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2019
Odemira em agenda
#141
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna - Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 8 artes p. 9 música p. 12 social p. 14 economia p. 18 educação p. 21 ambiente p. 22 desporto p. 23 participação cívica p. 27 deliberações p. 29
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Hora do conto p. 8
Cinema p. 9
Cinema p. 9
Exposição p. 10 Teatro p. 10
Sonoridades & Sabores p. 12 Comemoração p. 14
Comemoração p. 14 Sessão de informação p. 15 Encontro p. 15
Rastreio p. 15 Seminário p. 15 Festival p. 16 Exposição p. 18 Encontro p. 19
Atendimento p. 19
Campanha natal p. 19 Feira p. 20
Formação p. 20
Mercado p. 20
BTT p. 23
Futebol p. 25,26
Futebol p. 25,26 Reunião de Câmara p. 27
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resumo 16
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Hora do conto p. 8
Hora do conto p. 8
Hora do conto p. 8 Cinema p. 8
Cinema p. 9
Cinema p. 9
Cinema p. 10
Dança p. 10 Encontro p. 10
Encontro p. 10 Exposição p. 11 Tertúlia p. 11
Apresentação de livro p. 11 Concerto p. 13 Sonoridades & Sabores p. 12
Apresentação de livro p. 17
Formação p. 20
DECO p. 20
Formação p. 20
Comemoração p. 21 Birdwatching p. 22
Palestra p. 22
Torneio p. 25
Cross p. 24
Trail p. 25 Futebol p. 25,26
Futebol p. 25,26
Futebol p. 25,26
Reunião de Câmara p. 27 Sessão Assembleia p. 27
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O programa Odemira Reabilita agrupa um conjunto de incentivos à reabilitação do património edificado, aplicáveis nas áreas de reabilitação urbana (ARU) legalmente delimitadas no Município de Odemira. PROCESSOS MAIS SIMPLES, PROJETOS MELHORES PAGA MENOS RECEBE MAIS
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Amoreiras-Gare Colos Luzianes-Gare Odemira Pereiras-Gare Relíquias Sabóia Santa Clara-a-Velha S. Martinho das Amoreiras São Luís São Teotónio Vale de Santigo Vila Nova de Milfontes Zambujeira do Mar 7
infantil Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira A Hora do Conto, 16h30
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“Um cão e um gato”, de Paula Carbonell
“Eu só. Só eu”, de Ana Saldanha
“O galo traganozes”, de Roberto Mezquita
“Como apanhar uma estrela”, de Oliver Jeffers
Cineteatro Camacho Costa, Odemira #Cinema 30 nov, 15h00/21h30
Os Sete Anões e os Sapatos Mágicos
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De Hong Sung-Ho Correia do Sul | Animação | M/6 Os Sete Destemidos são os príncipes mais belos e populares do Reino dos Contos de Fadas. Mas são também egocêntricos e arrogantes. Por isso, são amaldiçoados e transformados em anões verdes. Um feitiço que só será revertido pelo beijo da mulher mais bela do reino.
artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A
6 nov, quarta-feira, 21h30
13 nov, quarta-feira, 21h30
De Tiago Guedes Portugal | Drama | M/12 A saga de uma família, proprietária de um dos maiores latifúndios da Europa, num retrato da vida histórica, política, social e financeira de Portugal, dos anos 40 até aos dias de hoje.
De Alan Eliott e Sydney Pollack EUA | Documentário | M/6 O documentário sobre as gravações do álbum mais vendido de Aretha Franklin, "Amazing Grace", vê finalmente a luz do dia mais de quatro décadas após as filmagens originais.
A Herdade
Grace
16 nov, sábado, 21h30
20 nov, quarta-feira, 21h30
De Todd Phillips EUA | Drama, Thriller, Crime | M/14 Enquanto caminha pelas ruas de uma cidade hostil, dividida e insatisfeita, Arthur usa duas máscaras. Uma, pinta-a no dia a dia, quando tenta fazer os outros rir, a outra, nunca a pode remover.
De Michael Engler Reino Unido | Drama | M/12 Adaptação ao cinema da série de televisão "Downton Abbey" que acompanhou a vida da família Crawley e do pessoal ao seu serviço numa grande propriedade rural inglesa, no virar do séc. XX.
Joker
Downton Abbey
Preços: Adultos > 4.24€ | Cartão Jovem > 2.12€ | Crianças até 12 anos > 2.12€ | Cartão Social > 3.26€ | Cartão Social + 65 > 2.12€ Marcações para o atendedor 283 320 881
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artes # Cinema Cineteatro Camacho Costa, Odemira A
27 nov, quarta-feira, 21h30
O Pintassilgo
De John Crowley EUA | Drama | M/14 Theo Decker tinha 13 anos quando a mãe foi morta num atentado à bomba no Metropolitan Museum of Art, em Nova Iorque, uma tragédia que lhe muda o curso da vida. 2 a 21 nov
Exposição “Odemira… 30 anos de Música Filarmónica” Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira O objetivo é dar a conhecer o trabalho desenvolvido desde a fundação, em 15 de dezembro de 1989, até aos nossos dias. Concertos, serviços religiosos, partituras, instrumentos, fardas, estandarte… um pouco de tudo o que completa a sua história. 16 nov, 18h00
Espetáculo de dança
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Cineteatro Camacho Costa, Odemira O Grupo de Dança Viz a Viz assinala o 17.º aniversário com um espetáculo de dança que reúne todos os alunos. Entradas gratuitas
Zut! - Associação Cultural
15 nov, 21h30
Teatro “A Biblioteca”
Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Visita guiada encenada pelos corredores da Biblioteca.
Entrada livre sujeita a marcação prévia. Duração 1 hora. Para maiores de 6 anos.
Casa do Povo, Santa Clara-a-Velha 17 nov, 15h00
Encontro de Agentes Culturais do Concelho
Apresentação e discussão de propostas culturais.
Participação aberta ao público, associados ou não a uma entidade.
23 nov, 15h00
“Poesia à Solta”
Encontro de poetas populares e de cante ao baldão.
Em parceria com a Casa do Povo e Junta de Freguesia de Santa Clara-a-Velha Informações: helio_mateus@hotmail.com | 915 095 513
artes 23 nov, 16h00
Apresentação do livro “Corrupção: breve história de um crime que nunca existiu”, de Eduardo Dâmaso Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
23 nov, 15h00
Exposição do Concurso de Fotografia e Entrega de Prémios Bar da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
30 nov, 15h00
Tertúlia ASSESTA Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Apresentação dos livros “7 bancos, 7 histórias” e “Contos ASSESTA – Água” | Exposição das ilustrações dos livros apresentados | Conversa com os autores
Organização: ASSESTA – Associação de Escritores do Alentejo, em parceria com o Município de Odemira.
Operação Marquês, Face Oculta, Universo Espírito-Santo, são alguns dos muitos casos recentes de corrupção no nosso país. Casos reais que vão destapando progressivamente o pântano da corrupção e mostrando os grupos de interesses que há 40 anos mandam na política e na economia. Natural de Odemira , Eduardo Dâmaso é director da revista Sábado e diretor-adjunto da CMTV. Esteve na direção no Correio da Manhã, Diário de Notícias e Público.Trabalhou no Expresso e nas agências noticiosas Anop e Lusa e no jornal O Setubalense. 11
9 nov, Café Poço Novo São Martinho das Amoreiras
15h30 Cante a baldão acompanhado de viola campaniça 17h45 Acordeonistas amadores 19h00 Poetas populares da região 20h00 Grupo Musical “Vint’Veri” Petiscos: Iscas grelhadas com alhinho, moelas e pica-pau, queijos e enchidos. Ementa: Jantar de chícharos, galinha em molho de tomate e carne de porco à Alentejana.
23 nov, Café Mira Fóia Choça do Vales, Freguesia de S. Teotónio
15h30 Cante a baldão acompanhado de viola campaniça 17h45 Acordeonistas amadores 19h00 Poetas populares da região 20h00 Grupo Musical “Vint’Veri”
Petiscos: Enchidos, torresmos, farinheira frita e piques na banha. Ementa: Cozido de couve no chão, frango guisado com batatas e cabrito estufado.
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» Próximas datas » 7 dez Café Ângelo, Cortes Pereiras, Santa Clara-a-Velha 21 dez Restaurante Flor do Campo, Sabóia 11 jan Café Miguel, Ribeira do Salto, Relíquias 25 jan Restaurante Eira da Lagoa, Colos
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social
social 7 nov, 14h00
Sessão de Informação: “Alimentação da pessoa cuidada - Ensinos"
Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Dinamizada pela Terapeuta da Fala Ana Rita Pontes, numa parceria com o Centro de Saúde de Odemira.
Público-alvo: cuidadores informais, formais e público em geral. Inscrições: até dia 6 de novembro | cuidarmais@taipa-desenvolvimento.pt | 283 320 020 | 968 803 213
9 nov, 9h00 / 16h00
5º Encontro de Educação Inclusiva de Odemira “Reconhecer, Repensar, Re…Incluir” Quinta do Craveiral, S. Teotónio
Organização: APCO – Associação de Paralisia Cerebral de Odemira, no âmbito do OdeTe – Odemira Território Educativo | Participação gratuita. Almoço volante incluído. Inscrições: www.apco.pt
9 nov, 9h00
Seminário “Acidentes em Meio Aquático”
Cineteatro Camacho Costa, Odemira Socorro no Teatro de Operações | Componente Técnica | Papel dos Agentes de Protecção Civil | Comunicação Social no Teatro de Operações Evento inserido na comemoração do 84º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Odemira
Organização: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Odemira e Município de Odemira
Rastreio Cancro da mama S. Luís, até 5 nov Odemira, 6 nov a 29 nov
Horário: 2ª a 6ª, 8h00/18h30 915 999 890 | 245 009 299
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16 nov, 16h00
Apresentação do livro de contos - Uma ponte para a Igualdade
Auditório da Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira No âmbito do concurso literário para a Igualdade de Género será apresentada uma compilação dos contos vencedores das edições de 2013, 2015, 2017 e 2018. Participação especial do poeta José Fanha.
A TAIPA promove a 17ª Campanha “Aliados no Natal”, para recolha e posterior oferta de brinquedos (novos ou usados, mas em boas condições) às famílias sinalizadas pela Segurança Social, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens e Projetos de Intervenção Comunitária. Contamos com a Solidariedade de todos, através da entrega de donativos - brinquedos ou alimentos não perecíveis - na TAIPA, Juntas de Freguesia, Agrupamentos de Escolas e entidades parceiras. Quer aliar-se neste Natal? Contamos consigo! - Inscrições Abertas -
Universidade Sénior de Odemira
Faça a sua inscrição e participe nas diversas atividades: Artes Manuais, Visitas e Passeios, Almoços de Convívio, Tuna, Pintura, Gastronomia, Ecologia, Projetos e Conferências. Informações e inscrições: 283 320 440 | info@usodemira.pt
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Posto de Turismo da Zambujeira do Mar
1 a 30 nov
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Cerâmica de Bé Lameira Vinhos e Licores: Medronho do SW/Arbutus – Associação para a Promoção do Medronho SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Tecelagem, de Carlos Oliveira | Cerâmica de Cilinha Fonseca | Prendas do Mar de Luís Miguel Veiga Vinhos e Licores: Licores da Casa 7 ODEMIRA Artesanato: Cestaria de Vitória Pacheco | Projeto Escalabardo
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VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Joalharia de Maria Marante | Cestaria de António Ramos | Escultura em arame de João Marante Produtos Gastronómicos: Mel, Melaria MC | Chocolates da Beatriz | Produtos derivados de Medronheiro da Zorra - Casa de Medronho ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Cerâmica de Rita Morais | Joalharia de Elza Pereira Produtos Gastronómicos: Caprino de Odemira | Mel da Apicortes Vinhos e Licores: Cerveja Artesanal Calkula
6 e 7 nov
Encontro Regadio 2019 – XII Jornadas da Federação Nacional de Regantes de Portugal “Desenvolvimento Rural e Planeamento do Território”
ZMAR-ECO Resort, S. Teotónio
Organização: Federação Nacional de Regantes de Portugal e Associação de Beneficiários do Mira
13 nov, 9h00/13h00 e 14h00/17h00
Serviço de Atendimento Núcleo de Armas e Explosivos
Natal é no Comércio Local 2019 Abertas inscrições até ao dia 15 de novembro Campanha Natal é no Comércio Local Destina-se a todos os estabelecimentos do comércio tradicional do Concelho de Odemira.
Concurso de Montras de Natal Destina-se a todos os estabelecimentos de comércio, restauração e serviços existentes no Concelho de Odemira.
Junta de Freguesia de Sabóia Regularização de documentação relativa às armas de fogo » Entrega de armas » Esclarecimento de dúvidas
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economia # FEIRAS ANUAIS
1 nov, Feira de S. Pedro, (Freguesia de S. Salvador e Santa Maria)
TAIPA - FORMAÇÃO PROFISSIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira
12 nov, Primeiros Socorros Horário laboral, 8h
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Mercado Mensal de Velharias e Produtos Locais Largo do Vale Brique, S. Martinho das Amoreiras
19 nov, Combate a Incêndios e Extintores e Carretéis Horário laboral, 8h
27 nov, Conduzir e Operar com o Trator em Segurança Homolgada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF Horário laboral, 35h
28 nov, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos 21 nov, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira
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(Todos os Tipos de Pulverizadores) Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos Horário laboral, 35h Todas as ações estão sujeitas a um número mínimo de inscritos. Inscrições: TAIPA | elisabete.pacheco@ taipa-desenvolvimento.pt | 969 849 284 | 283 320 020
educação
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ambiente 17 nov, 8h30/11h30
Birthwaching – Observação de aves no estuário do Mira Ponto de encontro na Rotunda da Praia do Farol, Vila Nova de Milfontes Locais a visitar: Praia do Farol, Rio Mira (de barco) e Furnas Rio
Inscrições até 14 de novembro, limitadas a 12 participantes. Inscrições e informações: promoção.ambiental@cm-odemira.pt | 967 769 797
COMEMORAÇÃO DA SEMANA EUROPEIA DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS
25 nov, 18h00
Palestra “O que é o Desperdício Zero e como podemos ter um estilo de vida mais sustentável?”, com Ana Milhazes
Casa da Juventude, Odemira Ana Milhazes aborda o impacto do lixo que produzimos diariamente no nosso planeta, partilhando dicas para reduzir a sua produção, com a apresentação de itens que fazem parte do kit zero waste.
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26 nov, 18h00
Palestra “Minimalismo: uma vida mais feliz, baseada no ser em vez do ter”, com Ana Milhazes Casa da Juventude, Odemira Ana Milhazes explica o conceito de Minimalismo, dá estratégias para resistir ao consumismo e focar-nos apenas no que é essencial, entre outras dicas. Ana Milhazes é autora do blogue “Ana, Go Slowly”
Inscrições até 22 de novembro Informações e inscrições: promocao.ambiental@cm-odemira.pt | 967 769 797
desporto
3 nov
7º Passeio BTT Pelas Serras do Sudoeste/5.ª Prova da Taça Concelhia de BTT São Teotónio
Percursos 45 km (Meia Maratona) 65 km (Maratona) Organização: Nã Drome Clube BTT do Sudoeste Informações e inscrições: www.apedalar.com
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desporto 16 nov, 11h00
Torneio Solidário de Futsal com Empresas e Instituições locais Pavilhão Gimnodesportivo, Odemira
Organização: Driscoll’s Portugal e Maravilha Farms Este evento tem como objectivo angariar alimentos para a confecção das refeições do Lar, Centro de Dia e Apoio Domiciliário da Assoicação D. Ana Pacheco.
17 nov, 9h00
II Trail Mira Serra
Vila Nova de Milfontes Caminhada 10 km, Trial Curto 14 km, Trial Longo 30 km
O valor das inscrições reverte a favor dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes | Informações e inscrições: www.acorrer.pt/eventos/info/2322
# Futebol
Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 5, 10 nov, 15h00 SC Odemirense x ACD Penedo Gordo Jornada 6, 17 nov, 15h00 CD Praia de Milfontes x FC Serpa Jornada 7, 24 nov, 15h00 SC Odemirense x SC Cuba Campeonato Distrital 2ª Divisão Seniores Série B Jornada 2, 2 nov, 15h00 Beira-Serra GDCR Naverredondense
x FC Pereirense SC Santaclarense x GD Renascente Jornada 3, 9 nov, 15h00 GDR Amoreiras-Gare x Beira-Serra GDCR Naverredondense FC Pereirense x GD Messejanense GD Renascente x CC Aldeia Fernandes Sabóia AC x SC Santaclarense Jornada 4, 16 nov, 15h00 Beira-Serra GDCR Naverredondense x GD Renascente SC Santaclarense x Negrilhos FC Jornada 5, 23 nov, 15h00 Sabóia AC x Beira-Serra GDCR Naverredondense GD Renascente x GD Messejanense GDR Amoreiras-Gare x FC Pereirense Jornada 6, 30 nov, 15h00 Beira-Serra GDCR Naverredondense x Negrilhos FC FC Pereirense x GD Renascente Torneio Revelação – Sub 23 Jornada 7, 2 nov, 15h00 CD Praia de Milfontes x SCM Aljustrelense Jornada 8, 9 nov, 15h00 SC Odemirense x CD Beja Jornada 9, 16 nov, 15h00 CD Praia de Milfontes x SC Ferreirense Jornada 10, 23 nov, 15h00 SC Odemirense x SCM Aljustrelense Jornada 11, 30 nov, 15h00 CD Praia de Milfontes x SC Odemirense Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 4, 3 nov, 10h30 JC Boavista x SC Ferreirense Jornada 6, 24 nov, 10h30 JC Boavista x CD Almodôvar
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desporto Taça Melo Garrido – Juniores C (Iniciados) Série B Jornada 6, 3 nov, 10h30 CD Praia de Milfontes x JC Boavista SC Odemirense x Despertar SC Jornada 7, 10 nov, 10h30 JC Boavista x SC Odemirense Campeonato Distrital – Juniores D (Infantis) Futebol 7 1ª Fase, Série B Jornada 6, 2 nov, 10h30 JC Boavista x SCM Aljustrelense SC Odemirense x CD Praia de Milfontes Jornada 7, 9 nov, 10h30 CD Praia de Milfontes x Ourique DC Futebol 9 1ª Fase, Série B Jornada 4, 2 nov, 10h30 CD Praia de Milfontes x SC Odemirense Jornada 5, 9 nov, 10h30 SC Odemirense x FC Castrense Liga Formação – Juniores E (Benjamins) Série C Jornada 3, 2 nov, 10h30 GD Renascente x FC Castrense CD Praia de Milfontes x CD Almodôvar “A” SC Odemirense x SRM Sanluizense Jornada 4, 9 nov, 10h30 JC Boavista x CD Praia de Milfontes GD Renascente x SC Odemirense Jornada 5, 16 nov, 10h30 CD Praia de Milfontes x FC Castrense SRM Sanluizense x CD Almodôvar “A” SC Odemirense x SCM Aljustrelense “A” 26
Jornada 6, 23 nov, 10h30 JC Boavista x SRM Sanluizense GD Renascente x CD Praia de Milfontes Jornada 7, 30 nov, 10h30 SRM Sanluizense x FC Castrense CD Praia de Milfontes x Ourique DC SC Odemirense x CD Almodôvar “A”
# Andebol
Torneio de Manitas e Bambis 3 nov, 10h00 Campeonato Nacional Juvenis - Zona 7 9 nov, 15h00 Cautchú x Lagoa AC Torneio Abertura Infantis Masculinos 10 nov, 11h00 Cautchú x Costa Doiro "A" Campeonato Nacional Iniciados Masculinos - Zona 9 17 nov, 11h00 Cautchú x Portimonense Concentração Infantis Femininos 17 nov, 14h00 Torneio Abertura Infantis Femininos 23 nov, 15h00 Cautchú x Vela Tavira Torneio de Minis Masculinos e Femininos 24 nov, 10h00 Torneio Abertura Iniciados Femininos 24 nov, 15h00 Cautchú x Gil Eanes "B"
participação cívica
7 nov, 14h30 21 nov, 14h30 Paços do Concelho, Odemira A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica.
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
22 nov, 20h30
Sessão Ordinária da Assembleia Municipal Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
Informa-te junto do setor da juventude: juventude@cm-odemira.pt | 283 320 900
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participação cívica
VOTAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO Participação a partir dos 14 anos Votação no mês de novembro
» Presencial + Online + SMS
O seu voto pode fazer a diferença! PARTICIPE! www.op.cm-odemira.pt
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deliberações Edital N.º 87/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 19 de setembro de 2019 2. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta n.º 15/2019 P - Subscrição do capital social da AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. por 2019 e 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Proposta n.º 16/2019 P - Fixação da Derrama para 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Proposta nº 17/2019 P - Participação do Município no IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares Fixação do valor para 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária 5 - Proposta n. º 18/2019 P - Imposto Municipal sobre Imóveis Fixação das taxas para vigorar em 2019 (a liquidar em 2020). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Proposta n.º 19/2019 P - Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) Fixação de taxa para vigorar em 2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e a abstenção dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária.
7 - Proposta n.º 20/2019 P - Taxa Municipal de Proteção Civil - Revogação do Regulamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Proposta n.º 21/2019 P - Alteração à Nova Estrutura Orgânica do Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Gestão dos Recursos Humanos em Função dos Mapas de Pessoal: Recurso a Reservas de Recrutamento – 3 Assistentes Técnicos (DGI) – Procedimento Concursal Publicitado a 04.10.2018. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Gestão dos Recursos Humanos em Função dos Mapas de Pessoal: Abertura de Procedimentos Concursais para Constituição de RJEPTI na Carreira e Categoria Técnica Superior. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Gestão dos Recursos Humanos em função do Mapa de Pessoal: Quarta alteração ao Mapa de Pessoal para 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 30/08/2019 a 11/09/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Escritura dos Lotes nºs 70 e 72, sitos no Loteamento Municipal de São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Informação Económica e Financeira 1º Semestre de 2019.
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A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação. 4 - Aquisição de serviço de aluguer operacional de quatro veículos de recolha de resíduos sólidos urbanos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - 9.ª Modificação Orçamental - 2019: 1.ª Alteração ao Orçamento da Receita; 3.ª Revisão ao Orçamento da Despesa; 3.ª Revisão ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 3.ª Revisão ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos pelo Partido Socialista e os votos contra dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 2.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 31/08/2019 e 13/09/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Programa ‘Odemira Reabilita’ - Projeto de Regulamento do Prémio de Reabilitação Urbana do Município de Odemira (PRUMO). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Empreitada de “Repavimentação do
CM 1122 no Troço entre o Km 0+000 e o 3+120, e do CM 1122-1 no Troço entre o Km 0+000 e o 0+300: Autorização do Compromisso Plurianual. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Bolsas de Estudo e Prémio por Mérito 2019/2020: Previsão de Encargos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos, fixando-se o valor de 105.000,00€ (cento e cinco mil euros) como limite global. 2 - Prémio de Atividade Desportiva 2018/2019 - Modalidades Individuais: Associação de Moradores de Vale Bejinha e Carrasqueira, Sport Clube Odemirense, Associação Cultural Recreativa e Desportiva da Longueira e Núcleo Desportivo e Cultural de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Relatório intermédio de atividades do Protocolo de Colaboração do Centro de Valorização da Viola Campaniça e do Cante de Improviso (CVVCCI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Ninho de Empresas de Odemira Resolução do Contrato de Arrendamento para Fins Não Habitacionais referente ao espaço designado como Terminal Rodoviário de Zambujeira do Mar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Prémio de atividade desportiva - Época 2019/2020: Lista definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário à CACO - Associação de Artesãos do Concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
deliberações Edital N.º 94/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 03 de outubro de 2019 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Proposta n.º 22/2019 P - Processo de descentralização administrativa, resultante da transferência de competências para o Município no domínio de Cogestão das Áreas Protegidas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal. 3.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Empreitada para “Ampliação do Centro Escolar de S. Luís”: Aprovação de Minuta de Contrato. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Programa de Estágios Profissionais na Administração Local – Pepal – 6.ª Edição Estágios para o Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Loteamento Municipal de Relíquias: Desistência do Lote. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 12/09/2019 a 26/09/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 14/09/2019 e 27/09/2019,
nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.5. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Implementação de medidas de acalmia de trânsito para a Zona Industrial de Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Implementação de sinalização de proibição de estacionamento na Rua dos Bombeiros, sita em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.6. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Atribuição de apoio financeiro à GESTO - Grupo de Estudos do Território de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Análise de Candidaturas de Pedidos de Apoio ao Arrendamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Ação Social Escolar: Novos pedidos, nova documentação e reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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