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OURÉM INFORMAÇÃO MUNICIPAL
NOV / DEZ 2020
distribuição gratuita
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NATAL EM TEMPO DE PANDEMIA
Confirmando o pior dos cenários, a crise pandémica estendeu-se ao longo de todo este ano de 2020, prometendo irromper pelo Ano Novo dentro, embora já sob o espectro da tão ansiada vacina. PÁG.8
CAMPANHA DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL
“No Natal compre no Comércio Local... e ganhe prémios”, eis o mote da campanha de apoio promovida pelo Município de Ourém, válida entre 5 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro de 2021, visando a dinamização do comércio local do nosso concelho. PÁG.12
MENOS ILUMINAÇÃO, MAIS SOLIDARIEDADE
Consciente da sua responsabilidade, o Município de Ourém fez contas ao valor da poupança resultante da ausência de eventos e tomou uma decisão: os 80 mil euros decorrentes desta equação serão totalmente investidos no contexto da ação social.
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ESPECIAL NATAL
Informação Municipal Ourém
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editorial
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Ourém Informação Municipal
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aros amigos oureenses, envolvido num misto de sensações, escrevo-vos uma mensagem que deveria ser de amor, paz e união, de realização pessoal e profissional, de sensação de dever cumprido ao final de mais um ano que passou. Infelizmente, assim não é... À hora a que vos escrevo, Ourém, Portugal e o Mundo continuam a debater-se contra uma crise sem precedentes, com consequências em praticamente todas as áreas da sociedade e prejuízos incalculáveis no seio da nossa comunidade. A quantidade de casos positivos para Covid-19 levou o Governo a inserir Ourém na lista de concelhos com risco muito elevado de transmissão do novo Coronavírus. É uma decisão que compreendemos e aceitamos, na certeza de que tudo faremos para continuar a combater o avanço da pandemia e a escalada do número de casos positivos. É tempo de cerrar fileiras, reforçar as nossas defesas e protegermo-nos a nós e aos nossos. Insisto: a proteção de todos, começa em cada um de nós! O Município de Ourém continuará empenhado na defesa de todos os oureenses. E por oureenses entenda-se não só os que daqui são originários, mas também todos aqueles que escolheram o nosso concelho como local de eleição para construírem as suas vidas – todos são bem-vindos! O avanço da ciência já nos permite encarar com alguma certeza a definição de uma vacina capaz de travar a pandemia de Covid-19. Mas o caminho é ainda longo. E faz-se de prevenção, de cuidados-mil, porque o perigo espreita a qualquer deslize por mais ínfimo que seja. A propósito de prevenção, mas também de preparação para o combate que se avizinha, o Executivo Municipal que lidero preparou o Orçamento para o quinquénio 2021-2025, com enfoque na resposta à pandemia. Não escondo que foi um dos atos de gestão mais difíceis com que nos deparámos nestes três anos de mandato, na mesma medida em que nos deixou a todos a realização de sabermos que as respostas que agora conseguimos dar, são fruto do rigor orçamental que implementámos desde o nosso primeiro dia. De acordo com o documento que vamos propor à aprovação da Assembleia Municipal até ao final deste ano, o Orçamento para 2021 prevê uma fatia considerável para o combate à pandemia de Covid-19, seja através das medidas de apoio a conceder a associações, empresas, instituições e famílias, seja nas respostas exigidas no contexto da ação social. Elencando apenas algumas medidas, permitam-me
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que destaque: a atribuição de 750 mil euros em apoios a conceder ao comércio local, à hotelaria e à restauração; a isenção da Taxa de Derrama das empresas do concelho ligadas aos sectores da hotelaria e da restauração; a redução do IMI, de 0,325% para 0,31%, fixando o valor mais baixo desde a alteração ao Código do IMI. Por outro lado, importa sublinhar que o próximo Orçamento não se esgota no combate à pandemia. Embora reconhecendo que não poderemos chegar a todo o lado e cobrir todas as insuficiências do nosso Concelho, estamos conscientes de que o Município de Ourém continuará a construir o futuro. Construindo o futuro, caminharemos em prol de um Concelho cada vez mais moderno e dotado de todas as condições necessárias para mitigar os efeitos da pandemia, assegurando o nosso presente e garantindo o bem-estar social das gerações vindouras. O próximo ano será marcante para a história de Ourém e o seu Concelho. Pelas obras de relevo que estão agora em curso e que serão inauguradas, bem como pelas empreitadas que iremos lançar ao longo de 2021, à vista de todos nas páginas desta edição. Será marcante, também, pelo 30.º aniversário da elevação da antiga Vila Nova de Ourém a Cidade de Ourém. São três décadas da nossa história, um número redondo, que nos enche de orgulho e que justificará uma série de eventos comemorativos ao longo de todo o ano, nos mais diversos quadrantes. A terminar, uma mensagem de fé, de esperança num futuro ainda melhor, livre da pandemia e repleto de tudo o que agora não podemos ter. Faço votos de um Natal feliz, tão perto dos seus quanto possível. E que o próximo ano possa ser pleno de realizações pessoais, familiares e profissionais. A propósito da quadra natalícia, permitam-me uma sugestão: neste Natal, compre no comércio local! Apoie os nossos comerciantes e habilite-se a ganhar prémios, através da campanha de apoio promovida pelo Município. Saiba como, também nesta edição. Porque a proteção de todos, começa em cada um de nós, use máscara, lave as mãos com frequência, cumpra o distanciamento social e evite ajuntamentos. Seja responsável, seja consciente! Um abraço amigo do vosso Presidente,
Confirmando o pior dos cenários, a crise pandémica estendeu-se ao longo de todo este ano de 2020, prometendo irromper pelo Ano Novo dentro, embora já sob o espectro da tão ansiada vacina.
Luís Miguel Albuquerque
Diretor-Geral: Luís Miguel Albuquerque (Presidente da Câmara Municipal) . Gestão editorial e grafismo: GIC - Gabinete de Imagem e Comunicação . E-mail: gic@cm.ourem.pt . Depósito Legal 443828/18 De acordo com a Diretiva 1/2008 do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) Ourém Município – Informação municipal ao ser dirigida por titular de órgão autárquico exclui-a das obrigações previstas na Lei de Imprensa (Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro) relativamente às publicações periódicas de informação geral e de informação especializada quanto às disposições relativas ao estatuto editorial (artigo 17.º, n.º 1, LI) e à organização das empresas jornalísticas (Capítulo IV, LI), mas já não em matéria de requisitos das publicações (artigo 15.º), depósito legal (artigo 18.º), responsabilidade civil e penal (Capítulo VI) e disposições processuais (Capítulo VII). (redação dada por deliberação do Conselho Regulador da ERC, de 28 de setembro de 2011). A publicação Ourém Município – Informação municipal é de distribuição gratuita, atingindo o público-alvo sob a forma de encarte nos jornais “Notícias de Ourém” e “Notícias de Fátima”, sendo ainda disponibilizado aos munícipes em pontos fixos de acesso público, em todas as freguesias do concelho de Ourém.
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# e s ta d o d e e m e r g ê n c i a
NATAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
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sta quadra será, portanto, inevitavelmente marcada pela ameaça do novo Coronavírus e pelas restrições impostas com o objetivo de reduzir a sua transmissão entre seres humanos. Deste contexto, decorrem medidas inéditas e uma conjuntura nunca antes vista: Portugal em Estado de Emergência e Ourém na lista dos concelhos de risco elevado de transmissão do novo Coronavírus, veículo potencialmente causador da Covid-19. Em resultado dos critérios de avaliação gizados por Governo e Direção-Geral da Saúde, o Município de Ourém foi considerado entre os concelhos de risco elevado a 16 de novembro. Dias depois, a 21 do mesmo, nova resolução do Conselho de Ministros, novos critérios, ainda mais restrições: o país passa a ficar dividido em quatro escalões de gravidade. Em rigor, o país dividiu-se entre os concelhos de risco
moderado (menos de 240 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias), elevado (entre 240 e 490 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias), muito elevado (entre 480 e 959 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias) e extremamente elevado (mais de 960 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias). As medidas resultantes da renovação do Estado de Emergência foram anunciadas pelo Primeiro Ministro a 21 de novembro, tendo entrado em vigor a 24. O Estado de Emergência está previsto na Constituição da República, podendo ser declarado em caso de calamidade pública, servindo como um instrumento possibilitador da adoção de medidas como a suspensão ou a restrição de determinados direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. No contexto da pandemia de Covid-19, a declaração de Estado
de Emergência inclui a imposição deste conjunto de medidas, entendidas como fundamentais para a proteção da saúde pública. Nova atualização do mapa de concelhos de risco a 5 de dezembro, e última à data de fecho desta edição, coloca Ourém no nível de risco “elevado” figurando agora entre aqueles que apresentam “entre 240 e 480 casos por cada 100 mil habitantes”. MEDIDAS RESTRITIVAS Algumas das medidas restritivas de maior relevo, implementadas a 24 de novembro, ao abrigo da renovação da declaração de Estado de Emergência. - Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 05h00; - Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório; - Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos
culturais às 22h30); - Estabelecimentos de restauração e similares exclusivamente para efeitos de entrega no domicílio, diretamente ou através de intermediário, podem encerrar à 01h00; - Instalações desportivas, quando destinadas à prática desportiva federada, devem encerrar até às 22h30; - Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho; - Teletrabalho: Obrigatório, desde que as funções em causa o permitam, o trabalhador disponha de condições para as exercer e não estejam em causa serviços essenciais. - Proibição de circulação inter-concelhia entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 5h00 de 9 de dezembro. O Conselho de Ministros aprovou o decreto que regulamenta as medidas a adotar, em todo o território continental, no período entre as 00h00 do dia 9 de
dezembro de 2020 e as 23h59 do dia 23 de dezembro. O decreto mantém, no essencial, as regras atualmente vigentes e estabelece medidas especiais para os períodos do Natal e do Ano Novo: Manter em vigor as regras vigentes, bem como o escalonamento da sua aplicação em função do risco de transmissão da Covid-19 de cada município – moderado, elevado, muito elevado e extremo. Destaca-se: manutenção da proibição de circulação na via pública nos fins-de-semana de 1213 e 19-20 de dezembro a partir das 13h00 nos concelhos de risco muito elevado e extremo. A 18 de dezembro espera-se nova atualização no mapa de risco, com reavaliação da situação epidemiológica de cada concelho, procedendo, se necessário, ao agravamento das medidas.
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#saúde
COVID-19
SUBIDA A PIQUE NO PIOR DOS CENÁRIOS O
urém, 4 de setembro de 2020. Depois de meses de subidas e descidas, o relatório da situação epidemiológica do nosso concelho regressa ao ponto de partida: zero casos ativos. Sol de pouca dura... Os números tornam a subir, disparando para 41 casos ativos ainda antes do final desse mês. Três meses depois, o pior dos cenários: 241 casos ativos, num universo de 838 casos positivos registados desde o início da pandemia. Se os 587 doentes recuperados servem de contraponto animador, os dez óbitos por Covid-19, confirmados à data do fecho desta edição, comprovam a gravidade dos tempos em que vivemos.
Os números datam de 4 de dezembro e são suficientes para confirmar que todo o cuidado é pouco, estando em linha com os registos que levaram o Governo e a Direção-Geral da Saúde a considerar Ourém como um concelho de elevado risco de transmissão. Por esta altura, sucediam-se os surtos de Covid-19 um pouco por todo o concelho, levando ao encerramento de creches e ao isolamento de turmas dos ensinos básico e secundário. Pior: registaram-se os primeiros episódios de grande dimensão em lares do nosso concelho, trazendo consigo os primeiros óbitos por Covid-19.
Mais de 75 mil máscaras e um equipamento de descontaminação O aumento dos casos positivos e os surtos verificados em Ourém e seu concelho levaram o Município a reforçar o apoio a instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e a lares. Neste contexto, foram adquiridas mais 75 mil máscaras de proteção individual, a repartir entre cerca de 60 instituições oureenses. Em paralelo, o Município de Ourém deliberou a aquisição de um equipamento de descontaminação, no valor de 4.950 euros. Este equipamento facilita uma ação mais rápida e eficaz
na resposta à deteção de surtos, ficando ao dispor da comunidade e pronto a intervir sempre que seja solicitado por escolas, instituições ou empresas. O equipamento já foi utilizado em cenário real, pela mão das equipas de descontaminação compostas por técnicos municipais e elementos das três corporações de Bombeiros Voluntários do nosso concelho, junto das quais o Serviço Municipal de Proteção Civil ministrou uma formação intensiva em contexto teórico-prático.
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#economia
RESPOSTA À PANDEMIA
CÂMARA APROVA ORÇAMENTO PARA 2021-25
A
C â m a ra a p ro vo u o Orçamento Municipal de Ourém para o quinquénio 2021/25, um ato de gestão inequivocamente marcado pela necessidade de continuar a responder à pandemia no futuro imediato, sem prejuízo de todas as empreitadas estruturantes, quer as que já estão em curso, quer as que estão projetadas e em vias de ter início. O documento foi aprovado em sede de Reunião da Câmara
Municipal, por maioria dos votos da Coligação Ourém Sempre (PSD/CDS), com a abstenção dos vereadores eleitos pelo PS, numa sessão extraordinária decorrida a 2 de dezembro. Em linhas gerais, o Orçamento apresenta um valor global de 48,651 milhões de euros para 2021, o que implica um aumento de 10,38% face ao documento apresentado em 2020. A este valor, acrescem 211,4 milhões de euros afetos aos anos seguintes até 2025.
Fortemente marcado pela necessidade de mitigar os efeitos da pandemia, o Orçamento prevê um conjunto de ações diretamente relacionadas com este tema: - Atribuição de 750 mil euros consignados a medidas de apoio ao comércio local, à hotelaria e à restauração; - Isenção da Taxa de Derrama às empresas
do concelho ligadas aos sectores da hotelaria e da restauração e com volume de faturação inferior a 150 mil euros; redução da taxa de derrama para 1% , para todas as empresas do concelho. - Redução do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), de 0,325% para 0,31%, fixando o valor
Principais investimentos contemplados HABITAÇÃO E URBANISMO
11 milhões de euros
Conclusão da reabilitação do antigo Cineteatro Municipal (Ourém), conclusão da reabilitação do Castelo e Paço dos Condes (Vila Medieval), requalificação do Jardim Le PléssisTrevisse (Ourém), requalificação da Estrada de Leiria (Fátima), início da requalificação da Av. Papa João XXIII (Fátima), requalificação do Largo do Rossio (Urqueira), e início da requalificação da Rua Francisco Sá Carneiro (Ourém).
COMUNICAÇÕES E TRANSPORTES
4,8 milhões de euros
EDUCAÇÃO
4,7 milhões de euros
Conclusão do Centro Escolar de Requalificação da rede viária em Carvoeira, início da construção todas as freguesias do concelho. do Centro Escolar Fátima-Sul e início da construção do Centro Escolar de Atouguia; DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO
4,8 milhões de euros
Conclusão da Ecovia FátimaOrtiga, requalificação da EN356 entre a saída da IC9 e a zona industrial, renovação do espaço público de Aljustrel, implementação da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda, e apoio às empresas no âmbito da COVID-19 (750 mil euros);
AÇÃO SOCIAL
634,5 mil euros
Inclui o apoio de investimento em IPSS e o apoio a conceder a famílias no âmbito da COVID-19, num valor total que constitui um aumento de 37% em relação ao Orçamento anterior;
CULTURA, DESPORTO E SAÚDE TEMPOS LIVRES
2,3 milhões de euros
Conclusão do passadiço do Agroal, construção do Parque Francisco e Jacinta Marto, projetos dos campos de Ténis e Padel em Ourém, e a construção do campo de ténis em Fátima;
353,5 mil euros
onde estão incluídos o início e conclusão da requalificação do Centro de Saúde de Rio de Couros e início da construção do Centro de Saúde de Caxarias.
mais baixo desde a alteração ao Código do IMI.
Igualmente, por força da necessidade de mitigar as consequências da pandemia entre os mais carenciados, o próximo exercício conterá em si valores que consubstanciam um aumento de 37,6% nos apoios a conceder pelo Município no contexto da ação social.
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# C u lt u r a
Construir o futuro num presente especial
O ano de 2021 trará consigo o 30.º aniversário da elevação de Ourém a cidade, motivo de sobra para que o Município tenha desenhado um extenso programa de comemorações, a decorrer entre 1 de janeiro e 31 de dezembro, tendo como ponto alto o Feriado Municipal, historicamente celebrado a 20 de junho, precisamente desde 1991, ano em que a então
Vila Nova de Ourém foi elevada a Cidade de Ourém. Coincidentemente, 2021 será também um ano pleno de conclusões de empreitadas estruturantes, nos mais variados quadrantes. Da inauguração do futuro centro de artes e espectáculos, resultante da requalificação do antigo Cineteatro Municipal, à reabertura ao público do Castelo
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# C u lt u r a
e do Paço dos Condes, depois da tão ansiada intervenção de fundo. O próximo ano será, também, marcado pela continuação dos trabalhos de ampliação da rede de saneamento básico, um pouco por todo o concelho. A Ecovia Fátima-Ortiga e o Passadiço do Agroal, também serão concluídos e inaugurados, assim como o Centro Escolar de Carvoeira
ou o Centro de Recolha Oficial de Ourém, vulgo canil/gatil. A requalificação da Estrada de Leiria, popularmente conhecida como Estrada da Loureira, uma das principais vias de acesso rodoviário a Fátima, igualmente calcorreada por centenas de milhares de peregrinos ao longo de todo o ano. A requalificação do Jardim de
Le Plessis-Trévise, no coração da Cidade de Ourém, também terá o seu início em 2021, assim como a intervenção de fundo através da qual o Município pretende revolucionar a Rua Dr. Francisco Sá Carneiro, uma das principais artérias da sede do concelho e polo agregador de dezenas de estabelecimentos dedicados à restauração e ao comércio local.
A Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda será uma realidade, bem como a ligação do IC9 à Zona Industrial de Ourém (Casal dos Frades, Seiça). Alburitel, Olival e Sobral verão inauguradas as suas novas unidades de cuidados de saúde, enquanto Caxarias e Rio de Couros assistirão ao início de empreitadas para o mesmo efeito.
O ano de 2021 será, seguramente, um ano marcante para a história do nosso Concelho, em pleno 30.º aniversário da elevação de Ourém a Cidade e numa era que se adivinha de pós-pandemia, com muito trabalho pela frente e a segurança de que o futuro tem sido devidamente salvaguardado.
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MUNICÍPIO PROMOVE CAMPANHA DE APOIO
NO NATAL COMPRE NO COMÉRCIO LOCAL... E GANHE PRÉMIOS! Eis o mote da campanha de apoio promovida pelo Município de Ourém, válida até 5 de janeiro de 2021, visando a dinamização do comércio local do nosso concelho. A iniciativa pretende premiar os clientes através da oferta de 300 vouchers no valor de 75 euros, sendo os mesmos convertíveis em compras no mesmo estabelecimento onde receberam o cupão premiado. Para se habilitar a ganhar, basta fazer as suas compras nos estabelecimentos aderentes, recebendo um cupão por cada 15 euros investidos. A campanha contou com forte adesão desde o primeiro dia, com pontos aderentes em todo o concelho e nos mais variados sectores do comércio. Os cupões premiados serão sorteados a 6 de janeiro - Dia de Reis.
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Dirija-se a um estabelecimento assinalado
(consulte estabelecimentos aderentes em www.ourem.pt/neste-natal-compreno-comercio-local)
Preencha um cupão por cada 15€ em compras
(máx. de 10 cupões por compra no valor de 150€)
Dobre e deposite os seus cupões na caixa coletora do estabelecimento
Guarde o comprovativo de compra e fique atento ao sorteio no dia 6 de janeiro de 2021 (resultados divulgados no site e redes sociais do Município de Ourém)
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Foram muitos os rostos que se associaram com espírito de união e solidariedade a esta campanha de apoio aos comerciantes locais.
NO NATAL CO NO COMÉRC
compre também e
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Com esta iniciativa, a Câmara Municipal de Ourém, pretende estimular e sensibilizar o público para a importância do consumo no comércio local.
OMPRAMOS CIO LOCAL!
e... Ganhe Prémios!
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#ação social
APOIO À AÇÃO SOCIAL
MENOS ILUMINAÇÃO, MAIS SOLIDARIEDADE
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versão 2020 do programa Natal em Ourém é claramente marcada pelas consequências da pandemia e pela obrigatoriedade de travar a sua escalada. Longe do burburinho dos anos anteriores, as ruas das cidades de Ourém e de Fátima não contarão com a animação que celebrizou a quadra nos últimos anos. Não há Tenda de Natal, nem
Mercadinho Social. Não há Casa do Pai Natal, nem tão-pouco espectáculos de magia, música ou teatro. Não há concertos natalícios, nem atuações das nossas orquestras. Sobra a vontade de fazer prevalecer o espírito da quadra, não obstante os condicionalismos. Consciente da sua responsabilidade, o Município de Ourém fez contas ao valor da poupança
Município e Be Water juntos pela prevenção
resultante da ausência de eventos e tomou uma decisão: os 80 mil euros decorrentes desta equação serão totalmente investidos no contexto da ação social. Além da campanha de apoio ao comércio local, serão também distribuídos 7.500 vales de 5 euros, junto dos alunos dos estabelecimentos do concelho, podendo os mesmos ser descontados
O Município de Ourém e a Be Water – Águas de Ourém ofereceram cerca de sete mil garrafas herméticas a todos os alunos dos estabelecimentos escolares do nosso concelho, desde o pré- escolar ao 12.º ano. A entrega simbólica decorreu a 10 de novembro, pela mão do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, e da Diretora-executiva da
nos estabelecimentos aderentes. Não esquecendo os mais jovens, o Município patrocinará igualmente a compra de uma prenda para todas as crianças inscritas no pré- escolar e no 1.º Ciclo. Também no contexto da ação social, os serviços municipais responsáveis farão chegar o tradicional cabaz de natal as todas as famílias que beneficiam deste
empresa, Eduarda Ferreira. A ação visou a consciencialização dos nossos jovens para a necessidade de cumprirem todas as normas de segurança sanitária, além de conter uma forte componente ecológica e de preservação do ecossistema, limitando o consumo de plástico e de outros materiais poluentes. Ao abrigo desta iniciativa, foram ainda distribuídas mais 5500 máscaras de proteção individual
tipo de acompanhamento. Contas feitas, o Município de Ourém pretende investir cerca de 80 mil euros na minimização das consequências nefastas da pandemia no sector do comércio local, não descurando responsabilidades junto das famílias mais vulneráveis. O objetivo, esse, passa por proporcionar uma quadra feliz a todas as nossas famílias.
no seio da comunidade escolar. “Usa a tua máscara, lava as mãos com frequência, cumpre o distanciamento social, evita ajuntamentos, não partilhes objetos nem comida, e ajuda-nos a vencer esta batalha, protegendo-te a ti, à tua escola e à tua própria família”, apelou o Presidente da Câmara Municipal, numa mensagem escrita anexada à garrafa entregue a cada aluno.
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#ação social
Cartas ao Pai Natal
Pelo segundo ano consecutivo, a Câmara Municipal de Ourém leva a cabo o concurso de “Cartas ao Pai Natal”, destinado a todas as crianças do 1.º Ciclo do Ensino Básico que residam ou estudem no concelho de Ourém. O concurso decorre até ao último dia de aulas antes das férias
de Natal, devendo as cartas ser entregues pelos alunos à direção do agrupamento de escolas ou colégios em questão. À imagem do que aconteceu no ano passado, no âmbito da sua primeira edição, o concurso visa estimular a expressão escrita e a criatividade das nossas crianças.
Os três primeiros classificados serão premiados de acordo com critérios como a originalidade, criatividade e correção textual das cartas, sendo os resultados divulgados a 6 de janeiro do próximo ano.
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#reuniões da Câmara municipal
23 DE NOVEMBRO APOIOS SOCIAIS REFORÇADOS
9 DE NOVEMBRO TRÊS OUREENSES DISTINGUIDOS
A última Reunião da Câmara Municipal de Ourém ficou marcada pelo ponto de situação da pandemia de Covid-19 no nosso concelho, apresentado à vereação pelo Presidente Luís Miguel Albuquerque, que aqui anunciou a aquisição de mais 75 mil máscaras reutilizáveis destinadas a IPSS e lares, assim como de um equipamento de descontaminação [pág. 4]. A ação social dominou parte da Ordem do Dia, tendo disso deliberada a proposta de atribuição de 5 mil vales de 5 euros, aos alunos dos ensinos básico e secundário. Esta medida encabeça uma das muitas que serão suportadas pelo valor resultante da poupança municipal em iluminações e eventos natalícios [pág. 12]. Da Ordem do Dia, resultaram, entre outros, a aprovação do acordo de cedência de terreno para a construção de um passeio na Rua da Cooperativa (Freguesia de Fátima), e a deliberação do protocolo de colaboração com a Associação de Promoção da Freguesia de Cercal, através do qual o Município se comprometeu a financiar a reparação do telhado desta coletividade.
Feito o ponto de situação da Covid-19 no concelho, o Executivo Municipal abriu a sessão aprovando votos de reconhecimento a três oureenses com papeis de relevo na sociedade: a José Manuel Alho, antigo vice-presidente da Câmara e atual Deputado Municipal, pela nomeação para Vice-Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT); a Nuno Mangas, antigo presidente do IAPMEI, pela designação como presidente da comissão diretiva do programa de fundos europeus para a competitividade e internacionalização (Compete 2020); e a Maria Graça Martins, docente do Agrupamento de Escolas de Ourém, pela Menção Honrosa na 3.a edição do Global Teacher Prize. Desta sessão resultaram as seguintes deliberações: - aprovação da proposta de apoio à esterilização de animais de companhia; - aprovação da proposta de contrato promessa de compra e venda a celebrar com a ADRC Vasco da Gama, com vista à aquisição de um terreno, sito em Boleiros, pelo valor aproximado de 40 mil euros, para a construção do Centro Escolar Fátima Sul; - aprovação da proposta de protocolo de colaboração com a Freguesia de Seiça, através do qual o Município se compromete a financiar os encargos decorrentes da elaboração de um projeto de licenciamento e execução da zona Industrial da Lameirinha, a um limite de 19.500 euros; - aprovação da proposta de protocolo a celebrar com o Centro de Bem-Estar de Bairro, para financiamento dos encargos decorrentes da instalação de uma plataforma elevatória para servir a respectiva creche; - aprovação da proposta de protocolo com o GCDR Bairrense, com vista ao financiamento da elaboração do projeto de execução da requalificação do Campo de Futebol do Bairro, a um limite de 12.300 euros.
28 DE OUTUBRO AVANÇA A ÁREA DE ACOLHIMENTO EMPRESARIAL DE FREIXIANDA De cariz extraordinário, esta Reunião da Câmara Municipal assinalou a aprovação da segunda fase de aquisição de terrenos - e respetivo projeto de execução - da futura Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda, um investimento na ordem dos 4,5 milhões de euros, que será submetido a uma candidatura a fundos comunitários. Igualmente por unanimidade, foi aprovada a atribuição de um apoio financeiro de 21 mil euros às corporações de bombeiros voluntários do nosso concelho, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR 2020), consignado à comparticipação das despesas em refeições dos operacionais. As celebrações de Natal também foram alvo de discussão, com reflexo na aprovação da proposta de aquisição de serviços e aluguer de equipamentos para as festividades que se avizinham, representando um investimento próximo dos 70 mil euros, valor que engloba a iluminação natalícia das ruas de Ourém e de Fátima, assim como a colocação de uma árvore de natal em todas as sedes de freguesia do nosso concelho.
SAIBA MAIS SOBRE CADA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL,
CONSULTANDO AS ORDENS DE TRABALHO E RESPETIVAS ATAS, DISPONÍVEIS EM WWW.OUREM.PT
19 DE OUTUBRO LIGAR MINDE A FÁTIMA VIA ALCANENA Na segunda Reunião da Câmara do mês de outubro, merecem destaque inúmeras deliberações importantes no contexto de empreitadas tão estruturantes quanto a requalificação do Jardim Le PlessisTrévise, em Ourém, e a reabilitação do troço da Estrada de Leiria, entre a Rotunda Norte de Fátima e o limite do concelho de Ourém. A propósito de obras de relevo, foi aprovada a proposta de protocolo de parceria a celebrar com a Câmara Municipal de Alcanena, com vista à construção de um percurso pedonal e ciclável de interligação entre os dois municípios, através de Fátima e Minde. Ainda antes da Ordem do Dia, o Executivo aprovara “um Voto de Reconhecimento às três corporações de Bombeiros Voluntários do concelho, assim como ao Comando Distrital de Operações de Socorro e à Guarda Nacional Republicana, ao Serviço Municipal da Proteção Civil” pelo “empenho e profissionalismo demonstrados durante a época de incêndios”, salvaguardando bens materiais e a própria vida humana, através da eficácia da sua ação. A reunião ficaria ainda marcada pela apresentação de uma Declaração, através da qual o Presidente da Câmara Municipal reclamou a urgência da intervenção da tutela, visando a resolução do problema da escassez de recursos humanos no Serviço de Finanças de Ourém.
6 DE OUTUBRO EXECUTIVO MUNICIPAL (RE)DISTRIBUI FUNÇÕES A sessão abriu com a apresentação de um Voto de Reconhecimento à jovem oureense Daniela Flores, autora do conto “Greens Days – Sonhos Verdes”, premiado com o 2.o lugar na categoria Ensino Secundário, do concurso “Eu Conto Com a Reciclagem”. Dos pontos constantes na Ordem do Dia, resultaram, entre outras deliberações, a apresentação e votação da proposta de alteração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Tal como na grande maioria das reuniões da Câmara Municipal, desta nasceu a apreciação e votação de inúmeros processos inerentes ao Programa de Apoio à Natalidade e à Infância. A primeira sessão do mês de outubro ficaria ainda marcada pelo regresso da Vereadora- executiva Isabel Costa, após terminado o período de 60 dias de suspensão do seu mandato. A propósito, o Executivo Municipal aprovou a nova distribuição de funções, disponível para consulta em www.ourem.pt/municipio/ camara-municipal/composicao/
Informação Municipal Ourém
novembro /dezembro 2020
# at u a l i d a d e
NOVO CANIL/GATIL JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO
CENTRO DE RECOLHA OFICIAL GANHA FORMA
O
s primeiros dias de novembro assinalaram o início dos trabalhos de construção do futuro Centro de Recolha Oficial de Ourém, cujas instalações funcionarão como canil/ gatil, uma empreitada há muito ansiada por todos os oureenses e que vem colmatar uma lacuna com décadas de existência.
Situada em Pinheiro, freguesia de Nossa Senhora da Piedade, junto ao edifício da Proteção Civil de Ourém, esta infraestrutura terá capacidade para acolher entre 14 a 21 cães e 15 a 48 gatos, consoante o tamanho dos animais, estando igualmente prevista a possibilidade de alargamento deste equipamento, através da
Apoio à esterilização de animais de companhia
construção de dois blocos de celas adicionais, cuja execução poderá triplicar a capacidade inicial das instalações. “Trata-se de mais um passo decisivo para resolver um problema que se vem arrastando ao longo dos últimos anos, mas que só agora foi possível de resolver, sobretudo por influência da
revisão do novo PDM de Ourém, cuja aprovação já nos permite avançar para a construção do canil/gatil no local que elegemos como o ideal para acolher este tipo de infraestrutura”, declarou o Presidente da Câmara Municipal de Ourém. Luís Miguel Albuquerque assinou o Auto de Consignação em
conjunto com o responsável pela empresa adjudicatária e com os técnicos municipais encarregues do acompanhamento da obra, adjudicada à empresa oureense “SOCRINEL – Sociedade Construtora Irmãos Neves, Lda”, sediada em Resouro, freguesia de Urqueira.
O Executivo Municipal aprovou a proposta de criação de um programa de apoio à esterilização de animais de companhia, a vigorar até ao final deste ano, visando combater a deambulação de animais vadios e errantes, realidade que constitui um problema de segurança e saúde públicas, tendo em consideração o bem-estar e a saúde animal.
Espera-se que o programa contribua para o controle da população de animais de companhia, vadios e errantes, como forma de minimizar comportamentos de risco e de desincentivar o seu abandono, através do reembolso aos tutores (titulares dos animais de companhia), até 50% do valor da esterilização, com limite monetário máximo
de: 60,00€ para esterilização de cadelas; 30,00 € para esterilização de cães; 35,00 € para esterilização de gatas; 20,00 € para esterilização de gatos. Para informações adicionais, contacte o Serviço Municipal de Veterinária, através do número 249 540 900 (ext.6374).
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Ourém Informação Municipal
novembro /dezembro 2020
# at u a l i d a d e
PARCERIAS INTERMUNICIPAIS EM PROL DA SUSTENTABILIDADE
NOVAS ECOVIAS COM ALCANENA E BATALHA
A
postando vincadamente na redução da sua pegada ecológica, promovendo a consciencialização ambiental dos seus munícipes e privilegiando as boas práticas neste contexto, o Município de Ourém partiu para a construção da Ecovia FátimaOrtiga e já está a planear a implementação de mais dois circuitos do género, ligando a Cidade da Paz aos concelhos vizinhos de Alcanena e Batalha. A Ecovia Minde-Fátima
nascerá de uma parceria entre os municípios de Ourém e Alcanena, visando a implementação de um circuito pedonal e ciclável ao longo da chamada Estrada de Minde. Trata-se de um projeto comum, trabalhado entre os serviços municipais de ambas as autarquias e que será submetido à aprovação no âmbito de um aviso comunitário. Esta ecovia fará a ligação entre Vale Alto, na freguesia de Minde, com a Rotunda Sul, em Fátima,
Passadiço do Agroal em marcha O Município deu mais um passo decisivo para a concretização do futuro Passadiço do Agroal, através da assinatura do Auto de Consignação referente a esta empreitada, firmado a 29 de outubro. Orçada em 176.999,29€ e financiada por fundos comunitários, esta empreitada foi adjudicada à “Carmo – Estruturas em Madeira, SA”, empresa responsável pela construção dos Passadiços do Paiva, entre outras empreitadas dignas de relevo. O Passadiço do Agroal foi
concebido a pensar na consolidação da Praia Fluvial enquanto polo aglutinador de turismo, privilegiando igualmente a segurança dos seus milhares de visitantes. A estrutura idealizada terá um comprimento aproximado de 780 metros, ligando o Parque Natureza à Praia Fluvial, através de um projeto devidamente estruturado e aprovado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).
melhorando as condições das centenas de milhares de peregrinos que fazem da chamada Estrada de Minde o seu ponto de eleição para aceder ao Santuário. Após a conclusão das obras de ampliação da rede de saneamento, já em curso em toda aquela zona da Estrada de Minde, o Município de Ourém poderá partir finalmente para a requalificação desta importante via de acesso à Cidade da Paz. Será precisamente aí que entrará em cena
a execução deste projeto para a implementação de uma ecovia entre os municípios de Alcanena e Ourém. Igualmente num contexto de intermunicipalidade, o Município de Ourém está em vias de materializar outra parceria com vista à construção de uma ecovia, desta vez, com a Câmara Municipal de Batalha. O objetivo, esse, passa por construir uma ligação entre três eixos turísticos importantíssimos
para o desenvolvimento da nossa região: Santuário de Fátima, Grutas da Moeda e Pia do Urso. Este projeto decorre de uma candidatura conjunta no âmbito do programa “Portugal Ciclável 2030” e pretende resultar numa ecovia intermunicipal com cerca de sete quilómetros de extensão, unindo estes dois concelhos na promoção turística de toda a nossa região.
Ourém sedia Shrines Of Europe O Município de Ourém foi definido como sede oficial da recém-constituída “Shrines of Europe – Associação Europeia de Cidades Santuário”. A decisão resulta do facto de o nosso Concelho abranger em si a Cidade de Fátima, no seio da qual encontramos aquele que é reconhecido em todo o Mundo como um dos maiores locais de culto mariano, visitado por milhões de peregrinos há mais de 100 anos. Por outro lado, é também fruto do
empenho que Ourém sempre demonstrou em acolher a sede desta associação, assim que ela fosse constituída. “O Município de Ourém aceita a responsabilidade de acolher a sede desta associação com tremendo orgulho e espírito de missão, sabendo que poderemos contribuir decisivamente para o seu sucesso, dinamizando atividades de cooperação entre os municípios associados, em prol de uma estratégia comum capaz de
consolidar a marca Shrines Of Europe, enquanto polo agregador da atividade turística”, declarou o Presidente da Câmara Municipal. Enquanto grupo de trabalho, esta associação existia desde 1996, integrando em si as cidades europeias com santuários de culto mariano. Além de Ourém, fazem parte Altötting (Alemanha), Czestochowa (Polónia), Einsiedeln (Suíça), Loreto (Itália), Lourdes (França) e Mariazell (Áustria).
Informação Municipal Ourém
novembro /dezembro 2020
#ambiente
ROTUNDA DA CORREDOURA
OURÉM MAIS VERDE!
O
Município de Ourém está a proceder à requalificação dos espaços verdes da rotunda da Corredoura, na entrada poente da sede do Concelho, privilegiando o meio ambiente e as boas práticas a ter em linha de conta no contexto do enquadramento histórico e paisagístico da cidade. Em traços gerais, a intervenção em causa sustenta-se na reconversão de espaços verdes urbanos com espécies, variedades e cultivares menos exigentes em água, incluindo a redução de áreas de relvado; criação de zonas de sombreamento incluindo
arborização; reconversão dos sistemas de rega para sistemas mais eficientes e inteligentes, para uma maior redução no consumo de água; implementação de plano de água com água recirculada. Os espaços verdes serão constituídos por uma área de arbustos em solo revestido com tela e carrasca de pinheiro em 85% da área de jardim, contando igualmente com 8% da área em relvado e 7% em inertes (seixo). Em rigor, serão plantadas 12 árvores Liquidambar Styraciflua e cerca de 1400 arbustos e herbáceas autóctones.
Com esta ação, o Município pretende contribuir para a preservação ambiental, promovendo estratégias com impacte na prevenção das alterações climáticas e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população local. Esta empreitada está orçamentada em cerca de 121 mil euros, englobando a requalificação da rotunda e de toda a zona envolvente, com a instalação de uma fonte artificial, de uma escultura e de um jardim, entre outros pormenores.
Transformar óleos alimentares usados em Biodiesel Sabia que os óleos alimentares usados vão poluir os cursos de água, se não forem devidamente encaminhados? E que basta 1 litro de óleos alimentares usados para poluir 1 milhão de litros de água?! Por um Concelho mais limpo e sustentável, o Município de Ourém adquiriu e instalou 26 oleões um pouco por toda a nossa área territorial. A iniciativa nasce de uma parceria com a empresa Hardlevel, entidade que ficará responsável pela gestão de todo o sistema, desde a recolha, transporte, pré-tratamento e armazenamento. O óleo recolhido através da colaboração de todos os oureenses será, depois, comercializado, na certeza de que mil litros de óleos alimentares usados equivalem a cerca de 950 litros de biodiesel.
Mercado Municipal (mais) amigo do ambiente A Câmara Municipal procedeu à instalação de contentores para deposição e recolha de papel e cartão e embalagens de plástico, no Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão, em Ourém. A colocação destes equipamentos visa sensibilizar feirantes e demais utilizadores do espaço para a importância do correto encaminhamento dos resíduos, promovendo práticas ambientalmente sustentáveis como a reciclagem e a economia circular. Esta medida decorre do repto lançado por alunos de duas turmas da EBS Ourém (9.º D e 9.º E), durante o ano letivo de 2019/20, no âmbito do projeto de autonomia e flexibilidade curricular, através do qual os jovens alertaram para a existência de grandes quantidades microplásticos nas águas da Ribeira de Seiça, com prejuízo evidente na qualidade da água e nas espécies ali existentes, como a lampreia, espécie protegida mas em vias de extinção.
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novembro /dezembro 2020
#Assembleia Municipal
AMO VALORIZA ARTISTAS E PATRIMÓNIO LOCAL “A primeira de várias obras que a Assembleia Municipal de Ourém quer oferecer aos oureenses”. Trata-se simbolicamente de uma pintura do antigo Edifício dos Paços do Concelho, que atualmente acolhe as sessões deste órgão deliberativo. Da autoria de Ana Oliveira, artista do concelho de Ourém, a pintura retrata aquele que é “um dos maiores símbolos patrimoniais do nosso concelho e que deve ser valorizado”. “Esta iniciativa, insere-se mais uma vez na política de
proximidade com os cidadãos, mas também na valorização do que é nosso, neste caso na valorização dos nossos artistas. Temos no nosso concelho, artistas com um potencial enorme e é nossa intenção convidá-los a apresentarem trabalhos sobre a nossa vivência e o nosso património. O original ficará exposto neste Edifício e iremos oferecer a todos os membros da Assembleia Municipal e ao Executivo Municipal uma serigrafia da pintura”, afirmou o Presidente da AMO, João Moura.
Sobre o Edifício dos Paços do Concelho A construção do Edifício dos Paços do Concelho data do século XIX, pelo que na ata da sessão de 27 de janeiro de 1858 foi apresentada uma “proposta no sentido de a Câmara informar quanto se pode contar em carros, réis e braços no ano de 1858, tendo em vista avançar com um edifício para a Câmara,
Administração do concelho, Casa de Audiências, Cadeia, etc.” Na ata da sessão de 10 de maio de 1876: “O presidente felicitou-se, juntamente com os vereadores, por se acharem reunidos pela primeira vez na nova Casa das Sessões Camarárias, esperando-se que tal facto inaugurasse uma época de
prosperidade.” 1873 é a data incisa no escudo existente no tímpano do frontão, coincidente com os procedimentos documentados sobre o início da construção. O edifício funcionou como Paços do Concelho até 2009 e neste momento acolhe as sessões da Assembleia Municipal de
Ourém, a “Casa da Democracia do Poder Local”, como referiu Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa. A sua arquitetura sóbria, com fachada rematada por balaustrada e com um frontão coroado com um campanário, torna-o imóvel patrimonial emblemático do núcleo
urbano da antiga Vila Nova de Ourém. Foi neste edifício que decorreu, em 1917, o interrogatório aos três pastorinhos de Fátima, levado a cabo pelo administrador do concelho, Artur de Oliveira Santos.
AMO DESAFIA JOVENS A APRESENTAR CAMPANHA DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE TEMAS SOCIAIS No âmbito da AJO – Assembleia Jovem de Ourém, o presidente da Assembleia Municipal de Ourém, João Moura, convidou os alunos do concelho a apresentar uma campanha de sensibilização sobre um determinado tema social. Na comunicação que fez aos jovens, através de uma gravação de vídeo, dado que a situação pandémica impossibilitou a deslocação às escolas, João Moura referiu que embora em condições um pouco diferentes
“queremos que os nossos alunos continuem a sentir que fazem parte de uma sociedade melhor e mais democrática, pelo que é crucial continuar a desenvolver as competências e as atitudes de cidadania ativa.” Este ano a Assembleia Municipal desafia os jovens a apresentar ideias no âmbito do bem-estar social. “Num tempo especialmente atípico, fruto das medidas impostas pela pandemia, torna-se cada vez mais
urgente incutir-lhes um espírito de reflexão sobre o mundo que os rodeia. Este modelo de trabalho atende às circunstâncias, muito limitadoras no que diz respeito ao contacto social e por isso decidimos avançar com a apresentação de um desafio que tenha em linha de conta, em primeiro lugar, a segurança e proteção dos alunos, mas que, por outro lado, os faça sair do seu mundo” refere o presidente da AMO.
Consciente das capacidades dos jovens no que diz respeito à sua grande criatividade e domínio das ferramentas de comunicação, João Moura apela aos jovens para que sejam mais permeáveis às dificuldades dos outros, ajudando-os através de ações/campanhas de sensibilização. “Penso que será uma excelente oportunidade de tirarmos partido dessas competências e utilizá-las para o bem de todos”.
Alguns exemplos: Campanha de sensibilização para: a importância das pessoas de idade maior; o acolhimento aos refugiados; as medidas de segurança no âmbito da COVID-19; a angariação de brinquedos para a crianças desfavorecidas; a angariação de alimentos; a promoção do desporto e vida saudável; apoio aos Bombeiros Voluntários; apoio a uma IPSS do concelho, etc.
Informação Municipal Ourém
novembro /dezembro 2020
#Assembleia Municipal
Estimados Oureenses, Estamos a aproximar-nos do Natal, uma época muito especial para todos nós. Este ano, particularmente devido à pandemia que assola o mundo, o Natal será, seguramente, vivido de forma diferente. As dificuldades económicas, a incerteza, a ausência da família, o receio da doença ou mesmo a falta de saúde, poderão tornar este Natal diferente do que é habitual. O reencontro da família, seja presencial ou virtual, deve ajudar-nos a fortalecer os laços de união, de solidariedade e de esperança, sentimentos que são tão próprios desta época. O nosso concelho, devido à sua especificidade, tem sido gravemente atingido, do ponto de vista social e económico, por esta crise pandémica. Enquanto presidente da Assembleia Municipal de Ourém farei tudo o que estiver ao meu alcance para ajudar a minimizar este impacto, que já é avassalador. Caros Amigos, Mais do que nunca, é tempo de repensarmos qual o verdadeiro significado do Natal. Independentemente da crença religiosa, o espírito natalício desperta em cada um de nós sentimentos como a solidariedade e a entreajuda. Deixava por um isso um desafio a cada um de vós, tal como fiz aos jovens que este ano convidei a participar na Assembleia Jovem de Ourém. Mesmo nas circunstâncias atuais, em que não podemos estar fisicamente próximos, o que nos é bastante doloroso, apelo a que que cada um olhe para o lado, saia da sua “concha” e veja o que pode contribuir ao seu redor. Por vezes é nos pequenos detalhes e nas pequenas atitudes para com o outro que está a grande diferença. O êxito das instituições é o reflexo das comunidades onde estão inseridas. Só com uma comunidade forte e coesa podemos ambicionar um futuro promissor. Cabe, por isso, a cada um de nós, enquanto cidadãos, e a cada organização, desempenhar um papel preponderante no contributo para um mundo melhor. Um bom exemplo para este contributo será cada um de nós participar na campanha de apoio ao comércio tradicional, promovida pelo Município de Ourém, realizando as suas compras de Natal nos estabelecimentos comerciais do concelho. Com este gesto ajudamos a nossa economia. Por fim, desejo a todos os oureenses uma das maiores dádivas que será, sem dúvida, termos saúde e fazermos deste Natal um ponto de viragem para o ano 2021 que se avizinha e que se deseja mais feliz e próspero.
O Presidente da Assembleia Municipal de Ourém João Moura
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Ourém Informação Municipal
# C u lt u r a
A Câmara Municipal de Ourém tem em curso uma programação cultural, diária, online e interativa, celebrando desta forma a quadra natalícia, estreitando laços com a comunidade, recordando memórias e partilhando experiências. Os munícipes são convidados a partilhar nas redes sociais do município, a sua árvore de natal, o seu presépio ou o cantinho lá de casa. A Biblioteca Municipal proporciona vários momentos de leitura para as famílias e as crianças são ainda convidadas a participar nas diversas oficinas de Natal.