Odemira em agenda – fevereiro 2019

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Odemira em agenda

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2019


Odemira em agenda

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Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2


índice destaque p. 6 infantil p. 8 artes p. 9 teatro p. 11 música p. 12 social p. 13 juventude p. 14 economia p. 15 ambiente p. 19 9

desporto p. 20 participação cívica p. 22 deliberações p. 25

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Sáb

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Sáb

Dom

BDteca p. 6 Hora do conto p. 8

Hora do conto p. 8 Cinema p. 8

Cinema p. 9

Cinema p. 9

Cinema p. 9

Teatro p. 11 Espetáculo musical p. 12 Mercado p. 15

Festa da semente p. 15

Prémio Espírito Empreendedor p. 16

Exposições p. 18 Sessão p. 19 Torneio de ping pong p. 20 Futebol p. 20

Futebol p. 20

Futsal p. 21 Andebol p. 21 Reunião de câmara p. 24

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Torneio de cartas p. 20


resumo

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Sáb

Bom

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Dom

Hora do conto p. 8

Hora do conto p. 8

Concerto para bebés p. 8 Cinema p. 9

Cinema p. 10 Teatro p. 11

Cinema p. 10

Cinema p. 10

Espetáculo p. 11 Conversas sobre saúde p. 13 Apoio DECO p. 15

Antendimento PSP p. 15

Formação p. 17

Formação p. 17

Workshop p. 19 Torneio de cartas p. 20

Torneio de setas p. 20 Futebol p. 20 Futsal p. 21

Andebol p. 21

Andebol p. 21 Reunião de câmara p. 24 Sessão ordinária p. 24

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evento em destaque


evento em destaque BDTECA 2019 – 13ª Mostra de Banda Desenhada de Odemira Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Uma iniciativa do Município de Odemira, em parceria com a Sopa dos Artistas Associação Local de Artistas Plásticos, que tem por objetivo promover a BD no concelho.

Até 11 fev Concurso Nacional de Banda Desenhada Tema livre. Para maiores de 16 anos. As normas disponíveis em www.cm-odemira.pt

2 a 21 fev Exposição “Susana Resende aos quadradinhos”, de Susana Resende Susana Resende é artista plástica e ilustradora profissional (ilustração editorial e publicitária). Concluiu o curso de Desenho da Sociedade Nacional de Belas-Artes e licenciatura em Pintura na FBAUL. Ocasionalmente coordena workshops sobre Artes Plásticas. Já realizou diversas exposições e colaborou com ilustrações na saga de ficção O Infante Portugal, de José de Matos-Cruz (Apenas Livros).

2 a 28 fev Mostra Documental – Jorge Magalhães (1938-2018) A atividade de Jorge Magalhães na BD foi prolífica e diversificada: escreveu argumentos, guiões, fez traduções, coordenou revistas da especialidade, adaptou obras literárias para bandas desenhadas. Contudo foi enquanto argumentista/guionista de BD que se tornou a maior referência em Portugal, tendo feito parcerias com vários desenhadores.

14 fev, 11h00/14h00 Sessões de Banda Desenhada, pela Editora Devir Destinado ao público escolar

15 fev, 10h00 Workshop de BD – Fundamentais de Banda Desenhada, por Susana Resende Destinado ao público escolar

23 fev, 10h00 Workshop de BD – Fundamentais da Banda Desenhada, por Susana Resende Dirigido ao público em geral a partir dos 15 anos mediante inscrição prévia. Inscrições: biblioteca@cm-odemira.pt

23 fev, 17h30 Lançamento do “Odemira-te n.º 4 – Catálogo de Banda Desenhada de Odemira” e inauguração da Exposição de trabalhos e anúncio dos vencedores do Concurso de Banda Desenhada Exposição patente ao público até dia 12 de março.


infantil # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira

A Hora do Conto com animação musical, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira

2 fev

“A Caixa”, de Min Flyte 9 fev

“O que é o amor?”, de Davide Cali 9 fev, sábado, 15h00/21h30

Astérix: O Segredo da Poção Mágica

De Louis Clichy, Alexandre Astier França | Animação | M/6 O druída Panoramix decide que é hora de garantir o futuro da aldeia. Acompanhado por Astérix e Obélix, viaja pela Gália à procura de um druida jovem.

16 fev

“A Carochinha e o João Ratão”, de Luísa Ducla Soares 23 fev

“O Urso e a casa dos livros”, de Poppy Bishop

16 fev, 16h00

Opus Inverno II – Concerto para bebés, por (Com)passos musicais Sessão para bebés dos 0 aos 36 meses, com um acompanhante. Mediante inscrição prévia até 20 bebés. Inscrições: biblioteca biblioteca@cm-odemira.pt cm-odemira.pt

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artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A

2 fev, sábado, 21h30

6 fev, quarta-feira, 21h30

De Ramón De Los Santos Portugal | Comédia | M/12 Eddie e Manecas são grandes amigos, dotados de uma estupidez "galáctica". Juntos revelam-se um verdadeiro desastre. Sob o comando das suas mulheres, levam uma vida dupla, mas ignoram que Rute e Guidinha não são tão estúpidas quanto eles.

De Josie Rourke Reino Unido | Histórico | M/14 A vida turbulenta da carismática Mary Stuart. Rainha da França aos 16 anos e viúva 2 anos depois, recusa casar novamente e regressa à Escócia natal para recuperar o seu trono, sob o domínio de Elizabeth I.

Tiro e Queda

Maria, Rainha dos Escoceses

13 fev, quarta-feira, 21h30

16 fev, sábado, 21h30

De Etan Cohen EUA | Comédia, Aventura, Mistério, Crime | M/12 O detetive Sherlock Holmes e o Dr. John Watson investigam um assassinato no Palácio de Buckingham. Parece um caso simples e tudo indica que o criminoso seja o adversário de longa data da dupla de investigadores.

De M. Night Shyamalan EUA | Drama, F. Científica | M/14 o realizador junta os seus dois maiores sucessos no cinema, O Protegido e Fragmentado. Kevin Crumb, o homem com 24 personalidades, é perseguido por David Dunn, num jogo de gato e rato entre o homem inquebrável e a Fera.

Holmes e Watson (2018)

Glass

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artes

20 fev, quarta-feira, 21h30

23 fev, sábado, 21h30

De Wash Westmoreland EUA, Reino Unido, Hungria | Histórico | M/14 Colette casa-se com o autor e editor Henry e troca o campo pelas ruas e salões artísticos de Paris no séc. XIX. Integra o círculo do marido e começa a trabalhar na editora, onde se torna um dos seus escritores fantasma.

De Steven Caple Jr. EUA | Drama, Ação | M/12 A vida de Adonis Creed transformou-se num número de equilibrismo. Entre obrigações pessoais e o treino para o próximo combate, espera-o o desafio de uma vida: enfrentar um adversário com laços ao passado da sua família.

Colette

Creed II

27 fev, quarta-feira, 21h30

Correio de Droga

De Clint Eastwood EUA | Crime, Drama, Thriller Agricultor e antigo soldado na 2ª Guerra Mundial, Earl é um octogenário falido e só. Após o processo de falência da sua empresa, propõem-lhe um trabalho que lhe exige simplesmente que conduza. Sem que se aperceba, acaba de ser contratado por um cartel de droga mexicano. 10

Preços Adultos > 4.50€ Cartão Jovem > 2.25€ Crianças até 12 anos > 2.25€ Cartão Social > 3.16€ Cartão Social + 65 > 2.25€ Marcações para o atendedor 283 320 881


teatro Teatro Rústico apresenta a peça "O Bebé"

22 fev, 20h00

Espetáculo “Luzianes, Merak”

Casa do Povo de Luzianes-Gare Apresentação de um espetáculo (jantar-performance) que resulta da residência artística na Casa do Povo de Luzianes-Gare, no âmbito do projeto Gritamontes. Direção: Hélio Mateus | Produção: Zut!

5 fev, 20h00, Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes 19 fev, 20h00, Sociedade Recreativa Musical Sanluizense, S. Luís Uma tragicomédia absurda com dramaturgia de Richard Lisner que conta a história de Valentina, uma jovem imigrante que chega a inspetora chefe da polícia de investigação criminal, e como ela descobre que nem o estrangeiro castelhano, nem o alentejano são culpados do crime. Criação coletiva | Direção: Rui Pisco Interpretação: José A. Morato, Katyusha Belela, Lionel Parreira, Richard Lisner

Projeto suportado por: Direção Regional de Cultura do Alentejo e Junta de Freguesia de Luzianes-Gare

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música

3 fev, 16h00

Música com "Jovens heróis de Chao Min" 12

Sociedade Recreativa Colense, Colos Espetáculo musical com os "Jovens heróis de Chao Min", um dueto formado por Fast Eddie Nelson e João Alves (membro dos Peste e Sida)


social

CONHECE A LOJA SOLIDÁRIA DE ODEMIRA? Mercado Municipal Odemira

27 fev, 14h30

Ação de sensibilização sobre Demência Auditório da Bibilioteca Municipal José Saramago, Odemira

A ação é ministrada pela Associação Alzheimer Portugal. Organização: Município de Odemira e Unidade de Cuidados na Comunidade de Odemira / Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

A Loja Solidária apoia famílias em situação de maior vulnerabilidade social, residentes no concelho, cedendo a título gratuito roupas, calçado, artigos de puericultura e brinquedos. Este é um espaço de recolha e redistribuição dos artigos doados por instituições ou por particulares. Terça-feira a sábado, 9h00/12h30: aberto ao público Terças e sextas, 14h00/17h30: receção de artigos na Loja

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juventude

SABIAS QUE... Até aos 35 anos podes usufruir de descontos e promoções junto do comércio local com o cartão Ojovem? Consulta a lista de entidades aderentes em www.cm-odemira.pt Adere já!

Para aderires ao Cartão Ojovem dirige-te ao Balcão Único no Município de Odemira. Informações: juventude@cm-odemira.pt

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economia 2 fev

21 fev, 12h00/15h00

Largo de Vale Brique, São Martinho das Amoreiras

Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira

Mercado mensal de Velharias e Produtos Locais

9 fev, 10h30

8.ª Festa da Semente Salão de Festas de S. Martinho das Amoreiras

Organização: Rede Cooperar, Gaia Alentejo Apoio: Junta de Freguesia de S. Martinho das Amoreiras e Tamera

Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)

27 fev, 9h00/13h00 e 14h00/17h00

Serviço de Atendimento Núcleo de Armas e Explosivos Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira

» Regularização de documentação relativa às armas de fogo » Entrega de armas » Esclarecimento de dúvidas

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economia A!

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ICI T R PA

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economia TAIPA FORMAÇÃO PROFISSIONAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira 20 fev, Segurança na Operação de Empilhadores Horário laboral, 8h

26 fev, Poda de Árvores de Fruto Horário laboral, 16h

21 fev, Conduzir e Operar com o Trator em Segurança Horário laboral, 35h

27 fev, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos com Equipamentos de Pulverização Manual Horário pós-laboral, 25h

Homologada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF

22 fev, Primeiros Socorros Horário laboral, 8h 23 fev, Segurança na Montagem e Desmontagem de Andaimes Horário pós-laboral, 8h

Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos

28 fev, Combate a Incêndios Horário laboral, 8h

23 fev, Workshop Lancheiras Saudáveis Horário pós-laboral, 8h

Informações: elisabete.pacheco@taipa-desenvolvimento.pt | 969 849 284 | 283 320 020


Posto de Turismo de Santa Clara-a-Velha

1 a 28 fev

Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo

ALMOGRAVE Artesanato: Joalharia de Susanne Rowekamp Vinhos e Licores: Vinhos Encosta da Fornalha SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Peças em barro de Inês e Paulo Viana | Pinturas de Philippe Peseux | Cestaria de Vitória Pacheco ODEMIRA Artesanato: Prendas do Mar de Luís Miguel Veiga Vinhos e Licores: Vinho Biológico do Carvalhal

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VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Peças em Madeira de Oliveira de Alentejo Azul | Objetos em madeira e esculturas de Carlos Marreiros Produtos Gastronómicos: Produtos gastronómicos da Alma da Nossa Gente Vinhos e Licores: Vinho Cortes de Cima ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Marionetas e Bonecos de Isabel Arte Sã | Abegoaria de Élio Inácio | Joalharia de Ana Melo Produtos Gastronómicos: Mel de Melisfont Vinhos e Licores: Licores Casa 7


ambiente

13 fev, 15h30

Sessão de esclarecimento sobre Natural. PT “Património Vivo"

Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Sessão de apresentação, dirigida a empresas de alojamento, animação turística, restauração, produtos regionais, artesanato e comércio.

O Natural.PT é uma marca promovida pelo ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, para a promoção integrada do território, dos produtos e serviços existentes nas áreas protegidas, e envolventes, e que partilhem princípios de sustentabilidade e valorização da natureza e recursos endógenos. A adesão ao projeto é gratuita e garante o acesso a iniciativas de divulgação da marca e das entidades que a constituem. Informações: www.natural.pt.

21 fev, 17h30/19h00

Dicas Ecológicas: Limpeza de casa

Casa da Juventude, Odemira Workshop de como limpar a casa de uma forma ecológica, dinamizado por Filomena Patrício.

Informações e inscrições até 20 de fevereiro para ambiente@cm-odemira.pt

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desporto SOCIEDADE RECREATIVA COLENSE Segundas e quintas-feiras, 18h30 Aulas de Kickboxing Escola Aviador Brito Paes de Colos 15 a 17 fev Torneio de Cartas – Jogo dos Três Setes Sede da Sociedade Recreativa Colense 22 a 24 fev Torneio de Setas – Radikal Darts Sede da Sociedade Recreativa Colense 9 fev Torneio de Ping Pong Centro Desportivo e Cultural do Cavaleiro Prémios para os 3 primeiros classificados. Inscrições e informações: 961 425 598

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# FUTEBOL Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 10, 3 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x FC Serpa GD Renascente x ACD Penedo Gordo Jornada 11, 24 fev, 15h00 SC Odemirense x CD Praia de Milfontes Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 15, 2 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x FC Castrense Jornada 16, 9 fev, 15h00 SC Odemirense x Piense SC Jornada 17, 23 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x FC Serpa Campeonato Distrital – Juniores C (Iniciados) Jornada 9, 3 fev, 10h30 CD Praia de Milfontes x Moura AC JC Boavista x CD Beja Jornada 10, 10 fev, 10h30 CD Praia de Milfontes x SC Odemirense Jornada 11, 24 fev, 10h30 SC Odemirense x Despertar SC JC Boavista x FC Serpa


desporto Campeonato Distrital – Juniores D (Infantis) 2ª Fase, Série A Jornada 7, 2 fev, 10h30 CD Praia de Milfontes x Despertar SC “A” SC Odemirense “A” x CD Beja “A” Jornada 9, 23 fev, 10h30 CD Praia de Milfontes x CD Almodôvar SC Odemirense “A” x Barrancos FC 2ª Fase, Série B Jornada 8, 23 fev, 10h30 SC Odemirense “B” x Piense SC Campeonato Nacional Sub 19 – Femininos Jornada 17, 23 fev, 15h00 CD Praia de Milfontes x Estoril Praia # FUTSAL Campeonato Distrital – Seniores Femininos Jornada 8, 2 fev, 19h30 SC Odemirense x GDC Baronia Jornada 8, 23 fev, 19h00 SC Odemirense x NS Moura

10 fev, 15h00 Cautchú x Lagoa AC Campeonato Regional Infantis Masculinos 02 fev, 10h00 Cautchú x Portimonense 16 fev, 15h00 Cautchú x Costa Doiro “B” Campeonato Regional Infantis Femininos 02 fev, 12h00 Cautchú x Gil Eanes Campeonato Regional Minis Femininos 24 fev, 10h00 Cautchú x Gil Eanes

# ANDEBOL Campeonato Nacional de Iniciados Femininos, Zona 7 9 fev, 15h00 Cautchú x Vela de Tavira 21


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Já está a ser preparado o novo ciclo do OP, promovido pelo Município de Odemira e Freguesias. A sua opinião é importante.

Participe e contribua para construirmos um concelho melhor. Envie as suas sugestões sobre o processo para op@cm-odemira.pt

Uma verdadeira participação pública faz-se com o contributo de todos. 23


7 e 21 fev, 14h30 Paços do Concelho A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica

22 fev, 20h30 Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Participe! Coloque os seus problemas no espaço destinado a si!

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Reunião da Câmara Municipal de Odemira


deliberações Edital N.º 96/2018 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 20 de dezembro de 2018 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º 1 do artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 20 de dezembro de 2018. 2. – PERÍODO DA ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Moção sobre a "Estrada Nacional 123, viaduto de Luzianes-Gare e Estrada Nacional 266" proveniente da Assembleia de Freguesia de Luzianes-Gare. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, reforçar o pedido de informação às Infraestruturas de Portugal, S.A., sobre o estado do concurso que decorre. 3 - Escala de turnos de serviço das Farmácias do concelho de Odemira para o ano de 2019: Emissão de Parecer. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de eletricidade para instalações do Município de Odemira alimentadas em Baixa Tensão Normal e para Iluminação Pública, ao abrigo de Acordo Quadro celebrado pela CC-CIMAL: Adjudicação. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Parcela de terreno n.º 267 sita em Foros do Galeado, Freguesia de Vila Nova de Milfontes: Anulação do ato administrativo de 03 de março de 1999. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Cessação da cedência da viatura Citroen Jumpy, Matricula 57-85-QP.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimi-

dade, aprovar nos termos propostos. 4 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 29/11/2018 a 13/12/2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Construção da EB1 de S. Teotónio: Atraso na Empreitada e aproximação do final do prazo de execução. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e solicitou, por unanimidade, informação detalhada à Divisão de Obras Municipais sobre a programação da obra e proposta(s) de solução para a conclusão da mesma. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Área Urbana de Génese Ilegal (AUGI) do Brejo da Estrada Nova, sita em Vila Nova de Milfontes: Celebração de Contrato de Urbanização. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 29/11/2018 e 14/12/2018, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Controlo analítico da qualidade da água para consumo humano: Resultados do 3.º trimestre de 2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Empreitada de reparação de arruamentos no Loteamento Habitacional e Industrial da Boavista dos Pinheiros: Revisão de Preços Definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal de-

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deliberações

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liberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Empreitada de reparação de arruamentos no Loteamento Habitacional e Industrial da Boavista dos Pinheiros: Aprovação da Conta Final. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Ação Social Escolar: Novos pedidos, nova documentação e reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Normas de Funcionamento do 7.º Concurso Concelhio de Leitura "Odemira a Ler+". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Atribuição de Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Atribuição de subsídio à Associação Humanitária D. Ana Pacheco de Sabóia.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Atribuição de Cartão Social Municipal: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Bolsas de Estudo e Prémios por Mérito 2018/2019 - Ata II: Lista Definitiva.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Atribuição de subsídio à ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa para o Programa Eco-Escolas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Prémio de Atividade Desportiva 2018/2019 - Sport Clube Odemirense - Passagem à fase seguinte de Infantis. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Prémio de Atividade Desportiva 2017/2018: Apoio a modalidades individuais ao Clube

Desportivo de Caça e Pesca de S. Miguel, ao Rosa dos Ventos - Clube de Pesca Desportiva do Almograve e ao Sport Clube Odemirense. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Normas de Funcionamento e Tabela de Preços a aplicar na FACECO 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Atribuição de subsídio à Banda Filarmónica de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Prémio de Atividade Desportiva 2018/2019 - Grupo Desportivo e Recreativo Luzianes-Gare. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Paços do Concelho de Odemira, 26 de dezembro de 2018 O Presidente da Câmara, José Alberto Candeias Guerreiro Edital N.º 1/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 3 de janeiro de 2019 José Alberto Candeias Guerreiro, Presidente da Câmara Municipal de Odemira: Faz saber, em cumprimento do disposto no n.º1 do artigo 56.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, as deliberações da Câmara Municipal destinadas a ter eficácia externa, tomadas na Reunião Ordinária da Câmara Municipal, que teve lugar no dia 3 de janeiro de 2019. 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Comparticipações para o ano 2019 Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Quotizações referentes ao ano de 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 14/12/2018 a 26/12/2018.


deliberações A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - 12.ª Modificação Orçamental - 2018: 8.ª Alteração ao Orçamento da Despesa, 10.ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 7.ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI) A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de Ampliação do Centro Escolar de S. Luís - Aprovação da ratificação do anúncio publicado. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos. 2 - Empreitada de construção da EB 1 de S. Teotónio: Reequilíbrio financeiro e prorrogação do prazo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, o indeferimento da pretensão de reequilíbrio financeiro. Mais foi deliberado, por unanimidade, aprovar a prorrogação de prazo, nos termos e com base na justificação proposta, até final do mês de maio de dois mil e dezanove. 3.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 15/12/2018 e 26/12/2018, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Colocação de passagem de peões na Rua do Alecrim, sita na Zambujeira do Mar, Freguesia de São Teotónio Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Implementação de medidas de acalmia de

tráfego em arruamento no Monte da Estrada, sita na Freguesia de Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Alteração de sentido de trânsito devido à passagem de veículos pesados na Rua Almada Negreiros e na Rua Maria da Graça, sitas em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Estudo de Numeração de Polícia da Rua Bairro dos Pescadores, sita em Zambujeira do Mar, na Freguesia de São Teotónio Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Estudo de Numeração de Polícia da Rua Dr.º Urzal, sita em Zambujeira do Mar, na Freguesia de São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Estudo de Numeração de Polícia da Rua dos Bombeiros, sita em Vila Nova de Milfontes, na Freguesia de Vila Nova de Milfontes . Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Organização do estacionamento na Rua da Alagoinha, sita em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a solução dois proposta. 3.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Adenda ao Acordo de colaboração para a realização de 3 eventos desportivos celebrado com o Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira - Disponibilização de verbas para aquisição de viatura de 9 lugares: Ratificação. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos. Paços do Concelho de Odemira, 4 de janeiro de 2019 O Presidente da Câmara Municipal, José Alberto Candeias Guerreiro

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