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Odemira em agenda
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2019
Odemira em agenda
#131
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice destaque p. 6 infantil p. 8 artes p. 9 teatro p. 13 música p. 14 social p. 16 juventude p. 17 economia p. 18 ambiente p. 22 desporto p. 23 participação cívica p. 25 deliberações p. 27 contactos p. 31
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Hora do conto p. 8
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Cinema p. 9
Cinema p. 9
BDteca p. 11 Exposição p. 12
Concerto p. 14
Sonoridades & Sabores p. 15 Conversas sobre saúde p. 16 Apresentação de livro p. 16
Concurso de Montras p. 18 Campanha de Natal p. 18 Mercado p. 18 Feira p. 18 Prémio Espírito Empreendedor p. 19 Exposição p. 21
Caminhada p. 23 Futebol p. 23,24 Reunião de Câmara p. 26
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Futsal p. 24 Futebol p. 23,24
resumo 16
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Hora do conto p. 8
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Hora do conto p. 8 Concerto para bebés p. 8
Cinema p. 9
Cinema p. 9
Teatro p. 13 Concerto p. 14
Cinema p. 10
Cinema p. 10
Workshop p. 12
Encontro p. 12
Cinema p. 10
Teatro p. 13 Sonoridades & Sabores p. 15
Sesão de esclarecimento p. 18
Formação p. 22
Futebol p. 23,24
Futebol p. 23,24
Reunião de Câmara p. 26
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evento em destaque
NOS ENCONTROS PARTICIPATIVOS
4 escolas
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13 Freguesias
78
PROPOSTAS APRESENTADAS
53
PROPOSTAS FINALISTAS
2203
VOTANTES OP Municipal OP das Freguesias
18 OP Municipal
35 OP Freguesias
evento em destaque Propostas vencedoras do OP Municipal Categoria: Freguesias do interior com menos de 1500 habitantes
Categoria: Freguesias do litoral ou com mais de 1500 habitantes
PROPOSTA Nº 5 “SALA DE AULA DO FUTURO” (FREGUESIA DE COLOS)
PROPOSTA Nº 24 “AJUDAR QUEM NOS SOCORRE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE MILFONTES VILA NOVA DE MILFONTES” (FREGUESIA DE VILA NOVA DE MILFONTES)
Visa dotar a Escola Aviador Brito Paes do equipamento informático necessário para a "sala de aula do futuro", criando espaços de inovação onde o centro da atividade é o aluno em interação com colegas e professores. Não é um espaço para ouvir matéria, mas para investigar, interagir, criar, desenvolver e apresentar, que fomenta a interação, partilha e colaboração. Proponente: Elisabete Rodrigues Valor: 125.000,00€
PROPOSTA Nº 12 “REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA E EB1 DE BICOS E EQUIPAMENTO DO NOVO CENTRO DE CONVÍVIO” (FREGUESIA DE VALE DE SANTIAGO) A proposta consiste em dotar a escola e Jardim de Infância de telheiros de ligação entre as entradas principais e a futura cantina, que será construída na zona de exterior do recinto escolar, e a colocação de caixilharias na zona de pátios para melhor conforto das crianças. Em paralelo, tornar a atual cantina num centro de convívio para idosos. Proponente: Susana Hilário Valor: 125.000,00€
OBRIGADO PELA PARTICIPAÇÃO
Pensada em benefício dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes, a proposta inclui a aquisição de EPI´s Individual para combate a fogos florestais e fogos urbanos, aquisição de material de desencarceramento, Cacifos, colocação de portões de acesso ao parque de viaturas, criação de mezanino a utilizar como vestuário e obras diversas de melhoramento das instalações Proponente: Ventura Ramalho Valor: 125.000,00€
PROPOSTA Nº 14 “ACESSIBILIDADE PARA TODOS CENTRO DE SAÚDE DE ODEMIRA” (FREGUESIA DE S. SALVADOR E SANTA MARIA) Propõe a requalificação da via de acesso ao Centro de Saúde de Odemira desde a Rotunda do Lagar, com passeio, rampas e escadas, eliminando as limitações de acessibilidade de indivíduos com deficiência aos edifícios de saúde. Proponente: Vítor Gomes Valor: 125.000,00€
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infantil A Hora do Conto com animação musical, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
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“Octocuecas”, de Suzy Senior
12 jan
“Impossível”, de Catarina Sobral
19 jan
“O que está atrás da porta?”, de Nicola O’Byrne
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“O secador de livros”, de Carla Almeida
26 jan, 16h00
Opus Inverno I – concerto para bebés, por (Com)passos musicais
Sessão para bebés dos 0 aos 36 meses, com um acompanhante. Mediante inscrição prévia até 20 bebés. Inscrições: biblioteca@cm-odemira.pt
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artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A PARTIR DE JANEIRO O CINETEATRO CAMACHO COSTA TERÁ SESSÕES À QUARTA-FEIRA
9 jan, quarta-feira, 21h30
12 jan, sábado, 15h00/21h30
De Bryan Singer EUA | Drama | M/12 Uma celebração da banda Queen e do seu vocalista Freddie Mercury, que desafiou estereótipos e quebrou convenções tornando-se um dos artistas mais amados de sempre.
De Steve McQueen EUA | Drama/Crime | M/14 Quatro mulheres descobrem que têm em comum uma dívida deixada pelas atividades criminosas dos falecidos maridos. Decidem assumir o seu próprio destino e construir o futuro.
Bohemian Rhapsody
Viúvas
16 jan, quarta-feira, 21h30
19 jan, sábado, 15h00/21h30
De António Pedro Vasconcelos Portugal | Drama/Comédia | M/14 Lisboa, 1933. Num teatro do Parque Mayer, durante os ensaios para uma nova revista, há de tudo: amores não correspondidos, pequenos dramas pessoais e uma constante luta contra a censura e a hábil tentativa de a contornar.
De David Yates Reino Unido | Drama/Fantasia | M/12 Gallert Grindelwald fugiu da prisão e começou a recolher seguidores para elevar os feiticeiros acima de todos os seres não-mágicos. O único capaz de impedi-lo é Albus Dumbledore.
Parque Mayer
Monstros Fantásticos: Os Crimes de Grindewald
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artes
23 jan, quarta-feira, 21h30
26 jan, sábado, 15h00/21h30
De Felix Van Groeningen EUA | Drama | M/16 Retrato do amor de uma família e do compromisso que assumiram face ao vício do filho e às tentativas de reabilitação. Baseado nas biografias, do jornalista David Sheff e do seu filho.
De Christian Rivers Nova Zelândia/EUA | Ficção Científica | M/12 Num futuro longínquo com a devastação provocada por uma guerra nuclear que destruiu o mundo em 60 minutos a vida na Terra mudou radicalmente.
Beautiful Boy
Engenhos Mortíferos
30 jan, quarta-feira, 21h30
A Rapariga Apanhada na Teia de Aranha
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De Fede Alvarez EUA/Suécia | Drama | M/16 Lisbeth Salander e Mikael Blomkvist são apanhados na teia de uma rede de espiões, criminosos cibernéticos e funcionários governamentais corruptos, tanto na Suécia como nos Estados Unidos, uma rede conhecida como A Sociedade da Aranha.
Preços Adultos > 4.50€ Cartão Jovem > 2.25€ Crianças até 12 anos > 2.25€ Cartão Social > 3.16€ Cartão Social + 65 > 2.25€ Marcações para o atendedor 283 320 881
artes
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artes Até 5 jan
Exposição de Natal “Sagrada Família” Até 5 jan
Exposição Raízes, pela Cultivamos Cultura
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Aqui são apresentados os resultados das residências artísticas que foram acontecendo durante a primavera e verão no espaço da Cultivamos Cultura em São Luís, Odemira, bem como peças selecionadas de outras coleções área nos novos media e de diferentes parceiros.
Igreja da Misericórdia de Odemira
Terça a sexta-feira, 14h30 / 18h00 Sábado, 10h30 / 15h00 Organização: Santa Casa da Misericórdia de Odemira
23 jan e 2 fev
Workshop de Técnica Vocal, por Eurico Silva
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Respiração | Postura | Saúde Vocal e muito mais
23 jan, 18h00 / 2 fev, 15h30 Participação gratuita
26 jan, 21h00
Encontros com... Poetas e a participação da "Companhia do Alpendre" Salão da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes Esta atividade contará com a presença de poetas com ligação à freguesia, nomeadamente José Manuel Góis, Maria Conceição Amador, Maria Luísa Vilão, Maria Margarida Marques e Mário Dimas para partilha de experiências e leituras de poemas e muito mais surpresas.
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Organização: Clube de Leitura de Milfontes Entradas livres
teatro
19 jan, 19h00
A Zut apresenta “Santa Clara-a-Velha, sem tocar no chão” Casa do Povo de Santa Clara-a-Velha Este espetáculo de teatro é o resultado da residência artística na Casa do Povo de Santa Clara-a-Velha, no âmbito do projeto Gritamontes.
25 jan, 21h30
Projeto Giramundo
Sociedade Recreativa São Teotoniense, S. Teotónio Apresentação da peça de Teatro pelo grupo GIRAMUNDO, resultante dos workshops de teatro do projeto, com participantes de várias nacionalidades.
Produção: Zut! Direção: Hélio Mateus Uma iniciativa financiada pela Direção Regional de Cultura do Alentejo e Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Velha, com o apoio da Casa do Povo de Santa Clara-a-Velha.
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música 5 jan, 21h30
Concerto de Reis com o Coral Atlântico
Cineteatro Camacho Costa, Odemira O Coral Atlântico nasce em 2005, por iniciativa da Direção dos Associação dos Serviços Sociais, Culturais e Desportivos dos Trabalhadores das Autarquias de Sines. O seu percurso regista várias atuações em Portugal e no estrangeiro. Apresenta em Odemira um repertório especial para celebrar o Dia de Reis e o Ano Novo, acompanhado ao piano por Ernesto Rodrigues.
Entradas livres. Organização: Município de Odemira
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6 jan, 16h30
Concerto de Reis com o Coro Infantil do Carmo (Beja)
Igreja de S. Salvador, Odemira
Entradas livres. Organização: Paróquia de Odemira
18 jan, 19h00 Projeto Giramundo
Espetáculo musical com Surabhi Ensemble
Cineteatro Camacho Costa, Odemira Atuação grupo musical Surabhi Ensemble com diversas influências culturais de todo o mundo.
Uma organização do projeto Giramundo com o apoio do Município de Odemira.
música
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social
10 jan, 10h00
Prevenção sobre Quedas
Auditório da Caixa Agrícola, S. Teotónio
Serviço destinado a toda a população do concelho de Odemira, que disponibiliza temporariamente material/ equipamento nas áreas da comunicação, estimulação, avaliação/intervenção técnica, formação/sensibilização e produtos de apoio. Para informação ou requisição contacte a APCO – Associação de Paralisia Cerebral de Odemira através dos números 283 386 139 / 963 707 840 email: secretaria@apco.pt
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juventude
SABIAS QUE...
Podes concorrer ao Programa Juventude Inspiradora do concelho de Odemira e fazer a diferença para todos/as jovens? Fica atento/a a mais novidades!
11 jan, 10h00
Apresentação/Lançamento Livro “A nossa pequena história”, da autoria de Dóra Simay e Jardim de Infância de Odemira Espaço Ojovem (Casa da Juventude), Odemira
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economia Até 6 jan
Concurso de Montras de Natal
Embelezar as montras, tornando-as atrativas e apelativas ao consumo no comércio local, evocando o espírito de natal. Até 6 jan
Campanha “Natal no Comércio Local”
Nas compras nos estabelecimentos aderentes, o cliente tem direito a senhas de participação: 10€ a 49,99€ » 1 senha 50€ a 74,99€ » 2 senhas Mais de 75€ » 3 senhas O sorteio realiza-se no dia 18 de janeiro, 18h00, no Edifício dos Paços de Concelho.
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Prémios: 1.º prémio: 1 viagem a Cuba / Varadero (7 dias para 2 pessoas) 2.º prémio: 1 máquina fotográfica 3.º prémio: 1 iPad 4.º prémio: 1 passeio de barco para 4 pessoas no rio Mira 5.º prémio: Vale de compras no valor de 200€ 6.º prémio: Vale de compras no valor de 150€ 7.º prémio: Vale de compras no valor de 100€ 8.º ao 13º prémio: Vales de compras no valor de 50€ 14º ao 18º prémio: Vales de compras no valor de 30€.
18 jan, 14h30
Sessão de esclarecimento sobre o Regime Jurídico do Alojamento Local
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira A iniciativa conta com a intervenção de Ana Blanco (Diretora do Departamento de Estruturação da Oferta do Turismo de Portugal), Miguel Mendes (Gestor de Cliente no Departamento de Comunicação e Informação do Turismo de Portugal) e um representante da ASAE (a aguardar confirmação).
5 jan, Mercado mensal de Velharias e Produtos Locais Largo do Vale Brique, S. Martinho das Amoreiras # FEIRAS ANUAIS 6 jan Largo da Junta de Freguesia, S. Luís
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economia
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economia
Posto de Turismo do Almograve
1 a 31 jan
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Trabalhos em Palma de Célia Teixeira Vinhos/Licores: Licores da Casa 7 SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Abegoaria de Élio dos Reis Inácio | Prendas do Mar de Luís Miguel Veiga Produtos Gastronómicos: Queijos de Caprino de Odemira Vinhos/Licores: Vinho Encosta da Fornalha ODEMIRA Artesanato: Joalharia de Susanne-Rowekamp Produtos Gastronómicos: Mel de Apicortes
VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Pinturas de Philippe Peseux | Joalharia de Ana Cristina Melo | Marionetas e Bonecos de Isabel Arte Sã Produtos Gastronómicos: Mel de Melisfont Vinhos/Licores: Vinho Biológico do Carvalhal ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Objetos em madeira e esculturas de Carlos Marreiros | Joalharia de Helga Brochhaus - Mürtz | Peças de madeira de oliveira de Alentejo Azul Produtos Gastronómicos: Produtos regionais da Alma da Nossa Gente Vinhos/Licores: Vinho Cortes de Cima
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ambiente
24 jan, 17h30/20h00 Formação
"Atitudes responsáveis, mares saudáveis do Rio ao Mar sem Lixo" Casa da Juventude, Odemira
Informações e inscrições: ambiente@cm-odemira.pt | 967 769 797 Inscrições até 22 de janeiro.
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desporto # CAMINHADA 6 jan, 9h00
Caminhadas dos Reis
Boavista dos Pinheiros A atividade levará os participantes por trilhos da freguesia da Boavista dos Pinheiros, com dois percursos: um grande (8 a 10 km) e um pequeno (4 a 6 km)
Concentração Campo de futebol da Boa Esperança Inscrições com direito a almoço 8€ Organização: Juventude Clube Boavista
# FUTEBOL Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 7, 6 jan, 15h00 SC Odemirense x SCM Aljustrelense Jornada 8, 13 jan, 15h00 GD Renascente x CD Almodôvar CD Praia de Milfontes x CA Aldenovense Jornada 9, 20 jan, 15h00 SC Odemirense x Piense SC Taça de Honra 1ª Divisão, 1ª Fase Série B – Seniores Jornada 10, 27 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x SC Odemirense Campeonato Distrital 2ª Divisão, 1ª Fase Série B – Seniores Jornada 15, 5 jan, 15h00 FC Pereirense x Beira Serra Naverredondense
Sabóia AC x CC Aldeia dos Fernandes SC Santaclarense x FC São Marcos Jornada 16, 12 jan, 15h00 Beira Serra Naverredondense x SC Santaclarense GDR Amoreiras-Gare x Sabóia AC Jornada 17, 19 jan, 15h00 SC Santaclarense x GD Messejanense FC Pereirense x CC Aldeia dos Fernandes Jornada 18, 26 jan, 15h00 GDR Amoreiras-Gare x FC Pereirense Sabóia AC x Negrilhos FC Taça Distrital – Juniores A Jornada 1, 12 jan, 18h00 CD Praia de Milfontes x Despertar SC Jornada 3, 26 jan, 18h00 CD Praia de Milfontes x FC Castrense Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 12, 5 jan, 15h00 SC Odemirense x CD Praia de Milfontes Jornada 13, 12 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x Ourique DC Jornada 14, 19 jan, 15h00 SC Odemirense x CD Beja
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desporto Taça Armando Nascimento – Juniores B (Juvenis) 1ª Eliminatória, 26 jan, 15h00 SC Odemirense x FC Serpa Campeonato Distrital – Juniores C (Iniciados) Jornada 5, 6 jan, 10h30 JC Boavista x Despertar SC Jornada 6, 13 jan, 10h30 SC Odemirense x CD Beja CD Praia de Milfontes x SC Cuba Jornada 7, 20 jan, 10h30 JC Boavista x SC Odemirense Jornada 8, 27 jan, 10h30 SC Odemirense x FC Serpa Campeonato Distrital – Juniores D (Infantis) 2ª Fase, Série A Jornada 3, 5 jan, 10h30 SC Odemirense “A” x SC Cuba Jornada 5, 19 jan, 10h30 SC Odemirense “A” x Despertar SC “B” CD Praia de Milfontes x CD Beja “B” 2ª Fase, Série B Jornada 3, 5 jan, 10h30 JC Boavista x Piense SC Jornada 4, 12 jan, 10h30 SC Odemirense “B” x Ourique DC JC Boavista x GD Amarelejense Jornada 6, 26 jan, 10h30 SC Odemirense “B” x Moura AC JC Boavista x Ourique DC 24
Campeonato Nacional Sub 19 – Femininos Jornada 12, 12 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x EFF Setúbal Jornada 14, 26 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x FC Barreirense # FUTSAL Campeonato Distrital – Seniores Femininos Jornada 6, 12 jan, 19h30 SC Odemirense x SCM Aljustrelense
participação cívica
3 e 17 jan, 14h30 A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica
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Reunião da Câmara Municipal de Odemira
deliberações Edital N.º 82/2018 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 15 de novembro de 2018 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Ata do Conselho Municipal de Segurança de Odemira. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 24/10/2018 a 08/11/2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Escritura do Lote n.º 55 sito no Loteamento Municipal de Boavista dos Pinheiros, Zona Sul. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Aquisição de eletricidade para instalações do Município de Odemira alimentadas em Baixa Tensão Normal e para iluminação pública, ao abrigo de Acordo Quadro celebrado pela CC-CIMAL. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, a remessa do assunto à Assembleia Municipal para apreciação e deliberação. 2.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS1 - Concurso Publico para a Empreitada de “Ampliação do Centro Escolar de S. Luís” – Aprovação das peças do procedimento e início do procedimento de contratação com as decisões de contratar, de autorização da despesa, de escolha de procedimento, de designação do gestor do contrato e de designação do Júri do procedimento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Proposta de Projeto de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira (RUEMO) para incluir as Normas Técnicas para instrução de processos de operações urbanísticas em formato digital. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, devendo ser remetido à Assembleia Municipal para apreciação e deliberação. 2 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara
Municipal no período compreendido entre 26/10/2018 e 09/11/2018, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Adenda ao Estudo de Numeração de Polícia para a Rua José Maria de Andrade, sita em Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Colocação de sinalização para acesso a garagem na Rua do Pinhal, sita em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Estudo de Numeração de Polícia para a Travessa de S. João, sita em Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Estudo de Numeração de Polícia para a Travessa da Alagoinha, sita em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Normas de Funcionamento e Ficha de Inscrição do Concurso de Ilustração de Cartazes “Ilustrar Abril”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Atribuição de Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Atribuição de apoio a modalidades individuais, no âmbito do Regulamento de Prémio de Atividade Desportiva ao Clube Náutico Litoral Alentejano, ao Clube Fluvial Odemirense, ao Clube Náutico Milfontes, ao Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira e à Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Longueira.
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deliberações Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Regras da Edição 2019 do Prémio Espírito Empreendedor. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Ação Social Escolar: Novos Pedidos, nova documentação e reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Identificação das Águas Balneares e duração da Época Balnear 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Rede Portuguesa dos Municípios Saudáveis - Declaração de Lagoa - Açores -Governação Local para a Saúde. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 8 - Bolsas de Estudo e Prémios por Mérito 2018/2019: Lista Provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Segunda Adenda ao Protocolo de Colaboração para a Componente de Apoio à Família, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-escolar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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Edital N.º 89/2018 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 06 de dezembro de 2018 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Proposta n.º 26/2018 P - Proposta de celebração de acordo de colaboração no âmbito do “Orçamento Participativo”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Assembleia Municipal de Odemira - Exposição sobre o ruído produzido pelos bares “Almar” e “Zambu”, sitos na Zambujeira do Mar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, solicitar que os serviços procedam à avaliação de ruído em colaboração com o serviço da CIMAL.
3 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Proposta n.º 27/2018 P - Acordo Coletivo de Entidade Pública entre o Município de Odemira e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionários e Afins. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Constituição do Conselho Cinegético Municipal - Mandato 2017/2021: Envio de Ata e Despacho do ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta n.º 5/2018 V-TG - Atribuição de Apoio financeiro a Clubes de Futebol com Formação. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Proposta n.º 6/2018 V-TG - Protocolo de Cedência à EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano, S.A. de uma parte do espaço agrícola do prédio rústico denominado “Quinta do Lobato”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão dos Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal: Recurso a Reservas de Recrutamento – 1 Técnico Superior (Medicina Veterinária). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de eletricidade para as instalações do Município de Odemira em Baixa Tensão Normal e Iluminação Pública, ao abrigo de Acordo Quadro celebrado pela CC-CIMAL: Atualização de Preços. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Abertura de procedimento para concessão de duas bancas no Mercado Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, designando as Bancas números 7
deliberações (sete) e 8 (oito) para licitar, pelo valor base de 7,50€ (sete euros e cinquenta cêntimos), realizando-se a Hasta Pública em reunião ordinária do Coletivo no dia 07 de fevereiro de 2019, pelas 15:30 horas. 3 - Atribuição de um fogo municipal em regime de arrendamento apoiado sito no Lote 4, do Loteamento Municipal de Sabóia. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Arrendamento de um terreno em Zambujeira do Mar para utilização de Parque de Estacionamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 09/11/2018 a 28/11/2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 6 - 11.ª Modificação Orçamental - 2018: 7.ª Alteração ao Orçamento da Despesa e na 9.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.4. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreita de Construção da EB1 de S. Teotónio: Reclamação da intenção de indeferimento do pedido de reequilíbrio financeiro. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, manter a decisão da intenção de indeferir a pretensão, nos termos propostos. 2 - Empreita de Construção da EB1 de S. Teotónio: Pronúncia sobre prorrogação do prazo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a tomada de conhecimento nos termos propostos, tendo como fundamento a decisão pendente do pedido de reequilíbrio financeiro. 3.5. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 10/11/2018 e 28/11/2018, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de
26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Programa ‘Odemira Reabilita’ – Agilização dos processos de operações urbanísticas; Minuta de Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Arquitetos e; criação do Prémio de Reabilitação Urbana do Município de Odemira. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação e recolha de contributos. 3 - Alteração ao Loteamento da Alagoinha, Lote 30-A, sito na Freguesia de Vila Nova de Milfontes, requerida por Outro Sul, Lda. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Atribuição de estacionamento para pessoas com deficiência em frente ao Lote 164-B, no Loteamento dos Alagoachos, sito na Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Estudo de numeração de polícia para o arruamento denominado por “Rua Sacadura Cabral”, sito na localidade e Freguesia de Sabóia. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Campanha Aliados no Natal 2018: Proposta de atribuição de subsídio à TAIPA, Crl. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Resolução do Contrato de Financiamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Ninho de Empresas de Odemira: Prorrogação do Prazo de Incubação. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Proposta de implementação de praia de uso balnear canino no concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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5 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Aditamento ao Contrato de Financiamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Resolução do Contrato de Financiamento e Devolução de Verbas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Atribuição de apoio financeiro ao Projeto ST-E6G. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Atribuição de Cartão Social Municipal: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Atribuição de apoio financeiro ao “O Beira Serra” - Grupo Desportivo Cultural e Recreativo Nave Redondense. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Normas de Funcionamento do 13.º Concurso Nacional de Banda Desenhada de Odemira - BDTECA 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Acordos de Colaboração para a dinamização da Época Natalícia a celebrar entre o Município de Odemira e a Fábrica da Igreja Paroquial de Vila Nova de Milfontes, e a Associação Tradições Locais S. Teotónio Nã Drome. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Programa Sinergias Sociais 2019: Abertura de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
14 - Atribuição de Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Integração da Biblioteca Municipal José Saramago de Odemira na Rede de Bibliotecas Saramago. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 16 - Renovação de Protocolo de Colaboração celebrado com a Associação Casas Brancas Associação de Turismo de Qualidade do Litoral Alentejano e Costa Vicentina, para exploração temporária do equipamento de apoio balnear e ao caminhante do Almograve. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 17 - Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas: Abertura de Candidaturas para o ano de 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 18 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento: Análise de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 19 - Protocolo de Parceria entre a TAIPA Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado do Concelho de Odemira, Crl e a Câmara Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 20 - Atribuição de subsídio à Associação de Reformados e Idosos de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 21 - Estudo “O impacte económico e sociocultural do Festival MEO Sudoeste no concelho de Odemira”. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para idênticos efeitos. 22 - Associação Pró Artes de Sines - Orçamento 2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento.
contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145
Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 986 Posto de Turismo Santa Clara-a-Velha Tel. 283 881 358 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 300 502 502 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
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