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2017
Odemira em agenda
#112
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão Gráfica Mineira Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 15 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 10
artes p. 12 música p. 19 teatro p. 20 ambiente p. 21 economia p. 22 desporto p. 25 participação cívica p. 27
limpar
contactos p. 29 deliberações p. 30
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Dia da Criança p. 10 Ateliêr p. 10 Cinema p. 10 Hora do Conto p. 11
Hora do Conto p. 11
Hora do Conto p. 11
Marchas Populares p.12 Cinema p. 13
Cinema p. 13
Concurso de Fotografia p. 14 Visita Guiada p. 14
Arraial p. 16
Feira das Artes p. 16
Encontros Literários do Alentejo p. 15
Festival de Mastros p.17
Audições p. 19
Concerto p. 19
Concerto Solidário p. 19 Teatro p. 20
Teatro p. 20 Limpar Odemira p. 21 Vila no Mercado p. 22
Exposições p. 23
Feira p. 24
Brisas p. 25 Andebol p. 26
Caminhada p. 26
Andebol p. 26
Assembleia participativa p. 27 Reunião de Câmara p. 28
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Reunião de Câmara p. 28
resumo 16
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Dom
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6ª
Feira de Turismo p. 7 Yoga p.11
Hora do Conto p. 11
Cinema p. 13
Cinema p. 13
Tarde Aberta p. 16 Almoço p. 16 Matro Popular p. 16
Workshop p.16
Palestra p. 16 Curso p. 16
Feira de S. João p. 18
o p. 19
p. 26
a p. 28
Concerto p. 19 Almogrooves p.19 Teatro p. 20 Dia da Exúvia p. 21 Passeio de Barco p. 22
Apoio ao Consumidor p. 24
Passeio de Barco p. 22
Dia do Pescador p. 24
Feira p. 24
BTT p. 26
Sessão Assembleia p. 28
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oferta hoteleira | passeios de barco | canoagem caminhadas | mergulho insufláveis | surf stand up paddle | trem turístico | animação de rua provas de vinho | produtos regionais | showcookings animação infantil | gastronomia | música Luísa Sobral, sexta, 16 jun Capitão Fausto, sábado, 17 jun programa completo: www.cm-odemira.pt
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Colóquio "Estratégia Turismo 2027", 16 jun, 14h00 Colégio Nossa Senhora da Graça
evento em destaque
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tema em destaque
MalhĂŁo
Franquia
Furnas Rio
Almograve
Alteirinhos
Zambujeira do Mar
Carvalhal
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Farol
Albufeira de Santa Clara
tema em destaque NOVE PRAIAS DE ODEMIRA COM BANDEIRA AZUL Odemira conta este ano com nove praias galardoadas com a Bandeira Azul, incluindo a nova zona balnear da Albufeira de Santa Clara. As praias do litoral e do interior odemirense recebem o símbolo de qualidade e excelência, atribuído pela ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa. As praias do Malhão, Franquia e Farol (freguesia de Vila Nova de Milfontes), Furnas e Almograve (freguesia de Longueira/Almograve), Alteirinhos, Zambujeira do Mar e Carvalhal (freguesia de S.Teotónio) e a praia fluvial de Santa Clara-a-Velha são praias de Bandeira Azul.
“O teu planeta é a tua Terra” Este é o tema da campanha de sensibilização ambiental associado à Bandeira azul 2017.
Da nossa casa para o mundo: os 8 r’s da sustentabilidade
Repensar hábitos e
atitudes
Reduzir consumos Reutilizar dar novo uso
ao produto Reciclar transformando em novos produtos Reparar aquilo que foi danificado Recusar produtos que causem impactes socio ambientais negativos Responsabilizar-se pelas próprias ações e suas consequências para o planeta Respeitar a si mesmo, os outros seres vivos e o planeta
Mensagens de sensibilização, sobre o tema, criadas por alunos do Agrupamento de Escolas de Colos.
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infantil 3 jun, 14h30
Ateliê Santos Populares Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Os Santos Populares vamos festejar | Vem aprender a fazer flores e manjericos em papel | E escrever bonitas quadras para decorar! Para crianças dos 6 aos 9 anos, mediante inscrição, limitada a 12 participantes
3 jun, 15h00/18h00
Comemoração do Dia Mundial da Criança Parque de Feiras e Exposições, em S. Teotónio Odemira oferece às crianças do concelho uma tarde cheia de animação, com circuito móvel, pinturas faciais, insufláveis, slide e ciências experimentais.
CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira 3 jun, sábado, 15h00/21h30
Bailarina
Versão Portuguesa Eric Summer, Éric Warin França, Canada | Animação | M/6 Paris, 1879. Uma orfã foge da zona rural onde vive e dirige-se a Paris para seguir o seu sonho de se tornar bailarina.
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ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – FÉRIAS DE VERÃO Entre 16 de junho e 15 de setembro, a Biblioteca abre ao público de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00. Encerra aos sábados, domingos e feriados.
infantil A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
1 a 3 jun
6 a 9 jun
“A bebé elefante que queria dormir”
“Letras nos atacadores”
13 a 16 jun
19 a 23
“Como é que ele foi parar aí dentro?”
“Olá! Eu sou a Carolina”,
com o apoio da Associação de Pais em Rede – Alentejo Litoral.
29 jun, 14h30
Yoga de Palmo e Meio, por Tiago Jesus 22 a 30 jun
“O sonho de Mateus”
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Sessão de yoga com histórias, canções, jogos, pinturas e brincadeira. Para crianças entre os 6 e os 9 anos, mediante inscrição prévia, limitada a 12 participantes.
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artes CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira
2 jun, sexta-feira, 21h30
10 jun, sábado, 21h30
Lasse Hallström EUA | Drama | Comédia | M6 Ao longo de várias encarnações e diversos donos, um cão tenta descobrir o sentido da vida.
Jordan Vogt-Roberts EUA | Fantasia, Ação, Aventura | M/12 Uma equipa de exploradores reúne-se na missão de explorar uma ilha desconhecida do Pacífico.
Juntos Para Sempre
Kong: Ilha Caveira
16 jun, sexta-feira, 21h30
17 jun, sábado, 21h30
Stuart Hazeldine EUA | Drama | M/12 A filha mais nova de Mack é raptada e o seu corpo não chega a ser descoberto.
Jorge António Angola, Portugal | Aventura | M/16 Duas Angolas, a colonial e a atual, distanciadas 60 anos, partilham a maldição de uma ilha misteriosa.
A Cabana
Horário da Bilheteira Sessão da tarde - 14h00 | Sessão da noite - 20h00 Bilheteira Permanente: seg. a sexta, 09h00/17h00 nos Serviços de Cultura. Reservas de Bilhetes: 283 320 900 Serviços de Cultura do Município (seg. a sexta,
A Ilha dos Cães
09h00/17h00) | 283 320 881 (24h/dia) atendedor de chamadas (lugares cativos até 15 min. antes do início do espetáculo) Bilhetes: 4,50€ | - 12 anos 2,25€ Descontos: Cartão Social Municipal 3,15€ | Cartão Social Municipal + 65 anos 2,25€ | Cartão Jovem Municipal 2,85€
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artes CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira
23 jun, sexta-feira, 21h30
24 jun, sábado, 21h30
Zach Braff EUA | Comédia | M/12 Desesperados para pagar as contas, três amigos decidem arriscar tudo, embarcando numa tentativa audaciosa para derrubar o próprio banco que fugiu com seu dinheiro.
Joachim Rønning, Espen Sandberg EUA | Ação, Aventura, Fantasia | M/12 Esta aventura encontra o Capitão Jack Sparrow numa maré de azar.
Ladrões com muito estilo
Piratas das Caraíbas: Homens Mortos Não Contam Histórias
3 jun, 10h00/13h00
Visita guiada ao Espaço das Crianças
Concurso de Fotografia “Festas e Romarias do Concelho” Prémios: 1.º - 500 € 2.º - 250 € 3.º - 125 €
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Organização: Município de Odemira e Associação Local de Artistas Plásticos Sopa dos Artistas Entrega de trabalhos até 20 de agosto. Normas e ficha de inscrição: www. cm-odemira.pt
TAMERA - Centro Internacional de Pesquisa para a Paz, Monte do Cerro, Relíquias A iniciativa dá a conhecer o projeto Escola da Esperança, abrindo também espaço para perguntas, conversas e troca de ideias.
Almoço vegetariano mediante informação prévia. Inscrições até 2 junho office@escola-da-esperanca.org
artes
7º
2 jun » S.Luís 3 jun » Longueira 9 jun » Colos 10 jun » Cavaleiro 16 jun » Sabóia 17 jun » Boavista dos Pinheiros 23 jun » Vila Nova de Milfontes 24 jun » Zambujeira do Mar 30 jun » Odemira » FINAL 1 jul » S. Teotónio 7 a 28 jun
Exposição de fatos das Marchas Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
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artes 9 jun, 20h00
Arraial da Santa Casa da Misericórdia
Mastro Popular
Feira das Artes
11 jun, 10h00
"A Ciência de Um Baile de Mastro"
17 jun, 14h30 às 17h30
Inscrições: leonor.carpinteiro@ pedexumbo.com | 913 742 993 Organização: Associação PédeXumbo em parceria com a TAIPA, financiado pelo Centro Ciência Viva
Praça Sousa Prado, Odemira Desfile de marchas e animação musical com Ricardo Laginha
Cais da Casa Branca Artesanato e Produtos Locais, Atuação dos Cavaquinhos do Mira, Teatro “A Selha”, pelo grupo “Teatro do Mira”, Passeios de Barco pelo “DUCA”.
Tarde aberta em TAMERA
Paróquia de S. Teotónio 29 jun, Circo e manipulação de objetos 30 jun, Dança e movimento
TAMERA - Centro Internacional de Pesquisa para a Paz, Monte do Cerro, Relíquias
18 jun, 15h00 Casa do Povo de S. Luís
17 jun
Por Maya Kemp, artista plástica e artepedagoga Organização: Transição S. Luís
Participação sob donativo com inscrição obrigatória através do email office@ tamera.org ou tel. 283 635 306
9º Almoço de Confraternização entre os Naturais, Familiares e Amigos da Freguesia de S. Martinho das Amoreiras Salão de festas de S. Martinho das Amoreiras
Iniciativa promovida pela Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras Inscrições: 283 920 000 | 283 925 130 | cpsma.cristina@gmail.com
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Vale Ferro 17 jun, Baile e Sardinhada 18 jun, Baile e atuação do Grupo Relíquias Doutrora
Palestra “Desenvolvimento da expressão plástica das crianças”
Curso de Modelagem de Barro / Escultura
Cerca Nova / Quinta da Ternura, S. Luís Quartas, 10h00/12h00 ou 18h00/20h00
Dinamizado por Maya Kempe. Para curiosos de todas as idades. 1ª sessão gratuita / 8€ por sessão ou 28€ por mês Informações: 968 101 709 | ayamepmek@gmail.com | mfk-sculpture.com
artes
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música 8 jun, 16h30 / 21h30
Audições de Primavera dos Alunos do Ensino Articulado de Música
Cineteatro Camacho Costa, Odemira 16h30, 5º e 6º ano / 21h30, 7º, 8º e 9º ano
Organização: Escola de Artes do Litoral Alentejano, com o apoio do Município de Odemira
30 jun e 1 jul
3º Almogrooves “Som, Sol e Mar”
Praia do Almograve 30 jun, 22h00, bandas e Djs 1 Jul, 18h00, Sunset Party – Concerto Saxofone e Djs 22h00, Bandas e Djs Promoção de produtos locais: coktails de medronho c/ frutos vermelhos. Entrada Solidária (Produtos alimentares/produtos de higiene)
Quintal da Música, Odemira 15 jun, 21h30
Audições pelos alunos da Associação Jazz e Não Só! 29 jun, 21h30
Marafados
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teatro 18.ª Mostra Internacional de Teatro de Santo André 1 jun, 21h30
18 jun, 21h30
Cineteatro Camacho Costa, Odemira Três atores e um palco vazio. A evocação do mesmo rei, perpassando uma paisagem cultural ibérica pelo mito revisitado de Bamba (Vamba ou Wamba). Mito fundacional, revelador da circunstância humana. Um período muito concreto da história política peninsular.
Auditório da Sociedade Recreativa Sãoteotoniense, S. Teotónio Nosferatu já teve vários romances, mas nenhum deles resistiu à passagem do tempo. Hoje à noite ele vai ter um encontro e prepara tudo para que nenhum detalhe possa estragar a possibilidade de encontrar o amor da sua vida (ou da sua morte).
“BambaVambaWamba”, pela ESTE – Estação Teatral
Grupo de Teatro do Mira 10 jun, 21h30
“A Selha”
Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes
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“Nosferatu in love”, Le Buffons
ambiente
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3 de junho
Limpar Odemira Informações: Juntas de Freguesia ambiente@cm-odemira.pt www.cm-odemira.pt
17 jun, 10h00
Dia da Exúvia
Estação da Biodiversidade da Ribeira do Torgal, GPS: 37°37'58.04"N; 08°37'33.89"W) Venha passar um dia diferente e veja a ribeira de outra forma explorando as margens da ribeira até ao Pego das Pias para recolher as exúvias escondidas na vegetação. Investigadores: Albano Soares, Eva Monteiro, Rui Félix | Tagis – Centro de Conservação das Borboletas de Portugal e Patrícia Garcia-Pereira | cE3c – Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais Mais informações e inscrições infotagis@gmail.com | participação gratuita
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MERCADO
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MUNICIPAL
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ODEMIRA
3 jun 9h/15h
Passeios de Barco no Rio Mira Vila Nova de Milfontes / Odemira / Vila Nova de Milfontes 24 jun, 11h00 | 27 jun, 14h00 Embarque no Cais da Fateixa, Vila Nova de Milfontes Valor: 12,50€ crianças e seniores | 22,50€ adultos Reservas: duca.pt | 969 372 176
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PEIXE, MOLUSCOS E MARISCO
Posto de Turismo de Vila Nova de Milfontes
1 a 30 jun
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Artesanato do Alentejo Azul Produtos Gastronómicos: Chocolates da Beatriz, Azeite do Lagar Vale da Casca Vinhos/Licores: Licores Casa 7 ODEMIRA Artesanato: Joalharia de Elza Pereira Vinhos/Licores: Licores Casa 7 VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Trabalhos em palma de Célia Teixeira, Cerâ-
mica Rita Morais Produtos Gastronómicos: Produtos Alma da Nossa Gente, Mel - Apicortes Vinhos/Licores: Vinho Monte da Fonte, Something New ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Cerâmica da Olaria Paulo e Inês, Tecelagem de Carlos Oliveira, Joalharia Helga Brochhaus - Murtz Produtos Gastronómicos: Queijos, Caprino de Odemira Vinhos/Licores: Vinho Adega Nascedios
V Concurso de Espanta-Corsários Vila Nova de Milfontes Informações e inscrições até 13 de junho no Posto de Turismo.
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economia 16 jun, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira
24 jun
Dia do Pescador Azenha do Mar
# INSCRIÇÕES ABERTAS 21, 22 e 23 jul
FACECO Feira das Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira S.Teotónio
Inscrições até 16 jun, através do envio da ficha (disponível: www.cm-odemira.pt), para facec@cm-odemira.pt ou entregue no Gabinete de Apoio ao Empreendedor / Balcão ùnico.
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# FEIRAS ANUAIS 10 jun, Cruzamento do Almograve, Longueira/Almograve 10 jun, S. Luís, Largo da Junta de Freguesia 18 jun, Luzianes-Gare, Largo junto ao Centro Social 23, 24 e 25 jun, Feira de São João, Colos
Oferta Formativa
Inscrições abertas EPO – Centro Escolar e Empresarial, Horta dos Reis, Odemira Ano letivo 2017/2018 Cursos profissionais de dupla certificação (12.º ano e nível IV): Animação Turística, Informática de Sistemas, Comércio, Cozinha e Pastelaria, Restaurante e Bar, Energias Renováveis e Economia e Tecnologias da Terra junho Gestão de Conflitos (8 horas) | Gestão Estratégica (40 horas) | Certificado de Competências Pedagógicas (90 horas) | Excel Avançado (25 horas) | Espanhol – Inicial (50 horas) | Inglês – Inicial (50 horas) | Inglês – Intermédio (50 horas). Informações: 283 320 440
desporto
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desporto
Fase final do Campeonato Nacional de Andebol – Iniciados
Complexo Desportivo Dr. Justino Santos, Odemira 1 a 4 jun Campeonato Nacional de Andebol – Iniciados masculinos 15 a 17 jun Campeonato Nacional de Andebol – Iniciados femininos 10 jun, 9h00/14h00
7ª Caminhada de Relíquias a Tamera Relíquias O inicio da caminhada será na Junta de Freguesia de Relíquias. No final haverá um almoço vegetariano.
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Participação livre de inscrição obrigatória na junta de Freguesia ou na Cooperativa do Povo de Relíquias. Informações: 965 824 059 ou 283 635 333 ou office@tamera.org
18 jun, 9h00
Maratona do SW
Odemira Esta prova a cargo do Clube de BTT de Odemira, leva os participantes por trilhos da freguesia de São Salvador e Santa Maria.
Informações e inscrições: wwww.clubebttodemira.com
participação cívica
Apresentação de propostas até junho 250 mil euros para projetos nas freguesias do litoral ou com mais de 1500 habitantes + 250 mil euros para projetos nas freguesias do interior com população inferior a 1500 habitantes - Assembleias Participativas -
Freguesias de Boavista dos Pinheiros, S. Luís e S. Salvador/Santa Maria
5 jun » São Luís » Sociedade Recreativa, 21h00
t
O
www.op.cm-odemira.pt
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participação cívica
1 e 14 jun, 14h30 Paços do Concelho A primeira reunião permite assistência e participação cívica.
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
30 jun, 20h30
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal
Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes
Participe!
Coloque os seus problemas no espaço destinado a si!
BANCO LOCAL DE
VOLUNTARIADO Informações: www.cm-odemira.pt banco.voluntariado@cm-odemira.pt Inscreva-se. Dê mais tempo a quem precisa.
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contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145
Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima e ao Agressor Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 986 Posto de Turismo Santa Clara-a-Velha Tel. 283 881 358 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 300 502 502 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
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deliberações
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Edital N.º 33/2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 19 de abril de 2017 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Revisão do Plano Diretor Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos a nomeação do Senhor Presidente como representante da Câmara Municipal para integrar a Comissão Consultiva e o Senhor Vereador Pedro Ramos como substituto. 3 - Proposta n.º 14/2017 P - Prospeção e Exploração de Petróleo na Costa Sudoeste de Alentejo e Algarve - Providência Cautelar. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para conhecimento e eventual apreciação. 4 - Proposta n.º 15/2017 P - Projeto Turístico de Vila Formosa - Declaração de Relevante Interesse Municipal. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Proposta n.º 16/2017 P Projeto de Regulamento de Estatuto do Provedor Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Proposta n.º 17/2017 P - Criação do Centro de Competências dos pequenos frutos no Loteamento Industrial – Zona Sul em Boavista dos Pinheiros. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação. 7 - Proposta n.º 18/2017 P - Acordo de Execução – Orçamento Participativo 2014. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Proposta n.º 19/2017 P - Contrato Inter Administrativo entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia de S. Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Grupo Coral de Odemira - Aquisição de fardamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Atribuição de um apoio financeiro ao Centro Cultural e Recreativo de Fornalhas Velhas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Recurso a Reservas de Recrutamento – 1 Técnico Superior (DLGT), 3 Assistentes Operacionais (DGI) e 3 Assistentes Operacionais (DDSC). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - 4ª Modificação Orçamental - 2017: 3ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 3ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal
(PAM) e 3ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Celebração/renovação de contratos de Aquisição de Serviços, Tarefa ou Avença. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 30/03/2017 e 11/04/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - 5.ª Modificação Orçamental - 2017: 2.ª Revisão ao Orçamento da Receita; 2.ª Revisão ao Orçamento da Despesa; 2.ª Revisão ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 2.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 2.4. - DIV. LICENCIA. E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 30/03/2017 e 12/04/2017, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Atribuição de estacionamento reservado para pessoas com deficiência na Avenida Teófilo da Trindade, em Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENV. SÓCIO-CULTURAL 1 - Acordo de Colaboração para a realização do projeto Infância Ativa. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor detalhe das ações propostas. 2 - Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis: Pagamento de Quota Anual. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Protocolo de Colaboração para a realização da Taça Concelhia de BTT - Odemira 2017 e eventos desportivos de promoção do BTT no concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 35/2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 4 de maio de 2017 1 - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2 - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Publicação no Diário da República do aviso de prospeção e pesquisa requerido pela empresa Ozdogu Portugal Mining and Exploration Lda. - Proc.º MN/PPP/0440 “Ourique 2”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, a tomada de conhecimento de que área proposta interseta o Concelho de Odemira em menos de um porcento da área total
deliberações a prospetar, nada tendo a opor, desde que sejam previamente efetuadas as devidas avaliações sociais, ambientais e económicas da intervenção. 2 - Publicação no Diário da República do aviso de prospeção e pesquisa requerido pela empresa Ozdogu Portugal Mining na Exploration Lda. - Proc.º MN/ppp/0441n “Cercal 1”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, exercer o direito de reclamação com base no conhecimento da extensa área proposta para a intervenção, designadamente ao longo de todo o rio Mira, zona costeira em Parque Natural e Rede Natura 2000 no Concelho de Odemira, fundamentada nas razões que se anexam, emitindo parecer desfavorável à pretensão. 3 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Proposta nº 20/2017 P - Abertura de Concurso de Alienação de Lotes, destinados a Acolhimento e Apoio Logístico de Iniciativas Estratégicas – Produção de Pequenos Frutos, no Loteamento Industrial – Zona Sul em Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta n.º 7/2017 DSL - Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação Cultural e de Desenvolvimento Económico e Social do Brejão, para a reparação dos equipamentos de Som e Imagem. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.1.3. - SERV. MUNIC. DE PROTEÇÃO CIVIL 1 - Parecer para o Plano de Gestão Florestal da Herdade de Vale Estacas de Baixo e da Herdade de Vale Estacas de Cima, sitas na Freguesia de Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIV. DE REC. HUMANOS E JURÍDICA 1 - Recurso a Reserva de Recrutamento - 1 Assistente Operacional (DIL - Cemitério). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 12/04/2017 e 26/04/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Celebração/renovação de contratos de Aquisição de Serviços, Tarefa ou Avença. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIV. DE LICENC. E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Projeto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 13/04/2017 e
26/04/2017, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIV. DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Alteração de designação de topónimos na localidade do Brejão, sita na Freguesia de São Teotónio: Indeferimento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o indeferimento da pretensão. 2 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego no CM 1190 - Atravessamento Urbano de Pereiras-Gare. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Estudo da numeração de polícia para os arruamentos do Loteamento Municipal do Brejão, sito na freguesia de São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIV. DE DESEN.. SÓCIO-CULTURAL 1 - Acumulação de Bolsas de Estudo 2016/2017: Redução. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento - Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Atribuição de Cartão Social Municipal - Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Protocolo de Colaboração a celebrar com a Associação Sopa de Artistas para a realização do VI Simpósio de Escultura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Proposta de Atribuição de Subsídio à Sociedade Recreativa e Musical Sanluizense. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Proposta de Protocolo de Colaboração com a Associação Arco do Tempo para a concretização de projeto no âmbito da Educação Emocional.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Análise das Candidaturas ao Concurso para Atribuição de Um Fogo Municipal em Regime de Arrendamento Apoiado, por Classificação.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Acordo de Parceria no âmbito do Projeto “Odemira Integra” - Plano Municipal para a integração dos Imigrantes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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