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Odemira em agenda
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2019
Odemira em agenda
#137
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna - Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 11 artes p. 12 música p. 15 social p. 16 economia p. 17 educação p. 19 ambiente p. 20 desporto p. 21 participação cívica p. 22 deliberações p. 23
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TassJAzz p. 4 Comemorações MarLimpo p. 5 Biblioteca em férias p. 10 Conto p. 11 Exposição p. 11 Cinema p. 12
Cinema p. 12
Cinema p. 12
Concurso de fotografia p. 13
Viola Campaniça/Cante p. 15 Às Quintas no Quintal p. 15
Às Quintas no Quintal p. 15 Beer Fest p. 15
Jantar solidário p. 15 Exposição p. 17 Mercado/feira p. 18 Formação p. 18 Encontro Anual de Educação p. 19 Atividades nas praias p. 20 BTT p. 21 Reunião de Câmara p. 22
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FACECO p. 6
Conto p. 11
Cinema p. 12
Conto p. 11
Animar o verão p. 13
Tasquinhas p. 14
Às Quintas no Quintal p. 15
Aniversário p. 16
Feira p. 18
Reunião de Câmara p. 22
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evento em destaque Quintal da Música 2 a 4 jul Workshop de Jazz 4 jul 18h30, Apresentação do Workshop 21h30, Concerto pela Associação Jazz e Não Só Cerro do Peguinho 5 jul 21h30 César Cardoso Quarteto 23h00 Budda Power Blues 6 jul 21h30 Luís Barrigas Quinteto 23h00 Susana China Septeto
» entradas livres 6
Almograve 5 jul, 22h00, Praia, Festival Almogrooves 6 jul, 18h30, Praia, Festival Almogrooves 8 a 13 jul, Praia, Atividades de Educação Ambiental (programa próprio) 9 jul, 10h00, Pousada da Juventude, Jornadas do Mar Limpo (programa próprio) 13 jul, 21h30, Praça dos Fuzileiros, Exibição de Documentário sobre “30 anos Mar Limpo” 14 jul 15h00, Praia, Cerimónia Evocativa dos 30 anos do Mar Limpo e Hastear da Bandeira 16h30, Praça dos Fuzileiros, Almograve, Inauguração de Exposição e Exibição do Documentário “30 anos Mar Limpo” 17h00, Praça dos Fuzileiros, Almograve, Tertúlia “30 anos Mar Limpo”
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Feira das Atividades Culturais e Econรณmicas do Concelho de Odemira
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evento em destaque
Exposições Concursos de gado Caça e Pesca Gastronomia Artesanato Desporto Animação infantil Animação de rua Espetáculos
19 jul DIABO NA CRUZ 20 jul CAROLINA DESLANDES 21 jul MANEL CRUZ 9
infantil
BIBLIOTECA EM FÉRIAS – VERÃO
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
1, 9, 16 e 31 jul, 15h00
Tardes de Karaoke na Biblioteca (a partir dos 5 anos)
3, 5, 8 10 e 15 jul, 15h00
Dancing Kids, por Louise Chardon (entre 6 e 12 anos)
11 jul, 15h00
Descobrir a Escrita Criativa, por Susana Otão (entre 7 e 10 anos)
Moura da Foz, pelo Grupo de Teatro Bonecos de Trapo (a partir dos 4 anos)
25 jul, 11h00
Bruxinha desmiolada – performance de experiências científicas, por Teatro Molinum (entre 3 e 8 anos)
25 jul, 15h00
Hora do conto
Origamizar - Workshop de Origami, por Teatro Molinum
18 jul, 14h30
26 jul, 15h00
15, 22 e 30 jul, 16h30 (a partir dos 3 anos)
Ateliê Sons do vento e Espetáculo Histórias com vento Ateliê musical complementado com espetáculo musical (a partir dos 6 anos)
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24 jul, 15h00
(entre 6 e 12 anos)
Inventadores Conquistadeiros – Workshop de Teatro, por Teatro Molinum (entre 6 e 12 anos)
29 jul, 11h00/15h00
Cantigas contadas, por Trovadoras Itinerantes
Duas sessões de contos com música ao vivo, para público familiar.
infantil A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
10 a 26 jul
Exposição “Viagem às emoções” - Projeto Estou e Sou, Aqui, Agora 15 jul
“Silencia”, de Nina da Lua
22 jul
“A minha avó Felicidade”, de Carlos Canhoto
30 jul
“Irmãos”, de Rocio Bonilla
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Mostra de trabalhos e criações feitos pelos alunos dos Jardins de Infância de Odemira durante as sessões de Educação Emocional na escola, no âmbito do projeto "Estou e Sou, Aqui, Agora", dinamizado por Cláudia Candeias, que decorre do Plano Anual de Atividades do OdeTEOdemira Território Educativo. Inauguração dia 10 de julho, pelas 15h00. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – FÉRIAS DE VERÃO Até ao dia 13 de setembro, a Biblioteca Municipal José saramago abre ao público de segunda a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00. Encerra ao sábado, domingo e feriados.
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artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A
3 jul, quarta-feira, 21h30
10 jul, quarta-feira, 21h30
De Simon Kinberg EUA | Ficção Cientifica, Ação | M/12 Reunidos pelo professor Charles Xavier para proteger um mundo que os teme e odeia, os X-Men lutaram muitas batalhas e combateram inimigos com poderes ilimitados, mas nada disso poderia prepará-los para a maior batalha que alguma vez enfrentaram.
De Chad Stahelski EUA | Ação, Crime, Thriller | M/16 John Wick está em fuga e há um prémio de 14 milhões de dólares pela sua cabeça. Para piorar as coisas, matou no interior de um Continental Hotel, que serve de território neutro aos elementos do submundo do crime.
X-Men: Fénix Negra
13 jul, sábado, 21h30
17 jul, quarta-feira, 21h30
De Dexter Fletcher Reino Unido | Drama | M/16 Taron Egerton protagoniza uma fantasia musical sobre a vida e a carreira da estrela pop Elton John, desde os anos como jovem prodígio na Real Academia de Musica, à duradoura e influente parceria com Bernie Taupin.
De George Gallo EUA | Mistério, Crime | M/16 Após aceitar o caso do desaparecimento de uma pessoa, é obrigado a regressar à sua terra natal, onde se vê envolvido numa complexa rede de crimes e assassinatos. Quando descobre que a filha é uma das principais suspeitas, será obrigado a lutar para provar a sua inocência.
Rocketman
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John Wick 3: Implacável
Segredos do Passado
música
Almograve 24 jul, 19h00, Praia do Almograve, Poesia vai à Praia pela ASSESTA 26 jul, 21h30, Rotunda e Recinto de Festas, Desfile de Grupo Corais 27 jul, 22h00, Recinto de Festas, Teatro Bonecos de Trapo “A Moura da Foz” Vila Nova de Milfontes 25 jul, 21h30, Pelas ruas da vila, Poesia vai à Praia pela ASSESTA 26 jul, 22h00, Largo do Rossio, Vozes Femininas de Amoreiras-Gare e poetas populares
27 jul, 22h00, Largo do Rossio, Concerto Noite ao Luar, pela Banda Filarmónica de Odemira Zambujeira do Mar 24 jul, 21h30, Pelas ruas da aldeia, Poesia vai à Praia pela ASSESTA 26 jul, 22h00, Largo Mira-Mar, Teatro Bonecos de Trapo “A Moura da Foz” 27 jul, 22h00, Largo Mira-Mar, Concerto com ELES
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artes
26, 27 e 28 jul
Tasquinhas de S.Luís
largo da Junta de Freguesia de São Luís Gastronomia | Artesanato | Animação Infantil | Música
Organização: Sociedade Musical e Recreativa Sanluizense, com o apoio da Junta de Freguesia de S.Luís e Município de Odemira
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música
Atividades de Verão
4 jul, 21h30 Concerto de música jazz, pela Associação Jazz e Não Só 11 jul, 21h30 Música tradicional alentejana pelo grupo Vint’ veri 25 jul, 21h30 Música tradicional latino americana pelo grupo Com Alma Organização: Município de Odemira Entradas livres.
12 e 13 jul
Odemira Beer Fest
Zona Ribeirinha de Odemira
12 jul, sexta-feira, os T.A.L e Rui Soares & Lau 13 jul, sábado, Miguel Valente, The Munchies, Marco Filipe
Organização: Sport Clube Odemirense
1 jul a 30 ago Técnica de Execução da Viola Campaniça/Cante Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras (terças: 10h00 e 19h30, sexta: 15h00)
Centro Social de Luzianes-Gare
(segundas: 10h00, quintas: 10h00 e 19h30)
Centro Paroquial de Sabóia
(segundas: 15h00 e 20h00, sextas: 10h00)
Casa do Povo de Relíquias
(terças: 15h00)
Salão de Festas de Colos
(quartas: 10h00, sextas: 18h30)
Centro Social de Bicos
(quartas: 15h00 e 20h00)
Santa Clara-a-Velha
(local a designar, quartas: 15h00) Inscrições: Centro de Valorização da Viola Campaniça e Cante de Improviso centroviolacampanica@gmail.com| 963 539 537 | 969 415 729 Público - Alvo: Crianças (a partir dos 6 anos) Jovens e Adultos
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social 6 jul, 20h30
Jantar Solidário da Santa Casa da Misericórdia de Odemira
HS Milfontes Beach Hotel, Vila Nova de Milfontes O valor do jantar reverte na totalidade para Instituição e terá como finalidade a aquisição de camas articuladas para o Lar Nossa Senhora da Visitação em Odemira e Casa de Repouso Santo António de Colos.
Inscrições e informações: 283 322 265 | larodemira@gmail.com
31 jul, 19h30
67º aniversário do Dr. Duarte Silva
Casa do Povo, Vila Nova de Milfontes Evento anual que assinala o aniversário de Joaquim José Duarte Silva (1952-2012) com intervenções sobre saúde e comunidade local. O programa do evento é ainda marcado pela atribuição do Prémio de Mérito Escolar ao melhor aluno do Ensino Secundário do Concelho de Odemira assim como pela contribuição solidária destinada a um habitante de Vila Nova de Milfontes com necessidades especiais.
Informações e inscrições: luisarosmaninhods@gmail.com 917 300 984
Informações: TAIPA (geral) 283 320 020 Coordenação 969 861 979 Equipa técnica 968 803 213 cuidarmais@taipa-desenvolvimento.pt
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economia
Posto de Turismo de Zambujeira do Mar
1 a 31 jul
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Objetos em madeira e esculturas, de Carlos Marreiros Vinhos e Licores: Vinhos Cortes de Cima SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Peças em Madeira de Oliveira, de Alentejo Azul | Marionetas e Bonecos, de Isabel Arte Sã Produtos Gastronómicos: Vários produtos gastronómicos Alma da Nossa Gente | Chocolates de Chocolates da Beatriz ODEMIRA Artesanato: Pintura, por Philippe Peseux Vinhos e Licores: Licores, da Casa 7
VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Cerâmica, de Cilinha Fonseca | Cestaria, de Vitória Pacheco | Prendas do Mar, de Luis Miguel Veiga | Cerâmica, de Bé Lameira Vinhos e Licores: Medronho do SW/Arbutus – Associação para a Promoção do Medronho ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Projeto Escalabardo | Tecelagem, de Carlos Oliveira | Peças de Barro, de Inês e Paulo Viana Produtos Gastronómicos: Mel, da Melaria MC Vinhos e Licores: Vinho Vicentino 17
economia TAIPA FORMAÇÃO PROFISSIONAL – INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira
18 jul, 12h00/15h00
Todas as ações estão sujeitas a um número mínimo de inscritos. As inscrições podem ser realizadas na TAIPA, no site, por e-mail ou telefone: elisabete.pacheco@taipa-desenvolvimento.pt | 969 849 284 |283 320 020
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira
15 jul, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (Equipamentos de Pulverização Manual) Horário: Pós-Laboral, 25h 20 jul, Proteção dos Animais em Transporte de Curta Duração Homologada pela DRAPAL e obrigatória para quem transporta animais Horário: Pós-Laboral (sábados), 18h 25 jul, Primeiros Socorros Horário: Laboral, 8h 26 jul, Segurança na Operação de Empilhadores Horário: Laboral, 8h 27 jul, Conduzir e Operar com Trator em Segurança Homologada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF Laboral, 35h 18
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
6 jul
Mercado mensal de Velharias e Produtos Locais Largo de Vale Brique, São Martinho das Amoreiras
#FEIRAS ANUAIS
7 jul, Feira Anual, Santa Clara-a-Velha 25 jul, Feira Anual, Amoreiras-Gare, S. Martinho das Amoreiras
CruzinCobGlobal
Até 28 de jul, Formação Profissional Intensiva de Bioconstrução com COB Quinta da Boa Vida, Camachos Aulas teóricas e práticas de muros monolíticos de argila, areia e palha Informações: www.cruzincobglobal.org | 964 746 071 – Claudine Desiree
educação
11, 12 e 13 jul
Encontro Anual de Educação - Políticas Educativas Integradas e Inclusivas
Cineteatro Camacho Costa, Odemira Um Encontro aberto a toda a Comunidade Educativa com a participação dos conferencistas David Rodrigues, Rui Marques, Domingos Fernandes, Carlos Neto.
Inscrições até 5 de julho: portal OdeTE, odemiraterritorioeducativo@gmail.com ou 963 363 204 Programa completo em: http://odemiraterritorioeducativo.cm-odemira.pt
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ambiente
BANDEIRA AZUL
ATIVIDADES DE SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL NAS PRAIAS
“Marés Vivas”, conjunto de jogos lúdico-pedagógicos 10h00 às 12h00 Farol, 8 e 25 jul Almograve Sul, 9 e 26 jul Malhão Norte, 10 e 29 jul Almograve Norte, 11 e 30 jul Santa Clara, 12 e 31 jul Franquia, 1 e 17 jul Zambujeira do Mar, 2 e 18 jul Furnas Rio, 3 e 19 jul Alteirinhos, 4 e 23 jul Malhão Sul, 5 e 24 jul Carvalhal, 15 jul Furnas Mar, 16 e 22 jul
"Nas Barbas do Adamastor”, animação teatralizada pelo grupo “Agora Teatro” Almograve Norte, 10 jul, 11h00 Almograve Sul, 10, jul, 16h30 Malhão Sul, 20 jul, 11h00 Malhão Norte, 20 jul, 16h30 Farol, 21 jul, 11h00 Franquia, 21 jul, 17h00 Alteirinhos, 27 jul, 11h00 Santa Clara, 27 jul, 16h00 Furnas Rio, 28 jul, 11h00 Furnas Mar, 28 jul, 15h30
“Lenda da Foz”, teatro de fantoche pelo grupo “ Os Piscos” Almograve Sul, 8 jul, 11h00 Almograve Norte, 11 jul, 11h00
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desporto
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participação cívica
4 e 18 jul, 14h30 Paços do Concelho, Odemira Ambas as reuniões são públicas, sendo que a primeira reunião do mês permite a participação dos municípes.
OBRIGADO PELA SUA PARTICIPAÇÃO
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Reunião da Câmara Municipal de Odemira
deliberações Edital N.º 26/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 4 de abril de 2019 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Aquisição de prédio urbano sito na Praça Sousa Prado, Odemira, Fração A, contígua ao Cineteatro Camacho Costa Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de serviço de aluguer operacional de quatro veículos de recolha de resíduos sólidos urbanos Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Transmissão do direito ao arrendamento da habitação sita na Rua José Maria de Andrade, Fração E, em Odemira Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 15/03/2019 a 27/03/2019 A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 15/03/2019 e 28/03/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Adesão do Município de Odemira à Hora do Planeta 2019 A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.4. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Controlo Analítico da Qualidade da Água para Consumo Humano: Resultados do 4.º Trimestre 2018 A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Implementação de estacionamento proibido junto à Escola EB1 de São Luís Apreciado o assunto, a Câmara Municipal
deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Aplicação de medidas redutoras de velocidade no Caminho Vicinal (CV) 1-14 Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Implementação de sinalização direcional e de passagem de peões na Freguesia de São Teotónio Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Organização do estacionamento na Rua do Cemitério, em Odemira Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Odemira e a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares (AHRESP): Revogação da deliberação tomada na reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 02 de abril de 2015 Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a revogação da deliberação conforme proposto. 2 - Proposta de Normas de Participação “Comemoração do Dia dos Avós” Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento: Análise de Candidaturas Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas do Concelho de Odemira/2019: Apreciação de reclamação e proposta de aprovação de Lista Definitiva Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 36/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 18 de abril de 2019 2. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA
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deliberações
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2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão dos Recursos Humanos em função do Mapa de Pessoal: Segunda alteração ao Mapa de Pessoal para 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Assinatura de Protocolo para a Formação em Contexto de Trabalho dos CTeSP, entre as Escolas Superiores de Ciências Empresariais e de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal e o Município de Odemira Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Exercício de direito de preferência na transmissão do imóvel sito no Lote n.º 18 do Loteamento Municipal da Ladeira, sito em Sabóia. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, não exercer o direito de preferência na transmissão em causa. 2 - 4ª Modificação Orçamental - 2019: 3ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 3ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 3ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 28/03/2019 a 10/04/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Prestação de Contas 2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e o voto contra do eleito pela Coligação Democrática Unitária. 5 - 5.ª Modificação Orçamental - 2019: 2.ª Revisão ao Orçamento da Receita; 2.ª Revisão ao Orçamento da Despesa; 2.ª Revisão ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 2.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e o voto contra do eleito pela Coligação Democrática Unitária. 6 - Cedência do edifício da Escola Primária de Vale de Alhinhos e respetivo logradouro à Associação Arco do Tempo.
Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Escritura de Justificação Notarial do prédio urbano sito na Rua José Maria de Andrade, em Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.4. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Ajuste Direto para a Empreitada de “AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE S. LUÍS”: aprovação das peças do procedimento e início do procedimento de contratação com as decisões de contratar, de autorização da despesa, de escolha de procedimento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 29/03/2019 e 11/04/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências n.º 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Projeto de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Odemira (RUEMO). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Proposta de aprovação do projeto de licenciamento do loteamento, e admissão formal da comunicação das obras de urbanização, cujo projeto foi apresentado por Real Formosa, S.A. para os prédios denominados “Vila Formosa” e “Monte Alvo”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos: o projeto de licenciamento do loteamento; a não rejeição, por motivos formais, da comunicação das obras de urbanização; a compensação nos termos do art.º 71.º do RUEMO em numerário; e, a garantia bancária como forma de caução a aplicar. 4 - Queixas relativas ao ruído gerado no período noturno
deliberações pelo Bar “Manjedoura” sito em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, reforçar à CIMAL a urgência na realização do Estudo de Medição Acústica. Mais deliberou, por unanimidade, notificar a gerência do Bar para a obrigação do cumprimento relativo ao ruído produzido por qualquer evento musical com impacto direto no exterior, mesmo que seja em esplanada ou logradouro, dando conhecimento aos queixosos. 2.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Proposta de sinalização de proibição para a Rua Eng.º Amaro da Costa em Relíquias. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Implementação de medidas redutoras de velocidade no caminho de acesso à zona de Cova das Bruxas, sita na Freguesia de São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Implementação de sinalização de proibição de estacionamento em frente a habitação situada em Alagoachos, na Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Implementação de sinalização temporária relativa às Comemorações do “25 de Abril” em Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Aprovação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Autorização de espaço naturista no concelho de Odemira na zona norte da Praia do Malhão, na Freguesia de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego “Odemira Empreende”: Prorrogação do prazo de investimento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos
propostos. 4 - Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Protocolo de Colaboração entre o Município de Odemira e a Associação de Atletismo de Beja. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 45/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 9 de maio de 2019 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão dos Recursos Humanos em Função dos Mapas de Pessoal - Recurso a Reserva de Recrutamento - 1 Técnico Superior (Arquitetura Paisagista) Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos, o ato praticado pelo Senhor Presidente. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 11/04/2019 a 01/05/2019 A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Procedimento de alienação de Lotes de terreno destinados a habitação no Loteamento Municipal de Relíquias: Candidata a admitir provisoriamente Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Procedimento de alienação de Lotes de terreno destinados a habitação no Loteamento Municipal de São Luís - Candidatos a Admitir Provisoriamente Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Proposta de abertura de procedimento de alienação do Lote 150, sito no Loteamento Municipal de São Luís – Componente Industrial Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Mais deliberou, por unanimidade,
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fixar o preço base de concurso em dois euros e cinquenta cêntimos por metro quadrado e uma pontuação mínima de doze pontos. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 12/04/2019 e 05/05/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Proposta de sinalização para os postos de carregamento de veículos elétricos em Vila Nova de Milfontes Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Implementação de sinalização de proibição de estacionar na Rua S. José, sita na localidade e Freguesia de Sabóia Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de subsídio à Associação de Estudantes do Colégio Nossa Senhora da Graça de Vila Nova de Milfontes Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Ação Social Escolar: Novos Pedidos, Nova Documentação e Reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.3 - Protocolo de Colaboração para a realização do Festival Terras Sem Sombra 2019 Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, e bem assim, concedendo plenos poderes ao Senhor Presidente para outorgar o documento em representação do Município.4 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Aprovação de Candidaturas
Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Protocolo de Colaboração de Desenvolvimento da Canoagem no Concelho de Odemira, para o ano de 2019 Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Minutas de Protocolos de Colaboração com diversos Parceiros no âmbito da FACECO 2019 Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidatura Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o indeferimento da pretensão. 8 - Proposta de atribuição de subsídio à Casa do Povo de S. Luís para execução do Plano de Ação da Comissão Social Interfreguesias de Boavista dos Pinheiros, São Luís e São Salvador e Santa Maria Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 54/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 23 de maio de 2019 2. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta n.º 9/2019 P - Atribuição de apoio financeiro às AHB do Concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Proposta n.º 10/2019 P - Reforço de Capital Social na Sociedade Polis Litoral Sudoeste. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Processo de Descentralização Administrativa resultante das transferências de competências para o Município no domínio da Educação. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 2 - Conselho Municipal de Educação de Odemira - Envio de Ata A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento.
deliberações 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Proposta de Regulamento Interno de Equipamentos de Proteção Individual e Fardamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de serviço de Consultadoria Jurídica na modalidade de Contrato de Avença - Renovação de Contrato: Autorização do Compromisso Plurianual. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, a remessa do assunto à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. 2 - Aquisição de serviço de Consultadoria Jurídica no domínio do Planeamento, Ordenamento do Território e Urbanismo - Renovação de Contrato: Autorização do Compromisso Plurianual. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, a remessa do assunto à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. 3 - Aquisição de serviço de Auditoria Externa das Contas do Município de Odemira (2019, 2020 e 2021): Autorização do compromisso plurianual. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, a remessa do assunto à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual. 4 - Relatório Anual de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - Ano 2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, a remessa do assunto às entidades competentes. 5 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 02/05/2019 a 16/05/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Ajuste direto para a contratação da execução da Empreitada de Ampliação do Centro Escolar de S. Luís: Ratificação da correção ao convite efetuada pelo júri. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 2 - Empreitada de construção da Escola EB1 de S. Teotónio: Revisão de Preços Provisória n.º 2. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL
1 - Plano de Urbanização da AFIPR: a) Histórico/ Ponto de situação do processo; b) Proposta de suspensão do PU AFIPR e de estabelecimento de medidas preventivas. Face a dúvidas surgidas a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação. 2 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 06/05/2019 e 17/05/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Protocolo de Colaboração para a realização do Festival Sete Sóis Sete Luas 2019, em Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Relatório de Gestão e Contas 2018 e Plano de Atividades e Orçamento 2019 da Associação Rota Vicentina. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Proposta de Normas de Participação do Concurso Nacional de Fotografia 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Atribuição de subsídio à Sociedade Recreativa São Teotoniense para execução do Plano de Ação da Comissão Social de Freguesia de S. Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Dadores de Sangue de Beja. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Protocolo de Colaboração para a organização do evento desportivo multidisciplinar “Brisas do Atlântico 2019”.Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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