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2018
Odemira em agenda
#119
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna-Setor de Comunicação e Informação Impressão GRÁFICA, LDA Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 15 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 8 artes p. 9 teatro p. 12
música p. 13
economia p. 15 desporto p. 20 participação cívica p. 22 contactos p. 23 deliberações p. 24
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resumo 1
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Cinema p.8 Hora do Conto p.8
Hora do Conto p.8 Cinema p.9
Exposição p.10 Exposição p.10 Concurso de BD p.11
Sonoridades & Sabores p.13 Concerto p.14 Campanha de Natal / Concurso de Montras p.15 Vila No Mercado p.16 Prémio Espírito Empreendedor p.17
Exposições p.19 Futebol p.20,21 Reunião de Câmara p.22
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Futebol p.20,21
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Cinema p.8 Hora do Conto p.8
Hora do Conto p.8
Cinema p.9
Cinema p.9
Dança p.10
Exposição p.11 Teatro p.12
Teatro p.12
Sonoridades & Sabores p.13
Sorteio p.15
Formação p.18
Formação p.18
Formação p.18
Apoio ao Consumidor p.18
Futebol p.20,21
Futebol p.20,21
Reunião de Câmara p.22
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tema em destaque QUATRO PROPOSTAS VENCEDORAS PARA INVESTIMENTOS PÚBLICOS São quatro as propostas vencedoras do Orçamento Participativo (OP) de Odemira de 2017, apresentadas e escolhidas pela população através de voto e que serão implementadas pela autarquia, no valor total de 500.000 euros, valor este previsto no Orçamento Municipal de 2018. Os vencedores foram divulgados no dia 13 de dezembro, numa cerimónia
que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Concelho. Um total de 1942 cidadãos, com idades a partir dos 16 anos, votou no OP de Odemira, durante os meses de outubro e novembro, em 13 propostas de investimentos públicos, no valor máximo de 125 mil euros cada.
CATEGORIA Freguesias do interior com menos de 1500 habitantes Proposta nº 20 Beneficiação do Pavilhão de Festas da Junta de Freguesia e Colocação de Painéis Solares no Edifício Sede da Junta (Sabóia) A proposta visa o melhoramento do isolamento acústico, melhoramento climático e criação de uma divisão do pavilhão, de forma a torná-lo mais acolhedor e versátil, bem como a colocação de painéis solares para tornar o edifício da sede de freguesia mais ecológico e sustentável, reduzindo o impacto ambiental. Proponente: Tânia Neves | Valor: 125.000,00€
Proposta nº 6 Parque de Autocaravanismo na Freguesia de Santa Clara-a-Velha Porque a freguesia de Santa Clara é muito procurada pelos turistas, a proposta incide na criação de um Parque para Autocaravanismo na Freguesia. Proponente: Paulo Alexandre Valor: 125.000,00€
tema em destaque CATEGORIA Freguesias do litoral ou com mais de 1500 habitantes Proposta nº 14 Amar os Outros (proposta transversal às freguesias de Vila Nova de Milfontes e S. Luís) Criar Espaços de Estimulação Sensorial, Reabilitação Motora e Integração Social para apoiar, sem encargos financeiros, todas as famílias com filhos com Necessidades Educativas Especiais, bem como outras pessoas com necessidades da comunidade em geral, para implementação no Jardim de Infância e Escola Básica de Vila Nova de Milfontes, Clube Desportivo Praia de Vila Nova de Milfontes e no Centro Dia da Casa de Povo de S. Luís Proponente: Marília Silva | Valor: 125.000,00€
Proposta nº 12 Melhoramento geral do campo da Boa Esperança, na Boavista dos Pinheiros A proposta incide na melhoria geral do campo de futebol da Boa Esperança, na aldeia de Boavista dos Pinheiros, incluindo intervenções nos balneários e bar. Proponente: Gonçalo Dias Pereira | Valor: 125.000,00€
OP 2018 O Orçamento Municipal permite que a população decida sobre investimentos a concretizar no território. PARTICIPE E PREPARE A SUA PROPOSTA PARA APRESENTAR ENTRE OS MESES DE ABRIL E JUNHO.
infantil # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira
6 jan, sábado, 15h00/21h30
A Estrela de Natal
(Versão portuguesa) De Timothy Reckart EUA | Animação/Comédia | M/6 Um pequeno mas valente burro, chamado Bo, sonha com uma vida diferente. Um dia ganha coragem e inicia a aventura dos seus sonhos.
27 jan, sábado, 15h00/21h30 Coco (Versão portuguesa) De Lee Unkrich EUA | Animação | M/6 Apesar da proibição da sua família em relação à música, Miguel sonha em tornar-se num grande artista, como o seu ídolo, Ernesto de la Cruz.
A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
2 a 6 jan
9 a 13 jan
16 a 20 jan
23 a 31 jan
“A Cigarra e a Formiga”, de Luísa Ducla Soares
8
“O meu tetravó era um guerreiro”, de Francaviglia
“Quero um abraço”, de Simone Ciraolo
“A formiga horripilante”, de Liz Pinchon
artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira
12 jan, sexta-feira, 21h30
Rapto
De Luis Prieto EUA | Ação/Drama/Thriller | M/14 Um dia no parque torna-se numa tragédia quando Karla procura o seu filho de seis anos e o vê a ser levado por dois estranhos que rapidamente desaparecem sem deixar rasto.
19 jan, segunda-feira, 21h30
Peregrinação
De João Botelho Portugal | Aventura, Drama | M/12 Em 1537, Fernão Mendes Pinto partiu para a Índia fugindo à miséria. No meio de uma tempestade começa a história que relata os sucessos e as desventuras deste escritor.
13 jan, sábado, 21h30
Marcas de Guerra
De Jason Hall EUA | Drama | M/16 Um grupo de soldados regressam do Iraque e lutam para se reintegrarem, vivendo com as memórias de uma guerra que ameaça destruí-los.
20 jan, sábado, 21h30
Liga da Justiça
De Zack Snyder EUA |Ação/Aventura | M/12 Movido pela fé e inspirado pelo ato de coragem do Super-Homem, Bruce Wayne e a sua nova aliada, Diana Prince, enfrentam um inimigo ainda maior.
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artes # Cinema
26 jan, sexta-feira, 21h30
Vive
De Andy Serkis Reino Unido | Biografia/Drama | M/12 Robin Cavendish fica paralisado quando está em África. Contra os conselhos médicos, a sua mulher leva-o para casa, onde a sua devoção e determinação transcendem as limitações do marido. Até 13 jan
Até 6 jan
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Exposição de Arte Contemporânea Experimental Comissariada por Marta Menezes e promovida pela Associação Cultivamos Cultura, reúne os trabalhos das residências artísticas que foram acontecendo durante a primavera e verão, em conjunto com peças selecionadas de outras coleções, na área dos novos media. Trabalhos dos artistas: Amy Youngs (US) | Andrew Carnie (UK) | Anna Isaak-Ross (US) | Alan Tood (PT) | Dalila Honorato (PT) | Dave Robinson (US) | Gail Hocking (NZ) | James Higgins (US) | Ken Rinaldo (US) Maja Smrekar(SL) | Maria Francisca Abreu Afonso (PT)
Igreja da Misericórdia, Odemira Horário: terça a sexta-feira, 14h30/18h30| sábados 10h30/15h00 Uma iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Odemira
Exposição “Colisão”, pela Cultivamos Cultura
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Exposição de Natal “Estrelas e Coroas”
20 jan, 15h30
muDANÇA Em MOVIMENTO
Pavilhão Desportivo Municipal, Odemira Aula Experimental Uma iniciativa da Tansição São Luís
Informações e inscrições: filipasaramago@net.sapo.pt
artes
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Até 16 fev
Concurso de Banda Desenhada
# Exposições
20 jan a 8 fev
Exposição de ilustração do livro Môças dum cabreste!, de Daniela Viçoso Daniela Viçoso é licenciada em Pintura na Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa e é mestranda em Ilustração na Kingston University London. O seu trabalho pessoal foca-se sobretudo em folclore e história portugueses e em temáticas do género boy’s love (BL). Obteve o 1.º Prémio do escalão A (17 a 30 anos) no 26.º Concurso Nacional de Banda Desenhada – “Uma nova aventura de Quim e Manecas”, com a BD Quim e Manecas Pensam na Vida.
# Oficinas # Feira do Livro # Tertúlia
janeiro fevereiro março
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teatro Grupo de Teatro do Mira apresenta "As Botas do Chico"
26 jan, 21h30 Associação de Moradores Vale Bejinha e Carrasqueira, Vale Bejinha 27 jan, 21h30 Associação Cultural Recreativa Desportiva Zambujeirense, Zambujeira do Mar Esta tragicomédia alentejana conta a história da ascensão e queda do Sr. Francisco do Olival, lavrador abastado, que engendra um plano ardiloso para se vingar da professora Bia, por esta não corresponder aos seus desejos.
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31 jan, 10H30
Espetáculo “Gerações de Mãos Dadas”
Cineteatro Camacho Costa, Odemira O Comando Territorial da GNR de Beja e o Grupo de Teatro “Expressarte” da CERCI Beja apresentam este espetáculo que terá a participação da equipa SPE do Destacamento da GNR de Odemira A iniciativa conta com o apoio do Município de Odemira e da Comissão Municipal do Idoso.
música
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6 jan, Freguesia de Relíquias
CAFÉ PORFÍRIO, VALE FERRO
Tel. 283 635 162 15h30 Cante ao baldão acompanhado de viola campaniça 18h00 Acordeonistas 19h00 Poetas populares 20h00 Grupo Musical “Os Tibórnia” Petiscos: Carne frita, salada de orelha, carne na banha e enchidos regionais. Ementa: Jantarinho de galo do campo com grão e arroz, feijoada de carne de porco e cozido de couve à alentejana.
20 jan, Freguesia de Sabóia
CASA DA NAVE, NAVE REDONDA Tel. 967 679 168 15h30 Cante ao baldão acompanhado de viola campaniça 18h00 Acordeonistas 19h00 Poetas populares 20h00 Grupo Musical “Atar e Pôr Ao Fumeiro” Petiscos: Salada de orelha, enchidos regionais, queijo e salada de cenoura. Ementa: Cozido de couve com carne de porco preto, galinha guisada com legumes e bacalhau assado na brasa.
Organização: ADA – Ass. para o Des. de Amoreiras-Gare, Município de Odemira, Juntas de Freguesia de Santa Clara-a-Velha, Luzianes-Gare, S. Teotónio, S. Luís, Relíquias e Sabóia.
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música 5 jan, 21h30
Concerto de Reis com Pedro Mestre
(com a participação do Grupo Coral de Odemira) Cineteatro Camacho Costa, Odemira O espetáculo de Pedro Mestre e da sua viola campaniça, “Folclore de Natal, Janeiras e Reis”, apresenta os cânticos tradicionais alentejanos que se ouviam nas aldeias e vilas alentejanas quando, a coberto da noite, grupos de homens e mulheres saíam à rua para cantar, celebrando o Natal, a Passagem de Ano e os Reis. Entradas gratuitas.
6 jan, 21h00
Concerto de Reis com o Coro Infantil da Igreja do Carmo de Beja
Igreja S. Salvador, Odemira
Entradas gratuitas.
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até 6 jan Campanha “Natal no Comércio Local”
Nas compras nos estabelecimentos aderentes, o cliente tem direito a senhas de participação: 10,00€ a 49,99€ » 1 senha / 50,00€ a 74,99€ » 2 senhas / Mais de 75,00€ » 3 senhas de participação São consideradas válidas as senhas carimbadas pelos comerciantes, com indicação do número da fatura e corretamente preenchidas com os dados do cliente. O sorteio realiza-se no dia 19 de janeiro, pelas 18h00, no Edifício dos Paços de Concelho.
Prémios:
1.º Prémio: 1 viagem a Punta Cana (9 dias, 7 noites para 2 pessoas) 2.º Prémio: 1 Smart TV 3.º Prémio: 1 experiência de balão de ar quente, para 2 pessoas 4.º Prémio: 1 tablet 5.º Prémio: Vale de compras no valor de 200,00€ 6.º Prémio: Vale de Compras no valor de 150,00€ 7.º Prémio: Vale de Compras no valor de 100,00€ 8.º Prémio ao 13º Prémio: Vales de Compras no valor de 50,00€ 14.º Prémio ao 18.º Prémio: Vales de Compras no valor de 30,00€
até 6 jan Concurso de Montras de Natal
Embelezar as montras, tornando-as mais atrativas e apelativas ao consumo no comércio local, evocando o espírito de natal. 15
economia
VILANO
MERCADO MUNICIPAL ODEMIRA
6 jan 9h/15h
ODEMIRA EMPREENDE
BOLSA DE EMPREGO MUNICIPAL O Município de Odemira visa através da Bolsa de Emprego Municipal, fomentar a criação de emprego local que permita a fixação de jovens no concelho e disponibilizar, junto dos potenciais empregadores, um canal privilegiado de recrutamento e seleção de pessoal, com a vantagem de divulgação de grande escala e gratuita das suas ofertas de emprego. Faça a sua inscrição em: www.cm-odemira.pt 16
economia
CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ AO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 Informações e inscrições: Gabinete de Apoio ao Empreendedor gae@cm-odemira.pt / 283 320 900 / www.cm-odemira.pt
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economia Formação Profissional TAIPA – Organização Cooperativa para o Desenvolvimento Integrado Odemira Inscrições abertas: Início jan, Conduzir e Operar com o Trator em Segurança (35 horas) Homologada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF
Início a 16 jan, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos – Pulverizadores manuais (25 horas) Homologada pela DRAPAL e com acesso ao Cartão de Aplicador válido por 10 anos
Início a 22 jan, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos – Todos os tipos de Pulverizadores (35 horas) Homologada pela DRAPAL e com acesso ao Cartão de Aplicador válido por 10 anos
24 jan, 9h00/18h00, Segurança na Operação de Empilhadores 27 jan, 9h00/18h00, Trabalhos em Alturas na Montagem e Desmontagem de Andaimes Informações e inscrições: elisabete. pacheco@taipa-desenvolvimento.pt | 969 849 284 | 283 320 020
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EPO – Centro Escolar e Empresaria Odemira Gestão de Tempo Destinatários: dirigentes e técnicos superiores de entidades do sector económico e social. (75€ por participante, 12 a 25 horas)
Liderança e Motivação de Equipa Destinatários: público em geral com interesse no desenvolvimento de competências pessoais e sociais nas áreas da liderança e motivação (50€ por participante, 12 horas)
Excel – Nível Avançado
Destinatários: público em geral com competências intermédias em Excel (100€ por participante, 25 horas)
Gestão Estratégica
Destinatários: dirigentes e técnicos superiores de entidades do sector económico e social. (150€ por participante, 40 horas) Informações e inscrições: www.epo-sa.pt | 283 320 440
18 jan, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira
economia
Posto de Turismo de Vila Nova de Milfontes
1 a 30 nov
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Tecelagem em Palma de Célia Teixeira| Cerâmica de Bé Lameira SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Cerâmica de Cilinha | Joalharia de Maria Marante Vinhos/Licores: Medronho da Arbutus | Vinho Vicentino ODEMIRA Artesanato: Joalharia de Helga Brochhaus-Mürtz Produtos Gastronómicos: Chocolates de Beatriz
VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Cerâmica de Rita Morais | Peças em Arame de João Marante Oliveira | Cestaria de António Valério Ramos Vinhos/Licores: Cerveja Artesanal Alen’tejo | Vinho biológico Carvalhal de S. Luís ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Joalharia de Ana Cristina Melo| Peças da Rural Store| Marionetas e Bonecos de Isabel Arte Sã Produtos Gastronómicos: Mel da Melaria MC Adérito Vinhos/Licores: Vinho Cortes de Cima 19
desporto # FUTEBOL Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 13, 7 jan, 15h00 SC Odemirense x CF Vasco da Gama Jornada 14, 14 jan, 15h00 SC Odemirense x FC Serpa Jornada 15, 21 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x ACD Penedo Gordo GD Renascente x Piense SC
Taça do Distrito – Seniores 1ª Eliminatória, 28 jan, 15h00 GD Renascente x Despertar SC Sabóia AC x CD Beja CD Praia de Milfontes x São Domingos FC
Campeonato Distrital 2ª Divisão, Série B – Seniores Jornada 7, 6 jan, 15h00 Beira-Serra Naverredondense x FC Pereirense SC Santaclarense x Sabóia AC Jornada 8, 13 jan, 15h00 FC Pereirense x GDR Amoreiras-Gare Sabóia AC x Negrilhos FC
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Jornada 9, 20 jan, 15h00 GDR Amoreiras-Gare x GD Messejanense Beira-Serra Naverredondense x Sabóia AC SC Santaclarense x CC Aldeia Fernandes
Campeonato Nacional 2ª Divisão, Série E - Juniores A Jornada 17, 13 jan, 15h00 CD Praia de Milfontes x Amora FC
Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 13, 13 jan, 15h00 GD Renascente x CA Aldenovense CD Praia de Milfontes x Moura AC Jornada 14, 20 jan, 15h00 GD Renascente x Piense SC CD Praia de Milfontes x CA Aldenovense
desporto Taça Armando Nascimento – Juniores B (Juvenis) 1ª Eliminatória, 27 jan, 15h00 GD Renascente x SC Ferreirense CD Praia de Milfontes x CD Almodôvar
Campeonato Distrital, Série B Juniores C (Iniciados) Jornada 5, 14 jan, 10h30 SC Odemirense x CD Praia de Milfontes JC Boavista x CD Almodôvar Jornada 6, 21 jan, 10h30 CD Praia de Milfontes x FC Castrense Jornada 7, 28 jan, 10h30 GD Renascente x Ourique DC JC Boavista x CD Praia de Milfontes
Campeonato Distrital, Série C – Juniores D (Infantis) Jornada 11, 6 jan, 10h30 CD Praia de Milfontes “A” x CD Praia de Milfontes “B” GD Renascente x SC Ferreirense SC Odemirense x JC Boavista Jornada 12, 13 jan, 10h30 CD Praia de Milfontes “A” x SCM Aljustrelense JC Boavista x CD Praia de Milfontes “B” Jornada 13, 20 jan, 10h30 GD Renascente x Ourique DC CD Praia de Milfontes “B” x SCM Aljustrelense SC Odemirense x CD Almodôvar JC Boavista x SC Ferreirense Jornada 14, 27 jan, 10h30 CD Praia de Milfontes “A” x GD Renascente
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participação cívica
4 e 18 jan, 14h30 Paços do Concelho A primeira reunião permite assistência e participação cívica.
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
BANCO LOCAL DE
VOLUNTARIADO Informações: www.cm-odemira.pt banco.voluntariado@cm-odemira.pt
Inscreva-se. Dê mais tempo a quem precisa.
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contactos Biblioteca Municipal José Saramago Tel. 283 320 930 Bombeiros Voluntários de Odemira Tel. 283 320 800 Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes Tel.283 996 620 Câmara Municipal de Odemira Tel. 283 320 900 Serviço de avarias (água) Tel. 963 929 963 Cartório Privado de Odemira Tel. 283 322 470 Centro de Saúde de Odemira Tel. 283 320 130 Cineteatro Camacho Costa Tel. 283 320 881 Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Tel. 283 320 915 Piscinas Municipais Tel. 283 322 234 Pavilhão Municipal Tel. 283 322 892 CTT Odemira Tel. 283 320 030 Farmácia Alfeirão (Vila Nova de Milfontes) Tel. 283 998 212 / 283 998 169 Farmácia Milfontes Tel. 283 691 106 Farmácia Central (Odemira) Tel. 283 322 183 Farmácia Confiança (Odemira) Tel. 283 300 010 Farmácia do Mar (Zambujeira do Mar) Tel. 283 961 540 Farmácia Palma (S. Teotónio) Tel. 283 959 203 Farmácia Popular (S. Luís) Tel. 283 976 155 / 918 246 281 Farmácia Popular (Sabóia) Tel. 283 882 159 Farmácia de Santa Clara Tel. 283 881 145
Farmácia Nova de S. Teotónio Tel. 283 961 690 Gabinete de Apoio à Vítima e ao Agressor Tel. 969 861 953 G.N.R. Colos Tel. 283 691 171 G.N.R. Odemira Tel. 283 322171 G.N.R. Sabóia Tel. 283 882 171 G.N.R. S. Luís Tel. 283 976 171 G.N.R. S. Teotónio Tel. 283 959 017 G.N.R. Vila Nova de Milfontes Tel. 283 990 028 Comando de Destacamento Territorial de Odemira (V. N. Milfontes) Tel. 283 990 020 Parque Natural SW. Alentejano e Costa Vicentina Tel. 283 322 735 Praça de Taxi - Odemira Tel. 283 322 404 Posto de Turismo Almograve Tel. 968 513 044 Posto de Turismo Odemira Tel. 283 320 986 Posto de Turismo Santa Clara-a-Velha Tel. 283 881 358 Posto de Turismo V. N. de Milfontes Tel. 283 996 599 Posto de Turismo Zambujeira do Mar Tel. 283 961 144 Serviço Municipal de Proteção Civil Tel. 283 320 911 / 961 620 622 Repartição de Finanças de Odemira Tel. 283 322 251 Rodoviária do Alentejo SA Tel. 283 322 340 Serviço Local de Segurança Social Tel. 300 502 502 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral/ Secretaria do Juízo de Odemira Tel. 283 101 530
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deliberações
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Edital N.º 119/2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 16 de novembro de 2017 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Despacho n.º 9-A/2017 P - Nomeação do Adjunto para o Gabinete de Apoio ao Presidente - Quadriénio de 2017/2021. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Despacho n.º 10-A/2017 P - Nomeação dos Secretários para o Gabinete de Apoio à Vereação Quadriénio de 2017/2021. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Despacho n.º 11-A/2017 P - Nomeação da Conselheira Local para a Igualdade. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Despacho n.º 47-A/2017 P - Nomeação do Secretário para o Gabinete de Apoio ao Presidente - Quadriénio de 2017/2021. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 5 - Despacho n.º 136-A/2017 P - Delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Ricardo Cardoso. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 6 - Despacho n.º 137-A/2017 P - Delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal na Senhora Vereadora Deolinda Seno Luís. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 7 - Despacho n.º 138-A/2017 P - Delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal na Senhora Vereadora Telma Guerreiro. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 8 - Despacho n.º 139-A/2017 P - Delegação e subdelegação de competências do Senhor Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Pedro Ramos. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 9 - Despacho n.º 144-A/2017 P - Delegação de Competência para Autorizar Despesas. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 10 - Despacho n.º 255-A/2017 P - Representação do Município de Odemira nos Conselhos/ Comissões Municipais e Redes Intermunicipais. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 11 - Despacho n.º 256-A/2017 P - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Ambiente. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 12 - Despacho n.º 257-A/2017 P - Delegação de Competências no Chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Logística. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 13 - Despacho n.º 258-A/2017 P - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Desenvolvimento Sócio Cultural. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 14 - Despacho n.º 259-A/2017 P - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Jurídica.
A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 15 - Despacho n.º 260-A/2017 P - Delegação de Competências no Chefe de Divisão de Gestão Interna. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 16 - Despacho n.º 261-A/2017 P - Delegação de Competências no Chefe da Divisão de Obras Municipais. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 17 - Despacho n.º 262-A/2017 P - Delegação de Competências na Chefe de Divisão de Licenciamento e Gestão Territorial. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 18 - Despacho n.º263-A/2017 P - Delegação de Competências no Coordenador Técnico dos Setores de Licenciamento de Operações Urbanísticas e Atividades Económicas. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 19 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 20 - ICNF - Comissão Consultiva de Acompanhamento da Elaboração do Programa Especial do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - Solicitação de designação de representantes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 21 - Plano Anual de Trabalhos para 2018 - Área de concessão “Santola”, no deep offshore da Bacia do Alentejo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer desfavorável. 22 - Plano Anual de Trabalhos para 2018 - Área de concessão “Lavagante”, no deep offshore da Bacia do Alentejo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir parecer desfavorável. 23 - Proposta n.º 6-A/2017 P - Autorização Prévia no âmbito da Lei dos Compromissos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 24 - Proposta n.º 7-A/2017 P - Representação do Município de Odemira em Organismos e Associações. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 25 - Proposta n.º 8-A/2017 P - Designação dos Representantes do Município de Odemira na Comissão Liquidatária da Sociedade Polis Litoral Sudoeste (em liquidação). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 26 - Proposta n.º 9-A/2017 P - Designação dos Representantes da Câmara Municipal na AMAGRA. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 27 - Proposta n.º 10-A/2017 P - Fixação da Derrama para 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 28 - Proposta nº 11-A/2017 P - Participação do Município no IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares - Fixação do valor para 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 29 - Proposta n. º 12-A/2017 P - Imposto Municipal sobre
deliberações Imóveis Fixação das taxas para vigorar em 2017 (a liquidar em 2018). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 30 - Proposta n.º 13-A/2017 P - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) - Fixação de taxa para vigorar em 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 31 - Proposta n.º 14-A/2017 P - Aditamento à delegação de competências da Câmara Municipal no seu Presidente com autorização para subdelegar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 32 - Proposta n.º 15-A/2017 P - Protocolo de Colaboração para organização do ‘Almoço de Natal’ e do Programa ‘Bandeira Azul’. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 33 - Proposta n.º 16-A/2017 P - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 34 - Proposta n.º 17-A/2017 P - Constituição de direito de superfície de parcelas municipais em Vila Nova de Milfontes. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - RECURSO A RESERVA DE RECRUTAMENTO – 1 Técnico Superior (Design de Comunicação ou Design Editorial ou Comunicação e Edição de Conteúdos). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de eletricidade para instalações do Município de Odemira alimentadas em baixa tensão normal e para iluminação pública, ao abrigo de Acordo Quadro celebrado pela CC-CIMAL - Renovação de Contrato: autorização do Compromisso Plurianual. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, aprovar a remessa do assunto à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. 2 - Aquisição de serviço de consultadoria técnica paisagística, na modalidade de avença, para a Divisão de Infraestruturas e Logística: autorização do Compromisso Plurianual. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, aprovar a remessa do assunto à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. 3 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 26/10/2017 a 08/11/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - 11ª Modificação Orçamental - 2017: 8ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 9ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 8ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL
1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 26/10/2017 e 09/11/2017, nos termos das propostas nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Proposta de reforço de sinalização do Caminho Vicinal 1-4 (Moinho da Fataca), sito na Freguesia de São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Proposta para organização do estacionamento na Estação de Santa Clara-Sabóia e na Rua de São José, sitas em Sabóia. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Estudo de Numeração de Polícia para o arruamento denominado por “Praça Sousa Prado”, em Odemira, na Freguesia de São Salvador e Santa Maria. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Acesso ao Condomínio do Lote 2 da Urbanização da Cerca das Figueiras, em Vila Nova de Milfontes: proposta de proibição de estacionamento na Rua dos Aviadores. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Estudo de Numeração de Polícia do arruamento denominado por “Rua de Relíquias”, em São Luís, na Freguesia de São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Estudo de Numeração de Polícia do arruamento denominado por “Rua da Boavista”, sito em São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.7 - Proposta de sinalização na Rua do Sobreiro em Algoceira, na Freguesia de São Salvador e Santa Maria.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Organização do Estacionamento na Praça de Fiais, na Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Reforço da sinalização na Rua Cândido dos Reis, na vila de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Proposta de reforço de sinalização do Caminho Vicinal 1-11 (Monte do Carvalhal da Rocha), sito na Freguesia de São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Ação Social Escolar - Novos Pedidos, nova documentação e reanálise.
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deliberações Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Indeferimento do Apoio Financeiro ao Investimento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o indeferimento da pretensão. 3 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Aprovação de candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Candidatura ao Programa «Odemira Empreende» Parecer Jurídico. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o indeferimento nos termos propostos. 5 - Ninho de Empresas de Odemira - Resolução do Contrato de Arrendamento para Fins Não Habitacionais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Growing Together: Adendas aos Protocolos dos Parceiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Bolsas de Estudo e Prémios por Mérito 2017/2018: Lista Provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 124/2017 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 07 de dezembro de 2017 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta n.º 18-A/2017 P - Acordos de Execução e Contratos Interadministrativos para Cooperação através de Delegação de Competências da Câmara Municipal nas Freguesias do Concelho. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. Os eleitos pela Coligação Democrática Unitária apresentaram uma Declaração de Voto escrita. 3 - Proposta n.º 19-A/2017 P - Constituição de direito de superfície de parcelas municipais em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta n.º 1-A /2017 TG - Apoio à Aquisição dos Livros de Fichas de Trabalho, complementares dos Manuais Escolares dos Alunos do 1.º Ciclo do Concelho de Odemira.
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Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Atribuição de apoio financeiro ao Sporting Clube Santaclarense, para fazer face a despesas relacionadas com o Evento Promocional do Interior, Santa Clara-a-Velha. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Proposta n.º 2-A/2017 V-DSL - Proposta n.º 2-A/2017 V-DSL - Proposta de atribuição de apoio financeiro à Associação Colos XXI - Extensão de Saúde de Colos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Proposta n.º 6/2017 V-RC - Proposta n.º 6/2017 V-RC - Concurso público para adjudicação do direito de adaptação e exploração da Casa do Arco em Odemira para alojamento de fins turísticos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Alienação dos lotes 12, 13 e 19 do Loteamento Municipal de Amoreiras-Gare: Lista de Candidatos Provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 09/11/2017 a 28/11/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Atribuição dos lotes 163I e 164I do Loteamento Municipal de Boavista dos Pinheiros - Componente Industrial, à Empresa Terra Crua Construções Ecológicas, Lda. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, notificar da decisão da intenção de caducidade da atribuição dos lotes 163I e 164I do Loteamento Municipal de Boavista dos Pinheiros. 4 - Exercício de Direito de Preferência na transmissão do imóvel sito na Rua Dr. Justino Santos, n.º 48, Bairro do Atanásio, em São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência sobre o imóvel. 5 - Mercado Municipal de Odemira - loja n.º 2 interior: Proposta de abertura do ato para cedência da loja por arrematação em hasta pública. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação face a dúvidas surgidas. 6 - Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Ano de 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. Os eleitos pela Coligação Democrática Unitária apresentaram uma Declaração de Voto escrita. 7 - 12ª Modificação Orçamental - 2017: 9ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 10ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 9ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 8 - 13.ª Modificação Orçamental - 2017: 4.ª Revisão ao Orçamento da Despesa e 4.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por
deliberações maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 2.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de construção do Pavilhão Multiusos de S. Luís: Concurso deserto - Revogação da decisão de contratar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a revogação da decisão de contratar, devendo o processo ser revisto a fim de ser lançado de novo a concurso. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 10/11/2017 e 30/11/2017, nos termos das propostas nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Estudo de numeração de polícia para o arruamento denominado por "Rua Dr. Augusto Fonseca", sito em Colos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.2 - Estudo da Numeração de Polícia para o arruamento denominado por "Rua Dr. Duarte Silva", antigamente denominado por "Rua do Moinho", sito em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Prémios de Atividade Desportiva - Época 2017/2018: Lista Definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Atribuição de apoio à publicação do Livro "O Novo 1º de Dezembro - desfile nacional de bandas filarmónicas". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Programa Sinergias Sociais 2017 - Projeto Click Teatro Interativo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, devendo ser remetido à Assembleia Municipal para apreciação e deliberação. 4 - Escalas de Turnos de Serviço das Farmácias do concelho para o ano de 2018.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, emitir Parecer Favorável nos termos propostos. 5 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Resolução de Contrato de Financiamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a resolução do Contrato de Financiamento nos termos propostos.
6 - Atribuição de um fogo municipal em regime de arrendamento apoiado. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão. 7 - Concurso para atribuição de um fogo municipal em regime de arrendamento apoiado, por classificação: atribuição do fogo. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Identificação das águas balneares e duração da época balnear 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Proposta de Aviso de Abertura de Candidaturas para o Programa Sinergias Sociais 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas: Abertura de Candidaturas para o ano de 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Atribuição de subsídio ao Clube Náutico Milfontes para reparação de cais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Acordo de Colaboração a celebrar com a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Teotónio e com a Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de Vila Nova de Milfontes.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Atribuição de Cartão Social Municipal - Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Adenda ao Protocolo de Colaboração para a Componente de Apoio à Família, no âmbito do Programa de Expansão e Desenvolvimento do Pré-escolar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento - Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 16 - Atribuição de subsídio à União Humanitária de Doentes com Cancro. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 17 - Atribuição de subsídio à TAIPA, Crl para a Campanha Aliados no Natal 2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 18 - Atribuição de subsídio para a realização de ações de voluntariado nas Comissões Sociais de Freguesia, no âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Voluntários. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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