Boletim Oeiras Atual Nº 281/2024

Oeiras Atual

BOLETIM MUNICIPAL

CONSTRUÇÃO DE NOVA HABITAÇÃO

AVANÇA EM OEIRAS

ESPECIAL

MEDIDAS DE APOIO SOCIAL

#281

Diretor ISALTINO MORAIS

Vereadora da Comunicação CARLA ROCHA

Chefe do Gabinete de Comunicação

NUNO MARTINS

Editora SÓNIA CORREIA

Textos JOANA MARGARIDA FIALHO, SÓNIA CORREIA, SERVIÇOS MUNICIPAIS

Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA AZEVEDO, MAFALDA MATA DOMINGOS, PAULO NETO

Design SARA INGLÊS

Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS

Impressão LIDERGRAF

Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Tiragem 92 500 EXEMPLARES

Depósito Legal 27769/89

Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO

RECOLHA E RECICLE O PAPEL USADO A VERSÃO IMPRESSA DESTE BOLETIM

DETÉM A LICENÇA DO RÓTULO ECOLÓGICO DA EU N.º PT/053/001

oeiras.pt

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NOTAS DO PRESIDENTE

SOLIDARIEDADE

Faço questão de aqui expressar a solidariedade de Oeiras para com todos os municípios afetados pela calamidade dos incêndios que em setembro voltaram a assolar diversos concelhos do país. A nossa solidariedade estende-se aos familiares e amigos das vítimas mortais, a todos os que foram profundamente afetados e, de uma forma geral, a todos os envolvidos no combate aos incêndios que devastaram o norte e centro de Portugal.

OEIRAS30MAIS

Creio ser indiscutível que se verificaram melhorias na preparação das diferentes componentes da proteção civil, designadamente os bombeiros, para um combate aos incêndios mais eficaz, mas não posso deixar de lembrar que em 2019, na sequência dos graves incêndios de 2017, a Câmara Municipal de Oeiras realizou um investimento de 500 mil euros numa coleção de 3500 ortofotomapas, entregues aos 30 municípios que foram atingidos pelos fogos com maior intensidade, no sentido de se avançar para um modelo de planeamento florestal que pudesse minimizar o efeito dos incêndios. Que seja do nosso conhecimento, pouco se avançou nessa matéria.

VALOROSOS

A Câmara Municipal sempre teve a preocupação de dotar as corporações de bombeiros de Oeiras dos meios técnicos e dos equipamentos mais adequados ao combate a incêndios, estando as sete corporações apetrechadas não só para o combate aos incêndios urbanos, mas particularmente a incêndios rurais e florestais, que são os que menos se verificam no nosso território. O contributo dos valorosos bombeiros de Oeiras voltou a verificar-se nos terríveis incêndios que assolaram o país - com 60 efetivos de bombeiros e 24 viaturas, Oeiras prestou ativamente uma ação solidária e patriótica ao serviço de Portugal, felizmente sem quaisquer danos pessoais ou materiais a registar.

A política, as pessoas e o bem comum

Caro (a) Munícipe,

A definição de política como a ciência que trata do bem-estar coletivo e da organização da cidade remonta à Grécia Antiga. Foi, aliás, Aristóteles quem considerou a política como algo essencial para a vida em comunidade, defendendo que o ser humano é naturalmente um animal político, destinado a viver em sociedade.

Muitas definições de política foram dadas, ao longo dos séculos, pelos mais diversos pensadores, filósofos e estadistas, mantendo-se subjacentes os conceitos de justiça e equidade social, capacidade de decidir e agir em momentos e situações de grande complexidade, intuição, estratégia, compromisso, serviço público.

Uma das coisas mais fascinantes acerca da política é o modo como ela evolui constantemente, moldando e sendo moldada pela sociedade. A política não se resume a administração de leis e governo; é também uma plataforma de debate sobre o bem comum, a ética, o poder e a justiça. E sobretudo a política envolve a distribuição de recursos, afetando quase todos os aspetos da vida humana, desde a saú-

de à educação, passando por questões de direitos civis e ambientais.

A política – e os políticos – devem acima de tudo dar resposta aos anseios e às dificuldades sentidas pelas pessoas.

São as pessoas o foco principal das decisões tomadas e é para elas e para as suas expectativas que devemos, enquanto políticos, orientar a nossa ação e as medidas implementadas.

Naturalmente que as aspirações de uma comunidade são diretamente afetadas pelo contexto, nomeadamente pelo contexto socioeconómico. Quando o país lida com uma crise no setor da habitação, refletida na dificuldade que a maior parte dos jovens e que muitas famílias de classe média sentem no acesso ao arrendamento e à compra de casa, em Oeiras continuamos a dar prioridade a políticas que consagram habitação digna e acessível a todos. Esta edição do boletim municipal dedica particular atenção a um tema que desde há décadas está no centro das políticas públicas em Oeiras. Por um lado, merece destaque o Plano de Requalificação dos Bairros Municipais, um investimento global de 80 milhões de euros que atribui particular relevância a intervenções que apontam no sentido da melhoria do comportamento térmico dos edifícios, da sua eficiência energética e, assim, da garantia de maior qualidade de vida para os moradores. O que está aqui em causa é também uma política sustentada, no sentido da eficiência energética e da sustentabilidade – um conceito ao qual muitos aludem, mas que rara-

mente assume contornos de verdadeira concretização. Por outro lado, relevo para quatro novos programas de habitação cujas obras de edificação têm início em outubro: Leceia, com 96 fogos, Quinta das Acácias, com 42 fogos, São Marçal, com 40 fogos, e São Marçal II, com 48 fogos. São, nestes quatro empreendimentos, mais de 220 novas casas, tendo como objetivo ir ao encontro das necessidades habitacionais da população de Oeiras em situação de vulnerabilidade social, e sem capacidade económica para suportar os custos de uma resposta no mercado privado, em consonância com a nova política de habitação municipal. Nas páginas do Oeiras Atual damos atenção a um outro tema que admitimos possa não ser do conhecimento de uma grande fatia da população: falo das políticas sociais onde se enquadram, por exemplo, a atribuição de bolsas de estudo para acesso ao ensino superior a jovens residentes no concelho, medidas como a comparticipação nas despesas com medicamentos, o fundo de emergência social, as medidas de apoio às despesas com gás e eletricidade e ao aquecimento.

São políticas municipais que consideramos ser de grande importância, mas em relação às quais temos a perceção de serem do conhecimento dos que delas necessitam (e beneficiam) mas que pouco impacto têm naqueles que não são os seus beneficiários diretos.

É neste sentido que consideramos ser de grande importância contribuir para o esclarecimento e a informação

de todos os munícipes a este respeito. Quando a Câmara Municipal adota uma política, designadamente se essa política ou medida tem custos financeiros inerentes, não o faz sem intenção real de ser implementada ou levada a sério, mas para gerar resultados efetivos e ser aplicada. Não criamos medidas de fachada que servem apenas para manter as aparências. O que pretendemos, efetivamente e até à exaustão, é satisfazer as necessidades das pessoas que se enquadram no objetivo dessas medidas.

No caso das políticas educativas, veja-se o caso do Programa de Bolsas de Estudo de Oeiras para o Ensino Superior – muitas pessoas desconhecem que qualquer jovem que termina o 12.º ano em Oeiras pode prosseguir os seus estudos, se for esse o seu desejo, graças a um apoio municipal que visa aliviar a pressão sobre os orçamentos das famílias, fruto das despesas associadas à frequência da universidade. O que queremos é garantir igualdade de oportunidades para todos, assegurar que nenhum jovem de Oeiras fica para trás.

Em política, mais do que falar, importa fazer. E dar a conhecer que se faz é também obrigação de quem está na política. Porque as ideias transformam-se em medidas, mas as medidas só se convertem em benefício real se os potenciais abrangidos delas tiverem conhecimento.

O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS

Em Oeiras, ninguém fica para trás

BOLSAS DE ESTUDO E DE MÉRITO PARA ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR RESIDENTES NO CONCELHO DE OEIRAS

EM QUE CONSISTE

O programa municipal de Bolsas é composto por dois tipos de bolsas, bolsas de estudo e bolsas de mérito. O foco das bolsas de estudo está na eliminação das desigualdades no acesso ao ensino superior. Pretende garantir que todos os munícipes jovens – sem exceção – conseguem prosseguir o seu percurso no ensino superior, por forma a melhorar as suas perspetivas de carreira e de vida, com vista a um futuro mais próspero. Já as Bolsas de Mérito pretendem reconhecer publicamente e recompensar os jovens que se destacam na conjugação das suas realizações individuais, esforços, talentos e contribuições para a sociedade ou num determinado campo de atuação. Os candidatos são distinguidos pela avaliação conjunta de diferentes dimensões, nomeadamente, educacionais, sociais, desportivas, artísticas e científicas, entre outras.

A QUEM SE DESTINA

Estudantes inscritos no ensino superior para o grau de técnico superior profissional, licenciatura e mestrado, em estabelecimentos de ensino nacionais ou internacionais, oficialmente reconhecidos pelo Ministério da Educação, com residência fiscal em Oeiras há pelo menos um ano, com idade igual ou inferior a 40 anos, nacionalidade portuguesa ou autorização de residência permanente, conforme previsto no Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo e de Mérito a Estudantes do Ensino Superior Residentes no Concelho de Oeiras.

COMO CANDIDATAR-SE/BENEFICIAR

A atribuição de bolsas de estudo e de mérito depende de uma candidatura anual submetida exclusivamente online, através de uma plataforma disponível no Portal da Educação, em https://bolsas.oeiras.pt/

Oeiras Atual

CARTÃO OEIRAS SAÚDE +

COMPARTICIPAÇÃO NAS DESPESAS COM

MEDICAMENTOS

O Cartão Saúde+ permite aos munícipes com 55 ou mais anos, em situação de carência, beneficiar de um desconto adicional imediato na aquisição de medicamentos, equivalente a 50% da despesa não comparticipada pelo Estado. Para mais informações contactar: 214 404 875 e/ ou ugps@oeiras.pt

MÉDICO EM CASA

O Serviço Médico em Casa consiste num serviço de atendimento telefónico especializado, efetuado por técnicos com formação na área da saúde, que está disponível 24h/dia. No contacto telefónico efetuado, é realizada triagem que poderá espoletar a ativação dos seguintes recursos: atendimento médico telefónico (24h/ dia); consultas médicas ao domicílio, entre as 20h00 e as 08h00 (sete dias por semana); pedido de INEM ou ambulância.

Esta medida dirige-se a munícipes com 65 ou mais anos que se encontrem em situação de fragilidade económica.Pode ser acedido através dos seguintes contatos: 21 358 81 40 e/ou 808 500 602 (custo chamada local). Para mais informações contactar: 214 404 875 e/ou ugps@oeiras.pt

SERVIÇO TELEASSISTÊNCIA DOMICILIÁRIA

O Serviço de Teleassistência Domiciliária de Oeiras pretende assegurar melhor qualidade de vida a todos os munícipes que, independentemente da idade, vivam sós ou passem grande parte do dia ou noite sozinhos. Os munícipes interessados em aderir a este serviço deverão fazê-lo através de 214 404 873 e dcs@oeiras.pt

SOS ISOLAMENTO

O SOS Isolamento consiste na sensibilização da comunidade para a sinalização de potenciais situações de isolamento. Esta sinalização permite-nos, em articulação com os parceiros locais, intervir e acompanhar situações de comprovado isolamento social, nomeadamente junto da população mais idosa.

Mais informações através de 214 408 519 e sosisolamento@oeiras.pt

ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL

O Município de Oeiras ciente da necessidade e importância do trabalho junto da população mais vulnerável, disponibiliza um serviço de atendimento e acompanhamento social integrado (SAASI) de pessoas e famílias. Este serviço funciona de forma descentralizada nas freguesias do concelho, facilitando um acesso a todos, permitindo um atendimento social de proximidade.

Os atendimentos são efetuados com marcação prévia e posteriormente realizados nos seguintes locais:

- Algés: Rua Parque Anjos, 8 A, Algés

- Barcarena: Largo 5 outubro, 28, Barcarena

- Carnaxide: Centro Cívico de Carnaxide, Rua Cesário Verde, Carnaxide

- Cruz Quebrada/ Dafundo: Rua Policarpo Anjos, 50, Cruz Quebrada

- Caxias: Rua Dr. Manuel Rodrigues, Edifício da Junta, Caxias

- Linda-a-Velha: Largo do Mercado, Linda-a-Velha

- Oeiras: Rua da Fundição de Oeiras, Edifício CMO-Piso 0, Oeiras

- Paço de Arcos: Praceta Dionísio Matias, Edifício do Mercado, Paço de Arcos

- Porto Salvo: Rua Conde de Rio Maior, Edifício anexo do Mercado, Porto Salvo

- Queijas: Rua Soares de Passos, 5-D, Queijas

O agendamento deste atendimento pode ser feito através dos seguintes meios:

- Por telefone * 214 408 305

- Por email marcacao.saasi@oeiras.pt

Os munícipes em situação de maior fragilidade, mediante avaliação social, poderão beneficiar de medidas de apoio, nomeadamente apoios económicos ao nível do Fundo de Emergência Social e Subsídios de Caráter Eventual. Este apoio permite assegurar o pagamento de despesas, o garante da qualidade de vida dos munícipes mais vulneráveis, nomeadamente relacionadas com rendas, pagamento de consumos domésticos, entre outras.

PLANO LOCAL DE OEIRAS PARA AS DEMÊNCIAS

Este plano congrega um conjunto de medidas, dirigidas às pessoas com demência, aos seus cuidadores e aos profissionais que trabalham nesta área. Destas medidas destacam-se: as ações de sensibilização e informação para a comunidade; a capacitação de profissionais da área social e da saúde; o Gabinete de Apoio na Demência (informações, apoio e formação para pessoas com demência, familiares e profissionais); o projeto Home 360 º (apoio personalizado ao domicílio para pessoas com Demência e familiares); o projeto Razões de Sobra (que assegura pausas breves aos cuidadores familiares de pessoas com Demência); o Café Memória de Oeiras (espaço de encontro para pessoas com demência, familiares e profissionais); e muitas outras ações que contribuem para a prestação de cuidados de qualidade. Para mais informações contactar: 214 404 875 e/ou ugps@oeiras.pt

PROGRAMA DE LIMPEZA HABITACIONAL

Dirige-se a munícipes idosos, sem retaguarda familiar e em situação de carência económica que, por incapacidade, não conseguem manter a habitação em condições dignas. Mais informações através de 214 408 519 e dcs@oeiras.pt

MEDIDA DE APOIO AO AQUECIMENTO

De modo a combater a pobreza energética e a garantir um maior conforto habitacional, o Município de Oeiras apoia os munícipes com 65 ou mais anos, em situação de carência económica, no pagamento anual de 150€, para suporte às despesas com gás e eletricidade.

Para mais informações contactar através do número 214 408 519 ou do email apoioaoaquecimento@oeiras.pt

TURISMO SÉNIOR

Cientes das várias fases do processo de envelhecimento, o Município disponibiliza, desde há vários anos, um conjunto de medidas promotoras do envelhecimento ativo. O programa Turismo Sénior, possibilita a realização de visitas e passeios a locais de interesse histórico, paisagístico e cultural no concelho de Oeiras, e de viagens a outras regiões do País de um ou mais dias. Para além da vertente cultural, o programa proporciona aos seniores do concelho momentos de convívio e lazer.

Para aceder pode contactar-nos através dos seguintes meios –214 404 873, 910 265 585 e/ou turismosenior@oeiras.pt

OEIRAS ESTÁ LÁ

Consiste na realização de pequenas reparações domiciliárias (reparação de estores, tomadas elétricas, canalização) e apoio nas tarefas domésticas (compra de bens alimentares e medicamentos, por exemplo). É um serviço gratuito dirigido a munícipes com 65 ou mais anos e/ou com deficiência e/ou incapacidade.

Para se inscrever neste Serviço deverá contatar o número 800 201 486

BARCARENA

Novo Programa de Habitação de Leceia

O que é?

Construção de quatro edifícios interligados, totalizando 96 fogos de habitação (24 T1, 48 T2 e 24 T3), dois espaços destinados a comércio/serviços/equipamento e dois espaços destinados a estacionamento, com capacidade para 114 lugares. Cada edifício é composto por três pisos-tipo de habitação (dois T1, quatro T2 e dois T3), sobre um piso de uso complementar, com áreas comuns ou um espaço de comércio/serviço/equipamento, e um embasamento comum a cada dois edifícios dedicados a estacionamento.

Quando?

Previsão de início de obra: outubro de 2024

Duração: 18 meses

Onde?

Rua Victor da Cunha Rego, Barcarena

Porquê?

Para ir ao encontro das necessidades habitacionais da população de Oeiras em situação de vulnerabilidade social, e sem capacidade económica para suportar os custos de uma resposta no mercado privado, em consonância com a nova política de habitação municipal.

Qual o investimento?

21.211.410,80€

CARNAXIDE

Novo Programa de Habitação de São Marçal

O que é?

Trata-se de um edifício com quatro pisos de habitação (20 T1 e 20 T2) com um piso de estacionamento térreo, de acesso público, e um piso em cave, com áreas técnicas, dedicado a estacionamento automóvel, para o uso exclusivo dos residentes.

Quando?

Previsão de início de obra: outubro de 2024

Duração: dezoito meses

Onde?

Rua António Navarro, Carnaxide

Porquê?

Para ir ao encontro das necessidades habitacionais da população de Oeiras em situação de vulnerabilidade social, e sem capacidade económica para suportar os custos de uma resposta no mercado privado, em consonância com a nova política de habitação municipal.

Qual o investimento?

7.539.604,82€

40 fogos

CARNAXIDE

Novo Programa de Habitação da Quinta das Acácias

O que é?

São três edifícios implantados em dois lotes com as seguintes características: Lote 1 –quatro pisos de habitação (dois T1; sete T2 e um T3) e um piso de estacionamento com dez lugares; Lote 2 – seis pisos de habitação (oito T1; 22 T2 e dois T3) e um piso de estacionamento com 20 lugares.

Quando?

Previsão de início de obra: outubro de 2024

Duração: 18 meses

6.719.069,32€ 42 fogos

Onde?

Rua da Quinta das Acácias, Carnaxide

Porquê?

Para ir ao encontro das necessidades habitacionais da população de Oeiras em situação de vulnerabilidade social, e sem capacidade económica para suportar os custos de uma resposta no mercado privado, em consonância com a nova política de habitação municipal.

Qual o investimento?

Novo Programa de Habitação de São Marçal II

O que é?

O Programa Habitacional de São Marçal II insere-se no grupo de construção nova e configura-se como uma resposta habitacional de 48 fogos, quatro T1 e 44 T2, distribuídos por quatro pisos (lote 3) e cinco pisos (lote 5) sendo, neste lote, um piso em cave dedicado a comércio e serviços.

Quando?

Previsão de início de obra: outubro de 2024

Duração: 18 meses

Onde?

Rua António Navarro, São Marçal, Carnaxide

Porquê?

Para ir ao encontro das necessidades habitacionais da população de Oeiras em situação de vulnerabilidade social, e sem capacidade económica para suportar os custos de uma resposta no mercado privado, em consonância com a nova política de habitação municipal.

Qual o investimento?

11.044.345,16€

48 fogos

NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIA

Assinados contratos para a construção e reabilitação de casas

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, assinou no passado dia 22 de julho contratos destinados à construção de habitação e requalificação de casas, ao abrigo do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) com fundos europeus.

A cerimónia teve lugar na residência oficial do primeiro-ministro, Luís Montenegro, tendo contado com a participação de outros 17 presidentes de Câmara.

No caso do Município de Oeiras, foram assinados contratos no valor de 54 milhões de euros, dos quais 20 milhões serão destinados à requalificação de fogos e 34 milhões para a construção de novas habitações. “Em Oeiras, a médio prazo, teremos cerca de 500 casas disponíveis para famílias carenciadas e para famílias de classe média, em regime de renda apoiada e em regime de renda acessível”, destacou Isaltino Morais. “O nosso objetivo é, até 2030, disponibilizar 1500 casas para resolver os principais problemas de habitação no nosso Município”.

“Hoje acrescentamos 4483 novas habitações a este programa, neste dia em que desbloqueamos os investimentos em 18 municípios. Não devemos desperdiçar esta oportunidade que está diante de nós para tornar o nosso país mais capaz de oferecer esperança às pessoas. Precisamos de ter boas escolas, boas unidades de saúde e casas acessíveis para todos”, afirmou o primeiro-ministro na ocasião. •

Oeiras Atual

HABITAÇÃO MUNICIPAL

Mais 28 famílias receberam casas

O presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais, entregou, no passado dia 24 de julho, as chaves das novas casas a 28 famílias em situação desfavorecida que veem assim começar um novo capítulo nas suas vidas ao terem acesso a estas habitações. As tipologias das casas variam entre T1, T2 e T3 e distribuem-se por diversos bairros de habitação municipal do concelho.

Realizada no auditório do Templo da Poesia, a cerimónia contou com a presença da secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa. “Só quem não teve dificuldades na vida é que não tem o prazer e a felicidade de sentir aquilo que sentimos quando realizamos cerimónias como estas. Aqui, sentem-se os anseios, os projetos das pessoas, das famílias, independentemente dos grupos etários. Muitas vezes a vida das pessoas muda radicalmente a partir do momento em que têm uma casa onde se sentem com dignidade. Esse é o objetivo do Município de Oeiras, que há muito tempo tem esta política de habitação”, afirmou Isaltino Morais, em discurso durante a cerimónia, salientando ainda que “Oeiras é um território com um nível de coesão social muito significativo”. Para a secretária de Estado da Habitação, “vivemos tempos muito complexos na habitação e em tudo o que à habitação diz respeito. As respostas têm de ser muito variadas, tantas quantas as necessidades que atualmente vamos sentindo. Para travar este problema da dificuldade na habitação temos de agir em vários domínios. No Governo, estamos muito empenhados em copiar aquilo que se fez em Oeiras”. Patrícia Gonçalves Costa considerou ainda que as “autarquias têm se mostrado uma força motriz muito grande naquilo que é o aumento do parque público habitacional. O PRR lançou um repto de construção de 26 mil casas, as autarquias responderam com 55 mil”. •

Avança Plano de Requalificação dos Bairros Municipais

O Plano de Requalificação dos Bairros Municipais do Município de Oeiras prossegue a bom ritmo. Das diversas intervenções em curso e programadas, merecem destaque as que apontam no sentido da melhoria do comportamento térmico dos edifícios, da sua eficiência energética e, assim, da garantia de maior qualidade de vida para os moradores.

PAÇO DE ARCOS

Bairro Alto da Loba

No âmbito do Plano de Requalificação dos Bairros Municipais, tiveram início no mês de setembro as intervenções propostas para os números 28, 30, 32, 34, 36 e 38 da Rua Conde Rio Maior e dos números 11, 13 e 15 da Rua Thomaz de Mello, num total de nove edifícios abrangidos. A obra tem um prazo de execução de dez meses e centra-se na melhoria de eficiência energética, conforto e segurança, incidindo, também, na limpeza das fachadas, aplicação de sistema de isolamento térmico pelo exterior, substituição dos vãos exteriores, caixas de estores e estores, pintura integral do edifício e espaços circundantes, substituição da cobertura existente (atualmente com placas de fibrocimento), reabilitação das redes prediais, rede comum de abastecimento de águas pluviais, substituição de portas de acesso aos edifícios e intervenção nos logradouros frontais. A obra tem uma estimativa orçamental de 1.776.058,62€.

INVESTIMENTO

1.776.058,62€

PORTO SALVO

Bairro Moinho das Rolas

Têm início previsto para o mês de novembro e duração de 12 meses as obras de requalificação dos números 6 e 8 da Rua Abel Fontoura da Costa e dos números 30, 32, 34, 36 e 40 da Rua Oliveira Martins, todos no Bairro Moinho das Rolas. A intervenção contempla a substituição de coberturas de chapa ondulada de fibrocimento por chapa metálica “sandwich” com isolamento térmico, a reabilitação das fachadas e aplicação de sistema de isolamento capotto, a substituição de toda a caixilharia existente e sistema de estores, a pintura integral dos edifícios e dos espaços circundantes, a reabilitação de guardas metálicas, estendais e corrimãos existentes nas partes comuns, a limpeza de chaminés e limpezas gerais finais, entre outros trabalhos. A obra tem um custo estimado de 3.408.783,51€.

INVESTIMENTO

3.408.783,51€

OEIRAS

Bairro do Pombal

Outubro é o mês agendado para o início da obra de requalificação dos números 2, 4 e 6 da Rua Tito Morais, dos números 6 e 8 da Rua António Vicente Ferreira e dos números 6 e 7 do Largo Francisco Lucas Pires, todos no Bairro do Pombal, em Oeiras e São Julião da Barra. Os trabalhos devem prolongar-se por um período de dez meses e está prevista a substituição das caixilharias, remoção do revestimento exterior e aplicação do sistema térmico, reabilitação das entradas dos edifícios e reparação das caixas de correio, alteração das zonas de estendais, reparação das caixas e portas dos contadores, colocação de isolamento térmico na cobertura, substituição dos tubos de queda, reparação e limpeza das zonas degradadas da cobertura, substituição das caleiras, dos rufos e larós, colocação de um gradeamento junto das entradas e substituição dos capeamentos, num investimento de 1.788.116,95€.

INVESTIMENTO

1.788.116,95€

CARNAXIDE

Bairro do Páteo dos Cavaleiros

Iniciou-se em setembro a obra de requalificação de um total de 36 edifícios localizados no Bairro do Páteo dos Cavaleiros. A empreitada vai englobar a substituição das coberturas, revestimento das paredes exteriores, reabilitação de tubos de queda e juntas de dilatação, substituição das caixilharias, parapeitos e estores, pinturas gerais, reabilitação das guardas metálicas, estendais e corrimãos existentes nas partes comuns, substituição de caixas de correio, intercomunicadores e da iluminação nas partes comuns. A intervenção tem uma estimativa orçamental de 8.810.196,36€.

INVESTIMENTO

8.810.196,36€

CARNAXIDE

Bairro Outurela Portela

Para o mês de outubro está previsto o arranque da obra de requalificação arquitetónica dos números 16 a 28 da Avenida dos Cavaleiros. A intervenção surge direcionada para o exterior dos edifícios, garantindo melhores condições térmicas no interior das frações, através da requalificação das fachadas, potenciando uma adequada drenagem das águas pluviais das coberturas, impermeabilizando toda a superfície. Entre outros trabalhos, está prevista a substituição de toda a caixilharia, incluindo caixas de estores e estores, num investimento global de 2.041.694,78€.

INVESTIMENTO

2.041.694,78€

PORTO SALVO

Bairro dos Navegadores

No Bairro dos Navegadores, a intervenção centra-se na substituição do pavimento e redes do campo de jogos polivalente, localizado na Avenida Gaspar Corte Real. Neste sentido, o relvado sintético, a base de apoio em areia e as redes degradadas foram removidas, foi reabilitada e reforçada a estrutura de suporte das redes e pintadas as balizas, colocado pavimento sintético à base de resinas acrílicas em fundo verde e feitas as pinturas de marcação de futsal e andebol, num investimento global de 60.885€. •

INVESTIMENTO

60.885€

Oeiras Atual

CAXIAS

Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro

No Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro a intervenção de requalificação arquitetónica incide nos números 1 a 13 da Rua Tomás de Lima, incluindo as instalações da Polícia de Segurança Pública. Globalmente, as obras têm como objetivo dotar os edifícios de um melhor desempenho energético e representam um investimento de 1.210.754,75€.

INVESTIMENTO

1.210.754,75€

OEIRAS

Reabilitação da Escola Básica de São Julião da Barra

8.965.280,00€

A proposta visa responder a dois momentos de intervenção, contribuindo para a dignificação da entrada na escola, possibilitando uma ligação confortável entre os pavilhões e albergando áreas de estadia e aprendizagem informal.

A reabilitação a efetuar melhorará as condições de aprendizagem e habitabilidade da Escola de São Julião da Barra, sem o aumento de área de construção (cumprindose o PDM).

Pretende-se assim gerar condições de coesão funcional ao conjunto edificado existente marcando, em simultâneo, o caráter assumidamente contemporâneo e expressivo. Trata-se de um investimento de 8.965.280,00€ •

julho | agosto 2024

MOBILIDADE URBANA

Nova ciclovia liga Vila Fria a Leceia

A intervenção visa a implantação de um corredor seguro, confortável e eficiente entre Vila Fria e Leceia, para utentes de bicicletas e peões, ao longo de 1.040 metros e o seu traçado foi elaborado tendo em conta o eixo da via existente. A presente intervenção irá contribuir para a promoção de estratégias de baixo teor de carbono, através do incremento da mobilidade urbana multimodal sustentável nesta área, indo ao encontro de uma estratégia de desenvolvimento urbano sustentável e de uma das prioridades de investimento do PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvi-

mento Urbano). A obra consiste na criação de um passeio e uma ciclovia, bipartilhada, de ligação dos aglomerados urbanos de Vila Fria e Leceia, incluindo a pavimentação da Rua da Fonte, a instalação de novas colunas de iluminação pública, reforçando a já existente, bem como a criação de zonas verdes ao longo dos novos percursos pedonais. Trata-se de um investimento de 1.650.000€ e a conclusão da obra está prevista para o início do próximo ano. •

INVESTIMENTO

1.650.000€

BARCARENA

Reabilitação de espaços exteriores

Está em execução a intervenção que consiste na construção da ligação viária da Rua António Cremer à Rua Bartolomeu da Costa, em Barcarena, de forma a tornar a circulação viária mais acessível e fluída, a repavimentação dos pavimentos existentes e a requalificação das zonas verdes. Esta obra surge da necessidade de o Município se substituir ao urbanizador, que não garantiu a conclusão das obras da urbanização Pimenta & Rendeiro (alvará 9/2008), tendo para tal sido acionada a garantia bancária. O valor do investimento é de 386.780€. •

INVESTIMENTO

386.780€

OEIRAS E QUEIJAS REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE JOGO E RECREIO

Já se encontra concluída a obra de requalificação do espaço de jogo e recreio localizado no Passeio José Augusto Abelaira, em Nova Oeiras. A intervenção consistiu na melhoria das condições de segurança, através da colocação de novo pavimento em borracha. O valor do investimento foi de 25.010€. Em Queijas, a intervenção, já concluída, também consistiu na melhoria das condições de segurança de dois espaços de jogo e recreio, localizados na Rua Cesário Verde e na Rua Madre Teresa de Calcutá, através da colocação de novos pavimentos em borracha, novas guardas de segurança, colocação de dois novos brinquedos, bem como a instalação de quatro bancos e novos bebedouros. O valor do investimento foi de 65.055€. •

MIRAFLORES REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIO

Já se encontra concluída a intervenção que consistiu na requalificação do passeio no sentido ascendente da Avenida José Gomes Ferreira, em Miraflores (junto ao muro das instalações da Carris), que se encontrava bastante danificado devido às raízes das árvores. Foi construído um duplo lancil de cantaria de modo a aumentar a cota da plataforma do passeio, preservando assim as raízes das árvores e permitindo a regularização do pavimento de calçada. O investimento foi de 56.180€. •

OEIRAS MELHORAMENTOS EM ESCOLAS BÁSICAS

Estão em curso, nas escolas básicas Conde de Oeiras e de São Julião da Barra, intervenções que têm objetivo melhorar alguns espaços, nomeadamente, as instalações sanitárias do bloco B, no caso da Conde de Oeiras, e a requalificação das fachadas dos blocos A, C, refeitório, portaria e zonas comuns (telheiro) no caso da escola de São Julião da Barra. As obras representam um investimento de 127.200€ e têm conclusão prevista até ao final do ano. •

PARQUE URBANO DO ALTO DE SANTA CATARINA RECUPERAÇÃO DE CAMINHOS E ESCADAS

Está em curso a intervenção que consiste na requalificação e recuperação das condições de acessibilidade e/ou segurança para o peão nos pavimentos pedonais, que consiste essencialmente em trabalhos de alteração dos pavimentos e guardas-corpos nos caminhos e escadas. Trata-se de um investimento de 41.130€. •

PORTO SALVO

Requalificação da Praça de Talaíde

Está em execução a segunda fase da intervenção de requalificação da Praça de Talaíde. Pretende-se com esta obra estabelecer uma relação física e visual com a ribeira das Parreiras, através da construção de um anfiteatro e da formalização da ligação pedonal entre a área da Praça de Talaíde e o Parque Urbano de Talaíde. A obra, em curso, tem conclusão prevista para o final do ano. O valor do investimento é de 387.960€. •

BARCARENA

NOVOS ESPAÇOS DE LAZER EM VALEJAS

Encontra-se em fase de conclusão o projeto de execução para a obra de construção de um jardim, com espaço de jogo e recreio e espaço fitness outdoor, na Rua D. António de Sousa Barroso, em Valejas, com concretização prevista para 2025. Trata-se de um investimento no valor de 400.000€. • INVESTIMENTO

387.960€

ALGÉS REABILITAÇÃO DE MURO

Está em curso a obra que visa a reabilitação estrutural do espaço total do muro localizado no Parque Urbano Quinta de Santo António, em Algés, que colapsou em diferentes zonas aquando da ocorrência dos fenómenos climatéricos extremos que ocorreram em dezembro de 2022. Os trabalhos têm conclusão prevista para o mês de novembro e o valor do investimento é de 274.960€. •

CARNAXIDE ESTABILIZAÇÃO DE MUROS

Já se encontra concluída a obra de estabilização de muros realizada no Infantário 1.º de Maio, em Carnaxide, por solicitação da Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, por considerar estar em risco a segurança das crianças e dos funcionários. Tratou-se de um investimento de cerca de 170 mil euros, valor que inclui a realização do estudo geológico e geotécnico, a elaboração de projeto e a execução da empreitada. •

Oeiras Atual

INVESTIMENTO

3.864.000€

Novo Centro Multivalências

do Centro Social e Paroquial de Barcarena

Tem conclusão prevista para o segundo semestre de 2025 a obra de construção do novo Centro Multivalências do Centro Social e Paroquial de Barcarena. O edifício destina-se a um equipamento de apoio social e educativo, composto por creche (84 crianças), pré-escolar (jardim de infância para 75 crianças) e centro de atividades de tempos livres (CATL, para 34 crianças). Paralelamente, o Centro Multivalências ficará dotado de uma cozinha equipada para preparar refeições para apoio a famílias

carenciadas. De assinalar que o Centro Social e Paroquial de Barcarena é a única entidade nesta freguesia que disponibiliza serviços e apoio social às famílias de todos os grupos etários e que necessitava urgentemente de melhores condições para desenvolver a sua intervenção junto da comunidade de Barcarena. A construção deste equipamento constitui, por isso, um projeto fundamental para aquela freguesia e para a sua população. •

julho | agosto 2024

BARCARENA

Regularização da Ribeira de Algés

Teve início em abril, prolongando-se por seis meses, a obra de regularização da Ribeira de Algés, tendo como objetivo a requalificação das margens e a sua regularização hidráulica, no troço a descoberto, a norte da Rua Conde Rio Maior. A intervenção visa melhorar a resposta hidráulica da linha de água face a situações de cheias. Em 2022, a obra da Quinta do Bicho da Seda / Quintalão permitiu executar parcialmente o Projeto de Regularização da Ribeira de Algés, na margem direita. Pretende-se agora executar o que resta do projeto, estendendo-se a intervenção aos terrenos privados, o que dará coerência à intervenção global. A obra representa um investimento de 458.646,80€. •

INVESTIMENTO

458.646,8€

Oeiras Atual

Visitas de trabalho ao concelho

PORTO SALVO

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, fez-se acompanhar por deputados da Assembleia Municipal, executivo, técnicos e dirigentes e o presidente da Junta de Freguesia de Porto Salvo, Dinis Antunes, no passado dia 2 de julho, num conjunto de visitas de trabalho à freguesia de Porto Salvo. O ponto de partida das visitas foi o Jardim do Parque Urbano de Vila Fria, seguindo-se a nova ciclovia de Vila Fria – Leceia, que se encontra ainda em construção. De seguida, a comitiva dirigiu-se para as novas instalações do Novo Banco, no Taguspark.

ALGÉS, QUEIJAS, OEIRAS

No dia 30 de agosto as visitas de trabalho tiveram como destino Algés, Queijas, Terrugem e São Julião da Barra, em Oeiras. A manhã iniciou-se com uma visita à ribeira de Algés, para avaliar as intervenções de requalificação que estão a ser realizadas. Em seguida, a comitiva deslocou-se a Queijas para visitar o novo Parque Infantil, em Linda-a-Pastora. Este espaço, concebido com foco na qualidade, conforto, higiene e segurança e bem integrado na paisagem urbana. Equipado com aparelhos diversificados, o parque oferece uma ampla variedade de opções para as crianças, dividindo-se em dois espaços, com outro parque localizado a 100 metros de distância. Na Terrugem, foi visitado o Parque Urbano, onde está prevista a construção de um complexo desportivo que incluirá dois campos de padel, um restaurante, balneários, um parque infantil e uma área de fitness. Além disso, serão construídos dois passadiços que irão ligar o parque às zonas habitacionais circundantes. Em Oeiras, estão a decorrer intervenções de melhoria onde se incluem trabalhos de pintura, no exterior e interior, e a renovação do pavimento, da Escola EB São Julião da Barra. Esta intervenção visa proporcionar melhores condições para a comunidade escolar no próximo ano letivo. No futuro, está prevista uma requalificação mais abrangente desta escola. •

BARCARENA

Ainda no dia 2 de julho, o presidente da Câmara realizou visitas de trabalho em Barcarena. Estas visitas têm como objetivo principal acompanhar o desenvolvimento de trabalhos realizados em vários pontos do concelho, assim como averiguar problemas relatados pelos munícipes, a fim de encontrar soluções que promovam o bem-estar da comunidade e uma vida harmoniosa no concelho. O itinerário incluiu uma passagem pela Quinta da Ponte, assim como as obras dos futuros Centro Social e Paroquial de Barcarena e Centro Cultural de Barcarena. Estas visitas sublinham o compromisso da Câmara Municipal de Oeiras em promover soluções práticas e eficazes para melhorar a qualidade de vida dos seus habitantes.

história(s) Casas com

O Município de Oeiras está a promover um levantamento do património arquitetónico recente do concelho. Aqui se inserem um conjunto de casas, propriedade de particulares, recuperadas pelos seus proprietários, às quais o Município dá o devido destaque.

EDIFÍCIO PIRÂMIDE,

DE HESTNES FERREIRA

Localizado no Largo Pirâmide, em Linda-a-Velha, o edifício com o mesmo nome tem projeto com data de 1971 e autoria atribuída aos arquitetos Hestnes Ferreira e Alfredo Silva Gomes. O projeto incluía um conjunto habitacional composto de diferentes tipologias com um total de 110 frações e um espaço dedicado ao condomínio. Neste complexo situa-se o Auditório Municipal Lourdes Norberto, inaugurado a 27 de março de 1997. A arquitetura brutalista surge na década de 1950 e foi popularizada nas décadas seguintes. Caracteriza-se pelo uso de betão aparente tanto estruturalmente como na composição de fachada. A designação deste movimento é proveniente do conceito “béton brut”, proferido por Le Corbusier, ao referir-se aos seus projetos em Marselha (Unidade de Habitação) e ao Edifício do Secretariado de Chandigarh. Raúl José Hestnes Ferreira (1931 - 2018) foi um arquiteto português com uma vasta obra a nível nacional. Exemplo disso é a Pousada nas Penhas da Saúde (1976), a agência da Caixa Geral em Avis (1985) e as casas geminadas em Queijas (já referidas no Boletim Municipal de maio/junho de 2022).

Alfredo Silva Gomes foi o arquiteto autor da moradia para o Dr. Francisco Gentil Martins, em Linda-a-Velha (referidas no Boletim Municipal de setembro/outubro de 2022).

MORADIA CONCEIÇÃO CORREIA, DE MAURÍCIO DE VASCONCELLOS

Localizada na Avenida Salvador Allende, esta moradia unifamiliar foi concebida para Fernando Ramalho Conceição Correia pelo arquiteto Maurício de Vasconcellos, em 1955. Desenhada em torno da inclinação do terreno e desenvolvida em três pisos, este imóvel encontra-se orientado para a barra do Tejo.

Maurício Reinaldo da Trindade de Vasconcellos e Faria Gonçalves (1925-1997), foi um arquiteto com uma obra prolifera, que inclui edifícios habitacionais, hoteleiros, industriais e planos de urbanismo. O Hotel da Balaia no Algarve (1965) em colaboração com o arquiteto Conceição Silva, e o edifício da Fundação Mário Soares (1991), são exemplo de algumas obras deste autor.

Bibliografia: Processo de Obra – 286/1957 LOBO, Vasco, A obra do arquiteto Maurício Vasconcellos, in Revista Arquitectura, n.º 15, junho de 1962

https://pt.wikipedia.org/wiki/Maur%C3%ADcio_de_Vasconcelos https://www.wikiwand.com/pt/Maur%C3%ADcio_de_Vasconcelos

https://pt.wikipedia.org/wiki/Raul_Hestnes_Ferreira

Bibliografia: Processo de Obra – 1839/1969 Patrício, Pedro Miguel Meira, A arquitetura brutalista e a sua presença em Portugal, Mestrado Integrado em Arquitetura, Universidade Lusíada de Lisboa, 2015

NOVOS ECOCENTROS MÓVEIS

O concelho de Oeiras dispõe agora de cinco ecocentros móveis para deposição e valorização de novas fileiras de resíduos. Estes novos equipamentos foram colocados em todas as freguesias/uniões de freguesias do concelho e permanecerão um mês em cada local. O cronograma com a informação da localização e a calendarização dos ecocentros móveis ao longo do ano está disponível para consulta também através do QR Code em cada ecocentro. Os ecocentros móveis destinam-se à deposição de pequenos resíduos domésticos, que na sua maioria eram indevidamente depositados nos equipamentos de resíduos indiferenciados, e não eram valorizados, nem devidamente encaminhados para destino final adequado. Colabore, contribua para a valorização e para o correto encaminhamento destes resíduos. •

PODE DEPOSITAR NOS ECOCENTROS MÓVEIS:

• CABOS ELÉTRICOS E PEQUENOS EQUIPAMENTOS

ELÉTRICOS E ELETRÓNICOS (REEE)

• PILHAS, BATERIAS E ACUMULADORES

• TONERS E TINTEIROS

• LÂMPADAS (REDONDAS E TUBULARES)

• LATAS E AEROSSÓIS

• LOIÇAS, ESPELHOS E VIDROS TEMPERADOS

• CASSETES, CDS E DVDS

• LATAS DE TINTA E EMBALAGENS CONTAMINADAS

• ÓLEOS LUBRIFICANTES USADOS

• LIVROS, REVISTAS E JORNAIS

• ROLHAS DE CORTIÇA

• CARICAS

• CÁPSULAS DE CAFÉ

OEIRAS JÁ

CONTA COM DOIS CENTROS AZUIS

Um Centro Azul ou Posto de Informação Bandeira Azul é uma estrutura onde se prestam informações e se realizam atividades de Educação Ambiental no âmbito do Programa Bandeira Azul. Em 2024 foram designados no Município de Oeiras dois Centros Azuis, nas Bibliotecas das Praias da Torre e Santo Amaro de Oeiras, que estão em funcionamento durante a época balnear. Durante a época balnear existe nestes espaços uma programação onde são promovidas atividades de educação ambiental, disponibilizados livros sobre a temática da preservação do ambiente, distribuídos cinzeiros de bolso e dinamizadas oficinas lúdico pedagógicas sobre a biodiversidade marinha, resíduos e ecologia. A divulgação das atividades é efetuada com cartazes afixados nas bibliotecas de praia e a digital é realizada pela newsletter das Bibliotecas. •

Sabe onde é?

Os primeiros dez leitores do Oeiras Atual a identificar o local da fotografia recebem uma garrafa de vinho de Carcavelos Villa Oeiras.

Envie a sua resposta entre os dias 20 e 25 de outubro, para o endereço de correio eletrónico gc@oeiras.pt.

SUPLEMENTO

DELIBERAÇÕES E REGULAMENTOS

ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO N.º 280 DO BOLETIM MUNICIPAL OEIRAS ATUAL

OUTUBRO 2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE OUTUBRO DE 2023

ATA NÚMERO VINTE E SEIS/DOIS MIL E VINTE E TRÊS RESUMO (CONTINUAÇÃO)

- Proposta n.º 912/23 - DTGE - Atribuição de comparticipação financeira à ACECOA - Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora para realização da Festa de São Martinho em Oeiras e Algés: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, para gestão e organização da Festa de São Martinho em Oeiras e Algés, no valor de cinquenta mil euros.

- Proposta n.º 913/23 - DGREAE - Aprovação final do novo «Regulamento Municipal de Ação Social Escolar» - Revoga o regulamento 288/2019, de 28 de março (DRE. 2ª. série):

Deliberado aprovar o projeto de «Regulamento Municipal de Ação Social Escolar», para efeitos de submissão à aprovação da Assembleia Municipal.

- Proposta n.º 914/23 - UPGO - P.º n.º 2021/813 - DEP - “Projeto de Arquitetura e Especialidades para a Praça dos Lusíadas em Linda-a-Velha” - Ratificação do ato do Sr. Presidente de aprovação da 4ª. reprogramação financeira:

Deliberado ratificar o ato praticado pelo Senhor Presidente de aprovação da re-

Oeiras Atual · Suplemento

programação financeira do contrato número trezentos e sete, de dois mil e vinte e dois, designado “Projeto de Arquitetura e Especialidades para a Praça dos Lusíadas, em Linda-a-Velha”.

- Proposta n.º 915/23 - DFP - Abertura de conta bancária para depósito de retenções de cauções de procedimentos financiados ou cofinanciados através de fundos comunitários:

Deliberado aprovar a abertura de conta bancária (Escrow Account) destinada exclusivamente para os depósitos de retenções de cauções, conforme condições de abertura e movimentação constantes na minuta do contrato, no Banco Santander Totta, Sociedade Anónima, bem como, autorizar a abertura de conta bancária de depósito à ordem, destinada a rececionar as verbas que advêm do PRR, no Banco Santander Totta, Sociedade Anónima.

- Proposta n.º 916/23 - GATPI - Cooperação descentralizada - Acordo de cooperação com o Município de São Miguel - Cabo Verde:

Deliberado aprovar a minuta do acordo de cooperação, a celebrar entre o Município de Oeiras e o Município de São Miguel, em Cabo Verde.

- Proposta n.º 917/23 - GATPI - Cooperação descentralizada - Acordo de Cooperação com o Município de Viana - Angola: Deliberado aprovar a minuta do acordo de cooperação, a celebrar entre o Município de Oeiras e o Município de Viana, em Angola.

- Proposta n.º 918/23 - DGALU - Devolução de verba por João Matias Sociedade, Unipessoal, Lda.:

Deliberado aprovar a devolução da quantia de trinta e oito mil cento e oitenta e um euros e cinquenta e um cêntimos, atendendo que o déficit de oferta de estacionamento, foi colmatado com a apresentação do projeto de obras de alterações, conforme expresso na informação número cinco mil quatrocentos e trinta e dois /dois mil e vinte e três/DLEU, devendo ser garantido somente um lugar de estacionamento.

- Proposta n.º 919/23 - DPOC - Ratificação da 28ª. alteração orçamental permutativa:

Deliberado ratificar o despacho de dezoito de outubro de dois mil e vinte e três, da informação número INT-CMO/ dois mil e vinte e três/vinte e um mil trezentos e oitenta e quatro, referente à vigésima oitava alteração orçamental permutativa, de dois mil e vinte e três, no valor movimentado de oitocentos e setenta mil quinhentos e oitenta euros e noventa e quatro cêntimos na despesa.

- Proposta n.º 920/23 - PM - Atribuição de comparticipação financeira da atividade de Guarda Noturno: Retirada da agenda.

- Proposta n.º 921/23 - DPIUM - Regulamento de exploração do parque de estacionamento do Centro Comercial Dolce Vita Miraflores: Deliberado aprovar as condições de uti-

lização e o tarifário do regulamento de exploração do parque de estacionamento do Centro Comercial Dolce Vita Tejo Miraflores, localizado na Avenida das Túlipas, em Miraflores, Algés.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA NÚMERO VINTE E SETE/DOIS MIL E VINTE E TRÊS RESUMO

- Proposta n.º 911/23 - DPIUM - Relatório de ponderação de consulta pública dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável e de Acessibilidades do Município de Oeiras: Deliberado aprovar e divulgar o relatório de ponderação de consulta pública e os relatórios dos Planos de Mobilidade Urbana Sustentável e de Acessibilidade de Oeiras sujeitos a consulta pública.

- Proposta n.º 922/23 - DRU - Empreitada “13/DRU/2021 - Construção da Alameda da Zona C” Casal da Choca - Aprovação da 3ª. revisão de preços provisória: Deliberado aprovar a terceira revisão de preços provisória, no montante de trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e seis euros e setenta e quatro cêntimos, a favor do adjudicatário, “SCAMPIA, Engenharia Limitada”, acrescido de IVA no valor de dois mil cento e vinte e um euros e quarenta cêntimos, totalizando trinta e sete mil quatrocentos e setenta e oito euros e catorze cêntimos, sobre as faturas já emitidas, no âmbito da emprei-

tada “treze/DRU/dois mil e vinte e umConstrução da Alameda da Zona C”.

- Proposta n.º 923/23 - UPAG - Pedido de reembolso da perpetuidade do Jazigo Municipal n.º 471-A, 1.º piso: Deliberado aprovar o reembolso do montante de dois mil trezentos e noventa e três euros e quarenta e sete cêntimos, correspondente à diferença entre o valor pago inicialmente pela ocupação perpétua do Jazigo Municipal (dois mil quatrocentos e noventa e dois euros e sessenta e dois euros e sessenta e quatro euros) e o valor devido pelas anuidades de dois mil e vinte e dois (quarenta e sete euros e trinta e sete euros) e dois mil e vinte e três (cinquenta e um euros e oitenta cêntimos) do referido jazigo, bem como, a reversão do Jazigo Municipal, número quatrocentos e setenta e um-A, primeiro piso, para esta Câmara Municipal.

- Proposta n.º 924/23 - DTGE - Celebração de acordo entre o Município de Oeiras e a Unipublic, Sociedade, Anónima, Unipessoal, relativo à realização do evento “La Vuelta 24 Lisboa/Oeiras/ Cascais - Madrid” (meta da 1ª. etapaLisboa/Oeiras):

Deliberado ratificar o ato praticado pelo Senhor Presidente de celebração do acordo entre o Município e a Unipublic, Sociedade Anónima, Unipessoal, tendo por objeto o estabelecimento dos termos e condições da colaboração entre o Município e a Unipublic tendentes à realização, no Concelho de Oeiras, da chegada da primeira etapa do evento “La Vuelta vinte e quatro Lisboa/Oeiras/CascaisMadrid”, prevista para o dia dezassete de agosto de dois mil e vinte e quatro.

- Proposta n.º 925/23 – DD - Atribuição de comparticipação financeira à Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual - ANDDI - Para apoio aos campeonatos do mundo de Síndrome Down - Turquia 2024: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Associação Nacional de Desporto para Desenvolvimento Intelectual de Portugal, no valor de mil euros, para apoio à participação do atleta João Soldado Gonçalves nos Campeonatos do Mundo de Síndrome de Down - Turquia dois mil e vinte e quatro.

- Proposta n.º 926/23 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua da Liberdade, n.º 2, R/C Esq.º, no Bairro Encosta da Portela:

Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Dois, sita na Rua da Liberdade, número dois, rés-de-chão esquerdo, no

Bairro Encosta da Portela, mediante a fixação da renda mensal apoiada no valor de nove euros e sessenta e dois cêntimos.

- Proposta n.º 927/23 - DGSH - Atribuição de fogo sito no Largo António Soares, n.º 5, R/C Esq.º, no Bairro Quinta da Politeira:

Deliberado aprovar a atribuição da habitação, sita no Largo António Soares, número cinco, rés-do-chão esquerdo, no Bairro Quinta da Politeira, mediante a fixação da renda mensal apoiada no valor quarenta e quatro euros e oitenta e seis cêntimos.

- Proposta n.º 928/23 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua José Pedro da Silva, n.º 14, 1.º Fte. Dt.º, no Bairro do Bugio:

Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Um, sito na Rua José Pedro da Silva, número catorze, primeiro frente direito, no Bairro do Bugio, mediante a fixação da renda, em regime de arrendamento apoiado, no valor de oito euros e oitenta e seis cêntimos.

- Proposta n.º 929/23 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Av.ª. Gaspar Corte Real, n.º 25, no Bairro dos Navegadores: Deliberado aprovar a atribuição do fogo

T Dois, sito na Avenida Gaspar Corte Real, número vinte e cinco, no Bairro dos Navegadores, mediante a fixação da renda, em regime de arrendamento apoiado, no valor de trinta e cinco euros e um cêntimo.

- Proposta n.º 930/23 - DGSH - Venda de fogo sito na Rua Ana Maria Almeida, n.º 3, no Bairro Luta pela Casa, em Carnaxide:

Deliberado aprovar a compra e venda da habitação municipal T Três, sita na Rua Ana Maria Almeida, número três, no Bairro Luta pela Casa, em Carnaxide, ao atual arrendatário, pelo preço de noventa e três mil seiscentos e noventa e dois euros e sessenta cêntimos.

- Proposta n.º 931/23 - DPOC - Ratificação da 29ª. alteração orçamental permutativa:

Deliberado ratificar o despacho de trinta e um de outubro de dois mil e vinte e três, da informação número INT-CMO/ dois mil e vinte e três/vinte e dois mil quatrocentos e oito, referente à vigésima nona alteração orçamental permutativa de dois mil e vinte e três, no valor movimentado de um milhão setenta mil cento e sessenta e oito euros e dois cêntimos, na despesa.

Proposta n.º 932/23 - GAF - Junta de

Freguesia de Barcarena - Contrato interadministrativo n.º 698/2020 - Renovação n.º 142/2022 - Transferência inter-rubricas:

Deliberado aprovar e posterior submissão à Assembleia Municipal da alteração inter-rubricas, de modo a incidir conforme solicitado pela Junta de Freguesia de Barcarena, no Contrato Interadministrativo número seiscentos e noventa e oito, de dois mil e vinte e renovação número cento e quarenta e dois, de dois mil e vinte e dois, celebrado entre o Município de Oeiras e a Junta de Freguesia de Barcarena:

- Contrato Interadministrativo despesa corrente - cento e vinte e nove mil quatrocentos e doze euros e dez cêntimos;

- Contrato Interadministrativo despesa de capital - duzentos e vinte mil quinhentos e oitenta e sete euros e noventa cêntimos, cujo total importa em trezentos e cinquenta mil euros.

- Proposta n.º 933/23 - GAF - Junta de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/ Dafundo - Auto de transferência n.º 390/2021 - Renovação n.º 147/2022Transferência inter-rubricas: Deliberado aprovar e posterior submissão a aprovação por parte da Assembleia Municipal da alteração inter-rubricas de modo a incidir, conforme solicitado pela Junta de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, no Auto de Transferência número trezentos e noventa, de dois mil e vinte e um, renovação número cento e quarenta e sete, de dois mil e vinte e dois, celebrado entre o Município de Oeiras e a Junta de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, conforme o seguinte, aplicável desde um de janeiro de dois mil e vinte e quatro, até ao termo do contrato, em dois mil e vinte e cinco: - Auto de Transferência de Despesa Corrente - trezentos e oitenta e oito mil novecentos e sessenta euros e cinquenta e um cêntimos e auto de Transferência de Despesa Capital - cento e vinte mil euros, no total de trezentos e cinquenta mil euros.

- Proposta n.º 934/23 - GATPI - Data de encerramento para a apresentação de requerimentos referentes às cheias de dezembro de 2022 - Regulamento 65A/2023:

Deliberado aprovar a data de trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e três, para o efetivo encerramento da apresentação de requerimentos referente aos danos havidos nas cheias de dezembro de dois mil e vinte e dois.

- Proposta n.º 935/23 - GATPI - Apoio extraordinário à recuperação da atividade dos operadores económicos afetados pelas intempéries de dezembro de 2022 – Correção de valor e formalização de apoio financeiro:

Deliberado aprovar a correção do valor do apoio extraordinário a atribuir à entidade identificada como Havanesa de Algés, Limitada, com o registo número ENT-CMO/dois mil e vinte e três/seis mil quatrocentos e oitenta e quatro, para dez mil trezentos e cinquenta e cinco euros e sessenta e nove cêntimos, em vez de dez mil quinhentos e cinquenta e oito euros e vinte e quatro cêntimos, valor anteriormente apresentado na proposta de deliberação número novecentos e quatro, de dois mil e vinte e três , cabimentado e aprovado na reunião de Câmara no dia vinte e cinco de outubro de dois mil e vinte e três. Esta correção deve-se a um erro de cálculo do valor a atribuir.

A atribuição do apoio extraordinário ao operador económico identificado como Kortinados D’Algés, KRTA, Unipessoal, Limitada, candidatura com o registo número ENT-CMO/dois mil e vinte e três/ quarenta e nove mil e trinta e quatro, referente a stocks no valor de dois mil quinhentos e vinte e um euros e setenta cêntimos, mediante assinatura de um termo de aceitação.

- Proposta n.º 936/23 - DGP - Processo disciplinar n.º 6/2023: Deliberado aplicar ao trabalhador visado no Processo Disciplinar número seis, de dois mil e vinte e três, como sanção adequada ao caso concreto, a sanção de despedimento disciplinar.

- Proposta n.º 937/23 - UPAG - Realização da 2ª. edição do evento “Açores e Madeira no Mercado”, no Mercado Municipal de Oeiras - Isenção de taxas: Deliberado aprovar o envio à Assembleia Municipal para autorização da isenção de taxas, as quais seriam as seguintes: - Espaço/hall situado entre o topo das escadas e a entrada para os WC - cento e sessenta e nove euros e setenta e quatro cêntimos de taxa diária.

-Espaço junto às janelas viradas a sulcento e um euros e quarenta e três cêntimos de taxa diária

- Bancas (total sessenta e dois metros de frente) - cento e vinte e oito euros e trinta e quatro cêntimos de taxa diária.

- Loja dois - cento e vinte e oito euros e trinta e quatro cêntimos de taxa diária. Considerando que o evento decorrerá durante três dias o valor total das taxas a isentar é igual a mil quinhentos e oi-

tenta e três euros e cinquenta e cinco cêntimos.

- Proposta n.º 938/23 - DRU - Empreitada 28-DRU/2021 - Reformulação do Campo de Futebol - Laje - Revisão de preços provisória n.º 1:

Deliberado aprovar a revisão de preços provisória número um e o pagamento do valor apurado no montante de cinquenta e oito mil trinta e um euros e sete cêntimos, com IVA incluído, sobre as faturas já emitidas pela empresa, “Alexandre Barbosa Borges, Sociedade Anónima”, no âmbito da empreitada “vinte e oito-DRU-dois mil e vinte e um - Reformulação do Campo de Futebol – Laje”.

- Proposta n.º 939/23 - DCS - Fundo de Emergência Social - Reforço de verbas a entidade parceira - Núcleo de instrução e beneficência:

Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira ao Núcleo de Instrução e Beneficência, no montante de vinte mil euros.

- Proposta n.º 940/23 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à EMDIIP - Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce, no âmbito do Projeto Capacitar 2023:

Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira à Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce, no valor total de dez mil euros, para a continuação do desenvolvimento do trabalho de acompanhamento e capacitação de munícipes com deficiência.

- Proposta n.º 941/23 - UGPS - Atribuição de comparticipação financeira à Associação Prevenir, no âmbito do apoio à implementação dos programas de promoção da saúde em meio escolar:

Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira à Associação Prevenir, no valor de vinte e um mil novecentos e setenta e cinco euros, destinado ao acompanhamento ao Programa “Nino e Nina: Programa de Competências”, “Programa Crescer a Brincar” e “Programa Eu passo…” no ano letivo dois mil e vinte e três/dois mil e vinte e quatro.

- Proposta n.º 942/23 - UGPS - Atribuição de comparticipação financeira ao CEIDSS - Centro de Estudos e Investigação em Dinâmicas Sociais e Saúde, para dar continuidade ao MUN-SI - Programa de Promoção de Saúde Infantil em Municípios - Ano letivo 2023/2024:

Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira ao Centro de Estudos e Investigação em Dinâmicas Sociais e Saúde, destinado a dar continuidade ao Programa MUN-SI, no ano letivo de dois mil e vinte e três/dois mil e vinte e quatro, no montante de nove mil e duzentos euros.

- Proposta n.º 943/23 - DCS - Atribuição da comparticipação financeira à Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Outurela, para apoio à realização da edição de 2023 da Festa de Santa Catarina:

Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira, à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição da Outurela, no montante de mil e quinhentos euros, para apoio à realização da Festa de Santa Catarina.

- Proposta n.º 944/23 - DCS - Reforço do apoio a entidades sociais para o desenvolvimento de atividades de natureza social:

Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira, no montante global de cinquenta e um mil onze euros e quarenta e quatro cêntimos, a entidades sociais, para reforço do apoio concedido ao desenvolvimento da atividade por elas prosseguido e cuja prossecução encontra-se comprometida pelo agravamento dos custos de eletricidade.

- Proposta n.º 945/23 - DCS - Cessação do contrato-programa n.º 404/2023, celebrado entre o Município de Oeiras e a ALEM - Associação Literatura, Literacia e Mediação com vista à implementação do projeto DROM:

Deliberado aprovar a cessação, por comum acordo, do Contrato-Programa número quatrocentos e quatro, de dois mil e vinte e três, assinado com a ALEM - Associação Literatura, Literacia e Mediação, no dia quinze de junho de dois mil e vinte e três, com vista à implementação do projeto DROM, assim como, a descabimentação da verba alocada ao projeto DROM para os três anos da sua vigência, no total de oitenta e sete mil euros.

- Proposta n.º 946/23 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira para o Projeto “Ao Lado” promovido por Oeiras São Julião - Centro de Solidariedade Social, na resposta social ao Centro de Dia: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira para apoio à implementação do projeto “Ao Lado”, no montante de nove mil euros, à Oei-

ras São Julião - Centro de Solidariedade Social.

- Proposta n.º 947/23 - GCI - Adesão do Município à Associação Laboratório Colaborativo para a Inovação em Gastronomia Oeiras Innovgastronomy: Deliberado aprovar a constituição da Associação denominada, Associação Laboratório Colaborativo para a Inovação em Gastronomia Oeiras InnovGastronomy, bem como a aceitação dos respetivos Estatutos.

A adesão do Município de Oeiras como sócio fundador à Associação Laboratório Colaborativo para a Inovação em Gastronomia Oeiras InnovGastronomy, mediante a aquisição de vinte unidades de participação no valor de quatrocentos euros, da Associação, após a sua constituição legal, bem como a realização da despesa com o pagamento da quota anual em valor a fixar em Assembleia projeto de estatutos e ainda o envio à Assembleia Municipal.

- Proposta n.º 948/23 - DP - Desafetação do domínio público para integração no domínio privado do Município de uma parcela de terreno sita na continuidade da Rua Gomes Eanes de Zurara, em Queijas:

Deliberado aprovar a submissão à Assembleia Municipal da desafetação da parcela de terreno sita na continuidade da Rua Gomes Eanes de Zurara, em Queijas, com a área de duzentos e setenta e dois metros quadrados, do domínio público para o privado, a qual confronta a norte e poente com domínio público municipal, a sul com Rua João Iteperano Duarte, número cinquenta e sete e a nascente com Rua João Iteperano Duarte.

- Proposta n.º 949/23 - DCH - Reprogramações financeiras a 16 contratos dos novos programas de habitação (NPH), no âmbito do PRR:

Deliberado aprovar a reprogramação financeira aos dezasseis contratos de prestação de serviços, dos Novos Programas de Habitação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, submetendo depois à aprovação da Assembleia Municipal.

- Proposta n.º 950/23 - DCH - P.º 30/ DCH/2023, lote 2 - “PRR - Empreitada de requalificação dos edifícios sitos na Av. João de Freitas Branco, n.º 23, Bairro Laveiras/Caxias, Oeiras” - 1ª. reprogramação financeira - Ratificação de despacho: Deliberado ratificar o despacho urgen-

te do Senhor Presidente da Câmara, de trinta de outubro de dois mil e vinte e três, incluso na informação número INT- CMO/dois mil e vinte e três/vinte e dois mil duzentos e vinte e sete, de aprovação da adequação dos montantes em sede de cabimentação e compromisso, e libertação de fundos, de acordo com o cronograma financeiro da obra e reprogramação, substituindo-se a programação financeira anteriormente aprovada através da proposta de deliberação de Câmara número setecentos e trinta e seis, de dois mil e vinte e três, de seis de setembro, pela seguinte:

- Dois mil e vinte e três - cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito euros e noventa e cinco cêntimos, com IVA incluído.

- Dois mil e vinte e quatro - quatrocentos e dezoito mil duzentos e cinquenta e sete euros e onze cêntimos, com IVA incluído e a reprogramação plurianual da empreitada, procedendo à alteração da repartição plurianual de encargos número cento e sessenta e três, de dois mil e vinte e dois, de vinte de dezembro, da Assembleia Municipal, deve ser submetida à apreciação do mesmo órgão.

- Proposta n.º 951/23 - DCH - P.º 30/ DCH/2023, lote 3 - “PRR - Empreitada de requalificação dos edifícios sitos na Av. João de Freitas Branco, n.º 25, Bairro Laveiras/Caxias, Oeiras” - 1ª. reprogramação financeira - Ratificação de despacho:

Deliberado ratificar o despacho urgente do Senhor Presidente da Câmara, de trinta de outubro de dois mil e vinte e três, incluso na informação número INT- CMO/dois mil e vinte e três/vinte e dois mil duzentos e vinte e nove, de aprovação da adequação dos montantes em sede de cabimentação e compromisso, e libertação de fundos, de acordo com o cronograma financeiro da obra e reprogramação, substituindo-se a programação financeira anteriormente aprovada através da proposta de deliberação de Câmara número setecentos e trinta e seis, de dois mil e vinte e três, de seis de setembro, pela seguinte:

- Dois mil e vinte e três - cento e cinquenta e quatro mil quinhentos e oitenta e oito euros e noventa e cinco cêntimos, com IVA incluído.

- Dois mil e vinte e quatro - quatrocentos e dezoito mil duzentos e cinquenta e sete euros e onze cêntimos, com IVA incluído e ainda a reprogramação plurianual da empreitada, procedendo à alteração da repartição plurianual de encargos número cento e sessenta e três, de dois mil

Oeiras Atual · Suplemento

e vinte e dois, de vinte de dezembro, da Assembleia Municipal, deve ser submetida à apreciação do mesmo órgão.

- Proposta n.º 952/23 - DCH - P.º 4/ DCH/2023 - “PRR - Requalificação de edifícios sitos na Rua Indiveri Colucci, nºs. 5, 7, 9, 11, 13 e 12, 14 e 16 - Alto da Loba - Paço de Arcos, Oeiras - Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara de aprovação de proposta para 1ª. reprogramação financeira:

Deliberado ratificar o despacho urgente do Senhor Presidente da Câmara, de trinta de outubro de dois mil e vinte e três, incluso na informação número INT- CMO/dois mil e vinte e três/vinte e dois mil duzentos e trinta e três, de aprovação da adequação dos montantes em sede de cabimentação e compromisso, e libertação de fundos, de acordo com o cronograma financeiro da obra e reprogramação, substituindo-se a programação financeira anteriormente aprovada através da proposta de deliberação de Câmara número setecentos e noventa e oito, de dois mil e vinte e três, de vinte e sete de setembro, pela seguinte:

- Dois mil e vinte e três - trezentos e trinta e quatro mil novecentos e dois euros e trinta e cinco cêntimos, com IVA incluído;

- Dois mil e vinte e quatro - seiscentos e dez mil novecentos e quarenta e cinco euros e sessenta e sete cêntimos, com IVA incluído.

A reprogramação plurianual da empreitada, procedendo à alteração da repartição plurianual de encargos número cento e sessenta e três, de dois mil e vinte e dois, de vinte de dezembro, da Assembleia Municipal, deve ser submetida à apreciação do mesmo órgão.

- Proposta n.º 953/23 - DHM - Reabilitação de 48 fogos municipais - Requalificação dos edifícios 19, 23 e 25, da Av. ª João de Freitas Branco, do Bairro Laveiras/Caxias - Aprovação da minuta do contrato de comparticipação: Deliberado aprovar minuta do contrato de comparticipação a celebrar entre o Município de Oeiras e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, Instituto Público, sendo o mesmo posteriormente assinado pelo Senhor Presidente da Câmara.

- Proposta n.º 954/23 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada à substituição de condutas e ramais existentes na Av. Câmara Pestana e arruamentos confluentes, Freguesia da Falagueira Venda

Nova, no Concelho da Amadora - PD n.º 226/SIMAS/2023:

Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião de treze de trinta e um de outubro na qual aprovou a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada destinada à substituição de condutas e ramais existentes na Avenida Câmara Pestana e arruamentos confluentes, Freguesia da Falagueira Venda Nova, no Concelho da Amadora, pelo preço base de duzentos e vinte e um mil euros, acrescido de IVA, a desenvolver num prazo máximo de trezentos dias, prevendo-se que o mesmo decorra entre junho de dois mil e vinte e quatro e março de dois mil e vinte e cinco, devendo, face ao caráter plurianual da empreitada em causa, ser afeto para fins cabimentais, o valor de cento e cinquenta e quatro mil e setecentos euros, ao ano de dois mil e vinte e quatro, e o valor de sessenta e seis mil e trezentos euros, ao ano de dois mil e vinte e cinco, ambos acrescidos de IVA.

- Proposta n.º 955/23 - SIMAS - CPI 20215/2020 - Procedimento por concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de serviços destinados à expedição de objetos postais originários no Printing & Finishing - Autorização para o reescalonamento e recabimentação do procedimento e aprovação de nova minuta do contrato/ substituição do gestor do contrato – PD n.º 230/SIMAS/2023:

Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião de trinta e um de outubro na qual a emissão da nova ficha de compromisso, com o reescalonamento das verbas a afetar ao contrato, a alteração do gestor do contrato, bem como a adenda à minuta do contrato.

- Proposta n.º 956/23 - SIMAS - Adjudicação do procedimento por consulta prévia ao abrigo do Acordo Quadro AQ-ELE-2020 lote 6 celebrado com a entidade de serviços partilhados da administração pública, I. P. (ESPAP), para o fornecimento de eletricidade para o edificado dos SIMAS dos Municípios de Oeiras e Amadora, para o período de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - PD n.º 233/SIMAS/2023:

Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião de trinta e um de outubro na qual autorizou a adjudicação do fornecimento de eletricidade para o edificado dos SIMAS dos Municípios de

Oeiras e Amadora, para o período de um de janeiro de dois mil e vinte e quatro a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro, à empresa “EndesaEnergia Sucursal Portugal”, pelo valor global de seiscentos e trinta mil trinta e oito euros e catorze cêntimos, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com o prazo de execução trezentos e sessenta e cinco dias, de um de janeiro a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e quatro, e demais atos nela referenciados.

- Proposta n.º 957/23 - SIMAS - 10ª. Alteração Orçamental Permutativa da Despesa Corrente, Capital, PPI de 2023 e anos seguintes - PD n.º 234 -SIMAS/2023:

Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião de treze de fevereiro na qual aprovou a décima Alteração Orçamental Permutativa da Despesa Corrente, Capital, PPI de dois mil e vinte e três e anos seguintes, no montante de dois milhões setecentos e setenta e três mil setecentos e noventa e seis euros.

- Proposta n.º 958/23 - DPS - Atribuição de subsídio ao CCD - Centro de Cultura e Desporto, para apoio à festa dos aposentados:

Deliberado aprovar a atribuição do subsídio ao Centro de Cultura e Desporto, para apoio à Festa dos Aposentados, no montante de catorze mil seiscentos e setenta e sete euros.

- Proposta n.º 959/23 - DPERU - Atribuição de comparticipação financeira à Associação de Comandos - Projetos integrados na requalificação arquitetónica e paisagística da antiga Bataria Defensiva da Laje:

Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de oitenta mil duzentos e oitenta e sete euros, à Associação de Comandos, destinada a concretizar os projetos integrados na requalificação arquitetónica e paisagística da antiga Bataria Defensiva da Laje.

- Proposta n.º 960/23 - UPGO - P.º 2019/94/DEM - “Construção do Fórum Municipal, em Oeiras” - Prorrogação do prazo de reembolso do adiantamento aprovado pela deliberação n.º 1013/2022:

Deliberado aprovar a prorrogação do prazo solicitada pelo “Acciona Tecnovia - Fórum Oeiras, A.C.E.” e do novo plano de reembolso, até março de dois mil e vinte e quatro, condicionada à apresen-

tação de nova caução (ou extensão do prazo da garantia bancária em vigor) que abranja o período em questão.

- Proposta n.º 961/23 - UPGO - P.º 2020/199/DEM - “Limpeza e manutenção de coberturas dos edifícios municipais e mercados de Oeiras” - Revisão de preços provisória:

Deliberado aprovar a revisão de preços, no montante de trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove euros e treze cêntimos, no âmbito da empreitada “dois mil e vinte/cento e noventa e nove/DEM - Limpeza e manutenção de coberturas dos edifícios municipais e mercados de Oeiras”.

- Proposta n.º 962/23 - UPGO - P.º 2022/50/DEM - “Obras de manutenção geral e corretiva nos equipamentos municipais” - Revisão de preços: Deliberado aprovar a revisão de preços, no montante de vinte e dois mil trezentos e trinta e nove euros e noventa e cinco cêntimos, no âmbito da empreitada “dois mil e vinte e dois/cinquenta-DEMObras de Manutenção Geral e Corretiva nos Equipamentos Municipais”.

- Proposta n.º 963/23 - UPGO - P.º 2020/200/DEM - “Reparação dos pavilhões desportivos, nomeadamente nos equipamentos escolares e outros do Município de Oeiras” - Revisão de preços provisória:

Deliberado aprovar a revisão de preços, no montante de cinquenta e sete mil duzentos e trinta e três euros e sessenta e um cêntimos, no âmbito da empreitada “dois mil e vinte/duzentos/DEM - Reparação dos pavilhões desportivos, nomeadamente nos equipamentos escolares e outros do Município de Oeiras”.

- Proposta n.º 964/23 - UPAG - Concurso público, com publicidade internacional, para aquisição de 3 varredoras - Retificação da proposta de deliberação n.º 865/2023:

Deliberado aprovar a despesa referente à revisão extraordinária de preços requerida pela “SOMA-Environmental Solutions, Limitada”, nos termos e com os fundamentos devidamente explanados na proposta de deliberação número oitocentos e sessenta e cinco, de dois mil e vinte e três, no montante de cento e um mil quinhentos e onze euros e noventa cêntimos.

- Proposta n.º 965/23 - DCA - Atribuição de comparticipação financeira à ODAOeiras Dance Associação, para participa-

ção no Campeonato do Mundo de Dança 2023 - All Dance World Orlando:

Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Oeiras Dance Associação, no valor de oito mil duzentos e cinquenta euros, para participação no Campeonato do Mundo de Dança dois mil e vinte e três - All Dance World Orlando, correspondente a trinta por cento do valor total solicitado.

- Proposta n.º 966/23 - DRU - Empreitada “02/DRU/2020 -”Requalificação dos espaços exteriores da Quinta da Estrangeira”Casal da Choca - 3ª. revisão de preços provisória: Deliberado aprovar a terceira revisão de preços provisória, no montante de trezentos e trinta e um euros e quarenta e um cêntimos, acrescido do valor de IVA no montante de dezanove euros e oitenta e oito cêntimos, totalizando um valor final apurado de trezentos e cinquenta e um euros e vinte e nove cêntimos, sobre as faturas já emitidas, no âmbito da empreitada “zero dois/DRU/dois mil e vinte -”Requalificação dos Espaços Exteriores da Quinta da Estrangeira”.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2023

ATA NÚMERO VINTE E OITO/DOIS MIL E VINTE E TRÊS RESUMO

- Atribuição de voto de felicitações ao Professor José Manuel Constantino:

Deliberado exarar em ata um voto de felicitações ao Professor José Manuel Constantino, pelo Doutoramento Honoris Causa que lhe foi atribuído hoje com a imposição de insígnias pelo magnífico reitor da Universidade de Lisboa, o qual dever-lhe-á ser transmitido.

- Proposta n.º 967/23 - DD - Atribuição de comparticipação financeira ao Agrupamento de Escolas de São Bruno para apoio ao Projeto Escolar de Atividades Náuticas de Oeiras - Ano letivo 2023/2024:

Deliberado aprovar a atribuição de um subsídio no valor de mil e quinhentos euros, ao Agrupamento de Escolas de São Bruno, para apoio à manutenção e continuidade das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto Escolar de Atividades Náuticas de OeirasAno letivo dois mil e vinte e três e dois mil e vinte e quatro.

- Proposta n.º 968/23 – DD - Atribuição de comparticipação financeira à Federação Portuguesa de Ciclismo, para implementação do projeto “O Ciclismo Vai à Escola”, nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Oeiras:

Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de trinta e um mil setecentos e oitenta euros, à Federação Portuguesa de Ciclismo, para a implementação de um Programa de Ciclismo nas Escolas do Primeiro Ciclo do Concelho de Oeiras.

- Proposta n.º 969/23 - DGALU - Atribuição de topónimos em Linda-a-Velha:

Deliberado aprovar a atribuição das seguintes denominações:

- Arruamento com início na Rua dos Lusíadas e fim na Avenida Vinte e Cinco de Abril de Mil Novecentos e Setenta e Quatro, seja atribuída a seguinte designação:

Rua Dom José Policarpo - Cardeal Patriarca (mil novecentos e trinta e seis-dois mil e catorze) e

- Arruamento com início na Rua dos Lusíadas e fim na Avenida Vinte e Cinco de Abril de Mil Novecentos e Setenta e Quatro, seja atribuída a seguinte designação:

Rua Padre Manuel Martins.

Oeiras Atual

Instalação de estações meteorológicas reforça monitorização climática e ciência cidadã

Município

de Oeiras expande rede de sensores climáticos com foco em educação ambiental e resiliência às alterações climáticas.

Em julho de 2024, o Município de Oeiras deu mais um passo importante na monitorização climática ao instalar três novas estações meteorológicas automáticas compactas em instituições de ensino, fortalecendo a rede de sensores existente no concelho. Esta iniciativa integra-se no projeto europeu SCORE (Smart Control of the Climate Resilience in European Coastal Cities), que visa aumentar a resiliência das cidades costeiras às alterações climáticas.

As novas estações meteorológicas foram instaladas em locais estratégicos: Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Carnaxide; Escola Secundária de Miraflores; e Universidade Atlântica, em Barcarena. Estes equipamentos monitorizam em tempo real parâmetros climáticos como temperatura, humidade, pressão atmosférica e velocidade do vento, contribuindo para uma monitorização mais robusta do ambiente local.

A instalação destas estações faz parte de uma estratégia mais ampla do município, que só no âmbito deste projeto já havia instalado, em 2023, sete sensores hidrológicos para detetar e medir o nível das águas. Este reforço na infraestrutura de monitorização ambiental vai além da recolha de dados técnicos; é também uma oportunidade para envolver a comunidade na ciência cidadã.

Foram estabelecidos protocolos de colaboração entre o município e as instituições de ensino envolvidas, permitindo que alunos e professores participem ativamente na recolha e análise dos dados. Através de atividades pedagógicas e científicas, espera-se que esta iniciativa contribua para a educação e sensibilização ambiental, promovendo uma maior compreensão dos impactes das alterações climáticas no concelho.

Os dados recolhidos pelas estações meteorológicas serão disponibilizados publicamente através do site do projeto SCORE, promovendo transparência e acessibilidade. Desta forma, o Município de Oeiras não só fortalece a sua capacidade de monitorização ambiental, como também incentiva a participação da comunidade na criação de soluções para os desafios climáticos.

Este esforço integrado sublinha o compromisso de Oeiras com a sustentabilidade e a inovação, criando um ambiente propício para a educação ambiental e para a resiliência climática, preparando a região para enfrentar os desafios das alterações climáticas. •

PASSEIO A PENICHE

Realizou-se, a 30 de julho, uma visita a Peniche com 33 residentes da Unidade Residencial Madre Maria Clara. A deslocação incluiu visita à Fortaleza de Peniche – Museu Nacional Resistência e Liberdade, passeio a pé, almoço e visita ao Bacalhôa Buddha Eden, no Bombarral. Integrada no projeto História com Estórias, a visita combinou momentos de lazer com enriquecimento cultural e teve impacto significativo nos participantes. •

PRAIA ACESSÍVEL

Praia Acessível - Praia para Todos é uma realidade na praia de Santo Amaro de Oeiras desde 2005, possibilitando o acesso à praia e a banhos de mar a pessoas com mobilidade condicionada e pessoas idosas, quer sejam ou não munícipes, de forma gratuita. Entre 1 de junho e 30 de setembro, todos os dias, no período das 9h às 13h e das 14h às 18h, o projeto promove a inclusão social e a participação ativa dos cidadãos em atividades de recreação e de lazer. Trata-se de uma importante iniciativa do Município de Oeiras na construção de uma comunidade inclusiva, assegurando a igualdade de oportunidades para todos. •

TURISMO SÉNIOR

A edição 2024 do Programa Turismo Sénior iniciou-se no mês de maio e tem sido fértil em oportunidades de participação da comunidade com mais idade. Durante o mês de julho realizaram-se diversos passeios com a duração de um dia, abrangendo 272 idosos, com destino a Ferreira do Alentejo (Herdade Vale da Rosa), Salvaterra de Magos, Almeirim e Alpiarça, Dornes e Agroal. Realizou-se ainda o passeio à Régua e Lamego, com duração de três dias e participação de 48 munícipes. •

CUIDADOS NA COMUNIDADE

O Município de Oeiras, empenhado em garantir uma resposta adequada às necessidades ao nível da saúde dos seus munícipes e famílias, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das populações, perspetiva a curto prazo, a implementação de novas e inovadoras respostas comunitárias, em estreita parceria com o Instituto S. João de Deus e com o apoio da iniciativa Portugal Inovação Social 2030. O Pallium 360 corresponde a uma resposta comunitária integrada para pessoas com necessidades paliativas decorrentes de doença crónica, progressiva e incurável (sobretudo em contexto de Estruturas Residenciais

Para Pessoas Idosas e Estabelecimentos Prisionais). O projeto Reabilitar 360, por seu lado, consubstancia-se num serviço comunitário e em unidade de dia de reabilitação, dirigido a pessoas após acidente vascular cerebral, com alta hospitalar e estabilidade clínica, pessoas com diagnóstico de AVC e, por inerência, familiares/cuidadores informais. No centro das políticas municipais para a saúde, estará sempre uma intervenção integrada e articulada entre os vários serviços existentes no território e uma intervenção consciente e dinâmica que considere o olhar e sentir de todos, como o todo. Para mais informações sobre as condições de acesso, contactar a Unidade de Gestão e Promoção da Saúde através do número de telefone 214 404 835 ou do endereço de correio eletrónico ugps@oeiras.pt . •

PLANO LOCAL DE OEIRAS PARA AS DEMÊNCIAS

Trata-se de um instrumento de diagnóstico e estratégia, reconhecido a nível nacional que prossegue os seguintes objetivos: definir e operacionalizar um percurso de cuidados assente nos princípios da ética, proximidade, acessibilidade, equidade e continuidade, com vista a assegurar aos munícipes de Oeiras um diagnóstico atempado e o acesso a serviços adequados que promovam a sua manutenção no meio habitual de vida com qualidade e segurança durante o maior tempo possível e, quando necessário, a sua integração em equipamentos com diversos níveis de especialização; consolidar a colaboração e a coordenação entre níveis de cuidados de saúde e entre estes e os apoios e respostas sociais locais; consciencializar a comunidade para o tema das demências, promovendo a literacia em saúde dos cidadãos. Neste contexto, importa ainda destacar os projetos já em desenvolvimento no território, da responsabilidade do Instituto São João de Deus, com suporte municipal, como é o caso do Home 360º, destinado a pessoas com demência e seus cuidadores, que promove a capacitação das pessoas, de forma individualizada e integrada, atenuando deste modo a sobrecarga do cuidador e diminuindo o número de institucionalizações. Também o projeto Razões de Sobra tem uma importante ação junto dos cuidadores de pessoas com diagnóstico de demência, proporcionando-lhes momentos de pausa, para que não descurem os momentos dedicados ao autocuidado e convívio social, fulcrais para o equilíbrio interno e saúde mental. •

Festa Animal

Decorreu

no passado dia 20 de julho, no Centro Cívico de

Carnaxide, mais uma edição da Festa Animal 2024.

Com milhares de pessoas a visitarem o evento ao longo do dia, a festa ofereceu uma variedade de atividades para toda a família, desde stands de expositores com serviços e produtos para animais de companhia, street food, palestras e insufláveis para os mais pequenos. Um dos pontos altos do evento foi a zona de adoção responsável, onde os visitantes puderam conhecer os animais à guarda do Município e, em alguns casos, encontrar o seu novo melhor amigo. •

Novos parques caninos

Ficaram concluídas, durante o verão, as obras de instalação de dois novos parques caninos no concelho: um na Rua Francisco Marto, em Tercena, e outro no Parque Urbano de Miraflores.

De realçar que a criação de parques caninos em meio urbano reveste-se de grande importância, beneficiando os animais, os seus tutores e a comunidade em geral. Estes equipamentos oferecem um espaço seguro e controlado onde os cães podem exercitar-se e socializar. A atividade física regular é essencial para a saúde física e mental dos cães, ajudando a prevenir problemas como obesidade, ansiedade e comportamentos disruptivos. A interação social com outros cães também é crucial para o desenvolvimento de habilidades sociais e a prevenção de alterações comportamentais. O Município também promoveu a requalificação do parque canino existente no Jardim das Tílias, em Linda-a-Velha, corrigindo o piso, reabilitando a cerca de proteção e requalificando a envolvente verde. Com estas melhorias, o parque está agora mais agradável e convidativo a animais e tutores, para que desfrutem com qualidade de momentos ao ar-livre.•

Oeiras Atual

Olimpíada de Matemática da CPLP em Oeiras

Decorreu, entre 23 e 28 de julho, no Município de Oeiras, a 12ª Olimpíada de Matemática da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nesta competição anual participaram 22 jovens estudantes oriundos de seis países da CPLP: Angola, Brasil, Guiné-Bissau, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Estes jovens, para além de terem em comum a língua portuguesa, partilham a sua paixão pela matemática. Este evento foi organizado pela Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM), pelo Município de Oeiras e pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal conquistou, neste âmbito, quatro medalhas: três de prata e uma de bronze. •

Simpósio internacional

passou por Oeiras

No âmbito da sua Estratégia para a Ciência e Tecnologia, o Município de Oeiras foi parceiro institucional do simpósio Single Molecule Localisation Microscopy Symposium, uma conferência internacional anual que junta mais de 200 investigadores de todo o mundo que trabalham e desenvolvem tecnologia de ponta com aplicações em virtualmente todas as descobertas científicas no campo das ciências biológicas e da saúde e que serão cruciais na definição futura no campo das ciências biológicas, entre outros. O simpósio internacional co-organizado pelo IGC e ITQB, realizou-se pela primeira vez em Portugal Os trabalhos da conferência decorreram nas instalações da Reitoria da Universidade Nova, campus de Campolide, em Lisboa, entre os dias 28 e 30 de agosto. O Forte de S. Julião da Barra foi considerado como o local de prestígio adequado para a realização do jantar social do evento, pela oportunidade de dar a conhecer o território de Oeiras, naquele que é um dos seus mais emblemáticos locais. •

RASTREIOS

III Jornada Mochila Leve

No passado dia 10 de julho, no auditório da Escola Secundária Camilo Castelo Branco, em Carnaxide, realizou-se a III Jornada Mochila Leve. Enquadrada no Projeto Mochila Leve, esta iniciativa municipal visa proporcionar aos professores envolvidos no projeto, assim como à comunidade educativa em geral, a oportunidade de tornar visíveis alguns dos projetos que desenvolvem em contexto escolar e que assumem um caráter inovador. •

Oeiras Educa+

promove atividades

para colónias de férias

Nos meses de junho e julho, o Programa Oeiras Educa+ (POE+) desempenhou um papel fundamental na organização de atividades para as colónias de férias, contribuindo significativamente para a ocupação de tempos livres das crianças e jovens do concelho. Durante este período, foram realizadas 31 atividades diversas desde visitas ao Aquário Vasco da Gama, visita-oficina exposição João Abel Manta - Livre, experimentação de canoagem e stand up paddle, visita à Fábrica da Pólvora de Barcarena, entre outras.•

Os rastreios são testes aplicados a populações com certas características para identificar quem tem maior possibilidade de desenvolver uma determinada doença. Constituindo-se como ferramentas poderosas para a proteção da saúde, o Município coopera com diversas entidades e assegura as condições favoráveis à sua realização. Assim, nos meses de julho e agosto realizaram-se os rastreios das infeções de VIH, Sífilis e Hepatites Víricas, promovidos pela SER+ Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à SIDA, os testes gratuitos de rastreio à população de forma a promover a deteção precoce dos casos de VIH e Hepatites Virais (VHC- hepatite C e VHB- hepatite B), em contexto de farmácias comunitárias, e ainda os rastreios do cancro de pele e do cancro oral, promovidos pela Liga Portuguesa contra o Cancro. •

O melhor prémio é o reconhecimento alheio

Aquando da Sua presença nas Jornadas Mundiais da Juventude, de 2023, Sua Santidade O Papa Francisco disse, numa intervenção, que a Igreja é de todos. “Todos, Todos, Todos”, exclamou!

O ênfase dado ao “Todos” é essencial para perceber o significado do que é incluir. Incluir é reconhecer. Incluir é respeitar. Incluir é abraçar. Após o evento, Sua Santidade decidiu reconhecer todos os funcionários municipais que trabalharam na realização das Jornadas Mundiais da Juventude, percebendo que cada um, na sua missão, colocou o seu grão de areia na construção daquela montanha, tal como o fizeram associações desportivas, culturais, instituições de educação, cooperativas de habitação e empresas municipais.

Nada se faz sozinho. Nada se faz sem equipa. As equipas constroem-se com liderança e com exemplo, incluindo e reconhecendo.

O trabalho, na coisa pública é um ato de amor. Amor à causa, porque a coisa pública é uma causa. Amor por si próprio, amor ao outro e amor à comunidade que se serve.

Nenhuma obra, seja física, seja imaterial, resulta de trabalho solitário. Quem quer chegar longe tem de saber rodear-se e deve saber inspirar, projetando no futuro os resultados previsíveis do esforço. No momento da conquista, é então tempo de reconhecer e partilhar o resultado com aqueles que contribuíram para o mesmo.

Oeiras seguiu este exemplo ao longo do tempo. De inclusão, construção de equipas, partilha de sonhos e partilha de resultados. Tudo o que foi feito não é obra de um homem só. A nossa obra é nossa, de quem lidera e de quem se deixou inspirar. De quem sonhou e de todos os que foram capazes de acreditar que o futuro somos nós quem o constrói. No caso das Jornadas Mundiais da Juventude, o País abraçou a causa de organizar o maior evento jamais recebido. Como quase sempre aconte-

ce, ergueram-se vozes descrentes. Descrentes da capacidade, descrentes do processo… descrentes!

Até estes homens de pouca Fé terminaram crentes, reconhecendo que também esta epopeia foi vencida, com o engenho, a arte e os trabalhos dos que a ela se dedicaram.

O resultado da jornada foi tão profícuo que Sua Santidade não hesitou em afirmar que foi a “mais bem organizada” que já viu.

Os jovens e os menos jovens que acorreram a Oeiras (e a Portugal) trouxeram-nos a sua alegria e a sua Fé. Naturalmente a Fé no Deus em que acreditam e confiam, mas também fé em si próprios, fé na vida e fé no futuro. Foi a grande herança que as jornadas nos deixaram, acreditar e ter esperança.

Nós sempre acreditámos e sempre mantivemos a nossa esperança.

A nossa esperança reside também, agora, na crença de que o justo reconhecimento do trabalho dos nossos funcionários e colaboradores das escolas, por parte de Sua Santidade, seja inspiração para continuarmos a trabalhar para servir.

Há muitas formas de servir aos outros na nossa vida. Talvez a nossa seja a melhor de todas: servimos uma causa!

Parabéns a todos. Vocês são extraordinários! •

Francisco Rocha Gonçalves Vice-presidente

Comemoração do Dia Internacional da

Juventude

No passado dia 12 de agosto, o Município de Oeiras associou-se mais uma vez à celebração do Dia Internacional da Juventude, oferecendo as 25 primeiras entradas diárias na Piscina Oceânica de Oeiras a jovens com idades compreendidas entre os 16 e os 25 anos. Neste dia também foram realizadas atividades dedicadas ao tema da sustentabilidade, no âmbito do Programa de Ocupação de Tempos Livres ‘Diverte-te em Carnaxide’. O dia 12 de agosto foi declarado como Dia Internacional da Juventude em 1999, por resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. Assinala-se mundialmente, desde então, o potencial transformador da juventude na sociedade, com especial enfoque, em 2024, na comemoração da juventude como força motriz da digitalização e da inovação tendo em vista um mundo mais sustentável – “Dos Cliques ao Progresso: Percursos Digitais da Juventude para o Desenvolvimento Sustentável”. •

Reconhecimento aos envolvidos na Jornada Mundial da Juventude

Realizou-se no passado dia 1 de agosto, no Salão Nobre do Palácio do Marquês de Pombal, a segunda cerimónia de entrega das medalhas de agradecimento da Fundação Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023 aos funcionários da Câmara Municipal de Oeiras que colaboraram na organização da receção ao Papa Francisco. Um total de 620 colaboradores do Município estiveram envolvidos na realização da Jornada Mundial da Juventude, que teve lugar no ano passado. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, dirigiu palavras de agradecimento aos funcionários que contribuíram para o sucesso deste evento, e o presidente da Fundação da Jornada Mundial da Juventude Lisboa 2023, Cardeal D. Américo Aguiar, também expressou a sua gratidão a todos os participantes e ao presidente. Nesta cerimónia foram também entregues medalhas a associações desportivas, culturais, instituições de educação, cooperativas de habitação e empresas municipais, como Oeiras Viva, Parques Tejo, Santa Casa da Misericórdia de Oeiras e SIMAS – Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora, que participaram na organização. •

Ocupação de Tempos LivresDiverte-te em Carnaxide

O Diverte-te em Carnaxide é um projeto levado a cabo pelo Município de Oeiras desde 2023, destinado a crianças e jovens residentes no concelho, com idades compreendidas entre os seis e os 17 anos e que, durante a interrupção letiva de verão, de 15 de julho a 23 de agosto, contou com 144 participantes. Realizaram-se diversas atividades, quer no Espaço Jovem de Carnaxide (torneio de e-sports, workshop artístico, aula de teatro, jogo de arco e flecha, jogos de tabuleiro, dinâmicas, mostra de filmes, atividades de ciência, workshop de culinária), quer no exterior (Centro Interativo Sintra Mitos e Lendas, Kidzania, Planetário, Pavilhão do Conhecimento), terminando o programa em celebração com uma festa final. •

Oeiras, Município Amigo da Juventude

O Município de Oeiras foi novamente reconhecido pela Federação Nacional das Associações Juvenis como Município Amigo da Juventude no IV Encontro Nacional de Municípios Amigos da Juventude, que se realizou dia 11 de julho, em Loures. Esta distinção reconhece as boas práticas dos Municípios que integram a Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude e que desenvolvem políticas de juventude estruturantes, sustentáveis e articuladas com a estratégia e visão dos e das jovens, destacando-se como referência nacional. Neste encontro, o Programa Tempo Jovem foi apresentado publicamente e distinguido como boa prática municipal. •

Visita de Pombal e Sernancelhe a Oeiras

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, recebeu, no passado dia 4 de julho, uma visita de cortesia dos presidentes das Câmaras Municipais de Pombal, Pedro Pimpão, e de Sernancelhe, Carlos Santos. Esta visita teve como objetivo fortalecer os laços institucionais entre os municípios e promover a troca de experiências e boas práticas na gestão autárquica. •

Oeiras recebe visita de delegação de Macau

Oeiras recebeu no passado dia 30 de julho uma delegação do Fórum de Macau, liderada pelo secretário-geral, Ji Xianzheng. O encontro decorreu no Salão Nobre do Palácio do Marquês de Pombal, conduzido pelo vereador Pedro Patacho. Estabelecido em 2003 por iniciativa de Pequim, o Fórum de Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, mais conhecido como Fórum Macau, é uma plataforma multilateral de colaboração entre governos. O seu principal objetivo é promover o desenvolvimento económico e comercial, fortalecendo as relações entre a China e os países de língua portuguesa. •

Festas de Nhu Santiago

A tradição cumpriu-se e o Alto dos Barronhos, em Carnaxide, celebrou nos passados dias 27 e 28 de julho, as festas de Nhu Santiago. Esta é uma comemoração alusiva ao Dia de São Tiago, o Santo Padroeiro do Município de Cabo Verde, Santa Cruz, cuja comunidade tem uma grande expressão em Carnaxide. A cerimónia une fé, tradição, inclusão e diversão, num evento muito acarinhado que junta toda a comunidade local em torno da celebração do Dia do Município Cabo-Verdiano de Santa Cruz e o Dia do Santo Padroeiro do Município, o apóstolo São Tiago. As festas contaram com as presenças do ministro das Comunidades da República de Cabo Verde, Jorge Santos, da vice-presidente do Município de Santa Cruz em Cabo Verde, Jamira Duarte, e do Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Monteiro. •

Oeiras Atual

Festas em honra do Senhor Jesus dos Navegantes

As Festas em honra do Senhor Jesus dos Navegantes iniciaram-se dia 23 de agosto, em Paço de Arcos, destacando-se a procissão noturna, em homenagem ao padroeiro da freguesia como o ponto alto das celebrações. As tradicionais Festas de Paço de Arcos prolongaram-se até ao dia 1 de setembro, oferecendo uma programação diversificada, tanto religiosa como festiva, que incluiu música, atividades cívicas, demonstrações desportivas, workshops, animações infantis, entre muitas outras iniciativas. Do programa, destaque para a missa solene, homenagem a Patrão Lopes e procissão e bênção dos barcos e do mar. •

Festividades promotoras da interculturalidade

O Município de Oeiras tem vindo a apoiar associações na realização de festividades promotoras da interculturalidade, como forma de valorizar a diversidade cultural tão presente no território de Oeiras. Neste âmbito, o Município apoiou a realização da Festa de Nhu Santiago, organizada pela Associação dos Amigos de Santa Cruz, que decorreu nos dias 27 e 28 de julho; o evento Conexão Hip-Hop que decorreu no dia 17 de agosto, organizado pela Associação Pombal XXI; a Festa de Nossa Senhora das Graças promovida pela KTM – Associação Moreira Team, nos dias 14 e 15 de agosto; e a comemoração do aniversário do Bairro Moinho das Rolas, organizada pela Associação Moinho em Movimento, no dia 31 de agosto. •

PRÁTICAS

CULTURAIS EM OEIRAS

Avaliação muito positiva para o trabalho do Município

O município de Oeiras promoveu, em abril e maio deste ano, um estudo no sentido de percecionar a opinião dos munícipes sobre as questões relacionadas com a Cultura, e a atuação da autarquia nesse domínio: foi assim possível aferir das utilizações de internet, televisão e rádio, hábitos de leitura, frequência de visitas a museus, património, sítios arqueológicos, galerias de arte, cinema, espetáculos ao vivo e festas locais, e ainda outros aspetos relacionados com práticas culturais.

A amostra foi constituída por 600 entrevistas, a que acresceu a realização de dois focus group com 13 participantes; a referida amostra integrou indivíduos de ambos os sexos com 15 ou mais anos, residentes no concelho de Oeiras, sendo os resultados ponderados considerando variáveis como o sexo, grupo etário, nível de escolaridade e freguesia de residência. Este estudo - realizado pela Consulmark - tem uma margem de erro de 4%, associado a um intervalo de confiança de 95%. Sempre que possível, os resultados foram comparados com o Inquérito às Práticas Culturais dos Portugueses 2020 (doravante IPCP), realizado pelo Instituto de Ciências Sociais e coordenado por José Machado Pais, Pedro Magalhães e Miguel Lobo Antunes.

MAIS INTERNET E RÁDIO, E MENOS TV

De entre os dados apurados, é possível aferir que 89% dos oeirenses acede regularmente à Internet, o que compara com os 71% da população nacional, informados no IPCP; desses, é notória a diferença entre os 69% de oeirenses com mais de 65 anos que o fazem, contra os 26% na mesma faixa etária, detetados no IPCP. No que respeita a TV e rádio, os oeirenses vêm menos televisão do que a média nacional (diariamente 70%, contra os 90% do IPCP), mas escutam mais rádio e, tal como afirmado acima, acedem mais à informação digital; dos canais mais vistos, SIC, TVI e RTP estão nos lugares cimeiros, e nas estações radiofónicas a Comercial, RFM e M80 representam as principais preferências.

OEIRAS LÊ: LIVROS E BIBLIOTECAS

Os resultados sobre o livro e a leitura são verdadeiramente entusiasmantes e refletem, sem dúvida, a aposta do município nesse domínio, já que quase 75% dos oeirenses leram pelo menos um livro no último ano, sendo que em termos médios leram sete. O grupo de pequenos leitores - 1 a 5 livros por ano - foi de 46% (27% no IPCP), o de médios leitores - 6 a 20 livros - foi de 21% (7% no IPCP) e os grande leitores - mais de 20 livros - de 4% (1% no IPCP). Outro dado interessante é que, para lá da compra, pelo menos 17% dos munícipes recorre às bibliotecas como forma de aceder ao livro, o que justifica a mais de centena de milhar de empréstimos anuais (e, em alguns anos, mais de 150.000) da Rede de Bibliotecas Municipais de Oeiras. Da imprensa, dá-se nota de que a leitura se dá já mais por via digital do que por impressa (52% contra 42%). Dos impressos, os jornais mais lidos são o Expresso, o Correio da Manhã e o Público e, das revistas, a Visão é claramente a mais consultada. Quase um quarto da população (23%) frequenta a Rede Municipal de Bibliotecas sendo que as opiniões sobre a mesma, no que respeita a atendimento, oferta de livros, espaços, horários e atividades se apresenta sempre superior a 8, numa escala de zero a dez: os habitantes de Oeiras estão muito satisfeitos com suas bibliotecas municipais. Dos focus group sublinham-se algumas possibilidades de melhoria sugeridas, como o dilatar dos horários à noite, a criação de mais bibliotecas em freguesias que ainda as não têm e a surgimento de uma nova - e cita-se -, “mais imponente”.

ESPAÇOS PATRIMONIAIS COM BOA PERCEÇÃO

71% dos oeirenses visitaram, no último ano, pelo menos um espaço patrimonial (monumento, museu, galeria de arte ou sítio arqueológico), o que representa sensivelmente o dobro do apurado no IPCP, e com o Museu da Pólvora Negra, o Palácio Anjos e o Palácio do Egito a serem os mais frequentados nos últimos doze meses. Os equipamentos em causa são elogiados pela sua localização e espaços verdes circundantes, sendo que se apresentam como hipóteses de melhoria, nos focus group, uma maior atenção ao estacionamento e acessibilidades via transportes públicos, e uma política de acesso a animais de companhia mais flexível. O Palácio Marquês de Pombal vê os eventos lá realizados a serem positivamente apreciados, tal como a Fábrica da Pólvora e a Livraria Municipal Verney; do Palácio do Egito sublinha-se o associar de espaço cultural à existência da cafetaria com esplanada, e do Palácio Anjos a arquitectura e a envolvência do Parque Anjos. De todos os espaços patrimoniais mencionados – e a exemplo das Bibliotecas Municipais – o atendimento, a oferta de serviços, o edificado, a programação e as atividades são todas valoradas entre 7.29 e 8,07, o que traduz uma boa opinião geral dos munícipes.

CINEMA E ESPETÁCULOS AO VIVO VALORIZADOS E FREQUENTADOS

No último ano os oeirenses foram, sobretudo, ao cinema (64%, face a 41% do IPCP), a espetáculos de musica ao vivo (59%, face a 24% do IPCP) e ao teatro (48%, face a 13% do IPCP), sendo que os auditórios mais presentes na memória dos oeirenses são o Eunice Muñoz e o Ruy de Carvalho, não obstante a menção ao Auditório Amélia Rey Colaço (Companhia de Atores), ao Lurdes Norberto (Intervalo – Grupo de Teatro), ao Auditório Novo Espaço (Teatro Independente de Oeiras) e ao Auditório César Batalha. No que respeita a edificado, atendimento, programação e variedade das iniciativas os oeirenses têm igualmente boa opinião, com as pontuações (de zero a 10), a flutuarem entre os 7,58 e os 8,48. Dos focus group, dá-se nota que que não só a programação que parte dos agentes culturais que gerem alguns dos auditórios é valorizada, mas também a que é iniciativa do município e que ocorre nesses mesmos espaços; em termos qualitativos, a oferta de dança contemporânea é mencionada como algo a reforçar (o que já ocorreu, significativamente, em 2024), e sugere-se que exista mais programação para a faixa etária entre os 20 e os 40 anos

FESTIVAIS E FESTAS LOCAIS COM ADESÃO MASSIVA

Quase dois terços dos oeirenses assistiram a festivais e festas locais no concelho no último ano, sendo que esses 65% comparam muito positivamente face aos 26% do IPCP. As Festas de Oeiras são exemplo disso, com quase 48% dos inquiridos a fazerem menção à mesma, sendo que desde já se perceciona um aumento desta percentagem, na medida em que as Festas de Oeiras de 2024 tiveram um acréscimo de visitantes de 250 para 350 mil, face ao ano anterior. Destacam-se igualmente e pela positiva as festas das freguesias, os Festivais Jardins do Marquês e NOS Alive, os eventos desportivos na Marginal e os gastronómicos e de Enoturismo, entre outros. Dos focus group, os mesmos fazem menção às questões de estacionamento e acessibilidade, não deixando de valorizar, qualitativamente, a generalidade das iniciativas.

OEIRENSES AVALIAM MUITO POSITIVAMENTE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO MUNICÍPIO NA

CULTURA

É muito positiva a avaliação dos munícipes relativamente ao trabalho desenvolvido pelo município de Oeiras, em matéria de Cultura: 84% têm uma perceção muito positiva e positiva, contra apenas 3% de negativa ou muito negativa o que se transforma, em termos de pontuação

média de 1 a 5, em 4.10, um excelente resultado. Um aspeto importante e significativo é o de que, quando se realizaram as entrevistas, foi pedido aos entrevistados que mencionassem três aspetos positivos que associassem a Oeiras e, sem que os mesmos soubessem que o inquérito se relacionava com práticas culturais, responderam “proximidade ao mar”, “espaços verdes” e oferta cultural”. É consensual, entre os entrevistados, que Oeiras tem uma oferta cultural rica quantitativa e qualitativamente, regular, eclética e com preocupações acrescidas no que respeita à população não ativa. Dos focus group é possível encontrar indicadores para melhoria, como é o caso da menção à necessidade de existência de espaços mais alternativos e semelhantes aos lisboetas Music Box ou Galeria Zé dos Bois, a perceção de que a divulgação é insuficiente e uma maior atenção à programação para a faixa etária dos 20 aos 40 anos.

Como se informam os Oeirenses sobre a atividade cultural?

Não obstante 75% dos inquiridos indicar que está atenta e muito atenta ao que se passa no município em termos culturais, apenas 35% afirma informar-se a partir da agenda cultural “Trinta Dias”, com 43% a mencionar que tem acesso à mesma; esta informação compara com os 80% dos que indicam ter acesso ao “Oeiras Atual”, o que se compreende por ser remetido via CTT. Assim, e não obstante a menção positiva à informação via Internet, comunicação gráfica nas ruas e conhecimento via contactos informais com família e amigos, é notório que a difusão do “Trinta Dias” por CTT e o aumento da sua tiragem, beneficiaria consideravelmente o conhecimento (e subsequente participação) na atividade cultural de Oeiras.

Da participação cívica

Uma última nota para as questões da participação cívica, em que os indicadores são igualmente bastante positivos: quando inquiridos, a perceção de 33% dos entrevistados é a de que os munícipes participam mais em eventos, atividades, reuniões e assembleias da Câmara do que os de outros concelhos; e é igualmente perceção de 51% dos entrevistados de que a Câmara incentiva mais os seus munícipes a participarem da vida do concelho, do que nos outros municípios.

O estudo poderá ser consultado, muito em breve, na página web do Município de Oeiras.

Cultura e lazer de mão dadas este verão

As Bibliotecas de Oeiras e a Livraria Verney promoveram, neste verão, várias atividades: no início de julho, a Biblioteca Municipal de Oeiras recebeu a escritora, colunista do jornal Folha de S. Paulo, guionista e produtora de podcasts Tati Bernardi que, numa conversa informal com José Mário Silva, falou sobre a sua obra literária e o seu percurso pela escrita. De 8 a 22 de julho, numa iniciativa conjunta do Município de Oeiras e da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a Livraria Verney acolheu a Escola de Verão pelo quarto ano consecutivo, que nesta edição abordou várias temáticas da literatura cabo-verdiana. Promovido também pela Verney, a iniciativa Nómadas do Pensamento incidiu sobre o lugar que damos à educação e à cultura, com os convidados Patrícia Reis, Marçal Grilo e Vereador Pedro Patacho, moderados pelos curadores Pedro Abrunhosa e Paulo Mendes Pinto. No âmbito da programação da Mostra de Artes e Palavras, o Templo da Poesia acolheu duas conversas sobre poesia: o Clube da Palavra, com a poeta e rapper luso-angolana Telma Ivon, e o Café dos Poetas, que celebrou o poeta António Ramos Rosa. As Bibliotecas de Praia marcaram presença nas Praias de Caxias, Paço de Arcos, Santo Amaro e Torre, e também na Piscina Oceânica, proporcionando um local de leitura, e dinamizando atividades e oficinas para o público infantil e respetivas famílias. •

Visita guiada

à Exposição Censura e a Defesa do “Respeitinho”

O historiador José Pacheco Pereira foi o guia privilegiado da visita aberta ao público à exposição Censura – A Defesa do “Respeitinho”, que decorreu no passado dia 25 de julho, no Centro Cultural Palácio do Egipto, em Oeiras. Para além de ser diretor do Arquivo Ephemera –entidade parceira do Município de Oeiras na organização desta exposição – e historiador do século XX em Portugal, Pacheco Pereira foi, ele próprio, uma das inúmeras vítimas desta sombria, mas muito eficaz instituição do Estado Novo. Esta exposição oferece aos oeirenses, até ao próximo dia 28 de dezembro, a rara oportunidade de conhecerem a censura mais de perto, a partir dos próprios materiais e documentos originais do Arquivo Ephemera. •

LANÇAMENTO DO LIVRO

“UMA OBRA PORTUGUESA DE CLAUDE JOSEPH VERNET”

No passado dia 18 de julho, foi lançado no Palácio Marquês de Pombal em Oeiras o livro “Uma obra portuguesa de Claude Joseph Vernet”, da autoria de Paulo Santos. Esta edição, integrada na coleção municipal ‘Livros de Oeiras’, resulta da análise e dedicação do autor ao estudo da temática naval e da sua iconografia, centrando-se na obra-prima da retratística europeia vulgarmente designada por “Retrato do Marquês de Pombal”, adquirido pelo Município de Oeiras em 1939 e que se encontra atualmente em trabalhos de conservação e restauro. A pintura, um óleo sobre

tela de formato pouco habitual, foi executada a quatro mãos e assinada em Paris por dois pintores régios, Louis-Michel Van Loo e Claude Joseph Vernet. Paulo Santos apresenta neste livro a análise em pormenor à temática naval do quadro, atribuída ao célebre pintor de Marinhas Claude Joseph Vernet nascido em 1714 no Sul de França, em Avignon. O livro encontra-se à venda nas lojas do Palácio do Marquês de Pombal, do Centro Cultural Palácio do Egipto, da Livraria-Galeria Municipal Verney, da Fábrica da Pólvora de Barcarena e do Palácio Anjos. •

Tati Bernardi no Café com Letras

Oeiras Atual

3, 4, 5, 6, 7, 9 E 10 DE JULHO · QUINTA DE CIMA DO MARQUÊS DE POMBAL

Festival Jardins do Marquês

Já na sua quarta edição o Festival Jardins do Marquês – Oeiras Valley regressou a Oeiras, para uma série de noites de verão musicais, no início do mês julho. Juan Luis Guerra, Stacey Kent & Danilo Caymmi, Adriana Calcanhoto, Kriol Kings: Nelson Freitas & Djodje, Patti Smith, António Zambujo & Yamandu Costa e Djavan foram alguns dos cabeças de cartaz. O Festival Jardins do Marquês contou com dois palcos (principal e Nortada), ao ar livre, e trouxe quatro concertos por noite, com artistas nacionais e internacionais, proporcionando noites de verão inesquecíveis e intimistas. •

28, 29 E 30 DE JUNHO PARQUE DOS POETAS E ESTÁDIO MUNICIPAL MÁRIO WILSON

Festival Panda

O Festival Panda é um dos maiores espetáculos dedicado a crianças entre os três e os oito anos de idade. Na edição deste ano o ‘Festival Panda - À conquista de Medalhas’ incentivou as crianças a praticarem desporto e a adotarem um estilo de vida mais ativo, com atividades e personagens inspiradas nos Jogos Olímpicos. Este evento é uma parceria entre o Canal Panda e a produtora Lemon Ibérica, Lda, que engloba uma série de atividades muito diversificadas: concertos com a participação de personagens conhecidas do público infantil, espaços de diversão, com pinturas faciais, insufláveis e atividades diversas, e uma zona de restauração. •

11, 12 E 13 DE JULHO

Festival NOS Alive

Cerca de 165 mil pessoas terão passado pelo Passeio Marítimo de Algés ao longo dos dias 11, 12 e 13 de julho, naquela que foi a 16.ª edição do festival NOS Alive. Arcade Fire, Dua Lipa, Pearl Jam, The Smashing Pumpkins, Michael Kiwanuka, Sum41, Aurora, Jessie Ware e muitos mais estiveram em Algés contribuindo para três dias e noites memoráveis. O festival regressa a Oeiras em 2025 e já tem datas: 10, 11 e 12 de julho. •

19, 20 E 21 DE JULHO

RUA COSTA PINTO, PAÇO DE ARCOS

Há Prova em Paço de Arcos

O ‘Há Prova’ regressou ao concelho, desta vez em Paço de Arcos, mais especificamente na Rua Costa Pinto. O ‘Há Prova’ é organizado pela Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora (ACECOA). O objetivo da 13ª edição do evento é promover a atratividade e notoriedade do Centro Histórico de Paço de Arcos, a salvaguarda do património e a dinamização do comércio local, aliados ao bom convívio, degustação de restauração gastronomia e especiarias de excelência.•

13 DE JULHO

MERCADO MUNICIPAL DE OEIRAS

O Gosto dos Mercados

As celebrações dos 50 anos do 25 de Abril continuaram, com o evento ‘Gosto dos Mercados’, que se realizou no passado dia 13 de julho, no Mercado Municipal de Oeiras, entre as 9h30 e as 11h. O renomado chefe Vítor Adão, do Restaurante Plano – premiado com o título Restaurante Revelação Boa Cama Boa Mesa 2020 –esteve presente para uma experiência única. •

Operafest Lisboa/Oeiras

O Operafest cumpriu este ano a sua quinta edição apresentando parte da sua programação em Oeiras, nos Jardins do Palácio Marquês de Pombal, durante sete dias em agosto. O festival de ópera independente ‘fora da caixa’ liderado pela soprano Catarina Molder e produzido pela Ópera do Castelo, cruzando tradição e vanguarda, é partilhado com o concelho de Lisboa, com espetáculos realizados no anfiteatro ao ar-livre da Fundação Calouste Gulbenkian. Esta edição do festival do OperaFest regeu-se sob o mote do ‘Instinto fatal’, evocando a atração irremediável para situações limite, com as óperas Cavalleria rusticana’, de Pietro Mascagni, e ‘Pagliacci’, de Ruggero Leoncavallo. •

FIPO - Festival Internacional de Piano de Oeiras

O FIPO tem trazido todos os anos ao concelho de Oeiras, há sete edições consecutivas, um conjunto de pianistas de renome internacional que fazem as delícias do público. Na edição deste ano, que se realizou entre os dias 30 de junho e 28 de julho no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide, com lotação esgotada, o cartaz do festival contou com os seguintes músicos: Teresa da Palma Pereira, na abertura, Yeol Eum Son, Yoav Levanon, Yulianna Avdeeva e Piotr Anderszewski, no encerramento. Este Festival, organizado pela Academia de Música Flor da Murta, com o apoio do Município de Oeiras, que se realiza desde 2018, tem a Direção Artística de Teresa da Palma Pereira, pianista doutorada em Ciências Musicais e Tecnologia das Artes, responsável pela programação do evento cultural, que inclui concertos de reputados pianistas e masterclasses para jovens pianistas nacionais e estrangeiros. •

Oeiras

PALÁCIO ANJOS, ALGÉS

João Abel Manta Livre

A exposição de João Abel Manta no Palácio Anjos, em Algés, é uma celebração da obra de um dos mais influentes e multifacetados artistas portugueses do século XX. Organizada pela Câmara Municipal de Oeiras, a mostra apresenta uma vasta seleção de trabalhos que refletem a criatividade, a crítica social e o estilo inconfundível deste autor, que se destacou como pintor, ilustrador, designer gráfico e caricaturista. Aproveite para visitar esta imperdível exposição antes que termine no próximo dia 20 de dezembro. É uma oportunidade única para mergulhar na obra de um dos mais icónicos artistas portugueses, conhecido pelas suas incisivas lustra-

ções políticas e pela crítica social que marcou a história de Portugal. Esta exposição não só convida à reflexão sobre o passado político de Portugal, mas também oferece uma visão da capacidade de João Abel Manta de combinar arte e ativismo, num estilo que continua a inspirar gerações. Visitar esta exposição é uma verdadeira viagem pelo percurso criativo de um artista que moldou a história cultural do país. Aproveite até 20 de dezembro para participar numa visita guiada e diversas atividades disponíveis para público adulto e infantil. •

VISITAS AO AQUEDUTO DE CARNAXIDE

Pelo caminho da água – do chafariz à Mãe-de-água

Nestes meses de Verão, o Município de Oeiras e a União de Freguesias de Carnaxide e Queijas promoveram um programa de visitas guiadas ao Aqueduto de Carnaxide, com o objetivo de valorizar este importante património e dar a conhecer a sua história. ‘Pelo caminho da água’ foi o tema que conduziu os visitantes desde o chafariz pombalino, de 1766, localizado junto à Igreja de S. Romão, através da entrada na mina, com cerca de 1km, sendo possível identificar as três claraboias ao longo do percurso, até chegar à Mãe-de-água, em plena Serra de Carnaxide. As inscrições esgotaram rapidamente dada a entusiástica adesão do público, certamente curioso por ficar a conhecer mais sobre este emblemático monumento classificado de Interesse Público. Se não teve oportunidade de participar, fique atento no próximo ano. •

17 DE AGOSTO · AVENIDA MARGINAL

Bike Tour Pedala Portugal – Lisboa/Oeiras 2024

O Bike Tour Pedala Portugal – Lisboa/Oeiras 2024, um evento promocional de mobilidade clicável, decorreu no passado dia 17 de agosto, com início em Lisboa e término em Oeiras (Praia da Torre). •

Oeiras Atual

17 DE AGOSTO · AVENIDA MARGINAL

La Vuelta

A primeira etapa da ‘Volta a Espanha em Bicicleta 2024’ decorreu no dia 17 de agosto, num contrarrelógio de 12Km com partida em Lisboa, junto ao Mosteiro dos Jerónimos, e chegada em Oeiras, na Praia da Torre. Esta é a segunda vez que a Volta a Espanha em Bicicleta teve início Portugal, depois de o mesmo ter acontecido em 1997, no âmbito da Expo’98, que se realizou em Lisboa. •