Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA AZEVEDO, MAFALDA MATA DOMINGOS, PAULO NETO
Design SARA INGLÊS
Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS
Impressão MULTIPONTO
Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Tiragem 92 500 EXEMPLARES
Depósito Legal 27769/89
Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO
SEPARE O PAPEL USADO E DEPOSITE-O NO ECOPONTO AZUL.
oeiras.pt
VISUALIZE-NOS NO ISSUU issuu.com/municipiodeoeiras
SIGA-NOS NO FACEBOOK facebook.com/MunicipiodeOeiras
SIGA-NOS NO TWITTER twitter.com/MunicipioOeiras
ACOMPANHE-NOS NO YOUTUBE youtube.com/municipiodeoeiras
SIGA-NOS NO LINKEDIN pt.linkedin.com/in/municipiodeoeiras
SIGA-NOS NO INSTAGRAM instagram.com/municipiodeoeiras/
Oeiras Atual 2
CONCLUÍDA REABILITAÇÃO DO PÁTIO DAS AMENDOEIRAS
07
REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA GIL VICENTE
11
REQUALIFICAÇÃO DOS BAIRROS MUNICIPAIS AVANÇA A UM EXCELENTE RITMO
17 MAIS HABITAÇÃO JOVEM EM ALGÉS E EM OEIRAS
20 NOVO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DAS BISCOITEIRAS
21 REQUALIFICAÇÃO PAISAGÍSTICA DA ROTUNDA DA QUINTA DO MARQUÊS
Excelência educativa na construção de um futuro promissor
Caro (a) Munícipe,
Vivemos, a nível global, um tempo complexo, marcado por incertezas e desafios, impactando de forma muito particular as gerações mais jovens. Certos estamos de que a construção do futuro exige um investimento continuado na educação. Esta não é só uma garantia do sucesso profissional e do crescimento económico, como também contribui para formar cidadãos proativos, conscientes e livres, fortalecendo a vida democrática.
Em Oeiras, há muito que elegemos a educação como prioridade da ação governativa. A Câmara Municipal tem implementado diversas políticas e medidas relevantes neste domínio. Destaco três pelo seu carácter inovador e impacto diferenciador.
Em primeiro lugar, o Programa de Bolsas de Estudo para Estudantes do Ensino Superior. Estas bolsas têm como
NOTAS DO PRESIDENTE
COMPROMISSO
O Município de Oeiras tem assumido um compromisso determinado com a educação, desenhando políticas inovadoras através das quais apoia as escolas, os professores, os alunos e as famílias. Move-nos o objetivo de que todas as crianças e jovens tenham acesso a um ensino de qualidade.
objetivo eliminar definitivamente as desigualdades no acesso ao ensino superior, razão pela qual são de acesso universal para todos os que precisam, sem limite, permitindo que todos os que desejam prosseguir estudos o possam fazer em igualdade de circunstâncias com aqueles cujas famílias podem suportar, sem qualquer tipo de apoio, os custos inerentes à frequência de um curso universitário. Desta forma, este apoio consubstanciar-se-á como um elevador social, que permitirá aos jovens ser detentores de um curso superior, transformador das suas vidas.
Até ao ano letivo 2024/2025 já foram atribuídas 4.937 bolsas de estudo para o ensino superior, que representam um investimento global superior a sete milhões de euros.
Temos também atribuído bolsas de mérito, para reconhecer a excelência e a dedicação dos nossos jovens mais promissores e que se destacam pelos seus excecionais desempenhos, tendo sido atribuídas, entre 2017 e 2025, 38 bolsas de mérito, no valor global de 190 mil euros.
Para além destas, destaco ainda as bolsas atribuídas a jovens oriundos dos países de língua oficial portuguesa, representando um investimento de cerca de 195 mil euros, desde 2019.
Em segundo lugar, realço o Programa Municipal de Alojamento Apoiado para Docentes.
Este programa procura combater as dificuldades na colocação de professores, ao minorar os impactos financeiros que os custos dos alojamentos têm no orçamento pessoal e familiar dos docentes.
Com esta medida queremos criar as condições para que os professores aceitem a colocação em Oeiras e se concentrem nas suas tarefas pedagógicas – que são, afinal, as mais importantes.
Até ao momento já foram apoiados 47 professores, com estadias nos 28 quartos disponíveis. Já no próximo ano letivo ultrapassaremos os 50 quartos de alojamento apoiado.
Finalmente, destaco o Programa Oeiras Educa+. Acrescentando valor aos currículos escolares, o programa possibilita a alunos de todos os graus de ensino a participação em atividades educativas não formais dentro e fora da escola.
Desde a sua criação que já foram realizadas 7.900 atividades, envolvendo 246 mil alunos e 18 mil professores.
Este não é um esforço isolado do Município de Oeiras.
Contamos com a colaboração de todos, parceiros, professores, alunos e famílias, para construirmos juntos um futuro promissor para a educação em Oeiras.
EXEMPLO
Através de um forte investimento na modernização das infraestruturas escolares, na capacitação dos profissionais da educação e no desenvolvimento de programas educativos diferenciadores, Oeiras tem vindo a afirmar-se como um exemplo de excelência educativa em Portugal.
APOSTA
A nossa preocupação com o desenvolvimento integral dos alunos reflete-se na forte aposta em projetos educativos que vão além do currículo tradicional. Em Oeiras promovemos iniciativas nas áreas da ciência, tecnologia, artes e desporto, incentivando o pensamento crítico, a criatividade, o empreendedorismo, a colaboração e o espírito de equipa.
O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS
CRUZ
QUEBRADA – DAFUNDO
Requalificação paisagística da Vila Mateus
ALGÉS
Encontra-se concluída a obra de requalificação paisagística da Vila Mateus, localizada no interior de um quarteirão, por trás da calçada Conde de Tomar, com uma área de cerca 300 m2, contígua à Vila Ramos. A intervenção consistiu na criação de patamares, com construção de pequenos muros de suporte, substituição dos pavimentos, remodelação da rede de iluminação pública e da rede ITUR. Nas zonas de estadia criadas procedeu-se à instalação de mobiliário urbano, bancos e conjuntos de mesas e cadeiras. O valor do investimento foi de 111.796 €. •
INVESTIMENTO
111.796€
Obras de reabilitação no Centro de Dia da Obra Social Madre Maria Clara
A Câmara Municipal de Oeiras encontra-se a reabilitar as instalações sanitárias do Centro de Dia da Obra Social Madre Maria Clara, em Algés. A empreitada tem conclusão prevista para o início do terceiro trimestre deste ano. A obra corresponde a um investimento de 73.028,70 €. •
Oeiras Atual
INVESTIMENTO
73.028,70€
INVESTIMENTO
2.226.041€
Encontra-se concluída a obra de revitalização do Pátio das Amendoeiras, no Palácio dos Aciprestes. O espaço foi dotado de zona de passeio, implantada uma levada e um espelho de água que servem de enquadramento à cafetaria. O custo da empreitada foi de 2.226.041 €. •
LINDA-A-VELHA
INVESTIMENTO
149.421€
Renovação
do Espaço
de Jogo e Recreio do Parque dos Poetas
Já se encontra concluída a intervenção de beneficiação do Espaço de Jogo e Recreio situado junto à entrada do Parque dos Poetas, na Rua Carlos Vieira Ramos, em Oeiras. A obra compreendeu a renovação total da área de lazer infantil, mantendo a sua implantação original de 635 m². O espaço foi idealizado de forma a ficar dividido em três zonas distintas: uma área destinada às crianças mais pequenas, um espaço concebido para as crianças mais crescidas e duas cabanas com bancos e mesas, proporcionando um local de convívio para jovens e adultos. No âmbito desta obra, foram removidas as placas de borracha do pavimento existente, que se encontravam bastante degradadas, tendo sido colocado um novo pavimento de segurança em borracha, bem como uma nova vedação. Foram ainda instalados cinco novos equipamentos lúdicos: um baloiço duplo com ninho, uma ponte de madeira com cordas, um equipamento de trepar com cordas, uma mola com capacidade para oito crianças e uma multiestrutura em madeira destinada aos mais pequenos. Além disso, para maior conforto dos utilizadores, instalaram-se nove bancos novos. Tratou-se de um investimento de 149.421 €. •
Intervenção na EB São Bento
Já se encontra concluída a obra de beneficiação do Centro de Apoio à Aprendizagem e pintura das fachadas da Escola Básica de São Bento, em Valejas. O projeto pretendeu promover a renovação total da sala do Centro de Apoio à Aprendizagem, dotando-a de uma nova imagem arquitetónica mais contemporânea e um carácter inovador. O investimento foi de 34.588 €. •
INVESTIMENTO
34.588€
Oeiras
INVESTIMENTO
1.848.692,03€
Requalificação da Escola Básica Gil Vicente
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou no passado dia 17 de janeiro, a obra de requalificação da Escola Básica Gil Vicente, situada no Largo dos Correios, em Queijas.
Com esta obra, as 124 crianças que frequentam aquela escola terão agora melhores condições, uma vez que foram feitas intervenções no edifício, com uma nova cozinha, um novo refeitório e um novo espaço de biblioteca, também com
novas acessibilidades e ainda a requalificação de todo o espaço exterior, com a introdução de novos equipamentos de jogo e recreio, espaços de estadia informal e reabilitação do polidesportivo exterior.
O investimento total para esta requalificação, no valor de 1.848.692,03 €, conta com o apoio financeiro de 40% da União Europeia, através do programa Portugal 2030, no valor de 703.152,22 €. •
LINDA-A-VELHA
Nova Unidade de Logística
O Município encontra-se a promover a empreitada de construção de um edifício destinado à nova Unidade de Logística da Junta de Freguesia de Linda-a-Velha. A intervenção localiza-se na Rua Actor João Guedes e contempla uma área de construção de cerca de 341 m², mais 61 m² de área exterior coberta. Tendo em consideração a proximidade
BARCARENA
INVESTIMENTO
716.479,49€
ao Parque do Jamor procurou-se desenvolver um edifício bem enquadrado com a envolvente. Relativamente às fachadas do edifício são revestidas em madeira, conferindo-lhe uma imagem sóbria, leve e contemporânea. Trata-se de um investimento de 716.479,49 €. •
Inaugurado lavadouro de Tercena
O lavadouro de Tercena, um local de valor histórico para a freguesia de Barcarena, foi recentemente requalificado. A inauguração da obra realizou-se no dia 4 de dezembro, numa cerimónia marcada pela emotividade e pela celebração das tradições de outrora. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, destacou o compromisso do Município de Oeiras com a preservação do património e das tradições locais. A assistir estiveram as turmas de 4.º ano da Escola de Santo António de Tercena, que contribuíram para o ambiente festivo do evento, bem como a apresentação do Rancho Folclórico das ‘Macanitas de Tercena’. A obra foi realizada pela Junta de Freguesia de Barcarena, ao abrigo do protocolo de delegação de competências. •
Oeiras Atual
MIRAFLORES
Intervenção no Parque Urbano da Quinta de Santo António
O Município promoveu a empreitada que visou a reabilitação estrutural do muro localizado no Parque Urbano da Quinta de Santo António, em Algés, que colapsou em zonas distintas aquando da ocorrência dos fenómenos climatéricos extremos, em dezembro de 2022. A obra consistiu na construção de um novo muro em betão armado na zona da derrocada e recuperação do muro existente. Foram ainda revistos
os caminhos pedonais e os revestimentos arbustivos da quinta e foi também criada uma entrada acessível ao parque, a partir da Rua Brito Pais. Para breve estão previstas as intervenções para beneficiação do Espaço de Jogo e Recreio e para o reforço de iluminação. No total, o valor do investimento será de 332.907 €.•
CARNAXIDE
Requalificação da envolvente à
Igreja
de S. Romão
A intervenção na zona envolvente da Igreja de S. Romão, em Carnaxide, reflete um exemplo claro de como o Município pode atuar para preservar e valorizar os espaços públicos, proporcionando aos moradores um ambiente mais acolhedor e seguro. Este tipo de intervenção não só melhora a estética do local como contribui para o fortalecimento do sentimento de comunidade, promovendo uma convivência mais harmoniosa entre os habitantes. Dos trabalhos executados, destaque para a remoção de grafitis, a pintura de muros, muretes e guardas, a reparação de pilaretes e bancos, a recuperação dos pavimentos em calçada e a atualização da sinalização rodoviária. Tratou-se de um investimento de cerca de 10 mil euros. •
INVESTIMENTO
2 milhões euros
Nova Praça de Talaíde inaugurada
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou a nova Praça de Talaíde, localizada na Estrada de Talaíde, junto à Ribeira das Parreiras, uma requalificação que pretende dar nova vida àquela zona.
A intervenção global nesta zona de Talaíde traduziu-se essencialmente em demolições de edifícios antigos, imóveis de piso térreo habitacionais e de arrumos, na zona denominada Quinta de Santa Bárbara. Para tal houve necessidade de se proceder ao realojamento de dez agregados familiares.
Com esta solução pretendeu-se estabelecer uma relação física e visual
Oeiras Atual
com a Ribeira das Parreiras, através da construção de um anfiteatro. Foram, também, formalizadas as ligações pedonais entre a área da praça e o Parque Urbano de Talaíde, melhorando o espaço publico e garantindo uma adequada ligação do tecido urbano, dotando esta zona das características necessárias à qualidade, comodidade e segurança. O investimento total foi de cerca de 2 milhões de euros, considerando aquisição da Quinta de Santa Bárbara, demolições, obra de requalificação (duas fases), e intervenção na ribeira. As intervenções decorreram entre 2022 e 2025. •
Requalificação dos bairros municipais avança a um excelente ritmo
O Plano de Requalificação dos Bairros Municipais regista o maior pico de atividade desde o seu lançamento. Iniciado em 2020, este programa tem como objetivo requalificar as habitações municipais, intervindo em cada prédio, melhorando as condições para quem habita estas casas, resultando na transformação do Parque Habitacional Público, como um todo.
Com um investimento de mais de 80 milhões de euros, e prazo de execução até março de 2030, o Plano de Requalificação de Bairros Municipais tornará as casas do parque público, em habitações mais confortáveis, termicamente mais eficientes e energeticamente mais sustentáveis. Recorrendo às melhores técnicas construtivas e conhecimento atual, a intervenção que decorre nestes bairros alargará a vida útil de cada casa por mais uma geração; garantindo que em Oeiras, todos tenham o direito a uma habitação digna, adequada às suas necessidades. Indo para lá das intervenções com vista à melhoria estrutural das edificações, este programa vai mais longe, transformando a estética de cada um dos prédios, alterando-os arquitetonicamente, harmonizando estes aglomerados habitacionais com as áreas envolventes. Este programa impacta ainda as zonas envolventes de cada prédio, agindo sobre o espaço urbano de cada um dos bairros unificando-os com as demais áreas habitacionais, criando uma cidade mais coesa e equilibrada.
Esta execução, financiada em parte por Fundos Europeus, nomeadamente o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), é gerida com total rigor pelos serviços municipais, de forma faseada e articulada com outras intervenções no espaço público, numa operação sem precedentes no nosso território, no que à requalificação de habitações diz respeito. Esta aposta do Município em melhorar as condições das habitações Municipais, e de criar uma imagem comum entre os vários núcleos urbanos, apresenta já resultados muito significativos.
Ao longo deste programa foram já intervencionadas 695 casas, promovendo alterações ao nível das coberturas, reparação e isolamento térmico das fachadas, substituição de janelas e estores, renovação da rede elétrica de águas e esgotos, num investimento superior a 6 milhões de euros.
A esta data, queremos dar nota dos trabalhos em curso, que se estendem a vastas e diferentes áreas do concelho, e que representam a magnitude deste programa transformador da qualidade da habitação.
Prédios requalificados
Neste momento estão em obra: 142 edifícios, impactando 1059 casas, num investimento global de mais de 23 milhões de euros. 82 69 142 36
Prédios em concurso 6 A intervir até 2030
Prédios em obra A aguardar contrato de financiamento
INVESTIMENTO
1.365.434,76€
Rua Conde Rio Maior nº 28, 30, 32, 34, 36 e 38 e Rua Tomaz de Mello nº 11, 13 e 15 (9 edifícios)
Reparação de fachadas, aplicação de isolamento térmico e pintura, substituição de estores e janelas, substituição da rede de água e esgotos, substituição de portas de acesso aos edifícios.
Rua Tomás de Lima nº 1, 5, 7, 9, 11 e 13, incluindo as instalações da PSP – Caxias (6 prédios)
Substituição da rede de águas e esgotos, substituição da rede elétrica nas zonas comuns com pré-instalação de painéis fotovoltaicos, substituição de janelas e estores.
INVESTIMENTO
919.385,18€
MOINHO DAS ROLAS
Rua Abel Fontoura da Costa, n.º 6 e 8 e Rua Oliveira Martins nº 30, 32, 34, 36, 38 e 40 (7 prédios)
Substituição da cobertura com isolamento térmico, reabilitação das fachadas do edifício e aplicação de isolamento térmico, substituição de janelas e estores, pintura integral do edifício e dos espaços circundantes, reabilitação de guardas metálicas, estendais e corrimãos existentes nas partes comuns, limpeza de chaminés, entre outros trabalhos.
INVESTIMENTO
1.365.434,76€
OUTURELA PORTELA
Avenida dos Cavaleiros nº 16, 18, 20, 22, 24, 26 e 28 (7 prédios)
Substituição da rede de águas e esgotos, substituição da rede elétrica nas zonas comuns com pré-instalação de painéis fotovoltaicos, substituição de janelas e estores.
INVESTIMENTO
1.653.130,32€
INVESTIMENTO
8.095.978,93€
POMBAL CDH
Rua Tito Morais nº 2, 4 e 6 e Rua António Vicente Ferreira nº 6 e 8 e Largo Francisco Lucas Pires nº 6 e 7 (7 edifícios)
Substituição das janelas, remoção do revestimento exterior e aplicação de isolamento térmico, reabilitação das entradas dos edifícios e reparação das caixas de correio, alteração das zonas de estendais, reparação das caixas e portas dos contadores existentes, colocação de isolamento térmico na cobertura, substituição dos tubos de queda, reparação e limpeza das zonas degradadas da cobertura, colocação de um gradeamento junto das entradas.
Requalificação dos 36 edifícios (totalidade do bairro)
Substituição das coberturas, revestimento das paredes exteriores, reabilitação de tubos de queda e juntas de dilatação, substituição das caixilharias, parapeitos e estores, pinturas gerais, reabilitação das guardas metálicas, estendais e corrimãos existentes nas partes comuns, substituição de caixas de correio, intercomunicadores e da iluminação nas partes comuns, limpezas finais, substituição das portas de entrada dos prédios.
INVESTIMENTO
1.353.214,57€
Oeiras Atual
SÃO MARÇAL
Requalificação dos 29 edifícios do Bairro de São Marçal
Reabilitação das coberturas, revestimento das paredes exteriores, reabilitação de tubos de queda e juntas de dilatação, substituição das janelas, parapeitos e estores, pinturas gerais, reabilitação das guardas metálicas, estendais e corrimãos existentes nas partes comuns, substituição de caixas de correio, intercomunicadores e da iluminação nas partes comuns, substituição das portas de entrada dos prédios.
INVESTIMENTO
6.978.124,75€
A par das obras em curso, ao abrigo deste ambicioso programa de transformação da cidade, estão em concurso público para obra, as empreitadas de requalificação de mais 69 prédios, cuja intervenção iniciará em breve.
Importa ainda dar nota que as obras de requalificação do espaço público do Bairro dos Navegadores se encontram em fase final, estando para breve a conclusão desta intervenção.
A empreitada de melhoria do espaço público neste bairro permitiu a eliminação de barreiras arquitetónicas, a criação de zona de lazer e convivência, melhorias na iluminação e acessos, transformando de forma profunda a vivência naquele bairro.
O objetivo do Plano de Recuperação dos Bairros Municipais é claro: melhorar, requalificar e prolongar a vida útil dos prédios de habitação pública.
Os bairros municipais estão em obra, estamos a melhorar a vida dos cidadãos.
Casas com
O Município de Oeiras está a promover um levantamento do património arquitetónico recente do concelho. Aqui se inserem um conjunto de casas, propriedade de particulares, recuperadas pelos seus proprietários, às quais o Município dá o devido destaque.
história(s)
MORADIA FORMOSINHO SANCHEZ
Localizada na Avenida Salvador Allende, em Paço de Arcos, esta moradia, próxima da pequena rotunda que distribui para a Rua Conde de Alcáçovas e para a Rua José Fernão Castelo Branco, tem como autor o arquiteto Formosinho Sanchez e data de 1955.
Sebastião Pedro Leal Formosinho Sanchez (1922-2004) esteve envolvido no Movimento para a Renovação da Arte Religiosa, conjuntamente com outros arquitetos, nomeadamente Nuno Portas, Luís Cunha, Diogo Pimentel e Nuno Teotónio Pereira, do qual resultaram diversos edifícios religiosos emblemáticos em Portugal, entre as décadas de 50 e 70 do século XX. Enquanto autor, Formosinho Sanchez foi responsável pelo projeto do Bairro das Estacas em Lisboa (1949-1955), em parceria com o arquiteto Ruy Athouguia, pelo Palácio da Justiça de Rio Maior, pelo Tribunal do Redondo e pelo Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, entre outros.
Em 1954 obteve o Prémio Municipal de Arquitetura e outro na Exposição Internacional de Arquitetura da II Bienal do Museu de Arte Moderna, de São Paulo (Brasil).
Esta moradia sofreu diversas alterações entre 1968 e 2006, no entanto o edifício original era composto somente por um volume e tinha tipologia T3, com um quarto de serviço.
Bibliografia:
Processo de Obra – 170/1955 https://rio-maior-cidadania.blogspot.com/2011/01/palacio-da-justica-de-rio-maior.html https://pt.wikipedia.org/wiki/Sebasti%C3%A3o_Formosinho_Sanchez https://www.wikiwand.com/pt/Sebasti%C3%A3o_Formosinho_Sanchez
Localizado no número 17 da Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro, o edifício da Biblioteca e Assembleia Municipal encontra-se dividido em dois pisos, um para cada equipamento.
Este edifício municipal foi inaugurado a 25 de abril de 1996 e teve como autor o arquiteto Manuel Salgado, através do atelier RISCO.
Os espaços públicos da Expo’98, o Estádio do Dragão, no Porto (inaugurado em 2003) e o Bairro da Quinta da Politeira, em Oeiras, fazem parte da obra deste arquiteto.
Relativamente à biblioteca, ela destaca-se pelo seu interior em forma curva e o controlo de luz zenital, que a conecta com a Biblioteca de Mount Angel, em Oregon, nos Estados Unidos.
A Câmara Municipal de Oeiras está a promover a obra de reabilitação do edifício localizado no número 109 da Avenida da República, em Algés, tendo em vista a criação de mais habitação jovem. O projeto encontra-se em fase de revisão. A estratégia de intervenção visa a otimização funcional, espacial e legal dos diferentes espaços, assente: na preservação das fachadas do volume original, permitindo destacar os elementos arquitetónicos relevantes; parcelamento dos logradouros e contenção de muros existentes, para conceder zonas de estar exterior aos habitantes dos apartamentos; demolição da compartimentação interior e contenção das quatro fachadas, para permitir um layout que responda às condicionantes de uma vida contemporânea; aproveitamento das águas furtadas, com a substituição da cobertura, mantendo o mesmo revestimento, porém revendo o sistema construtivo, ainda que ao nível da cobertura se proponha uma estrutura em aço, para aligeirar e reduzir custos de construção. Com esta reabilitação serão disponibilizados seis apartamentos e um espaço comercial, sendo três frações de tipologia T0 e as restantes três de tipologia T1. Trata-se de um investimento estimado de 1.494.600 €. •
Mais habitação jovem em Oeiras
O Município está a promover a obra de reabilitação do edifício localizado na Rua Heliodoro Salgado, números 26 a 28, em Oeiras, para integração no Programa Habitação Jovem nos Centros Históricos. A empreitada consiste na reabilitação das três casas existentes e consequente adaptação a três fogos de tipologia T1 e tem conclusão prevista para julho de 2025. Trata-se de um investimento de 499.274 €. •
‘A CASA É O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA’
Oeiras recebeu conferência sobre políticas de habitação
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, realizou o encerramento da conferência ‘Políticas de Habitação: Que passado, presente e futuro?’, que decorreu no passado dia 29 de janeiro, no Templo da Poesia, Parque dos Poetas, em Oeiras. Sob o lema ‘A casa é o princípio da dignidade humana’, o evento contou com dois painéis: ‘A casa e as pessoas’ e ‘O futuro da habitação’, em que foi abordada a situação atual da habitação, o impacto que esta tem na vida das pessoas e as perspetivas futuras neste âmbito. A conferência contou com a participação dos vereadores da Câmara Municipal de Oeiras, Carla Rocha e Nuno Neto, bem como de António Nogueira Leite, da Nova School of Business and Economics, e Luís Mendes, do Centro de Estudos Geográficos do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território. •
Entregues chaves de alojamento a mais um professor deslocado
No passado dia 7 de janeiro foram entregues as chaves do alojamento a mais um docente deslocado da sua área de residência. Manuel Joselino Costa, natural de Braga, professor de Físico-Química na Escola Secundária de Miraflores, ficará alojado na Casa dos Sargentos, em Oeiras. O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e o vereador com o pelouro da Educação, Pedro Patacho, fizeram a entrega das chaves numa cerimónia que teve lugar nos Paços do Concelho.
A Casa dos Sargentos conta com oito quartos e está integrada num conjunto de alojamentos que inclui a Casa do General e a Casa dos Oficiais, com oito e sete quartos, respetivamente. O Município de Oeiras, através do plano de apoio ao alojamento de professores deslocados, tem o propósito de dar uma resposta concreta ao problema crónico da colocação de professores longe das suas áreas de residência. Este projeto prevê um aumento contínuo da oferta, com o objetivo de atingir cerca de 50 quartos em 2025. •
MAIS POLINIZADORES, MAIS BIODIVERSIDADE
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou no passado dia 12 de fevereiro, no Passeio Marítimo de Oeiras, a exposição ‘Mais Polinizadores, Mais Biodiversidade’. Esta iniciativa nasce de um projeto dedicado à valorização da biodiversidade na Quinta de Recreio do Marquês de Pombal, um dos espaços verdes mais emblemáticos do concelho de Oeiras. Desde maio de 2021, foi desenvolvido um trabalho de campo aprofundado, permitindo estudar e divulgar os diversos grupos de fauna, flora e habitats que compõem aquele ecossistema. A exposição reúne os resultados dessa investigação, destacando a importância dos polinizadores na preservação da biodiversidade. Ali, os visitantes poderão conhecer melhor os serviços ecológicos prestados por estas espécies e perceber a relevância da criação de habitats favoráveis à sua sobrevivência. Para além do estudo científico, o projeto aposta na sensibilização ambiental e na ciência cidadã, incentivando a comunidade a envolver-se ativamente na proteção destes agentes fundamentais para o equilíbrio dos ecossistemas. Trata-se de uma excelente oportunidade para descobrir mais sobre os polinizadores e o seu papel crucial na natureza. •
JOVENS EM MOVIMENTO
Estão a decorrer as candidaturas para monitores do projeto ‘Jovens em Movimento’. Este projeto permite ocupar os tempos livres dos jovens através de atividades de limpeza e manutenção de espaços públicos, fomentando a cidadania ativa e as boas práticas ambientais.
Requisitos:
- Idade compreendida entre os 21 e os 30 anos
- Frequência/conclusão de curso de ensino superior
- Disponibilidade de pelo menos uma quinzena, no período da manhã ou da tarde (4 horas/dia)
- Disponibilidade para ação de formação
Queres participar?
Candidata-te através do QR Code
Mais informações: 210 977 459 jovens.movimento@oeiras.pt
OEIRAS REFORÇA SENSIBILIZAÇÃO PARA A RECOLHA SELETIVA DE BIORRESÍDUOS COM AÇÕES PORTA A PORTA
No âmbito do projeto de recolha seletiva de biorresíduos, o Município de Oeiras está a intensificar as suas ações de sensibilização junto da população, promovendo visitas porta a porta para incentivar a correta separação e deposição deste tipo de resíduos.
Os técnicos de sensibilização ambiental, devidamente identificados, têm como missão esclarecer dúvidas, informar sobre a importância da separação dos biorresíduos e distribuir materiais que facilitarão esta prática, garantindo um correto encaminhamento dos resíduos orgânicos.
A iniciativa visa aumentar a adesão dos munícipes a este sistema de recolha seletiva, contribuindo para um ambiente mais sustentável e para a redução de resíduos urbanos indiferenciados. A separação de biorresíduos permite a sua transformação em composto orgânico e biogás, promovendo uma economia circular e a valorização dos resíduos.
O Município de Oeiras convida todos os cidadãos a juntar-se às 29 mil famílias que já aderiram a esta iniciativa e a colaborarem com os técnicos no sentido de tornar a separação de biorresíduos uma prática habitual e eficaz. Solicite a adesão ao projeto de recolha seletiva de biorresíduos pelo Número Verde do Ambiente 800 201 205 ou através do preenchimento do formulário online disponível no QR Code. •
BAIRRO DO CASAL DA CHOCA, PORTO SALVO
INSTALADOS 16 NOVOS ECOPONTOS
Durante o mês de abril terá início a empreitada de instalação de 16 ecopontos, distribuídos por quatro núcleos, na zona da Urbanização da Quinta da Estrangeira, no Bairro do Casal da Choca, em Porto Salvo, no âmbito do processo de reconversão desta área urbana. Esta empreitada visa o reforço da dotação desta área com mais equipamentos que vêm melhorar a higiene urbana no contexto da sustentabilidade ambiental. Estes sistemas desempenham uma função de elevada importância neste processo de regeneração de zonas urbanas, tendo um papel substancial no processo da gestão integrada de resíduos. Trata-se de um investimento de 165.000 €. •
LINDA-A-VELHA
Novo parque de estacionamento das Biscoiteiras
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou no dia 14 de fevereiro um novo parque de estacionamento em Linda-a-Velha. O parque de estacionamento das Biscoiteiras, localizado precisamente na Estrada das Biscoiteiras, permite aumentar a oferta de estacionamentos direcionado sobretudo aos moradores daquela zona, com mais 40 novos lugares, num investimento municipal que rondou os 100 mil euros. A obra esteve a cargo da empresa municipal Parques Tejo.•
Conferência de Mobilidade Sustentável
Decorreu no passado dia 13 de fevereiro a Conferência de Mobilidade Sustentável, uma iniciativa conjunta do Município de Oeiras e do Jornal Sol. O evento foi um espaço de partilha e reflexão sobre o futuro da mobilidade em Oeiras e nas cidades, abordando o impacto da inteligência artificial e do crescimento urbano na forma como nos deslocamos, um encontro para discutir soluções inovadoras que promovam uma mobilidade mais eficiente, sustentável e inclusiva. Na ocasião foram debatidos projetos-chave como o LIOS e o SATUO, reforçando o compromisso de Oeiras com soluções de transporte público mais eficientes e sustentáveis. •
Parques Tejo reforça compromisso com a mobilidade sustentável
A Parques Tejo apresentou, em janeiro, uma nova estratégia de estacionamento que aponta para “uma transformação do espaço urbano”. Com medidas como o dístico para famílias numerosas e a criação de novos parques fechados, pretende-se que a cidade se torne mais acessível e organizada, acompanhando o crescimento da oferta de transportes públicos, que nos últimos dois anos aumentou 48%, e do número de utilizadores, que cresceu 62%. Destaque ainda para a parceria com comerciantes que permite a oferta de tickets pré-pagos de estacionamento aos clientes por apenas 20 cêntimos por hora. •
Oeiras Atual
OEIRAS
Requalificação paisagística da Rotunda da Quinta do Marquês
O Município vai avançar com a empreitada de requalificação paisagística da Rotunda da Quinta do Marquês. O projeto prevê a transladação da estátua do Marquês de Pombal, atualmente ‘tapada’ pelo edifício do supermercado e à qual se pretende dar maior visibilidade e destaque. Para o conseguir, a proposta consiste em colocá-la sobre uma estrela de oito pontas relativamente sobrelevada em relação à cota da via. Na tradição judaico-cristã, o número oito frequentemente representa início, ressurreição, salvação e abundância. A estrela de oito pontas surge como símbolo do papel histórico que o Marquês de Pombal teve, como renovador arqui-
tetónico da cidade de Lisboa, após o terramoto de 1755. A solução proposta considera, também, uma estrutura em aço corten, alusiva à gaiola pombalina, método construtivo utilizado na Baixa Pombalina de Lisboa, após o terramoto e que tinha como objetivo tornar mais resistente a estrutura das edificações. Esta estrutura, bem como a plantação de uma cortina verde constituída por oliveiras, permitirá um maior enquadramento visual da via e da própria estátua, sem prejudicar a visibilidade na circulação viária. A obra tem início previsto para o segundo trimestre do ano e prazo de execução de 90 dias. Trata-se de um investimento de 77.575 €. •
INVESTIMENTO
77.575€
O mês de janeiro marcou o arranque da requalificação da zona empresarial de Carnaxide, um projeto essencial para a melhoria da circulação e acessibilidade. Com um investimento de 180 mil euros, esta obra, iniciada a 27 de janeiro, inclui a renovação de pavimentos e passeios, introduzindo acessibilidades melhoradas, como pavimentos táteis junto às passadeiras, uma transformação que trará mais segurança e conforto tanto para condutores, quanto para peões. •
janeiro | fevereiro 2025
Oeiras Atual
Sabe onde é?
Os primeiros dez leitores do Oeiras Atual a identificar o local da fotografia recebem uma garrafa de vinho de Carcavelos Villa Oeiras.
Envie a sua resposta entre os dias 28 de abril e 2 de maio, para o endereço de correio eletrónico gc@oeiras.pt.
SUPLEMENTO
DELIBERAÇÕES E REGULAMENTOS
ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO N.º 282 DO BOLETIM MUNICIPAL OEIRAS ATUAL
NOVEMBRO 2023
DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024
ATA NÚMERO VINTE E OITO/DOIS
MIL E VINTE E QUATRO
RESUMO
- Proposta nº. 1050/24 - DGP - Designação de Luís Artur Simplício Baptista Fernandes para o cargo de Diretor da Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DMOTDU), em regime de substituição - Ratificação de despacho: Deliberado ratificar o despacho número oitenta e seis, de dois mil e vinte e quatro, de vinte e três de outubro, com efeitos a um de novembro de dois mil e vinte e quatro, de designação do arquiteto Luís Artur Simplício Baptista Fernandes, para o cargo de Diretor Municipal da Direção Municipal de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DMOTDU), por possuir as competências, capacidades e experiência profissional adequadas ao lugar a prover, demonstradas no decurso de funções de dirigente.
- Proposta nº. 1051/24 - DGP - Processo disciplinar nº. 19/2024 (que tem como apenso o processo disciplinar nº. 24/2024):
Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo discipli-
Oeiras Atual · Suplemento
nar número dezanove, de dois mil e vinte e quatro (que tem como apenso o processo disciplinar número vinte e quatro, de dois mil e vinte e quatro), como sanção adequada ao caso concreto, a sanção de despedimento disciplinar.
Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número vinte e um, de dois mil e vinte e quatro, como sanção adequada ao caso concreto, a sanção disciplinar de multa, no valor de quatrocentos e cinquenta euros.
- Proposta nº. 1053/24 - DCA - Fixação do preço dos bilhetes de espetáculos “Vozes do Fado” e definição da entidade para quem reverte a receita produzida com a sua venda: Deliberado fixar o preço dos bilhetes, nos seguintes termos: Concertos Vozes do Fado dois mil e vinte e quatro:
- Concerto de Carla Pires - Plateia - sete euros e cinquenta cêntimos / Balcãoseis euros e
- Concerto de Miguel Ramos - Plateia e Balcão - seis euros.
Que a receita produzida pela venda de bilhetes para os espetáculos acima refe-
ridos, reverta na totalidade para o Município de Oeiras.
- Proposta nº. 1054/24 - DPOC - Ratificação do despacho da 33ª. Alteração Orçamental Permutativa:
Deliberado ratificar o despacho de dezoito de outubro de dois mil e vinte e quatro, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte mil setecentos e setenta e cinco, referente à trigésima terceira alteração orçamental permutativa de dois mil e vinte e quatro, no valor movimentado de seiscentos e quarenta e cinco mil cento e trinta e seis euros e trinta e três cêntimos, na despesa.
- Proposta nº. 1055/24 - DPU - Procº. 108/2000 - Alteração ao alvará de loteamento nº. 04/2002 - Solicitado pela “SCJCKL, S.A.”, promoção do empreendimento denominado “Aquaterra Masterplan”, sito em Carnaxide: Deliberado aprovar a alteração aos lotes um, dois, três, nove, dez e onze, do alvará de loteamento número quatro, de dois mil e vinte e dois, solicitado pela “SCJCKL, Sociedade Anónima”, tendo em vista a promoção do empreendimento denominado “Aquaterra Masterplan”, sito em Carnaxide.
- Proposta nº. 1056/24 - DPU – Procº. n.º 583/2001 - Pedido de alteração ao alvará de loteamento nº. 2/2007 - Solicitada por “Verde Amanhecer, Promoção Imobiliária, Lda.” - Lote B - Arquiparque Hotel:
Deliberado aprovar a alteração da licença de operação de loteamento com o alvará número dois, de dois mil e sete, solicitada por “Verde Amanhecer, Promoção Imobiliário, Limitada”, na qualidade de proprietário, com o intuito de introduzir o uso de turismo no Lote B, com vista à edificação de um “Estabelecimento Hoteleiro”.
- Proposta nº. 1057/24 - DPU - Alteração ao alvará de loteamento nº. 1/2019, solicitada por “Future Opportunity, Lda.”, sito na Estrada de Paço de Arcos, em Paço de Arcos, com incidência nos lotes 5 e 6:
Retirada da agenda.
- Proposta nº. 1058/24 - DBPL - Atribuição de uma comparticipação financeira à Liga dos Combatentes, no âmbito do programa “Fim do Império”: Deliberado aprovar a atribuição de uma comparticipação financeira no valor de quatro mil e quinhentos euros, à Liga dos Combatentes, tendo em vista o cumprimento integral do programa “Fim do Império”.
- Proposta nº. 1059/24 - DGREAE - Atribuição de bolsa de estudo a alunos dos PALOP ano letivo 2024/2025 - Novos pedidos:
Deliberado aprovar a atribuição de bolsa de estudo com alojamento a três estudantes provenientes das regiões com acordos de cooperação com o Município (Mindelo e Biombo).
A atribuição da bolsas de estudo a três estudantes representa uma despesa total no valor de doze mil quinhentos e oitenta e nove euros, correspondendo o valor de seis mil quinhentos e oitenta e nove euros, aos meses de setembro a dezembro de dois mil e vinte e quatro (subsídio de instalação, subsídio de material escolar, propinas e outras despesas com matrículas e bolsa mensal de setembro a dezembro), que deverão ser cabimentados em dois mil e vinte e quatro e de seis mil euros, aos meses de janeiro a agosto de dois mil e vinte e cinco, que deverão ficar em compromisso, para serem pagos mensalmente em dois mil e vinte e cinco.
- Proposta nº. 1060/24 - DD - Atribuição de comparticipação financeira à Sociedade Portuguesa de Educação Física, para desenvolvimento do Programa Municipal de coadjuvação da Educação Física no 1º. ciclo - 2025:
Deliberado aprovar a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo, com a Sociedade Portuguesa de Educação Física, para o desenvolvimento do Programa Municipal de coadjuvação da Educação Física no primeiro ciclo do ensino básico, nos termos e condições constantes da minuta, bem como, atribuir uma comparticipação financeira à Sociedade Portuguesa de Educação Física no montante global de duzentos e oitenta mil setecentos e sete euros e cinquenta e três cêntimos, destinado à concretização do programa, com cabimento em dois mil e vinte e quatro do valor de treze mil trezentos e sessenta e sete euros e três cêntimos, referente à manutenção do contrato, e em dois mil e vinte e cinco, o valor de duzentos e sessenta e sete mil trezentos e quarenta euros e cinquenta cêntimos.
- Proposta nº. 1061/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo nº. 698/2020 e sua renovação nº. 142/2022 - Junta de Freguesia de Barcarena - Relatório do 3º. bimestre de 2024 - Retificação da proposta de deliberação nº. 779/2024: Deliberado retificar a proposta de deliberação número setecentos e setenta e nove, de dois mil e vinte e quatro, de trinta e um de julho, (Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo número seiscentos e noventa e oito, de dois mil e vinte e sua Renovação número cento e quarenta e dois, de dois mil e vinte e dois, Junta de Freguesia de Barcarena), quanto à alteração da classificação económica da despesa corrente, no valor de duzentos e sessenta e três eu-
ros e vinte e dois cêntimos, seja alterada para despesa de capital, informando-se a Junta de Freguesia dessa modificação.
- Proposta nº. 1062/24 - GAF - Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo nº. 485/2020 e sua renovação nº. 154/2022, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas - Relatório do 3º. bimestre de 2024 - Retificação da proposta de deliberação nº. 777/2024: Deliberado retificar a proposta de deliberação número setecentos e setenta e sete, de dois mil e vinte e quatro, de trinta e um de julho, (Transferência de verba no âmbito do contrato interadministrativo número quatrocentos e oitenta e cinco, de dois mil e vinte e sua Renovação número cento e cinquenta e quatro, de dois mil e vinte e dois, Junta de Freguesia da União das Freguesias de Carnaxide e Queijas), quanto à alteração da classificação económica da despesa corrente, no valor de seis mil cinquenta e oito euros e quarenta e nove cêntimos, seja alterada para despesa de capital, informando-se a Junta de Freguesia dessa modificação.
- Proposta nº. 1063/24 - DDS - Atribuição de comparticipação financeira à Florescer - Associação de Educação Global e celebração de protocolo, para implementação da 7ª. edição do Projeto “Aprender em Círculo”, no âmbito do Contrato Local de Segurança de Oeiras: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Florescer - Associação de Educação Global, no valor de cento e quarenta e quatro mil setecentos e quarenta seis euros e nove cêntimos.
- Proposta nº. 1064/24 - DGSI - Pº. 921/ DCP/2024 - Procedimento por concurso público com publicidade internacional, para aquisição da prestação de serviços de comunicação de voz para o Município de Oeiras - Ratificação do ato de aprovação da prorrogação do prazo para entrega da caução:
Deliberado ratificar o ato por si praticado, de aprovação do pedido de prorrogação do prazo para prestação de caução, nos termos da informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte e um mil quinhentos e dois, relativo à adjudicação da aquisição da prestação de serviços de comunicação de voz para o Município de Oeiras, ao concorrente Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, Sociedade Anónima.
público com publicidade internacional para aquisição de serviços de seguros de ramos diversos para o Município de Oeiras - Ratificação da autorização de prorrogação do prazo para entrega de retificação formal da caução na modalidade de garantia bancária: Deliberado ratificar o ato praticado pelo signatário na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/ vinte mil seiscentos e setenta e cinco, de concessão da prorrogação do respetivo prazo de entrega (por mais dez dias úteis), no âmbito do procedimento por concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de seguros de ramos diversos para o Município de Oeiras.
- Proposta nº. 1066/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público destinado à empreitada de “remodelação das condutas adutoras/distribuidoras principais em fibrocimento na Avenida dos Bombeiros Voluntários de Algés e arruamentos adjacentes, no Concelho de Oeiras” - PD 337-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de “Remodelação das condutas adutoras/distribuidoras principais em fibrocimento na Avenida dos Bombeiros Voluntários de Algés e arruamentos adjacentes, no Concelho de Oeiras”, pelo valor base de trezentos e seis mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, a desenvolver num prazo máximo de duzentos e quarenta dias, prevendo-se que a mesma decorra entre abril e novembro de dois mil e vinte e cinco.
- Proposta nº. 1067/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público destinado à empreitada de “remodelação de redes de abastecimento de água em fibrocimento nas zonas de Linda-a-Pastora e Linda-a-Velha, no Concelho de Oeiras” - PD 338-SIMAS/2024: Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de “Remodelação de redes de abastecimento de água em fibrocimento nas zonas de Linda-a-Pastora e Linda-a-Velha, no Concelho de Oeiras”, pelo valor base de quinhentos e oitenta
mil duzentos e dezoito euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, a desenvolver num prazo máximo de duzentos e quarenta dias, prevendo-se que a mesma decorra entre maio e dezembro de dois mil e vinte e cinco.
- Proposta nº. 1068/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público destinado à empreitada de “remodelação de redes de distribuição de água em fibrocimento na zona de Queijas, no Concelho de Oeiras” - PD 339-SIMAS/2024:
Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de “Remodelação de redes de distribuição de água em fibrocimento na zona de Queijas, no Concelho de Oeiras”, pelo valor base de trezentos e quarenta e oito mil e duzentos euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, a desenvolver num prazo máximo de cento e oitenta dias, prevendo-se que a mesma decorra entre junho e novembro de dois mil e vinte e cinco.
Proposta nº. 1069/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público com publicidade internacional, para a empreitada de conceção/construção destinada à “obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da Ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras” - PD 341-SIMAS/2024:
Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público, com publicidade internacional, para a empreitada de conceção/construção destinada à “Obra de prevenção, controlo e mitigação de cheias na bacia de drenagem da ribeira de Massamá, ao longo da Avenida Infante Dom Henrique, em Tercena, no Concelho de Oeiras”, estimando-se para o efeito uma despesa no valor total de sete milhões e seiscentos e sessenta e três euros, acrescido de IVA.
- Proposta nº. 1070/24 - SIMAS - Abertura de procedimento por concurso público destinado à empreitada de “re-
modelação das redes e ramais de abastecimento de água de fibrocimento nas ZMC Reboleira Sul e Atalaia, Freguesia de Águas Livres, Concelho da Amadora” - PD 342-SIMAS/2024:
Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de “Remodelação das redes e ramais de abastecimento de água de fibrocimento nas ZMC Reboleira Sul e Atalaia, Freguesia de Águas Livres, Concelho da Amadora”, pelo valor base de seiscentos e sessenta e cinco mil e setecentos euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, valor a suportar pelos SIMAS, enquanto entidade adjudicante, a desenvolver num prazo máximo de duzentos e quarenta dias, prevendo-se que a mesma decorra entre maio e dezembro de dois mil e vinte e cinco.
- Proposta nº. 1071/24 - SIMAS - CPI 56/2022/178 - Procedimento por concurso público com publicidade internacional, para aquisição de serviços destinados ao “fornecimento, implementação e suporte de uma nova solução para as infraestruturas de servidores, “Storage”, “San” e “Backups”, através de uma modalidade de serviços com pagamento por consumo (PPU) - Infraestruturas de Servidores e Armazenamento” - Autorização para o reescalonamento e recabimentação do procedimento e aprovação de adenda do contrato - PD 354-SIM AS/2024:
Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou autorizar o do reescalonamento da verba afeta ao contrato vinte e sete, de dois mil e vinte e um e emissão da nova ficha de compromisso, através da qual se prevê a afetação do montante de oitenta e um mil seiscentos e oitenta e um euros e vinte e quatro cêntimos, ao ano de dois mil e vinte e quatro e o montante de cinquenta e dois mil quinhentos e nove euros e trinta e seis cêntimos, ao ano de dois mil e vinte e cinco, ambos acrescidos de IVA. A libertação de verba de trinta e cinco mil seis euros e vinte e quatro cêntimos, acrescidos de IVA, não liquidado em dois mil e vinte e quatro.
A redução da verba de dois mil e vinte e quatro inicialmente prevista de cento e dezasseis mil seiscentos e oitenta e sete euros e quarenta e dois cêntimos, para oitenta e um mil seiscentos e oitenta e
Oeiras Atual · Suplemento
um euros e vinte e quatro cêntimos, o reforço da verba de dois mil e vinte e cinco, inicialmente prevista de dezassete mil quinhentos e cinco euros, para cinquenta e dois mil quinhentos e nove euros e trinta e seis cêntimos.
- Proposta nº. 1072/24 - SIMAS - CP 6/2023/1 - revisão de preços definitiva e conta final no âmbito da empreitada de “reabilitação da nova loja para instalação da secção comercial de Algés dos SIMAS”, no Concelho de Oeiras - PD 355- SIMAS/2024:
Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião realizada em vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou aprovar a segunda revisão de preços definitiva e conta final da empreitada referente à reabilitação da nova loja para instalação da Secção Comercial de Algés dos SIMAS, no Concelho de Oeiras, no montante de dez mil setecentos e vinte e oito euros e vinte e seis cêntimos.
- Proposta nº. 1073/24 - UPGO - Pº. 2019/94-DEM - Construção do Fórum Municipal, em Oeiras - Revisão extraordinária de preços nº. 27
Deliberado aprovar a revisão extraordinária de preços provisória número vinte e sete, no montante total de treze milhões quatrocentos e oitenta e um mil cento e setenta e seis euros e um cêntimo, a acrescer o IVA à taxa legal em vigor de seis por cento, no âmbito da empreitada “Construção do Fórum Municipal, em Oeiras”, conforme cálculo apresentado pelo consórcio ACE “Acciona Tecnovia - Fórum Oeiras, A.C.E.”, bem como o pagamento de duzentos e dezasseis mil oitocentos e trinta e um euros e noventa cêntimos, a acrescer o IVA à taxa legal em vigor de seis por cento, referente à diferença entre os valores já pagos de treze milhões duzentos e sessenta e quatro mil trezentos e quarenta e quatro euros e onze cêntimos, nas revisões de preços anteriores.
- Proposta nº. 1074/24 - UPGO - Pº. 2023/12-DGEP - “Conservação e reparação de pavimentos rodoviários no concelho” - lote 3 - Revisão de preços definitiva e da conta final:
Deliberado aprovar a revisão de preços (definitiva), no montante de quatro mil quinhentos e dez euros e setenta e nove cêntimos, conforme cálculo apresentado pela empresa “Pavizés, Limitada”, no âmbito da empreitada de obras públicas denominada “Conservação e reparação de pavimentos rodoviários no Concelho”.
- Proposta nº. 1075/24 - DFP - Terceiro aditamento ao contrato de crédito a médio/longo prazo com o BPI: Deliberado aprovar e submeter à Assembleia Municipal, a autorização para a formalização do terceiro aditamento ao contrato de crédito a médio/longo prazo com o BPI.
- Proposta nº. 1076/24 - UPAG - Isenção de taxas relativas ao evento vínico a realizar pela “Mywines”, no Palácio Anjos, em Algés: Deliberado aprovar e propor à Assembleia Municipal a autorização para isenção de taxas, (sala multiusos do Palácio Anjos, em Algés), no âmbito do evento Vínico a realizar pela “Mywines”, sendo que o valor das taxas serão as seguintes:
- Utilização de espaços classificados como património nacional ou de interesse municipal - área compreendida entre cem metros quadrados e duzentos metros quadrados por dia com IVA trezentos e sessenta e nove euros.
- Licença de ruído setenta euros e quarenta cêntimos, total: oitocentos e oito euros e quarenta cêntimos.
- Proposta nº. 1077/24 - DITIC - Pº. 643/DCP/2022 -Aquisição de serviços complementares no âmbito do contrato celebrado com a Vodafone PortugalComunicações pessoais, S.A., que tem por objeto a renovação de licenciamento “software” e locação de ferramentas “Microsoft” para os serviços municipais: Deliberado aprovar a aquisição de serviços complementares melhor descritos na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte mil trezentos e dezanove, de onze de outubro, no montante de duzentos e setenta e cinco mil duzentos e vinte e nove euros, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, no âmbito da execução do CPS número setecentos e vinte e quatro, de dois mil e vinte e dois, que tem por objeto a renovação de licenciamento “software” e locação de ferramentas “Microsoft” para os diversos serviços municipais, condicionada à autorização da correspondente reprogramação do compromisso plurianual pela Assembleia Municipal.
- Proposta nº. 1078/24 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Tomás de Lima, nº. 14, R/C Esqº., no Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro:
Deliberado aprovar a atribuição do fogo T Um, sito na Rua Tomás de Lima, número catorze, rés-do-chão esquerdo, no Bairro Doutor Francisco Sá Carneiro, mediante a fixação da renda mensal no valor de vinte e quatro euros e sessenta
e três cêntimos, calculada com base nos rendimentos atualizados.
- Proposta nº. 1079/24 - DGSH - atribuição de fogo sito na Rua Joaquim Matias, nº. 61, R/C Esqº., no Bairro Ribeira da Lage:
Deliberado aprovar a transmissão do direito ao arrendamento relativo à habitação T Três, situada na Rua Joaquim Matias, número sessenta e um, rés-do-chão esquerdo, no Bairro Ribeira da Lage, condicionada a reajustamento em fogo de tipologia adequada logo que se verifique disponibilidade.
A fixação da renda mensal em cento e sessenta e oito euros e quarenta e cinco cêntimos.
- Proposta nº. 1080/24 – DTGE - Isenção de taxas a favor da Mundicenter II - Gestão de Espaços Comerciais, S.A. - Pista de gelo de Natal do Oeiras Parque: Deliberado aprovar e submeter à aprovação pela Assembleia Municipal da isenção parcial, em setenta e cinco por cento, a favor da Mundicenter DoisGestão de Espaços Comerciais, Sociedade Anónima, do pagamento das taxas municipais devidas pela emissão de Licença de Recinto Improvisado e pela Licença Especial de Ruido relacionadas com a instalação e funcionamento de uma pista de gelo no exterior do Centro Comercial Oeiras Parque. O pagamento pela Mundicenter Dois - Gestão de Espaços Comerciais, Sociedade Anónima, do montante de três mil cento e nove euros e setenta e cinco cêntimos, correspondente a vinte e cinco por cento da taxa relativa à Licença de Recinto Improvisado, e do montante de duzentos e vinte e oito euros e oitenta cêntimos, correspondente a vinte e cinco por cento do valor da taxa relativa à Licença Especial de Ruído.
- Proposta nº. 1081/24 - GAP - Carta de Intenção de Acordo de Cooperação entre a Administração Municipal do Libolo (República de Angola - Cuanza Sul) e a Câmara Municipal de Oeiras (República Portuguesa - Cidade de Lisboa) - Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara:
Deliberado ratificar o ato por si praticado da decisão de tomar parte na Carta de Intenção de Acordo de Cooperação outorgada entre a Administração Municipal do Libolo e o Município de Oeiras em vinte e quatro de setembro de dois mil e vinte e quatro, destinado a firmar uma relação de cooperação mútua com o Município de Oeiras.
- Proposta nº. 1082/24 - DGP - Processo disciplinar nº. 4/2023 (que tem como apensos o processo disciplinar nº. 5/2023 e o processo disciplinar nº. 16/2023:
Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número quatro, de dois mil e vinte e três (que tem como apensos o processo disciplinar número cinco, de dois mil e vinte e três e o processo disciplinar número dezasseis, de dois mil e vinte e três), como sanção adequada ao caso concreto, a sanção de despedimento disciplinar.
- Proposta nº. 1083/24 - DGP - Processo disciplinar nº. 7/2024: Retirada da agenda.
Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número treze, de dois mil e vinte e quatro, como sanção adequada ao caso concreto, a sanção disciplinar única de despedimento disciplinar.
Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número vinte, de dois mil e vinte e quatro, como sanção adequada ao caso concreto, a sanção de despedimento disciplinar.
Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número vinte e sete, de dois mil e vinte e quatro, como sanção adequada ao caso concreto, a sanção disciplinar única de vinte dias de suspensão.
- Proposta nº. 1087/24 - DPOC - 8ª. Alteração Orçamental Modificativa (8ª. revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR):
Deliberado aprovar e submeter à Assembleia Municipal a oitava Alteração Orçamental Modificativa de dois mil e vinte e quatro (Oitava Revisão).
- Proposta nº. 1088/2024 - DP - Extinção de procedimento de arrendamento para fins não habitacionais, de um imóvel sito nos nº.s 11, 13 e 15, da Av. Patrão Joaquim Lopes, em Paço de Arcos: Deliberado aprovar a extinção do procedimento de arrendamento para fins não habitacionais, do imóvel sito nos números onze, treze e quinze, da Avenida Patrão Joaquim Lopes, em Paço de Arcos.
- Proposta nº. 1089/24 - DP - Cessão da posição contratual no contrato de concessão nº. 11-ES/GD - 2015: Deliberado aprovar a cessão da posição contratual inicial da cedente “José Dias & Filhos, Limitada” no contrato de concessão de uso privativo de parcela do domínio público número onze-ES/GD - dois mil e quinze, a favor da cessionária, “Starlounge - Actividades Hoteleiras, Limitada”, assumindo esta última a posição de concessionária com efeitos à data da assinatura do contrato de cessão contratual.
- Proposta nº. 1090/24 - DP - Celebração de Adenda ao Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato entre a Câmara Municipal de Oeiras e o Centro Social e Paroquial de Barcarena, de 20 de maio de 1998:
Deliberado aprovar a celebração de uma Adenda ao Protocolo de cedência de instalações assinado entre o Município de Oeiras e o Centro Social e Paroquial de Barcarena, celebrado em vinte de maio de mil novecentos e noventa e oito, que possibilite a prorrogação do prazo de vigênc00ia por mais vinte anos, permitindo assim desse modo a realização de obras no prédio urbano através de candidatura ao PRR (Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais).
- Proposta nº. 1091/24 - DCH - Pº. 37/ DPCHM/2022 - Construção do empreendimento habitacional do Parque da Junça - 16 fogos, Linda-a-Velha - Substituição do gestor do contrato: Deliberado aprovar a designação do novo gestor do contrato, em substituição da sociedade Souza Medeiros - Gestão e Fiscalização de Projetos e Obras, Limitada e a alteração da correspondente cláusula quarta do contrato de empreitada de obra pública número dezassete, de dois mil e vinte e três, no âmbito da “Construção do empreendimento habitacional do Parque da Junça - dezasseis fogos, Linda-a-Velha”.
- Proposta nº. 1092/24 - DCH - Pº. 61/ DH/2018 - Requalificação do espaço público do Parque Urbano da Quinta da Politeira – Barcarena - Pagamento da revisão de preços extraordinária/definitiva nº. 7: Deliberado aprovar a revisão de preços extraordinária/definitiva, número sete, com validação do cálculo e posterior pagamento ao adjudicatário “Tecnorém - Engenharia e Construções, Sociedade Anónima”, do valor da revisão extraordinária definitiva de preços, no montante de oito mil oitocentos e oitenta euros e quarenta e um cêntimos, ao qual acresce
quinhentos e trinta e dois euros e oitenta e dois cêntimos, de IVA, no âmbito da empreitada de “Requalificação do espaço público do parque urbano da Quinta da Politeira – Barcarena”.
- Proposta nº. 1093/24 - DCH - Pº. 37/ DCH/2024 - PRR - Requalificação arquitetónica do Bairro de São Marçal (29 edifícios), Carnaxide, Oeiras - Relatório final do concurso público com publicidade internacional, decisão de adjudicação e minuta do contrato:
Deliberado aprovar o relatório final do júri e a proposta de decisão de adjudicação da empreitada de “PRR - Proposta de Requalificação Arquitetónica Bairro de São Marçal (vinte e nove edifícios), Carnaxide”, ao concorrente “Wikibuild, Sociedade Anónima”, no valor de seis milhões quinhentos e oitenta e três mil cento e trinta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor de seis por cento, com o prazo de execução de onze meses (trezentos e trinta e quatro dias), a qual cumpre o teor do solicitado.
DESPACHO DA VOGAL N.º 26/2024
Designação de Utilizador no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas), para a prestação de contas relativa ao ano de 2023 e seguintes.
A Resolução n.º 06/2022, de 13.12.2022, da 2.ª Secção do Tribunal de Contas, publicada no Diário da República n.º 4, 2.ª Série, em 05.01.2023, referente à Prestação de Contas relativa ao ano de 2023 e gerências partidas de 2024, dispõe no n.º 1 que todas as entidades referidas no artigo 51.º da Lei n.º 98/97, de 26 de agosto, Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas estão sujeitas, em 2023, ao dever de elaborar e prestar contas, do exercício de 2023, ao Tribunal de Contas. Ainda de acordo com o n.º 3 da Resolução n.º 6/2022 as contas prestadas por anos económicos das entidades públicas a que se refere o artigo 65.º da Lei de enquadramento Orçamental (LEO), onde se integram as Autarquias Locais, são entregues ao Tribunal de Contas até 31 de março e as contas consolidadas são remetidas até 30 de junho do ano seguinte ao ano económico a que respeitam.
O incumprimento dos prazos de prestação de contas estabelecidos é suscetível de fazer incorrer o responsável pela prestação – titular do órgão sobre o qual impende o dever legal de prestação de contas – no ilícito previsto no artigo 66.º, n.º 1, alínea a), da LOPTC, sancionável com multa.
Estipula o n.º 5 que a falta de prestação de contas ao TdC constitui uma infração financeira tipificada no artigo 65.º, n.º 1, alínea n), da LOPTC, sancionável multa aplicável ao respetivo responsável ou responsáveis, nos termos do n.º 2 e seguintes do mesmo artigo, podendo ainda ser determinada a realização de auditoria, conforme previsto no artigo 52.º, n.º 7, da mesma lei.
Nos termos do n.º 7 os pedidos dirigidos ao TdC, no âmbito da prestação de contas devem ser, exclusivamente, formulados pelo titular do órgão sobre o qual impende o dever de prestação de contas ou por seus delegados, in casu, a Presidente do Conselho de Administração dos SIMAS de Oeiras e Amadora, que detém as credenciais de acesso à plataforma eletrónica.
Através da Instrução n.º 1/2019-PG, de 13 de fevereiro, publicada no Diário da República n.º 46, 2.ª Série, em 06.03.2019, o Tribunal de Contas aprovou, em Plenário Geral, a aplicação da presente instrução a todas as entidades sujeitas à prestação de contas a este órgão de soberania. E, sob epigrafe “Forma de envio”, determina no n.º 1 do ponto III que a prestação de contas individuais e consolidadas das entidades sujeitas ao âmbito de aplicação das presentes instruções se faz através de submissão na aplicação informática disponibilizada no sítio eletrónico do TC, em www.tcontas.pt, mediante chave de acesso fornecida pelo Tribunal de Contas à entidade, em causa.
Cabendo à Presidente do Conselho de Administração a formulação da prestação de contas na plataforma, nos ternos do n.º 7 da Resolução n.º 06/2022, designo como utilizador a registar na Plataforma eContas e responsável por todas as ações (como o preenchimento de formulários ou o carregamento de ficheiros) que correm na área reservada, a Chefe de Divisão de Plano e Orçamento, Susana Cristina Nogueira Antunes de Oliveira, com o endereço eletrónico scoliveira@simas-oeiras-amadora.pt, em matéria de prestação de contas.
Oeiras, 18 de novembro de 2024.
A Presidente do Conselho de Administração
Joana Baptista
Movimento da Cidade dos Afetos
No âmbito do Movimento da Cidade dos Afetos, celebrado anualmente durante o mês de fevereiro, aludindo à importância dos afetos na saúde individual e coletiva dos munícipes, esteve patente no Oeiras Parque a exposição das Maçãs dos Afetos, uma colaboração entre o Município e a Saúde Escolar e Saúde Pública da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE, envolvendo escolas do concelho desde o pré-escolar ao ensino secundário. Em Carnaxide, na Rua Manuel dos Santos Mónica, foi inaugurada uma grinalda de corações, foram pintadas frases alusivas aos afetos em vários locais do território e realizou-se o Baile dos Afetos, onde mais de 500 munícipes com 65 ou mais anos tiveram oportunidade de dançar e socializar. •
Oeiras Atual
janeiro | fevereiro 2025
Fast Track Cities Oeiras
No contexto do compromisso assumido pelo Município de Oeiras no quadro da iniciativa internacional “Fast Track Cities – Cidades na via rápida para acabar com a epidemia VIH” e no sentido de implementar ações no território para desenvolver respostas à infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH), realizou-se, no dia 25 de fevereiro, a primeira reunião de consórcio das Fast Track Cities no Palácio Marquês de Pombal, liderada pela vereadora Teresa Bacelar. Neste âmbito decorreram, numa unidade móvel, rastreios das infeções de VIH, Sífilis e Hepatites Víricas, promovidos pela SER+ Associação Portuguesa para a Prevenção e Desafio à SIDA e enquadrados no projeto “Diagnosticar precocemente na linha de Cascais/Oeiras”, com o apoio financeiro da Direção Geral de Saúde e suporte municipal. Também se realizaram testes gratuitos de forma a promover a deteção precoce dos casos de VIH e Hepatites Virais (VHC- hepatite C e VHB- hepatite B), em contexto de farmácias comunitárias. Trata-se de uma iniciativa única a nível nacional, promovida pelo Município, em parceria com a Associação Nacional de Farmácias.•
Rastreio gratuito do cancro de mama
A Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Sul (LPCC-NRS), em parceria com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) promove a continuidade do Rastreio do Cancro de Mama no Município de Oeiras. O rastreio estará disponível na Unidade Móvel, de 15 de abril a 17 de julho, nos seguintes períodos/locais:
15 de abril a 06 de junho – Paço de Arcos (junto ao Centro de Saúde); 11 de junho a 17 de julho – Linda-a-Velha (junto ao Edifício da Carris).
As mulheres do município, elegíveis para o rastreio (50-69 anos), vão poder contar com uma equipa técnica especializada na área do cancro da mama e com equipamentos digitais novos que potenciam uma melhor qualidade do diagnóstico.
O rastreio destina-se a mulheres entre os 50 e os 69 anos, sem qualquer alteração na mama (sem sintomas), sem próteses mamárias, que nunca tenham realizado mastectomia e que nunca tenham tido cancro da mama. Cada mulher deverá realizar este rastreio de dois em dois anos. •
RECOLHA DE SANGUE
Em articulação com o Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST), foi promovida uma colheita de sangue em unidade móvel, no dia 14 de janeiro, junto ao edifício dos Paços de Concelho, em Oeiras. Participaram nesta colheita 42 dadores, que resultaram em 35 unidades de sangue, um resultado, de acordo com o IPST, bastante positivo face às necessidades existentes. A próxima ação de colheita de sangue encontra-se agendada para dia 23 de abril, em Carnaxide (Avenida de Portugal).•
Oeiras
Rede Social de Oeiras
Realizou-se no dia 5 de fevereiro, no Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras, a 47.ª Sessão Plenária do Conselho Local de Ação Social (CLAS) da Rede Social de Oeiras. A sessão foi presidida pela vereadora Teresa Bacelar, tendo como ponto da ordem de trabalhos a apresentação e aprovação dos documentos de planeamento da Rede Social de Oeiras: Diagnóstico Social 2023 e Plano de Desenvolvimento Social 2025/2029. Um dos desígnios da Rede Social é o combate à exclusão social, cuja erradicação exige das instituições e dos atores sociais locais a necessidade de se unirem em torno de políticas sociais integradas, numa ação coordenada e compatibilizada. •
Plano Local de Oeiras para as Demências
No âmbito do acompanhamento da execução do Plano Local de Oeiras para as Demências realizaram-se duas sessões do Café Memória de Oeiras, um espaço dirigido a pessoas com problemas de memória e seus familiares, para troca de experiências e suporte mútuo. A primeira sessão, dedicada ao tema ‘Vamos falar sobre Demências’, foi dinamizada pela psicóloga clínica Rita Santos, da Associação Alzheimer Portugal,
Formação para treinadores no CROAMO
A educação canina é um aspeto importante para o bem-estar e convivência harmoniosa entre cães e seres humanos. Para ser eficaz, as técnicas incidem no reforço positivo, consistência, socialização, paciência e persistência, treino em diversos contextos, comandos básicos, treino com clicker (o som do clicker sinaliza ao cão que ele fez algo certo e que uma recompensa está a caminho), correção suave de comportamentos e empatia e comunicação.
Neste contexto, a Patas & Co iniciou no mês de janeiro uma formação para novos treinadores caninos e o Município de Oeiras associou-se com a disponibilização das instalações do CROAMO (Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras), utilizando os canídeos à guarda do Município de Oeiras como meio e veículo de formação, promovendo simultaneamente alterações no comportamento dos animais, que melhoram os aspetos comportamentais relevantes no processo de adoção.•
a segunda sessão intitulou-se “Memórias guardadas: o encanto do Pote dos Afetos” e foi dinamizada pela equipa técnica do projeto. No dia 24 de fevereiro o Plano Local para as Demências foi apresentado no Observatório Dinâmico das Autarquias, no âmbito do Programa das Autarquias Solidárias e na sequência do Prémio de Excelência Autárquica atribuído a este projeto.•
CROAMO de Portas Abertas
O Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras (CROAMO) abriu as suas portas nos dias 4 de janeiro e 1 de fevereiro, dando início à iniciativa ‘CROAMO de Portas Abertas’. Esta ação, que se realiza no primeiro sábado de cada mês, tem como objetivo promover a sensibilização para a necessidade de proteção animal e fomentar a adoção responsável de animais de companhia.
Caso esteja a ponderar adotar um animal, visite o Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras e lembre-se de que adotar um animal de companhia é uma grande responsabilidade. Certifique-se de que tem tempo, espaço e recursos para lhe proporcionar os cuidados de que necessita. Os animais são seres sencientes que merecem amor, respeito e proteção. Nunca abandone um animal.•
INOVAÇÃO E COLABORAÇÃO EM
OEIRAS
A inteligência artificial no contexto empresarial para o suporte de redes colaborativas
No passado dia 4 de fevereiro, as instalações do Wygroup, em Oeiras, transformaram-se num ponto de encontro para representantes locais, empreendedores e cidadãos empenhados em refletir sobre o futuro do desenvolvimento da região.
Na sessão de boas-vindas, a vereadora da Câmara Municipal de Oeiras, Teresa Bacelar, destacou o poder da inteligência artificial na transformação das dinâmicas de trabalho, salientando a sua capacidade para fortalecer redes de colaboração mais ágeis e eficazes.
O evento, moderado por João Santos, COO do WYGroup, contou com as intervenções dos especialistas David Pereira da Silva, da CISCO Portugal, e Manuel Almeida, da PHC-Software, que partilharam as suas perspetivas sobre o impacto da inteligência artificial, nomeadamente ao nível da gestão de grandes volumes de dados, no apoio à tomada de decisões e na melhoria da comunicação interna e externa nas organizações.•
Sessão de capacitação em gestão de projetos
No passado dia 6 de fevereiro, o Auditório da Biblioteca Municipal de Oeiras acolheu uma sessão de capacitação em gestão de projetos, organizada no âmbito da parceria entre o Project Management Institute (PMI) Portugal e o Município de Oeiras, através do Oeiras Community Valley, programa de responsabilidade social. Esta ação formativa visou principalmente a familiarização dos representantes de várias entidades locais integradas no projeto Empowerment Community com a linguagem da gestão de projetos, através da apresentação de uma abordagem metodológica desenhada especificamente pelo PMI Portugal, e integrando as metodologias, boas práticas e ferramentas da gestão de projetos, com vista a uma implementação mais acessível e eficaz da gestão de projetos, especialmente no setor social.•
Oeiras Atual
Conselho Municipal de Saúde
Teve lugar em fevereiro a reunião de instalação do órgão Conselho Municipal de Saúde, que decorre do normativo que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde. O momento foi presidido pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado pela vereadora Teresa Bacelar. •
Estratégia Municipal de Saúde
Realizou-se em fevereiro a primeira reunião de trabalho do Grupo Técnico Concelhio da Estratégia Municipal de Saúde, cuja abertura foi assegurada pela vereadora Teresa Bacelar. Este documento coaduna-se com um instrumento de planeamento estratégico, que decorre do normativo que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde mas, sobretudo da prática municipal de fundamentar a sua atuação num conhecimento profundo e sustentado da realidade local. •
Oeiras recebe ‘Luz da Paz de Belém’
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, recebeu, nos Paços do Concelho, no passado dia 9 de janeiro, os Escuteiros da Junta de Núcleo da Barra, para a entrega simbólica da ‘Luz da Paz’. A iniciativa da ‘Luz da Paz de Belém’ teve origem na Áustria e em países vizinhos, sendo inicialmente uma atividade de caridade destinada a crianças em dificuldades. Desde 1989, este gesto solidário tem sido realizado em cooperação com escuteiros e guias de diversos países, permitindo que a luz simbólica seja partilhada por toda a Europa e além, ganhando assim uma dimensão mundial. •
Oeiras na Rede de Cidades e Vilas que Caminham
O Município de Oeiras formalizou a sua adesão à Rede de Cidades e Vilas que Caminham, consolidando o seu compromisso com a melhoria das condições de caminhabilidade (walkability). A cerimónia decorreu no dia 5 de fevereiro, nos Paços do Concelho, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e da presidente do Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade (ICVM), Paula Teles. Criada no final de 2022, a Rede de Cidades e Vilas que Caminham surgiu em resultado de uma parceria entre o Instituto de Cidades e Vilas com Mobilidade e a Red de Ciudades que Caminan (em Espanha). O objetivo é promover iniciativas que incentivem a caminhabilidade, contribuindo para cidades mais acessíveis, sustentáveis e seguras. •
Acolhimento aos mestrandos da Escola Brasileira de Administração Pública
O Município de Oeiras recebeu, no passado dia 21 de janeiro, os estudantes de mestrado da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas –Brasil, inseridos no Programa de Imersão em Governança e Sustentabilidade, no âmbito da parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP-UL). A sessão de acolhimento contou com as boas-vindas da vereadora Teresa Bacelar, que destacou a importância da colaboração entre os setores público, privado e a sociedade civil para enfrentar os desafios sociais, económicos e ambientais de forma integrada e sustentável. Durante a sessão, foi apresentado o Programa Municipal de Responsabilidade Social, Oeiras Community Valley, evidenciando as boas práticas do Município nesta área. A partilha de experiências foi enriquecida pelas intervenções dos parceiros da rede colaborativa Auchan Retail Portugal e a Seda Ibérica. •
Oeiras acolheu Rede Portuguesa de Cidades Interculturais
Oeiras foi a cidade anfitriã da reunião anual da Rede Portuguesa de Cidades Interculturais (RPCI), que decorreu nos dias 10 e 11 de fevereiro. Esta escolha, realizada em colaboração com as cidades parceiras da RPCI, reforça o compromisso do município na promoção da interculturalidade e inclusão social. A RPCI integra 17 cidades e uma freguesia no Programa Cidades Interculturais do Conselho da Europa. Desde a sua adesão à rede em 2017, Oeiras tem dinamizado diversas iniciativas para promover a diversidade e a coesão social. •
Assinatura do acordo de cooperação entre Oeiras e São Miguel
Foi firmado, no passado dia 6 de fevereiro, o acordo de cooperação entre o Município de Oeiras e São Miguel, Cabo Verde. A cerimónia contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, do vice-presidente, Francisco Rocha Gonçalves, do Embaixador de Cabo Verde em Portugal, Eurico Correia Monteiro, e do presidente do Município de São Miguel, Herménio Celso Fernandes. Este acordo visa reforçar os laços de solidariedade e fraternidade entre os povos que partilham a língua portuguesa, através da cooperação descentralizada entre os municípios. O Município de Oeiras, no âmbito deste compromisso, pretende contribuir para o desenvolvimento do Município de São Miguel, na Ilha de Santiago, Cabo Verde, minimizando carências locais e fortalecendo a relação histórica de amizade e fraternidade entre os povos.•
Visita de deputados do PSD a Oeiras
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado pelo vice-presidente, Francisco Rocha Gonçalves, e executivo municipal, recebeu no dia 17 de fevereiro a visita dos deputados da Assembleia da República do Partido Social Democrata do círculo eleitoral de Lisboa, bem como os líderes da concelhia e da distrital do PSD. A reunião realizou-se no âmbito do ciclo de iniciativas intituladas ‘Servir as Pessoas’, que tem como objetivo visitar todos os concelhos da Área Metropolitana de Lisboa, contacto com os eleitores, instituições e autarcas eleitos. •
Aniversário da Divisão de Oeiras da PSP
A Polícia de Segurança Pública (PSP) - Divisão de Oeiras assinalou no passado dia 26 de fevereiro o 71.º aniversário, numa cerimónia que teve lugar na Cidade do Futebol, em Caxias. Na ocasião, foram entregues condecorações a agentes da PSP de Oeiras que, diariamente, exercem as suas funções com dedicação e profissionalismo. Durante
a cerimónia, um grupo de crianças da Escola Básica Sophia de Mello Breyner apresentou uma peça de teatro simbólica, que homenageou o trabalho da Polícia de Segurança Pública, destacando a importância da sua presença na comunidade e o seu papel na segurança e bem-estar de todos. •
Exercício INUNDUS_25
Os Bombeiros de Oeiras participaram em janeiro no exercício INUNDUS_25 promovido pelo Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Oeiras. Este exercício permitiu testar a capacidade de resposta do Dispositivo Operacional de Proteção e Socorro (DIOPS) e treinar a coordenação técnica e operacional entre os vários Agentes de Proteção Civil do Município de Oeiras. O INUNDUS 2025 decorreu em modalidade CPX (Exercício de Posto de Comando) e os Bombeiros de Oeiras estiveram presentes com dois elementos de comando e um chefe de equipa de intervenção. Foram recebidas 180 candidaturas, que estão em análise. Está prevista a atribuição de dez bolsas, no valor unitário de 5.000 €. •
janeiro | fevereiro 2025
PROFESSORES VISITAM PATRIMÓNIO OEIRENSE
No passado dia 22 de fevereiro, 36 professores participaram numa visita especial ao património de Oeiras no âmbito do projeto ProfTour, promovido pelo Município de Oeiras. O ProfTour tem como principal objetivo proporcionar aos docentes um conhecimento mais aprofundado sobre o território, permitindo-lhes explorar os espaços âncora onde se realizam
atividades destinadas aos alunos. Através desta experiência imersiva, os professores puderam contactar diretamente com os locais e dinâmicas que, mais tarde, servirão de base para visitas pedagógicas das suas turmas. Nesta edição, a visita levou os participantes ao Palácio Marquês de Pombal e à sua Adega, dois dos espaços mais emblemáticos de Oeiras. •
SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS
Em fevereiro de 2025, realizaram-se duas sessões do Seminário de Formação para Conselheiros dos Conselhos Municipais de Educação, promovido pela Câmara Municipal de Oeiras, com o objetivo de capacitar os conselheiros municipais e fomentar a partilha de boas práticas no contexto da descentralização na área da educação. •
OEIRAS RECEBEU APRESENTAÇÃO TEATRAL DO LIVRO POUPAR É GANHAR
O Município de Oeiras foi distinguido com o prémio ECOXXI2024, atribuído pela Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE), uma organização dedicada à promoção da sustentabilidade a nível local. Neste âmbito decorreu no dia 27 de fevereiro, no Auditório Ruy de Carvalho, em Carnaxide, uma apresentação teatral do livro Poupar é Ganhar, um projeto pedagógico voltado para a educação ambiental. Este projeto, dirigido a alunos do 1.º ciclo, tem como principal objetivo sensibilizar os mais jovens
para a adoção de comportamentos sustentáveis e a preservação do meio ambiente. Participaram 232 alunos e professores de três escolas básicas do concelho: EBI D. Pedro V, de Linda-a-Velha, EBI Vieira da Silva, de Carnaxide, e EBI António de Andrade, de Oeiras. Esta iniciativa reforça o compromisso do Município de Oeiras com a educação ambiental e a formação das futuras gerações para a sustentabilidade do planeta. •
FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA ILHA DO PRÍNCIPE
Com o apoio do Município de Oeiras, o Governo Regional da Ilha do Príncipe acolheu uma iniciativa formativa destinada a aprimorar a qualidade do ensino na região. Esta ação, que decorreu entre 20 de janeiro e 1 de fevereiro, capacitou 40 professores do ensino básico, reforçando as suas competências e introduzindo abordagens inovadoras em sala de aula. Durante duas semanas intensivas, os formadores colaboraram estreitamente com os docentes locais, proporcionandolhes sessões de formação conjuntas e de coadjuvação em sala de aula. Esta colaboração permitiu a partilha de experiências e a implementação de práticas educativas dinâmicas e interativas, que têm o aluno como centro do processo de ensino aprendizagem. •
EXPERIMENTA-TE
No dia 22 de fevereiro iniciou-se a sétima edição do Experimenta-te, projeto que aposta em formações práticas e colaborativas, complementares ao ensino formal, ao longo dos fins de semana (sábados e/ou domingos). Destinado a jovens com idades entre os 13 e os 18 anos, em 2025, o projeto promove as seguintes atividades formativas: kickboxing, design e desenvolvimento de jogos, desenho animado, teatro, criação e costura, música, construção de guitarras, cozinha e fotografia. Mais informações em https://www.oeiras.pt/-/experimenta-te. Contactos: 214 467 570/6/9 | inscricoes.juventude@oeiras.pt. •
Oeiras Atual
QUEIMAR AS PESTANAS
De 7 de janeiro a 8 de fevereiro, as Bibliotecas Municipais de Oeiras e Carnaxide promoveram, mais uma vez, a iniciativa Queimar as Pestanas, prolongando o seu horário de funcionamento de forma a dar resposta às necessidades dos estudantes. No mesmo sentido, desde o início do ano, a Biblioteca Municipal de Algés está permanentemente aberta de segunda a sexta-feira, das 9h da manhã às 7h da manhã do dia seguinte. •
Dia da Democracia
As aulas de democracia inseridas no projeto Dia da Democracia continuaram a percorrer as escolas do concelho durante o mês de janeiro. Ana Catarina Mendes, no dia 9, na Escola Secundária Aquilino Ribeiro, em Porto Salvo, Paulo Portas, no dia 16, na Escola Secundária Quinta do Marquês, em Oeiras, e Miguel Poiares Maduro, no dia 23, na Escola Secundária de Miraflores, foram os convidados deste último mês de reflexão e participação ativa sobre democracia e política jovem.
Decorreram entre 13 de setembro e 21 de outubro e entre 21 de novembro e 3 de dezembro as candidaturas ao programa de bolsas de estudo para estudantes do ensino superior residentes em Oeiras. Foram submetidas, no total, 1.987 candidaturas, das quais 1.433 reuniram os critérios para atribuição da bolsa de estudo. À semelhança dos anos anteriores, não foi estabelecido um número limite de bolsas, sendo contemplados todos os candidatos que cumprissem os critérios de elegibilidade cons-
tantes no regulamento municipal em vigor. O valor de cada bolsa manteve-se nos 1.450 €, anuais, por estudante. A atribuição de 1.433 bolsas de estudo perfaz um investimento municipal global de 2.077.850 €. Quanto às candidaturas para as bolsas de mérito, decorreram entre 2 de novembro e 2 de dezembro. Foram recebidas 180 candidaturas, que estão em análise. Está prevista a atribuição de dez bolsas, no valor unitário de 5.000 €.
Bolsa da Liga Portuguesa Contra o Cancro – Oeiras Valley
Município de Oeiras e Liga Portuguesa Contra o Cancro lançam Bolsa de Investigação em Oncologia e Inteligência Artificial
O Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro e o Município de Oeiras anunciaram a criação da Bolsa de Investigação Liga Portuguesa Contra o Cancro – Oeiras Valley para Investigação em Oncologia na Era da Inteligência Artificial, com um financiamento total de 100 mil euros, integralmente assegurado pelo Município de Oeiras. Esta bolsa tem como objetivo apoiar projetos inovadores que combinem investigação clínica e tecnologia, promovendo a colaboração entre diferentes áreas do conhecimento, como biotecnologia, informática, medicina e engenharia.
A iniciativa visa estimular o desenvolvimento de soluções disruptivas que explorem o potencial da Inteligência Artificial (IA) no rastreio, diagnóstico precoce, tratamento personalizado e inovação nos cuidados oncológicos.
A parceria entre a Liga Portuguesa Contra o Cancro e o Município de Oeiras representa uma oportunidade única para integrar conhe-
cimento científico de ponta com tecnologias emergentes, como a Inteligência Artificial, contribuindo para avanços significativos na luta contra o cancro, constituindo mais uma iniciativa de incentivo ao talento, alavancada pela Estratégia Oeiras Ciência e Tecnologia.
O período de candidaturas decorrerá de 1 de março a 30 de abril de 2025, sendo os projetos avaliados por um júri externo composto por cientistas e investigadores especializados em oncologia, biologia, inovação em cuidados de saúde e inteligência artificial. O projeto selecionado será anunciado no dia 7 de junho de 2025.
Com esta bolsa, a Liga Portuguesa Contra o Cancro e o Município de Oeiras reforçam o compromisso com a investigação científica e a inovação tecnológica, apostando na melhoria contínua dos cuidados oncológicos e na promoção de soluções que possam transformar o futuro do tratamento do cancro.
A assinatura do protocolo para a criação da Bolsa de Investigação em Oncologia na Era
Oeiras
da Inteligência Artificial realizou-se no dia 14 de fevereiro, no Salão Nobre do Palácio Marquês de Pombal, em Oeiras, com a presença do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e do presidente do Núcleo Regional do Sul da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), Francisco Cavaleiro de Ferreira. •
apoia criação de Instituto de Estudos Avançados da Fundação Gulbenkian
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e o presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, António Feijó, assinaram no passado dia 10 de fevereiro um protocolo de colaboração para a instalação do novo Instituto Gulbenkian de Estudos Avançados (IGEA). “A vocação de Oeiras é a investigação, a inovação, a tecnologia, a ciência. Andávamos à procura de uma identidade e conseguimos encontrá-la”, afirmou Isaltino Morais, na ocasião.
O IGEA, uma instituição pioneira em Portugal, criada pela Fundação Gulbenkian, atuará como um lugar de acolhimento, por períodos não excedendo um ano, de investigadores e professores de mérito excecional, nas diversas áreas das Humanidades e das Ciências Sociais, para que possam realizar o seu trabalho de investigação e escrita, libertos de qualquer constrangimento letivo ou profissional.
Prosseguindo a ligação histórica entre a Fundação e o Município no domínio da Ciência, a Câmara de Oeiras disponibilizou os espaços necessários para o lançamento deste projeto inédito no nosso país. •
Oeiras e IPMA avançam para criação de reserva de recursos biológicos marinhos
O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e o presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), José Guerreiro da Silva, assinaram, no passado dia 17 de janeiro, em Oeiras, um memorando de entendimento que compromete as duas entidades a construírem um banco nacional para reserva de recursos biológicos marinhos. A cerimónia contou com a presença da secretária de Estado das Pescas, Cláudia Monteiro de Aguiar, e da secretária de Estado do Mar, Lídia Bulcão.
O BIOBANCO Nacional – GENEMAR será construído no campus de Algés, onde está sediado o IPMA, com suporte financeiro do Município de Oeiras. A criação deste banco de reserva de recursos biológicos marinhos está inserida na Estratégia Ciência e Tecnologia, levada a cabo por este executivo, e que inclui também o desenvolvimento do programa Hub Oeiras Mar. •
Oeiras Experimenta: ciência cidadã ao serviço da sustentabilidade
O Município de Oeiras tem apostado fortemente na ciência cidadã através do projeto Oeiras Experimenta Living Lab. Esta iniciativa, em parceria com o ITQB NOVA, tem alcançado resultados notáveis desde o seu início em 2024, promovendo a produção sustentável de alimentos e a resiliência climática na histórica Quinta de Cima do Marquês de Pombal. Nos últimos seis meses, o Oeiras Experimenta envolveu mais de 2.000 participantes, incluindo 135 cientistas cidadãos, em diversas atividades de campo e eventos públicos. Este envolvimento comunitário tem sido fundamental para aumentar a consciencialização sobre sustentabilidade e mudanças climáticas. Os ensaios de campo, conduzidos por uma equipa de 15 cientistas do ITQB NOVA, focam na identificação de culturas resilientes ao clima, como grama marinha, arroz e sorgo. Estas culturas são alternativas sustentáveis às tradicionais e contribuem para a restauração do agroecossistema da Quinta de Cima do Marquês de Pombal. •
Projeto Rede ¼
O Município de Oeiras é parceiro e investidor social do projeto Rede ¼, uma iniciativa que pretende dar resposta à escassez de quartos a preços acessíveis – um problema que tem vindo a condicionar as escolhas dos mais jovens e a dificultar o acesso à educação.
A Rede ¼ tem como objetivo principal fazer a ponte entre pessoas com quartos disponíveis e jovens estudantes universitários que procuram alojamento a valores acessíveis. O projeto incentiva o acolhimento de estudantes por indivíduos ou famílias que possuam quartos vagos, seja nas suas próprias casas ou noutras habitações, oferecendo-lhes a possibilidade de arrendar esses espaços a preços justos. Os participantes, para além de beneficiarem de isenção de IRS, sem prescindir de uma situação contratual segura e estável, usufruem, eventualmente, de algum apoio e companhia. É igualmente incentivado o acolhimento em regime de comodato, em troca desse mesmo apoio. •
DXHub Infectious Diseases Diagnostics
O Município de Oeiras está a assumir um papel de liderança na inovação no setor da saúde ao integrar o projeto europeu Horizon DxHub, uma iniciativa estratégica que visa desenvolver soluções de diagnóstico inovadoras, rápidas e acessíveis para doenças infeciosas. Com o objetivo de acelerar a inovação e criar um ecossistema integrado de saúde, o projeto coloca Oeiras no centro de um esforço colaborativo internacional entre universidades, empresas e centros de pesquisa, promovendo uma
CONVERSAS SOBRE SAÚDE
abordagem inovadora e centrada no paciente. O município de Oeiras é um dos principais impulsionadores da ação em Portugal, trabalhando de perto com entidades de renome como o ITQB NOVA, o INIAV, o IHMT, a P-BIO e a STAB Vida. O seu envolvimento vai além da colaboração técnica, focando-se também na criação de um ambiente favorável à competitividade e à atração de investimento, o que é fundamental para dinamizar a economia local. •
Realizou-se a 28 de fevereiro a terceira sessão deste seminário de literacia em saúde, subordinado ao tema Males do Coração: as doenças cardiovasculares, com a médica cardiologista Alexandra Toste, especialista em Miocardiopatia Hipertrófica. Com esta série de conversas informais e interativas pretende-se criar um ponto de encontro entre especialistas e o público em geral, criar um espaço de discussão e partilha sobre diversos temas e questões, contribuindo para a literacia em saúde dos oeirenses. •
Oeiras
O Poema Ensina a Cair em Oeiras
No dia 5 de fevereiro, o Templo da Poesia recebeu Raquel Marinho e o seu premiado podcast “O Poema Ensina a Cair”, para a primeira gravação ao vivo em Oeiras da rubrica mensal “Leituras com Pedro Mexia”. Esta nova rubrica pretende divulgar e sugerir autores de ficção e poesia nacionais e estrangeiros que vale a pena conhecer melhor.•
MASTERCLASS DO CINEMA 2025
A Nova Hollywood em destaque na Masterclass História do Cinema 2025
A Masterclass História do Cinema iniciou um novo ciclo dedicado à década de 1970 nos Estados Unidos, um período de transformação profunda na sétima arte. Todas as terçasfeiras, às 15h30, no Auditório Maestro César Batalha, será explorada a Nova Hollywood, movimento que deu maior liberdade criativa aos realizadores e marcou a história do cinema com obras icónicas.
Através da análise de filmes como Bonnie and Clyde, The Graduate, Easy Rider e Rosemary’s Baby, a masterclass investigará a forma como esta nova geração de cineastas - incluindo Martin Scorsese, Francis Ford Coppola, Brian De Palma e George Lucas - redefiniu a indústria, rompendo com os estúdios tradicionais e abordando temas sociais e políticos com inovação e ousadia.
Esta retrospetiva pretende não apenas celebrar os grandes clássicos da época, mas também compreender o impacto que essa revolução cinematográfica teve nas décadas seguintes. A iniciativa promete ser uma viagem fascinante ao coração da Nova Hollywood, essencial para cinéfilos e estudiosos da sétima arte. •
Cinema à Tavola
A última sessão do ‘Cinema à Tavola’ aconteceu no dia 31 de janeiro, no Mercado Municipal de Oeiras. Este evento único combina cinema, música e a deliciosa gastronomia italiana, oferecendo uma experiência inesquecível. ‘A Estranha Comédia da Vida’ foi o último filme de uma série de títulos emblemáticos do cinema italiano exibidos, permitindo que o público apreciasse, em simultâneo, grandes obras e grandes iguarias. •
Prémio de Poesia de Oeiras
Decorreram até dia 15 de janeiro as candidaturas à terceira edição do Prémio de Poesia de Oeiras, que este ano celebra os 500 anos do nascimento de Luís de Camões. As candidaturas submetidas, nas duas modalidades de Consagração e Revelação, ultrapassaram as 1 200 e chegaram de Portugal, do Brasil e também de África, tornando evidente a importância desta iniciativa, enquanto expressão das poetisas e poetas que se exprimem na língua portuguesa.•
Oeiras estreia Festival Internacional de Jazz com
nomes de excelência
O Auditório Ruy de Carvalho, em Carnaxide, foi o palco da primeira edição do Festival Internacional de Jazz de Oeiras, que decorreu nos dias 7, 8, 14 e 15 de fevereiro. O evento trouxe ao público um cartaz diversificado, onde se cruzaram nomes históricos do jazz português, talentos consolidados e novas promessas da cena musical.
Maria João & Mário Laginha e Carlos Bica & Azul foram algumas das formações que marcaram o festival, ao lado do trio de Mário Costa e da jovem Estela Alexandre, apontada como uma das grandes maestrinas emergentes do género. Além de celebrar o jazz nacional, o festival apostou em formações internacionais lideradas por músicos portugueses, reforçando a dimensão global do evento. •
Concerto de Ano Novo celebrou a liberdade e a emoção da música
A Orquestra de Câmara de Cascais e Oeiras deu as boas-vindas ao novo ano com dois concertos memoráveis nos dias 3 e 4 de janeiro, no Auditório Ruy de Carvalho, em Carnaxide. Com um programa cuidadosamente escolhido, as apresentações destacaram a música como um símbolo de liberdade e emoção.
Sob a direção do maestro Nikolay Lalov, o público foi conduzido por um repertório de valsas que transcendem o mero entretenimento, evocando narrativas de superação e triunfo. Obras de Chopin, Shostakovich,
FILMES CENSURADOS
Khachaturian e Dunayevsky trouxeram ao palco histórias de luta e esperança, enquanto as composições da família Strauss acrescentaram brilho e tradição à celebração.
Além da interpretação magistral da orquestra, o concerto foi enriquecido pelos comentários de Lalov, que proporcionaram uma experiência mais imersiva e didática. O público reagiu com entusiasmo, aplaudindo de pé a envolvente viagem musical que marcou o início de 2025 com arte, emoção e inspiração. •
Geek Market
Decorreu nos dias 25 e 26 de janeiro a quarta edição do Geek Market, no Mercado Municipal de Oeiras. O Geek Market é dedicado à cultura pop e inclui na sua programação uma feira de artesanato, palestras sobre criação e desenvolvimento de videojogos, desfile de cosplay, área de jogos de tabuleiro, torneios de jogos de miniaturas e TCGs, e uma área de jogos de feira com fantásticos prémios para os participantes. O evento foi dinamizado pela Associação Universo 42, com o apoio da Câmara Municipal de Oeiras, vai proporcionar dois dias de atividades temáticas dirigidas a um público de todas as idades. •
No âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de abril (2024-2026), o Templo da Poesia foi palco para a projeção de dois filmes censurados, seguidos de debate com Pedro Mexia e José Mário Silva, tendo a 17 de Janeiro sido exibido o filme “O último tango em Paris”, de Bernardo Bertolucci, e a 14 de fevereiro, o filme “Breve encontro”, de David Lean. •
Três novas exposições no Palácio Anjos
Foram inauguradas, no final de fevereiro, três novas exposições da autoria de Sonia Távora, Francisco Vidal e Nature The Artist (Tomás João), patentes no Palácio Anjos, em Algés. “Entre Esquinas: A Resistência dos Restos”, de Sonia Távora, “Escola Utópica de Tecnologia e Arte de Oeiras”, de Francisco Vidal e “Caixas para Guardar a Memória”, de
CADEIA DE CAXIAS,
A REPRESSÃO FASCISTA
E A LUTA PELA LIBERDADE
Nature The Artist (Tomás João) vão ser apresentadas com a presença dos artistas. As exposições vão estar patentes até 4 de maio, abertas de terça-feira a domingo, entre as 11h00 e as 18h00 (última entrada às 17h30). Os bilhetes estão à venda no Palácio Anjos por dois euros, ainda com descontos aplicáveis.•
Visita do secretário de Estado do Turismo a Oeiras
O Município de Oeiras recebeu a visita do secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado, acompanhado pela presidente da Entidade Regional de Turismo da Região de Lisboa, Carla Salsinha, no passado dia 29 de janeiro. A comitiva foi recebida pela vereadora da Câmara Municipal de Oeiras, Carla Rocha, e teve a oportunidade de conhecer alguns dos tesouros do concelho, numa visita comentada ao Palácio Marquês de Pombal e seus jardins. O percurso incluiu também a Adega do Palácio, onde se degustou o vinho generoso Villa Oeiras, um dos símbolos da riqueza enogastronómica do concelho. Este encontro sublinhou o compromisso do Município com a valorização do património e a oferta turística de Oeiras, deixando uma impressão muito positiva sobre o que de melhor o concelho tem para oferecer. No final da visita, o secretário de Estado foi ainda recebido pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, num momento de partilha e diálogo sobre o futuro do turismo no concelho.•
No passado dia 25 de janeiro, a sala do Palácio Anjos em Algés foi pequena para acolher as cerca de 150 pessoas que quiserem estar presentes na apresentação do livro “Cadeia de Caxias, a repressão fascista e a luta pela liberdade”, uma edição histórica organizada pela União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), à qual o Município de Oeiras se associou. Em cerca de 800 páginas, através de depoimentos, testemunhos e informação diversa, foi pela primeira vez, dado ao prelo, o quotidiano prisional dos 10 034 presos do regime salazarista, que de 1936 a 1974 passaram pela prisão de Caxias. •
Maratona de Lisboa firma parceria histórica com Londres
Foi assinado, no passado dia 27 de janeiro, o acordo de parceria entre o Maratona Clube de Portugal e a London Marathon Events, entidade organizadora da emblemática TCS London Marathon. Elevar a Maratona de Lisboa ao cenário global e alcançar 22.500 participantes nas próximas edições são os principais objetivos desta aliança. Ao longo dos próximos cinco anos, a colaboração com a London Marathon Events incluirá campanhas de marketing internacionais, posicionando Lisboa como um destino de excelência na comunidade global de corrida e atraindo atletas de todos os continentes. Marcaram presença neste momento histórico para a Maratona de Lisboa o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, os presidentes das Câmaras Municipais de Cascais, Carlos Carreiras, e de Lisboa, Carlos Moedas. •
Apresentado vencedor do concurso para reabilitação do Estádio Nacional
Teve lugar no passado dia 13 de janeiro, na sede da Ordem dos Arquitetos, em Lisboa, a cerimónia de apresentação do projeto vencedor do concurso público de ideias para reabilitação do Estádio Nacional, entrega de prémios e inauguração da exposição das seis propostas finalistas (de um total de 13 apresentadas). O trabalho de reabilitação do arquiteto coordenador Manuel Aires Mateus foi o vencedor do concurso.
A proposta foi destacada pela sua excelente adequação ao carácter patrimonial do estádio, pela originalidade da cobertura e pela coerência programática. Marcaram presença Fernando Gomes, presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras e Pedro Dias, secretário de Estado do Desporto. •
Oeiras firma protocolos de colaboração com Federação Portuguesa de Futebol
A Federação Portuguesa de Futebol e a Câmara Municipal de Oeiras assinaram no passado mês de fevereiro protocolos de colaboração. Os documentos foram assinados por Fernando Gomes, presidente da FPF, e Isaltino Morais. O primeiro protocolo visa a dinamização de iniciativas que tenham um impacto positivo no ambiente e na comunidade nas imediações da Cidade do Futebol. Entre as medidas acordadas, destacam-se ações voltadas para a sustentabilidade ambiental e o aproveitamento dos contentores que atualmente servem como instalações provisórias do Canal 11. O segundo protocolo estabelece a utilização das infraestruturas desportivas da Cidade do Futebol pelo Município e/ou associações desportivas que estejam sediadas em Oeiras. Esta colaboração promete fortalecer a ligação entre a FPF e a comunidade local, promovendo a prática desportiva e a melhoria das condições ambientais na região. •
Jogos de Oeiras estão de volta
Depois do sucesso que foi a sexta edição, com mais de 3.000 participações distribuídas pelas diferentes vertentes que os Jogos de Oeiras atualmente oferecem, reafirmando o compromisso da Câmara Municipal de Oeiras em promover estilos de vida saudáveis e incentivar a prática desportiva entre os seus munícipes, a sétima edição arrancou no passado mês de janeiro. Até junho está prevista a realização de 29 atividades/encontros. As inscrições são gratuitas, podendo ser realizadas através do site www.jogosdeoeiras.pt. •
Corta-Mato
Escolar Concelhio
O Município de Oeiras, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos e o Ministério da Educação, reafirma o seu compromisso com a valorização do desporto escolar e a promoção da atividade física entre os jovens, promovendo mais uma edição do Corta-Mato Escolar Concelhio. Trata-se de uma prova desportiva de corrida a pé dirigida à população estudantil de todos os ciclos de ensino dos Agrupamentos de Escolas Públicas do Município de Oeiras com o objetivo de apuramento para o Corta Mato Escolar Nacional. A edição deste ano decorreu no Centro Desportivo Nacional do Jamor a 15 de janeiro e contou com a participação de cerca de 800 alunos – resultado dos melhores classificados em cada um dos corta-matos escolares. •
Corrida das Localidades
As emblemáticas corridas do concelho de Oeiras estão de volta para a sua 42.ª edição. Pela primeira vez em 42 anos, as inscrições esgotaram previamente à primeira prova do calendário da temporada 24/25. Janeiro foi um mês repleto de atletas a correrem pelas ruas do concelho, nomeadamente pela freguesia de Barcarena. Nos dias 19 e 26, Valejas e Queluz de Baixo receberam mais de 1600 participantes, naquelas que foram as duas primeiras provas do ano de 2025. A 23 de fevereiro foram cerca de 800 os atletas que participaram no Grande Prémio da Ribeira da Lage. Mais informações em www. trofeu.oeiras.pt. •
