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2018
Odemira em agenda
#129
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 10 artes p. 12 música p. 16 social p. 17 economia p. 20 ambiente p. 23 desporto p. 24 participação cívica p. 28 deliberações p. 29
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Encontro Violas p. 6 OP 2018 p. 8 Cinema p. 10 Hora do Conto p. 11
Cinema p. 10 Hora do Conto p. 11
Cinema p. 12
Hora do Conto p. 11 Cinema p. 12
Festa p. 13
Comemoração José Saramago p. 14
Sonoridades e Sabores p. 16 Noite de Fados p. 16 Dia da Interculturalidade p. 17 Exposição p. 17 Formação p. 17 Ação CLIIS p. 18
Exposições p. 20 Serviço Móvel p. 21
Serviço Móvel p. 21
Apoio DECO p. 22
Mercado p. 22 Festival p. 23
Sessão de Leitura p. 23
BTT p. 25 Futebol p. 26 Futsal p. 27 Andebol p. 27 Reunião p. 28
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resumo
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Espetáculo para bebés p. 10 Hora do Conto p. 11 Cinema p. 12
Hora do Conto p. 11 Cinema p. 13
Cinema p. 13
Aniversário Sociedade Colense p. 13 Oficina p. 13
Teatro p. 14
Centenário Greve Nacional p. 15
Centenário Greve Nacional p. 15
Formação p. 17 Aniversário CMI p. 18 Celebração p. 19
Ação CLIIS p. 18
Reunião p. 19
Serviço Móvel p. 21
Cross dos Caveleiros p. 24 Trail p. 25
Andebol p. 27
Andebol p. 27 Sessão Ordinária p. 29
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evento em destaque
evento em destaque Com o objetivo de valorizar e preservar a Viola de Arame Portuguesa, vai realizar-se nos dias 10 e 11 de novembro, em S. Martinho das Amoreiras, a VIII edição do Encontro de Violas de Arame e o V Encontro de Tocadores de Viola Campaniça, numa iniciativa organizada pelo Centro de Valorização da Viola Campaniça e do Cante de Improviso. A espontaneidade como estas violas “dialogam” permite perceber, simultaneamente, a sua origem popular comum e as diferenças que lhe foram sendo introduzidas pelas comunidades que as utilizam. Dos bailes de roda às festas religiosas, passando pelos despiques, as violas de cordas de arame são o instrumento popular tradicional de eleição. A presença destes tocadores – todos excelentes intérpretes – é uma oportunidade não só para apreciar a sonoridade mas também a história das suas violas. No primeiro dia, as Conversas vão estar em destaque, protagonizadas pelos músicos/ tocadores intervenientes, bem como alguns investigadores
convidados. Para completar o programa de sábado, haverá o espetáculo “Violas de Arame Concerto”, pelas 21.00 horas, no Centro Social de Amoreiras-Gare, com entradas gratuitas. No dia 11 de novembro, domingo, serão realizadas Oficinas, primeiro com os construtores de viola campaniça e depois dedicadas a cada uma das Violas presentes no encontro. As inscrições para as oficinas deverão ser feitas através do contacto violasdearame@ gmail.com O Encontro terminará, pelas 16.00 horas, com uma sessão de Cante de Improviso: Despique e Baldão, acompanhado à Viola Campaniça, na Taberna do Lagar, S. Martinho das Amoreiras, seguindo-se um Magusto. Para informações adicionais contactar Pedro Mestre (969 415 729) ou o e-mail violasdearame@gmail.com
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evento em destaque
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infantil CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira 3 nov, sábado, 15h00/21h30
Hotel Transylvania 3: Umas Férias Monstruosas
De Genndy Tartakovsky EUA | Comédia/Animação| M/6 A já conhecida família de monstros embarca numas merecidas férias num luxuoso navio de cruzeiros. 10 nov, sábado, 15h00/21h30
Smallfoot – Uma Aventura Gelada De: Genndy Tartakovsky EUA | Comédia/Animação | M/6 Um iéti está convencido de que as míticas criaturas conhecidas como "humanos" existem.
17 nov, 16h00
Espetáculo para bebés “ARTUR”, por Albina Petrolati e Remi Gallet Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Espetáculo inspirado no livro “Artur,” que conta a história de um pintainho que, já sem espaço dentro do seu ovo, começa a rodar, rasgar e romper para começar uma nova viagem de descoberta.
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Público: Bebés dos 6 aos 36 meses, acompanhados por um adulto. Participação mediante inscrição prévia, limitada a 15 bebés
infantil A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
2 e 3 nov
6 a 10 nov
13 a 17 nov
20 a 24 nov
“Viste o meu chapéu” de Jon Klassen
“Branquinha e o maior buraco da terra!” de Marie Louise Gay
“O palhaço avaria e o planeta bateria” de Pedro Seromenho
“O gatuno e o extraterrestre Trombudo” de Maria João Lopes
27 a 30 nov
“Lobo grande & Lobo pequeno” de Nadine Brun-Cosme
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artes CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira
2 nov, sexta-feira, 21h30
9 nov, sexta-feira, 21h30
De Corin Hardy EUA | Thriller, Mistério | M/16 Quando uma freira numa abadia da Roménia se suicida, um padre com um passado assombrado e uma noviça são enviados pelo Vaticano para investigar. Juntos, descobrem o segredo profano da ordem.
De Paul Feig EUA | Thriller/Mistério | M/14 “Um pequeno favor” segue os esforços de Stephanie para descobrir o que aconteceu à sua melhor amiga Emily, que subitamente desapareceu da pequena localidade onde vivem.
The Nun - A Freira Maldita
16 nov, sexta-feira, 21h30
17 nov, sábado, 21h30
De Bill Holderman EUA | Comédia/Romance | M/14 Quatro amigas de longa data vêem as suas vidas mudadas para sempre após lerem "As Cinquenta Sombras de Grey".
De Shane Black EUA | Terror/Ficção | M/14 Quando um rapaz acidentalmente desencadeia o seu regresso à Terra, apenas uma tripulação disfuncional de ex-soldados e um professor de ciências pode impedir o fim da raça humana.
Do Jeito que Elas Querem
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Um Pequeno Favor
O Predador
artes CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira
24 nov, sábado, 21h30
30 nov, sexta-feira, 21h30
De Paco Arango Canadá, EUA, Espanha | Comédia/Drama | M/12 Um membro da família Alec oferece-se para resolver os seus problemas e para isso tem de ir viver para Nova Escócia durante um ano, o local de origem de seus antepassados.
De Chris Bouchard e Blake Haris EUA | Aventura/Romance| M/6 Há muitos anos, um jovem repórter chamado Cam Harrison sai em busca de uma boa história acompanhado pela irmã mais nova, Elle. Num circo encontram uma bela sereia presa num tanque de vidro.
O Que de Verdade Importa
1 nov
Festa de São Pedro
Capela de São Pedro Feira durante todo o dia 15h00 Missa, seguida de procissão pela localidade. 17 nov
Comemoração do 84.º Aniversário da Sociedade Recreativa Colense
Para assinalar o 84.º Aniversário a Sociedade Recreativa Colense promove um almoço convívio seguido de animação musical.
A Pequena Sereia
18 nov, 15h00
Oficina Corpo e Voz em Movimento
Casa do Povo de S. Luís Oficina dinamizada por Augusto Soares, ator pela Indiana State University
Organização: Transição São Luís Inscrições limitadas, até 16 nov Informações e inscrições: transicaosaoluis@gmail.com | 967 769 797 | 926 066 762
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artes
COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DO PRÉMIO NOBEL DA LITERATURA A JOSÉ SARAMAGO Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Em 2018 assinalam-se 20 anos da atribuição do Prémio Nobel da Literatura a José Saramago, único detentor nacional deste prémio e autor de mais de 40 títulos. 10 a 30 nov
Feira do Livro Saramago
Em colaboração com a Porto Editora, disponibiliza-se para venda a obra completa de José Saramago. 24 nov, 15h00
Espetáculo “Lado B – Levantei-me do chão”, pela AL.GU. RES – coletivo de criação Espetáculo teatral a partir de “Levantado do Chão” de José 14
Saramago, com criação de Carlos Marques. Numa conversa franca com o espetador vamos descobrir a musicalidade nas palavras e nas ideias de Saramago. Reflete-se sobre a democracia – que mundo queremos afinal? ... e tudo isto num concerto. 24 nov, 16h00
Tertúlia “O Nobel Saramago”, pela ASSESTA – Associação de Escritores do Alentejo Com a presença de Mário Sousa, Mario Rodriguez, Gilda Encarnação e Luís Contente.
25 nov, 16h00
Apresentação da peça “Punhal”, pelo Grupo de Teatro Sénior da Junta de Freguesia de Portimão
Sociedade Recreativa S.Teotoniense, S. Teotónio Adaptação livre do "Romeu e Julieta" de William Shakespeare, numa versão trágico-cómica, que nos convida a viajar entre ódios, paixões e amores improváveis!
artes
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música
3 nov, 20h00
Noite de Fados Solidária
Salão dos Bombeiros Voluntários de Odemira Fadistas: Rute Belga, Luís Saturnino, Ângela Pereira, Joana Luz, Com Alma e Carolina Cruz Viola Fado: Edgar Baleizão Guitarra Portuguesa: Tó Rui
Organização: Santa Casa da Misericórdia de Odemira | Reservas: 283 327 600 | 967 918 877
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social
12h30 Centro Sociocultural da Longueira Almoço multicultural e animação
Atendimento Social do Município de Odemira
O Atendimento Social é um serviço de proximidade, de apoio e de intervenção social, abrangente a toda a população residente no concelho de Odemira. Horário: 3.ªs feiras, 9h30/13h00 Mediante marcação prévia, presencial no Setor de Ação Social sito Praça José Maria Lopes Falcão, Odemira, ou através do telefone 283 320 900, extensão 3842.
2 a 10 nov
Exposição “Pelos Caminhos da Inclusão”
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Uma iniciativa da CERCISIAGO – Cooperativa para a Educação e Reabilitação
10 e 27 nov,
Formação em Voluntariado
Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago
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social
4.º Aniversário da Comissão Municipal do Idoso AÇÕES DE SENSIBILIZAÇÃO DO CLIIS 14 nov, 10h00/12h30
Ação de sensibilização Bullying e Défice de atenção e Hiperatividade Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
Dinamizadores: Luís Fernandes (Sementes de Vida) e Alice Silva (por confirmar) Inscrições: cliis@taipa-desenvolvimento.pt
24 nov, 10h00/12h30
Ação de informação “Ser + familiar”
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Dinamizador: IAC – Instituto de Apoio à Criança e TAIPA Esta ação é desenvolvida em parceria com o Projeto IG0 + Igualdade de género no pré-escolar
Inscrições: cliis@taipa-desenvolvimento.pt
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Demências, Guião de Apoio a Idosos, Programa de Acompanhamento aos Cuidadores Informais, Comissões de Proteção de Idosos, Teatro Sénior 22 nov, 14h30h / 17h00
Ação de Sensibilização sobre a demência pela Associação Alzheimer
Auditório do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
23 nov 10h00, Auditório do PNSACV
Seminário “Envelhecimento: Novas Respostas e Desafios para a Intervenção”
21h30, Cineteatro Camacho Costa
Peça “A galinha, o burro e a flor” pelo Grupo de Teatro Sénior da Sociedade Recreativa S. Teotoniense
social
PROJETO GIRAMUNDO, TAIPA
ALIADOS NO NATAL 2018
16 nov, 18h00
16ª campanha de solidariedade para recolha de brinquedos e bens alimentares para oferta às famílias mais carenciadas do concelho de Odemira
Celebração do Dia Nacional do Brasil Quintalão, em S. Teotónio
22 nov, 16h00
1.ª Reunião de Psicólogos de Odemira Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Esta iniciativa, promovida pelo Município de Odemira em parceria com a Delegação Regional Sul da Ordem dos Psicólogos Portugueses, tem como objetivo a criação de redes entre os psicólogos das várias instituições do concelho de Odemira.
Até 30 nov
Os brinquedos (novos ou usados, mas em boas condições) e bens alimentares (não perecíveis) podem ser entregues nas escolas e creches, Juntas de Freguesia, na sede da TAIPA e em diversas entidades do concelho de Odemira. Organização: TAIPA, com o apoio do Município de Odemira e de várias entidades e empresas locais Informações: 283 320 020 / 969 861 979 (Teresa Barradas)
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economia
Posto de Turismo de Zambujeira do Mar
1 a 30 nov
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Instrumentos Musicais de Marco Vieira | Cerâmica de Rita Morais SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Joalharia de Susanne Rowekamp | Objectos em madeira e esculturas de Carlos Marreiros Produtos Gastronómicos: Mel de Apicortes Vinhos/Licores: Vinho Biológico do Carvalhal ODEMIRA Artesanato: Peças em madeira de oliveira da Alentejo Azul | Tecelagem de Carlos Oliveira
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VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Joalharia de Helga Brochhaus-Mürtz | Abegoaria e recuperação de mobiliário de Élio dos Reis Inácio Produtos Gastronómicos: Queijos da Caprino de Odemira | Azeite da Herdade de Vale D'Casca Vinhos/Licores: Licores da Casa 7 ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Trabalhos em palma de Célia Teixeira | Prendas do Mar de Luís Miguel Veiga | Joalharia de Ana Cristina Melo Produtos Gastronómicos: Compotas e Azeite da Herdade do Amarelo Vinhos/Licores: Vinho da Encosta da Fornalha
economia
VILANO
MERCADO MUNICIPAL ODEMIRA
3 nov 9h/15h
CLIIS Serviço Móvel de Apoio ao Empreendedor e à Inserção Profissional
É empreendedor/a e pretende criar o seu próprio negócio? Tem ideias para expandir ou modernizar a sua atividade? Prestamos toda a informação que necessita de forma gratuita na sua Junta de Freguesia. 7 nov Boavista dos Pinheiros, S. Luís, Vila Nova de Milfontes 8 nov Colos, S. Martinho das Amoreiras, Delegação de Vale de Santiago em Bicos, Relíquias 15 nov Luzianes-Gare, Santa Clara-a-Velha, Sabóia 27 nov Longueira-Almograve e S. Teotonio *os horários encontram-se afixados na junta de freguesia Informações: dora.guerreiro@taipa-desenvolvimento.pt | 282 320 020
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economia 3 nov
Mercado Mensal de Velharias e Produtos Locais Largo do Vale Brique, S. Martinho das Amoreiras 28 out, 09h00/15h00
15 nov, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20 Odemira
Feira de Velharias e Usados
Bicos Qualquer pessoa pode trazer os seus artigos para vender ou vir só para ver/comprar.
TAIPA FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira 24 nov, Segurança na Montagem e Desmontagem de Andaimes Horário Pós-laboral, 8 horas 24 nov, Produção de Cogumelos Horário Pós-laboral, 8 horas 26 nov, Conduzir e Operar com o Trator em Segurança Homologada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF Horário misto, 35 horas 22
27 nov, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (Pulverizadores de aplicação manual) Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos Horário misto, 25 horas 28 nov, Técnicas de Gestão de Conflitos Horário laboral, 8 horas 30 nov, Segurança na Operação de Empilhadores Horário laboral, 8 horas
Informações: elisabete.pacheco@taipa-desenvolvimento.pt | 969 849 284 | 283 320 020
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desporto
desporto 4 nov
6.º Passeio BTT Pelas Serras do Sudoeste/5.ª Prova da Taça Concelhia de BTT S. Teotónio 25 km, 45 km, 65 km
Organização: Nã Drome Clube BTT do Sudoeste Inscrições e Informações: www. apedalar.com
18 nov, 10h00
1.º Trail MilSerra
Vila Nova de Milfontes
10 km (caminhada ecológica), 12 km (trail curto), 24 km (trail longo) Organização: Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes e Juvebombeiros Informações e inscrições: www. acorrer.pt
Segundas e quintas, 18h30
Aulas de Kickboxing
Escola Aviador Brito Paes, Colos
Informações e inscrições: Sociedade Recreativa Colense
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desporto
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Futebol Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 3, 4 nov, 15h00 GD Renascente x CF Guadiana Jornada 4, 18 nov, 15h00 SC Odemirense x ACD Penedo Gordo
GDR Amoreiras-Gare x FC São Marcos Sabóia AC x SC Santaclarense
Taça de Honra 1ª Divisão, 1ª Fase Série B – Seniores Jornada 5, 1 nov, 15h00 SC Odemirense x CD Praia de Milfontes Jornada 6, 11 nov, 15h00 SC Odemirense x CD Almodôvar
Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 5, 3 nov, 15h00 CD Praia de Milfontes x CF Vasco da Gama Jornada 6, 10 nov, 15h00 SC Odemirense x Moura AC Jornada 7, 17 nov, 15h00 SC Odemirense x Ourique DC Jornada 8, 24 nov, 15h00 CD Praia de Milfontes x SC Ferreirense
Campeonato Distrital 2ª Divisão, 1ª Fase Série B – Seniores Jornada 7, 1 nov, 15h00 SC Santaclarense x Beira Serra Naverredondense FC Pereirense x GD Messejanense Sabóia AC x GDR Amoreiras-Gare Jornada 8, 3 nov, 15h00 Beira Serra Naverredondense x FC São Marcos GDR Amoreiras-Gare x Negrilhos FC Jornada 9, 10 nov, 15h00 SC Santaclarense x CC Aldeia dos Fernandes FC Pereirense x FC Pereirense Jornada 10, 17 nov, 15h00 Beira Serra Naverredondense x GD Messejanense SC Santaclarense x GDR Amoreiras-Gare FC Pereirense x Sabóia AC Jornada 11, 24 nov, 15h00
Campeonato Distrital – Juniores A Jornada 1, 17 nov, 18h00 CD Praia de Milfontes x FC Castrense
Campeonato Distrital – Juniores C (Iniciados) Jornada 1, 25 nov, 10h30 SC Odemirense x CD Praia de Milfontes JC Boavista x FC Castrense Taça Melo Garrido – Juniores C (Iniciados) Jornada 5, 4 nov, 10h30 SC Odemirense x JC Boavista Campeonato Distrital – Juniores D (Infantis) Série A Jornada 4, 10 nov, 10h30 SC Odemirense “B” x CRD Cabeça Gorda
desporto Jornada 6, 24 nov, 10h30 SC Odemirense “B” x Despertar SC “A” Série C Jornada 4, 1 nov, 10h30 SC Odemirense “A” x CD Praia de Milfontes Jornada 5, 3 nov, 10h30 CD Praia de Milfontes x JC Boavista GD Renascente x FC Castrense Jornada 6, 10 nov, 10h30 SC Odemirense “A” x SCM Aljustrelense JC Boavista x Ourique DC Jornada 7, 17 nov, 10h30 GD Renascente x SC Odemirense “A” Jornada 8, 24 nov, 10h30 SC Odemirense “A” x CD Almodôvar JC Boavista x GD Renascente CD Praia de Milfontes x SCM Aljustrelense Liga Formação – Juniores E (Benjamins) Série A Jornada 4, 10 nov, 10h30 CD Praia de Milfontes “B” x CRD Cabeça Gorda Jornada 6, 24 nov, 10h30 CD Praia de Milfontes “B” x Moura AC “A” Série C Jornada 3, 3 nov, 10h30 SRM Sanluizense x Ourique DC CD Praia de Milfontes “A” x SC Odemirense
Jornada 5, 17 nov, 10h30 SRM Sanluizense x CD Beja “C” SC Odemirense x SC Ferreirense CD Praia de Milfontes “A” x Despertar SC “C” Jornada 6, 24 nov, 10h30 SRM Sanluizense x CD Praia de Milfontes “A” Campeonato Nacional Sub 19 – Femininos Jornada 4, 3 nov, 15h00 CD Praia de Milfontes x Palmelense FC Jornada 7, 24 nov, 15h00 CD Praia de Milfontes x Paio Pires FC Futsal Torneio de Abertura – Seniores Femininos Jornada 4, 10 nov, 19h30 SC Odemirense x NS Leões de Almodôvar “B” Andebol Torneio de Abertura Infantis Masculinos 11 nov, 17h30 Cautchú x AC Costa Doiro 24 nov, 17h30 Cautchú x Lagoa AC “A” Campeonato Nacional de Iniciados Femininos, Zona 7 17 nov, 15h00 Cautchú x Gil Eanes “A” 27
15 nov, 14h30 Paços do Concelho A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica
23 nov, 20h30 Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Participe! Coloque os seus problemas no espaço destinado a si!
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Reunião da Câmara Municipal de Odemira
deliberações Edital N.º 67/2018 Retificação ao Edital N.º 61/2018 - Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 20 de setembro de 2018 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 20 de setembro de 2018. 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 31/08/2018 a 13/09/2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Informação Económica e Financeira - 1º Semestre de 2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, a remessa do assunto à Assembleia Municipal para apreciação e deliberação. 3 - 9.ª Modificação Orçamental - 2018: 1.ª Alteração ao Orçamento da Receita; 4.ª Revisão ao Orçamento da Despesa; 7.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 4.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção das eleitas pela Coligação Democrática Unitária. 2.2. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICPAIS 1 - Empreitada de Construção da EB1 de S. Teotónio: Revisão de Preços Provisória n.º 1. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas,
levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 31/08/2018 e 12/09/2018, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta de aprovação condicionada da licença de loteamento com obras de urbanização, apresentada por Real Formosa, S.A. Face a dúvidas entretanto remetidas ao Município de Odemira pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) em 17 de setembro último, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação pelos Serviços da Divisão de Licenciamento e Gestão Territorial, dando conhecimento à Entidade Coordenadora do Projeto de Interesse Municipal (PIN). 2.4. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Controlo Analítico da Qualidade da Água para Consumo Humano: Resultados do 2.º Trimestre de 2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Atribuição de Apoio Financeiro à Milpatas – Associação de Ajuda aos Animais de Rua. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Relatório de Execução. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende: Resolução do Contrato de Financiamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos
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deliberações propostos. 3 - Adenda ao Protocolo de Colaboração para a Componente de Apoio à Família, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-Escolar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Plano Municipal para a Integração de Migrantes - ODEMIRA INTEGRA+. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Prémios de Atividade Desportiva - Época 2018/2019: Lista Definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Rescisão de Contrato de Financiamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Bolsas de Estudo e Prémio por Mérito 2018/2019: Previsão de Encargos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, fixando como máximo o valor de 99.000,00€. Edital N.º 68/2018 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 4 de outubro de 2018 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 04 de outubro de 2018. 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Convocação à Comunidade, Municípios e
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restantes Entidades Públicas e Privadas, para aderirem à ação jurídica da ASMAA - Algarve Surf & Marine Activities Association. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de eletricidade para instalações do Município de Odemira alimentadas em Baixa Tensão Normal e para Iluminação Pública, ao abrigo de Acordo Quadro celebrado pela CC-CIMAL. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 14/09/2018 a 26/09/2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 13/09/2018 e 27/09/2018, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta de revogação do Plano de Pormenor da Algoceira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.4. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Estudo de numeração de polícia do arruamento denominado por "Rua da Fonte dos
deliberações Amores", sito em Zambujeira do Mar, Freguesia de São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Estudo de numeração de polícia para os arruamentos denominados por "Rua das Pousadas" e "Rua do Parque de Campismo", sitos em Vila Nova de Milfontes, Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Aprovação de candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Apresentação da Associação Grupo para a Reconciliação em Áreas de Crise e Educação (G.R.A.C.E.). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Transportes Escolares - Ano Letivo 2018/2019. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o assunto nos termos propostos, bem como a sua remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. 4 - Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e a Rota Vicentina - Associação Para a Promoção do Turismo Natureza na Costa Alentejana e Vicentina. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar o assunto nos termos propostos, bem como a sua remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. 5 - Protocolos de Colaboração no âmbito do Serviço Voluntário Europeu “Odemira na Europa - Há presente e Há futuro Aqui”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Segunda Adenda ao Protocolo de Cola-
boração entre o Município de Odemira e a SEAGULL RESCUE - Associação de Nadadores Salvadores de Grândola. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 69/2018 Deliberações da Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de 08 de outubro de 2018 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Extraordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 08 de outubro de 2018. 1. - ORDEM DO DIA 1.1. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFIPR) de Vila Nova de Milfontes: Apreciação da proposta de definição do âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e solicitação de parecer às entidades com responsabilidades ambientais específicas que acompanham o Plano, conforme previsto no Regime Jurídico da Avaliação Ambiental Estratégica. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Plano de Urbanização da Área de Fracionamento Ilegal da Propriedade Rústica (AFIPR) de Vila Nova de Milfontes: Apreciação da Proposta de «Metodologia a Aplicar no Trabalho de Campo». Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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