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2019
Odemira em agenda
#134
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna - Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 10 artes p. 12 música p. 15 social p. 17 juventude p. 18 economia p. 19 ambiente p. 22 desporto p. 23 participação cívica p. 26 deliberações p. 29
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Abril em Odemira p. 6 Hora do conto p. 10
Hora do conto p. 10 Cinema p. 10
Biblioteca em férias p. 11 Atividades férias da páscoa p. 11 Cinema p. 12
Cinema p. 12
Cinema p. 12
Vivências em consciência p. 13 Abril leituras mil p. 14 Noite de fados p. 15
Conversas Passeio p. 17 sobre saúde p. 17
Celebração Nepalesa p. 17
Jornadas escolares p. 18 w
Prémio espírito empreendedor p. 19 Inscrições FEI-TUR e FACECO p. 19 Exposições p. 20 Mercado p. 21 Workshop p. 22 Circuito atletismo p. 23 Caminhada p. 24 Matraquilhos p. 24 Futebol p. 25
Reunião de câmara p. 28 Sessão assembleia p. 28
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Futebol p. 25
resumo 16
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Hora do conto p. 10
Hora do conto p. 10
Atividades férias da páscoa p. 11 Cinema p. 12
Cinema p. 13 Concurso de folar p. 13 Inauguração de praça p. 13
Abril leituras mil p. 14 Primavera sunset p. 15
Workshop p. 15 Noite de jazz p. 15 Oficinas de cante p. 16 Projeto CLIIS p. 17
Apoio DECO p. 21
Formação p. 21
Formação p. 21 Formação p. 21 Visita p. 22 Torneio de carolino p. 24
Futebol p. 25
Futebol p. 25 Andebol p. 25 Encontros OP p. 26
Encontros OP p. 26 Reunião de câmara p. 28
Sessão assembleia p. 28
Sessão assembleia p. 28
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5 abr 21h30 Poesia em Abril: Noite de poesia e música com os Bucados Brutais / ASSESTA - Associação de Escritores do Alentejo Biblioteca Municipal José Saramago 6 abr 15h00 Apresentação do livro “Álbum de Recordações”, de Bia do Táxi Biblioteca Municipal José Saramago 6 e 7 abr 10h00/18h00 Comemoração do Dia Nacional dos Moinhos Odemira: moinho em funcionamento Longueira: moinho em funcionamento (no domingo há provas de papas de milho e filhoses feitas com a farinha do moinho; 16h00 animação musical pelo grupo “Com Alma”)
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13 abr 15h30 Apresentação do livro "Vila Nova de Milfontes - História" de António Quaresma Colégio N. S. Graça, V. N. Milfontes
13 a 30 abr Exposição Coletiva da Sopa de Artistas Igreja da Misericórdia 14 abr 9h00 Circuito de Atletismo Vila de Odemira / Caminhada da Saúde Odemira 16 abr 14h30 Oficina musical - Zeca Afonso: sabes quem é? Biblioteca Municipal José Saramago 18 abr 15h00 “Histórias de liberdade” – sessão de contos por Bruno Batista Biblioteca Municipal José Saramago
evento em destaque 24 abr 22h00 Espetáculo com Blaya Palco Principal 00h00 Hastear da Bandeira – Leitura de Poema de Abril pelos "Bocados Brutais" Praça da República 00h10 Festival Piromusical 00h30 Espetáculo com The Gift Palco Principal 25 abr 10h30 Sessão Solene da Assembleia Municipal Cineteatro Camacho Costa 12h00 Formatura dos Bombeiros Voluntários de Odemira e de Vila Nova de Milfontes e do Núcleo da Liga de Combatentes do Concelho de Odemira Praça da República 16h30 Festival de Folclore Cerro do Peguinho Velha Guarda do Folclore da Nazaré | Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Santana do Mato (Ribatejo) | Grupo Folclórico de Faro | Rancho Folclórico da Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes 22h00 Espetáculo com Gisela João Palco Principal
26 abr 22h00 Espetáculo com José Barros + Navegante & Convidados e Rancho de Cantares Aldeia Nova de São Bento Palco Principal 27 abr 15h00 Encontro de Grupos Corais Cineteatro Camacho Costa Grupo Coral Vozes Femininas de Amoreiras-Gare | Grupo Coral de Odemira | Grupo Coral de S. Luís | Grupo Coral de Vila Nova de Milfontes | Grupo Coral Os Ganhões (Castro Verde) 2 mai 10h00 7º Concurso de Leitura Odemira a Ler+ Biblioteca Municipal José Saramago
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evento em destaque 13 a 30 abr
Exposição Coletiva da Sopa de Artistas Igreja da Misericórdia
25 abr, 16h30
Festival de Folclore
Cerro do Peguinho Com a participação da Velha Guarda do Folclore da Nazaré, Rancho Folclórico "Os Camponeses" de Santana do Mato (Ribatejo), Grupo Folclórico de Faro e Rancho Folclórico da Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes. 27 abr, 15h00
Encontro de Grupos Corais
Cineteatro Camacho Costa, Odemira Com a participação do Grupo Coral Vozes Femininas de Amoreiras-Gare, Grupo Coral de Odemira, Grupo Coral de S. Luís, Grupo Coral de Vila Nova de Milfontes e Grupo Coral Os Ganhões (Castro Verde).
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evento em destaque 24 abr 22h00
BLAYA 00h30
THE GIFT
Largo Brito Pais
26 abr, 22h00
JOSÉ BARROS + NAVEGANTE & CONVIDADOS E RANCHO DE CANTARES ALDEIA NOVA DE SÃO BENTO Largo Brito Pais
25 abr, 22h00
GISELA JOÃO
Largo Brito Pais
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infantil # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira 13 abr, 15h00/21h30
Dumbo
De Tim Burton EUA| Aventura| M/6 Max Medici, dono de um circo decadente, pede à antiga estrela Holt Farrier e aos seus filhos, Milly e Joe para cuidarem de um elefante recém-nascido, vítima de troça devido às suas enormes orelhas. Quando descobrem que Dumbo consegue voar, o sucesso volta ao circo.
A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
6 abr
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12 abr
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“Tomás o traquinas”, de Jorge Ródenas
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“Chibos Sabichões”, de Olala Gonzaléz
“A formiga horripilante”, de Liz Pinchon
"O sonho é...”, de José Jorge Letria
infantil Biblioteca em Férias Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
Atividades para crianças nas Férias da Páscoa Centro Social do Cavaleiro
8 a 18 abr, 14h00 Expressão plástica alusiva à Páscoa
15 e 17 abr, 15h00 Vem decorar o teu ovo da Páscoa
11 abr, 14h30 Na palma da mão – leitura e atelier, por Rita Moriés
21 abr, 15h00 Aventura-te na Caça ao Ovo da Páscoa
Mediante inscrição prévia para crianças dos 6 aos 12 anos
16 abr, 14h30 Oficina musical – Zeca Afonso: sabes que é?, por Catrapum Catrapeia Mediante inscrição prévia para crianças dos 6 aos 12 anos
17 abr, 14h30 Caça ao coelho da Páscoa Mediante inscrição prévia para crianças dos 6 aos 12 anos
18 abr, 14h30 Histórias de liberdade, sessão de contos com Bruno Batista
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL Entre os dias 8 e 27 de abril, a Biblioteca Municipal abre ao público de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00. Encerra ao sábado, domingo e feriados, permitindo o pleno uso deste equipamento cultural pelas crianças e jovens do concelho durante o período de interrupção letiva.
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artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A
3 abr, 21h30
6 abr, 21h30
De Peter Farrelly EUA| Drama/Comédia| M/12 Em 1962, Tony Lip é contratado para ser o motorista de um músico negro numa digressão ao Sul dos EUA, numa era em que vigoravam as leis de segregação racial baixo.
De Hans Petter Moland Canadá, Noruega, Reino Unido, EUA | Ação/Drama | M/16 Em Kehoe a temperatura é de 10 graus negativos. A polícia local não está habituada a muita ação até o filho de Nels Coxman, um pacato condutor de limpa-neves, ser assassinado às ordens de Viking, um barão da droga.
10 abr, 21h30
17 abr, 21h30
Green Book – Um Guia para a Vida
Se Esta Rua Falasse
De Barry Jenkins EUA | Drama/Romance | M/14 Uma história de amor passada no bairro de Harlem, no início dos anos 70, comovente e intemporal, que abraça não só o vínculo inquebrável de um casal, mas também o lado forte de uma família afro-americana. 12
Vingança Perfeita
Rosie – Uma Família Sem Teto
De Paddy Breathnach Irlanda| Drama | M/12 Expulsa da casa onde vive com o marido e os três filhos, Rosie e a família vêem-se forçados a adaptar o carro como lar, enquanto tentam desesperadamente encontrar um sítio onde passar a noite.
artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A PARTIR DE JANEIRO O CINETEATRO CAMACHO
20 abr, 21h30
Cartas de Guerra
De Ivo Ferreira Portugal | Drama | M/14 1971. António é incorporado no exército português, para servir como médico numa das piores zonas da guerra colonial. Longe de tudo o que ama, escreve cartas à mulher à medida que se afunda num cenário de violência. 20 abr, 15h00
Concurso de Folar
Centro Social do Cavaleiro, Cavaleiro Participe no concurso e prove que o seu Folar é o melhor. 6 e 7 abr, 10h00/18h00
Vivências em Consciência II Sociedade Recreativa e Musical Sanluizense e Casa do Povo de S. Luís Exploração conjunta sobre múltiplas manifestações de mudanças de consciência como fator de transformação pessoal e coletiva, com palestras, testemunhos e workshops. Organização: Transição São Luís | Informações: 967 769 797 | 918 275 787
Inscrição até 18 de abril através do número: 961 633 490 Prémios para Sabor e Apresentação
20 abr, 11h00
Inauguração da Praça Pública da Boavista dos Pinheiros (OP) e Comemoração dos 18 anos da Freguesia.
Praça Pública da Boavista dos Pinheiros (frente à Junta de Freguesia) Animação musical e outras surpresas.
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artes ABRIL LEITURAS MIL
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira 5 abr, 21h30
Poesia em Abril - Noite de Poesia e Música, com a presença dos Bocados Brutais
Uma iniciativa da ASSESTA – Associação de Escritores do Baixo Alentejo, com o apoio do Município de Odemira
6 abr, 15h00
Apresentação do livro Álbum de Recordações da autoria de Bia do Táxi Bia do Táxi apresenta o seu oitavo livro, no qual recorda as suas vivências no concelho de Odemira. Com a presença do Grupo Coral de Portimão.
2 mai, 10h00
Até 4 abr
Exposição de pintura “No limiar do efémero”, de Artur Efigénio
Artur Efigénio é um artista plástico natural de S. Teotónio. Os temas abordados vão desde a origem de tudo até ao concreto, visível e palpável, utilizando óleo, acrílico, materiais reciclados e areia. 17 abr a 2 mai
Exposição de fotografia “Lervitar”
No mês em que se celebra a leitura, a Biblioteca apresenta uma exposição de fotografia de autoria de Rodrigo Matos, cedida pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, que apresenta um conjunto de imagens que retratam o prazer da leitura sob o tema “Ler levitando e a insustentável leveza da leitura”.
Final do 7º Concurso Concelhio de Leitura Odemira a Ler +
música
6 abr, 21h30
Noite de Fados
Salão dos Bombeiros Voluntários de Odemira Fadistas: Fernando Jorge, Catarina Candeias, Milene Candeias
Organização: Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira Preço bilhetes: 12 € (inclui caldo verde, 1 bebida e tapas) Informações e reservas: 964 285 136 | 966 477 112 | 966 477 112
COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DO JAZZ 28 abr e 5 mai, 14h00/20h00
Workshop “Teoria da música improvisada – conceitos básicos da construção musical” Casa da Juventude, Odemira
Inscrições limitadas a 10 participantes: 10€ | jazzenaoso@gmail.com
30 abr, 21h30
Noite de Jazz
Quintal da Música, Odemira
19 abr
Primavera Sunset com Sabores do Mar
Entradas livres Organização: Associação Jazz e Não Só
16h00, Cabo de Sardão/ Campo da Bola Prova de Mexilhão e Lapas assadas e mais… com música! Bilhete 3 €
22h30, Centro Social do Cavaleiro Espetáculos musicais com Rock Nã Drome + | Lollipop Rock | Zoombidos | Villian Outbreak | DJ Red Deep Bilhete 4 € Pulseira 6 € Organização: Centro Desportivo e Cultural do Cavaleiro
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música
Oficinas de Cante de Improviso - Despique e Baldão 27 abr e 18 mai, 17h00 Cada Oficina terá a duração prevista de 2 horas. Datas limite de inscrição: 24 de abril e 15 de maio Inscrições: centroviolacampanica@ gmail.com | 963 539 537 (Carlos Loução) | 969 415 729 (Pedro Mestre)
Oficina de Construção de Violas Campaniças | iniciação e aperfeiçoamento Coordenação de Daniel Luz. Inscrições abertas (sábados) Inscrições: centroviolacampanica@ gmail.com | 963 539 537 (Carlos Loução)
Aulas de Violas Campaniça Inscrições abertas (horário pós-laboral) Bicos, Colos, Luzianes-Gare, S. Martinho das Amoreiras, Sabóia e Santa Clara-a-Velha Inscrições: Juntas de Freguesia | 963 539 537 (Carlos Loução) | 969 415 729 (Pedro Mestre) | centroviolacampanica@gmail.com
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música
social
4 abr, 10h30
Conversas sobre Saúde - Higiene oral Sede do Clube Desportivo Praia de Milfontes
Organização: Município de Odemira e Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano/Unidade de Cuidados na Comunidade de Odemira
Projeto CLIIS
30 abr, 9h30/13h00
Jornadas Escola-Empresa: Histórias sobre Empreendedorismo
Inscrições: giramundo@taipa-desenvolvimento.pt
Cineteatro Camacho Costa, Odemira Este evento conta com a participação de jovens empreendedores locais que vão partilhar as experiências na primeira pessoa. Tim Vieira será o convidado especial que irá dinamizar uma palestra sobre o que é ser empreendedor, enriquecida pela sua diversificada experiência e por uma visão Internacional. Dirigido a estudantes, empresários, ativos empregados e desempregados e população em geral. Entrada livre
13 abr
Inscrições: cliisodemira@taipa-desenvolvimento.pt
PROJETO GIRAMUNDO 6 abr
“À Descoberta do Concelho” Passeio pelo interior do concelho, para promover a interculturalidade, dirigido a migrantes e à população em geral,
Celebração da Passagem de ano Nepalesa
Largo Gomes Freire, S. Teotónio Evento público com animação e prova gastronómica.
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juventude
10h00/15h30
Parque de Feiras e Exposições do Concelho de Odemira, S. Teotónio
1 abr, Dia do Pré-escolar e 1.º ciclo
Assembleia das Crianças | Atividades lúdicas
2 abr, Dia das Ciências Experimentais e Território Atividades de Ciências Experimentais
3 abr, Dia do Desporto
Andebol 2.º ciclo | Orientação – III OriJovem (parceria com o COALA) | Torneio de Bocia (em parceria com a APCO) | Escalada, Slide, Circuito BTT
21h00, Documentário “Quem se importa”, seguido de debate, destinado ao público em geral 4 abr, Dia da Cidadania e Participação
Assembleia Municipal Jovem | Juventude Participativa (grupo de trabalho dos projetos vencedores) | Concurso de Talentos Durante as Jornadas Escolares vai estar patente a exposição da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras e de 8 a 12 de abril na Biblioteca Municipal de Odemira.
8 abr, 10h00, Biblioteca Municipal de Odemira
“Ser Cidade Educadora” – Sessão de divulgação sobre a Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras
Organização:
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RT A P
A! P I IC
economia # INSCRIÇÕES ABERTAS
FeI-Tur - Turismo Desportivo e de Natureza Inscrições até 30 de abril 7 a 9 jun, V. N. de Milfontes Inscrições através de envio da ficha disponível em ww.cm-odemira.pt, para turismo@cm-odemira.pt. ou diretamente nos Serviços de Turismo do Município de Odemira.
FACECO - Feira das Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira Inscrições até 14 de jun 19 a 21 jul, S. Teotónio Inscrições através de envio da ficha (disponível em ww.cm-odemira.pt), para faceco@cm-odemira.pt ou entregue no Gabinete de Apoio ao Empreendedor e Balcão Único do Município
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economia
Posto de Turismo de Santa Clara-a-Velha
1 a 31 abr
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo ALMOGRAVE Artesanato: Marionetas e Bonecos de Isabel Arte Sã Vinhos e Licores: Vinho Biológico do Carvalhal SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Joalharia de Ana Cristina Melo Produtos Gastronómicos: Mel de Melisfont | Azeite da Herdade de Vale d' Casca Vinhos e Licores: Vinho Cortes de Cima ODEMIRA Artesanato: Abegoaria de Élio dos Reis Inácio Vinhos e Licores: Vinho Encosta das Fornalhas 20
VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Peças em Madeira de Oliveira de Alentejo Azul | Objetos em madeira e esculturas de Carlos Marreiros | Peças em barro de Inês e Paulo Viana | Projeto Escalabardo Produtos Gastronómicos: Vários produtos gastronómicos da Alma da Nossa Gente ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Cestaria de Vitória Pacheco| Pinturas de Philippe Peseux| Peças de Cerâmica de Bé Lameira Produtos Gastronómicos: Chocolates da Beatriz Vinhos e Licores: Medronho do SW da ARBUTUS - Associação para a Promoção do Medronho
economia TAIPA FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira 22 abr, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (Equipamentos de Pulverização Manual) Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos Horário: Pós-laboral, 25 horas 23 abr, Distribuição, Comercialização e Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (Técnico Responsável) Homologada pela DGADR Horário: Laboral, 70 horas
27 abr, Conduzir e Operar com o Trator em Segurança Homologada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF Horário: Laboral, 35 horas 29 abr, Primeiros Socorros Horário: Laboral, 8 horas 30 abr, Segurança na operação de Empilhadores Horário: Laboral, 8 horas
Todas as ações estão sujeitas a um número mínimo de inscritos. As inscrições podem ser realizadas na TAIPA, no site, por e-mail ou telefone: elisabete.pacheco@taipa-desenvolvimento.pt | 969 849 284 | 283 320 020
6 abr
Mercado mensal de Velharias e Produtos Locais Largo de Vale Brique, S. Martinho das Amoreiras
18 abr, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira 21
ambiente
WorKsHop
KsHop
8 abr, 17h30/19h30
CulTIvo de MicROveGEtaIS
CulTIvo Workshop sobre Pro- de MicROveGEtaIS dução de Microvegetais Casa da Juventude, Odemira
Ação dinamizada por Hugo Rato. Organização: Município de Odemira Informações e inscrições: ambiente@cm-odemira.pt |967769797
-gRowINg.Com 28 abr, 10h00
Visita ao Centro de Interpretação dos wWw.eCO-gRowINg.Com Charcos Temporários do Sudoeste Alentejano Sítio das Pousadas Velhas, Vila Nova de Milfontes (Junto ao acesso da Praia do Malhão)
Inscrições: até dia 26 de abril. Informações e inscrições: ambiente@cm-odemira.pt
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desporto
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desporto
Centro Desportivo e Cultural do Cavaleiro 13 abr, 9h30 Caminhada, Cavaleiro Uma caminhada de 8 km que levará os participantes por trilhos com uma vista privilegiada para a Costa Alentejana.
7€ adultos / 5€ crianças. Almoço incluído Inscrições e informações: 961 633 490 | Centro Desportivo e Cultural do Cavaleiro
13 abr, 9h30 Torneio de Matraquilhos 27 abr, 16h00 Torneio de Carolino Inscrições 7€. Jantar incluído | 961 633 490
desporto # FUTEBOL
Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 17, 14 abr, 16h00 GD Renascente x CD Praia de Milfontes Jornada 18, 28 abr, 16h00 CD Praia de Milfontes x CD Almodôvar Campeonato Distrital 2ª Divisão, 2ª Fase Apuramento de Campeão – Seniores Jornada 7, 13 abr, 16h00 GDR Amoreiras-Gare x CCD Bairro Nossa Srª da Conceição Jornada 8, 20 abr, 16h00 Sabóia AC x GDR Amoreiras-Gare Jornada 9, 27 abr, 16h00 GDR Amoreiras-Gare x Despertar SC Taça de Honra 2ª Divisão – Seniores Série A Jornada 4, 13 abr, 16h00 FC Pereirense x FC Albernoense Série B Jornada 8, 20 abr, 16h00 SC Santaclarense x CDR Salvadense Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 22, 13 abr, 16h00 CD Praia de Milfontes x Piense SC
Campeonato Distrital – Juniores C (Iniciados) Jornada 27, 28 abr, 10h30 CD Praia de Milfontes x Despertar SC JC Boavista x Barrancos FC Campeonato Distrital – Juniores D (Infantis) 2ª Fase, Série A Jornada 15, 27 abr, 10h30 CD Praia de Milfontes x Despertar SC “B” SC Odemirense “A” x Despertar SC “A” 2ª Fase, Série B Jornada 12, 6 abr, 10h30 SC Odemirense “B” x FC Castrense JC Boavista x SC Ferreirense
# ANDEBOL
Torneio de Encerramento Iniciados Femininos 27 abr, 15h00 Cautchú x Vela de Tavira
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ENCONTROS DE PARTICIPAÇÃO 20H30 17 abr J. de Freguesia de Boavista dos Pinheiros 29 abr J. de Freguesia de Colos 13 mai Pavilhão Multiusos do Almograve 20 mai Centro Sociocultural de Luzianes-Gare 27 mai Quintal da Música, Odemira 3 jun Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras 5 jun J. de Freguesia de Vila Nova de Milfontes 12 jun Casa do Povo de Relíquias 17 jun J. de Freguesia de S.Teotónio 19 jun Centro Sociocultural de Bicos 24 jun J. de Freguesia de Sabóia 26 jun Sociedade Recreativa e Musical Sanluizense, S.Luís 29 jun Casa do Povo de Santa Clara-a-Velha
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4 e 18 abr, 14h30 Paços do Concelho, Odemira Ambas as reuniões são públicas, sendo que a primeira reunião do mês permite a participação dos municípes.
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
4 abr, 10h00 Assembleia Municipal Jovem Pavilhão A1, Recinto da FACECO, S. Teotónio 25 abr, 10h30 Sessão Solene da Assembleia Municipal Comemorativa do 25 de abril Cineteatro Camacho Costa
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30 abr, 20h30 Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
Participe! Coloque os seus problemas no espaço destinado a si!
deliberações Edital N.º 10/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 7 de fevereiro de 2019 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 07 de fevereiro de 2019. 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Ata do Conselho Municipal de Segurança de Odemira. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta nº 1/2019 V-TG - Proposta de Adenda ao Acordo de Gestão com o Clube Náutico do Litoral Alentejano. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação. 3.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão dos Recursos Humanos em função do Mapa de Pessoal: Primeira Alteração ao Mapa de Pessoal para 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Proposta de abertura de Concurso na modalidade de Classificação para atribuição dos lotes nºs 29 e 32 do Loteamento Municipal de Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, fixando-se a base de licitação em 10,00€/m2. 2 - Proposta de abertura de Concurso na modalidade de Classificação para atribuição dos lotes nºs 70, 71 e 72, sitos do Loteamento Municipal de São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, fixando-se a base de licitação em 25,00€/m2.
3 - Concessão das Bancas n.ºs 7 e 8 do Mercado Municipal de Odemira: Arrematação em Hasta Pública e licitação verbal. Não se procedeu à Hasta Pública por ausência de interessados. 4 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 10/01/2019 a 30/01/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 5 - 2. ª Modificação Orçamental - 2019: 1.ª Revisão ao Orçamento da Receita; 1.ª Revisão ao Orçamento da Despesa; 1. ª Revisão ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 1. ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 6 - Abertura de Concurso Público para a Concessão de Exploração da Antiga Escola Primária da Ribeira da Azenha para Centro de Promoção e Valorização de Artesanato e Produtos Locais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.4. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de Construção da EB1 de S. Teotónio: Aprovação de novo Plano de Trabalhos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.5. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Plano de Pormenor da Zona de Expansão ZE1 de Almograve: Aprovação do Relatório de Ponderação das participações recebidas durante o Período de Discussão Pública e Aprovação da versão final de Plano de Pormenor. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 11/01/2019 e 31/01/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com compe-
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tências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Programa ‘Odemira Reabilita’: Proposta de projeto de Regulamento do Prémio de Reabilitação Urbana do Município de Odemira (PRUMO). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, bem como a sua remessa à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos. 3.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Estudo de numeração de polícia da Avenida Engenheiro Amaro da Costa, sita na localidade e Freguesia de Santa Clara-a-Velha. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Estudo de numeração de polícia da Rua António Mantas, sita na localidade e Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Estudo de numeração de polícia da Rua do Jardim Infantil, sita na localidade e Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Estudo de numeração de polícia para a Rua João Marques, sita na localidade e Freguesia de Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Estudo de numeração de polícia para a Rua António Manuel Ledo, sita na localidade e Freguesia de Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Adenda ao Estudo de numeração de polícia para a Rua 8 de Março, sita na localidade e Freguesia de São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Atribuição de estacionamento reservado a ambulâncias na Rua da Casa do Povo, sita em
Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Estudo de numeração de polícia para a Rua Alexandre Herculano e Largo Luís de Camões, sitos na localidade e Freguesia de São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Colocação de marca reguladora de estacionamento na Rua da Escola, sita em Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Implementação de medidas redutoras de velocidade na Rua do Moinho Caído, sita em São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de apoio no âmbito do Prémio de Atividade Desportiva - "Alta Competição" - ao Clube de Pesca Desportiva do Almograve Rosa dos Ventos e ao Clube Desportivo de Caça e Pesca de S. Miguel. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré-Escolar 2018/2019: Aditamento ao Acordo de Cooperação. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Ação Social Escolar: novos pedidos, nova documentação e reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Anulação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou aprovar, por unanimidade, a anulação da candidatura nos termos propostos. 5 - Acordo de Colaboração a celebrar com a Associação Local de Artistas Plásticos - Sopa de Artistas, para realização de dois eventos culturais.
deliberações Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Reprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Condições de Acesso. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Atribuição de apoio financeiro para a realização do Carnaval de São Luís 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Atribuição de apoio financeiro para o Festival de Mastros 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Atribuição de subsídio à Associação de Paralisia Cerebral de Odemira para o Projeto GAPRIC - Gabinete de Apoio a Programas Incluídos na Comunidade. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Ninho de Empresas de Odemira - Aprovação de candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Protocolo de Colaboração para a dinamização do desporto e atividade física no concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Protocolo de Parceria entre o Município de Odemira e o Clube de Orientação e Aventura do Litoral Alentejano. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Protocolo de Parceria para a Execução do CLIIS - Contrato Local de Inclusão e Inovação Social - 3ª fase. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal de-
liberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Acumulação de Bolsas de Estudo 2018/2019: Reduções e retiradas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 16 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Odemira e a União Velocipédica Portuguesa/Federação Portuguesa de Ciclismo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 17 - Atribuição de subsídio à Comissão da Igreja Paroquial de Colos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 18 - Atribuição de apoio ao Arrendamento: Análise de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 19 - Programa Sinergias Sociais: Análise das Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 20 - Atribuição de Cartão Social Municipal: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 21 - Atribuição de Cartão abem Rede Solidária do Medicamento: Avaliação das Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Paços do Concelho de Odemira, 11 de fevereiro de 2019 O Presidente da Câmara, José Alberto Candeias Guerreiro
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