Ceará e Municípios - Edição Mulheres 2022 by Revista Ceará e Municípios municipiosdoceara

CAMILO FAZ BALANÇO

NAILDE PINHEIRO Presidente do TJCE

Ano XXV Nº 184 2022

ISOLDA CELA

Primeira Governadora do Ceará

No Executivo, Legislativo, Judiciário e 3-o Setor LEIA MAIS:

ELEIÇÕES 2022

SUCESSÃO ESTADUAL

Inaugurada Procuradoria Especial da Mulher na AL

al.ce.gov.br

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Rádio FM Assembleia 96,7

MÁSCARA Á

EU USO

A VITÓRIA CONTRA A COVID VEM EM DOSES. DIGA SIM À VACINA. Com a variante Ômicron, a Covid voltou a se propagar de forma inédita e uma nova explosão de casos graves e óbitos só não ocorreu graças à vacina. Coloque seu braço nessa luta, diga sim à imunização de adultos e crianças. O uso da máscara e a higiene das mãos também precisam continuar. Faça a sua parte.

USE A MÁSCARA. HIGIENIZE AS MÃOS. TOME A VACINA.

AO LADO DOS CEARENSES PELA VIDA

Edição Especial Mulheres 2022

Palavra da Editora A LUTA DAS MULHERES CONTINUA

im do FEMINICÍDIO, fim do assédio sexual, fim da violência doméstica , respeito à opinião definida, divisão justa das cotas participação nos partidos políticos, equiparação salarial, são apenas algumas das lutas das mulheres visando diminuir a desigualdade entre gêneros. Um longo caminho já foi percorrido, desde 1871, quando a princesa Isabel aos 25 anos, começou a defender o voto feminino e tornou-se a primeira senadora do Brasil , mas somente em 1932, no governo Getúlio Vargas, foi promulgado o Código Eleitoral, garantindo finalmente, o direito de voto às mulheres brasileiras, que este completou 90 anos. Então, o reconhecimento de suas vozes na política nunca foi tão expressiva, embora a representatividade ainda seja considerada INESPRESSIVA. haja vista as cadeiras ocupadas pelo sexo masculino e o número de eleitoras, que representam 52,53%. A nível nacional, a representação feminina no Congresso Nacional foi a que mais cresceu, baseado em dados da última eleição, hoje, representa pouco mais de 15%. No Ceará, temos apenas uma mulher nos representando na Câmara Federal, a deputada federal Luizianne Lins (PT) que já foi vereadora, deputada estadual e prefeita de Fortaleza ,em dois mandatos . A nível estadual, elegemos seis mulheres, mas hoje, são apenas 5 ( cinco ) as deputadas estaduais na Assembleia Legislativa. Nas Prefeituras Municipais cearense, temos 24 mulheres prefeitas e nas câmaras municipais cearenses, tivemos um aumento em relação ao pleito anterior , hoje temos 395 mulheres vereadoras das quais 38 são presidentes de Câmaras, mas existem 16 Camaras que não tem vereadoras. . No Poder Judiciário, assistimos também um crescimento da participação feminina , que hoje é de 16 mulheres, das 43 vagas no Pleno do TJCE, inclusive, ocupando posições estratégicas como é o caso da Presidente Maria Nailde Pinheiro, a terceira mulher a ocupar tão função aqui no Estado. A nível de Poder Executivo, além da vice-governadora Isolda Cela, o governo do Estado tem 4 secretárias: Socorro França, da SPS, Eliana Brilhante, da Educação, Fernanda Pacobaya, na Fazenda. E na Procuradoria Geral de Justiça, temos a primeira mulher no cargo de Procuradora Geral , Antônia Kamily Gomes Cruz . No mês da Mulher, a revista Ceará e Municípios, dedica mais uma vez, parte de sua edição, destacando as conquistas e as demandas do sexo feminino, bem como, traz, uma série de Perfis de mulheres que estão no comando em várias áreas do conhecimento. Silvana Ximenes Frota silvanaxgfrota@gmail.com @silvanaximenes www.revistacearaemunicipios.com.br Facebook Youtuble municioiosdoceara

EXPEDIENTE: EXPEDIENTE:

Revista Ceara e Municípios - Ano XXVI EDIÇÃO MULHERES Número 184 - JAN-FEV-MARÇO WhatsApp: (85) 99914-6740 (85) 99981-9640 Site: www.revistacearaemunicipios.com.br @revistacearaemunicipios instagram.com/revistacearaemunicipios facebook.com/revistacearaemunicipios/ youtube.com/revistacearaemunicipios/ Editora: jornalista Silvana Frota Redação: Silvana Frota - MT/432 Fotografia: Arquivo Revista, Municípios, Clientes, Pexels Diretor Administrativo: Carmem Marfisa Frota Secretária: Natália Barros (85) 99924-2515 Diagramação e Arte: Edmilson Moreira Esta publicação é editada há 26 anos pela Editora Eventtus Ltda Av. Da Abolição, 3180 - Loja 01 - Meireles, CEP 60065-078enida Dom Fone – (85)3512.4222 / (85) 99914.6740 WhatsApp

Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

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Presidente da AL, deputado Evandro Leitão destaca Complexo da Procuradoria da Mulher Para ela, é muito representativo que um “grande passo” como esse seja dado no dia de hoje O trabalho da PEM se expandiu nos últimos 10 anos, e agora o atendimento poderá ser realizado de forma mais sistemática e integrada com outros órgãos e equipamentos da rede de prevenção e combate à violência contra a mulher. GOVERNADOR

Assembleia Legislativa inaugurou, na manhã do dia 08/03), a nova sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa (PEM). O evento, realizado no Dia Internacional da Mulher, reuniu o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), a primeira dama, Cristiane Leitão, o governador do Ceará Camilo Santana, a vice Izolda Cela, a deputada Augusta Brito (PCdoB), que preside a PEM, parlamentares e demais autoridades. Para o presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), com esse novo equipamento, a Assembleia Legislativa sinaliza para a sociedade que o Parlamento está agindo no sentido de barrar os atos de violência contra a mulher, além de fomentar sua participação na política.

“Sabemos que as mulheres são maioria na população brasileira, mas infelizmente esse é um dado inversamente proporcional à participação feminina em cargos públicos, por exemplo, em que o contingente ainda é muito reduzido em relação aos homens. Queremos nos engajar na mudança desse quadro”, observou. Para a deputada Augusta Brito (PCdoB), na presidência da PEM desde 2018, a inauguração desse novo equipamento em 8 de março, Dia Internacional da Mulher, possui um grande simbolismo. “A Procuradoria agora é um complexo com diversos serviços e que atua de forma integrada com outros órgãos. É uma iniciativa pioneira da Assembleia Legislativa, pois não existe nada parecido em todo o Brasil”, afirmou.

O governador Camilo Santana assinalou que o Complexo da Procuradoria da Mulher vem se somar a outros equipamentos da rede de apoio que estão sendo construídos em todo o Estado. Ele informou que nesta terça-feira também foi inaugurada a Casa da Mulher Cearense em Juazeiro do Norte, enquanto outras estão em fase de construção nos municípios de Sobral, Quixadá, Tauá e Iguatu.

“Queremos com esses equipamentos garantir a proteção de mulheres, assim como gerar oportunidade e estimular a autonomia da mulher na sociedade cearense”, pontuou.

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Edição Especial Mulheres 2022 A vice-governadora Izolda Cela, a primeira mulher a ocupar o cargo no Estado, reforçou que “iniciativas como essa são importantes pois ainda são necessárias em um país como o Brasil”. Ela lembrou que o País ainda conta com crescentes índices de violência de gênero, o que requer ações afirmativas na promoção e garantia dos direitos das mulheres. ESTRUTURA E SERVIÇOS O complexo Procuradoria Especial da Mulher conta com seis núcleos de atendimento voltados para questões especificas . Conforme a coordenadora do complexo, Raquel Andrade, esse é um “sonho que se realiza”. Para ela, essa transformação da Procuradoria “mostra a disposição do Legislativo em atuar no enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher e na prestação de serviços, dessa vez de forma mais ampla”. Segundo ela, nenhuma outra procuradoria do País se desenvolveu de forma a atingir o nível de complexidade e abrangência que

é atribuída a esse novo projeto. Ela informou, também, que um dos novos serviços realizados pelo complexo acontece por meio do Observatório da Violência Gênero-Racial, “iniciativa inédita no País”. O observatório, conforme Raquel Andrade, deverá realizar o mapeamento da violência contra mulheres negras e indígenas. 7 Núcleos : - Núcleo de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. - Núcleo de participação da mulher na Política - Núcleo - Homens no Enfrentamento a violência contra a mulher - Núcleo: Promoção da Igualdade Gênero Racial - Núcleo de apoio à mulheres egressas e apegadas - Observatório da Violência contra a mulher - Núcleo de Mediação e Humanização das Mulheres

CASA DA MULHER NO CARIRI -O Governo do Estado, entrega as mulheres do Cariri, a Casa da Mulher Cearense com sede na cidade de Juazeiro do Norte abrangendo as cidades do Crato e Barbalha, a inauguração ocorre exatamente no dia 8 de março, dia da mulher, com a presença do Governador Camilo Santana, da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, Socorro França, da Primeira Dama do Estado, Onélia Leite Santana e outras autoridades. Estão previstas mais 4 Casas da Mulher em Sobral, Quixadá , Tauá e Iguatu.

Vereadores e vereadoras de vários municípios participaram da inauguração da nova sede da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia legislativa

Realizada no último dia 8 de março, dia da Mulher. Entre eles, o Oresidente da UVC , vereador TOIM Abençoado, a Presidente da UVC mulher, e oresidente da Camara de fortim , KatteAne Meira , vereadoras de São Gonçalo do Amarante , Elza Rodrigues e Dulcia Carvalho e o presidente da Câmara, Alisson Frota. 54 Câmaras Municipais já aderiram ao convênio de cooperação técnica com a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia, comandada pela deputada Augusta Brito. Essas procuradorias tem como finalidade de representar e defender todas as mulheres cearenses recebendo e encaminhando denúncias de violência e discriminação, fiscaliza e acompanha a execução de programas que visem a igualdade de gênero. Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

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Governador Camilo Santana deixa governo no final de março e Vice-Governadora assume

lação cearense”, disse. “É a vice dos sonhos de qualquer A vice-governadora Isolgovernador. uma pessoa extraorda Cela ( PDT) disse que dinária, umaÉmulher de fibra, intenunca pensou em assumir ligente e sensível. É uma referência o governo do Estafo, mas hoje, não só no Ceará. É uma mulher que deu grande contribuição acredita que está pronta para a educação, para a revolução para dar continuidade aos que o Estado tem feito pela educaprojetos do governo Camilo ção”, acrescentou. A cientista política Monaliza , pois sempre teve seu apoio Torres, acha que tanto ela quan, estive inclusive à frente de to Camilo foram escolhidos com a alguns projeto como o Ceará ideia de construir um governo técnico, então ela tem suas qualidades Pacífico, disse Isolda. neste sentido. Em relação a essa habilidade de coordenar interesses Já o governador Camilo ressaltou políticos divergentes enquanto coa proximidade que tem com a vice- ordena o governo, ela vai ser testada -governadora.. Nós conversamos há agora. . sete anos. Eu sempre coloco que o “O Camilo tem o perfil de apagoverno é o governo do Camilo e da ziguador, sereno, aberto ao diálogo, Izolda. Nós estamos juntos há sete a Izolda não me parece ser diferenanos para honrarmos nosso com- te. Teremos essa resposta em breve, promisso que apresentamos à popu8

mas ela demonstra ter interesse em estar atenta à forma como o governo funciona, como foi gerido e dar continuidade”, conclui Monalisa Torres. LISTA DOS COTADOS Além das especulações sobre assumir o Governo , Izolda está na lista dos quatro nomes cotados pelo PDT para encabeçar uma chapa de sucessão ao Governo do Ceará. Além dela, completam as opções: o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão, e o deputado federal Mauro Filho, e o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PP). Até o presente momento o candacandidato da oposição é o Cap. Wagner

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#GESTÃO Os resultados e legados de Camilo Santana à frente do Governo do Estado CAMILO SANTANA DETALHA AÇÕES DO GOVERNO EM SOLENIDADE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS assolou o Brasil e o mundo. Para garantir o atendimento à população, o Governo do Estado ampliou a estrutura de atendimento da rede pública de saúde, interiorizando o acesso aos serviços em cidades do Interior. “Batemos o recorde de leitos de unidades de terapia intensiva e enfermarias abertos em todo o estado. Se chegamos a 2.900 leitos na primeira onda, em 2021, este número praticamente dobrou, ultrapassando os 5.200 leitos; sendo 1.347 só de terapia intensiva. Reforçamos a regionalização da saúde no estado. Agora, temos a satisfação de ver o Ceará consolidado como referência no Brasil na interiorização do atendimento”, destacou o governador.

Assembleia Legislativa realizou, na manhã do dia (02/02), sessão solene de instalação da 4ª sessão legislativa da 30ª legislatura. Presidida pelo deputado Evandro Leitão (PDT), a sessão contou a presença de parlamentares, secretários de Estado e do governador Camilo Santana, que apresentou a mensagem governamental para o ano de 2022, com as principais ações desenvolvidas no último ano, em especial voltadas à retomada da economia e enfrentamento da segunda onda de Covid-19.

O chefe do Executivo iniciou seu discurso reforçando seu “profundo respeito ao Poder Legislativo e pelo seu papel de destaque na construção de uma sociedade cearense cada vez mais pautada pela justiça e inclusão”. Camilo Santana enfatizou e agradeceu a parceria do Governo do Estado com a Assembleia “em nome do povo cearense”.

SAÚDE Conforme avaliou o governador, em 2021, a segunda onda da pandemia veio com mais força que a primeira, e

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Camilo Santana enfatizou também a relevância do Hospital Universitário do Ceará para fortalecer a estrutura de saúde estadual. Segundo ele, o hospital será o maior da rede pública do Ceará e do Norte/Nordeste, com 654 leitos de internação distribuídos em três torres, sendo 184 de Unidades de Terapia Intensivas (UTIs). “A unidade terá ainda urgência e emergência, enfermarias, ambulatórios, consultórios e áreas específicas para ensino. As obras seguem em ritmo acelerado, também graças ao importante apoio de muitos parlamentares federais, e também desta Casa”, pontuou. Camilo apontou outras ações do Governo do Estado na área da Saúde, como repasses de recursos para municípios, por meio de medidas como o

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“Cuidar Melhor”; repasses de fundo a fundo para reforço de hospitais municipais e filantrópicos, ampliando de R$ 290 mi para mais de R$ 500 mi o investimento direto; repasse de recursos extras do Estado para ajudar no enfrentamento da pandemia; e concurso para seis mil vagas para qualificar o setor, por intermédio da Fundação de Saúde do Ceará (Funsaúde). O impacto positivo da vacinação também foi apontado pelo governador como o principal fator de casos mais brandos da doença na terceira onda da pandemia, sobretudo com o avanço da variante ômicron, o que possibilitou menor impacto no setor produtivo, na economia e na ocupação de leitos.

AUXÍLIOS Camilo Santana elencou ações de auxílio voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade e famílias de baixa renda. Assim como em 2020, o Estado se responsabilizou pela conta de luz de quase 600 mil famílias de baixa renda; zerou a conta de água e esgoto de 379 mil famílias que residem em imóveis de padrão básico e de 114 mil famílias atendidas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar). Outras 236 mil famílias foram beneficiadas com a suspensão da cobrança da taxa de contingência pelo uso de água. “Com o apoio da Assembleia Legislativa, que adquiriu de forma direta cestas básicas para 60 municípios do estado, o Governo viabilizou a distribuição de mais de 100 mil cestas para minimizar os efeitos da Covid-19. O auxílio cesta básica beneficiou quase 30 mil profissionais que foram prejudicados pela pandemia e o vale-alimentação estudantil chegou a mais de 150 mil alunos da rede pública e do ensino superior, enquanto que o kit alimentação ultrapassou os 396 mil beneficiados”, apontou o governador.

ECONOMIA O chefe do Executivo falou ainda 10

sobre a redução de Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA); apoio à cultura; fomento à micro e pequenos empreendedores; programa “Mais Empregos”; e “Auxílio Catador”. “Estamos vencendo a pandemia e sairemos mais fortes disso”, falou. Na economia, o governador destacou o crescimento do Ceará, acima da média nacional. De acordo com ele, o terceiro trimestre de 2021, o crescimento foi de 4,78%, em relação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano, a previsão é de crescimento de 6,24%. “Em todos os cenários, um retrospecto melhor do que a média nacional e do Nordeste. Mais do que números, isso é importante pois significa que estamos avançando no desenvolvimento, dando oportunidade de emprego e melhorando a vida da população”, observou.

TURISMO No turismo, Camilo ressaltou que o Ceará está retomando, gradativamente, as rotas internacionais do Hub aéreo de Fortaleza. Conforme informou, já foram reabertas três frequências semanais da rota Fortaleza-Paris pela Air France, além de outros destinos na Europa, América do Norte e América do Sul. “No período de 2020 a 2021, o fluxo turístico aumentou 18,8%, chegando a quase 2 milhões de visitantes e renda estimada de r$ 12 bilhões injetados na economia. Destinos como Juazeiro do Norte e Jericoacoara são ampliados constantemente, interligando mercados como São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal”, disse.

lhões. No ensino superior, foram quase 11 mil chips para estudantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Faculdade de Tecnologia do Instituto Centec (Fatec). “Nossa meta era que ao final de 2022 conseguíssemos ampliar em 50% o número de escolas, meta essa que foi atingida ainda em 2021. Isso mostra e reforça nosso compromisso com a educação no Ceará”, afirmou. De acordo com Camilo, nesta quinta-feira (03/02), será lançado um pacote de novos cursos universitários para a Uece, UVA, e Urca nos municípios cearenses. “Com isso o ensino superior se democratiza para a todas as regiões do estado”, disse. O governador informou ainda que, em 2022, serão realizados concursos para as três universidades públicas; Procuradoria-Geral do Estado; Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce); Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace); Secretaria do Desenvolvimento Agrário; Secretaria de Proteção Social; e Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), com a possibilidade de ampliação para outras áreas.

EDUCAÇÃO Camilo apontou ainda investimentos na educação. Foram entregues, segundo ele, 345.721 chips com pacote mensal de 20GB de internet móvel para os alunos do 6º ao 9º do ensino fundamental e de 1ª à 3ª série do ensino médio, com investimento de R$ 23,2 miRevista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

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MULHERES LÍDERES No Executivo, Legislativo, Judiciário e 3• Setor “Nesta edição publicamos o Perfil de Mulheres que ocupam posições de liderança em várias áreas do conhecimento, na política, na economia e em associações.”

LÍDERES NO PODER EXECUTIVO

ISOLDA CELA COELHO VICE-GOVERNADORA

ONELIA LEITE DE SANTANA Primeira Dama do Estado Onélia Maria Moreira Leite de Santana é natural de Juazeiro do Norte (CE), na Região do Cariri. Casada com o governador Camilo Santana e mãe de Pedro (10) e Luísa (8), a primeira-dama do Ceará é graduada em Letras Língua Portuguesa (URCA); pós-graduada em Psicopedagogia Clínica e Hospitalar pelo Centro Universitário Christus (Unichristus); doutoranda em Ciências da Saúde pela Faculdade de Medicina do ABC, em São Paulo. Formada em Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância (Universidade de Harvard) e em Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Primeira Infância (Insper-SP); é presidente do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil do Estado do Ceará (CPDI) e idealizadora do programa Mais Infância Ceará, voltado para o desenvolvimento infantil, lançado em agosto de 2015.

É graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará com Especialização em Gestão Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú. É mestre em Gestão e Avaliação de Educação Pública e tem Especialização em Educação Infantil . Integrou a Secretaria de Educação do Município de Sobral-CE de 2001 a 2003, como Secretária Adjunta de Educação e de 2004 a 2006 como Secretária de Educação. De 2006 a 2014 foi também secretária de Educação do Estado do Ceará . Desde 2015, é a vice- governadora do Estado, dividindo o mandato com o governador Camilo Santana, em segundo mandato . Em abril de 2022, com a licença de Camilo para concorrer ao cargo de senador, Isolda assumirá Governo do Estado. Revista Ceará e oMunicípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

O programa defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância, a partir de um diagnóstico da situação do Estado na área e do mapeamento das ações voltadas para o segmento nas diferentes secretarias estaduais. A iniciativa, que abrange os 184 municípios cearenses, tem a visão de desenvolver a criança e é estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar. Mesmo com um ano desafiador, devido a pandemia, a ação não parou e atingiu a marca de 269 equipamentos voltados para o desenvolvimento infantil inaugurados. No total, são 57 centros de Educação Infantil, 132 brinquedopraças, 22 Praças Mais Infância, 35 brinquedocreches, duas estações do Praia Acessível, 19 Núcleos de Estimulação Precoce, um Espaço Mais Infância e uma fábrica do Mais Nutrição. Este último equipamento, já distribuiu mais de 662 toneladas de alimentos para cerca de 16 mil crianças e adolescentes de 91 entidades de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, com o apoio dos permissionários da Ceasa, o Grupo M. Dias Branco e outros parceiros. Em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc-CE), realizamos o atendimento de mais de 125 mil crianças no Espaço Mais Infância e oito mil pessoas com deficiência e mobilidade reduzida tiveram acesso à praia, nas estações do Praia Acessível de Fortaleza e Caucaia. Em janeiro de 2021 foi sancionada a lei que atualizou e consolidou 11 11

Natural do município de Crato, Edição Especial Mulheres 2022 Eliana Nunes Estrela é formada em

a iniciativa como política pública de Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Estado. Na ocasião, foi anunciado a estava à frente da extinta Secretaria de ampliação do Cartão Mais Infância, Justiça e Cidadania (Sejus). beneficiando aproximadamente 70 mil mães com filhos na primeira infância, o que representa investimento superior a R$ 74 milhões por ano.

SECRETÁRIAS ESTADUAIS

SOCORRO FRANÇA SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS Maria do Perpétuo Socorro França Pinto é graduada em Direito e mestra em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará (UFC). É formada em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece) e em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Comandou a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) do Ceará; foi Procuradora Geral da Justiça do Ceará (Ministério Público), por cinco mandatos; ouvidora Geral do Estado; coordenadora Geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e assessora de Políticas Públicas sobre Drogas. Foi a fundadora e presidente do Conselho de Direitos Humanos do Estado, por quatro anos, e presidente do Grupo Nacional dos Direitos Humanos (GNDH), presidente do Conselho de Desenvolvimento Cultural e do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, assim como do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho de Família e Cidadania e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Antes de assumir a Secretaria da Proteção Social, Justiça,

12 12

Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri (Urca), especialista em Educação pela mesma instituição, e em Gestão Pública pelo Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed), vinculado à Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF – Minas Gerais). Também é mestre em Gestão e Avaliação Pública pelo Caed. Atuou como professora, gestora escolar e coordenadora na rede pública estadual de ensino. Assumiu a frente da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação FERNANDA MACEDO (Crede) 18, no período de 2007 a PACOBAHYBA - SECRETÁRIA 2012. De fevereiro de 2013 a agosDA FAZENDA NA SEFAZ SECRE- to de 2014, coordenou a Crede 19. É funcionária de carreira da UFCA, TARIA DA FAZENDA DO ESTAdesde 2014. Reassumiu a função de DO DO CEARÁ - SEFAZ coordenadora da Crede 19, em marDoutora em Direito Tributário ço de 2015, permanecendo no cargo (PUC-SP), Mestre em Direito Cons- até 31 de dezembro de 2018. titucional, Especialista em Direito Tributário e em Direito Empresarial e Auditora Fiscal Jurídica da Receita Estadual do Ceará desde 2009.#PrimeiraMulher Secretária da Fazenda em 183 anos de instituição. Foco, compromisso e integridade guiam meu trabalho. Sempre em busca do diálogo transparente como forma de fortalecimento da relação com os contribuintes. Professora Conferencista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Professora MBA da Faculdade Ari de Sá, Professora de Pós - Graduação em Direito e Processo Tributário da UniCRISTIANE LEITÃO versidade de Fortaleza, Auditora Fis-1ª DAMA DA ASSEMBLEIA LEcal Jurídica da SEFAZ- CÊ GISLATIVA

ELIANE BRILHANTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Cristiane Sales Leitão é natural de Fortaleza (CE) e casada com o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT). É graduada em Fonoaudiologia pela Universidade de Fortaleza (Unifor), especialista em Audiologia pela mesma instituição e mestre em Gestão de Saúde pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Integrou grupo de estudo da Universidade de São Paulo (USP) destinado a pesquisas voltadas para a área em que é especialista. Implantou o setor de Audiologia

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no Instituto de Previdência do Ceará, além de curso de pós-graduação na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) e centros de audiologia nas unidades fabris do Grupo M. Dias Branco, onde trabalhou por quase 20 anos na gestão de saúde. “Amo a profissão que abracei. Tratar pessoas com algum tipo de deficiência auditiva me fez conhecer muitas realidades e histórias de superação que são inspiradoras”, comenta. Dentre as entidades onde atua estão o Instituto de Assistência e Proteção a Saúde e a Assembleia Legislativa , sendo que no Poder Legislativo, na qualidade de primeira dama implantou uma completa infraestrutura constituida pelos Núcleos de Responsabilidade Social; Práticas Sistêmicas Restaurativas, Saúde Mental e de Mediação de Conflitos. “É impressionante a capacidade que as pessoas têm de passar por processos de transformações intensas, convertendo uma experiência negativa em superação para seguir em frente. A abordagem sistêmica possibilita esse tipo de processo”, afirma Cristiane, que reforça a importância do diálogo e da cultura de paz na mediação de conflitos. O trabalho com a metodologia da abordagem sistêmica possibilitou sua integração na Comissão de Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em 2019, articulou para que o projeto Bem-me-quero fosse abraçado pelo Movimento das Mulheres do Legislativo. O objetivo é a capacitação emocional de mulheres em cumprimento de pena, visando resgatar a autoestima para que elas possam viver com dignidade, liberdade, confiança e esperança. Atua ainda nas políticas públicas voltadas para mulheres, sendo integrante do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher e do Grupo das Mulheres do Brasil.

DENISE AGUIAR Secretária das Mulheres e do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher A secretária executiva de Políticas para Mulheres do Ceará, foi empossada em março de 2019. Formada em Psicologia e Direito pela Universidade de Fortaleza, ela sempre se interessou por causas sociais. “Me inspirei muito em modelos de mulher, uma delas é a minha mãe, Mônica Moreira de Aguiar, e minha tia Geórgia Gomes de Aguiar, que foi procuradora geral do Estado, em 1982”, conta. Com MBA em Gestão Empresarial pela FGV/RJ e mestranda em Gestão e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas de Lisboa, Denise Aguiar foi secretária de Trabalho e Assistência Social de Aquiraz.. Em 2020 foi eleita Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

Dra. Ana CHRISTINA de Oliveira BRASIL de Araújo Coordenadora Executiva da Coordenadoria Especial de Políticas

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Públicas para Mulheres (CEPPM) da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) da Prefeitura de Fortaleza,é Vice-Presidente da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Mulheres de Fortaleza, representando a Coordenadoria de Mulheres da SDHDS no segmento do Governo. Conselheira titular do Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial de Fortaleza, representando a Coordenadoria de Mulheres da SDHDS no segmento do Governo,Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) . Entre as principais ações de sua Coordenadoria, destacam-se: - Elaboração Técnica das Leis Municipais:• Lei 11156/2021 e Decreto 15.202/2021 que dispõem sobre o Aluguel Social Maria da Penha. • Lei 11.192/2021 que dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima e Saúde Menstrual para estudantes da Rede Municipal Pública de Ensino, adolescentes, jovens e mulheres em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. - Realização da V Conferência de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza e atualização do Plano Municipal de Políticas para Mulheres de Fortaleza. - Participação efetiva na V Conferência Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. - Facilitação do Curso para Agentes de Cidadania sobre “O Contexto da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Município de Fortaleza” promovido pela Coordenadoria de Participação Social da SEGER. - Articulação intersetorial conjunta entre a CEPPM, Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual e a Coordenadoria Especial para a Promoção da Igualdade Racial com a SMS, cujos desdobramentos se materializaram na criação de grupos de trabalho, respectivamente, visando a criação de política pública para a saúde da População LGTBGUIA 1313

DOS 184 MUNICÍPIOS

31 PREFEITAS

eleita 3a Secretária da Mesa Diretora EdiçãoMULHERES Especial Mulheres 2022 . Também exerce a função de Presi-

VICE- PREFEITAS: 49 VEREADORAS: 395 DEPUTADAS ESTADUAIS: 05 DEPUTADAS FEDERAIS: 01

A presença feminina nas câmaras municipais do Ceará aumentou nos últimos quatro anos. É o que constata uma pesquisa realizada em todas as 184 casas legislativas cearenses. Por outro lado, os dados apontam que, mesmo representando 52,9% do eleitorado, as mulheres ocupam apenas 18% das vagas nas câmaras municipais. A representatividade chega a ser inexistente, no entanto, em 16 cidades, nas quais nenhuma mulher foi eleita no ano passado. Candidatas fictícias são cooptadas por líderes partidários, familiares e até patrões no Ceará O contraste entre as duas realidades fica mais evidente em municípios como Baixio, Chaval e Pindoretama, onde mais da metade das cadeiras no Legislativo é ocupada por mulheres. Essas vereadoras ressaltam o papel de ações afirmativas na política, a importância da cota feminina de 30% de participação e revelam os preconceitos que enfrentam na política. “Já escutei que era inexperiente e não servia para a política”, conta uma das vereadoras de Baixio, cidade cearense com maior proporção de vereadoras eleitas em 2020.

LÍDERES NO PODER LEGISLATIVO

DEPUTADAS ESTADUAIS

Aderlânia Noronha (SOLIDARIEDADE) Augusta Brito ( PCdo B) Está em seu segundo mandato como deputada estadual pelo PCdo B , é vice- líder do governo Camilo Santana e Procuradora ESpecial da Mulher na Assembleia, que tem notabilizado seu trabalho em todo o Estafo, inclusive com a implantação de diversas procuradorias municipais . Começou sua carreira política como vereadora, prefeita da cidade do Graca por dois mandatos .

1414

A parlamentar cumpre seu segundo mandato como deputada estadual pelo partido da Solidariedade. Na primeira legislatura foi 2ª secretária da Mesa Diretora. Em seus dois mandatos apresentou um saldo pisitivo de projetos voltados para a mulher, idosos e crianças. Dois de seus projetos de destaque foram a criação da Ouvidoria Especial da Criança , do Adolescente e do Programa Cidade Amiga da Criança.

Fernanda Pessoa - PSDB

PARTICIPAÇÃO MÍNIMA

Ao todo, os cearenses elegeram, no ano passado, 395 mulheres para o cargo de vereadora, de um total de 2,1 mil vagas no legislativo. Comparado a 2016, quando foram eleitas 355 parlamentares do sexo feminino, o aumento foi de 11,2%. Para a professora de Teoria Política da Universidade Estadual do Ceará, Monalisa Torres, a primeira hipótese para esse crescimento é a legislação que obriga a participação de pelo menos 30% das mulheres nas candidaturas de um mesmo partido.

dente do PSD Mulher.

Eriika Amorim - PSB Eleita com 86.320 votos, Érika Gonçalves Amorim , cumpre seu segundo mandato na Asssembleia Legislativa pelo PSD, ocupando por dois anos a Comissão da Infância e Adolescência , onde realizou um trabalho de grande relevância, promovendo diversas audiências públicas e visitas a instituições, visandi a melhoria do atendimento infantojuvenil . Há dois anos, foi

Está em seu segundo mandato pelo PSDB. É presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Se debruça na defesa dos direitos das mulheres, afolescentes e sertanejos. Foi presidente da Comissão de DesenvolvimentonRegional, Recursos Hídricos, Minasce Pesca .A parlamentar tem outra atenção destacada voltada para área de saúde e de algumas doenças raras como câncer, autismo e distrofia muscular.

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Edição Especial Mulheres 2022 Edição Especial Mulheres 2022 MULHERES PREFEITAS NO CEARÁ

Silvana Oliveira - PL A Dra Silvana Oliveira, PASTORA da Igreja evangélica e esposa do deputado federal Jaziel Oliveira. Está em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa e tem sido voz altiva e corajosa em favor dos valores cristãos e da ética pública, tendo proposto a criação do Dia do Pastor Evangélico no Estado . Notabilizouse pelo seu trabalho à frente da Comissão de Saúde do Poder Legislativo,onde promoveu várias audiências públicas em defesa dos direitos à saúde da população cearense,

ACARAÚ Ana Flavia-PSB 18.443 Votos

CAMOCIM Betinha - PDT 18.253 votos

APUIARÉS Iris - PT 4.892 votos

CANINDÉ Rozário Ximenes-PDT 22.234 votos

BARREIRA Dra Auxiliadora-PSD 7.604 votos

CATUNDA Ravenna - PDT 3.844 votos

BEBERIBE Michele Queiroz-PL 19.697 votos

BREJO SANTO Gislaine Landim - PDT 15.749 votos

GRAÇA ERERÊ Emanuelle Martins - PDT Iradilce Mão Cheirosa–PDT 4.646 votos (interina)

DEPUTADA FEDERAL GRANJA JULIANA ALDIGUERI-PDT 18.499 votos

ICÓ Laís Nunes-PDT 20.139 votos

GUARAMIRANGA Roberlândia-PDT 2.785 votos

JATI Mônica Mariano-PSD 3.898 votos

HIDROLÂNDIA Iris Martins-PDT 7.259 votos

IBARETAMA Elíria Queiroz-PDT 3.567

ITAPAJÉ Dra Gorete-PSD 17.865 votos

Madalena Sônia Costa-MDB 6.304

MASSAPÊ Aline Albuquerque-PP 10.132 votos

NOVA RUSSAS Giordanna Mano-PL 9.929 votos

LUIZIANNE LINS - PT Depois de ser vereadora de Fortaleza , deputada estadual e prefeita da capital em dois mandatos -2005 a 2012- a jornalista e professora Luizianne Lins , cumpre seu segundo mandato como deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores .

Ocara Amália-PP 9.679 votos

TAUÁ Patrícia Aguiar-PSD 16.964

PARAIPABA PIRES FERREIRA Ariana Aquino-Republicanos Dra Livia- PDT 12.057 votos 3.690 votos

TURURU Hilzete Marin-PSDB 6.667 votos

IRAUÇUBA Patricia Barreto-PDT 9.165 votos

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QUITERIANÓPOLES Dra Priscilla Barreto-PSD 2.279 votos

GUAIÚBA Isabela Fernandes-PSB 6.198 Votos

SOLONÓPOLE Ana Vládia-PSD 6.270 votos

PARAMOTI Telvania Bras-MDB 2.372 votos

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Edição Especial Mulheres Edição Especial2022 Mulheres 2022 VEREADORAS DE FORTALEZA

ANA PAULA BRANDÃO - PDT

KÁTIA RODRIGUES: Cidadania

ANA MARIA TEIXEIRAS: PL

FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA: PL

PRISCILA BEZERRA DA COSTA: PSC

ADRIANA GERÔNIMO VIEIRA SILVA: PSOL

ESTRELA BARROS: Rede

REGINA CLÁUDIA TABOSA: DEM

LARISSA MARIA FERNANDES - PT

SONIA FORTALEZA -PRESIDENTE DA APDMCE - ASSOCIAÇÃO DAS PRIMEIRAS DAMAS Sônia Fortaleza Pinheiro é natural da cidade de Aracaju – Sergipe, Primeira-Dama do município de Várzea Alegre, Presidente da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE). Sônia é formada em direito, com pós-graduação em direito tributário, empresária dos setores têxtil e da construção civil. No dia 26 de janeiro, foi eleita e empossada a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade” para a diretoria da APDMCE, comandada pela presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, reeleita para o biênio 20212022. A diretoria executiva é composta, ainda, por Ires Martins, de Hidrolândia, vice-presidente; Rosmari Holanda, de Acopiara, primeira secretária; Aldalice Nogueira, do Crato, segunda secretária; Dárcia Pinheiro, de Solonópole, primeira tesoureira; e Tamara Machado, de Piquet Carneiro, segunda tesoureira. A APDMCE atua há mais de 20 anos no atendimento socioassistencial do Estado, através da elaboração e implementação de projetos e programas junto a gestores, técnicos e sociedade civil nos municípios cearenses, defendendo direitos de crianças, adolescentes, idosos, mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.

PRISCILA BARRETO Prefeita de Quiterianópolis e Presidente do Movimento das Mulheres Municipalistas- MMM

Dra Priscila Barreto, foi eleita pela primeira vez prefeita do municipio de Quiterianópolis-CE, nas eleições de 2018, pelo PSD, na coligação QUITERIANÓPOLIS CADA VEZ MELHOR, com PRESIDENTE DA UVC MULHER 70,72% dos votos . Natural de Barbalha - CE, Francisca Priscilla Duarte de FigueiKath Anne Meira da Silva redo nasceu em 16/04/1986 e tem 36 anos de idade. Ė médica, Simonassi assume pela primeira vez um cargo politico enfrentando logo no Vereadora no Município de primeiro ano a pandemia da Covid-19 com muita altivez e disposição para o trabalho . No final de 2020 , resolveu abraçar a causa Fortim das mulheres municipalistas, criando o Movimento das Mulheres Presidente da União dos Vere- Municipalistas - MMM, que visa promover a integração entre as mulheres que ocupam cargos politicos nos 184 municipios cearenadores do Ceará - Mulher ses. Sua liderança à frente do movimento levou o grupo de prefeitas escolherem -como Revista Ceará eaMunicípios Há 25presidente. anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

Edição Especial Mulheres 2022

ro Nogueira, assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em fevereiro de 2021 para um mandato de dois anos. Anteriormente, foi Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, nasceu em Aurora, Ceará. Filha de João Pinheiro do Amaral e de Josefa dos Santos. É casada com o advogado Fernando Teixeira Nogueira de cuja união nasceram três filhas: Maria Alice, Maria Cecília e Maria Isabel. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Ceará. É pós graduada, em nível de especialização em Direito Processual Civil pela UFC. Antes de ingressar na MagisMaria Daciane Lycarião Barreto tratura, exerceu a função de escrevente junto ao Cartório Miranda Bezerra. Assumiu a Magistratura Cearense em 1986, exercendo suas (Daciane Barreto), feminista, primeira atividades jurisdicionais nas comarcas de presidenta do Centro Popular da Mulher de Marco, Jucás, Icó e Fortaleza, além de ter sido Fortaleza, fundado em março/1981. juíza eleitoral em diversas zonas do interior. Integrou o Movimento Feminino pela Foi membro suplente e depois efetivo do TRE Anistia do Ceará, participou das lutas pelas do Ceará na categoria Juiz de Direito, opordiretas já, inclusão das propostas elaboradas tunidade em que foi designada para presidir pelo movimento de mulheres do Brasil, na os procedimentos de geração de mídias e inConstituição Cidadã de 1988. Protagonizou tegrar a comissão apuradora das eleições de junto com várias mulheres da criação e insta- 2006. Exerceu atividades na 6ª Turma recurlação do Conselho Cearense dos Direitos das sal dos Juizados Especiais Cíveis. Teve acesso Mulheres, ano de 1986, assim também como ao cargo de Desembargador pelo critério de a construção da lei que criou a Delegacia de merecimento, em 30 de abril de 2009, e atuDefesa da Mulher, em dezembro de 1986. almente , foi presidente da 2ª Câmara de DiAnistiada Política, desde muito jovem, reito Público do Tribunal de Justiça do Estaintegrou todas as lutas em nome da igualdade do do Ceará. Sem prejuízo das suas funções, de gênero, pelo restabelecimento da demo- exerceu ainda as atribuições de supervisora cracia e da liberdade em nosso País. do Nupemec e coordenadora da Central de Foi Presidenta da União Estadual de Mu- Conciliação do TJ do Ceará. Em 2007, lançou lheres e Diretora da União Brasileira de Mu- o livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do lheres. Integrou a Coordenadoria Especial Companheiro”. de Políticas para as Mulheres do Estado do Atualmente é supervisora do Comitê Ceará. Estratégico do Poder Judiciário Estadual e, Atualmente está Coordenadora da Casa desde janeiro de 2015, foi vice-presidente e da Mulher Brasileira do Ceará, implementa- corregedora do Tribunal Regional do Ceará. da em junho/2018, equipamento que reune Sua formação intelectual registra larga partitodos os órgãos de enfrentamento à violência cipação em cursos, seminários doméstica/familiar e sexual. É a terceira mulher a ocupar a função de Presidente do TJCE. Na presidência tem se destacado na agilização da prestação jurisdicional, na criação de mais de 10 novas vagas para Desembargadores no Pleno do TJCE, na implantacao da Comissão de Assédio Moral, PRESIDENTE DO TRIBUNAL criada pelo CNJ . Para 2022 anunciou a criaDE JUSTIÇA DO ESTADO DO ção mais três Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar no Estado, visando a CEARÁ agilizacão de processos de violência contra a mulher. Planejou e entregou a Central de Atendimento Judicial (CAJ), que fornece suporte para o público feminino, inclusive para a mulher que sofre algum tipo de violência, seja no âmbito familiar ou não. Com o programa “ Interior”, o Judiciário restruturou 13 comarcas em 2021 e se prepara para revitalizar unidades de mais 50 comarcas. Prosseguiu com o Programa de Modernização do Judiciário (Promojud), com 43 ações projetos que visam dois eixos principais: transformação digital e fortalecimento da governança e da gestão, rumo ao que denominamos de “Justiça 4.0”. Para isso, nos próximos cinco anos, serão Maria Nailde Pinheiro Nogueira investidos 35 milhões de dólares captados por A desembargadora Maria Nailde Pinheimeio de uma operação de crédito inédita com Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), aprovada pela União e assinada pelo governador Camilo Santana. São esforços que produzem números reconhecidos nacionalmente: o Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra TJCE entre os tribunais mais produtivos do país, na sexta colocação, e com 100% dos casos novos, de 1º e 2º grau, ingressando no formato virtual.

Publicações É autora do livro “O Direito Sucessório do Cônjuge e do Companheiro”.

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Lista de desembargadoras do TJCE Maria Nailde Pinheiro Nogueira - Presidente Por ordem de antiguidade no cargo: Maria Iracema Martins do Vale; Vera Lúcia Correia Lima; Francisca Adelineide Viana; Maria Iraneide Moura Silva; Maria Vilauba Fausto Lopes; Lisete de Sousa Gadelha; Maria Edna Martins; Tereze Neumann Duarte Chaves; Maria de Fátima de Melo Loureiro Lígia Andrade de Alencar Magalhães; Lira Ramos de Oliveira; Marlúcia de Araújo Bezerra; Maria do Livramento Alves Magalhães; Maria das Graças Almeida de Quental; Joriza Magalhães Pinheiro - a partir de 18/2/2022

PRESIDENTE DO TRT-7 E VICE PRESIDENTE

Mulheres no Judiciário

Regina Glaucia Cavalcante A presidente do TRT/CE ingressou na magistratura em 1990, quando tomou posse como juíza do trabalho substituta em Manaus/AM. Em 1992, foi transferida para a Justiça do Trabalho cearense, onde atuou nas varas do trabalho de Juazeiro do Norte, Crateús e nas 17 17

8ª e 13ª Varas do Trabalho de Fortaleza. Foi promovida a desembargadora do TRT/CE, por merecimento, pela então presidente da República Dilma Rousseff, no dia 10 de outubro de 2012, e empossada desembargadora do TRT/CE no dia 18 de outubro do mesmo ano. Ocupou o cargo de vice-presidente. A vice-presidente eleita, desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, é oriunda do Ministério Público do Trabalho, onde ingressou em 1983. Foi procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região a contar de setembro de 1999, e empossada desembargadora do TRT/CE no dia 31 de março de 2014, já exerceu o cargo de ouvidora-regional.

ELIZABETH CHAGAS

Edição Especial Mulheres 2022 Mandato: 2021-2022 (reconduzida)

PROCURADORA-GERAL DO ESTADO

Formada em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), na Paraíba, e especialista em Direito de Família, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP-CE). Carreira: é defensora pública estadual desde 2006. Foi titular do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Fortaleza por oito anos. Foi diretora jurídica e de prerrogativas da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC) por quatro anos. Ocupou o cargo de secretária-executiva da Defensoria Pública do Estado do Ceará, em 2016-2019- titular do Núcleo de Habitação e Moradia da Defensoria Pública do Ceará, agente de integração no Conselho de Governança Fiscal do Estado e membro do conselho deliberativo do Instituto Maria da Penha (IMP). Sua atuação já foi reconhecida nacionalmente pelo Prêmio Innovare, com o projeto Mulheres Agrárias: Autonomia Já, em 2014, e pelo Prêmio Fórum de Justiça pelo projeto Mulher sem Medo, em 2015. Vice - Presidente da OAB Ceará

Antonia Camily Gomes Cruz Procuradora do Estado assumiu em 2022 o cargo de Procuradora Geral do Estado do Ceará, cargo ocupado pela primeira vez por uma mulher. Graduada em Direito e Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Exerceu o cargo de Procuradora-Geral Executiva de Consultoria e Contencioso Tributário da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Idealizou o Portal do Contribuinte da PGE-CE. Desempenhou a atividade de Procuradora da Fazenda Nacional. É membro do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Advogou na esfera do Direito Tributário, Administrativo e Empresarial. DEFENSORA GERAL DO ESTADO

18 18

CHRISTIANE DO VALE LEITÃO Dra Christiane Leitão foi eleita vice - presidente da OAB- Secção do CE, para o mandato 2021/2023 , ocupando também a função de Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB / Secção Ceará , sendo ainda Vice-presidente do Conselho Cearense dos Direito da Mulher – Biênio 2020/2024 e 2 ° Secretaria do Conselho Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de Fortaleza - Biênio 2020/2022. É Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. - Pós-Graduada em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. - Pós-Graduada em Sociologia pela Universidade Estácio de Sá. - Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR. - Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.- Membro efetivo da ABMCJ – CE – Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica – CE. - Membro efetivo do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros. - Membro efetivo do IAC - Instituto dos Advogados do Ceará.

Programa Mulheres no Parlamento Onde a mulher tem VEZ e VOZ Produção e apresentação: Jornalista Silvana Ximenes Frota Edição: Samuel Frota TV ASSEMBLEIA Canal 31.1 e todos os canais por assinatura e Youtube

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Edição Especial Mulheres 2022 GRAÇA BRINGEL É ELEITA PRESIDENTE DO SINEPE

GRAÇA BRINGEL A professora Graça Olinda Bringel foi eleita no últimno dia 07 de março, como presidente do Sindicato dos estabelecimentos particulares de ensino do Esado do Ceará

- SINEP. Ela também é a atual presidente da Associação de Logistas e Líderes Feminina - ALFE, já desempenhando seu segundo mandato, onde vem realiando um grande trabalho em prol do empreendedorismo feminino. Nascida e criada no estado do Ceará, foi aqui que investiu seus estudos, seus sonhos e seus empreendimentos. Em 1977 fundou o Colégio Dáulia Bringel, que 44 anos após a fundação, apresenta uma estrutura pedagógica sólida reunindo em seu ambiente profissionais capacitados, projetos inovadores e uma educação de qualidade. Em 2007 fundou em seu Colégio a primeira Academia de Literatura e Retórica do Brasil, sendo esta o carro-chefe para outros Clubes Literários que hoje atendem da Educação Infantil ao Ensino Médio, todos com o objetivo a aprendizagem da língua

portuguesa. Em 2019 Dáulia Bringel torna-se uma Escola Bilíngue. Graça Bringel dedica sua vida à educação fazendo com que o Colégio Dáulia Bringel seja um ambiente rico em cultura, moderno nas instalações e acolhedor para todos os alunos. Trabalhou como funcionária da Prefeitura de Fortaleza e do Estado exercendo os cargos de professora e posteriormente supervisora educacional do Estado e do Município. Foi ainda Técnica em Educação na FEBEMCE. Graça Bringel é presidente da ALFE – Associação das Líderes e lojistas feminina. É membro do SINEPE – CE Sindicato dos Estabelecimentos particulares de Ensino do Ceará. Educadora, empreendedora, administradora e fundadora do Colégio Dáulia Bringel. Uma educadora apaixonada e à frente do seu tempo…

LUTA EM DEFESA DA MULHER

MARIA DA PENHA Uma homenagem à sua luta, 16 anos atrás foi promulgada uma lei de proteção às mulheres batizada com seu nome. Desde então, mais de 450 mil mulheres agredidas encontraram forças para denunciar seus algozes Ela ficou paraplégica em decorrência das agressões do ex-marido. Esse fato

ocorreu em 1983. Sangrou muito, levantou as partes do corpo que lhe foram possíveis – peito e cabeça eretos – criou coragem e, desde então, deslocando-se numa cadeira de rodas, foi à luta por justiça para todas as mulheres vítimas de violência de seus maridos e companheiros no país. Sua história pessoal acabou por inspirar uma lei federal de proteção às mulheres contra a violência doméstica: a Lei Maria da Penha. Aos 68 anos, essa senhora continua inspirando. Afinal, a Lei 11.340, promulgada em 2006, deu força para que mulheres agredidas passassem a acreditar mais nas instituições e a denunciar seus algozes. Desde sua entrada em vigor, foram registrados cerca de 450 mil processos contra agressores, ou mais de 60 mil ocorrências anuais, de acordo com a Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República. De cada quatro casos, três referem-se a homens agredindo suas companheiras na frente dos filhos. As agressões estão pre-

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sentes em todas as classes sociais, etnias, culturas e credos. “As mulheres começaram a acreditar nas instituições e a denunciar mais”, festeja Maria da Penha. Para ela, contudo, a luta continua. Em 2009, criou o Instituto Maria da Penha com o objetivo de divulgar o Projeto Defensores e Defensoras do Direito à Cidadania. A luta pela emancipação feminina é tão longa quanto dolorosa. Assume diversas frentes e conta com algumas batalhas já vencidas, como a livre escolha afetiva e o divórcio, a igualdade no trabalho e o direito ao voto. Entretanto, muitas outras questões ainda estão por se resolver. No Brasil, o maior desafio neste início de Século XXI é o combate à violência doméstica. Nesse contexto, a Lei Maria da Penha constitui um dos capítulos mais relevantes dessa história. Por isso torna-se tão importante conhecer a história da mulher-símbolo que a inspirou. 19

Edição Especial Mulheres 2022

TAUÁ VAI GANHAR CASA DA MULHER CEARENSE “Nós, mulheres, temos uma forma de pensar e de agir diferente, uma sensibilidade bem mais apurada, mais centrada nas funções e decisões”, disse a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD), que governa o município pelo quarto mandato e, desta vez, tem ao seu lado outra mulher, a vice-prefeita Maria de Fátima Veloso Soares Mota Bastos. Segundo Patrícia, a sociedade não tolera mais discriminações de qualquer ordem. “Todas as gerações estão se mobilizando: mulheres e homens lutando pela igualdade de gênero, pelo fim do

feminicídio, chega de violência contra a mulher”, define Patrícia. Recentemente, recebemos a notícia da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado de que Tauá será beneficiada com uma Casa da Mulher Cearense. “Isso, com certeza será um divisor de águas, porque vai ajudar as mulheres a se encorajarem a denunciar os agressores, e a receberem todo o atendimento necessário”, ressalta a Prefeita. Patrícia destaca ainda que em sua gestão fez questão de priorizar a partici-

pacão feminina em sua equipe administrativa.(Confira abaixo) DEPUTADA

Durante o seu mandato de deputada estadual, Patrícia Aguiar (PSD) conseguiu aprovar o Estatuto da Mulher Parlamentar e da mulher ocupante de cargo ou emprego público, visando fortalecer os direitos politicos das mulheres , desenvolver e implementar políticas e estratégias para erradicação de todas as formas de assédio e violência contra as mulheres.

Equipe de Secretárias da Prefeitura Municipal de Tauá

PREFEITA

PATRICIA PRQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR VICE - PREFEITA

MARIA DE FATIMA VELOSO SOARES 20

-Polyanna Lima Ferreira -Secretária de Políticas Públicas de Mulheres, Juventude, Idoso, Drogas e Familia -Maria Regina Machado Gonçalves- Secretária de Orçamento e Finanças -Vanja Maria dos Santos Gonçalves Araújo Secretária de Planejamento -Marcia Maria Noronha Lima de Oliveira Secretária do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Cientifico e Empreendedorismo -Séfora Paula Loiola Freire Procuradora Geral do Município Letícia Veríssimo Presidente do Instituto de Previdência Própria dos Servidores -Cilândia de Araújo Mota Controladora, Ouvidora e Transpa- rência Integrado -Maria Evangelista de Alcântara Dimas Chefe de Gabinete e Cerimonial

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Edição Especial Mulheres 2022

TUDO SOBRE AS ELEIÇOES 2022 NO DIA 2 DE OUTUBRO, BRASILEIROS VÃO AS URNAS PARA ESCOLHER UM NOVO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES, SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS E ESTADUAIS. UM POSSÍVEL SEGUNDO ACONTECERÁ NO DIA 30 DO MESMO MÊS. NO CEARÁ, SERÃO 46 CADEIRAS NA ASSEMBLEIA, 22 PARA CÂMARA FEDERAL. JÁ PARA O SENADO , CUJO MANDATO É DE 8 ANOS ! SERÁ ABERTA APENAS UMA VAGA, DAS 3, NO ESTADO. CALENDÁRIO ELEITORAL 2022 Março

A partir do 3 de março, estará aberta a janela de migração partidária. Abril

No dia 1º, se encerra o prazo para a migração partidária de deputados sem perda do mandato. Já no dia 2 de abril, se encerram os seis meses que os partidos políticos e federações partidárias têm de janela para oficializar seus estatutos no TSE. Também será a data limite para os candidatos declararem domicílio eleitoral no local em que pretendem concorrer. Além disso, é o prazo final para o candidato estar com a filiação a um partido regularizada. Os ministros, secretários e outros políticos com intenção de disputar as eleições deverão abrir mão de seus cargos até essa data. Por fim, caso o presidente Bolsonaro, os governadores estaduais e do Distrito Federal ou prefeitos decidam concorrer nas eleições para 22

outros cargos, eles têm até o dia 2 de A quarta-feira, 20 de julho, marabril para renunciar aos seus man- cará o início da janela para realizadatos. ção das convenções partidárias, que decidirão os candidatos para as eleiMaio O dia 4 de maio é a data limite ções de outubro. Agosto para tirar o título de eleitor ou solicitar operações de transferência e Em 5 de agosto se encerra o prarevisão. zo para as convenções das legendas partidárias decidirem os candidatos Junho Os partidos políticos têm até o a presidente e vice-presidente, godia 1º de junho para comunicar ao vernador e vice-governador, senaTSE caso queiram renunciar ao uso dor e respectivos suplentes, deputados R$ 5,7 bilhões de recursos do dos federal, estadual e distrital. fundo eleitoral. A partir de sábado, 6 de agosto, as emissoras de rádio e TV ficam A partir de 30 de junho, estará proibidas de veicular propaganda proibida a participação de pré-canpolítica, dar tratamento privilegiadidatos em programas de rádio e tedo a um candidato, partido ou colevisão – seja como apresentador ou ligação. comentarista. Julho O dia 15 de agosto marcará o liAs autoridades públicas não po- mite para os partidos, federações ou derão, a partir de 2 de julho, nome- coligações partidárias registrarem ar, contratar ou demitir sem justa as candidaturas de seus candidatos. causa qualquer servidor público. Já no dia 16, será iniciado o período de propaganda eleitoral. Os Contratação de shows pagos com candidatos poderão realizar comírecursos públicos e pronunciamencios, fazer propagandas em alto-fatos em cadeia de rádio e televisão lantes, distribuir material gráfico, fora do horário eleitoral gratuito fazer passeatas, além de veicular também ficarão proibidos. propaganda paga na imprensa imOs pré-candidatos também não pressa e virtual. poderão comparecer a inaugurações de obras públicas. Revista Ceará e Municípios - Há 25 anos integrando a CAPITAL com o INTERIOR

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