OURÉM INFORMAÇÃO MUNICIPAL - JANEIRO/FEVEREIRO 2021 by Município de Ourém

Informação Municipal Ourém

janeiro /fevereiro 2021

# C u lt u r a

#45

OURÉM INFORMAÇÃO MUNICIPAL

JAN / FEV 2021

distribuição gratuita

PÁG.4

PONTO DE VACINAÇÃO COVID-19, INSTALADO NO CENTRO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES PÁG.6

MUNICÍPIO REAGE AO ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS COM APOIOS ÀS FAMÍLIAS E INSTITUIÇÕES PÁG.14

PASSAGEM POR VÁRIAS OBRAS UM POUCO POR TODO O CONCELHO

CAMPANHA 10 001 NOITES Apoio municipal ao setor da hotelaria e restauração, que tem como principal foco a recuperação das perdas provocadas pela pandemia e consequente estado de confinamento. [pág.09]

editorial

Ourém Informação Municipal

eixando para trás o annus horribilis em que se tornou 2020, entrámos todos em 2021 com a esperança de poder ser este o ano da retoma, do regresso à normalidade, do relançamento da economia e das nossas própria vidas. Sabíamos, porém, que a pandemia não desaparecia por qualquer milagre na viragem do calendário. Não desapareceu. Pelo contrário, prosseguiu em força com o Ano Novo, fez escalar o número de casos positivos, instalou uma nova vaga e forçou-nos ao confinamento. Mais um. Duro como só poderia ser, de consequências nefastas para a economia mundial, nacional e, por consequência, local. É precisamente aqui que o Município de Ourém foca a sua ação: combater estas consequências, atacar de frente os prejuízos, estimular as nossas empresas, revitalizar a nossa economia, dar a mão a quem precisa. Como poderão ler ao longo desta edição, está em marcha uma campanha de dimensão nacional, através da qual pretendemos ser o motor de arranque da economia oureense, dinamizando desde já aquele cujos números comprovam ser um forte angariador de turistas, um dos maiores geradores de emprego e da criação de riqueza. A hotelaria e restauração do Concelho de Ourém caminharão de mãos dadas com a “Campanha 10 001 Noites”. Entre esta iniciativa e os apoios que deliberámos conceder ao comércio local, o Município irá investir 750 mil euros. Procurámos, essencialmente, apoiar a hotelaria e a restauração com a mesma dose de empenho com que apoiámos o comércio local durante a quadra natalícia, quando então promovemos a iniciativa “No Natal, compro no comércio local”, geradora de mais de 1,14 milhões de euros, como poderão observar nesta edição. Porque a economia local não depende apenas do turismo, o Município de Ourém continuará a reforçar a sua ação junto do comércio e da indústria, através do reforço das medidas de apoio às nossas empresas. As famílias oureenses continuarão a ser apoiadas, não lhes faltando nunca o sentido de responsabilidade e o dever cívico que conduz a atuação do Executivo que lidero. Para elas, estão destinados 400 mil euros em apoios a conceder ao longo deste ano de 2021. Impera que aqui escreva uma palavra de solidariedade por todos quantos os que sofreram com esta pandemia na primeira pessoa. Entre esta edição do Ourém – Informação Municipal e a sua última publicação, surgiram os primeiros óbitos por Covid-19 no nosso Concelho. Em nome do Município e enquanto dirigente máximo da Câmara Municipal de Ourém, perpetuo nestas linhas uma mensagem de sentidas condolências por todas as vítimas deste flagelo.

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Além das famílias, foram as instituições de solidariedade social quem mais sofreu com a pandemia. Por todo o Concelho, propagaram-se surtos em vários lares residenciais, causando a dor, provocando a morte. Também aqui, reforço uma palavra especial de agradecimento a todos os utentes e profissionais destas instituições, pela lição de resiliência que nos continuam a dar diariamente. Mas 2021 não trouxe consigo apenas o pico da segunda vaga. Finalmente, uma boa nova: o início do processo de vacinação. A luz ao fundo do túnel, o renascer da esperança. Como poderão ler nestas páginas, o Município de Ourém privilegia uma articulação plena com a Autoridade de Saúde, através do Serviço de Proteção Civil e de dezenas de técnicos municipais envolvidos numa operação à vista de todos no novo Ponto Municipal de Vacinação. Por ali já passaram milhares de oureenses para receber a primeira toma. Por ali passarão muitos mais nos próximos tempos, rumo à tão ansiada imunidade de grupo, através da qual todos confiamos conseguir regressar à normalidade. É tempo de preparar o futuro, assegurando o presente e honrando o passado. Este ano de 2021 marcará seguramente um capítulo dourado na história de Ourém. Da antiga Vila Nova de Ourém, que assinala o 30.o aniversário da sua elevação a Cidade, ao próprio Concelho, tantas são as empreitadas a finalizar um pouco por todas as freguesias, como também poderão acompanhar nesta edição. A inauguração do moderníssimo Teatro Municipal de Ourém e a conclusão da reabilitação do Castelo e dos Paços do Conde na Vila Medieval. A ampliação da rede de saneamento básico em vários pontos do Concelho ou a reabilitação da rede viária em inúmeras freguesias. A inauguração de novas unidades de saúde em Alburitel, Olival e Sobral ou a abertura do Centro Escolar de Carvoeira, em Caxarias. Decorrem empreitadas estruturantes por todo o Concelho, porque a pandemia travou o Mundo, mas não impediu Ourém de avançar no tempo: 2021 será pródigo em boas notícias! Este ano ficará igualmente marcado pelas Autárquicas, ainda sem data oficial, mas previstas para o final de setembro. Este vosso Ourém – Informação Municipal continuará a ter periodicidade bimestral, respeitando as recomendações emanadas pela Comissão Nacional de Eleições, em defesa, como sempre, de valores como a neutralidade e a imparcialidade. Com um abraço amigo Luís Miguel Albuquerque Presidente da Câmara Municipal de Ourém

A cidade de Ourém comemora em 2021 três décadas de existência, na qualidade de cidade. A data não pode passar em branco e a Câmara assinala este ano com várias iniciativas como concursos, exposições, tertulias e conferências!

Diretor-Geral: Luís Miguel Albuquerque (Presidente da Câmara Municipal) . Gestão editorial e grafismo: GIC - Gabinete de Imagem e Comunicação . E-mail: gic@cm.ourem.pt . Depósito Legal 443828/18 De acordo com a Diretiva 1/2008 do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) Ourém Município – Informação municipal ao ser dirigida por titular de órgão autárquico exclui-a das obrigações previstas na Lei de Imprensa (Lei n.º 2/99, de 13 de janeiro) relativamente às publicações periódicas de informação geral e de informação especializada quanto às disposições relativas ao estatuto editorial (artigo 17.º, n.º 1, LI) e à organização das empresas jornalísticas (Capítulo IV, LI), mas já não em matéria de requisitos das publicações (artigo 15.º), depósito legal (artigo 18.º), responsabilidade civil e penal (Capítulo VI) e disposições processuais (Capítulo VII). (redação dada por deliberação do Conselho Regulador da ERC, de 28 de setembro de 2011). A publicação Ourém Município – Informação municipal é de distribuição gratuita, atingindo o público-alvo sob a forma de encarte nos jornais “Notícias de Ourém” e “Notícias de Fátima”, sendo ainda disponibilizado aos munícipes em pontos fixos de acesso público, em todas as freguesias do concelho de Ourém.

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#cidade de ourém - 30 anos

Este é o timbre que, em 2021, marca as ações dinamizadas no âmbito dos 30 anos de urbe. Fique atento!

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#saúde

MUNICÍPIO COLOCA CENTRO MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES AO SERVIÇO DOS OUREENSES

PONTO DE VACINAÇÃO

erca de 10 por cento da população oureense já recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Os dados foram avançados à comunicação social pelo Presidente da Câmara Municipal, a 15 de fevereiro. “Entre profissionais de saúde, bombeiros voluntários e utentes e colaboradores de lares sociais, já tinham sido vacinadas 3304

pessoas em todo o Concelho de Ourém, sendo que 2088 das quais já receberam a 2.ª dose”, declarou Luís Miguel Albuquerque, antevendo a vacinação de “mais 966 munícipes” até ao final dessa semana. O processo de inoculação da população oureense conheceu um avanço significativo através da abertura do Ponto Municipal

de Vacinação, instalado em pleno Centro de Exposições de Ourém. “Trata-se de um espaço amplo, com dimensões suficientes para evitar aglomerados e privilegiar a segurança de quem o frequenta. Tem quatro postos de vacinação, dois postos médicos, contando, também, com inúmeros profissionais clínicos e uma equipa de bombeiros, presentes

em permanência para responder a qualquer urgência de forma imediata e eficaz”, anunciou o Presidente da Câmara. O Ponto Municipal de Vacinação abriu com a inoculação dos elementos de todas as corporações de bombeiros voluntários no Concelho. Isto já depois de o processo de vacinação ter tido início através da vacinação

ao domicílio de profissionais e utentes das instituições sociais oureenses. Nos próximos tempos, o Ponto de Vacinação continuará a receber pessoas com mais de 80 anos ou com mais de 50 e com patologias associadas. Só depois o processo será alargado a toda a sociedade civil.

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#saúde

JANEIRO A SUBIR E FEVEREIRO A DESCER

C A S O S AT I VO S

PICO DA SEGUNDA VAGA FORÇOU NOVO CONFINAMENTO 1200 1150 1100 1050 1000 950 900 850 800 750 700 650 600 550 500 450 400 350 300 250 200 150 100 50

1040 1304 2381 37 1032 1590 2673 51

COVID-19 CONCELHO DE OURÉM

731 2065 2865 69

EVOLUÇÃO EPIDEMIOLÓGICA JANEIRO / FEVEREIRO / 2021 TOTAL DE CASOS ATIVOS

660 1135 1821 26

581 975 1575 19

TOTAL DE CASOS RECUPERADOS TOTAL DE CASOS CONFIRMADOS

494 2365 2928 69

ÓBITOS

127 2774 2982 81

232 2660 2968 76

JAN

1120 1590 2769 59

renovação do Estado de Emergência, promulgada pelo Governo de Portugal, logo a 14 de janeiro, confirmava as piores previsões: o alívio das restrições durante os períodos de Natal e Passagem do Ano resultaram na escalada abrupta

JAN

dos números inerentes à situação epidemiológica nacional, regional e local. O Município de Ourém não fugiu à regra, sofrendo um aumento exponencial de casos positivos, com reflexo no número de óbitos a lamentar. A atualização

FEV

semanal dos dados, promovida pelo Serviço Municipal de Proteção Civil em articulação com a Autoridade de Saúde Local, indicam que o Concelho atingiu o pico da segunda vaga a 1 de fevereiro, registando 1120 casos ativos, apenas umas

FEV

semanas depois de se terem verificado “apenas” 200. A 26 de fevereiro, à data da publicação do último relatório antes do fecho desta edição, o Concelho de Ourém registava os primeiros sinais claros da descida dos números: “apenas” 127

DATA

casos ativos espelham o sucesso em que se traduziu o confinamento imposto pelo Governo, ainda que o total de casos verificados desde o início da pandemia já estivesse bem perto dos 3000, fixando-se em 2982 nesta data.

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novembro /dezembro 2020 Ourém Informação Municipal

# e d u c a#çaãçoã oe saoçcãioa ls o c i a l

MUNICÍPIO REAGE AO ENCERRAMENTO DAS ESCOLAS

APOIOS ÀS FAMÍLIAS E INSTITUIÇÕES

Cartas ao Pai Natal

companhando em permanência a evolução da crise pandémica, o Município de Ourém deliberou o novo reforço das medidas de apoio a famílias e instituições do Concelho, logo a 1 de fevereiro, quando o Governo decretou o encerramento total das escolas. À semelhança do que fizera em abril do ano passado,

Pelo segundo ano consecutivo, de Natal, devendo as cartas ser Os três primeiros classificados a Câmara Municipal de Ourém le- entregues pelos alunos à direção serão premiados de acordo com a cabo o concurso de agrupamento de escolas ou critérios a originalidade, o Municípiova assumiu a atribuição de“Cartas apoios àsdomensaOs apoios deliberados a 1 decomo fevereiro reforçaram ao Pai Natal”,adestinado a todas colégios À imagem junto criatividade correção textual lidades, substituindo-se pais e encarregados de edu-ema questão. ação do Município do sectoreempresarial e do as crianças do Ciclo do Ensino do que aconteceu no ano passa- das cartas, sendo os resultados cação no pagamento das1.ºmesmas, por quanto temmovimento associativo do concelho (informação atuaque residam ou estudem do, no âmbito daem suapermanência primeira divulgados a 6 de janeiro do própo durasse Básico o encerramento forçado das creches, das lizada em www.ourem.pt/covid-19/ noAnimação concelho de Ourém. edição, eo concurso visa estimu- ximo ano. Atividades de e de Apoio à Família (AAAF) medidas-municipais). O concurso decorre até ao(CAF). úl- lar a expressão escrita e a criatidas Componentes de Apoio às Famílias timo dia de aulas antes das férias vidade das nossas crianças.

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# n ata l e m o u r é m - 2 0 2 0

DEVER CÍVICO E RESPONSABILIDADE SOCIAL

BALANÇO POSITIVO EM TEMPOS DE PANDEMIA

m puro contraste com os anos anteriores, a edição 2020 da iniciativa Natal em Ourém não saiu à rua. Por força da pandemia, não houve pistas de gelo, nem espectáculos de rua, nem teatro, nem concertos. Nada foi como dantes, a não ser o espírito solidário das gentes de Ourém e o sentido de responsabilidade do Município junto daqueles que mais precisaram de apoio nesta fase.

Durante a quadra natalícia, os serviços de Ação Social promoveram uma campanha ao longo da qual foram distribuídas centenas de cabazes, refeições e até Ceias de Natal em plena Noite da Consoada. Dias antes, o Centro Comunitário do Voluntariado entregara meia centena de cabazes a famílias de todo o Concelho, além de presentes às respetivas crianças. Também neste período, o Município ofereceu 32.500

euros em vouchers aos alunos do Concelho, além de 2400 presentes às crianças inscritas em todos os agrupamentos escolares, desde o pré-escolar ao 1.o Ciclo, numa iniciativa que serviu igualmente para estimular o comércio local, uma vez que as prendas foram adquiridas em estabelecimentos do Concelho. Neste contexto, sobressaiu a campanha de apoio “No Natal, compre no comércio local”, uma

iniciativa que contou com a adesão de 172 estabelecimentos de todo o Concelho, gerando um total de 76 mil cupões (1 cupão por cada 15 euros em compras), o equivalente a uma soma a rondar os 1,14 milhões de euros (o processo de apuramento de contas decorria até 31 de março, pelo que os números que aqui se apresentam não são o resultado final da campanha). A iluminação natalícia, contratada com parte da verba que

o Município deixou de investir nas diversas animações de rua (pista de gelo, entre outras), ajudou a alegrar a quadra, assim como o Presépio de Rua construído pelo Centro de Fátima da Comunidade Vida e Paz, com o apoio do Município. O concurso de Cartas ao Pai Natal superou o recorde de inscrições, mesmo em tempo de confinamento, contando com a participação de 798 crianças de todo o Concelho.

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# at u a l i d a d e

15 DE FEVEREIRO MAIS DE UM MILHÃO DE EUROS EM APOIOS A partir do Salão Nobre do Edifício-sede do Município, em regime de videoconferência, por força das restrições impostas no âmbito da pandemia de Covid-19, o Presidente Luís Miguel Albuquerque conduziu os trabalhos através dos quais foram aprovadas deliberações tão importantes quanto as constantes no novo pacote de medidas de apoio a famílias, empresas e instituições do Concelho de Ourém, uma deliberação que constitui um apoio total na ordem dos 1,1 milhões de euros. Esta sessão aprovou o normativo de apoio ao combate do impacto da pandemia de Covid-19 nas empresas do Concelho, através de um plano que engloba três raios de ação: apoios diretos às empresas; concessão de incentivos à instalação de novos estabelecimentos de comércio; atribuição de 1001 noites em hotéis e 1001 vouchers para utilizar na restauração. Esta reunião ficou igualmente marcada por um ponto da situação aos apoios e ferramentas colocadas ao dispor da comunidade escolar, pretendendo fazer face às necessidades identificadas no âmbito da interrupção do ano letivo e da reintrodução do regime de aulas online. Neste contexto, o Presidente apresentou dados estatísticos relacionados com o tema, tais como o número de refeições servidas, de computadores e aparelhos de internet móvel, entre outros.

1 DE FEVEREIRO MEDIDAS ADICIONAIS DE APOIO E GESTÃO CORRENTE De caráter público, por ser a primeira Reunião da Câmara Municipal do mês, esta sessão decorreu por videoconferência e de porta aberta à comunicação social, que assim pôde assistir aos trabalhos liderados pelo Presidente da Câmara junto dos Vereadores. O período “Antes da Ordem do Dia” foi essencialmente dedicado à apresentação de um ponto de situação da pandemia de Covid-19 no Concelho de Ourém, levada a cabo pelo Coordenador do Serviço Municipal de Proteção Civil, Miguel Freire. No período respeitante à “Ordem do Dia”, o cenário pandémico voltou a ser tema dominante com a exposição, pelo Presidente da Câmara, de mais um pacote de medidas municipais que reforçaram a intervenção do Município na resposta às consequências da pandemia junto de famílias, instituições de cariz social, associações e empresas. Entre outros assuntos de gestão corrente, foram também aprovados protocolos a celebrar com a Casa do Povo de Fátima (cedência da antiga E.B. 1 de Fátima), com a Comunidade Vida e Paz (apoio nas despesas inerentes à elaboração do presépio de rua instalado na Cidade de Fátima, no Natal de 2020) e com o Centro de Reabilitação e Integração de Fátima CRIF, referente à implementação do projeto “Lavandaria Social de Fátima”.

18 DE JANEIRO PICO DE COVID-19 NA ORDEM DO DIA A segunda e última reunião de janeiro ficou marcada pelo pico da pandemia de Covid-19 na propalada 2.a vaga. Neste contexto, o Presidente da Câmara assumiu a existência de sete surtos ativos em instituições de cariz social, à data desta reunião, na mesma medida em que anunciou que mais de três mil pessoas já tinham recebido a primeira dose da vacina. Esta Reunião da Câmara Municipal deliberou a primeira revisão orçamental para o ano económico de 2021, por maioria, com votos contra dos vereadores eleitos pelo Partido Socialista. No capítulo das deliberações aprovadas por unanimidade, sobressaem a proposta de adjudicação respeitante à reabilitação de várias ruas nas freguesias de Seiça e Alburitel, além do deferimento do relatório final do concurso público que irá viabilizar a requalificação de rede viária na União de Freguesias de Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais. Igualmente por unanimidade, foram aprovadas empreitadas estruturantes como o projeto e o lançamento do concurso respeitante à reabilitação do Largo do Rossio, em Urqueira. Foi também aprovada a adesão do Município à Rede Nacional de Centros Locais de Apoio à Integração de Migrantes.

4 DE JANEIRO MAIS APOIO A BOMBEIROS DO CONCELHO A primeira Reunião da Câmara Municipal em 2021 foi também a última decorrida no Salão Nobre do Edifício-sede sem quaisquer restrições além do uso obrigatório de máscara. Aberta ao público e à comunicação social, contou com a presença do Presidente Luís Miguel Albuquerque e dos vereadores Natálio Reis, Isabel Costa, Rui Vital (Ourém Sempre – PSD/CDS), Cília Seixo, José Reis e Estela Ribeiro (PS). Ao longo desta sessão foram aprovados o início do procedimento para criação de Regulamento de Apoio a Projetos de Investimento de Interesse Municipal, a proposta de apoios financeiros extraordinários às corporações de Bombeiros Voluntários do Concelho, o lançamento do concurso público para a construção do Parque Infantil “Santos Francisco e Jacinta – Fátima” e a proposta de regulamento interno da Estrutura de Atendimento à Vítima de Violência Doméstica – Espaço M. Ainda antes da Ordem do Dia, o Executivo congratulou-se com a conquista de dois galardões no âmbito da iniciativa “Município Amigo do Desporto”, tendo o Vereador-executivo Rui Vital apresentado uma declaração alusiva ao tema, realçando os prémios “Intervenção Covid-19 no Desporto” e “Presença Digital no Desporto em 2020”, atribuídos ao Município de Ourém pela APOGESD – Associação Portuguesa de Gestão de Desporto e pela Cidade Social.

SAIBA MAIS SOBRE CADA REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL, CONSULTANDO AS

ORDENS DE TRABALHO E RESPETIVAS ATAS, DISPONÍVEIS EM WWW.OUREM.PT

FAMÍLIAS E EMPRESAS

MUNICÍPIO INVESTE MAIS DE 1 MILHÃO DE EUROS

Presidente da Câmara Municipal de Ourém apresentou as medidas adicionais de apoio a famílias e empresas do Concelho de Ourém, através de

uma videoconferência de imprensa, realizada a partir do Auditório Cultural dos Paços do Concelho. Este pacote de medidas implica um investimento superior a 1

milhão de euros, entre incentivos à hotelaria e restauração (750 mil) e apoios a conceder às famílias oureenses (400 mil euros).

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# d e s ta q u e

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# at u a l i d a d e

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# at u a l i d a d e

O BIBLIOTECA E SERVIÇO DE ASSOCIATIVISMO, DESPORTO E JUVENTUDE

MUNICÍPIO DISTINGUIDO COM TRÊS PRÉMIOS

Município de Ourém foi premiado recentemente graças ao trabalho desenvolvido pela Biblioteca Municipal de Ourém (BMO) e pelo Serviço de Associativismo, Desporto e Juventude (SADJ). O projeto “Wiki Médio Tejo – Enciclopédia Digital do Médio Tejo”, apresentado pela Rede Intermunicipal de Bibliotecas Públicas do Médio Tejo, da qual a BMO faz parte, foi distinguido com uma Menção Honrosa pelo júri da 6.a edição do Prémio Boas

Práticas em Bibliotecas Públicas Municipais. Já o trabalho desenvolvido pelo SADJ rendeu os prémios “Intervenção Covid-19 no Desporto em 2020” e “Presença Digital no Desporto em 2020”, entregues pela Cidade Social e pela APOGESD – Associação Portuguesa de Gestão de Desporto ao Município de Ourém, que foi reconhecido como “Município Amigo do Desporto em 2020”, pelo terceiro ano consecutivo.

O PROGRAMA DE INCENTIVO À

FIXAÇÃO DE PESSOAS NO NOSSO

CONCELHO, ATRIBUI UM APOIO FINANCEIRO ÀS FAMÍLIAS COM

CRIANÇAS DOS 0 AOS 3 ANOS

DE IDADE, ATRAVÉS DE UMA

COMPARTICIPAÇÃO DE DESPESAS

POR VALORES ENTRE 500 E 800

EUROS, CONFORME A AVALIAÇÃO

DE CADA CASO. WWW.OUREM.PT/.../ APOIO-A-NATALIDADE-E-INFANCIA/

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A CONSTRUIR

OURÉM

JARDIM LE PLESSIS-TRÉVISE

Já teve início a empreitada de requalificação deste espaço nobre da Cidade, inaugurado há mais de três décadas e sem qualquer intervenção desde então. Orçada em 1.067.500 euros, esta empreitada é financiada em 593.957,27 euros pela União Europeia, através do FEDER - Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, após a aprovação da candidatura submetida pelo Município de Ourém, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). 2

OURÉM

LIGAÇÃO DO NÓ DO IC9 À ZONA INDUSTRIAL

Totalmente financiada pelo Município de Ourém, esta empreitada está orçada em 1,82 milhões de euros, representando um esforço significativo da autarquia, em prol da melhoria das condições de acesso à Zona Industrial de Casal dos Frades (Seiça), da segurança de peões e condutores, procurando atrair ainda mais empresas e aumentar a criação de postos de trabalho. 3

CONCELHO

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO

Através da adesão à empresa intermunicipal Tejo Ambiente, o Município conseguiu avançar com a ampliação da rede de saneamento básico em vários pontos distintos do Concelho. Decorrem intervenções ao abrigo da mesma empreitada, orçada em 4.827.648,28 (+ IVA), em Atouguia, Bairro (N.a Sra.a Misericórdias), Estrada de MindeBoleiros (Fátima) e na União de Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos. Este conjunto de intervenções permitirá a construção de 1287 ramais domiciliários e respetiva ligação às Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Alto Nabão, Fátima e Seiça, ampliando significativamente a rede de saneamento básico do concelho de Ourém, que assim beneficiará mais de 2.374 munícipes após a conclusão dos trabalhos. 4

ALBURITEL E SEIÇA

REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA

Orçada em 295.885,91 euros, esta empreitada prevê a pavimentação de várias ruas localizadas nestas duas freguesias. Engloba ainda a ampliação e remodelação da rede de abastecimento de água nos lugares de Valada (Seiça) e Carvoeira (Alburitel), lugar para onde também está prevista a implementação de saneamento básico. Ao longo dos últimos anos, o Município realizou intervenções deste género um pouco por todo o concelho, promovendo a requalificação da rede viária em todas as freguesias.

Informação Municipal Ourém

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# at u a l i d a d e

FÁTIMA

O FUTURO

ESTRADA DE LEIRIA

Popularmente conhecida como Estrada da Loureira, esta importante via de acesso à Cidade de Fátima já está a ser intervencionada, ao abrigo de uma empreitada de requalificação orçamentada em 1,837 milhões de euros (+ IVA). Os trabalhos contemplam uma intervenção profunda, desde a Rotunda Norte de Fátima até ao limite do Concelho de Ourém. 6

CONCELHO

CENTRO DE RECOLHA OFICIAL

A empreitada de construção do Centro de Recolha Oficial de Ourém, vulgo canil/gatil já ganha forma, junto ao edifício da Proteção Civil, no lugar de Pinheiro (Nossa Senhora da Piedade). O edifício terá capacidade para acolher entre 14 a 21 cães e 15 a 48 gatos, estando prevista a possibilidade de alargamento da estrutura, através da construção de dois blocos de celas adicionais capazes de triplicar a capacidade inicial das instalações. 7

URQUEIRA

ESTRADA DOS MOINHOS

A requalificação da Estrada dos Moinhos está já em fase de conclusão. Foi orçada em 121.357, 78 euros e constitui uma importante via de ligação entre o lugar de Amieira e o centro de Urqueira. Também nesta freguesia, está prevista a requalificação do Largo do Rossio e de toda a envolvente do edifício-sede da Junta local. 8

CONCELHO

TEATRO MUNICIPAL DE OURÉM

O projeto de reabilitação também foi desenvolvido no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU). Está orçado em 2.549.756,16 euros (+ IVA), sendo financiado por fundos comunitários. A inauguração está prevista para o início de maio e a sua designação já foi aprovada em sede de Reunião da Câmara. Está a nascer o Teatro Municipal de Ourém. 9

VILA MEDIEVAL

CASTELO E PAÇO DOS CONDES

A requalificação do Castelo e do Paço dos Condes prossegue em bom ritmo, estando a sua conclusão prevista para o segundo trimestre deste ano. O investimento total ronda os 2,3 milhões de euros, sendo que esta empreitada é financiada em 1.460.061 euros pelo FEDER Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

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# at u a l i d a d e

CIDADE DE OURÉM INTEGRA PROJETO WIFI4EU

MAIS E MELHOR INTERNET GRATUITA

ratuita, sem fios, de livre acesso e... rápida. A Cidade de Ourém vai poder oferecer um novo serviço wireless em vários edifícios municipais e nos espaços públicos de maior afluência de residentes locais e visitantes. Trata-se do projeto WiFi4EU, promovido pela União Europeia, com o objetivo de dinamizar o acesso gratuito à rede de Internet sem fios. Aproveitando a oportunidade, o Município de Ourém lançou uma candidatura e garantiu a aprovação de um vale de

15 mil euros, valor que suportará as despesas inerentes a este processo. Um pouco por toda a Cidade de Ourém, técnicos municipais têm vindo a proceder à instalação de uma solução de hotspots, com o objetivo de aumentar a rede de cobertura de acesso à internet sem fios gratuita. Este processo consiste na expansão da rede, através da colocação de novos equipamentos e da substituição dos pontos de acesso já existentes ao abrigo do projeto Leiria Região Digital.

Este serviço vai permitir acesso gratuito à internet sem fios em várias zonas da Cidade de Ourém, tais como Mercado Municipal, Praça Mouzinho de Albuquerque, Praça Dr. Agostinho Albano de Almeida, Parque da Cidade, entre outros. Numa próxima fase, é intenção do Município estender esta oferta a todo o Concelho de Ourém, através da colocação de novas soluções de hotspot nos edifícios das juntas de freguesia e nas unidades de saúde existentes.

TRIO DE MUPIS EM OURÉM E FÁTIMA

SUPORTES DIGITAIS DINAMIZAM TURISMO

Município de Ourém colocou em funcionamento três equipamentos digitais, no âmbito da candidatura “Ourém-Fátima: Destinos Turísticos Acessíveis”. Os

suportes digitais em questão foram colocados em pontos turísticos de referência: na Vila Medieval de Ourém (Jardim de Santa Teresa); no Museu Municipal de Ourém (Casa do

Administrador); e na Cidade de Fátima (junto ao Posto de Turismo). Adaptados para pessoas com incapacidade visual e cognitiva e/ou pessoas com mobilidade

reduzida, estes três suportes digitais custaram 96 mil euros, mas foram financiados em 86,5 mil pelo Turismo de Portugal, com o objetivo de conceder informações de cariz turístico através da

disponibilização de mapas, roteiros, eventos, principais pontos turísticos a visitar, e atualidade no âmbito municipal.

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# at u a l i d a d e

REVISÃO ORÇAMENTAL

AUMENTO DA RECEITA GARANTE EDUCAÇÃO E SAÚDE

provada por maioria pela Reunião da Câmara Municipal de 18 de janeiro, a primeira revisão orçamental para o ano económico de 2021 justifica a inclusão de cerca de 4 milhões de euros em investimentos plurianuais de reconhecida importância para o desenvolvimento do Concelho. Esta deliberação carecia de aprovação da Assembleia Municipal de Ourém e constava na Ordem do Dia para a sessão agendada para 27 de fevereiro, já depois do fecho desta edição.

A construção do Centro Escolar Fátima-Sul, a ampliação do Centro Escolar de Atouguia, a reabilitação do Centro de Saúde de Caxarias e da Unidade de Cuidados de Saúde de Rio de Couros, e a recuperação e beneficiação de várias estradas e caminhos municipais. Eis os projetos beneficiados com esta revisão orçamental, que decorre da confirmação do apuramento de um saldo de gerência de 10.991.009, 62 euros, referente à execução orçamental de 2020.

Como o Orçamento Municipal para 2021 previa um montante de 7 milhões de euros (outras receitas de capital) para acomodar parte do impacto decorrente do saldo de gerência de 2020, o valor previsto na rubrica “outras receitas de capital” foi anulado por esta revisão, tendo sido estabelecido um aumento complementar das receitas municipais em 3,991 milhões de euros. Contas feitas, o valor global do orçamento da receita passa a representar 52.642.600 euros.

SUBSÍDIO EXTRA PARA AQUISIÇÃO DE EPIS

MAIS APOIO AOS BOMBEIROS

cenário de uma segunda vaga da pandemia a acontecer entre janeiro e fevereiro, levou o Município de Ourém a deliberar o reforço dos apoios a conceder aos bombeiros voluntários do Concelho, tendo em conta o aumento previsível

dos encargos com a aquisição de equipamentos de proteção individual contra a Covid-19. A decisão foi tomada logo a 5 de janeiro, em sede de Reunião da Câmara, contemplando um subsídio extraordinário a cada Associação Humanitária

- Caxarias, Fátima e Ourém (secções de Espite e Freixianda, incluídas). Em rigor, este apoio traduz-se em atribuir 25 euros por cada bombeiro no ativo, totalizando um investimento de 7.475 euros em 299 soldados da paz.

INAUGURADO EM JANEIRO

FÁTIMA JÁ TEM ESPAÇO CIDADÃO

nstalado na sede da Junta de Freguesia de Fátima, o Espaço Cidadão local já está ao serviço da população, permitindo o inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de interesse público. Neste novo balcão pode tratar

da sua Carta de Condução, solicitar nova senha ou uma Caderneta Predial junto da Autoridade Tributária, apresentar despesas junto da ADSE, tratar de assuntos relativos a emprego e formação profissional, alterar a morada do Cartão de Cidadão, solicitar o Cartão Europeu de Seguro de

Doença ou realizar os serviços e-fatura, entre muitos outros. Apoiado pelo Município em 70% do valor total da obra (cerca de 45,5 mil euros), o Espaço do Cidadão de Fátima é o quinto do Concelho, juntando-se aos existentes nas cidades de Ourém e nas vilas de Caxarias, Freixianda e Olival.

ESCAVADORA GIRATÓRIA E VESTUÁRIO PERSONALIZADO

BRIGADAS MUNICIPAIS REFORÇADAS

s Brigadas Municipais viram a sua ação duplamente reforçada neste início de ano. Primeiro, através da entrega de vestuário profissional e personalizado adquirido pelo Município de Ourém; depois, com a chegada da nova escavadora giratória de rastos ao Estaleiro Municipal. Esta “escavadora de lagartas” foi adquirida por 67.400 euros, depois de um processo de contratação que inclui a retoma de diversos equipamentos usados e sem condições, no valor de 48 mil euros, montante suficiente para baixar radicalmente o preço inicial de 114.400 euros. Trata-se do terceiro veículo de maquinaria pesada adquirido pelo Município desde 2019, depois da contratação de um trator de limpeza de bermas e taludes e de uma retroescavadora. A aquisição destes três equipamentos materializa a renovação do parque de maquinaria pesada do Município de Ourém, em prol de um serviço à altura das responsabilidades e desde sempre a cargo das Brigadas Municipais, que alargam diariamente a sua ação em todo o Concelho e nas mais diversas áreas, desde trabalhos de carpintaria, a serviços de pintura e eletricista ou conservação e manutenção de espaços urbanos e da rede viária, entre outros. Respondendo igualmente a uma necessidade premente, o Município investiu 20 mil euros na aquisição de vestuário profissional e personalizado para todos os trabalhadores integrados nos serviços municipais de administração direta. Ao abrigo desta resolução, foram distribuídos dezenas de casacos, calças, camisolas e polos, entre outros, por forma a garantir a uniformização das diferentes brigadas e a identificação dos respetivos funcionários ao serviço da Câmara Municipal de Ourém.

Ourém Informação Municipal

janeiro /fevereiro 2021

#Assembleia Municipal

AMO RATIFICA MEDIDAS MUNICIPAIS DE APOIO NO ÂMBITO DA COVID-19

oram ratificadas, na última sessão ordinária da AMO, mais um pacote de medidas municipais de apoio aos vários sectores da sociedade afetados pelo agravamento da situação pandémica. As medidas propostas pela Câmara Municipal, representam um investimento superior a um milhão de euros e pretendem reforçar e complementar as medidas já existentes e os apoios governamentais disponibilizados.

Medidas ratificadas: - Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão – medidas de apoio a vendedores e feirantes; devolução de taxas relativas ao exercício da atividade de vendedor; - Pedido de isenção de pagamento de taxas; - Proposta de reforço de medidas de apoio a famílias, empresas, associações e instituições particulares de solidariedade social.

Informação Municipal Ourém

janeiro /fevereiro 2021

#Assembleia Municipal

VOTO DE LOUVOR AO PROFESSOR VIRGÍLIO MOTA

Assembleia Municipal de Ourém aprovou, por unanimidade, na reunião ordinária do passado dia 27 de fevereiro, um Voto de Louvor ao professor Virgílio Mota. “Aposentou-se recentemente o professor Virgílio de Jesus Mota. Natural de Vermoil, concelho de Pombal, atualmente reside na freguesia de Bidoeira de Cima, no concelho de Leiria. É Licenciado em Filosofia, pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, com profissionalização em exercício; Pós-Graduado em Direção de Escolas, pela Universidade Católica Portuguesa e Mestre em Ciências da Educação, pelo Instituto de Educação da Universidade Clássica de Lisboa. Exerceu a sua atividade profissional durante cerca de 43 anos,

tendo desempenhado as funções de diretor de turma, coordenador de diretores de turma, coordenador do departamento curricular, adjunto da direção, presidente da direção e diretor pedagógico. Em Ourém, mais concretamente no Colégio de S. Miguel, em Fátima, além da função docente, exerceu ao longo de quase duas décadas o cargo de diretor pedagógico. Sempre orientado pelo lema “Viver para Servir”, ao professor Virgílio Mota são reconhecidas grandes capacidades profissionais, mas sobretudo uma grande entrega ao outro, “trabalhando sempre numa perspetiva personalista, em que ninguém fica para trás ou se sinta excluído das dinâmicas educativas”. Esta visão humanista do

ensino e da sociedade, não deixou indiferente a vida da comunidade educativa do Colégio de S. Miguel, que ao longo destes 20 anos foi “tocada” pelo lema de vida do professor Virgílio Mota. Ao longo da sua extensa carreira exerceu inúmeros cargos de relevo na instituição, para além ter desempenhado as funções de Juiz Social no Tribunal de Família e Menores de Leiria e ser membro do Núcleo Executivo da CLASO, desde a sua constituição. Pelo excelente trabalho desenvolvido, em prol da educação do concelho, com especial relevo em Fátima, propõe a Mesa da AMO um Voto de Louvor ao Professor Virgílio Mota, agradecendo-lhe e desejando-lhe as maiores venturas para esta nova etapa da sua vida.”

ATIVIDADE DA CIMT APRESENTADA AOS MEMBROS DA AMO

ando cumprimento a uma das competências da Assembleia Municipal de Ourém (convocar o secretariado executivo metropolitano ou a comunidade intermunicipal, conforme o caso, e nos termos da presente lei, com o limite de duas vezes por ano, para responder perante os seus membros pelas atividades desenvolvidas no âmbito da área metropolitana ou comunidade intermunicipal

do respetivo município), a AMO convocou para a reunião extraordinária do passado dia 26 de janeiro, a Presidente da CIMT - Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, Anabela Freitas. Nesta circunstância, a Presidente fez uma exposição de vários projetos de instituições, em particular os que envolvem o concelho de Ourém, explicou a importância do trabalho desenvolvido ao nível supra municipal, de

que é exemplo as candidaturas a fundos de apoio, e respondeu às dúvidas levantadas pelos deputados. Uma iniciativa inédita muito elogiada por todas as bancadas, que assim tiveram a oportunidade de conhecer em detalhe quais as candidaturas e os projetos que envolvem o Município de Ourém. Na sua intervenção, o presidente da Câmara de Ourém, Luís Albuquerque, elogiou a

iniciativa da mesa da Assembleia Municipal de Ourém de trazer a CIM Médio Tejo à sessão, dando assim a conhecer aos deputados o que a instituição faz. “É um órgão importante no território”, frisou, que abrange 13 concelhos, cada um com as suas realidades. Luís Albuquerque enumerou onde foram gastos os 5,4 milhões de euros que o município foi buscar, através da CIM Médio Tejo, para reabilitação urbana, como

a requalificação do Cineteatro ou a requalificação da avenida D. Nuno Álvares Pereira. Adiantou ainda outros projetos que receberam cerca de 2 milhões de fundos comunitários, referindo que se está a iniciar um processo de investimento no arquivo digital, na virtualização do trabalho e formulários online. Abordou ainda uma candidatura em curso para conseguir elaborar um cadastro do concelho.

AMO PREPARA LIVRO SOBRE A SUA HISTÓRIA

ando continuidade ao trabalho levado a cabo pela Assembleia Municipal de Ourém na valorização dos eleitos locais e na sua aproximação aos seus eleitores, a AMO encontra-se a preparar a edição de um livro sobre a história deste órgão democrático desde as primeiras eleições, em dezembro de 1976. A iniciativa da Mesa da AMO, liderada por João Moura, seu presidente, pretende “dar o devido reconhecimento a todos os que

contribuíram para o desenvolvimento e crescimento do concelho de Ourém, nomeadamente os membros que integraram as várias Assembleias Municipais ao longo dos tempos, a quem muitas vezes não é dado o devido valor”. Para o autarca, “este livro, por apresentar documentos até agora apenas acessíveis a alguns, poderá facilitar a compreensão do nosso passado mais recente, permitindo que as gerações vindouras saibam mais um pouco sobre

história democrática da comunidade onde estão inseridas”. Esta publicação irá reunir textos sobre a Assembleia nos dias de hoje, o seu regimento, a valorização do papel das Assembleias Municipais e contará com depoimentos de membros que passaram por este órgão ao longo dos anos, assim como o relato de alguns episódios marcantes da história do concelho de Ourém.

Ourém Informação Municipal

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