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2018
Odemira em agenda
#128
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 8 artes p. 10 música p. 12 social p. 13 economia p. 17 desporto p. 22 participação cívica p. 25 contactos p. 28 deliberações p. 29
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Odemira recorda Amália p 6 Cinema p 8 Hora do conto p 8
Hora do conto p 8 Cinema p 9
Cinema p 9 Apresentação de livro p 10 Oficina p 11 Noite de fados p 12
Dia do idoso p 13
Conversas sobre saúde p 14
Debate p 13 Exposição p 13 Apoio ao empreendedor p 17
Apoio ao empreendedor p 17
Exposição p 18 Vila no mercado p 19 Mercado p19 Feira p 19
Pesca p 22
Feira p 19
BTT p 23 Caminhada p 23
Futebol p 24 Reunião de Câmara p 27
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Futebol p 24
resumo
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Hora do conto p 8
Hora do conto p 8 Cinema p 9 Apresentação de livro p 10
Apresentação de livro p 10
Oficina p 11
Certame p 11 Noite cultural p 12
Formação/Conferência p 14
Semana da Igualdade p 15 Confrência p 16 Apoio ao empreendedor p 17
Apoio ao empreendedor p 17
Feira p 19 Apoio ao consumidor p 19 Formação p 20
Formação p 20
Formação p 20 Festa/Feira p 21 BTT p 22 Orientação p 23
Futebol p 24
Futebol p 24
Reunião de Câmara p 27
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evento em destaque
evento em destaque O artista Ivo Santos, que assina como Smile, desenvolveu quatro murais de arte pública no Brejão, freguesia de S. Teotónio, dedicados ao percurso artístico e vida de Amália Rodrigues. A iniciativa é promovida pelo Município de Odemira, com o apoio da Fundação Amália e da Associação Cultural e de Desenvolvimento Económico e Social do Brejão, e insere-se no evento “Odemira recorda Amália”. Pretende-se homenagear a ligação que Amália manteve com a região, onde tinha a sua casa de férias e encontrava tranquilidade nos seus momentos de recolhimento. Um desafio para o artista Para o artista, que já retratou a fadista noutros projetos, este foi um desafio bastante positivo. Os murais do Brejão relatam a vida e obra de Amália Rodrigues, retratando também a paixão da fadista pela localidade. Segundo Ivo Santos “Os malmequeres, uma flor que Amália gostava bastante, foram o elo de ligação entre os murais”, explicando “tentei que todos tivessem uma relação, que tudo ficasse harmonioso”.
Turistas curiosos e moradores orgulhosos Ivo Santos considera ser “impossível termos escolhido um sítio melhor para este mural”. Os turistas abordavam o artista e comentavam que conheciam a praia da Amália, mas não sabiam qual a sua ligação à terra, explicando “enquanto desenvolvi este trabalho coube-me também o papel de passar a história”. A reação dos moradores foi “bastante positiva e há um orgulho especial de quem aqui reside. Nunca tinham assistido à criação de uma obra destas e ver o interesse dos populares também foi bastante cativante para mim enquanto artista”. O rosto de Amália passa a fazer parte do Brejão, para transmitir que a fadista acarinhou o concelho de Odemira da mesma forma que foi acarinhada pela população local. 7
infantil CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira 12 out, sexta-feira, 21h30
Uma Equipa de Loucos
De Genndy Tartakovsky EUA | Comédia | M/6 O Tio Drew reúne uma equipa de antigos jogadores de basquete para regressarem à quadra e completarem um torneio.
A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
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2 a 6 out
9 a 13 out
“Grande e Pequeno” de Elisabeth Bennett e Jane Chapman
“Agora” de Tracey Cordery e Tim Warnes
16 a 20 out
23 a 31 out
“A toupeira que queria saber quem lhe fizera aquilo na cabeça” de Werner Hozwarth e Wolf Erlbruch
“O livro que voa” de Pierre Laury e Rèbecca Dautremer
artes CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira
5 out, sexta-feira, 21h30
6 out, sábado, 21h30
De Jennifer Yuh Nelson EUA | Thriller, Ficção Científica | M/14 Uma doença mata 98% das crianças da América. Os 2% que sobrevivem desenvolvem superpoderes e são colocados em campos de internamento.
De Albert Hughes EUA | Thriller, Aventura | M/14 Uma história de sobrevivência passada há 20 mil anos, durante a última Idade do Gelo. Quando uma expedição de caça corre mal, uma jovem enfrenta os elementos para tentar regressar a casa.
Mentes Poderosas
13 out, sábado, 21h30
O Mistério da Casa do Relógio
De Eli Roth EUA | Fantasia, Terror | M/14 A aventura mágica conta a arrepiante história de Lewis que aos 10 anos se muda para a assustadora casa do tio que oculta um misterioso relógio no seu interior.
Alpha
19 out, sexta-feira, 21h30
Operação Shock and Awe
De Rob Reiner EUA | Thriller, Histórico | M/14 Dois repórteres descobrem e revelam as situações de abuso de poder nas altas esferas do governo, que levaram à mais longa e dispendiosa guerra na história dos EUA.
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artes CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira 26 out, sexta-feira, 21h30
A Balada de Adam Henry
De Richard Eyre Reino Unido | Drama | M/12 Enquanto o seu casamento desaba, uma juiza tem de tomar decisões difíceis no caso de um jovem que recusa receber uma transfusão de sangue, devido às suas crenças religiosas.
“Mundos no País da Maravilha” Apresentação do Livro através de performance teatral
A viagem da palavra e da tradição oral que é transportada no coração de cada um! Um livro de histórias contadas por pessoas de diferentes partes do mundo a residir no concelho de Odemira. Projeto promovido pela Admira e financiado pela Maravilha Farms, de reflexão sobre a multiculturalidade tão presente no nosso concelho.
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12 out, 21h30 Auditório Biblioteca José Saramago, Odemira 19 out, 21h40 Auditório Caixa Crédito Agrícola, S. Teotónio 20 out, 21h40 ACRDZ, Zambujeira do Mar 27 out, 21h40 Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes
artes Oficina de escrita: Vamos Escrever um conto e editar um livro Dinamizada por Fernando Évora
Biblioteca José Saramago, Odemira Após duas sessões em que se debaterão questões ligadas à arte de bem escrever, os participantes escreverão um conto. Depois de reunidos, os contos serão editados em livro a apresentar em data a definir. Inscrições limitadas a dez participantes. 13 out, 15h00 1ª sessão: o processo de escrita – problemas e considerandos. 20 out, 15h00 2ª sessão: exercícios práticos. 10 nov, 15h00 3ª sessão: reunião dos trabalhos elaborados na oficina; revisão e correção.
26 e 27 out
1.º Certame da Boavista dos Pinheiros
Pavilhão Multiusos do Juventude Clube Boavista Exposição de artesanato | Stands das empresas da Freguesia | Animação musical | Animação infantil | Bailes
Organização: Comissão de Festas de Boavista dos Pinheiros Apoios: Junta de Freguesia de Boavista dos Pinheiros e Município de Odemira 26 out, 18h00 27 out, 11h00 Entradas livres
Inscrições abertas Clube de teatro Pés Descalços / 3 em Pipa
Odemira O Grupo de Teatro Comunidade Pés Descalços / 3 em Pipa tem inscrições abertas até dia 5 de outubro para sessões de teatro e expressão dramática e montagem de um espetáculo, dirigidas a todos com mais de 18 anos que queiram experimentar o palco.
Orientação: Cristina Chafirovitch Quartas-feiras, 18h00 às 20h30, na Travessa do Botequim, Odemira Inscrições e informações: 931 661 714 | teatro3empipa@gmail.com
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música 13 out, 20h00
27 out, 21h00
9ª Noite de Fados da Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras
"Noite Cultural"
Salão de Festas, S. Martinho das Amoreiras Fadistas: Ana Valadas Adriana Marques João Chora Rui Tanueiro Guitarra Portuguesa: Rafael Pacheco Viola: José Santana
Oferta de Caldo Verde e um prato de tapas Inscrições: 283 920 000 | 283 925 130 | cpsma.secretaria@gmail.com
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Cineteatro “Camacho Costa Concerto pela Banda Filarmónica de Odemira. Integrado no dia mundial da música.
social
1 out, 12h00
Dia Internacional do Idoso
Pavilhão da Junta de Freguesia de Sabóia Atividade com convívio e animação musical, dirigida aos idosos que usufruem de respostas sociais nas várias Instituições do Concelho.
3 out
10h00, Visita à exposição "Aqui morreu uma Mulher" 10h30 "Debate “Retratos da Violência Doméstica no Concelho de Odemira – caminhos traçados e desafios para o futuro” Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira 1 a 10 out Exposição "Aqui morreu uma Mulher" Espaço Ojovem, Odemira Uma parceria da TAIPA com a ANIMAR
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social 11 out, 9h00
Conversas sobre Saúde: “Como aceder aos Cuidados Continuados” Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
Organização: Unidade de Saúde Local do Litoral Alentejano e Município de Odemira Inscrições: ucc.odemira@ulsla. min-saude.pt
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Dia da Responsabilidade Social
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Odemira 10h00 Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago Formação em Responsabilidade Social pelo GRACE - Grupo de Reflexão e Apoio à Cidadania Empresarial (Ação dirigida às empresas do concelho) 14h00 Cineteatro Camacho Costa Conferência “A Responsabilidade Social: que papel e que desafios para o futuro?” No âmbito do Grupo de Trabalho do EIXO 1 – Empreendedorismo e Empregabilidade da Plataforma Supraconcelhia do Alentejo Litoral
social
24 a 30 out
Semana Municipal da Igualdade – Uma ponte para a Igualdade Plano Intermunicipal para a Igualdade de Género - Odemira e Aljezur Atividade dirigida a alunos do 3.º ciclo do ensino básico do Agrupamento de Escolas de S. Teotónio e do Agrupamento de Escolas de Aljezur. 24 out 10h30 Encontro dos alunos na ponte de Odeceixe 11h00 Caminhada pela vila de Odeceixe 11h30 Atividades desportivas e artísticas alusivas à temática da igualdade 14h00 Apresentação do Projeto Pedagógico "Amar-te e Respeitar-te” com a atuação de Jimmy P 24 a 30 out Divulgação da campanha "Pessoas de qualidade promovem a igualdade" 30 out, Espaço + Aljezur 18h00 Apresentação do conto vencedor e atribuição do prémio do concurso literário "Uma ponte para a igualdade"
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social 25 out, 9h30
Conferência Final do Projeto Growing Together Cineteatro Camacho Costa, Odemira Inauguração da exposição “Projetos dos Cidadãos” Mesa Redonda “Compreender para integrar: novos desafios” Conclusões e recomendações do Projeto Growing Together
Informações: growingtogether@cm-odemira.pt
12h30 Centro Sociocultural da Longueira Almoço multicultural e animação
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economia
CLIIS Serviço Móvel de Apoio ao Empreendedor e à Inserção Profissional
É empreendedor/a e pretende criar o seu próprio negócio? Tem ideias para expandir ou modernizar a sua atividade? Prestamos toda a informação que necessita de forma gratuita na sua Junta de Freguesia. 6 out Boavista dos Pinheiros, S. Luís e Vila Nova de Milfontes 10 out Colos, S. Martinho das Amoreiras, Bicos e Relíquias 20 out Luzianes-Gare, Santa Clara-a-Velha e Sabóia 25 out Longueira/Almograve e S. Teotónio Informações: dora.guerreiro@taipa-desenvolvimento.pt | 282 320 020
CLASO
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economia
Posto de Turismo de Santa Clara-a-Velha
1 a 31 out
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Instrumentos Musicais de Marco Vieira | Cerâmica de Rita Morais SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Joalharia de Susanne Rowekamp | Objectos em madeira e esculturas de Carlos Marreiros Produtos Gastronómicos: Mel de Apicortes Vinhos/Licores: Vinho Biológico do Carvalhal ODEMIRA Artesanato: Peças em madeira de Oliveira da Alentejo Azul | Tecelagem de Carlos Oliveira
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VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Helga Brochhaus-Mürtz de Joalharia | Abegoaria e recuperação de mobiliário de Élio dos Reis Inácio Produtos Gastronómicos: Queijos da Caprino de Odemira | Azeite da Herdade de Vale D'Casca Vinhos/Licores: Licores da Casa 7 ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Trabalhos em palma de Célia Teixeira | Prendas do Mar de Luís Miguel Veiga | Joalharia de Ana Cristina Melo Produtos Gastronómicos: Compotas e Azeite da Herdade do Amarelo Vinhos/Licores: Vinho da Encosta da Fornalha
economia
VILANO
MERCADO MUNICIPAL
6 out 9h/15h
ODEMIRA
6 out
Mercado Mensal de Velharias e Produtos Locais Largo do Vale Brique, S. Martinho das Amoreiras 28 out, 09h00/15h00
18 out, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20 Odemira
Feira de Velharias e Usados
Bicos Qualquer pessoa pode trazer os seus artigos para vender ou vir só para ver/comprar. # FEIRAS ANUAIS 5 out, Troviscais (Freguesia de S. Luís) 6 out, Vale Ferro (Freguesia de Relíquias) 6 out, Bicos (Freguesia de Vale de Santiago) 7 out, Sabóia 14 out, João de Ribeiras (Freguesia de S. Teotónio)
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economia 19 Out, 10h00
Formação Liderança Eficaz de Equipas Centro de Valorização de Cultura Local
Inscrições: ANJE eugeniagouveia@anje.pt | 289 862 902/ 912 898 800 Gabinete de Apoio ao Empreendedor gae@cm-odemira.pt | 283 320 900
TAIPA FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira 16 out, Primeiros Socorros Horário laboral, 8 horas 23 out, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (Todos os tipos de pulverizadores) Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos Horário misto, 35 horas 24 out, Higiene e Segurança Alimentar Horário laboral, 8 horas 20
25 de out, Segurança e Higiene no Trabalho Horário laboral, 8 horas 26 out, Gestão Turística Horário laboral, 25 horas 27 out, Conduzir e Operar com o Trator em Segurança Homologada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF Horário misto35 horas Informações: elisabete.pacheco@taipa-desenvolvimento.pt 969 849 284 | 283 320 020
CE N T R O
27/28
D
ES
UL T U R AL
OUTUBRO
CAVALEIRO
POR
TI V O
E
C
10° FESTA DA BATATA DOCE & FEIRA DO CAVALEIRO Animação | Produtos Regionais | Eventos Musicais
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desporto
6 e 7 out
5ª e 6ª prova do Campeonato Nacional de Pesca ao Achigã em Embarcação Barragem de Santa Clara
Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
21 out
10ª Maratona BTT Entre o Rio e o Mar /4ª Prova da Taça Concelhia de BTT Longueira 25 km, 50 km e 70 km
Organização: Secção de BTT "Os Duraizos" da A.C.R.D. Longueira Inscrições e informações: www. apedalar.com/eventos
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desporto 13 e 14 out
7º Odemira Bike Race
Odemira Evento com duas etapas, num percurso total de perto de 150 km, onde os participantes são guiados com recurso ao GPS.
Organização: Clube BTT Odemira Inscrições e informações: clubebttodemira@gmail.com www.clubebttodemira.com
14 out, 9h00
Caminhada Solidária na Zambujeira do Mar Concentração na ACRDZ
Inscrições 10€ com almoço incluído, 5€ sem almoço. A receita reverte a favor do Centro de Dia da Associação Nossa Senhora do Mar. Inscrições nas Piscinas Municipais, Associação Nossa Sr.ª do Mar e através do nº 924 379 857.
27 e 28 out
VI Costa Alentejana “O” Meeting (CAOM’18) Prova da Taça de Portugal VITALIS de Orientação Pedestre 2018 da Federação Portuguesa de Orientação S. Luís
Organização: Clube de Orientação e Aventura do Litoral Alentejano (COALA) / Apoio: Município de Odemira, as colaborações da Junta de Freguesia de S. Luís.
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desporto Futebol Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 1, 21 out, 16h00 GD Renascente x SC Odemirense CD Praia de Milfontes x SCM Aljustrelense Jornada 2, 28 out, 15h00 SC Odemirense x CD Almodôvar Taça de Honra 1ª Divisão, 1ª Fase Série B – Seniores Jornada 4, 14 out, 16h00 CD Praia de Milfontes x FC Serpa
Jornada 4, 13 out, 16h00 Beira Serra Naverredondense x Sabóia AC SC Santaclarense x FC Pereirense Jornada 5, 20 out, 16h00 Sabóia AC x GD Messejanense GDR Amoreiras-Gare x CC Aldeia dos Fernandes FC Pereirense x FC São Marcos Jornada 6, 27 out, 15h00 Beira Serra Naverredondense x FC Pereirense
Campeonato Distrital 2ª Divisão, 1ª Fase Série B – Seniores Jornada 3, 6 out, 16h00 GDR Amoreiras-Gare x Beira Serra Naverredondense Sabóia AC x FC São Marcos
Abertas inscrições
Equipa de Atletismo da Casa do Povo de S. Luís
Provas distritais e nacionais Gostas de atletismo? És adepto do desporto? Gostas de competição? Junta-te à nossa equipa! 24
Informações: Luís Candeias | 967 545 412 | candeiasluis1997@gamil.com
participação cívica
Há animais de várias idades e características, ansiosos por poderem ter um dono que os acarinhe! Adotar é um ato de amor, mas também de responsabilidade.
contactos: 967 015 977 | ana.campos@cm-odemira.pt
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participação cívica
4 out, 14h30 São Luís Reunião Descentralizada A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica
18 out, 14h30 Paços do Concelho, Odemira
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
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PROPOSTAS APRESENTADAS
36 OP MUNICIPAL 37 OP FREGUESIAS
OP MUNICIPAL + OP DAS FREGUESIAS = ODEMIRA 100% OP
Participação a partir dos 14 anos VOTAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO » PRESENCIAL + ONLINE + SMS
O seu voto pode fazer a diferença! Participe! www.op.cm-odemira.pt
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contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145
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Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 986 Posto de Turismo Santa Clara-a-Velha Tel. 283 881 358 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 300 502 502 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
deliberações Edital N.º 55/2018 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 16 de agosto de 2018 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Atribuição de apoio financeiro à Associação de Armadores da Pesca Artesanal e do Cerco do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina para a comemoração do Dia do Pescador. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Nomeação de Representantes - Despacho nº. 7675 de 10 de agosto. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, designar como Representante o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Odemira, e o Senhor Vereador Pedro Ramos como seu substituto nas suas faltas e impedimentos. 4 - Proposta n.º 15/2018 P - Proposta para atribuição de Diplomas de Mérito - Dia do Município - 8 de Setembro de 2018/Sessão Protocolar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Proposta n.º 16/2018 P - Acordo Coletivo de Entidade Pública entre o Município de Odemira e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionários e Afins. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, aprovar um período de contributos pelo prazo de quinze dias. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta nº. 4/2018 V-TG - Proposta de Pagamento dos Transportes Escolares aos Alunos do Ensino Secundário e dos alunos dos Cursos Vocacionais Básicos Deslocados e do Secundário Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Proposta nº. 5/2018 V- TG - Apoio à Aquisição dos Livros de Fichas de Trabalho, comple-
mentares dos Manuais Escolares dos Alunos do 1º. Ciclo do Concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Renúncia do ónus constituído e cedência da posse plena à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira da viatura Mercedes Benz 190D – Matrícula RE-42-13. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Transmissão do direito ao arrendamento da habitação sita na Rua José Maria de Andrade, Fração M, em Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Alienação dos Lotes 12, 13 e 19 do Loteamento Municipal de Amoreiras-Gare, sito na Freguesia de São Martinho das Amoreiras: Desistência do Lote 12. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a não atribuição do Lote doze, face à decisão da concorrente. 4 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 27/07/2018 a 08/08/2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 5 - 8.ª Modificação Orçamental - 2018: 5.ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 6.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 5.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 27/07/2018 e 09/08/2018, nos termos das propostas nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017.
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A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de apoio financeiro à Igreja Paroquial de Santa Clara-a-Velha para a Festa da Padroeira de Santa Clara de Assis. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Aditamento ao Contrato de Financiamento do Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende». Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Adenda ao Protocolo de Colaboração estabelecido com a RESGATE - Associação de Nadadores Salvadores do Litoral Alentejano. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Adenda ao Protocolo de Colaboração estabelecido com a SEAGULL RESCUE - Associação de Nadadores Salvadores de Grândola. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Ação Social Escolar 2018-2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Adenda ao Protocolo de Colaboração para a dinamização do desporto e atividade física no concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e o Instituto Politécnico de Beja para reforço de ofertas de bolsas de estudo para estudantes candidatos ao acesso/ ingresso no ensino superior. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Adenda ao Acordo de Colaboração para a realização de 3 eventos desportivos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Proposta de Protocolo de Colaboração para
a Componente de Apoio à Família no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-escolar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Acordos de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira o Clube de Caça e Pesca Desportiva de São Miguel, o Clube Desportivo de Pesca do Almograve "Rosa dos Ventos", a Associação Regional do Baixo Alentejo de Pesca Desportiva e a Associação de Caçadores Perdizes Vermelhas, no âmbito da Feira da Caça Maior e Pesca Desportiva 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Protocolo de Colaboração na Conceção da Oferta do Produto Turístico “Caminhos de Santiago”, a celebrar entre o Município de Odemira e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Atribuição de apoio financeiro ao Sport Clube Odemirense no âmbito do Prémio de Atividade Desportiva 2017/2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Atribuição de prémios de atividade desportiva - época 2018/2019 - lista provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Acordos de Fornecimento de Refeições no ano letivo 2018/2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 16 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento - Análise de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 17 - Adenda ao Acordo de Colaboração com a
deliberações associação Pró Artes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 58/2018 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 06 de setembro de 2018 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta n.º 17/2018 P - Atribuição de Apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Concurso Público para adjudicação do direito de adaptação e exploração da Casa do Arco em Odemira para alojamento de fins turísticos. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, solicitar aos Serviços a reapreciação do processo e a proposta reformulada, no prazo de 60 (sessenta) dias. 2 - Procedimento de alienação de lotes de terreno para construção de habitação e comércio destinados a Jovens Empreendedores Loteamento Municipal de Boavista dos Pinheiros - Zona Sul: Lista de Candidatos Definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, tendo sido efetuado o sorteio dos lotes a concurso, cujo resultado atribuiu o lote número 55 (cinquenta e cinco) a Eduardo Manuel Soares Guerreiro. 3 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 09/08/2018 a 30/08/2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de construção da EB 1 de S. Teotónio: Erros e Omissões. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos
propostos. 2 - Empreitada de construção da EB 1 de S. Teotónio: Pedido de Reequilíbrio Financeiro. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 10/08/2018 e 30/08/2018, nos termos das propostas nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Aprovação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva Zambujeirense. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Atribuição de subsídio à Associação Humanitária D. Ana Pacheco no âmbito da Comemoração do Dia do Idoso. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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