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2017
Odemira em agenda
#113
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão Gráfica, Lda Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 15 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 12 artes p. 14 música p. 17 teatro p. 19 ambiente p. 21 economia p. 22 desporto p. 24 participação cívica p. 25 contactos p. 27 deliberações p. 28
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TassJazz p. 5
cinema p. 12
hora do conto p. 12
hora do conto p. 12
biblioteca em férias p. 13
cinema p. 14
marchas p. 15
feira das artes p. 15
exposição p. 15
tamera p. 16
tamera p. 16
exposição p. 16
festival p. 17
almogrooves p. 17
festival p. 17
encontro p. 17
teatro p. 19
combos p. 18
teatro p. 19
jornadas p. 20
espetáculo p. 21
vila no mercado p. 22
passeios de barco p. 22
exposição p. 23
feira p. 23
btt p. 24
reunião de câmara p. 25
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resumo 16
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FACECO p. 8
cinema p. 14
tasquinhas p. 16
tamera p. 16
concerto p. 17
teatro p. 19
teatro p. 19
fados p. 17
teatro p. 19
aniversáriop. 20
espetáculo p. 21
espetáculo p. 21
apoio ao consumidor p. 23
espetáculo p. 21
feira p. 23
eunião de câmara p. 25
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QUINTAL DA MÚSICA 10 e 11 jul 18h00 / 20h00 e 21h00 / 23h00
Workshops de cordas 11 jul,18h00 / 20h00 e 21h00 / 23h00
Workshops de sopros 12 e 13 jul, 21h30
Concertos pelos combos da Associação Jazz e Não Só! com a participação dos professores Rui Teixeira e Vasco Agostinho
CERRO DO PEGUINHO 14 jul 21h30 AFONSO PAIS & RITA MARIA DUO 23h30 SALVADOR SOBRAL QUARTETO 15 Jjul 21h30 TRIO DE JAZZ DE LOULÉ 23h30 ENSEMBLE TASS JAZZ/QUARTETO DE VASCO AGOSTINHO
/ Entradas gratuitas /
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Exposições Concursos de gado Gastronomia Artesanato Desporto Animação infantil Aminação de rua Espetáculos
AUREA » sexta, 21 julho CELINA PIEDADE | DJ ISABEL FIGUEIRA » sábado, 22 julho SOMOS PORTUGAL / TVI » domingo, 23 de julho RITA RED SHOES » domingo, 23 de julho 9
tema em destaque
SANTA CLARA-A-VELHA Aldeias Ribeirinhas
» Gala RTP 9 jullho
(EM DIRETO DE SANTA CLARA-A-VELHA)
ZAMBUJEIRA DO MAR Aldeias de Mar
» Gala RTP 23 julho (em direto do concelho de Sintra)
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tema em destaque VOTE NAS NOSSAS ALDEIAS PRÉ-FINALISTAS Santa Clara-a-Velha, na categoria de Aldeias Ribeirinhas, e Zambujeira do Mar, nas Aldeias de Mar, estão entre as 49 aldeias pré-finalistas no concurso das 7 Aldeias Maravilhas de Portugal. As aldeias serão apresentadas para votação pública, por categoria e repartidas por 7 Galas especiais, transmitidas em direto na RTP 1 em várias edições, em julho e agosto, todos os domingos à noite, depois do Telejornal. Os números de votação por aldeia pré-finalista são revelados em direto nas galas. A votação decorre apenas
durante cada gala em direto, para cada uma das categorias. Da lista de 7 pré-finalistas, em cada gala são eleitas as 2 aldeias mais votadas em cada categoria. No total das 7 categorias são apuradas 14 aldeias finalistas. As 14 finalistas serão conhecidas dia 20 de agosto. As 7 Aldeias Maravilhas de Portugal serão apuradas pelo maior número de votos em cada uma das categorias, na votação final que decorrerá entre o dia 27 de agosto e a Gala Finalíssima, a 3 de setembro.
Os números de votação por aldeia pré-finalista são revelados em direto nas galas. A votação decorre apenas durante cada gala em direto, para cada uma das categorias. A votação é realizada através de chamada telefónica (0,60€ + IVA por chamada). Não há restrição nem limite de votos por participante, mas apenas durante a respetiva Gala.
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infantil CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira 1 jul, sábado, 15h00/21h30
Capitão Cuecas: O Filme
Versão Portuguesa David Soren EUA | Animação | M/6 Dois amigos passam os dias a criar histórias em quadradinhos e a sonhar com as partidas que vão pregar. Um dia, acidentalmente, hipnotizam o diretor da escola, levando-o a acreditar que é o Capitão Cuecas, um super-herói completamente tolo. A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
3 a 7 jul,16h30
“O século mais novo do Mundo”
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10 a 14 jul,16h30
“Olá eu sou o Afonso! Afonso e a espada mágica” com o apoio da Associação de Pais em Rede – Alentejo Litoral.
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – FÉRIAS DE VERÃO Até 15 de setembro, a Biblioteca abre ao público de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00. Encerra aos sábados, domingos e feriados.
infantil
BIBLIOTECA EM FÉRIAS – VERÃO
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
4 a 7 jul Jogo de tabuleiro gigante Crianças a partir dos 5 anos
Filminhos infantis, por Zero em Comportamento, 14h30 Apresentação de curtas-metragens de animação temáticas. 5 jul Ao som dos filminhos 21 jul As classes da bicharada Crianças entre os 6 e os 10 anos
10 a 14 jul Atividades de expressão plástica Crianças a partir dos 5 anos
12 jul, 14h30 Oficina de construção de Marionetas-Sereia, por Isabel ArteSÃ destÓrias
Crianças entre os 6 e os 10 anos Inscrição prévia (máx.12 participantes)
14 jul, 14h30 Yoga de Palmo e Meio, por Tiago Jesus
18 jul, 14h00 Teatro de Robertos - Porco ou Vaca, por Bonecos de Trapo Adaptação teatral de um conto integrado na publicação “A Zorra Berradeira e outras histórias”. Crianças a partir dos 4 anos
24 jul, 10h30/14h00 Apresentação dos livros “Serei uma plantinha daninha?” e “A minha avó Felicidade”, do autor Carlos Canhoto Carlos Canhoto é um autor alentejano e já publicou vários livros infantis. 26 jul, 14h30 A Galinha – Histórias Magnéticas, por Real Pelágio História-concerto e atelier que pretende envolver os participantes através da dinamização de atividades musicais e plásticas. Crianças entre os 6 e os 10 anos (mediante inscrição prévia até 24 de julho).
Crianças entre os 6 e os 9 anos. Inscrição prévia (máx. 12 participantes)
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artes CINEMA Cineteatro Camacho Costa, Odemira
7 jul, sexta-feira, 21h30
8 jul, sábado, 21h30
Sérgio Graciano Portugal | Drama | M/14 Um cruzeiro sofre um terrível revés quando o grupo de amigos decide nadar em alto mar sem baixar as escadas. O barco é impossível de escalar, deixando-os à deriva...
Marc Rothemund Alemanha | Drama, Comédia | M/12 Saliya é um estudante promissor que fica praticamente cego na adolescência. Mantendo esse facto em segredo, consegue estagiar no hotel mais prestigiado de Munique.
Perdidos
28 jul, sexta-feira, 21h30
29 jul, sábado, 21h30
Alex Kurtzman EUA | Fantástia, Aventura | M /12 Tudo começa quando uma antiga rainha é despertada da sua cripta debaixo do deserto. Consigo traz uma malevolência cultivada durante milénios.
Brian Goodman EUA | Drama, Thiller | M /14 Um argumentista na mó de baixo acolhe um vagabundo em sua casa, o seu relacionamento perturbado traz à luz alguns segredos enterrados.
A Múmia – 3D
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Uma Vontade Cega
Horário da Bilheteira Sessão da tarde - 14h00 | Sessão da noite - 20h00 Bilheteira Permanente: seg. a sexta, 09h00/17h00 nos Serviços de Cultura. Reservas de Bilhetes: 283 320 900 Serviços de Cultura do Município (seg. a sexta,
A Borboleta Negra
09h00/17h00) | 283 320 881 (24h/dia) atendedor de chamadas (lugares cativos até 15 min. antes do início do espetáculo) Bilhetes: 4,50€ | - 12 anos 2,25€ Descontos: Cartão Social Municipal 3,15€ | Cartão Social Municipal + 65 anos 2,25€ | Cartão Jovem Municipal 2,85€
artes 1 jul
7.º Festival de Marchas Populares São Teotónio
até 23 jul
Exposição "As Mandalas e a Geometria Sagrada" - Cerâmica e Gravura de Tiago Jesus O artista irá também realizar um workshop de mandalas para pais e filhos no dia 8 de julho às 18h30. Informações: 966 688 082 www.herdadedofreixial.com
Noites de Verão com o Palhaço Enano 21h45 9 jul
Feira das Artes Vila Nova de Milfontes 10h00/19h00 Cais da Fateixa artesanato | ateliers | espetáculos de robertos | canto | teatro de rua 22h00 Largo do Rossio A SELHA pelo Teatro Mira Animação histórica com forte cunho etnográfico fundamentada na vida ribeirinha do princípio do século XX. Informações: 964 386 282 | 963 854 256 | 967 953 213 Produção de “Os Piscos”, com o apoio da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes.
Vila Nova de Milfontes, junto ao Castelo, 7, 9, 11, 13, 16, 18, 20, 24, 26 e 29 jul Zambujeira do Mar, Largo da Igreja , 14, 21, 23, 27 e 31 jul Almograve, Largo da Igreja, 22 jul
"Odemira Literária"
Concurso Literário sobre Igualdade de Género 2017 Entrega de trabalhos até 31 de agosto. Promovido pelo Município de Odemira no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade de Género 1º prémio: 500,00€ Informações: www.cm-odemira.pt
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artes TAMERA – Centro Internacional de Pesquisa para a Paz
Monte Cerro, Relíquias 3 a 9 jul
Semana de Introdução a Tamera Concurso de Fotografia “Festas e Romarias do Concelho” Prémios: 1.º - 500 € 2.º - 250 € 3.º - 125 €
Organização: Município de Odemira e Associação Local de Artistas Plásticos Sopa de Artistas Entrega de trabalhos até 20 de agosto. Normas e ficha de inscrição: www. cm-odemira.pt
14 a 16 jul
Semana de Introdução a Tamera 15 jul, 14h30/17h30
Tarde Aberta em Tamera 25 a 28 jul
Curso com os Cavalos de Tamera Informações e inscrições: office@tamera.org | 283 635 306 www.tamera.org
11 a 31 jul 28, 29 e 30 jul
Tasquinhas de S.Luís S. Luís, Largo da Junta de Freguesia Três dias de animação, artesanato, música, gastronomia e bailes (Rui Soares & Lau, Emanuel Martins e Ricardo Glória) Informações: 283 976 204 | sociedade.sanluisiense@gmail.com
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"Retrospectiva" exposição de ilustrações de Sofia do Vale Biblioteca Municipal José Saramago Inauguração às 17h00
música
1 jul
3º Almogrooves “Som, Sol e Mar”
Praia do Almograve 18h00, Sunset Party – Concerto Saxofone e Djs 22h00, Bandas e Djs Promoção de produtos locais: coktails de medronho c/ frutos vermelhos. Entrada Solidária (Produtos alimentares/produtos de higiene) Organização: Junta de Freguesia de Longueira/Almograve
7 e 8 jul
Odemira Beer Fest 2017 Zona Ribeirinha, Odemira Rui Soares & Lau, Marco Filipe, Ruben Baião &DJ Tape, Brasa Doirada e muito mais Organização: Sport Clube Odemirense
29 jul, 21h00
Grande Noite de Fados do Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira Quintal da Música
8 jul, 20h00
4º Encontro de Metaleiros do Litoral Alentejano Associação Cultural, Desportiva e Recreativa das Brunheiras Com a participação das bandas Suspeitos do Costume, Undersave, Thraswall, Liber Mortis e Bruma Obscura
Contato para reservas: 964 285 136
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música 21h30
12 e 13 jul
Festival Tass Jazz
~ QUINTAL DA MÚSICA ODEMIRA
Apresentação dos Combos da Associação Jazz e Não Só! 27 jul
Projeto Pouca Terra
Música do Mundo (Balcãs) - Entradas livres -
animar o verão Vila Nova de Milfontes, Largo do Rossio Almograve, Largo da Igreja Zambujeira do Mar, Largo Miramar
Música | Animação | Teatro 18
teatro Grupo de Teatro do Mira “A Selha”
8 jul, 21h30 Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Zambujeirense 9 jul Feira das Artes, Vila Nova de Milfontes 15 jul, 21h30 Sociedade Recreativa Sãoteotoniense, S. Teotónio 16 jul, 21h30 Delegação da Junta de Freguesia, Pereiras-Gare 19 jul, 19h30 Largo da Junta de Freguesia, Santa Clara-a-Velha
Grupo Teatro Alemão na Serra “Wilhem Busch in der Bar zum Krokodil” Café Flor da Serra, São Teotónio 21 jul, 20h00 23 jul, 16h00 Reservas: 283 958 817
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social 8 jul, 9h30
1as Jornadas de Saúde em Odemira Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Porque a saúde interessa a todos! Público-alvo: profissionais de saúde e população em geral Organização: Santa Casa da Misericórdia de Odemira Inscrições gratuitas (limitadas): ucci@ scmodemira.pt / Lar Nossa Senhora da Visitação/Casa de Repouso de Santo António /Unidade de Cuidados Continuados Integrados
31 jul, 19h30
65º Aniversário do Dr. Duarte Silva Campo de Jogos, Rua da Praça, Vila Nova de Milfontes Evento que assinala o aniversário de Joaquim José Duarte Silva (19522012) com intervenções sobre saúde e comunidade local. A iniciativa é marcada pela atribuição do Prémio de Mérito Escolar ao melhor aluno do Ensino Secundário do Concelho de Odemira assim como uma contribuição solidária destinada a um habitante de Vila Nova de Milfontes com necessidades especiais. Informações e inscrições: duarte.silva@mirabusiness.pt | 917 300 984
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Espetáculos de Teatro de Fantoches História(s) de Odemira
BANDEIRA AZUL
14 jul, 21h30 28 jul, 18h30 Almograve 16 jul, 18h30 26 jul, 21h30 Santa Clara-a-Velha 17 jul, 21h30 27 jul, 18h30 Vila Nova de Milfontes 18 jul, 18h30 30 jul, 21h30 Zambujeira do Mar 22 jul, Bola Mágica”, Animação Terra d’Abundância
Parque de Feiras e Exposições do Concelho de Odemira, S. Teotónio Esta atividade tem como objetivo sensibilizar e consciencializar o público acerca do impacte que os seus comportamentos e ações de consumo têm sobre a maravilhosa bola mágica que é o planeta terra.
Da nossa casa para o mundo: os 8 r’s da sustentabilidade Repensar (hábitos e atitudes), Reduzir (consumos), Reutilizar (dar novo uso ao produto), Reciclar (transformando em novos produtos), Reparar (aquilo que foi danificado) Recusar (produtos que causem impactes socio ambientais negativos) Responsabilizar-se (pelas próprias ações e suas consequências para o planeta) e Respeitar (a si mesmo, os outros seres vivos e o planeta). 21
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MUNICIPAL
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ODEMIRA
1 jul 9h/15h
Passeios de Barco no Rio Mira Vila Nova de Milfontes / Odemira / Vila Nova de Milfontes 4, 6, 7, 20 e 22 jul, 11h00 13 e 15 jul, 13h00 25, 27 e 29 jul, 14h00
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Embarque no Cais da Fateixa, Vila Nova de Milfontes Valor: 22,50 € (adultos) | 20 € (sénior) |12,50 € (crianças) Reservas e informações sobre outras datas/passeios: 969 372 176 / www.duca.pt
FRUTAS E HORTALICAS ,
Posto de Turismo de Vila Nova de Milfontes
1 a 31 jul
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Prendas do Mar de Luís Miguel Veiga Vinhos/Licores: Vinho biológico Carvalhal de S. Luís SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Artesanato do Alentejo Azul Produtos Gastronómicos: Chocolates de Beatriz, Azeite do Lagar Vale da Casca Vinhos/Licores: Licores Casa 7 ODEMIRA Artesanato: Joalharia de Elza Pereira Vinhos/Licores: Licores Casa 7
# FEIRAS ANUAIS 2 jul, Santa Clara-a-Velha 25 jul, Amoreiras-Gare, Freguesia de São Martinho das Amoreiras
VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Trabalhos em palma de Célia Teixeira, Cerâmica Rita Morais Produtos Gastronómicos: Produtos Alma da Nossa Gente, Mel - Apicortes Vinhos/Licores: Vinho Monte da Fonte, Something New ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Cerâmica da Olaria Paulo e Inês, Tecelagem de Carlos Oliveira, Joalharia Helga Brochhaus - Mürtz Produtos Gastronómicos: Queijos, Caprino de Odemira Vinhos/Licores: Vinho Adega Nascedios 21 jul, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira
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desporto 9 jul
11ª Rota do Medronho / 2ª Prova da Taça Concelhia de BTT Amoreiras-Gare
Organização: GDR Amoreiras-Gare
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participação cívica
6 e 20 jul, 14h30 Paços do Concelho
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
A primeira reunião permite assistência e participação cívica.
BANCO LOCAL DE
VOLUNTARIADO Informações: www.cm-odemira.pt banco.voluntariado@cm-odemira.pt Inscreva-se. Dê mais tempo a quem precisa.
Obrigado pela participação! Votação nos meses de outubro e novembro
www.op.cm-odemira.pt
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Período Crítico 22 de junho a 30 de setembro
Deseja receber informação no âmbito do Serviço Municipal de Proteção Civil? Envie os seus dados (Nome, contacto, localidade) para smpc@cm-odemira.pt
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contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145
Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima e ao Agressor Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 986 Posto de Turismo Santa Clara-a-Velha Tel. 283 881 358 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 300 502 502 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
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deliberações
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Edital N.º 40/2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 18 de maio de 2017 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Adenda ao Protocolo de Colaboração para a criação dos sistemas de informação e monitorização da biodiversidade marinha do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - MARSW. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Retificação à Minuta de Contrato de Empreitada para "Construção da EB1 de S. Teotónio". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Estágio Profissional em Engenharia Eletrotécnica para ingresso na Ordem dos Engenheiros Técnicos (OET). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Protocolo de Cooperação a celebrar entre a EPO – Centro Escolar e Empresarial do Sudoeste Alentejano, S.A. e o Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de serviço de consultadoria jurídica na modalidade de contrato de avença - Renovação de Contrato: Compromisso Plurianual. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e autorização do compromisso plurianual. 2 - Aquisição de serviço de consultadoria jurídica no domínio do planeamento, ordenamento do território e urbanismo, na modalidade de contrato de avença - Renovação de Contrato: Compromisso Plurianual. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e autorização do compromisso plurianual. 3 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 27/04/2017 e 10/05/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Celebração/renovação de Contratos de Aquisição de Serviços, Tarefa ou Avença. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 5 - Loteamento da Quinta da Charneca do Deserto - Boavista dos Pinheiros - Manuel Maria Marques. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.4. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Plano de Pormenor do Parque Urbano de S. Luís: Apreciação da proposta de Plano; Solicitação da conferência de serviços prevista no RJIGT à CCDR
Alentejo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 27/04/2017 e 11/05/2017, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013.---A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Estudo da numeração de polícia para os arruamentos denominados por "Rua Bica da Areia" e "Travessa Bica da Areia", sitos em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Retificação do Protocolo de Colaboração referente ao Festival de Marchas Populares 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Protocolo de Colaboração de desenvolvimento da canoagem no concelho de Odemira para o ano de 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Protocolo de Colaboração entre a Direção-Geral do Património Cultural e o Município de Odemira, para atualização de inventário de património. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Programa Sinergias Sociais 2017: Aprovação definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Benefícios Fiscais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão. 7 - Ação Social Escolar - Novos Pedidos, Nova Documentação e Reanálises. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
deliberações 8 - Acordo de Colaboração para a realização do Projeto Infância Ativa. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. Os eleitos pela Coligação Democrática Unitária apresentaram uma Declaração de Voto verbal. 9 - Atribuição de Cartão Social Municipal - Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento - Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Protocolo de Colaboração para a realização das fases finais nacionais em andebol. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas/2017: Análise de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão. 13 - Protocolo de Colaboração para organização do evento Desportivo Multidisciplinar "Brisas do Atlântico 2017". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Protocolos de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira a ACL - Associação Portuguesa de Criadores de Bovinos da Raça Limousine, a CAPRIMIRA - Associação de Criadores de Caprinos de Raça Charnequeira e a EABL - Associação para o Desenvolvimento da Estação de Apoio à Bovinicultura, no âmbito da FACECO 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas/2017: Apreciação de reclamações e aprovação de Lista Definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 44/2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 1 de junho de 2017 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta n.º 2/2017 V-RC - Contrato de Comodato de Imóvel entre o Município de Odemira e a CACO - Associação de Artesãos do Concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 11/05/2017 e 24/05/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Aquisição de serviço de Consultadoria Ambiental na modalidade de avença para o Serviço Municipal de Proteção Civil (SPMC). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e autorização do compromisso plurianual. 3 - Alienação de pneus armazenados na Quinta da Lobata. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a alienação em Hasta Pública a realizar na reunião ordinária da Câmara Municipal no dia 20 de julho de 2017, às 15:30 horas. 2.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 12/05/2017 e 25/05/2017, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Controlo Analítico da Qualidade da Água para Consumo Humano - Resultados do 1.º Trimestre 2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Colocação de sinalização de estacionamento proibido na Rua do Calvário, sita em São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Estudo de Numeração de Polícia para o arruamento denominado por "Rua António Simões Fortunato dos Santos", sito em Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Estudo de Numeração de Polícia para o arruamento denominado por "Rua da Praça", sito em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Protocolo de Parceria entre o Município de Odemira e a Associação de Atletismo de Beja. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de candidaturas.
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deliberações Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Análise das candidaturas ao Concurso para atribuição de um fogo municipal em regime de arrendamento apoiado, por classificação. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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Edital N.º 49/2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 14 de junho de 2017 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta n.º 21/2017 P - Atribuição de Apoio financeiro ao Grupo Motard – Lontras do Mira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Atas do Conselho Municipal de Segurança de Odemira. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta n.º 8/2017 V-DSL - Proposta de aprovação do Plano Intermunicipal para a Igualdade de Género de Odemira e Aljezur 2017-2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Proposta n.º 9/2017 V-DSL - Apoio financeiro para viabilização do arranque da implementação do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas no Concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Proposta n.º 3/2017 V-RC - Aditamento ao Protocolo de Parceria com a Rota Vicentina - Associação para a Promoção do Turismo de Natureza na Costa Alentejana e Vicentina para apresentação de candidatura à operação denominada "Rota Vicentina MTB". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 5 - Proposta n.º 4/2017 V-RC - Contrato de Comodato de Imóvel entre o Município de Odemira e a TMN - Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A.. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão dos Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal - Recurso a Reserva de Recrutamento: 1 Técnico Superior (Eng.ª do Ambiente). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Gestão dos Recursos Humanos em função do Mapa de Pessoal - Segunda alteração ao Mapa de
Pessoal para 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 25/05/2017 e 07/06/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Aquisição de serviço de Engenharia Civil em regime de avença para a Divisão de Infraestruturas e Logística (DIL). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. Os eleitos pela Coligação Democrática Unitária apresentaram uma Declaração de Voto escrita. 3 - Celebração/Renovação de Contratos de Aquisição de Serviços, Tarefa ou Avença. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - 6ª Modificação Orçamental - 2017: 1ª Alteração ao Orçamento da Receita; 4ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 4ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 4ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Certidão de deliberação de reconhecimento de Interesse Público Municipal com vista à regularização de atividade pecuária ao abrigo do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas da Sociedade de Exploração Agro-Pecuária “Água do Sobreiro”, Lda. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, bem como remeter o assunto à Assembleia Municipal para reconhecimento do Interesse Público Municipal. 2 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e licenciamento de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 26/05/2017 e 08/06/2017, nos termos da proposta n.º 5-A/2013P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 29/10/2013, e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 403-A/2013P, datado de 07/11/2013. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Proposta de delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) da Zambujeira do Mar e de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, tendo os eleitos pela Coligação Democrática Unitária apresentado uma Declaração de Voto verbal. 2.5. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e o Consórcio GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente/
deliberações Ação Ambiental para o Barlavento, no âmbito do Projeto “TerraSeixe - Gestão Ambiental Partilhada no Sudoeste de Portugal”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Limpar Odemira: Proposta de atribuição de subsídio às entidades participantes.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Estudo de Numeração de Polícia para a localidade de São Martinho das Amoreiras. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Atribuição de estacionamento para pessoas com deficiência na localidade dos Alagoachos, na freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de Cartão Social Municipal - Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Inscrições nos Cursos de Verão - Universidade do Algarve. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Ação Social Escolar - Novos Pedidos, Nova documentação e Reanálises. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos as candidaturas de Gonçalo Tomás, de Miravillage, Lda., e de Pedro Domingos, solicitando-se parecer jurídico à DRHJ sobre a candidatura de Paulo Jacob, face à relação de emprego público com o Município de Odemira. 5 - Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e a RESGATE - Associação de Nadadores Salvadores do Litoral Alentejano. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Normas de Participação do Concurso Literário sobre Igualdade do Género 2017 - "Odemira Literária". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Protocolos de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e a ACPA-Associação de Criadores de Porco Alentejano, e entre o Município de Odemira e o Jardim de Infância Nossa Senhora da Piedade. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou,
por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Candidaturas Prémio Espírito Empreendedor 2016/2017: Lista Provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Atribuição de apoio financeiro à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Sabóia. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Alteração ao Parecer n.º 2/2017 referente à candidatura de Teresa Maria Garrett e Castro Souto. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Projeto Growing Together - Adenda ao Protocolo estabelecido entre o Município de Odemira (Coordenador) e a Escola Balàfia (Parceiro). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Contrato n.º 2017-1-PT01-KA101-035716 do setor Ensino Escolar para a Ação Chave 1 do Programa Erasmus+ 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Proposta de Protocolo de Colaboração para a componente de apoio á família no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-escolar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 14 - Atribuição de subsídio à ADA - Associação de desenvolvimento de Amoreiras - Gare. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Prémios de Atividade Desportiva: Atribuição de Prémio de Desempenho ao Sport Clube Odemirense, vencedor da Taça Distrital de Beja em Futsal Feminino. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 16 - Atribuição de um apoio financeiro ao Sport Clube Odemirense referente à participação na Taça Nacional de Futsal Feminino. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 17 - Prémio de Atividade Desportiva: Passagem à 2ª Fase - Futebol Clube Pereirense e Grupo Desportivo e Recreativo Amoreiras-Gare. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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