Odemira em Agenda - Setembro 2017 by MunicipiodeOdemira

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Odemira em agenda

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Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão REGISET, SA. Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 15 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2

índice

destaque p. 6 infantil p. 12 artes p. 13 economia p. 14 desporto p. 19 participação cívica p. 21 contactos p. 23 deliberações p. 24

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Setembro Cultural p. 6 Hora do Conto p. 12 Montras p. 13 Tamera p. 13 Feira Caça e Pesca p. 14 Feiras Anuais p. 16 Vila no Mercado p. 17

Formação p.

Passeios de Barco p. 17 Exposições p. 18

Andebol p. 20 Reunião de Câmara p. 21

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resumo

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Workshop p. 13

Festival da Achigã p. 15

Apoio ao Consumidor p. 16 Passeio de Barco p. 17

BTT p. 20

Reunião de Câmara p. 21

Canoagem p. 19

Assembleia p. 21

‘17

17 ago a 15 out Zona baixa de Odemira Exposição de Arqueologia “Quem nos escreve desde a serra?” 1 a 14 set Biblioteca Municipal José Saramago 17.º ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ SARAMAGO, ODEMIRA Exposição "A maior flor do mundo" (cedência da Fundação José Saramago) 1 set 14h00 Biblioteca Municipal José Saramago 17.º ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ SARAMAGO Visualização do mini-filme de animação "A maior flor do mundo" seguido de atelier de expressão plástica 6

21h30 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Cinema: Violação de Confidencialidade 21h30 Quintal da Música, Odemira 2º Estágio de Sopros e Percussão do Sudoeste Alentejano Atuação dos Grupos de Música de Câmara 2 set 21h30 Praça da República, Odemira 2º Estágio de Sopros e Percussão do Sudoeste Alentejano: Atuação dos Grupos de Música de Câmara Concerto Final 4 set Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira 17.º ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ SARAMAGO

10h30 Sessão de leitura: Vamos conhecer a biblioteca do gato leitor? 14h00 Oficina de ilustração e realização plástica: Paper Toy, pel'O Gato Leitor 5 set Biblioteca Municipal José Saramago 17.º ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ SARAMAGO 11h00 Espetáculo de Marionetas: CROKORÓCÓDILO, por Algazarra Marionetas 14h00 Pinturas faciais 15h00 Roda de Contos - sessão de contos para famílias pela ASSESTA 17h00 Partir do Bolo do Aniversário 7 set Recinto de Festas, Odemira FESTAS DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE 21h30 Espetáculo com Trio de Guitarras 22h30 Espetáculo com Grupo de Música Tradicional Atar e Pôr ao Fumeiro

00h00 Fogo de Artifício 00h15 Espetáculo com TOY Baile com Ricardo Glória 8 set DIA DO MUNICÍPIO / FESTAS DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE 9h00 Jardim Sousa Prado, Odemira Sessão Protocolar do Dia do Município 13h00 Recinto de Festas, Odemira Almoço para a população 16h00 Recinto de Festas, Odemira Missa Solene na Capela de Nossa Senhora da Piedade e Abertura da Quermesse 17h00 Procissão em Honra de Nossa Senhora da Piedade 21h00 Espetáculo com António Ledo 21h45 Espetáculo com Grupo de Música Tradicional Nova Aurora 23h00 Espetáculo com Cristina Maria Baile com Eliseu Brás

9 set Recinto de Festas, Odemira, FESTAS DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE 21h30 Espetáculo com Real Aliança Velha 23h00 Espetáculo com Os Aurora 14 set 21h30 Quintal da Música, Odemira Às Quintas no Quintal - Audição do GC Atelier 16 set 21h30 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Festival 7 Sóis, 7 Luas: CUNFRONTOS 7SOIS (Brasil, Cabo Verde, Espanha, França, Portugal, ilha de Sardenha) 17 set 21h30 Ruas da vila, Odemira Festival 7 Sóis, 7 Luas: DEABRU BELTZAK (País Basco) apresenta “Su à Feu” 22h15 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Festival 7 Sóis, 7 Luas: Mário 8

Indudine (Sicília, Itália) 17 a 30 set Zona Ribeirinha de Odemira VI Simpósio Internacional de Escultura de Odemira 20 a 28 set Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira 17.º ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ SARAMAGO Exposição "Os Seniores e a Arte", da Universidade Sénior de Odemira 22 set 21h30 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Festival de Teatro Amador, Grupo de Teatro Cal I Truz apresenta “A Boa, o Mau e o Coirão” 23 set 09h00 Cais de Odemira 14h00 Cais de Vila Nova de Milfontes Jornadas Europeias do Património 21h30 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Festival de Teatro Amador, Gru-

po de Teatro d’as Galderices apresenta “Os Berlindes do Zezinho” 23 a 30 set 18h00 Igreja da Misericórdia Exposição "Arte no Rio" pela Sopa dos Artistas 24 set 09h00 Cais de Vila Nova de Milfontes Jornadas Europeias do Património 21h30 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Espetáculo "A Menina do Mar" pela Sociedade Recreativa S. Teotoniense 28 set 21h30 Quintal da Música, Odemira Às Quintas no Quintal - Espetáculo com Songs & Dawns 29 set 21h30 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Festival de Teatro Amador, Grupo de Teatro Acordar apresenta “A Culpa é da Bota”

30 set 18h00 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Festival 7 Sóis, 7 Luas: Exposição Abdelkarim Elazhar (Marrocos) 21h37 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Festival de Teatro Amador, Grupo de Teatro Cabanita apresenta o seu novo projeto “CABANITA EM CAIXA” 22h00 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Festival de Teatro Amador, Grupo de Teatro Sénior de S. Teotónio apresenta “Na Rua da Fina Flôr”

tema em destaque

O POLVO DO SW

Os polvos capturados na costa odemirense são um dos produtos do mar de enorme qualidade e de variadíssimas utilizações gastronómicas. A especificidade de habitat aliada à diversidade de alimento dá ao polvo do Sudoeste Alentejano características organoléticas ímpares ao nível de textura e sabor, tornando-o num dos produtos mais apreciados e procurados.

O POLVO À MESA

O polvo pode ser provado das mais diversas formas: em cataplana, arroz de polvo, à lagareiro, salada de polvo, na frigideira com alho, grelhado, salteado, panado, de feijoada, de caldeirada, pataniscas de polvo, pizza de polvo, carpaccio ou ainda à pescador (em molho de tomate acompanhado com batata).

Preço médio em Portugal: 4,66 euro/kg É a espécie de molusco mais capturada em Portugal e a quarta espécie no total das espécies pescadas, antecedida pela cavala, sardinha e carapau. Fonte: INE (2015)

tema em destaque VAMOS CONHECER MELHOR O POLVO

O polvo-comum é um molusco marinho da classe Cephalopoda, da ordem Octopoda (oito pés). Tem um corpo mole tipo saco, oito braços com duas fiadas de ventosas em cada um, e uma cor e textura que varia com o estado do animal e o fundo em que se encontra, devido à capacidade de camuflagem que apresenta. A única parte rígida são as mandíbulas, na boca, vulgarmente

chamadas de “bico”, e que usa para cortar e triturar os alimentos. É encontrado em águas costeiras até aos 200 m de profundidade. Alimenta-se de crustáceos (especialmente caranguejos), moluscos e peixes. Reproduz-se durante todo o ano, com períodos de maior intensidade na Primavera e no Outono. É pescado com arrasto e com armadilhas de abrigo (alcatruz) e de gaiola (covo). Fonte: www.cienciaviva.pt

infantil A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira

11 e 12 set,16h30

1 a 8 de set,16h30

“O tesouro do João”

“O rosto da avó”

com o apoio da Associação de Pais em Rede – Alentejo Litoral.

Oficinas de Olaria para crianças

26 a 30 set,16h30

Brejão 18h00 às 19h00, Oficina do Barro com Rita Morais

“Pai, os animais também dão puns?”

Marcação prévia: 916 789 143

ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – FÉRIAS DE VERÃO Até 15 de setembro, a Biblioteca abre ao público de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00. Encerra aos sábados, domingos e feriados.

artes Até 8 set

TAMERA - Centro Internacional de Pesquisa para a Paz Monte do Cerro, Relíquias 2 a 9 set, Autonomia Energética de Tamera Demonstração de um fornecimento energético regenerativo e descentralizado.

12 a 15 set, Curso com Cavalos Como desenvolver uma atitude de responsabilidade, através do contacto com os cavalos.

23 set, 14h30 /17h30, Tarde Aberta em Tamera Um sábado por mês Tamera abre as portas para receber todos os que queiram conhecer o projeto (visita em Português). Participação sob donativo com

16 set, 15h

Sociedade Recreativa de S. Luís S. Luís Workshop Participativo: Como criar uma Comunidade de Energia Renovável em S. Luís? Apoios: Movimento de Transição São Luís e Junta de Freguesia de S. Luís. Entrada livre | Inscrição prévia. Luís Cachinho: 917658870 | l.cachinho@ campus.fct.unl.pt

inscrição obrigatória através de office@tamera.org | 283 635 306

24 a 30 set, Semana de Introdução a Tamera 29 e 30 set, Festa Cultural de Outono Fim de semana intercultural com música ao vivo, teatro e mercado de produtos locais. Inscrições: office@tamera.org | 283 635 306 https://www.tamera.org/pt/o-

-que-e-tamera/visitors3/eventos/

economia # FEIRAS ANUAIS 1 set, Santa Clara-a-Velha 4 set, São Luís 13 set, Odemira 18 set, São Teotónio 25 set, S. Martinho das Amoreiras 29 set, São Miguel

Oferta Formativa Centro de Valorização da Cultura Local, Odemira 15 set, 10h/13h e 14h/19h Web Marketing (8 horas) Informações e inscrições: 283 320 900 | gae@cm-odemira.pt

21 set, 12h00/15h00

ou ANJE 289 862 902 |

Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)

eugeniagouveia@anje.pt

Oﬁcina do Empreendedor, rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira

Iniciativa promovida pelo Município, em parceria com a ANJE

Escola Proﬁssional de Odemira, Odemira Gestão Estratégica (40 horas) Certificado de Competências Pedagógicas (90 horas) Excel Avançado (25 horas) Espanhol Inicial (50 horas) Inglês Inicial (50 horas) Inglês Intermédio (50 horas) Comunicação Interpessoal e Assertividade (25 horas) Gestão de Conﬂitos (8 horas) Trabalho em Equipa e Relacionamento Interpessoal (25 horas) Gestão de Tempo (25 horas)

Informações: 283 320 440 | Inscrições em www.epo-sa.pt

D CA ER

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VILANO

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MERCADO

9h/15h

MUNICIPAL ODEMIRA

Passeios de Barco no Rio Mira Vila Nova de Milfontes / Odemira / Vila Nova de Milfontes 2 set, 11h00 5, 7 e 9 set, 13h00 12 set, 14h00

Embarque no Cais da Fateixa, Vila Nova de Milfontes Valor: 22,50 € (adultos) | 20 € (sénior) |12,50 € (crianças) Reservas e informações sobre outras datas/passeios: 969 372 176 / www.duca.pt

Viagem Odemira-Vila Nova de Milfontes 23 set, 17h00

Embarque: Cais de Odemira Preço único 15€

JÁ ABRIU! Posto de Turismo de Almograve

1 a 30 set

Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo

ALMOGRAVE Artesanato: Tecelagem de Carlos Oliveira Vinhos/Licores: Vinho Vicentino, Herdades da Frupor SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Joalharia de Ana Cristina Melo | Cerâmica da olaria Paulo e Inês Produtos Gastronómicos: Queijos, Caprino de Odemira | Cerveja artesanal Alen'tejo

ODEMIRA Produtos Gastronómicos: Mel, Apicortes Vinhos/Licores: Vinho, Adega Nascedios

VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Peças em cerâmica, Cilinha Fonseca | Peças de Bé Lameira | Joalharia de Helga Brochhaus-Mürtz Gastronómicos: Chocolates de Beatriz Vinhos/Licores: Vinhos, Cortes de Cima ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Tecelagem em Palma de Célia Teixeira | Cerâmica, Rita Morais | Joalharia, Elza Pereira Produtos Gastronómicos: Azeite, Lagar do Vale da Casca Vinhos/Licores: Vinho biológico Carvalhal, de S. Luis

desporto Andebol Cautchú Escola de São Teotónio 4Kids/Bambis | Segundas e Quintas das 17h40 às 18h45 24 set, 9h00

7.ª Edição “Desenferruja Canelas”

S. Luís Esta prova a cargo da Associação de Moradores de Vale Bejinha e Carrasqueira, leva os participantes por trilhos da Freguesia de São Luís, com três percursos de 25km (passeio), 45km (meia maratona) e 75km (maratona).

Inscrições e mais informações em www. apedalar.pt | 968 237 889 | associação. vbejinha.carrasqueira@gmail.com

Escola de Odemira Iniciadas e Infantis Femininos | Terças e Quintas das 18h15 às 19h15 Infantis e Minis Masculinos | Segundas e Quintas das 18h15 às 19h15 4Kids/Bambis | Quartas e Sextas das 18h00 às 19h00 Escola de Vila Nova de Milfontes 4Kids/Bambis | Terças e Quintas das 18h00 às 19h00 Informações e inscrições: Pedro Almeida 966 314 484/Bruno Estrela 964 435 206 | facebook. com/cautchu| geralcautchu@ gmail.com

participação cívica 7 e 21 set, 14h30 Paços do Concelho A primeira reunião permite assistência e participação cívica.

Reunião da Câmara Municipal de Odemira 28 set, 20h30

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal

Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira

Coloque os seus problemas no espaço destinado a si!

Participe! BANCO LOCAL DE

VOLUNTARIADO Informações: www.cm-odemira.pt banco.voluntariado@cm-odemira.pt

Recebemos 21 propostas Obrigado pela participação! Votação nos meses de outubro e novembro www.op.cm-odemira.pt

PerĂodo CrĂtico 22 de junho a 30 de setembro

contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145

Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima e ao Agressor Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 986 Posto de Turismo Santa Clara-a-Velha Tel. 283 881 358 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 300 502 502 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530

deliberações Edital N.º 58/2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 20 de julho de 2017 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 20 de julho de 2017. 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta n.º 10/2017 V DSL - Proposta de atribuição de apoio financeiro à Comissão Fabriqueira da Igreja Paroquial de Santa Clara-a-Velha. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Proposta n.º 11/2017 V DSL - Proposta de atribuição de apoio financeiro à Banda Filarmónica de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Proposta n.º 12/2017 V DSL - Proposta de Protocolo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Odemira e a Direção Regional de Cultura do Alentejo para a requalificação e valorização da Igreja da Misericórdia de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Celebração/Renovação de Contratos de Aquisição de Serviços, Tarefa ou Avença. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 29/06/2017 a 13/07/2017.

A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - 7ª Modificação Orçamental - 2017: 2ª Alteração ao Orçamento da Receita; 5ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 5ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 5ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Alienação de pneus armazenados na Quinta da Lobata - Revogação da deliberação tomada na reunião ordinária realizada no dia 01 de junho de 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Doação em espécie à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Alienação de pneus armazenados na Quinta da Lobata. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, fixando-se a Hasta Pública para as 15:30 horas, na reunião ordinária que se realiza no dia 07 de setembro de 2017. 7 - Atribuição dos lotes 163I e 164I do Loteamento Municipal de Boavista dos Pinheiros - Componente Industrial à empresa Terra Crua Construções Ecológicas, Lda. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, solicitar Parecer Jurídico à Divisão de Recursos Humanos e Jurídica (DRHJ), tendo em consideração os prazos procedimentais e deliberações tomadas pela Câmara Municipal em 07 de julho de 2016 e 06 de outubro de 2016. 2.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de construção da EB1 de S. Teotónio: Compromisso plurianual. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual.---2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO

deliberações TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 30/06/2017 e 13/07/2017, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Colocação de sinalização de limite de velocidade em Vale Rodrigo, freguesia de Colos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Proposta de sinalização e trânsito para o Núcleo Antigo de Vila Nova de Milfontes - Verão 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Estudo da Numeração de Polícia para os arruamentos denominados por "Passeio Quinta da Estrela", "Estrada da Circunvalação" (lado esquerdo) e "Rua Nova" em Odemira: Freguesia de São Salvador e Santa Maria. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Ninho de Empresas de Odemira- Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal de-

liberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Prémio de Atividade Desportiva - Prémio de Desempenho: Atribuição de subsídio ao Clube Desportivo Caça e Pesca de S. Miguel. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Prémio de Atividade Desportiva - Atribuição de subsídio ao Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira pela participação em modalidades individuais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Prémio de Atividade Desportiva - Atribuição de subsídio ao Grupo Esperança Unida do Malavado. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Candidaturas Prémio Espírito Empreendedor: Lista Definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Ação Social Escolar - Novo Pedido e Reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Atribuição de Cartão Social Municipal - Avaliação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão. 9 - Protocolo de Colaboração para a realização do Festival 7 Sóis 7 Luas 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Adenda ao Acordo de Colaboração com a Associação Pró Artes de Sines. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.

Edital N.º 62/2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 03 de agosto de 2017 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 03 de agosto de 2017. 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Proposta n.º 22/2017 P - Alteração de Sinalização de Trânsito e Estacionamento Rotativo na Praça Sousa Prado, na Vila de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Proposta n.º 23/2017 P - Festival SW 2017 Apoio Municipal. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 3 - Proposta n.º 24/2017 P - Protocolo de Fomento Recreativo - Salão de Festas e outras Atividades Locais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. Os eleitos pela Coligação Democrática Unitária apresentaram uma Declaração de Voto verbal. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Atribuição de apoio financeiro à Associação de Armadores da Pesca Artesanal e do Cerco do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Proposta n.º 7/2017 V RC - Acordo de Colabo-

ração a celebrar entre o Município de Odemira e o Clube Desportivo Praia de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Proposta n.º 8/2017 V-RC - Arrendamento de terreno em Zambujeira do Mar para utilização como parque de estacionamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 14/07/2017 a 28/07/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 14/07/2017 e 27/07/2017, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Isenção de taxas referentes ao licenciamento do Festival Meo Sudoeste 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 3 - Proposta de normas técnicas para instrução de processos de operações urbanísticas em formato digital e proposta para iniciar o procedimento de revisão do RUEMO. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.

2.4. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Colocação de sinalização de estacionamento proibido a veículos pesados na Rua do Lagar, n.º 16, em São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Organização do estacionamento no Beco das Gaivotas e aplicação de sinalização a proibir o estacionamento a Caravanas na Zambujeira do Mar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Proibição de estacionar no Largo da Igreja em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento - Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e a SEAGULL RESCUE - Associação de Nadadores Salvadores de Grândola, e Adenda ao Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e a RESGATE - Associação de Nadadores Salvadores do Litoral Alentejano. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva Zambujeirense. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Memorando de Cooperação Rede de Casas do Conhecimento do Alentejo (RCCA). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal de-

liberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Acordo de Colaboração para realização do Festival do Medronho. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Protocolos Colaboração no âmbito do Projeto Odemira na Europa - Creating Opportunities Serviço Voluntário Europeu. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Atribuição de apoio para requalificação habitacional ao abrigo do Regulamento Municipal para a Concessão de Apoio a Estruturas Sociais Desfavorecidas ou Dependentes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão.

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