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Ourém Informação Municipal
Janeiro / fevereiro 2020
#ambiente
TEJO AMBIENTE JÁ RENDE 7,7 MILHÕES PARA SANEAMENTO
A
Câmara Municipal recebeu recentemente a confirmação do sucesso de quatro das candidaturas que propôs com vista à ampliação da rede de saneamento básico do concelho. Graças à adesão à Tejo Ambiente, empresa intermunicipal recém-constituída, o Município conseguiu aceder a fundos comunitários que vão possibilitar a extensão da rede de saneamento a populações até agora privadas desta necessidade básica. Entre aprovações confirmadas oficialmente ou ainda de forma oficiosa, está garantida a autorização para dar início aos procedimentos que haverão de resultar na instalação de redes de saneamento em quatro pontos do concelho, correspondentes a cinco freguesias e uniões de freguesias: Bairro (Nossa Senhora das Misericórdias); Boleiros e
Estrada de Minde (Fátima); periferia de Ourém (o projeto engloba povoações de Atouguia, Nossa Senhora das Misericórdias e Nossa Senhora da Piedade); e Rio de Couros (União de Freguesias de Casal dos Bernardos e Rio de Couros). “Estas candidaturas estão aprovadas e resultarão de um investimento a rondar os 8 milhões de euros, apenas possível de executar graças à adesão à Tejo Ambiente”, frisou o Presidente Luís Miguel Albuquerque, considerando que “o sucesso das candidaturas é a prova de que o Executivo adotou a estratégia adequada, quando aderiu a esta empresa intermunicipal”. Contas feitas, serão construídos quase 1300 ramais domiciliários de esgotos domésticos, serão implantados mais de
17 quilómetros de sub-bacias e instalados mais de 20 quilómetros de coletores nas áreas em questão, além de outros tipos de intervenção como a construção de condutas e estações elevatórias ou a pavimentação integral das vias intervencionadas neste âmbito. O total destas candidaturas ao Aviso do POSEUR, ascende a cerca de 7,7 milhões, a suportar na totalidade pela Tejo Ambiente. Depois de aprovados, segue-se a assinatura dos respetivos contratos e o lançamento dos concursos por parte da empresa intermunicipal. “Se tudo correr como prevemos, estas obras arrancam ainda em 2020”, informou Luís Albuquerque, na Reunião da Câmara de 6 de janeiro.
O
s serviços de Fiscalização Ambiental da Câmara Municipal já começaram os trabalhos de remoção dos veículos sinalizados como abandonados na via pública do nosso concelho. A cidade de Fátima registou o reboque da primeira viatura, na presença do Vice-Presidente da Câmara, Natálio Reis, e do Presidente da Junta de Freguesia local, Humberto Figueira da Silva. Ao longo do último ano, foram sinalizadas 18 viaturas em abandono na via pública, tendo a Câmara dado início a um processo que se foi arrastando devido à sua pesada carga burocrática. No
LIXO CULPADO
P
orque Ourém também é consciencialização ambiental, a Câmara Municipal e a SUMA estão a promover a campanha “Lixo Culpado”, em todo o concelho, alertando para a necessidade de zelar pelo futuro do próprio planeta, reforçando a importância de corrigir comportamentos e alterar rotinas na hora de depositar resíduos corretamente, protegendo o meio ambiente e salvaguardando o futuro.
final de agosto de 2019, foram colocados avisos em cada veículo, obrigando à remoção do mesmo num prazo de 30 dias, findo o qual a autarquia executaria a remoção coerciva, de acordo com o Art.º 164 do Código da Estrada. Contudo, o reboque das viaturas cujos proprietários não cumpriram a lei, arrancou apenas a 15 de janeiro último, quando concluídos todos os tramites legais para o efeito. Fátima, Freixianda e Ourém foram apenas algumas das localidades do nosso concelho onde já começaram as remoções coercivas. A situação de abandono ou estacionamento indevido na via pública, é contínua e carece de
acompanhamento permanente. Após, a remoção coerciva para instalações municipais, segue-se a segunda fase deste processo, com a notificação dos proprietários para o levantamento do veículo. No caso de não ser reclamado, segue-se a notificação dos Serviços da Administração Central e só no caso de existir desinteresse do Estado é que o veículo é adquirido em definitivo pelo Município. A maior parte, se não a totalidade dos veículos, encontram-se em fim de vida, seguindo para operador licenciado para efetuar o seu abate.
