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Ourém Informação Municipal
Janeiro / fevereiro 2020
#serviços municipais A DEVS - Divisão de Educação e Vida Saudável foi criada no início deste ano para melhor responder às demais solicitações nas áreas de associativismo, educação, desporto, saúde e social com as quais o Município de Ourém está comprometido pela génese dos valores que defende. Nesta edição, traçamos uma síntese da panóplia de atividades desenvolvidas pelas suas múltiplas valências, apresentando aos oureenses o trabalho realizado nos mais diversos quadrantes da nossa sociedade.
DEVS
DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E VIDA SAUDÁVEL CENTRO LOCAL PARA O SUCESSO EDUCATIVO
ano de escolaridade de todos os Agrupamentos públicos do Concelho. 87% dos professores considera as novas técnicas de avaliação adequadas, 80% consiNo âmbito da Educação, o DEVS dera que poderá utilizar as novas desenvolveu o Centro Local pa- técnicas, 90% considera que dara o Sucesso Educativo (CLPSE), dos foram úteis para a sua prática. um projeto iniciado em janeiro de 2019 e direcionado à cria- Projeto Parentalidade ção e implementação de proje- Positiva - Anos Incríveis tos comunitários nas escolas e à Objetivo - Implementar o colaboração nos planos de ação Programa Anos Incríveis no de cada agrupamento do nosso quotidiano das escolas dotando concelho. os encarregados de educação do Esta equipa é composta por concelho de metodologias para três psicólogas, uma terapeuta uma atuação parental positiva e da fala, uma nutricionista, pelo catalisadora de mudança. seu coordenador e pelo Chefe Resultados 2019 – Primeiros da Divisão de Educação e Vida grupos de pais avançam em Saudável (DEVS), além de um março, com sessões de trabalho orientador, estando sediada no sobre competências parentais e Centro de Exposições de Ourém parentalidade positiva. Com 200 e em contacto permanente com inscrições o projeto só poderá as escolas. iniciar com 56 encarregados de educação do ensino pré-escolar e Objetivo Geral Projeto CLPSE 1º ano do ensino básico. EstimaContribuir para o sucesso esco- se que no final do ano letivo lar de todos os alunos do ensi- 2020/2021 sejam atingidos 15 no público do concelho, através % dos encarregados de educação da implementação de várias fer- destes níveis escolares. ramentas / ações no terreno no âmbito da leitura, parentalidade Clique na Nutrição positiva, nutrição e riscos psicosObjetivo - Implementar princísociais do corpo docente até ao pios técnicos, na área da dietéano letivo de 2021/2022. tica e nutrição, na comunidade educativa até ao final do projeto EIXO 1 CLPSE. IMPLEMENTAÇÃO Resultados 2019 - 1816 interDE PROJETOS venientes da comunidade eduCOMUNITÁRIOS cativa abrangidos. 68 ações de Rastreio Universal da Leitura educação alimentar a crianças Objetivo - Implementar a utili- do pré-escolar e 1º ciclo (1488 zação de novas técnicas de ava- alunos/as). 90% de alunos/as liação informal da leitura em abrangidos nas ações, 46% dos/ contexto de sala de aula até ao as alunos/as alterou algum hábifinal do projeto CLPSE. to alimentar. 502 inscrições paResultados 2019 - Rastreados ra sessões de educação alimentar 92% dos alunos do 2º e 3º para pais a realizar no próximo
mês de março. 139 solicitações/ ações de educação alimentar. Em 55% das ações verificou-se alteração de princípios dietéticos. Projeto Docentemente: Bem-Estar na Sua Escola Objetivo - Promover o bem-estar dos docentes. Resultados 2019 – Ainda em fase de diagnóstico das necessidades. 63% (270 professores) de respostas de um total de 470 professores. 96% dos professores tem interesse por uma resposta que promova o seu bem-estar (físico e mental). EIXO 2 INTEGRAÇÃO DA EQUIPA CLPSE NOS AGRUPAMENTOS Valoriza-se a colaboração das técnicas, de forma direta, em projetos escolares consagrados no plano de ação estratégica de cada Agrupamento. Desta forma, reforçam-se os recursos humanos especializados presentes nos Estabelecimentos de Ensino, dando seguimento ao reforço das escolas nas áreas dos projetos de promoção do sucesso educativo, inclusão e flexibilidade curricular, entre outros.
CPCJ OURÉM RESUME 2019 E ANTEVÊ 2020 A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Ourém é uma entidade oficial não judiciária, baseada numa lógica de parceria local e de trabalho em rede, com autonomia funcional, zelando pela proteção e pela promoção dos
direitos das Crianças e Jovens residente no concelho de Ourém, prevenindo ou pondo termo em casos suscetíveis de afetarem a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral. A CPCJ é composta por uma Comissão Alargada de técnicos de várias entidades locais. A 28 de janeiro último, foi aprovado o Relatório Anual de Atividade referente a 2019, assim como o Plano de Anual de Atividades previsto para este ano, apresentado por Otília Simões, Presidente da CPCJ de Ourém. Dessa reunião, decorrida em pleno Salão Nobre da Câmara Municipal, resultou uma apresentação exaustiva dos números que dão corpo ao trabalho realizado ao longo do último ano.
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PROCESSOS DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
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PROCESSOS NOVOS
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PROCESSOS POR TRANSFERÊNCIA DE OUTRAS CPCJ
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PROCESSOS REABERTOS
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PROCESSOS ARQUIVADOS
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REGISTOS DE PROCESSOS ATIVOS NO FINAL DE DEZEMBRO DE 2019
O relatório conclui que as freguesias com maior número de processos foram Nossa Senhora da Piedade (37,33%) e Fátima (30,27%), na mesma medida em que as Uniões de Freguesias de Matas e Cercal e de Casal dos
Bernardos e Rio de Couros (2,2%) registaram o número mais baixo. Problemáticas sinalizadas A exposição a comportamentos que perturbem gravemente a segurança ou o equilíbrio emocional da criança/jovem (47 casos), negligência (27), comportamentos que afetem o seu bem-estar assumidos pela própria criança/ jovem (15) foram as problemáticas mais sinalizadas, tendo este relatório revelado que a média etária das crianças/jovens em questão está nos onze anos e meio, enquanto a faixa etária com maior volume processual está fixada entre os 11 e os 15 anos. Ao longo de 2019, a medida de promoção e proteção mais frequente foi o apoio junto dos pais, decretada em 40 casos, ao abrigo do previsto pelo Art. 35.º da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo.
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ENTREVISTAS REALIZADAS, RESULTANTES DE CONVOCATÓRIAS ESCRITAS
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VISITAS DOMICILIÁRIAS (NÃO CONTEMPLA ENTREVISTAS REALIZADAS SEM MARCAÇÃO PRÉVIA)
No terreno… Os técnicos da CPCJ desenvolveram ainda uma panóplia de atividades ao longo do último ano, como a iniciativa Laço Azul Humano, realizada em abril, no âmbito do Mês da Prevenção dos Maus Tratos na Infância, visando a sensibilização de toda a comunidade para esta problemática. A Semana Aventura 2019 envolveu 17 crianças dos 7 aos 12
