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2019
Odemira em agenda
#140
Ficha Técnica Propriedade Município de Odemira Diretor José Alberto Guerreiro Coordenação Isabel Vilhena Periodicidade Mensal Edição C.M.O. / Divisão de Gestão Interna - Setor de Comunicação e Informação Impressão Litográfis Tiragem 13.000 exemplares Distribuição Gratuita Inserção de conteúdos Os conteúdos para divulgação na agenda deverão ser enviados para rpa@cm-odemira.pt até ao dia 10 do mês anterior à edição. Este programa pode ser alterado por motivos imprevistos. 2
índice
destaque p. 6 infantil p. 8 artes p. 9 música p. 11 social p. 13 economia p. 16 desporto p. 20 ambiente p. 24 participação cívica p. 25 deliberações p. 27
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Odemira Recorda Amália p. 6 Hora do conto p. 8
Hora do conto p. 8
Exposição p. 9
Exposição p. 9
Formação p. 11,12
Formação p. 11,12
Formação p. 11,12
Rastreio p. 13 Dia do Idoso p. 14
Certame p. 16 Exposição p. 17 Feira p. 19
Feira p. 19
Mercado p. 19
Canoagem p. 20 Futebol p. 22 Caminhada p. 23 Dia do animal p. 24 Reunião de Câmara p. 25 Votação OP p. 25
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Formação p. 24
Futebol p. 22
resumo 16
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Hora do conto p. 8
Hora do conto p. 8
Yoga p. 8
Espetáculo p. 8
Encontro de História p. 10 Noite de fados p. 11 Formação p. 11,12
Formação p. 11,12
Dia do Nepal p. 14 Campeonato p. 14 Comemoração p. 15 Festa p. 18
Feira p. 19 Apoio ao Consumidor p. 19 Formação p. 19
Formação p. 19
Futebol p. 22
Futebol p. 22
BTT p. 23
Reunião de Câmara p. 25
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2 a 31 out
Mostra Biobibliográfica sobre Amália Rodrigues Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira
12 out Quinta da Amália, Brejão 10h00 / 17h00, Visitas à casa de férias da Amália Rodrigues Centro Sociocultural, Brejão 15h30, Projeção do filme “AMÁLIA-O Filme” 17h00, Missa Campal na Quinta da Amália 21h30, Noite de Fados ANA VALADAS | JOANA LUZ | FÁBIA REBORDÃO Entradas livres. Organização: Município de Odemira Apoio: Fundação Amália Rodrigues e Associação Cultural e de Desenvolvimento Económico e Social do Brejão
Iniciam-se em Odemira as comemorações do centenário do nascimento da fadista com várias atividades em todo o país que se estenderão até ao final de 2020.
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infantil Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira A Hora do Conto, 16h30 19 out, 15h00
Yoga de palmo e meio em família
“Não abras este livro”, de Andy Lee
Dinamizado por Tiago Jesus. Propõe-se uma sessão onde os mais pequenos são convidados a “mexer” e a “aquietar” o corpo, a mente e as suas emoções, através de pequenas histórias, canções, jogos, pinturas, técnicas de introspeção e uma leve dose de brincadeira.
12 out
Para crianças dos 6 aos 9 anos acompanhados de um adulto. Mediante inscrição prévia, limitada a 12 crianças e acompanhante. Inscrições: biblioteca@cm-odemira.pt
4 out
“A minha mãe é mágica” de Sabrina Moyle
26 out, 16h00
“Adivinha quanto eu gosto de ti” 19 out
“Eu e tu” de Anthony Browne
26 out 8
“O nabo gigante” de António Mota
Espetáculo para a primeira infância, pela Associação Terra Batida. Num diálogo entre movimento e música ao vivo, explora-se de forma dançada o espaço e o afeto.
Coreografia e interpretação: Louise Chardon; Composição musical e interpretação: Nuno Salvado Mediante inscrição prévia para crianças até aos 36 meses.
artes 10 a 29 out
Exposição “Dieta Mediterrânica Património Cultural Imaterial da Humanidade” Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira Elaborada pela Câmara Municipal de Tavira, a exposição destina-se a promover e divulgar a Dieta Mediterrânica, inscrita pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade, nas suas diferentes vertentes: a sua história, as paisagens culturais, a saúde, os produtos, as tradições, a gastronomia, as festividades, entre outros. Integra vídeos da candidatura aprovada e possibilita o recurso a jogos interativos e um painel de aromas.
Até 9 out
Exposição de pintura de Pedro Orozco (Espanha) Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira No âmbito do Festival Sete Sóis, Sete Luas Pedro Orozco Tristán começou timidamente com a aguarela como meio de expressão, após muitos anos de desenho. Na sua obra encontramos as cidades que visitou, as paisagens por onde deambulou, as medinas marroquinas ou os elétricos lisboetas, numa linguagem criativa.
Inauguração no dia 16 de outubro, pelas 10h30, no âmbito do Dia Mundial da Alimentação.
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artes 2ª e 4ª quarta-feira do mês, 18h00 às 20h00
Oficinas do Tempo
Cestaria, trabalhos em cortiça e em madeira, pintura em óleo, croché, mandalas de lã, costura, sabonetes e cosmética naturais, barro e estudo de plantas. Oficinas de Artes e Ofícios tradicionais de carácter de partilha e convívio, em que todos podem vir ensinar o que sabem e aprender o que ainda não sabem. Para todas as idades. Haverá atividades especiais para crianças.
Organização: Associação Arco do Tempo em parceria com a Associação Tic Tac Valores por participante / sessão: 3€ para público em geral | 2€ para sócios da Arco do Tempo e da Associação do Bem Parece. Inscrições: 918 686 496 Ideiascandeias@gmail.com
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18, 19, 20 e 26 out
12º Encontro de História do Alentejo Litoral – “O Mar de onde saem todas as águas”
18 out Biblioteca Municipal José Saramago, Odemira 19 e 20 out HS, Avenida Marginal, Vila Nova de Milfontes 26 out Auditório da Caixa de Crédito Agrícola de S.Teotónio Organização: GESTO – Grupo de Estudos do Território de Odemira
música 19 out, 20h00
Noite de Fados Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras Os lucros revertem a favor da Casa do Povo de S. Martinho das Amoreiras Fadistas: António Pinto Bastos, Joana Luz e Luís Saturnino. Guitarra: Jorge Silva e Gustavo. 20h00, Abertura do bar com petiscos 21h30h, Início do espetáculo Reservas: 961 950 731 | 966 326 683 | 283 920 000
Aulas de jazz e música improvisada
Entidade formativa: Associação Jazz e Não Só Segundas, terças e quartas, 15h00/24h00 Guitarra | Baixo | Bateria | Piano | Contrabaixo | Saxofone | Combo Inscrições: 931 183 229 (Vasco Agostinho) vascoagos@gmail.com | jazznaoso@ gmail.com
Aulas de Música
Entidade formativa: GC Atelier de Música Quartas e quintas, 17h30/22h00 Guitarra (clássica, elétrica e acústica) | Acordeão | Piano Órgão Elétrico | Flauta-Transversal | Combo | Teoria Musical | Coro (infantil, juvenil e sénior) Inscrições: 969 298 154 (Guilherme Campos) | 924 108 655 (Sheila Kamayd)
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AULAS Ano Letivo 2019/2020 Início 16 de Setembro
Viola campaniça SEGUNDA-FEIRA 18h30 – 19h30: São Martinho das Amoreiras 20h00 – 21h00: Sabóia TERÇA-FEIRA 19h30 – 20h30: Relíquias QUARTA-FEIRA 18h00 – 19h00: Bicos 19h30 – 20h30: Colos QUINTA-FEIRA 18h30 – 20h00: São Teotónio 19h00 – 20h00: Luzianes-Gare 20h30 – 21h30: Santa Clara-a-Velha
Teoria musical (Iniciação) TERÇA-FEIRA 18h30 – 20h00: São Martinho das Amoreiras
Cante de improviso (Despique e Baldão) SEXTA-FEIRA 18h30 – 20h00: São Martinho das Amoreiras
· Juntas de freguesia · 963 539 537 (Carlos Loução) · 969 415 729 (Pedro Mestre) · centroviolacampanica@gmail.com 12
/CVVCCI
social
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social
GIRAMUNDO 25 out, 18h00
Comemoração do Dia Nacional do Nepal
Largo Gomes Freire, S. Teotónio Comemorações ao ar livre com mostra cultural e gastronómica do Nepal. 26 e 27 out
Campeonato Tri-Desportivo
Campo de Jogos da FACECO, S. Teotónio Modalidades de futebol, andebol e críquete. Inscreva já a sua equipa!
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social
24 out
Comemoração do Dia Municipal da Igualdade
S. Miguel Uma atividade promovida no âmbito do Plano Intermunicipal para a Igualdade de Género de Odemira e Aljezur – Uma ponte para a Igualdade Atividade dirigida a alunos do 3.º ciclo e ensino secundário dos concelhos de Odemira e Aljezur. 10h30 Encontro dos alunos na ponte de Odeceixe 11h00 Caminhada pela aldeia de S.Miguel 11h30 Atividades desportivas e culturais, Clube Desportivo Caça e Pesca de S.Miguel
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Comércio e Reparação de Máquinas Agrícolas e Industriais
Morada: Bravewonder Máquinas Agrícolas, Lda
Contactos : 283 308 043 - Geral
Zona Industrial Lotes 40 - 41
915 787 248 - Comercial
Boavista dos Pinheiros
927 161 390 - Oficina
7630-033 Boavista dos Pinheiros
info.bravewonder@gmail.com https://www.bravewonder.pt www.facebook.com/info.bravewonder
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economia economia
Posto de Turismo de Santa Clara
1 a 31 out
Exposições de artesanato e produtos locais Postos de Turismo
ALMOGRAVE Artesanato: Cestaria, de Vitória Pacheco | Peças de Barro, de Inês e Paulo Viana SANTA CLARA-A-VELHA Artesanato: Cerâmica, de Bé Lameira| Projeto Escalabardo Produtos Gastronómicos: Queijos, de Caprino de Odemira Vinhos e Licores: Medronho do SW/Arbutus – Associação para a Promoção do Medronho ODEMIRA Artesanato: Peças em Madeira e Esculturas, por Carlos Marreiros Vinhos e Licores: Vinho de Cortes de Cima
VILA NOVA DE MILFONTES Artesanato: Tecelagem, de Carlos Oliveira | Cerâmica, de Rita Morais Produtos Gastronómicos: Mel, Melaria MC Vinhos e Licores: Licores da Casa 7 ZAMBUJEIRA DO MAR Artesanato: Cerâmica, de Cilina Fonseca | Prenda do Mar, de Luís Miguel Veiga| Escultura em arame, de João Marante| Peças em madeira de oliveira, de Alentejo Azul | Joalharia, de Maria Marante
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economia
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# FEIRAS ANUAIS
5 out, Vale Ferro (Freguesia de Relíquias) 5 out, Troviscais (Freguesia de S. Luís) 5 out, Bicos (Freguesia de Vale de Santiago) 6 out, Saboia 13 out, João de Ribeiras (Freguesia de S. Teotónio) 26 out, Cavaleiro (Freguesia de S. Teotónio) 5 out
Mercado Mensal de Velharias e Produtos Locais Largo do Vale Brique, S. Martinho das Amoreiras
TAIPA - FORMAÇÃO PROFISSIONAL - INSCRIÇÕES ABERTAS Odemira
24 out, Combate a Incêndios Extintores e Carretéis Horário laboral, 8 horas
25 out, Segurança na Operação de Empilhadores Horário laboral, 8 horas
26 out, Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos (Equipamentos de Pulverização Manual) Homologada pela DRAPAL e com acesso direto ao cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos válido por 10 anos Horário pós-Laboral, 25 horas
29 out, Conduzir e Operar com o Trator em Segurança
Homologada pela DRAPAL e obrigatória para tratoristas sem carta homologada pelo MADRF Horário laboral, 35 horas
17 out, 12h00/15h00
Apoio ao Consumidor DECO (gratuito)
Oficina do Empreendedor, Rua Alexandre Herculano n.º 20, Odemira
30 out, Segurança e Higiene no trabalho Horário laboral, 8 horas
Inscrições: TAIPA www.taipa-desenvolvimento.pt elisabete.pacheco@taipa-desenvolvimento.pt 969 849 284 | 283 320 020
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desporto # Futebol
Campeonato Distrital 1ª Divisão – Seniores Jornada 1, 13 out, 15h00 CD Praia de Milfontes x SC Cuba Jornada 2, 20 out, 15h00 SC Odemirense x CD Almodôvar Jornada 3, 27 out, 15h00 CD Praia de Milfontes x Despertar SC Taça de Honra 2ª Divisão 1ª Fase Seniores Série A Jornada 5, 12 out, 15h00 GD Renascente x CC Aldeia Fernandes Série D Jornada 3, 15 out, 15h00 Beira-Serra GDCR Naverredondense x CDR Salvadense Sabóia AC x FC Pereirense Campeonato Nacional 1ª Fase – Juniores B (Juvenis) Série D Jornada 8, 13 out, 11h00 CD Praia de Milfontes x GD Estoril Praia Jornada 10, 27 out, 11h00 CD Praia de Milfontes x Real SC (Massamá) Campeonato Distrital – Juniores B (Juvenis) Jornada 1, 13 out, 10h30 JC Boavista x Despertar SC
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Taça Melo Garrido – Juniores C (Iniciados) Série B Jornada 3, 13 out, 10h30 SC Odemirense x CD Praia de Milfontes Jornada 4, 20 out, 10h30 CD Praia de Milfontes x FC Castrense Jornada 5, 27 out, 10h30 JC Boavista x CD Almodôvar Campeonato Distrital – Juniores D (Infantis) Futebol 7 1ª Fase, Série B Jornada 3, 12 out, 10h30 SC Odemirense x JC Boavista CD Praia de Milfontes x Despertar SC “B” Jornada 4, 19 out, 10h30 JC Boavista x Ourique DC SC Odemirense x CD Almodôvar Jornada 5, 26 out, 10h30 CD Praia de Milfontes x JC Boavista Futebol 9 1ª Fase, Série B Jornada 2, 19 out, 10h30 CD Praia de Milfontes x SC Ferreirense SC Odemirense x Despertar SC “B”
desporto 13 out, 9h00
2ª Caminhada Solidária Bombeiros Voluntários de Odemira Zona de Ribeirinha, Odemira
A receita reverte a favor dos Bombeiros Voluntários de Odemira. Valor das inscrições 5€ sem almoço e 10 € com almoço. Inscrições: Piscinas Municipais, BVO e 924 379 857.
20 out
11ª Entre o Rio e o Mar
Longueira 4ª prova da Taça Concelhia de BTT. Organização: Associação Cultural, Recreativa e Desportiva da Longueira – Secção de BTT “Os Duraizos”
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ambiente 4 out, 10h00 às 13h00 / 14h00 às 17h00
Dia Mundial do Animal Open Day no CRO - Centro de Recolha Oficial de Odemira Quinta do Lobato, Odemira O Município de Odemira associa-se à iniciativa da Ordem dos Médicos Veterinários para a comemoração do Dia Mundial do Animal, com um dia aberto para visitas das escolas ao Centro de Recolha Oficial de Odemira. Adopte e faça um amigo!
13 out, 9h15
Workshop de Preservação de Pegadas de Elefantes nas Dunas Fósseis da Praia do Malhão (Enquadramento científico e execução de moldes)
Praia do Malhão Ponto de encontro: estacionamento Sul da Praia do Malhão Duração: 3 a 3,5 horas Aconselha-se aos participantes o uso de roupas velhas e luvas.
Inscrições obrigatórias, até ao dia 10 de outubro, limitadas a 20 participantes. Informações e inscrições: ambiente@cm-odemira.pt | 967 769 797
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participação cívica
3 out, 14h30 17 out, 14h30 Paços do Concelho, Odemira A primeira reunião do mês permite assistência e participação cívica.
Reunião da Câmara Municipal de Odemira
VOTAÇÃO NO MÊS DE NOVEMBRO Participação a partir dos 14 anos Votação no mês de novembro
» Presencial + Online + SMS O seu voto pode fazer a diferença! Participe! www.op.cm-odemira.pt
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juventude
Sendo portador/a de Cartão Jovem Municipal E.Y.C ou do Cartão OJOVEM tens 50% de desconto: • Aquisição de Lotes em Loteamentos municipais para habitação própria e permanente (jovens maiores de 18 anos, não se aplicando a venda por hasta pública) • Aquisição de lotes para instalação de atividades económicas (jovens maiores de 18 anos, não se aplicando a venda por hasta pública)
Informa-te junto do setor da juventude: juventude@cm-odemira.pt 283 320 900
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deliberações Edital N.º 72/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 01 de agosto de 2019 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Protocolo de Colaboração (Valorização do Estatuto das Equipas de Intervenção Permanente) Aumento Salarial – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Protocolo de Colaboração (Valorização do Estatuto das Equipas de Intervenção Permanente) Aumento Salarial – Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Processo Disciplinar instaurado a trabalhador do Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou por votação secreta, aprovar com cinco votos a favor, a aplicação da sanção disciplinar de repreensão escrita, cujos termos se sugerem bastante consistentes e inflexíveis por forma a consciencializar o trabalhador que errou e que não pode voltar a cometer nova infração disciplinar. 2 - Gestão dos Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal: Abertura de Procedimento Concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado na Carreira e Categoria de Assistente Técnico (DDSC). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Gestão dos Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal: Recurso a Reservas de Recrutamento – 1 Assistente Operacional (DA) – Procedimento Concursal publicitado a 24/04/2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos
termos propostos. 4 - Gestão dos Recursos Humanos em função dos Mapas de Pessoal: Recurso a Reservas de Recrutamento – 1 Técnico Superior (DDSC) – Procedimento Concursal Publicitado a 12/01/2017. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Loteamento Municipal de Boavista dos Pinheiros, Zona Sul: Prorrogação de prazo para início da construção no Lote 55. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Cedência do edifício da Escola Primária de Totenique da Castanha e respetivo logradouro ao Agrupamento de Escolas de Sabóia. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 15/07/2019 a 25/07/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.4. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 13/07/2019 e 26/07/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Isenção de taxas referentes ao licenciamento do Festival MEO Sudoeste 2019. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por maioria, aprovar nos termos propostos, com os votos a favor dos eleitos
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deliberações
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pelo Partido Socialista e a abstenção dos eleitos pela Coligação Democrática Unitária. 3 - Proposta de correção da Minuta de Protocolo de Colaboração com a Ordem dos Arquitetos - Secção Regional do Sul (OASRS). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Alteração ao Loteamento da Algoceira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) da Entrada da Barca e proposta de instrução de Relevante Interesse Público (RIP). Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.5. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo da Canoagem no Concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Protocolo de Colaboração entre a Associação para o Planeamento da Família e o Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Cartão Abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Atribuição de apoio financeiro à Sociedade Recreativa S. Teotoniense - Os Calculinhos. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Adenda ao Acordo de Colaboração com a Associação Pró Artes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende»: Contrato de Parceria Comercial.
Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 77/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 14 de agosto de 2019 1. - PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA 2. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 2.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 2.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta n.º 14/2019 P - Proposta para a atribuição de Diplomas de Mérito - Dia do Município - 8 de Setembro de 2019/Sessão Protocolar. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Proposta nº 7/2019 V-TG - Apoio à Aquisição dos Livros de Fichas de Trabalho, complementares dos Manuais Escolares dos Alunos do 1.º Ciclo do Concelho de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Proposta nº 8/2019 V-TG - Proposta de pagamento dos transportes escolares aos alunos do ensino secundário e dos alunos dos cursos vocacionais básicos deslocados e do secundário. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.2. - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E JURÍDICA 1 - Proposta de Acordo de Estágio Curricular entre a entidade formadora Empower Up Lda e o Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos 2.3. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Cedência da Loja nº 6 do Mercado Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
deliberações 2 - 8ª Modificação Orçamental - 2019: 6ª Alteração ao Orçamento da Despesa; 6ª Alteração ao Plano de Atividades Municipal (PAM) e 6ª Alteração ao Plano Plurianual de Investimentos (PPI). A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Relação de Ordens de Pagamento efetuadas no período de 26/07/2019 a 06/08/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 4 - Proposta de abertura de concurso na modalidade de Classificação para atribuição dos lotes nºs 37 e 38 do Loteamento Municipal da Ladeira, em Sabóia. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar a abertura do concurso na modalidade de classificação por atribuição, fixando o preço base por metro quadrado em 25,00 € (vinte e cinco euros). 5 - Pedido de cedência do Antigo Edifício Escolar de Monte da Estrada, sito na Freguesia de Relíquias. A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar o assunto para melhor apreciação e instrução. 2.4. - DIVISÃO DE OBRAS MUNICIPAIS 1 - Empreitada de Construção da EB1 de S. Teotónio - Pedido de Prorrogação de Prazo Contratual Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.5. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 27/07/2019 e 08/08/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento.
2 - Licenciamento para realização da campanha Transformar, para os dias 09 a 11 de agosto de 2019, na Praia da Franquia em Vila Nova de Milfontes, requerido por Associação Bandeira Azul da Europa. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, ratificar nos termos propostos o ato praticado pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal. 2.6. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Estacionamento em frente dos CTT na Rua Custódio Brás Pacheco em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Organização do estacionamento na Rua do Sobreiro em Algoceira: Freguesia de São Salvador e Santa Maria. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3 - Organização dos estacionamentos na Avenida Campo da Boa Esperança e Rua do Carvalhal em Boavista dos Pinheiros. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Implementação de sinalização de proibição na Rua Manuel Gouveia em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Alteração de lugar de estacionamento para pessoas com deficiência no Mercado Municipal de Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Atribuição de um lugar de estacionamento para pessoas com deficiência na Avenida Marginal em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2.7. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL 1 - Apresentação do Plano de Ação do CLDS-4G - Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G de Odemira.
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A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Coordenador Técnico do CLDS-4G - Contrato Local de Desenvolvimento Social 4G de Odemira Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou por votação secreta, aprovar com cinco votos a favor, a nomeação do Coordenador Técnico Nuno Baptista para o CLDS-4G. 3 - Ninho de Empresas de Odemira - Prorrogação do Prazo de Incubação. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego «Odemira Empreende» - Aprovação de Candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego - Prorrogação do prazo para realização do investimento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Odemira e a Associação Cultural Recreativa e Desportiva Zambujeirense. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego - Rescisão de contrato de financiamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 8 - Grupo Desportivo Renascente de São Teotónio - Pedido de prorrogação do prazo para a aquisição de uma carrinha. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 9 - Prémio de Atividade Desportiva 2019/2020 - Lista Provisória. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 10 - ÉS.CULTURA’18. GEPAC - Gabinete de
Estratégia, Planeamento e Avaliações Culturais. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 11 - Atribuição de apoio ao arrendamento Análise de candidatura. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 12 - Atribuição de Cartão Social Municipal Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 13 - Atribuição de apoio financeiro à Paroquia de São Luís. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 14 - Ação Social Escolar 2019-2020. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. Edital N.º 81/2019 Deliberações da Reunião Ordinária da Câmara Municipal de 05 de setembro de 2019 3. - PERÍODO DA ORDEM DO DIA 3.1. - CÂMARA MUNICIPAL - SERVIÇOS DE APOIO À GESTÃO MUNICIPAL 3.1.1. - GABINETE DE APOIO AO PRESIDENTE 1 - Parecer sobre a aprovação de Atas da Câmara Municipal de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, a adoção do princípio proposto pelo Dr. Paulo Veiga e Moura. 2 - Assuntos para conhecimento. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.1.2. - GABINETE DE APOIO AO ELEITO LOCAL 1 - Conselho Cinegético Municipal de Odemira - Envio de Ata. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 2 - Proposta n.º 1/2019 V-RC - Medidas para a Segurança da Informação e Dados Pessoais do Município de Odemira. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
deliberações 3.2. - DIVISÃO DE GESTÃO INTERNA 1 - Aquisição de serviço de consultadoria em inserção social, em regime de avença, para apoio ao GIP de Odemira: Autorização do compromisso plurianual. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento e deliberou, por unanimidade, remeter o assunto à Assembleia Municipal para apreciação e autorização do compromisso plurianual. 2 - Relação de Ordens de pagamento efetuadas no período de 07/08/2019 a 29/08/2019. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3 - Concurso Público para a Concessão e Exploração da Antiga Escola Primária da Ribeira da Azenha para Centro de Promoção e Valorização de Produtos Locais e Artesanato: Adjudicação definitiva. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.3. - DIVISÃO DE LICENCIAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL 1 - Relação dos processos de licenciamento/ comunicação de obras e loteamentos particulares e de atividades económicas, levados a despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal no período compreendido entre 09/08/2019 e 30/08/2019, nos termos da proposta nº 5-A/2017P, referente a delegação de competências aprovada em reunião extraordinária da Câmara Municipal realizada no dia 18/10/2017 e do senhor Vereador com competências delegadas, nos termos do despacho de delegação e subdelegação de competências nº 139-A/2017P, datado de 26/10/2017. A Câmara Municipal tomou o devido conhecimento. 3.4. - DIVISÃO DE INFRA-ESTRUTURAS E LOGÍSTICA 1 - Atribuição de um lugar de estacionamento para cargas e descargas na Rua da Praça, sita em Vila Nova de Milfontes. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 3.5. - DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL
1 - CLIIS - Contrato Local de Inclusão Social “Odemira Social +” - 3.ª fase: Pedido de Reprogramação da Execução. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 2 - Protocolos de Colaboração para o fornecimento de refeições aos alunos da Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico, no ano letivo 2019-2020. A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o assunto nos termos propostos, bem como a sua remessa à Assembleia Municipal para aprovação e autorização do compromisso plurianual. 3 - Acordo de Colaboração entre o Município de Odemira e a Associação Rota Vicentina. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 4 - Proposta de Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Odemira e o Instituto Padre António Vieira, para a cedência de instalações. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 5 - Programa Municipal de Empreendedorismo e Emprego: Retificação de valores referentes a Rescisão de Contrato de Financiamento. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 6 - Ação Social Escolar: Novos pedidos, nova documentação e reanálise. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos. 7 - Proposta de Protocolo de Colaboração no âmbito da Educação. A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, o assunto nos termos propostos, bem como a sua remessa à Assembleia Municipal para aprovação e autorização do compromisso plurianual. 8 - Cartão abem - Rede Solidária do Medicamento: Avaliação de Candidaturas. Apreciado o assunto, a Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, aprovar nos termos propostos.
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