Rede de equipamentos e respostas sociais do concelho de Oeiras by Município Oeiras

FICHA TÉCNICA

Edição Município de Oeiras, 2017

Supervisão Teresa Bacelar – Vereadora do Desenvolvimento Social e Saúde; Juventude; Responsabilidade Social; Parque Habitacional Júlia Cardoso – Diretora do Departamento de Coesão e Desenvolvimento Social Ivna Machado - Chefe da Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude (até Novembro de 2017) Marta Moncacha – Chefe da Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude Rede Social de Oeiras

Autoria Ana Almeida Fátima Freitas Patrícia Faia

Índice NOTA DE ABERTURA INTRODUÇÃO I – APRESENTAÇÃO DO CONCELHO DE OEIRAS •

Caraterização

•

Indicadores Sociais

II – METODOLOGIA

5 6 6 6 7 17

III – REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS NO CONCELHO DE OEIRAS CARACTERIZAÇÃO POR RESPOSTA 1. Infância e Juventude

20 20 20

1.1. Creche

1.2. Pré-escolar

1.3. Centro de Atividades de Tempos Livres

1.4. Centro de Acolhimento Temporário

1.5. Lar de Infância e Juventude

1.6. Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental

1.7. Intervenção Precoce

1.8. Outros Projetos/ Atividades

2. Pessoas Idosas e/ou dependentes

2.1. Centro Dia/ Centro de Convívio

2.2. Estrutura Residencial para Idosos (Apartamentos e Lar)

2.3. Serviço de Apoio Domiciliário

2.4. Outros Projetos/ Atividades

3. Pessoas com Deficiência

3.1.Lar Residencial

3.2. Centro de Atividades Ocupacionais

3.3. Outros Projetos/ Atividades

4. Pessoa com doença do foro mental ou psiquiátrico 4.1. Fórum Sócio Ocupacional

63 63

5. Pessoas Sem-abrigo

5.1.Equipa de Rua

5.2. Atelier Ocupacional

5.3. Outros Projetos/ Atividades

6. Pessoas Toxicodependentes

6.1. Equipa de Intervenção Direta

6.2. Apartamento de Reinserção

7. Pessoas com HIV-SIDA

8. Vítimas Violência Doméstica

8.1. Balcão para a Igualdade de Género (APSD)

8.2. Gabinete de Apoio à Vítima de Oeiras (APAV)

9. Maternidades de risco 9.1.Centro de Apoio à Vida 10. Apoio à integração de Imigrantes

75 75 77

10.1. Serviços de Atendimento e Integração

10.2. Associações de Imigrantes

11. Família e Comunidade

11.1. Atendimento/ Acompanhamento Social

11.2. Centros Comunitários

11.3. Cantina Social

11.4. Apoio Alimentar

11.5. Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) e Comunidade de Inserção (CI)

12. Retrato atual, cenário futuro

Referências Bibliográficas

Respostas - Contactos

NOTA DE ABERTURA

A promoção da qualidade de vida das pessoas, no seu todo, é o maior desafio das autarquias locais e um exercício que é transversal a muitos atores. Cabe, no entanto, à Ação Social dos Municípios uma parcela importante deste desafio: a identificação de necessidades e potencialidades do território, a definição de prioridades de atuação em cada momento e a agregação de parcerias estratégicas, muitas delas inusitadas e, talvez por isso mesmo, capazes de gerar soluções criativas e “à medida”, garantindo que cada indivíduo se sente único, respeitado na sua individualidade e integrado. A

Ação

Social

municipal

tem

tido,

longo

dos

anos,

esta

enorme

responsabilidade: a de conhecer primeiro para planear depois, e para agir melhor. É neste âmbito e com este propósito que se enquadra a presente atualização, sistematizada num documento que identifica todas as organizações sociais concelhias das redes pública, solidária e privada, congregando todas as respostas locais que contribuem para intervenção social local. Este instrumento não pretende, contudo, limitar-se a listar de forma desconexa as entidades sociais sedeadas no nosso território. Ao contrário, pretende agregá-las de forma organizada, e que faça sentido para os munícipes em geral e para os técnicos em particular, procurando contribuir para um conhecimento mais detalhado do tecido social concelhio, e constituir-se como norteador da ação social local, dando a conhecer os recursos sociais disponíveis no Concelho e, consequentemente, lançando pistas sobre formas possíveis de articulação. Sem qualquer tipo de pretensiosismo, pretendemos que o presente documento sirva para ler, sublinhar e anotar. Pretendemos que seja um instrumento de trabalho para todos os agentes locais, e uma “bússola” para as todas as Pessoas que no seu dia-a-dia precisam identificar recursos e encontrar respostas para os desafios que a vida lhes vai colocando. E, se assim for, consideramos esta missão cumprida.

INTRODUÇÃO

I – APRESENTAÇÃO DO CONCELHO DE OEIRAS

•

Caraterização

O Concelho de Oeiras tem uma área aproximada de 46 km2 e encontra-se inserido na Área Metropolitana de Lisboa. Situa-se na margem norte do rio Tejo, sendo delimitado a Norte e Poente pelos Concelhos de Sintra e Cascais, a nascente pelos Concelhos de Lisboa e Amadora e a Sul pela barra do rio Tejo, perfazendo uma frente ribeirinha com cerca de 9 km de extensão. Em cumprimento da Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro, o Município de Oeiras passou a ser constituído por 5 freguesias: União das Freguesias de Algés, Linda-aVelha e Cruz Quebrada/Dafundo, União das Freguesias de Carnaxide e Queijas, União das Freguesias de Oeiras e S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, Barcarena e Porto Salvo que constituíam em 2011 um total populacional de 172120 habitantes. O

território

Concelho

Oeiras

apresenta

características

paisagísticas

específicas que o identificam e singularizam. A sua paisagem é pautada pelos vales das ribeiras que nele correm de norte para sul e desaguam no Rio Tejo, nomeadamente as Ribeiras de Algés, Barcarena, Porto Salvo, Lage e Rio Jamor. Aos vales formados por estas ribeiras que vincam a paisagem, devem-se ainda acrescentar outros elementos paisagísticos marcantes tais como a Serra de Carnaxide, o Alto da Mama Sul, Alto dos Barronhos, Alto do Montijo, Alto das Confeiteiras e o Alto de Alfragide ou Leceia. As excelentes condições naturais do Concelho, nomeadamente a qualidade dos solos de produção agrícola, associado à proximidade do mar foram desde sempre fatores determinantes na evolução da ocupação humana. Até há poucas décadas o Concelho de Oeiras era marcadamente rural, existindo ainda hoje algumas áreas, designadamente no interior, que demonstram tal facto. Esta situação tem vindo a alterar-se significativamente nos últimos anos, fruto de uma localização privilegiada face a Lisboa e de uma dinâmica de crescimento ímpar que permitiu um desenvolvimento sustentável onde coabitam lado a lado Parques de Tecnologia com algumas atividades agrícolas. O crescimento e expansão dos aglomerados em sintonia com o desenvolvimento incutido na última década tornaram-no num Concelho de características marcadamente urbanas, colocando Oeiras num elevado patamar de desenvolvimento. CMO, Oeiras Factos e Números – edição especial, 2013

•

Indicadores Sociais

POPULAÇÃO De acordo com estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2015 residiam em Oeiras 173.339 indivíduos, mantendo-se a variação positiva face a 2011. Mantem-se igualmente a tendência de crescimento da população mais idosa. População residente no Concelho, por grupo etário, 2011 a 2015 INDICADOR Total 0-14 anos 15-64 anos 65 ou mais anos

ANO 2011

2012

2013

2014

2015

172.120

172.822

172.566

172.959

173.339

26.559

27.266

27.205

27.254

27.222

112.592

109.665

108.054

107.144

106.230

32.969

35.891

37.297

38.561

39.887

Fontes: Instituto Nacional de Estatística (INE), Recenseamento Geral da População e da Habitação, 2011; INE, Anuários Estatísticos da Região de Lisboa, 2012 e 2013; INE, Anuários Estatísticos da Área Metropolitana de Lisboa, 2014 e 2015.

Não obstante os dados desagregados por freguesia reportarem ao recenseamento geral da população (2011), consideramos relevante para esta análise salientar que cerca de 70% dos residentes com 65 ou mais anos (23.057 indivíduos) se encontram concentrados nos seguintes territórios do Concelho de Oeiras: União das Freguesias de Oeiras S. Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias e União das Freguesias de Algés, Cruz-Quebrada Dafundo e Linda-a-Velha, conforme demonstra o quadro seguinte: Alojamentos familiares de residência habitual cujos residentes são apenas pessoas com 65 ou mais anos de idade, segundo o número de residentes, 2011 População residente Freguesias (sede) População residente total com 65 ou mais anos Algés

48 665

10 949

Carnaxide

36 288

5 609

Oeiras

58 149

12 108

Barcarena

13 861

1 987

Porto Salvo

15 157

2 316

172 120

32 969

Total do Concelho

Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e da Habitação, 2011.

Efetivamente, conforme ilustra o quadro seguinte, o índice de envelhecimento, que se traduz na relação entre a população com mais idade (65 ou mais anos) e a população mais jovem (0-14 anos), é bem expressivo. Em 2015, por cada 100 jovens, residiam em Oeiras, cerca de 147 idosos:

Índice de Envelhecimento no Concelho de Oeiras1 (2011 a 2015) ANO

INDICADOR Índice de Envelhecimento

2011

2012

2013

2014

2015

125,0

131,6

137,1

141,5

146,5

Fontes: INE, Recenseamento Geral da População e da Habitação, 2011; INE, Anuários Estatísticos da Região de Lisboa, 2012 e 2013; INE, Anuários Estatísticos da Área Metropolitana de Lisboa, 2014 e 2015.

EMPREGO E DESEMPREGO O Concelho de Oeiras carateriza-se por ser altamente terciarizado, com cerca de 88% (2014) dos trabalhadores que exercem atividade nas empresas sedeadas em Oeiras, empregados neste setor. Destaca-se, ainda, que entre 2009 e 2014, a população empregada no sector terciário passou de 85% para 88% e a população empregada no sector secundário desceu de cerca de 15% para 12%:

Ano

Primário

Secundário

Terciário

Total

2009

0,03

9.697

14,94

55.207

85,03

64.926

2013

0,03

8.291

12,71

56.914

87,26

65.226

2014

0,05

8.139

12,02

59.557

87,93

67.729

Fonte: INE, Anuário Estatístico da Região de Lisboa, 2009; INE, Anuários Estatísticos da Área Metropolitana de Lisboa, 2014 e 2015.

1 Coeficiente, medido em percentagem, entre a população com 65 ou mais anos e a população dos 0 e aos 14 anos.

Seguidamente apresentam-se os indicadores relevantes neste âmbito: Indicadores de Emprego e Desemprego, 2011 a 2016 INDICADOR ANO Taxa de Desemprego

2011

2012

2013

2014

2015

2016

7,20%

8,90%

9,80%

8,70%

7,50%

7,30%

Desempregados 6.195 7.660 8.460 7.497 6.480 6.265 inscritos no Centro de Emprego de Cascais e residente em Oeiras (n.º médio mensal) Prestações Sociais de Desemprego, beneficiários com processamento (n.º) Subsídio de 5.980 7.100 7.620 Desemprego Subsídio Social de 498 437 319 Desemprego Subsídio Social de 551 684 943 Desemprego Subsequente Gabinetes de Inserção Profissional (n.º)

6.767

5.879

5.254

189

176

158

1.077

1.093

918

Candidatos apresentados a oferta de emprego Atendimentos a candidatos desempregados Apresentações quinzenais de desempregados3

1.266

1.238

1.343

1.516

1.443

1.244

25.310

21.285

21.772

18.065

30.849

48.694

50.620

42.570

43.544

24.987

Fontes: Prestações Sociais de Desemprego: Instituto de Segurança Social, IP, Gabinete de Planeamento e Estratégia; População: INE, Recenseamento Geral da População e da Habitação, 2011; INE, Anuários Estatísticos da Região de Lisboa, 2012 e 2013; INE, Anuários Estatísticos da Área Metropolitana de Lisboa, 2014 e 2015; Desemprego: Instituto de Emprego e Formação Profissional, consultado em www.iefp.pt em 29 de Dezembro de 2016; CMO/ Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude, Gabinetes de Inserção Profissional, 2017. ND: Não disponível.

2 Para cálculo desta taxa utilizamos a média dos desempregados inscritos, no Centro de Emprego de Cascais (IEFP), residentes em Oeiras. Utilizando este valor, bem como o valor da população ativa estimada pelo INE (reportada ao recenseamento geral da população, pelo que apenas disponível para 2011: 85.959) e aplicando a seguinte fórmula: [(população desempregada registada/população ativa) x 100]. O objetivo não é tanto ter valores precisos para a taxa de desemprego para o Concelho, algo que só o INE, com a sua metodologia mais rigorosa e informação mais específica, consegue calcular, mas apenas ter uma ideia desta taxa para Oeiras. Fonte: CMO/ Gabinete de Desenvolvimento Municipal – Relatório “O Desemprego no Concelho de Oeiras em 2014” (2015). 3 A medida das apresentações quinzenais terminou a 1 de Outubro de 2016.

HABITAÇÃO

De acordo com o recenseamento geral da população de 2011, o Concelho de Oeiras dispunha de 86.015 alojamentos familiares, representando, face a 2001, uma variação positiva na ordem dos 12,6% (2001: 75.121 alojamentos familiares). Esta tendência

manteve-se

2014,

com

aumento

ordem

dos

(correspondente a 572 alojamentos) face a 2011. O quadro seguinte resume os indicadores considerados como relevantes em termos de habitação: Indicadores de Habitação do Concelho de Oeiras (2011 a 2016) INDICADOR ANO 2011

2012

2013

2014

2015

2016

Alojamentos familiares clássicos (n.º) (1)

86.015

86.325

86.533

86.587

Alojamentos arrendados (n.º) (1)

16.674

3.436

3.442

3.441

3.445

Habitação Social (2) Fogos (n.º) Fogos arrendados (n.º)

3.320

3.345

3.354

3.353

Valor médio das rendas (€) Pedidos (n.º)

59,93

56,21

409

307

249

181

436

308

Realojamentos (n.º)

111

Habitantes (n.º)

10.304

10.406

10.428

10.392

Situação perante o trabalho dos residentes em Habitação Social Ativos

1.138

2.720

2.723

2.902

Desempregados

2.325

2.645

2.499

2.477

Outros

6.841

5.041

5.186

5.013

Fontes: (1) INE, Recenseamento Geral da População e da Habitação, 2011; INE, Anuário Estatístico da Área Metropolitana de Lisboa, 2015; (2) CMO/ Divisão de Gestão do Parque Habitacional. ND: Não disponível.

SAÚDE Seguidamente elencam-se os indicadores julgados pertinentes no âmbito da Saúde: Indicadores de Saúde do Concelho de Oeiras (2011 a 2016) INDICADOR ANO Munícipes inscritos no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras (ACES) (n.º) (1) Munícipes inscritos no ACES com médico de família (n.º) (1)

2011

2012

2013

2014

2015

2016

200.895

168.638

9,7

8,9

Taxa Bruta de Natalidade (‰) 10,4 10,7 10,4 9,6 (2) Proporção de nascimentos de ND ND 35,1 ND mulheres com menos de 35 anos (%) (1) Taxa Bruta de Mortalidade (‰) 8,6 8,1 8,6 8,5 (2) Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) (3) Utentes acompanhados no domicílio pelas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (n.º) Utentes em Unidade de Convalescença (n.º)

145

160

312

265

112

100

Utentes em Unidade de Cuidados Paliativos (n.º)

Utentes em Unidade de Média Duração e Reabilitação (n.º)

117

147

171

Utentes em Unidade de Longa Duração e Manutenção (n.º)

114

165

158

1 322

Utentes acompanhados (n.º)

Atendimentos (n.º)

122

151

123

Consultas de apoio jurídico (n.º)

Ações do projeto Café Memória (n.º) Participantes no projeto Café Memória (n.º)

140

162

Saúde Mental (4) Registos de indivíduos com diagnóstico de demência (n.º) Gabinete “Cuidar melhor”

Fontes: (1) Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras; (2) INE, Anuários Estatísticos da Região de Lisboa, 2012 e 2013; INE, Anuários Estatísticos da Área Metropolitana de Lisboa, 2014 e 2015; (3) Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Equipa Coordenadora Local; (4) CMO/ Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude. ND: Não disponível.

PROTEÇÃO SOCIAL No âmbito da proteção social, apresentam-se seguidamente os indicadores julgados mais relevantes: Indicadores de Proteção Social, Concelho de Oeiras (2012 a 2016) DIMENSÃO

Prestações Familiares

Rendimento Social de Inserção

INDICADOR 2012

2013

2014

2015

2016

Abono de Família para crianças e jovens, beneficiários com processamento (n.º) Abono de família Pré-natal, beneficiários com processamento (n.º)

12.435

13.047

13.177

13.109

13.208

842

786

639

698

641

Subsídio de bonificação por deficiência, beneficiários com processamento (n.º)

723

661

646

679

696

Subsídio mensal vitalício, beneficiários com processamento (n.º) Subsídio por assistência a 3.ª pessoa, beneficiários com processamento (n.º)

165

169

167

172

193

136

146

141

149

158

Subsídio de funeral, beneficiários com processamento (n.º) Subsídio de lar

155

151

131

144

115

596

613

622

618

616

Subsídio por frequência em estabelecimento de ensino especial Beneficiários com processamento (n.º)

148

177

212

177

176

3.730

2.665

2.260

1.987

1.775

Por Freguesia (n.º) Algés, Cruz Quebrada e Linda-a-Velha Carnaxide e Queijas Oeiras, Paço de Arcos e Caxias Barcarena Porto Salvo

Complemento Solidário a Idosos

ANO

Beneficiários com processamento (n.º)

478

312

272

229

219

918

581

569

536

500

1.205

961

756

677

597

190

130

113

939

681

550

453

382

1.884

1.841

1.661

1.487

1.452

(continuação)

Indicadores de Proteção Social, Concelho de Oeiras (2012 a 2016) Pensões

Pensionistas, beneficiários com processamento (n.º)

39.290

39.990

40.401

40.890

41.310

Pensão de Invalidez, beneficiários com processamento (n.º) Pensão de Velhice, beneficiários com processamento (n.º) Pensão de Sobrevivência, beneficiários com processamento (n.º)

2.335

2.185

2.076

1.913

1.753

28.429

29.277

29.609

30.149

30.641

8.528

8.716

8.828

8.916

8.526

Fonte: Instituto de Segurança Social, IP, Gabinete de Planeamento e Estratégia.

MEDIDAS DE APOIO NO ÂMBITO DA AÇÃO SOCIAL O Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados (FEAC)4, o Programa de Emergência Social (PES)5 e o Banco Alimentar contra a Fome, abrangeram em 2015, 11.345 indivíduos, menos cerca de 22% do que no ano anterior. Relativamente a 2016, considerando que o apoio alimentar proveniente do Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados não se concretizou, registou-se um decréscimo na ordem dos 50%. Por outro lado, o número de refeições servidas pelas cantinas sociais registou um ligeiro decréscimo:

Medida instituída pela Comissão Europeia que vigorará até 2020, que tem como organismo responsável pela coordenação global, o Instituto de Segurança Social, I.P. (ISS), e foi implementado em 2014 e 2015 pela CMO. 5 Inserido na Rede Solidária de Cantinas Sociais, permite garantir a indivíduos e / ou famílias o acesso a refeições diárias gratuitas ou a muito baixo custo. Este Programa é, igualmente, da responsabilidade do Instituto da Segurança Social e é desenvolvido em estreita articulação com as IPSS com as quais celebrou protocolo de cooperação.

Apoio Alimentar no Concelho de Oeiras (2013 a 2016) INDICADOR ANO Famílias que beneficiaram de apoio alimentar no âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) e Fundo Europeu de Auxilio a Carenciados (FEAC) (n.º) Indivíduos que beneficiaram de apoio alimentar no âmbito do Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) e Fundo Europeu de Auxilio a Carenciados (FEAC) (n.º) Indivíduos que beneficiaram de apoio alimentar no âmbito do Banco Alimentar contra a Fome (n.º) (2) Refeições servidas em Cantinas Sociais (n.º)

2013

2014

2015

2016

1.209

1.416

1.314

3.949

5.300

5.256

4.461

4.270

6.089

5.420

90.499

152.508

170.141

166.710

Fontes: CMO/Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude; Banco Alimentar Contra a Fome; Instituto de Segurança Social, IP, Gabinete de Planeamento e Estratégia. ND: Não disponível.

Neste âmbito, realça-se a constituição de um consórcio que permitiu, já em 2017, empreender uma candidatura do Município de Oeiras e parceiros no território ao Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) para a distribuição de géneros alimentares e/ou de bens de primeira necessidade. Serão abrangidos mensalmente por esta medida, 1.050 munícipes em situação de carência económica. O programa decorre por um período de 27 meses, com início em Novembro de 2017.

No que concerne ao atendimento social, a Equipa de Emergência e Apoio Social (EEAS) da CMO intervém diretamente junto dos indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, em estreita articulação com os diversos parceiros sociais locais e com a Câmara Municipal de Oeiras (CMO). Rege-se pela lógica do trabalho em rede, avaliando e intervindo em situações identificadas como de emergência social, assim como acompanha munícipes, a seu pedido, ou sinalizados por pessoas ou entidades.

Atendimento Social e de Emergência no Concelho de Oeiras (2013 a 2016) INDICADOR ANO 2013

2014

2015

2016

Processos acompanhados pela Equipa de Emergência e Apoio Social da CMO (n.º) Atendimentos da Equipa de Emergência e Apoio Social da CMO (n.º)

250

252

268

239

600

464

Processos familiares ativos acompanhados pela Equipa de Oeiras do ISS, IP (n.º)

6.808

7.231

7.638

6.659

Fontes: CMO/Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude; Instituto de Segurança Social, IP, Gabinete de Planeamento e Estratégia. ND: Não disponível.

Em 2016, a EEAS acompanhou 239 situações de fragilidade social. Para efetuar este acompanhamento, entre outras diligências, realizou 336 atendimentos e 128 visitas domiciliárias. A este número acrescem os 6.659 processos familiares ativos acompanhados pela Equipa de Oeiras do Instituto de Segurança Social, que representam menos cerca de 13% do que no ano anterior.

Fundo de Emergência Social (2013 a 2016) INDICADOR ANO Indivíduos que beneficiaram do Fundo de Emergência Social (FES) (n.º) Valor total apoiado no âmbito do FES (€) Processos abertos no âmbito do FES (n.º) Processos deferidos no âmbito do FES (n.º)

2013

2014

2015

2016

749

553

228

159

159.924,62

110.840,80

58.670,09

50.230,74

361

237

301

208

Fonte: CMO/Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude.

O Fundo de Emergência Social (FES), visa concretizar um apoio extraordinário a indivíduos e famílias expostas a condições extremas de vulnerabilidade social e financeira e que não se integram nas respostas usualmente disponibilizadas pelos serviços tradicionais. Não se pretendendo substituir às competências da Segurança Social, ambiciona a criação de uma resposta financeira, transitória e pontual, para situações de risco iminente e, por consequência, com uma gravidade tal ou com uma urgência de intervenção de tal ordem que inviabilize a ativação dos recursos sociais existentes em tempo útil. Funcionando numa lógica de subsidiariedade, suporta-se num montante financeiro definido anualmente pelo Município e assenta

numa lógica de parceria entre a CMO (entidade gestora), as Uniões/Juntas de Freguesia e os parceiros sociais envolvidos e executantes. Esta medida sofreu um decréscimo na ordem dos 50% entre 2014 e 2015. Em 2016, foram abertos 73 processos no âmbito desta medida, dos quais 71 mereceram deferimento, tendo sido abrangidos pelo apoio do FES 159 indivíduos. A diminuição que se vem verificando resulta, essencialmente, do trabalho conjunto com as entidades da Rede Social de Oeiras que, num atendimento de 1ª linha, conseguem muitas vezes reunir as respostas necessárias à situação, com os recursos das entidades mais próximas. Por outro lado, também o serviço local de Oeiras da Segurança Social tem vindo a assumir as suas competências nesta matéria, sendo, muitas vezes, os apoios às famílias partilhados entre o ISS e o Município.

Medida de Comparticipação em Medicamentos (2013 a 2016) INDICADOR

Valor total comparticipado através da Medida de Comparticipação em Medicamentos (€) Receitas comparticipadas através da Medida de Comparticipação em Medicamentos (n.º) Valor médio de comparticipação por receita da Medida de Comparticipação em Medicamentos (€)

ANO 2013

2014

2015

2016

364.485,00

410.458,00

443.199,00

438.114 €

91.144

100.423

106.378

105.912

4,09

4,17

4,13

Fonte: CMO/Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude.

No âmbito da política de intervenção social desenvolvida pela CMO, foi celebrado com a Associação Nacional das Farmácias, em Outubro de 2009, um Protocolo de Colaboração que consiste na comparticipação das especialidades farmacêuticas oficialmente comparticipadas pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS), de forma adicional em mais 50% sobre o encargo dos destinatários. São estes, munícipes pensionistas com idade igual ou superior a 65 anos, utentes do SNS e da ADSE, que se encontrem em situação comprovada de carência económica, ou seja, que estejam abrangidos pelo Regime Especial de Comparticipação dos Medicamentos6. Também a Medida de Comparticipação em Medicamentos, após um crescimento de cerca de 22% entre 2013 e 2015, estabilizou no ano de 2016.

6 Pensionistas cujo rendimento total anual não exceda 14 vezes a retribuição mínima mensal garantida em vigor no ano civil transato ou 14 vezes o valor do indexante dos apoios sociais em vigor, quando este ultrapassar aquele montante, nos termos do regime legal em vigor.

II - METODOLOGIA Não se pretende com o presente documento efetuar um estudo exaustivo de caraterização dos equipamentos e respostas sociais disponíveis no Concelho, mas, partindo da estrutura da Carta Social do Concelho de Oeiras, publicada em 2012, atualizar alguns dos elementos então disponibilizados. Para tal, foi utilizada a triangulação metodológica, através da diversificação das fontes de dados (documentos do Município, artigos, monografias e informadores qualificados das organizações sem fins lucrativos, entre outros), da aplicação de um inquérito por questionário e da análise contrastada dos dados recolhidos.

•

Pesquisa documental

As principais fontes da pesquisa documental foram os instrumentos estratégicos elaborados no âmbito do Concelho e, nomeadamente, o Diagnóstico Social, o Plano de Desenvolvimento Social e o Plano de Desenvolvimento Estratégico do Município. Relativamente aos dados estatísticos recorreu-se ao Gabinete de Planeamento e Estratégia do Instituto de Segurança Social e ao Instituto Nacional de Estatística.

•

Inquérito por questionário

A técnica utilizada na recolha de dados, no que se refere aos agentes locais foi um inquérito por questionário, construído de forma a recolher informação mais concreta relativamente às respostas disponíveis, utilizando questões fechadas de forma privilegiada e questões abertas para aprofundamento de alguns temas. Desta forma, foram elaboradas várias versões de questionários adaptados à tipologia das várias respostas sociais disponibilizadas. Nestes questionários foram abordadas várias áreas temáticas relevantes para caraterização das respostas, nomeadamente,

fontes

financiamento,

áreas

intervenção,

objetivos,

capacidades, utentes e listas de espera, critérios de admissão, serviços prestados, caraterização dos utentes e dos recursos humanos, entre outras. Os questionários foram sujeitos a uma avaliação em termos de coerência interna, de forma a evitar dissonâncias ou repetições nas questões a apresentar aos inquiridos.

Estes foram administrados às instituições da rede privada (solidária e lucrativa), tendo sido envolvidas cerca de 117 entidades. A sua aplicação foi maioritariamente efetuada através do envio através do envio de link para formulário online. Nos casos em que não foi possível fazê-lo, a respetiva administração foi presencial, através de um entrevistador. Esta aplicação decorreu entre Dezembro de 2016 e Março de 2017 e a taxa global de retorno obtida foi de 36%. A tipologia dos vários questionários foi sujeita, numa fase anterior, a um pré-teste para aferir da sua pertinência e adequabilidade às diferentes situações (Novembro-Dezembro 2016). Para sua análise recorreu-se ao Statistical Package for the Social Sciences, software que permite realizar análise estatística de dados no domínio das Ciências Sociais (versão 20.0). Foi, igualmente utilizado, o Microsoft Excel.

•

Recolha de informação complementar

De forma a complementar a informação recolhida e colmatar a baixa taxa de retorno, foi consultada a base de dados do Gabinete de Planeamento e Estratégia do Instituto de Segurança Social, em www.cartasocial.pt. Realça-se a preocupação em reunir informações quantitativas atualizadas e, ao mesmo, tempo obter elementos (quantitativos e qualitativos) originais, ainda que muito sumários, acerca do perfil

das diferentes instituições e serviços que

compõem a Rede Social do Concelho Foram, ainda, consultados os Planos de Atividades de 2017 e Relatórios de Atividades de 2016, remetidos pelas entidades à CMO, entre Janeiro e Junho de 2017, assim como a base de dados de gestão de entidades da Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude (Plataforma de Apoio às Organizações Sociais).

•

Taxa de Cobertura Potencial

Através

das

fontes

supramencionadas

foi

possível

recolher

elementos

imprescindíveis, nomeadamente, para o cálculo das taxas de cobertura das respostas sociais formais. Esta taxa corresponde ao coeficiente, medido em percentagem, entre a capacidade das respostas e o total de residentes no Concelho com as idades coincidentes com os públicos-alvo das respostas. Acresce salientar que os dados da população, tidos em conta para o cálculo destas taxas são o recenseamento geral da população de 2011, tendo sido atualizados os elementos das taxas de cobertura potencial da Carta Social de Oeiras (publicada em 2012), visto que nesse momento, por indisponibilidade dos dados do último

recenseamento, foram utilizados os dados de 2001. De referir que, não obstante existirem estimativas da população mais recentes (INE, 2015) estes dados não foram utilizados por não se encontrarem desagregados por território, nem pelos escalões etários relevantes para esta análise. No que a estas taxas diz respeito, realça-se ainda a necessidade de cautela na leitura dos dados. Estas são meramente indicativas, já que, para o seu cálculo, temos em conta a população residente no Concelho e para nenhuma das respostas é critério de exclusão o facto de não ser munícipe.

•

Estrutura do documento

O presente documento encontra-se estruturado de acordo com a nomenclatura de respostas sociais do Instituto de Segurança Social, ou seja: •

Infância e Juventude

•

Pessoas Idosas e/ou dependentes

•

Pessoas com Deficiência

•

Pessoa com doença do foro mental ou psiquiátrico

•

Pessoas Sem-Abrigo

•

Pessoas Toxicodependentes

•

Pessoas com HIV-SIDA

•

Vítimas Violência Doméstica

•

Maternidades de risco

•

Apoio à integração de Imigrantes

•

Família e Comunidade

Dentro de cada uma destas áreas são então caracterizadas as respostas sociais formais, nomeadamente no que se refere à taxa de cobertura potencial e a caraterização genérica da resposta (suportada nos elementos recolhidos através do inquérito por questionário e utilizando os dados da Carta Social nacional, consultada através de: www.cartasocial.pt). No final do documento é ainda disponibilizada a listagem, com contactos das respostas disponíveis no Concelho, no que concerne às redes pública e privada (solidária e lucrativa).

III – REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOCIAIS NO CONCELHO DE OEIRAS

CARACTERIZAÇÃO POR RESPOSTA 1. Infância e Juventude Em 2015 residiam em Oeiras 27.222 crianças e jovens com 14 ou menos anos, representando cerca de 16% do total da população residente7.

1.1. •

Creche Descrição de resposta

Resposta social de natureza socioeducativa, para acolher crianças até aos 3 anos de idade, durante o período de impedimento dos pais ou da pessoa que tenha a sua guarda de facto8.

•

Caraterização geral

No território de Oeiras, a Carta Social nacional identifica a existência de 73 creches, com capacidade para abranger um total de 3.400 crianças. Esta resposta é disponibilizada por 56 entidades distribuídas pelas redes solidária (36) e lucrativa (37).

•

Taxa de cobertura

De acordo com os dados apurados através da consulta da Carta Social nacional, a taxa de cobertura potencial da resposta de Creche no Concelho de Oeiras, no ano de 2017, é de 64,55%, valor superior ao registado em 2012, por ocasião da publicação da Carta Social de Oeiras. O aumento, na ordem dos 15%, relaciona-se com a entrada em funcionamento de equipamentos da rede lucrativa e da rede solidária, assim como o alargamento da capacidade de alguns existentes, nomeadamente, geridos pela Santa Casa da Misericórdia de Oeiras e pela Fundação Obra Social das Religiosas Dominicanas Irlandesas. 7 8

INE, Anuário Estatístico da Área Metropolitana de Lisboa, 2015. Fonte: http://www.seg-social.pt/criancas-e-jovens

Taxa de cobertura potencial da resposta social de Creche, 2012 e 2017 Rede Privada Solidária Ano

0 - 2 anos (1)

Rede Privada Lucrativa

Capacidade (n.º) (2)

Taxa de Cobertura (%)

Capacidade (n.º) (2)

Taxa de Cobertura (%)

Capacidade Total (n.º)

Taxa Cobertura Total (%)

1.232

23,39

1.364

25,9

2.596

49,29

1.746

33,15

1.654

31,40

3.400

64,55

2012 5.267 2017

Taxa de cobertura potencial da resposta social de Creche, por freguesia (sede), 2017 Freguesia (sede)

População 0-2 anos (1)

Capacidade Total (2)

Taxa Cobertura Total

Algés

1.368

791

57,82

Carnaxide

1.303

564

43,28

Oeiras

1.636

1.159

70,84

Barcarena

500

256

51,20

Porto Salvo

460

630

136,96

5.267

3.400

64,55

Total

Fontes: (1) Esta desagregação por anos de idade só é possível recorrendo aos dados do recenseamento da população residente, pelo que estes dados reportam a 2011, e foram consultados em: INE, Recenseamento da População e da Habitação. Acresce que foram atualizados os dados usados no cálculo da taxa de cobertura em 2012, visto que foram então utilizados os dados do recenseamento de 2001 (4.773); (2) 2012: CMO, Carta Social do Concelho de Oeiras, 2012; 2017: GEP - Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Carta Social nacional consultada em www.cartasocial.pt em 11 de Agosto de 2017.

•

Estudo local

Não obstante os dados acima, do universo das 73 creches existentes no Concelho de Oeiras, para efeitos de um estudo mais aprofundado, foi aplicado um inquérito por questionário, que obteve uma taxa de resposta de 29% (21). Destaca-se, em termos de resultados: Cerca de 71,5% (15) das entidades inquiridas dispõem de alvará para o funcionamento da resposta e 13% (2) encontram-se em processo de obtenção do mesmo. Relativamente ao financiamento da resposta, 62% (13) dos inquiridos têm acordo com o Instituto de Segurança Social e 62% (13) recorre a outras fontes de financiamento, como sendo as quotas/ comparticipações dos utentes (4), os

donativos de particulares e de empresas e a realização de eventos de angariação de fundos (4). Apenas 10% (2) dispõe de certificação por Sistema de Gestão da Qualidade (HACCP e ISO:9001). Relativamente à existência de lista de espera, 81% (17) dos inquiridos afirma ter, correspondendo esta a 310 crianças. Cerca de 81% (17) das entidades tem critérios de admissão preferenciais, relacionados com a frequência de irmão na instituição (16), com a residência ou trabalho dos pais na freguesia/concelho (14), com o facto de serem filhos de funcionários, colaboradores de empresas protocoladas ou associados (14), de serem provenientes de famílias com baixos rendimentos (8) ou, ainda, crianças em situação de risco (7). Na sua maioria os utentes residem na freguesia de implementação do equipamento (57%; 12) ou em outros Concelhos (33%; 7). No que se refere ao horário de funcionamento, os dados apurados demonstram que todas as creches têm um funcionamento que compreende um horário entre as 07:00/7:30 horas e as 19:00/19:30 horas, com exceção de um equipamento que encerra às 20:00 horas e outro que prolonga a sua atividade até às 00:30 horas. Relativamente ao funcionamento durante o fim de semana, apenas um inquirido respondeu afirmativamente, sendo que esta resposta abrange 50 utentes. No que se refere às férias, 30% (6) referiram não encerrar para férias, sendo que os restantes 70% afirmaram interromper a atividade em algum período do mês de Agosto. Relativamente às atividades desenvolvidas, para as quais era solicitada uma média de frequência9, os resultados obtidos foram os seguintes: Atividades desenvolvidas Jogos e atividades de desenvolvimento (cognitivo, sensorial e motor) Festas e celebrações diversas Deslocações ao exterior

Média 4,8 4,5 2,8

De referir que metade das entidades indicou desenvolver outras atividades, nomeadamente,

culturais,

musicais,

desportivas,

religiosas

outras

que

contemplam a participação dos pais. No que se refere à caraterização dos Diretores Técnicos da resposta em análise, 86% (18) são do sexo feminino, sendo a idade média correspondente a 42 anos. Relativamente às áreas de formação, 62% (13) dos Diretores Técnicos são 9

Numa escala de 1 a 5, na qual o 1 corresponde a “pouco frequente” e 5 a “muito frequente”.

educadores de infância, 30% (6) são da área de política/ serviço social e um inquirido afirmou ser da área de gestão. Foi registada uma não resposta. Do total das 21 respostas obtidas, foram apurados 242 colaboradores, não obstante, se terem registado três não respostas a esta questão. Deste total, 38% (92) correspondem a técnicos, sendo que se distribuem pelas seguintes áreas: Educadores de Infância, Serviço/ Política Social, Psicologia e Animação Social. No que se refere às principais prioridades identificadas pelos inquiridos para otimização

resposta,

destaca-se

qualificação

dos

recursos

humanos,

nomeadamente através da divulgação de oportunidades existentes na comunidade, e a melhoria de instalações internas e externas.

1.2.

•

Pré-escolar

Descrição de resposta

Resposta social orientada para o desenvolvimento de crianças com idades compreendidas entre os 3 anos e a idade de ingresso no ensino básico, proporcionando-lhes atividades educativas e atividades de apoio à família10.

•

Caraterização geral

No território de Oeiras, a Carta Social nacional identifica a existência de 79 equipamentos de pré-escolar, abrangendo um total de 5.503 crianças. Esta resposta, disponibilizada por 46 entidades da rede privada (solidária e lucrativa), acrescendo 18 equipamento públicos, geridos por agrupamentos de escolas.

•

Taxa de cobertura

De acordo com os dados apurados, a taxa de cobertura potencial da resposta de Pré-escolar no Concelho de Oeiras, no ano de 2017, é de 99,55%, valor superior ao registado em 2012.

Fonte: http://www.seg-social.pt/criancas-e-jovens

Taxa de cobertura potencial da resposta de Pré-escolar (2012 e 2017) População Ano

Rede Privada

Solidária (2)

Lucrativa (2)

Rede Pública (3)

Capacidade

2012 5.528

Taxa Cobertura

Capacidade

Taxa

Capacidade

3-5 anos (1)

2017

Rede Privada

Taxa Cobertura

Capacidade

Taxa

Cobertura

Total

Cobertura

2.007

36,31

2.326

42,08

880

15,92

5.213

94,30

2.356

42,62

1.697

30,70

1.450

26,23

5.503

99,55

Taxa de cobertura potencial da resposta de Pré-escolar, por freguesia (sede), 2017 População 3-5 anos (1)

Capacidade Total (2)

Taxa Cobertura Total

Algés

1.472

1.249

84,85

Carnaxide

1.410

1.220

86,52

Oeiras

1.603

1.812

113,04

Barcarena

511

391

76,52

Porto Salvo

532

831

156,20

5.528

5.503

99,55

Freguesia (sede)

Total

Fontes: (1) Esta desagregação por anos de idade só é possível recorrendo aos dados do recenseamento da população residente, pelo que estes dados reportam a 2011, e foram consultados em: INE, Recenseamento da População e da Habitação. Acresce que foram atualizados os dados usados no cálculo da taxa de cobertura em 2012, visto que foram então utilizados os dados do recenseamento de 2001 (4.349); (2) 2012: CMO, Carta Social do Concelho de Oeiras, 2012; 2017: Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Carta Social nacional consultada em www.cartasocial.pt em 11 de Agosto de 2017; (3) 2012: CMO, Carta Social do Concelho de Oeiras, 2012; 2017: CMO, Portal da Educação, consultado em http://www.educacao.cm-oeiras.pt/ em 28 de Novembro de 2017. Os dados reportam-se ao ano letivo de 2017/2018.

Ressalva-se que o aumento desta taxa se relaciona com o acréscimo no número de vagas das redes solidária e pública. Com efeito, para esta resposta, entre 2012 e 2017, as redes pública e privada solidária, aumentaram a sua capacidade. Destaque para o aumento do número de vagas na rede solidária, com a abertura de equipamentos e alargamento da capacidade propiciado por entidades como a Fundação Obra Social das Religiosas Dominicanas Irlandesas, a Fundação Pão de Açúcar-Auchan, a Associação Ajuda de Mãe e a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras. Analisando a desagregação por freguesias/ uniões, verifica-se no caso de Oeiras e Porto Salvo, as vagas ultrapassam a população residente, facto que poderá ser explicado pela circunstância desta resposta abranger acrescidamente população proveniente de outros municípios.

•

Estudo local

Para efeitos do estudo, do universo dos 80 equipamentos existentes no Concelho de Oeiras, foi remetido o inquérito por questionário a 46 entidades da rede privada (solidária e lucrativa) e obteve-se uma taxa de resposta de 37% (17 entidades, correspondendo 10 à rede solidária). Dos resultados apurados, destaca-se: Cerca de 76% (13) das entidades inquiridas dispõe de alvará para o funcionamento da resposta. Relativamente às fontes de financiamento, 47% (8) dispõe de financiamento público e 35% (6) de financiamento privado. Três entidades não responderam a esta questão. Apenas duas das entidades inquiridas se encontram certificadas por Sistema de Gestão da Qualidade (HACCP e ISO:9001). Cerca

35%

(6)

das

entidades

inquiridas

afirma

ter

lista

espera,

correspondendo esta a 69 crianças. Cerca de 71% (12) das entidades tem critérios de admissão preferenciais, relacionados com a frequência de irmão na instituição (9), com a residência ou trabalho dos pais na freguesia/concelho (8), com o fato de serem filhos de funcionários, colaboradores de empresas protocoladas ou associados (8) ou de serem provenientes de famílias com baixos rendimentos (7). Maioritariamente,

utentes

residem

freguesia

implementação

equipamento (12). No que concerne ao horário de funcionamento, os dados apurados demonstram que todas respostas têm um funcionamento que compreende um horário entre as 07:00/7:30 horas e as 19:00/19:30 horas, com exceção de um equipamento que encerra às 20:00 horas e outro que prolonga a sua atividade até às 00:30 horas. Por outro lado, 6 entidades referem dispor de prolongamento de horário, abrangendo 141 utentes. Relativamente ao funcionamento durante o fim de semana, apenas um inquirido respondeu afirmativamente, sendo que esta resposta abrange 15 utentes. No que se refere às férias, 35% (6) referiram não encerrar para férias, sendo que os restantes 65% afirmaram interromper a atividade em algum período do mês de Agosto.

No que se refere à caraterização dos Diretores Técnicos da resposta em análise, 82% (14) são do sexo feminino, sendo a idade média correspondente a 44 anos. Relativamente às áreas de formação, 41% (7) são educadores de infância, 24% (4) são da área de política/ serviço social, 18% (3) são de Ciências da Educação e um afirmou ser da área de gestão e outro de psicologia. Foi registada uma não resposta. Do total das 17 respostas obtidas, foram apurados 175 colaboradores. Deste total, 40% (69) correspondem a técnicos (Educadores de Infância, Psicopedagogos, Assistentes Sociais, Psicólogos e Professores de Música e Educação Física). Os restantes colaboradores correspondem a Auxiliares de Ação Educativa e de serviços gerais (cozinheiros, administrativos, entre outros). No que se refere às principais prioridades identificadas pelos inquiridos para otimização

resposta,

destaca-se

qualificação

dos

recursos

humanos,

nomeadamente através da divulgação de oportunidades existentes na comunidade, e a aposta na comparticipação da frequência na resposta de Pré-escolar privadas em detrimento da construção de novos equipamentos solidários.

1.3.

•

Centro de Atividades de Tempos Livres (CATL)/ Centro de Tempos Livres (CTL)

Descrição de resposta

CATL: Resposta social que proporciona atividades de lazer a crianças e jovens a partir dos 6 anos, nos períodos disponíveis das responsabilidades escolares, desenvolvendo-se através de diferentes modelos de intervenção, nomeadamente acompanhamento/inserção, prática de atividades específicas e multiatividades11. CTL: Resposta educativa, instalada nas Escolas da Rede Pública que assegura o acompanhamento e a oferta de atividades de animação junto de alunos do PréEscolar (dos 3 aos 5 anos) e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública (a partir dos 6 anos), nos períodos de extensão de horário e durante as pausas letivas, contribuindo para apoiar a organização da vida familiar através da oferta de atividades de animação e apoio a crianças e alunos. Estes resultaram da iniciativa de pais e encarregados de educação e funcionam a par de outros da iniciativa de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e de privados. A existência dos CTL fundamenta-se na necessidade de continuar a garantir a oferta de serviços 11

Fonte: http://www.seg-social.pt/criancas-e-jovens.

de animação e de apoio às famílias porquanto o conceito de escola a tempo inteiro implementado pelo Ministério da Educação só garante o funcionamento dos estabelecimentos

escolares

entre

09:00hs

17:30hs,

que

manifestamente insuficiente para muitas famílias que não possuem alternativas para compatibilizar a atividade profissional com a vida familiar e não dispõem de uma rede de suporte que permita prescindir da utilização dos serviços que disponibilizam estas atividades extracurriculares. OS CTL servem sobretudo os alunos do 1.º CEB desenvolvendo as atividades contempladas no âmbito da Componente de Apoio à Família (CAF) conforme estabelecido

Portaria

n.º

644-A/2015,

agosto.

Servem

cumulativamente as crianças do pré-escolar nos estabelecimentos em que o Município não é o promotor das Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF).

•

Caraterização geral

No território de Oeiras, a Carta Social nacional identifica a existência de 18 respostas de CATL, abrangendo um total de 941 crianças. Esta resposta é disponibilizada por 14 entidades da rede privada (solidária e lucrativa). Acresce que, na rede pública estas estruturas (denominadas CTL), abrangem 798 crianças do Pré-escolar e 1.933 do 1.º Ciclo do Ensino Básico, totalizando 29 respostas, das quais 26 são geridas pelas Associações de Pais e Encarregados de Educação e 3 geridas por IPSS.

•

Taxa de cobertura

Dos dados apurados, destacamos o aumento do número de vagas disponibilizadas pela rede pública e consequente decréscimo da rede privada (quer solidária, quer lucrativa). Destaque para o facto de, no caso da rede pública, recorrermos ao número de alunos e não à capacidade, correspondendo a valor encontrado para esta rede à taxa de cobertura efetiva.

Taxa de cobertura efetiva da resposta social de CTL (2012 e 2017) População Ano

3-5 anos e 6-10 anos (3)

2012 14.642

2017

Rede Pública Capacidade (1)

Taxa Cobertura

1.916

13,09

2.731

18,65

Taxa de cobertura potencial da resposta social de CATL (2012 e 2017) Ano

População 6-10 anos (3)

2012 2017

9.114

Rede Privada Solidária

Rede Privada Lucrativa

Taxa Cobertura

Capacidade (2) 1.021

Taxa Cobertura 11,20

Capacidade (2) 443

Taxa Cobertura 4,86

Capacidade 1.464

16,06

558

6,12

383

4,20

941

10,32

Fontes: (1) Divisão de Educação da CMO (2012); Departamento de Educação da CMO (2017). Na rede pública estas estruturas abrangem alunos do pré-escolar (798). Os dados reportam-se ao ano letivo de 2016/2017. (2) 2012: CMO, Carta Social do Concelho de Oeiras, 2012; 2017: Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Carta Social nacional consultada em www.cartasocial.pt em 11 de Agosto de 2017. (3) Esta desagregação por anos de idade só é possível recorrendo aos dados do recenseamento da população residente, pelo que estes dados reportam a 2011, e foram consultados em: INE, Recenseamento da População e da Habitação. Acresce que foram atualizados os dados usados no cálculo da taxa de cobertura em 2012, visto que foram então utilizados os dados do recenseamento de 2001 (7.461).

Relativamente à rede pública de CTL, realça-se, ainda, que no ano letivo 2016/2017, as taxas apuradas correspondem a 36,34% (1.º CEB) e a 60,96% (Préescolar) do número total matriculados em cada um dos níveis12. Estas percentagens são demonstrativas da importância que estes serviços assumem no apoio à organização da vida familiar, com especial realce no pré-escolar. A procura dos serviços de apoio à família no pré-escolar (60,96%) está diretamente relacionado com o horário da componente letiva (09:00/15:30 horas) e com a manifesta incompatibilidade com os horários de trabalho dos pais e encarregados de educação. No 1.º Ciclo (36,34%), o horário da componente letiva é complementado com o da oferta das atividades de enriquecimento curricular (09:00/17:30 horas) fazendo diminuir a necessidade de recurso aos Serviços de Apoio à Família. Ainda assim, tanto no pré-escolar como no 1.º Ciclo, é a existência destes serviços que garante o acompanhamento e a oferta de atividades nos períodos de interrupção letiva.

Respetivamente 1.309 alunos inscritos no Pré-escolar e 5.319 alunos inscritos no 1.º CEB.

•

Estudo local

Para efeitos do estudo, do universo dos 18 equipamentos existentes no Concelho de Oeiras, foi remetido o inquérito por questionário às 14 entidades da rede privada (solidária e lucrativa) que os gerem e obteve-se uma taxa de resposta de 53% (9 entidades da rede solidária). Os resultados obtidos para esta resposta são os que se seguem: Relativamente à existência de alvará para esta resposta, apenas 22% (2) das entidades responderam afirmativamente. No que concerne ao financiamento da resposta, 89% (8) tem acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social e 33% (3) recebe financiamento privado (donativos de particulares e de empresas). Nenhuma das respostas se encontra certificada por Sistema de Gestão da Qualidade, realçando-se, no entanto, que um dos inquiridos se encontra em fase de implementação do sistema ISO:9001. Nenhum dos inquiridos dispõe de lista de espera para a resposta e a totalidade tem critérios de admissão preferenciais como sendo a residência ou trabalho dos pais na freguesia/concelho

(5),

frequência

irmão

instituição

(3),

serem

provenientes de famílias com baixos rendimentos (2) ou crianças em situação de risco (3). No que concerne ao horário de funcionamento, os dados apurados demonstram que 67% (6) funcionam exclusivamente durante o período da tarde, até às 19:00/19:30 horas. Nenhuma das entidades assegura o funcionamento da resposta durante o fim de semana e/ou feriados. No que se refere às férias, 44% (4) referiram não encerrar para férias, sendo que os restantes afirmaram interromper a atividade em algum período do mês de Agosto. Relativamente às atividades desenvolvidas, para as quais era solicitada uma média de frequência13, os resultados obtidos foram os seguintes: Atividades desenvolvidas Acompanhamento de trabalhos de casa Atividades lúdicas (no interior do equipamento) Explicações Atividades lúdicas (no exterior do equipamento) Ateliers técnico-pedagógicos Atividades desportivas Acompanhamento psicossocial

Média 5,0 4,9 4,4 4,3 4,1 3,8 2,9

Numa escala de 1 a 5, na qual o 1 corresponde a “pouco frequente” e 5 a “muito frequente”.

referir

que

entidades

indicaram

desenvolver

outras

atividades,

nomeadamente, comemoração de datas festivas, projetos de solidariedade e voluntariado, colónias de férias e outros projetos dinamizados pela entidade. No que se refere à caraterização dos Diretores Técnicos da resposta em análise, a totalidade é do sexo feminino, e a média de idades situa-se nos 49 anos. Relativamente às áreas de formação, 78% (7) são de Serviço Social e um inquirido afirmou ser da área de Ciências da Educação. Foi registada uma não resposta. Do total das 8 respostas obtidas, foram apurados 82 colaboradores. Deste total, 22% (18) correspondem a técnicos, sendo que se distribuem pelas áreas de Educadores de Infância e técnicos de Serviço/ Política Social. Acrescem 28 voluntários,

áreas

jornalismo/comunicação.

como

psicologia,

Relativamente

aos

teologia,

restantes

gestão

colaboradores

(36),

correspondem a Monitores, Auxiliares de Ação Educativa e trabalhadores de serviços gerais (cozinheiros, administrativos, entre outros). No que se refere às principais prioridades, apenas 4 inquiridos se pronunciaram, identificando a melhoria de instalações internas e externas.

•

1.4. •

Crianças e Jovens em risco

Centro de Acolhimento Temporário Descrição de resposta

Resposta dirigida a crianças e jovens até aos 18 anos em situação de perigo, a quem a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ou o Tribunal tenha aplicado uma medida de promoção e proteção. Tem como objetivos gerais: Afastar o perigo em que a criança ou jovem se encontra; Proporcionar as condições que permitam proteger e promover a segurança, saúde, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral da criança ou jovem; Garantir a recuperação física e psicológica das crianças e jovens vítimas de qualquer forma de exploração ou abuso. Tem como objetivos específicos: Assegurar alojamento temporário; Satisfazer as necessidades básicas; Proporcionar o apoio social e educativo adequado à idade e características de cada criança ou jovem; Elaborar o diagnóstico de cada criança e jovem e definir os respetivos projetos de promoção e proteção, com vista à sua inserção familiar e social ou a outro encaminhamento que melhor se adeque à sua situação; Intervir junto da família em articulação com as entidades e as instituições que promovem os direitos das crianças e jovens14.

•

Caraterização geral

Freguesia União de Freguesias de Carnaxide e Queijas União de Freguesias de Oeiras e São Julião, Paço de Arcos e Caxias

Equipamento

Instituição

Capacidade (n.º)

Utentes (n.º)

Casa do Parque

Associação Portuguesa para o Direito dos Menores e da Família

Casa da Fonte

Instituto de Segurança Social, IP

Fonte: Carta Social nacional, consultada em www.cartasocial.pt em 2 de Fevereiro de 2017.

Fonte: http://www.seg-social.pt/criancas-e-jovens-em-situacao-de-perigo

1.5.

•

Lar de Infância e Juventude Descrição de resposta

Resposta dirigida a crianças e jovens até aos 18 anos em situação de perigo, a quem a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens ou o Tribunal tenha aplicado uma medida de promoção e proteção. Tem como objetivos gerais: Afastar o perigo em que a criança ou jovem se encontra; Proporcionar as condições que permitam proteger e promover a segurança, saúde, formação, educação, bem-estar e desenvolvimento integral da criança ou jovem; Garantir a recuperação física e psicológica das crianças e jovens vítimas de qualquer forma de exploração ou abuso. Tem como objetivos específicos: Assegurar alojamento; Satisfazer as necessidades básicas das crianças e jovens e promover o seu desenvolvimento global, em condições tão aproximadas quanto possível às de uma estrutura familiar; Assegurar os meios necessários ao seu desenvolvimento pessoal e à formação escolar e profissional, em cooperação com a família, a escola, as estruturas de formação profissional e a comunidade; Promover, sempre que possível, a sua integração na família e na comunidade, em articulação com as entidades competentes e as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, tendo em vista a autonomização15.

•

Caraterização geral

Freguesia

Equipamento

Instituição

Capacidade (n.º)

Utentes (n.º)

Barcarena

Centro de Alojamento Temporário de Tercena

Instituto de Segurança Social, IP

União de Freguesias de Carnaxide e Queijas

Lar Alfredo Soares

Casa Pia de Lisboa, IP

Fonte: Carta Social nacional, consultada em www.cartasocial.pt em 2 de Fevereiro de 2017.

Fonte: http://www.seg-social.pt/criancas-e-jovens-em-situacao-de-perigo.

1.6.

•

Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP)

Descrição de resposta

Resposta dirigida a crianças e jovens em situação de risco e suas famílias, desenvolvida através de um serviço de apoio especializado às famílias com crianças e jovens, vocacionado para a prevenção e reparação de situações de risco psicossocial mediante o desenvolvimento de competências parentais, pessoais e sociais das famílias. Tem como objetivos: Prevenir situações de risco e de perigo através da promoção do exercício de uma parentalidade positiva; Avaliar as dinâmicas de risco e proteção das famílias e as possibilidades de mudança; Desenvolver competências parentais, pessoais e sociais que permitam a melhoria do desempenho da função parental; Capacitar as famílias promovendo e reforçando dinâmicas relacionais de qualidade e rotinas quotidianas; Potenciar a melhoria das interações familiares; Atenuar a influência de fatores de risco nas famílias, prevenindo situações de separação das crianças e jovens do seu meio natural de vida; Aumentar a capacidade de resiliência familiar e individual; Favorecer a reintegração da criança ou do jovem em meio familiar; Reforçar a qualidade das relações da família com a comunidade, bem como identificar recursos e respetivas formas de acesso16.

•

Caraterização geral

Freguesia

União de Freguesias de Carnaxide e Queijas União de Freguesias de Oeiras, Paço de Arcos e Caxias

Equipamento

Instituição

Capacidade (n.º)

Utentes (n.º)

CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental

EMDIIP – Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce (1)

100

Associação das Aldeias de Crianças SOS de Portugal (2)

100

Fonte: (1) Carta Social nacional, consultada em www.cartasocial.pt em 30 de Novembro de 2017; (2) Associação das Aldeias de Crianças SOS de Portugal, Centro de Apoio Familiar SOS de Oeiras, Novembro de 2017.

Fonte: http://www.seg-social.pt/criancas-e-jovens-em-situacao-de-perigo

•

1.7. •

Crianças e Jovens com deficiência

Intervenção Precoce Descrição de resposta

Resposta que visa garantir condições de desenvolvimento das crianças com alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitam o crescimento pessoal e social e a sua participação nas atividades típicas para a idade, bem como das crianças com risco grave de atraso de desenvolvimento. Tem como objetivos: Assegurar às crianças a proteção dos seus direitos e desenvolvimento das suas capacidades, através de ações de intervenção precoce na infância (IPI) em todo o território nacional; Detetar e sinalizar todas as crianças com risco de alterações ou alterações nas funções e estruturas do corpo ou risco grave de atraso de desenvolvimento; Intervir, após a deteção e sinalização daquelas situações, em função das necessidades do contexto familiar de cada criança elegível, de modo a prevenir ou reduzir os riscos de atraso no desenvolvimento; Apoiar as famílias no acesso a serviços e recursos dos sistemas da Segurança Social, da saúde e da educação; Envolver a comunidade através da criação de mecanismos articulados de suporte social17.

•

Caraterização geral

Freguesia Concelho Barcarena

Oeiras

Instituição

ELI Oeiras18 CERCIOEIRAS – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade, CRL EMDIIP - Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce

Capacidade (n.º) 270

Utentes (n.º) 270

120

Fonte: CMO, Inquérito por questionário aplicado entre Dezembro de 2016 e Março de 2017.

A Equipa Local de Intervenção de Oeiras (ELI de Oeiras)19 do Sistema Nacional de Intervenção

Precoce

Infância

(SNIPI)

constituída

por

uma

equipa

Fonte: http://www.seg-social.pt/criancas-e-jovens Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras, ACES Lisboa Ocidental e Oeiras e CERCIOEIRAS – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade, CRL. 18

pluridisciplinar,

com

funcionamento

transdisciplinar

assente

parcerias

institucionais, integrando representantes dos Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (CERCIOEIRAS), da Saúde (ACES Lisboa Ocidental e Oeiras) e da Educação e Ciência (Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras). A ELI de Oeiras20 é um serviço especializado e gratuito e os seus destinatários são crianças dos 0 aos 6 anos de idade, com alterações nas funções ou estruturas do corpo que limitam o crescimento pessoal, social, e a sua participação nas atividades típicas para a idade, bem como, crianças com risco grave de atraso no desenvolvimento. Esta estrutura tem como objetivos: •

Identificar

crianças

famílias

imediatamente

elegíveis

para

acompanhamento pelo SNIPI; •

Assegurar a vigilância às crianças e famílias que, embora não imediatamente elegíveis, requerem avaliação periódica, devido à natureza dos seus fatores de risco e possibilidades de evolução;

•

Encaminhar crianças e familiares não elegíveis, mas carenciadas de apoio social;

•

Elaborar e executar o Plano Individual de Intervenção Precoce (PIIP) em função do diagnóstico da situação;

•

Identificar necessidades e recursos das comunidades da sua área de intervenção, dinamizando redes formais e informais de apoio social;

•

Articular, sempre que se justifique, com as comissões de proteção de crianças e jovens e com os núcleos de apoio às crianças e jovens em risco ou outras entidades com atividade na área da proteção infantil;

•

Assegurar, para cada criança, processos de transição adequados para outros programas, serviços ou contextos educativos;

•

Articular com os profissionais das creches, amas e estabelecimentos de educação

pré-escolar

que

encontrem

colocadas

crianças

acompanhadas pela ELI; •

Promover a participação ativa das famílias no processo de avaliação e de intervenção;

•

Promover a articulação entre os vários intervenientes no processo de intervenção.

A ELI tem sede administrativa no Centro de Saúde de Paço de Arcos, sendo a sua área de intervenção o Concelho de Oeiras. Desenvolve a sua atividade na residência 19

Elementos consultados em: http://condeoeiras.ccems.pt/index.php/educacao-especial/101-eli-condede-oeiras?format=pdf em 2 de Julho de 2014. 20 Constituída em cumprimento do artigo 7º do Decreto-Lei n.º 281/2009, de 6 de Outubro, rege-se pelas disposições constantes do respetivo Regulamento Interno e Protocolo de constituição e pelas normas regulamentadoras e orientações emitidas pela Comissão de Coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI), assim como através das suas Subcomissões Regionais.

da criança, ama, creche, estabelecimento de educação pré-escolar, centro de saúde, IPSS ou CERCIOEIRAS, em horário a definir, tendo em consideração as necessidades da família e a atividade do profissional, encerrando durante o mês de Agosto. Acompanha 270 crianças, entre os 0 e os 6 anos, e conta com 12 técnicos (professores, terapeutas, psicólogos, técnicos de serviço social, médicos

enfermeiros). Por outro lado, a EMDIIP - Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce, através da sua EMAC – Equipa Móvel de Apoio à Criança, dá resposta a crianças e jovens dos 0 aos 18 anos com alterações do desenvolvimento, através de apoio terapêutico, em várias áreas das técnicas da terapêutica e diagnóstico, como seja a Terapia da Fala, Psicologia, Reabilitação Psicomotora.

1.8. Outras Projetos/ Atividades

•

Projetos de Intervenção Comunitária

O Programa Escolhas, atualmente na sua 6.ª geração (que decorrerá até 31 de dezembro de 2018), é tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros e integrado no Alto Comissariado para as Migrações. A sua missão é promover a inclusão social de crianças e jovens de contextos socioeconómicos vulneráveis, visando a igualdade de oportunidades e o reforço da coesão social. Encontram-se atualmente em funcionamento no território do Concelho três projetos integrados no âmbito deste Programa: O projeto EntreCul (Carnaxide), o projeto Embarca (Porto Salvo) e o projeto Oeiras_Tem_a_Escola_Toda (Caxias, Bairro Municipal do Alto da Loba, em Paço de Arcos, e Bairro Municipal do Pombal, em Oeiras).

•

Projetos de Ocupação de Tempos Livres do Município

O projeto “Tempo Jovem” tem como objetivo a ocupação dos tempos livres dos jovens munícipes, através do contacto com atividades estruturadas e organizadas em variadas áreas de atividade profissional, proporcionando igualmente o contacto com o mundo do trabalho autárquico e institucional. Dirige-se a jovens residentes no Concelho de Oeiras, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos e que possuam o 9.º ano de escolaridade concluído.

Decorre entre Fevereiro e Dezembro, em turnos bimensais/ trimestrais de três horas

diárias,

integrando:

atividades

índole

técnica,

administrativa

informática; de natureza social, cultural, lúdico-recreativa, desportiva; no apoio ao funcionamento de respostas ao nível da participação cívica e associativa; no apoio a atividades culturais, recreativas, desportivas, particularmente, nas iniciativas de índole municipal e ao nível da efetivação de colónias de férias, nos meses de Verão e pausas escolares; e, na realização de investigações, ensaios e inquéritos de interesse municipal. Por outro lado, o programa “Mexe-te nas Férias” destina-se a crianças e jovens residentes no Concelho, com idades compreendidas entre os 8 e os 16 anos. Este campo de férias pretende proporcionar um conjunto variado de iniciativas de carácter lúdico-desportivo, mas identicamente, que apelem ao espírito criativo dos jovens. Este projeto realiza-se em três turnos quinzenais, durante os meses de Julho e Agosto, bem como nas pausas letivas da Páscoa e do Natal, entre as 9h e as 17h. São desenvolvidas ações como: visitas a locais de interesse do Concelho, iniciativas desportivas, atividades de ar livre, workshop de pinturas faciais e de teatro, entre outras.

•

Gabinetes de Atendimento a Jovens #CHAT

Espaços onde os jovens dos 12 aos 24 anos, em atendimento individual, podem expressar ideias, sentimentos, medos ou esclarecer dúvidas sobre a sua saúde, funcionam em parceria com várias entidades, entre elas o IDEQ e o ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras. Funcionam em Oeiras (Centro de Juventude de Oeiras) e em Carnaxide (Centro e Saúde de Carnaxide).

•

Apartamentos da Minicor – Associação de Solidariedade Social

A Minicor – Associação de Solidariedade Social disponibiliza alojamento na Unidade Residencial Madre Maria Clara, para que as crianças acompanhadas pelo Serviço de Cardiologia Pediátrica do Hospital de Santa Cruz possam ser acompanhadas de perto pelas suas famílias durante o período de tratamentos ou convalescença naquela unidade hospitalar. Dependendo da gravidade da situação clínica, algumas crianças são internadas no serviço de cardiologia pediátrica daquele hospital, o que obriga, em muitas situações, à deslocação dos pais para poderem acompanhar os seus filhos. Para

além de contarem com a rede de apoio social e familiar durante o período de internamento e de recuperação, o problema pode ver-se agravado quando os progenitores não dispõem de condições económicas para suportar as despesas acrescidas que estas situações implicam. Acrescem,

ainda,

situações

crianças

oriundas

dos

PALOP

que

são

intervencionadas naquele serviço e que, embora tenham alta clínica, necessitam de se manter nas proximidades do hospital para as terapêuticas e vigilância médica necessárias, facto que os obriga, a si e aos respetivos acompanhantes, a permanecerem deslocados do seu país de origem e, muitas vezes, também sem qualquer rede de suporte.

•

Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras

As Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) são instituições oficiais, não judiciárias, que visam promover os direitos da criança e do/a jovem até aos 18 anos

prevenir

pôr

termo

situações

suscetíveis

afetar

seu

desenvolvimento. Estão vocacionadas para responder a pedidos de intervenção/sinalização de entidades, instituições ou pessoas singulares, sempre que seja detetada uma situação em que uma criança ou um/a jovem esteja em situação de perigo, ou seja, sempre que esteja em causa a sua segurança, bem-estar, educação, saúde e formação De acordo com a lei, existe situação de perigo quando, nomeadamente, a criança ou o/a jovem: ● Está abandonada ou vive entregue a si própria; ● Sofre maus tratos físicos ou psíquicos ou é vítima de abusos sexuais; ● Não recebe os cuidados ou a afeição adequados à sua idade e situação pessoal; ● Está ao cuidado de terceiros, durante período de tempo em que se observou o estabelecimento com estes de forte relação de vinculação e, em simultâneo, o não exercício pelos pais das suas funções parentais; ● É obrigada a atividades ou trabalhos excessivos ou inadequados à sua idade, dignidade e situação pessoal ou prejudiciais à sua formação ou desenvolvimento; ● Está sujeita, de forma direta ou indireta, a comportamentos que afetem gravemente a sua segurança ou o seu equilíbrio emocional;

● Assume comportamentos ou se entrega a atividades ou consumos que afetem gravemente a sua saúde, segurança, formação, educação ou desenvolvimento sem que os pais, o representante legal ou quem tenha a guarda de facto, se lhes oponham de modo adequado a alterar essa situação. Enquanto representante obrigatória da CPCJ de Oeiras, a CMO assegura, além da disponibilização de instalações, o apoio técnico e administrativo. De realçar que a presidência desta Comissão é atualmente assegurada pela CMO. Em 2016, esta estrutura, trabalhou 748 processos.

2. Pessoas Idosas e/ou dependentes

2.1. Centro Dia/ Centro de Convívio

•

Descrição da resposta

Centro de Dia Resposta social que presta um conjunto de serviços que contribuem para a manutenção no seu meio social e familiar, das pessoas com 65 e mais anos, que precisem dos serviços prestados pelo Centro de Dia. Tem como objetivos: Assegurar a prestação de cuidados e serviços adequados à satisfação das necessidades e expectativas do utilizador; Prevenir situações de dependência e promover a autonomia; Promover as relações pessoais e entre as gerações; Favorecer a permanência da pessoa idosa no seu meio habitual de vida; Contribuir para retardar ou evitar ao máximo o internamento em instituições; Promover estratégias de desenvolvimento da autoestima, da autonomia, da funcionalidade e da independência pessoal e social do utilizador21. Centro de Convívio Resposta social de apoio a atividades sociais, recreativas e culturais, organizadas e dinamizadas

com

participação

ativa

das

pessoas

idosas,

residentes

numa

determinada comunidade. Tem como objetivos: Prevenir a solidão e o isolamento; Incentivar a participação e inclusão dos idosos na vida social local; Fomentar as relações interpessoais e entre as gerações; Contribuir para retardar ou evitar ao máximo o internamento em instituições22.

•

Caracterização geral

No território de Oeiras, existem 16 Centros de Dia e 8 Centros de Convívio com capacidade para 964 indivíduos, com 65 ou mais anos, e que abrangem 780 indivíduos, sendo que apenas um é tutelado pela rede privada lucrativa.

Fonte: http://www.seg-social.pt/idosos. Fonte: http://www.seg-social.pt/idosos.

Centro de Dia e Centro de Convívio: Equipamentos, Capacidade e Utentes (2017) Resposta

Equipamentos

Capacidade

Utentes

715

587

249

193

Centro de Dia Centro de Convívio

Fontes: Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Carta Social nacional consultada em www.cartasocial.pt em 11 de Agosto de 2017

•

Taxa de Cobertura

Taxa de cobertura potencial da resposta social de Centro de Dia e Centro de Convívio (tendo por base a população com 65 ou mais anos), 2012 e 2017 Rede Privada Solidária Ano

65 ou mais anos (1)

2012 2017

Capacidade (n.º)

32.969

Rede Privada Lucrativa

Taxa Capacidade Cobertura Total Total (n.º) (%)

(2)

Taxa de Cobertura (%)

Capacidade (n.º) (2)

Taxa de Cobertura (%)

1.455

4,41

0,04

1.469

4,46

960

2,91

0,01

964

2,92

Taxa de cobertura potencial da resposta social de Centro de Dia e Centro de Convívio (tendo por base a população com 75 ou mais anos), 2017 75 ou mais anos (1) 15.056

Rede Privada Solidária Capacidade (n.º)

Rede Privada Lucrativa Capacidade (n.º)

(2)

Taxa de Cobertura (%)

(2)

Taxa de Cobertura (%)

960

6,38

0,03

Taxa Capacidade Cobertura Total Total (n.º) (%) 964

6,40

Taxa de cobertura potencial da resposta de Centro de Dia e Centro de Convívio, por freguesia (sede), 2017 População 65 ou mais anos (1)

Capacidade Total (2)

Taxa Cobertura Total

10.949

295

2,69

5.609

150

2,67

12.108

340

2,81

Barcarena

1.987

110

5,54

Porto Salvo

2.316

2,98

32.969

964

2,92

Freguesia (sede) Algés Carnaxide Oeiras

Total

Relativamente ao diferencial verificado entre 2012 e o presente levantamento, destaca-se: •

A redução do número de vagas no Centro de Dia de Algés (Obra Social Madre Maria Clara), do Centro de Convívio da União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Barcarena, do Centro de Dia da Associação de Moradores do Bairro 25 de Abril, do Centro de Convívio do Centro Social e Paroquial de Nova Oeiras;

•

O encerramento do Centro de Dia e do Centro de Convívio da Residência de Idosos do Centro Social e Paroquial de Barcarena e do Centro de Dia do Projeto Família Global.

•

Estudo local

Para efeitos do estudo, foi remetido o inquérito por questionário às 23 entidades da rede solidária e 1 da rede lucrativa, com respostas de Centro de Dia e Centro de Convívio, tendo-se obtido uma taxa de resposta de 46% (11 entidades). Os resultados obtidos para estas respostas são os que se seguem: Responderam ao inquérito 8 Centros de Dia e 3 Centros de Convívio. Relativamente à existência de alvará para esta resposta, apenas 55% (6) das entidades responderam afirmativamente, tendo-se registado uma não resposta. No que concerne ao financiamento da resposta, 91% (10) tem acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social e 36% (4) recorre a outras fontes de financiamento, nomeadamente comparticipações camarárias, e outras como as resultantes das mensalidades dos clientes/utentes, donativos de particulares, organização de festas e peditórios. Nenhuma das respostas se encontra certificada por Sistema de Gestão da Qualidade, realçando-se, no entanto, que 27% (3) se encontra em fase de implementação. Apenas duas das entidades inquiridas afirmam dispor de lista de espera para a resposta não indicando, no entanto, o número de indivíduos inscritos nessa lista. No que se refere aos critérios de admissão preferenciais, 82% (9) afirma ter previstos os seguintes: a área residência (7), a idade (2), o facto de se encontrar em situação de isolamento social (2), evidenciarem uma situação económica e social vulnerável (2) e serem encaminhados pelo Instituto de Segurança Social (1).

No que concerne ao horário de funcionamento, os dados apurados demonstram que a maioria dos equipamentos assegura o horário das 9:00 às 18:00 horas (8). Dois dos inquiridos funcionam exclusivamente durante o período da tarde, até às 17:00/17:30 horas. Apenas uma das entidades assegura o funcionamento da resposta durante o fim de semana e/ou feriados. No que se refere às férias, 72% (8) referiram não encerrar para férias, sendo que os restantes afirmaram interromper a atividade em algum período do mês de Agosto. Relativamente às atividades desenvolvidas, para as quais era solicitada uma média de frequência23, os resultados obtidos foram os seguintes: Atividades desenvolvidas Atividades de estimulação cognitiva (teatro, desenho, trabalhos manuais) Atividades lúdicas (tertúlias, festas e celebrações) Atividades de ginástica/ Fisioterapia Deslocações ao exterior (passeios, visitas) Atividades diversas com envolvimento da comunidade

referir

que

entidades

indicaram

desenvolver

Média 4,7 4,6 4,1 3,6 3,5

outras

atividades,

nomeadamente, iniciativas de cariz religioso, musical, projetos intergeracionais e terapia ocupacional. Relativamente à caraterização dos utentes das entidades inquiridas, destacam-se os seguintes aspetos: •

A totalidade reside na freguesia de implementação da resposta;

•

82% (9) tem entre 71 e 80 anos;

•

Maioritariamente são mulheres (9) e residem sós (7);

•

Apenas duas das entidades inquiridas referem que a situação mais comum dos seus utentes é não disporem de suporte informal de apoio;

•

Dos 384 clientes/utentes abrangidos pelas entidades inquiridas, cerca de 50% (194) são autónomos e cerca de 10% (36) são muito dependentes. Por outro lado, cerca de 13% (49) tem diagnóstico de demência;

•

O número médio de horas diárias de permanência destes utentes na resposta é de 6 horas.

No que concerne à participação dos utentes na dinâmica da resposta, a totalidade das entidades inquiridas afirma que todos os utentes são ouvidos periodicamente, existe um acompanhamento aos processos individuais e são realizadas atividades quer com a família, quer com a comunidade. 23

Numa escala de 1 a 5, na qual o 1 corresponde a “pouco frequente” e 5 a “muito frequente”.

Quando questionadas sobre se existe algum incentivo à participação dos utentes na dinâmica da resposta, 10 entidades responderam afirmativamente, sendo a forma mais comum de participação a realização de reuniões. No que se refere à caraterização dos Diretores Técnicos das respostas em análise, a maioria é do sexo feminino (10), e a média de idades situa-se nos 42 anos. Relativamente às áreas de formação, 73% (8) são de Serviço Social e os restantes distribuem-se pelas áreas de Psicologia (1), Gerontologia Social (1) e Ciências Humanas (1). No total das respostas obtidas, foram apurados 95 colaboradores. Deste total, 25% (24) correspondem a técnicos, sendo que se distribuem pelas áreas de Serviço/ Política Social, Psicologia, Ciências Humanas e Terapia Ocupacional. Acrescem 40 voluntários, em áreas como a pintura e expressão plástica, música, teatro e medicinas

alternativas.

Relativamente

aos

restantes

colaboradores

(31)

correspondem a trabalhadores de serviços gerais (motoristas, ajudantes de ação direta, entre outros). No que se refere às principais prioridades, apenas 5 inquiridos se pronunciaram, identificando a necessidade de adequação da resposta, nomeadamente para dar resposta a um maior número de necessidades dos utentes, de qualificar os recursos para dar melhor resposta às demências, de diversificar os serviços e as atividades. Foi, ainda, mencionada a necessidade de abertura aos fins de semana e feriados e o reforço do envolvimento das famílias.

2.2. Estrutura Residencial para Idosos (Apartamentos e Lar)

•

Descrição da resposta

Resposta social destinada a alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, para idosos. Tem

como

objetivos:

Proporcionar

serviços

permanentes

adequados

problemática biopsicossocial das pessoas idosas; Contribuir para a estimulação de um processo de envelhecimento ativo; Criar condições que permitam preservar e incentivar a relação intrafamiliar; Potenciar a integração social24.

Fonte: http://www.seg-social.pt/idosos.

•

Caracterização geral

No território de Oeiras, existem 35 lares de idosos com capacidade para 990 idosos, e que abrangem 868 indivíduos. Destes, apenas 10 são tutelados pela rede privada solidária. ERPI: Equipamentos, Capacidade e Utentes (2017) Resposta Equipamentos Capacidade

Utentes

Rede Privada Solidária

296

294

Rede Privada Lucrativa

694

574

Fontes: Instituto Nacional de Estatística, Recenseamento Geral da População, 2011; Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Carta Social nacional consultada em www.cartasocial.pt em 11 de Agosto de 2017; Câmara Municipal de Oeiras.

•

Taxa de Cobertura

Taxa de cobertura potencial da resposta social de ERPI (tendo por base a população com 65 ou mais anos), 2012 e 2017

Ano

Rede Privada Solidária 65 ou mais anos Capacidade Taxa de (n.º) (1) Cobertura (%) (2)

2012

32.969 2017

Rede Privada Lucrativa Capacidade (n.º) (2)

Taxa de Cobertura (%)

Capacidade Total (n.º)

Taxa Cobertura Total (%)

337*

1,03

760

2,30

1.097

3,33

296

0,89

694

2,11

990

3,00

Fontes: (1) Instituto Nacional de Estatística, Recenseamento Geral da População e da Habitação, 2011; (2) Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Carta Social nacional consultada em www.cartasocial.pt em 11 de Agosto de 2017; Câmara Municipal de Oeiras. * Por lapso na Carta Social do Concelho de Oeiras, datada de 2012, os equipamentos da Conferência Masculina de Nossa Senhora das Graças foram, para efeito do cálculo das taxas de cobertura, duplamente contabilizados, resultando num acréscimo de 54 vagas na rede privada solidária. Deste modo, a capacidade era então de 283 vagas.

Taxa de cobertura potencial da resposta social de ERPI (tendo por base a população com 75 ou mais anos), 2017 75 ou mais anos (1) 15.056

Rede Privada Solidária Capacidade (n.º)

Rede Privada Lucrativa Capacidade (n.º)

(2)

Taxa de Cobertura (%)

(2)

Taxa de Cobertura (%)

296

1,97

694

4,61

Taxa Capacidade Cobertura Total Total (n.º) (%) 990

6,58

Taxa de cobertura potencial da resposta de ERPI, por freguesia (sede), 2017 População 75 ou mais anos (1)

Freguesia (sede)

Capacidade Total (2)

Taxa Cobertura Total

Algés

5.045

205

4,06

Carnaxide

2.235

306

13,69

Oeiras

5.934

291

4,90

829

133

16,04

1.013

5,43

15.056

990

6,58

Barcarena Porto Salvo Total

•

Estudo local

Para efeitos do estudo, foi remetido o inquérito por questionário às 28 entidades com respostas de ERPI, tendo-se obtido uma taxa de resposta de 25% (7 entidades, das quais 4 da rede solidária e 3 da rede lucrativa). Os resultados obtidos para estas respostas (uma unidade residencial e 6 lares) são os que se seguem: A totalidade das entidades afirma dispor de alvará para esta resposta. No que concerne ao financiamento da resposta, 43% (3) tem acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social e as restantes recorrem a outras fontes de financiamento,

nomeadamente,

resultantes

das

mensalidades

dos

clientes/utentes. Uma das entidades refere, ainda, as comparticipações camarárias. Apenas uma resposta se encontra certificada por Sistema de Gestão da Qualidade, realçando-se, no entanto, que 43% (3) se encontra em fase de implementação. A totalidade das entidades inquiridas afirma dispor de lista de espera para a resposta, perfazendo um total de 530 indivíduos. De realçar que os lucrativos apenas dispõem de 9 indivíduos em lista de espera. No que se refere aos critérios de admissão preferenciais, 43% (3) afirma ter previstos os seguintes: a área residência, o grau de dependência, a não existência de suporte familiar e serem utentes de outra resposta da entidade. Relativamente às atividades desenvolvidas, para as quais era solicitada uma média de frequência25, os resultados obtidos foram os seguintes: 25

Numa escala de 1 a 5, na qual o 1 corresponde a “pouco frequente” e 5 a “muito frequente”.

Atividades desenvolvidas Atividades de estimulação cognitiva (teatro, desenho, trabalhos manuais, entre outros) Atividades de ginástica/ Fisioterapia Atividades lúdicas (tertúlias, festas e celebrações) Deslocações ao exterior (passeios, visitas) Atividades diversas com a participação da comunidade em geral

Média 3,9 3,9 3,9 3,6 3,3

De referir que uma entidade indicou desenvolver iniciativas de cariz religioso e musical. Relativamente à caraterização dos utentes das entidades inquiridas, destacam-se os seguintes aspetos: •

A totalidade dos utentes é proveniente do Concelho de Oeiras, sendo que 57% (4 entidades) afirmam que a maioria dos seus utentes residia na freguesia de implementação da resposta;

•

Os utentes das entidades inquiridas são maioritariamente mulheres;

•

5 entidades referiram que a maioria dos seus utentes tem 81 ou mais anos, sendo que as restantes respostas identificam o estalão etário entre os 71 e os 80 anos como o mais frequente;

•

Apenas duas das entidades inquiridas referem que a situação mais comum dos seus utentes é não disporem de suporte informal de apoio;

•

Dos 192 clientes/utentes abrangidos pelas entidades inquiridas, cerca de cerca de 36% (69) são muito dependentes, 39% (74) são semiautónomos e 7,5% (14) são acamados. Por outro lado, cerca de 24% (46) tem diagnóstico de demência.

No que concerne à participação dos utentes na dinâmica da resposta, a totalidade das entidades inquiridas afirma que todos os utentes têm a possibilidade de uso do telefone com privacidade, são ouvidos periodicamente, são realizadas reuniões regulares com as famílias dos utentes, existe um acompanhamento dos processos individuais e desenvolvem atividades envolvendo a comunidade exterior. Por outro lado, 71% (5) das entidades afirma que dispõem de mecanismos de incentivo à participação dos utentes/ clientes e/ou das suas famílias na dinâmica da resposta,

sendo

mencionada

participação

das

famílias

nas

atividades

desenvolvidas, nomeadamente festas e datas comemorativas, e a participação dos utentes, nomeadamente em atividades de preservação dos espaços. No que se refere à caraterização dos Diretores Técnicos da resposta em análise, a totalidade é do sexo feminino e a média de idades situa-se nos 37 anos.

Relativamente às áreas de formação, 43% (3) são de Serviço Social e os restantes distribuem-se pelas áreas de Psicologia e da Gerontologia. Foram apurados 95 colaboradores. Deste total, 27% (26) correspondem a técnicos, sendo que se distribuem pelas áreas de Serviço/ Política Social, Psicologia, Fisioterapia, Saúde e Animação. Relativamente aos restantes colaboradores, correspondem a trabalhadores de serviços gerais (motoristas, ajudantes de ação direta, entre outros). Acrescem 13 voluntários, em áreas como a psicologia e o acompanhamento a consultas médicas. No que se refere às principais prioridades, apenas 2 inquiridos se pronunciaram, identificando as necessidades de alargamento da resposta e de diversificação dos serviços e as atividades.

2.3. Serviço de Apoio Domiciliário

•

Descrição da resposta

Resposta social que consiste na prestação de cuidados e serviços a famílias e ou pessoas que se encontrem no seu domicílio, em situação de dependência física e ou psíquica e que não possam assegurar, temporária ou permanentemente, a satisfação das suas necessidades básicas e ou a realização das atividades instrumentais da vida diária, nem disponham de apoio familiar para o efeito. Tem como objetivos: Concorrer para a melhoria da qualidade de vida das pessoas e famílias; Contribuir para a conciliação da vida familiar e profissional do agregado familiar; Contribuir para a permanência das pessoas no seu meio habitual de vida, retardando ou evitando o recurso a estruturas residenciais; Promover estratégias de desenvolvimento da autonomia; Prestar os cuidados e serviços adequados às necessidades dos utentes (mediante contratualização); Facilitar o acesso a serviços da comunidade; Reforçar as competências e capacidades das famílias e de outros cuidadores. O serviço de apoio domiciliário (SAD) deve: •

Disponibilizar os cuidados e serviços todos os dias da semana garantindo, sempre que necessário, o apoio aos sábados, domingos e feriados

•

Prestar pelo menos quatro dos seguintes cuidados e serviços: o

Cuidados de higiene e conforto pessoal

Higiene habitacional, estritamente necessária à natureza dos cuidados prestados

Fornecimento e apoio nas refeições, respeitando as dietas com prescrição médica

Tratamento da roupa do uso pessoal do utente

Atividades de animação e socialização, designadamente, animação, lazer, cultura, aquisição de bens e géneros alimentícios, pagamento de serviços, deslocação a entidades da comunidade

Serviço de teleassistência

O SAD pode, ainda, assegurar: Formação e sensibilização dos familiares e cuidadores informais para a prestação de cuidados aos utentes; Apoio psicossocial; Confeção de alimentos no domicílio; Transporte; Cuidados de imagem; Realização de pequenas modificações ou reparações no domicílio; Realização de atividades ocupacionais26.

•

Caracterização geral

Existem 28 entidades com resposta de SAD, com uma capacidade para 1.510 utentes, destacando-se o peso da rede solidária na oferta desta resposta. SAD: Equipamentos, Capacidade e Utentes (2017) Resposta Equipamentos Capacidade

Utentes

Rede Privada Solidária

760

699

Rede Privada Lucrativa

750

236

Fonte: http://www.seg-social.pt/idosos.

•

Taxa de Cobertura

Taxa de cobertura potencial da resposta social de SAD (tendo por base a população com 65 ou mais anos), 2012 e 2017

Ano

Rede Privada Solidária Rede Privada Lucrativa 65 ou Capacidade Capacidade Taxa de mais anos Taxa de (n.º) (n.º) Cobertura (1) Cobertura (%) (%) (2) (2)

2012

32.969

2017

Capacidade Total (n.º)

Taxa Cobertura Total (%)

740

2,24

469

1,42

1.209

3,67

760

2,31

750

2,27

1.510

4,58

Taxa de cobertura potencial da resposta social de SAD (tendo por base a população com 75 ou mais anos), 2017 Rede Privada Solidária

75 ou mais anos (1)

Capacidade (n.º)

15.056

Rede Privada Lucrativa Capacidade (n.º)

(2)

Taxa de Cobertura (%)

(2)

Taxa de Cobertura (%)

760

5,05

750

4,98

Taxa Capacidade Cobertura Total Total (n.º) (%) 1.510

10,03

Taxa de cobertura potencial da resposta de SAD, por freguesia (sede), 2017 População 65 ou mais anos (1)

Capacidade Total (2)

Taxa Cobertura Total

10.949

464

4,24

5.609

265

4,72

12.108

400

3,30

Barcarena

1.987

170

8,56

Porto Salvo

2.316

211

9,11

32.969

1.510

4,58

Freguesia (sede) Algés Carnaxide Oeiras

Total

•

Estudo local

Para efeitos do estudo, foi remetido o inquérito por questionário às 28 entidades com respostas de SAD, tendo-se obtido uma taxa de resposta de 29% (8 entidades, das quais 7 da rede solidária e 1 da rede lucrativa).

Os resultados aferidos são os seguidamente explanados: A maioria das entidades (7) afirma dispor de alvará para esta resposta. Denota-se, contudo, que uma afirma ainda não dispor deste licenciamento, destacando-se o facto de corresponder a uma entidade de cariz solidário. No que concerne ao financiamento da resposta, 75% (6) tem acordo de cooperação com o Instituto de Segurança Social. Uma das entidades refere, ainda, o recurso a financiamento externo, concretamente, o que se refere às comparticipações financeiras camarárias. Relativamente a Certificação por Sistema de Gestão da Qualidade, apenas duas entidades se encontram em fase de implementação. Das cinco entidades que afirmaram dispor de lista de espera para a resposta, contabiliza-se um total de 30 indivíduos. De realçar que a única entidade lucrativa que respondeu ao inquérito afirma não dispor de lista de espera. No que se refere aos critérios de admissão preferenciais, 75% (6) afirma ter previstos os seguintes: residência, idade, grau de dependência, não existência de suporte familiar, situação económica vulnerável e situação sinalizada de isolamento social e/ou emergência. Relativamente aos serviços prestados, para os quais era solicitada uma média de utilização27, os resultados obtidos foram os seguintes:

Atividades desenvolvidas Cuidados pessoais (higiene pessoal, alimentação,...) Serviços funcionais (higiene da casa, pequenas ajudas, reparações domiciliárias,...) Cuidados psicossociais (acompanhamento, apoio psicológico, companhia,...) Acompanhamento ao exterior (consulta médicas, ...) Cuidados de saúde (enfermagem, médicos, fisioterapia, reabilitação,...) Teleassistência/ Assistência à distância

Média 4,4 3,6 2,8 2,8 2,1 1,5

Três entidades com resposta de SAD afirmaram, ainda, dispor das seguintes respostas: Fornecimento de produtos (incontinência, ortopedia, geriatria, higiene etc…); Controlo medicamentoso; Controlo da Tensão Arterial e da Diabetes; Tratamento de roupa do utente e sua cama; e, Banco de Ajudas Técnicas. No que se refere aos horários praticados, todas as entidades afirmaram iniciar a sua atividade entre as 8h e as 09h30, em dias úteis. No que concerne ao 27

Numa escala de 1 a 5, na qual o 1 corresponde a “pouco frequente” e 5 a “muito frequente”.

encerramento, a maioria identifica as 16h30 e as 17h30. Existem, contudo, duas entidades que prolongam o seu funcionamento, uma até às 20h00 e outra até às 22h00. De destacar, ainda, que 5 das entidades (4 solidárias e 1 lucrativa) afirmaram funcionar durante o fim de semana e feriados. Com efeito, os dados locais permitem-nos identificar 5 entidades da rede solidária que, no território, asseguram esta resposta de um modo alargado, ou seja, durante os feriados e fins de semana e/ou com horário prolongado durante a semana: • • • • •

APOIO – Associação de Solidariedade Social Centro Social e Paroquial de São Romão de Carnaxide Centro Social e Paroquial de Barcarena Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora do Cabo Oeiras São Julião – Associação de Solidariedade Social

Relativamente à caraterização dos utentes das entidades inquiridas, destacam-se os seguintes aspetos: •

A maioria dos utentes é proveniente da freguesia de implementação da resposta (6), do sexo feminino (7) e tem entre 71 e 80 anos (7);

•

Quatro das entidades inquiridas referem que a situação mais comum dos seus utentes é não disporem de suporte informal de apoio;

•

Dos 396 clientes/utentes abrangidos pelas entidades inquiridas, cerca de cerca de 69% (272) são muito dependentes. Por outro lado, cerca de 21% (85) tem diagnóstico de demência.

No que concerne aos motivos mais comuns para a procura desta resposta, salientase o facto da maioria se relacionar com a indisponibilidade familiar para a prestação dos diversos cuidados. No que se refere à caraterização dos Diretores Técnicos da resposta em análise, a quase totalidade é do sexo feminino (7) e a média de idades situa-se nos 39 anos. Relativamente às áreas de formação, 75% (6) são de Serviço Social e os restantes distribuem-se pelas áreas de Psicologia e Enfermagem. Foram apurados 87 colaboradores. Deste total, 37% (32) correspondem a técnicos, sendo que se distribuem pelas áreas de Serviço/ Política Social, Psicologia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Relativamente aos restantes colaboradores, correspondem a trabalhadores de serviços gerais (motoristas, ajudantes de ação direta, entre outros). Salienta-se que uma das entidades não respondeu a esta questão. No que se refere às principais prioridades, apenas três entidades se pronunciaram, identificando a necessidade de alargamento da cobertura horária da resposta (24 horas).

2.4. Outros Projetos/ Atividades

•

Universidades Sénior

As Universidades Sénior, também designadas academias seniores, são uma resposta socioeducativa que visa criar, desenvolver e dinamizar atividades culturais, educacionais de convívio e de partilha para munícipes maiores de 50 anos. As atividades são realizadas em regime não formal, sem certificação e baseadas no conceito de formação ao longo da vida. São portanto um modelo de formação que proporciona um grande leque de atividades culturais, recreativas e de aprendizagem. No Concelho de Oeiras, existem quatro universidades seniores: •

USO – Universidade Sénior de Oeiras

•

ACSA/USILA – Associação Cultural Sénior de Algés

•

NOVATENA – Associação para a Inclusão e Bem-Estar da Pessoa Sénior pela Cultura e pela Arte

•

USCAL – Universidade Sénior de Carnaxide

Dos 1.504 alunos que frequentaram estas respostas no ano letivo de 2016/2017, destaca-se uma maioria feminina (1.162; 77,3%).

•

Apoio a pessoas em situação de isolamento

Existe no Concelho uma IPSS, denominada Coração Amarelo, que assenta a sua atividade no trabalho de Voluntários com a missão de apoiar pessoas em situação de solidão e/ou dependência, preferencialmente as mais idosas. A delegação de Oeiras começou a funcionar em Dezembro de 2002, abrangendo 142 idosos (Dezembro de 2016). Esta associação tem como objetivos: Promover iniciativas que visem apoiar pessoas em situação de solidão e/ou dependência, preferencialmente as mais idosas; promover, junto das entidades responsáveis, iniciativas tendentes à sensibilização para a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas; contribuir para a implementação e desenvolvimento, nas comunidades, de um apoio no domicílio em complementaridade com os serviços de saúde e ação social; promover um espírito de solidariedade e cooperação entre os familiares, vizinhos e amigos; dinamizar o desenvolvimento de ações de solidariedade e cooperação em articulação com pessoas voluntárias que possam oferecer o seu tempo e o seu saber.

Para melhor prossecução dos seus fins, as atividades desenvolvidas pela Associação são exercidas

por

voluntários,

devidamente

selecionados

formados

para

estarem

disponíveis para minimizar o isolamento e a solidão e contribuírem para a autonomia da Pessoa Idosa, melhorando a sua qualidade de vida. Contam atualmente com 88 voluntários. Por outro lado e muito embora se revista de um cariz mais transversal, faz-se referência à missão da AMARA - Associação pela Dignidade na Vida e na Morte, entidade em funcionamento no Centro Comunitário do Alto da Loba. A atuação desta entidade relaciona-se com o acompanhamento de pessoas com doença crónica, avançada ou progressiva, e também de pessoas idosas, institucionalizadas ou no domicílio. Apoiam, ainda, familiares e cuidadores de doentes, assim como ministram formação na área dos cuidados.

•

Apoio a pessoas em situação de dependência

A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é constituída por um conjunto de instituições, publicas ou privadas, que prestam cuidados continuados de saúde e de apoio social a pessoas em situação de dependência, tanto na sua residência, como em unidades de internamento da RNCCI. Em Oeiras existem duas Unidades: •

A Naturidade Porto Salvo, com capacidade de 80 camas, sendo 60 camas na tipologia de Longa Duração e Manutenção, 20 camas em Média Duração e Reabilitação.

•

A Naturidade Laveiras/Caxias, com capacidade de 30 camas em Média Duração e Reabilitação e 14 camas em Cuidados Paliativos.

Acrescem a estes, os utentes acompanhados no domicilio pelas Equipas de Cuidados Continuados Integrados, em Unidade de Convalescença e em Unidade de Cuidados Paliativos: Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) Utentes acompanhados no domicílio ND 145 ND pelas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (n.º) Utentes em Unidade de ND 68 ND Convalescença (n.º) Utentes em Unidade de Cuidados Paliativos (n.º) Utentes em Unidade de Média Duração e Reabilitação (n.º) Utentes em Unidade de Longa Duração e Manutenção (n.º)

160

312

265

112

100

117

147

171

114

165

158

Fonte: Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, Equipa Coordenadora Local.

•

Projetos desenvolvidos pelo Município

Cartão Oeiras 65+ Destina-se a apoiar pessoas com mais de 65 anos que residam no Concelho de Oeiras, através da atribuição de descontos em bens e no acesso a diversos serviços prestados por entidades privadas, nomeadamente, respostas sociais (lar e entidades prestadoras de serviços domiciliários), clínicas médicas e dentárias, institutos de oftalmologia, ginásios, restaurantes, entre outros. Destaca-se como benefício de utilização, o recurso a outra resposta municipal de Comparticipação nas Despesas com Medicamentos (vide página 16).

Serviço Oeiras Está Lá Serviço que se destina a apoiar munícipes com idade igual ou superior a 65 anos ou com deficiência e em situação de carência económica, na realização de pequenas intervenções domiciliárias e tarefas domésticas, nomeadamente, trabalhos de natureza não estrutural, como pequenas intervenções; serviços de entrega domiciliária,

restringida

bens

primeira

necessidade,

especial,

medicamentos e outros produtos de farmácia e correio, bem como alimentos e produtos de higiene pessoal; serviços de colaboração domiciliária para organização doméstica.

Serviço de Teleassistência Domiciliária de Oeiras Sistema de segurança que se encontra ligado ao Departamento de Policia Municipal e Proteção Civil da CMO, durante 24 horas/ 365 dias por ano, através de uma central recetora de alarmes. Dirige-se a todos os munícipes e pretende melhorar a qualidade de vida daqueles que, independentemente da idade, vivam sós ou passem grande parte do dia ou da noite sozinhos. Acionando o botão de alarme (medalhão), responde imediatamente uma operadora. Para usufruir deste serviço é necessário adquirir o equipamento no valor de 209,10€ (iva incluído), único custo associado a este serviço. Associaram-se a esta medida o Instituto da Segurança Social e o Rotary Club, que permitem financiar a aquisição do equipamento na totalidade, em situações de carência económica. De forma complementar, a CMO adquiriu recentemente 30 aparelhos para fazer face a necessidades decorrentes de situações emergenciais.

Seniores em Segurança Esta iniciativa de cariz preventivo é concretizada através de sessões informativas, realizadas em instituições e coletividades das Freguesias/Uniões do Concelho. Estas sessões têm como objetivo alterar algumas condições básicas de segurança pessoal que influenciam hábitos do quotidiano, na expetativa de prevenir furtos, agressões e danos sobre a população idosa e seus bens, assim como evitar acidentes em casa ou na rua, resultantes de procedimentos desajustados.

Turismo Sénior Visitas e passeios a locais de interesse histórico, paisagístico e cultural, abrangendo pontos de interesse no Concelho de Oeiras e em várias regiões do país, destinadas a munícipes com 60 ou mais anos para os passeios de um dia, e de 65 ou mais anos, para deslocações mais alargadas.

NetSenior Consiste

ações de formação em

competências informais em

internet,

ministradas no Centro Comunitário do Alto da Loba e dirigidas à população sénior do Concelho.

Programa de Atividade Física 55+ Consiste no desenvolvimento de um plano comunitário, de caráter social, de promoção da prática de exercício físico regular, junto de munícipes com idade igual ou superior a 55 anos. Decorre de Setembro a Junho e apresenta uma oferta de distintas modalidades, tais como ginástica de manutenção, step adaptado, treino de força, postura e alongamento, chi kung, yoga sénior e hidroginástica.

Gabinete Cuidar Melhor Este Gabinete, sediado no Centro de Juventude de Oeiras, permite o atendimento presencial e destina-se a pessoas com demência e a todos aqueles que diretas ou indiretamente convivem com elas, isto é, aos seus cuidadores, familiares e amigos e ainda aos profissionais que lhes prestam cuidados. Encontram-se igualmente ao

dispor das instituições sediadas no Município e da população em geral. Resulta de uma parceria entre o Município de Oeiras, a Associação Alzheimer Portugal, a Fundação Montepio, a Fundação Calouste Gulbenkian, o Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Católica, a Sonae Sierra e a Lusitânia Seguros. No

Gabinete

Cuidar

Melhor

são

prestados

serviços

Informação,

Encaminhamento, Apoio jurídico, Alívio ao cuidador, Apoio Psicológico, Avaliação Neuropsicológica, Estimulação Cognitiva e Formação.

Café Memória Resulta de protocolo entre o Município de Oeiras, Sonae Sierra, Alzheimer Portugal, APOIO- Associação de Solidariedade Social e Rotary Club de Algés. Corresponde a um local de encontro destinado a pessoas com problemas de memória ou demência, bem como aos respetivos familiares e cuidadores, para partilha de experiências e suporte mútuo. O projeto encontra-se estruturado em duas vertentes: realização de palestras por parte de especialistas e sessões dedicadas à realização de atividades. Nessas sessões são, igualmente, divulgadas as respostas sociais e de saúde existentes no território ou zonas limítrofes. A participação é gratuita e sem marcação prévia.

Fórum Oeiras Sénior Estrutura aberta à participação voluntária de todos/todas, com especial destaque para as pessoas seniores, que se constitui como um espaço de reflexão, de debate e de emanação de propostas que possam orientar não só as políticas locais, como a ação dos vários atores locais que, direta ou indiretamente, atuam na área do envelhecimento. O Fórum Oeiras Sénior resulta do trabalho de um Núcleo Dinamizador constituído pela Câmara Municipal de Oeiras, Fundação Aga Khan e 5 Munícipes Seniores. As sessões participativas são agendadas e divulgadas pelos canais de comunicação institucionais, com destaque para a Rede Social de Oeiras, e também através de mobilização presencial no território.

Projeto Rotas Consiste num sistema de mobilidade gratuito para seniores com mobilidade condicionada. Este serviço não se sobrepõe ao sistema público de transportes,

coletivos e táxis, mas procura constituir-se como um complemento gratuito de modo a melhorar as condições de vida dos munícipes em situação de maior fragilidade, permitindo o transporte e acesso, nomeadamente, a equipamentos e serviços públicos essenciais, por parte de munícipes com 55 e mais anos, com mobilidade condicionada.

SOS Isolamento: Rede de Referenciação e Intervenção no Isolamento O Município de Oeiras, em parceria com entidades como o Instituto de Segurança Social, o Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras e as Juntas e Uniões de Freguesia, assim como as diversas instituições de solidariedade social locais com intervenção na área do envelhecimento, operacionalizou uma metodologia de atuação que permitirá conhecer e acompanhar as pessoas idosas que se encontram em risco, sinalizadas pela comunidade ou pelos serviços de segurança pública. Esta não é uma metodologia nova, traduz na essência aquilo que atualmente já é feito. O que se pretende é garantir a identificação e acompanhamento de todas as situações, envolvendo a comunidade, concertando a atuação das entidades e uniformizando a intervenção junto desta população. Através do email sosisolamento@cm-oeiras.pt ou da linha telefónica 214408300 (segunda a sexta-feira, das 9h00 às 17h30), é possível à comunidade identificar situações, permitindo, posteriormente a intervenção especializada direcionada. Deste modo, a sinalização pode ser feita por qualquer pessoa e dá início a um processo de avaliação preliminar para confirmação dos factos sinalizados. Partindo desta avaliação e tendo em conta as especificidades de cada situação, é então encontrada a resposta mais adequada às necessidades dessa pessoa.

3. Pessoas com Deficiência

3.1.Lar Residencial

•

Descrição da resposta

Estabelecimento para alojamento coletivo, de utilização temporária ou permanente, de pessoas com deficiência e incapacidade, de idade igual ou superior a 16 anos, que se encontrem impedidas de residir no seu meio familiar. Tem como objetivos: Contribuir para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos residentes; Promover estratégias de reforço da autoestima pessoal e da capacidade para a organização das atividades da vida diária; Promover ou manter a funcionalidade e a autonomia dos residentes; Facilitar a integração em outras estruturas, serviços ou estabelecimentos mais adequados ao projeto de vida dos residentes; Promover a interação com a família e com a comunidade28.

•

Caracterização geral

Freguesia Barcarena

União das freguesias de Carnaxide e Queijas União das freguesias de Carnaxide e Queijas União das freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias União das freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Equipamento Instituição CERCIOEIRAS – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade, CRL

Capacidade (n.º)

Utentes (n.º)

Casa de Betânia

Associação “A Casa de Betânia”

Casa da Fonte

Associação “A Casa de Betânia”

Centro Nuno Belmar Costa

Associação de Paralisia Cerebral de Lisboa

Casa do Farol

Associação “A Casa de Betânia”

Fonte: Carta Social nacional, consultada em www.cartasocial.pt em 9 de Agosto de 2017.

Fonte: http://www.seg-social.pt/deficientes.

3.2. Centro de Atividades Ocupacionais

•

Descrição da resposta

Resposta social destinada a promover atividades para jovens e adultos, a partir dos 16 anos, com deficiência grave. Tem como objetivos: Criar condições que visem a valorização pessoal e a integração

social

pessoas

com

deficiência;

Promover

estratégias

desenvolvimento de autoestima e de autonomia pessoal e social; Proporcionar a transição

para

programas

integração

socioprofissional

quando

aplicável;

Assegurar a prestação de cuidados e serviços adequados às necessidades e expectativas dos utilizadores29.

•

Caracterização geral

Freguesia

Barcarena União das freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias

Equipamento

Instituição

CERCIOEIRAS – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade, CRL Associação de Centro Nuno Paralisia Belmar Costa Cerebral de Lisboa

Capacidade (n.º)

Utentes (n.º)

100

Fonte: Carta Social nacional, consultada em www.cartasocial.pt em 9 de Agosto de 2017.

Fonte: http://www.seg-social.pt/deficientes.

3.3. Outros Projetos/ Atividades

•

Banco de Ajudas Técnicas

Um Banco de Ajudas Técnicas é uma resposta que visa disponibilizar materiais e equipamentos assim como adequar estas ajudas às necessidades dos utentes. São destinados a atenuar as consequências da falta de mobilidade e da deficiência ou incapacidade. Em Oeiras este serviço é disponibilizado pela CERCIOEIRAS – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos com Incapacidade, CRL (BETA - Banco de Equipamentos e Tecnologias de Apoio) e pelo Centro Social e Paroquial de Barcarena (CRAT – Centro de Recursos e Ajudas Técnicas), contando com cerca de 90 utentes/abrangidos (2017).

•

Projetos desenvolvidos pelo Município

Na área do apoio às pessoas com deficiência, além da comparticipação prestada às entidades que trabalham junto desta população, o Município desenvolve alguns projetos que visam melhorar a qualidade de vida e permitir a integração social dos munícipes com deficiência:

Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (SIM-PD) - Balcão da Inclusão Criado em 2007, na sequência do protocolo celebrado com o Instituto Nacional para a Reabilitação, o SIM-PD tem como objetivo o atendimento especializado e personalizado

pessoas

com

necessidades

especiais

suas

famílias,

disponibilizando informações sobre direitos, benefícios e recursos existentes na área da deficiência e reabilitação.

Serviço de Transporte Adaptado Este traduz-se num serviço de transporte gratuito para munícipes com mobilidade condicionada através de viatura adaptada. Esta resposta social possibilita maior mobilidade e autonomia na vivência diária, facilitando o acesso a diversos recursos comunitários, como estabelecimentos de ensino, serviços de reabilitação física e socioprofissional, oportunidades culturais e de lazer, entre outros.

Projeto “Praia Acessível” Funciona nos meses de Julho e Agosto e possibilita o acesso e mobilidade na praia, através da disponibilização gratuita de cadeiras de praia anfíbias, que possibilitam banhos de mar e deslocações na areia a indivíduos com mobilidade reduzida. Esta é uma iniciativa em desenvolvimento desde o Verão de 2005, que tem como objetivo a introdução de medidas facilitadoras do acesso de pessoas com mobilidade condicionada à praia e aos banhos de mar.

Projeto “Oeiras sem Barreiras” Projeto desenvolvido em parceria com a Fundação Manuel António da Mota, que visa a eliminação de barreiras arquitetónicas em habitações. Este visa a realização de obras de adaptação em habitações particulares de famílias de baixos rendimentos e cujos agregados familiares integrem pessoas com mobilidade condicionada. Estas obras de adaptação permitem a eliminação das barreiras arquitetónicas no interior das habitações, conferindo maior conforto e qualidade de vida aos seus beneficiários.

Protocolo estabelecido com o Externato Alfred Binnet Na área do emprego e formação profissional, destaca-se o protocolo estabelecido com o Externato Alfred Binnet, escola de educação especial, através do qual o Município desenvolve anualmente pólos de aprendizagem na área da jardinagem, no Jardim Municipal de Oeiras. Estes visam a integração socioprofissional de alunos do Externato, com idades compreendidas entre 16 e 24 anos, com necessidades educativas especiais.

Ocupação de Tempos Livres de Crianças e Jovens A CMO promove, ainda, a inclusão de crianças e jovens (munícipes, com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos de idade) em colónias de férias desenvolvidas por entidades locais, em períodos de pausa escolar, de que é exemplo o Campo de Férias da responsabilidade do Banco de Informação de Pais para Pais que acolheu, em 2017, 10 crianças e jovens de Oeiras.

4. Pessoa com doença do foro mental ou psiquiátrico

4.1. Fórum Sócio Ocupacional

•

Descrição da resposta

Resposta destinada a jovens e adultos com moderado e reduzido grau de incapacidade

psicossocial,

clinicamente

estabilizados

que

apresentem

disfuncionalidades na área relacional, ocupacional e de integração social. O Fórum tem por finalidade a promoção de autonomia, de estabilidade emocional e de participação social, com vista à integração social, familiar e profissional. Tem como objetivos: Promover a autonomia pessoal e relacional; Promover a integração social, familiar e profissional; Integrar em programas de formação profissional, em emprego normal ou protegido; Encaminhar, se necessário, para estruturas residenciais adequadas30.

•

Caracterização geral

O Programa de Reabilitação "Fórum Sócio-Ocupacional" da ARIA – Associação de Reabilitação e Integração de Ajuda e Oeiras, resulta de um acordo de cooperação celebrado entre o Centro Regional de Segurança Social de Lisboa e Vale do Tejo, a Administração Regional de Saúde de Lisboa (ARS) e a ARIA31. Esta entidade dispõe de três fóruns ocupacionais: Lisboa, Cascais e Oeiras. Genericamente, esta resposta consiste num Programa Sócio-Reabilitativo e oferece um leque de serviços de orientação, programas de promoção de saúde/qualidade de vida e treino de competências sociais e interpessoais dirigidos a pessoas com problemas

Saúde

Mental,

desvantagem

psicossocial,

transitória

permanente. Pretende-se dotar os beneficiários de competências necessárias à sua progressiva autonomização, através da estimulação das suas capacidades residuais, promovendo as potencialidades de cada um, o relacionamento interpessoal e a ligação às famílias, como partes integrantes do plano de reabilitação. Destina-se a pessoas em desvantagem, transitória ou permanente, de origem psíquica com dificuldades de integração sócio - familiar e/ou familiar. O Fórum Sócio-Ocupacional de Oeiras tem capacidade para 30 utentes e destina-se a 30

Fonte: http://www.seg-social.pt/doentes-do-foro-psiquiatrico. Este acordo foi celebrado de harmonia com as orientações aprovadas pelo Despacho conjunto nº 407/98, publicado no Diário da República II Série nº 138 de 18 de Junho de 1998 31

pessoas com doença mental de evolução crónica e clinicamente estável, residentes no território. Recentemente esta entidade gere, ainda, a resposta Unidade de Treino de Autonomia que consiste num apartamento de tipologia T4, sediado em Porto Salvo, que serve o propósito de criar uma resposta residencial para prestação do suporte psicossocial a jovem-adultos com doença mental cuja transição para a comunidade e a reinserção sociofamiliar, educacional e/ou laboral, ou seja, a transição para a vida autónoma, esteja comprometida pela ausência de alternativa residencial,

4.2. Outros Projetos/ Atividades

EQUIPAS COMUNITÁRIAS DE SAÚDE MENTAL DO DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DO CHLO Existem no território duas Equipas - Equipa de Saúde Mental Comunitária de Carnaxide e Equipa de Saúde Mental Comunitária de Oeiras – que desenvolvem um relevante trabalho de proximidade. Estes espaços permitem a realização de ações de prevenção e de promoção da saúde mental, bem como o acompanhamento terapêutico e o desenvolvimento de programas de reabilitação dos utentes com problemas de saúde mental residentes no Concelho e Oeiras, nomeadamente nas Uniões de Freguesias de Algés, Linda-aVelha e Cruz Quebrada-Dafundo e de Carnaxide e Queijas.

ARIA em Casa A ARIA – Associação de Reabilitação e Integração de Ajuda e Oeiras implementou recentemente um projeto-piloto da Rede de Cuidados Continuados Integrados de Saúde Mental denominado ARIA em Casa, que corresponde uma equipa de apoio domiciliário que se destina a prestar cuidados junto de pessoas com doença mental grave, estabilizadas clinicamente, que necessitem de programa adaptado ao grau de incapacidade psicossocial para reabilitação de competências relacionais, de organização pessoal e doméstica e de acesso aos recursos da comunidade. Concretamente asseguram os seguintes serviços: •

Promoção da autonomia nas atividades básicas de vida diária;

•

Promoção da autonomia nas atividades instrumentais de vida diária;

•

Facilitação do acesso a atividades ocupacionais, de convívio ou de lazer;

•

Sensibilização, envolvimento e treino dos familiares e cuidadores informais na prestação de cuidados;

•

Acesso a cuidados médicos gerais e da especialidade de psiquiatria;

•

Supervisão e gestão da medicação.

Associação Fénixis - Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental A Associação Fénixis - Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental, é uma organização sem fins lucrativos fundada em 2014, com sede administrativa em Caxias, que desenvolvem as suas ações, projetos e serviços numa lógica de parceria com outras entidades (públicas ou privadas). Intervêm em dois eixos primordiais: promoção da saúde mental e educação para a cidadania, através de: •

Projetos psicoeducativos em contexto escolar;

•

Formação de públicos específicos (técnicos de saúde, educação e ação social);

•

Serviço de psicologia clínica onde são realizadas consultas de avaliação psicológica, acompanhamento psicológico e coaching individual e parental;

•

Desenvolvimento de programas de promoção da saúde mental dirigidos a empresas.

5. Pessoas Sem Abrigo

5.1.Equipa de Rua

•

Descrição da resposta

Resposta social, desenvolvida através de um serviço prestado por equipa multidisciplinar, que tem como objetivos: Ir ao encontro dos sem-abrigo, visando estabelecer uma relação pessoal e melhorar as suas condições de vida; Prestar apoio a nível da alimentação, documentação, gestão na toma de medicação bem como distribuição de produtos de higiene e roupa; Prestar apoio psicológico e social, tendo em vista a superação das dificuldades; Motivar para a inserção32.

•

Caracterização geral

Em Oeiras esta resposta é assegurada pelo IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos, que se assume como uma Equipa de Intervenção Direta, com capacidade para 100 utentes e se encontra descrita no ponto 6.3.

5.2. Atelier Ocupacional

•

Descrição da resposta

Resposta social destinada ao apoio à população adulta, sem abrigo, com vista à reabilitação

das

suas

capacidades

competências

sociais,

através

desenvolvimento de atividades integradas em programas "estruturados" que implicam uma participação assídua do indivíduo, ou "flexíveis" onde a assiduidade depende da sua disponibilidade e motivação. Tem como objetivos: Reabilitar capacidades de trabalho, de socialização e de autonomia;

Promover

inserção

social/profissional;

Recuperar

hábitos

trabalho .

Fonte: http://www.seg-social.pt/sem-abrigo. Fonte: http://www.seg-social.pt/sem-abrigo.

•

Caracterização geral

A Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, disponibiliza esta resposta, através do Projeto “Mãos dadas para a Vida”, em funcionamento em Algés, desde 2000, e em Paço de Arcos, desde 2002. Este projeto tem como objetivos a melhoria das condições de vida da população alvo, a sua reintegração social e possível encaminhamento para outros serviços, de acordo com as necessidades diagnosticadas. Disponibiliza aos utentes dos dois Centros: alimentação; serviço de lavandaria, engomadoria e arranjos; aconselhamento e orientação nas áreas da: ação social, educação, saúde, apoio psicossocial, emprego/formação profissional, habitação e regularização documental. O Projeto promove, ainda, atividades ocupacionais/formativas diversas. Cada Centro tem capacidade para 24 utentes.

5.3. Outros Projetos/ Atividades

•

Núcleo de Planeamento e Intervenção junto de pessoas Sem-abrigo

O Núcleo de Planeamento e Intervenção com Pessoas Sem-Abrigo de Oeiras (NPISA Oeiras) é composto pelas entidades que, no Concelho de Oeiras, intervêm de forma direta ou indireta junto de pessoas sem-abrigo. Encontra-se em funcionamento desde Setembro de 2009, é composto atualmente por nove entidades e a sua metodologia de trabalho decorre das orientações propostas pela Estratégia Nacional de Integração de Pessoa Sem-Abrigo.

Pessoas Sem-abrigo acompanhadas pelo NPISA Oeiras (2012 a 2016) INDICADOR

Sem-abrigo

Ano 2012

2013

2014

2015

2016

104

143

145

110

155

Fonte: CMO/ Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude.

É de referir que, no ano transato, um dos parceiros do NPISA Oeiras não apresentou

atempadamente

dados

relativos

aos

indivíduos

sob

seu

acompanhamento, o que explica a oscilação de valores entre 2014 e 2016.

Pessoas Sem-abrigo acompanhadas pelo NPISA Oeiras, por freguesia (2016) Freguesia (sede)

Masculino

Feminino

Total

Algés Barcarena Carnaxide Oeiras Porto Salvo Fora do Concelho Sem Informação Total

33 4 7 43 6 21 24 138

5 2 2 3 1 0 4 17

38 6 9 46 7 21 27 155

25 4 6 30 5 14 17 100

Fonte: CMO/ Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude.

Sobre a população acompanhada em 2016, é de referir que: •

89% eram do sexo masculino;

•

10% encontram-se em situação de sem teto;

•

4% (6 situações) foram realojados pela CMO.

Por outro lado, o NPISA Oeiras apresenta, ainda, como resultados a facilitação na cessação da condição de sem-abrigo de cerca de 20 pessoas nos últimos 4 anos.

•

Equipamento de Transição

A “Casa dos Corações” tem capacidade para acolher quatro pessoas entre os 18 e os 65 anos, em situação de sem-abrigo, e que sejam acompanhadas e devidamente assinaladas pelo Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos (IDEQ), cabendo a sua gestão a esta entidade. São objetivos deste equipamento, promover a reintegração social, profissional e familiar

dos

indivíduos,

garantindo

seu

alojamento,

assim

como

acompanhamento diário individualizado. É, ainda, assegurada uma articulação regular com os diversos parceiros sociais locais. A criação da casa de transição “Casa dos Corações” resultou da necessidade de se concretizarem localmente as orientações da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo.

6. Pessoas Toxicodependentes

6.1. Equipa de Intervenção Direta

Descrição da resposta

•

Serviço

constituído

por

unidades

intervenção

junto

população

toxicodependente, suas famílias e comunidades afetadas pela toxicodependência. Tem como objetivos: Fomentar a integração dos toxicodependentes em processos de recuperação, tratamento e reinserção social; Despistar situações de risco; Sensibilizar para a mudança de comportamentos e abandono da droga; Incentivar a cooperação da família, nomeadamente, através da informação, da motivação, do apoio social, do encaminhamento, no processo de recuperação e de reinserção social

da pessoa toxicodependente; Incentivar a cooperação de elementos

exteriores à família e da proximidade da pessoa toxicodependente, através da motivação e da informação no processo de recuperação e reinserção social; Apoio individual à prevenção de recaída34.

• Em

Caracterização geral Oeiras

esta

resposta

assegurada

pela

Divisão

Intervenção

nos

Comportamentos Aditivos e nas Dependências / Equipa de Tratamento do Eixo Oeiras-Cascais

(DIDAC)

pelo

Instituto

Prevenção

Tratamento

Dependência Química e Comportamentos Compulsivos (IDEQ). A Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências / Equipa de Tratamento do Eixo Oeiras-Cascais (DIDAC), na dependência do Ministério da Saúde (Administração regional de Saíde de Lisboa e Vale do Tejo), tem desenvolvido um trabalho relevante na área da prevenção, tratamento, reinserção e redução de riscos e danos da toxicodependência. Esta Instituição, para além do serviço médico e de terapias de substituição que presta, disponibiliza serviços de apoio psicológico e social aos toxicodependentes. Procura estar envolvida com a comunidade através de parcerias com a CMO e várias IPSS do Concelho.

Fonte: http://www.seg-social.pt/toxicodependentes.

O IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos tem por objetivo o apoio social a pessoas com problemas

dependência

química

com

comportamentos

compulsivos.

Caracteriza-se por ser uma IPSS que presta apoio social a pessoas com problemáticas aditivas e aos seus familiares. Visa ainda a sensibilização para esta problemática e o respetivo acompanhamento para as estruturas de tratamento. Conta com o apoio da Administração Central (Instituto de Segurança Social) e Local (Câmara Municipal de Oeiras), bem como de mecenato, utilizando mesmo instalações da comunidade local e de outros parceiros para a realização de diversas ações. Acompanha cerca de 100 utentes em Oeiras, tendo como principal motivo de ingresso o consumo de droga e álcool (e doenças relacionadas). Estes utentes além do problema de adição, são também vítimas de exclusão social (onde se inserem as pessoas sem-abrigo), apresentando uma idade mais frequente entre os 36 e os 45 anos. Conta com 5 elementos afetos, de áreas como a Psicologia, o Serviço Social e a Animação Sociocultural.

6.2. Apartamento de Reinserção Social

•

Descrição da resposta

Alojamento temporário para pessoas toxicodependentes que, após a saída de unidades de tratamento, de estabelecimento prisional, de centros tutelares ou de outros estabelecimentos da área da justiça, tenham dificuldades de reintegração na família ou comunidade, na escola ou no trabalho. Tem

como

objetivos:

Proporcionar

alojamento

temporário;

Satisfazer

necessidades básicas; Promover a reinserção social, familiar, escolar e profissional; Promover a autonomia pessoal e social35.

•

Caracterização geral

A Associação “Ares do Pinhal” é uma IPSS que iniciou a sua atividade como Comunidade Terapêutica para toxicodependentes, em Aldeia de Eiras (Concelho de

Fonte: http://www.seg-social.pt/toxicodependentes.

Mação). Desde então criou, entre outras respostas, um Apartamento Terapêutico de Reinserção no Concelho de Oeiras. Este

apartamento,

Caxias,

tem

capacidade

para

pessoas,

sendo

exclusivamente ocupado por indivíduos do mesmo sexos, e que podem permanecer idealmente até 6 meses (podendo ir consoante cada caso até um ano). Os indivíduos a ingressar na Instituição terão que:

Estar em processo de reinserção sociolaboral;

Ter participado em tratamento psicoterapêutico anterior;

Aceitar apoio psicoterapêutico posterior.

7. Pessoas com HIV-SIDA A ARISCO, Instituição para a Promoção Social e da Saúde, é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, e reconhecida como Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), com estatuto de utilidade pública. Tem como objetivo prioritário, a intervenção ao nível da comunidade, em especial no campo da Prevenção e da Promoção da Saúde, assumindo como objetivo secundário a formação profissional e a organização de atividades de aventura e risco. Ao longo dos anos, esta Associação tem desenvolvido inúmeros projetos da sua autoria, utilizando metodologias de ação-reflexão, com recurso a instrumentos de natureza lúdica e pedagógica. Estes projetos, orientados para a produção de materiais e para a intervenção global e continuada aos mais diversos níveis da rede comunitária, contemplam uma forte componente formativa e dirigem-se a diferentes faixas etárias, estando direcionados em especial para a Prevenção em Meio Escolar, abrangendo igualmente os contextos da Saúde, Ocupação de Tempos Livres e Reinserção Social. De um modo global, estes projetos centram-se em torno de 4 objetivos gerais: •

Trabalhar com crianças/jovens de todos os níveis de ensino, temas ligados à Promoção da Saúde, promovendo estilos de vida saudáveis, desenvolvendo competências pessoais e sociais, abordando a prevenção segundo um modelo inespecífico apoiado no desenvolvimento de fatores de proteção através do recurso ao jogo e ao material lúdico e da reflexão a partir deles gerada, centrada em temas como o corpo, a gestão de emoções, a pressão de pares, a tomada de decisão, etc.;

•

Formar interventores em prevenção, de modo a utilizarem este tipo de material nos contextos em que desenvolvem a sua atividade - sala de aula, CATL, clube juvenil, junta de freguesia, entre outros -, integrando-o nas suas práticas diárias;

•

Envolver a comunidade, em geral, e os pais e encarregados de educação, em particular, no trabalho de prevenção, assumindo o fenómeno como uma realidade sistémica em que todos os níveis da comunidade devem fazer parte da intervenção enquanto alvos indiretos da intervenção com crianças/jovens;

•

Adaptar estas práticas à intervenção com grupos de risco – jovens e crianças com problemas socio-afetivos, toxicodependentes em fase de recuperação.

No Concelho de Oeiras a ARISCO tem parceria com a CMO, e tem vindo a desenvolver ações de Promoção da Saúde em algumas escolas do Concelho.

8. Vítimas de Violência Doméstica

8.1.Balcão para a Igualdade de Género A intervenção no âmbito da igualdade de género tem constituído uma atribuição da área social do Município36 e, nessa linha, existe um historial progressivo e consistente neste domínio. No que concerne à intervenção junto de vítimas de violência doméstica, a atuação tem vindo a ser consolidada nos últimos anos, fruto dos diagnósticos e planos empreendidos37, e através da atuação, nomeadamente, possibilitada pelo Balcão para responsabilidade

Associação

Igualdade de Género (BIG),

Portuguesa

Solidariedade

estrutura

Desenvolvimento

(APSD). Recentemente, o BIG foi alvo de uma readequação naquele que era o seu papel até então e, presentemente, assegura: •

Acompanhamento

psicoterapêutico

vitima

tendo

por

objetivo

autonomização e o apoio na capacidade de decisão. A atividade encontra-se organizada de acordo com o quadro psicológico de cada utente, tendo como referência um conjunto de 12 sessões, seguidas de follow up. •

Realização de ações informação/sensibilização, em meio escolar, sobre: Bulliyng; Violência no Namoro; (Des)Igualdade de Género; consumo de substâncias nocivas; cidadania e vida em sociedade.

8.2. Gabinete de Apoio à Vítima de Oeiras Foi inaugurado em Setembro de 2017, o Gabinete de Apoio à Vítima de Oeiras (GAVO), que se operacionaliza como um modelo sustentável de intervenção junto das vítimas de crimes violentos, integrando e articulando o trabalho dos diferentes atores territoriais, perspetivada através de parceria estabelecida entre o Município, a Polícia de Segurança Pública e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV). Deste modo, consubstancia-se, este novo modelo, na intervenção articulada e complementar entre a PSP através da “Casa da Maria”, a APAV através do GAVO e pela CMO, dinamizadora da Rede Social e da intervenção local na resposta às vítimas.

Alínea e) do Ponto 1 Artigo 62º do Regulamento Orgânico dos Serviços do Município de Oeiras (http://www.cm-oeiras.pt/municipio/CamMun/Documents/Regulamento_Organico_2016.pdf). 37 Plano para a Igualdade de Género de Oeiras, APSD; Plano Municipal para a Igualdade de Género de Oeiras 2011-2013; Plano Municipal para a Igualdade de Género de Oeiras 2014-2017; Diagnóstico Social de Oeiras, 2013; Plano de Desenvolvimento Social de Oeiras 2014-2017.

9. Maternidades de risco

9.1.Centro de Apoio à Vida

•

Descrição da resposta

Resposta social para apoiar e acompanhar mulheres grávidas ou com filhos recémnascidos, que se encontram em risco emocional ou social por motivos de: Ausência de apoio familiar ou de condições afetivas que lhes permitam assegurar uma maternidade responsável; Instabilidade emocional relacionada com a maternidade que possa afetar o normal desenvolvimento da gravidez; Comportamentos ou entrega a atividades que ponham em perigo a sua saúde ou do nascituro; Condições

socioeconómicas

que

coloquem

numa

situação

particular

vulnerabilidade, ou afetam a sua estabilidade familiar. Tem como objetivos: Proporcionar condições para o desenvolvimento normal da gravidez; Assegurar boas condições para o nascimento e desenvolvimento do recém-nascido; Contribuir para uma maternidade e/ou paternidade responsável; Ajudar a adquirir competências pessoais, profissionais e sociais, com vista à respetiva inserção social, familiar e profissional38.

•

Caracterização geral

A Associação Ajuda de Mãe, Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), pessoa coletiva de utilidade pública e sem fins lucrativos, foi criada em 1991 com o objetivo de apoiar a mulher grávida. Apoia o projeto de gravidez e de maternidade de cada mãe, para que o nascimento do bebé se torne num fator de melhoria de vida para a família. O trabalho com as mães é desenvolvido por uma equipa multidisciplinar, apoiado por uma equipa de voluntários presentes nos diferentes serviços promovidos pela instituição. Para a concretização do seu trabalho, a Associação celebrou Acordo de Cooperação com o Instituto de Segurança Social, I.P e estabeleceu parcerias com diversas instituições, públicas e privadas. A Ajuda de Mãe presta os seguintes apoios:

•

Informa, encaminha e acolhe grávidas.

•

Informa na área da gravidez, sexualidade e planeamento familiar.

Fonte: http://www.seg-social.pt/familia-e-comunidade.

•

Forma as mães para a concretização de uma maternidade plena, que contribua para um desenvolvimento saudável dos seus filhos.

•

Promove a qualificação escolar das mães, de modo a que adquiram, pelo menos, a escolaridade obrigatória.

•

Promove a reinserção social e profissional das mães tornando possível e mais qualificada, a sua entrada no mercado de trabalho, e respetivamente a sua reinserção na sociedade.

•

Apoia a família.

Desde a sua criação, a Ajuda de Mãe tem sucessivamente criado vários serviços para melhor ajudar estas mulheres. No Concelho de Oeiras, a Associação dinamiza, desde 2002, o Espaço Prevenir Crescer Oeiras, destinado ao apoio a mulheres e adolescentes grávidas, com capacidade para 20 utentes.

10. Apoio à integração de Imigrantes

10.1. Serviços de Atendimento e Integração Os Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), resultam de protocolo de cooperação estabelecido entre a Câmara Municipal de Oeiras e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM). Atuam enquanto espaços de acolhimento ao imigrante, assumindo o atendimento de proximidade, com fim a uma política de acolhimento e integração desta comunidade. Estes espaços assumem respostas de apoio às necessidades que se colocam aos imigrantes, entre outros, ao nível de: •

Regularização

situação

migratória

(regularização

documental

legalização); •

Questões relacionadas com a nacionalidade;

•

Reagrupamento ou reunião familiar;

•

Educação;

•

Trabalho e formação profissional;

•

Segurança social e apoio social;

•

Candidatura ao programa de retorno voluntário.

A Rede CLAIM de Oeiras dispõe dos seguintes espaços de atendimento: CLAIM

Horário de Funcionamento

Paço de Arcos

Atendimento diário (dias úteis) das 10h00 às 17h00

Carnaxide

Atendimento diário (dias úteis) das 10h00 às 17h00

Navegadores

Todos os dias úteis, das 10h00 às 17h00

Itinerante

Mediante marcação

Contactos Centro Comunitário do Alto da Loba Rua Instituto Conde de Agrolongo, 39 Alto da Loba, Paço de Arcos Telefone: 214 420 463 R. Professor Delfim Santos, 9 2790 Carnaxide Telefone: 214160565 Centro Comunitário dos Navegadores Alameda Jorge Álvares, 4, Porto Salvo Telefone: 210 977 490 Centro Comunitário do Alto da Loba Rua Instituto Conde de Agrolongo, 39 Alto da Loba, Paço de Arcos Telefone: 214 420 463

Além da Rede CLAIM, disponibilizam atendimento a esta população, as seguintes entidades:

Designação do serviço

Balcão de Apoio Psicossocial Imigrante- Associação dos Amigos da Mulher Angolana

Horário de Funcionamento

Mediante marcação.

Respostas

Contactos

Atendimento Social e psicoterapêutico; Apoio alimentar, não alimentar e mediação social; Grupo de Entreajuda Imigrante.

Rua Mário Moreira, 14A Alto dos Barronhos 2790 Carnaxide Telefone: 214 109 892/ 966 444 842 aama1990@gmail.com

Balcão de Apoio - Imigrante NPT Associação dos Amigos da Mulher Angolana

Mediante marcação.

Atendimento social e jurídico.

Rua Mário Moreira, 14A Alto dos Barronhos 2790 Carnaxide Telefone: 214 109 892/ 966 444 842 aama1990@gmail.com

Gabinete de Atendimento ao Imigrante - Associação de Imigrantes Mundo Feliz

2.ª a 6.ª feira, das 9h00 às 18h00 Sábado e Domingo, mediante marcação.

Atendimento social e jurídico.

Rua Dr. Manuel da Arriaga, 20A Algés Telefone: 214 103 917 geral.mundofeliz@gmail.com

Gabinete de Apoio ao Imigrante - Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal (em parceria com Pombal XXIAssociação de Moradores dos Bairros do Pombal e Bento Jesus Caraça)

Mediante marcação.

Gabinete de Apoio ao Imigrante Itinerante (integra Balcão da Casa do Cidadão de Cabo Verde) - Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal

2ª a 6ª feira, das 9h00 às 17h00, em vários locais do concelho; mediante marcação.

Largo Francisco Lucas Pires, 7A, Bairro do Pombal (Oeiras) pombalxxi@sapo.pt batotoyetu@gmail.com joanamartins.byp@gmail.com Atendimento social. Avenida João Freitas Branco, 12 Caxias Telefone: 214 460 729 batotoyetu@gmail.com joanamartins.byp@gmail.com

10.2. Associações de Imigrantes

Encontram-se ainda sedeadas no território do Concelho, as seguintes associações de imigrantes:

Designação Associação de Imigrantes Mundo Feliz

Associação Chance +

Associação de Amigos da Mulher Angolana

Associação Cultural Batoto Yetu Portugal

Associação de Amigos de Santa Cruz Associação das Mulheres CaboVerdianas na Diáspora em Portugal Suryá – Movimento Cultural e Ecológico de Goa

Contactos Rua Dr. Manuel da Arriaga, 20 A – 1495 Algés Telefone: 211506467 Email: geral.mundofeliz@gmail.com Rua Fernando Pessoa, n.º6, 3C - 2770-062 Paço de Arcos Email: chance.chancemais@gmail.com Rua Mário Moreira, 14 A, Urbanização Alto dos Barronhos - 2790 Carnaxide Telefone: 214 109 892 Email: aama1990@gmail.com Avenida João de Freitas Branco, 12 e 12A 2760-073 Caxias Telefone: 214 460 729 Email: batotoyetu@gmail.com Alameda Alto dos Barronhos, n.º9, R/C D 2790-228 Carnaxide Email: jdjltavares59@hotmail.com Rua Rui Andrade, 6, 1º - 2790-218 Carnaxide Email: amulherescaboverdeanasdp@hotmail.com Avenida dos Fundadores, 15 - 2770-072 Paço de Arcos Telefone: 214 100 075 Email: goa.surya@gmail.com

Países representados Roménia Moldávia Eslovénia Outros países da Europa de Leste Angola Portugal (com descendência africana) Angola, Cabo Verde, Guiné e todos os que tenham interesse na cultura africana Cabo Verde

Cabo Verde

Goa, Damão e Diu

11. Família e Comunidade

11.1. Atendimento/ Acompanhamento Social

No que concerne ao atendimento social, localmente, é assegurado pelo Instituto da Segurança Social, através da Equipa de Intervenção Social de Oeiras do Setor Oeiras/Cascais. O Atendimento e Acompanhamento Social visa apoiar os cidadãos e as famílias em situação de vulnerabilidade social e/ou económica e promover a prevenção e/ou resolução de problemas geradores ou gerados por situações de exclusão social, de acordo com o Manual de Procedimentos para o Atendimento e Acompanhamento Social do ISS,IP. Nas instalações da Segurança Social de Oeiras, no âmbito da Ação Social estão disponíveis

seguintes

serviços:

Atendimento

Acompanhamento

Social;

Assessoria Técnica aos Tribunais; Emergência Social; Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores; Núcleo Local de Inserção do Rendimento Social de Inserção; Acompanhamento de Respostas Sociais e da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. Complementarmente, conforme apresentado no início do presente documento (Indicadores Sociais), a CMO assegura o funcionamento da Equipa de Emergência e Apoio Social (EEAS) que avalia e intervém tanto em situações identificadas como de emergência social, como avalia e acompanha munícipes, a seu pedido, ou sinalizados por pessoas ou entidades. Acrescendo a intervenção possibilitada pelos técnicos das autarquias locais.

11.2. Centros Comunitários

•

Descrição da resposta

Resposta social para pessoas e famílias de uma determinada área geográfica, onde se prestam serviços e desenvolvem atividades que, de uma forma articulada, tendem a constituir um Pólo de animação com vista à prevenção de problemas sociais e à definição de um projeto de desenvolvimento local, coletivamente assumido.

Tem como objetivos: Ajudar os indivíduos a exercer os seus direitos de cidadão; Fomentar a participação das pessoas, das famílias e dos grupos; Dinamizar e envolver os parceiros locais e fomentar a criação de novos recursos; Desenvolver atividades dinamizadoras da vida social e cultural da comunidade; Promover a inserção social de pessoas e grupos mais vulneráveis; Responder às necessidades concretas da população; Gerar condições para a mudança39.

•

Caracterização geral

A CMO dispõe de equipas permanentes de proximidade às populações em Paço de Arcos e Porto Salvo (Centro Comunitário do Alto da Loba e Centro Comunitário dos Navegadores), apoiando as famílias na resolução das suas necessidades quotidianas, em articulação com as estruturas da zona e do Concelho. Nestes espaços são desenvolvidas atividades com a comunidade, maioritariamente de âmbito lúdico-pedagógico, desportivo e de promoção da convivialidade. É, ainda, possibilitado o atendimento social a indivíduos e famílias no âmbito da ação social, educação, saúde, migrações, formação profissional, emprego, entre outros. Por outro lado, o Centro Comunitário Moinho das Rolas, equipamento pertencente ao Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Porto Salvo, tem em funcionamento a resposta social de Centro de Atividades de Tempos Livres. Conta, igualmente, com um Espaço Jovem, assim como dispõe, naquele espaço, de uma Equipa de Acompanhamento de famílias beneficiárias de Rendimento Social de Inserção (RSI Moinho das Rolas), e de atendimento psicossocial às famílias residentes no Bairro Municipal Moinho das Rolas.

Fonte: http://www.seg-social.pt/familia-e-comunidade.

11.3. Cantina Social

•

Descrição da resposta

Resposta social destinada ao fornecimento de refeições, a pessoas e famílias economicamente desfavorecidas, podendo integrar outros serviços, nomeadamente de higiene pessoal e tratamento de roupas. Tem como objetivos: Garantir alimentação à população carenciada; Promover a autoestima através da prática de hábitos de higiene; Sinalizar e diagnosticar situações, tendo em vista um encaminhamento40.

•

Caracterização geral

Os indicadores relativos ao fornecimento de refeições em cantina social, no Concelho de Oeiras são os seguintes: Rede de Cantinas Sociais, n.º de beneficiários do concelho de Oeiras, 2016 •

Nº de Instituições com Protocolo: 641

•

Nº máximo de refeições protocoladas: 174.835

•

Nº de refeições servidas: 166.710

•

Nº médio de refeições/dia protocoladas: 79,80

•

Nº médio de refeições/dia servidas: 76,08

Fonte: Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa e Departamento de Desenvolvimento Social e Programas, 2017.

11.4. Apoio Alimentar

•

Descrição da resposta

Resposta social que proporciona a distribuição de géneros alimentícios, através de associações ou de entidades sem fins lucrativos, contribuindo para a resolução de situações de carência alimentar de pessoas e famílias desfavorecidas. Tem como objetivo contribuir para a redução de situações de carência alimentar42. 40

Fonte: http://www.seg-social.pt/familia-e-comunidade. FOSRDI/ Centro Sagrada Família, Santa Casa da Misericórdia de Oeiras, Agência Nacional de Intervenção Social, Centro Comunitário e Paroquial de Nossa Senhora das Dores, APOIO – Associação de Solidariedade Social e Fundação Auchan. 42 Fonte: http://www.seg-social.pt/familia-e-comunidade. 41

•

Caracterização geral

Seguidamente apresenta-se o apoio alimentar prestado pelas várias entidades, e decorrente de: campanhas de recolha, Banco Alimentar, parceria com a Associação de Combate ao Desperdício Alimentar DareAcordar, Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, entre outros, no Concelho de Oeiras:

Distribuição de apoio alimentar no Concelho de Oeiras, 2017 TERRITÓRIO

TIPO DE AJUDA

ENTIDADE CABAZES

FRESCOS

REFEIÇÕES

Algés

FOSRDI - Centro Sagrada Família

Algés

Sociedade São Vicente de Paulo Conferência Feminina Nossa Sr.ª das Graças

Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/ Dafundo

União de Freguesias de Algés, Lindaa-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo

Algés, Oeiras e Paço de Arcos

Santa Casa da Misericórdia de Oeiras

Barcarena

Centro Social Paroquial de Barcarena

Barcarena

Instituto Canossiano - Casa N.ª Sr.ª de Fátima

Barcarena

Junta de Freguesia de Barcarena

Carnaxide Carnaxide

Associação dos Amigos da Mulher Angolana Sociedade de S. Vicente de Paulo Conferência de S. Romão

x x x

x x

Carnaxide

Projeto Família Global

Carnaxide

APOIO - Associação de Solidariedade Social

Carnaxide

Fundação AUCHAN

Carnaxide e Oeiras Carnaxide e Queijas Caxias Cruz Quebrada/Dafundo Linda-a-Velha Oeiras

Associação Refood União de Freguesias de Carnaxide e Queijas Centro Comunitário e Paroquial Nossa Senhora das Dores Centro Social Paroquial Sr. Jesus dos Aflitos Conferência Vicentina Nª. Sra. do Cabo Agência Nacional de Intervenção Social

x x

x x x

Oeiras

Centro Social Paroquial Nova Oeiras

Oeiras

Centro Social e Paroquial S. Julião da Barra

Oeiras

Centro Social e Paroquial de Oeiras

Oeiras

Associação Família Solidária de Oeiras

TERRITÓRIO

TIPO DE AJUDA

ENTIDADE CABAZES

Oeiras

Associação Solfraterno

Oeiras, Paço de Arcos União de Freguesias de Oeiras, Paço e Caxias de Arcos e Caxias Cooperativa de Habitação Económica Paço de Arcos Nova Morada Conferência Vicentina Senhor Jesus Paço de Arcos dos Navegantes Paço de Arcos Porto Salvo Porto Salvo

Associação Ajuda de Mãe Centro Social Paroquial Nª Sra. de Porto Salvo Paróquia de Nossa Senhora de Porto Salvo (Capelania Africana)

FRESCOS

REFEIÇÕES

x x x x x x

Porto Salvo

Junta de Freguesia de Porto Salvo

Queijas

Centro Social Paroquial S. Miguel de Queijas

Todo o Concelho

IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Dependência Química e Comportamentos Compulsivos

Fonte: CMO/ Divisão de Ação Social, Saúde e Juventude, 2017.

Por outro lado, abaixo se descreve a distribuição em Oeiras de produtos provenientes do Banco Alimentar Contra a Fome, nos anos de 2015 e 2016:

Banco Alimentar Contra a Fome, 2015 e 2016 INDICADOR Indivíduos que beneficiaram de apoio alimentar no âmbito do Banco Alimentar contra a Fome (n.º) Quantidades distribuídas

ANO 2015

2016

6.089

5.420

463.326,15

469.204,33

Fonte: Banco Alimentar Contra a Fome.

11.5. Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) e Comunidade de Inserção (CI)

•

Descrição da resposta

CAES: Resposta social que visa o acolhimento, por um período de tempo limitado, de pessoas adultas. Tem como objetivos: Proporcionar alojamento temporário; Satisfazer as necessidades básicas de sobrevivência; Ajudar a definir um projeto de vida43. CI: Resposta social com ou sem alojamento, que compreende um conjunto de ações integradas com vista à inserção social de pessoas e famílias vulneráveis que necessitam de apoio na sua integração social (mães solteiras, ex-reclusos e semabrigo) que, por determinados fatores, se encontram em situação de exclusão ou de marginalização social. Tem como objetivos: Satisfazer as necessidades básicas; Promover o desenvolvimento estrutural das pessoas/famílias e a aquisição de competências básicas e relacionais; Contribuir para o desenvolvimento das capacidades e potencialidades das pessoas/famílias, no sentido de favorecer a sua integração social e profissional

•

Caracterização geral

A VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional (VITAE) é uma associação com estatuto de instituição particular de solidariedade social e de organização não governamental para o desenvolvimento. Tem sede em Lisboa e o seu objetivo primordial prende-se com a definição de ações de prevenção e intervenção junto de indivíduos em situação de fragilidade física, psíquica, emocional, económica e social. Tendo em conta o historial de parceria que esta Associação tem com os Municípios de Lisboa e de Sintra, com a gestão, respetivamente, do Centro de Alojamento do Beato e o Centro de Emergência Social da Idanha, em 2015, foram estabelecidos contactos com o Município de Oeiras, com o intuito de dotar o Concelho de Oeiras com as respostas de Centro de Alojamento de Emergência Social (CAES) e Comunidade

Inserção

(CI),

com

capacidade

para

utentes

respetivamente. Deste modo, prevê-se, a entrada em funcionamento da resposta de CAES e CI em 2018.

43 44

Fonte: http://www.seg-social.pt/familia-e-comunidade. Fonte: http://www.seg-social.pt/familia-e-comunidade.

12. Retrato atual, cenário futuro

Conforme referido no início deste documento, este constitui-se como uma ferramenta de trabalho para os profissionais e um guia para todos os que o consultam. Acima de tudo, pretende atualizar a informação constante na Carta Social de Oeiras, publicada em 2012, e fornecer dados pertinentes para quem, no seu dia-a-dia, necessita de conhecer os recursos disponíveis no seu território. Não corresponde a um levantamento exaustivo, só possível com uma apresentação detalhada de cada uma das entidades que localmente opera, mas a um retrato que acreditamos ser útil. Nas mais diversas áreas, julgamos que a avaliação é positiva. De uma forma global, a capacidade e abrangência de resposta registou um crescimento e surgiram formas

inovadoras

capazes

responder

aos

problemas

emergentes.

Naturalmente, e face à natureza da dinâmica social, novos desafios se colocarão. E novos crescimentos se exigirão. O apoio ao indivíduo e às famílias, a sua capacitação e participação nas políticas e medidas, a qualificação, aumento e diversificação de respostas, a formação e dignificação do tecido profissional, entre outros ensejos, constituirão prioridade na ação e esperamos que encontrem reflexo no próximo “retrato” territorial.

Referências Bibliográficas Anuário Estatístico da Região de Lisboa 2012. Lisboa, INE, 2013. Anuário Estatístico da Região de Lisboa 2013. Lisboa, INE, 2014. Anuário Estatístico da Área Metropolitana de Lisboa 2014. Lisboa, INE, 2015. Anuário Estatístico da Área Metropolitana de Lisboa 2015. Lisboa, INE, 2016. Diagnóstico Social do Concelho de Oeiras. Oeiras, CMO, 2014. Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem Abrigo. Lisboa, MTSS, 2009. Plano de Desenvolvimento Social de Oeiras, 2014-2017. Oeiras, CMO, 2014. Plano de Desenvolvimento Estratégico de Oeiras. Oeiras, CMO, 2014-2017, 2014. Recenseamento Geral da População e da Habitação 2011. Lisboa, INE, 2012. Relatório de Avaliação da Atividade da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras. 2016. Respostas Sociais - Nomenclaturas/Conceitos. Lisboa, MTSS/ Direção Geral da Segurança Social da Família e da Criança. 2006.

Sites consultados http://www.cartasocial.pt http://www.cm.oeiras.pt http://www.seg-social.pt

Respostas dirigidas à Infância e Juventude Resposta Creche

Equipamento ANA E DIAS

Entidade ANA E DIAS, LDA

Rede Lucrativa

Morada Rua Rodrigues de Freitas, 9A - 1495-

Território

Telefone

Algés

213193340

Algés

926259944

info@b-a-baby.pt

Algés

218276439

golfinhosaltitao@sapo.pt

Algés

214100511

escolinhadakika@gmail.com

Algés

214121906

geral@kriabebes.pt

Algés

214101453

marcolandia.escola@hotmail.com

Algés

214107981

geral@csagradafamilia.pt

Algés

214117785

ji.gracas@gmail.com

Algés

214116737

pinoquio@misericordia-oeiras.pt

Algés

214103095

pioneiro@misericordia-oeiras.pt

Barcarena

214304896

colegioosbobocas@gmail.com

Barcarena

214388620

canteiro.sonhos@gmail.com

Barcarena

214304660

Barcarena

214351982

secretaria.cnsf@gmail.com

Barcarena

214214650

geral@cspbarcarena.pt

Barcarena

214214650

geral@cspbarcarena.pt

Carnaxide

214187796

info@colegio-santiago.pt

Carnaxide

214184979

geral@monteflor.pt

Carnaxide

214247850

geral@apoio.pt

Carnaxide

214183770

projectofamiliaglobal@gmail.com

Carnaxide

214185595

cspnsconceicao@gmail.com

Carnaxide

217127330

116 Algés Creche

CRECHE B-A-

EPOPEIAMARELA, LDA

Lucrativa

BABY Creche

GOLFINHO

150 Algés GOLFINHO SALTITÃO, LDA

Lucrativa

SALTITÃO Creche

ESCOLINHA DA KIKA KRIABEBES -

Creche

BERCARIO E

CRECHE E JARDIM DE INFANCIA

HEMISFERIO DOS SONHOS UNIPESSOAL LDALucrativa

DA FAMILIA

Rua Rodrigues de Freitas,9-A 1495-116 Algés

KRIABEBES - BERCARIO, CRECHE E JARDIM DE INFANCIA, LDA

Rua Quinta de Sta Marta nº 8E/8C Lucrativa

Alto de Algés - 1495-171 Algés Avenida dos Bombeiros

MARCOLANDIA - CRECHE E JARDIM DE

Lucrativa

INFANCIA

DOMINICANAS IRLANDESAS

Voluntários de Algés, 54 A/C e 8 1495-022 Algés

CENTRO SAGRADA FUNDAÇÃO OBRA SOCIAL RELIGIOSAS Creche

R. 25 de Novembro de 1975 2 1495-156 Algés

CRECHE MARCOLANDIA Creche

R. Piscina 6E, MIRAFLORES - 1495-

Rua António Luís Gomes, Quinta da Solidária

Leonel - 1495-147 Algés

CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA Creche

JARDIM INFÂNCIA NOSSA SENHORA DAS

NOSSA SENHORA GRACAS

Rua General Ferreira Martins, 16 Solidária

1495-137 Algés

DAS GRACAS JARDIM DE Creche

INFÂNCIA E ATL O SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Rua Ernesto Silva - 1495-057 Algés

NOVO PINOQUIO Creche

O PIONEIRO

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Avenida General Norton de Matos, 8 - 1495-148 Algés

Creche

COLEGIO OS

COLEGIO OS BOBOCAS, S.A.

Lucrativa

BOBOCAS JARDIM DE Creche

098 Barcarena

INFANCIA

JARDIM DE INFANCIA CANTEIRO DOS

CANTEIRO DOS

SONHOS

098 Barcarena

MARTINEZ E ABOIM - CRECHES, ENSINO PRELucrativa ESCOLAR, LDA

Rua Mouzinho de Albuquerque, 18

SONHOS CRECHE OS Creche

GORDINHOS

Lucrativa

CRECHE SANTA Creche

Rua São Francisco Xavier, 22 - 2730-

MADALENA

Rua São Francisco Xavier, 28 - 2730-

- Tercena - 2745-628 Barcarena Rua Virgilio Godinho, 11 Queluz de

CASA DE NOSSA SENHORA DE FATIMA

Solidária

Baixo - 2730-041 Barcarena

CANOSSADE CENTRO Creche

INFANCIA DA

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE

QUINTA DA

BARCARENA

POLITEIRA CENTRO DE Creche

INFANCIA DE

Solidária

6 - 2730-238 Barcarena

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BARCARENA

Avenida Infante D. Henrique, Solidária

TERCENA COLEGIO Creche

Creche

SANTIAGO COLÉGIO "MONTE

Creche

Pavilhão - 2730-098 Barcarena Rua Alberto, 3 A/B e 5A -Portela de

COLEGIO SANTIAGO, LDA

Lucrativa

JARDIM ESCOLA MONTE FLOR, LDA

Lucrativa

FLOR" Creche

Largo António Monteiro Ramalho,

Carnaxide - 2790-239 Carnaxide Rua Irmã Lúcia, 10 - 2790-251 Carnaxide

NINHO DA

APOIO - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE

CEGONHA

SOCIAL

PROJECTO

ASSOCIAÇÃO PARA A INSERÇÃO SOCIO-

FAMILIA GLOBAL CULTURAL E PROFISSÃO DA FAMILIA

Rua Professor Delfim Santos, 13, Solidária

Outurela - 2790-175 Carnaxide Alameda João da Mota Prego, 1B,

Solidária

Portela - 2790-213 Carnaxide

CRECHE E JARDIM Creche

DE INFANCIA DE OUTURELA

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DA NOSSA

Solidária

SENHORA DA CONCEIÇÃO

Rua António Navarro - 2790 Carnaxide Centro Comercial Dolce Vita Tejo -

Creche

COLEGIO RIK &

FUNDAÇÃO PÃO DE ACUCAR - AUCHAN

Solidária

ROK

Rua Alto do Montijo, 3 - Quinta do Paizinho, Alfragide - 2790-012

fundacao.paodeacucar.auchan@au chan.pt

Carnaxide CRECHE E JARDIM Creche

DE INFANCIA 1.º

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Avenida 25 de Abril - 2795-580

Carnaxide

214180657

1maio@misericordia-oeiras.pt

Carnaxide

214184470

nsrocha@misericordia-oeiras.pt

Carnaxide

214181417

smarcal@misericordia-oeiras.pt

Caxias

214409414

geral@colegio-growup.pt

Carnaxide

DE MAIO CRECHE E JARDIM DE INFANCIA DE Creche

NOSSA SENHORA

Rua José Afonso, Bairro "Luta pela SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Casa" - 2790-089 Carnaxide

DA ROCHA CRECHE E JARDIM Creche

DE INFANCIA DE S. SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

214 Carnaxide

MARCAL Creche

Alameda joão de Menezes, 6 - 2790-

COLÉGIO GROW

CURIOUS CONSTELLATION-ATIVIDADES

EDUCATIVAS LDA

Lucrativa

Avenida Croft de Moura, 9 - 2760035 Caxias

Resposta

Equipamento

Entidade

Rede

Morada

Território

Telefone

CENTRO COMUNITARIO E Creche

PAROQUIAL DE

CENTRO COMUNITARIO E PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Avenida Croft de Moura, 16 - 2760Solidária

Caxias

214434281

ccpnsd.caxias@sapo.pt

Caxias

214432147

cisdores@gmail.com

Caxias

214414710

ir-ndira@osmmac.pt

214157640

sec@santacat.pt

Linda-a-Velha

964277500

anacamilo64@hotmail.com

Linda-a-Velha

214151907

geral@crecheopingucas.com

Linda-a-Velha

214143925

informacoes@curiosaidade.pt

Linda-a-Velha

214144089

segunda.casa@netcabo.pt

Linda-a-Velha

214140946

Linda-a-Velha

214198523

ontl@osnossostemposlivres.com

Linda-a-Velha

214191239

palhaco@misericordia-oeiras.pt

Oeiras

214694790

colegiodjoaodecastro@sapo.pt

Oeiras

214583733

geral@apalmeirinha.pt

Oeiras

214430877

novaoeiras@sapo.pt

Oeiras

214425976

externatobalaoazul@sapo.pt

Rua Marechal Costa Gomes, lote 18 Oeiras

211946224

geral@ospequenosmarqueses.pt

Oeiras

214564030

geral@recantomafalda.com

Oeiras

214430628

Oeiras

214403662

secretariado@graosdegente.pt

Oeiras

214406940

geral@cspo.com.pt

Oeiras

214570949

nsfatima@misericordia-oeiras.pt

Oeiras

211314207

apiaf2011@gmail.com

Paço de Arcos

214408110

email@colegiodatorre.pt

Paço de Arcos

214540430

geral@colegiodalinha.com

Paço de Arcos

214435011

info@aminhaescola.pt

Paço de Arcos

214437311

cdagge@parkids.pt

Paço de Arcos

214542120

escoladoarco@ajudademae.pt

035 Caxias

NOSSA SENHORA DAS DORES CENTRO DE ASSISTENCIA Creche

INFANTIL NOSSA

Avenida Conselheiro Ferreira

CENTRO DE ASSISTENCIA INFANTIL NOSSA SENHORA DAS DORES

Solidária

SENHORA DAS

Lobo,37 E, Laveiras - 2760-033 Caxias

DORES CRECHE E JARDIM DE INFANCIA Creche

NOSSA SENHORA

Rua Tomás de Lima, 6, Laveiras OBRA SOCIAL MADRE MARIA CLARA

Solidária

2760-114 Caxias

ACOLHIMENTO EXTERNATO DE Creche

Creche

SANTA CATARINA - SOCIEDADE DE EXP. DE

SANTA CATARINA EXTERNATOS, LDA A CRECHE DA

AMORES RECEBIDOS UNIPESSOAL LDA

Lucrativa

CAROLINA Creche

CRECHE "O

BASES E PRINCIPIOS,LDA

Lucrativa

Creche

ORIENTAÇÃO E

Rua Marconi 12 - 2795-135 Lindaa-Velha

CURIOSA IDADE CENTRO INFANTIL CENTRO DE

Avenida Carolina Michaelis, 6 - 2795046 Linda-a-Velha

PINGUÇAS" Creche

Roa Padre José da Felicidade Alves, 3 Cruz Quebrada 1495-688 Cruz Quebrada

Rua Pedro Alvares Cabral, 31 CURIOSA IDADE - CENTRO INFANTIL, LDA. Lucrativa

ESTIMULO - CENTRO DE ESTUDOS

Lucrativa

OCUPAÇÃO DE

2795-094 Linda-a-Velha Largo da Lagoa, 14 - 2795-116 Linda-a-Velha

TEMPOSDA LIVRES MARIA Creche

CONCEIÇÃO DA

MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PORTELA

SILVA PORTELA

MARQUES

Lucrativa

a-Velha

MARQUES OS NOSSOS Creche

TEMPOS LIVRES

Rua Engenheiro José Frederico OS NOSSOS TEMPOS LIVRES, LDA

Lucrativa

"O PALHAÇO"

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

COLEGIO D. JOÃO Creche

Creche

DE CASTRO EXTERNATO "A

Lucrativa

EXTERNATO A PALMEIRINHA, LDA

Lucrativa

Creche

EXTERNATO "O

253 Oeiras Rua Dr. José Carlos Moreira, 2323A, 25 - 2780-123 Oeiras

EXTERNATO NOVA NOVA OEIRAS - ESTABELECIMENTO DE OEIRAS

Linda-a-Velha Rua D. João de Castro, 8 - 2780-

COLEGIO D. JOÃO DE CASTRO, LDA

PALMEIRINHA" Creche

Ulrich, 25 e 27 - 2795-113 Linda-aVelha Rua 1.º de Maio, 2 - 2795-158

CENTRO INFANTIL Creche

Rua João de Deus, 10 - 2795 Linda-

Lucrativa

ENSINO PARTICULAR, LDA O BALÃO AZUL PRO-ENSINO, LDA

Alameda Conde de Oeiras, 47 2780-134 Oeiras

Lucrativa

BALÃO AZUL"

Rua da Quinta Grande, 11 - 2780165 Oeiras Urabanização Terraços do Marquês,

Creche

OS PEQUENOS

OS PEQUENOS MARQUESES, LDA

Lucrativa

MARQUESES

R/C, Cacilhas - 2780-239 Oeiras

Creche

RECANTO INFANTIL RECANTO INFANTIL MAFALDA, LDA MAFALDA

Lucrativa

Creche

A PRACETA

Solidária

A PRACETA - COOPERATIVA DE ENSINO

Rua Carlos Mardel, 27B - 2780163 Oeiras Alameda Conde de Oeiras, 20 2780-136 Oeiras

CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE APOIO Creche

GRÃOS DE GENTE AOS FUNCIONARIOS, FILHOS E NETOS DA

Solidária

República - 2784-505 Oeiras

ESTAÇÃO AGRONOMICA NACIONAL Creche

INFANTARIO O

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE OEIRAS

Quinta do Marquês, Avenida da

Solidária

POMBAL

Rua Tomé Barros Queiroz, 2 - 2780301 Oeiras

JARDIM DE INFANCIA NOSSA Creche

SENHORA DO

Rua do Sol Nascente, 18 - 2780SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

167 Oeiras

ROSARIO DE FATIMA ASSOCIAÇÃO Creche

PARA A INSERÇÃO E APOIO FAMILIAR

Creche

COLEGIO DA

ASSOCIAÇÃO PARA A INSERÇÃO E APOIO

Solidária

FAMILIAR

COLEGIO DA TORRE, LDA

e D - 2780-000 Oeiras

Lucrativa

TORRE Creche

COLEGIO FLOR DA

EXTERNATO A

Rua Carlos Vieira Ramos, 10 e 10A 2770-217 Paço de Arcos

COLEGIO FLOR DA LINHA, LDA

Lucrativa

LINHA Creche

Rua António Sérgio, 20, entradas C

Rua José Moreira Rato, 3 - 2770106 Paço de Arcos

LAMPREIA E CARDOSO, LDA

Lucrativa

MINHA ESCOLA

Rua Lino de Assunção, 16 - 2770109 Paço de Arcos

PARKIDS - GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS Creche

PARKIDS

Creche

ESCOLA DO ARCO AJUDA DE MÃE

DE APOIO A INFÂNCIA E ESTUDOS, LDA

Rua Serrado do Velhinho, lote 1 Lucrativa

Solidária

2770-162 Paço de Arcos Avenida Conde São Januário - 2770430 Paço de Arcos

Resposta Creche

Equipamento INFANTARIO POPULAR DE

Entidade

Rede

Morada

Território

Telefone

Largo Leonor Faria Gomes, 7 - 2770ASSOCIAÇÃO POPULAR DE PAÇO DE ARCOS Solidária

108 Paço de Arcos

Paço de Arcos

214437818

servicos.centrais@appa.com.pt

Paço de Arcos

214460570

geral@nibpacodearcos.com

Paço de Arcos

214460570

geral@nibpacodearcos.com

Paço de Arcos

214413646

stana@misericordia-oeiras.pt

Porto Salvo

214876140

geral@colegiotaguspark.pt

Porto Salvo

214235310

geral@colegiodafonte.pt

Porto Salvo

214212369

geral@orecantinho.pt

Porto Salvo

210050190

info@sfranciscoassis.com

Porto Salvo

214212619

osfilhotes@hotmail.com

Porto Salvo

211131670

all@park-is.com

Porto Salvo

929138007

info@refugiodosanjos.pt

Porto Salvo

214420314

resgate.icc@gmail.com

Porto Salvo

214215515

PACO DE ARCOS CASA DA Creche

CRIANCA RAINHA SANTA ISABEL

Creche

CRECHE DO BUGIO

NÚCLEO INSTRUÇÃO E BENEFICÊNCIA DE

Solidária

PAÇO D'ARCOS NÚCLEO INSTRUÇÃO E BENEFICÊNCIA DE

Rua Dionisio dos Santos Matias, 1 2770-050 Paço de Arcos

Solidária

PAÇO D'ARCOS

Rua José Pedro Silva, 12A - 4770107 Paço de Arcos

CRECHE E JARDIM Creche

DE INFANCIA

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Creche

Rua Conde de Rio Maior, lote 28 2780-134 Paço de Arcos

SANTA ANA COLEGIO

CIÊNCIA ACTIVA - EDUCACÃO E OCUPAÇÃO

TAGUSPARK

DOS TEMPOS LIVRES, S.A.

COLEGIO DA FONTECOLEGIO DA FONTE

Lucrativa

Avenida Doutor Mário Soares, 14 2740-119 Porto Salvo

Lucrativa

Rua da Juventude, 2 - 2740-079 Porto Salvo Rua Padre António Vieras, 8 e Rua

Creche

O RECANTINHO

COLEGIO O RECANTINHO, LDA

Lucrativa

Creche

FRANCISCO DE

MOREIRA E CUNHA, LDA

Lucrativa

ASSIS OS FILHOTES Creche

CENTRO DE

OS FILHOTES - CENTRO DE OCUPACÃO DE

OCUPACÃO DE

TEMPOS LIVRES, LDA

COLEGIO O

Lucrativa

REFUGIO DOS ANJOS INSTITUTO

Creche

CONDESSA DE

Taguspark, Avenida Professor Dr. PARK INTERNATIONAL SCHOOL

Lucrativa

Cavaco Silva, Edificio anexo ao edificio 11 do Millenium BCP -

REFUGIO DOS ANJOS - CRECHE E JARDIM DE Lucrativa INFANCIA, LDA.

2740-256 Porto Salvo Estrada de Talaíde, 112 - 2740-170 Porto Salvo Quinta da Quintã, Estrada de Porto

ASSOCIAÇÃO RESGATE

Solidária

CUBA CENTRO Creche

Rua Basílio Teles, 5, r/c esq.º - 2740025 Porto Salvo

PARQUE

Creche

Edifício CSFA, lote 17 - 2740-262 Porto Salvo

TEMPOS LIVRES Creche

da Terra da Eira, 4 - 2740-000 Porto Salvo Empreendimento Lagoas Park,

COLEGIO SÃO

Salvo - 2780-133 Oeiras Rua Abel Fontoura da Costa, 9

COMUNITARIO

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA

MOINHO DAS

SENHORA DE PORTO SALVO

Solidária

Moinho das Rolas - 2740-21

coordenacaopedagogica@cspporto salvo.pt

Porto Salvo

ROLAS CRECHE E JARDIM Creche

DE INFANCIA

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

D. LEONOR

Porto Salvo

214214289

pingole@misericordia-oeiras.pt

Porto Salvo

214210009

geral@misericordia-oeiras.pt

Porto Salvo

214452700

geral@misericordia-oeiras.pt

Porto Salvo

214212640

taobalalao@misericordia-oeiras.pt

Queijas

214183685

secretaria@alfa-beta.pt

Queijas

214181227

secretaria@osmmac.org

Queijas

214186421

traquinas@misericordia-oeiras.pt

Algés

214101453

marcolandia.escola@hotmail.com

Algés

214124850

eb1.jialtoalges@gmail.com

Algés

214107056

jialges@gmail.com

Algés

214107981

geral@csagradafamilia.pt

Algés

214117785

ji.gracas@gmail.com

Algés

214116737

pinoquio@misericordia-oeiras.pt

Barcarena

214304896

colegioosbobocas@gmail.com

Barcarena

214388620

canteiro.sonhos@gmail.com

Barcarena

214217454

jardimescolaocebolinha@gmail.com

Avenida Gaspar Corte Real, 5 - 4º ,

CRECHE RAINHA Creche

Largo José Canas, Vila Fria - 2740000 Porto Salvo

PINGOLE SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Bairro dos Navegadores, Talaíde 2740-234 Porto Salvo Largo da República, 10 - Ribeira da

Creche

O CHORÃO

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Creche

O TÃO BALALÃO

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Lage - 2740-153 Porto Salvo Rua da Escola Primária - 2740-057 Porto Salvo

Creche

EXTERNATO "ALFA-ESTABELECIMENTO DE ENSINO ALFA - BETA, Lucrativa BETA" LDA OBRA SOCIAL MADRE MARIA

OBRA SOCIAL MADRE MARIA CLARA

Solidária

Rua Camilo Castelo Branco, 28 2790 – 320 Queijas Rua Visconde Moreira de Rey, 12 2790-447 Queijas

CLARA Creche

O TRAQUINAS

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Rua Hintz Ribeiro - 2790-358 Queijas

MARCOLANDIA Pré-Escolar

CRECHE E JARDIM DE INFANCIA

Pré-Escolar

ESCOLA BÁSICA

Avenida dos Bombeiros MARCOLANDIA - CRECHE E JARDIM DE

Lucrativa

INFANCIA

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

1495-022 Algés Pública

ALTO DE ALGÉS JARDIM DE Pré-Escolar

INFÂNCIA LUÍSA

DA FAMILIA

Rua Vitor Duarte Pedroso 1495126 ALGÉS Avenida dos Bombeiros

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

DUCLA SOARES CENTRO SAGRADA FUNDAÇÃO OBRA SOCIAL RELIGIOSAS Pré-Escolar

Voluntários de Algés, 54 A/C e 8 -

DOMINICANAS IRLANDESAS

Voluntários 1495-027 ALGÉS Rua António Luís Gomes, Quinta da

Solidária

Leonel - 1495-147 Algés

CRECHE E JARDIM DE INFÂNCIA Pré-Escolar

JARDIM INFÂNCIA NOSSA SENHORA DAS

NOSSA SENHORA GRACAS

Rua General Ferreira Martins, 16 Solidária

1495-137 Algés

DAS GRACAS JARDIM DE Pré-Escolar

INFÂNCIA E ATL O SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Rua Ernesto Silva - 1495-057 Algés

NOVO PINOQUIO Pré-Escolar

COLEGIO OS

COLEGIO OS BOBOCAS, S.A.

Lucrativa

BOBOCAS JARDIM DE Pré-Escolar

098 Barcarena

INFANCIA

JARDIM DE INFANCIA CANTEIRO DOS

CANTEIRO DOS

SONHOS

Lucrativa

CEBOLINHA

Rua São Francisco Xavier, 28 - 2730098 Barcarena

SONHOS JARDIM ESCOLA O Pré-Escolar

Rua São Francisco Xavier, 22 - 2730-

Rua 7 de Junho, 88, Leceia - 2730JARDIM ESCOLA O CEBOLINHA, LDA

Lucrativa

251 Barcarena

Resposta Pré-Escolar

Equipamento ESCOLA BASICA C/JI S. BENTO,

Entidade

Rede

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

CASA DE NOSSA SENHORA DE FATIMA

Solidária

VALEJAS ESCOLA BÁSICA Pré-Escolar

JORGE MINEIRO

SENHORA DE

Território

Telefone

Barcarena

214358283

diretor@ecarnaxide.pt

Barcarena

214363571

eb1jorgemineiro@gmail.com

Barcarena

214351982

secretaria.cnsf@gmail.com

Barcarena

214214650

geral@cspbarcarena.pt

Barcarena

214214650

geral@cspbarcarena.pt

Carnaxide

214187796

info@colegio-santiago.pt

Carnaxide

214184252

onossomiminho@gmail.com

Carnaxide

214184979

geral@monteflor.pt

Carnaxide

214185016

diretor@ecarnaxide.pt

Carnaxide

214187512

aecpsmb@gmail.com

Carnaxide

214177467

aecpsmb@gmail.com

Carnaxide

214185595

cspnsconceicao@gmail.com

Carnaxide

217127330

Carnaxide

214180657

1maio@misericordia-oeiras.pt

Carnaxide

214184470

nsrocha@misericordia-oeiras.pt

Carnaxide

214181417

smarcal@misericordia-oeiras.pt

Caxias

214409414

geral@colegio-growup.pt

Caxias

214425022

nossasenhoradovale@gmail.com

Caxias

214432147

cisdores@gmail.com

Caxias

214414710

ir-ndira@osmmac.pt

Cruz Quebrada

214441441

instituto.lisboa@gmail.com

Roa Padre José da Felicidade Alves, 3 Cruz Quebrada 1495-688 Cruz Quebrada

214157640

sec@santacat.pt

Cruz Quebrada

214199002

ae.santacatarina@gmail.com

Cruz Quebrada

214197898

geral@misericordia-oeiras.pt

Linda-a-Velha

214143925

informacoes@curiosaidade.pt

Linda-a-Velha

214144089

segunda.casa@netcabo.pt

BARCARENA Rua Soeiro Pereira Gomes, Queluz de

CASA NOSSA Pré-Escolar

Morada Rua Teófilo Braga, Valejas 2730-181

Baixo 2730-176 BARCARENA Rua Cândido dos Reis, 12, Queluz de Baixo - 2730-041 Barcarena

FÁTIMA DE CENTRO Pré-Escolar

INFANCIA DA

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE

QUINTA DA

BARCARENA

POLITEIRA CENTRO DE Pré-Escolar

INFANCIA DE

Solidária

6 - 2730-238 Barcarena

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BARCARENA

Avenida Infante D. Henrique, Solidária

TERCENA COLEGIO Pré-Escolar

SANTIAGO

Largo António Monteiro Ramalho,

Pavilhão - 2730-098 Barcarena Rua Alberto, 3 A/B e 5A -Portela de

COLEGIO SANTIAGO, LDA

Lucrativa

Carnaxide - 2790-239 Carnaxide

JARDIM DE Pré-Escolar

INFANCIA O NOSSOJARDIM DE INFANCIA O NOSSO MIMINHO Lucrativa

Pré-Escolar

COLÉGIO "MONTE

JARDIM ESCOLA MONTE FLOR, LDA

Lucrativa

FLOR"

ANTERO BASALISA

Rua Irmã Lúcia, 10 - 2790-251 Carnaxide

EB/JI BASICA Pré-Escolar

Rua Manuel Teixeira Gomes, 23 B 2790-105 Carnaxide

MIMINHO

Rua Manuel dos Santos Mónica AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

2790-100 CARNAXIDE

ESCOLA BASICA Pré-Escolar

C/JARDIM-DEINFANCIA AMELIA

153 CARNAXIDE

VIEIRA LUIS JARDIM DE Pré-Escolar

Largo 7 de Junho de 1759 2790-

Rua Tiago de Almeida, Alto dos

INFÂNCIA TOMÁS AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

Barronhos 2790-489 CARNAXIDE

RIBEIRO CRECHE E JARDIM Pré-Escolar

DE INFANCIA DE OUTURELA

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DA NOSSA

Solidária

SENHORA DA CONCEIÇÃO

Carnaxide

COLEGIO RIK & Pré-Escolar

ROK

Rua António Navarro - 2790

Centro Comercial Dolce Vita Tejo FUNDAÇÃO PÃO DE ACUCAR - AUCHAN

Solidária

- Alfragide

fundacao.paodeacucar.auchan@au chan.pt

CRECHE E JARDIM Pré-Escolar

DE INFANCIA 1.º

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Avenida 25 de Abril - 2795-580 Carnaxide

DE MAIO CRECHE E JARDIM DE INFANCIA DE Pré-Escolar

NOSSA SENHORA

Rua José Afonso, Bairro "Luta pela SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Casa" - 2790-089 Carnaxide

DA ROCHA CRECHE E JARDIM Pré-Escolar

DE INFANCIA DE S. SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

214 Carnaxide

MARCAL Pré-Escolar

Alameda joão de Menezes, 6 - 2790-

COLÉGIO GROW

CURIOUS CONSTELLATION-ATIVIDADES

EDUCATIVAS LDA

Lucrativa

Avenida Croft de Moura, 9 - 2760035 Caxias

ESCOLA BÁSICA Pré-Escolar

NOSSA SENHORA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

Rua de Damão 2760-041 CAXIAS

DO VALE CENTRO DE ASSISTENCIA Pré-Escolar

INFANTIL NOSSA

Avenida Conselheiro Ferreira

CENTRO DE ASSISTENCIA INFANTIL NOSSA SENHORA DAS DORES

Solidária

SENHORA DAS

Lobo,37 E, Laveiras - 2760-033 Caxias

DORES CRECHE E JARDIM DE INFANCIA Pré-Escolar

Rua Tomás de Lima, 6, Laveiras OBRA SOCIAL MADRE MARIA CLARA

Solidária

Espanhol de

Instituto Espanhol de Lisboa

Lucrativa

Lisboa EXTERNATO DE

SANTA CATARINA - SOCIEDADE DE EXP. DE

NOSSA SENHORA

2760-114 Caxias

ACOLHIMENTO Instituto Pré-Escolar

Pré-Escolar

R. Direita do Dafundo 40, 1495-

SANTA CATARINA EXTERNATOS, LDA

Lucrativa

JARDIM DE Pré-Escolar

INFÂNCIA

Rua Policarpo Anjos 1495-744 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

ROBERTO IVENS JARDIM INFANTIL Pré-Escolar

"O BAMBI"

Pré-Escolar

CENTRO INFANTIL CENTRO DE ORIENTAÇÃO E OCUPAÇÃO DE TEMPOS LIVRES

CRUZ QUEBRADA/ DAFUNDO Rua Joseph Black, 31 - 1495-724

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

CURIOSA IDADE Pré-Escolar

717 Cruz Quebrada

Cruz Quebrada Rua Pedro Alvares Cabral, 31 -

CURIOSA IDADE - CENTRO INFANTIL, LDA. Lucrativa

ESTIMULO - CENTRO DE ESTUDOS

Lucrativa

2795-094 Linda-a-Velha Largo da Lagoa, 14 - 2795-116 Linda-a-Velha

Resposta

Equipamento KriaKrianças -

Pré-escolar

Entidade

Rede

KRIABEBES - BERCARIO, CRECHE E JARDIM

Jardim de Infância DE INFANCIA, LDA

Lucrativa

TEMPOS LIVRES

Território

Telefone

2795-142 Linda-a-Velha

Linda-a-Velha

214144837

geral@kriakriancas.com

Linda-a-Velha

214198523

ontl@osnossostemposlivres.com

Linda-a-Velha

214155880

epavdir@net.novis.pt

Linda-a-Velha

214190874

ae.santacatarina@gmail.com

Linda-a-Velha

214157610

csp.nsc@gmail.com

Linda-a-Velha

214191239

palhaco@misericordia-oeiras.pt

214414262

piratinhas@sapo.pt

Oeiras

214583733

geral@apalmeirinha.pt

Oeiras

214430877

novaoeiras@sapo.pt

Oeiras

214425976

externatobalaoazul@sapo.pt

Oeiras

214564030

geral@recantomafalda.com

Oeiras

214564520

eb1jisademiranda@gmail.com

Oeiras

210988560

eb1gomesfreireandrade@gmail.com

Oeiras

214425061

eb1.becamurias@gmail.com

Oeiras

214582459

eb1.ara.oeiras@gmail.com

Oeiras

214430628

Oeiras

214403662

secretariado@graosdegente.pt

Oeiras

214406940

geral@cspo.com.pt

Oeiras

214406940

geral@cspo.com.pt

Oeiras

214570949

nsfatima@misericordia-oeiras.pt

Paço de Arcos

214408110

email@colegiodatorre.pt

Paço de Arcos

214540430

geral@colegiodalinha.com

Paço de Arcos

214435011

info@aminhaescola.pt

Paço de Arcos

214437311

cdagge@parkids.pt

Paço de Arcos

214427452

se.ru.c@hotmail.com

Paço de Arcos

214542120

escoladoarco@ajudademae.pt

Paço de Arcos

214437818

servicos.centrais@appa.com.pt

Paço de Arcos

214460570

nib@mail.telepac.pt

Paço de Arcos

214413646

stana@misericordia-oeiras.pt

Porto Salvo

214876140

geral@colegiotaguspark.pt

Rua Engenheiro José Frederido

OS NOSSOS Pré-Escolar

Morada Rua de Moçambique, 8 -

OS NOSSOS TEMPOS LIVRES, LDA

Lucrativa

Ulrich, 25 e 27 - 2795-113 Linda-aVelha

EXTERNATO Pré-Escolar

"PADRE ANTONIO R2B2- ENSINO, UNIPESSOAL, LDA

Lucrativa

Pré-Escolar

INFÂNCIA JOSÉ

Avenida Tomás Ribeiro, 16 - 2795183 Linda-a-Velha

VIEIRA" JARDIM DE

Rua de Goa, n.º 15, 2795-089 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

LINDA-A-VELHA

MARTINS CENTRO SOCIAL E Pré-Escolar

PAROQUIAL DE

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE NOSSA

Solidária

NOSSA SENHORA SENHORA DO CABO

Rua dos Lusiadas, 4 - 2795-127 Linda-a-Velha

DO CABO CENTRO INFANTIL Pré-Escolar

"O PALHAÇO"

Rua 1.º de Maio, 2 - 2795-158 SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Linda-a-Velha Avenida Bombeiros Voluntários de

Pré-Escolar

Jardim Infantil

Edulandia Atividades Educativas Lda

Lucrativa

"Os Piratinhas"

Pré-Escolar

EXTERNATO "A

282 Oeiras EXTERNATO A PALMEIRINHA, LDA

Lucrativa

PALMEIRINHA" Pré-Escolar

Pré-Escolar

EXTERNATO "O

Lucrativa

ENSINO PARTICULAR, LDA O BALÃO AZUL PRO-ENSINO, LDA

Pré-Escolar

Lucrativa

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Rua Carlos Mardel, 27B - 2780Lucrativa

Pública

MIRANDA ESCOLA BÁSICA Pré-Escolar

Rua da Quinta Grande, 11 - 2780165 Oeiras

RECANTO INFANTIL RECANTO INFANTIL MAFALDA, LDA MAFALDA EB1/JI SA DE

Alameda Conde de Oeiras, 47 2780-134 Oeiras

BALÃO AZUL" Pré-Escolar

Rua Dr. José Carlos Moreira, 2323A, 25 - 2780-123 Oeiras

EXTERNATO NOVA NOVA OEIRAS - ESTABELECIMENTO DE OEIRAS

Oeiras, 5, Cacilhas de Oeiras - 2780- Oeiras

097 Oeiras Rua Sá de Miranda 2780-162 OEIRAS Avenida Embaixador Assis

GOMES FREIRE DE AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

Chateaubriand 2780 -197 OEIRAS

ANDRADE ESCOLA BÁSICA/ Pré-Escolar

J.I. MANUEL BEÇA AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

MÚRIAS EB ANTÓNIO Pré-Escolar

REBELO DE

Rua General Norton de Matos, AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

ANDRADE Pré-Escolar

A PRACETA

Rua da Medrosa 2780-875 OEIRAS

A PRACETA - COOPERATIVA DE ENSINO

Solidária

Quinta do Marquês 2780 -116 OEIRAS Alameda Conde de Oeiras, 20 2780-000 Oeiras

CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DE APOIO Pré-Escolar

GRÃOS DE GENTE AOS FUNCIONARIOS, FILHOS E NETOS DA

Solidária

Pré-Escolar

INFANTARIO DE

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE OEIRAS

Quinta do Marquês, Avenida da República - 2784-505 Oeiras

ESTAÇÃO AGRONOMICA NACIONAL Solidária

Avenida Duarte Pacheco, 28 -2780-

SANTO AMARO

316 Oeiras

INFANTARIO O

Rua Tomé Barros Queiroz, 2 - 2780-

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE OEIRAS

Solidária

POMBAL

301 Oeiras

JARDIM DE INFANCIA NOSSA Pré-Escolar

SENHORA DO

Rua do Sol Nascente, 18 - 2780SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

167 Oeiras

ROSARIO DE FATIMA Pré-Escolar

COLEGIO DA

COLEGIO DA TORRE, LDA

Lucrativa

TORRE Pré-Escolar

COLEGIO FLOR DA

2770-217 Paço de Arcos COLEGIO FLOR DA LINHA, LDA

Lucrativa

LINHA Pré-Escolar

EXTERNATO A

LAMPREIA E CARDOSO, LDA

Lucrativa

DE APOIO A INFÂNCIA E ESTUDOS, LDA

Rua Serrado do Velhinho, lote 1 Lucrativa

ESCOLA BÁSICA Pré-Escolar

MARIA LUCIANA

Rua Lino de Assunção, 16 - 2770109 Paço de Arcos

PARKIDS - GESTÃO DE ESTABELECIMENTOS PARKIDS

Rua José Moreira Rato, 3 - 2770106 Paço de Arcos

MINHA ESCOLA Pré-Escolar

Rua Carlos Vieira Ramos, 10 e 10A -

2770-162 Paço de Arcos Rua Conde de Rio Maior, 1, Alto da

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

Loba 2770-038 PAÇO DE ARCOS

SERUCA Pré-Escolar

ESCOLA DO ARCO AJUDA DE MÃE

Solidária

Avenida Conde São Januário - 2770082 Paço de Arcos

INFANTARIO Pré-Escolar

POPULAR DE

Largo Leonor Faria Gomes, 7 -2770ASSOCIAÇÃO POPULAR DE PAÇO DE ARCOS Solidária

108 Paço de Arcos

PACO DE ARCOS CASA DA Pré-Escolar

CRIANCA RAINHA SANTA ISABEL

NÚCLEO INSTRUÇÃO E BENEFICÊNCIA DE

Solidária

PAÇO D'ARCOS

Rua Dionisio dos Santos Matias, 1 2770-050 Paço de Arcos

CRECHE E JARDIM Pré-Escolar

DE INFANCIA

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Pré-Escolar

Rua Conde de Rio Maior, lote 28 2780-134 Paço de Arcos

SANTA ANA COLEGIO

CIÊNCIA ACTIVA - EDUCACÃO E OCUPAÇÃO

TAGUSPARK

DOS TEMPOS LIVRES, S.A.

Lucrativa

Avenida Doutor Mário Soares, 14 2740-119 Porto Salvo

Resposta Pré-Escolar

Equipamento

Entidade

COLEGIO DA FONTECOLEGIO DA FONTE

Rede Lucrativa

Morada Rua da Juventude, 2 - 2740-079

Território

Telefone

Porto Salvo

214235310

geral@colegiodafonte.pt

Porto Salvo

214212369

geral@orecantinho.pt

Porto Salvo

210050190

info@sfranciscoassis.com

Porto Salvo

211131670

all@park-is.com

Porto Salvo

214229180

eb1jiportosalvo@gmail.com

Porto Salvo

214210449

eb1jipac@gmail.com

Porto Salvo

214420314

resgate.icc@gmail.com

Porto Salvo

214215515

Porto Salvo Rua Padre António Vieras, 8 e Rua Pré-Escolar

O RECANTINHO

COLEGIO O RECANTINHO, LDA

Lucrativa

Pré-Escolar

FRANCISCO DE

MOREIRA E CUNHA, LDA

Lucrativa

ASSIS Pré-Escolar

COLEGIO O

PARK INTERNATIONAL SCHOOL

Lucrativa

2740-256Santa PortoCasa Salvo Avenida da Misericórdia AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

PEDRO ALVARES

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

CABRAL INSTITUTO Pré-Escolar

CONDESSA DE

dos Navegadores Talaíde, 2740 -234 PORTO SALVO Quinta da Quintã, Estrada de Porto

ASSOCIAÇÃO RESGATE

Solidária

CUBA CENTRO Pré-Escolar

de Oeiras 2740-81 PORTO SALVO Avenida Gaspar Corte Real, Bairro

ESCOLA BÁSICA Pré-Escolar

Cavaco Silva, Edificio anexo ao edificio 11 do Millenium BCP -

ESCOLA BÁSICA DE PORTO SALVO

Edifício CSFA, lote 17 - 2740-262 Porto SalvoAvenida Professor Dr. Taguspark,

PARQUE

Pré-Escolar

da Terra da Eira, 4 - 2740-000 Porto Salvo Empreendimento Lagoas Park,

COLEGIO SÃO

Salvo - 2780-133 Oeiras Rua Abel Fontoura da Costa, 9

COMUNITARIO

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA

MOINHO DAS

SENHORA DE PORTO SALVO

Solidária

Moinho das Rolas - 2740-21

coordenacaopedagogica@cspporto salvo.pt

Porto Salvo

ROLAS CRECHE E JARDIM Pré-Escolar

DE INFANCIA

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Largo José Canas, Vila Fria - 2740-

Porto Salvo

214214289

pingole@misericordia-oeiras.pt

Porto Salvo

214452700

geral@misericordia-oeiras.pt

Porto Salvo

214212640

taobalalao@misericordia-oeiras.pt

Queijas

214183685

secretaria@alfa-beta.pt

Queijas

214176435

escolacesarioverde@gmail.com

Queijas

214185017

eb1narcisapereira@gmail.com

Queijas

214171156

caique@netcabo.pt

Queijas

214181227

secretaria@osmmac.org

Queijas

214186421

traquinas@misericordia-oeiras.pt

Barcarena

214214650

geral@cspbarcarena.pt

Barcarena

214214650

geral@cspbarcarena.pt

Barcarena

214214650

geral@cspbarcarena.pt

Carnaxide

214176561

clube.junior2008@gmail.com

Carnaxide

214183770

projectofamiliaglobal@gmail.com

Carnaxide

214246110

info@csp-carnaxide.org.pt

Caxias

935193981

elisabetemiranda.csb@gmail. com

Linda-a-Velha

214144089

segunda.casa@netcabo.pt

Linda-a-Velha

214140946

Linda-a-Velha

214198523

ontl@osnossostemposlivres.com

Linda-a-Velha

214198523

ontl@osnossostemposlivres.com

Oeiras

214583733

geral@apalmeirinha.pt

Oeiras

214564030

geral@recantomafalda.com

Oeiras

214406940

geral@cspo.com.pt

000 Porto Salvo

PINGOLE

Largo da República, 10 - Ribeira da Pré-Escolar

O CHORÃO

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Pré-Escolar

O TÃO BALALÃO

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Lage - 2740-153 Porto Salvo Rua da Escola Primária - 2740-057 Porto Salvo

Pré-Escolar

EXTERNATO "ALFA-ESTABELECIMENTO DE ENSINO ALFA - BETA, Lucrativa BETA" LDA

Rua Camilo Castelo Branco, 28 -

ESCOLA BÁSICA

Rua Cesário Verde 2790-326

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Pública

CESÁRIO VERDE

QUEIJAS

ESCOLA BÁSICA Pré-Escolar

Pré-Escolar

NARCISA PEREIRA

2790 – 320 Queijas

Rua de S. Romão 2790-435 AGRUPAMENTO DE ESCOLAS

Jardim Infantil

Caique Cooperativa de Apoio a Infancia de

Caique OBRA SOCIAL

Queijas

MADRE MARIA

OBRA SOCIAL MADRE MARIA CLARA

Pública

Solidária

QUEIJAS R. São Romão 63 - 2790-436 Queijas Rua Visconde Moreira de Rey, 12 -

Solidária

2790-447 Queijas

CLARA Pré-Escolar

O TRAQUINAS

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS Solidária

Rua Hintz Ribeiro - 2790-358 Queijas

CENTRO DE CATL

INFANCIA DE

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BARCARENA

Avenida Infante D. Henrique, Solidária

Pavilhão - 2730-098 Barcarena

TERCENADE CENTRO CATL

ACTIVIDADES COM CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE JOVENS DA

Solidária

BARCARENA

6 - 2730-238 Barcarena

POLITEIRA CENTRO JOVEM DECENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE CATL

CATL

QUELUZ DE BAIXO BARCARENA CLUBE JUNIOR

CLUBE JUNIOR, LDA.

Largo António Monteiro Ramalho,

Estrada Consiglieri Pedroso(antiga Solidária

Lucrativa

escola primária) - 2730-000 Barcarena Rua Manuel Teixeira Gomes 23-B 2790-105 CARNAXIDE

PROJECTO CATL

CATL

ASSOCIAÇÃO PARA A INSERÇÃO SOCIO-

FAMILIA GLOBAL CULTURAL E PROFISSÃO DA FAMILIA CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO ROMÃO

ROMÃO DE

DE CARNAXIDE

CARNAXIDE CASA DE SÃO

CENTRO COMUNITARIO E PAROQUIAL DE

BENTO CENTRO DE ORIENTAÇÃO E

NOSSA SENHORA DAS DORES

Alameda João da Mota Prego, 1B, Solidária

Solidária

Portela - 2790-213 Carnaxide Rua 25 de Abril, Centro Civico, lote 5 5 - 2795-543 Carnaxide Avenida João de Freitas Branco, 8,

Solidária

Bairro Francisco de Sá Carneiro 2760-073 Caxias

ESTIMULO - CENTRO DE ESTUDOS

Lucrativa

OCUPAÇÃO DE

Largo da Lagoa, 14 - 2795-116 Linda-a-Velha

TEMPOSDA LIVRES MARIA CATL

CONCEIÇÃO DA

MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA PORTELA

SILVA PORTELA

MARQUES

Lucrativa

Linda-a-Velha

MARQUES OS NOSSOS CATL

TEMPOS LIVRES

Rua Engenheiro José Frederico OS NOSSOS TEMPOS LIVRES, LDA

Lucrativa

CATL

TEMPOS LIVRES - OS NOSSOS TEMPOS LIVRES, LDA NOVO ESPACO EXTERNATO "A

Ulrich, 25 e 27 - 2795-113 Linda-aVelha Largo da Lagoa, 15 - 2795-116

OS NOSSOS CATL

Rua João de Deus, 10 - 2795-000

EXTERNATO A PALMEIRINHA, LDA

Lucrativa

Linda-a-Velha Rua Dr. José Carlos Moreira, 23-

PALMEIRINHA"

23A, 25 - 2780-123 Oeiras

RECANTO INFANTIL RECANTO INFANTIL MAFALDA, LDA MAFALDA

Rua Carlos Mardel, 27B - 2780-

INFANTARIO DE SANTO AMARO

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE OEIRAS

Lucrativa

Solidária

097 Oeiras Avenida Duarte Pacheco, 28 -2780316 Oeiras

Resposta CATL

Equipamento KIDS@SCHOOL

Entidade ATL - MIUDOS NA ESCOLA LDA

Rede Lucrativa

Morada Av. Domingos Vandelli 107 - 2740-

Território

Telefone

Porto Salvo

933191409

geral@kidsatschool.com.pt

Porto Salvo

214212369

geral@orecantinho.pt

Porto Salvo

214420314

resgate.icc@gmail.com

Porto Salvo

214215515

catl.rolas@cspportosalvo.pt

Porto Salvo

214215515

catl.navegadores@cspportosalvo.pt

170 Porto Salvo Rua Padre António Vieras, 8 e Rua CATL

O RECANTINHO

COLEGIO O RECANTINHO, LDA

Lucrativa

CATL

CONDESSA DE

ASSOCIAÇÃO RESGATE

Solidária

CUBA CENTRO CATL

Salvo - 2780-133 Oeiras Rua Abel Fontoura da Costa, 9 -

COMUNITARIO

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA

MOINHO DAS

SENHORA DE PORTO SALVO

Solidária

Moinho das Rolas - 2740-211 Porto Salvo

ROLAS ESPACO CATL

da Terra da Eira, 4 - 2740-000 Porto Salvo Quinta da Quintã, Estrada de Porto

INSTITUTO

Alameda Jorge Alvares, 4 - Bairro

COMUNITARIO

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA

DOS

SENHORA DE PORTO SALVO

Solidária

dos Navegadores - 2740-236 Porto Salvo

NAVEGADORES Crianças e Jovens em risco Resposta Centro de Alojamento Temporário Centro de

Equipamento Centro de Alojamento

Casa da Fonte -

Juventude CAFAP - Centro de Apoio Familiar e

Menores e da Família - CRESCERSER

Unidade de

Centro Distrital de Lisboa da Segurança

Acolhimento de

Social

Pública

Emergência Lar Alfredo Soares - CED de Santa

Barcarena

214372514

cat.tercena@scmc.pt

Carnaxide

214177340

casadoparque@crescerser.org

Rua Júlio Dinis, 16/18 - 2780-260

Oeiras

214400030

Porto Salvo

213614076

catarina.pral@casapia.pt

Carnaxide

214044134

cafap@emdiip.com

Paço de Arcos

214420463

cafap.aldeias@cm-oeiras.pt

Oeiras

21 4416404

cpcjo@cm-oeiras.pt

Caxias

214432007

correio.ce.paoliveira@dgrsp.mj.pt

Rua Nicolau Tolentino, nº 14 Casa Pia de Lisboa, IP

Pública

Clara CAFAP - Centro

2780-000 Porto Salvo Alameda João de Meneses Nº 10B

Parental

Aconselhamento

CAFAP - Centro de

CAFAP - Centro

Apoio Familiar e

de Apoio Familiar

Aconselhamento

Parental

Aconselhamento

e Jovens

Oeiras

Aconselhamento

Proteção de Crianças

Telefone

Rua de São Marçal, 9 - 2795-618 Solidária

de Apoio Familiar EMDIIP – Equipa Móvel de Desenvolvimento Solidária e Infantil e Intervenção Precoce

Comissão de

Rua Comandante Álvaro Vilela, 23 -

Território

2730-051 Barcarena Associação Portuguesa para o Direito dos

Casa do Parque

Lar de Infância e

Solidária

Morada

Tercena

Temporário Centro de

Temporário

Santa Casa da Misericórdia de Cascais

Rede

Temporário de

Acolhimento

Entidade

Aldeias SOS Portugal

Solidária

Bairro São Marçal 2790-214 Carnaxide

Rua Instituto Conde de Agrolongo

Comissão de

Rua António Macedo, N.º 2 A e B

Proteção de

Bairro do Pombal - 2780-184

Crianças e Jovens

Oeiras

de Oeiras Centro Educativo Centro de Reinserção Padre António Oliveira

Direção-Geral de Reinserção e Serviços

Pública

Prisionais

Estrada Nacional 250 - Km 8 - 2760430 Caxias

Crianças e Jovens com Deficiência Resposta

Intervenção Precoce

Equipamento

Entidade

Equipa de

Agrupamento de Escolas Conde de Oeiras,

Intervenção

Cercioeiras - Educação e Reabilitação dos

Precoce (ELI) de

Cidadãos com Deficiência e Centro de

Oeiras

Saúde de Paço de Arcos

Rede

Pública

Morada

Avenida António Bernardo Macedo -

Território

Telefone

Paço de Arcos

214540800

eli.de.oeiras@gmail.com

Barcarena

214217975

geral@cercioeiras.pt

Oeiras

218254823

geral@emdiip.com

2780-000 Paço de Arcos

CerciOeiras Centro de Recursos para a Inclusão

Educação e Reabilitação dos

CerciOeiras - Educação e Reabilitação dos Cidadãos com Deficiência

Rua 7 de Junho - 2730-174 Solidária

Barcarena

Cidadãos com Deficiência Avenida dos Bombeiros

EMAC - Equipa Intervenção Precoce

Móvel de Apoio à Criança

EMDIIP - Equipa Móvel de Desenvolvimento Solidária Infantil e Intervenção Precoce

Voluntários de Oeiras - Quinta da Quintã, Instituto Condessa de Cuba, 1.º piso - 2780-00 Oeiras

Outras respostas Resposta

Equipamento

Projeto de

Projeto EntreCul

Intervenção

(Programa Escolas

Comunitária

- 6.ª Geração)

Projeto de

Projeto Embarca

Intervenção

(Programa Escolas

Comunitária

- 6.ª Geração)

Entidade

Rede

Morada

Território

Telefone

Rua Mário Moreira, n.º 8 loja A, Alto Ajude - Associação Juvenil para o

Solidária

Desenvolvimento

dos Barronhos,

Carnaxide

entrecul.e5g@gmail.com

2790 - 232 Carnaxide

Alameda Jorge Álvares, 4A – Clube Recreativo Leões

Solidária

de Porto Salvo

Navegadores,

Porto Salvo

Projeto

214172497

embarca.e5g@gmail.com

214160565

2780-000 Porto Salvo Caxias,

Projeto de

Oeiras_Tem_a_

Intervenção

Escola_Toda

Comunitária

(Programa Escolas

Arcos) e Bairro

- 6.ª Geração)

Municipal do Pombal

Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal

Solidária

Avenida João Freitas Branco, 12

Bairro Municipal do

2780-000 Caxias

Alto da Loba (Paço de

214460729

escolatoda.e6g@gmail.com

Respostas dirigidas à população Idosa Resposta

Equipamento

Entidade

Centro de Convívio

CENTRO DE CONVIVIO DO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA PAROQUIA CRISTO REI DE ALGES

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DA PAROQUIA CRISTO REI DE ALGES

Centro de Convívio

CENTRO DE CONVIVIO DA POLITEIRA

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BARCARENA

Centro de Convívio

Rede

Morada da entidade

Território

Telefone

Solidária

Avenida dos Combatentes da Algés Grande Guerra, 139 A 1495-041 Algés

214116769

centro.social.paroquial.alges@gmail.com

Solidária

Rua Luciano Martins Freire, 10 - 2730-243 Barcarena

Barcarena

214387250

geral@cspbarcarena.pt

União de Reformados, União de Reformados, Pensionis e Idosos Pensionistas e Idosos da Solidária da Freguesia de Barcarena Freguesia de Barcarena

Rua do Mercado, 2 2730-123 Barcarena

Barcarena

214380252

reformados.tercena@sapo.pt

Centro de Convívio

CENTRO COMUNITÁRIO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO JULIÃO Solidária SENHORA DA BARRA DA BARRA

Avenida Infante D. Henrique, 3 - 2780-062 Oeiras Oeiras

962214472

cspsjb@gmail.com

Centro de Convívio

CENTRO DE CONVIVIO DA S.C.M. OEIRAS

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS

Solidária

Jardim Municipal de Paço de Arcos - 2770000 Paço de Arcos

214228602

geral@misericordia-oeiras.pt

Centro de Convívio

CENTRO CONVIVIO DE PORTO SALVO

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE PORTO SALVO

Solidária

Parque Manuel Pereira Coentro - 2740-044 Porto Salvo Porto Salvo

214215515

centro.convivio@cspportosalvo.pt

Centro de Dia

CASA DAS FONTAINHAS JOSE JOAQUIM DIAS FONTAINHAS REPOUSO E LAZER

Lucrativa

Rua Engº José Frederico Ulrich, 28, 2795-111 Linda-aVelha

Algés

214153840

casadasfontainhas@netcabo.pt

Centro de Dia

CENTRO DE DIA DE ALGES

OBRA SOCIAL MADRE MARIA CLARA

Solidária

Rua da Olivença, 4 1495-088 Algés

Algés

214115250

alges@osmmac.org

Centro de Dia

CENTRO DE DIA DE ALGÉS

APOIO - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Solidária SOCIAL

Rua Margarida Palla, 23 A 1495-143 Algés

Algés

214120257

GERAL@APOIO.PT

Centro de Dia

CENTRO DE DIA DE TERCENA

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BARCARENA

Avenida Infante D. Henrique - Pavilhão Tercena - 2730-098 Barcarena

Barcarena

214387250

geral@cspbarcarena.pt

Solidária

Paço de Arcos

Resposta

Equipamento

Entidade

Rede

Morada da entidade

Território

Telefone

Centro de Dia

CENTRO DE DIA DA APOIO - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Solidária OUTURELA/ CARNAXIDE SOCIAL

Rua António Navarro, 6 Carnaxide - 2790-208 Carnaxide

214120257

GERAL@APOIO.PT

Centro de Dia

CENTRO SOCIAL CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO PAROQUIAL SÃO ROMÃO DE CARNAXIDE ROMÃO DE CARNAXIDE

Rua Cesário Verde, lote 3, Centro Cívico - 2790 - Carnaxide 047 Carnaxide

214246110

info@csp-carnaxide.org.pt

Centro de Dia

CENTRO COMUNITARIO CENTRO COMUNITARIO E PAROQUIAL DE E PAROQUIAL DE NOSSA Solidária NOSSA SENHORA DAS DORES SENHORA DAS DORES

Avenida Croft de Moura, 16 A,B e C 2760-035 Caxias

Caxias

214434281

ccpnsd.caxias@sapo.pt

Centro de Dia

CENTRO SOCIAL CENTRO SOCIAL SENHOR JESUS DOS SENHOR JESUS DOS AFLITOS DA PAROQUIA AFLITOS DA PAROQUIA DA CRUZ DA CRUZ QUEBRADA E QUEBRADA E DAFUNDO DAFUNDO

Solidária

Rua Bento de Jesus Caraça, 7 - 1495-686 Cruz Quebrada

Cruz Quebrada/ Dafundo

214197377

centrosocial@pcqd.org

Centro de Dia

ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO 25 DE ABRIL

Solidária

Rua Capitães de Abril, 2 - 4, Bairro 25 de Abril Linda-a-Velha 2795-044 Linda-aVelha

214155560

geral@ambvcabril.pt

Centro de Dia

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO CABO

Solidária

Rua dos Lusíadas, 4 2795-127 Linda-aVelha

214157610

csp.nsc@gmail.com

Centro de Dia

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE NOVA OEIRAS

Solidária

Rua Monsenhor Ferreira de Melo,128 - Oeiras 2780-136 Oeiras

214411035

csp.novaoeiras@gmail.com

Centro de Dia

CENTRO SOCIAL CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE OEIRAS Solidária PAROQUIAL DE OEIRAS

Rua de Macau, 11 2780-020 Oeiras

Oeiras

214406940

geral@cspo.com.pt

Centro de Dia

CENTRO Associação OEIRAS S. JULIÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL

R. Francisco Manuel de Melo, 32 c/v - 2780Oeiras 242 Oeiras

214467068

centro.dia@netcabo.pt

Centro de Dia

ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A IDOSOS E ASSISTÊNCIA A IDOSOS E Solidária DEFICIENTES DE OEIRAS DEFICIENTES DE OEIRAS

Rua João Lopes Martins, bloco E, loja 13, Tapada do Mocho - Paço de Arcos 2770-087 Paço de Arcos

214414620

aaido.geral@gmail.com

Centro de Dia

CENTRO DE DIA SÃO VICENTE PAULO

Rua Marquês de Fronteira, nº 6 A, 2770- Paço de Arcos 123 Paço de Arcos

214228602

geral@misericordia-oeiras.pt

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS

Solidária

Linda-a-Velha

Resposta

Equipamento

Entidade

Centro de Dia

CENTRO DE DIA DA LAGE

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE PORTO SALVO

Centro de Dia

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO MIGUEL DE QUEIJAS

ERPI

CASA DE REPOUSO DA SOLARIUM - LARES E CASAS DE MARGINAL CENTRAL DE REPOUSO, SA ALGES

ERPI

A FONTE

ERPI

Rede

Morada da entidade

Território

Telefone

Solidária

Rua Joaquim Matias, Edificio da Igreja, Porto Salvo Ribeira da Lage - 2740075 Porto Salvo

214215515

seniores.coordenacao@cspportosalvo.pt

Solidária

Rua João XXI, 21 - 2790Queijas 370 Queijas

214254100

csp.queijas@gmail.com

Lucrativa

Rua Mestre de Avis, 7 Algés 1495-014 Algés

214113901

solarium.marg@gmail.com

A FONTE - SOCIEDADE GESTORA DE LARES, LDA

Lucrativa

Estrada Caminho da Serra, 20 r/c Vivenda Fonte, Leceia - 2745483 Barcarena

Barcarena

214211629

gerencia@larafonte.pt

CASA DE REPOUSO VASCO DA GAMA

ANTONIO CARLOS VASCO

Lucrativa

Rua Vasco da Gama 20 Barcarena 2730-187 Barcarena

214214214

crvascodagama@live.com.pt

CORPUSCARE GLOBAL HEALTH CENTER

CORPUSCARE GLOBAL HEALTH CENTER PRESTAÇÃO DE CUIDADOS INTEGRADOS Lucrativa DE SAUDE, LDA

Rua Henrique Santana Barcarena 2 - 2730-231 Barcarena

214212736

corpuscare@gmail.com

Rua da Cooperativa do Pessoal da Fábrica da Pólvora de Barcarena, Barcarena 49 e 49A - 2730-278 Barcarena

214272110

lar@fdbc.pt

ERPI

LAR D. BELCHIOR CARNEIRO

FUNDAÇÃO D. BELCHIOR CARNEIRO

ERPI

CASAS DA CIDADE RESIDENCIAS SENIOR CARNAXIDE

CASAS DA CIDADE RESIDENCIAS SENIOR Lucrativa CARNAXIDE, SA

Avenida Prof. Dr. Reinaldo dos Santos, 30 2790-470 Carnaxide

Carnaxide

214181006

geral.carnaxide@casasdacidade.pt

ERPI

CASA DE REPOUSO DE CARNAXIDE

MARGARIDA CAMPOS

Lucrativa

Rua Almirante César A. Campos Rodrigues, 2 Carnaxide 1.º e 2.º - 2790-009 Carnaxide

214182603

crc-carnaxide@sapo.pt

ERPI

CENTRO SOCIAL CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO PAROQUIAL SÃO ROMÃO DE CARNAXIDE ROMÃO DE CARNAXIDE

Solidária

Rua Cesário Verde, lote 3, Centro Cívico - 2790- Carnaxide 047 Carnaxide

214246110

info@csp-carnaxide.org.pt

Solidária

Resposta

Equipamento

Entidade

Rede

Morada da entidade

Território

Telefone

Solidária

Av. João Paulo II, 31 2790-000 Carnaxide

Carnaxide

214180320

conferenciagracas@gmail.com

ERPI

LAR DE SÃO VICENTE DE CONFERENCIA MASCULINA DE NOSSA PAULO SENHORA DAS GRACAS

ERPI

UNIDADE RESIDENCIAL ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A IDOSOS E Solidária DA PEDREIRA ITALIANA DEFICIENTES DE OEIRAS

Rua de Milão, 13A Laveiras - 2760-084 Caxias

Caxias

214414620

aaido.geral@gmail.com

ERPI

CASA DE REPOUSO DAS CASA DE REPOUSO DAS PALMEIRAS, LDA Lucrativa PALMEIRAS

Rua Joseph Bleck 1, 1495-724 Cruz Quebrada

Cruz Quebrada/ Dafundo

214151895

casapalmeiras@sapo.pt

ERPI

CASA REPOUSO SOLAR DE SANTA CATARINA

Lucrativa

Rua Mata de São Cruz Quebrada/ Mateus 28 - 1495-000 Dafundo Cruz Quebrada

214199118

solar.catarina@gmail.com

ERPI

CASA DAS FONTAINHAS JOSE JOAQUIM DIAS FONTAINHAS REPOUSO E LAZER

Lucrativa

Rua Engº José Frederico Ulrich, 28, 2795-111 Linda-aVelha

Linda-a-Velha

214153840

casadasfontainhas@netcabo.pt

ERPI

LAR A IDADE DE OURO

LAR A IDADE DE OURO, CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REPOUSO, LDA.

Lucrativa

Rua Diogo do Couto, 11 - 2º - 2795-070 Linda-a- Linda-a-Velha Velha

214190442

laraidadedeouro@sapo.pt

ERPI

CASA DE REPOUSO NOSSA SENHORA DA POVOA

CARVALHO E DIAS, LDA.

Lucrativa

Rua Almeida Garret, 26 - 2795-012 Linda-aLinda-a-Velha Velha

214191375

carvalhoediaslda@gmail.com

ERPI

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO CABO

Solidária

Rua dos Lusíadas, 4 2795-127 Linda-aVelha

Linda-a-Velha

214157610

csp.nsc@gmail.com

ERPI

CLINICA DE REPOUSO CLINICA DE REPOUSO DR. LOPES DOS DR. LOPES DOS SANTOS SANTOS, LDA

Lucrativa

Alameda Conde de Oeiras, 81 - 2780-135 Oeiras

Oeiras

218220336 935655464

clinicalopesdossantos@gmail.com

ERPI

CASA DO PARQUE RESIDENCIA PARA IDOSOS

Lucrativa

Rua José Malhoa, 19 2780-125 Oeiras

Oeiras

214697700 931910262

casa-do-parque@hotmail.com

ERPI

Casa de Repouso de Santo Amaro de Oeiras HELENA & ARTUR LDA e Padre Cruz

Lucrativa

Avenida Duarte Pacheco 25/27 - 2780- Oeiras 316 Oeiras

214430217 917342848 912203939

ERPI

LAR CASA DE REPOUSO LAR CASA DE REPOUSO VILA MENDES VILA MENDES

Lucrativa

Rua Elias Garcia, 2/4 2780-317 Oeiras

214421035

CASA REPOUSO SOLAR DE SANTA CATARINA, LDA

GERIHOMES GESTÃO COMERCIAL DE SERVICOS DE APOIO GERIATRICO, S.A.

Oeiras

larvilamendes@gmail.com

Resposta

Equipamento

Entidade

Rede

Morada da entidade

ERPI

CENTRO SOCIAL CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE OEIRAS Solidária PAROQUIAL DE OEIRAS

Rua de Macau, 11 2780-020 Oeiras

ERPI

CASA DE REPOUSO DE PAÇO DE ARCOS

ASSOCIAÇÃO INDIVERI COLUCCI

Lucrativa

ERPI

CASA DE REPOUSO AS ROSAS

CASA DE REPOUSO AS ROSAS, LDA

ERPI

Território

214406940

geral@cspo.com.pt

Rua José Moreira Rato, 2 e 2A - 2770-106 Paço Paço de Arcos de Arcos

214427520 214427570 214437421

casa.repouso@colucci.pt

Lucrativa

Avenida Conde São Januário 22 - 2770-042 Paço de Arcos Paço de Arcos

214426547

CASA DE REPOUSO DOS CASA DE REPOUSO DOS ARCOS ARCOS

Lucrativa

Rua do Alto da Terrugem 4 -2770-012 Paço de Arcos Paço de Arcos

214422755

lindafurtado.linda@gmail.com

ERPI

CASA DE REPOUSO O TEU NINHO

HIPOLITO RODRIGUES E PEREIRA , LDA

Lucrativa

Rua Fonte de Maio, 17 2770-065 Paço de Paço de Arcos Arcos

214414421

casaderepousooteuninho@gmail.om

ERPI

CASA SOLAR DE SÃO PEDRO - RESIDENCIA SENIOR

MARIA AUGUSTA TELLO DE CASTRO

Lucrativa

Rua Lino de Assunção,58 - 2770110 Paço de Arcos

Paço de Arcos

214435324

cristina@psi.pt

ERPI

CASA DE REPOUSO DE PORTO SALVO

CASA DE REPOUSO DE PORTO SALVO, LDA

Lucrativa

Porto Salvo

214212686

ERPI

INSTITUTO GERIATRICO INSTITUTO GERIATRICO DE PORTO DE PORTO SALVO SALVO, LDA

Travessa Ribeira de Ancha 4 - 2740-158 Porto Salvo

Porto Salvo

214239215

s.sofia_77@hotmail.com

ERPI

LAR/CASA DE REPOUSO LAR CASA DE REPOUSO BENVINDO, LDA Lucrativa BENVINDO

Rua das Portelas, 4 2740-141 Porto Salvo

Porto Salvo

214216001

larbenvindo@sapo.pt

ERPI

LAR NEIDE NEVES

NEIDE ESTEVES DAS NEVES UNIPESSOAL, Lucrativa LDA

Rua Almeida Garret, 10 Porto Salvo - 2740-010 Porto Salvo

214214034 966660094

larneideneves@gmail.com

ERPI

CASA ANTIGA

CASA ANTIGA-SOCIEDADE DE APOIO A IDOSOS LDA

Lucrativa

Rua Camilo Pessanha, 18 - 2790-321 Queijas

Queijas

214160737

larcasantiga@gmail.com

ERPI

LAR DE SÃO JOSE

CONFERENCIA MASCULINA DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Solidária

Rua Angra do Heroismo, 8 - 2790-306 Queijas Queijas

214180320

conferenciagracas@gmail.com

Lucrativa

Rua Nossa Senhora Porto Salvo, 45 2740-109 Porto Salvo

Oeiras

Telefone

Resposta

Equipamento

Entidade

Rede

Morada da entidade

Território

Telefone

ERPI

LAR DE NOSSA CONFERENCIA MASCULINA DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS SENHORA DAS GRACAS

Solidária

Rua de Ponta Delgada, Queijas 7 - 2790-398 Queijas

214180320

conferenciagracas@gmail.com

ERPI

RESIDENCIA DE SÃO MIGUEL

CONFERENCIA MASCULINA DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Solidária

Rua Angra do Heroismo, 6 - 2790-306 Queijas Queijas

214180320

conferenciagracas@gmail.com

ERPI

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO MIGUEL DE QUEIJAS

Solidária

Rua João XXI, 21 - 2790Queijas 370 Queijas

214254100

csp.queijas@gmail.com

SAD

ARCA DOS AFECTOS

ARCA DOS AFECTOS, LDA

Lucrativa

Praceta Professor Alfredo de Sousa, Nº 3, Algés 3º Z - 1495-241 Algés

SAD

COMPANHIA FELIZ

COMPANHIA FELIZ SERVICO DE APOIO DOMICILIARIO ,LDA.

Lucrativa

Rua Marcos Portugal, 6B - 1495-091 Algés

Algés

214107231

info.companhiafeliz@sapo.pt

SAD

GERIARTE

GERIARTE - SERVICOS DE APOIO DOMICILIARIO, UNIPESSOAL LDA

Lucrativa

Ru Afonso Praça, 30, 8º Piso, Escritório 824, Algés Miraflores 1495-061 Algés

913770880

geriarte.sad@gmail.com

SAD

ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE GERONTOLOGIA SOCIAL

Solidária

Rua D. João de Castro, 13 r/c Esq.º - 1495-075 Algés Algés

214102354

associacaogerontologia@gmail.com

SAD

CENTRO DE DIA DE ALGES

OBRA SOCIAL MADRE MARIA CLARA

Solidária

Rua da Olivença, 4 1495-088 Algés

214115250

alges@osmmac.org

SAD

BETTER LIFE - SERVICOS BETTER LIFE - SERVICOS DE APOIO DE APOIO DOMICILIARIO, LDA DOMICILIARIO OEIRAS

Lucrativa

Rua das Azenhas 30C Barcarena 2730-036 Barcarena

210999321

SAD

CENTRO DE DIA DE TERCENA

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BARCARENA

Solidária

Avenida Infante D. Henrique - Pavilhão Tercena - 2730-098 Barcarena

Barcarena

214387250

geral@cspbarcarena.pt

SAD

DAR+

PAISAGENS SERENAS, LDA (DAR+)

Lucrativa

Avenida Edmundo Lima Bastos loja 2C 2790-486 Carnaxide

Carnaxide

214188718

geral@darmais.pt

Algés

oeiras@homeinstead.com.pt

Resposta

Equipamento

Entidade

PROPOSTA GABARITO SERVICOS DOMICILIARIOS LDA

Rede

Morada da entidade Avenida Edmundo Lima Bastos, 24 2ºA, Alto dos Barronhos 2790-488 Carnaxide

Território

Telefone

SAD

INTERDOMICILIO OEIRAS ORIENTAL

SAD

CENTRO DE DIA DA APOIO - ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE Solidária OUTURELA/ CARNAXIDE SOCIAL

Rua António Navarro, 6, Portela de Carnaxide Carnaxide - 2790-208 CARNAXIDE

214120257

GERAL@APOIO.PT

SAD

ASSOCIAÇÃO PARA A INSERÇÃO SOCIOPROJECTO FAMILIA GLOBAL CULTURAL E PROFISSÃO DA FAMILIA

Solidária

Alameda João da Mota Prego, 1B - 2790-213 Carnaxide Carnaxide

214183770

projectofamiliaglobal@gmail.com

SAD

CENTRO SOCIAL CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO PAROQUIAL SÃO ROMÃO DE CARNAXIDE ROMÃO DE CARNAXIDE

Solidária

R. 25 de Abril, Lt. 5, Centro Cívico - 2790161 Carnaxide

Carnaxide

214246110

info@csp-carnaxide.org.pt

SAD

CENTRO COMUNITARIO CENTRO COMUNITARIO E PAROQUIAL DE Solidária E PAROQUIAL DE NOSSA NOSSA SENHORA DAS DORES SENHORA DAS DORES

Avenida Croft de Moura, 16 - 2760-035 Caxias

Caxias

214434281

ccpnsd.caxias@sapo.pt

SAD

CENTRO SOCIAL SENHOR JESUS DOS CENTRO SOCIAL SENHOR JESUS DOS AFLITOS DA PAROQUIA AFLITOS DA PAROQUIA DA CRUZ DA CRUZ QUEBRADA E QUEBRADA E DAFUNDO DAFUNDO

Rua Bento de Jesus Caraça, 7 - 1495-686 Cruz Quebrada

Cruz Quebrada/ Dafundo

214197377

centrosocial@pcqd.org

Lucrativa

Solidária

Carnaxide

claravrodrigues@sapo.pt

Avenida 25 de Abril de 1974, 5 loja C/D Linda-a-Velha 2795-197 Linda-aVelha

918488088

oldcare.lisboa@gmail.com

214155560

geral@ambvcabril.pt

214157610

csp.nsc@gmail.com

214101342

medipeople@medipeople.pt

SAD

OLDCARE

OLDCARE - SERVICOS GERONTOLOGICOS Lucrativa (LISBOA)

SAD

ASSOCIAÇÃO MORADORES DO BAIRRO 25 DE ABRIL

Solidária

Rua Capitães de Abril, 2 - 4, Bairro 25 de Abril Linda-a-Velha 2795-044 Linda-aVelha

SAD

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL NOSSA SENHORA DO CABO

Solidária

Rua dos Lusíadas, 4 2795-127 Linda-aVelha

SAD

MEDIPEOPLE - SERVICOS MEDIPEOPLE - SOLUÇÕES DE SAUDE E DE APOIO EDUCAÇÃO, LDA DOMICILIARIO

Lucrativa

Alameda Bonifácio Lázaro Lozano, 3, 1º C, Oeiras Parque dos Poetas 2780-125 Oeiras

Linda-a-Velha

Resposta

Equipamento

Entidade

Rede

Morada da entidade

Território

Telefone

SAD

SERHOGARSYSTEM OEIRAS

NOBRE TRATO - APOIO DOMICILIARIO, LDA

Lucrativa

Avenida Embaixador Assis Chateaubriand 63 Oeiras - 2780-198 Oeiras

214406817

shoeiras@gmail.com

SAD

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE NOVA OEIRAS

Solidária

Rua Monsenhor Ferreira de Melo,128 - Oeiras 2780-136 Oeiras

214411035

csp.novaoeiras@gmail.com

SAD

CENTRO SOCIAL CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE OEIRAS Solidária PAROQUIAL DE OEIRAS

Rua de Macau, 11 2780-020 Oeiras

Oeiras

214406940

geral@cspo.com.pt

SAD

CENTRO Associação OEIRAS S. JULIÃO SOLIDARIEDADE SOCIAL

R. Francisco Manuel de Melo, 32 c/v - 2780Oeiras 242 Oeiras

214467068

centro.dia@netcabo.pt

SAD

ASSOCIAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A IDOSOS E ASSISTÊNCIA A IDOSOS E Solidária DEFICIENTES DE OEIRAS DEFICIENTES DE OEIRAS

Rua de Milão, 15A Laveiras - 2760-084 Caxias

Caxias

214414620

aaido.geral@gmail.com

SAD

CENTRO DE DIA SÃO VICENTE PAULO

SANTA CASA DA MISERICORDIA DE OEIRAS

Solidária

Rua Marquês de Fronteira, 6 A, 2770123 Paço de Arcos

Paço de Arcos

214228602

geral@misericordia-oeiras.pt

SAD

COMFORT KEEPERS OEIRAS

SENIORES EM CASA - CUIDADOS DOMICILIARIOS, LDA

Lucrativa

Avenida Jacques Delors Porto Salvo - 2740-122 Porto Salvo

214210182

oeiras@comfortkeepers.pt

SAD

PURO AFECTO APOIO DOMICILIARIO

PURO AFECTO APOIO DOMICILIARIO UNIPESSOAL, LDA

Lucrativa

Rua Prof. Dr. José Pinto Peixoto 21C - 2740-124 Porto Salvo Porto Salvo

214213033

info@puroafecto.pt

SAD

SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO

CENTRO SOCIAL PAROQUIAL NOSSA SENHORA DE PORTO SALVO

Solidária

Rua Joaquim Matias, Edificio da Igreja, Porto Salvo Ribeira da Lage - 2740075 Porto Salvo

214215515

sad@cspportosalvo.pt

SAD

CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SÃO MIGUEL DE QUEIJAS

Solidária

Rua João XXI, 21 - 2790Queijas 370 Queijas

214254100

csp.queijas@gmail.com

Resposta Universidade Sénior

Equipamento

Entidade

Universidade Sénior de Universidade Sénior de Oeiras Oeiras

Solidária

Rede Solidária

Morada Território Rua Mouzinho de Albuquerque, 6 - 2780- Oeiras 344 Oeiras

Telefone 214422331

Email uni.oeiras@sapo.pt

Resposta

Equipamento

Entidade

Universidade Sénior

Associação Cultural Sénior de Algés - USILA - Associação Cultural Sénior de Algés Universidade Sénior de USILA - Universidade Sénior de Algés Algés

Rede

Morada da entidade

Território

Telefone

Solidária

Alameda Hermano Patrone - Palácio Ribamar - 1495-100 Algés

Algés

214114105

acsa-usila@hotmail.com

Universidade Sénior

Novatena - Associação para a inclusão e Bem- Novatena - Associação para a inclusão e Solidária Estar da Pessoa Sénior e Bem-Estar da Pessoa Sénior e pela Arte pela Arte

R. Almeida Garrett 2795-012 Linda-aVelha

Linda-a-Velha

214191102

novatena@gmail.com

Universidade Sénior

USCAL - Universidade Sénior de Carnaxide

Solidária

R.Cesário Verde, Centro Civico de Carnaxide - 2790-047 Carnaxide

Carnaxide

214176572

gabineteapoioatividades@uf.carnaxide-queijas.pt

União de Reformados

União de Reformados, União de Reformados, Pensionistas e Pensionistas e Idosos da Idosos da Freguesia de Algés Freguesia de Algés

Solidária

Rua dos Anjos, 23 c/v Algés 1495-007 Algés

214106161

Apoio no isolamento

Associação Coração Amarelo

Solidária

Centro de Juventude de Oeiras - Rua Oeiras Monsenhor Ferreira de Melo - 2780-138 Oeiras

214467570

del.oeiras.coracao.amarelo@gmail.com

Solidária

Centro Comunitário do Alto da Loba - Rua Instituto Conde de Agrolongo, 39A -Bairro Paço de Arcos Municipal do Alto da Loba - 2780-000 Paço de Arcos

910190055

apoio@amara.pt

Apoio no isolamento

AMARA - Associação pela Dignidade na Vida e na Morte

União de Freguesias Carnaxide-Queijas

Associação Coração Amarelo

AMARA - Associação pela Dignidade na Vida e na Morte

Outras Respostas Pessoas com deficiência Resposta

Equipamento

Entidade

Rede

Morada

Território

Telefone

Centro de Atividades Ocupacionais

CerciOeiras - Educação e Reabilitação dos Cidadãos com Deficiência

CerciOeiras - Educação e Reabilitação dos Solidária Cidadãos com Deficiência

Rua 7 de Junho - 2730-174 Barcarena Barcarena

214217975

geral@cercioeiras.pt

Lar Residencial

CerciOeiras - Educação e Reabilitação dos Cidadãos com Deficiência

CerciOeiras - Educação e Reabilitação dos Solidária Cidadãos com Deficiência

Rua 7 de Junho - 2730-174 Barcarena Barcarena

214217975

geral@cercioeiras.pt

Banco de Ajudas Técnicas

BETA - Banco de Equipamentos e Tecnologias de Apoio

CerciOeiras - Educação e Reabilitação dos Solidária Cidadãos com Deficiência

Rua 7 de Junho - 2730-174 Barcarena Barcarena

214217975

geral@cercioeiras.pt

Centro de Atividades Ocupacionais

Centro Nuno Belmar Costa

Associação de Paralesia Solidária Cerebral de Lisboa

Rua Melvin Jones, 34 2780-133 Oeiras

Oeiras

214462220

cnbc@apcl.org.pt

Lar Residencial

Centro Nuno Belmar Costa

Associação de Paralesia Solidária Cerebral de Lisboa

Rua Melvin Jones, 34 2780-133 Oeiras

Oeiras

214462220

cnbc@apcl.org.pt

Lar Residencial

Casa de Betânia

Associação "A Casa de Betânia"

Solidária

Rua Hintz Ribeiro, 15 2790-358 Queijas

Queijas

214186450

geralcasadebetania@gmail.com

Lar Residencial

Casa do Farol

Associação "A Casa de Betânia

Solidária

Rua Francisco Sá Carneiro, Oeiras 6 - 2780-240 Oeiras

214186450

geralcasadebetania@gmail.com

Lar Residencial

Casa da Fonte

Associação "A Casa de Betânia

214186450

geralcasadebetania@gmail.com

Banco de Ajudas Técnicas

CRAT - Centro de Recursos e Ajudas Técnicas

Centro Social e Solidária Paroquial de Barcarena

214387250

geral@cspb.pt

Associação

Associação de Surdos da Linha de Cascais delegação de Oeiras

Associação de Surdos da Linha de Cascais

Solidária

Rua Hintz Ribeiro, 13 Queijas 2790-358 Queijas Avenida Infante D. Henrique - Pavilhão - 2730- Barcarena 098 Barcarena Rua Instituto Conde de Agrolongo, 45 A/B - Bairro Paço de Municipal do Alto da Loba - Arcos 2780-611 Paço de Arcos

aslcgeral@gmail.com

Pessoas com doença do foro mental ou psiquiátrico Resposta

Equipamento

Entidade

Rede

Morada

Território

Telefone

Solidária

Avenida João de Freitas Branco, Loja 6 - Bairro Dr. Caxias Francisco Sá Carneiro 2760-073 Caxias

214426774

oliv.oliv6@gmail.com

ARIA - Associação de Reabilitação e Integração de Ajuda

Solidária

Estrada de Oeiras, 1 e 3 Vivenda Nini, Cacilhas 2780-282 Oeiras

214419658

aria.fso.oeiras@gmail.com

Equipa de Saúde Mental Comunitária de Carnaxide

DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DO CHLO

Pública

Cruz Rua Sacadura Cabral, 55C Quebrada/ 1495-702 Dafundo Dafundo

214149340

Equipa de Saúde Mental Comunitária de Oeiras

DEPARTAMENTO DE PSIQUIATRIA E SAÚDE MENTAL DO CHLO

Pública

Rua São João de Deus, 4 - Caxias 2760-136 Caxias

214419151

Associação Fénixis Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental

Solidária

Largo Alves Redol, 1 - 2.º Dt.º - 2760-005 Caxias (sede administrativa)

Oeiras, Paço de Arcos e Caxias

Entidade

Rede

Fórum Sócio Ocupacional

Farol do Bugio ARIA - Associação de Unidade SócioReabilitação e Ocupacional de Oeiras Integração de Ajuda

Fórum Sócio Ocupacional

ARIA - Associação de Reabilitação e Integração de Ajuda

Promoção da saúde mental e educação para a cidadania

Associação Fénixis Desenvolvimento Comunitário e Saúde Mental

Oeiras

assoc.fenixis.desenvolvimento@gmail.co m

Pessoas Sem Abrigo Resposta

Equipamento de Transição

Equipamento

Morada

Território

Casa dos Corações

IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Solidária Dependência Química e Comportamentos Compulsivos

R. Dr. António Patrício Gouveia, N.º 12 D Lj. 2780-185 Oeiras

Oeiras

Centro “Mãos dadas para a Vida”

Santa Casa da Solidária Misericórdia de Oeiras

Centro “Mãos dadas para a Vida”

Telefone

214413716

ideq.oeiras@gmail.com

Praceta Combatentes da Grande Guerra 139 - 1495 - Algés 041 Algés

214408060

geral@misericórdia-oeiras.pt

Santa Casa da Solidária Misericórdia de Oeiras

Travessa de Ermida 11 2770-059 Paço de Arcos

Paço de Arcos

214408060

geral@misericórdia-oeiras.pt

Entidade

Morada

Território

Rua Professor Orlando Ribeiro 5, Ribeira da Laje 2740 - 222 Porto Salvo

Porto Salvo

210079920

marianagsoares@gmail.com

R. Dr. António Patrício Gouveia, N.º 12 D Lj. 2780-185 Oeiras

Oeiras

214413716

ideq.oeiras@gmail.com

Av. João de Freitas Branco, 36, 1º Esq.º , 2760 - 073 Caxias Caxias

214411968

paulo.lopes@aresdopinhal.pt

Pessoas Toxicodependentes Resposta Centro de Atendimento

Equipamento

Rede

Divisão de Intervenção Unidade de Tratamento nos Comportamentos Pública de Oeiras Aditivos e nas Dependências

Equipamento de Transição

Casa dos Corações

IDEQ - Instituto de Prevenção e Tratamento da Solidária Dependência Química e Comportamentos Compulsivos

Apartamento de Reinserção Social

Associação “Ares do Pinhal”

Associação

Área 7 – Associação de Área 7 – Associação de Serviços de Grupos de Serviços de Grupos de Solidária Alcoólicos Anónimos Alcoólicos Anónimos

Associação

ARISCO - Instituição ARISCO - Instituição para a Promoção Social para a Promoção Social Solidária e da Saúde e da Saúde

Solidária

Rua Professor Delfim dos Santos, 7-A 2790 - 175 Carnaxide

Carnaxide

Av João de Freitas Branco, 6 Caxias Bairro Francisco Sá Carneiro - 2760 Caxias

Telefone

214175175

214413403

geral@arisco-ipss.org

Apoio à Integração de Migrantes Resposta

Equipamento

Entidade

Centro Local de Apoio à Integração Centro Comunitário de Migrantes do Alto da Loba (CLAIM) de Paço de Arcos

Municipio de Oeiras

CLAIM de Carnaxide

Municipio de Oeiras

CLAIM de Carnaxide

Rede

Morada

Território

Telefone

Pública

Rua Instituto Conde de Agrolongo, 39 Paço de Alto da Loba - 2780Arcos 000 Paço de Arcos

214420463

dassj@cm-oeiras.pt

Pública

R. Professor Delfim Santos, 9 2790-000 Carnaxide

214160565

dassj@cm-oeiras.pt

Carnaxide

Entidade

Rede

CLAIM dos Navegadores

Resposta

Centro Comunitário dos Navegadores

Municipio de Oeiras

Pública

CLAIM Itinerante

Centro Comunitário do Alto da Loba

Municipio de Oeiras

Pública

Balcão de Apoio Psicossocial Imigrante

Associação dos Amigos da Mulher Angolana

Solidária

Balcão de Apoio Imigrante NPT

Associação dos Amigos da Mulher Angolana

Solidária

Gabinete de Atendimento ao Imigrante

Associação de Imigrantes Mundo Feliz

Solidária

Gabinete de apoio ao imigrante

Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Solidária Portugal

Av. João Freitas Branco 12 - 12A, Bairro Dr. Concelho Francisco Sá -Laveiras, de Oeiras 2680-073, Caxias

Associação Cultural e Associação Cultural e Associação Cultural Juvenil Batoto Yetu Juvenil Batoto Yetu Solidária e Juvenil Portugal Portugal

Av. João Freitas Branco 12 - 12A, Bairro Dr. Concelho Francisco Sá -Laveiras, de Oeiras 2680-073, Caxias

Gabinete de apoio ao imigrante

Equipamento

Morada Alameda Jorge Álvares, 4, 2780-000 Porto Salvo Rua Instituto Conde de Agrolongo, 39 Alto da Loba - 2780000 Paço de Arcos Rua Mário Moreira, 14A, Alto dos Barronhos 2790-000 Carnaxide Rua Mário Moreira, 14A, Alto dos Barronhos 2790-000 Carnaxide Rua Dr. Manuel da Arriaga, 20A - 1495000 Algés

Território Porto Salvo

Telefone

21077490

dassj@cm-oeiras.pt

Paço de Arcos

214420463

dassj@cm-oeiras.pt

Carnaxide

214109892

aama1990@gmail.com

Carnaxide

214109892

aama1990@gmail.com

Algés

214103917

geral.mundofeliz@gmail.com

214460729

batotoyetu@gmail.com

214460729

batotoyetu@gmail.com

Outras respostas Resposta

Equipamento

Entidade

Rede

Morada

Território

Solidária

Avenida Voluntários da República, 10 - 2770-177 Paço de Arcos

Paço de Arcos

Centro de Apoio à Vida

Casa João Paulo II

Associação Ajuda de Mãe

Vítimas de Violência Doméstica

APSD

Associação Portuguesa de Solidariedade e Solidária Desenvolvimento

Vítimas de Violência Doméstica

Casa Maria

Associação Portuguesa Solidária de Apoio à Vítima

Centro Comunitário

Centro Comunitário do Município de Oeiras Alto da Loba

Centro Comunitário

Centro Comunitário dos Município de Oeiras Navegadores

Rua Mário Moreira Loja 12 - 2790-232 Carnaxide Carnaxide

Telefone

214409474

214145310

big.apsd@gmail.com

Casa Maria/ PSP de Oeiras Rua do Espargal, 18 - 2780- Oeiras 00 Oeiras

211379446

apav.oeiras@apav.pt

Pública

Rua Instituto Conde de Agrolongo, 39 - Bairro Paço de Municipal do Alto da Loba - Arcos 2770-082 Paço de Arcos

214409474

dassj@cm-oeiras.pt

Pública

Alameda Jorge Alvares, 6 Porto Salvo 2740-236 Porto Salvo

210977490

dassj@cm-oeiras.pt

Centro Social e Rendimento Social de Centro Comunitário dos Paroquial de Porto Solidária Inserção Navegadores Salvo - Protocolo ISS, IP

Alameda Jorge Alvares, 6 Porto Salvo 2740-236 Porto Salvo

214210112

rsi.navegadores@cspportosalvo.pt

Centro Social e Rendimento Social de Centro Comunitário do Paroquial de Porto Solidária Inserção Moinho das Rolas Salvo - Protocolo ISS, IP

Rua Abel Fontoura da Costa, 9 - Bairro Municipal Porto Salvo Moinho das Rolas - 2740211 Porto Salvo

214239212

rsi.rolas@cspportosalvo.pt

210992310

anacristinamonchique.rsi@csp-carnaxide.org.pt; wnogueira.rsi@csp-carnaxide.org.pt

Centro Social e Rendimento Social de Paroquial de São Inserção Romão de Carnaxide

Reinserção Social

Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Serviço de Atendimento da Segurança Social (Atendimento e Acompanhamento Segurança Social de Social, Assessoria Técnica aos Tribunais, Oeiras Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores, Emergência Social e outros

Centro Social e Paroquial de São Romão de Carnaxide Protocolo, ISS, IP

Solidária

Praceta António Boto, 50 A - 2790-022 Carnaxide

Equipa Lisboa 1

Pública

Estrada da Cartuxa, 5 2760Caxias 022 Caxias

Instituto da Segurança Social, IP - Setor Pública Oeiras/Cascais

Carnaxide

214427903

Edíficio Espaço, Estrada de Concelho de 300511652 Paço de Arcos, 9 - 2770Oeiras 300511904 218 Paço de Arcos

ISS-Lisboa-SetorOeirasCascais@seg-social.pt>

Instituições Particulares de Solidariedade Social e Associações de âmbito Social sediadas em Oeiras Entidade Agência Nacional de Intervenção Social Ajuda de Mãe

Morada Avenida Infante D. Henrique, 43 A - 2780-063 Oeiras Avenida Conde São Januário - 2770-430 Paço de Arcos

R. Dr. Gilberto Monteiro, 2 Ajude - Associação Juvenil para - 1495-691 Cruz o Desenvolvimento Quebrada/ Dafundo

Telefone

214420000

agencianacional.social@gmail.com

214542120

escoladoarco@ajudademae.pt ajudademae@ajudademae.pt

214140332

geral@ajude.pt

AMARA - Associação pela Dignidade na Vida e na Morte

Centro Comunitário do Alto da Loba - Rua Instituto Conde de 910190055 Agrolongo, 39A -Bairro Municipal do Alto da Loba 2780-000 Paço de Arcos

Apoio - Associação de Solidariedade Social Área 7 – Associação de Serviços de Grupos de Alcoólicos Anónimos

Rua Margarida Palla, 23A 1495-143 Algés Rua Professor Delfim dos Santos, 7A 2790 - 175 Carnaxide

ARIA - Associação de Reabilitação e Integração de Ajuda

Avenida Bombeiros Voluntários de Oeiras, 1 2780-282 Oeiras

214419658

aria.fso.oeiras@gmail.com

ARISCO - Instituição para a Promoção Social e da Saúde

Av João de Freitas Branco, 14 Bairro Francisco Sá Carneiro - 2760-073 Caxias

214413403

geral@arisco-ipss.org

214186450

geralcasadebetania@gmail.com

213592180

falvim@academiadoschamps.org

214411968

paulo.lopes@aresdopinhal.pt

Associação Ajuda Internacional Rua Augusto Nobre, 2B - Cidadãos sem Fronteiras 2790-200 Carnaxide

214103955

ajudainternacional@gmail.com

Associação Coração Amarelo

Centro de Juventude de Oeiras - Rua Monsenhor Ferreira de Mello - 2780138 Oeiras

214467570

del.oeiras.coracao.amarelo@gmail.com

Associação Cultural e Desportiva da Pedreira dos Húngaros

R. Mário Moreira, Lj. 8, Alto dos Barronhos - 2790474 Carnaxide

acdphungaros@gmail.com

Associação Cultural e Juvenil Batoto Yetu Portugal

Av. João Freitas Branco 12 12A, Bairro Dr. Francisco 214460729 Sá Carneiro, Laveiras 2680-073 Caxias

batotoyetu@gmail.com

Associação "A Casa de Betânia" Associação Academia dos Champs

Associação “Ares do Pinhal”

Rua Hintz Ribeiro, 15 2790-358 Queijas Polidesportivo da Outurela - Estrada de São Marçal, Outurela - 2795-618 Carnaxide Av. João de Freitas Branco, 36 - 1º Esq.º -2760 - 073 Caxias

214120257

apoio@amara.pt

geral@apoio.pt

214175175

Entidade

Morada

Telefone

Alameda Hermano Patrone - Palácio Ribamar 1495-100 Algés

214114105

acsa-usila@hotmail.com

Rua de Milão, 13A Laveiras Associação de Assistência a - Pedreira Italiana - 2760Idosos e Deficientes de Oeiras 084 Caxias

214414620

aaido.geral@gmail.com

Associação de Dadores Benévolos de Sangue da Paróquia de Queijas

Rua João XXI, 21 - 2790370 Queijas

214177270

adsqueijas@sapo.pt

Associação de Imigrantes Mundo Feliz

Rua Dr. Manuel da Arriaga, 20A - 1495-000 Algés

214103917

geral.mundofeliz@gmail.com

Associação de Paralesia Cerebral de Lisboa - Centro Nuno Belmar Costa

Rua Melvin Jones, 34 2780-133 Oeiras

214462220

cnbc@apcl.org.pt

Associação de Solidariedade Social Assomada

Alameda João de Meneses, 12A, São MarçalOuturela/Portela - 2795665 Carnaxide

Associação Cultural Sénior de Algés - USILA - Universidade Sénior de Algés

assomada@gmail.com

Rua Instituto Conde de Associação de Surdos da Linha Agrolongo, 45 A/B - Bairro de Cascais Municipal do Alto da Loba 2770-215 Paço de Arcos Associação dos Amigos da Mulher Angolana

Rua Mário Moreira, 14A, Alto dos Barronhos 2790-232 Carnaxide

aslcgeral@gmail.com

214109892

Alameda Alto dos Barronhos, 9 r/c dt.º 2790-228 Carnaxide Associação Família Solidária de Rua Junção do Bem, 66 Oeiras 2780-118 Oeiras

Associação dos Amigos de Santa Cruz

aama1990@gmail.com

adadsantacruz@hotmail.com afsoeiras@gmail.com

Associação Fénixis Largo Alves Redol, 1 - 2.º Desenvolvimento Comunitário dt.º - 2760-005 Caxias e Saúde Mental (sede administrativa)

assoc.fenixis.desenvolvimento@gmail.com

Associação Mais Algés

R. S. João de Deus, 33A 1495-748 Algés

Associação Médica de Gerontologia Social

Rua D. João de Castro, 13 r/c esq.º - 1495-075 Algés

Associação Meninos Graúdos

Travessa Pinto Correia, 9 r/c D - 1495-698 Cruz Quebrada/ Dafundo

Associação de Moradores 18 de Maio

Estrada de São Marçal, 11 2790-145 Carnaxide

214188209

am.18maio@gmail.com

Associação de Moradores do Bairro 25 de Abril

Rua Capitães de Abril, 4, Bairro 25 de Abril - 2795044 Linda-a-Velha

214155560

geral@ambvcabril.pt

Oeiras São Julião - Associação de Solidariedade Social

R. Francisco Manuel de Melo, 32 c/v - 2780-242 Oeiras

214467068

centro.dia@netcabo.pt

associacao.maisalges@gmail.com 214102354

associacaogerontologia@gmail.com

associacaomeninosgraudos@gmail.com maria.rosario.teodoro@gmail.com

Entidade Associação para a Inserção e Apoio Familiar

Projecto Familia Global

Morada Rua António Sérgio, 20, entradas C e D - 2780-188 Oeiras Alameda João da Mota Prego, 1B, Portela - 2790213 Carnaxide

Largo Leonor Faria Gomes, Associação Popular de Paço de 7 - 2770-108 Paço de Arcos Arcos

Telefone

211314207

apiaf2011@gmail.com

214183770

projectofamiliaglobal@gmail.com

214437818

servicos.centrais@appa.com.pt

Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

Casa Maria/ PSP de Oeiras Rua do Espargal, 18 - 2780- 211379446 003 Oeiras

apav.oeiras@apav.pt

Associação Portuguesa de Solidariedade e Desenvolvimento

Rua Mário Moreira, 12A, Alto dos Barronhos - 2790232 Carnaxide

214145310

big.apsd@gmail.com geral.apsd@mail.telepac.pt

Associação Portuguesa para o Estrada de São Marçal, 9 Direito dos Menores e da Outurela/ Portela - 2790Família - CRESCERSER - Casa do 149 Carnaxide Parque

214177340

casadoparque@crescerser.org

Estrada dos Bombeiros Associação Resgate - Instituto Voluntários de Oeiras Conde de Agrolongo 2780-284 Oeiras

214420314

resgate.icc@gmail.com

Casa de Nossa Senhora de Rua Cândido dos Reis, 12 Fátima - Instituto das Filhas de Queluz de Baixo - 2730Caridade Canossianas 041 Barcarena

214351982

secretaria.cnsf@gmail.com

214434281

ccpnsd.caxias@sapo.pt

Avenida Conselheiro Centro de Assuistência Infantil Ferreira Lobo,37 E, de Nossa Senhora das Dores Laveiras - 2760-033 Caxias

214432147

cisdores@gmail.com

Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora da Conceição

Rua António Navarro 2790-208 Carnaxide

214185595

cspnsconceicao@gmail.com

Centro Social e Paroquial de Barcarena

Avenida Infante D. Henrique, Pavilhão - 2730098 Barcarena

214214650

geral@cspbarcarena.pt

Centro Social e Paroquial de Nossa Denhora do Cabo

Rua dos Lusiadas, 4 - 2795127 Linda-a-Velha

214157610

csp.nsc@gmail.com

Centro Social e Paroquial de São Miguel de Queijas

Rua João XXI, 21 - 2790370 Queijas

214254100

csp.queijas@gmail.com

Centro Social e Paroquial da Paróquial de Cristo Rei de Algés

Rua João Chagas, 4A 1495-069 Algés

214116769

centro.social.paroquial.alges@gmail.com

214411035

csp.novaoeiras@gmail.com

214406940

geral@cspo.com.pt

Centro Comunitário de Nossa Senhora das Dores

Centro Social e Paroquial de Nocva Oeiras Centro Social e Paroquial de Oeiras

Avenida Croft de Moura, 16 e 16A Laveiras - 2760035 Caxias

Rua Monsenhor Ferreira de Mello, 128 - 2780-136 Oeiras Rua de Macau, 11 2780-020 Oeiras

Entidade

Morada Rua Abel Fontoura da Centro Social e Paroquial de Costa, 9 - 2740-211 Porto Nossa Senhora de Porto Salvo Salvo Centro Social e Paroquial de Avenida D. João I, 1 - 2780São Julião da Barra 065 Oeiras Rua 25 de Abril, Centro Centro Social e Paroquial de Civico, lote 5 - 2790-161 São Romão de Carnaxide Carnaxide Centro Social e Paroquial de Rua Bento de Jesus Nossa Senhora do Senhor Jesus Caraça, 7 - 1495-686 Cruz dos Aflitos Quebrada CerciOeiras - Educação e Rua 7 de Junho, 57 - 2730Reabilitação dos Cidadãos com 174 Barcarena Deficiência

Telefone

214215515

geral@cspportosalvo.pt

962214472

cspsjb@gmail.com

214246110

info@csp-carnaxide.org.pt

214197377

centrosocial@pcqd.org

214239680

geral@cercioeiras.pt

Conferência Masculina de Nossa Senhora das Graças

Av. João Paulo II, 31 - 2790214180320 249 Carnaxide

conferenciagracas@gmail.com

Desenhando Sonhos Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Oeiras e São Julião Barra

Rua Dr. José Joaquim de Almeida, 11 F - 2780-337 Oeiras

rogeriop2010@gmail.com

Equipa Móvel de Desenvolvimento Infantil e Intervenção Precoce

Av dos Bombeiros Voluntários de Oeiras, Quinta da Quintã, 1º piso 2780-287 Oeiras

geral@emdiip.com

Esfera Solidária - Associação Solidarity Sphere

Rua D. João I, loja 10A 2780-065 Oeiras

211934417

patricia.altamar@esferasolidaria.pt

Rua da Cooperativa do Pessoal da Fábrica da Fundação D. Belchior Carneiro Pólvora de Barcarena, 49 e 49A - 2730-278 Barcarena

214272110

lar@fdbc.pt geral@fdbc.pt

Av. Tomás Ribeiro, 18, Fundação Marquês de Pombal Palácio dos Aciprestes 2795-183 Linda-a-Velha

214158160

geral@marquesdepombal.pt

Fundação Obra Social Religiosa Rua António Luís Gomes, das Dominicanas Irlandesas - Quinta da Leonel - 1495Centro Sagrada Família 120 Algés

214107981 214102422

geral@csagradafamilia.pt

Centro Comercial Dolce Vita Tejo - Rua Alto do Montijo, 3 - Quinta do Paizinho, Alfragide - 2790012 Carnaxide

217127330

fundacao.paodeacucar.auchan@auchan.pt

IDEQ - Instituto de Prevenção e R. Dr. António Patrício Tratamento da Dependência Gouveia, 12 D Loja - 2780Química e Comportamentos 185 Oeiras Compulsivos

214413716

ideq.oeiras@gmail.com

214117785

ji.gracas@gmail.com

Fundação Pão de Açucar Auchan

Jardim de Infância de Nossa Senhora das Graças Lions Clube de Oeiras

Rua General Ferreira Martins, 16 - 1495-137 Algés Rua Dr. Neves Elyseu, 25 2780-345 Oeiras

genesis.cenaculum@gmail.com

Entidade

Morada

Telefone

Novatena - Associação para a R. Almeida Garrett - 2795inclusão e Bem-Estar da Pessoa 012 Linda-a-Velha Sénior pela Cultura e pela Arte

214191102

novatena@gmail.com

Rua Dionisio dos Santos Núcleo de Instrução e Matias, 1 - 2770-050 Paço Beneficiência de Paço de Arcos de Arcos

214460570

geral@nibpacodearcos.com

Rua da Olivença, 4 - 1495088 Algés

214115250

alges@osmmac.org

Obra Social madre Maria Clara

Pombal XXI - Associação de Largo Francisco Lucas Moradores Bairros do Pombal Pires, 7A - Bairro do e Bento de Jesus Caraça Pombal - 2780-778 Oeiras

pombalxxi@sapo.pt

Rua João Maria Porto, 2, Re-Food - Núcleo de Carnaxide Bairro Encosta da Portela 2790-199 Carnaxide

refood.carnaxide@gmail.com

Re-Food - Núcleo de Oeiras

refoodoeiras@gmail.com

Renascer - Associação Cristã de Rua Casal da Serra Reabilitação, Acção Social e Quinta da Serra - 2790-198 Cultura Carnaxide Rua Comandante Álvaro Santa Casa da Misericórdia de Vilela, 23 - 2730-051 Cascais - CAT de Tercena Barcarena Santa Casa da Misericórdia de R. Cândido dos Reis, 66 Oeiras 2780-211 Oeiras

214367422

renascer.acrasc@gmail.com

214372514

cat.tercena@scmc.pt

214228602

geral@misericordia-oeiras.pt

Rua Coro de Santo Amaro Solfraterno - Associação de de Oeiras, Estádio Solidariedade Social de Oeiras Municipal de Oeiras - 2780379 Oeiras Universidade Sénior de Carnaxide, Aprendizagem e Lazer União de Reformados, Pensionis e Idosos da Freguesia de Barcarena União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Algés

solfraterno.tiaceu@gmail.com

R.Cesário Verde, Centro Civico de Carnaxide - 2790047 Carnaxide

214176572

gabineteapoioatividades@uf.carnaxide-queijas.pt

Rua do Mercado, 2 - 2730123 Barcarena

214380252

reformados.tercena@sapo.pt

Rua dos Anjos, 23 c/v 1495-007 Algés

214106161

Rua Mouzinho de Universidade Sénior de Oeiras Albuquerque, 6 - 2780-344 Oeiras

214422331

uni.oeiras@sapo.pt