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2019
Odemira em agenda
#139
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna - Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 14 artes p. 15 social p. 16 economia p. 17 desporto p. 22 ambiente p. 24 participação cívica p. 25 deliberações p. 28
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Setembro cultural p 6-12 Hora do conto p 14 Oficinas de olaria p 14 Concurso de fotografia p 15 Montras p 15 Feira das artes p. 15 Berry Nice Day p 16 Giramundo p 16 Exposições p 17 Passeios de barco p 18
Passeios de barco p 18 Festival do achigã p 19
Feira p 20
Feira p 20
Mercado p 20
Inscrições viver ativo p 22
Atividades bandeira azul p 24 Apresentação pública p 25
Apresentação pública p 25
Reunião de câmara p 26 Inscrições Ingresso Bombeiro p 26
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Feira p 20
resumo
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Hora do conto p 14
Hora do conto p 14
Inauguração do CRIAR p 15
Encontro com escritores p 15
Encontro p 16
Passeios de barco p 18
Passeios de barco p 18
Passeios de barco p 18
Festival do polvo p 19 Feira p 20
Feira p 20
Apoio DECO p 20 Formação p 21
Formação p 20
Feira p 20 Formação p 20 Programas aceleração p 21
BTT p 23
Reunião de câmara p 26
Sessão assembleia p 26
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19.º Aniversário da Biblioteca Municipal José Saramago
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira 3 a 20 set Exposição José Saramago – 20 anos de Prémio Nobel, pela Fundação José Saramago e Instituto Camões e cedida pela Biblioteca Municipal de Beja José Saramago 4 set 14h30, Yoga de palmo e meio,
por Tiago Jesus, para crianças dos 6 aos 9 anos (limitada a 12 participantes)
15h00, Pinturas faciais 15h30, Inauguração da exposição “De Odemira a Vila Nova de Milfontes – dinamização do troço navegável do rio Mira”, de Tânia Duarte (patente até dia 28 setembro) 16h00, Partir do Bolo de Aniversário 5 set, 11h00 e 15h00 Tatá e Totó, uma História de Ratos, por Algazarra Marionetas
Festas da Nossa Senhora da Piedade
SETEMBRO CULTURAL 2019
6 set Recinto de Festas, Odemira 21h00, Baile 22h30, Espetáculo com Os Vocalistas 00h00, Continuação do Baile 7 set Recinto de Festas, Odemira 20h30, Baile com Eliseu Brás 22h30, Espetáculo com Cuca Roseta 00h00, Espetáculo de Fogo de Artifício 00h10, Continuação do Baile com Eliseu Brás
Dia do Município/Festas da Nossa Senhora da Piedade 8 set 9h30, Sessão Solene Dia do Município Jardim Sousa Prado, Odemira 13h00, Porco no espeto oferecido à população Recinto de Festas, Odemira 16h00, Missa Solene na Capela da Nossa Senhora da Piedade Recinto de Festas, Odemira 17h00, Procissão em Honra da Nossa Senhora da Piedade Recinto de Festas, Odemira 19h30, Baile Recinto de Festas, Odemira
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9 set, 15h00 Brava 7 Luas Band (Cabo Verde) Estabelecimento Prisional de Odemira 13 set 21h00 Sobre Rodas, por Yldor Lacch (Espanha) Zona Ribeirinha, Odemira 22h00 Best of Bassi, por Leo Bassi (Espanha) Cineteatro Camacho Costa, Odemira 14 set, 21h30 Brava 7Luas Band (Cabo Verde)
Cineteatro Camacho Costa, Odemira 15 set, 21h30 Mimmo Epifani & The Barbers (Sul de Itália) Cineteatro Camacho Costa, Odemira 26, 27 e 28 set Laboratório de Pintura com Pedro Orozoco (Ceuta, Espanha) (público alvo alunos)
Escolas 27 set, 15h00 Inauguração da exposição de pintura de Pedro Orozco (Ceuta, Espanha) Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
SETEMBRO CULTURAL 2019
Festival Sete Sóis, Sete Luas
CINEMA
Cinema
Cineteatro Camacho Costa, Odemira 4 set, 21h30 A Vigilante, de Sarah Daggar-Nickson 11 set, 21h30 O Corvo Branco, de Ralph Fiennes 18 set, 21h30 Velocidade Furiosa – Hobb & Shaw, de David Leitch 25 set, 21h30 O Poder da Música, de Gurinder Chadha
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O Grupo de Teatro do Mira apresenta, A Farsa do Mestre Pathelim 7 set, 21h30, Casa do Povo de Vila de Milfontes 20 set, 21h30, Cineteatro Camacho Costa
9 a 22 set Zona Ribeirinha, Odemira 22 set, 18h30 Inauguração da Exposição da artista Tabea Wimmer e Finissage do VII Simpósio Internacional de Escultura de Odemira Igreja da Misericórdia, Odemira
Às Quintas no Quintal, 21h30 Quintal da Música, Odemira 12 set, António Cassapo (música portuguesa) 19 set, Akhorda (música folk) 26 set, Gelokente (música cabo-verdiana)
SETEMBRO CULTURAL 2019
VII Simpósio Internacional de Escultura de Odemira, pela Sopa dos Artistas
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Apresentação do DVD do Grupo Etnográfico Gentes do Alto Mira 21 set, 21h30, Cineteatro Camacho Costa, Odemira 22 set, 21h30, Praça Oliveira Salazar, Santa Clara-a-Velha
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Concerto com Márcia
27 set, 21h30 Cineteatro Camacho Costa, Odemira Márcia um dos maiores talentos da música portuguesas da atualidade sobe ao palco do Cineteatro para um espetáculo impactante.
Cineteatro Camacho Costa, Odemira 28 set, 15h00, O Cão Andaluz de Luís Buñuel e Salvador Dali (França, 1929) 18' 15h30, Os 39 degraus de Alfred Hichtcok (UK, 1935) 87' 17h15, Roma, cidade aberta de Roberto Rosselini (Itália, 1945) 100' 21h30, Hiroshima, meu amor Alain Renais (França, Japão, 1959) 92' 29 set, 15h00, O Acossado Jean Luc
Godart (França, 1961) 86' 16h40, Amarcord de Federico Fellini (Itália,1973) 127' 19h00, As asas do desejo de Win Wenders (Alemanha Ocidental, França 1987) 128' 21h30, Tudo sobre a minha mãe de Pedro Almodôvar (Espanha 1999) 105' 30 set, 18h00, O Pianista de Roman Polanski (França, Alemanha, UK, Polónia, 2003) 142' 21h30, Na via láctea de Emir Kusturica (Sérvia 2016) 125' 1 out, 21h30, Variações de João Maia (Portugal 2019) Dia Internacional da Música Entradas gratuitas.
SETEMBRO CULTURAL 2019
Jornadas Europeias do Património “Artes, património e lazer” – Maratona de Cinema Europeu
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infantil A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
18h00/19h00
Oficinas de Olaria para Crianças Brejão Inscrições: Rita Morais | 916 789 143
9 set,
“Não abras este livro”, de Andy Lee
21 set,
“As preocupações do Billy”, de Anthony Browne
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – FÉRIAS DE VERÃO Até ao dia 13 de setembro, a Biblio-
28 set,
“O livro com fome”, de André Madaleno 14
teca Municipal José saramago abre ao público de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00. Encerra ao sábado, domingo e feriados.
artes 7 set
Feira das Artes Largo do Rossio, Vila Nova de Milfontes A iniciativa com a participação do Teatro do Mira e Bonecos de Trapo e estão convidados todos os artistas que queiram comparecer. | Mais informação: 964 386 282
21 set, 10h30
Inauguração do CRIAR – Centro em Rede de Inovação do Artesanato Regional
Travessa do Miradouro nº 1, Odemira 28 set, 21h00
O Clube de Leitores de Vila Nova de Milfontes apresenta, Encontro com escritores Salão da Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes Entradas gratuitas
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social Inscrições abertas “Berry Nice Day”
Até dia 11 encontram-se abertas inscrições para o evento “Berry Nice Day”, promovido pela Driscoll’s Portugal para angariação de fundos sob a forma de bens para os B. V. de Odemira, APCO – Associação de Paralisia Cerebral de Odemira, Lar de S. Teotónio, Lar da Zambujeira do Mar e UP United Paws - Pata Ante Pata. O Berry Nice Day decorre a 15 de setembro, no Parque das Águas, em Boavista dos Pinheiros. O valor de participação é de 6€ a partir dos 12 anos (t-shirt e almoço incluído). A atividade inclui caminhada (7 Km), BTT (35 Km), animação para as crianças e almoço no final. Inscrições: pportugal@driscolls.eu | 919 888 092 | 914 533 678
GIRAMUNDO 7 Set, 15h00
Comemoração do Dia nacional do Brasil
Largo Gomes Freire, São Teotónio Comemorações ao ar livre com mostra cultural e gastronómica do Brasil
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Encontro Distrital do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Carenciadas Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
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Organização: Centro Distrital da Segurança Social de Beja.
economia economia
Posto de Turismo de Vila Nova de Milfontes
1 a 31 set
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Cestaria, de Vitória Pacheco | Peças de Barro, de Inês e Paulo Viana SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Cerâmica, de Bé Lameira | Projeto Escalabardo Produtos Gastronómicos: Queijos, de Caprino de Odemira Vinhos e Licores: Medronho do SW/Arbutus – Associação para a Promoção do Medronho ODEMIRA Artesanato: Peças em Madeira e Esculturas, por Carlos Marreiros Vinhos e Licores: Vinho de Cortes de Cima VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Tecelagem, de
Carlos Oliveira | Cerâmica, de Rita Morais Produtos Gastronómicos: Mel, Melaria MC Vinhos e Licores: Licores da Casa 7 ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Cerâmica, de Cilinha Fonseca | Prenda do Mar, de Luís Miguel Veiga | Escultura em arame, de João Marante | Peças em madeira de oliveira, de Alentejo Azul | Joalharia, de Maria Marante
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E D A D io I V O e s N s: pas
/ PASSEIOS DE BARCO NO RIO MIRA / VERÃO 2019
pela curso 2 per o, passeio m c e r a o ss de b regre Vila e ansfere tr
Vila Nova de Milfontes / Odemira Odemira / Vila Nova de Milfontes Embarque: » Cais da Fateixa, V. N. de Milfontes » Cais de Odemira
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14h00 – Partida de Vila Nova de Milfontes 17h00 – Partida de Odemira Operador Marítimo: River Emotions 10h30 – Partida de Vila Nova de Milfontes 15h00 – Partida de Odemira Operador Marítimo: Bture 10h30 – Partida de Vila Nova de Milfontes 15h00 – Partida de Odemira Operador Marítimo: River Emotions
10h30 – Partida de Vila Nova de Milfontes 15h00 – Partida de Odemira Operador Marítimo: Bture 11h00 – Partida de Vila Nova de Milfontes 15h30 – Partida de Odemira Operador Marítimo: River Emotions 14h00 – Partida de Vila Nova de Milfontes 17h00 – Partida de Odemira Operador Marítimo: Bture
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11h00 – Partida de Vila Nova de Milfontes 15h30 – Partida de Odemira Operador Marítimo: Bture
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11h00 – Partida de Vila Nova de Milfontes 15h30 – Partida de Odemira Operador Marítimo: River Emotions
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14h30 – Partida de Vila Nova de Milfontes 17h30 – Partida de Odemira Operador Marítimo: Bture
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10h30 – Partida de Vila Nova de Milfontes 15h00 – Partida de Odemira Operador Marítimo: River Emotions
No final do passeio será providenciado serviço de transfere, a partir da zona Ribeirinha de Odemira que levará os passageiros de regresso a Vila Nova de Milfontes. Haverá ainda a possibilidade de apanhar o transfere no Posto de Turismo de Vila Nova de Milfontes e fazer o passeio de barco de Odemira a Vila Nova de Milfontes (mais informação junto dos operadores marítimo turísticos). Valor: 25€ (adultos) |15€ (crianças dos 6 aos 12 anos) gratuito para crianças até 5 anos Reservas: River Emotions 961 719 277 | info@ riveremotions.pt| www.riveremotions.pt e Bture 925 348 205 | info@bture.pt | www.bture.pt
economia
(Abertura do recinto às 12h00)
Gastronomia | Artesanato | Animação Infantil | Animação Música l com destaque para a atuação de Quim Barreiros no dia 14 de setembro
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economia # FEIRAS ANUAIS
1 set, Santa Clara-a-Velha 4 set, São Luís 13 set, Odemira 18 set, São Teotónio 25 set, São Martinho das Amoreiras 29 set, São Miguel
TAIPA - FORMAÇÃO PROFISSIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira
25 set, Segurança na Montagem e Desmontagem de Andaimes Horário Laboral, 8h
26 set, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos 7 set
Mercado Mensal de Velharias e Produtos Locais Largo do Vale Brique, S. Martinho das Amoreiras
Horário Laboral, 35h Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos
27 set, Conduzir e Operar com o Trator em Segurança Horário Laboral, 35h Homologada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF
28 set, Proteção dos Animais em Transporte de Curta Duração 19 set, 12h00/15h00
Horário Pós Laboral, 18h Homologada pela DRAPAL e DGAV e obrigatória para quem transporta animais, com acesso ao CAP.
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira
30 set, Segurança na Operação de Ferramentas Elétricas
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
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Horário Laboral, 8h
economia
27 set, 16h00/18h00
Tourism UP e Taste UP – Oficina de capacitação e divulgação dos Programas de aceleração do Turismo Gastronómico e Enoturismo # INSCRIÇÕES ABERTAS Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Estes programas destinam-se a empreendedores com projetos inovadores que valorizem a Estratégia do Turismo 2027 na vertente turismo e gastronomia e vinhos “Gastronomia e Vinhos”, especificamente, mas também pessoas, história e cultura do território. Informações e inscrições : http://www.territorioscriativos.eu/taste-up/ www.territórioscriativos.eu/tourism.up/
21 set, 9h00/16h45
Formação dirigida a agentes desportivos e culturais do concelho de Odemira Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Abordagem ao funcionamento dos órgãos sociais das Associações, com José Cardoso Correia Inscrições gratuitas até 15 de setembro em: https://www.cdp.pt/formacao-abordagem-orgaos-sociais-associacoes-odemira-2019.html. Mais informação: desporto@cm-odemira.pt
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desporto
29 set, 9h00
9.º Desenferruja Canelas/3ª Prova da Taça Concelhia de BTT Vale Bejinha, São Luís
Maratona 75km | Meia Maratona 45km | Passeio 25km Organização Associação de Moradores de Vale Bejinha e Carrasqueira Informações e Inscrições: www.apedalar.pt | 968 237 889 | associação.vbejinha.carrasqueira@gmail.com
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ambiente BANDEIRA AZUL
ACTIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
10h00 às 12h00
“Marés Vivas”, conjunto de jogos lúdico-pedagógicos 2 set, Almograve Norte 3 set, Santa Clara 4 set, Carvalhal 5 set, Furnas Mar
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participação cívica
5 set, 14h30 Centro de Convívio de Algoceira Reunião descentralizada na Freguesia de S. Salvador e Santa Maria. A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica.
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
19 set, 14h30 Paços do Concelho, Odemira
27 set, 20h30 Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Pousada da Juventude do Almograve Sessão descentralizada na Freguesia de Longueira/Almograve
Abertas Inscrições até 30 set Ingresso na Carreira de Bombeiro Voluntário Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes 26
Informações: comandobvmilfontes@hotmail.com | 961 739 342
participação cívica
PROPOSTAS EM ANÁLISE TÉCNICA 24 OP MUNICIPAL 16 PROPOSTAS MATERIAIS 8 PROPOSTAS IMATERIAIS 34 OP FREGUESIAS
VOTAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO Participação a partir dos 14 anos Votação no mês de novembro
» Presencial + Online + SMS O seu voto pode fazer a diferença! Participe! www.op.cm-odemira.pt
deliberações
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EDITAL N.º 64/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 4 de julho de 2019 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Transferência de competências no domínio da educação, apresentada nos termos do Decreto-Lei n.º 21/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Alienação em hasta pública e licitação verbal para extração de cortiça em árvore pertencente ao Património do Município de Odemira. Foi recebida apenas uma proposta, em carta fechada. Nessa conformidade, foi a referida alienação atribuída ao Senhor Bruno Miguel Silva de Oliveira, por 7.000,00€ (sete mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 13/06/2019 a 26/06/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de ampliação de Centro Escolar de S. Luís: autorização do Compromisso Plurianual. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 14/06/2019 e 28/06/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Licenciamento para ocupação de espaço balnear com uma estrutura em madeira com 12 m2 para a atividade de massagens, nas praias do Almograve e Zambujeira do Mar durante a época balnear de 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por Rui Miguel de Neves
Brás. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, para a época balnear de 2019, requerido por Pablo Sousa Tourinho. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, para a época balnear de 2019, requerido por Romildo Urtiga Tourinho. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, para a época balnear de 2019, requerido por Edi de Souza Santos Tourinho. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, para a época balnear de 2019, requerido por António Luís Miranda da Silva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear para aluguer de kayaks e pranchas de stand up paddle para a Praia da Franquia, requerido por Gonçalo Simãozinho Tomás, em representação de Paddle South Portugal para o ano de 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Entrada em vigor de alterações ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira (RUEMO) - Normas Técnicas para apresentação de projetos em formato digital. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Protocolo de Colaboração para organização da Comemoração dos "30 Anos do Mar Limpo". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Intenção de indeferir a candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão. 2 - Ninho de Empresas de Odemira - Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
deliberações 3 - Contrato Financeiro n.º 2019-1-PT01-KA101-060662 do Setor Ensino Escolar, para a Ação Chave 1, do Programa Erasmus+ 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Prémio Espírito Empreendedor - Edição 2019: Lista Definita. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Prémio de atividade desportiva 2018/2019 - Modalidades individuais - Associação de Moradores de Vale Bejinha e Carrasqueira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Ação Social Escolar: Análise de processo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. EDITAL N.º 67/2019 Deliberações da Reunião Ordinária 2. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Ata do Conselho Municipal de Segurança de Odemira. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Quarta Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão dos Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal - Recurso a Reservas de Recrutamento – 1 Assistente Operacional (DIL) – Procedimento Concursal publicitado a 24.04.2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Proposta de cedência de viaturas municipais à Associação Humanitária da 3.ª Idade D. Ana Pacheco e às Freguesias de São Luís e de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - 7ª Modificação Orçamental - 2019: 5ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 5ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 5ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Procedimento de alienação do Lote 150 sito no
Loteamento Municipal de São Luís - Componente Industrial, na modalidade de atribuição com pré seleção. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Procedimento de alienação de lotes de terreno destinados à habitação no Loteamento Municipal de São Luís: Lista de candidatos definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos a lista de candidatos definitiva a concurso, procedendo-se a sorteio para atribuição dos lotes, tendo o Lote 72 sido atribuído a Luís Filipe dos Santos Moreira e o Lote 70 a Daniela Cláudia dos Reis Rosa. 5 - Procedimento de alienação de lotes de terreno destinados à habitação no Loteamento Municipal de Relíquias: Lista de candidatos definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos a lista de candidatos definitiva a concurso, e por sorteio foi atribuído o Lote 29 a Milene Cristina Leonor Gomes. 6 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 27/06/2019 a 14/07/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por Joana Marcelino Gonçalves. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da autorização condicionada nos termos propostos. 2 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por Cláudia Filipa Fins Miranda. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da autorização condicionada nos termos propostos. 3 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por André Martins Caires. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da autorização condicionada nos termos propostos. 4 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por António Jorge Martins Gonçalves. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da autorização condicionada nos termos propostos. 5 - Licenciamento para atividade de venda ambulante
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deliberações nas zonas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por Alexandre Ferra Diz. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão de acordo com os fundamentos propostos. 6 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por António Miguel de Jesus Helena. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão de acordo com os fundamentos propostos. 7 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por Alberto Dias Fernandes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da autorização condicionada nos termos propostos. 8 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, no período 01 de julho a 30 de setembro de 2019, requerido por Francisco Ferreira Braz Videira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão de acordo com os fundamentos propostos. 9 - Autorização para distribuir bolas de berlim gratuitas em várias praias durante o mês de julho, requerido por Avalanche de Desafios. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão, face ao conflito da proposta com a concessão já aprovada para a venda do mesmo produto no local. 10 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zonas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por Cláudio Martins Caires. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da autorização condicionada nos termos propostos. 11 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear para 100 m de concessão de praia, colocação de 30 chapéus de praia e respetivas espreguiçadeiras, e venda de bebidas na zona dos chapéus, para o apoio de praia Quebra Mar, na Praia da Franquia, Vila Nova de Milfontes, requerido por Fairies & Frogs, Lda.. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da licença nos termos propostos. 12 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear para o apoio de praia com instalação de escola de surf, venda ambulante de bolas de Berlim, colocação de um espaço para aulas de ioga, colocação de um bar com um pequeno lounge no areal, colocação de
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chapéus e espreguiçadeiras, colocação de espaço para massagens, colocação de puf para apoio ao bar, caixa para guardar o material, aluguer de corta ventos e venda de t-shirts, na Praia do Carvalhal, requerido por Gac - Ingredientes & Produtos Alimentares, Lda.. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da licença nos termos propostos. 13 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear para fornecimento de bens e serviços e a prática de atividades desportivas e recreativas, aluguer de embarcações a motor e kayaks para a Praia da Franquia, para o ano de 2019, requerido por Alberto Gonçalves Rodrigues Marcelino. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da licença nos termos propostos. 14 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear para fornecimento de bens e serviços e a prática de atividades desportivas e recreativas, aulas de surf, Bodyboard e Stand Up Paddle, para as Praias do Malhão, das Furnas Mar e da Franquia, para o ano de 2019, requerido por Surfmilfontes, Lda. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da licença nos termos propostos. 15 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear para fornecimento de bens e serviços e a prática de atividades desportivas e recreativas, aulas de surf, para a Praia do Malhão, nos dias 16-17, 25-26 e 30 de julho e 7-8 de agosto, requerido por Escola de Surf Truck Surf Hotel. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da licença nos termos propostos. 16 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear para fornecimento de bens e serviços e a prática de atividades desportivas e recreativas, Escola de Bodyboard, para a Praia da Zambujeira para o período fora da época balnear, requerido por NBZM - Núcleo de Bodyboard Zambujeira do Mar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir o pedido durante a época balnear, sendo autorizado no período restante do ano. 17 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear para fornecimento de bens e serviços e a prática de atividades desportivas e recreativas, Escola de Surf para as Praias do Malhão e das Furnas, durante o período de 1 de março a 31 de dezembro de 2019, requerido por Sérgio Alexandre da Silva Santos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão de
deliberações acordo com os fundamentos propostos. 18 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear para fornecimento de bens e serviços e a prática de atividades desportivas e recreativas, aulas de surf, Bodyboard e Stand Up Paddle, nas Praias do Malhão e das Furnas, para o período de 1 de julho a 30 de outubro de 2019, requerido por João Pedro Andrade Rosa Dias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da licença nos termos propostos. 19 - Licenciamento para atividade de venda ambulante nas zanas balneares, no período 01 de junho a 30 de setembro de 2019, requerido por António Luís Miranda da Silva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da autorização condicionada nos termos propostos. 20 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 29/06/2019 e 12/07/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 21 - Alteração ao Loteamento Industrial de Boavista dos Pinheiros - Zona Industrial - Fase 1, lotes 43I e 44I, requerida por Carlos Miguel Ramos Grego. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 22 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear com colocação de chapéus, espreguiçadeiras e barraca de apoio na Praia da Franquia, requerido por Duna Parque, S.A. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da licença nos termos propostos. 23 - Licenciamento de ocupação do espaço balnear, durante o ano de 2019, para escola de surf "Surfature School" na Praia do Carvalhal, requerida por Gonçalo Maria Gonçalves Vieira da Silva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a emissão da licença nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Implementação de sinalização de proibição de circulação a veículos pesados no CVST-49, na Freguesia de São Teotónio.
Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Proposta de alteração ao Projeto de Sinalização e Trânsito na Zambujeira do Mar, Freguesia de São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Atribuição de estacionamento para pessoas com deficiência na Rua Cerca das Cabanas, sita em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de subsídio à Associação de Solidariedade Social de Vila Nova de Milfontes - Creche, JI e ATL para execução do Plano de Ação da Comissão Social Interfreguesias de Longueira-Almograve e Vila Nova de Milfontes Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Protocolo de Colaboração para a realização do VII Simpósio Internacional de Escultura de Odemira 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Atribuição de apoio financeiro para a Festa da Nossa Senhora da Assunção em Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Comemoração do Dia dos Avós - Lista de Participantes. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 6 - Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Minutas de Acordos de Colaboração com diversas entidades no âmbito da FACECO 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Ata do Conselho Local de Ação Social de Odemira. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 9 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento: Análise de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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