Revista
CEARÁ E MUNICÍPIOS Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR
Ano XXV - Nº 199 -2022
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ESPECIAL PSPE
PREFEITO EMPREeNDEDOR BATURITÉ GANHA PRÊMIO NACIONAL EM INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Herberlh Freitas Prefeito de Baturité
CEARÁ CONQUISTA PRÊMIO NACIONAL E NORDESTE CONHEÇA OS AGRACIADOS TROFÉU CLÓVIS ROLIM ELEICÕES 2022 E OS CANDIDATOS
Assis Cavalcante Presidente do Grupo Óticas Visão Troféu Clóvis Rolim
Artigo (Desburocratização); Matheus Pereira Mendes, de Pedra Branca (Empreendedorismo na Escola); Antônio Maurício Pinheiro Jucá, de Senador Pompeu (Governança Regional e Cooperação Intermunicipal); Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota, de Baturité (Inovação e Sustentabilidade); Adail Machado Castro, de Guaraciaba do Norte (Marketing Territorial e Setores Econômicos) e Glêdson Lima Bezerra, de Juazeiro do Norte (Na categoria Sala do Empreendedor).
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om o objetivo de celebrar as boas práticas dos gestores municipais de todo o país, em prol do desenvolvimento territorial e fortalecimento dos pequenos negócios, o Sebrae realizou este ano a XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que contou com um total de 1.615 projetos habilitados representando 1.327 municípios brasileiros. Mais uma vez, o Ceará superou as expectativas registrando um recorde quanto à quantidade de inscritos na etapa estadual da premiação: 55 pro-
jetos apresentados por 48 prefeituras. Esse número demonstra que é crescente nos gestores públicos cearenses a percepção relacionada à relevância dos pequenos negócios para a geração de emprego e renda e o desenvolvimento das economias locais. Os vencedores destas etapa foram os prefeitos: Ivo Ferreira Gomes, de Sobral (na categoria Cidade Empreendedora Região Nordeste); Antônio Joaquim Gonçalves de Oliveira, de Quixeré (Compras Governamentais); Sávio Gurgel Nogueira, de Russas
Nas 11 edicões quatro prefeitos cearenses já foram vencedores a nivel nacional dos municipios de: Aracati, Tauá, Fortaleza e Baturité.
Destacou-se na etapa nacional, o projeto “Circula Baturité”, desenvolvido pela Prefeitura de Baturité, que levou o prefeito Herberlh Mota a vencer a premiação na categoria Inovação e Sustentabilidade. Dessa forma, homenageia-se o compromisso da administração municipal com os pequenos negócios, mas também a sensibilidade do gestor em colocar temas tão importantes para a sociedade como a sustentabilidade e a inovação como prioridades da gestão. Vale destacar ainda que das oito categorias nacionais do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, metade foi conquistada por prefeituras nordestinas, mostrando que, parafraseando Euclides da Cunha, o nordestino é antes de tudo um empreendedor. Joaquim Cartaxo – arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae/ CE
Para os próximos anos o Sebrae definiu como prioridade trabalhar os seguintes programas : -Cidade Empreendedora -Propeq Dinamiza; Programa Estadual de Pequenos Negócios -Inovacão com exposição de máquinas -Laboratório de Prototipagem do Living Lab -Programa de Recuperação Econômica do Bioma Pantanal e Polo de Ecoturismo
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feitas que enxergam nos pequenos negócios, aliados na promoção do emprego, da renda, da inovação e do desenvolvimento econômico.
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Nesta edição temos que comemorar , que o Estado do Ceará foi mais uma vez, vencedor nacional de um dos prêmios na categoria Inovação e Sustentabilidade cabendo o mesmo ao prefeito de Baturité e o prêmio Nordeste de Cidade Empreendedora, para o prefeito do municipio de Sobral.
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pós três anos, o SEBRAE voltou a realizar esse ano, o prêmio Prefeito Empreendedor e a revista Ceará e Municípios faz questão de acompanhar mais uma vez, esta importante promoção que ao longo de 10 décadas tem mudado a realidade de milhares de municipios e de sua população, que absorveu a cultura do empreendedorismo e que passou inclusive, a ser uma disciplina em muitas escolas técnicas. O prêmio é um reconhecimento aos prefeitos(as) e administradores regionais que desenvolveram projetos com resultados comprovados, com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Criado em 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor já realizou 10 edições, contando com a participação de cerca de 10 mil inscritos, com 918 projetos vencedores estaduais e 94 projetos vencedores nacionais. Foram mais de 600 municípios premiados em todo o Brasil.
EXPEDIENTE:
Da edição XI participam da premiação 55 projetos, inscritos por 48 gestores municipais cearenses que encontraram na iniciativa do Sebrae uma forma de valorização das suas gestões municipais, já que o Prêmio tem sido um instrumento valioso para identificar prefeitos e pre-
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REVISTA CEARA E MUNICÍPIOS Ano XXVI EDIÇÃO ESPECIAL PPS Número 199 - Julho/Agosto/2022 WhatsApp: (85) 99914-6740 (85) 99981-9640
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Conforme disse o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho do Ceará. Maia Júnior, dentro dessa linha do empreendedorismo, que nós estamos invertendo no Ceará, que era um Estado que estimulava o desenvolvimento apenas dos grandes e médios negócios e que nos ultimos anos- logicamente que o Sebrae foi um instrumento importante para essa ausência do Estado - o Banco do Nordeste, com o Crediamigo, também foi muito importante para estimular os pequenos negócios. Até por causa do universo, nós temos 598 mil empresas no Ceará que ou são MEI’s ou são pequenos ou são micro negócios. Segundo ele, a expectativa para o saldo de crescimento desses negócios é de 25% ao ano para 2022. 70% desse crescimento são de pequenos negócios, então quem sustenta a economia do Ceará é essa capilaridade. disse o secretário Maia Júnior. Por tudo isso, só nos resta comemorar esse crescimento do empreendedorismo no Ceará e apostar numa constante evolução.
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Nesta edição tratamos também, do Troféu Clóvis Rolim, concedido ao presidente do Grupo Óticas Visão e presidente da CDL Fortaleza, Assis Cavalcante. E ainda, uma panorâmica das eleições 2022 com os candidatos ao governo do Ceará e a presidência da República. Silvana Ximenes Frota @silvanafrota @revistacearaemunicípios.com.br silvanafrotablogspot.com
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Artigo 50+50: O SEBRAE MOSTRA QUE
“CRIAR O FUTURO É FAZER HISTÓRIA”
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om esse slogan, que não poderia ser mais pertinente, o Sebrae comemora seu cinquentenário como um caso de sucesso sem precedentes na luta pelos pequenos negócios brasileiros. Uma luta que acumula vitórias e, principalmente, uma mudança na forma da sociedade ver e reconhecer a importância das micro e pequenas empresas no cenário econômico nacional. E vou além. Acho mesmo que a história de quem empreende se divide em antes e depois do Sebrae. Afinal, foi depois da criação do Sebrae que os pequenos negócios começaram a ter apoio e visibilidade. Passaram a ter, em cada estado, uma voz que lutasse pelos direitos de quem sonhava em ter um negócio próprio, mas que se sentia, até então, solitário na então utopia de ser empreendedor. E por falar nisso, o verbo empreender nunca foi tão conjugado como nesse meio século de vida do Sebrae e, também, nunca a palavra empreendedorismo teve um significado tão amplo. Não é mais, simplesmente, o ato de fazer acontecer. Virou sinônimo de sonho, de esperança, de oportunidades e de mudança de vida. Graças ao trabalho do Sebrae. Os números dos pequenos negócios no Brasil e, particularmente aqui, no Ceará, confirmam e respaldam o resultado positivo alcançado pelos projetos, programas, ca-
pacitações, eventos, missões, treinamentos e ações desenvolvidos pela instituição nesses primeiros 50 anos de vida. Graças a esse esforço, as PMEs compõem grande parte da força de trabalho e econômica do Brasil. Segundo o Ministério da Economia, juntas, as micro e pequenas empresas representam 99% dos negócios brasileiros, além de deter 30% do produto interno bruto (PIB) do país. Elas também são responsáveis pela maior parte dos empregos formais abertos no Brasil, especialmente em 2022. Nos primeiros quatro meses do ano, sete em cada dez vagas foram criadas por PMEs, algo como 76% do total, de acordo com um levantamento do Sebrae, com base em
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O Atlas mostra, também, que 11 milhões de empreendedores dependem, exclusivamente, do negócio deles como única fonte de renda.”
dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Somados, os microempreendedores, as micro e as pequenas empresas no Brasil representam 18 milhões de empreendedores, o que é equivalente a 19% da população ocupada no País, conforme cruzamento de dados do Sebrae com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Monitoramento de Empreendedorismo Global (GEM, na sigla em inglês), produzido pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP), destaca o Brasil como o quinto país com a maior proporção de adultos desenvolvendo alguma atividade empreendedora.
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Neste cenário, o Ceará computa o registro de 342.371 de microempreendedores individuais no Estado em 2021. Destes, 263.950 seguem em atividade em 2022. O Estado foi o sexto no ranking com maior número de novos MEIs que permaneceram ativos um ano após sua criação no Brasil. Do total de registros computados em 2021 no Ceará, 77% seguem ativos. Com relação às micro e pequenas empresas, o Ceará apresenta uma taxa de 93% de permanência de atividades. Além disso, a renda gerada pelos pequenos negócios é de R$ 416 bi por ano segundo o recém-lançado Atlas dos Pequenos Negócios. O Atlas mostra, também, que 11 milhões de empreendedores dependem, exclusivamente, do negócio deles como única fonte de renda. E, considerando a renda de todos os MEI em atividade, chegamos ao valor de R$ 11 bilhões gerados mensalmente pelo trabalho dos MEIs. Se consideramos o período de um ano, chegamos ao valor de cerca de R$ 136 bilhões gerados pela atividade dos MEIs circulando na economia brasileira. De olho nos próximos 50 anos, o Sebrae já definiu os projetos que vão marcar as próximas ações da Instituição. São prioridade o “Atendimento ao Cliente”; “Programa Cidade Empreendedora”; “Pró-Pantanal – Programa de Apoio à Recuperação Econômica do Bioma Pantanal” e “Polo de Ecoturismo”; “Propeq Dinamiza – Programa Estadual dos Pequenos Negócios”; e Inovação, com exposição de máquinas do Lab Maker, laboratório de prototipagem do Living Lab. A nós, que integramos o sebrae, fica o orgulho de pertencermos a uma instituição que tem feito a diferença na vida de quem luta por dias melhores, movido a sonhos, visões de futuro, crescimento e oportunidade, e que são verdadeiros os gigantes da Economia nacional: os nossos pequenos negócios. Alci Porto, Diretor técnico do Sebrae Ceará
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SEBRAE INOVA NO PRÊMIO PREFEITO EMPREEDEDOR
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m solenidade realizada dia 19 de maio, no Teatro do Shopping Rio Mar, Fortaleza. O Sebrae-CE reconhecu as boas práticas dos gestores municipais em prol do desenvolvimento territorial e fortalecimento dos pequenos negócios. Esse é o objetivo do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que chega à sua XI edição destacando o papel dos gestores públicos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico dos seus municípios, a partir de projetos e ações que estimulam a formalização, o crescimento e a competitividade dos pequenos negócios.
na iniciativa do Sebrae uma forma de valorização das suas gestões municipais, já que o Prêmio tem sido um instrumento valioso para identificar prefeitos e prefeitas que enxergam nos pequenos negócios, aliados na promoção do emprego, da renda, da inovação e do desenvolvimento econômico. Usando, com essa finalidade, o empreendedorismo, a inventividade e a criatividade, para fomentar uma governança voltada à melhoria do ambiente de negócios, transformação digital e desburocratização.
Participaram da premiação 55 projetos, inscritos por 48 gestores municipais cearenses que encontraram
Criado em 2001, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (PSPE) já realizou 10 edições, contando com a
SOBRE O PRÊMIO
participação de cerca de 10 mil inscritos, com 918 projetos vencedores estaduais e 94 projetos vencedores nacionais. Foram mais de 600 municípios premiados em todo o Brasil. Levantamento feito pelo Sebrae na última edição identificou que 70% dos prefeitos vencedores foram reeleitos e que os municípios empreendedores são os que mais geram empregos. Nesta XI edição do PSPE, foram inscritos projetos em oito categorias: Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Territorial e Setores econômicos, Inovação e Sustentabilidade, Cooperação e Governança Regional e Cidade Empreendedora.
Nesta edição foram introduzidas mais duas categorias: Marketing Territorial e Setores Econômicos e Inovação e Sustentabilidade. 8
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Premiação Estadual CIDADE EMPREENDEDORA REGIÃO NORDESTE
Prefeito Ivo Ferreira Gomes
Sobral
Prefeito Cirilo Antônio Pimenta Lima
Quixeramobim ¨& Prefeita Patrícia Pequeno Gomes Costa de Aguiar
Tauá
Prefeito Sávio Gurgel Nogueira
Russas Revista Ceará e Municípios - Há 25 24 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR
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COMPRAS GOVERNAMENTAIS
Prefeito Antonio Joaquim Gonçalves de Oliveira
Quixeré
Prefeito Joacy Alves dos Santos Junior
Jaguaribara
Prefeito João Batista Diniz
Cedro
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DESBUROCRATIZAÇÃO
Prefeito Sávio Gurgel Nogueira
Russas
Prefeita Maria Elizabeth Magalhães
Camocim EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA
Prefeito Matheus Pereira Mendes
Pedra Branca
Prefeito Guilherme Sampaio Saraiva
Barbalha Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR
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GOVERNANÇA REGIONAL E COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL
Prefeito Antonio Maurício Pinheiro Jucá
Senador Pompeu
Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Junior
Eusébio
Prefeito Francisco Elmo Bezerra Monte
Varjota
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INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE
Prefeito Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota
Baturité
Prefeito Roger Neves Aguiar
Marco
Prefeito José Edsonriva Souza Cunha
Jucás
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MARKETING TERRITORIAL E SETORES ECONÔMICOS
Prefeito Adail Machado Castro
Guaraciaba do Norte
Prefeito Cirilo Antonio Pimenta Lima
Quixeramobim
Prefeito Luiz Alan Pinheiro Macedo
Milhã
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SALA DO EMPREENDEDOR
Prefeito Glêdson Lima Bezerra
Juazeiro do Norte
Prefeito José Maria de Oliveira Lucena
Limoeiro do Norte
Prefeito Luiz Menezes de Lima
Tianguá
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OS PREFEITOS GANHADORES POR CATEGORIA
Categoria EMPREENDEDORISMO NA ESCOLA 1 LUGAR -Prefeito Matheus Pereira Mendes/Pedra Branca o
2o Lugar – Prefeito: Guilherme Sampaio Saraiva /Barbalha
Categoria CIDADE EMPREENDEDORA NORDESTE 2o Lugar empate Prefeita Patrícia Aguiar - Tauá e Cirilo Pimenta - Quixeramobim
1o lugar Quixeré, Antonio Joaquim Gonçalves 2o Jaguaribara Joacy Alves dos Santos e 3o Cedro João Batista Diniz
Categoria DESBUROCRATIZAOÇÃO Prefeita Camocim Maria Elizabeth Magalhães - 2o lugar
Categoria CIDADE EMPREENDEDORA todos vencedores
Categoria DESBUROCRATIZAÇÃO 1 lugar Prefeito Russas Sávio Gurgel Nogueira e 2o lugar o
Categoria Compras Governamentais - Prefeitos
1O lugar Sobral, 2o Tauá e Quixeramobim e 3o lugar Russas
Elizabeth Magalhães - Camocim
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Categoria MARKETING TERRITORIAL e setores econômicos 1oº Lugar – Prefeito Adail Machado Castro/Guaraciaba do Norte 2 º Lugar - Prefeito Cirilo Antonio Pimenta Lima/Quixeramobim o
3oº Lugar – Prefeito Luiz Alan Pinheiro Macedo /Milhã
Categoria GOVERNANÇA REGIONAL vencedores - 1o LUGAR -Prefeito Antonio Maurício Pinheiro Jucá /Senador Pompeu 2o LUGAR- Prefeito Acilon Gonçalves Pinto Junior/Eusébio 3o LUGAR - Prefeito Francisco Elmo Bezerra Monte /Varjota
Categoria INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE 1o LUGAR - Prefeito HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA /Baturité 2o LUGAR – Prefeito Roger Neves Aguiar/Marco 3o LUGAR – Prefeito José Edsonriva Souza Cunha/Jucás
Categoria GOVERNANÇA REGIONAL E COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL 1 lugar - Prefeito de Senador Pompeu o
Maurício Pinheiro
Categoria SALA DO EMPREENDEDOR - vencedores SALA DO EMPREENDEDOR 1o Lugar – Prefeito Glêdson Lima Bezerra/Juazeiro do Norte 2 Lugar - Prefeito José Maria de Oliveira Lucena /Limoeiro do Norte o
3o Lugar – Prefeito Luiz Menezes de Lima/ Tianguá
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SOBRAL CONQUISTA 1O LUGAR
Categoria Cidade Empreendedora Região Nordeste
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obral conquistou o 1º lugar da XI Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Cidade Empreendedora Região Nordeste. O prêmio foi entregue no dia (19/05), no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, para a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Sandra Arcanjo, que representou o prefeito Ivo Gomes. A premiação é um reconhecimento a gestores municipais que realizaram projetos de estímulo ao desenvolvimento de pequenos negócios e modernização da gestão pública. Para concorrer, a Prefeitura de Sobral apresentou a experiência da implantação do Programa #ocupaJuventude, de qualificação profissional gratuita. A iniciativa é direcionada a jovens de 14 a 29 anos, que puderam participar dos projetos Inova Sobral, Robótica Educativa, Bolsa Universidade, Bolsa Atletas, Jovem Guarda,
Sobral Empreendedor, Capacita Sobral, Qualifica Sobral, Sobral Profissionalizado e Jovens Agentes Rurais. Desde sua implantação no município, em 2018, o programa qualificou milhares de jovens e contribuiu para que fossem inseridos no mercado de trabalho, além da abertura de novos negócios por esses estudantes. “Sobral já havia sido reconhecida nesta premiação por suas ações de empreendedorismo e incentivo a pequenos negócios antes, mas receber este prêmio por uma iniciativa de qualificação profissional recente como o Ocupa Juventude demonstra a nossa dedicação para que cada vez mais pessoas sejam direcionadas à educação de qualidade para que possam prosperar e gerar renda no município. Estamos muito orgulhosos desse trabalho”, comemorou a secretária Sandra Arcanjo.
Secretaria Sandra Arcanjo e Superintendente do Sebrae Joaquim Cartaxo
CAMOCIM GANHA O PRÊMIO 20 LUGAR EM DESBUROCRATIZAÇÃO
A Prefeita de Camocim, Betinha Magalhães (PDT) recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor 2022.
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Prefeita de Camocim, Maria Elizabeth Magalhães recebeu no dia 19 de maio último, no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza o Prêmio Prefeita Empreendedora na Categoria Desburocratização. A Governadora Izolda Cela, o Deputado Federal Leônidas Cristino (PDT) e o Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PDT) compareceram ao evento.
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O prêmio destaca “o papel dos gestores públicos comprometidos com o desenvolvimento socioeconômico dos seus municípios, a partir de projetos e ações que estimulam a formalização, o crescimento e a competitividade dos pequenos negócios”. Nesta edição, participaram da premiação 55 projetos, inscritos por 48 gestores municipais cearenses que encontraram na iniciativa do Sebrae uma forma de valorização das suas gestões municipais.
Camocim concorreu com o Projeto “Desburocratização na liberação de recursos aos agricultores familiares de Camocim”. A iniciativa tem como objetivo apresentar os resultados positivos obtidos a partir da ação de desburocratização para a liberação de recursos financeiros do Banco do Nordeste aos agricultores. Isso foi possível após a criação da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e da ação de assistência técnica da Secretaria da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEPARHMA).
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PREFEITO DE BATURITÊ GANHA PRÊMIO NACIONAL
UMA NOITE MEMORÁVEL QUE VAI FICAR PARA A HISTÓRIA Ganhamos o Prêmio Nacional Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, concorrendo com mais 26 municípios do país.” @popchefbaturite @dochaomacico e o Centro de Referência do Café de Sombra são iniciativas que estão fortalecendo o comércio local e aquecendo a economia criativa através do incentivo da nossa gestão em parceria com o @ sebraece.
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niciamos o projeto vencedor, através da construção de um plano estratégico, com os atores envolvidos e parceiros, de soluções estruturantes e de incentivo à comercialização urgentes em resposta à estagnação econômica. Observando essas variantes, aliado ao entendimento do papel do poder público municipal - enquanto aquele que reconhece a vocação do território e o transforma em um meio de gerar trabalho e renda – buscamos as condições para desenvolver Política Pública que atendesse às necessidades apresentadas, integrando os diferentes setores e mercados, oferecendo uma utilização mais eficiente de capital e trabalho.
Obrigado a todos, em especial a nossa primeira dama @ynaramota, nossos Secretários, Empreendedores que acreditaram nesse projeto e a querida amiga @fabianagizeli, em seu nome todos que fazem o Sebrae Baturité. VIVA BATURITÉ VIVA A INOVAÇÃO VIVA O EMPREENDEDORISMO
Assim, encontramos na Economia Circular os princípios adequados à situação e apostamos na inovação. PRODUTOS DA MARCA “DO CHÃO DE BATURITÉ” VIRARAM “CASE” DE SUCESSO
CIRCULA BATURITÉ O prefeito de Baturité, Herberlh Mota foi o vencedor em nível nacional na Categoria Inovação e Sustentabilidade com o projeto Circula Baturité. O projeto no município de Baturité instala um conceito de economia circulam rompendo padrões tradicionais de negócio e impulsionando soluções no mercado digital. A premiação nacional do PSPE em sua XI edição, ocorreu na sede do SEBRAE Nacional em Brasilia/DF no dia 28 de junho de 2022.
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aturité é um dos maiores produtores de banana do Estado, o único do Ceará e o segundo do Brasil a produzir café de sombra . Pensando em valorizar e incrementar os pequenos negócios, organizar a agroecologia local, a Prefeitura do Municipio de Baturité, na gestão do prefeito Heberlh Mota, em parceria com o Sebrae- CE desenvolveu uma prateleira de produtos que fazem parte da gastronomia baturitense e criaram a marca “Do Chão do Maciço”, que virou um case de sucesso nacional no Sebrae , que reconheceu essa inciativa como uma das merecedoras do prêmio nacional de prefeito empreendedor na categoria Inovação . A premiação foi entregue ao prefeito, no último dia 28 de junho, em Brasilia, durante solenidade com a presença de vários municipios brasileiros. Na cesta de produtos da agroecologia de Baturité estão: banana com chocolate, doce de banana em barra; biscoito com sabor de café, banana chips,brigadeiro de chocolate, bolo de pote de banana com chocolate e ainda Café do Mosteiro, este último, fabricado diretamente no Sitio Ca-
ridade dos Jesuitas.Todos os produtos são acompanhados do selo de qualidade “do Chão do Maciço”(www.dochaodochaodomacico), desenvolvido especialmente com a finalidade de volorizar e dar maior segurança aos produtos locais. Quem quiser pode visitar e receber informações sobre o Centro de Referência do Café de Sombra do Ceará, que se localiza anexo ao Posto de Informações Turísticas no centro da cidade, onde o visitante recebe também as informacões sobre os atrativos locais, e pode se deliciar com um gostoso café numa caneca personalizada da marca “ Do Chão do Maciço”. Ali também é a sede do Projeto Guardiões do Uirapuru de conservação ambiental e apoio ao turista. As visitas são de terça a domingo, de 8 às 17 horas, @baturiteterradocafe www.destinosserra.com.br INOVAÇÃO NA PANDEMIA Em um ano e meio de gestão, o prefeito Heberlh Mota, mostrou sua preocupação com o crescimento da economia de Baturité. Uma das primeiras medidas foi fazer
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um diagnóstico da situacão da agroecologia do municipio e partiu para a ação. Criou a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e com ela , a Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, que está orientando na abertura de novos negócios, capacitando a população e até oferecendo apoio financeiro através do programa de crédito Ceará Credi. No período da pandemia do Covid -19 , a prefeitura ajudou aos micros e pequenos negócios na viabilização da plataforma POP CHEFE, na venda de produtos alimentícios e de restaurantes especializados e lanchonetes. A plataforma foi um sucesso e ainda hoje continua em atividade, constituindo-se numa inovação no enfrentamento às dificuldades do comércio local, merecendo também o reconhecimento do Sebrae-Ce, através do projeto Prefeito Empreendedor.
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QUIXERAMOBIM RECEBE DUAS PREMIAÇÕES
Cirilo Pimenta recebeu duas premiações como prefeito emprendedor do Sebrae-CE em 2022. 2o lugar na categoria Cidade Empreendedora o e 2 lugar na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos de Inovação e Sustentabilidade.
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prefeito de Quixeramobim Cirilo Pimenta (PDT) recebeu duas premiações como prefeito emprendedor do SebraeCE em 2022. Foi classificado em 2o lugar na categoria Cidade Empre-
endedora e 2o lugar na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos de Inovação e Sustentabilidade, através do projeto “Estratégia para minimizar o colapso de água no município de Quixeramobim”. Que consistiu na retirada de água do subsolo da Barragem de Quixeramobim (em
média 2,5 milhões de litros por dia) a fim de suprir o abastecimento na cidade. Cirilo também teve sua gestão reconhecida na classificação Governança Regional juntamente com outros municípios da região do Sertão Central. Ele participou da entrega das homenagens ao lado do vice-prefeito Edmilson Júnior (PSD), e de diversos vereadores e lideranças politicas.
PREFEITO DE RUSSAS É DESTAQUE NO PRIMEIRO LUGAR NA CATEGORIA DESBUROCRATIZAÇÃO
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Prefeito de Russas, Sávio Gurgel Nogueira foi foi destaque na entrega do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor alcançando o primeiro lugar na categoria Desburocratização e o terceiro lugar na categoria Cidade Empreendedora. Esta foi a primeira vez que um prefeito da região do Vale do Jaguaribe venceu alguma das categorias do prêmio.
Entre as ações desenvolvidas pelo município de Russas na área está o Programa Bolsa Startup, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) que tem o objetivo de promover apoio às organizações de base tecnológica a se instalarem no município, além da garantia de uma bolsa/auxílio financeiro mensal para três startups selecionadas por meio de edital público.
“Esses prêmios são resultados de ações em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento de Russas, graças às leis criadas durante a nossa gestão que facilitam novos negócios para se instalarem no município, gerando emprego e renda, por meio de incentivos fiscais”, disse o prefeito.
Prefeito de Russas ao lado da governadora Izolda Cela
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TAUÁ SEGUNDO LUGAR NA CATEGORIA
CIDADE EMPREENDEDORA
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O Município de Tauá concorreu ao Prêmio com os projetos: o Tauá Empreendedor e o Tauá terra do Carneiro: Porteiras Abertas para o agronegócio”
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prefeita Patrícia Aguiar, já foi VENCEDORA do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor por TRÊS VEZES, na disputa estadual e UMA VEZ, na disputa nacional : V EDIÇÃO - Biênio 2007/2008 Com o CIDADE DIGITAL: Projeto de inclusão digital com foco amplo em criar oportunidades para a população e os negócios locais, sangrando-se CAMPEÃ NACIONAL em Brasília; VIII EDIÇÃO - Biênio 2013/2014 - Com o Projeto TAUÁ EMPREENDEDOR: Projeto que destaca a ação da Prefeitura Municipal de Tauá, que com auxílio de parceiros tornou ex-ambulantes em empreendedores individuais; IX EDIÇÃO - Biênio 2015/2016 com o programa ROTAS DO SABER: O Projeto possibilitou o transporte seguro e de qualidade para os estudantes municipais, repercutindo na redução da evasão escolar e na melhoria da aprendizagem. Neste ano, os projetos poderiam ser inscritos em oito categorias: Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Territorial e Setores econômicos, Inova-
ção e Sustentabilidade, Cooperação e Governança Regional e Cidade Empreendedora. O Município de Tauá inscreveu dois projetos:Tauá Empreendedor: Tem como objetivo estrutural criar uma ambiência municipal nos mais diversos setores que favoreça o desenvolvimento dos negócios, o investimento privado e público, o empreendedorismo na área urbana e rural, e promova a competitividade setorial e empresarial contribuindo com a retomada do crescimento econômico do município. Foi instituído pela Lei Municipal 2609/2021 que e estabelece as normas gerais da política municipal do empreendedorismo, trabalho, ocupação, emprego e renda; A Política Municipal de Empreendedorismo; A Política de Inovação Tecnológica e O SIME - Sistema Municipal de Emprego de Tauá. Confira o vídeo resumo do Projeto: https://bit. ly/3PwroDC Tauá Terra do Carneiro - Porteiras abertas para o desenvolvimento: Tem como objetivo desenvolver a economia do setor do agronegócio do município através de ações de fomento à produção e comercialização dos produtos agrícolas, fortalecimento do setor da ovinocaprinocultura e da identidade da Manta do Carneiro
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de Tauá, promoção das potencialidades turísticas relacionadas ao setor de eventos, artesanato e gastronomia, implantação de infraestrutura logística, de produção e comercialização, oferta de assistência técnica ao homem do campo e qualificação para o trabalho, estímulo à permanência no campo, visando à geração de trabalho, emprego e renda. Confira o vídeo resumo do Projeto: https://bit.ly/3wzlMA6
Patrícia Aguiar já recebeu a premiação nacional pelo projeto cidade digital.
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MARCO CONQUISTA 2O LUGAR
CATEGORIA INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE REGIÃO NORDESTE miação 55 projetos, inscritos por gestores municipais cearenses em oito categorias: Desburocratização, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Marketing Territorial e Setores econômicos, Inovação e Sustentabilidade, Cooperação e Governança Regional e Cidade Empreendedora.
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Prefeito de Marco, Roger Aguiar, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Tecnologia e Meio Ambiente - SDE conquistou premiação na 11° Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, na categoria Inovação e Sustentabilidade Região Nordeste. Nesta edição, participaram da pre-
Na ocasião o Prefeito Roger Neves Aguiar, recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, conquistando o 2° lugar na categoria Inovação e Sustentabilidade Região Nordeste, reflexo das ações dos programas executados para o desenvolvimento dos pequenos negócios do município, seja no agronegócio, comércio e serviço. Para concorrer, o município de Marco, através da SDE, apresentou
sobre a experiência da implantação do Projeto AgroNordeste que visa o desenvolvimento da capacidade produtiva dos pequenos agricultores do Nordeste com a Melhoria Genética da Fruticultura e Bovinocultura. Desde sua implantação no município, em 2017, o programa contribuiu na prestação de assistência técnica gerencial, na capacitação empresarial para jovens no campo, na transferência de tecnologia para produtores, e promoveu a participação de produtores em feiras, eventos e rodadas de negócios do setor agro. A cerimônia contou com a presença da governadora Izolda Cela, o Presidente da Fiec Ricardo Cavalcante e do Superintendente do Sebrae Ceará Joaquim Cartaxo e do Secretário da SDE de Marco, Júnior Osterno.
SENADOR POMPEU CONQUISTA 1O LUGAR EM
GOVERNANÇA REGIONAL
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s prefeitos Mauricio Pinheio (Senador Pompeu), Alan Macedo (Milhã), Cirilo Pimenta(Quixeramobim), Bismarck Bezerra (Piquet Carneiro), Matheus Mendes (Pedra Branca) e Ana Vládia (Solonolópole) receberam das mãos da Governadora do Estado do Ceará, Izolda Cela, através do CODESSUL (Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Central Sul), o prêmio Prefeito(a) Empreendedor(a) na categoria: 1º lugar em Governança Regional e Cooperação Intermunicipal
Prefeito Maurício Pinheiro ao lado do Dep. Federal Leônidas Cristino, recebe prêmio prefeito empreendedor concedido pelo SEBRAE. 22
Para ser premiado é necessário que o gestor tenha contribuído com projetos e resultados satisfatórios e comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.
O projeto foi elaborado pela superintendência do CODESSUL que tem sua sede em Senador Pompeu, porém reflete a realidade dos oito municípios que compõem o consórcio. São eles: Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã, Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu e Solonópole. Para Mauricio Pinheiro, o prêmio constitui as articulações que estão sendo realizadas em torno da capacidade empreendedora dos municípios de pequeno porte, bem como as estratégias fomentadas em desenvolver governança e liderança regional através dos consórcios públicos.
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PREFEITO ROBERTO CLÁUDIO VENCE PRÊMIO NACIONAL DO SEBRAE COM PROGRAMA FORTALEZA ONLINE
O GESTOR FOI ESCOLHIDO PREFEITO EMPREENDEDOR NACIONAL NA CATEGORIA DESBUROCRATIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA REDE SIMPLESE
O Gestor foi escolhido Prefeito Empreendedor Nacional na categoria desburocratização e implementação da Rede Simples
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prefeito Roberto Cláudio foi o grande vencedor do Prêmio Sebrae - Prefeito Empreendedor Nacional na categoria desburocratização e implementação da Rede Simples, com o programa Fortaleza Online. Fortaleza foi a única capital do País a receber o prêmio na edição do ano de 2019. A solenidade de entrega do prêmio ocorreu no dia 05/06, na sede do Sebrae Nacional, em Brasília.
ção e Implantação de Rede Simples, tendo simplificado a relação entre o empreendedor e a gestão municipal por meio da emissão imediata das principais licenças e autorizações municipais necessárias à abertura e ao funcionamento de novos negócios. O procedimento online é realizado em até 30 minutos e os serviços estão disponíveis todos os dias da semana, 24 horas por dia.
emissão de mais alvarás é isso é resultado desse esforço da nossa gestão, reunindo o trabalho das secretarias municipais de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), de Finanças (Sefin), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), e de Saúde (SMS), além da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis)”, apontou.
O prefeito Roberto Cláudio havia sido o vencedor na etapa cearense, tendo recebido o Prêmio Estadual Prefeito Empreendedor no mês de abril. O Prêmio Sebrae - Prefeito Empreendedor é concedido há dez edições pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e busca reconhecer a eficiência da gestão pública no âmbito do desenvolvimento local.
De acordo com o prefeito Roberto Cláudio, a iniciativa reduz a burocracia e estimula a geração de emprego e renda. “Estou muito honrado e alegre com a premiação. Este programa, visado por vários outros municípios brasileiros, estabelece uma relação de confiança entre a Prefeitura e quem empreende, aumentando a transparência e reduzindo custos e prazos. Fortaleza tem sido destaque como a capital do Norte e do Nordeste com maior saldo de empregos por meio da abertura de novos negócios e da
A titular da Seuma, Águeda Muniz, que acompanhou o Prefeito à solenidade de premiação em Brasília, ao lado do secretário de Governo, Samuel Dias, destacou o alcance da política pública do Programa Fortaleza Online que hoje conta com 34 serviços, sendo 15 são gratuitos para o fortalezense. Hoje, 90% do licenciamento da Capital é feito online pelo cidadão, que não precisa nem sair de casa.
Com a implantação do Programa Fortaleza Online, Fortaleza foi destaque na categoria Desburocratiza-
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TROFÊU CLÓVIS ROLIM 2022 HOMENAGEIA O PRESIDENTE
DAS ÓTICAS VISÃO ASSIS CAVALCANTE
Assis Cavalcante (centro), ladeado pela gorvernadora Izolda Cela e demais autoridades.
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diretor presidente das Óticas Visão, Francisco de Assis Costa Cavalcante, atual presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza – CDL, recebeu a maior comenda do comércio cearense, o Troféu Clóvis Rolim. A solenidade foi realizada no último dia 14 de julho, no Theatro José de Alencar e reuniu autoridades públicas e empresários de diversos segmentos do Estado. “É com muita alegria que recebo essa homenagem e agradeço da forma que gosto, com um abraço. É o reconhecimento de muitos anos de trabalho e dedicação em prol do comércio e de todos aqueles que fazem parte dessa jornada, entre colaboradores, consumidores e demais parceiros”, pontuou Assis Cavalcante. Cearense de Maranguape, Assis Cavalcante é graduado em Direito, sócio e CEO da Óticas Visão e, desde 2018, presidente da CDL de Fortaleza. Desde a infância, o comércio faz parte de sua trajetória. Abriu sua primeira loja em 1974, em sociedade com seu so24
gro. Hoje, a Ótica Visão é uma rede com 27 lojas, localizadas em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Eusébio, Crato e Juazeiro do Norte. Além de empresário, Assis Cavalcante também é um intelectual. Já escreveu e lançou dois livros: “História de Assis” e “Gonzagão no céu e outras histórias”. À frente da CDL, coordena a integração e o desenvolvimento sustentável do comércio de Fortaleza, preservando os interesses coletivos, a responsabilidade socioambiental e os princípios do associativismo. “O Comércio é um trabalho coletivo, que envolve várias pessoas tão comprometidas e empenhadas em crescer juntos. Receber o Troféu Clóvis Rolim também é uma grande responsabilidade e uma motivação a mais para seguirmos ainda mais fortes e atuantes. Já conquistamos muita coisa, é verdade, mas ainda há muitos desafios pela frente”, disse o homenageado. Assis Cavalcante recebeu o troféu das mãos de Pio Rodrigues Neto, fi-
lho de Clóvis Rolim, que representou a família no evento. Ele destacou as qualidades do agraciado como exemplo de simplicidade e empreendedorismo.
Também presente à solenidade, Assis Cavalcante é empresário e au- o tor de dois livros.
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presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL), Freitas Cordeiro, ressaltou que Assim Cavalcante é um empresário de sucesso, homem de visão que se destaca na área do associativismo por uma gestão exemplar da CDL Fortaleza, promovendo ações de extrema relevância para o comércio local e para a sociedade em geral, a exemplo do Natal de Luz. “O homenageado sem qualquer dúvida enriquece a galeria dos predecessores com o Troféu Clóvis Rolim, preservando a veneração que a comunidade lojista cearense consagra ao grande líder Clóvis Rolim”, ressaltou. O evento, organizado pela FCDL, com apoio da CDL de Fortaleza,
contou com a presença da governadora do Estado, Izolda Cela; do ex-governador, Camilo Santana; do vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista; Presidente da FIEC Ricardo Cavalcante, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro; presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE), desembargadora Regina Nepomuceno; além de outras autoridades.
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Sobre o Troféu Clóvis Rolim
Criado em 1985 pela FCDL/CE, é considerado a maior comenda do varejo cearense, cujo objetivo é reconhecer o trabalho de empresários, representantes de entidades, instituições e do poder público, os quais sejam detentores de serviços relevantes que tenham contribuído para o desenvolvimento socioeconômico e lojista do estado do Ceará. Clóvis Rolim, paraibano da cidade de Cajazeiras, migrou para o Ceará em 1940 e tornou-se um renomado empresário, criador de empresas consolidadas como o grupo C. Rolim. Seu trabalho impactou positivamente o comércio no Estado e as CDLs.
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ELEIÇÕES 2022 MAIS DE 156 MILHÕES DE ELEITORES ESTÃO APTOS A VOTAR ELEIÇÕES 22
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evantamento realizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) constatou que o Brasil possui 156.454.011 eleitoras e eleitores aptos a votar nas eleições gerais deste ano, um aumento de 6,21% na comparação com o pleito de 2018, quando 147.306.275 de pessoas estavam habilitadas a votar. Com o primeiro turno previsto para acontecer em 2 de outubro, os brasileiros poderão eleger o próximo presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Segundo o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o número representa “o maior eleitorado cadastrado da história brasileira”, o que demonstra “a pujança cívica da cidadania”, completou. O magistrado também exaltou a segurança das urnas eletrônicas, em resposta aos reiterados ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral do país. “Este é mais um serviço que a Justiça Eleitoral presta, como tem feito em 90 anos de existência, e em mais de 25 anos do sistema eletrônico de votação em prol da democracia, em prol de um sistema seguro, transparente e auditável”, afirmou Fachin.
PERFIL DOS VOTANTES Conforme o TSE, os eleitores brasileiros estão distribuídos nos 5.570 municípios, além de 181 cidades espalhadas em outros países. No total, são 496.512 seções eleitorais distribuídas em 2.637 zonas eleitorais. As mulheres são maioria entre as pessoas aptas a votar nas eleições de 2022, com 82.373.164 eleitoras, o equivalente a 52,65% do total. Os homens são 74.044.065 (47,33%). Há outros 36.782 votantes que não informaram a 26
identidade de gênero, o que corresponde a 0,02% dos votantes. O TSE também apontou aumento significativo no número de transgêneros, transexuais e travestis que solicitaram o uso do nome social para votar. Neste ano serão 37.646 votantes, ante 7.945 em 2018 – um aumento de 29.701 pessoas. A Justiça Eleitoral também informou que o país possui mais de dois milhões de jovens entre 16 e 17 anos que poderão votar no pleito geral de outubro (2.116.781). Para esses eleitores, o voto é facultativo. O mesmo vale para pessoas acima de 70 anos, que em 2022 somam 14.893.281 de eleitores.
DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA De acordo com o TSE, o estado de São Paulo ainda é o maior colégio eleitoral do Brasil, com 22,16% de todos os eleitores. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 10,41% dos votantes, seguido pelo Rio de Janeiro, com 8,2% dos eleitores. No total, a região Sudeste concentra 42,64% do eleitorado nacional.
Os Candidatos a Presidência da República
Lula, Bolsonaro e Ciro são os três primeiros colocados nas pesquisas; veja candidatos à presidência
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Ciro Gomes (PDT) Eymael (DC) Felipe D’Ávila (Novo) Jair Bolsonaro (PL) Leonardo Péricles (UP) Luciano Bivar (União Brasil) Lula (PT) Pablo Marçal (Pros) Simone Tebet (MDB) Sofia Manzano (PCB) Vera Lúcia (PSTU)
Os Candidatos ao Governo no Ceará
A região Nordeste aparece em segundo lugar no número total de eleitores, com 27,11%.
CALENDÁRIO ELEITORAL Com o final das convenções partidárias no dia 5 de agosto tem inicio novas etapas com vistas as eleições de 2022 -As convenções partidárias ocorreram entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas oficializaram a escolha de seus candidatos - Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto. -16 de agosto; inicio da campanha eleitoral -2 de outubro-eleições gerais
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Adelita Monteiro (Psol) Capitão Wagner (União Brasil) Elmano de Freitas (PT) Roberto Cláudio (PDT) Serley Leal (UP) Zé Batista (PSTU) Chico Malta (PCB)
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PDT LANÇA CANDIDATURA DE ROBERTO CLÁUDIO AO
GOVERNO DO CEARÁ COM APOIO DE LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS tivas, executou a melhor gestão que Fortaleza já viu, transformou a educação, melhorou vários indicadores e pode fazer mais e melhor pelo nosso povo e pelo nosso Estado”, disse.
LUTA CONTRA O RETROCESSO
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urante convenção estadual, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou, na manhã no ultimo dia 24 de julho , a candidatura do ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio ao Governo do Ceará. Na convensão, realizada em Fortaleza, diversas lideranças manifestaram apoio ao pedetista em prol de um Estado cada vez melhor. Mais de 70 prefeitos cearenses, além de vereadores, deputados e dirigentes de 11 partidos políticos, compuseram o arco de aliança presente a convenção. Em seu discurso, Roberto Cláudio ressaltou a importância da união de esforços em defesa do desenvolvimento do Ceará, que deverá ser pautado por novas e mais expressivas conquistas a favor do povo cearense. “Nossa tarefa será unir a nossa gente, trabalhar com alegria, harmonia, respeito, tolerância, diálogo e espírito verdadeiramente democrático. O objetivo é promover progresso, crescimento, dignidade, redução de desigualdades e criação de novas vocações econômicas”, discursou. Ex-prefeito de Fortaleza por dois
mandatos, Roberto Cláudio acumula bons resultados à frente da Capital cearense em todas as esferas da administração pública, incluindo saúde, educação, infraestrutura e mobilidade. Nesse sentido, a experiência adquirida deverá fortalecer a consolidação de políticas promissoras em âmbito estadual. “Precisamos de um plano sustentável para honrar as conquistas do passado, valorizar o presente e nos comprometer com os avanços do futuro. O Ceará precisa de muito mais. Deve-se buscar, com competência, soluções para os problemas que ainda persistem. Quero fazer deste Estado o mais moderno e inovador do Brasil. E que essa modernidade possa ser traduzida em oportunidades para quem mais precisa”, garantiu.
ESPÍRITO PÚBLICO O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, discursou a favor da unidade. “É preciso pensar mais no povo do que nas próprias vaidades. Depois de governar o Ceará, minha tarefa passou a ser preparar uma geração decente, com espírito público. Roberto Cláudio superou todas as expecta-
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Ao anunciar o nome de Domingos Filho (PSD) como candidato a vice-governador, o presidente estadual do PDT, André Figueiredo, enfatizou que a composição estabelecida representa a luta contra o retrocesso. “Cada um será imprescindível para eleger Roberto Cláudio. Ele é o governador de quem o Ceará precisa. Dessa forma, seremos, cada vez mais, exemplo para o Brasil”, apontou.
PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, citou a necessidade de se aprimorar os patamares referenciais ocupados pelo Ceará em âmbito nacional. “O Ceará é referência em educação de qualidade, em obras sociais e no equilíbrio financeiro. Por isso, há 16 anos, um grupo político testado e aprovado pelo povo deve continuar”, pontuou. Lupi ressaltou, ainda, que a decisão do diretório estadual pela candidatura de Roberto Cláudio foi pautado por diversos debates, respeitou os princípios democráticos e considerou a experiência em gestão.
*BUSCA PELO CONSENSO * O vice-prefeito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB), enalteceu a valorização do conhecimento, da técnica e da busca permanente pela produção de consensos. “Forças reacionárias estão ameaçando a democracia. Este momento é para fortalecer as instituições. A gente precisa se unir. Os adversários são outros”, lembrou. 27
CONVENÇÃO DO PSD HOMOLOGA DOMINGOS FILHO COMO VICE DE
ROBERTO CLÁUDIO AO GOVERNO DO CEARÁ
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Partido Democrático Trabalhista (PDT) oficializou no último dia 24 de julho a candidatura de @robertoclaudiooficial ao Governo do Ceará, confirmando, na ocasião, o nome de Domingos Filho, presidente estadual do PSD, como o candidato a vice-governador. A convenção do PSD, em Tauá, terra natal de Domingos, homologou o nome de @domingosaguiarfilho para vice-governador junto com o PDT. O presidente estadual do PDT, deputado André Figueiredo anunciou que o nome do candidato a senador será indicado posteriormente, assim como a chapa de candidatos a deputado, estadual e federal. A convenção do PDT, no Ginásio Farias Brito, no Centro de Fortaleza, foi prestigiada pela direção nacional do partido, representada por Carlos Lupi, presidente do partido, por diri28
gentes estaduais de agremiações partidárias aliadas ao PDT, deputados) (inclusive os que apoiavam Izolda), prefeitos e vereadores de vários municípios. A governadora Izolda Cela e o senador Cid Gomes não compareceram, mas foram saudados por vários oradores, a partir dos candidatos a governador e vice-governador, Da família Ferreira Gomes participaram Ciro, candidato a presidente da República, Lia Gomes, candidata a deputado estadual e Lúcio Gomes, secretário do Governo Izolda Cela. No encontro de Tauá, que contou com uma multidão de correligionários de Domingos Filho, o evento foi marcado por falas de união e a continuidade do crescimento e desenvolvimento que o estado vem tendo nos últimos anos. #eleicoes2022 #pdt #psd #folhadosertao Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR
POR QUE A URNA ELETRÔNICA É SEGURA
E
m todos os anos de eleições no Brasil, além dos acalorados debates entre os candidatos e suas propostas, sempre surge uma pergunta: a urna eletrônica é realmente segura? Essa questão mexe com o imaginário das pessoas e acende discussões na imprensa e nas redes sociais. Toda sorte de supostas fraudes e teorias conspiratórias surge nessa época. O fato é que a Justiça Eleitoral trabalha duro para garantir que a votação ocorra de forma segura, transparente e eficiente. E o sucesso e a qualidade desse trabalho podem ser conferidos pela população ao final de cada eleição.
tecnologia é utilizada pelo hardware e pelo software da urna eletrônica para criar uma cadeia de confiança, garantindo que somente o software desenvolvido pelo TSE, gerado durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, pode ser executado nas urnas eletrônicas devidamente certificadas pela Justiça Eleitoral. Qualquer tentativa de executar software não autorizado na urna eletrônica resulta no bloqueio do seu funcionamento. De igual modo, tentativas de executar o software oficial em um hardware não certificado resultam no cancelamento da execução do aplicativo.
A Justiça Eleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a autenticidade e, quando necessário, o sigilo. Esses mecanismos foram postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança realizados em 2009 e 2012, nos quais nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito. Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público (MP), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo próprio eleitor.
Para todo o conjunto de software produzido durante a Cerimônia de Lacração dos Sistemas Eleitorais, são geradas assinaturas digitais e resumos digitais. Caso haja qualquer suspeição quanto à autenticidade do software da urna eletrôni-
Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é a Cerimônia de Votação Paralela. Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas urnas para verificação. Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são conduzidas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e substituídas por outras, preparadas com o mesmo procedimento das originais. No dia das eleições, também em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, tudo isso registrado em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim de urna. Outro mecanismo bastante simples de verificação é a conferência do boletim de urna. Ao final da votação, o boletim com a apuração dos votos de uma seção transforma-se em documento público. O resultado de cada boletim pode ser facilmente confrontado com aquele publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet, seja pela conferência do resultado de cada seção eleitoral, seja pela conferência do resultado da totalização final. Esse é um procedimento amplamente realizado pelos partidos políticos e coligações há muito tempo e que também pode ser feito pelo eleitor. Tais procedimentos para a aferição da segurança do processo eleitoral não são os únicos mecanismos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. A urna eletrônica utiliza o que há de mais moderno quanto às tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital. Toda essa
ca, as assinaturas digitais e os resumos digitais podem ser conferidos e validados por aplicativos desenvolvidos pelo TSE e por software desenvolvido por partidos políticos, pelo MP e pela OAB. Todos os dados que alimentam a urna eletrônica, assim como todos os resultados produzidos, são protegidos por assinatura digital. Não é possível modificar os dados de candidatos e eleitores presentes na urna, por exemplo. Da mesma forma, não é possível modificar o resultado da votação contido no boletim de urna ou o registro das operações feitas pelo software (Log) ou mesmo o arquivo de Registro Digital do Voto (RDV), entre outros arquivos produzidos pela urna, uma vez que todos estão protegidos pela assinatura digital. Muito se fala da possibilidade de hackers invadirem as urnas no dia da votação, mas a urna eletrônica não é vulnerável a ataques externos. Esse equipamento funciona de forma isolada, ou seja, não dispõe de qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a Internet. Também não é equipado com o hardware necessário para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. Vale destacar que o sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de forma a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto. Além disso, as mídias utilizadas pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas e gravação dos resultados são protegidas por técnicas modernas de assinatura digital. Não é possível a um
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atacante modificar qualquer arquivo presente nessas mídias. Também são tomadas medidas contra possíveis tentativas de violação que possam ser feitas por pessoas que trabalham diretamente no processo eleitoral. Para isso, a Justiça Eleitoral utiliza ferramentas modernas de controle de versão do código-fonte dos sistemas eleitorais. A partir dessas ferramentas, é possível acompanhar toda modificação feita sobre o código-fonte, o que foi modificado e por quem. Somente um grupo restrito de servidores e colaboradores do TSE tem acesso ao repositório de código-fonte e está autorizado a fazer modificações no software. Uma consequência disso é que o software utilizado nas eleições é o mesmo em todo o Brasil e está sob o controle estrito do TSE. O conhecimento sobre os sistemas eleitorais é segregado dentro do TSE. Isso significa que a equipe responsável pelo software da urna não é a mesma que cuida do sistema de totalização. Esse controle de acesso ocorre inclusive com relação ao sistema de controle de versões. A quantidade de sistemas eleitorais envolvidos na realização de uma eleição é tão grande que se torna impraticável a um agente interno ter um grau de conhecimento do todo que lhe permita realizar algum tipo de ataque. Além disso, durante o período de desenvolvimento dos sistemas eleitorais, são realizados diversos testes tanto pelo TSE quanto pelos TREs com o objetivo de averiguar o correto funcionamento de todo o conjunto de software. Os partidos políticos, o MP e a OAB podem acompanhar o desenvolvimento do software por meio de inspeção do código-fonte no próprio ambiente no qual serão gerados os aplicativos a serem utilizados nas eleições. Durante o período eleitoral, além dos servidores da Justiça Eleitoral, são contratados colaboradores para a prestação de apoio às atividades de transporte, preparação e manutenção das urnas eletrônicas. Também são convocados milhões de mesários para o dia da votação. Em nenhum momento, esses colaboradores ou os mesários têm acesso ao código-fonte dos sistemas eleitorais. Embora essas pessoas tenham contato com as urnas eletrônicas, elas são incapazes de violar o software e o hardware. Isso é garantido pelos diversos mecanismos de segurança, baseados em assinatura digital e criptografia, que criam uma cadeia de confiança entre hardware e software e impedem qualquer violação da urna eletrônica. A urna eletrônica brasileira é um projeto maduro, que já completou 18 anos de existência. Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral tem organizado eleições seguras, transparentes e muito rápidas, que têm servido de modelo e inspiração para todo o mundo. As eleições e as urnas brasileiras são seguras e confiáveis, seja pelo trabalho árduo da Justiça Eleitoral, seja pelo efetivo acompanhamento de todo o processo pela sociedade Rodrigo Carneiro Munhoz Coimbra Bacharel e mestre em Ciência da Computação pela Universidade de Brasília. Analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral lotado na Seção de Voto Informatizado.
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PDT LANÇA CIRO COMO CANDIDA À PRESIDÊNCIA DO BRASIL
EM CONVENÇÃO NACIONAL, CIRO DIZ NÃO AO FAVORECIMENTO DOS MAIS RICOS, COCHAVOS E ESQUEMAS DE CORRUPÇÃO
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PDT lançou no dia 20 de julho a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, na Convenção partidária realizada na sede nacional do partido, em Brasília. Na atual configuração política brasileira, a legenda trabalhista apresenta o único candidato capaz de furar a polarização que tem destruído o país desde 2014. O evento, liderado pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, ainda apresentou os pré-candidatos aos governos estaduais. Ciro Gomes chega à corrida eleitoral deste ano pronto para promover as 30
reformas necessárias no país. Dentre todos, é o único candidato que propõe combater as injustiças do sistema financeiro e fiscal brasileiros, equalizando as obrigações às capacidades do povo. Para isso, o PDT apresenta o Projeto Nacional de Desenvolvimento (PND) com indicação de desafios e soluções para todas as áreas do Estado. “Com o PND será bem diferente. O Estado voltará a ter estratégias de desenvolvimento e irá conduzi-las através de maciços investimentos em infraestrutura e em áreas sociais,
livrando-se da ilusão de que nosso crescimento virá somente de investimentos privados ou estrangeiros, mito que nos condenou ao fracasso, especialmente nos últimos onze anos. Esse novo modelo será baseado não mais no favorecimento dos mais ricos e nem em conchavos e esquemas de corrupção, mas sim na ampla mobilização popular e no diálogo transparente e honesto com todas as forças produtivas e políticas empenhadas em mudar o Brasil de verdade”, afirmou o candidato pedetista.
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A sede nacional do PDT foi pequena para o evento que contou com participantes de todas as regiões do país. Ciro foi aclamado pelos presentes como a figura que carrega a esperança para o Brasil. De acordo com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, com a candidatura do pedetista o partido se coloca na linha de resistência da democracia.
Por fim, Ciro falou sobre a necessária reformulação na política nacional para que os governantes atuem, de fato, em favor do povo. “Não acreditem que os políticos possam, individualmente, resolver todos seus problemas. Não existem salvadores da pátria! O importante, então, não é só mudar os políticos. É, sim, mudar a política. É eleger políticos que queiram mudar a política! Que queiram mudar a economia. Que queiram acabar com o jeito corrupto de governar”.
Ele ainda seguiu: “Porque todo o sistema político e econômico no Brasil foi criado para explorar e enganar os mais pobres. Isso foi assim desde o início e se aprimorou muito mais nos últimos anos. Nos últimos tempos, a bandidagem e a maldade se sofisticaram. Os hipócritas, de direita e de esquerda, aprenderam novas formas de enganar o povo. Isso tem levado o Brasil para trás. A cada ano, o Brasil perde de goleada para si mesmo. Está na hora de invertermos este jogo. Conclamo todos os brasileiros, de todos os quadrantes, a nos unirmos nesta luta”.
“Aqui perto está esse profeta da ignorância que tenta, dia a dia, tirar a esperança do povo brasileiro. Nós vamos resistir, doa a quem doer, e não tememos nada nem ninguém para defender essa democracia. Por isso Ciro nos representa. É a voz do patriota, a voz de quem defende a causa trabalhista, de quem tem coragem de tocar na ferida do sistema financeiro”, afirmou Lupi. O evento contou ainda com a participação dos pré-candidatos aos governos estaduais: Roberto Cláudio (CE), Leila Barros (DF), Carol Braz (AM), Rodrigo Neves (RJ), Elvis Cezar (SP), Ricardo Gomyde e Viera da Cunha (RS). O próximo passo do PDT para as eleições de 2022 é a realização das Convenções estaduais que devem acontecer ainda esse mês.
“
Fui um político jovem que teve os privilégios simultâneos de participar ativamente da reconstrução democrática do país e lutar pela modernização de um estado, até então um dos mais pobres e politicamente atrasados do Brasil- o meu querido Ceará.”
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REVISTA CEARÁ E MUNICÍPIOS COMEMORA 25 ANOS
HOMENAGEANDO GESTORES E PERSONALIDADES moção dos municípios receberam o Certificado de Honra ao Mérito.
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umprindo mais uma vez o seu lema “Integrando a Capital com o Interior” a editora da Revista Ceará e Municípios, jornalista Silvana Ximenes Frota, comemorou em grande estilo os 25 anos da Revista, que culminou também com a premiação Boas Práticas de Gestão na Assistência Social, entregue no último dia 7 de junho, no plenário da Assembleia Legislativa. A sessão especial comemorativa foi requerida pelo deputado estadual Sérgio Aguiar, que em 1997 quando era prefeito de Camocim, foi um dos primeiros homenageados, e segundo disse, “reconhece o esforço e dedicação da jornalista em realizar tal premiação e o legado que tem deixado para os municípios durante essas duas décadas e meia, oportunizando a troca de experiências dos projetos exitosos e publicizando as realizações.” Além de 25 municípios foram homenageados com os Troféus Amigos dos Municípios, três personalidades: a governadora Izolda Cela, o ex-governador Camilo Santana, a ex-primeira dama do Estado e atual secretária da SPS, Onélia Santana e com o Troféu Responsabilidade Social, a primeira dama da Assembleia Legislativa, Cristiane Leitão, A APRECE e a APDMCE, duas entidades municipalistas que trabalham pela pro32
O objetivo da premiação é reconhecer o trabalho dos municípios que inovam em programas e ações voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidades social de acordo com as normas do SUAS. Os municípios preenchem um questionário e publicam suas ações em uma Revista especial dando assim, visibilidade e transparência à promoção que completa este ano bodas de prata, explica Silvana Frota. Na ocasião foi sorteado entre os municípios uma impressora doada pela Empresa ASPEC, cujo ganhador foi o município de Eusébio.
o ex-governador Camilo Santana , tendo destacado também a importância desta premiação e do trabalho que o governador Camilo Santana fez pela assistência social. O evento foi prestigiado por prefeitos, secretários municipais, vereadores, deputados estaduais e assessores dos municípios, transformando-se na verdadeira festa da Assistência social.
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão, que já foi homenageado quando foi secretário da Assistência Social no governo Cid Gomes, e que estava presente no evento, destacou o trabalho da jornalista em promover os que se destacam pelas boas práticas de Gestão e agradeceu a homenagem feita à sua esposa, Cristiane Leitão, que vem fazendo um trabalho diferenciado na Casa legislativa, a partir da implantação do Núcleo de Responsabilidade Social, baseado nos princípios do Desenvolvimento Sustentável e Responsável, que originaram a outros Núcleos como o de Saúde Mental e Mediação de Conflitos e ampliação do Centro de Integração e Desenvolvimento para autistas e síndrome de Down - CIADA secretária da SPS, Onélia Santana, representou a governadora Izolda Cela e Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR
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