BALANÇO 2017-2020 TRÊS ANOS DE MANDATO
TRÊS ANOS DE COMPROMISSO
COM OURÉM EM PROL DOS OUREENSES Foram três anos de trabalho inegavelmente marcados pela pandemia que se abateu sobre o Mundo. A resposta do Município de Ourém, essa, esteve ao nível que se lhe exigia, apoiando famílias, empresas, IPSS e demais instituições do nosso concelho, distribuindo equipamentos de proteção individual, protegendo os nossos idosos e mobilizando o Serviço de Proteção Civil de Ourém em prol da defesa de toda a comunidade. As marcas da pandemia serão sempre profundas, mas não abalam a obra feita e o muito que pode e deve ser realizado até ao final deste mandato. São disso exemplo algumas das várias obras estruturantes que estão em curso por todo o concelho: da requalificação do Cineteatro de Ourém e do Castelo da Vila Medieval, à construção da Ecovia Fátima-Ortiga e do Passadiço do Agroal, sem esquecer a tão desejada reabilitação da Estrada da Loureira, nem a conclusão da extensão do Parque da Cidade em Ourém. Duas décadas depois, foi finalmente revisto, aprovado e publicado em Diário da República o novo PDM de Ourém. Privilegiando o bom ordenamento do território, avançou-se para a conclusão da ORU de Ourém e para a revisão do Plano de Urbanização de Fátima. E assim se constrói o futuro... O programa de Apoio à Natalidade e Infância traduziu-se num sucesso comprovado pela liderança de Ourém entre os municípios com mais nascimentos registados. As nossas IPSS têm sido alvo de um acompanhamento em permanência. E o programa de apoio à aquisição de viaturas novas resultou na compra de duas dezenas de carrinhas por parte de outras tantas IPSS, traduzindo um investimento de 300 mil euros. Como a incerteza do presente não pode condicionar a preparação do futuro, o Município de Ourém tem dado passos seguros no sentido de reduzir a sua pegada ecológica. O processo de desmaterialização em curso já permite uma poupança anual de meio milhão de fotocópias, e a aposta no reforço da reciclagem está para durar, também no reforço do número de ecopontos, ilhas ecológicas e a colocação de oleões por todo o concelho. No capítulo do saneamento básico, a estratégia do Executivo fará subir a taxa de cobertura de 47 para 60% , graças à adesão à Tejo Ambiente, uma decisão sustentada e através da qual Ourém vai aceder a verbas superiores a 10 milhões de euros para aplicar na ampliação da rede de saneamento básico, já estando em curso cinco empreitadas contempladas por estes fundos. Se a Rota Carmelita e a Rota dos Pastorinhos comprovam o compromisso do Executivo com a história do nosso concelho, a requalificação do Castelo e do Paço dos Condes espelha o empenho na devolução da dignidade a um edifício milenar, que é também uma das principais bandeiras de Ourém em Portugal e no Mundo. Trinta anos depois da sua inauguração, só agora o Cineteatro Municipal está a ser alvo de uma profunda intervenção, da qual resultará um espaço moderno, que pretendemos integrar na primeira linha das artes e espectáculos. A aposta na modernização educativa resultou na construção do Centro Escolar de Carvoeira e na requalificação dos edifícios de todos os centros escolares e de dezenas de escolas por todo o concelho, estando igualmente em estudo a possibilidade de vir a ser construído o Centro Escolar Fátima-Sul. Também neste mandato, foram entregues as primeiras bolsas de estudo universitárias, assumindo uma responsabilidade por cumprir há mais de duas décadas. Porque não há concelho sem freguesias, o Município de Ourém reconheceu o papel determinante destes órgãos, fazendo nascer o Gabinete de Apoio às Freguesias, estreitando laços, desenvolvendo parcerias, delegando competências, responsabilizando a sua ação e protocolando apoios nunca antes vistos.
Ao longo destes três anos, o Município soube reconhecer o empenho, a dedicação e a paixão das centenas de oureenses que dão vida ao movimento associativo. O regulamento de apoio foi finalmente revisto. E os valores atribuídos já em 2020 duplicaram as verbas entregues no ano passado, graças a critérios mais justos e rigorosos, implementados a pensar em quem mais trabalha em prol da prática desportiva. O programa Ourém Está Ativo também já deu os primeiros passos, comprovando a aposta deste executivo na oferta de soluções gratuitas e capazes de dinamizar os nossos munícipes. Dos pais aos filhos, dos netos aos avós. Desde 2002 que o valor da dívida contraída pela Câmara Municipal de Ourém não era tão baixo. E desde 2005 que a autarquia não apresentava um saldo líquido positivo em dois anos consecutivos. Aconteceu no ano económico de 2019 e está consagrado no Relatório de Gestão e Prestação de Contas, como a prova de uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos. Ourém é também um município empenhado no seu desenvolvimento económico, como provam a criação do Gabinete de Apoio às Empresas, a inauguração da Startup Ourém, a redução da derrama e o contributo decisivo para a construção da Área de Localização Empresarial de Freixianda e a ligação do IC9 à Zona Industrial de Ourém. Está em curso a requalificação de todas as extensões do Centro de Saúde de Ourém, decorrendo em plena fase de conclusão as empreitadas que haverão de resultar nas futuras unidades de cuidados de saúde de Alburitel, Olival e Sobral. Ourém foi um dos primeiros municípios a aderir ao programa “Vacinação SNS Local” e também comparticipa a compra de medicamentos para mais de duas dezenas de famílias através do Cartão ABEM. A aposta nos principais cartões de visita do nosso concelho é hoje uma realidade, à vista de todos na reabilitação do Castelo, na aposta na consolidação da marca Fátima enquanto Cidade da Paz, no apoio à realização dos Workshops de Turismo Religioso, ou na integração na rede “Shrines of Europe”, caminhando lado a lado com as cidades europeias com santuários marianos. Tendo consciência do muito que ainda está por fazer, o Executivo Municipal avança para o último de quatro anos de mandato na certeza de que tudo fará para estruturar o futuro, contribuindo para a dinamização de projetos tão decisivos quanto capazes de impulsionar Ourém para a primeira linha da modernidade. O objetivo, esse, será o de sempre: honrar o compromisso assumido em 2017 perante todos os oureenses, contribuindo para um Município de excelência para nascer, viver e envelhecer junto dos nossos e do que é muito nosso.
Luís Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Ourém
OBRA FEITA
Conclusão da 1.ª fase de Expansão do Parque da Cidade António Teixeira Inauguração da Praça Dr. Francisco Vieira Requalificação do Mercado do Peixe - Freixianda Requalificação do Campo do Operário - Vilar dos Prazeres Requalificação do Quartel dos Bombeiros de Freixianda Inauguração do Centro de Documentação Joaquim Ribeiro - Zambujal
A CONSTRUIR O FUTURO
PROJETOS A DECORRER OU PARA INICIAR Construção do Centro de Recolha Oficial de Ourém (canil/gatil) Construção da Ecovia Fátima-Ortiga Construção do Passadiço do Agroal
Construção do Centro Escolar da Carvoeira - Caxarias
Requalificação da envolvente do edifício da Junta de Freguesia - Alburitel Requalificação do Largo do Rossio – Urqueira Projeto do edifício multiusos – Caxarias
Reabilitação de edifícios de antigas escolas e transformação nos novos Centros de Saúde de Alburitel, Olival e Sobral
Requalificação da ER 356 entre a Zona Industrial de Casal dos Frades e o IC9 - Ourém/Seiça Requalificação da Rua Dr. Francisco Sá Carneiro – Ourém
Requalificação da Estrada de Leiria (Estrada da Loureira) – Fátima Requalificação da Avenida Papa João XXIII – Fátima
Requalificação do Jardim Le Pléssis-Trevise – Ourém
Requalificação do Castelo e do Paço dos Condes da Vila Medieval Requalificação do Cineteatro Municipal
PROJETOS EM CARTEIRA Alargamento da EN 349 em Aldeia Nova – Olival
Arranjos exteriores da Casa Mortuária de Seiça (Protocolo)
Construção do Fórum Cultural de Ourém (edifício da Rodoviária) Construção de uma nova via de ligação entre Ourém e Fátima
Construção de uma ecovia junto à Ribeira de Seiça, com ligação entre Ourém e Fátima através de um caminho pedonal e ciclável. Construção de campos de ténis e de padel no Parque da Cidade – Ourém Construção de passeios em Lavradio – Matas
Construção de um passeio entre o Parque de Merendas de Freixianda e o centro da vila Estudo de novas acessibilidades na ligação ao Castelo da Vila Medieval Projeto de Requalificação de Aljustrel
Requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus – Fátima Requalificação da antiga escola de Toucinhos - Alburitel
Requalificação das Rua de Castela e Rua Gregório Correia – Ourém Requalificação da Capela de São Sebastião – Atouguia
Requalificação da Rua Tenente Coronel Moreira Lopes – Ourém
Requalificação da EM 113 até ao limite urbano da cidade – Ourém Requalificação da Estrada de Minde – Fátima
Requalificação do Parque de Merendas de Amieira - Urqueira
COVID-19
RESPOSTA DO MUNICÍPIO À CRISE Foram três anos de trabalho inegavelmente marcados pela pandemia que se abateu sobre o Mundo, desde o início do ano até hoje. A resposta do Município de Ourém, essa, esteve ao nível que se lhe exigia, apoiando associações, empresas, famílias, IPSS e demais instituições do nosso concelho, distribuindo equipamentos de proteção individual, protegendo os nossos idosos e mobilizando o Serviço de Proteção Civil de Ourém em prol da defesa de toda a comunidade.
APOIO ÀS IPSS E ÀS FAMÍLIAS 238.110,51 euros investidos na comparticipação em 75% do valor das mensalidades das16 AAAF e CAF e das 13 creches do concelho
28.771,75 euros aplicados no pagamento do valor referente ao acompanhamento das refeições, para os meses de março, abril, maio e junho
36.000 máscaras de proteção individual distribuídas pela população num investimento superior a 83 mil euros 1.000 euros atribuídos a cada IPSS do concelho para fazer face a gastos com material, num total de 33 mil euros
20.000 máscaras, 500 viseiras, 1.000 aventais, 30.000 luvas, 1.000 cobre-sapatos,1.000 mangas descartáveis, 1.000 toucas e 6.000 litros de álcool-gel distribuídos pelas IPSS e também pelas três corporações de bombeiros voluntários do concelho
3.600 refeições disponibilizadas a sem-abrigo e a famílias carenciadas, além dos 200 cabazes alimentares distribuídos mensalmente 35.000 euros atribuídos ao Centro Hospitalar de Leiria e consignados à aquisição de equipamento médico para fazer face à pandemia de Covid-19, em reconhecimento da importância que o Hospital de Santo André tem para os munícipes oureenses 650.000 euros investidos no combate à Covid-19 e aplicados em cada um dos itens aqui menciona-
dos, mas também noutras ações e iniciativas tão importantes quanto a desinfeção de escolas e demais espaços da via pública
APOIO À COMUNIDADE EDUCATIVA 329 computadores adquiridos, representando um investimento a rondar os 50 mil euros 254 equipamentos com internet portátil adquiridos e distribuídos por escolas e famílias, num investimento de 15 mil euros 50 mil euros investidos na personalização dos transportes escolares durante o período de retoma do ensino secundário, ou seja, no último período de 2019/20.
APOIO ÀS CORPORAÇÕES DE BOMBEIROS 2.500 euros atribuídos a cada uma das três corporações de bombeiros voluntários do concelho, paralelamente à distribuição contínua de material de proteção de acordo com as necessidades de cada uma.
Toda a informação disponível em ourem.pt/covid-19
AÇÃO CULTURAL LANÇAMENTO DA AGENDA CULTURAL Lançamento da Agenda Cultural, em formato trimestral e com distribuição gratuita por todo o concelho e versão digital disponível nas plataformas municipais, reunindo todas as iniciativas previstas para os respetivos períodos. Lançada em janeiro de 2019, a Agenda Cultural semestral contempla uma vasta programação, congregando o serviço social e educativo desenvolvido pelo Museu Municipal de Ourém, com as exposições físicas patentes entre o Auditório Cultural dos Paços do Concelho, a Biblioteca Municipal de Ourém, a Galeria da Vila Medieval e o Posto de Turismo de Fátima, por exemplo.
REDE CULTURA 2027 Aceitando o desafio do Município de Leiria, Ourém integra a Rede Cultura 2027, um movimento criado para fortalecer a candidatura destes nossos vizinhos a Cidade Europeia da Cultura em 2027. Ourém assume-se, orgulhosamente, entre os 26 municípios aderentes, partilhando conhecimento e experiências de disseminação artística e cultural, através de uma rede de criação tão inédita quanto ambiciosa, que serve os interesses de Leiria, mas não deixa de fortalecer Ourém enquanto polo cultural.
VALORIZAÇÃO DA CASA DO ADMINISTRADOR Está em curso um projeto de valorização da Casa do Administrador, um dos três polos que dão corpo ao Museu Municipal de Ourém, conjuntamente com o Arquivo Municipal e a Oficina do Património. Este projeto contempla a dinamização dos espaços existentes, como auditório, loja, receção e ala expositiva.
ACOMPANHAMENTO DA REABILITAÇÃO DO CASTELO A empreitada de reabilitação e valorização do Castelo e do Paço dos Condes tem o cunho da Divisão de Ação Cultural do Município de Ourém, através de um acompanhamento em permanência dos trabalhos, entre os quais se inclui sondagens e estudo arqueológico. Foi também através das candidaturas elaboradas e submetidas pela DAC que foram aprovadas candidaturas a fundos de financiamento de estudos de valorização patrimonial do Castelo, do Paço dos Condes e do próprio Centro Histórico de Ourém.
AÇÃO SOCIAL ACOMPANHAMENTO DE REFUGIADOS Sensível a este flagelo, o Município de Ourém trabalha em conjunto com o Conselho Municipal de Refugiados, através da composição de uma equipa técnica responsável pelo acolhimento de cidadãos provenientes de regiões do globo em crise, desenvolvendo tarefas relacionadas com a preparação do acolhimento, a integração na comunidade, acompanhamento nos cuidados médicos, aprendizagem da língua, encaminhamento para serviços de finanças, segurança social, exploração do território, transportes, entre outras.
31 cidadãos provenientes de Eritreia, Iraque e Síria ao abrigo do programa de acolhimento de refu-
giados
ALOJAMENTO DE AGREGADOS EM EMERGÊNCIA OU RISCO SOCIAL Entre 2017 e 2020, o Município de Ourém concedeu apoio temporário a 23 agregados familiares, de forma gratuita e de modo a garantir os princípios de segurança e satisfação das necessidades básicas.
APOIO ÀS IPSS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHAS O Município de Ourém constituiu uma linha de apoio financeiro, com o valor global de 300 mil euros, destinado a apoiar Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na aquisição de viaturas novas. Das 22 candidaturas recebidas, só duas foram excluídas e apenas por se tratarem de IPSS com sede fora do nosso concelho. Em rigor, este programa resulta num investimento global de 299 993,82€, repartidos em quatro anos, com encargos anuais de 74.998, 45€.
300 mil euros —> 20 IPSS = 20 viaturas novas
APOIO PSICOLÓGICO 350 atendimentos no âmbito do apoio psicológico e integração psicossocial em jovens desadaptados, pessoas com perturbação psicológica e adições.
CARTÃO ABEM Através de um protocolo estabelecido, em abril de 2019, com a Associação Dignitude, o Município de Ourém passou a integrar a Rede Solidária de Medicamentos, materializada no Cartão ABEM, que consiste no apoio à aquisição de medicamentos por parte de munícipes do nosso concelho que se encontrem em situação de comprovada insuficiência económica.
100 euros comparticipados pelo Município em cada Cartão ABEM atribuído 23 cartões ABEM entregues, totalizam um apoio de 2.300€ 10 agregados familiares residentes no concelho de Ourém já contemplados
APOIO À NATALIDADE E INFÂNCIA Foi uma das primeiras medidas implementadas neste mandato e consiste num programa de incentivo e apoio à natalidade, cujo sucesso está comprovado na liderança de Ourém entre os municípios com maior número de nascimentos registados ao longo dos últimos anos.
APOIOS CONCEDIDOS 2018 —> 188 2019 —> 222 2020 —> 130
225.950€ atribuídos
BATO – Banco de Ajudas Técnicas de Ourém Consiste na cedência/empréstimo de ajudas técnicas para pessoas em situação de dependência e/ou dificuldades de mobilidade, residentes no concelho de Ourém-
1219 pessoas apoiadas através da distribuição de bens materiais 1077 cabazes alimentares distribuídos a dezenas de famílias
ESPAÇO ‘M’ – Estrutura de Apoio à Vítima de Violência Doméstica de Ourém O Município de Ourém reforçou a atenção e disponibilidade para responder a situações de violência doméstica, incentivando a denúncia e apoiando a vítima. Para tal, dedicou a esta causa três técnicos municipais devidamente certificados, assegurando, desde 2017, atendimento presencial e através de uma linha de apoio, acompanhamento personalizado e permanente, privilegiando a proteção pessoal da vítima e seus dependentes.
39 processos de violência doméstica sinalizados 172 atendimentos realizados desde 2018
OURÉM MAIS BEBÉ Criado em janeiro de 2020, este projeto consiste na criação e manutenção de um banco de artigos de puericultura proveniente da comunidade em geral e à disposição de todos quanto deles necessitem, permitindo apoiar famílias com fragilidade económica, em sistema de empréstimo para que os bens possam servir o maior número de agregados que assim se responsabilizam pela sua conservação.
PLANO SÉNIOR DE OURÉM Recém-criado, este plano pretende criar contextos favoráveis e facilitadores do envelhecimento saudável, seguro, ativo, participativo e socialmente positivo, sustentando a sua ação em três eixo de intervenção: bem-estar; segurança; respostas e serviços.
TARIFÁRIO SOCIAL PARA TARIFA DE VENDA DE ÁGUA A medida prevê a redução em 33,33% do valor da tarifa variável de água, para famílias numerosas, a redução em 50% do valor da tarifa variável de água para pessoas coletivas de declarada utilidade pública, redução em 50% do valor da tarifa de disponibilidade para contadores de calibre menor ou igual a 20 mm, entre outras.
173 pedidos recebidos desde 2017 55 processos referentes a famílias numerosas 60 relacionados com utilizadores domésticos 58 submetidos por utilizadores não-domésticos
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE GESTÃO DA PRAIA FLUVIAL DO AGROAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Ciente da responsabilidade, mas empenhado em manter a aposta na Praia Fluvial do Agroal enquanto cartão de visita do nosso concelho, o Município de Ourém traçou uma estratégia capaz de garantir a segurança dos milhares de turistas que anualmente visitam este local. Durante a época balnear, coube à Divisão de Ambiente e Sustentabilidade zelar pela segurança sanitária do Agroal e dos seus frequentadores. Entre as medidas municipais, destacam-se o controlo das entradas e saídas, a limitação a 200 visitantes em simultâneo e o uso obrigatório de máscara.
75 000 mil visitantes passaram pela Praia Fluvial do Agroal durante a época balnear, sem registo de qualquer surto ou casos positivos para Covid-19 decorrentes de uma visita ao local
SANEAMENTO BÁSICO Reconhecendo as deficiências da rede de cobertura de saneamento básico do concelho de Ourém, o Executivo Municipal tem vindo a reforçar a aposta no aumento da taxa de cobertura. À data do início deste mandato, a rede de saneamento cobria apenas 47% do concelho. Três anos depois, a obra entretanto levada a cabo, as empreitadas em curso e os projetos em carteira farão subir a taxa de cobertura para 60%. Não deixando de assumir que o serviço está ainda longe das exigências, o edil camarário sublinha que cada ponto percentual tem um custo de centenas de milhares de euros. A adesão à Tejo Ambiente, empresa intermunicipal na qual Ourém garantiu um lugar no Conselho de Administração, permite aceder a cerca de 10 milhões de euros em cinco anos. Foi precisamente esta decisão, tomada em 2019, que já garantiu cinco empreitadas em curso por várias freguesias do concelho, na sequência da aprovação das respetivas candidaturas a financiamento público.
REQUALIFICAÇÃO DA MATA MUNICIPAL ANTÓNIO PEREIRA AFONSO Pretendendo “devolver a Mata Municipal à cidade de Ourém”, este projeto visa a remoção da flora infestante e na colocação de infraestruturas de lazer, de modo a que a mata passe a ser um reduto ecológico mais estruturado e sustentável no nosso concelho”. Futuramente, a Mata Municipal de Ourém contará com um museu vivo de flora autóctone e um reduto importante para a avifauna. Além disso, será uma zona de lazer e aprendizagem em plena natureza, dotada de múltiplas valências, tais como uma zona de piquenique, um pequeno lago com margens relvadas e estadias diversas, percursos pedestres com objetivos definidos (birdwatching -torre para observação de aves, casa do carvalho gigante, zona de aromáticas e chás, viveiro para propagação de sementes de autóctones da própria mata e ginásio ao ar livre), além de um parque canino, com WC apropriado.
REFORÇO DA APOSTA NA RECICLAGEM O processo de desmaterialização, iniciado durante este mandato, já permite poupar cerca de meio milhão de fotocópias por ano. É apenas uma de dezenas de medidas que visam a redução da pegada ecológica do Município de Ourém. Paralelamente, serão colocadas três dezenas de oleões por todo o concelho, reforçando a mesma estratégia que já levou à colocação de 56 novos ecopontos, 50 vidrões e 5 ilhas ecológicas.
DINAMIZAÇÃO DO ECOCENTRO DE FÁTIMA A aposta na divulgação do Ecocentro de Fátima e consequente dinamização da sua atividade, gerou um aumento do número de utilizadores, cavalgando dos 51 registados em 2017 para 2019 em 2020,
a três meses de encerrar o ano... Mais: desde janeiro e até ao final de setembro, foram depositadas 362 toneladas de materiais recicláveis, contra apenas 80 toneladas em 2017. Com a recente implementação de uma balança, o Ecocentro de Fátima permitirá uma gestão ainda melhor dos resíduos ali depositados.
PONTO FINAL NO ESTACIONAMENTO ABUSIVO A versão final do Regulamento Municipal de Remoção de Veículos Abandonado foi consagrada em Diário da República a 27 de maio do corrente, colocando um ponto final no estacionamento abusivo verificado um pouco por todo o concelho. As primeiras ações resultaram em duas dezenas de carros removidos da via pública, nas cidades de Ourém e Fátima e na vila de Freixianda.
SERVIÇO GRATUITO DE RECOLHA DE MONOS Gratuito e extensível a todas as freguesias, este serviço porta a porta tem vindo a reduzir drasticamente o número de monos abandonados na via pública ou em áreas florestais.
960 pedidos de recolha de monos desde 2018 1100 recolhas de monos abandonados por todo o concelho
ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE REGULAMENTO DE APOIO AO ASSOCIATIVISMO
A revisão do Regulamento De Apoio Ao Associativismo resultou num aumento exponencial dos valores atribuídos anualmente às coletividades do concelho. Em rigor, o montante atribuído em 2020 duplicou o valor consignado no ano anterior, fruto de uma revisão sustentada em critérios que privilegiam a equidade e a justiça na distribuição de subsídios, premiando as associações e os clubes em função de critérios como o número de praticantes, modalidades, provas que disputam e respetivo contexto competitivo em que se inserem. APOIO AO ASSOCIATIVISMO
2019
2020
(APÓS APROVAÇÃO DO NOVO REGULAMENTO)
CULTURA
68.600€
92.575€
DESPORTO
104.950€
227.485€
ESCUTISMO
2600€
3.900€
176.150€
323.960€
TOTAL
OURÉM NO MAPA DOS GRANDES EVENTOS REGIONAIS E NACIONAIS Aproveitando a qualidade das infraestruturas municipais, o Município reforçou a aposta na estratégia de marcar posição no calendário das maiores provas nacionais, colocando Ourém no mapa nacional de eventos desportivos nas mais variadas modalidades, numa estratégia focada na captação de investimento, na dinamização da economia e na promoção do turismo no nosso concelho.
Torneio Lopes da Silva Competição organizada pela Federação Portuguesa de Futebol e disputada por 23 seleções distritais e regionais do país. Decorreu em junho de 2019, com organização palco
nos municípios de Ourém e Leiria, a final disputada no Estádio Municipal Papa Francisco, e passagem pelos recintos desportivos de Centro Desportivo de Fátima, Clube Atlético Ouriense e Vasco da Gama.
Challenge Ibérico Todo-o-Terreno Volta a Portugal de Cadetes Ciclismo Grande Prémio Abimota Ciclismo Campeonato Nacional de Marcha Atletismo Rally da Vila Medieval Automobilismo
EDUCAÇÃO ATRIBUIÇÃO DAS PRIMEIRAS BOLSAS DE ESTUDO UNIVERSITÁRIAS O Município de Ourém deliberou a atribuição de um apoio financeiro consignado a Bolsas de Estudo do Ensino Superior, destinadas a jovens estudantes do concelho. Já este ano, a Câmara Municipal entregou as primeiras seis bolsas, totalizando um apoio de 435,76€ por aluno, correspondente a 50% da propina máxima anual.
REQUALIFICAÇÃO DE TODOS OS CENTROS ESCOLARES E DE DEZENAS DE ESCOLAS Durante este mandato, o Município privilegiou a melhoria das condições à disposição da comunidade educativa, materializada na requalificação de dezenas de edifícios por todo o concelho e traduzindo um investimento a rondar 1 milhão de euros.
Escolas intervencionadas EB1 Cercal, EB1 Pisão – Matas, Centro Escolar do Olival, EB1/JI Gon-
demaria, EB1 Rio de Couros, EB1/JI Boleiros, EB1 Maxieira, EB1/JI da Moita, EB1 Urqueira Norte, , Centro Escolar da Cova da Iria, Centro Escolar das Misericórdias, Centro Escolar St.a Teresa, EB 2,3 Freixianda, EB 2,3 IV Conde de Ourém, Centro Escolar da Caridade
CENTRO LOCAL PARA O SUCESSO EDUCATIVO (CLPSE) Iniciado em janeiro de 2019, este projeto visa a criação e implementação de projetos comunitários nas escolas, assim como a colaboração na realização dos planos de ação de cada agrupamento escolar do nosso concelho.
Áreas de ação - Incentivo à leitura; Parentalidade positiva - Nutrição; Riscos psicossociais
OURÉM ELEVADA A CIDADE DE APRENDIZAGEM DA UNESCO Ourém a integra a Rede Global de Cidades de Aprendizagem da UNESCO, sendo apenas uma das 14 cidades portuguesas distinguidas com este estatuto. Ao abrigo desta responsabilidade, o Município predispõe-se a envolver neste projeto todos os agentes educativos do nosso concelho, trilhando um caminho conjunto rumo ao desenvolvimento e à promoção de todas as práticas relacionadas com a aprendizagem ao longo da vida.
Principais benefícios deste estatuto - Acesso a ferramentas e estratégias para desenvolver de
forma eficaz o conceito de Cidade de Aprendizagem da UNESCO; Integração em rede dinâmica e reforço de parcerias com outras redes e cidades por todo o Mundo; Divulgação das práticas de ensino ao longo da vida das instituições do nosso concelho, através dos canais de comunicação da UNESCO
GESTÃO FINANCEIRA OS MELHORES RESULTADOS DAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS Desde 2002 que o valor da dívida contraída pela Câmara Municipal de Ourém não era tão baixo. E desde 2005 que a autarquia não apresentava um saldo líquido positivo em dois anos consecutivos. Aconteceu no ano económico de 2019 e está consagrado no Relatório de Gestão e Prestação de Contas, como a prova de uma gestão rigorosa dos dinheiros públicos.
390 000 euros de resultado líquido positivo em 2019, alinharam com os 780 mil euros apresentados em 2018, permitindo que o Relatório de Gestão e Prestação de Contas
apresentasse resultados positivos em dois anos consecutivos... pela primeira vez nos últimos 15 anos
7,6 milhões de euros representam o valor da dívida municipal mais baixo desde 2002 (!), estando este valor igualmente consagrado no Relatório de Gestão e Prestação de Contas de 2019
PRINCIPAIS CONCLUSÕES DO RELATÓRIO DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2019 Receitas – O grau de execução da receita, na ótica das cobranças líquidas, de 92,8%, superou a me-
ta dos 85%, definidos no Regime Financeiro das Autarquias Locais e atingindo os 100%, se aferido o grau de execução, na ótica das liquidações.
Despesas – As despesas realizadas apresentam um aumento de 6,8%, tendo o Investimento Total
Municipal, registado uma variação absoluta positiva de cerca de 400 mil Euros, o que representa um valor superior a 6,4 Milhões de Euros.
Resultados orçamentais – Resultado Corrente positivo de 9,7 milhões de euros; — Resultado Orçamental positivo em 11,3 milhões de euros.
Pagamentos em atraso – Não registamos pagamentos em atraso. Limite da dívida total – A margem, face ao limite legal, é de 35,75 Milhões de Euros, o que representa um acréscimo de cerca de 2,7 Milhões de Euros, comparativamente com o ano anterior.
Proveitos – Regista-se um aumento de 2% nos proveitos, o que traduz um acréscimo de cerca de 695 Mil Euros.
Custos – Este é o primeiro ano completo em que os custos da antiga Empresa Municipal, OurémViva,
estão refletidos na sua totalidade nas contas do Município, pelo que as rubricas de Fornecimentos e Serviços Externos (513 Mil Euros) e as Despesas com o Pessoal (1,1 Milhões de Euros), registam um aumento em relação ao exercício do ano anterior; – Regista-se um decréscimo de cerca de 444 Mil Euros, nas transferências correntes, decorrentes do referido processo de internalização da Empresa Municipal; – O valor total das amortizações, foi de 10,8 Milhões de Euros.
Resultado líquido – O resultado líquido do exercício foi de cerca de 393 mil euros, tendência que se verifica pelo segundo ano consecutivo, o que não acontecia desde o ano de 2005.
Evolução de 2019 – O Fundo de Maneio, revela um valor positivo próximo dos 14,3 milhões de euros, o que representa uma melhoria de cerca de 4,8 milhões de euros; – Os indicadores económico-financeiros revelam uma evolução muito positiva, na liquidez e na solidez financeira. Dívidas e disponibilidade de tesouraria – As dívidas a terceiros situam-se nos 7,6 Milhões de Euros, evidenciando uma diminuição em cerca de 1,4 Milhões de Euros, comparativamente ao ano anterior, sendo o valor, historicamente, mais baixo desde 2002; – Por outro lado, as disponibilidades de tesouraria imediatas eram de 9,7 Milhões de Euros, o que permitiria pagar a totalidade da divida existente.
TURISMO APOSTA NO AGROAL ENQUANTO PRAIA FLUVIAL DE EXCELÊNCIA
As várias campanhas de dinamização levadas a cabo ao longo deste mandato, reforçaram o estatuto do Agroal enquanto praia fluvial de excelência, como prova o mastro ali existente durante a época balnear, hasteando bem alto a Bandeira Azul, a Bandeira Praia Acessível e a Bandeira Qualidade de Ouro, ostentada este ano pela primeira vez.
ESPAÇO EMPRESA A inauguração do Espaço Empresa representa uma das primeiras medidas executadas durante estes três anos de mandato, constituindo uma ferramenta de apoio ao desenvolvimento económico do concelho, oferecendo aos empresários oureenses um acompanhamento personalizado e um apoio permanente nos mais variados quadrantes da atividade empresarial.
STARTUP OURÉM A STARTUP Ourém foi inaugurada em junho de 2019 e privilegia a dinamização do empreendedorismo, através do apoio a empreendedores que queiram criar a sua empresa, e do desenvolvimento de iniciativas nas escolas do concelho para promover uma cultura empreendedora, prestar aconselhamento e apoio técnico aos empreendedores e às empresas do concelho de Ourém nas mais diversas áreas, disponibilizar espaço para a instalação de empresas recém-constituídas ou em fase de desenvolvimento, criar um canal facilitado para processos de licenciamento de cariz empresarial e desenvolver ações para atração de novos investidores, em particular investimento externo.
WORKSHOPS INTERNACIONAIS DE TURISMO RELIGIOSO O Município tem apoiado e, inclusivamente, tem-se associado à organização dos Workshops Internacionais de Turismo Religioso. A 9º Edição deste evento já está agendada para os dias 25 e 26 de março de 2021. Os WITR são organizados pela ACISO – Associação Empresarial Ourém-Fátima, contando com o apoio da Câmara Municipal de Ourém. Este importante evento, de alcance internacional, congrega em Fátima cerca de 150 operadores turísticos de todo o mundo, colocando-os em contato com os empresários do setor do turismo. Este evento dá ainda a conhecer aos participantes, com a realização de pré-tours e pós-tours, as outras oportunidades (além do Santuário de Fátima) de oferta turística que estão disponíveis em Fátima e no Município de Ourém. O Município assegurou a organização de experiências temáticas com vista a promover locais como o Agroal, as Pegadas dos Dinossauros, as Grutas da Moeda, O Museu Municipal (Casa do Administrador), a Vila Medieval, e a gastronomia regional.
ROTA DOS PASTORINHOS O Município inaugurou a Rota dos Pastorinhos, percurso interpretativo em torno da vida dos pastorinhos de Fátima que passa por vários pontos turísticos e culturais do concelho de Ourém. Esta rota apresenta um percurso baseado em 10 lugares que marcaram a história dos três videntes de Fátima e as suas vivências no concelho de Ourém. Ao percorrer a Rota dos Pastorinhos, os visitantes encontrarão painéis interpretativos e outros elementos onde poderão obter informações sobre a vida dos pastorinhos e sobre os vários recursos turísticos existentes no concelho de Ourém. A “Rota dos Pastorinhos” percorre locais emblemáticos como Aljustrel, Fátima e Ourém e por outros menos óbvios como Olival e Soutaria, narrando episódios menos conhecidos da vida dos videntes e convidando os visitantes a conhecerem o concelho. O projeto foi financiado por fundos comunitários.
Três anos depois da tomada de posse, reafirmamos o nosso compromisso com Ourém, mergulhando na ponta final deste mandato com redobrada dose de empenho e paixão pela causa comum, sem abdicar de valores muito próprios como transparência, solidariedade, sustentabilidade, rigor e respeito. O objetivo, esse, será o de sempre: honrar o compromisso assumido em 2017 perante todos os oureenses, contribuindo para um Município de excelência para nascer, viver e envelhecer junto dos nossos e do que é muito nosso. Luís Miguel Albuquerque, Presidente da Câmara Municipal de Ourém