Odemira em Agenda - junho de 2019 by MunicipiodeOdemira

#136

Odemira em agenda

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2019

Odemira em agenda

#136

Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna - Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2

índice

destaque p. 6 infantil p. 8 artes p. 10 música p. 17 juventude p. 18 social p. 19 economia p. 20 ambiente p. 23 desporto p. 24 participação cívica p. 27 deliberações p. 29

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sáb

FEITUR p. 6 Dia da criança p. 8 Cinema p. 9

Hora do conto p. 9

Festival de marchas p. 10 Festival de mastros p. 11 Cinema p. 12

Cinema p. 12

Arraial p. 14 Almoço p. 14 Workshop p. 14

Cinema p. 12

Apresentação Mastros p. 14 de livro p. 14 Exposição p. 15

Concurso de fotografia p. 16

Às quintas no quintal p. 1

Inscrições Mexe-te Ojovem p. 18

Exposições p. 20 Mercado p. 21

Semana gastronómica p. 21

Feira p. 21

Inscrições FACECO p. 21

Oficinas p. 23

Caminhada p. 23

Brisas p. 24 Futebol p. 25

Orientação p. 25 Reunião de câmara p. 27

Encontro OP p. 28

Apresentação de propostas OP p. 28

Encontro OP p. 28

resumo 16

dom

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sáb

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Hora do conto p. 9

Cinema p. 13 Mastros p. 15

Hora do conto p. 9

Cinema p. 13

Feira d'arte p. 15

Espetáculo p. 16

Às quintas no quintal p. 17

Às quintas no quintal p. 17 Concerto p. 17

Sessão de informação p. 19

Feira p. 21

Formação p. 22 Apoio Deco p. 22

Formação p. 22

Caminhada p. 23

Formação p. 22

Fontes vivas p. 23

Orientação p. 25

Canoagem p. 26 Reunião de câmara p. 27

Encontro OP p. 28

Formação p. 22

Encontro OP p. 28

Sessão assembleia p. 27 Encontro OP p. 28 Encontro OP p. 28

evento em destaque evento em destaque

infantil

infantil # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira

A Hora do Conto, 16h30 Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira

8 jun

“Viste a minha mãe?”, de Julia Donaldson 14 jun

“A rã dos três olhos”, de Olga de Dios 21 jun 1 jun, sábado, 21h30

Parque das Maravilhas

De David Feiss EUA/Espanha | Aventura/Comédia/Animação | M/6 A história de um magnífico parque de diversões onde a imaginação de June, uma menina muito criativa, se torna realidade.

“A Zebra e o espetáculo do luar”, de Kristyna Litten 28 jun

“Lenga lengas coloridas”, de Tiago Salgueiro

ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL – FÉRIAS DE VERÃO Entre os dias 14 de junho e 13 de setembro, a Biblioteca Municipal José Saramago abre ao público de segunda-feira a sexta-feira, entre as 10h00 e as 18h00. Encerra ao sábado, domingo e feriados.

artes

artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A

5 jun, quarta-feira, 21h30

8 jun, sábado, 21h30

De Jenny Gage EUA | Thriler/Romance/Drama | M/14 Aos 18 anos de idade, Tessa Young tem o mundo aos pés. Inteligente, gentil e cheia de sonhos, entra na faculdade já com o futuro delineado na sua cabeça, mas tudo muda quando conhece Hardin Scott.

De Joe Russo e Anthony Russo EUA | Aventura/Ficção Científica/ Ação | M/12 O culminar de 22 longas-metragens interligadas e o ponto de viragem na épica jornada dos super-heróis da Marvel, quando percebem quão frágil é a sua realidade.

After

12 jun, quarta-feira, 21h30

15 jun, sábado, 21h30

De Farhad Safinia França/EUA/Irlanda | Histórico/ Drama | M/12 Baseado no best-seller de Simon Winchester, eis a extraordinária história verídica de génio, obsessão e loucura, centrada em dois homens extraordinários, que em 1857 conceberam o Dicionário de Inglês de Oxford .

De Neil Marshall EUA | Ação/Aventura/Fantasia | M/16 Chamado a Inglaterra, Hellboy descobre, uma antiga feiticeira que ressuscitou a fim de vingar uma traição passada. Apanhado num confronto súbito entre o humano e o sobrenatural, Hellboy terá de impedir Nimue de concretizar os seus objetivos.

O Professor e o Louco

Vingadores: Endgame

Hellboy

artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A

19 jun, quarta-feira, 21h30

Operação Hummingbird

De Kim Nguyen EUA | Thriller | M/12 Dois primos participam no jogo de alto risco que são as negociações de alta frequência, onde a vitória é medida em milissegundos. O seu sonho? Construir um cabo de fibra ótica em linha reta entre o Kansas e Nova Jérsia.

26 jun, quarta-feira, 21h30

Enigma da Rosa

De Josué Ramos Espanha | Drama/Thriller | M/12 Oliver e Júlia têm uma vida normal com os dois filhos até ao dia em que Sara, a mais nova, desaparece a caminho da escola.

22 jun, sábado, 21h30

Extremamente Perverso, Escandalosamente Cruel e Vil

De Joe Berlinger EUA | Drama/Biografia| M/12 Crónica da vida criminosa de Ted Bundy a partir da perspetiva de Elizabeth Kloepfer, a sua namorada de longa data.

29 jun, sábado, 21h30

Godzilla II: Rei dos Monstros

De Michael Dougherty EUA | Ficção Científica/Ação/Thriller| M/12 Quando uma nova ameaça surge, o Rei dos Monstros vê-se obrigado a regressar uma vez mais para restaurar a ordem e o equilíbrio à face da Terra. 13

artes 7 jun, 20h00

Arraial da Santa Casa da Misericórdia Praça Sousa Prado, Odemira Desfile de uma marcha convidada e animação musical com João Paulo Cavaco 8 jun

11.º Almoço de Confraternização entre os Naturais, Familiares e Amigos da Freguesia de S. Martinho das Amoreiras Salão de Festas de S. Martinho das Amoreiras

Iniciativa promovida pela Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras Inscrições através dos tel. 283 920 000 | 283 925 130 ou email cpsma.secretaria@gmail.com

15 e 16 jun

Mastros Populares

Vale Ferro 15 jun, Animação musical com Gonçalo Valério e Sadinhada (a sardinhada será gratuita) 16 jun, Animação musical com João Paulo Cavaco e do grupo Relíquias D’Outrora

8 jun, 10h00/18h00

Workshop saboaria e cosmética natural, pela Flor da Vida

Escola Primária do Bemparece Neste workshop, dinamizado pela Flor da Vida, serão abordadas temas e técnicas de saboaria artesanal e cosmética natural, para que cada pessoa consiga elaborar o seu próprio produto em casa.

Uma iniciativa da Associação Arco do Tempo em parceria com a Associação Tic Tac | Informações: 918 686 496 | ideiascandeias@gmail.com

Todas as quartas-feiras, 18h00/20h00 Escola Primária do Bemparece Cestaria, trabalhos em madeira e cortiça, croché e malha, tudo sobre plantas, barro, e muito mais. Uma iniciativa da Associação Arco do Tempo em parceria com a Associação Tic Tac | Informações: 918 686 496 | ideiascandeias@gmail.com

artes

14 jun, 18h00

Apresentação do livro “Nada mais havendo a acrescentar – Livro 3”, de Vitor Encarnação

Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira A obra faz a compilação de dois anos de crónicas publicadas no Diário do Alentejo entre 2017 e 2019. São 104 textos agarrados uns aos outros que falam sobre a vida e o seu reverso e que convergem agora para um mesmo espaço e um mesmo tempo. A apresentação conta com leitura de textos pelos Bocados Brutais.

Uma iniciativa da ASSESTA, com o apoio do Município de Odemira.

14 a 28 jun

Exposição “Uma Dúzia e Meia de Afectos”, com desenhos de Ana Monsanto e textos de Vitor Encarnação

Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira A exposição reúne desenhos de Ana Monsanto (variações sobre o trabalho de Margarita Sikorskaia) e textos de Vitor Encarnação. Nasceu sem debate, foi-se descobrindo e formando entre os dois autores; muito pouco se escreveu de propósito, nada se pintou para ir ao encontro das palavras. Deixaram apenas fluir a amizade e as suas experiências.

22 jun, 10h00/20h00

Feira d’Arte

Espaço CEDIA, Travessa do Botequim, Odemira Para além dos Expositores de Artes & Ofícios /Artesanato, os visitantes terão várias animações e atividades (concertos, espetáculos, workshops, exposições, comida…).

Uma organização da Sopa dos Artistas – Associação Local de Artistas Plásticos.

15 15

artes

17 jun, 17h30

Espetáculo final do projeto SEM REDE Cerro do Peguinho, Odemira

Realizado pela equipa de formandas do Estabelecimento Prisional de Odemira. Entradas livres. Sem Rede é um projeto artístico, de animação comunitária, no âmbito das Técnicas de Teatro de Rua e Artes Circenses, construído em parceria pela associação TIC TAC e pelo Estabelecimento Prisional de Odemira, sob a direção de Marco Quintino. Visa promover a autoestima e a criatividade, facilitando a inclusão social das reclusas e dos utentes dos centros de dia e lares. Financiamento: Município de Odemira / Programa Sinergias Sociais

16 16

música

Quintal da Música, Odemira 14 jun, 21h30 Audições pela Associação Jazz e Não Só 20 jun, 21h30 Noite de poesia pelos Bocados Brutais 27 jun, 21h30 Música tradicional alentejana pelo grupo De Moda em Moda Organização: Município de Odemira Entradas livres.

29 jun, 21h30

Concerto “Noite ao Luar”, pela Banda Filarmónica de Odemira Zambujeira do Mar

17 17

juventude

1 jul a 31 ago

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O

PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE VOLUNTARIADO JOVEM DE ODEMIRA Podem participar todos/as os/as jovens com idades entre 12 e os 25 anos residentes no concelho de Odemira. Sabe mais em: Espaço Ojovem | Junta de Freguesia | juventude@cm-odemira.pt

social

25 jun, 14h30

Sessão de informação: “A Importância da Estimulação cognitiva/física/sensorial e social na pessoa dependente" Auditório da Biblioteca Municipal, Odemira A sessão é dirigida a cuidadores/as informais, formais e ao público em geral. Inscrições até dia 18 de junho Inscrições: cuidarmais@taipa-desenvolvimento.pt | 283 320 020

economia

Posto de Turismo de Zambujeira do Mar

1 a 30 jun

Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo

ALMOGRAVE Artesanato: Objetos em madeira e esculturas, de Carlos Marreiros Vinhos e Licores: Vinho Cortes de Cima SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Peças em Madeira de Oliveira, de Alentejo Azul | Marionetas e Bonecos, de Isabel Arte Sã Produtos Gastronómicos: Vários produtos gastronómicos Alma da Nossa Gente | Chocolates de Beatriz ODEMIRA Artesanato: Pintura, por Philippe Peseux Vinhos e Licores: Licores, da Casa 7 20

VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Cerâmica, de Cilinha Fonseca | Cestaria, de Vitória Pacheco | Prendas do Mar, de Luis Miguel Veiga | Cerâmica, de Bé Lameira Produtos Gastronómicos: Medronho do SW/Arbutus – Associação para a Promoção do Medronho ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Projeto Escalabardo | Tecelagem, de Carlos Oliveira | Peças de Barro, de Inês e Paulo Viana Produtos Gastronómicos: Mel, da Melaria MC Vinhos e Licores: Vinho Vicentino

3 a9 Semana Gastronómica

Restaurantes aderentes do concelho Consulte lista de restaurantes aderentes:

www.cm-odemira.pt

1 jun

#INSCRIÇÕES ABERTAS até 14 jun FACECO – Feira das Atividades Culturais e Económicas do Concelho de Odemira 19 a 21 jul, S. Teotónio

Inscrições através de envio da ficha (disponível em www.cm-odemira. pt ou entregue no Gabinete de Apoio ao Empreendedor e Balcão Único do Município)

Mercado mensal de Velharias e Produtos Locais Largo de Vale Brique, São Matinho das Amoreiras

#FEIRAS ANUAIS

10 jun, Feira Anual, Cruzamento do Almograve, freguesia Longueira/Almograve 16 jun, Feira Anual de Luzianes-Gare 22 e 23 jun, Feira de São João, Colos 21

economia TAIPA FORMAÇÃO PROFISSIONAL – INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira Todas as ações estão sujeitas a um número mínimo de inscritos. As inscrições podem ser realizadas na TAIPA, no site, por e-mail ou telefone: elisabete.pacheco@taipa-desenvolvimento.pt | 969 849 284 | 283 320 020

19 jun, Segurança na Operação de Empilhadoras Horário: Laboral, 8h

26 jun, Manobrador de Máquinas de Corte Florestal Horário: Laboral, 8h

22 jun, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (Todos os tipos de pulverizadores) Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos Horário: Laboral, 35h

27 jun, Técnicas de Gestão de Conﬂitos Horário: Laboral, 8h 29 jun, Conduzir e Operar com o Trator em Segurança Homologada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF Horário: Laboral, 35h

19 jun, 12h00/15h00

Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)

Oﬁcina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira

22 22

ambiente 15 e 16 jun, 9h00/14h00

“Caminhada no Tempo Profundo”

Almograve A Transição São Luís convida a população a participar nesta iniciativa, que levará a explorar 4,6 bilhões de anos da história da Terra, interligando conceitos-chave da evolução do planeta e da vida. 15 jun, versão em português 16 jun, versão em inglês

8 jun

Oficinas "Energias Renováveis"

Edifício da Junta de Freguesia de S. Luís O Projeto Proseu e a Transição São Luís convidam a todos para participarem nas oficinas sobre energias renováveis. 10h00/12h00 - As tecnologias aplicáveis à escala de residência ou comunidade, incluindo energia elétrica foto-voltaica, energia solar térmica, biomassa. 14h00/17h30 - Visa desenhar de modo interativo a comunidade de energia (incluindo aspetos materiais, organizacionais e socioecológicos) em São Luís.

Ponto de encontro: Lapa das Pombas, 2 km ao sul do estacionamento | Percurso 6 km Máximo de participantes: 15 Inscrições e informações: sergio. marachini@gmail.com | tel. 915 195 171 | Participação mediante doação que reverte para o evento Montras 2019

23 jun, 10h00/15h00

Fontes Vivas

Caminhada, visitação e embelezamento de fontes nas freguesias de Colos, Luzianes-Gare, Relíquias, S. Luís, S. Martinho das Amoreiras e Vale de Santiago, segundo a tradição de S. João, com piquenique final partilhado (aberto a toda a população). Informações: 962 046 407 | 965 824 059 Uma iniciativa do Projeto Fontes Vivas em parceria com as Juntas de Freguesia de Colos, Luzianes-Gare, Relíquias, Vale de Santiago, São Luís e S. Martinho das Amoreiras.

desporto

# futebol

torneio da Amizade

1 e 2 jun Estádio Municipal, Odemira Campo das Figueiras, S. Teotónio 1 jun, Jogos às 9h30 / 11h00 / 16h30 / 18h00 2 jun, Jogos às 9h30 / 11h00 / entrega de prémios às 14h30 na Escola Secundária de Odemira Com a participação das Seleções de sub 13 e sub 14 das Associações de Futebol de Beja, Algarve, Portalegre e Viseu. Organização: Associação de Futebol de Beja com o apoio do Município de Odemira

# orientação 14 a 16 jun

XXV Taça dos Países Latinos de 2019 VII COSTA ALENTEJANA "O"MEETING / VII CAOM Freguesias de S. Luís, Sabóia e vila de Odemira 14 jun, sexta-feira Freguesia de S. Luís Competição de Distância Longa Entrega de prémios 15 jun, sábado Freguesia de Sabóia Competição de Distância Média Entrega de prémios 16 jun, domingo Vila de Odemira Competição de Sprint Entrega de prémios do Sprint e geral Cerimónia de encerramento Informações: https://viicaom-coala. weebly.com/

participação cívica

6 jun, 14h30 Salão de Festas da Junta de Freguesia de Colos Reunião descentralizada da Câmara Municipal de Odemira

19 jun, 14h30 Paços do Concelho, Odemira

Reunião da Câmara Municipal de Odemira

Ambas as reuniões são públicas, sendo que a primeira reunião do mês permite a participação dos municípes.

28 jun, 20h30 Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Casa do Povo de Relíquias Sessão descentralizada na Freguesia de Relíquias

PARTICIPE! Coloque os seus problemas no espaço destinado a si!

ENCONTROS DE PARTICIPAÇÃO 20H30 03 jun Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras 05 jun Junta de Freguesia de Vila Nova de Milfontes 12 jun Grupo Desportivo de Relíquias 17 jun Junta de Freguesia de S.Teotónio 19 jun Centro Sociocultural de Bicos 24 jun Junta de Freguesia de Sabóia 27 jun Sociedade Recreativa e Musical Sanluizense, S.Luís

PROPOSTAS MATERIAIS

PROPOSTAS IMATERIAIS

NOVIDADE 2019

deliberações Edital N.º 18/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 07 de março de 2019 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Escola Profissional de Odemira - Posição no ranking das escolas 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a saudação proposta. 3 - Proposta n.º 1/2019 P - Acordo de Colaboração entre a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária e o Município de Odemira no âmbito da Formação e Assistência Técnica ao Setor Agroalimentar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta nº 2/2019 V-TG - Adesão à Rede de Custódia dos Charcos Temporários “Os Guardiões dos Charcos Temporários”. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Declarações no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Abertura de Concurso Público para a Concessão de Exploração da Antiga Escola Primária da Ribeira da Azenha para Centro de Promoção e Valorização de Artesanato e Produtos Locais: Nomeação de Júri. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 14/02/2019 a 26/02/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.3. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de ampliação do Centro Escolar de S. Luís: Proposta de não adjudicação e revogação da decisão de contratar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período

compreendido entre 16/02/2019 e 28/02/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Aplicação de sinalização de paragem de transportes coletivos no CM 1122. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Implementação de estacionamento proibido na Rua da Feira, sita em São Miguel, Freguesia de São Teotónio. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Protocolo de Colaboração para a realização da Taça Concelhia de BTT Odemira 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Alteração ao Protocolo de Colaboração referente ao Festival Marchas 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Programa de Apoio às Atividades Culturais e Recreativas/2019: Lista Provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Apresentação de novos Corpos Sociais de entidades locais. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 6 - Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Normas de Funcionamento da Fei-Tur - Turismo Desportivo e de Natureza 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.

deliberações

Edital N.º 21/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 21 de março de 2019 2. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Adesão da Assembleia Municipal de Odemira à ANAM - Associação Nacional de Assembleias Municipais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Documentos aprovados na Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Odemira, realizada no dia 22 de fevereiro de 2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Proposta n.º 2/2019 P - Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Proposta n.º 3/2019 P - Acordo Coletivo de Entidade Pública entre o Município de Odemira e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionários e Afins. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Proposta n.º 4/2019 P - Processo de Descentralização Administrativa, resultante das transferências de competências para o Município no domínio da educação. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos a remessa do assunto à Assembleia Municipal, com a proposta de não assunção das transferências de competências previstas no Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, para ao ano de 2019. 7 - Proposta n.º 5/2019 P - Processo de descentralização administrativa, resultante das transferências de competências para o Município nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos a remessa do assunto à Assembleia Municipal, com a proposta de não assunção das transferências de competências previstas no Decreto-Lei n.º 20/2019, de 30 de janeiro, para ao ano de 2019. 8 - Atribuição de Medalhas Municipais de Mérito na Sessão Solene da Assembleia Municipal de abril

de 2019: a) Medalha Municipal de Mérito à Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes; b) Medalha Municipal de Mérito ao Grupo Coral Odemirense; c) Medalha Municipal de Mérito a Aníbal Mendes Simão. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos a atribuição das Medalhas Municipais de Mérito à Casa do Povo de Vila Nova de Milfontes e ao Grupo Coral de Odemira. Mais deliberou, por escrutínio secreto, com sete votos a favor, aprovar a atribuição da Medalha Municipal de Mérito proposta ao Senhor Aníbal Mendes Simão. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Ata do Conselho Municipal de Segurança de Odemira. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo Municipal 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Balanço Social de 2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e aprovou, por unanimidade, o envio do documento às entidades propostas. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 27/02/2019 a 14/03/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - 3ª Modificação Orçamental - 2019: 2ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 2ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 2ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 1/03/2019 e 14/03/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento.

deliberações 2.5. - DIVISÃO DE AMBIENTE 1 - Cedência da exploração da captação de água do furo (F31) de Troviscais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Implementação de um estacionamento reservado a pessoas com deficiência na Rua da Praça, sita em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Implementação de um estacionamento reservado a pessoas com deficiência no Largo Miguel Bombarda, sito na Vila de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Programa Sinergias Sociais 2018 - Projeto Abranger + - Centro de Apoio à Inclusão: Relatório Final. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Programa Sinergias Sociais 2018 - Projeto I.G.0 +: Relatório Final. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Agradecimento da TAIPA, Crl pelo apoio prestado pelo Município de Odemira na Campanha Aliados no Natal 2018. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Recreativa S. Teotoniense "Os Calculinhos". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Projeto Aprender Juntos com Erasmus+: Lista de participantes. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 6 - Atribuição de subsídio à CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral para a 37.ª Volta ao Alentejo em Bicicleta. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vitimas de Violência Doméstica. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Mais deliberou, por unanimidade, conceder plenos poderes ao Senhor Presidente da Câmara Municipal para outorgar o documento em representação do Município. 8 - Ação Social Escolar: Novos pedidos, nova documentação e reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou,

por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - Acumulação de Bolsas de Estudo 2018/2019: Reduções e retiradas II. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Proposta de Normas de Funcionamento da Ação "Odemira Superior: Universidade de Verão 2019". Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Programa Sinergias Sociais 2019: Proposta definitiva da análise de candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Atribuição de Apoio ao Arrendamento: Análise de Candidaturas Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 15 - Protocolo de Parceria entre o Município de Odemira e a Associação Nacional de Cuidado e Saúde (ANCS). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 16 - Atribuição de apoio no âmbito do Regulamento Municipal de Melhorias Habitacionais: Análise de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a intenção de indeferir a pretensão. 17 - Atribuição de subsídio à ODEMIRA-TE - Associação Cultural e Artística de Odemira, para a realização da 8.ª edição do Mirafest 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 18 - Prémio de Atividade Desportiva 2018/2019 Sport Clube Odemirense, Clube Desportivo Praia de Milfontes e Sabóia Atlético Clube - Passagem à fase seguinte. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.

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