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Oeiras Atual

BOLETIM MUNICIPAL

MAIOR ORÇAMENTO MUNICIPAL DE SEMPRE APROVADO

HABITAÇÃO PÚBLICA E EDUCAÇÃO NO CENTRO DAS PRIORIDADES

#283

NOVEMBRO DEZEMBRO 2024

Diretor ISALTINO MORAIS

Vereadora da Comunicação CARLA ROCHA

Chefe do Gabinete de Comunicação

NUNO MARTINS

Editora SÓNIA CORREIA

Textos JOANA MARGARIDA FIALHO, SÓNIA CORREIA, SERVIÇOS MUNICIPAIS

Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA AZEVEDO, MAFALDA MATA DOMINGOS, PAULO NETO

Design SARA INGLÊS

Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS

Impressão MULTIPONTO

Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Tiragem 92 500 EXEMPLARES

Depósito Legal 27769/89

Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO

SEPARE O PAPEL USADO E DEPOSITE-O NO ECOPONTO AZUL.

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Oeiras Atual

10-12 NOVOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

12-14 MAIS HABITAÇÃO JOVEM

18-19 CONCLUÍDA REQUALIFICAÇÃO GERAL DA ESCOLA GIL VICENTE

Lei dos Solos e o combate à pobreza

Caro (a) Munícipe,

A Lei dos Solos está, por estes dias, a merecer grande atenção pública e mediática. Pela minha parte, há muito que venho defendendo que vivemos uma verdadeira crise dos solos que ditará o fim do direito à habitação, se nada for feito. Por isso mesmo ocorre-me associar a Lei dos Solos à pobreza. Com frequência, ouvimos responsáveis políticos de diferentes quadrantes falarem da necessidade de combater a pobreza. A questão – e o que raramente se ouve – é de que forma se pode combater a pobreza. Não apenas a pobreza existente, mas também as condições que lançam mais famílias na pobreza.

Uma das situações que conduz muitas famílias à pobreza é justamente a habitação. Deixo aqui um exemplo. Se uma

NOTAS DO PRESIDENTE

ORÇAMENTO

A Câmara Municipal aprovou no início de dezembro o orçamento municipal para 2025, no valor de 334.950.000 euros, o que corresponde a um crescimento de 22,6% em relação ao orçamento aprovado para 2024. Muitas famílias continuam a enfrentar sérias dificuldades para fazer face à conjuntura económica, refletida em preços elevados de bens essenciais e de acesso à habitação e, por isso, apresentámos um orçamento municipal atento ao atual contexto e que dá prioridade às funções sociais, para as quais estão destinados 193 milhões de euros.

família com um rendimento líquido de 1.400 ou 1.500 euros paga 700 euros de renda de casa – com sorte – o que é que sobra? Para a alimentação? Para a educação? Para a saúde? Naturalmente, essa família está a caminho da pobreza. Se isto acontece não é porque os salários não têm acompanhado o preço das casas. O problema é que deixou de haver casas no mercado para a classe média e a classe média baixa. Deixou de se construir. E deixou de se construir porque a lei feita em 2014 foi o fator que mais contribuiu para a especulação imobiliária em Portugal. O que eu quero dizer com isto é que o maior especulador em Portugal tem um nome. Chama-se Estado. Quando o Governo português aprova, em 2014, uma Lei dos Solos que tem muito em conta as alterações climáticas e a biodiversidade, mas pensa pouco nas condições das famílias, ao acabar com os terrenos urbanizáveis, deixando apenas terrenos rústicos e urbanos, o que é que essa lei tem como consequência? A resposta é clara: o aumento exponencial o valor dos terrenos urbanos.

Oiço especialistas, comentadores, deputados, e falam em tudo menos no que eu considero ser importante: os terrenos. É nos terrenos que se constroem casas. Sem terreno não se constrói. Não é construindo nos terrenos urbanos ou recuperando prédios degrada -

Especialistas, comentadores, deputados, falam em tudo menos no que eu considero ser importante: os terrenos.

É nos terrenos que se constroem casas.

Sem terreno não se constrói.

dos que se vai resolver o problema da habitação pública.

Eu sou um defensor da habitação pública. Já fiz 7000 casas e estou disposto a fazer mais 4000 para resolver o problema da habitação em Oeiras.

É a construção de habitação pública que vai resolver o problema das famílias portuguesas e vai permitir combater a pobreza.

Permitir a construção de habitação pública em terrenos rústicos é determinante para que seja possível criar melhores condições para as famílias portuguesas, para combater a pobreza e para conseguir dar habitação digna a mais portugueses.

HABITAÇÃO

A habitação Pública continua a ser a maior prioridade deste Executivo. Está prevista a construção de 746 casas, assumindo que 2025 será um ano de continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na concretização da Estratégia Local de Habitação. Neste sentido, a somar aos três projetos cujas obras estão praticamente concluídas – Alto da Montanha, Quinta dos Aciprestes e Parque da Junça, num total de 92 casas –assinala-se arranque de novas obras, num total de 654 casas, distribuídas por 11 empreendimentos.

IMPOSTOS

Relativamente aos impostos municipais foi já aprovada a manutenção das taxas dos impostos municipais – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Derrama e da participação variável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS). A manutenção da taxa do IMI no mínimo legal (0.30%) significa que o Município abdica de um total de cerca de 16 milhões de euros de receita em prol das famílias, indo assim ao encontro da sua preocupação social.

O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS

ORÇAMENTO MUNICIPAL

Oeiras aprova orçamento municipal de 335 milhões de euros para 2025

Habitação Pública e Educação mantêm-se no centro das prioridades. Funções Sociais com verba destinada de 193 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Oeiras aprovou no início de dezembro o orçamento municipal para 2025 no valor de 334.950.000 euros, que corresponde a um crescimento de 22,6% em relação ao orçamento aprovado para 2024 (273.118.770 euros).

Muitas famílias continuam a enfrentar sérias dificuldades para fazer face à conjuntura económica, refletida em preços elevados de bens essenciais e de acesso à habitação e, por isso, o executivo liderado por Isaltino Morais apresentou um orçamento municipal atento ao atual contexto e que dá prioridade às funções sociais, para as quais estão destinados 193 milhões de euros.

A Habitação Pública continua a ser a maior prioridade, estando prevista a construção de 746 casas, assumindo que 2025 será um ano de continuidade no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido na concretização da Estratégia Local de Habitação.

Neste sentido, a somar aos três projetos cujas obras estão praticamente concluídas - empreendimentos do Alto da Montanha, Quinta dos Aciprestes e Parque da Junça - e que contabilizam um total de 92 apartamentos, soma-se o arranque de novas obras, num total de 654 apartamentos, distribuídos por 11 empreendimentos habitacionais.

Estes programas são financiados no âmbito do 1º Direito - PRR, tendo o Município garantido a submissão das suas candidaturas num total de aproximadamente 150 milhões de euros. À data, contam-se vinte e três candidaturas aprovadas, num total de 109 milhões de euros, e as restantes em análise pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

Neste âmbito, insere-se o Programa de Renda Acessível que prevê a resposta a famílias de classe média que não conseguem aceder aos preços de habitação do mercado privado. Neste programa, foi assinado o protocolo celebrado com o IHRU para a concretização de 770 casas. O programa de ‘Habitação Jovem nos Centros Históricos’ é outra resposta de rendas reduzidas criada pelo Município de Oeiras, cujo objetivo é promover a revitalização destas áreas urbanas, a reabilitação do seu património arquitetónico e o rejuvenescimento da sua população.

A requalificação é também essencial na Estratégia Habitacional de Oeiras e, por isso, o Município irá intervir em 19 parques de habitação municipal em 2025, estimando ainda que no próximo ano sejam lançadas mais obras de intervenção, totalizando a requalificação de 203 edifícios de habitação municipal, num investimento de 31 milhões de euros. Também neste programa as candidaturas estão submetidas ao IHRU aguardando a sua aprovação.

Para a Educação, o orçamento é de 25 milhões de euros, para a Saúde serão 4.4 milhões de euros e para a Ação Social estão destinados cerca de 8.8 milhões de euros.

O Ordenamento do Território tem destinado uma verba de 15.5 milhões de euros e a Proteção do Meio Ambiente 22.7 milhões de euros, dos quais 8.9 milhões de euros são para a área dos Resíduos Sólidos.

Para a Cultura, o orçamento municipal é de 9.4 milhões de euros.

Na área do Desporto, Recreios e Lazer a verba destinada é de 15.1 milhões de euros e ainda para outras atividades cívicas e religiosas estão destinados 500 mil euros.

Para as funções económicas somam-se 16.3 milhões de euros, sendo que para a Iluminação Pública estão destinados 2.5 milhões, para os Transportes Rodoviários 9.4 milhões, para o Comércio e Turismo 2.9 milhões de euros e 1.5 milhões para outras funções nesta área.

A despesa total de capital, orçada em 153 milhões de euros, representa uma forte aposta do executivo para o concelho, apresentando um acréscimo de 61,3% face a 2024.

Relativamente aos impostos municipais foi já aprovada a manutenção das taxas dos impostos municipais - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), Derrama e da participação variável do Imposto Sobre as Pessoas Singulares (IRS), ou seja: a manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o mínimo legal (0.30%), o que significa que o Município abdica, para o próximo ano, de um total de cerca de 16 milhões de euros de receita deste imposto, relativamente à aplicação da taxa máxima, em prol das famílias, indo assim ao encontro da sua preocupação social. Foram ainda mantidas as isenções e reduções de taxa deste imposto no âmbito da reabilitação urbana, da eficiência energética, da aplicação do IMI familiar e do apoio ao arrendamento para habitação.

A taxa refente à participação variável do IRS mantém-se nos 4,7%, originando uma poupança aos munícipes de cerca de 1.4 milhões de euros, considerando a taxa legal máxima.

A Derrama é aplicada a taxa de 1,5%, existindo previsto no Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais a isenção desta para empresas com volume de negócios até 150.000,00€, permitindo assim um apoio às empresas com sede no concelho.•

O programa de ‘Habitação

Jovem nos Centros Históricos’ é outra resposta de rendas reduzidas criada pelo Município de Oeiras, cujo objetivo é promover a revitalização destas áreas urbanas, a reabilitação do seu património arquitetónico e o rejuvenescimento da sua população.

Oeiras

Orçamento Municipal para 2025 334.950.000 euros + 22,6% em relação a 2024

FUNÇÕES SOCIAIS

193 milhões €

HABITAÇÃO PÚBLICA

746 novas casas

Empreendimentos do Alto da Montanha, Quinta dos Aciprestes e Parque da Junça com um total de 92 apartamentos

Mais 654 apartamentos, distribuídos por 11 empreendimentos

Obras de requalificação em 203 edifícios de habitação municipal

EDUCAÇÃO 25 milhões €

SAÚDE 4.4 milhões €

AÇÃO SOCIAL 8.8 milhões €

PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE 22.7 milhões €

CULTURA 9.4 milhões €

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 15.5 milhões €

DESPORTO, RECREIOS E LAZER 15.1 milhões €

FUNÇÕES ECONÓMICAS 16.3 milhões €

ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.5 milhões €

TRANSPORTES RODOVIÁRIOS 9.4 milhões €

COMÉRCIO E TURISMO 2.9 milhões €

Manutenção da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) no mínimo legal (0.30%)

Reabilitação de espaços exteriores

Já se encontra concluída a obra de construção da ligação viária entre a Rua António Cremer e a Rua Bartolomeu da Costa, em Barcarena. A intervenção teve como objetivos tornar a circulação viária mais acessível e fluída, a repavimentação dos pavimentos existentes e a requalificação das zonas verdes. Esta obra surgiu da necessidade de o Município se substituir ao urbanizador, que não garantiu a conclusão das obras da urbanização (alvará 9/2008), tendo para tal sido acionada a garantia bancária. Tratou-se de um investimento de 358.285 €. •

Já se encontra concluída a intervenção que consistiu na requalificação das zonas pedonais e de estadia do jardim de ligação da Rua Dr. António de Sousa Barroso à Estrada Militar, em Valejas. Os pavimentos em terra foram revestidos com blocos de betão na cor amarela e requalificados os muros de contenção nas zonas verdes. Tratou-se de um investimento de 2.300 €. • BARCARENA

Tendo como objetivo reforçar o conforto urbano e a segurança dos peões, o Município promoveu a obra de arranjos e melhoramentos dos pavimentos pedonais, contemplando trabalhos de alteração dos passeios e do mobiliário urbano (zona junto ao Palácio dos Aciprestes). Tratou-se de um investimento de 25.510 €. •

Praça de Talaíde requalificada

Encontra-se em fase de conclusão a obra de requalificação da Praça de Talaíde (2.ª fase), localizada numa das entradas do concelho. Com esta solução pretendeu-se estabelecer uma relação física e visual com a Ribeira das Parreiras, através da construção de um anfiteatro. Foram, também, formalizadas as ligações pedonais entre a área da praça e o Parque Urbano de Talaíde, melhorando o espaço público e garantindo uma adequada ligação do tecido urbano, dotando esta zona das características necessárias à qualidade, comodidade e segurança. A intervenção representou um investimento de 387.960 €. •

Visitas de trabalho ao concelho

No passado dia 9 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado pelo Executivo Municipal, visitou três bairros de habitação pública do concelho: o Bairro da Ribeira da Lage, o Bairro do Moinho das Rolas e o Bairro dos Navegadores.

Estas visitas são essenciais, pois além de permitirem acompanhar obras em curso ou projetos futuros, proporcionam ao Executivo a oportunidade de ouvir, no terreno, os munícipes, compreendendo as suas preocupações e necessidades específicas. Desta forma, é possível tomar decisões mais focadas e precisas.

No dia 13 de novembro as visitas tiveram como destino a Quinta do Cedro e a Casa do Mar, no Dafundo. A Quinta do Cedro está a ser alvo de estudo para definir o seu futuro, sendo uma das possibilidades a criação de um espaço dedicado a acolher um acervo de arte africana, entre outros usos. Já a Casa do Mar, um edifício atualmente em estado avançado de degradação, será alvo de obras de recuperação que a Câmara Municipal de Oeiras planeia iniciar em breve. Neste espaço ficará sediada a recém-criada Fundação para o Estudo dos Mares. A visita estendeu-se ainda ao atual Centro de Saúde do Dafundo, que será transferido para novas instalações. O edifício, a ser desocupado, passará a ser utilizado por uma Associação de Juventude.

A 16 de novembro o presidente da Câmara Municipal visitou os Bairros Francisco Sá Carneiro, em Caxias, e Alto da Loba, em Paço de Arcos. A comitiva visitou a artéria principal do Bairro Francisco Sá Carneiro, onde se concentra toda a vida do bairro. O presidente da Câmara teve oportunidade de ouvir os comerciantes, falar com os moradores e ouvir as suas principais preocupações. A visita incluiu uma passagem pelo grupo desportivo Unidos Caxienses. O Alto da Loba foi o destino seguinte. O trajeto incluiu uma visita ao Centro Comunitário do Alto da Loba e a sua cozinha comunitária, um projeto que está em andamento, mas que já deixa perceber os seus contornos e a sua dimensão.

Visitas aos Bairros da Lage, Moinho das Rolas e Navegadores

Visita à Quinta dos Cedros e Casa do Mar, em Algés

Oeiras Atual

Os Bairros de São Marçal e do Pátio dos Cavaleiros, em Carnaxide, foram os destinos da visita realizada no dia 23 de novembro. Durante a visita, o presidente da Câmara e a sua equipa percorreram várias áreas, verificaram infraestruturas e dialogaram com os residentes, criando um momento de proximidade que permitiu recolher preocupações, sugestões e expectativas da comunidade local. Esta iniciativa teve como objetivo conhecer de perto a realidade dos bairros, avaliar as suas condições e identificar oportunidades de melhoria. Esta ação reflete o compromisso contínuo da Câmara Municipal de Oeiras em promover o bem-estar dos munícipes e assegurar o desenvolvimento harmonioso do território.

No dia 6 de dezembro a visita iniciou-se em Algés, prosseguiu para a Cruz Quebrada e concluiu-se em Linda-a-Velha. Em cada uma destas localidades, foram analisadas de perto as situações reportadas pelos moradores, sendo avaliadas as intervenções necessárias para responder às suas preocupações. •

Visita do secretário-geral do Partido

Socialista à esquadra da PSP de Caxias

A Esquadra de Caxias da Polícia de Segurança Pública de Oeiras, onde é desenvolvido o projeto ‘Gira no Bairro - Uma Esquadra Aberta à Comunidade’, fez parte do programa da visita realizada pelo secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santos, a alguns bairros municipais da Área Metropolitana de Lisboa no passado dia 4 de novembro. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhou a visita em que foi dado a conhecer este projeto exemplar onde, desde 2019, polícia e comunidade trabalham em conjunto em prol dos mais jovens. Durante a visita, Pedro Nuno Santos destacou a importância desta parceria como forma de combater os problemas de segurança.

Visitas aos Bairros de São Marçal e Páteo dos Cavaleiros

Visita aos Bairros Francisco Sá Carneiro e Alto da Loba

INVESTIMENTO 24 MILHÕES DE EUROS

-

EMPREENDIMENTO DE LECEIA

96 casas: 24 de tipologia T1, 48 T2 e 24 T3

Investimento de 20.8 milhões de euros, comparticipado pelo PRR

EMPREENDIMENTO TERRA DO MOINHO

17 casas: 5 de tipologia T0 e 12 T2

Investimento de 3,3 milhões de euros, comparticipado pelo PRR

NOVOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

Arranque

das

obras dos empreendimentos municipais de Leceia e Terra do Moinho

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, presidiu no passado dia 18 de novembro às cerimónias de colocação da primeira pedra dos empreendimentos habitacionais de Leceia e da Terra do Moinho, localizados respetivamente em Barcarena e Porto Salvo, assinalando o arranque das obras de construção. O empreendimento de Leceia irá incluir 96 casas – 24 de tipologia T1, 48 T2 e 24 T3 – e implicará um investimento total de 20.8 milhões de euros, montante comparticipado pelo PRR. O empreendimento Terra do Moinho contará com 17 casas - 5 de tipologia T0 e 12 T2 – que representará um investimento total de 3,3 milhões de euros, também comparticipado pelo PRR.

Com estes projetos, o Município de Oeiras prossegue o seu compromisso de construir mais casas para quem precisa, dando continuidade ao plano previsto nos Novos Programas de Habitação, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ainda durante o mês de novembro arrancaram outras duas empreitadas, relativas aos empreendimentos de São Marçal II e Quinta das Acácias, ambos em Carnaxide. Os Novos Programas de Habitação revelam-se como uma resposta efetiva às carências identificadas no Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20|30. Destinam-se a vários públicos, a quem se encontre em situação de carência habitacional, mas também a população adulta em idade ativa, jovens e seniores, que poderão privilegiar do regime de arrendamento apoiado.

A habitação a custos controlados é há cerca de quatro décadas uma prioridade no concelho de Oeiras. Ao longo das várias transformações sociais, políticas e económicas que concretizaram programas e respostas distintos, existe desde sempre o objetivo de assumir o acesso à habitação como um direito fundamental no garante da dignidade humana. •

Oeiras Atual

INVESTIMENTO 26 MILHÕES DE EUROS

NOVOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO

Começam a nascer três novos empreendimentos municipais

Os empreendimentos de São Marçal, São Marçal II e Quinta das Acácias representam 130 novos fogos de Habitação Municipal

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, presidiu, no dia 2 de dezembro, às cerimónias de colocação da primeira pedra dos empreendimentos habitacionais de São Marçal e São Marçal II, e da Quinta das Acácias, localizados em Carnaxide, assinalando o arranque das obras de construção.

O empreendimento de São Marçal consistirá em 40 apartamentos, que representam um investimento total de 8,1 milhões de euros. O empreen-

dimento de São Marçal II irá incluir 48 casas – quatro de tipologia T1 e 44 T2 – e implicará um investimento total de 11,5 milhões de euros. O empreendimento da Quinta das Acácias, por sua vez, contará com 42 fogos - oito de tipologia T1, 28 T2 e quatro T3 – que representará um investimento total de 7,2 milhões de euros. Os valores de investimento do três empreendimentos serão comparticipados pelo PRR. •

EMPREENDIMENTO DE SÃO MARÇAL

40 apartamentos

Investimento total: 8,1 milhões de euros -

EMPREENDIMENTO DE SÃO MARÇAL II

48 casas: quatro de tipologia T1 e 44 T2

Investimento total: 11,5 milhões de euros -

EMPREENDIMENTO DA QUINTA DAS ACÁCIAS

42 casas: oito de tipologia T1, 28 T2 e quatro T3

Investimento total: 7,2 milhões de euros

Todos os valores serão comparticipados pelo PRR

novembro | dezembro 2024

RENDAS REDUZIDAS

Oeiras abriu candidaturas para atribuição de 64 habitações num regime de rendas reduzidas

O Município de Oeiras deu início, no passado dia 11 de dezembro, ao processo de candidaturas para acesso ao arrendamento de 64 fogos do novo empreendimento do Alto da Montanha, localizado em Carnaxide, o primeiro a ser construído ao abrigo do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR).

As candidaturas decorreram até 27 de dezembro, no âmbito do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que se destina a apoiar pessoas e famílias em situação de carência financeira e que residam em condições indignas, bem como do Programa de Renda Acessível de Oeiras, que visa disponibilizar habitação com valores de renda ajustados e que respeitem uma taxa de esforço máxima, garantindo acessibilidade económica para os agregados familiares. Ambos os programas procuram assegurar o direito à habitação e promover melhores condições de vida para os beneficiários.

As casas de tipologia T2 e T3, construídas para dar resposta à carência habitacional das famílias, destinam-se a pessoas ou agregados familiares das classes média e média/baixa, que cumpram os critérios de elegibilidade. As rendas a aplicar no âmbito do programa estão definidas com limites específicos, variando consoante a tipologia dos imóveis. Para as tipologias T3, o limite máximo será de 780 euros e o limite mínimo de 624 euros, enquanto para as tipologias T2, o limite máximo será de 650 euros e o limite mínimo de 520 euros.

O valor da renda será calculado aplicando diretamente uma taxa de 35% ao rendimento mensal bruto do agregado familiar, garantindo que o va-

Oeiras Atual

lor apurado não ultrapasse os limites máximos estabelecidos. Os contratos de arrendamento celebrados ao abrigo deste programa terão uma duração mínima de cinco anos, assegurando estabilidade habitacional para os beneficiários. O procedimento de atribuição destas 64 casas será efetuado através de concurso por classificação.

A ordenação da lista classificativa resultará da pontuação alcançada por cada família em função da soma dos pontos obtidos em cada um dos critérios, onde se incluem o valor da taxa de esforço no pagamento do limite mínimo de renda definido, o número de ascendentes ou descendentes que integram o agregado familiar e ainda o valor da taxa de esforço no pagamento da renda da habitação onde reside à data da candidatura. O Município de Oeiras procura, desta forma, dar resposta à situação atual, em que o acesso a uma habitação adequada é um problema cada vez maior para a chamada classe média que habita nas duas áreas metropolitanas, onde o preço do arrendamento, devido principalmente à escassez de oferta, atinge preços dificilmente suportáveis para estas famílias. •

CONTINUAMOS A TRABALHAR. POR SI. POR

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BARCARENA

Mais habitação jovem

Encontra-se em desenvolvimento o projeto de reabilitação do edifício localizado nos números 6, 6A e 6B da Rua Felner Duarte, em Barcarena. O Município pretende, com esta iniciativa, aumentar a oferta de habitação para jovens, por um lado, e contribuir para a requalificação do Centro Histórico de Barcarena, por outro. O projeto prevê a manutenção da traça original do edifício, adaptando o seu interior às exigências atuais. Desta forma, serão criados três apartamentos de tipologia T0 para habitação jovem: dois apartamentos no primeiro piso e um apartamento no piso da cobertura, convertido em águas furtadas. •

2 APARTAMENTOS NO PISO 1 . 1 APARTAMENTO EM ÁGUAS FURTADAS

TRÊS APARTAMENTOS DE TIPOLOGIA T0

novembro | dezembro 2024

DAFUNDO

Avança construção de nova habitação jovem

A Câmara Municipal de Oeiras encontra-se a reabilitar o edifício localizado no número 5 da Avenida Ivens, no Dafundo, edifício de destaque na fachada desta artéria e a curta distância do Aquário Vasco da Gama que vai possibilitar a oferta de mais habitação jovem de grande qualidade.

Ocupado por inquilinos (entretanto realojados) aquando da sua aquisição pelo Município, todo o edifício será alvo de uma intervenção profunda, removido todo o interior e a cobertura, dado o estado degradado, e executadas infraestruturas para o adaptar às novas tipologias habitacionais.

OITO FRAÇÕES DE TIPOLOGIA T0 E SEIS DE TIPOLOGIA T1

Desenvolvendo-se em três pisos principais, um amansardado e um último em águas furtadas, totalizando cinco pisos, a proposta de reabilitação propõe dotar o edifício de elementos contemporâneos, criando-se 14 apartamentos – oito frações de tipologia T0 e as restantes seis de tipologia T1. A obra corresponde a um investimento de 2.067.000€. •

INVESTIMENTO

2.067.000€

14 APARTAMENTOS

Oeiras Atual

Mais habitação jovem em Oeiras

O Programa Habitação Jovem, consiste na aquisição de imóveis inseridos em núcleos de formação histórica que se apresentem em mau estado de conservação, devolutos e com qualidade arquitetónica, visando promover a sua reabilitação para implementação de fogos com tipologias pequenas (T0, T1 e T2) com vista ao arrendamento a jovens residentes ou trabalhadores de Oeiras em início de vida, com idades até os 35 anos, garantindo assim alguma rotatividade e promovendo a fixação de uma nova população nestes núcleos urbanos.

RUA CASAL DO DESERTO, N.º 1, PORTO SALVO

A reabilitação deste edifício emblemático do Centro Histórico de Porto Salvo permitiu a criação de três fogos de tipologia T1 e de um espaço de restauração renovado, pronto a receber acabamentos e equipamentos. A empreitada incluiu a requalificação de espaços exteriores, como a área reservada a esplanada, na Rua Conde de Rio Maior, e o logradouro existente. Os trabalhos tiveram início no final do primeiro trimestre de 2022 e foram concluídos no segundo trimestre de 2024. A empreitada teve um custo total de 820.000€.

O Programa Habitação Jovem foi criado, em 2006, com o intuito de combater o cenário de desertificação dos núcleos antigos do concelho, não só através da recuperação do parque edificado degradado e por vezes devoluto, mas também através da revitalização do seu tecido social procurando desta forma contribuir para a requalificação dos centros históricos.

RUA JOSÉ PEDROSO, N.º 4 – 4A, CARNAXIDE

O edifício existente, com um piso, com caráter pitoresco, foi doado ao Município visto que se encontrava em mau estado de conservação e a sua compartimentação era pouco eficaz. A reabilitação englobou a recuperação dos dois fogos existentes de modo a criar condições adequadas às necessidades atuais. Foi criado um apartamento de tipologia T0 para sorteio e um apartamento de tipologia T1 destinado a realojamento. Os trabalhos tiveram início no terceiro trimestre de 2023. A obra teve a duração de 360 dias e um custo total de obra de 280.000€.•

novembro | dezembro 2024

LINDA-A-VELHA

Ampliação da Universidade Sénior Nova Atena

A obra teve como finalidade a ampliação da Universidade Sénior Nova Atena. A implantação da nova construção, com uma nova sala polivalente, cozinha e instalações sanitárias, localiza-se no topo nascente do edifício existente, uma escola que integra o Plano dos Centenários. Os espaços destinam-se à prática de atividades educacionais e culturais e foram pensados e adaptados para o uso de pessoas com mobilidade condicionada, tendo sido construído um acesso em rampa no jardim exterior da Universidade, a partir da nova entrada criada junto à Rua Alexandre Herculano. Os trabalhos tiveram início no terceiro trimestre de 2023 e conclusão no terceiro trimestre de 2024. A empreitada teve um custo total de 559.000€. •

CARNAXIDE

Manutenção e reparação do estúdio de dança

Já se encontra concluída a obra de manutenção e reparação das instalações do Estúdio de Dança de Carnaxide / Associação Ideias do Século. Os trabalhos consistiram na remoção de cobertura de fibrocimento, com impermeabilização e colocação de nova cobertura, tratamento de paredes exteriores, com remoção de desagregados, reposição de revestimentos em falta, lavagem e pintura, impermeabilização dos terraços, limpeza e saneamento da drenagem de águas pluviais, com aplicação de caleiras, ralos “de pinha” e desentupimento de tubos de queda pré-existentes, pinturas interiores de tetos e paredes das três instalações sanitárias, substituição de portas e janelas exteriores por soluções térmica e acusticamente mais eficientes. O investimento foi de 99.659,76€ (+ IVA). •

Oeiras Atual

Reabilitação de um troço da Ribeira da Ancha

A obra consistiu na execução de um reforço estrutural num troço da Ribeira da Ancha, em Porto Salvo, localizado na zona do Bairro Autoconstrução. Esta intervenção teve como finalidade conferir estabilidade à margem da ribeira. Foram implementadas medidas diretas e estruturais como solução de estabilização da margem, bem como realizadas intervenções relacionadas com operações de limpeza, desobstrução e manutenção da linha de água. O valor do investimento foi de 27.985 €. •

PORTO SALVO

LINDA-A-VELHA

Reabilitado Polidesportivo do Bairro 25 de Abril

INVESTIMENTO

650.000€

A reabilitação deste edifício icónico do Bairro 25 de Abril vem dotar o bairro de um edifício renovado e mais qualificado para a realização de atividades desportivas. A empreitada incidiu na reabilitação integral do edifício, dos balneários e dos acessos, com uma área total de 520 m². Os espaços internos foram reorganizados e adaptados às necessidades atuais. Adicionalmente aos balneários dos jogadores incorporou-se um balneário, uma sala para os árbitros e uma sala antidoping, sendo que o edifício conta ainda com uma sala de convívio e de bar. As instalações sanitárias dos balneários e as destinadas ao público foram adaptadas para o uso de pessoas com mobilidade reduzida. Os trabalhos tiveram início em agosto de 2023 e conclusão em setembro de 2024. A empreitada teve um custo total de 650.000€. •

QUEIJAS

Concluída requalificação geral da EB Gil Vicente

O início do ano ficou marcado pelo regresso à escola da comunidade escolar, deslocalizada durante o período de duração da obra de requalificação geral da Escola Básica Gil Vicente. Os trabalhos contemplaram a ampliação da cozinha, a criação de um novo espaço de refeitório, a remodelação das instalações sanitárias, a reformulação da rede de águas, esgotos, instalação elétrica, sistema de climatização, substituição de pavimentos, pinturas interiores e exteriores, substituição de co-

berturas e requalificação do espaço exterior. O prazo de execução contratual de 24 meses conseguiu ser antecipado e a obra ficou concluída no final do ano, possibilitando o regresso da comunidade escolar no início de janeiro, quando o que estava previsto era o regresso acontecer apenas em setembro. O investimento total foi de 1.836.000 €, ação cofinanciada pela União Europeia através do programa Portugal 2030, no valor de 703.152,22€. •

Oeiras Atual

INVESTIMENTO 1.836.000€

Portugal Mobi Summit 2025 apresentado em Oeiras

A 5 de novembro o Templo da Poesia foi palco do evento de apresentação do Portugal Mobi Summit 2025, o maior evento nacional dedicado à mobilidade sustentável, que nos próximos três anos terá Oeiras como casa. Numa sala repleta de especialistas no setor, jornalistas ou simples interessados, a vereadora Joana Baptista salientou o trabalho consistente do Município em prol de uma mobilidade mais sustentá-

vel, sendo essas medidas exploradas em maior detalhe por Rui Rei, presidente da Parques Tejo, que apresentou a estratégia Oeiras Move. O presidente da Câmara, Isaltino Morais, afirmou ser “indiscutível o orgulho do Executivo no envolvimento das equipas que trabalham em todos estes projetos”, que fazem de Oeiras uma referência em vários domínios. Na mesma senda, o autarca sublinhou, num painel dedi-

Requalificação de pavimentos rodoviários

cado aos grandes desafios da mobilidade nas áreas metropolitanas, que a ausência de planeamento nacional e regional prejudica o desenvolvimento do território, não se abstendo de questionar sobre o porquê de ainda não existir um corredor para transportes públicos na A5, desafiando o Governo a tomar medidas ou, em alternativa, a permitir que Oeiras assuma essa tarefa essencial para o território. •

O Município promoveu na Rua Bernardim Ribeiro e no Largo Alves Redol, em Caxias, trabalhos de repavimentação betuminosa no âmbito da manutenção regular dos pavimento rodoviários, para fazer face à degradação que já apresentavam. Ficam assim garantidas condições de circulação rodoviária em segurança. Tratou-se de um investimento de 25.440 €. •

Campanha de Natal da Parques Tejo

Entre 5 de dezembro e 6 de janeiro, decorreu a Campanha de Natal 2024 da Parques Tejo, uma iniciativa que, com o apoio da ACECOA, permitiu conjugar uma nova oferta de estacionamento para oeirenses e visitantes com um forte estímulo ao comércio local. Foram mais de cinquenta os estabelecimentos comerciais que aderiram à iniciativa, recebendo cada um 100 tickets equivalentes a uma hora de estacionamento gratuito, válidos no Parque Avenida (Algés) e no Parque da Misericórdia (Oeiras), para oferta aos seus clientes. Com perto de 5.000 horas de estacionamento em ticket oferecidas aos comerciantes, esta foi uma campanha bem-sucedida, que de acordo com a Parques Tejo se manterá constante para futuro. •

Duas horas de

estacionamento gratuito para munícipes

São 120 minutos – duas horas – de estacionamento grátis para munícipes. Porquê 120 minutos? Trata-se de uma medida que procura promover o comércio local e facilitar as deslocações diárias dos oeirenses. Tempo suficiente para uma refeição, umas compras no comércio tradicional, o cumprimento de uma tarefa, uma corrida matinal no Passeio Marítimo. Tudo fica mais fácil com 120 minutos de parqueamento gratuito. Para ter acesso, só tem de instalar a aplicação Oeiras Move no seu telemóvel e registar-se. •

DAFUNDO

Avança construção de passagem superior pedonal no Dafundo

Desde sempre que a linha do caminho de ferro e a Avenida Marginal constituem um obstáculo à circulação e consequente fruição da zona ribeirinha por parte dos moradores da Cruz-Quebrada / Dafundo e Algés, sendo a sua travessia apenas possível na Cruz Quebrada (estação da CP) ou em Algés (estação da CP). Foi neste contexto que nasceu o projeto de construção de uma passagem superior pedonal ligando a Rua Direita do Dafundo ao Passeio Marítimo de Algés, como forma de potencial a mobilidade suave e a plena fruição da zona ribeirinha.

Composta por um troço reto e horizontal, com um vão livre de apoios com cerca de 68 metros de comprimento, o sistema estrutural principal da passagem apoia-se em duas vigas treliçadas, opção que garante uma grande leveza e transparência, o que se traduz em maior segurança para os utilizadores. Em cada um dos dois extremos existirá uma escada e um percurso acessível com recurso a elevadores. Trata-se de um investimento de 2.542.405 €, com previsão de início de obra para março de 2025 e prazo de execução de 12 meses. •

INVESTIMENTO

2.542.405€

novembro | dezembro 2024

Casas com

O Município de Oeiras está a promover um levantamento do património arquitetónico recente do concelho. Aqui se inserem um conjunto de casas, propriedade de particulares, recuperadas pelos seus proprietários, às quais o Município dá o devido destaque.

história(s)

URBANIZAÇÃO ALTO DA BARRA

Localizado na Alameda Alto da Barra, sobranceiro ao mar e à Avenida Marginal, o conjunto habitacional do Alto da Barra insere-se no Plano da Costa do Sol e surge no âmbito da expansão urbana da cidade de Lisboa. A partir dos anos 50 a cidade começa a estender-se para as suas periferias, com maior expressão nos anos 70. Para além de habitação, face à sua localização privilegiada, também possui cariz de veraneio, conforme o projetista descreve na sua memória descritiva, “(…) de enorme interesse para o desenvolvimento turístico da sua zona marginal”.

Influenciado pelas premissas da Carta de Atenas, a título exemplificado, a elevação do edifício em laminas vazando o rés do chão, e pelos planos urbanos da Europa do pós-guerra, este conjunto habitacional foi projetado pelo arquiteto Fernando Silva, o mesmo projetista do conjunto da Portela de Sacavém, onde se observam verossimilhanças, o Cinema São Jorge, o Hotel Sheraton e a urbanização conhecida como Quinta do Marquês, em Oeiras. Foi projetado nos anos 60 e a sua construção estendeu-se na década de 70 / inícios de 80.

Urbanisticamente os edifícios implantam-se em banda com torções, criando um ligeiro afastamento à Avenida Marginal, com alçado principal orientado a sul. À semelhança da Portela e da Quinta do Marquês, nos edifícios do Alto da Barra, a separação dos pisos é fortemente marcada com o desenho das varandas e da cor.

Bibliografia:

Arquivo Municipal, Legenda do código de referência: PT/MOER/MO/URB/08/1711:1970 Pereira, S. M., & Corte Real, M. (2022). City, Territory and Architecture. Modern estates and the production of Lisbon’s suburbs: from the planned to the lived neighbourhood.

EDIFÍCIO DO SIMAS

Localizado no número 19 da Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, o edifício sede dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora (SIMAS) é contíguo à Biblioteca e Assembleia Municipal e partilham o mesmo autor, o arquiteto Manuel Salgado.

O SIMAS é uma instituição com a função garantir o abastecimento público de água e a prestação de serviços de saneamento básico às populações residentes nos concelhos de Oeiras e Amadora. O edifício sede em Oeiras foi inaugurado em 2001. Do ponto de vista arquitetónico o edifício destaca-se pelo controlo de luz no interior por meio de claraboias, e pela vibração volumétrica criada a partir dos acessos verticais, estrutura e hall central.

Manuel Sande e Castro Salgado, para além de exercer arquitetura foi, entre 2007 e 2019, vereador do pelouro de Urbanismo e Reabilitação Urbana na Câmara Municipal de Lisboa.

Bibliografia:

Arquivo Municipal, Legenda do código de referência: PT/MOER/MO/NF/004/01/006257 https://www.cm-amadora.pt/pt/municipio/participacoes/512-simas.html

Boletim Municipal – Oeiras Atual, junho 2001, Manuel Salgado – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org)

OEIRAS É LÍDER NACIONAL NO COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Município é o segundo com melhor classificação geral nos indicadores ambientais. A ABAAE – Associação da Bandeira Azul Ambiente e Educação colocou o Município de Oeiras no topo dos indicadores ECOXXI, atribuindo ao Município a excelência no que respeita às

SEMANA DA FLORESTA AUTÓCTONE

O evento Semana da Floresta Autóctone foi uma iniciativa do Município de Oeiras que promoveu a preservação e valorização da flora nativa, envolvendo a comunidade local e empresas na plantação de árvores e arbustos naquele que será o futuro Parque Urbano do Alto da Montanha, em Carnaxide. Participaram cerca de 300 colaboradores de 15 empresas residentes no concelho e 100 elementos da Universidade Nova IMS, com o apoio de funcionários do Município. No total foram plantadas 460 árvores, das espécies Pinus pinea (pinheiro-manso), Quercus faginea (carvalho-cerquinho) e Olea europaea var. sylvestris (zambujeiro). Foram também plantados 177 arbustos de espécies autóctones, incluindo Arbutus unedo (medronheiro), Punica granatum (romãzeira), Tamarix africana (tamargueira) e Viburnum tinus (folhado). Este esforço conjunto demonstra a importância de iniciativas sustentáveis para a recuperação ambiental e o fortalecimento dos ecossistemas locais. A plantação reforça a biodiversidade da área e promove o envolvimento comunitário em prol da conservação ambiental. •

RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS

Alterações Climáticas, Saúde e Bem-Estar, Qualidade do Ar e Informação ao Público e Cooperação com a Sociedade Civil em Matéria de Ambiente e de Promoção do Desenvolvimento Sustentável.

Nestes quatro indicadores, o Município de Oeiras conquistou 100 pontos em 100 pontos possíveis, de acordo com a tabela da ABAAE.

Num total de 20 indicadores, a média de Oeiras é de 92,8%, sendo o segundo Município com melhor classificação em Portugal, sendo só ultrapassado por Pombal que obteve 93%. A média obtida pelos municípios foi de 72%.

Os indicadores ECOXXI servem para avaliar a atuação dos Municípios portugueses na área do Ambiente, Sustentabilidade e Qualidade de Vida.

A atribuição da Bandeira Verde é a forma de evidenciar e reconhecer o trabalho das autarquias portuguesas, analisado e validado por um júri especialista em diversas áreas da sustentabilidade.

Os municípios que se candidataram ao ECOXXI 2024 e que obtiveram este galardão são, assim, reconhecidos pelas boas práticas desenvolvidas em prol do desenvolvimento sustentável, evidenciadas na concretização de medidas, ações e políticas de sustentabilidade aferidas através de 21 indicadores e mais de 70 subindicadores que contribuem para medir o grau de concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). •

SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS

No Município de Oeiras, 23 mil famílias já separam corretamente os seus restos de comida. Junte-se à bio reciclagem e contribua para a melhoria da qualidade ambiental. Pode solicitar o seu kit ou o reforço de sacos verdes diretamente nos seguintes locais:

• Juntas de freguesia

• Câmara Municipal de Oeiras - Paços do Concelho / Edifício Atrium

• Espaço Cidadão Oeiras Parque / Carnaxide / Algés

• Em alternativa faça o seu pedido no site do Município, em oeiras.pt

Ao separar os restos de comida contribui para a proteção e melhoria do Ambiente, diminuindo a quantidade de resíduos enviados para aterro, permitindo a sua valorização. •

No passado dia 10 de dezembro o Município de Oeiras iniciou a substituição dos equipamentos enterrados de resíduos urbanos instalados em 2017, por um modelo novo, mais moderno e mais eficaz. Esta substituição visa facilitar a deposição de resíduos, eliminando o tambor que existia ao abrir a tampa e permitindo agora a deposição direta dos sacos para o interior do equipamento. Com esta mudança o processo de descarte dos resíduos torna-se mais simples e fácil, reduzindo os focos de insalubridade que eram criados com a deposição indevida dos resíduos na envolvente dos equipamentos. O Município de Oeiras espera que esta melhoria contribua para um ambiente mais limpo e saudável e consequentemente para a melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes. •

Oeiras Atual

Sabe onde é?

Os primeiros dez leitores do Oeiras Atual a identificar o local da fotografia recebem uma garrafa de vinho de Carcavelos Villa Oeiras.

Envie a sua resposta entre os dias 24 e 28 de fevereiro, para o endereço de correio eletrónico gc@oeiras.pt.

SUPLEMENTO

DELIBERAÇÕES E REGULAMENTOS

ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO N.º 282 DO BOLETIM MUNICIPAL OEIRAS ATUAL

NOVEMBRO 2023

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA NÚMERO VINTE E OITO/DOIS MIL E VINTE E QUATRO RESUMO

- Proposta n.º 1050/24 - DGP - Designação de Luís Artur Simplício Baptista Fernandes para o cargo de Diretor da Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DMOTDU), em regime de substituição - Ratificação de despacho:

Deliberado ratificar o despacho número oitenta e seis, de dois mil e vinte e quatro, de vinte e três de outubro, com efeitos a um de novembro de dois mil e vinte e quatro, de designação do arquiteto Luís Artur Simplício Baptista Fernandes, para o cargo de Diretor Municipal da Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DMOTDU), por possuir as competências, capacidades e experiência profissional adequadas ao lugar a prover, demonstradas no decurso de funções de dirigente.

- Proposta n.º 1051/24 - DGP - Processo disciplinar n.º 19/2024 (que tem como apenso o processo disciplinar n.º 24/2024):

Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número dezanove, de dois mil e vinte e quatro (que tem como apenso o processo disciplinar número vinte e quatro, de dois mil e vinte e quatro), como san-

Oeiras Atual · Suplemento

ção adequada ao caso concreto, a sanção de despedimento disciplinar.

- Proposta n.º 1052/24 - DGP - Processo disciplinar n.º 21/2024:

Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número vinte e um, de dois mil e vinte e quatro, como sanção adequada ao caso concreto, a sanção disciplinar de multa, no valor de quatrocentos e cinquenta euros.

- Proposta n.º 1053/24 - DCA - Fixação do preço dos bilhetes de espetáculos “Vozes do Fado” e definição da entidade para quem reverte a receita produzida com a sua venda:

Deliberado fixar o preço dos bilhetes, nos seguintes termos:

Concertos Vozes do Fado dois mil e vinte e quatro:

- Concerto de Hélder Moutinho - Plateia

- dez euros / Balcão - oito euros;

- Concerto de Cristina Branco - Plateia

- doze euros e cinquenta cêntimos / Balcão - dez euros;

- Concerto de Carla Pires - Plateia - sete euros e cinquenta cêntimos / Balcãoseis euros e

- Concerto de Miguel Ramos - Plateia e Balcão - seis euros.

Que a receita produzida pela venda de bilhetes para os espetáculos acima referidos, reverta na totalidade para o Município de Oeiras.

- Proposta n.º 1054/24 - DPOC - Rati-

ficação do despacho da 33ª. Alteração Orçamental Permutativa:

Deliberado ratificar o despacho de dezoito de outubro de dois mil e vinte e quatro, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte mil setecentos e setenta e cinco, referente à trigésima terceira alteração orçamental permutativa de dois mil e vinte e quatro, no valor movimentado de seiscentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e seis euros e trinta e três cêntimos, na despesa.

- Proposta n.º 1055/24 - DPU - Proc.º 108/2000 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 04/2002 - Solicitado pela “SCJCKL, S.A.”, promoção do empreendimento denominado “Aquaterra Masterplan”, sito em Carnaxide: Deliberado aprovar a alteração aos lotes um, dois, três, nove, dez e onze, do alvará de loteamento número quatro, de dois mil e vinte e dois, solicitado pela “SCJCKL, Sociedade Anónima”, tendo em vista a promoção do empreendimento denominado “Aquaterra Masterplan”, sito em Carnaxide.

- Proposta n.º 1056/24 - DPU – Proc.º n.º 583/2001 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 2/2007 - Solicitada por “Verde Amanhecer, Promoção Imobiliária, Lda.” - Lote B - Arquiparque Hotel:

Deliberado aprovar a alteração da licença de operação de loteamento com o alvará número dois, de dois mil e sete, soli-

citada por “Verde Amanhecer, Promoção Imobiliário, Limitada”, na qualidade de proprietário, com o intuito de introduzir o uso de turismo no Lote B, com vista à edificação de um “Estabelecimento Hoteleiro”.

- Proposta n.º 1057/24 - DPU - Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2019, solicitada por “Future Opportunity, Lda.”, sito na Estrada de Paço de Arcos, em Paço de Arcos, com incidência nos lotes 5 e 6:

Retirada da agenda.

- Proposta n.º 1058/24 - DBPL - Atribuição de uma comparticipação financeira à Liga dos Combatentes, no âmbito do programa “Fim do Império”:

Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de quatro mil e quinhentos euros, à Liga dos Combatentes, tendo em vista o cumprimento integral do programa “Fim do Império”.

- Proposta n.º 1059/24 - DGREAE - Atribuição de bolsa de estudo a alunos dos PALOP ano letivo 2024/2025 - Novos pedidos:

Deliberado aprovar a atribuição de bolsa de estudo com alojamento a três estudantes provenientes das regiões com acordos de cooperação com o Município (Mindelo e Biombo).

A atribuição da bolsas de estudo a três estudantes representa uma despesa total no valor de doze mil quinhentos e oiten-

ta e nove euros, correspondendo o valor de seis mil quinhentos e oitenta e nove euros, aos meses de setembro a dezembro de dois mil e vinte e quatro (subsídio de instalação, subsídio de material escolar, propinas e outras despesas com matrículas e bolsa mensal de setembro a dezembro), que deverão ser cabimentados em dois mil e vinte e quatro e de seis mil euros, aos meses de janeiro a agosto de dois mil e vinte e cinco, que deverão ficar em compromisso, para serem pagos mensalmente em dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1060/24 - DD - Atribuição de comparticipação financeira à Sociedade Portuguesa de Educação Física, para desenvolvimento do Programa Municipal de coadjuvação da Educação Física no 1.º ciclo - 2025:

Deliberado aprovar a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo, com a Sociedade Portuguesa de Educação Física, para o desenvolvimento do Programa Municipal de coadjuvação da Educação Física no primeiro ciclo do ensino básico, nos termos e condições constantes da minuta, bem como, atribuir uma comparticipação financeira à Sociedade Portuguesa de Educação Física no montante global de duzentos e oitenta mil setecentos e sete euros e cinquenta e três cêntimos, destinado à concretização do programa, com cabimento em dois mil e vinte e quatro do valor de treze mil trezentos e sessenta e sete euros e três cêntimos, referente à manutenção do contrato, e em dois mil e vinte e cinco, o valor de duzentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta euros e cinquenta cêntimos.

- Proposta n.º 1061/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo n.º 698/2020 e sua renovação n.º 142/2022 - Junta de Freguesia de Barcarena - Relatório do 3.º bimestre de 2024 - Retificação da proposta de deliberação n.º 779/2024: Deliberado retificar a proposta de deliberação número setecentos e setenta e nove, de dois mil e vinte e quatro, de trinta e um de julho, (Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo número seiscentos e noventa e oito, de dois mil e vinte e sua Renovação número cento e quarenta e dois, de dois mil e vinte e dois, Junta de Freguesia de Barcarena), quanto à alteração da classificação económica da despesa corrente, no valor de duzentos e sessenta e três euros e vinte e dois cêntimos, seja alterada para despesa de capital, informando-se a Junta de Freguesia dessa modificação.

- Proposta n.º 1062/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo n.º 485/2020 e sua renovação n.º 154/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas - Relatório do 3.º bimestre de 2024 - Retificação da proposta de deliberação n.º 777/2024: Deliberado retificar a proposta de deliberação número setecentos e setenta e sete, de dois mil e vinte e quatro, de trinta e um de julho, (Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo número quatrocentos e oitenta e cinco, de dois mil e vinte e sua Renovação número cento e cinquenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas), quanto à alteração da classificação económica da despesa corrente, no valor de seis mil cinquenta e oito euros e quarenta e nove cêntimos, seja alterada para despesa de capital, informando-se a Junta de Freguesia dessa modificação.

- Proposta n.º 1063/24 - DDS - Atribuição de comparticipação financeira à Florescer - Associação de Educação Global e celebração de protocolo, para implementação da 7ª. edição do Projeto “Aprender em Círculo”, no âmbito do Contrato Local de Segurança de Oeiras:

Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Florescer - Associação de Educação Global, no valor de cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta seis euros e nove cêntimos.

- Proposta n.º 1064/24 - DGSI - P.º 921/ DCP/2024 - Procedimento por concurso público com publicidade internacional, para aquisição da prestação de serviços de comunicação de voz para o Município de Oeiras - Ratificação do ato de aprovação da prorrogação do prazo para entrega da caução:

Deliberado ratificar o ato por si praticado, de aprovação do pedido de prorrogação do prazo para prestação de caução, nos termos da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte e um mil quinhentos e dois, relativo à adjudicação da aquisição da prestação de serviços de comunicação de voz para o Município de Oeiras, ao concorrente Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, Sociedade Anónima.

- Proposta n.º 1065/24 - DCP - P.º 798/ DCP/2024 - Procedimento por concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de seguros de ramos diversos para o Município de Oeiras - Ratificação da autorização de pror-

rogação do prazo para entrega de retificação formal da caução na modalidade de garantia bancária: Deliberado ratificar o ato praticado pelo signatário na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte mil seiscentos e setenta e cinco, de concessão da prorrogação do respetivo prazo de entrega (por mais dez dias úteis), no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de seguros de ramos diversos para o Município de Oeiras.

- Proposta n.º 1066/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público destinado à empreitada de “remodelação das condutas adutoras/distribuidoras principais em fibrocimento na Avenida dos Bombeiros Voluntários de Algés e arruamentos adjacentes, no Concelho de Oeiras” - PD 337-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de “Remodelação das condutas adutoras/distribuidoras principais em fibrocimento na Avenida dos Bombeiros Voluntários de Algés e arruamentos adjacentes, no Concelho de Oeiras”, pelo valor base de trezentos e seis mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, a desenvolver num prazo máximo de duzentos e quarenta dias, prevendo-se que a mesma decorra entre abril e novembro de dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1067/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público destinado à empreitada de “remodelação de redes de abastecimento de água em fibrocimento nas zonas de Linda-a-Pastora e Linda-a-Velha, no Concelho de Oeiras” - PD 338-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de “Remodelação de redes de abastecimento de água em fibrocimento nas zonas de Linda-a-Pastora e Linda-a-Velha, no Concelho de Oeiras”, pelo valor base de quinhentos e oitenta mil duzentos e dezoito euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, a desenvolver num prazo

máximo de duzentos e quarenta dias, prevendo-se que a mesma decorra entre maio e dezembro de dois mil e vinte e cinco.

- Proposta n.º 1068/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público destinado à empreitada de “remodelação de redes de distribuição de água em fibrocimento na zona de Queijas, no Concelho de Oeiras” - PD 339-SIMAS/2024:

Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de “Remodelação de redes de distribuição de água em fibrocimento na zona de Queijas, no Concelho de Oeiras”, pelo valor base de trezentos e quarenta e oito mil e duzentos euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, a desenvolver num prazo máximo de cento e oitenta dias, prevendo-se que a mesma decorra entre junho e novembro de dois mil e vinte e cinco.

Proposta n.º 1069/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público com publicidade internacional, para a empreitada de conceção/construção destinada à “obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras” - PD 341-SIMAS/2024:

Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público, com publicidade internacional, para a empreitada de conceção/construção destinada à “Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras”, estimando-se para o efeito uma despesa no valor total de sete milhões e seiscentos e sessenta e três euros, acrescido de IVA.

Stress Street Show

Uma noite de casa cheia, talento jovem e emoção contagiante: assim foi o espetáculo ‘Stress Street Show’, que no passado dia 29 de novembro foi apresentado no Auditório Ruy de Carvalho, em Carnaxide. O público foi transportado para a rua fictícia ‘Stress Street’, onde personagens surpreendentes, inspiradas pela lusofonia, ganharam vida. Entre música, dança e humor, o espetáculo enalteceu a língua portuguesa como um dos

REDE DAS AUTARQUIAS

maiores legados culturais. A dedicação e o talento dos jovens atores brilharam em cada momento, cativando e emocionando a audiência do início ao fim. Integrado no projeto ‘Bairro EnCena’, desenvolvido no âmbito do Contrato Local de Segurança (CLS) de Oeiras, o espetáculo envolveu jovens entre os 18 e os 35 anos dos bairros dos Navegadores e dos Empreendimentos Municipais de Carnaxide. Com o apoio da Palco

QUE CUIDAM DOS CUIDADORES INFORMAIS

O Município de Oeiras apoiou a realização do 1.º Encontro da Rede das Autarquias que cuidam dos Cuidadores Informais – Soluções para um cuidado mais humanizado, realizado no dia 4 de novembro, no Templo da Poesia.

PASSEIO DAS LUZES DE NATAL

À semelhança dos anos anteriores, a Unidade Residencial Madre Maria Clara promoveu, no passado dia 12 de dezembro, um passeio noturno à Baixa de Lisboa para contemplação das iluminações de Natal. Esta atividade, destinada a proporcionar momentos de convívio e a vivência do espírito natalício, reveste-se de grande importância, sobretudo para os residentes que não têm a oportunidade de visitar a cidade durante a época festiva. A viagem, de autocarro, contou com a participação de 24 residentes. Esta iniciativa reforça o compromisso da Unidade Residencial em proporcionar experiências enriquecedoras, promovendo o bem-estar e a inclusão social.

Oeiras Atual

Unânime – Associação Cultural, estes jovens tiveram a oportunidade de explorar o teatro, o canto, a dança e o audiovisual, desenvolvendo competências pessoais e profissionais.

O ‘Stress Street Show’ foi muito mais do que uma apresentação artística: foi uma celebração da criatividade, da inclusão e do talento dos jovens de Oeiras, provando o impacto positivo deste projeto nos territórios do concelho. •

PRÉMIO DE EXCELÊNCIA AUTÁRQUICA

No âmbito de candidatura ao Prémio de Excelência Autárquica, o Município de Oeiras foi distinguido pela implementação do Plano Local de Oeiras para as Demências, pelo Projeto Fit Sénior, pelo Programa de Coadjuvação da Educação Física no 1º Ciclo, pela intervenção desenvolvida no âmbito do Contrato Local de Segurança (CLS) de Oeiras e pelos projetos apresentados na área dos idosos e das pessoas com deficiência e/ou incapacidade.

FESTA DE NATAL NA UNIDADE

RESIDENCIAL MADRE MARIA CLARA

Realizou-se no passado dia 17 de dezembro a muito aguardada Festa de Natal da Unidade Residencial Madre Maria Clara, evento marcado pela união, pela partilha e pela celebração, reflexo do verdadeiro espírito natalício. Durante a festa teve lugar a entrega de cabazes de Natal promovida pela Câmara Municipal de Oeiras. A iniciativa serviu o propósito de reforço dos laços entre os residentes, celebrando a importância de cuidar e valorizar a comunidade.

HABITAÇÃO MUNICIPAL

Oeiras

entrega chaves

das novas casas a 22 famílias

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, entregou, no passado dia 19 de dezembro, as chaves das novas casas a 22 famílias, no âmbito do Programa de Arrendamento Apoiado. As casas entregues variam entre tipologia T2 (nove), T1 (oito, dos quais um na Unidade Residencial Madre Maria Clara), T3 (quatro) e T0 (um), destacando-se, no que respeita à localização, a zona geográfica de Carnaxide, onde se situam mais de metade dos apartamentos: o empreendimento com mais habitações para atribuição é o da Encosta da Portela (seis). •

Mais de 3.300 cabazes de Natal entregues a famílias nos bairros municipais

A Câmara Municipal de Oeiras entregou, poucos dias antes do Natal, 3.362 cabazes a famílias residentes em bairros municipais do concelho. Os cabazes, compostos por bacalhau, azeite, mel, queijo, nozes, bolo-rei e outros produtos típicos da época, tiveram como destinatários os arrendatários municipais. Com esta oferta o Município de Oeiras pretende, de uma forma simbólica, proporcionar uma noite de consoada mais feliz às famílias mais vulneráveis. •

novembro | dezembro 2024

2ª EDIÇÃO

Feira da Saúde e Bem-Estar ‘Cuida-te Oeiras’

O Município apoiou a realização da segunda edição da Feira da Saúde e Bem-Estar Cuida-te Oeiras, de 1 a 3 de novembro, no Mercado Municipal de Oeiras. Tratou-se de uma iniciativa promovida pela Associação Oikos – Cooperação e Desenvolvimento, Espaço Soul – Cowork Terapêutico e CaféLab. •

Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

No dia 3 de dezembro, o Município de Oeiras voltou a assinalar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, com uma série de atividades que destacaram a importância da inclusão e da sensibilização da comunidade. Este evento anual tem como objetivo desmistificar preconceitos e estigmas associados à deficiência, promovendo uma sociedade mais inclusiva. Para marcar a data, a fachada do edifício dos Paços do Concelho foi iluminada com a cor laranja, simbolizando o compromisso contínuo do Município com a inclusão. •

Almoço de Natal para mais de 2.000 idosos

Já é uma tradição: na época natalícia, o Município de Oeiras oferece um almoço aos seniores do concelho. Em 2024 foram dois dias, 17 e 19 de dezembro, reunindo mais de 2.260 idosos em momentos de convívio, confraternização e muita alegria. Ao almoço seguiu-se o baile e no final da iniciativa foram entregues os cabazes de Natal. O evento teve lugar no Centro de Indústrias Criativas, em Porto Salvo, contando, como já é habitual, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. •

Polícia Municipal assinalou

23.º aniversário

A Polícia Municipal de Oeiras assinalou, no passado dia 23 de novembro, o seu 23.º aniversário. A cerimónia comemorativa decorreu nas instalações do Alto dos Barronhos, em Carnaxide, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais. Além dos discursos habituais e da exposição estática de meios, o momento foi aproveitado para imposição de platinas/distintivos nas categorias de agente graduado principal, agente graduado e agente municipal de 1.ª classe, na sequência da finalização dos respetivos procedimentos concursais. •

Oeiras Atual

Polícia por um dia

No passado dia 8 de novembro, as crianças da Escola Básica Amélia Vieira Luís, em Carnaxide, viveram uma manhã diferente ao serem ‘Polícias por Um Dia’. A atividade decorreu no edifício da Polícia Municipal de Oeiras e contou com a presença do vice-presidente da Câmara de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves.

A ideia desta iniciativa, inserida no Contrato Local de Segurança (CLS), foi aproximar as crianças do dia a dia das forças de segurança e mostrar-lhes o quão importante é o trabalho destes profissionais na nossa sociedade. Os mais pequenos tiveram a oportunidade de participar numa ação de sensibilização e simulação de situações de trânsito e se-

gurança rodoviária, explorar e experienciar as diversas funções e responsabilidades dos agentes da Polícia Municipal, e não faltaram momentos de curiosidade e entusiasmo. Foi incrível ver como se sentiam à vontade para fazer perguntas, interagir e aprender mais sobre o papel essencial das autoridades. Além de criar um ambiente de confiança e respeito e reforçar o sentimento de segurança e proximidade, esta experiência também ajudou a transmitir valores fundamentais como cidadania e cooperação. No final, ficou claro que este tipo de ações fortalece a ligação entre os mais jovens e as forças policiais, contribuindo para uma comunidade mais unida e segura em Oeiras. •

Confederação Nacional das Associações da Família inaugurou sede em Algés

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou, no passado dia 5 de dezembro, a nova sede da Confederação Nacional das Associações da Família (CNAF), em instalações cedidas pelo Município no Palácio Ribamar, em Algés. Esta inauguração aconteceu no dia em que a CNAF assinalava o seu 47.º aniversário. Durante o evento foram distinguidas como Personalidade CNAF 2024 o ator Ruy de Carvalho, o médico António Gentil Martins, o Juiz Conselheiro Jubilado Álvaro Laborinho Lúcio e o atleta olímpico Nelson Évora, num reconhecimento público pelas respetivas carreiras de excelência e pela defesa consistente dos valores e das causas da família. •

CROAMO DE PORTAS ABERTAS

O Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras (CROAMO) abriu as suas portas nos dias 2 de novembro e 7 de dezembro, no âmbito da iniciativa CROAMO de Portas Abertas. Esta ação, que se realiza no primeiro sábado de cada mês, entre as 10h e as 12h, tem como objetivo promover a sensibilização para a necessidade de proteção animal e fomentar a adoção responsável de animais de companhia. A adoção responsável de animais é uma causa de elevada importância e precisa do apoio de todos. Ao adotar um animal de companhia, estará a dar-lhe um novo lar e a proporcionar-lhe

uma vida feliz e saudável. Caso esteja a ponderar adotar um animal, visite o Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 20h, e aos sábados, das 10h às 14h.

Lembre-se: adotar um animal de companhia é uma grande responsabilidade. Certifique-se de que tem tempo, espaço e recursos para lhe proporcionar os cuidados de que necessita. Os animais são seres sencientes que merecem amor, respeito e proteção. Nunca abandone um animal. •

FESTAS COMUNITÁRIAS E REFORÇO DAS IDENTIDADES LOCAIS

As festas comunitárias desempenham um papel fundamental no fortalecimento dos laços entre os membros das comunidades locais. Estas iniciativas promovem a convivência, a solidariedade e o sentimento de pertença, contribuindo para a criação de uma sociedade mais coesa e inclusiva. O apoio do Município reforça o compromisso em garantir que estas festividades sejam acessíveis e representativas, fomentando o diálogo intergeracional e intercultural e criando oportunidades para a colaboração e integração de todos os membros da comunidade. Neste âmbito, o Município apoiou a realização da festa comunitária organi-

zada pela Lage em Movimento, que decorreu no dia 2 de novembro; a Festa de Santa Catarina, promovida pela Assomada-Associação de Solidariedade Social e a Paróquia Nossa Senhora da Outurela, que decorreu de 30 de novembro a 1 de dezembro; a Festa de Natal dos Barronhos organizada pela Associação dos Amigos de Santa Cruz no dia 21 de dezembro; a Festa de Natal organizada pela Associação de Moradores Bairro dos Navegadores no dia 21 de dezembro; e a Festa de Natal Intercultural da Associação de Imigrantes Mundo Feliz, que decorreu no dia 22 de dezembro.

novembro | dezembro

Presidente da Câmara de Oeiras homenageado pela Marinha portuguesa

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, foi condecorado pelo Chefe de Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, com a medalha Vasco da Gama. Esta homenagem visa reconhecer o trabalho desenvolvido pelo Município de Oeiras em cooperação com as instituições da Marinha Portuguesa com sede no território. “Esta medalha não é um prémio pessoal, mas sim um reconhecimento do trabalho dos dirigentes e técnicos municipais que todos os dias se esforçam, no âmbito das suas funções, para servir o Município”, referiu Isaltino Morais. •

Presidente de Cabo Verde em visita a Oeiras

O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, foi recebido em Oeiras, no passado dia 8 de dezembro, pelo presidente da Câmara Municipal, Isaltino Morais. No âmbito de uma visita oficial a Portugal, o chefe de Estado cabo-verdiano aproveitou a oportunidade para, uma vez mais, visitar as comunidades da Outurela e da Portela tendo a possibilidade de interagir e confraternizar com os seus conterrâneos e com a população local. A visita incluiu celebração da missa em honra da padroeira Nossa Senhora da Conceição. A cerimónia, conduzida pelo Padre José Manuel, teve lugar na Igreja da Outurela. Durante a visita ao concelho de Oeiras, José Maria Neves expressou a

sua gratidão ao Município pela boa integração dos cabo-verdianos, deixando reconhecimento pelas políticas de integração, particularmente em matéria de emprego, formação profissional e habitação social. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras recordou alguns dos principais apoios proporcionados pelo Município de Oeiras por forma a melhorar as condições das comunidades mais carenciadas, para que possam ter as mesmas condições de desenvolvimento, com destaque para as bolsas de estudo disponibilizadas para os jovens que sonham em frequentar o ensino universitário. Este encontro foi uma excelente oportunidade para reforçar os laços históricos, culturais e sociais.•

Câmara de Oeiras e governo chegam a acordo para avançar com obras na Ribeira de Algés

Município de Oeiras e Ministério do Ambiente chegaram a acordo para se avançar de imediato com obras na conduta da Ribeira de Algés. Depois de uma reunião, em dezembro, com a Ministra do Ambiente, Isaltino Morais revelou que as conclusões foram “muito positivas”, uma vez que o anseio manifestado há muito pelo Município ia finalmente concretizar-se.

“Foi uma reunião muito positiva, na qual a Ministra confirmou que se irá avançar com as obras de reparação que são mais urgentes na conduta da Ribeira junto ao Largo Comandante Augusto Madureira e que se pretende que aconteça já no próximo verão”, disse Isaltino Morais. Recentemente, um relatório do LNEC, que havia sido solicitado pela Câmara de Oeiras, confirmou a necessidade urgente de se avançar com obras na conduta da Ribeira de Algés. Com base neste documento, o Município de Oeiras pediu uma reunião urgente com a Ministra do Ambiente para encontrar uma solução e chegar a um acordo, o que acabou por acontecer.

O Município de Oeiras reafirmou a sua disponibilidade para financiar parte do investimento que será necessário para a substituição total da conduta e assegurar que de uma vez por todas que o problema da Baixa de Algés, quer de colapso de via, quer de cheias, fica resolvido.

O Governo, através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) compromete-se a financiar também parte do investimento da obra.

Logo no início de janeiro, o Município de Oeiras e a Agência Portuguesa do Ambiente firmaram o protocolo de colaboração técnica e financeira que formaliza a reparação imediata do atual troço canalizado da Ribeira de Algés, localizado entre o Largo Comandante Augusto Madureira e o Mercado de Algés, por forma a recuperar as condições de escoamento da linha de água e promover a defesa contra cheias.

A cerimónia de assinatura do protocolo contou com a presença da Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado.

Esta será a primeira etapa de intervenção para ultrapassar o problema da Ribeira de Algés que, como foi reconhecido pelo Governo, é intermunicipal, uma vez que o caudal da ribeira de Algés também drena dos concelhos da Amadora e de Lisboa e desagua em território de Lisboa nos últimos 200 metros.•

A cerimónia de assinatura do protocolo contou com a presença da Ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais e do presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado

Dia da Democracia na segunda edição

Depois do sucesso da primeira edição, os alunos do ensino secundário das escolas públicas do concelho de Oeiras voltam a poder participar no Dia da Democracia, um projeto que visa promover a cidadania participativa nos mais jovens. Na primeira edição, mais de 3 500 jovens estiveram envolvidos nas atividades incluídas neste projeto, relacionadas com o conhecimento político e debate entre jovens políticos. No dia 7 de novembro a aula de democracia aconteceu na Escola Secundária

Amélia Rey Colaço, com a presença do jornalista João Miguel Tavares. O programa prevê passagem por outras sete escolas, ES Sebastião e Silva, ES Luís Freitas Branco, ES Prof. José Augusto Lucas, ES Camilo Castelo Branco, ES Quinta do Marquês, ES Aquilino Ribeiro e ES Miraflores, envolvendo personalidades como Paulo Portas, Ana Catarina Mendes, Nuno Crato, David Justino e Maria de Belém.•

Cineclube Oeiras elegeu as melhores curtas-metragens

Foram exibidos, no passado dia 21 de novembro, os sete filmes realizados por nove alunos do ensino secundário de Oeiras no âmbito da quinta edição do Cineclube Oeiras – Mostra e Concurso Escolar de Curtasmetragens. A vencedora do prémio para melhor curtametragem foi Madalena Santos, da Escola Secundária Sebastião e Silva, com a curta ‘Cento e oitenta e três’. Foram ainda distinguidas com menções honrosas outras três curta-metragens: ‘Vazio’, de Ana Mondal e Lucas Lehnert, da Escola Secundária Sebastião e Silva, ‘Persona’, de Mateus Salvador, da Escola Secundária Sebastião e Silva, e ‘Groundfall’, de Nicolas Nascimento, da Escola Secundária Luís de Freitas Branco. Todos os jovens receberam como prémio a participação numa masterclasse de realização e uma visita à World Academy. O primeiro lugar recebeu

ainda um curso de 60 horas de formação na World Academy. O Cineclube Oeiras é um projeto desenvolvido pela RUGAS Associação Cultural, com o apoio do Município de Oeiras, destinado a todos os alunos que frequentam o ensino secundário do concelho, tendo o tema desta edição sido: 'Liberdade'.•

OEIRAS DISTINGUIDA NOS PRÉMIOS NACIONAIS DE EDUCAÇÃO

No passado dia 26 de novembro decorreu no Templo da Poesia, em Oeiras, a cerimónia de entrega dos Prémios Nacionais de Educação 2024. O Município de Oeiras foi o vencedor na categoria Arte, com o projeto Cineclube Oeiras, e na categoria Desporto, com o Programa de Atividade Física no 1.º Ciclo do Ensino Básico. Para além destes dois prémios, o Município recebeu a menção honrosa na categoria Arte com o projeto de Oficina Coral e o Prémio Especial de Reconhecimento Educacional, pelo trabalho realizado ao nível das políticas educativas locais. Os Prémios Nacionais de Educação distinguem municípios, escolas e instituições com iniciativas de destaque no campo da educação em nove categorias. Foram submetidas mais de 120 candidaturas, com projetos provenientes de todo o país.

VISITA DE PROFESSORES DA LITUÂNIA E LETÓNIA

No passado dia 12 de dezembro o Município de Oeiras acolheu e acompanhou uma comitiva de professores e técnicos da área da Educação provenientes da Lituânia e da Letónia. O programa da visita incluiu deslocações ao Maker Space InnovationLabs, localizado na Biblioteca Municipal de Algés, e ao Clube de Ciência da Escola Secundária de Miraflores. Esta visita foi promovida pela Epd-European Projects Development Portugal, entidade promotora de intercâmbio de técnicos, professores e alunos ao abrigo do Programa Erasmus+. Oeiras

Não vou conseguir ser empresário”

Vais, sim! Em Oeiras, tu És Tudo.

INVESTIMENTO

1.989.400€

BOLSAS ATRIBUÍDAS

1372

Bolsas de Estudo Ano Letivo 2024/2025

Decorreram entre 13 de setembro e 21 de outubro as candidaturas ao programa de Bolsas de Estudo para estudantes do ensino superior residentes em Oeiras, referente ao ano letivo 2024/2025. À semelhança dos anos anteriores, não foi estabelecido um número limite de bolsas, sendo contemplados todos os candidatos que cumprissem os critérios de elegibilidade constantes do Regulamento Municipal em vigor. Foram, assim, recebidas 1839 candidaturas, das quais 1372 reuniram os critérios para atribui-

ção da Bolsas de Estudo. A lista definitiva dos candidatos admitidos foi publicada no dia 18 de dezembro. A Bolsa de Estudo tem um valor unitário de 1.450 €, pagos de forma faseada, sendo a primeira transferência referente a 50% do valor, 725 €, e o restante pagamento feito em transferências mensais de 145 €, durante cinco meses. A atribuição de Bolsas de Estudo a 1372 munícipes estudantes perfaz um investimento municipal global de 1.989.400 €. Este ano, com o intuito de apoiar financeira-

mente os jovens munícipes que não tiveram oportunidade de submeter atempadamente a sua candidatura, decorreu um período de candidaturas excecional, entre 21 de novembro e 3 de dezembro, cujos resultados serão divulgados brevemente.

As candidaturas para as Bolsas de Mérito decorreram entre 2 de novembro e 2 de dezembro. Foram recebidas 180 candidaturas, que estão em análise. Está prevista a atribuição de dez bolsas, no valor unitário de 5.000 €. •

novembro | dezembro 2024

Filipe Oliveira Estudante de Comércio e Negócios Internacionais Bolseiro de Oeiras

Conheça esta e outras histórias de sucesso em oeiras.pt

CIÊNCIA + CIDADÃ

PROJETO MICROBIOMA

COMUNIDADE PORTUGAL

Realizou-se a 11 de dezembro a primeira visita participativa das famílias envolvidas no projeto Ciência Cidadã Microbioma Comunidade Portugal aos laboratórios onde trabalham os investigadores que fazem parte do projeto. O encontro decorreu nos laboratórios do Instituto Gulbenkian de Medicina Molecular e no Católica - Biological Research Center em Oeiras, dois dos parceiros do projeto sediados no Município de Oeiras. Em 2025 decorrerão visitas aos laboratórios do ITTQB NOVA e do GIMM Care.

MICROMUNDO@OEIRAS

Para comemorar o Dia Europeu dos Antibióticos, a 18 de novembro, o ITQB NOVA lançou a segunda edição do MicroMundo@Oeiras, um projeto de ciência cidadã com a missão de descobrir novos antibióticos e mapear a resistência através de amostras do solo. Esta iniciativa contou com a colaboração de uma turma do 12.º ano da Escola Secundária Aquilino Ribeiro em Oeiras, estudantes da Universidade Nova de Lisboa e investigadores do ITQB NOVA. O projeto Micromundo@Oeiras é implementado em estreita colaboração com o Município de Oeiras.

LABORATÓRIO VIVO

OEIRAS EXPERIMENTA

A 20 de novembro, no âmbito da Semana da Ciência e Tecnologia, o Laboratório Vivo Oeiras Experimenta recebeu a Associação CAIS e Cientistas Cidadãos diretamente no campo para colaborarem com investigadoras do ITQB NOVA na sementeira de chícharo e na montagem das redes para as próximas sementeiras de cereais de inverno. A terminar, teve lugar um piquenique sustentável com bolos feitos com culturas que estão a ser estudadas através do projeto Oeiras Experimenta: sorgo e chícharo.

CONVERSAS SOBRE SAÚDE

A primeira edição das Conversas sobre Saúde arrancou a 22 de novembro no Templo da Poesia, no Parque dos Poetas, em Oeiras, e teve como convidado Alexandre Castro Caldas, especialista em Neurociências Cognitivas, Professor Catedrático de Neurologia e diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica Portuguesa. Contou ainda com a presença do vereador da Câmara Municipal de Oeiras, Pedro Patacho. A segunda sessão, subordinada ao tema ‘A demência’, contou com o psiquiatra e investigador da Faculdade de Medicina da Universidade Católica Portuguesa bem como médico no Hospital de Santa Maria e Hospital da Luz, Frederico Simões do Couto.

ADVANCED AIR MOBILITY SUMMIT

Entre 25 e 26 de novembro reuniram-se, no Centro de Congressos do Taguspark, em Oeiras, especialistas internacionais do setor da aeronáutica, para discutir a Mobilidade Aérea Avançada, numa organização da Wize/News Avia com o apoio do Município. Na senda do conhecimento, da inovação e de uma clara contribuição para a sustentabilidade, Oeiras Valley posiciona-se, mais uma vez, na vanguarda da mobilidade, reforçando o seu posicionamento na construção de um hub inovador no setor da mobilidade aérea avançada. •

O SISTEMA HIDRÁULICO E A ESCOLA POMBALINA

O Sistema Hidráulico e a Escola Pombalina foi o tema da conferência que teve lugar no Palácio Marquês de Pombal, no passado 12 de novembro. Esta iniciativa, sob responsabilidade de Patrícia Alho, juntou os especialistas da paisagem pombalina da água Bárbara Bruno, do Museu da Água, Rodrigo Dias, da Universidade Lusíada, Alexandra Gago da Câmara, da Universidade Aberta, e Patricia Monteiro, da Faculdade de Letras.

‘ENGENHARIA PARA TODOS’

Construir um braço robótico, planear uma cidade inteligente e imprimir filetes de peixe – estas e outras atividades feitas no Instituto Superior Técnico ‘saíram’ do recinto da academia e ganham agora nova vida junto da restante sociedade. Em parceria com o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores – Investigação e Desenvolvimento (INESC-ID) e a Câmara Municipal de Oeiras, o Técnico (Oeiras) levou estas atividades a crianças e jovens em idade escolar, no âmbito do projeto ‘Engenharia para Todos’, uma iniciativa que pretende aproximar a atividade científica da escola a diversas faixas etárias da restante sociedade e que, só nos últimos três meses, já envolveu mais de mil participantes.

À DESCOBERTA DA OLIVEIRA

A celebração do Dia Mundial da Oliveira decorre, desde 2019, a 26 de novembro, data instituída pelo Conselho Oleícola Internacional. Para assinalar a data, o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) em parceria com o Município de Oeiras promoveu duas visitas com o objetivo de dar a conhecer a coleção das oliveiras existente no campus do INIAV. Realizaram-se nos dias 12 e 26 de novembro duas visitas à coleção de oliveiras, tendo como ponto de encontro o Lagar de Azeite, no Palácio Marquês de Pombal, para o visionamento do documentário etno-histórico ‘Por um fio de azeite’.

Oeiras tem novo hub climático

O inovador hub climático ‘Platform Zero’s Climate Campus’, localizado no campus escolar da ENIDH – Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, foi constituído com o objetivo de desenvolver um cluster empresarial marítimo em Oeiras e acelerar o progresso tecnológico. Este hub é o ponto de partida para o desenvolvimento de um ecossistema dinâmico para startups, inovadores e investidores na economia azul, que vai permitir a investigação e desenvolvimento de projetos neste importante sector. •

Conferência Mundial Cidades e Portos

A 19.ª Conferência Mundial de Cidades e Portos decorreu entre 27 e 29 de novembro, reunindo líderes e especialistas para debater o desenvolvimento sustentável das cidades portuárias. O evento contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, do primeiro-secretário da Área Metropolitana de Lisboa, Carlos Humberto de Carvalho, e do presidente da Associação Internacional de Cidades Portuárias (AIVP), Edouard Philippe.

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, destacou “a importância da cooperação, do planeamento territorial e da interligação e inter-relação que se estabelece entre as cidades e os portos”. Sublinhou ainda que “a atividade económica decorrente da atividade portuária tem um impacto enorme nas cidades,” reforçando a necessidade de uma abordagem integrada e sustentável para o desenvolvimento das áreas urbanas portuárias.•

novembro | dezembro 2024

Inaugurado Centro Internacional de Segurança Marítima

Teve lugar no passado dia 16 de novembro – Dia Nacional do Mar – a inauguração do Centro Internacional de Segurança Marítima da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique. Trata-se de uma infraestrutura que reforça a oferta formativa, a nível nacional, sendo essencial na formação de tripulações em diversas áreas de segurança das atividades marítimas. O vice-presidente da Câmara Municipal, Francisco Rocha Gonçalves, esteve presente na cerimónia. •

Inovação e Modernização Tecnológica no Exército

No âmbito da Estratégia Oeiras Ciência e Tecnologia 2020-2025, o Município acolheu a terceira edição do evento ‘Inovação e Modernização Tecnológica no Exército – CEMTEX 2024’, no passado mês de novembro. Com cerca de 200 participantes, esta iniciativa colocou em destaque a investigação e o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, dirigidas ao tecido empresarial e à comunidade académica. Treino operacional com simuladores, robótica e sistemas autónomos, drones de sacrifício, forças terrestres da próxima geração foram questões discutidas. Paralelamente, 40 stands expositores de empresas de equipamentos, de laboratórios de investigação no campo da defesa e do armamento, bem como instituições de ensino superior, apresentaram materiais e soluções neste campo tecnológico. Oeiras assume-se assim, no contexto da sua visão ambiciosa para o futuro, como um pioneiro nas áreas da aeronáutica, do espaço e da defesa. •

Oeiras Atual

ARTE, CIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE

Oeiras celebrou Dia Nacional do Mar

O Dia Nacional do Mar foi celebrado em Oeiras no dia 16 de novembro com um conjunto de atividades promovendo a relação entre arte, a ciência e a preservação ambiental. A programação incluiu uma visita guiada à Torre do Farol do Forte de São Julião, à instalação de arte ‘Medusa-do-Tejo’, da artista Antonieta Martinho, e um Science Café dedicado a três projetos inovadores de ciência cidadã e cocriação: o Bauhaus of the Seas Sails, o Oeiras Experimenta - IMPETUS e o SeaMic – EUTOPIA HEALTH. Estas iniciativas tiveram como objetivo promover a sustentabilidade e a preservação do ambiente marinho, além de dar relevância à colaboração entre ciência e cidadania. Recorde-se que 16 de novembro foi o dia em que, no ano de 1994, entrou em vigor a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A celebração desta data pretendeu destacar a importância que o mar tem para a história e identidade de Portugal, bem como para a economia e o desenvolvimento do país.•

As Bibliotecas Municipais de Oeiras promoveram, de 5 a 9 de novembro, a sétima edição do Festival Passa a Palavra! – Festa dos Ofícios do Narrar. O centro histórico de Oeiras foi lugar de encontro entre quem narra e quem escuta, espaço para contos, oficinas, espetáculos, música, animação de rua, conversas, entre muitas outras atividades de participação gratuita. O festival arrancou com duas edições do Café com Letras, com os convidados Rita Taborda Duarte e Miguel Esteves Cardoso. Nos dias 9 e 10 de novembro o Templo da Poesia acolheu as semifinais e final nacional do concurso ‘Voz – O Poder da Palavra’, uma competição de eloquência e oratória para jovens dos 15 aos 25 anos promovida pelas Bibliotecas de Oeiras.

Vozes do Fado

O ciclo de concertos ‘Vozes do Fado’ decorreu no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide, entre 8 de novembro e 6 de dezembro, levando ao palco algumas das vozes mais emblemáticas do fado. O evento celebrou 20 anos desde a primeira edição com quatro concertos – Hélder Moutinho, Cristina Branco, Carla Pires e Miguel Ramos. •

HOMENAGEM A JOSÉ DE CASTRO

Histórias, conversas, livros, teatro e muito mais

Ainda em novembro destaque para a realização da Conversa ao Espelho, entre o jornalista Bernardo Mendonça e Sónia Tavares, e um Café dos Poetas especial Natal, em formato alargado, com o lançamento de quatro livros de poesia. A Livraria Municipal Verney promoveu duas edições do Praça das Liberdades. A 10 de dezembro o Templo da Poesia acolheu mais uma edição dos Nómadas do Pensamento dedicada aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, com António Vitorino e Isabel Galriça Neto. A terminar o ano, a Biblioteca de Oeiras voltou a receber a peça ‘Nome: Natália’. •

Prémio de Poesia de Oeiras

A cerimónia de entrega dos certificados aos premiados da segunda edição do Prémio de Poesia de Oeiras decorreu no dia 10 de novembro, no Templo da Poesia, em Oeiras.

A atribuição de prémios dividiu-se entre a categoria Consagração e a categoria Revelação, tendo sido atribuídas ainda duas menções honrosas.

- Categoria Consagração: Vencedora - Maria do Rosário Pedreira, ‘O Meu Corpo Humano’

- Categoria Revelação: Vencedor - Luís Pedro de Aguiar Fernandes / pseudónimo: Tomás Tereso, ‘O Que Nunca Mais Recuperamos’

- Menção Honrosa: Alexandre de Paiva Monteiro / pseudónimo: André Dinis – ‘Somos Só Nós e Não Nos Bastamos’

- Menção Honrosa: Gustavot Diaz / pseudónimo: Josefa do Ó –‘Estratégias Para Ver À Sombra’

As candidaturas para a terceira edição do Prémio de Poesia de Oeiras decorreram até ao dia 15 de janeiro.

No passado dia 23 de novembro o Auditório Municipal José de Castro foi palco do evento ‘Homenagem a José de Castro: Os Dias de José’, uma celebração que honrou a memória desta figura ilustre de Paço de Arcos. O ator José de Castro, cuja contribuição deixou uma marca profunda no panorama cultural e artístico nacional, foi lembrado com carinho e admiração pelos presentes, numa cerimónia que destacou a sua relevância humana e cultural. Organizada pelo Município de Oeiras em parceria com a Associação ‘A Voz de Paço de Arcos’, esta cerimónia procurou preservar e enaltecer o legado de José de Castro. O programa incluiu a tradicional romagem ao monumento em sua honra, seguida de momentos artísticos que emocionaram os participantes, como a leitura de poemas e a apresentação de uma peça de teatro dedicada ao ator, interpretada pela Associação Nova Morada.

Oeiras Atual

Há novas formas de censura nos dias de hoje?

A exposição ‘Censura, a Defesa do “Respeitinho”’ esteve patente no Centro Cultural Palácio do Egipto, em Oeiras, até dia 28 de dezembro, no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril. Esta exposição procurou revelar, através de documentos originais do Arquivo Ephemera, propriedade do historiador José Pacheco Pereira, a face oculta da censura, sobretudo livros e textos jornalísticos e os respetivos despachos descrevendo a proibição, convidando ao debate sobre a defesa dos valores da liberdade e da democracia. Nesse âmbito, no dia

World Press Photo

O Parque dos Poetas voltou a receber a maior exposição de fotojornalismo do mundo, World Press Photo. A 67.ª edição da prestigiada exposição internacional, organizada pela revista Visão, com o apoio do Município de Oeiras, apresentou as obras de 31 fotógrafos (de 24 países), cujos trabalhos documentam algumas das questões mais prementes que o mundo enfrenta atualmente, desde conflitos devastadores e convulsões políticas, até à crise climática e dos migrantes. Patente ao público de 29 de novembro a 29 de dezembro, consolidando o compromisso do Município de Oeiras com a promoção da cultura, da arte e da reflexão crítica sobre os desafios contemporâneos.•

ENCANTOS DE NATAL

Entre os dias 8 de novembro e 13 de dezembro diversas igrejas do concelho de Oeiras transformaram-se em palcos de encanto e emoção. Os concertos, com um repertório variado composto por música sacra, clássicos natalícios e canções tradicionais, proporcionaram momentos de rara beleza e inspiração. Cada coro trouxe a sua magia única, envolvendo as comunidades num ambiente de celebração e partilha, e transformando estas igrejas em espaços de união e espírito festivo. Esta iniciativa não só reforçou a importância da música como elemento cultural e espiritual, mas também enriqueceu o Natal de todos os que tiveram o privilégio de assistir. Uma demonstração exemplar de como a cultura pode unir e emocionar, deixando memórias inesquecíveis.

5 de dezembro, José Pacheco Pereira, Ricardo Araújo Pereira, António Brito Guterres e Carlos Simões Nuno participaram num debate subordinado ao tema ‘Preto, monhé, bicha, gordo/a, branquela – Há Novas Formas de Censura nos Dias de Hoje?’, abordando a forma como se relacionam com movimentos racistas, xenófobos e homófobos ou com a tendência do ‘politicamente correto’. O debate foi transmitido em direto na página de Facebook do Município de Oeiras.•

Vem ver a minha Revolução

A série documental ‘Vem ver a minha Revolução’, com curadoria de Gonçalo M. Tavares e produção da Alfabeto Padrão, estreou no passado dia 25 de novembro, no site e nas redes sociais do Município de Oeiras. ‘Vem ver a minha Revolução’ convida à reflexão sobre as profundas mudanças que moldaram a sociedade portuguesa desde o 25 de Abril de 1974, analisando os impactos das transformações que se foram consolidando ao longo das décadas.

‘Vem ver a minha Revolução’ é uma iniciativa que integra a programação alusiva aos 50 anos do 25 de Abril de 1974, que Oeiras celebra de 2024 a 2026. •

Festas de São Martinho

Durante dois dias, beneficiando do bom tempo do chamado verão de São Martinho, Oeiras e Algés celebraram o Magusto como se impõe: castanhas a estalar nas brasas, vinho de Carcavelos Villa Oeiras, música e muita animação. Assim se cumpriu a tradição, com dez toneladas de castanhas oferecidas, nos dias 9 e 10 de novembro, no Largo 5 de Outubro, em pleno centro histórico de Oeiras, e no Parque Anjos, em Algés, entre as onze da manhã e as dez da noite. As Festas de São Martinho são organizadas pela Câmara Municipal de Oeiras em parceria com a Associação de Comerciantes e Empresários de Oeiras e Amadora.•

Oeiras Atual

Era uma vez nos Jardins do Marquês – O Natal

O evento ‘Era uma vez nos Jardins do Marquês – O Natal’ voltou para assinalar esta época festiva, através de uma programação cultural diversificada, promovendo a gastronomia, o comércio local e dinamizando aquele que é o monumento mais emblemático do concelho – o Palácio Marquês de Pombal. Com duração de 16 dias – 7 a 22 de dezembro –, e dirigido a diversos públicos, com enfoque especial nas famílias, o evento teve como tema central a magia, transformando os Jardins do Palácio Marquês de Pombal num mundo de maravilhas e encanto. As famílias e visitantes foram convidados a vivenciar uma experiência mágica com espetáculos diários de ilusionismo, performances de malabaristas, cuspidores de fogo, personagens em andas, bolas de sabão, teatros de fantoches e marionetas. Área de divertimentos, com pista de gelo, comboio infantil, tobogã, mini roda e canhão de neve, área de degustação gastronómica e prova do vinho Villa Oeiras, área de venda de artesanato, espetácu

As Quatro Estações no Palácio Marquês de Pombal

Realizou-se no dia 21 dezembro a segunda oficina do Ciclo de Oficinas de Desenho, nos Jardins do Palácio Marquês de Pombal – uma feliz parceria entre o Município de Oeiras e o ilustrador João Catarino. O tema de inverno, ‘A anatomia das árvores’, coincidiu com o início do solstício de inverno, que presenteou os participantes com uma belíssima luz natural e condições meteorológicas ideais para o desenho no exterior. A inspiração surgiu dos próprios elementos do percurso e o talento dos desenhadores fez o resto. A iniciativa regressa na primavera e verão. •

Concurso de fotografia

Decorreu pelo décimo ano consecutivo, de 17 de junho a 30 de setembro, o emblemático concurso de fotografia do Grupo dos Amigos do Museu da Pólvora Negra, tendo como tema ‘Fábrica da Pólvora, 25 anos de um património recuperado na Freguesia de Barcarena’. O concurso contou com grande adesão, tendo sido premiadas as três melhores fotografias, além de duas menções honrosas. As fotografias estiveram depois expostas no Restaurante Maria Pimenta, situado no coração da Fábrica da Pólvora, entre 4 de dezembro e 31 de janeiro. Esta iniciativa contribui para reforçar a importância da preservação e valorização de um património que é ícone do concelho de Oeiras. •

CONVERSA DESFIADA

CONTA-ME UMA HISTÓRIA

Ciente de que a identidade de um grupo se baseia em construções históricas e marcas patrimoniais, envolvendo um conjunto de experiências e sentimentos que procuram representar de forma simbólica o que os distingue dos restantes, o Município de Oeiras criou o Conversa Desfiada. Este podcast, que traz aos seus ouvintes informações sobre espaços do nosso património, imaginário coletivo, efemérides e personalidades marcantes que, no seu conjunto, concorrem para a construção da identidade de Oeiras, cruzando-os e contextualizando-os com problemáticas fora dos seus limites geográficos, iniciou-se no dia 18 de abril de 2023 - Dia Internacional do Monumentos e Sítios, com o lançamento do episódio piloto, perfazendo um total de 17 emissões, até dezembro de 2024.Este projeto regressará em 2025 com algumas surpresas e muitas conversas ainda mais desfiadas que não irá querer perder.

COMEMORAÇÕES DO DIA DE SANTA BÁRBARA

No mês de novembro foi dada continuidade ao programa de visitas ao Jardim do Palácio Marquês de Pombal, ‘Conta-me a História’, com duas formas únicas de explorar este importante património do concelho: a visita orientada ‘Um jardim modernista num ambiente setecentista’ e as visitas encenadas ‘…E era assim na Quinta do Marquês’ e ‘Trabalho e lazer na Quinta do Marquês’. O programa continua em 2025.

No passado dia 7 de dezembro a Fábrica da Pólvora de Barcarena celebrou o Dia de Santa Bárbara, padroeira dos operários polvoristas, com uma atividade especial que convidou os participantes a descobrir o espólio guardado nas reservas do Museu da Pólvora Negra. Filipa Cláudio, responsável pela área de conservação e restauro, guiou a visita revelando aos presentes uma coleção rica e diversificada que inclui peças de diferentes categorias: ciência, técnica, história, militar, indústria e etnografia.

‘FPF Arena Portugal’ inaugurado na Cidade do Futebol

A Cidade do Futebol está maior. Foi inaugurada no passado dia 27 de novembro a ‘FPF Arena Portugal’. O presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Fernando Gomes, presidiu a cerimónia de inauguração do pavilhão onde as seleções nacionais de futsal vão treinar. Nesta cerimónia, que contou com a participação do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, estiveram também presentes o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, Miguel Ángel Moratinos, o representante da Organização das Nações Unidas (ONU), os secretários de Estado do Desporto, Igualdade e Negócios Estrangeiros, assim como antigos e atuais atletas internacionais portugueses, das mais diversas modalidades.

Troféu CM Oeiras

– Corrida das Localidades

As emblemáticas corridas do concelho de Oeiras estão de volta para a sua 42.ª edição. Pela primeira vez em 42 anos, as inscrições esgotaram antes da primeira prova do calendário da temporada 24/25. No dia 1 de dezembro as ruas de Queijas encheram-se de atletas, dos 8 aos 85 anos, que trouxeram alegria e muita competitividade a uma prova que contou com mais de 800 participantes. Já a 15 de dezembro foram 893 os atletas que participaram no segundo grande prémio da 42.ª Edição do Troféu CM Oeiras – Corrida das Localidades, que decorreu na Cruz-Quebrada. Mais informações em www.trofeu.oeiras.pt.

Jogos de Oeiras

Na sexta edição (janeiro-novembro 2024), os Jogos de Oeiras consolidaram a sua posição como um dos projetos mais emblemáticos do Município no domínio desportivo, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Oeiras em promover estilos de vida saudáveis e incentivar a prática desportiva entre os seus munícipes. Com o lema ‘Ao participar, já estás a ganhar’, este programa municipal gratuito atraiu mais de 3.300 inscritos e registou mais de 3.000 participações, destacando-se como uma iniciativa que continua a crescer e a impactar positivamente a comunidade. Foram realizadas 56 atividades e eventos de 19 modalidades desportivas, abrangendo todas as faixas etárias e interesses. A sétima edição dos Jogos de Oeiras já arrancou. Inscrições em www.jogosdeoeiras.pt.

novembro | dezembro 2024