Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o indeferimento da pretensão. 6 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Benefícios Fiscais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o indeferimento da pretensão. Paços do Concelho de Odemira, 10 de janeiro de 2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 19 de janeiro de 2017 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, atribuir um Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Mário Soares, devendo ser prestadas as mais profundas e sinceras condolências à sua família e ao Partido Socialista Português. 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta n.º 1/2017 V-RC - Comparticipação dos Membros da Rede de Autarquias Participativas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.1.2. - SERVIÇO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL 1 - Parecer sobre o Plano de Gestão Florestal no Prédio Rustico denominado “Cubeiros de Baixo e Cubeirinhos”, sito na Freguesia de
Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer favorável nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão de Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal - Recurso a Reservas de Recrutamento - Assistente Operacional para a Divisão de Infraestruturas e Logística (DIL). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 29/12/2016 a 11/01/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 01/01/2017 e 12/01/2017, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013.--A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Autorização para a exploração do serviço "Expresso de Passageiros" nas paragens de Almograve, Zambujeira do Mar, São Teotónio e Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Atribuição da numeração de polícia ao arruamento denominado por "Rua D. João II", sito em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Protocolos MOVIJOVEM: Relatório do Cartão Jovem Municipal EYC e Cartão OJOVEM, referente ao ano de 2016. A Câmara Municipal tomou o devido conhe-
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deliberações cimento. 2 - Plano de Atividades e Orçamento para 2017 da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Atribuição de subsídio ao Projeto ST- E6G. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto por impedimento do Presidente da reunião. 4 - Atribuição de Cartão Social Municipal Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Relatório de Monitorização do Banco Local de Voluntariado de Odemira (BLVO) 2016. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 6 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Relatório de Avaliação Anual do Subsídio de Apoio ao Arrendamento 2016. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 8 - Relatório de Avaliação do Cartão Social Municipal 2016. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 9 - Relatório de Avaliação Anual do Programa de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes 2016. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 10 - Ação Social Escolar - Novos Pedidos, Nova Documentação e Reanálises. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Atribuição de Apoio para Requalificação Habitacional à Senhora Leoncina da Conceição Rio, no âmbito do Regulamento Municipal para a Concessão de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Atribuição de Subsídio à ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa: Programa Eco-Escolas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Be-
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nefícios Fiscais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, indeferir a pretensão. 14 - Minutas de Protocolo a celebrar com os parceiros que integram o Projeto Growing Together: Immigrantes Empowerment as Local Citizens and as Educators. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação. 15 - Atualização de valor da comparticipação diária estabelecida no Protocolo celebrado com a Rodoviária do Alentejo, S.A.. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 16 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Odemira e a Diocese de Beja - Departamento do Património Histórico e Artístico, para a realização do Festival Terras Sem Sombra 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 17 - Adenda ao Protocolo de Colaboração para a Componente de Apoio à Família, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-escolar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 18 - Atribuição de subsídio à Associação de Paralisia Cerebral de Odemira: Projeto GAPRIC - Gabinete de Apoio a Programas Incluídos na Comunidade. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 19 - Estudo sobre a 12ª edição do Festival Terras Sem Sombra. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 20 - Acordos de Colaboração com os Agrupamentos de Escolas, Escolas Não Agrupadas e IPSS's com valência de Jardim de Infância. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 21 - Minuta de Protocolo de Colaboração para a concretização do projeto “Era Uma Vez Odemira”, no âmbito da Educação Não Formal. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Paços do Concelho de Odemira, 20 de janeiro de 2017
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