Oeiras Atual nº264 julho/ agosto/setembro 2021

Oeiras Atual BOLETIM MUNICIPAL

Movimento Isaltino Inovar Oeiras (IN-OV) vence eleições autárquicas com 50,86% dos votos 50,86% ·

IN-OV

38 776 votos

10,52% ·

PS PPD/PSD.MPT

7,91% · 7,27% ·

BE-L-VP

5,24% ·

PCP-PEV IL

4,05% ·

CH

3,71% ·

PAN

2,95% ·

CDS-PP

1,73% ·

A/PDR

0,55% ·

EM BRANCO NULOS

·

8 021 votos

6 032 votos

5 539 votos

·

·

“QUEREMOS QUE OEIRAS SEJA O MELHOR CONCELHO DO PAÍS”

8 mandatos

·

1 mandato

1 mandato

1 mandato

3 994votos

3 084 votos

Isaltino Morais, 26 de setembro de 2021

2 827 votos

2 249 votos

O candidato independente Isaltino Morais foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Oeiras nas eleições autárquicas de 26 de setembro, reforçando a maioria absoluta (50,86 %), garantindo oito mandatos na Câmara e a conquista de todas as freguesias pelo movimento Isaltino Inovar Oeiras (IN-OV).

O segundo partido mais votado foi o PS, com 10,52% (um mandato), seguido do PSD/MPT, com 7,91% (um mandato) e do BE-Livre-Volt, com 7,27% (um mandato).

1 319 votos

423 votos

3,36% · 1,86% ·

2 561 votos

1 417 votos

P. 26 a 27

Novo quartel de bombeiros

150 anos em casa nova

Parque escolar renovado

Arrancou a obra de construção do novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Oeiras, em Cacilhas de Oeiras. Obra vai garantir a substituição do antigo quartel e é de crucial importância tanto para a corporação como para a dinamização do Centro Histórico de Oeiras. P. 06

Edifício da Sociedade Filarmónica Fraternidade de Carnaxide, sede da coletividade mais antiga do concelho, foi totalmente recuperado e ampliado. A instituição dá, assim, continuidade ao seu meritoso trabalho de dinamização sociocultural. P. 09

Plano Estratégico para a Reabilitação do Edificado Escolar prevê a realização de um conjunto de intervenções no parque escolar concelhio, do pré-escolar ao ensino secundário. Investimento será de 45 milhões de euros (2022-2025). P. 30-31

#264 JULHO · AGOSTO · SETEMBRO 2021

Propriedade do Município de Oeiras · Distribuição gratuita · Impressão: 0,18€

ÍNDICE

2 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

04

#264

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS RESULTADOS APURADOS

JULHO

06

AGOSTO SETEMBRO

MAIS HABITAÇÃO PARA JOVENS NO CENTRO HISTÓRICO DE OEIRAS

2021

08 23

AVANÇA OBRA DO NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS DE OEIRAS

09

INICIADA OBRA DA FUTURA RESIDÊNCIA PARA CIENTISTAS

11

Diretor ISALTINO MORAIS

COLETIVIDADE COM 150 ANOS EM CASA NOVA

Produção NUNO MARTINS Editora SÓNIA CORREIA Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA MATA DOMINGOS, PAULO NETO

13

Design PÁGINAS APETECÍVEIS, ATELIER FICTA DESIGN Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS Impressão LIDERGRAF Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

26

REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO CENTRO CÍVICO DE CARNAXIDE

Tiragem 92 500 EXEMPLARES Depósito Legal 27769/89

17

Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO

CONCLUÍDAS OBRAS NO CASAL DA CHOCA

oeiras.pt VISUALIZE-NOS NO ISSUU

23

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27

CONCLUÍDA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DA PRACETA DIONÍSIO MATIAS

27

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DAFUNDO · JARDINS DA QUINTA DO CEDRO ABERTOS PARA VISITAS E LAZER

32

RENOVAÇÃO DO PARQUE ESCOLAR CONCELHIO

38 32 Oeiras Atual

EXPOSIÇÃO WORLD PRESS PHOTO NO PARQUE DOS POETAS

EDITORIAL

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 3

Oeiras sempre à frente do seu tempo Tinha, em 2017, consciência de que se seguiriam anos de muito empenho, em prol do bem-estar e da qualidade de vida dos munícipes de Oeiras.

Não podia antecipar o quanto uma pandemia global contribuiria para conferir ainda mais importância ao papel que desempenhamos, testando os limites da resistência e da resiliência da nossa comunidade. Foi, não obstante todas as conquistas e progressos, um mandato que nos pôs à prova.

Cara(o) Munícipe, Em outubro de 2017, neste mesmo boletim municipal, ficava registado aquele que designámos de início de um novo ciclo para Oeiras.

Um novo ciclo de desenvolvimento, de implementação de políticas inovadoras, de medidas pensadas para elevar Oeiras ao patamar de excelência que lhe é devido e do qual todos os oeirenses são merecedores.

Quatro anos volvidos, aqui estamos, de novo, para assinalar mais um momento histórico, no rescaldo de um ato eleitoral que teve como resultado a escolha, por uma expressiva e robusta maioria, do Executivo ao qual terei a honra de presidir.

O voto de todos estes oeirenses não entronca em meras simpatias pessoais. O voto de todos estes oeirenses expressa reconhecimento pelo trabalho feito ao longo dos últimos quatro anos.

“

O resultado eleitoral que obtivemos traduz a coerência das nossas propostas e reflete bem a verdade e a transparência da nossa atuação.

Estivemos, enquanto Município, na primeira linha do auxílio aos que mais precisaram. No processo de vacinação, no fornecimento de refeições ou no apoio a instituições, presentes, desde o primeiro momento, junto de quem necessitava, defendendo a comunidade, apoiando pessoas e empresas, sem deixar ninguém para trás.

Hoje, gratos pela confiança que em nós e no projeto político que temos para Oeiras depositaram, apenas podemos prometer igual nível de comprometimento com a causa pública e ainda mais traba-

lho em nome da qualidade de vida dos oeirenses.

Trabalhámos muito e bem. Vamos trabalhar ainda mais e melhor.

Para continuar a merecer a confiança dos que nos elegeram e para garantir que no futuro serão ainda mais os que acreditarão, como nós já acreditamos, em fazer de Oeiras o melhor concelho do País, ao nível do melhor da Europa.

O caminho que nos trouxe até aqui foi feito de entusiasmo, de alegria, de arrebatamento.

São esses sentimentos que queremos refletir nos próximos quatro anos porque é assim que trabalhar para transformar o sonho que temos para Oeiras em realidade nos faz sentir: felizes e realizados.

Temos ideias, temos valores e temos projetos que queremos materializar em políticas e em medidas que respondam às necessidades e aos anseios de todos os oeirenses, de todas as idades.

O resultado eleitoral que obtivemos traduz a coerência das nossas propostas e reflete bem a verdade e a transparência da nossa atuação.

Apresentamo-nos com um programa estratégico que segue a linha do muito que foi feito ao longo dos últimos quatro anos. A dinâmica de desenvolvimento de Oeiras foi recuperada e foram lançadas as bases para o novo ciclo de transformação do nosso concelho.

Na Educação, onde pretendemos dar continuidade à requalificação do parque escolar concelhio, na Mobilidade, onde queremos

aumentar ainda mais a rede de carregamento para veículos elétricos e o número de novos lugares de estacionamento (1 500, depois dos 1 000 já criados no mandato anterior), na Habitação, onde continuaremos a trabalhar para garantir o acesso dos jovens e das famílias do concelho a uma casa que lhes permita viver e ser felizes em Oeiras (1 500 novos fogos para arrendamento acessível) e em muitas outras áreas vamos continuar a inovar.

Não posso, ainda, deixar de dedicar esta memorável vitória aos servidores do Município.

Saber para onde vamos é fundamental, mas por mais vontade política e por mais recursos financeiros que existam, nada disto seria possível se os servidores do Município não sentissem, como nós, que este é também um projeto seu – transformar a vida das pessoas.

Os próximos quatro anos vão ser anos de muito trabalho, animados sempre pela vontade de fazer mais e melhor por Oeiras e pelos oeirenses – pelas nossas crianças, pelos seus pais e pelos seus avós.

Obrigado a todos os que acreditaram. A todos os que sonham connosco.

Oeiras sempre à frente do seu tempo.

O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS

NOTAS DO PRESIDENTE OEIRAS´27 Este novo ciclo de desenvolvimento, que decorre do muito que Oeiras conquistou nas últimas décadas e da ambição de permanentemente nos renovarmos e reinventarmos, tem na candidatura a Capital Europeia da Cultura em 2027 o seu corolário. Uma candidatura que, por si, é já uma conquista, pois apenas é possível pela transformação operada neste território e nesta comunidade.

Queremos unir Oeiras e os oeirenses através da Cultura.

CONCELHO VERDE Independentemente de Oeiras ser, já hoje, o concelho mais verde da Área Metropolitana de Lisboa, vamos reforçar o investimento na criação de Espaços Verdes, um pouco por todo o concelho.

Nesta área, haverá uma particular aposta em três grandes polos: Serra de Carnaxide, Quinta de Cima do Marquês de Pombal e Mosteiro e Quinta da Cartuxa. Esta aposta continuada em sermos o concelho mais verde do nosso País é essencial para Oeiras continuar a superar as metas de descarbonização, como vem fazendo.

JUVENTUDE As nossas crianças e os nossos jovens são os protagonistas do futuro e queremos dedicar-lhes particular atenção. Estamos empenhados em promover a progressiva gratuitidade para todos da resposta educativa na creche e no pré-escolar que, em conjugação com outras medidas, nomeadamente o Programa Habitação de Renda Acessível se integram também no incentivo à natalidade.

Julho | Agosto | Setembro 2021

RESULTADOS ELEITORIAS

4 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS RESULTADOS APURADOS (2021 E 2017) CÂMARA MUNICIPAL 2021 50,86%

IN-OV

8 mandatos

10,52%

PS PPD/PSD.MPT BE-L-VP PCP-PEV

CÂMARA MUNICIPAL 2017

7,91%

8 021 votos 1 mandato

41,65%

IN-OV

6 mandatos

14,18%

IOMAF

6 032 votos 1 mandato

7,27% 5,24%

38 776 votos

13,42%

PS

5 539 votos 1 mandato

PPD/PSD.CDS-PP.PPM

3 994votos

PCP-PEV

8,77% 7,84%

11 665 votos 2 mandatos 11 042 votos 1 mandato

7 216 votos 1 mandato 6 451 votos 1 mandato

IL

4,05%

3 084 votos

B.E.

3,11%

2556 votos

CH

3,71%

2 827 votos

PAN

2,99%

2 456 votos

1,12%

PAN

2,95%

2 249 votos

MIRO

CDS-PP

1,73%

1 319 votos

L

0,69%

564 votos

NC

0,51%

417 votos

PNR

0,32%

263 votos

PCTP/MRPP

0,10%

84 votos

PTP

0,06%

46 votos

A/PDR

EM BRANCO NULOS

0,55%

423 votos

3,36% 1,86%

2 561 votos 1 417 votos

EM BRANCO NULOS

45,69 %

18 mandatos

11,81%

PS

9 000 votos 4 mandatos

34.835 votos

6 628 votos 3 mandatos

IOMAF

BE-L-VP

7,57%

5 769 votos 3 mandatos

PPD/PSD.CDS-PP.PPM

4 558 votos 2 mandatos

1,86%

2 788 votos 1 529 votos

38,12%

31 368 votos 15 mandatos

14,52%

PS

8,69%

5,98%

3,39%

IN-OV

PPD/PSD.MPT

PCP-PEV

924 votos

ASSEMBLEIA MUNICIPAL 2017

ASSEMBLEIA MUNICIPAL 2021 IN-OV

PCP-PEV

12,74% 10,02% 8,32%

11 947 votos 5 mandatos 10 486 votos 5 mandatos

8 248 votos 3 mandatos

6 845 votos 3 mandatos

IL

4,61%

3 515 votos 1 mandato

B.E.

4,00%

3 290 votos 1 mandato

CH

4,14%

3 156 votos 1 mandato

PAN

3,87%

3 183 votos 1 mandato

PAN

3,90%

2 977 votos 1 mandato

MIRO

CDS-PP A/PDR

EM BRANCO NULOS

2,01% 0,59% 3,26% 1,75%

1 536 votos 450 votos

1 021 votos

L

0,84%

695 votos

NC

0,71%

587 votos

PNR

0,40%

327 votos

EM BRANCO NULOS

Oeiras Atual

1,24%

2 483 votos 1 331 votos

34 264 votos

3,32% 1,90%

2 731 votos 1 561 votos

RESULTADOS ELEITORIAS

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 5

ASSEMBLEIAS DE FREGUESIA (2021 E 2017) UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALGÉS, LINDA-A-VELHA

FREGUESIA DE BARCARENA

E CRUZ QUEBRADA-DAFUNDO

2021 34,33 %

IN-OV PS PPD/PSD.MPT BE-L-VP

9 mandatos

14,01 %

PS

13,65 %

PPD/PSD.CDS-PP.PPM

3 mandatos 3 mandatos

8,92 %

IOMAF

2 mandatos

6,63 %

PCP-PEV

IL

5,63 %

B.E.

4,35 %

PAN

PAN CDS-PP

33,36 %

IN-OV

PCP-PEV

CH

2021

2017

1 mandato

1 mandato

1 mandato

3,86 %

8 mandatos

16,94 %

4 mandatos

13,27 %

3 mandatos

12,25 %

3,67 %

17,32 %

9,15%

PS

PCP-PEV

6,77 %

PPD/PSD.CDS-PP.PPM

1 mandato

1 mandato

3 mandatos

3 mandatos

10,20 %

1 mandato

2 mandatos

BE-L-VP

4,21 %

PAN

3,93 %

1 mandato

PAN

3,86 %

B.E.

3,83%

1 mandato

IL

3,46 %

CDS-PP

3,35 %

EM BRANCO 3,29 %

EM BRANCO

2,75 %

NULOS 1,81 %

NULOS

2,22 %

9,49 %

4,90 % 4,46%

3,14 %

NULOS

1,90 %

43,84 %

14,88 %

10 mandatos

8,28 %

1 mandato

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA,

PAÇO DE ARCOS E CAXIAS

3 mandatos

8,99 %

2 mandatoS

8 mandatos

16,00 %

IOMAF

14,60 %

PPD/PSD.CDS-PP.PPM

6,38 %

PCP-PEV

1 mandato

35,55 %

PS

6,39 %

1 mandato

4 mandatos

3 mandatos

11,54 %

2 mandatos

8,11 %

2 mandatos

4,23 %

PAN

3,80 %

4,19 %

B.E.

3,68 %

1 mandato 1 mandato

3,67 %

2021

IN-OV

BE-L-VP

PS PPD/PSD.MPT BE-L-VP PCP-PEV

PAN

L 1,06 %

CH CDS-PP

2017 45,03 %

IN-OV

IL

CDS-PP 1,86 %

10,65 %

11 mandatos

2 mandatos

IOMAF

8,61 %

PS

8,30 %

PPD/PSD.CDS-PP.PPM

2 mandatos 2 mandatos

5,63 %

PCP-PEV

4,62 %

PAN

4,50 %

B.E.

4,33 %

MIRO

1 mandato

1 mandato

1 mandato 1 mandato

2,55 %

42,56 %

IN-OV 13,08 %

11 mandatos

3 mandatos

10,84 %

2 mandatos

9,94 %

2 mandatos

7,53 %

1 mandato

4,18 %

1 mandato

4,11 %

1 mandato

2,46 %

PNR 0,45 %

A/PDR 0,60 %

3,53 %

EM BRANCO

3,37 %

NULOS 2,03 %

NULOS

2,30 %

EM BRANCO

17,60 %

PCP-PEV

EM BRANCO

PCP-PEV

PAN

IOMAF

PPD/PSD.MPT

2017

IN-OV

CH

2 mandatos

4,23 %

1 mandato

2021

IL

14,63 %

5 mandatos

CH

UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CARNAXIDE E QUEIJAS

PPD/PSD.MPT

PS

33,87 %

IN-OV

9 mandatos

2,52 %

NULOS 1,81 %

PS

45,03 %

IN-OV

2 mandatos

A/PDR 0,63 % EM BRANCO

2017

3,57 %

EM BRANCO

3,15 %

NULOS 1,61 %

NULOS

1,70 %

EM BRANCO

FREGUESIA DE PORTO SALVO 2021 55,20 %

IN-OV PS

2017

14,74 %

2 mandatos

10 mandatos

34,75 %

PS

5 mandatos

PPD/PSD.MPT

5,87 %

IOMAF

PCP-PEV

4,63 %

PPD/PSD.CDS-PP.PPM

5,79 %

BE-L-VP

4,23 %

PCP-PEV

5,44 %

CH

3,89 %

PAN

2,98 %

PAN

2,99 %

B.E.

2,77 %

1 mandato

9,20 %

1 mandato

1 mandato

IL 2,53 %

PNR 0,40 %

CDS-PP 0,97 %

PCTP/MRPP 0,26 %

EM BRANCO

2,88 %

NULOS 2,08 %

EM BRANCO 2,33 % NULOS

Freguesia Barcarena

6 mandatos

31,95 %

IN-OV

4,13 %

Freguesia Porto Salvo

União de freguesias Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

União de freguesias Carnaxide e Queijas União de freguesias Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

Julho | Agosto | Setembro 2021

HABITAÇÃO

6 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

INVESTIMENTO MUNICIPAL

960 MIL EUROS

MAIS HABITAÇÃO PARA JOVENS NO CENTRO HISTÓRICO DE OEIRAS

Nove apartamentos já atribuídos

N

ove apartamentos para jovens, com tipologias que vão do T0 ao T2 e um espaço de restauração com esplanada fazem parte do renovado Quarteirão do Largo da Boavista, reabilitado pela Câmara Municipal de Oeiras no âmbito do Programa Habitação Jovem nos Centros Históricos.

Composto por quatro edifícios dispostos em redor de um pátio interior, o Quarteirão do Largo da Boavista encontrava-se bastante degradado e maioritariamente devoluto quando, em julho de 2019, se iniciou a empreitada que visou a reabilitação de três edifícios e a reconstrução do quarto, mantendo a volumetria preexistente.

Os nove fogos destinados a Habitação Jovem foram sorteados no dia 30 de julho entre candidatos com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos, residentes ou trabalhadores no concelho há mais de três anos. Quanto ao espaço de restauração será futuramente concessionado.

A reabilitação do Quarteirão do Largo da Boavista representou um investimento municipal de 960 mil euros (aquisição do edifício, 300 mil euros, obra, 660 mil euros).•

Oeiras Atual

PROGRAMA HABITAÇÃO JOVEM NOS CENTROS HISTÓRICOS Revitalização dos centros históricos Reabilitação do património arquitetónico Rejuvenescimento da população

300 fogos no mercado de arrendamento Investimento previsto de

32 milhões de euros incluindo aquisição e reabilitação de edifícios

HABITAÇÃO

Investimento já realizado:

21,6 milhões de euros Aquisição:

8,1 milhões de euros Reabilitação:

13,5 milhões de euros 110 fogos já recuperados, 86 em fase de projeto

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 7

Sorteados 42 fogos de habitação jovem O sorteio do Programa Habitação Jovem realizado no dia 30 de julho permitiu atribuir 42 frações (15 T0, 26 T1 e um T2), localizadas nos edifícios da Rua Marquês de Pombal n.º 21, em Oeiras; Rua José Diogo da Silva n.º 62, em Oeiras; Rua Heliodoro Salgado n.º 31, em Oeiras; Rua Heliodoro Salgado n.º 33, em Oeiras; Largo da Boavista n.º 9, em Oeiras; Travessa do Villa Longa n.º 3, em Paço de Arcos; e Largo da Pátria Nova n.º 8A, em Carnaxide.

Recorde-se que para este sorteio ficaram habilitados todos os candidatos que tenham procedido ao seu registo cumprindo os critérios definidos nas Condições Gerais do Programa de Habitação Jovem nos Centros Históricos, acessível a todos os jovens residentes ou trabalhadores no concelho, há pelo menos três anos, com idades compreendidas entre os 18 e os 35 anos.

O Programa Habitação Jovem nos Centros Históricos de Oeiras foi criado com o objetivo de promover a revitalização destas áreas urbanas, a reabilitação do seu património arquitetónico e o rejuvenescimento da sua população.•

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EQUIPAMENTOS

8 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

CACILHAS DE OEIRAS

Avança obra do novo quartel dos Bombeiros de Oeiras

INVESTIMENTO

4.7 MILHÕES DE EUROS O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, presidiu à cerimónia de colocação da primeira pedra da obra de construção do novo Quartel dos Bombeiros Voluntários de Oeiras, localizado em Cacilhas de Oeiras, no passado dia 8 de julho.

Correspondendo a um investimento municipal de 4.7 milhões de euros, a obra que vai garantir a substituição do antigo quartel é de crucial importância, tanto para a operacionalidade da corporação, como para a dinamização do Centro Histórico de Oeiras.

O projeto diz respeito a um edifício de três pisos, com uma área total superior a três mil metros quadrados, o dobro do que tem as atuais instalações.•

ALGÉS

Beneficiação do edifício do mercado INVESTIMENTO

595 MIL EUROS DURAÇÃO DA OBRA 180 DIAS Teve início em agosto a intervenção na cobertura e outras beneficiações no edifício do mercado de Algés.

Os trabalhos em curso decorrem nas áreas central, norte e da restauração e consistem, essencialmente, na substituição da claraboia existente na nave central da cobertura e montagem de novo toldo, na substituição da estrutura de madeira danificada (barrotes, madres e asnas), na remoção do forro interior do teto de madeira, na montagem de subtelha e assentamento de painéis hidrófugos, na substituição da telha cerâmica da cobertura, na substituição das caleiras e na substituição da caixilharia existente na cobertura. •

Oeiras Atual

EQUIPAMENTOS

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 9

OEIRAS

Iniciada obra da futura Residência para Cientistas INVESTIMENTO

3.1 MILHÕES DE EUROS O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, presidiu à cerimónia de colocação da primeira pedra da obra de recuperação da casa da Quinta dos Sete Castelos, em Santo Amaro de Oeiras, onde vai nascer uma residência para cientistas doutorados e pós-doutorados a trabalhar em institutos de investigação no concelho de Oeiras.

De acordo com o projeto para reabilitação e restauro da casa principal da Quinta, a obra vai respeitar as características originais do património arquitetónico, preservando-as, mas dotando-a de condições de conforto e modernidade.

A recuperação da casa – e da capela – segue-se à obra de requalificação do jardim, já concluída.

Desta forma, toda a Quinta dos Sete Castelos é devolvida à comunidade para que dela possa usufruir.•

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MOBILIDADE

10 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

OEIRAS

INVESTIMENTO

Ciclovia da Medrosa

975 MIL EUROS

Terminada a época balnear, avança a concretização do projeto de execução da ciclovia da Medrosa, a implantar entre a estação de caminho-de-ferro de Oeiras e a praia da Torre. A obra prevê a integração de uma ciclovia bidirecional e passeios partilhados, incluindo requalificação e implantação de passeios.

PRAZO DE EXECUÇÃO 8 MESES

Ligar, de forma segura, confortável e eficiente, a estação de caminho-de-ferro de Oeiras e os equipamentos de ensino BSENova Business International School e a NCI Academy - NATO Communications and Information Academy, encorajando uma mobilidade menos dependente do automóvel, é o principal objetivo desta solução. Trata-se de um percurso com 1 500 metros de extensão..•

PAÇO DE ARCOS

Requalificação de espaço público INVESTIMENTO

126 MIL EUROS O Município tem já concluído o projeto para a requalificação de espaço público da Rua Alfredo Lopes Vilaverde, em Paço de Arcos.

A intervenção tem início previsto para o segundo semestre do próximo ano e contempla

Oeiras Atual

a requalificação dos acessos pedonais e espaço público na Rua Alfredo Lopes Vilaverde e ligação à Rua Adriano José da Silva.

Tem como objetivo permitir ao peão uma melhor vivência do espaço e prevê ainda o reor-

denamento do estacionamento automóvel e a criação de áreas de estadia.

Este projeto resulta de uma proposta apresentada no âmbito do Orçamento Participativo, edição de 2019. •

EQUIPAMENTOS

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 11

SOCIEDADE FILARMÓNICA FRATERNIDADE DE CARNAXIDE

Coletividade com 150 anos em casa nova

INVESTIMENTO

1 MILHÃO DE EUROS

O

presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, assinalou no passado dia 18 de julho a conclusão das obras de requalificação do edifício da Sociedade Filarmónica Fraternidade de Carnaxide.

A Cultura, a Música e o Desporto estão, assim, de regresso ao Centro Histórico de Carnaxide, com a sede da coletividade mais antiga do concelho de Oeiras, ao serviço da população há 150 anos, totalmente recuperada e ampliada pela Câmara Municipal.

Com instalações renovadas, esta coletividade vai poder continuar o seu meritoso trabalho de dinamização de atividades socioculturais para toda a população, nomeadamente no que diz respeito ao ensino da música com professores qualificados, que permite manter uma Orquestra de Sopros e Percussão, sob a direção do Maestro João Dias.

A cerimónia de inauguração terminou com um concerto do cantor lírico Carlos Guilherme, acompanhado pela banda da Sociedade Filarmónica Fraternidade de Carnaxide.•

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EQUIPAMENTOS

BARCARENA

Avança requalificação geral da piscina INVESTIMENTO

1,1 MILHÕES DE EUROS PRAZO DE EXECUÇÃO 365 DIAS

Tem início previsto para o último trimestre deste ano a empreitada de requalificação geral da piscina de Barcarena.

A obra inclui a requalificação dos espaços de balneários, áreas de gestão e de atendimento ao público. Esta intervenção conta com a reorganização de alguns espaços, implicando pequenas demolições, novos revestimentos de pavimentos, tetos e paredes, substituição de vãos interiores, requalificação das redes de aquecimento, ventilação e ar condicionado (AVAC), águas, esgotos, eletricidade e redes e ainda uma intervenção ao nível dos arranjos exteriores. •

LINDA-A-VELHA

Polidesportivo do Bairro 25 de Abril com relvado novo e iluminação

2.ª FASE DA OBRA PREVISTA PARA 2022 VALOR DO INVESTIMENTO

450 MIL EUROS

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, assinalou, no passado dia 3 de setembro, a conclusão da primeira fase da obra de requalificação do Bairro 25 de abril, consistindo na colocação de um novo relvado sintético e nova iluminação.

Numa segunda fase, prevista para o segundo trimestre de 2022, estará incluída a obra de reabilitação do edificado: balneários, requalificação das bancadas, muros adjacentes e res-

Oeiras Atual

petivas vedações, investimento municipal na ordem dos 400 mil euros.

Esta intervenção surge integrada no plano de requalificação do bairro, contemplando equipamentos e infraestruturas, o parque habitacional e os espaços verdes.

Da lista de equipamentos objeto de requalificação destaque para a sala polivalente, um espaço destinado ao desenvolvimento da atividade física e a Unidade Residencial para ido-

sos, com as valências de centro de dia e apoio domiciliário.

Recorde-se que o projeto para o Bairro 25 de Abril começou a ser desenvolvido no final de 1974, através de uma Operação SAAL (Serviço de Apoio Ambulatório Local), com o objetivo de realojar os moradores de diversos núcleos de barracas e casas degradadas daquela zona. •

EQUIPAMENTOS

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CARNAXIDE

Requalificação da praça do Centro Cívico INVESTIMENTO

3 MILHÕES DE EUROS

O

Município está a desenvolver o projeto para a requalificação do Centro Cívico de Carnaxide – Praça. Pretende-se, com esta intervenção, uma melhoria da imagem, maior dignidade, conforto e atratividade, bem como o incremento de medidas relativas a preocupações com o ambiente, no que diz respeito ao conforto térmico, à eficiência energética dos edifícios e ao uso de soluções bioclimáticas.

Está, assim, prevista, na área descoberta, a criação de uma cobertura para a rua comercial, com painéis de vidro em estrutura metálica e lonas retráteis de ensombramento, de forma a satisfazer as condições de conforto térmico no espaço, a demolição de várias floreiras na rua comercial e na praça quadrada, junto ao centro comercial Solátia, a reparação dos pavimentos, floreiras e banquetas que causam infiltrações para os pisos inferiores, a substituição dos pavimentos da área delimitada, a reparação da escadaria da praça, a reparação da iluminação pública, alterações na gestão da área de abastecimento ao supermercado, a substituição das galerias metálicas por novas galerias transversais de ligação entre as galerias existentes, a revisão das acessibilidades para mobilidade condicionada, a instalação de um grande ecrã na praça, de modo a permitir a interconectividade entre diversas praças do concelho e a introdução de elementos de água e estruturas verdes.

Ao nível dos edifícios comerciais o projeto contempla novo revestimento em pedra em frente às lojas, reparação pontual do revestimento da fachada e dos tetos falsos e pintura de gradeamento de segurança dos estabelecimentos. •

Renovação do quarteirão envolvente Estão também em desenvolvimento os projetos para a requalificação do quarteirão envolvente ao Centro Cívico de Carnaxide, abrangendo uma área de 14.700 m2. A proposta em estudo contempla a repavimentação com pavimentos confortáveis, um novo espaço de jogo e recreio, espaço fitness exterior, plantação de 64 novas árvores e 14 palmeiras, requalificação dos espaços verdes e requalificação da iluminação pública adaptando-a às novas tipologias propostas. •

INVESTIMENTO

2 MILHÕES DE EUROS

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Instaladas 100 novas papeleiras inteligentes no concelho No passado mês de agosto ficou concluída a instalação de 100 novas papeleiras inteligentes em regime de aluguer por um período de 36 meses, envolvendo um investimento total de 300 mil euros (+ IVA). O Município de Oeiras conta, assim, agora, com um total de 126 unidades distribuídas por todo o concelho.

Esta medida, para além fomentar o aumento da higiene urbana, melhora a capacidade do Município em relação à salubridade dos arruamentos, envolvendo simultaneamente os munícipes num esforço coletivo em prol da melhoria ambiental.

Estas novas papeleiras, com capacidade para 120 litros, dispõem de um sistema de compactação interno que permite aumentar em cinco vezes a quantidade de deposição de resíduos num só equipamento, incluindo ainda um cinzeiro para a deposição de beatas. São alimentadas a energia solar e sempre que a capacidade de deposição se aproxima do limite emite um alerta automático, permitindo ao Município aumentar significativamente a eficiência do processo de recolha, assim como a redução do número de deslocações, resultando na redução de custos. •

LAVAGEM DE PAVIMENTOS A lavagem do espaço público é uma das ações mais revelantes na área da salvaguarda da saúde pública. Por este motivo o Município de Oeiras investiu em equipamentos que permitem garantir esta operação e que para além do benefício higiossanitário têm em linha de conta a sustentabilidade ambiental. A utilização de mecanismos de alta pressão garante uma maior fiabilidade na remoção de detritos e consome muito menos água.

Desde o início destas ações de lavagem já foi possível beneficiar mais de 50 espaços por todo o Município. Em alguns locais, devido à permanência de pessoas ou à intensa atividade comercial, essas ações são repetidas semanalmente. Baixa de Algés, centro histórico de Oeiras e interface de camionagem de Paço de Arcos são exemplos. •

NOVAS ÁREAS CANINAS EM TERCENA E PORTO SALVO Encontra-se concluída a obra de construção de duas novas áreas caninas, uma na freguesia de Barcarena, em Tercena, e outra na freguesia de Porto Salvo.

Tratou-se de um investimento de cerca de 58 mil euros.

Oeiras Atual

ESPAÇO PÚBLICO

INVESTIMENTO

300 MIL EUROS

PORTO SALVO

Requalificação da Rua Firmino Rebelo INVESTIMENTO

106 MIL EUROS PRAZO DE EXECUÇÃO DEZEMBRO 2020 A MAIO DE 2021 Já se encontra concluída a obra de requalificação da Rua Firmino Rebelo e zonas envolventes. A empreitada incluiu a pavimentação dos passeios com blocos e placas de betão, substituindo a calçada existente, que estava bastante degradada, por materiais mais confortáveis, seguros e coloridos, a reparação de muros e outros elementos de alvenaria, a substituição do mobiliário urbano (bancos, candeeiros e pilaretes) e a criação de uma pequena zona de estadia na praceta, junto aos estabelecimentos comerciais, a implementação do sentido único na praceta, anteriormente sem saída, de modo a facilitar as manobras das cargas e descargas e ainda a pavimentação betuminosa dos estacionamentos e áreas intervencionadas e implementação de nova sinalização vertical e horizontal. •

EQUIPAMENTOS

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BAIRRO DOS NAVEGADORES

Escola renovada e novo equipamento fitness INVESTIMENTO

809 MIL EUROS O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou, no início do mês de julho, duas importantes intervenções realizadas no Bairro dos Navegadores, em Porto Salvo.

A requalificação da Escola Básica Pedro Álvares Cabral permitiu a instalação de novos pavimentos, pintura, novos equipamentos de recreio e a construção de uma pista de atletismo, plantação de mais árvores e arbustos no espaço exterior. A par disso foi ainda instalado um novo equipamento destinado à prática de exercício ao ar livre e um espaço de jogo e recreio.

Nestas intervenções foi feito um investimento de 809 mil euros . •

OEIRAS

Novos equipamentos de apoio na praia da Torre INVESTIMENTO

240 MIL EUROS PRAZO DE EXECUÇÃO 90 DIAS Terminada a época balnear, avança a obra de criação de instalações sanitárias e equipamentos de apoio na praia da Torre, em Oeiras.

A intervenção incide em duas zonas distintas: junto à rampa, na entrada principal da praia, do lado poente, onde serão instalados dois chuveiros duplos com lava-pés, e no lado nascente da praia, onde serão criadas novas instalações sanitárias, posto de socorro médico, zona de arrumos e uma área de chuveiros, à semelhança dos equipamentos recentemente instalados na praia de Santo Amaro de Oeiras.

Esta intervenção dá continuidade ao trabalho que o Município tem vindo a executar no que diz respeito à requalificação das praias do concelho, quer no âmbito do Projeto Praia Acessível quer no âmbito da Bandeira Azul, com a oferta de novos serviços e equipamentos para usufruto dos banhistas. •

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EQUIPAMENTOS

Visita ao andar modelo do World Trade Center O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, participou, no passado dia 29 de julho, numa visita inaugural ao espaço do World Trade Center, em Carnaxide. A visita foi conduzida por responsáveis da Foz Vintage, promotora do empreendimento, que realizaram uma apresentação do projeto.

O World Trade Center será um dos maiores centros de negócios do País, ligando Oeiras a cerca de 90 geografias em todo o Mundo. •

CLUBE DESPORTIVO DE PAÇO DE ARCOS ASSINALA PRIMEIRO CENTENÁRIO

AED Days 2021 A AED Cluster Portugal regressou com nova edição do AED Days 2021, entre 28 de setembro e 1 de outubro, num formato digital.

O Cluster Português para as Indústrias de Aeronáutica, Espaço e Defesa promoveu, em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras, a 8ª edição do evento AED Days, organizado em três momentos distintos: AED Talks (conferência e workshops), AED Connect (reuniões B2B) e AED Careers (dedicado às oportunidades de emprego e formação). •

Oeiras Atual

O Clube Desportivo de Paço de Arcos comemora, em 2021, o seu centenário com diversas iniciativas, das quais se destaca a realização de uma exposição alusiva à efeméride, mostra que pretende dar a conhecer os aspetos mais relevantes da história do clube, bem como o projeto de remodelação do atual pavilhão desportivo, cuja inauguração remonta a 1973.

A intervenção visa a remodelação funcional e programática do edifício e, simultaneamente, atribuir-lhe uma nova imagem, nomeadamente através da criação de um novo corpo, transparente, que substituirá os volumes existentes na fachada sul, correspondendo à entrada principal do pavilhão e ao acesso às duas áreas comerciais.

O Clube Desportivo de Paço de Arcos foi fundado em 1944, resultado da fusão de diversos clubes, entre eles o Futebol Clube de Paço de Arcos, fundado em 1921, há exatamente 100 anos.

Atualmente o clube inclui as modalidades de hóquei em patins, patinagem artística, vela, canoagem, paddle, boxe e karaté.

OBRAS

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PORTO SALVO

Concluídas obras no Casal da Choca O presidente da Câmara Municipal de Oeiras assinalou, no passado dia 5 de setembro, ccom uma visita aos locais, a conclusão da obra de infraestruturação realizada no Casal da Choca e início de obra (lançamento da primeira pedra) relativa aos arranjos exteriores da Quinta da Estrangeira, ambas na freguesia de Porto Salvo.

A empreitada concluída contemplou a execução de infraestruturas no denominado artigo 412º, situado na área adjacente à Rua Augusta e Rua Cândida Branca Flor, incluindo instalação de novas redes de águas e de esgotos, eletricidade, iluminação pública, telecomunicações, gás, pavimentos, plantação de árvores e criação de áreas verdes de enquadramento. Foram ainda edificados os muros técnicos e vedações das propriedades, numa ação integrada de requalificação urbana. Esta intervenção insere-se no âmbito do processo de reconversão da Área Urbana de Génese Ilegal do Bairro do Casal da Choca.

No caso da Quinta da Estrangeira, a empreitada de requalificação dos espaços exteriores incidirá em duas pracetas e irá contemplar a criação de zonas dedicadas a estadia e a recreio ativo, nomeadamente para as crianças.•

CAXIAS

INVESTIMENTO

1,3 MILHÕES DE EUROS

INFRAESTRUTURAS + ARRANJOS EXTERIORES

Requalificação do Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro INVESTIMENTO MUNICIPAL

425 MIL EUROS

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, realizou no passado dia 15 de julho uma visita inaugural às obras de requalificação do Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro, em Caxias.

Os trabalhos realizados tiveram por objetivo a requalificação do bairro, com particular enfoque na Avenida João de Freitas Branco, seu arruamento central.

Procedeu-se à substituição da calçada junto à zona comercial por pavimento confortável, em placas de betão e foram de um modo geral intervencionados os pavimentos pedonais e rodoviários que apresentavam elevado estado de degradação tanto nesta Avenida como nos arruamentos interiores do bairro.

Os trabalhos incluíram ainda a requalificação das caldeiras de árvores existentes, a beneficiação pontual da drenagem pluvial, a manutenção de equipamento urbano diverso, a repintura da sinalização horizontal e manutenção da sinalização vertical.•

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MOBILIDADE

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PORTO SALVO

Alargamento da Rua Ator António Pinheiro INVESTIMENTO

170 MIL EUROS EXECUÇÃO JANEIRO A SETEMBRO 2021 A obra, que já se encontra concluída, consistiu no alargamento da rua de modo a eliminar o estrangulamento na zona do chafariz, que apresentava uma reduzida visibilidade e não permitia a circulação de veículos em simultâneo nos dois sentidos.

Foram demolidas duas edificações, requalificados os pavimentos existentes, construído um novo passeio, instalada uma rede de telecomunicações para eliminação da rede área e reforçada a iluminação pública. Foi igualmente requalificado o talude, com um arranjo paisagístico. •

LINDA-A-VELHA

Novo parque com 174 lugares INVESTIMENTO

411 MIL EUROS Ficou concluída no início do mês de setembro a obra de construção do novo parque de estacionamento de Linda-a-Velha (próximo do Solplay).

Com 174 lugares de estacionamento (sendo quatro destinados a utentes de mobilidade reduzida), o novo parque pretende contribuir para descongestionar a Avenida D. Pedro V e ruas adjacentes, libertando espaço e passeios para os peões. •

Oeiras Atual

ESPAÇO PÚBLICO

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OEIRAS

Passeio Vitorino Nemésio requalificado INVESTIMENTO

155 MIL EUROS O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, assinalou no passado dia 17 de julho a conclusão da obra de requalificação do Passeio Vitorino Nemésio, na Quinta das Palmeiras, em Oeiras.

Procedeu-se à substituição parcial da calçada por lajetas de betão, definindo uma alameda central e criando corredores de circulação pedonal confortáveis. Foram igualmente melhoradas as acessibilidades para pessoas com mobilidade reduzida, nomeadamente junto às zonas de comércio.

Mais árvores, bancos, papeleiras, bebedouro, muretes e corrimãos recuperados e melhor iluminação pública contribuem para uma imagem urbana mais atual, fomentado o conforto e segurança da circulação pedonal, potenciando uma vivência local ainda mais aprazível da zona da Quinta das Palmeiras. •

QUINTA DO MARQUÊS DE POMBAL

Novo acesso e nova cafetaria O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, realizou no passado dia 16 julho visitas inaugurais para assinalar a conclusão das obras de criação do novo acesso à Quinta do Marquês de Pombal, da nova cafetaria ali instalada acesso à Quinta do Marquês de Pombal e da nova cafetaria ali instalada.

No que diz respeito ao acesso à Quinta de Recreio do Marquês de Pombal na Estrada de Oeiras, foi reformulado de modo a facilitar a entrada sem comprometer a circulação viária junto à mesma, enaltecendo e respeitando a historicidade e identidade do edifício do Pombal. A obra representou um investimento de 175 mil euros.

Quanto à cafetaria, destina-se a servir o número crescente de visitantes da Quinta, oferecendo mais um ponto de paragem e lazer em contacto com a natureza e com o rico património local. Tratou-se de um investimento de cerca de 80 mil euros. •

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DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE ABRIL DE 2021 ATA NÚMERO DEZ/DOIS MIL E VINTE E UM (CONTINUAÇÃO) Proposta n.º 321/21 - DCS Transferência de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais - Não aceitação nos domínios da “ação social”: Deliberado reconhecer a indisponibilidade do Município de Oeiras para assumir as atribuições advenientes do Decreto-Lei número cinquenta e cinco, de dois mil e vinte, de doze de agosto, respeitante à Ação Social para o ano de dois mil e vinte e um, bem como, a remessa à Assembleia Municipal de Oeiras, a presente proposta de deliberação e os documentos anexos à mesma, para deliberar a não aceitação da transferência de competências no âmbito da Ação Social para o ano de dois mil e vinte e um.

Proposta n.º 322/21 - DCS Atribuição de comparticipação ao Núcleo de Instrução e Beneficência, para reforço de verbas a entidade parceira, no âmbito do Fundo de Emergência Social: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira ao Núcleo de Instrução e Beneficência, no montante global de cinquenta mil euros, no âmbito do Fundo de Emergência Social.

Proposta n.º 323/21 - DCS Atribuição de comparticipação à Apoio Associação de Solidariedade Social, para aquisição de equipamento necessário ao apetrechamento da nova sala de Centro de Dia na Unidade Residencial Madre Maria Clara: Deliberado aprovar a atribuição de uma subvenção financeira à Apoio - Associação de Solidariedade Social, no montante de vinte e sete mil euros, para a aquisição do equipamento e material necessário ao apetrechamento da nova sala de Centro de Dia na Unidade Residencial Madre Maria Clara.

Proposta n.º 324/21 - DCS Descabimentação de compromisso orçamental e consequente revogação da proposta de deliberação n.º 814/2020, de 7 de outubro: Deliberado aprovar a revogação parcial da proposta de deliberação número oitocentos e catorze, de dois mil e vinte, no que se refere aos apoios a conceder à Associação de Assistência a Idosos e Deficientes de Oeiras e a respetiva redução dos cabimentos efetuados nessa proposta de deliberação, nos valores de doze mil euros, referentes a dois mil e vinte, vinte e quatro mil euros, referentes a dois mil e vinte e um e vinte e quatro mil euros, referentes a dois mil e vinte e dois, no total de sessenta mil euros.

Proposta n.º 325/21 - DD Atribuição de comparticipação financeira à Federação Portuguesa de Ténis para organização do “ITF Women 25.000 USD - Oeiras Magnesium K Ladies Open 2021”: Deliberado aprovar

Oeiras Atual · Suplemento

Deliberações e Regulamentos a atribuição de uma comparticipação financeira no valor sete mil e quinhentos euros, à Federação Portuguesa de Ténis, destinada a concretizar o apoio financeiro do Município de Oeiras à organização do “ITF Women Vinte e Cinco Mil USD - Oeiras Magnesium K Ladies Open dois mil e vinte e um”.

Proposta n.º 326/21 - DAEGA Atribuição de subsídio para apoio ao funcionamento do refeitório escolar da Escola Básica Jorge Mineiro - Ano letivo 2020/2021: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira no montante de trinta e três mil quinhentos e setenta e oito euros e quarenta e nove cêntimos, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica Jorge Mineiro, para apoio ao funcionamento do refeitório escolar.

Proposta n.º 327/21 - DAEGA Atribuição de bolsas do ensino superior a estudantes oriundos de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa: Deliberado aprovar que sejam pagos a todos os bolseiros os valores referentes ao remanescente das propinas do ano letivo dois mil e vinte/dois mil e vinte e um e outras despesas com matrículas, num total de oito mil setecentos e vinte e um euros e vinte e cinco cêntimos; - Se retome o pagamento de bolsa a estudante, alocando os valores referentes à bolsa mensal de janeiro a dezembro de dois mil e vinte e um (dois mil e setecentos euros); - Seja pago aos restantes bolseiros o valor referente à bolsa mensal de abril de dois mil e vinte e um até dezembro de dois mil e vinte e um, num total de catorze mil cento e setenta e cinco euros e - Seja pago o subsídio de material escolar, no valor de duzentos euros por estudante, no mês de setembro de dois mil e vinte e um, num total de mil e seiscentos euros.

A soma das parcelas totaliza uma despesa de vinte e sete mil cento e noventa e seis euros e vinte e cinco cêntimos, a distribuir pelos oito estudantes beneficiários das bolsas.

Proposta n.º 328/21 - DGP Atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade: Mantém-se agendada a fim de ser analisada e votada em próxima reunião.

Proposta n.º 329/21 - DP Abertura de concurso público com publicidade internacional, para a conceção, construção e exploração de 5 parques de estacionamento no Concelho de Oeiras, em regime de concessão de obra e serviço público - Alteração da composição do júri do procedimento pré-contratual: Deliberado aprovar a alteração da constituição do júri do concurso público com publicidade internacional, para a conceção, construção e exploração de cinco parques de estacionamento no Concelho de Oeiras, em regime de concessão de obra e serviço público.

Proposta n.º 330/21 - DP Autorização para celebração de contrato de concessão de uso privativo para exploração do Octógono e respetiva área

sita no Jardim de Oeiras, com entrada pela Rua Desembargador Faria, entre o Município de Oeiras e a Sociedade “Sunday Spring, Lda.”: Deliberado aprovar a autorização para celebração de contrato de concessão de uso privativo para exploração do Octógono e respetiva área sita no Jardim de Oeiras, com entrada pela Rua Desembargador Faria, entre o Município de Oeiras e a Sociedade “Sunday Spring, Lda.” Proposta n.º 331/21 - PCM Atribuição de comparticipação financeira às 7 Associações Humanitárias de Bombeiros do Município de Oeiras: Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira no valor total de cento e cinquenta e quatro mil novecentos e quarenta e oito euros, às sete Associações Humanitárias de Bombeiros do Município de Oeiras, correspondente às perdas respeitantes ao transporte de doentes não urgentes, sendo o período de referência o mês de janeiro, fevereiro e março de dois mil e vinte e um.

Proposta n.º 332/21 - DGA Adesão do Município de Oeiras ao “Acordo Cidade Verde”: Mantém-se agendada a fim de ser analisada e votada em próxima reunião.

Proposta n.º 333/21 - DGA Atribuição, por sorteio, de 50 bicicletas, pela inauguração da Ciclovia Empresarial e do Eixo Verde e Azul: Deliberado aprovar a atribuição, por sorteio, de cinquenta bicicletas aquando das cerimónias de inauguração da Ciclovia Empresarial e do Eixo Verde e Azul, mais exatamente vinte e cinco bicicletas em cada uma das inaugurações.

Proposta n.º 334/21 - DOM - P.º 2020/161-DEM “Remoção de coberturas com amianto - Escola Básica Dr. Joaquim de Barros, em Paço de Arcos” - Aprovação dos relatórios preliminar, 2.º preliminar e final e consequente adjudicação - Aprovação da minuta do contrato: Deliberado aprovar os relatórios preliminar, segundo preliminar e final e consequentemente da proposta para execução da empreitada de obra pública “Remoção de coberturas com amianto - Escola Básica Doutor Joaquim de Barros, em Paço de Arcos”, ao concorrente Econ, Limitada, pelo valor de quinhentos e quarenta e três mil oitenta e sete euros e cinco cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal de seis por cento e com o prazo de execução de trezentos e sessenta e cinco dias.

Proposta n.º 335/21 - DOM - P.º 2021/96-DEM “Piscina Oceânica - Requalificação da tubagem hidráulica na câmara de manobras” - Decisão de contratar, adoção de procedimento por concurso público e aprovação das peças do procedimento: Deliberado aprovar a decisão de contratar e a abertura do procedimento concursal necessário para a adjudicação da empreitada de obras públicas “Piscina Oceânica - Requalificação da tubagem hidráulica na câmara de manobras”, mediante a adoção de um procedimento por concurso público, sem publicidade no Jornal Oficial da União Europeia,

pelo preço base do concurso de trezentos e setenta e três mil cento e sessenta e sete euros e cinquenta e sete cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal de seis por cento, com prazo de execução da empreitada de sessenta dias.

Proposta n.º 336/21 - DOM - P.º 2019/94-DEM “Construção do Fórum Municipal, em Oeiras” - Aprovação das nomeações para diretor de fiscalização, coordenador de segurança e gestor do contrato: Deliberado aprovar as nomeações para diretor de fiscalização da obra, coordenador de segurança em obra e gestor de contrato da empreitada de obras públicas “Construção do Fórum Municipal, em Oeiras” e ainda a nomeação do representante do dono de obra.

Proposta n.º 337/21 - DPE Atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja, para conclusão de projeto do Centro Paroquial de Outurela: Deliberado aprovar a atribuição de subsídio no valor de quarenta e dois mil e novecentos euros, para conclusão do projeto do Centro Paroquial de Outurela, à Fábrica da Igreja.

Proposta n.º 338/21 - DP Desanexação do domínio privado municipal de uma parcela de terreno, sita na Rua António Pires, em Caxias: Deliberado aprovar a desanexação do domínio privado municipal de uma parcela de terreno, sita na Rua António Pires, em Caxias.

Proposta n.º 339/21 - DP Constituição de direito de superfície para construção, pela Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce, na Rua António Pires, em Caxias, de imóvel destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento para Crianças e Jovens, do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental para famílias, e do Centro Terapêutico de Capacitação Infantil: Deliberado aprovar a constituição, a favor da Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce, do direito de superfície incidente sobre a parcela de terreno, localizada na Rua António Pires, em Laveiras-Caxias, com mil quatrocentos e cinquenta e seis vírgula sessenta metros quadrados de área, destinado ao funcionamento da Casa de Acolhimento para Crianças e Jovens, do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental para famílias e do Centro Terapêutico de Capacitação Infantil.

Proposta n.º 340/21 - GCAJ Aquisição de prédio urbano, sito no Largo 5 de Outubro, n.ºs 11 e 12, tornejando para a Rua Febo Moniz, n.º 1, em Oeiras: Deliberado aprovar a aquisição, livre de ónus e encargos, do prédio urbano sito no Largo Cinco de Outubro, números onze e doze, tornejando para a Rua Febo Moniz, número um, em Oeiras, descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Oeiras sob o número dois mil e cinquenta e oito, de cinco de abril de mil novecentos e oitenta e nove e inscrito na matriz predial urbana número dois mil e setenta e três, da Freguesia Oeiras e São Julião da Barra, pelo valor seiscentos e trinta mil euros.

Deliberações e Regulamentos Proposta n.º 341/21 - DCS Atribuição de subvenção financeira à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Dafundo: Deliberado aprovar a atribuição de uma subvenção financeira à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Dafundo, no valor de setecentos e cinquenta euros, para a aquisição de vinte e cinco oxímetros.

Proposta n.º 342/21 - DCS Junta de Freguesia de Porto Salvo: Apoio a Projeto de Apoio Social: Deliberado submeter à aprovação da Assembleia Municipal a atribuição de uma comparticipação financeira à Junta de Freguesia de Porto Salvo, no montante de dezanove mil e quatrocentos euros, para o reforço da intervenção social através da implementação do Projeto Ação Social.

Proposta n.º 343/21 - DCA Atribuição de comparticipação financeira à Academia de Música Flor da Murta para realização do “IV Festival Internacional de Piano de Oeiras”: Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira à Academia de Música Flor da Murta, no valor de cinquenta e seis mil euros, para pagamento das despesas relativas à produção global do “Quarto Festival Internacional de Piano de Oeiras”.

Proposta n.º 344/21 - DPOC 4.ª Revisão Orçamental Modificativa 2020: Deliberado aprovar a quarta Revisão ao Orçamento de dois mil e vinte e submeter a mesma à deliberação da Assembleia Municipal.

Proposta n.º 345/21 - DGF Fundos de Maneio e Fundos Fixos de Caixa para 2021 - Aditamento à proposta de deliberação n.º 54/2021: Deliberado aprovar a atribuição do Fundo de Maneio e Fundos Fixos de Caixa de acordo com o seguinte: - Fundos de Maneio: Divisão de Gestão Financeira - Diversos Chefe de Divisão - seiscentos euros; - Fundos Fixos de Caixa: Polícia Municipal - PM - Diretor - cinquenta euros e Divisão Administrativa e Contraordenações - DAC - Chefe de Divisão - cinquenta euros.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2021 ATA NÚMERO ONZE/DOIS MIL E VINTE E UM RESUMO Atribuição de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes: Deliberado exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, o qual deverá ser transmitido à família e à Câmara Municipal de Torres Vedras.

Atribuição de voto de louvor a João Matos, Paulo César Vaz Mendes (Pauleta) e Diogo Santos: Deliberado exarar em ata um voto de louvor aos três atletas, que se sagraram Campeões Europeus de Futsal, que fizeram a sua formação em clubes

do Concelho: João Matos, no Clube de Carnaxide Cultura e Desporto, tendo sido já homenageado neste mandato num Sete de Junho, o Paulo César Vaz Mendes (Pauleta) que nasceu no Alto de Santa Catarina e, mais tarde, viria a mudar-se para o Bairro Bento de Jesus Caraça, fez a sua formação no Clube Recreativo Leões de Porto Salvo tendo chegado ainda à sua equipa sénior, e o jovem de dezoito anos, Diogo Santos, que fez a sua formação no Clube Recreativo Leões de Porto Salvo e no Clube de Futsal de Oeiras, todos atletas do Sporting Clube de Portugal, o qual lhes deverá ser transmitido.

Atribuição de voto de pesar pelo falecimento do artista Julião Sarmento: Deliberado exarar em ata um voto de pesar pelo falecimento do artista Julião Sarmento, o qual deverá ser transmitido à família.

Proposta n.º 1171/20 - GAP Afixação de mensagens de propaganda política e eleitoral no Concelho de Oeiras: Mantém-se agendada a fim de ser analisada e votada em próxima reunião.

Proposta n.º 288/21 - DOM - P.º 2021/58-DGEP “Execução de passagem superior pedonal, em Algés” - Decisão de contratar, adoção de procedimento por concurso público e aprovação das peças do procedimento: Mantém-se agendada a fim de ser analisada e votada em próxima reunião.

Proposta n.º 328/21 - DGP Atribuição do Suplemento de Penosidade e Insalubridade: Retirada da agenda.

Proposta n.º 332/21 - DGA Adesão do Município de Oeiras ao “Acordo Cidade Verde”: Mantém-se agendada a fim de ser analisada e votada em próxima reunião.

Proposta n.º 346/21 - DRU Augi do Casal da Choca - Pagamento em prestações de taxas de comparticipação pelas infraestruturas e compensações urbanísticas e emissão do alvará de loteamento - Artigo matricial 416.º - Rua D. Sancho I - Lote 13: Deliberado submeter à aprovação da Assembleia Municipal o pagamento na modalidade de prestações, proposto pelo requerente, via registo número ENT-CMO/dois mil e vinte/trinta e seis mil e oitenta e um, solicitando o pagamento das taxas e licenças de valor total de doze mil oitocentos e setenta e oito euros e cinquenta e nove cêntimos, em prestações no valor mensal de cinquenta e cinco euros.

Proposta n.º 347/21 - PCM Atribuição de comparticipação financeira à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Carnaxide, para realização de obras de retirada da cobertura de amianto: Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira à Associação de Bombeiros Voluntários de Carnaxide, no valor de oitenta e um mil trezentos e trinta euros, para realização de obras de retirada da cobertura de amianto.

Proposta n.º 348/21 - DCA Atribuição de comparticipação financeira à Associação Cultural e Recreativa da Laje, para limpeza do Centro Cultural da Laje no ano de 2021: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Associação Cultural e Recreativa da Laje, para a limpeza do Centro Cultural da Laje no ano de dois mil e vinte e um, no valor de seis mil oitocentos e cinquenta euros.

Proposta n.º 349/21 - DCA Atribuição de comparticipação financeira à Associação Folefest, para organização da 14.ª edição do Festival Folefest: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira no valor oito mil euros à Associação Folefest, destinada a suportar parte dos custos, para organização da décima quarta edição do Festival Folefest, a decorrer em julho de dois mil e vinte e um.

Proposta n.º 350/21 - DAEGA Atribuição de comparticipação financeira à Associação Menuhin Portugal, para apoio ao funcionamento do Projeto MUS-E, na Escola Básica e Secundária Aquilino Ribeiro - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Associação Menuhin Portugal, no valor de vinte mil euros, destinados a suportar as despesas decorrentes da execução do Projeto MUS-E, na Escola Básica e Secundária Aquilino Ribeiro, pertencente ao Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro, entre os meses de janeiro e dezembro de dois mil e vinte e um.

Proposta n.º 351/21 - DAEGA Atribuição de apoio económico para as medidas de autoproteção e inspeção às instalações elétricas - Centro Social e Paroquial Nossa Senhora de Porto Salvo: Deliberado aprovar a atribuição da subvenção financeira ao Centro Social e Paroquial Nossa Senhora de Porto Salvo, no montante de cinco mil trezentos e setenta e três euros e oitenta e sete cêntimos, destinado a apoiar a realização das intervenções no âmbito das Medidas de Autoproteção no estabelecimento de infância do Centro Comunitário do Moinho das Rolas, bem como, a atribuição de subvenção financeira ao Centro Social e Paroquial Nossa Senhora de Porto Salvo, no montante de seiscentos e oitenta e oito euros e oitenta cêntimos, para apoio à realização da inspeção das instalações elétricas no estabelecimento de infância do Centro Comunitário do Moinho das Rolas.

Proposta n.º 352/21 - DPOC Ratificação do despacho da 11.ª Alteração Permutativa Orçamental: Deliberado ratificar a informação número INT-CMO/dois mil e vinte e um/oito mil e quarenta e um, referente à décima primeira Alteração Orçamental de dois mil e vinte e um, no valor de seiscentos e noventa e dois mil e quatrocentos euros.

Proposta n.º 353/21 - DTGE Atribuição de comparticipação financeira e apoio logístico ao Classic Clube de Portugal, para realização da 4.ª edição do Oeiras Eco Rally Portugal: Deliberado

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aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor cinquenta mil euros, ao Classic Clube de Portugal, para realização do Oeiras Eco Rally Portugal.

Proposta n.º 354/21 - GATPI Atribuição de comparticipação financeira à Província Moçambicana dos Sacerdotes do Coração de Jesus da Congregação dos Dehonianos, para aquisição de equipamento de fabricação de tijolos, no âmbito do “Projeto de Reforço ao Desenvolvimento da Educação e Agricultura, em Moçambique”: Deliberado aprovar a atribuição de vinte mil euros, à Província Moçambicana dos Sacerdotes do Coração de Jesus da Congregação dos Dehonianos, no âmbito da política de cooperação descentralizada do Município de Oeiras, com vista à aquisição de equipamento de fabricação de tijolos para o projeto de desenvolvimento do ensino e da agricultura no Gurué, Zambézia, Moçambique.

Proposta n.º 355/21 - DDPE Transferência de verbas para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular 2020/2021 - Aditamento à proposta de deliberação nº 894/2020, de 21 de outubro: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de seis mil trezentos e quarenta e cinco euros, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola António Rebelo de Andrade, responsável pelo desenvolvimento das Atividades Extra Curriculares no Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, referente ao pagamento de reuniões e materiais, conforme consta no orçamento apresentado no projeto das Atividades de Enriquecimento Curricular, para o ano letivo dois mil e vinte/dois mil e vinte e um.

Proposta n.º 356/21 - DAEGA Refeições escolares dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico em refeitórios adjudicados pela DGESTE - Pagamento das refeições consumidas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro de 2020/2021: Deliberado aprovar a transferência do valor total de doze mil quatrocentos e noventa e três euros e oitenta e oito cêntimos, para a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, relativo à comparticipação do Município nas refeições encomendadas e servidas aos alunos do primeiro ciclo nos refeitórios adjudicados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (meses de dezembro, janeiro e fevereiro de dois mil e vinte/dois mil e vinte e um).

Proposta n.º 357/21 - DP Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português, acordo de revogação de Contrato de Comodato - Edifício 51, sito na Fábrica da Pólvora, em Barcarena: Deliberado aprovar a revogação do Contrato de Comodato número trezentos e dezanove, de dois mil e quinze, celebrado em quatro de novembro de dois mil e quinze, com o Corpo Nacional de Escutas - Escutismo Católico Português e aprovar a minuta de celebração de Acordo de Revogação, relativo ao Edifício Cinquenta e Um, sito na Fábrica da Pólvora, em Barcarena.

Julho | Agosto | Setembro 2021

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Proposta n.º 358/21 - DPE - P.º 04/ DPE/2021 Ampliação e requalificação do Clube de Vólei de Oeiras - Aprovação do projeto de execução e abertura de procedimento de concurso público para empreitada: Deliberado aprovar a abertura do procedimento na modalidade de concurso público para a empreitada de ampliação e requalificação do Clube de Vólei de Oeiras, pelo preço base de trezentos e quarenta e nove mil euros, ao qual será acrescido do IVA à taxa legal em vigor.

Proposta n.º 359/21 - DPE Concurso público 35/DPE/2020 - Centro Cultural de Barcarena - Aprovação do relatório final e adjudicação: Deliberado aprovar a adjudicação à entidade “Habitâmega - Construções, Sociedade Anónima”, pelo valor de um milhão quinhentos e oitenta e sete mil e quinhentos euros, mais IVA à taxa legal em vigor, perfazendo um valor global de um milhão seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta euros, com o prazo contratual de quatrocentos e cinquenta dias para a execução da obra no Centro Cultural de Barcarena.

Proposta n.º 360/21 - DD Atribuição de comparticipações financeiras para obras ou aquisição/manutenção de equipamentos, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD), ano - 2021: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipações financeiras para obras ou aquisição/manutenção de equipamentos, no âmbito do Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo de Oeiras (RAAD), ano – dois mil e vinte e um, num montante global de quatrocentos e quinze mil oitocentos e cinquenta euros.

Proposta n.º 361/21 - DCA Atribuição de comparticipação financeira à Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras, para concerto comemorativo do “XXIII aniversário da Fábrica da Pólvora de Barcarena”: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira à Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras, no valor de dez mil duzentos e sessenta e cinco euros, para apoio à realização do concerto comemorativo do “Vigésimo terceiro aniversário da Fábrica da Pólvora de Barcarena”.

Proposta n.º 362/21 - DDPE Atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, destinado ao Centro de Formação de Escolas do Concelho de Oeiras, para apoio ao desenvolvimento de ações de formação de professores da rede pública de ensino do Concelho para o ano de 2021: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de trinta e oito mil quatrocentos e noventa e oito euros e cinquenta cêntimos, ao Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra, destinado ao Centro de Formação de Escolas do Concelho de Oeiras, para apoio ao desenvolvimento das ações de formação e capacitação de professores do Agrupamento de Escolas e Escola Não Agrupada da rede pública de ensino do Concelho de Oeiras, a realizar durante o ano de dois mil e vinte e um.

Oeiras Atual · Suplemento

Deliberações e Regulamentos Proposta n.º 363/21 - DAEGA Atribuição de subsídio para o funcionamento dos Centros de Tempos Livres no ano letivo 2020/2021: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira no montante global de cinquenta e dois mil e cinquenta e dois euros, repartidos pelas vinte e quatro associações de pais e encarregados de educação, para o funcionamento dos Centros de Tempos Livres no ano letivo dois mil e vinte/dois mil e vinte e um.

Proposta n.º 364/21 - SIMAS Responsabilidade dos SIMAS na gestão e manutenção das Estações Elevatórias de Esgotos da Marina de Oeiras e Piscina Oceânica da propriedade do Município de Oeiras: Ratificada a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, da reunião datada de vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, na qual aprovou a transferência para os SIMAS, mediante a assunção por esta entidade dos respetivos encargos financeiros, sem prejuízo da titularidade da propriedade dos referidos imóveis continuar a permanecer ao Município de Oeiras, da responsabilidade pela gestão e manutenção de três Estações Elevatórias de drenagem de águas residuais domésticas, designadamente da Doca Seca, da Marina de Oeiras e da Piscina Oceânica, situadas nas imediações da Marina de Oeiras e identificadas na informação INT-SIMAS/dois mil e vinte e um/setecentos e oito, de um de fevereiro, complementada pela INT-SIMAS/dois mil e vinte e um/mil duzentos e setenta e sete, de quinze de março, designadamente a assunção dos valores dos investimentos a realizar a curto e médio prazo, que representam a quantia global de cerca de sessenta e nove mil euros.

Proposta n.º 365/21 - SIMAS Abertura de procedimento por ajuste direto, ao abrigo de critérios materiais, para a empreitada destinada à execução do “Coletor 59 - Remodelação da rede de saneamento na Praça Central de Queijas”: Ratificada a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, da reunião datada de vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, na qual aprovou a abertura de procedimento por ajuste direto, por critérios materiais, com consulta à empresa “Plandese, Sociedade Anónima”, para a empreitada destinada à execução do “Coletor Cinquenta e Nove - Remodelação da rede de saneamento na Praça Central de Queijas” (Rua António Maria Costa Macedo junto ao Mercado de Queijas, entre as câmaras de visita domésticas vinte e sete e trinta e quatro e entre as câmaras de visita pluviais vinte e sete e trinta e um), no Concelho de Oeiras, pelo preço base de duzentos e dezoito mil novecentos e oitenta e nove euros e trinta e três cêntimos, acrescido de IVA. Proposta n.º 366/21 - SIMAS Abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada à substituição de redes e ramais de abastecimento de água na Estrada da Falagueira e arruamentos confinantes,

na Freguesia da Falagueira-Venda Nova, na Amadora: Ratificada a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento e Oeiras e Amadora, da reunião datada de vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, na qual aprovou a abertura do procedimento por concurso público, para a empreitada destinada à substituição de redes e ramais de abastecimento de água na Estrada da Falagueira e arruamentos confinantes, na Freguesia da Falagueira-Venda, na Amadora, pelo preço base de trezentos e vinte e um mil cento e oitenta euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, a desenvolver num prazo de execução de duzentos e quarenta dias, prevendo-se que a mesma decorra entre novembro de dois mil e vinte e um e junho de dois mil e vinte e dois e demais atos nela referidos.

Proposta n.º 367/21 - SIMAS Abertura de procedimento por concurso público com publicidade internacional para a prestação de serviços de higiene e limpeza das instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora: Ratificada a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água

e Saneamento de Oeiras e Amadora, da reunião datada de vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, na qual aprovou a abertura de procedimento por concurso público com publicidade internacional para a prestação de serviços destinados à higiene e limpeza das instalações dos SIMAS de Oeiras e Amadora, pelo preço base de oitocentos e noventa mil e cem euros, acrescido de IVA. Proposta n.º 368/21 - SIMAS Adjudicação de procedimento por concurso público com publicidade internacional, para a aquisição de serviços destinados ao controlo de pragas - Desratização e desinfestação do Município de Oeiras: Ratificada a deliberação do Conselho de Administração dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, da reunião datada de vinte e seis de abril de dois mil e vinte e um, na qual aprovou a adjudicação do procedimento por concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de serviços destinados ao controlo de pragas - desratização e desinfestação do Município de Oeiras, à entidade “Pestox, Limitada”, pelo valor de trezentos e oitenta e três mil cento e vinte e oito euros e vinte cêntimos, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

OBRAS INICIADAS · agosto 2021 DESIGNAÇÃO

VALOR

Largo das Terras do Poço em Queijas - Requalificação do espelho de água

31 662,20 €

Parque Urbano de Talaíde - Requalificação e Beneficiação dos Espaços de Jogo e Recreio (EJR), Polidesportivo, Novo Espaço Fitness Outdoor e Parque Aventura Alargamento acesso EVA a Carnaxide

158 842,10 € 105 672,04 €

Beneficiações urgentes nas escolas EB/JI Cesário Verde, EB Vieira da Silva e EB João Gonçalves Zarco EB/JI Antero Basalisa - Beneficiações diversas

31 704,60 € 370 989,40 €

Reordenamento viário na Alameda do Alto da Barra, Oeiras

65 029,10 €

Requalificação da iluminação normal e de emergência da Escola Secundária de Miraflores EB Porto Salvo - Beneficiação do espaço exterior, espaço de jogo e recreio e parque aventura Reposição de cablagem eléctrica e de segurança, no antigo Intermarché de Porto Salvo Reparação e manutenção de muros em diversos locais

39 292,36 € 288 854,81 € 158 352,26 € 281 305,45 €

Remoção de coberturas com amianto - Escola Secundária S. Bruno, em Caxias Remoção de coberturas com amianto - Escola Básica Dionísio dos Santos Matias, em Paço de Arcos, Escola Básica São Bento, em Valejas, Escola Básica Maria Luciana Seruca, em Paço de Arcos, Jardim de Infância Roberto Ivens, em Dafundo e Jardim de Infância José Martins, em Linda a Velha

306 693,36 € 243 181,34 €

SUBTOTAL 2 081 579,02 €

OBRAS CONCLUÍDAS · agosto 2021 DESIGNAÇÃO

VALOR

Recarga betuminosa e reformulação da sinalização na Quinta da Fonte, Paço-de-Arcos

102 912,29 €

Conservação e reparação de pavimentos viários em Barcarena e Queijas

233 140,53 €

Estação Agronómica - Implantação de trilho e vedação, em Oeiras

137 568,92 €

Sinalização vertical no concelho de Oeiras

141 827,42 € SUBTOTAL

Total:

615 449,17 €

2 697 028,19 €

ESPAÇO PÚBLICO

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PAÇO DE ARCOS

Concluída obra de requalificação da Praceta Dionísio Matias

INVESTIMENTO

675 MIL EUROS Foi assinalada, no passado dia 21 de agosto, a conclusão da empreitada de requalificação da Praceta Dionísio Matias e zona envolvente ao Mercado de Paço de Arcos, um dos corações sociais da vila.

Ao intervir e requalificar a Praceta Dionísio Matias, a Câmara Municipal teve como intenção polarizar o potencial desta área como espaço de convívio, lazer e atração de atividades e dinamismo apropriados à sua qualidade e centralidade na vila, próximo dos espaços culturais, educativos, recreativos e bem servida por transportes públicos.

O projeto assentou, assim, na proposta para criação de uma praça arborizada, tão ampla quanto possível, com pavimento em placas de granito, confortável e multifuncional.

Além da plataforma única que une a Praceta e o Mercado, a envolvente viária foi redefinida, destacando-se a retirada de tráfego automóvel, que passou a fazer-se apenas pelas laterais e a tardoz do edifício.

Os trabalhos incluíram a requalificação de toda a iluminação pública, mobiliário urbano, parque infantil, equipamentos de recolha de lixo e carregamento elétrico para automóveis, manutenção das espécies arbóreas existentes e plantação de mais árvores. •

Julho | Agosto | Setembro 2021

ESPAÇO PÚBLICO

24 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

PORTO SALVO

Requalificação da Rotunda das Oliveiras Na requalificação da zona verde da Rotunda da EN 249-3 (junto à entrada de Porto Salvo) a solução de enquadramento teve em consideração critérios de segurança rodoviária a par da requalificação estética. Optou-se pela alternância de revestimento inerte e faixas com material vegetal, com o intuito de se ajustar aos baixos custos de manutenção associados à utilização fundamentalmente espécies herbáceas perfeitamente adaptadas às condições edafoclimáticas locais no sentido de sobreviverem mesmo em condições de elevado défice hídrico e estabelecerem dinâmica cromática a este espaço. •

PORTO SALVO

Separador central beneficiado O separador central com cerca de 620 metros de extensão ao longo de toda a Avenida da Santa Casa da Misericórdia foi alvo de uma intervenção que permitiu o reaproveitamento das estruturas em ferro que serviam de proteção das árvores em caldeira, transformadas em pérgulas para trepadeiras. Foram ainda plantadas novas espécies herbáceas rasteiras, com flor e de crescimento rápido, adaptadas às condições edafoclimáticas locais, no sentido de sobreviverem mesmo em condições de elevado défice hídrico e com resistência ao vento. •

PAÇO DE ARCOS

Canteiro requalificado O Município interveio num canteiro localizado na Rua Carlos Luz, em Paço de Arcos, tendo sido substituídas as sulipas de madeira que se encontravam degradadas, através do reaproveitamento de sulipas provenientes de restos de obras. A solução encontrada para este espaço teve em consideração tratar-se de uma zona de estadia no acesso à estação ferroviária, assumindo-se como principal preocupação o conforto de quem utiliza o murete/ banco. •

Oeiras Atual

ESPAÇO PÚBLICO

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 25

INVESTIMENTO

167 MIL EUROS

PARQUE URBANO DE MIRAFLORES

Novos equipamentos para atividade física O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, realizou no dia 15 de julho uma visita ao Parque Urbano de Miraflores assinalando a instalação de novos equipamentos destinados à prática de atividade física ao ar livre, realização de beneficiações exteriores diversas, como manutenção do mobiliário urbano e reparação de pavimentos.

A instalação destes equipamentos insere-se numa absoluta mudança de paradigma no que aos espaços fitness diz respeito, privilegiando-se a qualidade, a inclusão e o potencial de utilização por pessoas de todas as idades, sejam ou não praticantes de exercício físico de forma regular. •

OEIRAS ASSINOU O ACORDO CIDADE VERDE DA EUROPA Oeiras assinou o Acordo Cidade Verde – Green City Accord – com a União Europeia, passando a fazer parte deste movimento voluntário de autarcas europeus empenhados em tornar as cidades mais verdes, mais limpas e mais saudáveis.

O compromisso de cada Município neste âmbito consiste em intensificar os seus esforços em cinco áreas chave, até 2030: ar, água, natureza e biodiversidade, economia circular e resíduos e ruído.

Recorde-se que o Acordo Cidade Verde foi lançado pela Comissão Europeia em outubro de 2020. Os signatários partilham a ambiciosa visão de que “em 2030, as cidades serão locais atraentes para viver, trabalhar e investir, e apoiarão a saúde e o bem-estar dos europeus. Todos os europeus respirarão ar puro, desfrutarão de água limpa, terão acesso a parques e espaços verdes e sentirão menos ruído ambiente. A economia circular será uma realidade e o desperdício será minimizado graças a uma maior reutilização, recuperação e reciclagem” •

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ARTE PÚBLICA

26 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

INVESTIMENTO

356 MIL EUROS OEIRAS

Conjunto escultórico de homenagem ao vinho de Carcavelos

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou no passado dia 7 de agosto o conjunto escultórico Permanência do Vinho de Carcavelos, que pretende celebrar o vinho produzido pelo Município e que é uma referência histórica e identitária do concelho.

Localizada na rotunda de interseção da Rua da Estação Agronómica Nacional, Avenida da República e Rua da Quinta das Palmeiras, em Oeiras, a obra é da autoria artista plástico Rui Sanches.

No conjunto escultórico estão concentradas referências associadas à atividade milenar da produção do vinho.

O resultado evoca a produção do Vinho de Carcavelos Villa Oeiras, efeito que é amplificado pela plantação, em linhas que seguem a orientação do eixo maior da rotunda de modo a valorizar e ampliar o efeito figurativo. •

PORTO SALVO

Escultura evoca o espírito olímpico O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou no dia, 15 de julho, na Rotunda de Porto Salvo, a escultura Alegoria ao Desporto, da autoria de Moisés de Paulo, que pretende evocar os valores do espírito olímpico.

No seguimento da política municipal de requalificação das rotundas do concelho, o Município tem vindo a adjudicar o trabalho de diversos escultores que, pela qualidade das suas propostas, merecem estar representados na proximidade de campos e/ou clubes desportivos, como é o caso das esculturas já instaladas na Cidade do Futebol, em Caxias, e junto ao Estádio Municipal de Oeiras. •

Oeiras Atual

PATRIMÓNIO

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 27

DAFUNDO · JARDINS DA QUINTA DO CEDRO ABERTOS PARA VISITAS E LAZER

Município alcança acordo e devolve património a Oeiras O Município de Oeiras assinalou, no passado dia 24 de julho, a abertura ao público do Jardim da Quinta do Cedro, um dos mais emblemáticos espaços do Dafundo.

A intenção de criar na Quinta do Cedro um jardim e um equipamento público surgiu há mais de dez anos, quando foi assumido o interesse na negociação da Quinta.

Face à não disponibilidade dos anteriores proprietários, que inclusivamente submeteram à Câmara uma proposta para construção de habitação coletiva naquele local, a situação manteve-se até 2018, quando as negociações conheceram novo rumo, já com novos proprietários.

Assim, foi possível alcançar um acordo que garante o equilíbrio entre interesses público e privado e que permite que o Município de Oeiras abra parcialmente à população os jardins da Quinta do Cedro, com cerca de 5.800 m2 (incluindo acessos). O palacete e edifícios anexos serão, numa fase posterior, convertidos num equipamento. •

Recuperação dos jardins

Antecedendo a abertura ao público, o Município promoveu a realização de diversos trabalhos de requalificação nos jardins da Quinta do Cedro. Os trabalhos consistiram na instalação de relvado, instalação de rede de rega, transplantes arbustivos e arbóreos, plantações de herbáceas e arbustivas, requalificação do lago, criação de percursos pedonais, reforço da iluminação e instalação de mobiliário (bancos e papeleiras).

Investimento de 155 mil euros.

Julho | Agosto | Setembro 2021

28 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

PATRIMÓNIO

OEIRAS

Concluído restauro da antiga mesa do altar-mor da Igreja Matriz Ficaram concluídos, em julho, os trabalhos de conservação e restauro da antiga mesa do altar-mor da Igreja Matriz de Oeiras, dedicada a Nossa Senhora da Purificação.

A antiga mesa e os respetivos degraus compõem um conjunto notável, valioso e esteticamente muito interessante, ostentando uma decoração baseada em embutidos de pedras coloridas que se encontrava muito degradado e em mau estado.

Neste contexto, a metodologia de intervenção envolveu diversas fases e trabalhos, baseados em técnicas que permitiram a precisão e se adequaram à fragilidade e peso das peças.

O propósito de resolver questões de caráter preventivo/curativo e estético, procurando recuperar esta peça singular, devolvendo-a ao seu lugar de destaque no interior do templo, iniciou-se em junho de 2020 e representou um investimento de cerca de 26.500€, integralmente financiados pelo Município. •

Abertura do procedimento de classificação do Aquário Vasco da Gama Foi executado no passado dia 06.04.2021 despacho pelo Subdiretor-Geral da Direção-Geral do Património Cultural, João Carlos dos Santos, determinando a abertura do procedimento de classificação do Aquário Vasco da Gama, incluindo o jardim, na Rua Direita do Dafundo, 18.

Na sequência do despacho, o Aquário Vasco da Gama está, assim, em vias de classificação, de acordo com o n.º 5 do artigo 25.º da Lei n.º 107/2001, de 8 de setembro.

O imóvel em vias de classificação e os localizados na zona geral de proteção (50 metros contados a partir dos seus externos) ficam abrangidos pelas disposições legais em vigor, designadamente, os artigos 32.º, 34.º, 36.º, 37.º, 42.º, 43.º e 45.º da referida lei, e o n.º 2 do artigo 14.º e artigo 51.º do referido decreto-lei.

O edifício do Aquário Vasco da Gama está situado entre a Estrada Marginal e a Rua Direita do Dafundo e foi inaugurado em 1898, no âmbito das comemorações do 4.º Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia.

Para a sua construção muito contribuiu a ação do Rei D. Carlos de Bragança, entre os anos de 1889 e 1908.

Mais tarde, em 1935, a Liga Naval Portuguesa doou ao Aquário a Coleção Oceanográfica e a respetiva biblioteca.

O edifício construído no século XIX foi objeto de diversas obras de remodelação e ampliação.

Refira-se que constitui competência da Câmara Municipal do Município onde se situa o imóvel divulgar o ato que decide a abertura do procedimento de classificação no Boletim Municipal e na respetiva página eletrónica, em conformidade com o n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de outubro. •

Oeiras Atual

COESÃO SOCIAL

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 29

Oeiras cria Gabinete de Apoio aos Emigrantes e à Diáspora Portuguesa O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, formalizaram, no passado dia 29 de julho, um acordo para a abertura de um Gabinete de Apoio ao Emigrante que pretende ser um elemento estratégico na captação de investimento junto da Diáspora Portuguesa, divulgando as potencialidades económicas do concelho junto dessas comunidades.

No âmbito do protocolo assinado serão também promovidas ações no sentido de apoiar e acompanhar os cidadãos portugueses que regressam ao país de origem, facilitando a reintegração social e profissional, bem como projetos de investimento e desenvolvimento de Oeiras, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora.

O Gabinete de Apoio ao Emigrante ficará a funcionar no Gabinete de Assessoria Técnica e Promoção do Investimento (GATPI). •

Casa nova para mais 14 famílias Catorze famílias receberam, no passado dia 23 de julho, as chaves das suas novas casas, fogos atribuídos no âmbito do Observatório da Habitação do Município.

Cinco famílias monoparentais, dois casais sem filhos, três casais com filhos menores e quatro pessoas isoladas foram, assim, realojadas em apartamentos cujas tipologias variam entre o T0 e o T3 nos bairros municipais do Pombal, dos Navegadores, do Alto da Loba, Páteo dos Cavaleiros, Barronhos, Quinta da Politeira e Unidade Residencial Madre Maria Clara.

Recorde-se que face à escassez de fogos municipais para atribuição, a resposta que o Município tem vindo a dar tem por base uma avaliação técnica escrupulosa e cuidada das inúmeras situações familiares, com os fogos a serem disponibilizados às famílias que apresentam as situações mais graves de carência habitacional, económica e, em alguns casos, problemas de saúde.

Oeiras foi o primeiro Município do País a acabar com o flagelo das barracas, tendo sido realojadas mais de cinco mil famílias. A Habitação tem sido, aliás, elemento estabilizador do equilíbrio social e motor de todo o crescimento e desenvolvimento subsequentes.•

Julho | Agosto | Setembro 2021

COVID-19

30 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

APOIOS MUNICIPAIS ATRIBUÍDOS DE MARÇO 2020 A SETEMBRO 2021 VALOR TOTAL ATRIBUÍDO EM APOIOS MUNICIPAIS

15 MILHÕES DE EUROS

2,5 MILHÕES DE EUROS REFORÇO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL PARA MUNÍCIPES 1.544 PROCESSOS DEFERIDOS

1 MILHÃO DE EUROS

APOIO AO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE VENTILADORES E MATERIAIS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO

MAIS DE 3.500 APOIOS

NAS 27 FARMÁCIAS ADERENTES E NA UNIDADE MÓVEL

REFORÇO DO FUNDO DE EMERGÊNCIA SOCIAL PARA TRABALHADORES

APOIO DE EMERGÊNCIA A ENTIDADES NO ÂMBITO DA PANDEMIA

463.881 REFEIÇÕES

1.8 MILHÕES DE EUROS

475 MIL EUROS

375 MIL EUROS

FORNECIDAS A PROFISSIONAIS DA LINHA DA FRENTE E POPULAÇÃO CARENCIADA

AQUISIÇÃO DE 13 MIL TESTES DE DIAGNÓSTICO COVID19

Oeiras Atual

221 MIL VACINAS ADMINISTRADAS ENTRE 10 DE FEVEREIRO E 31 DE AGOSTO DE 2021

587 MUNÍCIPES ACAMADOS VACINADOS

610 MIL EUROS

INVESTIMENTO MUNICIPAL EM REFEIÇÕES DESTINADAS A PROFISSIONAIS DA LINHA DA FRENTE E POPULAÇÃO CARENCIADA CONFECIONADAS

ENSINO À DISTÂNCIA E PLANO TECNOLÓGICO DA REDE ESCOLAR

REFORÇO DA VERBA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FUNCIONÁRIOS

CENTRO DE VACINAÇÃO COVID19

3.768 UTENTES E COLABORADORES\ DE LARES DE IDOSOS RECEBERAM DUAS DOSES DA VACINA

250 MIL EUROS

500 MIL EUROS

DISTRIBUÍDAS PELA POPULAÇÃO

VACINAÇÃO COVID19 EM LARES DE IDOSOS E ACAMADOS

564 VOLUNTÁRIOS PROGRAMA OEIRAS A SEU LADO ENTREGA DE REFEIÇÕES, MEDICAÇÃO E COMPRAS AO DOMICÍLIO EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE

49.035 TESTES À POPULAÇÃO

2 MILHÕES DE MÁSCARAS

464.500 EUROS

APOIO A 15 ENTIDADES COM RESPOSTA DE CENTRO DE DIA / CENTRO DE CONVÍVIO PARA IDOSOS

700 MIL EUROS

APOIO ÀS ENTIDADES PARA REFORÇO DA RESPOSTA ALIMENTAR

3.938 CHAMADAS LINHAS DE ATENDIMENTO E APOIO SOCIAL

395 MIL EUROS

APOIO A ENTIDADES PARA AQUISIÇÃO DE VIATURAS

11.094 TESTES PREVENTIVOS PARA PROFISSIONAIS DAS ENTIDADES SOCIAIS, FORÇAS DE SOCORRO E SEGURANÇA

100 MIL EUROS

COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA AO INSTITUTO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL E TECNOLÓGICA DESENVOLVIMENTO DO PROTÓTIPO DE TESTES SEROLÓGICOS

EDUCAÇÃO

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 31

Atribuição de Bolsas de Estudo para 2021/2022 O Município de Oeiras atribui anualmente bolsas de estudo desde o ano letivo 2001/02, a alunos residentes no concelho de Oeiras que frequentem ou ingressem no Ensino Superior - 1º e 2º ciclo de Estudos, em função dos rendimentos per capita do agregado familiar.

Atribui igualmente bolsas de mérito a jovens que demonstrem resultados escolares de excelência e que se destaquem pelos seus méritos pessoais e contributos cívicos para com a comunidade.

A partir do ano letivo 2018/2019, a atribuição de bolsas passou a ser regulada pelo disposto no Regulamento Municipal de Atribuição de Bol-

sas de Estudo a alunos do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras.

O montante da bolsa a atribuir por mês será de 145€ (valor de 2021/2022) com uma duração de 10 meses, perfazendo um total de 1.450€.

A candidatura às bolsas municipais é feita exclusivamente online, por intermédio de uma plataforma própria, acessível através do Portal de Educação. O prazo de candidatura para o presente ano letivo decorre entre 15 de setembro e 20 de outubro. •

Ano Letivo

N.º total de candidaturas

N.º Bolsas Disponíveis

N.º de candidaturas elegíveis

N.º Bolsas atribuídas

Valor

Meses

Orçamento Municipal total

2018/19

169

90

154

90

145,00 €

10

130.500€

2019/20

250

150

234

150

145,00 €

10

217.500€

2020/21 B. Estudo

463

n.a.

440

440

145,00 €

10

638.000€

B. Mérito

26

n.a.

7

7

5.000,00 €

1

35.000€

RECEÇÃO AOS DOCENTES

II ENCONTRO DE EDUCAÇÃO

A receção aos docentes de Oeiras é um evento anual que marca o início de um novo ano letivo, acolhe os novos docentes e dá as boas vindas a todos aqueles que trabalham no sentido de fazer das nossas escolas espaços de afetos e de aprendizagens, reconhecendo a sua entrega e profissionalismo com vista ao sucesso educativo dos seus alunos. A receção aos docentes decorreu no dia 10 de setembro na Casa da Pesca, Quinta de Cima do Marquês de Pombal, em Oeiras.

Nos dias 9 e 10 de setembro teve lugar, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco, o II Encontro de Educação de Oeiras, subordinado ao tema: Ambientes de Aprendizagem. Foram dois dias de debate e reflexão, com um programa diversificado onde não faltaram conferências, debates e visitas pedagógicas.

Com este encontro, pretendeu-se, por um lado, debater diversos temas atuais e relevantes do interesse da comunidade e, por outro, apresentar e debater projetos em desenvolvimento nas escolas.

Noite Europeia dos Investigadores pela primeira vez em Oeiras A primeira Noite Europeia dos Investigadores de Oeiras decorreu a 24 de setembro, inteiramente dedicada à Ciência produzida no Município.

Promovida pelo Instituto de Tecnologia Química e Biológica António Xavier da Universidade NOVA de Lisboa (ITQB NOVA), em parceria com a Câmara Municipal de Oeiras e o Instituto Gulbenkian de Ciência (IGC), no âmbito do projeto Ciência Aberta a Oeiras, tratou-se de uma oportunidade única para a aproximação da ciência aos cidadãos.

O público encontrou, ao longo do dia, um espaço dinâmico e no qual pôde ter contacto próximo com os cientistas que participam na investigação em Oeiras. Os visitantes tiveram, assim, a oportunidade de conhe-

cer e de experimentar a ciência e conhecer a investigação desenvolvida pelas diversas instituições científicas no Município.

Com propostas para todos os gostos, idades e curiosidades, o programa da Noite Europeia dos Investigadores de Oeiras incluiu jogos, debates, demonstrações, workshops, conversas, visitas náuticas guiadas e muitas outras atividades subordinadas ao tema do Pacto Ecológico Europeu, destacando áreas como a sustentabilidade, a biodiversidade e a energia limpa.

A Noite Europeia dos Investigadores decorre desde 2005 por toda a Europa na última sexta-feira de setembro, em mais de 300 cidades. •

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ESCOLAS

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PLANO ESTRATÉGICO PARA A REABILITAÇÃO DO EDIFICADO ESCOLAR

Renovação do parque escolar concelhio INVESTIMENTO EM 2021 4.680.000€ No âmbito do Plano Estratégico para a Reabilitação do Edificado Escolar (PEREE), o Município encontra-se a realizar um conjunto de intervenções no parque escolar concelhio, do pré-escolar ao ensino secundário, tendo em vista melhorar o estado de conservação e de funcionamento dos equipamentos, permitindo um maior conforto e segurança das comunidades educativas, melhores condições para implementação das práticas pedagógicas e a criação de ambientes lúdicos, apelativos e desafiantes, adaptados aos diferentes níveis de desenvolvimento dos alunos.

Escola

Obra

ES Miraflores EBS Amélia Rey Colaço (Linda-a-Velha) EB São Bruno (Caxias) EB Maria Luciana Seruca (Paço de Arcos) EB São Bento (Valejas) JI José Martins (Linda-a-Velha) EB Joaquim de Barros (Paço de Arcos)

Estado da empreitada* Concluída Concluída Concluída

Remoção e substituição de coberturas com fibrocimento

Concluída Concluída Concluída Não realizada

Escola

Obra

Estado da empreitada*

EBS Aquilino Ribeiro (Porto Salvo)

Beneficiação do polidesportivo e de espaços exteriores

Concluída

EB Porto Salvo

Beneficiação do espaço exterior

Em curso

EB Antero Basalisa (Carnaxide) EB Vieira da Silva (Carnaxide)

Beneficiação geral dos espaços exteriores, requalificação do Espaço de Jogo e Recreio, pinturas exteriores (fachadas, muros e vedações), e beneficiações nos interiores, em particular do Jardim de Infância.

Beneficiação dos campos desportivos exteriores e criação de acesso independente ao exterior do lote escolar.

Em curso Em curso

EB São Bento (Valejas)

Beneficiação de uma sala do Jardim de Infância e criação de espaço de jogo e recreio.

Concluída

EB Sophia de Mello Breyner (Outurela-Portela)

Beneficiação interior e exterior do bloco onde funciona o Centro Qualifica; beneficiação da portaria da escola e de espaços exteriores cobertos.

Concluída

EB Sá de Miranda (Oeiras)

Edifício JI: Beneficiação do espaço exterior (pintura e tratamento de fachadas, muros e muretes e requalificação do espaço de jogo e recreio.

Edifício 1º CEB: Beneficiação da sala da Unidade de Ensino Especial e substituição de telheiros

Em curso

Requalificação de muros e muretes

Concluída

EB Jorge Mineiro (Queluz de Baixo) EB Prof. Noronha Feio (Queijas) ES Miraflores EB Dr. João Gonçalves Zarco (Dafundo) JI Nª Sra. do Vale (Caxias) EB Samuel Johnson (Caxias) EB S. Julião da Barra (Oeiras)

Oeiras Atual

Pintura e reabilitação de fachadas, muros, muretes e pilares da vedação; arranjos de coberturas e claraboias e substituição de lajes do pavimento.

Pintura e reabilitação de fachadas.

Concluída

Requalificação da iluminação geral e de emergência.

Concluída

Requalificação integral da instalação elétrica e sistemas de iluminação.

Concluída

Beneficiação de muros, pintura de fachadas e de interiores do bloco do refeitório.

Concluída

Pintura e reabilitação de fachadas e beneficiação do espaço de jogo e recreio.

Concluída

Pintura e reabilitação de fachadas e beneficiação do espaço de jogo e recreio.

Concluída

Beneficiação de interiores e cobertura do Bloco B.

Concluída

Em curso

ESCOLAS

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INVESTIMENTO GLOBAL 2018-2021 15 MILHÕES DE EUROS INVESTIMENTO GLOBAL 2022-2025 45 MILHÕES DE EUROS

Escola EB António Rebelo de Andrade (Oeiras) EB Sá de Miranda (Oeiras) EB Dr. Joaquim de Barros (Paço de Arcos) EB Maria Luciana Seruca (Paço de Arcos) EB Anselmo de Oliveira (Paço de Arcos) EB Dionísio dos Santos Matias (Paço de Arcos) EB São Bruno (Caxias) EB Gomes Freire de Andrade (Oeiras)

No período de julho a setembro, tiveram início 22 empreitadas, em 18 estabelecimentos de ensino, tendo sido concluídas até ao final de setembro 17 intervenções.

Salienta-se a conclusão dos trabalhos para remoção e substituição de coberturas constituídas por fibrocimento, em seis estabelecimentos de ensino: escolas secundárias de Miraflores e Amélia Rey Colaço, em Linda-a-Velha, escolas básicas de São Bruno, em Caxias, Maria Luciana Seruca, em Paço de Arcos, São Bento, em Valejas e Jardim de Infância José Martins, em Linda-a-Velha.

Recorde-se que o Município e o Ministério da Educação celebraram, em julho de 2020, um acordo de colaboração visando a completa erradicação do amianto das escolas do concelho, uma iniciativa que reforça a segurança e a confiança nos espaços escolares.

No âmbito dos Autos de Transferência de Recursos que o Município celebrou com as Juntas de Freguesia foram ainda realizados pela União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias trabalhos de beneficiação em oito escolas localizadas na área de intervenção desta Junta de Freguesia. •

Obra

Estado da empreitada*

Pintura de muros, gradeamentos e trabalhos diversos

Concluída

Pinturas/reabilitação de fachadas e trabalhos exteriores

Concluída

Pintura muros, muretes e vedações, criação de copa para professores

Concluída

Pintura de fachadas e diversos trabalhos no exterior

Concluída

Trabalhos na cobertura e arranjos exteriores

Concluída

Pintura de muros exteriores, gradeamentos e diversos trabalhos exteriores

Concluída

Pinturas/reabilitação de fachadas e diversos trabalhos no exterior

Concluída

Pinturas de muros, muretes, gradeamentos e pequenos trabalhos exteriores

Concluída

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ESCOLAS

34 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

CAXIAS

Requalificação da Escola Básica de S. Bruno INVESTIMENTO

1.065.000 €

A EBI de S. Bruno foi, durante a interrupção escolar deste verão, intervencionada tendo em vista a substituição das coberturas em fibrocimento e a beneficiação e reparação das fachadas e muros exteriores. O valor do investimento foi de 393.500€.

Concluída essa obra, este equipamento escolar será objeto de uma outra intervenção que visa a requalificação integral dos seus espaços exteriores. A estimativa de custo desta obra é de 1.065.000 €.

A empreitada decorre da necessidade de correção de algumas patologias do espaço exterior e muros periféricos, aproveitando para se requalificar a escola no âmbito da política de intervenção e requalificação do parque escolar do município.

Os trabalhos vão incindir, essencialmente, no recreio coberto, na zona de equipamento infantil, na zona de recreio livre, na zona de estadia e no campo desportivo. •

OEIRAS

EB Manuel Beça Múrias INVESTIMENTO

2,1 MILHÕES DE EUROS A EB Manuel Beça Múrias, situada em Oeiras, será objeto de uma intervenção que visa a sua requalificação geral.

A empreitada de obra encontra-se em fase de concurso público. A previsão do início de intervenção aponta para junho de 2022, após a conclusão do ano letivo. •

Oeiras Atual

ESCOLAS

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QUEIJAS

Requalificação geral da EB Gil Vicente INVESTIMENTO

1,6 MILHÕES DE EUROS

A EB Gil Vicente será objeto de uma intervenção que visa a requalificação geral quer do edificado, quer dos seus espaços exteriores.

A obra visa dar continuidade ao trabalho de requalificação dos estabelecimentos de ensino, dotando-os das condições necessárias para que estes edifícios e respetivos espaços exteriores se adequem às exigências atuais de uma escola, quer em termos funcionais quer em termos de cumprimento da legislação em vigor.

Com o objetivo de reabilitar o espaço e torná-lo mais habitável e utilizável, foram equacionadas as seguintes principais intervenções: • Ampliação de cozinha, com passagem a confeção local (150 refeições) • Criação de um novo espaço de refeitório • Criação de um novo espaço para a Biblioteca Escolar (a integrar a Rede de Bibliotecas Escolares) • Relocalização e remodelação de instalações sanitárias • Substituição do pavimento em corredores, salas de aula, sala de professores, salas apoio, ginásio e refeitório • Remodelação da iluminação • Reformulação/adaptação da rede de águas, esgotos, instalações elétricas, telecomunicações e intrusão • Pintura integral no interior e exterior • Requalificação de todo o espaço exterior, com instalação de equipamentos infantis e bebedouros. •

Durante a obra de requalificação desta escola a comunidade escolar será realojada em monoblocos pré-fabricados na EB 2/3 Noronha Feio (em Queijas).

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CULTURA

36 · CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS

PRAÇA DAS LIBERDADES

Educação: Presente e Futuro e A Europa Pós-Merkel Em julho e setembro decorreram mais dois debates no âmbito do Praça das Liberdades, organizados pela Livraria-Galeria Municipal Verney: ‘Educação – Presente e Futuro’ contou com a habitual moderação de Nicolau Santos e a participação de Carlos Neto, professor universitário, Pedro Patacho, vereador do Município de Oeiras, e Sónia Moreira, professora do ensino básico e vencedora do Global Teacher Prize Portugal 2020, com uma discussão em torno dos reajustes no calendário escolar, a inclusão de novas tecnologias, o retomar de velhas práticas, a importância de envolver toda a comunidade em torno da capacitação de crianças e jovens, entre outros assuntos relacionados com Educação.

Na última sessão, já em setembro, o Praça das Liberdades teve por tema ‘A Europa Pós-Merkel’, numa altura em que a chanceler alemã irá deixar o cargo que ocupou durante 16 anos e em que vários desafios se colocam à Europa. Intervieram Ana Isabel Xavier e Mónica Dias (docentes universitárias, investigadoras e habituais comentadoras de política internacional) e Luísa Meireles (jornalista da Lusa e especialista também em política internacional). •

FESTIVAL ROSA DOS VENTOS

DIA INTERNACIONAL DA LITERACIA

O Mosteiro da Cartuxa recebeu, de 5 a 8 de agosto, o Festival Rosa dos Ventos, um evento cultural e artístico que contou com atuações ao vivo de Agir, Janita Salomé, Matias Damásio e Sara Tavares, entre outros.

Com curadoria de Vitorino Salomé, o festival teve entrada gratuita e a programação incluiu ainda as atuações de Rão Kyao, do Grupo de Canto Gregoriano, do Grupo de Cantadores do Redondo e Camponeses de Pias, Fado de Coimbra, Batucadeiras de Cabo Verde, Adufeiras da Beira Baixa e Kizomba.

No passado dia 8 de setembro, Dia Internacional da Literacia, decorreu no Templo da Poesia a apresentação do Programa de Literacia em Saúde que irá ser desenvolvido pela Fundação Portuguesa de Cardiologia, num projeto piloto, nas Universidades Sénior do Concelho de Oeiras.

Este projeto pretende capacitar a população sénior para compreender, avaliar e aplicar informação em saúde, possibilitando-lhes tomar decisões no quotidiano sobre cuidados de saúde, prevenção de doenças e promoção da saúde, de modo a manter ou melhorar a sua qualidade de vida.

FESTIVAL MONSTRINHA O Festival Monstrinha, dirigido ao público infantil, decorreu entre os dias 4 e 8 de agosto, na Quinta Real de Caxias. O programa foi constituído por cinco sessões de cinema (4 curtas e 1 longa-metragem) e duas sessões de Oficina de iniciação ao Cinema de Animação com telemóvel (Oficina de Bolso).

OPEN WORKS Este projeto, que decorreu entre os meses de junho e julho, tem como princípio envolver e dar a conhecer à população as intervenções de obra em património realizadas no seu território. Às sextas-feiras e sábados, foi possível acompanhar os trabalhos de recuperação e restauro em curso, no Palácio do Marquês de Pombal (Oeiras) e a na Capela de S. João Baptista em Linda-a-Pastora (Queijas). As visitas foram acompanhadas por um historiador e um conservador-restaurador.

Oeiras Atual

ANIMAÇÕES DE VERÃO Durante o mês de agosto realizaram-se Animações de Verão em quatro locais diferentes do concelho, juntando artistas como Virgul, Dama, José Cid, Amor Electro, Expensive Soul e Nelson Freitas, num total de 12 espetáculos ao ar livre. O Parque Urbano de Miraflores, a Quinta de Cima do Marquês de Pombal, Tercena e a Praça Restani, em Queluz de Baixo, acolheram estes momentos.

CULTURA

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR TODOS · 37

Biblioteca de Algés renovada A Biblioteca Municipal de Algés reabriu portas a 20 de julho, totalmente remobilada, de modo a garantir mais conforto, novos espaços funcionais mais informais e com uma imagem moderna e acolhedora. As crianças podem agora contar com uma renovada sala da Hora do Conto, criada por Paulo Galindro (reconhecido ilustrador de livros infantis).

Esta renovação representa o início do processo de modernização das Bibliotecas Municipais de Oeiras (em 2022 seguir-se-á Oeiras e Carnaxide em 2022/23), que será complementada pela expansão da Rede de Bibliotecas a outras freguesias do concelho de Oeiras. •

Bibliotecas de Praia ainda mais dinâmicas As Bibliotecas de Praia encerraram em Oeiras no passado dia 8 de setembro, depois de mais de três meses em funcionamento, com o registo de uma dinâmica acrescida: pela primeira vez em quatro localizações físicas (Caxias, Paço de Arcos, Santo Amaro e Torre), emprestaram 5088 livros, ofereceram 4674 livros usados e realizaram 35 atividades com crianças e famílias, num total de 450 participantes.

Durante o período estival, duas edições do Café com Letras realizaram-se no areal, com Rosa Montero e Bruno Vieira Amaral. Foram ainda criadas, nos ateliers frequentados por banhistas, quatro edições do jornal de praia ‘À Beira d’Água’, num total de 800 exemplares, tendo sido consultados centenas de jornais e revistas em modo presencial, todos os dias. Às quatro Bibliotecas de Praia somou-se, com a abertura da Feira de Oeiras, um stand de livros usados que, até ao dia 30 de agosto, ofereceu 956 obras literárias aos visitantes. •

Escola de Verão e Filosofia para Crianças A Livraria-Galeria Municipal Verney organizou a primeira Escola de Verão no passado mês de julho, numa iniciativa conjunta do Município de Oeiras e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Decorrendo em ambiente presencial na Fundação Marquês de Pombal e na própria Livraria Verney, acrescida de transmissão streaming, a Escola de Verão contabilizou quatro módulos com cinco sessões cada e em que, com uma assistência somada de 7550 interessados (entre visualizações online e presenças físicas) se debateram temas como a Filosofia do Cinema, Filosofia e Literatura, Introdução ao Nihilismo e Perspectivas Filosóficas sobre a Morte. A Verney deu início igualmente, em julho, às Oficinas de Filosofia e Dança para crianças e famílias, oferta que será dilatada para as escolas do ensino básico a partir de outubro, através do Programa Oeiras Educa. •

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CULTURA

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Exposição World Press Photo no Parque dos Poetas O Parque dos Poetas recebe, este ano, a maior exposição de fotojornalismo do Mundo: o World Press Photo. A edição de 2021, promovida pela revista Visão, foi inaugurada no dia 15 de setembro, pela primeira vez num espaço ao ar livre.

As fotografias vencedoras desta 64.ª edição estarão expostas na Alameda do Parque dos Poetas, junto ao Anfiteatro Almeida Garrett, até ao dia 15 de outubro, de segunda a domingo, das 9.00h. às 23.00 h. (de 15 a 30 de setembro – horário de verão)

e das 10.00h. às 20.00h. (de 1 a 15 de outubro – horário de inverno). A entrada é gratuita.

De assinalar que o fotojornalista português Nuno André Ferreira, de 41 anos, é um dos premiados no concurso World Press Photo 2021. A fotografia tem como pano de fundo as chamas, que se alastram no topo de um monte, e capta, em primeiro plano, um bebé dentro de um carro, com um olhar curioso face à objetiva do repórter fotográfico, mas alheio ao que se passa do outro lado do vale. •

Guia das Maravilhas da Nova Gastronomia Os Jardins do Palácio Marquês de Pombal, junto à Adega, foram o local escolhido para a realização da cerimónia de apresentação do Guia das Maravilhas da Nova Gastronomia, edição que reúne 140 receitas harmonizadas com os melhores vinhos de cada região vitivinícola do País.

Este evento contou com as presenças do Comissário da Candidatura a Oeiras Capital da Cultura 2027, Jorge Barreto Xavier, do presidente da Associação dos Municípios Portugueses do Vinho, Pedro Ribeiro, e do presidente das 7 Maravilhas de Portugal, Luís Segadães, além de vários produtores, enólogos e Confrades da Confraria dos Enófilos do Vinho de Carcavelos. •

Oeiras Atual

CULTURA

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Oeiras recebeu Festival Internacional de Videoarte

Oeiras foi o palco escolhido para a realização do FUSO, o único festival com programação contínua de videoarte nacional e internacional realizado na região de Lisboa. Aconteceu nos dias 30 e 31 de julho, no Centro de Arte Contemporânea – Palácio Anjos, em Algés.

Criado em 2009, o FUSO confronta linguagens já canónicas com as mais contemporâneas, mostra obras em vídeo que cruzam as artes plásticas,

a performance, o cinema, a literatura e os meios digitais, propondo uma nova abertura à imagem em movimento do século XXI. As obras são selecionadas e apresentadas por curadores nacionais e internacionais que desenham uma programação exclusiva para o festival. •

DESPORTO

CORRIDA DO TEJO Sob o lema ‘O desporto faz parte da nossa cultura’, a 40.ª Corrida do Tejo celebrou não só esta ocasião – 40 edições – mas também a história de 40 anos de Desporto, valorando a sua importância social e desenvolvimento no concelho, através da realização da exposição ‘Desafiando a Liberdade – 40 anos de Desporto em Oeiras’, associando-se à candidatura do Município de Oeiras a Capital Europeia da Cultura – Oeiras 27: Damos forma ao futuro.

Para além da corrida principal, que se realizou a 19 de setembro, acompanharam-na outras três iniciativas: a 4.ª Corrida do Tejo KIDS, no dia 18 de setembro, a Corrida do Tejo Virtual 2.0, entre 19 e 26 de setembro, e a exposição ‘Desafiando a Liberdade – 40 anos de Desporto em Oeiras’ •

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